ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quinta-Feira, 21 de Julho de 2022
Brasil segue na elite do rugby feminino devido à suspensão da Rússia PÁGINA 6
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54760
Hamilton busca vitória na França, na 300ª corrida de F1 da carreira PÁGINA 6
RESOLUÇÃO
Aneel e ANA aprovam nova resolução sobre estações hidrológicas
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovaram uma resolução conjunta atualizando os critérios para a instalação, operação e manutenção de estações hidrológicas em usinas hidrelétricas. Pag. 4
Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto PÁGINA 5
Australianos são orientados a trabalhar de casa; Ômicron x
lota leitos Varíola dos macacos: Anvisa faz
PÁGINA 7
recomendações sobre doação de sangue PÁGINA - 2
Síndrome respiratória grave continua a crescer no Norte e Nordeste PÁGINA 2
PF faz operação contra desvio de dinheiro em licitações da Codevasf PÁGINA 8
2 Saúde
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7022
Varíola dosda macacos: Anvisaconcordam faz recomendações CNI: 77% população com sobre de sangue exigência de doação vacinação em escolas
Pesquisa A Agênciarealizada Nacionalpela de Confederação Nacional da Vigilância Sanitária (AnviIndústria (CNI), em parceria sa) divulgou hoje (20) um com o Instituto FSB Pesquialerta da Organização Munsa, mostrou que 70% dos dial da Saúdepretendem (OMS) sobre entrevistados cona triagem de doadores de tinuar com o uso de máscaras sangue em meio aos casos faciais, mesmo após o fim da de varíola dos macacos obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
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to, 77% da população são (Monkeypox). favoráveis à exigência de Embora não haja concomprovante de vacinação firmação científica sobre a para o acesso a instituições transmissão da doença por de ensino de todos os níveis, meio de sangue, tecidos, apesar de observarem queda células e algumas no número órgãos, de contaminações medidas e mortes. foram recomendadas de forma preventiva. “A população reconhece que a vacinação foi fator
determinante o enfrenQuem foi para infectado não tamento da crise sanitária, deve doar sangue até o e o Brasil é um dos países desaparecimento dos sintoque se destacam pelo alto mas e de lesões na pele. O índice de cobertura vacinal. prazo mínimo da restrição Estamos em cenário de meé de 21 dias após o início nor gravidade da pandemia, dos sintomas. propício ao retorno das ativiPessoas quea tiveram dades econômicas um ritmo próximo da normalidade,
com retomada emprego”, contato com do infectados afirmou Robson Braga de não devem doar sangue Andrade, presidente da CNI. até 21 dias após o contato. Em espaços de lazer e A precaução também vale atividade física, como teatros, para contato com assintoshoppings, cinemas e acamáticos, pessoas não demias, o índice de que pessoas apresentaram sintomas de que afirmaram que mantefebre e lesões na pele. riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19:respiratória Brasil registra 19,9 mil casos e Síndrome grave continua mortes em 24 horas a crescer 114 no Norte e Nordeste
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia
FUNDADOR Os casos de síndrome (Fiocruz), no boletim InfoUdes Lemos da Cruz respiratória aguda grave Gripe, com dados colhidos (SRAG) a cres- até 16 de julho. DIRETORAcontinuam GERAL............................................Raimunda Nonata Marques cer em ritmo elevado nas A pesquisa avalia que o EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail Dona Bibi regiões Norte e Nordeste Sul pra e o Sudeste iniciaram Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita do país,Ricoly enquanto no Cen- uma onda de crescimento Janayna – Ricoly-se tro-Sul a tendência é de da SRAG em abril, meses desaceleração. A análise antes do Norte e Nordeste, foi divulgada hoje (20) pela onde o mesmo começou Fundação Oswaldo Cruz a ocorrer no final de maio
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
e início de junho. Mesmo 18 das 27 unidades fedeO jornal Atos e Fatos é uma publicação da assim, COPIDESK os pesquisadores rativas: Alagoas, AmazoGRAFICA EDITORA E PROPAGANDA apontam que Paraná e Rio nas, Amapá, Bahia, Ceará, Redação e parque Guaxenduba, 371/D Grande do Sul aindagráfico: apre-Avenida Espírito Santo,nºMaranhão, - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 sentam cenário instável, Mato Grosso, Mato Grosso CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 com retomada de alta em do Sul, Minas Gerais, Pará, crianças. Paraíba, Paraná, Piauí, O quadro é de alta da Rondônia, Roraima, Serincidência da SRAG, nas gipe e Tocantins últimas seis semanas, em O principal vírus cau-
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 2022 São Luís - MA, Quinta-Feira,2921DE deABRIL Julho, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Vacinação sarampo Diagnósticocontra de depressão cresce está40% abaixo da meta, durante a pandemia diz Ministério da Saúde
O Brasil ainda está abaixo começou em janeiro e vai até da meta de vacinação contra dezembro deste ano. A cobero sarampo. De acordo com o tura em 2021 foi baixa, somenO percentual de pesso“Por mais que a gente Ministério da Saúde,com 47,08% te 50,1% do público-alvo no as diagnosticadas de- tenha uma estratégia de das crianças receberam o saúde Brasil recebeu a segunda dose pressão no Brasil aumenda família, de atenimunizante em40% 2022, sendo ção da vacina tríplice viral. tou mais de durante básica, consolidada no a pandemia de covid-19, grupos mais vulneque a meta de cobertura vaci- país, Uma das consequências passando 9,6% no períou da menos escolarinal é 95%. Ade proteção contra o ráveis da queda vacinação éo odo anterior à crise sanitázados ainda têm sarampo é feita com a vacina avanço da doença.algumas Depois ria, para 13,5% no primeiro barreiras, isso reflete nos tríplice viral, que imuniza tam- de ter recebido a certificação trimestre deste ano. dados”, acrescentou o probémOs contra a caxumba e rubé- fessor de país livre sarampo pela dados divulgados da do Faculdade de ola, e (27) faz parte Organização Pan-americana hoje são do docalendário Inquéri- Medicina da UFPel Fernande Telefônico vacinação. Odeimunizante de Saúde (Opas), em 2016, to Fatores do Wehrmeister. de Risco para Doenças Segundo o professor, as é oferecido nas unidades de o Brasil passou a registrar, Crônicas não em Transmissímais ovulnerásaúde do país qualquer populações nos últimos anos, avanço veis Tempos de Pan- veis enfrentam dificuldades épocaem do ano. da doença em todo o território demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas A tríplice viral é geralmente nacional. O Boletim Epidemiodesenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde aplicadaFederal em duas A problemas lógico do Ministério da Saúde sidade dedoses. Pelotas de deslocamenprimeira, tomada com umcom ano to mostra mais de 40 mil casos (UFPel), em parceria até questões como a disdeorganização idade, e a segunda, 15 criminação. e 40 mortes causadas pelo a não com goverEstes grupos namental Vital Strategies. costumam de meses. A campanha de 2022 também sarampo desde 2018,ter, sendo Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. são Marques fatores de risco Brasileiros demoram, em tes Azevedo Périco, a A prevalência da de- para doenças crônicas e média, 39 meses - ou seja, 3 demora na busca por tratapressão é maior em mu- que afetam mais, segundo anos e 3sendo meses -18,8% para procurar mento para aas depressão pode lheres, neste os dados, populações ajuda trazer a n o médica e 1 3 , 5para % atratamento ntes da m a i s sérias v u l n econsequências ráveis. Por de depressão. O dado faz isso, ao paciente. pandemia. Entre as pesele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção parte de um levantamento “O agravamento dos sintoram diagnosticadas com tenham atenção especial realizado pelo Instituto Ipsos, mas, a diminuição da eficácia o transtorno, número que a esses grupos.a“Nós a pedido da empresa farmados tratamentos, perdaprede era de 11% antes da crise cisamos focar em quem cêutica Janssen, que ouviu anos produtivos, o impacto sanitária. Entre a popula- mais precisa”, destacou. 