09.09.2022

x TST confirma indenização a gerente presa por produtos vencidos São Luís - MA, Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2022 Eleitores terão mais tempo para conferirvoto na urna eletrônica PÁGINA 4 Sul-Americana: São Paulo derrota Atlético nos pênaltis e chega à final PÁGINA 6 Mais de R$ 9 bilhões em recursos públicos foram destinados às campanhas eleitorais POLÍTICA: PÁGINA 5 PÁGINA 8 PÁGINA 2 Vendas nos shoppings sobem 14,1% em julho na anual,comparaçãodizAbrasce Ex-secretário de Polícia Civil do Rio é preso BrasiloperaçãoemCovid-19:registra 85 mortes e 4,2 mil R$ 2,00 ATOS E FATOS Recursos privados são menos de 4% dos gastos de campanha. Pag. 3 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 Dia Mundial da Alfabetização: índice de brasileiros de 8 anos que não sabem ler e escrever dobrou de 2020 até hoje PÁGINA 7 PÁGINA 4

VotosO julgamento come çou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.

estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, distribuí do em anos eleitorais, proveu R$ 4,9 bilhões aos 32 partidos brasi leiros nesta eleição. Maior beneficiário, o

comercialatosefatos2@gmail.comgitais.www.atosefatos.jor.br Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Es tado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio No vaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os can didatos à Presidên cia da República, que acontecerá no dia 24 de

Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo

constar nas informações o CNPJ de todos os for necedores.Aprestação de contas final da campanha de cada candidato deverá ser feita até 30 dias após a realização das elei ções. A regra vale tanto para o primeiro turno - 2 de outubro - como para eventual segundo turno - 30 de outubro.

tos entregarem o relató rio parcial de prestação de contas de campa nha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (9) e segue até 13 de Osetembro.relatório deve con ter o registro ou a esti mativa da ocorridafinanceiramovimentaçãoemdinheirodesdeoinício

buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

de agosto, até 8 de se tembro.Desde o início da campanha eleitoral to das as candidaturas são obrigadas a enviar rela tórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral. No sistema de divul gação de candidaturas

dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão

presarial de campa nhas, decretada pelo Supremo Tribunal Fe deral (STF) dois anos antes. São reservas públicas destinadas à mesma razão.

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.

União Brasil tem mais de R$ 750 milhões para suas candidatu ras; seguido por PT, com pouco mais de R$ 500 milhões; e por MDB, com R$ 363,2 milhões. Veja lista completa.OFundo Partidário, por sua vez, atende es sencialmente à manu tenção das estruturas partidárias. Sua distri buição não ocorre so

As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti

Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2022 Política 03

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.

Já os recursos pri vados englobam tan to investimentos dos próprios candidatos em suas campanhas –categoria liderada por Pablo Marçal (Pros), com R$ 738,5 mil –quanto doações de pessoas físicas, feitas individualmente ou por meio de financiamento coletivo (as “vaqui nhas digitais”).

Mais de R$ 9 bilhões em recursos públicos foram destinados às campanhas eleitorais

ATOS FATOS

Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido

mente em função das campanhas eleitorais, mas também para que as siglas mantenham suas sedes e colabo radores remunerados, porDeexemplo.acordo com o TSE, ambos se enqua dram entre os recur sos públicos emprega dos no pleito.

Dados do Tribu nal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, até esta quinta-feira (8), quase R$ 9,5 bilhões haviam sido destina dos ao financiamento das campanhas elei torais de 2022, entre todos os cargos em disputa. Menos de 4% desse valor é oriundo de recursos privados, cerca de R$ 325 mi lhões.

