x Ministra Rosa Weber STFpresidênciaassumedo São Luís - MA, Quarta-Feira, 14 de Setembro de 2022 Ministro do STJ autoriza a retirada da tornozeleira eletrônica de advogado PÁGINA 4 São Paulo discute com governo propostas para resolver o problema de enchentes no Morumbi PÁGINA 6 STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem POLÍTICA: PÁGINA 5 PÁGINA 8 PÁGINA 2 gásreduzPetrobraspreçododecozinhaparadistribui-dorasPolíciaprocuracriminososres-ponsáveisporexplosãodecarro-fortenaBR-316noMAMinistériodaSaúdelançaprogramadevacinaçãonasfronteiras R$ 2,00 ATOS E FATOS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. Pag. 3 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 OMS lança guia voltado à redução de riscos biológicos em pesquisas científicas PÁGINA 7 PÁGINA 4
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confe deração Nacional de Saúde,
estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da gamentoquestão.
que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do SUS, a deso neração da folha de paga mento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União.
Hospitais e Estabelecimen tos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.Apósadecisão, caso foi levado à referendo dos de mais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema
comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022
Os ministros Nunes Mar
enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor correspon de a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
ção pessoal nos autos, garantia reservada ao representante do Minis tério“DessaPúblico.maneira, so mente a partir da remes sa dos autos ao Minis tério Público, conforme exigência legal, foi pos sível averiguar todas as ilegalidades e inconsti tucionalidades do pre
Os pedidos do docu mento são para que o relator reconsidere, em caráter de urgência, a decisão e, caso con
A vice-procuradora -geral da República, Lin dôra Araújo, reforçou o pedido para a anulação da decisão que deter minou diligências e me didas cautelares com o intuito de investigar uma suposta participação de empresários na incita ção ou financiamento de atos antidemocráticos.
O Supremo Tribunal Fe deral (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que sus pendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a toma da dos demais votos.
Na semana passada, Barroso afirmou que a deci são foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse
Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo
Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.
conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos (PGR), a Associação Na cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.
Vice-PGR cita irregularidades e pede anulação de medidas contra empresários
presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade.
Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.
eletrônico e não há delibera ção presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16).
buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva
quando o ex-ministro Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.
O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n,
interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Quarta-Feira, 14 de Setembro de 2022 Política 03
de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
trário, envie a solicita ção para julgamento do Colegiado. A vice-PGR requer a anulação da ordem, reconhecendo -se vícios e nulidades apontados, com a con sequente revogação das medidas cautelares e o trancamento da ação no Supremo Tribunal Fede ral (STF).
pública (23 de agosto), a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem apontando irregulari dades na condução do caso.Além dos vícios por parte do relator aponta dos por Araújo, o docu mento reitera que houve desrespeito à prerrogati va processual de intima
ATOS FATOS
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão
As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti
sente procedimento in vestigativo, que foram então impugnadas, tem pestivamente, via agra vo regimental”, pontua a vice-PGR em um dos trechos do documento.
modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
O pedido, que acon teceu nesta segunda -feira (12), reitera os argumentos apresenta dos na última sexta-feira (9), contestando o en tendimento do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que considerou o recurso intempesti vo. Desde a data que a investigação se tornou
ques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. Faltam os votos da presi dente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e GilmarSancionadaMendes. pelo pre sidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
Até às 21h desta se gunda-feira (12), além de Barroso, os ministros Ricar do Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão.
tempos quemvismoclusiveinjustostemessanãoísmosperturbadoresverdadeiramentedemaniqueindesejáveis.OSTFpodedesconhecerrealidadeatéporquesidoalvodeataquesereiterados,insobapechadeatijudicialporpartededesconheceotexto
Bissau, Adailton Maturino, na disputa judicial de terras do oeste Proibidobaiano.deacessar às dependências do TJ-BA, de se comunicar com outros acusados, com servidores do tribunal e de se ausentar de Salvador, a prisão pre ventiva de Márcio Duarte tinha sido revogada em junho de 2021. O uso de tornozeleira eletrônica foi a condição à época, para
constitucional”, afirmou.
