ATOS E FATOS
SÃO LUÍS - MA, SEGUNDA - FEIRA, 25 DE ABRIL, DE 2022
Com lei da ex, Cruzeiro supera Ferroviária pelo Brasileiro Feminino PAG. 6
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5516
Em jogo de falhas de lado a lado, Botafogo e Atlético-GO empatam PAG. 6
NOVO PEDIDO
Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin No final de março, a ministra havia rejeitado o primeiro pedido de arquivamento, em que o procurador-geral Augusto Aras sustentava que a conduta atri-
buída a Bolsonaro não configuraria crime (atipicidade), pois não estaria entre as atribuições do presidente encaminhar a denúncia sobre supostas irregularidades nas negociações da vacina. PAG. 4
Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada
OMS confirma 169 casos de hepatite de origem desconhecida PAG. 2
Caças Gripen comprados pelo Os resultados dos pedidos de isenção, bem como daqueles que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021 foram publicados pelo Inep no dia 22. Eles foram disponibilizados na Página do Participante. É também por meio dessa página que a formalização do recurso deve ser apresentado. Para acessá-la, clique aqui. PAG. 7
INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado
Polícia prendeu quase 500 pessoas durante feriadão
Brasil recebem batismo operacional PAG. 3
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 6 PAG. 5
PAG. 8
PAG. 5
2 Saúde
ATOS FATOS
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OMS confirma 169 casos de hepatite de origem desconhecida
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, neste sábado (23), o surgimento de 169 casos de casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida. A maioria das notificações está na Europa e envolve bebês, crianças e adolescentes entre 1 mês e 16 anos de idade.
Até o momento, uma morte foi confirmada. De acordo com a OMS, foram notificados 114 casos da doença no Reino Unido; 13 na Espanha; 12 em Israel; nove nos Estados Unidos; seis na Dinamarca; cinco na Irlanda; quatro na Holanda; quatro na Itália;
dois na Noruega; dois na França; um na Romênia e um na Bélgica. Os sintomas da doença incluem elevada taxa de enzimas hepáticas, vômito, diarreia e dores abdominais. Entre os casos registrados, 17 crianças (cerca de 10% do total) necessitaram de
transplante de fígado após contraírem a doença. No comunicado distribuído à imprensa, a OMS declarou que está monitorando a situação e afirmou que não é preciso restringir viagens e o comércio com o Reino Unido e os demais países que tiveram casos confirmados.
Covid-19: Brasil registra 30,3 milhões de casos e 662,6 mil mortes
O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 662.610. Em 24 horas, foram registradas 53 mortes. Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a
30.345.654. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 6.957 novos casos. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste sábado (23). O FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde. Há, ao todo, 318.644 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e
29.364.400 pacientes já se recuperaram. Estados Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (68.000), Rio de Janeiro (73.207), Minas Gerais (61.216) e Paraná (43.075).