O dinheiro público é o principal fiador das campanhas deste ano. Ele é provido por dois mecanismos: o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financia mento de Campanha, também chamado de “Fundão docompensarcional,peloInstituídosEleitoral”.em2017CongressoNaservemparaaproibiçãofinanciamentoem

tas e Nagastos.prestação de con tas parcial, contudo, os candidatos devem com pilar em um só relatório todas as Pessoacas,doaçãootosdisponíveisinformaçõessobregasereceitas,incluindoquefoirecebidoemdepessoasfísicomoCadastrodeFísica(CPF)de

O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.ACorte realiza o jul gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos

todos os doadores, bem como todas as transfe rências do Fundo Elei toral.Em 15 de setembro, o TSE divulgará a presta ção de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF dos doadores e dos respectivos valores doados. Também deverá

de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

toral, atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Fi nanciamento de Campa nha (FEFC), por exem plo. Para isso, basta entrar na página de uma candidatura e rolar para baixo para ter acesso às

Osetembro.debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas di

julgamentos.Odispositivo foi ques tionado pela Procurado ria-Geral da República (PGR), a Associação Na cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.

O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de PREFEITURA2022.MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O financiamento público corresponde a 96,57%, cerca de R$ 9 bilhões.Entre os cargos disputados, as can didaturas a deputado federal representam o maior investimento: mais de R$ 1,9 bilhão foi distribuído entre as 10.303 campanhas de postulantes ao cargo. A Câmara Federal tem 513 cadeiras.

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

Candidatos devem enviar prestação de contas parcial a partir de hoje

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a depu tado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito

TST confirma indenização a gerente presa por produtos vencidos

Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva

DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.

AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA (CIBRA) CNPJ: 95.865.572/0032-46, torna público que RECEBEU junto à Sec retaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Instalação – LI de nº 16/2022 com validade até 26/08/2023para a atividade de Construção de fábrica de adubos e fertilizantes (unidade de armazenamento e mistura de fertil zantes), exceto organo minerais, a ser localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, Sitio Santo Antônio, s/n, KM 19, Rio dos Cachorros, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM n o 27136/2022.

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2022-SRP/CPL - OB JETO:Contratação de empresa para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM CBUQ COM ÁREA DE 32602,440 m² (5433,74m), INCLUINDO OS SERVI ÇOS: SERVIÇOS PRELIMINARES; TERRAPLANAGEM;BA SE;REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM SUPERFI CIAL, no Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/09/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/09/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/ . TIPO DE LICITA ÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratui tamente noportal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO -MA,29 de agosto de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO –Pregoeiro Oficial.

reu, em maio de 2010, ela tinha 32 anos na rede de supermercados. A Justiça do Trabalho des tacou que, apesar de culpar a empregada, a rede de encontrados.loselacomanos,trabalhomantevesupermercadosocontratodepormaiscincoemcontradiçãooargumentodequefoiaresponsávelpeprodutosvencidos

O caso ocorreu em maio de 2010, em uma loja da rede Pão de Açú car no bairro Alto de Pi nheiros, em São Paulo.

“Ao deixar de adotar rificação da validade dos

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candi dato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das elei

Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.

AVISO DE LICITAÇÃO

DO PORTO DO MEA RIM LTDA., torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença de Instalação – LI do Terminal Portuário do Mearim, para as atividades de Embarque e Desembarque de Cargas em Geral, a se localizar na Fazenda Santa Rita de Cassia, s/n, no Município de Bacabeira/MA, conforme o E-processo 185426/2022.

ATOS FATOS

horas, após a Companhia Brasileira de Distribuição (GPA) pagar a fiança de R$O1500.TST confirmou o pagamento de R$ 50 mil em indenização à gerente por danos morais. A deci são foi tomada pelo Tribu nal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) de pois de os advogados da empresa apontarem a gerente como respon

Em nota, o grupo GPA informou: “A companhia

AVISO DE ACONCORRÊNCIAADIAMENTONº002/2022PrefeituraMunicipaldeBomJesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pú blico para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob regime de concessão de serviço público, para obtenção da me lhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, objetivando a contratação de concessionária de serviços público de água e esgoto para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto no municí pio de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para o dia 13 de setembro de 2022 as 08h00min, fica adiada para o dia 27 de setembro as 08h00min, a ser realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, próximo ao antigo prédio da pre feitura. Bom Jesus das Selvas/MA, 06 de setembro de 2022. Herbeth dos Santos Fonseca - Presidente CPL.

de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.

Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

trole para a garantia dos processos e diretrizes de qualidade e segurança alimentar em suas lojas, além de profissionais qualificados e treinados para apoiar a função do gerente, que na rotina da loja é a autoridade má xima, responsável pela operação da unidade. A empresa esclarece, ainda, que o caso data de 2010 e que prestou todo suporte necessário à colaboradora no decor rer do processo. Informa, também, que não irá re correr da decisão”.

Justiça

O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.ACorte realiza o jul gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos

AVISO DE LICITAÇÃO

comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

a condenação de uma rede de supermercados a indenizar uma gerente que foi presa em São Paulo após uma fiscali zação encontrar produtos vencidos na loja.

As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti

ra a obrigação que não estava exclusivamente na sua esfera pessoal de controle, causandolhe inegável sofrimento”, disse o relator, ministro

dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade.

Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão

VotosO julgamento come çou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.

O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de

ções gerais será realizado no dia 2 de outubro e um even tual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.

Na ocasião, a gerente foi presa em flagrante por

TERMINALCOMUNICADOPORTUÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.

julgamentos.Odispositivo foi ques tionado pela Procurado ria-Geral da República (PGR), a Associação Na cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.

PREFEITURA2022.MUNICIPAL

TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2022 Justiça 04

Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para se nador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da Repúbli ca, também com dois dígitos.

estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022- CPL - OB JETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa (Convênio 917964/2021). ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/09/2022, Data para abertu ra de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/09/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes sados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparên cia, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos pode rão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 08 de se tembro de ALLAKIS2022.MORAIS SILVA – Pregoeiro

4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrôni ca liberará a confirmação do voto (no botão verde “con firma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

AGROSERRA INDUSTRIAL LTDA: CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/05/2022, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Es trada FN 01, S/N, Km 38, Zona Rural, Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, con forme dados, constantes no Processo SEMA No 154221/2021.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 01/09/2022, LICENÇA PREVIA - LP, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA N° 45316/2022.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 18/02/2022, Licença Previa, para atividade de cogeração, situ ada na Estrada FN 01, S/N, km 38, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65840- 000, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no Processo SEMA N° 235933/2021.

AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ: 02.888.534/0001-21, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/05/2022,

a Cooperação e Desen volvimento Econômico (OCDE), que indicam dois requisitos para os futuros investimentos. Uma delas é que não se deve investir muito longe, tendo em vista possíveis problemas logísticos por ter o abastecimento lon ge da “Nãoprodução.adianta você ter os semicondutores sendo produzidos lá em Taiwan, onde são pro duzidos 80% de todos

Malha aérea internacional do Brasil atinge maior volume desde 2019

O ministro da Econo mia, Paulo Guedes, disse ontem (8), na capital paulista, que a recon figuração das cadeias produtivas globais, re sultante da pandemia da covid-19 e da guerra na Ucrânia, pode se conver ter em oportunidade para o Brasil.“OBrasil tem uma oportunidade histórica de emergir como um país de grandes recursos que é: uma potência digital, a

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que RE QUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 27/07/2022, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 157388/2022.

O número de che gadas de voos interna cionais ao Brasil, em agosto deste ano, foi o maior já registrado des de o início da pandemia de covid-19. Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embra tur), somente no mês passado houve 4.003 desembarques, o que representa 80,71% da capacidade demonstra da em 2019. Compara do a agosto de 2021, foi registrado de 232,35% nas conectividades in ternacionais.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 08/03/2022, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade do Posto de Combustível, situada na Estrada FN 01, S/N, km 38, Zona Rural, São Rai mundo das Mangabeiras, CEP 65840-000, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no Pro cesso SEMA N° 161004/2021.

bém em dezembro, a Gol estima novos voos: laçãomentouCanadá,combratur,762.Américapa,voosricacomsuemtinentesBuenosBuenosBuenosMiami-Fortaleza,Aires-Recife,Aires-MaceióeAires-Salvador.Atualmente,osconquemaisposconectividadeoBrasilsãoaAméLatina,com2.068mensais;aEurocom1.045voos;eadoNorte,comSegundoaEmaconectividadeEstadosUnidoseemagosto,au28,36%emreaomêsdejulho.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que RE QUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 01/09/2022, LICENÇA PREVIA - LP, situada na Es trada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Lagoa Seca, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840000, conforme dados constantes no Processo SEMA N° 186804/2022.

