ATOS E FATOS R$ 2,00
SÃO LUÍS - MA, SEXTA - FEIRA, 22 DE ABRIL, DE 2022
Cuiabá arranca empate com Atlético-GO na 3ª fase da Copa do Brasil
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5515
Finais mineiras definem campeões masculino e feminino da Superliga
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EDUCAÇÃO
Prouni: selecionados em lista de espera devem comprovar dados Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semes-
tre do ano comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo. O prazo para as instituições de ensino participantes emitirem o documento de concessão da bolsa será de 22 de abril a 3 de maio. PAG. 7
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5
Homem de 30 anos acusado de matar ex-companheira é preso em São Paulo PAG. 8
Presidente concede indulto a A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. PAG.5
Número de casos e de mortes por covid-19 continua caindo nas Américas
TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
deputado federal Daniel Silveira PAG. 4
Comitê da Câmara de Comércio Exterior aprova novas reduções de tarifas PAG. 2
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2 Saúde
ATOS FATOS
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os anos? E quem deve se vacinar? Segundo a médica infectologista Ana Helena Gremoglio, a realização de campanhas anuais contra a gripe tem basicamente dois motivos. Um deles é o fato de o vírus Influenza ter muitas cepas diferentes, assim
como ocorre com o novo coronavírus. Neste ano, por exemplo, a campanha de vacinação contra a gripe oferece imunizantes que protegem contra três tipos do vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B. A iniciativa foi lançada no dia 4 de abril. O dia D de mobilização está
marcado para 30 de abril. “A vacina contra influenza é anual porque os vírus que circulam são diferentes, e ela precisa ser redesenhada para que pessoa crie imunidade. É diferente de outras vacinas em que os vírus não mudam tanto, como tríplice viral e hepatite”, explica a médica.
Rio anuncia segunda dose de reforço para covid-19 para todos idosos
A cidade do Rio de Janeiro aplicará, até maio, a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com 60 anos ou mais de idade. Para receber a nova dose, é preciso ter
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Agência Brasil explica: por que se vacinar contra gripe todo ano
Todo ano, as secretarias estaduais de Saúde e o Ministério da Saúde promovem campanhas de vacinação contra a gripe. Mas por que esse esforço de imunização contra o vírus Influenza é necessário anualmente? As pessoas devem se vacinar todos
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sido imunizado com o primeiro reforço há pelo menos seis meses. A informação foi divulgada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, em seu perfil no Twitter. Até agora, a cidade só esFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
tava vacinando pessoas com 80 anos, ou mais, e adultos com imunossupressão, que já tenham tomado o primeiro reforço há quatro meses. O novo calendário prevê vacinar pessoas
com 70 anos, ou mais, a partir da próxima quarta-feira (27), idosos com 65 anos, ou mais, a partir de 4 de maio e aqueles com 60 anos, ou mais, a partir de 11 de maio.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Covid-19: Brasil registra 30,3 milhões de casos e 662,5 mil mortes
Noventa e duas pessoas
em 314.725. O termo é
morreram, nas últimas 24
usado para designar ca-
horas, em decorrência da
sos notificados da doença
covid-19. Com isso, chega
nos últimos 14 dias em
a 662.506 mil o número
que o paciente não teve
de pessoas mortas pela
alta, nem evoluiu para
doença.
morte.
De acordo com boletim
Segundo o Ministério da
divulgado nesta noite pelo
Saúde, 29.353.398 pessoas
Ministério da Saúde, foram
recuperaram-se da doença,
confirmados mais 18.660 ca-
o que representa 96,8% do
sos da doença entre ontem
total de casos confirmados.
(20) e hoje (21), totalizando
Há ainda 3.126 óbitos em
30.330.629 pessoas que
investigação, o que ocorre
tiveram resultado positivo ao
nos casos em que o pacien-
fazer exame para identificar
te faleceu, mas a investiga-
o novo coronavírus.
ção sobre a causa do óbito
O número de pessoas
ainda demanda exames e
em acompanhamento está
procedimentos posteriores.