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
O dispositivo foi ques tionado pela Procurado ria-Geral da República (PGR), a Associação Na cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.
tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na his tória da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.
tanto, após 14 meses, ainda não foi possível concluir a instrução processual com a realização do interrogatório dos acusados, por motivos alheios à esfera de atuação do imputado. Ademais, até então, o acusado tem apre sentado peloentretanto,didasdearetiradaministronestesmedidatoraçãodedeháinstruçãocolaborativocomportamentoemrelaçãoàprocessual.Nãonosautosinformaçãoqueeletenhaviolado,algumaforma,amonieletrônicaououtrarestritivaimpostaautos”,salientouoquandodeferiuadatornozeleiraeproibiçãodeseausentarSalvador.Asdemaismecautelaresemvigor,forammantidasministro. ATOS FATOS
A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Po deres.No discurso de posse, Rosa Weber defendeu o Estado Democrático de Direito e o cumprimento da Constituição.“Vivemos tempos par ticularmente difíceis na
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
No despacho, o ministro
“A Carta Magna alçou a moralidade ao patamar
A presidente, que tam bém chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Su premo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a mi nistra deverá se aposentar
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.
O ministro Og Fernan des, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada da tornozelei ra eletrônica e acabou a proibição de se ausentar de Salvador do advogado Márcio Duarte. O advogado é investigado na Operação Faroeste. O advogado era genro da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro.
a posse tem importância
nidade, destaquei o curso prospectivo da tramitação processual, cuja inquirição das testemunhas havia
Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido
os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.
No pedido, Márcio Duar
“A investida de Vossa dania brasileira. É motivo de júbilo da magistratura brasileira, ainda composta mens. O ramo da Justiça do Trabalho é o único do Judiciário brasileiro que dá
VotosO julgamento come çou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.
te alega que precisa fazer diversas viagens para ou tras cidades do país à traba lho e afirmou que precisava se ausentar de Salvador. Disse ainda, que sua au sência não representa risco para conclusão da ação pe nal que responde, originada na Operação Faroeste. Ele é investigado por negociar venda de sentenças para favorecer um grupo liderado pelo falso cônsul da Guiné
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na mo dalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a Con tratação de empresa especializada para elaboração de Proje tos de edificações, urbanização de assentamentos precários, sistema viário, sinalização viária e prestação de serviços técni cos para elaboração e aprovação dos projetos para a PREFEI TURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA nos órgãos competentes nas esferas municipal, estadual e federal, bem como, a compatibilização dos projetos às necessidades orçamentarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JE SUS DAS SELVAS/MA. ABERTURA: 29 de setembro de 2022 , às 08h00min (oito horas) , Sala de sessões da Comissão de Licitações, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Bom Je sus das Selvas - MA 65.395-000, sendo presidida pelo Presi dente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesus dasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: dosBominformaçõesken=1ffceministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?tohttp://www.transparenciada7007fcd2e4635e427841f4914f42375691.Demaisnoe-mailcpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.JesusdasSelvas/MA,08desetembrode2022.HerbethSantosFonseca-PresidenteCPL.
sigualdade entre homens e mulheres nos cargos públicos. Naquele ramo do ízes e juízas equilibra-se”,
comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de
Quarta-Feira, 14 de Setembro de 2022 Justiça 04
Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
A candidatura do empre sário, que permanece preso, foi impugnada por unanimi dade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), sob a justificativa de que Santos é dirigente de um estabeleci mento financeiro objeto de processo de liquidação. O relator do processo, desem bargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, ressaltou que Santos é acusado de crimes federais, incluindo ligações com a milícia.
buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.
O Tribunal Regional Elei toral (TRE-RJ) indeferiu a candidatura a deputado federal de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. Preso na Operação Kryptos em agosto do ano passado, Santos tentava concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo partido De mocracia Cristã.
Rosa Weber nasceu em Porto Alegre e se formou em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFR GS). Atuou na magistratura trabalhista antes de chegar ao STF, em 2011, quando foi nomeada pela ex-presi dente Dilma Rousseff. Foi juíza do trabalho, passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após to mar posse no Supremo, a ministra também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020.