Economia 5 Fones: (98) 3013-9209 www.atosefatos.jor.br

ATOS FATOS

LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULAR IZAÇÃO- LUAR, situada na Fazenda Nazaré e out ras, Formosa da Serra Negra-MA, CEP 65.943-000, conforme dados constantes no Processo SEMA N° 62129/2020.

PUBLICAÇÕES

quarta maior do mundo, maior penetração digital; uma potência energética, energia renovável, nin guém tem a matriz mais limpa e mais diversifica da que a brasileira; uma potência verde, ambien tal; e ao mesmo tempo uma potência alimentar”, disse em evento do setor automotivo.Oministro citou ava liações feitas pelo Tesou ro dos Estados Unidos e pela Organização para

tal.A

Até julho de 2022, a malha aérea internacio nal mantinha tendência de alta, acima dos 70% da capacidade de 2019, mas ainda não havia superado os 80%. A expectativa da Embra tur é recuperar 100% da conectividade ainda em 2022. Para isso, a agência tem feito reu niões com empresas aéreas e há previsão de 134 novos voos e frequências adicionais até fevereiro de 2023. Entre as edestacam-senovidades,asrotasfrequênciasdeliga

Air Europa prevê colocar em operação dois novos voos e uma frequência adicional, em dezembro, na rota Madri-Salvador. Tam

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 20/05/2022, LICENÇA PREVA - LP, situada na Es trada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 105743/2022.

Ministro vê oportunidades com a reconfiguração de cadeias globais

os semicondutores do mundo, porque, se tiver qualquer desorganiza ção, como foi a crise da covid, você paralisa 5G, telecomunicações, in dústria automobilística”, disse.Ooutro requisito é a manutenção de boas relações com o país for necedor. “Tem que ser amigo. A Rússia, por exemplo, está muito per to da Europa. Tem uma parte do país, inclusive, que está na Europa con tinental, mas são hostis”, lembrou.Guedes destacou me didas que ajudaram a preservar o emprego durante a pandemia da covid-19, como o Pro grama Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O ministro estima que a taxa de de semprego deve chegar à casa de 8% até o final do ano. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao trimestre en cerrado em junho, mos tram uma taxa de 9,3%.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que RE QUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 27/07/2022, LICENÇA PREVIA - LP, situada na Es trada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 157253/2022.

ção com o Nordeste do Brasil. Já em outubro, a Aerolíneas Argentinas prevê o incremento de duas frequências nos voos Buenos Aires-Sal vador. Em novembro, a Tap também estima o retorno de duas frequ ências de voos Lisbo a-Salvador. No mesmo mês, a Gol retomará o voo Buenos Aires-Na

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 20/05/2022, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 106522/2022.

JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das

de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.

Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei

Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo

Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril

Vitória perde dois titulares para encarar o ABC

“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.

rão, está na terceira colocação do Grupo C, com quatro pon tos garantidos. Já o Alvinegro Potiguar figura na ponta da tabela, com sete tí tulos conquistados. Entre os dois está o Figueirense, que soma seis e tem um triunfo a mais que o Baiano.Rubro-Negro

completou os 110 metros com barrei ra na nona posição (13s73).

partidas e deu uma assistência. Neste ano, o atacante é o principal artilheiro do Leão da Barra.

frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.

