ATOS E FATOS
SÃO LUÍS - MA, QUINTA - FEIRA, 28 DE ABRIL, DE 2022
Atlético-GO sofre virada e perde invencibilidade na Sul-Americana PAG. 6
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5519
Vasco supera a Ponte Preta em sua primeira vitória na Série B PAG. 6
COVID-19:
Anvisa aprova ampliação da validade de vacinas Pfizer/Wyeth A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a ampliação, para 12 meses, do período de validade de todos os lotes da vacina contra a covid-19 Comirnaty (Pfizer/Wyeth), nas apresentações adulto e pediátrica, já importados e distribuídos pelo Ministério da Saúde. Parte dos lotes importados tem período de validade de nove meses. PAG. 2
Diagnóstico de depressão cresce 40% no Brasil durante a pandemia
MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária PAG. 8
União Europeia declara fim da Os dados divulgados hoje (27) são do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não governamental Vital Strategies. PAG. 2
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
Índice de Confiança de Serviços sobe 4 pontos em abril, diz FGV
“fase de emergência” PAG. 7
Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde PAG. 4
PAG. 5
PAG. 3
2 Saúde
ATOS FATOS
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Covid-19: 22,9 mil casos e 245 mortes são registrados em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 20.943 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas 245 mortes por complicações associadas à doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas
pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.399.004. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia 30.378.061 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 254.895. O
termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.111. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 662.866
vidas perdidas. Ainda há 3.162 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Anvisa aprova ampliação da validade de vacinas Pfizer/Wyeth
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a ampliação, para 12 meses, do período de validade de todos os lotes da vacina contra a covid-19 Comirnaty (Pfizer/
Wyeth), nas apresentações adulto e pediátrica, já importados e distribuídos pelo Ministério da Saúde. Parte dos lotes importados tem período de validade de nove meses. De acordo com a AnFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
visa, a aprovação permite que a fabricante continue a importar lotes da vacina Comirnaty que estejam com período de validade inferior a 12 meses impresso na embalagem. Assim que as doses estiverem no Brasil,
a empresa poderá aplicar o prazo de validade de 12 meses aprovado pela Anvisa. “Essa aprovação visa à agilidade na oferta de vacinas à população brasileira”, destacou a Anvisa em comunicado.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia
O percentual de pessoas diagnosticadas com depressão no Brasil aumentou mais de 40% durante a pandemia de covid-19, passando de 9,6% no período anterior à crise sanitária, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano. Os dados divulgados hoje (27) são do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não governamental Vital Strategies. Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo população das capitais e do interior. A prevalência da depressão é maior em mulheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pessoas brancas, 16,5% foram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a população negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%. A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no entanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnóstico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou.
“Por mais que a gente tenha uma estratégia de saúde da família, de atenção básica, consolidada no país, grupos mais vulneráveis ou menos escolarizados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o professor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernando Wehrmeister. Segundo o professor, as populações mais vulneráveis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde problemas de deslocamento até questões como a discriminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em saúde”. O professor da escola de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de atividade física e a alimentação pobre nutrientes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós precisamos focar em quem mais precisa”, destacou. Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pandemia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físicas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-crise sanitária, para 18,4% atualmente.
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Política 3
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Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. O
substitutivo
do
relator, deputado Pe dro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto origi nal, que era restrito aos médicos, e incor porou trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT -MG) para especificar
to
que o paciente terá a
q u e solicitar.
garantia do atendimen -
presencial
sempre
O projeto define como
telessaúde a modalidade
meio da utilização das
que envolva, entre outros
formações pode meio de
de prestação de serviços
tecnologias da informa-
aspectos, a transmissão
textos,
de saúde a distância por
ção e da comunicação e
segura de dados e de in-
entre outras formas.
sons,
imagens,
Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que retornou ao Senado após sofrer modificações na Câmara, segue para sanção presidencial. O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.
A proposta também torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garan-
tia de Operações (FGO) em operações não honradas. Uma das alterações fei-
tas na Câmara, e aprovada pelos senadores, dispensa as empresas de cumprirem
cláusula de manutenção de quantitativo de empregos prevista nas contratações
até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será reestabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022. O texto também acaba com a data limite, estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas.