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
Em maio, a 5ª Vara Em presarial da Capital do Tri bunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, em caráter liminar, a suspen são por 180 dias de todas as ações e execuções de dívidas da GAS Consultoria, com prazo para apresentar um plano de recuperação judicial.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão
Em setembro do ano passado, a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF) autorizou a venda das criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos, num valor total estimado em cer ca de R$ 150 milhões, com determinação de depósito em conta judicial.
estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Rosa Weber também recebeu homenagens da ministra Cármen Lúcia, que falou em nome dos demais ministros da Cor te. Cármen declarou que
está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.ACorte realiza o jul gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos
máximo de condução do pro cesso democrático no mo delo representativo pátrio. Este nosso tribunal já decidiu que a norma não pode ser interpretada de maneira restrita, devendo máculas graves à vida pregressa dos candidatos sobretudo quando visam atentar contra os fundamentos da Repúbli ca, serem suficientes para justificar o indeferimento de candidaturas. Nesse caso, é o estado paralelo que rompe com a soberania nacional”.
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti
Ele é dono da empresa GAS Consultoria e Tecnolo gia, com sede em Cabo Frio (RJ), na região dos lagos fluminense, e operava um sistema de pirâmides finan ceiras, ou Ponzi, envolvendo moedas digitais.
de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
Candidatura de Faraó dos Bitcoins é barrada pelo TRE-RJ
Ministro do STJ autoriza a retirada da tornozeleira eletrônica de advogado
garantir a efetividade das medidas restritivas então
rência de preços e melhor compreensão da socieda de, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumi dor”, acrescenta o texto.
a CNI.OÍndice de Expecta tivas também subiu no mês passado e demons tra otimismo “ainda mais forte e disseminado da in dústria para os próximos 6 meses”. A alta foi de 2,4 pontos, para 65 pontos.
Setor industrial demonstra otimismo com a economia nos próximos meses
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu três pontos e alcançou o nível mais elevado desde agosto de 2021. É o segundo mês consecutivo de melhora da confiança do setor, de acordo com a Confedera ção Nacional da Indústria (CNI).Em setembro, o Icei ficou em 62,8 pontos.
Por outro lado, outros serviços caíram 4,2% e serviços profissionais ad ministrativos e comple mentares recuaram 1,1%.
Setor de serviços cresce 1,1% em julho, diz IBGE
De junho para julho, três das cinco atividades tiveram crescimento, com destaque para transpor
Economia 5 Fones: (98) 3013-9209 www.atosefatos.jor.br
Petrobras reduz preço do gás de cozinha distribuidoraspara
O índice de atividades turísticas cresceu 1,5% de junho para julho, depois de uma queda de 1,7% no
ATOS FATOS
O transporte de passa geiros avançou 4,1% em julho, 24,2% na compara ção com julho do ano pas sado e 41% no acumulado do ano.
“Ao permanecer acima da linha divisória de 50
Foram ouvidas 1.469 empresas, entre os dias 1º e 8 setembro, sendo 573 de pequeno porte, 554 médias empresas e 342 de grande porte.
O volume de serviços no país registrou cresci mento de 1,1% em julho, na comparação com o resultado de junho deste ano. Essa é a terceira alta consecutiva do indicador, que hoje está 8,9% acima do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia de covid-19.
pontos, o indicador de monstra que a indústria segue confiante”, expli cou a SegundoCNI. a entidade, a melhora tantoexpectativas,ce:componenteshouvecresceunomiaponenteprincipalmente,aconteceu,nocomrelativoàecobrasileira,que5,9pontos.Masaltaemtodososdoíndicondiçõesatuaiserelativasàeconomiabrasi
Quarta-Feira, 14 de Setembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
mês anterior. O segmento ainda está 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia de covid-19.Nacomparação com julho de 2021, o indicador subiu 26,5%. Também há alta de 41,9% no acumu lado do ano.
2014.O resultado do setor indica altas de 6,3% na comparação com julho do ano passado, 8,5% no acumulado do ano e de 9,6% no acumulado de 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geo grafia e Estatística (IBGE).
tes, serviços auxiliares ao transporte e correio (2,3%). Também avançaram in formação e comunicação (1,1%) e serviços presta dos às famílias (0,6%).
O preço médio do gás liquefeito de petró leo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distri buidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03.
leira quanto às próprias empresas.OÍndice de Condi ções Atuais avançou 4,2 pontos e ficou em 58,4 pontos em setembro. “Ao se afastar para mais acima da linha divisória de 50 pontos, o indicador demonstra que o empre sário percebe melhora mais forte e dissemina da das condições atuais na comparação com os últimos seis meses”, diz
No entanto, o setor ainda está 1,8% abaixo de seu patamar recorde, atingido em novembro de
O reajuste representa uma queda de 4,7%.