O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico

Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo

Fones: (98) 3302-7020/7022

Atual campeão

Sul-Americana: São Paulo derrota Atlético nos pênaltis

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB

peonato Brasileiro de 2022 vai contar com duas Barratícias.comàsesteçõesnãoatacanteme-esquerdoporque,importantes.ausênciasIssoolateralGuilherLazaronieoRafinha,reunemcondidejogoparasábado(10),17h,deacordooBahiaNoOLeãodavaiatéNatal

Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2022

JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das

C & E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 32.879.596/0001-38 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO), através do Processo 117988/2022, para a atividade de Tratamento de resíduos perigosos classe I (incineração), com sede à Rodovia BR 135, Km 227, Peritoró - MA, CEP 65.418-000

CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022.

venceu de 2 a 0 nos 90 minutos, após ser derrotado por 3 a 1 no confronto de ida.

O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico

6 Esporte Fones: (98) 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

As partidas estão previs tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio.

ATOS FATOS

e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.

Do contrário, La zaroni entrou em campo nove vezes e acumula uma bola na rede. Ainda nes te ano, ele vestiu o manto do Novo rizontino em equipeoportunidades,duasquedispu

O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico

SÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.

Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei

cana após derrotar o Atlético-GO por 4 a 2 na disputa de pênaltis, na noite desta quinta -feira (8) no estádio do Morumbi, na partida de volta da competição.

ATOS FATOS

frenta a Espanha de abril e a Hungria dias depois. Assim, nica sueca Pia convocou a atacante Portilho, do Corinthians, para defender tas partidas.

Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo

estou ficareicirurgia.umajogoinformarpasdelesãojoelhoeInforadosumtempo.

quistara o bicam

em Córdoba (Argenti na).Mesmo pressionada após o revés na parti da de ida, a equipe de Rogério Ceni entrou no gramado confian te, e conseguiu abrir

edema muscular, o defensor ainda está na etapa de recu peração de dores musculares. Como resultado, o técnico João Burse deve promover a entrada de Hítalo e Sanchez para as duas posi ções.Com a camisa do Rubro-Negro Baia no, Rafinha já soma oito gols em 16 jo

As partidas estão previs tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.

ATOS FATOS

nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.

SEVEN NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ 40.331.592/0001-49 torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO), através do Processo 188876/2022, para a atividade de Outros serviços de utilidade não especificados anteriormente, com sede Avenida Rua Monteiro Lobato / Av. Sen. Vitorino Freire, 1990, Qda 79, Lotes 1/2 - sala 03, Lira, São Luis –MA, CEP 65.025-630.

Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei

Tóquio, encerrou sua participação em sexto lugar. No salto triplo, Almir dos Santos ficou em quinto lugar, e Rafael Pereira

“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.

çando sua oportunida de, enquanto Wellin gton Rato e Shaylon marcaram para o Atlé tico, que viu Baralhas e Léo Pereira falha rem.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB

à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

LUÍS

os 16 con terceira fase Cruzeiro,da da FluminensecariocasBrasilienseenfrenarácompeticampeãoFlamedirãoAltos-PIeVilarespectivamente.

Agora o São Pau lo enfrenta o Inde pendiente del Valle (Equador) na grande

nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.

Esporte 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

SÃO - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA,

CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

As partidas tas para ocorrer de 20 de pênaltis.partida,placarEmhaveráanteriores,Diferentementeabrilapartirjogosdecasodeigualdadeagregadoadecisão

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril

A vaga na decisão

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

Esporte 06 6 Esporte

FUTEBOL

ras, Remo, Bahia

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LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022

Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.

ras, Remo, Bahia e Botafogo,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022,

JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

CPF Nº 040.934.133-98

São Joaquim da Barra, de 22 anos, tornou-se o primei ro campeão do país em provas de pista da Diamond Lea gue. Ele se junta agora à compatrio ta Fabiana vara,ex-saltadoraMurer,comquejácon

REGINALDO SANTOS E SILVA, portador do CPF nº 040.934.133-98, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para a Fazenda Serra Verde, com fi nalidade para Bovinocultura em regime exten sivo, localizada no município de Alto Alegre do Pindaré, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 190055/2022.

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en

A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 05/09/2022, LICENÇA PREVIA- LP, para atividade construção ou ampliação de Estrada, Fazenda Nazaré e outras, Formosa da Serra Negra, CEP 65.943-000, con forme dados constantes no Processo SEMA N o REGINALDO96724/2022.SANTOS E SILVA

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril

27 E 28 DE MARÇO, DE 2022

A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.