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STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
Justiça 4
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal hospitalar de interesse da Secretaria municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/05/2022 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https:// apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 27 de abril de 2022 de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, destinada as Secretarias do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA:
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio
Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Até o momento, o placar da votação está em 9 a 1 para anular o decreto. Após a formação da maioria, a sessão foi suspensa e será
retomada amanhã (28) com o voto do presidente, ministro Luiz Fux, último que falta ser proferido. A posição da relatora, ministra Cármen Lúcia, está prevalecendo. Para a ministra, o presidente da República pode mudar a
estrutura do conselho, mas não pode excluir a participação popular exercida pela sociedade civil. Segundo a ministra, medidas administrativas não podem suprimir ou reduzir os níveis de proteção ambiental alcançados.
Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
11/05/2022 às 14:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 27 de abril de 2022 de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de uma praça no povoado Gameleira, município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 17/05/2022 às 10:00 horas. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações e da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL, na página oficial do município: www. olindanova.ma.gov.br, no site do TCE/MA/SACOP e através do E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão – MA, 26 de abril de 2022. _______________________________________ Maurício Pereira de Sousa. Presidente da CPL.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição e que o ato não deve livrar o parlamentar da inelegibilidade. “Apesar de o indulto ser ato discricionário e privativo do chefe do poder Executi-
vo, a quem compete definir os requisitos e a extensão desse verdadeiro ato de clemência constitucional, a partir de critérios de conveniência e oportunidade, não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal”, escreveu Moraes em despacho na ação penal em que Silveira foi condenado. O ministro reforçou que
“o Poder Judiciário tem o dever de analisar se as normas contidas no decreto de indulto, no exercício do caráter discricionário do presidente da República, estão vinculadas ao império constitucional”. Moraes destacou que a constitucionalidade do decreto de indulto presidencial será analisada em ações de descumprimento de pre-
ceito fundamental (ADPF) relatadas pela ministra Rosa Weber, que nesta terça-feira abriu prazo de dez dias para Bolsonaro se manifestar acerca do ato. Para o ministro, contudo, está claro que Silveira, mesmo com o perdão de pena pelo presidente da República, deve se tornar inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2022. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de Licitação: Menor Preço, por Lote, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CURURUPU-MA. Data e horário do início da disputa: 9h30, do dia 11/05/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com. br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da Prefeitura Municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov. br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 25 de abril de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
São Luís - MA, QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL, de 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Índice de Confiança de Serviços sobe 4 pontos em abril, diz FGV
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) cresceu 4 pontos em abril, atingindo 96,2 pontos. Este é o maior nível desde novembro de 2021, quando
alcançou 96,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, a alta no índice chegou a 1,7 ponto, sendo a primeira no ano. A elevação do indicador foi espalhada em 12 dos 13 segmentos pesquisados. De acordo com o Ibre, o resultado
de abril teve influência da melhora na avaliação das empresas sobre a situação atual e das perspectivas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual (ISA-S) subiu 5,1 pontos, passando para 96 pontos, que é o maior nível
desde abril de 2014. Lá, havia atingido 96,3 pontos. O Índice de Expectativas (IE-S) também avançou. A alta ficou em 2,9 pontos, chegando a 96,6 pontos. É o maior nível desde dezembro do ano passado, quando alcançou 98,7 pontos.
Inflação do aluguel sobe 1,41% em abril
Economia 5 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 015/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade IP – Internet Protocol – através de linha dedicada (banda larga garantida), incluindo o fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos necessários ao acesso a rede mundial de computadores (internet). ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 11 de maio de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 26 de abril de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 016/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de Petroleo (GLP), envasado em botijão de 13kg (refil), incluindo a troca de cilindro em regime de comodato. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 12 de maio de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 26 de abril de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 017/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa na prestação de serviços funerários completos com fornecimento de materiais. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13 de maio de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 26 de abril de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que mede a inflação do aluguel, subiu 1,41% em abril, ante 1,74% no mês anterior. Com o resultado, o índice acumula alta de 6,98% no ano e de 14,66% em 12 meses. Em abril de 2021, o
índice havia subido 1,51% e acumulava alta de 32,02% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). IPA
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,45% em abril, ante 2,07% em março. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais subiu 3,10% em abril. No mês anterior, a taxa do grupo havia
sido de 2,75%. Segundo o Ibre/FGV, a principal contribuição para esse resultado partiu do subgrupo combustíveis para o consumo, cuja taxa passou de 4,60% para 10,80%, no mesmo período.