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Novo surto de ebola atinge a República Democrática do Congo
Um novo caso de ebola registrado na República Democrática do Congo motivou as autoridades sanitárias do país a declararem hoje (23) novo surto da doença. É o terceiro surto de ebola no país desde 2018. O último havia sido encerrado em dezembro do ano passado. A diretora regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) na África, Matshidiso Moeti, expressou preocupação com o caso. “O tempo não está do nosso lado. A doença iniciou há duas semanas e agora nós estamos correndo atrás. A notícia positiva é que as autoridades da República Democrática do Congo têm mais experiência que quaisquer outras no mundo em controlar rapidamente surtos de ebola”. O novo caso de ebola foi registrado na cidade de Mbandaka. O paciente, um homem de 31 anos, começou a ter os sintomas em 5 de abril e depois de mais de uma semana tratando em casa, buscou tratamento no hospital. No dia 21 de abril, ele foi levado a um centro de tratamento intensivo de ebola, mas morreu mais tarde, ainda no mesmo dia. Todos que tiveram contato com o paciente passaram a ser monitorados. Espera-se que uma campanha de vacinação tenha início nos próximos dias. O país já tem estoques do imunizante rVSV-ZEBOV nas cidades de Goma e Kinshasa. Vacinas serão enviadas para Mbandaka, segundo a OMS. A vacinação deverá começar por quem teve contato com a vítima, ampliando para os que tiveram contato com esse primeiro
grupo. A estratégia, chamada “vacinação em anel”, em tradução livre, é usada para conter a propagação do vírus. O último surto teve duração de 42 dias. Na ocasião, foram notificados 11 casos (oito confirmados e três prováveis) e seis mortes na província do Kivu Norte. Foi nessa mesma província que ocorreu o surto de 2018, que durou dois anos. O ebola O vírus ebola atinge humanos e primatas (macacos, gorilas e chimpanzés) e foi descoberto em 1976, próximo ao Rio Ebola, localizado onde hoje fica a República Democrática do Congo. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), dos Estados Unidos, o hospedeiro natural do ebola ainda é desconhecido, mas investigadores acreditam que o vírus seja transportado por animais e que os morcegos sejam os hospedeiros mais prováveis. O ebola é transmitido, principalmente, por contato direto de feridas na pele e mucosas desprotegidas com sangue ou fluidos corporais infectados. Além disso, pelo contato com objetos, como agulhas e seringas, contaminados; ou pelo contato com morcegos ou primatas infectados. “O ebola não se transmite pelo ar, pela água ou através dos alimentos de um modo geral. Porém, na África, o ebola pode ser transmitido através do manuseamento de carne de animais selvagens (que são caçados para alimento)”, afirma o CDC.
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ATOS FATOS
Política 3
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Caças Gripen comprados pelo Brasil recebem batismo operacional Os caças Gripen FAB 4101 e FAB 4102 foram apresentados hoje (22) na Base Aérea de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Os dois primeiros aviões Gripen E, dos 36 contratados pelo Brasil, receberam o batismo operacional, marcando o início da integração das aeronaves à Aviação de Caça brasileira. A apresentação fez parte da cerimônia militar pelo Dia da Aviação de Caça, que marcou ainda a imposição da medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura e teve a entrega pelo comandante da Aeronáutica, tenente -brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, do prêmio de piloto mais eficiente aos que se destacaram nos esquadrões de caça. Os dois aviões, desenvolvidos pela empresa
sueca de defesa e segurança Saab, chegaram ao Brasil no dia 1º de abril, e a previsão da Força Aérea Brasileira (FAB) é que
outras quatro aeronaves sejam entregues até o fim deste ano. Conforme o contrato, em 2027 todos os 36 aviões estarão
no Brasil. Como o acordo é também de transferência tecnológica, parte dos caças comprados serão fabricados na planta da
Embraer, em Gavião Peixoto, São Paulo. Agora, os caças vão passar pelo processo de certificação militar para receberem a li-
cença de operação inicial no país. Os testes serão feitos por pilotos de prova da FAB, da Embraer e da Saab, no Centro de Ensaios em Voo, em Gavião Peixoto. De acordo com o piloto de ensaio, major Abdon Rezende de Vasconcelos, do Instituto de Pesquisas e Ensaio de Voo da FAB, que é um dos três habilitados para operar o caça até agora, os aviões devem entrar em operação no segundo semestre. Para o piloto, que está no projeto do caça desde 2018, a aquisição da aeronave representa um salto tecnológico da Aeronáutica no Brasil, que vai resultar na soberania do espaço aéreo do país. “É uma aeronave multimissão, executa missões em ar e em solo de reconhecimento com equipamentos mais modernos dos que temos e também novos sensores estão sendo incorporados”, explicou.
Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo dia em que a Suprema Corte decidiu condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB -RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível tem-
porariamente. Enquanto o Supremo tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário, sem
citar o parlamentar e com base em uma ação de 2018 que trata do tema, Lira argumenta no recurso que, “diante das condenações penais
transitadas em julgado, compete às Casas do Congresso Nacional decidir pela perda do mandato eletivo”. Ontem, pouco antes do
início do julgamento, Daniel Silveira foi à tribuna da Câmara e, além de duras críticas a ministros da Suprema Corte, lamentou o fato de
Lira não ter pautado a proposta que suspendia a ação penal contra ele. Próximos passos Mesmo com a condenação de ontem, Daniel Silveira continuará em liberdade, no exercício do mandato de deputado federal, pelo menos por enquanto. Isso porque a defesa do deputado ainda pode entrar com os chamados embargos declaratórios, instrumentos usados para apontar possíveis falhas no processo e tentar diminuir a pena. O prazo para apresentação do recurso é de até cinco dias depois do julgamento. Segundo entendimento do STF, réus podem ser presos e a pena passa a ser cumprida somente após o trânsito em julgado do caso, ou seja, quando são esgotadas todas as possibilidades de recurso.
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Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta prática de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no
caso da compra da vacina indiana Covaxin. No final de março, a ministra havia rejeitado o primeiro pedido de arquivamento, em que o procuradorgeral Augusto Aras sustentava que a conduta atribuída a Bolsonaro não configuraria
crime (atipicidade), pois não estaria entre as atribuições do presidente encaminhar a denúncia sobre supostas irregularidades nas negociações da vacina. “O novo pedido, contudo, acrescentou novos motivos para o arquivamento, entre
eles a ausência de justa causa para o prosseguimento da investigação, ou seja, a insuficiência dos elementos informativos disponíveis. E, nesse caso, a jurisprudência do STF considera inviável a recusa do pedido”, informou a Corte, por meio de nota.
Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo
Justiça 4
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Supremo condena deputado federal Daniel Silveira O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Com a decisão, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente. O deputado também deverá pagar cerca de R$ 200 mil de multa pela condenação. As penas não serão cumpridas imediatamente porque ainda cabe recurso, mas o deputado
já pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa em uma eventual tentativa de se candidatar às eleições de outubro. No entanto, ele foi absolvido da acusação de incitar as Forças Armadas contra as instituições porque a Lei de Segurança Nacional (LSN), que vigorava desde 1983 e foi revogada no ano passado. A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros. chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto posteriormente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de carnes, frangos, peixes e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA. ABERTURA: 06 de maio de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 22 de abril de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2022-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú -MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/04/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 06/05/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 22 de abril de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
Desde o início deste mês, está em vigor a lei que criou o crime de violência institucional, que prevê prisão de até um ano para o agente público que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a procedimentos desnecessários. O alvo da lei é evitar a revitimização, também chamada de vitimização
secundária. O conceito vem da criminologia e diz respeito a procedimentos que obriguem vítimas ou testemunhas a ter que reviver repetidas vezes a violência sofrida ou presenciada, gerando assim novas violências e novos traumas. Para que isso não aconteça, os depoimentos e as acareações devem ser reduzidos ao máximo, por
exemplo. O texto da lei, contudo, é insuficiente para alcançar esse objetivo e muito raramente alguém deve ser processado pelo novo crime, avaliam advogados e membros do Ministério Público ouvidos pela Agência Brasil. Para eles, o efeito será mais simbólico do que efetivo. Interpretação Pela redação da nova
lei, comete violência institucional todo servidor público que “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de estigmatização e sofrimento”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2022-CPL-SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/04/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 06/05/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 20 de abril de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