Alison dos Santos vence e é campeão invicto da Diamond League 2022

nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.

Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en

bém oferece vagas para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), também haverá provas em três campi dessa ins Astituição.provas do Paes 2023 da UEMA serão compos tas por uma redação e 60 questões objetivas de dis ciplinas do ensino médio. Confira as próximas datas:

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão

Primeira Olimpíada Mirim de Matemática realiza provas amanhã

estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. portadora do CNPJ: 03.995.515/0222-17, estabelecida no endereço Av. Presidente Medici, BR 316, s/n, Pq. Alvorada, TimonMA, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA (TIMON-MA), a expedição da Licença Ambiental, de acordo com o Processo de nº 529/2022.

dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.

• Gabarito definitivo - 9 de dezembro

Entre as carreiras ofereci das no processo seletivo, destacam-se os cursos de Engenharias, Agronomia, Pedagogia, Enfermagem e Administração.

ATOS FATOS

de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.

Os vestibulandos farão as provas no dia 27 de no vembro nos 20 campi da

Um relatório sobre ensino híbrido trouxe orientações para a regulamentação e a adoção desta modalidade com qualidade, equidade e inclusão.Odocumento foi elabora do pela Associação Dados para um Debate Democráti co na Educação (D3e), e traz instruções de como mesclar o ensino presencial ao à dis tância de forma adequada.

BEE ENERGIA INTELIGENTE LTDA., torna públi co que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Li cença Prévia – LP para 02 (duas) usinas para minig eração de energia elétrica a partir de sistemas solares fotovoltaicos a se localizar na Estrada da Fazend inha, s/n, Chapadinha, Santa Quitéria do Maranhão – MA conforme o E- processo 183721/2022.

dos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contí nua (Pnad-IBGE). No 2º trimestre de 2020, quando as escolas já estavam fechadas por causa da Covid, 8% dos alunos dessa idade não estavam alfabetizados. Dois anos depois, a taxa

Falta de tecnologia é o principal desafio para o ensino híbrido, diz pesquisa

julgamentos.Odispositivo

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (ELETRO MATEUS) CNPJ: 03.995.515/0104-72., torna públi co que RECEBEU junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO para a atividade de Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (duty free), localizado na Est. de Ribamar, s/n, KM 30, São Raimundo, São José de Ribamar – MA, con forme Processo n o 829/2022.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

VotosO julgamento come çou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.

As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti

vestibular reserva vagas para estudantes negros, indígenas e pes soas com deficiência. Para disputar essas oportunida des, é necessário enviar a documentação específica listada neste Edital até o dia 14 de setembro.

Outro ponto, segundo ele, é a importância de recu perar a utilização de compu tadores como equipamentos para habilitar esse tipo de trabalho em detrimento do celular.“Ocelular é um dispo sitivo de recreação, e não criação.”Rodrigo Barbosa e Silva também ressaltou o papel da formação do corpo docente

RESIDENCIAL, TURÍSTICO E COMERCIAL, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença Prévia – LP para a atividade de Construção civil do em preendimento residencial, turístico (pousada) e comer cial, a ser localizado na Estrada do Povoado São Domin gos, s/n, Bairro Boa Vista, Barreirinhas-MA, conforme Processo SEMMA n o 220/2022.

Em entrevista à CNN Rádio, o pesquisador do laboratório Transformative Learning Technologies da

Instituto Nacional de Estudos e BásicavimentodoaeducacionaisvamentoconcretosdivulgarTeixeiraEducacionaisPesquisasAnísio(Inep)deverádadosmaissobreoagradosproblemasdurantepandemia,pormeioÍndicedeDesenvoldaEducação(Ideb).