800 pessoas ou sem econômico ea severa dimição negra, ocom percentual Atividade física relação com diagnosticadas a depressão de nuição e de pessoas H o uda v e produtividade, um aumento 11 estados brasileiros. ainda prejuízo em seu convívio com depressão passou de de 40% no percentual de 8,8% parade11,8%. que são nãoconsequfazem Apesar os pensamentos pessoas familiar e social A assessora técnica da atividades físicas e caiu suicidas terem incomodado ências da doença. A depressão Vital Strategies, Luciana em 21,4% no percentual cerca de 4 em cada 10 res- precisa ser levada à sério”, Sardinha, afirmou, no en- de ativos. Antes da pandepondentes antes de buscar afirmou Cíntiadas quepessoas também tanto, que os dados tratam mia, 38,6% o diagnóstico, a demora em é integrante da Comissão de apenas de pessoas que praticavam atividades físiprocurar ajuda um especializada Emergenciais Psiquiátricas conseguiram diagnós- cas regularmente, número ocorreu, da Associação Brasileira de tico paraprincipalmente, o problema, pela não que ficou em 30,3% neste necessariamente O percentual falta de consciência todas de se ano. Psiquiatria (ABP). dos que atingidas pela depressão. inativos passou dede tratar de uma doença (18%), eram Dados da pesquisa “São aqueles que tiveram 13,1%, no período pré-cripor resistência (13%) e medo monstram ainda que há falta condição de ter acesso a se sanitária, para 18,4% do julgamento, da reação dos atualmente. de entendimento das pessoas um médico”, enfatizou. outros ou vergonha (13%). sobre a gravidade da doença Os dados foram apresentae sobre seu impacto na vida SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br dos em um workshop realizado do paciente e de todos ao seu jornalatosefatos@yahoo.com.br na manhã de hoje (14), em redor. Apenas 10% acredicomercialatosefatos2@gmail.com São Paulo, onde comercialatosefatos@hotmail.com especialistas tam que a depressão é uma no assunto falaram sobre a doença com base biológica As matérias das COLUNAS e ARTIGOS “Urgência dasão saúde mental: (e repercussões físicas no de inteira responsabilidade do AUTOR. um outro olhar sobre a de- corpo). Outros 35% acham pressão”. que a enfermidade não pode Segundo a professora de ser tratada com medicamento psiquiatria da Faculdade de e 36% acreditam que, para Medicina do ABC Cintia de
Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão
São SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Quinta-Feira, SEXTA-FEIRA,21 29de DEJulho, ABRIL,de DE2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
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Rio: depois deaprova recurso negado, Garotinho Congresso transferência não será candidato a governo R$ 7,7 bi a estados e municípios O
Congres-
so aprovou nesta quinta-feira
(28)
um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes
volu-
excedentes
da cessão onerosa da
Petrobras
em
áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presiO ex-governador Andencial. thony Garotinho não concorrerá maisdeaoregoverDo total no do Estado do Rio de cursos, nas R$ eleições 3,489 Janeiro de bilhões serão destinados
2022. A retirada da précandidatura do político foi uma decisão do partido União Brasil anunciada lhões(19), aos municípios. Os hoje na capital caR$ 698 milhões restantes
rioca. Garotinho fez uma live para comunicar que a direção do União Brasil decidiu pelo apoio a outro tados produtores, facandidato. “Eu nãoque serei zem fronteira com a área
candidato a governador”. A decisão vem dias depois de o colegiado do Tribunal Regional Eleitolegislação limita ral A (TRE-RJ) rejeitar, pora aplicação dos recursos
unanimidade, na sessão plenária, recurso do exgovernador nos autos do processo por compra de municípios para despevotos nas eleições munisas previdenciárias ou de
cipais de 2016. A decisão mantém a condenação do político a 13 anos e nove meses de prisão e multa. sas previdenciárias não Pela legislação eleitoral, se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Eleitor já pode pedir autorização para aprova votar em trânsito Congresso PLN que facilita
redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Começa hoje (18) o prazo quem estará em Empara seu parecer, o deputatrânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará.
do Juscelino Filho (União Brasil-MA), O voto emrelator trânsitodoé PLN, permitido para eleitodisse somente que o aumento nos res que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100
preços dos combustíveis é devido a uma mil pessoas. O “combinação prazo final é até de agosto. de 18 diversos fatores”. Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. Já o eleitor fora de
O parlamentar acrescentou que mas isso em temoutro prosua cidade, município mesmo estado, vocado no discussões no poderá votar para todos os cargos em disputa. Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrô-
Congresso em busca de alternativas para nicas instaladas no“suavizar exterior, porém, a alta”. o“Oeleitor PLN brasileiro pretende que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do O primeiro turno será realizado no 2021/2022. dia 2 de ouPlano Safra tubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, de-
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE DE 2022 São Luís - MA, Quinta-Feira, 21MARÇO, de Julho, de 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Ministro do TSE revoga proibiçãopara de Justiça cobra obras de prevenção evitar tragédias Petrópolis falas políticas noem Lollapalooza
Justiça 4
comercialatosefatos2@gmail.com AVISO LICITAÇÃO. CHAMAMENTO Nº 002/2022. AVISODEDE CANCELAMENTO DEPÚBLICO LICITAÇÃO. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que AVISO a partir do DE dia 01CANCELAMENTO de abril de 2022, no horário 08h00min ás DE deLICITAÇÃO. 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1107221106/2022 de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na ELETRÔNICO cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão -PMSM. PREGÃO Nº. 24/2022-PMSM. A abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENPrefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, atraCIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de vés delaboratoriais sua Pregoeira e Equipe depara Apoio, torna público exames e exames de imagem atender as demandas do município de Amapá dodos Maranhão, com reunião paraaresultado no dia para conhecimento interessados que licitação, na 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permodalidade Pregão Eletrônico nºNeves 24/2022-PMSM, tipo manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, menor preço, lote, objetivando o Registro de Preços para nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do eventual contratação de empresa para o fornecimento disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os estabelecidos pela Tabela Unificada de SUSa devalores material de consumo (expediente e Procedimentos limpeza) para do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município Prefeitura Municipal de Santana/MA, encontra-se CANde Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em conformidade com em o querazão dispõe de a Constituição da República,erros em especial os CELADA ter sido detectado no Terseus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; mo de Referência, a sessão pública eletrônica que seria as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e a partir das 16:00 horas (horário deAmapá Brasília-DF) do dia regulamentares aplicáveis ao procedimento. do Maranhão/MA, 29 de março de através 2022. 22/07/2022, do site https:// www.licitasantanama.