Número de casos e de mortes por covid-19 continua caindo nas Américas
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) divulgou nesta quinta-feira (21) nota na qual destaca que, em termos gerais, o número de mortes e de casos de covid-19 continua caindo no continente americano. Segundo a Opas, mais de dois terços dos latino-americanos e caribenhos já receberam duas doses de vacinas contra a doença, e muitos países da região têm algumas das taxas de cobertura mais altas
do mundo. De acordo com a Opas, 14 países da região já atingiram a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de vacinar totalmente 70% de suas populações. Nos três primeiros meses de 2022, a Nicarágua aumentou a cobertura em 18%. Peru e Colômbia expandiram a vacinação em 12%, enquanto Bolívia e Venezuela aumentaram a cobertura vacinal em quase 10%.
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ATOS FATOS
Política 3
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TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano. Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente. As novas emissões ocorrem em meio a uma
campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho,
Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte -americano Mark Ruffalo, participaram do chama-
mento. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pou-
co mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é fa-
cultativo. Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores. “A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia. Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.
Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo dia em que a Suprema Corte decidiu condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente. Enquanto o Supremo
tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário, sem citar o parlamentar e com base em uma ação de
2018 que trata do tema, Lira argumenta no recurso que, “diante das condenações penais transitadas em julgado, compete às Casas do
Congresso Nacional decidir pela perda do mandato eletivo”. Ontem, pouco antes do início do julgamento, Daniel
Silveira foi à tribuna da Câmara e, além de duras críticas a ministros da Suprema Corte, lamentou o fato de Lira não ter pautado a
proposta que suspendia a ação penal contra ele. Próximos passos Mesmo com a condenação de ontem, Daniel Silveira continuará em liberdade, no exercício do mandato de deputado federal, pelo menos por enquanto. Isso porque a defesa do deputado ainda pode entrar com os chamados embargos declaratórios, instrumentos usados para apontar possíveis falhas no processo e tentar diminuir a pena. O prazo para apresentação do recurso é de até cinco dias depois do julgamento. Segundo entendimento do STF, réus podem ser presos e a pena passa a ser cumprida somente após o trânsito em julgado do caso, ou seja, quando são esgotadas todas as possibilidades de recurso.
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Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos
Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União. Ao ler o documento, o presi-
dente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro,
Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo
Justiça 4
comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na concorrência Pública nº 001/2022, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Tuntum/MA, que após análise detalhada dos documentos de habilitação das empresas credenciadas, foram declaradas habilitadas as empresas GOMES CONSTRUTORA EIRELI e CONSTRUTORA COSTA R LTDA, estando, aptas, portanto, a participarem da abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. As empresas JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA e IOS EMPREENDIMENTOS, foram declaradas inabilitadas, por não terem apresentado Termo de Compromisso Trabalhista, exigido no item 12.5. do edital. A empresa BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, por sua vez, foi declarada inabilitada por não ter apresentado Certidão conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, exigida no subitem 12.3.1. do edital. À vista disso, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na Sala da CPL, situada na Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000, das 08h00min às 12h00min, ou através do e-mail cpltuntum@gmail.com. Tuntum – Maranhão, 19 de abril de 2022. Sara Ferreira Costa Fleury - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. A Pregoeira da Prefeitura de Tuntum, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal nº 066/2021, e subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, implantação e treinamento de sistema de videomonitoramento com aquisição de equipamentos para o município de Tuntum/ MA, atendendo ao convênio nº 921996/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, cujo sessão ocorrerá no dia 16 de maio de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília), por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitanet.com. br/, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – endereço https://www.licitanet.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou e-mail: cpltuntum@ gmail.com das 08:00 às 12:00h. Tuntum - MA, 20 de abril de 2022. Sara Ferreira Costa Fleury – Pregoeira. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/ MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2022, Processo Administrativo nº. 34/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal nos Povoados de Limão, Pau Quebrado, Baixão do Pedro, Bacaba, Riachão do Caldo, Tauá, Caborge, Juçaral, Riachão e Prechede, no município de São Benedito do Rio Preto-MA, com data de abertura dia 20/05/2022, às 08:30h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas – SACOP. Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 20 de abril de 2022. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022
Desde o início deste mês, está em vigor a lei que criou o crime de violência institucional, que prevê prisão de até um ano para o agente público que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a procedimentos desnecessários. O alvo da lei é evitar a revitimização, também chamada de vitimização
secundária. O conceito vem da criminologia e diz respeito a procedimentos que obriguem vítimas ou testemunhas a ter que reviver repetidas vezes a violência sofrida ou presenciada, gerando assim novas violências e novos traumas. Para que isso não aconteça, os depoimentos e as acareações devem ser reduzidos ao máximo, por
exemplo. O texto da lei, contudo, é insuficiente para alcançar esse objetivo e muito raramente alguém deve ser processado pelo novo crime, avaliam advogados e membros do Ministério Público ouvidos pela Agência Brasil. Para eles, o efeito será mais simbólico do que efetivo. Interpretação Pela redação da nova
lei, comete violência institucional todo servidor público que “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de estigmatização e sofrimento”.