São Luís - MA, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL, de 2022 Fones: (98) 3302-7022
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INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que
será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita
tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é
necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários
nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social,
e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programa s Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 6
Economia 5
Agência Brasil explica: como declarar criptoativos no Imposto de Renda
Bitcoin, ether, NFT. Nos últimos anos, essas palavras passaram a fazer parte do cotidiano de investidores em todo o mundo. Ativos virtuais que acumulam rendimentos, os criptoativos têm passado a representar fonte de patrimônio que entrou no radar do Fisco e precisam ser declarados no Imposto de Renda (IR), dependendo do valor acumulado e dos ganhos do investidor. Ainda sem regulação no Brasil, os criptoativos receberam códigos próprios na ficha “Bens e direitos” em 2019. Até então declarados genericamente como “outros bens e direitos”, eles ganharam seção específica na declaração do Imposto de Renda. Neste ano, a Receita Federal criou um código para os NonFungible Tokens (NFT), tipo de assinatura criptografada para arquivos digitais. Confira as principais dúvidas sobre o preenchimento de criptoativos na declaração do Imposto de Renda: Quando declarar Segundo norma da Receita Federal, qualquer criptoativo com valor de compra igual ou superior a R$ 5 mil em nome do contribuinte em 31 de dezembro do ano anterior precisa ser declarado. Abaixo desse montante, não é necessário declarar. Esse limite de R$ 5 mil é válido por categoria de criptoativo. Dessa forma, um contribuinte com R$ 5 mil em bitcoin e R$ 3 mil em outro ativo virtual, por exemplo, só precisará declarar o primeiro ativo. Que códigos usar Neste ano, a Receita Federal mudou os códigos para declarar patrimônio no Imposto de Renda, reorganizando os tipos de ativos em grupos. Na ficha “Bens e direitos”, o contribuinte deve escolher o grupo “8 – criptoativos”. Em seguida, deve escolher os seguintes códigos: • Código 01: criptoativo bitcoin – BTC; • Código 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC); • Código 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC),
Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros; • Código 10: criptoativos conhecidos como NonFungible Tokens (NFT); • Código 99: outros criptoativos. Engloba tokens, ativos digitais não considerados criptomoedas. Como declarar Os criptoativos seguem padrão semelhante ao de imóveis, carros e Certificados de Depósito Bancário (CDB). O valor a ser informado na declaração é o gasto em reais pelo investidor no momento da aquisição do ativo digital, devendo ser repetido todos os anos. Somente na venda desse ativo, o contribuinte deve atualizar o valor e calcular o imposto a pagar com base nos ganhos de capital. Quando é cobrado imposto sobre criptoativos? Só precisa pagar Imposto de Renda quem negocia mais de R$ 35 mil em criptoativos por mês. Esse limite abrange a soma de todos os ativos digitais e operações em todos os países. Dessa forma, quem vendeu R$ 10 mil em bitcoin, R$ 3 mil em tether e R$ 5 mil em etherium num intervalo de 30 dias, em diferentes lugares do mundo, não precisará pagar nada, porque o valor das operações não ultrapassa R$ 35 mil. Quem, no entanto, vendeu R$ 20 mil, R$ 5 mil e R$ 12 mil nas mesmas moedas em um único mês, terá de pagar o imposto sobre os ganhos. Mesmo nos casos em que seja isento de pagar IR sobre os lucros, o contribuinte deverá declarar, na ficha “Bens e direitos”, os criptoativos se o preço de aquisição de um ativo digital for igual ou superior a R$ 5 mil. O investidor também deverá preencher outra declaração no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), quando fizer transações – isoladas ou em conjunto – de mais de R$ 30 mil em um mês com exchanges (corretoras virtuais) no exterior ou não usar nenhuma corretora. Mais informações sobre essa declaração podem ser obtidas neste guia elaborado pelo governo.
6 Esporte
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Em jogo de falhas de lado a lado, Botafogo e Atlético-GO empatam
Com este resultado o Alvinegro ficou na 11ª posição da classificação com quatro pontos. Já o Dragão permanece na zona do rebaixamento, agora com dois pontos, na 17ª posição. O placar foi aberto aos
cinco minutos do segundo tempo. Diego Loureiro saiu errado no tiro de meta e a bola ficou nos pés do volante Marlon Freitas, que soltou um chute forte que terminou em frango do goleiro do Botafogo.