com.br, Santana do Maranhão, 12 de julho de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
A Justiça do Rio de JaO ministro do Tribunal neiro estabeleceu prazo até Superior (TSE) o dia 2 deEleitoral agosto para que a Raul Araújo Estadual aceitou odepediSecretaria Infradoestrutura do PL e arquivou a ação e Obras (Seinfra) em quea o partido pediu a inicie fase de execução de proibição de manifestações obras estruturais no municípolítico-eleitorais durante pio de Petrópolis, na região o festival musical Lollapaserrana do Rio, como forma looza, que ocorreu em São de prevenção às chuvas do Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
JUSTIÇA
próximo verão. O juiz Jorge deLuiz desistência da ação Martins Alves, da 4ªque Vara havia apresentado pelo Cívelsido de Petrópolis, teme que PLa no mesmo dia. das obras demora no início Comresultar isso, oem magistrado possa nova tragétambém revogou a liminar dia no município, como a que (decisão provisória) que haocorreu em fevereiro, com via concedido no domingo alagamentos e deslizamen(27) para vedar a manifestos que provocaram a morte tação política de artistas no de 233 moradores. festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
Na decisão, o magistrado buscou se“Determino distanciarque dao escreveu: alegação ao estado do de Rio,censura pela Secretaargumentar que, quando ria Estadual de Infraestrutura concedeu a eliminar, e Obras, até, inclusive,en2 de tendeu que a organização agosto de 2022, inicie a fase do Lollapalooza estaria de execução das obras estruincentivando os artistas turais, e que até, e inclusive, 4 a se manifestarem politide agosto, protocolize petição camente. “Ressalto que a instruída com meios docudecisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
mentais e fotográficos que estimulando artistas comprovem o os cumprimento —doecomando não os judicial”. artistas, individualmente, os pública quais têm Na ação civil progarantida, Constituição posta pelopela Ministério Público Federal, liberdade do Rio adeampla Janeiro, o juiz de expressão”, escreveu o homologou o compromisso ministro. firmado pelo governo do A decisão monocrática estado, por meio da Seinfra do ministro foi tomada após e do Instituto Estadual do o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Justiça nega de segurança Pedido de vista adiamandado fim do julgamento do voto de apresentado por Gabriel Monteiro qualidade no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norm a c a da bou om a OaJuízo 14ªc Vara de possibilidade do do voto de Fazenda Pública Tribunal mde i n eJustiça r v a ddo o p r e de s i dJaneiro ente Rio dos colegiados do Carf indeferiu, nesta quinta-feira nos casos de empate nos (14), o mandado de seguran-
ça interposto pelo vereador Gabriel Monteiro contra procedimento ético-disciplinar
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público AVISO DE LICITAÇÃO em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 devida manifestação dePREGÃO ELETRÔNICO Nº.que 37/2022-CPL-SRP terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual para com os preços praticados no mercado comparando com os preços Contratação deDAempresa para- Afornecimento instrudo Projeto Básico. JUSTIFICATIVA atualização dos de preços, observados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos mentos musicais e de sonorização para o Município de uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais São Bento-MA. ABERTURA: para cadastro de promodificações para ciência de todos, eData que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ainda do pior,dia um 22/07/2022, fracasso na licitação. postas a partir das 08:00ou, horas Data Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o para abertura de propostas e início dos lances a partir amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação legislação vigente. DA NOVA horário DATA DEde ABERTURA das 08:00dahoras do dia 03/08/2022, Brasília/ - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando DF,isso local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: que afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é OBTENÇÃO de obrigação doEente licitante queDE se reestabeleça Menor Preço. CONSULTA EDITAL: O nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessafica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio dos na no Comissão Permanente de Licitação-CPL, Préde 2022, mesmo horário e local preestabelecidos. Todos osno demais termos normas no de Instrumento Convocatório primeiro, dio daeCPL de constantes São Bento, 2ª a 6ª feira, no horário das ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos 8:00 às 12:00h. O EditalDISPONIBILIZAÇÃO poderá ser consultado gratuitaanteriormente. AQUISIÇÃO/ DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos gratuitamente mente no portal da transparência, ou os noeditais site do Licitanet, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial osmunicípio: esclarecimentos poderão ser realizados através do do http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 20 de xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo julho deainda 2022. SACRAMENTO SANTOS ser obtido peloDANIEL SACOP/TCE-MA. Para maioresDOS informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo FILHO – Pregoeiro. Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ERASMO CARVALHO28SILVEIRA ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. de março de 2022. Cláudio Joel da SilvaCPF Coites Municipal de Administração. Nº- Secretário 490.251.473-72
ERASMO CARVALHO SILVEIRA, portador do CPF MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA nº PREFEITURA 490.251.473-72, torna público que REQUEREU da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos NaAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO turais (SEMA-MA), Licença Única Ambiental de RegulaO Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atrarização (LUAR), para a Fazenda Serra Verde, com finalivés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada dade para Bovinocultura em regime extensivo, localizada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição nogêneros município de Nova Olindadado Maranhão, do de alimentícios diretamente agricultura familiarestado e empreendedor familiar rural ou suasdados organizações, destinados ao preparo da Maranhão, conforme constantes no processo nº alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de 151118/2022 Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta-
belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, e 2° e nº 4, de imobiliarias 2 de abril de 2015 e demais orientações K g§§1° participações e empresariais ltda, do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período 31 de março de 2022 a cnpj : 09.621.785/0001-94 torna de público que REQUE14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Ambiente Licitações do REU junto à Secretaria de Estado de Meio e Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito Rio Preto, MA, Recursos Naturais - SEMA a Licença ÚnicadoAmbiental de CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda aRegularização sexta-feira, no horário de expediente da Olho CPL, das 8h às 12h, ou pelo – LUAR, Fazenda D Água, Zona Rusítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. da Silva – Seral, município de ParnaramaAntônio – MA,José paraViana atividade agroscretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
silvipastoril, conforme o E-processo 149057/2022.