O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/ MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2022, Processo Administrativo nº. 018/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visando a reforma de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de São Benedito do Rio Preto – MA, com data de abertura dia 18/05/2022, às 08:30h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https:// www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas – SACOP. Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 20 de abril de 2022.
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Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5
Economia 5 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/ MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 05/2022, Processo Administrativo nº. 33/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal nos povoados Rio Prata, Buritizal, Lucia, Picos e Cabaceira da Ana Rosa no município de São Benedito do Rio Preto/ MA, com data de abertura dia 12/05/2022, às 08:30h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov. br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas – SACOP. Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 20 de abril de 2022. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2022
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários
nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o
aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Comitê da Câmara de Comércio Exterior aprova novas reduções de tarifas
O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2022, Processo Administrativo nº. 32/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de trecho da estrada vicinal do povoado Pedra Branca ao povoado São Miguel no município de São Benedito do Rio Preto-MA, com data de abertura dia 16/05/2022, às 08:30h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas – SACOP. Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 20 de abril de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Chamamento Público Nº. 01/2022; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Barão de Grajaú, no exercício de 2022. Data da abertura: 13/05/2022, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. BARÃO DE GRAJAÚ-MA, 19 de abril de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.
Um conjunto de pleitos para a redução de tarifas de importação foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia nesta quarta-feira (20). Os pedidos são para zerar o imposto de 15 itens para evitar desabastecimento no
país e outros para baixar a 2%, de forma permanente, as alíquotas de 13 produtos na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Segundo o Ministério da Economia, as medidas ainda serão enviadas para apreciação dos demais membros do bloco, na Comissão de Comércio
do Mercosul (CCM) e no Comitê Técnico N°1 – Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias (CT-1). “Os cortes incluem alíquotas de substâncias químicas utilizadas na produção de maquiagens e tinturas; corantes de cabelos; éter para fabricação
de concreto; tintas para impressão; máquinas de café; raquetes de tênis e proteínas para indústria de alimentos. Os casos foram aprovados por recomendação do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Camex e serão encaminhados à Comissão de Comércio do Mercosul”, detalhou a Camex.