• Gabarito preliminar - 27 de novembro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (ELETRO MA TEUS) CNPJ: 03.995.515/0104-72., torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO para a atividade de Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (duty free), localizado na Est. de Ribamar, s/n, KM 30, São Raimundo, São José de Ribamar – MA, conforme Processo n o

O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

“É preciso empregar tec nologias para a criação”, completou.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2022 Educação 07

• Resultado final: 12 de janeiro de 2023 O Vestibular 2023 da UEMA oferece 4.320 va gas para o primeiro e o segundo semestre. Para a UEMASUL, são disponibili zadas 905 chances.

Chegam ao fim nesta sex ta-feira, 9 de setembro, as inscrições para o Proces so Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2023 da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A taxa custa R$ Este85.

comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.

O pesquisador defende que, para entregar métodos de aprendizagem não pre senciais, o principal ponto é a tecnologia.“Estudar essa modali dade envolve analisar as vantagens das possibili dades tecnológicas para

Alfabetização, um dado divulgado pela ONG Todos Pela Educação mostra como a pande mia agravou a defasa gem no ensino de crian ças: dobrou o índice de brasileiros de 8 anos que, na percepção dos pais, não sabem ler e escrever.

a educação. A conexão à internet desigual no Brasil é um problema que aparece nessa abordagem”, diz.

EMPREENDIMENTO829/2022.

O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.ACorte realiza o jul gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos

O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.

O processo seletivo conta rá com apenas uma etapa.

PREFEITURA2022.MUNICIPAL

para aplicar ao ensino híbri do. “Além dos estudantes, os professores também estão desconectados.”“Mesmoaformação dos professores ainda não é feita com a presença da tecno logia, o que faz com que a aula online seja uma repro dução de um ensinamento tradicional em sala de aula. Trabalhar com tecnologia na educação é muito mais do que isso”, argumenta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo

Dia Mundial da Alfabetização: índice de brasileiros de 8 anos que não sabem ler e escrever dobrou de 2020 até hoje

A divulgação da relação preliminar de candida tos deferidos ao Sistema Especial de Reserva de Vagas será feita no dia 7 de outubro. Recursos serão aceitos até o dia 9 de outubro, com resulta do definitivo no dia 19 do mesmo mês.

Comouniversidade.estevestibular tam

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva

DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

Universidade de Columbia (EUA) e um dos autores do estudo, Rodrigo Barbosa e Silva, afirma que há ainda muito a se fazer “na área de infraestrutura de tecnologia e de comunicação” para esta modalidade prosperar.

Na próxima semana, em 16 de setembro, o

Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido

Desde 2019, a Polí tica Nacional de Alfabe tização estipula que o processo de aprendiza gem da leitura e da es crita aconteça no 1º ano do ensino fundamental, quando as crianças têm, em média, 6 anos.

foi ques tionado pela Procurado ria-Geral da República (PGR), a Associação Na cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.

As partidas estão previs tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.

A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.

ração de ativos obtidos ilicitamente por doleiros do Recife, que foram indi ciados por crimes contra o Sistema Financeiro Nacio nal (exercício de atividades clandestinas em operações de câmbio e evasão de divisas ao exterior).

Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei

documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a Agência Nacional

do Rio, o ex-secretário de Polícia Civil do estado Allan Turnowski. O delegado e ex-chefe da Polícia Civil foi acusado por envolvimento com o jogo do bicho e por organização criminosa. De acordo com o Mi

JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de

A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei

legado Maurício Demétrio, que foi titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Ima terial (DRCPIM), em junho do ano passado, acusado de cobrar propina de co merciantes.

foi levado para a Correge doria de Polícia. A operação também cumpre mandado de busca e apreensão na casa do delegado Antônio Ricardo, ex-diretor da De legacia de Homicídios.

Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril

anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

ATOS

renda, por intermédio de escritório de contabilidade alvo de buscas na primeira fase, usado massivamente para a criação de empresas de prateleira, adulteração de balanços contábeis/ fiscais e transmissão de in formações falsas ao Fisco”, explicou a PF.

O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico

O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico

Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en tasparaPortilho,convocounicadiasdefrenta

Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en

Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta.