julgamentos. O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas doConselho Carf são instaurado pelo de c oÉtica m p oes tDecoro a s p o rParlamentar um número par de integrantes, da Câmara Municipal do indicados pelo Ministério Rio de Janeiro, que poderá daresultar Economia e por do entina cassação seu
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso empate, o projulgoude extinto o processo. Ele cesso fica com resolução considerou que a Represenfavorável ao contribuinte tação nº 01/2022 do Legisqu e e municipal s t á c o n tinaugurou e s t a n d oo lativo a processo cobrança do imposto. político que julgará mandato político. o eventual cometimento de A decisão é do juiz Nilson infração pelo parlamentar e, Luis Lacerda, que também ao mesmo tempo, delimitará
Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, La u íabrangência s R o b e r t odos B fatos a r r o que so votou favordeda medida, serãoaobjeto julgamento. mas O Alexandre Moraes vereador éde acusado de fez o segundo pedido de quebra de decoro parlamenvista doparticipar julgamento. tar por de edição e
direcionamento de vídeos expondo crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.
TOMADA PREÇOSAlencar Nº. 11/2022-CPL Maria doDESocorro Facanha,– OBJETO: CPF nº Contratação de empresa especializada para prestação de 428.815.013-20, torna público que REQUEREU junto Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos município Pedroa do Rosário ABERTURA: de Naturais –de SEMA Outorga de- MA. Direito de Uso de 14 Água abril de 2022,-às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Subterrânea ODU processo nº 150662/2022 com a fiMendes, 2361centro – Pedro do Rosário, no Prédio da nalidade de uso para dessedentação Animal, com capPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE tação nas coordenadas geográficas 04°56’18.94’’ S LICITAÇÃO: Preço. OBTENÇÃO CONSULTA DE 44°17’04.57’’Menor O, localizado na MA-026,Epovoado triânguEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos lo, zona rural do Município de Governador Archer. interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioCOMUNICAÇÃO MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderáCAJUANA ser consultado gratuitamente no portal da VILLA HOTELARIA LTDA, CNPJ transparência, ou adquirido mediante a entrega 02 39.679.913/0001-11, torna público, que requereudejunto remas de papel, no endereço supracitado. DO à Secretaria de Estado do Meio Ambiente PEDRO e Recursos Naturais - SEMA, Simplificada - OSI LEANDRO (água subROSÁRIO-MA, 28Outorga de março de 2022. JOSÉ terrânea poço tubular) para fins de consumo humano e SILVA RABELO – Presidente da CPL. construção civil, processo n° 149515/2022, localizado no povoado Atins, Barreirinhas/MA, coordenadas 02° 34’ 16.93” S e 42° 45’ 2.39” W, vazão requerida 5/m³/dia, bombeamento 1/m³/h, período 5/h/dia
São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quinta-Feira, 29 21 DE de ABRIL, Julho, de 2022 São de 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Receita lotecomeça residual Auxíliopaga Brasil hoje de R$ 600 de arestituição do IRPF ser pago em agosto
A Receita partir deFederal agosto, as A paga famílias participantes do nesta sexta-feira (29) o Programa Brasil lote residualAuxílio de restituição rdo e cImposto e b e r ã o de o bRenda e n e f í cda io complementar de R$ 200, Pessoa Física do mês de elevando paraSegundo R$ 600 o abril de 2022. valor até dezembro. Fisco, esse lote contempla É o prevê residuais a Portaria de nº restituições exercícios anteriores. 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de
hoje O (20). crédito bancário é paraVale-gás 210.153 contribuintes, n o Além v a l ode r garantir t o t a l doe valor R$ adicional para o Auxílio 180.556.530,18. Desse Brasil,R$ a portaria descreve total, 72.376.567,04 o cálculo do valor de outro referem-se ao quantitativo benefício: o vale-gás, que de contribuintes que têm corresponderá “a um valor prioridade legal: são 3.188 idosos acima dena 80ordem anos, complementar de 50% da média do preço nacional de referência do
botijão pessoas de 13 quilogramas 25.119 com idade de Gás Peentre 60 Liquefeito e 79 anos,de2.295 tróleo (GLP), estabelecido contribuintes com alguma pelo Sistema deou Levantadeficiência física mental mento de Preços ou moléstia grave e (SLP) 9.203 da Agênciacuja Nacional do contribuintes maior fonte Petróleo, Gás Natural e de renda seja o magistério. Biocombustíveis (ANP), Foram contemplados ainda 170.448 não nos seiscontribuintes meses anteriores”. A portaria, no entanto,
estabelece um “adicional prioritários. extraordinário” P a r a s a b e rde sigual e a valor. “Comestá isso, o Auxílio restituição disponível, Gás, pago adeve cada dois o contribuinte acessar meses, terá o valor a página da Receita de na 100% de um botijão gás internet, clicar emdeMeu para o público beneficiáImposto de Renda e, em rio e será repassado nos seguida, em Consultar a Restituição. meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
Prefeitura promove mutirão Aneel e ANA aprovam nova resolução sobre estações hidrológicas com oportunidades de emprego
Economia 5
Caixa conclui pagamento da Modalidades saque e parcela abril do Auxílio Brasil troco dodePix movimentaram R$ 122,1 milhões
Em quase oito meses de existência, as modalidades Pix Saque e Pix Troco movimentaram R$ 112,1 milhões, divulgou hoje (12) o Banco Central (BC). O órgão passou a apresentar estatísticas mensais de uso dessas funcionalidades do Pix após o fim da greve de seus servidores que durou A Caixa Econômica Fedtrês meses. eral conclui hoje (29) o pagA utilização desse meio amento da parcela de abril de pagamento vem aumendo programa Brasil. tando mês aAuxílio mês, desde o lançamento, no fim de Recebem nesta sexta-feira novembro do ano passado. os beneficiários com NúmeEm dezembro, primeiro mês ro Inscrição Social (NIS) da de série histórica, os correntistas retiraram R$ mínimo 442,13 de final 0. O valor mil por meio do Pix Saque do benefício é R$ 400. As e R$ 26,21 mil por meio datas seguem o modelo do do Pix Troco. Em junho, os Bolsa Família, que pagava montantes saltaram para R$ 31,03 milhões pelo Pix nos dez últimos dias úteis Saque e para R$ 321,5 mil do mês. pelo Pix Troco. O beneficiário poderá O aumento também pode consultar informações so-
que criou o proSão Paulo promoveA leimaior valor do benefício e comgrama definiu que a mulher feira de panificação da pela família posição das parcelas em responsável dois aplicativos: Auxílio terá preferência, assim América Latina Brasil, desenvolvido para como vítimas de violência
e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção contará com mais de 700 torar quantidade deáreas chuvagas de emprego nas vas, variações do nível do comércio e serviços da superfície água, para todos os da níveis de transporte de sedimenescolaridade. tos,Também defluência e medição hoje, o Cate de níveis d’água, além Móvel estará na comunidade de velocidades e vazões de Paraisópolis, para nos rios e lagos onde as usinas se instalaram. As informações coletadas servem para au-
levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego m etirar n t a r dúvidas o c o n h esobre c i m e noe to hidrológico nacional mercado de trabalho. e são para a “Nos enviadas últimos dois anos, Rede Hidrometeorológicom o agravamento da ca Nacional. Segundo a pandemia, voltamos nossas Ana, o material fornece ações para atividades “subsídios à implementaonline. ção da Política Nacional de Recursos Hídricos e dotando os governos e a sociedade de amplo mo-
doméstica.