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham tra jetória de alta. Em julho do ano passado, houve au mento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de Segundo16,1%.aPetrobras, o preço médio de 13 kg, cor respondente à capacidade do botijão de uso domés tico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influên cia como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.Alémdaredução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas que das na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.Noprimeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os com bustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifes tações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.
Conforme o último le vantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de se tembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto so bre Circulação de Merca dorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilida de das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.Essa composição do preço leva em conta a sus pensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibili dade foi assinada em mar ço do ano passado pelo presidente Jair Bolsona ro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patri mônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Se guridade Social (Cofins). Sem mudanças sig nificativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para bai xar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal en trou em vigor no final de junho limitando as alíquo tas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.Aqueda na arrecada ção dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valo res da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização des sa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.
Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transpa
Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.
JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das
ATOS FATOS
Vale destacar que Ro
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei
A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril
nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.
Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei
Beatriz Souza é
Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en
A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
do ansioso pela decisão do proprietário cruzei rense sobre a compra de Bidu. O Timão espera os movimentos de Ronaldo, pois não deseja entrar em leilão para comprar o jovem, de 23 anos. Caso o Fenômeno opte por exercer a opção de compra por Matheus, o Corinthians não deve encaminhar proposta al guma pelo atleta.
dourado para a judoca brasileira Beatriz Souza, no Aberto de Riccione (Itália), último torneio antes do Mundial no Uzbequistão no próxi mo mês. Bia se sagrou campeã na categoria acima dos 78 quilos após vencer por ipppon a final contra a francesa LeaParaFontaine.secredenciar à final, Bia Souza ganhou por ippon a polonesa Kinga Wolszczak, na estreia, e depois a ca zaque Kamila Berlikash,
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 MARÇO,
nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.
ras, Remo, Bahia
Fenômeno para decidir se buscará lateral
- Os investimentos que estamos realizando aqui irão
São Paulo discute com governo propostas para resolver o problema de enchentes no Mo rumbi
6 Esporte Fones: (98) 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB
E 28 DE
As partidas tas para ocorrer de 20 de pênaltis.partida,placarEmhaveráanteriores,Diferentementeabrilapartirjogosdecasodeigualdadeagregadoadecisão
à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Esporte 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022,
As partidas estão previs tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio.
durante o período que o hoje dono do Cruzeiro atuava com a camisa co rintiana (2009 até o início de 2011). O ex-atacante também tem forte vínculo de amizade com Andrés Sanchez, presidente co rintiano na época em que R9 defendia o Coringão. Até hoje Andrés forma o grupo político que admi nistra o Time do Povo. Matheus Bidu é um dos destaques do Cru
O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico
lha de bronze no sábado (10), na categoria até 66 kg.
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
Corinthians aguarda Ronaldo
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.
CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
LUÍS
ras, Remo, Bahia e Botafogo,
O Mundial de Tashke nt, no pesteanooutubro.ocorreráUzbequistão,de6a13deNaediçãodopassado,emBuda(Hungria)oBrasil
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
27 E 28 DE MARÇO, DE 2022
Esporte 06 6 Esporte
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.
Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.
Quarta-Feira, 14 de Setembro de 2022
Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
Cruzeiro.Umdos destaques da Série B pelo clube ce leste, Bidu tem a opção de compra definida pelo Bugre em R$ 10 milhões, por 60% dos direitos eco nômicos. A Raposa já foi informada sobre as cifras e aguarda a decisão se Ronaldo Fenômeno, acio nista majoritário do clube mineiro, irá desembolsar o valor. A informação do preço fixado pelo lateral
estou ficareicirurgia.umajogoinformarpasdelesãojoelhoeInforadosumtempo.
de eventos no Estádio do Morumbi. O governador des tacou que as obras também irão beneficiar os moradores da comunidade de Paraisó polis, próxima à região.
zeiro no Campeonato Brasileiro da Série B, no de Matheus se deu após um ótimo ano pelo Gua rani em 2021, onde reali zou 45 partidas, marcou quatro gols e deu cinco assistências. Na tempo rada anterior, 2020, as estatísticas do lateral também foram ótimas, tendo anotado quatro tentos e servido três ve zes um companheiro para marcar, em 41 jogos dis putados.
nesta temporada: foi campeã takecionesubiudeeindividualPan-AmericanaeporequipespratanoGrandSlamTelAviv.OutrobrasileiroqueaopódioemRicfoiEricTakabaquelevouameda
ATOS FATOS
As partidas estão previs tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.