Se o Dragão abriu o placar em uma falha do Alvinegro, o empate do Botafogo saiu em vacilo da defesa do Atlético-GO. Já aos 50 minutos do segundo tempo, Saravia cruza e Leandro Barcia desvia para o
gol de sua própria equipe. Quem venceu neste domingo foi o Cuiabá, que bateu o Juventude por 1 a 0 graças a gol em cobrança de pênalti, já aos 38 minutos do segundo tempo, do veterano atacante Elton.
Com lei da ex, Cruzeiro supera Ferroviária pelo Brasileiro Feminino
As mineiras subiram para nono lugar, com os mesmos oito pontos do Avaí/Kindermann, ficando à frente no saldo de gols (-1 a -4). As paulistas, com 13 pontos, perderam a
chance de assumirem a vice-liderança do Brasileirão e permanecem na quinta colocação. O triunfo das visitantes teve direito à lei da ex (termo usado para se referir a um
gol marcado por um atleta contra uma equipe que já defendeu no passado). Aos 12 minutos da etapa final, a meia Rafa Andrade, que defendeu a Ferroviária entre 2018 e 2019, cobrou falta
com perfeição no canto esquerdo da goleira Luciana. As anfitriãs pressionaram atrás do empate, mas - assim como no primeiro tempo - pararam em boas defesas da goleira Rubi.
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Náutico derrota Operário e soma primeiros três pontos na Série B
Os pernambucanos, que haviam perdido os dois jogos anteriores, somaram três pontos e subiram para o 13º l u g a r, a f a s t a n d o - s e d a zona de rebaixamento. Os paranaenses, por sua vez, sofreram o primeiro revés na Série B e permanecem com quatro pontos, na sexta posição, fora do G4. Os dois gols saíram aos 33 minutos (um em cada tempo). Na primeira etapa, o meia Jean Carlos cruzou pela esquerda, Léo Passos ganhou a disputa com a marcação do
Fantasma e rolou para o também atacante Niltinho balançar as redes. Depois do intervalo, Jean Carlos bateu cruzado, o volante Richard Franco ajeitou de letra e o atacante Luís Phelipe garantiu a vitória alvirrubra. As equipes voltam a campo nesta quartafeira (27), às 19h (horário de Brasília). O Náutico visita o CRB no estádio Rei Pelé, em Maceió, enquanto o Operário recebe o Grêmio no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa (PR). As partidas são válidas pela quarta rodada da Série B
Santos vence América-MG e vira líder do Brasileiro
O Santos derrotou o América-MG por 3 a 0, neste domingo (24) no estádio da Vila Belmiro, e assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro. Com o resultado o Peixe chegou aos mesmos sete pontos do Atlético-MG (que ficou no 2 a 2 com o Coritiba no sábado), mas com um melhor saldo de gols. Se para o Santos o triunfo representou ficar no topo da tabela, com o revés o Coelho ficou na metade de baixo, na 13ª posição com três pontos.
A vitória do Peixe começou a ser construída aos 28 minutos do primeiro tempo, quando Ângelo levantou a bola na área, onde Marcos Leonardo superou Patric no alto para fazer de cabeça. O placar só voltou a ser modificado na etapa final, com Vinícius Zanocelo aproveitando sobra de bola aos seis minutos. E o camisa 25 voltou a mostrar oportunismo aos 32 minutos, quando deu números finais ao placar ao aproveitar outra bola viva na área.
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Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada
Está aberto o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o instituto, os recursos devem ser apresentados até a próxima sexta-feira
(29), data em que se encerra, também, o período para apresentação das justificativas de ausência na edição anterior. Os resultados dos pedidos de isenção, bem como daqueles que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021 foram publicados pelo Inep no dia 22. Eles foram disponibiliza-
dos na Página do Participante. É também por meio dessa página que a formalização do recurso deve ser apresentado. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos para pedido de isenção serão divulgados dia 6 de maio. “Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo
da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022, e anexar a documentação correspondente. No caso do participante que teve a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada pelo Inep, é também necessário enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, conforme listado no anexo II do edital.