Tem, usado para acompan-
Benefícios básicos
har as contas poupança
O Auxílio Brasil tem três
digitais do banco.
geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o dia 6 de maio. A medida, A p r o g r aaprovada mação ontem foi necess e r á a b(19), erta n o C entro sária em razão de mude Apoio ao Trabalho e danças na legislação do Empreendedorismo (Cate) setor. A com nova oresolução Central, Contrata substituirá, a partir de SPP. O mutirão pretende janeiro de 2023, uma noraproximar o trabalhador mativa anterior das duas agências sobre o tema. As estações hidrológicas servem para moni-
de 2020, 17,537 trilhões to de R$R$ 1,9 bilhão para foram movimentados este ano. Só pode nessa fazer modalidade de transferência. parte do programa quem Histórico estáAsincluído no CadÚnicofoe duas ferramentas ram lançadas em 29 de notenha pelo menos um memvembro de 2021. Essas mobro da família que receba dalidades permitem o saque o Benefício Prestação em espécie e de a obtenção de Continuada (BPC).
bre datas de pagamento,
o programa social, e Caixa
A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas atividades gratuitas A A g ê n pela cia N acional promovidas Secretaria de Águas e Saneamento de Desenvolvimento Básico (ANA) e Agência Econômico e Trabalho para Nacional de Energia Eléampliar as oportunidades trica (Aneel) aprovaram de inserção no mercado. As uma resolução conjunta ações de empregabilidade, atualizando os critérios qualificação profissional e para a instalação, operação e manutenção de estações hidrológicas em usinas hidrelétricas.
ser notado pelo número de transações. Em dezembro, foram feitas 3.588 retiradas pelo Pix Saque e apenas 293 pelo Pix Troco. Em junho, o número subiu para 223.423 operações pelo Pix Saque e 2.693 pelo Pix Troco. Apesar da evolução, as duas modalidades ainda são em de 13pouco quilos,utilizadas conforme valcomparação ao volume toor calculado pela Agência tal de transferências via Nacional do Petróleo (ANP). Pix. Em junho, o sistema Neste mês, o benefício corde pagamento instantâneo movimentou R$ 772,735 responde a R$ 51. bilhões, em 1,634 bilhão de Pago a cada dois meses, transações. Desde a criao Auxílio Gásem temnovembro orçamenção do Pix,
benefícios básicos e seis
Atualmente, 17,5 mil-
suplementares, que podem
hões de famílias são atendi-
ser adicionados caso o
das pelo programa. No início
beneficiário consiga em-
do ano, 3 milhões foram
prego ou tenha filho que se
incluídas. Após dois Auxílio Gásanos sem poder ser realizada por causa Acaba também hoje o da pandemia de covid-19, a pagamento parcela de maior feira deda panificação da América Latina e uma das abril do Auxílio Gás. Remaioresasdo mundoinscritas voltou cebem famílias a ser realizada no Brasil: a no Cadastro Único Fipan. O evento, que épara proProgramas do Govmovido pelaSociais Associação e Sindicato dos Industriais de erno Federal (CadÚnico), Panificação e Confeitaria de com NIS final 0. O benefício São Paulo (Sampapão), foi segue o calendário regular aberto nesta terça-feira (19) e vai até sexta-feira (22) no de pagamentos do Auxílio Expo Center Norte, na capiBrasil. tal paulista. Com duração O presidente doprevista Sampade anos, o programa pão,cinco Rui Gonçalves, estimou em R$ 1 bilhão os negócios beneficiará 5,5 milhões de que poderão ser fechados famílias até o fim de 2026, na feira deste ano. “Teremos com o pagamento de mais 50% 350 expositores com
destaque em competições sumidor, com científicas maior higiene esportivas, e e segurança no consumo”, acadêmicas. informou Gonçalves. Pode m r eécoe bestado er o São Paulo que detém o maior número benefício as famílias com de panificadoras doR$ Brasil. renda per capita até 100, Segundo a Associação Braconsideradas em situação sileira da Indústria de Panide extrema pobreza,(Abip), e até ficação e Confeitaria existem atualmente 14.040 R$ 200, em condição de panificadoras no estado, pobreza. que, juntas, faturam cerca A Agência Brasil elaborou de R$ 30 bilhões. Entre os destaques desta guia de perguntas e resposedição da Fipan está a Arena tas sobre o Auxílio Brasil. do Pão, com a eleição do Entre padeiro as dúvidas queOs o melhor do Brasil. beneficiário pode tirar estão concorrentes deverão apresentar oito tipos de pães, e critérios para integrar o proum júri avaliará a variedade grama social e detalhamendas receitas, a apresentato dos nove e tipos diferentes ção, o sabor a regularidade
de preço 400 marcas e muitos do médio do botijão produtos que surgiram de negócios de família, além de lançamentos de grandes empresas voltadas ao con-
dos pães. de benefícios. A feira ainda promove a Arena do Confeiteiro, que oferecerá mais de 50 aulas gratuitas, ao vivo. Para par-
6 Esporte
ATOS FATOS
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São Luís - MA, Quinta-Feira, 21 de Julho, de 2022 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Marta é cortada após Brasil segue na elitedadoseleção rugby feminino sofrer lesão no joelhodaesquerdo devido à suspensão Rússia
A World Rugby, federa“Pessoal, estou pasção internacional da mosando aqui para informar dalidade, informou nesta que no nosso jogo de quarta-feira o sábado sofri (20) uma que lesão Brasil segue como seleção no ligamento do joelho e fixa do circuito mundial feprecisarei de cirurgia. Inminino de sevens felizmente ficarei (disputa fora dos com sete atletas cada gramados por umdetempo.