CONCORRÊNCIA Nº. 01/2022-CPL - OBJETO: O objeto da presente CONCORRÊNCIA é a delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Senador Alexandre Costa, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, conforme disposto neste EDITAL e seus ANEXOS. ABERTURA: 31 de maio de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor da Contraprestação. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.senadoralexandrecosta.ma.gov.br/.Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Av. José Sarney, 1410 – Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL, no Município de Senador Alexandre Costa, de 8:00 horas até 12:00 horas, ou através do email cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 26 de abril de 2022. ALLAKIS MORAIS SILVA – Presidente da CPL
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Atlético-GO sofre virada e perde invencibilidade na Sul-Americana
O Atlético-GO tomou um banho de água fria ao sofrer uma derrota de virada de 2 a 1 para o Antofagasta (Chile) pelo Grupo F da Copa Sul-Americana. A frustração com o revés foi causado porque o Dragão vencia a
partida até os 41 minutos do segundo tempo. Apesar do revés o Atlético-GO continua na liderança de sua chave, com seis pontos. O Dragão saiu na frente, ao abrir o placar um pouco antes do intervalo, aos 46 minutos,
quando Gabriel Noga aproveitou cobrança de escanteio de Shaylon para marcar. Porém, o Puma virou o marcador nos minutos finais da etapa final, com Jason Flores aos 41 minutos em cobrança de pênalti e com
Manuel López três minutos depois. Outra equipe a não ter uma boa quarta-feira na Sul-Americana foi o Cuiabá, que, em plena Arena Pantanal, perdeu de 2 a 1 para o River Plate (Uruguai).
Vasco supera a Ponte Preta em sua primeira vitória na Série B
Após três empates, o Vasco finalmente conseguiu vencer na atual edição da Série B do Campeonato Brasileiro. Jogando no estádio de São Januário na noite desta quarta-feira
(27), o Cruzmaltino bateu a Ponte Preta por 1 a 0. Com o seu primeiro triunfo na quarta rodada da competição o Vasco subiu para a oitava posição da classificação com seis pontos. Já
a Macaca fecha a rodada na 15ª posição com quatro pontos após o revés. O gol da vitória do Cruzmaltino foi marcado ainda na etapa inicial, aos 30 minutos. Nenê cobrou es-
canteio, Figueiredo bateu de direita para o meio da área e Raniel não perdoou. Triunfo do Guarani Jogando no Brinco de Ouro o Guarani superou o Criciúma por 1 a 0.
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Libertadores: Palmeiras bate Emelec e mantém 100% de aproveitamento
O Palmeiras deu mais uma demonstração de que é um grande candidato ao título da Copa Libertadores ao derrotar o Emelec (Equador) por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (27) em pleno estádio George Capwell, em Guayaquil, pela terceira rodada do Grupo A da competição. Com este resultado a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferrerira mantém 100% de aproveitamento na atual edição da Libertadores, liderando sua
chave com nove pontos, e com boa vantagem sobre o vice-líder Deportivo Táchira (Venezuela), que tem quatro pontos. Mesmo fora de casa, o Verdão iniciou o confronto em alta rotação, empilhando oportunidades, entre elas uma bola na trave do meiocampo Gustavo Scarpa aos 11 minutos. E, de tanto tentar, abriu o placar aos 18, quando Wesley cruzou para Rony, que, com grande liberdade, marcou de cabeça.
Fortaleza vence pela primeira vez na história da Libertadores
O Fortaleza fez história nesta quarta-feira (27), pois alcançou sua primeira vitória em uma edição da Copa Libertadores ao bater o Alianza Lima (Peru) por 2 a 1, no Castelão, em jogo válido pela terceira rodada da principal competição de clubes da América do Sul. Após este resultado o Tricolor do Pici ocupa a terceira posição do Grupo F com três pontos. O próximo compromisso pela competição será contra o poderoso River Plate (Argentina).