Educação 7
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Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles estão disponibilizados na Página do Participante. As pessoas que tiveram os pedidos negados podem entrar com recurso. O procedimento deve ser feito entre a próxima segunda-feira (25) a sexta-feira da outra semana (29). Os resultados das análises dos recursos serão divulgados dia 6 de maio. Puderam entrar com solicitação de isenção os que estão no último ano em escola pública, que fizeram
todo o ensino médio em instituições públicas ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas. Renda Outra condição é que a família tenha renda per capita [renda por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Também foram divulgados os resultados das solicitações de quem conseguiu isenção para o Enem 2021, mas não fez a prova, procedimento denominado justificativa de ausência.
Olimpíada Mirim de Matemática terá alunos do 2º ao 5º do fundamental
Capes seleciona projetos sobre impactos da pandemia
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado final do Programa de Desenvolvimento da PósGraduação (PDPG) – Impactos da Pandemia. A lista tem 40 projetos, todos avaliados com notas superiores a 9,5. Os investimentos alcançarão até R$ 25,17 milhões. O início
dos projetos está previsto para maio. As propostas selecionadas são de instituições das cinco regiões do país e tratam de consequências da disseminação do novo coronavírus. O início dos projetos está previsto para maio. Os temas incluem saúde mental na síndrome pós-covid-19, redução da aptidão física, capa-
cidade produtiva e adoecimento social, impacto da pandemia na violência doméstica contra a mulher e reflexos na aprendizagem de crianças e adultos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de São Paulo (USP) são as instituições com mais projetos selecionados: quatro de cada. Ambas receberão 16
bolsas de mestrado, 12 de doutorado e 12 de pós-doutorado, com R$ 396.324 para custeio para a UFRJ e R$ 340.102 para a USP. Um dos trabalhos da universidade paulista é sobre saúde mental dos pós-graduandos. Já a UFRJ analisará, entre seus projetos, o agravamento da fome e da insegurança alimentar.
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) lançou a Olimpíada Mirim, que vai abranger alunos do segundo ao quinto anos do ensino fundamental. Com isso, fica extinta a OBMEP Nível A, criada em 2018 pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), para alunos do quarto e quinto anos do ensino fundamental. A Olimpíada Mirim será dividida em dois níveis: Mirim 1 (2º e 3º anos do ensino fundamental) e Mirim 2 (4º e 5º anos do ensino fundamental). Essa é a primeira competição matemática a incluir alunos tão novos. Segundo afirmou hoje (19) à Agência Brasil o coordenador-geral da OBMEP,
Claudio Landim, diretor adjunto do Impa, a ideia de criar a OBMEP Mirim “é atacar os anos iniciais que são hoje onde tem um grande gargalo do ensino da matemática no Brasil, porque essas turmas recebem aulas de pedagogos que não aprendem muita matemática, muitos deles não gostam de matemática”. As inscrições para participar da Olimpíada Mirim são gratuitas e poderão ser feitas pelas escolas públicas municipais, estaduais e federais de todo o Brasil e secretarias municipais de Educação no site da OBMEP, a partir de 2 de maio. O prazo terminará no dia 16 de junho. “Nós vamos distribuir as provas da primeira fase virtualmente”, disse o diretor adjunto do Impa.
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Polícia prendeu quase 500 pessoas durante feriadão
SÃO LUÍS - MA, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL, DE 2022
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Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. São eles: o filho biológico da exdeputada federal Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues - a quatro anos, seis meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto; o ex-policial militar Marcos Siqueira Costa - a cinco anos e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado; e sua esposa Andrea Santos Maia, a quatro anos, três meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto; e o filho afetivo Carlos Ubiraci Francisco da Silva - a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto, por associação criminosa armada. Carlos Ubiraci foi absolvido das acusações de homicídio triplamente qualificado consumado e da tentativa de homicídio duplamente qualificado. O advogado da família do pastor Anderson do Carmo, Ângelo Máximo, disse que entrou com recurso contra a absolvição: “Entrei com recurso para anular a sentença em relação ao Carlos e trazê-lo a novo julgamento perante o Tribunal de Júri de Niterói. Com relação aos demais réus, a assistência de acusação está satisfeita”.