lado) será paramais a temporada Este um capí2022/23. As brasileiras se tulo na minha caminhada beneficiaram da punição à e tenho certeza de que Rússia, suspensa de todas sairei mais forte! Agora é as competições devido à focar na minha recuperainvasão militar do país ào ção para voltar a fazer Ucrânia. que mais amo, represenAs meu Yaras (apelido da tando país, meu povo
do Brasil)a eequipe meu feminina time. Obrigada encerraram a temporatodos pelo apoio de semda passada, após pre”, publicou Marta emseis seu etapas, na 11ª e perfil no Istagram. última posição, dois pontos Com a com lesão, Marta desa menos que a Espanha. falcará a seleção brasileira A campanha, a princípio, feminina na Data FIFA de rebaixaria as abril, quando abrasileiras. equipe en-
A World Rugby, no porém, frenta a Espanha dia 7 manteve a suspensão às de abril e a Hungria quatro russas, aplicada já no dias depois. Assim, a téccircuito de 2021/22 e que nica sueca Pia Sundhage as deixou fora das convocou a atacante duas Gabi etapas finais. As europeias Portilho, do Corinthians, haviam terminado na oitapara defender o Brasil nesva colocação. tas partidas.
EM BUSCA
Copa dos do Brasil: os 16 duelos Alison Santosdefinidos busca o ouro esta noite da 3ª comde início em abril nofase, Mundial Atletismo
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Vila Líder do Altos-PI ranking emunNova-GO, respectivamente. dial, o brasileiro Alison dos Santos, também conhecido pelo apelido de Piu, pode se tornar esta noite o atleta mais rápi-
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira fase do do mundo e conquistambém teráinédito uma clássico tar o ouro para o país nos 400 metros com barreiras. A partir das 23h50 (horário de Brasília), o paulista de 22 anos,
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flubronze na Olimpíada de minense, Tóquio, Fortaleza disputae aPalmeifinal no Mundial de Atletismo de Eugene, no estado do Oregon (Estados Unidos). Entre os principais adver-
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão por sários desta noiteserá estão o pênaltis. bicampeão mundial Karsten Warholm (Noruega) e o Rai Benjamin (EUA), medalhistas de ouro e prata em Tóquio, respec-
Hamilton busca vitória na França, na 300ª corrida deAVISO F1 da DE carreira LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário O 8:00 resultado dos Osoestarser ok”, afirmou o das às 12:00h. Editaldeve poderá consultado nhos de Lewis Hamilton chefe da Mercedes, Toto gratuitamente no portal da transparência, ou no site na França neste domingo Wolff, cuja equipe tem aldo Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza(24) seria comemorar sua gumas atualizações para dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. 300ª Fórmula 1 o fim25dedesemana e parece com.corrida PEDROde DO ROSÁRIO-MA, março de 2022. encerrando a mais longa competitiva. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. seca de vitórias de sua “É um circuito regular, carreira, e não é impos- um pouco como Silverstosível. rápidas e pelo PREGÃO ELETRÔNICO ne, Nº. curvas 17/2022-SRP/CPL O heptacampeão munmenos no papel parece OBJETO: Registro de preços para futura e eventual dial já foi dominante nopara que podemos ter bom Contratação de empresa fornecimento deum pneus Circuito Paul Ricard de desempenho lá.” e correlatos, para atender as necessidades do MuLe Castellet, masdonovas Hamilton é oData único pinicípio de Pedro Rosário. ABERTURA: para regras deixaram sua equiloto a vencer em todas as cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia p29/03/2022, e Mercede s a t r á s d e temporadas em que comData para abertura de propostas e início Rdos e d lances B u l l ea F e r r adas r i . J15:00 á petiu, uma 104ª vitória na partir horase do dia 08/04/2022, se passaram 12 corridas carreira continuaria essa horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. desde a última vitória do sequência, embora TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ele E britânico, mas ele mos-O Edital também tenha que superar CONSULTA DE EDITAL: e seus anexos estão trou em Silverstone neste o companheiro dePermaequipe à disposição dos interessados na Comissão mês, quando terminou em George Russell. nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro terceiro depois Red Bull edas Ferrari, do Rosário, dede 2ª liderar, a 6ª feira, no horário 8:00venàs que a diferença diminuiu. cedoras de todas as corri12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente A c r e dda i t otransparência, r e a l m e n t e ou das temporada, no“portal nonesta site do Licitanet, vão os que podemos vencer uma novamente buscar aproesclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO corrida este ano”, disse o veitar suas chances em ROSÁRIO-MA, 25 de março JOSÉ LEANDRO piloto de 37 anos após a de um2022. fim de semana escalSILVA RABELO Pregoeiro Oficial. última prova, na– Áustria, dante --com temperaturas onde também terminou previstas em torno de 40 em PREGÃO terceiro. “Paul Ricard Nº. graus Celsius. ELETRÔNICO 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
SÃO 29 21 DEde ABRIL, DEde 2022 São LUÍS Luís --MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quinta - feira, Julho 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Rússia objetivos da guerra; Mais de 3amplia mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021 retomada de gasoduto provoca tensão
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Secretário-geral da ONU pede rota de Australianos são orientados a trabalhar “apocalipse” em Mariupol de fuga casa;deÔmicron lota leitos O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver-
Organização das Nações
melha na desocupação da
Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir O número de australiaPutin, na terça-feira, nas nos internados em hospiquais Putin àconcordou “em tais devido covid-19 atingiu níveis recordes nesta princípio” com o envolviquarta-feira (20), mento da ONU e doquando Comitê autoridades pediram às empresas que deixem funcionários trabalhar de casa e recomendaram que as pessoas usem máscaras em ambientes fechados e tomem doses de reforço da vacina com urgência em meio a um grande surto da doença. A Austrália está passando por uma terceira onda da Ômicron impulsionada pelas novas subvariantes altamente transmissíveis BA.4 e BA.5, com mais de 300 mil casos registra-
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento dos nos últimos sete dias. médico ou têm mobilidade Autoridades dizem que os limitada”, reais afirmou Guterres números podem ser o dobro desse total. Os a jornalistas após as con53.850 novos casos da versas com Zelenskiy. última quarta-feira (13) foram a maior contagem diária em dois meses. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, está resistindo à pressão para restabelecer restrições rígidas para impedir a propagação do vírus, incluindo a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados, embora tenha incentivado as pessoas a usá-las. “A verdade é que, se há obrigatoriedade, precisa aplicá-la”, disse Albanese a
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
Os objetivos militares de Moscou na Ucrânia agoMais de 3 mil refura vão além da região de giados, imigrantes e Donbass, no leste do país, requerentes de asilo afirmou om ministro m orrera o u d edas s a pRealações Exteriores da r e c e r a m n o a n o pRúsasssia, a d oSergei e n q uLavrov, a n t o t enesta ntavam chegar à Europa
DECISÃO
quarta-feira (20), enquanto as forças do Kremlin bompelas rotas marítimas bardearam o leste e o sul do Mediterrâneo e do da Ucrânia. Atlântico. Lavrov disse agênA inform a ç ã oà f o i dicia de notícias estatal v u l g a d a h o j e ( 2 9 ) RIA em as Ametas rNovosti e l a t ó r ique o do l t o C da omissariado das Nações
Rússia serão expandidas ainda mais se o Ocidente Unidas para os Refucontinuar fornecendo a giados (Acnur). Kiev armas de longo alShabia Mantoo, do cance como sistemas Acnur, disse,osem entre de artilharia de foguetes v i s t a e m G e n e b r a , q ude e alta o n úmobilidade m e r o d e (HIMARS), 2021 representou quase duas
fabricados nos EUA. Os comentários, que vezes o total de vidas constituem o mais claro perdidas no ano antereconhecimento até agora r i o r. de “ que da E s t aos m o objetivos s vendo o s Rússia se expandiram a u m e n t o s d i s p a r a r e mao ”, longo d i s s e dos e l a cinco . “ É ameses l a r m ade nte.”