DE 2022
ATOS FATOS
JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das
Fones: (98) 3302-7020/7022
Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.
ouro em etapa da Itália do circuito mundial de Judô
abrangem ainda serviços de canalização de um trecho de 874 metros do Córrego Anto nico, entre a praça Roberto Gomes Pedrosa, avenida Jules Rimet até a praça Al fredo Gomes.
“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.
“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.
E
JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA, CPF: 124.877.913-49, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regular ização - LUAR e Autorização Para Supressão Vegetal – ASV, conforme e-Processos de n° 134788/2022, Fazenda Sultane, localizada no município de NICIPALJESUS1330/09/2022,15:00HREALIZAR-SE-ÁDEGOEDIÇÃOLICADOMUNICÍPIOESTRADASDEIZADACONTRATAÇÃOPREÇODEAVISOPREFEITURAESTADOEstreito-MA.DOMARANHÃOMUNICIPALDEBACURITUBADEERRATA.NAPUBLICAÇÃOAVISODELICITAÇÃO–TOMADADEN°002/2022,CUJOOOBJETOÉADEEMPRESAESPECIALPARAEXECUÇÃODOSSERVIÇOSENGENHARIADERECUPERAÇÃODEVICINAISNAZONARURALDODEBACURITUBA/MA,PUBNOJORNALATOSEFATOS,NA-ANOXXV–N°54785DEDOMINESEGUNDA-FEIRA,27E28DEMARÇO,2022PAGINA:SAÚDE02.ONDESELÊ:NODIA28/09/2022,ÀSLEIA-SE:REALIZAR-SE-ÁNODIAÀS09:00H.BACURITUBA/MA,DESETEMBRODE2022.LEÔNIDASDEBARROSCOSTA.SECRETÁRIOMUDEOBRASEINFRAESTRUTURA.
e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.
frenta a Espanha de abril e a Hungria dias depois. Assim, nica sueca Pia convocou a atacante Portilho, do Corinthians, para defender tas partidas.
de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.
SÃO - MA, DOMINGO SEGUNDA-FEIRA,
O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico
Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.
Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en
frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.
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Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril
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Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril
CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
os 16 con terceira fase Cruzeiro,da da FluminensecariocasBrasilienseenfrenarácompeticampeãoFlamedirãoAltos-PIeVilarespectivamente.
chentes que costuma afetar as redondezas do estádio do Morumbi.OLANCE! apurou com a assessoria do clube, de res ponsabilidade da gestão de Julio Casares, que o encontro se tratou de uma solenidade passa pelos arredores do Morumbi e é o maior res ponsável pelas enchentes causadas em períodos de chuvas fortes na cidade de SãoNestesPaulo. casos, a água costuma prejudicar a estru
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Marta é cortada da seleção sofrer lesão no joelho
nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en
anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
As partidas estão previs tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.
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O imóvel em Gamboa foi interditado e o respon sável preso pela fraude seguiu para audiência de custódia.
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
ras, Remo, Bahia e Botafogo,
Na ocasião da ação criminosa os assaltantes interceptaram o carro-for te no meio da estrada, renderam os vigilantes e explodiram o veículo. Além de levarem o di nheiro que estava sendo transportado, os crimino
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O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico
As partidas estão previs tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio.
À polícia, o homem in
Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. todos pelo pre”, publicou perfil no Com a falcará abril,femininaaquando
Para o delegado, che fe do departamento es pecializado em investigar
“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.
Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.
A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
terça-feira (13), um homem de 43 anos acusado de tingir feijões do tipo “fradi nho” para vendê-los como Viscondeumafeijão-de-corda.OspoliciaisreceberamdenúnciaquenaRuadaGávea,no
John Lennon em 1980, teve sua liberdade condicional negada pela 12ª vez, disse ram funcionários do sistema penitenciário de Nova York à CNN.Chapman, que está cum prindo uma sentença de 20 anos de prisão perpétua no Green Haven Correctional Facility, em Nova York, com pareceu perante o conselho de liberdade condicional em 31 de agosto, disse o De partamento de Correções e
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPLJETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de
Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril
minense,Corinthians,-PR,fase:12guemcomaria.nordestino;OBotafogoCeilândia,oSãoAotodonadelesestreiamAmérica-MG,Atlético-MG, 6 Esporte Fones: (98) 3302-7020/7022 www.atosefatos.jor.br
O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico
Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei
OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OB JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.