O primeiro gol do Fortaleza saiu aos quatro minutos do segundo tempo, quando Pikachu avançou pela direita e cruzou rasteiro para o argentino Silvio Romero bater de primeira para superar Campos. O Alianza ainda chegou a deixar tudo igual aos 24 minutos graças a gol de cabeça de Lavandeira, mas aos 33 Hércules recebeu na entrada da área e bateu mascado no cantinho para dar a vitória final à equipe brasileira.
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União Europeia declara fim da “fase de emergência”
Internacional 7
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Moscou não pode interferir na adesão da Finlândia e Suécia à Otan O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, disse hoje (28) que se a Suécia e a Finlândia formalizarem o pedido de adesão à aliança atlântica, o processo será rápido. Ele afirmou que essa é uma decisão dos dois países, que Moscou não pode condicionar. O secretário defendeu que a situação na Ucrânia mostrou a importância de a aliança atlântica trabalhar de perto com países par-
ceiros do Leste da Europa. Stoltenberg reiterou que serão bem-vindos eventuais pedidos de adesão por parte da Finlândia e da Suécia. Ele lembrou que os dois países nórdicos pertencem à União Europeia, acrescentando que já são parceiros próximos da aliança atlântica, com participação em exercícios conjuntos. O secretário-geral da Otan falou em entrevista conjunta, em Bruxelas, com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A União Europeia declarou o fim da “fase de emergência” no combate à covid-19. A presi dente da Comissão Eu ropeia, Ursula von der Leyen, anunciou que
os Estados-membros entram em nova fase da pandemia, com gestão mais sustentável da doença. Ela justifica a decisão com a menor gravidade
dos sintomas devido à vacinação e também com o fato de a variante Ômicron ser menos severa do que as anteriores. No entanto, como o número de casos ainda
é elevado, a Comissão Europeia pede que os Estados-membros continuem a apostar na vacinação contra a covid-19 e também contra a gripe sazonal.
Rússia intensifica ataque no Leste da Ucrânia
A Rússia intensificou os ataques ao Leste e Sul da Ucrânia, informou Kiev nesta quintafeira (28). O presidente russo, Vladimir Putin, ameaçou retaliação rápida contra quaisquer
países ocidentais que se envolverem em nome da Ucrânia. Mais de dois meses depois da invasão que destruiu cidades, mas não conseguiu capturar a capital Kiev, a Rússia
montou esforço para tomar duas províncias do Leste, em batalha que o Ocidente vê como ponto de virada decisivo na guerra. “O inimigo está aumentando o ritmo da
operação ofensiva. Os ocupantes russos estão exercendo fogo intenso em quase todas as direções”, disse o comando militar da Ucrânia sobre a situação no front no Leste.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL publicado no Jornal de Grande circulação (ATOS E FATOS), no DOM (Diário oficial do Município) e Mural da Prefeitura, o pregão eletrônico acima citado que seria às 09h00min do dia 28 de Abril de 2022, ficou CANCELADO, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 27 de abril de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial. REPETIÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Repetição de Aviso Da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA, torna público aos interessados que no dia 10 de Maio de 2022, às 09h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 27 de abril de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.
##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 11 de maio de 2022 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com. ##DAT Buriti - MA, 20 de abril de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal
8 POLÍCIA
Fones: (98) 3302-7020/7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária
SÃO LUÍS - MA, QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL, DE 2022
comercialatosefatos2@gmail.com
Adiamento de comunidades no WhatsApp é decisão global, diz ministro
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições, a criação de “comunidades” e outras mudanças no aplicativo de mensagens não sofreu interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro reuniramse com representantes do WhatsApp e da Meta (nome corporativo do Facebook). A reunião foi agendada com o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência das autoridades eleitorais brasileiras. Após a reunião, em entrevista à imprensa, Faria contou que as mudanças previstas serão globais e não restritas ao Brasil. No último dia 14, a empresa anunciou a criação das comunidades, que terão mais pessoas do que os grupos de WhatsApp com 256 usuários. Mas a funcionalidade só estará disponível após as eleições.