Mercosul e Singapura fecham Inflação ampla na zona negociação do euro para acordo de livre comércio atinge recorde de 7,5% em abril
A inflação na zona do euro atingiu novo recorde este mês, de acordo comdas o esperado. A O ministro Relações informação é considerada desExteriores do Paraguai, confortável para os formuladoJulio César Arriola, anunres de políticas do Banco Central ciou, nesta quarta-feira (20), Europeu (BCE), já preocupados durante a 60ª Reunião Ordicom a possibilidade de o rápido nária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados, a con-
crescimento dos preços se consolidar, criando uma espiral difícil de interromper. clusão do processo de neA inflaçãopara no bloco monetágociações assinatura rio de 19 países subiu para 7,5% de acordo de livre comércio em abril, ante 7,4% em março, entre o bloco sul-americano em linha com as expectativas, e Singapura. impulsionada por aumento perPara o governo paraguaio, que encerra seu semestre à frente da presidência pro tempore (temporária)
sistente nos preços de energia e alimentos, mostram dados da agência de estatísticas União do Mercosul com a da reunião Europeia nesta sextade hoje (Eurostat) e amanhã (21), em feira (29). o acordo repreAssunção, Embora os custos voláteis senta a intenção das partes de energia tenham tido a maior de ampliar a relação comercontribuição, a taxa de inflação cial, expandindo, de forma recíproca, as oportunidades de negócios para as empresas e contribuindo para
de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquanto o crescimento preços o bem-estar dos dos cidadãos. de alimentos, serviços oe êxito bens “Quero celebrar industriais não energéticos aceque foi concluir as negolerou ainda mais, indicando que ciações do acordo de livre a inflação está se tornando cada comércio entre Mercosul e vez mais ampla. Singapura. Foram largas semanas [de conversações]”, disse Arriola. Segundo o ministro, quando estiver em
Euro e dólar alcançam a paridade pela primeira vez em 20 anos A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para A taxa de câmbio do mortes”, disse Benido Imeuro e do dólar atingiu pouma, diretor de doenças hoje (12) a paridade pela primeira vez em 20 anos, transmissíveis e não transdesde 15 de julho de 2002. missíveis da OMS África. Segundo dados da “O aumento está amplaBloomberg consultados menteEfe, associado número pela o euroao atingiu a paridade com o dólar às crescente de casos relata6h46 Brasília), dos na(horário África dode Sul, à mediao desvalorizar 0,4% face da que o país entra na temo fechamento de ontem porada inverno, quando (11) e de 12,05% desde o as doenças se início desterespiratórias ano, depois de ter encerrado 2021 a tornam mais prevalentes”, US$ 1,137. acrescentou Impouma. Especialistas acrediA África estava vivendo tam que os recentes aumentos das taxas de juros pelo Federal Reserve dos Estados Unidos (Fed, na
uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades sigla em inglês) refor de saúde monitoram sinais çaram o dólar e encorade uma onda de jaram osquinta investidores a refugiarem-se na moeda, infecção. enquanto o risco de reces“Apenas na última sesão e as preocupações mana, os casos do país energéticas impulsionadobraram, e há pequeno audas pela guerra na Ucrânia pesam cada vez mais mento nas hospitalizações. sobre a azona euro. Embora variante Ômicron O iene também concontinue a sofrer mutações, tinua a se depreciar em não há evidências atuais relação ao dólar, com a indicando m o e d a n oque r t e -esse a m e rnovo icanaumento a s e n d oesteja n e g o cligado iada a 137 ienes, nível não visto qualquer nova linhagem ou desde setembro de 1998, variante”, disse Impouma. uma vez que a política monetária do banco central japonês se distancia da praticada pelo Fed e
8 POLÍCIA
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faz operação contra desvio de dinheiro PFPFprende suspeito de participação em licitações da Codevasf em assalto a bancos em Araçatuba
A Polícia Federal deflagrou hoje (20) nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, no Maranhão, uma operação A Polícia Federal (PF) para prendesarticular uma associadeu hoje (29) mais um suspeito çãoparticipar criminosa que promove de do assalto a agên-
cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
fraudes, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parflagrante por estar armado sem naíba (Codevasf). porte. Foi realizada ainda uma Batizada Odoacro, ação de busca ede apreensão em
Campinas (SP) Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
a investigação constatou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro a partir do desvio de dinheiro de licitações fraudadas. Estão sendo cumpridos um soas suspeitas de participarem mandado de prisão e 16 de do assalto. busca e apreensão. O assalto
Na madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Ópla. É para apurar a prática de crimes de fraude na compra e registro de armas no estado do Rio de Janeiro. Os agentes investigam ainda o comércio ilegal de armas de fogo. Cerca de 60 policiais fe-
homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar derais estão nas ruas para çaram em 2020 quando fo- lho investigativo, os agentodas 12 as mandados tuas maravilhas. cumprir de ram identificadas “inconsis- tes concluíram que um busca e apreensão nas cidades de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Rio das Ostras, na Região dos Lagos. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As investigações come-
tências em requerimentos de aquisição e registro de armas de fogo no âmbito da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ”, explicou a PF. Compra fraudulenta Depois de amplo traba-
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MP denuncia policial penal por Detran-RJ faz mutirão de assassinato de tesoureiro do PT serviços neste sábado