OB
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. Esporte
ças de Segurança para cometer o crime. Nenhum integrante do bando foi identificado ou preso até agora, mas as buscas continuam sendo feitas nas cidades próximas a Codó e Caxias.
Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta.
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei
Assassino de John Lennon, Mark Chapman tem condicional negada pela 12ª vez
Lennon, se declarou culpado de assassinato em segundo grau em junho de 1981. Ele foi sentenciado dois meses
Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei
frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.
Homem é preso por pintar feijão de verde para enganar clientes no Rio
O homem foi identifica do enquanto comercializa
morso por matar Lennon. Em 2018, quando lhe foi negada a liberdade condicional pela selho que “a cada ano que passa, sinto mais e mais
Marta é cortada da seleção sofrer lesão no joelho esquerdo
formou que aprendeu a “técnica” em São Paulo, quando então decidiu tra zer o “negócio” para o Rio de Janeiro há um ano.
O departamento ainda não divulgou a transcrição da mais recente audiência de liberdade condicional de Chapman.Em8de dezembro de 1980, Chapman atirou em
“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.
Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.
uma produção clandestina de feijões “pintados”. A informação foi confirmada, porém, o responsável pela adulteração do produto não estava no local.
Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.
Fones: (98) 3302-7020/7022
A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.
em outros estados que sofrem com o mesmo problema. Então, nós estamos em contato per manente com o estado do Pará, Tocantins, Piauí, e, inclusive os mais distan tes como Goiás, que já não são estados limítro fes, mas que também nos auxiliam nas informações sobre esse tipo de quadri lha”, revelou o delegado Augusto Barros.
os 16 con terceira fase Cruzeiro,da da FluminensecariocasBrasilienseenfrenarácompeticampeãoFlamedirãoAltos-PIeVilarespectivamente.
ras, Remo, Bahia e Botafogo,
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ATOS
O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico
ATOS FATOS
ATOS FATOS
pede liberdade condicional a cada dois anos desde 2000, quando se tornou elegível pela primeira vez. Ele permanecerá preso por pelo menos mais dois anos, quando poderá pedir liberda de condicional novamente.
pênaltis.partida,placarEmhaveráanteriores,Diferentementedetasras, Quarta-Feira, 14 de Setembro de 2022Esporte 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
Copa do Brasil: definidos da 3ª fase, com início
to muito por minhas ações”, disse ele ao conselho em 2018. “Sinto muito pelo meu crime”.Na época, funcionários penitenciários disseram que negaram o pedido porque a libertação seria incom patível com a segurança pública. Em uma declaração parcialmente redigida, eles escreveram que Chapman matou Lennon “sem motivo algum além de ganhar noto riedade”.
Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en
ATOS FATOS
O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico
frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.
6 Esporte Fones: (98) 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.
Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en tasparaPortilho,convocounicadiasdefrenta
tiros e atingindo Lennon nas costas quatro vezes. Horas antes, ele havia pedido ao ex-Beatle que autografasse uma cópia do álbum “Double Fantasy”, gravado com a esposa Yoko Ono. Lennon estava voltando de sua últi ma sessão de gravação com Ono quando foi morto a tiros. Chapman, que disse ter lutado contra a depressão e outros problemas de saúde mental ao longo de sua vida, levando ao assassinato de
à libertação de Chapman, enviando cartas ao conselho de condicional pedindo para negar suas solicitações, informou o Guardian em 2020, quando foi negada a liberdade condicional pela
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.
Polícia 08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventi va e corretiva dos veículos, para atender as neces sidades do Município de Pedro do Rosário. ABER TURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
Polícia procura criminosos responsáveis por explosão de carro-forte na BR-316 no MA
e recebeu voz de prisão. O mesmo confirmou que já realizava a prática tanto na Baixada Fluminense, nos dias de semana, quanto no município de São Gonçalo, aos finais de semana.
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril
“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.
A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a par tir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gra tuitamente no portal da transparência, ou no site do Lici tanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DOROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.