Furto, roubo e desacato resultam em quatro prisões no carnaval do Rio Quase 500 pessoas foram presas pela Polícia Militar (PM) no estado do Rio de Janeiro, durante o feriadão de Tiradentes e São Jorge, período em que também houve o carnaval fora de época. Segundo a PM, 444 adultos foram presos e 47 adolescentes apreendidos. Além disso, foram apre-
endidas 47 armas de fogo e 11 réplicas de pistola. O esquema de policiamento do feriadão envolveu 10 mil policiais militares. Sambódromo Mais de 3.200 policiais atuaram no centro da cidade, para garantir a segurança do entorno do Sambódromo, onde ocorreram os desfiles das escolas de
samba do Grupo Especial e da Série Ouro, e de outros pontos turísticos da cidade, como a Lapa e o Boulevard Olímpico. A Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) também fizeram esquema especial no entorno do Sambódromo e na Avenida Intendente Magalhães,
onde ocorreram os desfiles das escolas de samba das divisões subalternas. Entre quarta-feira (20) e a manhã de ontem (24), foram aplicadas 1.547 multas de trânsito. Trinta e um veículos foram rebocados. Mais de 800 itens irregulares foram apreendidos de ambulantes que atuaram nas proximidades dos desfiles.
Menina atropelada por carro alegórico tem perna amputada A menina Raquel Antunes da Silva, 11 anos, que se envolveu em um acidente com um carro alegórico na noite de ontem (20), na dispersão do Sambódromo, teve uma das pernas amputadas. O quadro de saúde da adolescente, levada para o Hospital Municipal Souza Aguiar, ainda é considerado grave. Raquel subiu no carro
alegórico da escola Em Cima da Hora, que manobrava na saída da Praça da Apoteose, e acabou imprensada entre a estrutura e um poste, quando o veículo se movimentou. A Polícia Civil está investigando o acidente. Foi realizada perícia no local, que fica fora do Sambódromo, e imagens de câmeras de segurança
estão sendo analisadas para esclarecer o que aconteceu. O Ministério Público (MP) se pronunciou em nota e pediu que os carros alegóricos sejam escoltados por seguranças no momento da dispersão, já fora do Sambódromo, quando é comum que o público no entorno entre em contato com as alegorias.
“Para que não ocorram acidentes como o de ontem… o MPRJ expediu hoje (21) pedido de urgência para que o juiz de plantão na Vara da Infância e Juventude determine a designação, pelas agremiações, de seguranças para atuarem junto a cada escola, fazendo a escolta dos carros alegóricos, na dispersão”, escreveu o MP.
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas. (Salmos 26:6,7)
As ações de fiscalização e ordenamento feitas pela Secretaria de Ordem Pública (Seop) e pela Guarda Municipal do Rio (GM-Rio) no entorno do Sambódromo e na Estrada Intendente Magalhães resultaram em uma prisão, no quarto dia de desfiles do carnaval fora de época, chamado carnabril pela população. Em quatro dias de fiscalização e patrulhamento, foram feitas quatro prisões e duas conduções de cidadãos para delegacia, após flagrantes de furto, roubo e desacato. Segundo a prefeitura, foram aplicadas 294 multas após flagrantes de infrações de trânsito, e 31 veículos foram rebocados. Desde o início dos desfiles do Sambódromo, na última quarta-feira (20. até ontem (23), foram aplicadas 1.547 multas de trânsito. A Guarda Municipal distribuiu 179 pulseirinhas de identificação para crianças. Desde o primeiro dia de desfiles, a GM identificou 568 crianças no entorno do Sambódromo. A ação faz parte de campanha de conscientização contra a exploração infantil, realizada em parceira com a Secretaria de Assistência Social e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também foram registradas 311 ações de apoio ou atendimento a turistas, totalizando 423 atendimentos nos quatro dias de folia.