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022. O MUNICÍPIO DE TUNTUM/ MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 006/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de levantamento topográfico de uma área de 189.984,14 m² e elaboração de projeto urbanístico de um residencial a ser implantado no município de Tuntum/MA, que ficam habilitadas as empresas SUPORTE ENGENHARIA EIRELI e TUCUJUS AMBIENTAL E MONITORAMENTO EIRELI, aptas a participarem da abertura das propostas. À vista disso, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na Sala da CPL, situada na Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000, das 08h00min às 12h00min, ou através do e-mail cpltuntum@gmail.com. Tuntum – Maranhão, 20 de abril de 2022. Sara Ferreira Costa Fleury - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 Esporte
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Finais mineiras definem campeões masculino e feminino da Superliga
Pela primeira vez na história das Superligas masculina e feminina de vôlei, os dois títulos da temporada serão disputados, simultaneamente, por equipes mineiras. Nesta sexta-feira (22), às 21h (horário de Brasília), Dentil Praia Clube e Mi-
nas Tênis Clube fazem o primeiro jogo da final das mulheres no ginásio Nilson Nelson, em Brasília. O Minas também marca presença na decisão dos homens, contra o Sada Cruzeiro, que começa neste sábado (23), às 21h30, no ginásio Divino
Braga, em Betim (MG). As finais serão disputadas em melhor de três jogos. Quem vencer dois, leva a taça. A segunda partida da decisão feminina está marcada para sexta-feira (29), às 21h. Se necessário, o terceiro duelo será na terça-feira da outra se-
mana (3), às 21h30. Todos os confrontos serão em Brasília. Entre os homens, o segundo encontro entre Minas e Cruzeiro será no domingo que vem (1) e o terceiro, se preciso, será sete dias depois, ambos às 10h, em locais a serem definidos.
Cuiabá arranca empate com Atlético-GO na 3ª fase da Copa do Brasil
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Série B: Londrina e Novorizontino ficam no 1 a 1
Em partida disputada nesta quinta-feira (21) no estádio do Café, Londrina e Novorizontino empataram em 1 a 1 em partida válida pela terceira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Após este resultado, o Tubarão fica na quarta posição, com quatro pontos, enquanto o Tigre é o 12º, com dois. Mesmo fora de casa, o Novorizontino abriu o
placar, aos 13 minutos de partida, quando o estreante Johny Douglas chutou de longe e contou com desvio na bola para superar o goleiro Victor Souza. O empate da equipe da casa veio ainda na etapa inicial, aos 30 minutos. Augusto aproveitou bola levantada na área em cobrança de falta por Caprini para marcar de cabeça.
AÇOMETAL ADO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (AÇOMETAL) CNPJ: 01.730.714/0001-18 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente, situada rua Dezoito, nº 4, Quadra G, Mod. A, Maracanã, Bairro: Distrito Industrial, município de São Luís/ MA. Conforme o Processo de nº 23600/2022. COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO José Antonio Gorgen, CPF:430.966.620-53, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, para a atividade agrossilvipastoril, conforme E-processos Nº 76312/2022, localizado na BR-324, Fazenda Rio Verde, s/n, zona rural, no município de Loreto/MA. BREMEN VEÍCULOS S.A CNPJ: 16.355.380/0020-80 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM a Licença Corretiva de Operação n° 06/2022 para atividade Comércio e varejo de automóveis, caminhonetes e utilitários novos, localizada na Avenida Daniel de La Touche, n° 52, loja 03, Cohama, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 23273/2021. PATEO COMÉRCIO DE VEICULOS S.A CNPJ: 07.784.006/0008-12
O Cuiabá arrancou um empate de 1 a 1 com o Atlético-GO na partida de ida entre as equipes pela terceira fase da Copa do Brasil, na noite desta quinta-feira (21) no
Estádio Antônio Accioly. Após este resultado, as equipes definirão quem fica com a vaga nas oitavas de final da competição nacional no dia 11 de maio na Arena
Pantanal. Após um primeiro tempo movimentado, mas sem gols, o Dragão abriu o placar aos 25 minutos da etapa final, quando Edson marcou de ca-
beça após cobrança de escanteio do camisa 10 Jorginho. Mas o Dourado contou com o faro de gol do veterano artilheiro Elton para deixar tudo igual aos 36 minutos.
Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Licença Corretiva de Operação n° 05/2022 para atividade de Comércio a Varejo de Automóveis, Camionetas e Utilitários Novos localizada na Av. Daniel de La Touche, n° 52, loja 02, bairro: Cohama, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 20505/2021.