Entidades apuram caso de menina yanomami morta por garimpeiros O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou hoje (27) operação para apurar atos de corrupção praticados na extinta Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Cidade, atualmente Instituto de Vigilância Sanitária, Vigilância
de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa), do fim de 2017 ao início de 2018. De acordo com o MPRJ, foram cumpridos todos os sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados a cinco pessoas, como a Câmara Municipal de Vereadores e o Ivisa. Entre os suspeitos estão o vereador Marcelo Arar (PTB) e
um dirigente da Ivisa-Rio. Em nota enviada à Agência Brasil por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar disse que prestará todos os esclarecimentos e que confia na Justiça. “O papel do vereador é ajudar a melhorar a vida do cidadão, intermediando soluções e orientando em qualquer tipo de problema relacionado ao poder público
municipal. Se houve qualquer irregularidade por parte de algum agente do Executivo, não tenho ingerência ou responsabilidade sobre ele. Tenho uma vida pública limpa e transparente, confio nas instituições e na Justiça e prestarei todos os esclarecimentos necessários assim que tivermos acesso aos autos”, acrescentou.
Agentes do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, estão hoje (28) nas ruas da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Itanhangá, Copacabana, Tijuca, Penha, Freguesia e no município de Nova Friburgo para cumprir 16 mandados
de busca e apreensão contra integrantes de uma milícia e empresas que atuam na exploração ilegal de imóveis da região da Muzema, zona oeste do Rio de Janeiro. A Operação Caixa de Areia 2, realizada pelos policiais, é parte do Programa Cidade Integrada do governo estadual para a retomada de territó-
rios. A ação tem o apoio do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE). Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), as investigações indicam que as empresas alvo da operação são utilizadas por supostos empresários do ramo imobiliário para lavagem de dinheiro do esquema
criminoso. As apurações apontaram ainda que, durante as investigações, “os suspeitos movimentaram recursos incompatíveis com a capacidade financeira declarada, com ingresso de grande quantidade de dinheiro em espécie em contas bancárias, totalizando cerca de R$ 100 milhões”.
Exploração ilegal de imóveis leva polícia do Rio a combater milícia
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas. (Salmos 26:6,7)
Entidades civis e órgãos federais, em Roraima, acompanham a denúncia de uma adolescente, de 12 anos, que foi estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na região Waiakás, na Terra Yanomami, em Roraima. O caso foi relatado por Júnior Hekurari Yanomami, liderança indígena, em um vídeo nas redes sociais na segunda-feira (25). A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, em nota, que acompanha o caso por meio de unidade descentralizada na região, em articulação com as forças de segurança e disse estar “à disposição para colaborar com os trabalhos de proteção à comunidade”. No vídeo em que traz a denúncia, muito emocionado, Júnior Hekurari conta que recebeu informações de que garimpeiros invadiram a comunidade. “Os garimpeiros violentaram, estupraram ela [a adolescente] e ocasionou o óbito. O corpo da adolescente está na comunidade. Também me informaram que uma criança e uma mulher foram levadas, a criança está desaparecida no rio”, relatou. Ele informou que iria até o local no dia seguinte. A Agência Brasil tentou contato com a liderança indígena, mas o telefone estava fora de área. A Hutukara Associação Yanomami (HAY) disse, por meio de nota, que está acompanhando o caso, apurando os fatos e encaminhará o que for necessário às autoridades. A entidade chamou atenção para “o fato de que, se confirmado, este não é um caso isolado”. “Infelizmente, episódios de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres Yanomami praticados por garimpeiros invasores já foram registrados em outras regiões e foram publicados no relatório Yanomami Sob Ataque”, aponta a nota assinada por Dário Vitório Kopenawa, que preside a associação. O relatório, divulgado neste mês, aponta, por exemplo, que, em 2021, o garimpo ilegal avançou 46% na comparação com 2020. No ano passado, foi registrado um crescimento de 30% em relação ao período anterior. De 2016 a 2020, o garimpo na Terra Indígena Yanomami aumentou 3.350%, segundo o estudo da Hutukara. Os yanomamis pedem a atuação do Poder Público e a retirada dos invasores.