O Ministério Público do tratou que o crime ocorreu O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Paraná denunciou hoje por motivo fútil, e não por Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão torpe. (20) de o policial Jorge motivação serviçospenal de identificação civil, habilitação e veículos “O nosso Josépara da cerca Rocha Guaranho de 13,4 mil usuários. Esse seráentendimento o 56° mutirão é já que o crime repugnante pelofeito assassinato guar- que em fins dedo semana, atendeu a mais 200 mil da torpeza tem da municipal Marcelo Aloiusuários em todo o estado do Rio de Janeiro. que ter essa conotação de deagenalguzio de Para Arruda, tesoureiro evitar aglomerações, há necessidade ma vantagem no campo do PT estadual. O crime damento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran econômico. O motivo fútil é ocorreu no último dia 9, em nos ou pelo teleatendimento, números (21) 3460-4040, que aquele motivo flagranFoz 3460-4041 do Iguaçu ou (PR). 3460-4042, das 6h às 21h. temente desproporcional”, Na denúncia Exceto na apresensede do Detran, na Avenida Presidente justificou. tadaVargas, ao Tribunal do Júri, no centro da capital, todos os demais postos O promotor explicou o MP acusa Guaranho estarão abertos. Para osduplamente serviços veiculares, como ainda queprimeira o casolicença, não se de homicídio troca de Produção placa, transferência de propriedade, 2ª via juridicamente qualificado. de enquadra de eCRV, alteração de características, entre outros, os em crimes políticos, ou perigo motivo fútil foram postos disponíveis para agendamento são: Barra da seja, motivados exclusias qualificadoras utilizaTijuca,promotores Tubiacanga,para Paradavamente de Lucas,por Ceasa, Campo preconceito, das pelos Grande, Nova Iguaçu, Sãoódio Gonçalo, Niterói, e contra o Reduc, Estado embasar a denúncia. Santa Cruz, Vila Isabel, Machado Assis, Democrático de de Direito. Segundo eles,Itaboraí, a conduCocotá, Magé, de Meriti, NilóNo João entendimento de ta do acusado foi Belford desen-Roxo, São polis, Queimados, Mesquita, Paraíba doaSul, Valença, Mendonça, questão pocadeada por “preferência Cachoeiras de Macacu, do ocorrida Alferes, Campos dos lítica no homicídio político-partidária antagô- Paty Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, nica” e colocou em risco foi tratada como motivo Campos dos Goytacazes II,fútil Teresópolis, Barra Mansa, na denúncia porque outras pessoas. Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos O Ministério Público não ficou caracterizado a Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, divergiu em relação ao tentativa do violação ao Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, democrático. relatório da investigaNovafinal Friburgo, Casimiro deEstado Abreu, Araruama e Miguel “Embora a gente reção Pereira. realizado pela Polícia Civil. Na sexta-feira (15), c o n h e ç a , s e m s o m b r a O esquema funcionava o policial de dúvida, a motivação penal federal foi McDonald’s Procon-SP notifica e pede com a criação de empre- indiciado por homicídio política, em razão desesclarecimentos sobre sanduíches sas de fachada ligadas aos duplamente qualificado sa divergência no campo integrantes da associação – por motivo torpe, vil e político-partidário, dessa O Procon-SP a empresa criminosa que simulavam socialmente desse Arcos antagoreprovávelnotificou e desavença, Dourados Comércio denismo, Alimentos – redea lesão Mcdisputar entre si licitações da não temos por causar perigo comum. espalharam explosivos por Donald’s –com pedindo explicações sobre atutelado nova Codevasf. Ao final do proceao bem jurídico De acordo o prodiversos pontos da cidade. linha sanduíches nota dimento, a empresa pela lei deSegundo crimes contra dede Justiça TiagoMcPicanha. Na fuga, houve principal troca de motor divulgada pelopor órgão nesta quinta-feira (28), a o Estado Democrático de Lisboa Mendonça, ratiros com a polícia e reféns esclarecer a composição dos Direito, que é o Estado zõesempresa jurídicas, deverá a denúncia foram usados como escudo, novos sanduíches e apresentar informações socolocados até sobre os capôs bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. dos carros da quadrilha. Três A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, pessoas, incluindo dois asatestando a composição dos ingredientes saltantes, morreram na ação, carne, molhos, aditivos, dentre outros - e docualém de ao menos três pessomentos que comprovem os testes de qualidade as que ficaram feridas. A Polícia Federal (PF) um artefato explosivo no
PF combate fraudes na compra e registro de armas no estado do Rio
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
SãoLUÍS Luís -- MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quinta-feira, 21 deDE 2022 SÃO 29de DEJulho, ABRIL, 2022
despachante teria reunido laranjas para aquisição fraudulenta de armas. Con(Salmos 26:6,7) forme as apurações, para ceder os dados, cada um recebia R$ 1 mil. Após essa etapa, de posse do registro da arma de fogo,
Rio: PF prende suspeito de atentado contra consulado da China
realizados, demonstrando o processo de ma-
prendeu, nesta acondicionamento terça-feira Consulado da China, em nipulação, e tempo indicado (19),para um homem apontado 16/09/2021, no bairro de consumo. como suspeito de ter jogado Botafogo, zona sul do Rio”, “Também foi solicitado que o McDonald’s umaapresente bomba contra a polícia em nota. oso consugabaritosinformou das embalagens utilado lizadas da Chinapara no Rioacondicionamento de JaSegundo a PF, o suspeidos produtos neironas emlojas setembro dopara ano consumo to teria utilizado umeveículo físicas imediato para passado. Em endereços sedan prata e estacionado entrega (delivery) e cópia dos materiais publicligados ao ehomem, a PFde na Praia de Botafogo. Ele itários das mídias divulgação da linha de 2022,50 bem como da campanha encontrou kg de cocaína caminhouimediatamente até o consulado anterior dos deo e o equivalente a R$sanduíches 375 mil da com Chinaa epresença arremessou “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, em dinheiro, incluindo reais, artefato, causando danos que foram veiculadose pela empresa euros e dólares. expondo a perigo easpor pesparceiros. “Na manhã desta ter- soas que trabalhavam ou nota, a rede McDonald’s ça-feira,Em a Polícia Federal residiam no disse local. que a plataforma recém-lançada denominada “Nodeflagrou a Operação Mu“Durante o cumprimento voscom McPicanha” nome “justamente ralha, o objetivo tem de esse dos mandados, os policiais para dois proporcionar nova experiência cumprir mandadosumafederais - com apoioao do consumidor, ao oferecer inéditos de busca e apreensão em cãosanduíches farejador Apollo -, endesenvolvidos sabor mais acentuado endereços ligados acom sus-um contraram cerca de 50 kg de churrasco.” peito de ter arremessado de cocaína, em endereços
“Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente)”, diz a nota. Além disso, a empresa disse que está trabalhando para esclarecer os questionamentos levantados pelo Procon, dentro do prazo concedido. “A marca lamenta que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informa que novas peças, destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara, já estão sendo produzidas”, finaliza.