Fones:

Os investigados atu avam há décadas como doleiros na capital pernam bucana. Parte dos dados que constam no inquérito instaurado foi alcançada por meio de cooperação internacional com os Esta dosSeUnidos.condenados por to dos os crimes investigados, os suspeitos podem cum prir penas de até 10 anos de reclusão. A Polícia Fede ral continua investigando se

ras, Remo, Bahia e Botafogo,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início

“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.

Fones: (98) 3302-7020/7022

minense,Corinthians,-PR,fase:12guemcomaria.nordestino;OBotafogoCeilândia,oSãoAotodonadelesestreiamAmérica-MG,Atlético-MG, 6 Esporte Fones: (98) 3302-7020/7022 www.atosefatos.jor.br

Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. todos pelo pre”, publicou perfil no Com a falcará abril,femininaaquando

e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.

Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio é preso em operação

os envolvidos praticaram nheiro no Brasil através de dos obtidos na investigação estão sendo remetidos aos Estados Unidos, com pedi do de bloqueio de bens dos envolvidos naquele país.

ATOS FATOS

pênaltis.partida,placarEmhaveráanteriores,Diferentementedetasras, Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2022Esporte 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.

Marta é cortada da seleção sofrer lesão no joelho esquerdo

O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico

estou ficareicirurgia.umajogoinformarpasdelesãojoelhoeInforadosumtempo.

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

ras, Remo, Bahia e Botafogo,

6 Esporte

Marta é cortada da seleção sofrer lesão no joelho

Polícia 08

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

bém foi denunciado pelo MPRJ, mas já está preso. Turnowski e Ricardo estão licenciados de seus cargos públicos para concorrer nas eleições do dia 2 de outubro, a deputado fede ral e deputado respectivamente.estadual,

frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.

27 E 28 DE MARÇO, DE 2022

A investigação faz par

nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.

Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei

27 E 28 DE MARÇO, DE 2022

A Polícia Federal de flagrou, na manhã de hoje (30), uma operação para re primir crimes de falsificação

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril

Copa do Brasil: definidos os 16 da 3ª fase, com início em abril

ATOS FATOS

Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo

da prática de crimes con tra o Sistema Financeiro Nacional”, informou a PF.

“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.

O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico

Copa do Brasil: definidos da 3ª fase, com início

SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA,

Polícia Federal investiga no Recife crimes contra o sistema financeiro

afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, além dos documentos e bens apreen didos durante cumprimento dos mandados de busca em maio de 2021.

JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a par tir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gra tuitamente no portal da transparência, ou no site do Lici tanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DOROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.

e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.

ATOS FATOS

O nome da operação é uma alusão a empresas de distribuição de água mineral pertencentes a in divíduos sob investigação, em nome das quais teriam sido abertas contas ban cárias para realização de movimentações financeiras ilícitas.

(98) 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

os 16 con terceira fase Cruzeiro,da da FluminensecariocasBrasilienseenfrenarácompeticampeãoFlamedirãoAltos-PIeVilarespectivamente.

As partidas estão previs tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio.

Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.

Os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Recife, em endereços de pessoas e empresas, nos bairros do

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB

Além dos mandados, fo ram determinadas diversas outras medidas cautelares: proibição de alterar ende reço domiciliar, sem comu nicação ao juízo; proibição de manter contato com

6 Esporte

Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo

Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Na ocasião da Operação Black Flag, as evidências apontaram para a prática de outras condutas cri minosas que ainda não haviam sido descobertas, com a participação, tanto de investigados já presos, como de outros que não eram conhecidos.

SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA,

A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.

frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.

Além disso, a Justiça Federal determinou o blo queio de bens imóveis e de contas dos indiciados e de empresas relacionadas aos criminosos, para buscar a recomposição do prejuízo causado com as ativida des ilícitas constatadas na investigação.Segundo a Polícia Fe deral, pelo menos R$ 7

“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventi va e corretiva dos veículos, para atender as neces sidades do Município de Pedro do Rosário. ABER TURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

PF deflagra operação contra crimes no setor de energia fotovoltaica

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OB JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.