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Prouni: selecionados em lista de espera devem comprovar dados
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre do ano comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo. O prazo para as instituições de ensino participantes
emitirem o documento de concessão da bolsa será de 22 de abril a 3 de maio. Documentação Os documentos para comprovação de que o estudante atende aos critérios do programa devem ser entregues na instituição para a qual ele foi selecionado. Os horários e o local de compa-
recimento para conferência das informações, bem como a disponibilidade de canal eletrônico que permita o envio da documentação por meio digital, devem ser verificados diretamente com a instituição de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações levará à reprovação do candidato.
A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O estudante deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição.
Educação 7
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Inep inicia aplicação do Pisa 2022
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começou a aplicar nesta segunda-feira (18) as provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Estudantes de todo o país, com 15 anos de idade e que estejam matriculados a partir do 7º ano do ensino fundamental, serão avaliados até o dia 31 de maio. O principal domínio a ser avaliado este ano será matemática, mas os estudantes também serão testados em leitura e Ciências, além de Letramento Financeiro e Pensamento Criativo. A avaliação será feita em formato eletrônico, em sessões de até 6 horas
de duração. No caso de escolas que não têm os equipamentos necessários, a Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada para aplicar as provas, fornecerá os notebooks. Além de avaliar o conhecimento dos estudantes, também serão aplicados questionários aos estudantes, seus pais, professores e diretores das escolas para obtenção de informações sobre os principais aspectos dos ambientes familiar e escolar dos jovens, incluindo o percurso pedagógico e as experiências de aprendizagem. Os diretores das escolas também poderão responder a um questionário específico, online, sobre sua própria formação pedagógica.
Resultados do Revalida serão publicados nesta terça-feira
Olimpíada Mirim de Matemática terá alunos do 2º ao 5º do fundamental
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) lançou a Olimpíada Mirim, que vai abranger alunos do segundo ao quinto anos do ensino fundamental. Com isso, fica extinta a OBMEP Nível A, criada em 2018 pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), para alunos
do quarto e quinto anos do ensino fundamental. A Olimpíada Mirim será dividida em dois níveis: Mirim 1 (2º e 3º anos do ensino fundamental) e Mirim 2 (4º e 5º anos do ensino fundamental). Essa é a primeira competição matemática a incluir alunos tão novos. Segundo afirmou hoje
(19) à Agência Brasil o coordenador-geral da OBMEP, Claudio Landim, diretor adjunto do Impa, a ideia de criar a OBMEP Mirim “é atacar os anos iniciais que são hoje onde tem um grande gargalo do ensino da matemática no Brasil, porque essas turmas recebem aulas de pedagogos que não aprendem muita
matemática, muitos deles não gostam de matemática”. As inscrições para participar da Olimpíada Mirim são gratuitas e poderão ser feitas pelas escolas públicas municipais, estaduais e federais de todo o Brasil e secretarias municipais de Educação no site da OBMEP, a partir de 2 de maio.
Novos resultados da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) serão divulgados nesta terça-feira (19). Serão disponibilizados os resultados definitivos da prova objetiva e provisórios da prova discursiva. No cronograma original, os resultados deveriam ter sido divulgados no dia 11 deste mês, mas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as datas foram ajustadas por causa da inclusão da análise qualitativa das provas. Após a divulgação dos resultados, os participantes terão prazo para entrar
com recurso, caso julguem necessário. O resultado final das provas deverá ser divulgado somente no dia 11 de maio. A segunda etapa do Exame ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho. A primeira etapa do Revalida foi realixzada no dia 6 de março em oito capitais: Brasília; Campo Grande; Curitiba; Porto Alegre; Recife; Rio Branco; Salvador e São Paulo. Os participantes realizaram provas objetivas e discursivas. Segundo dados preliminares do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe), empresa responsável por aplicar o exame, aproximadamente 86% dos inscritos compareceram em cada turno de provas.
8 POLÍCIA
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Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira
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Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. São eles: o filho biológico da exdeputada federal Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues - a quatro anos, seis meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto; o ex-policial militar Marcos Siqueira Costa - a cinco anos e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado; e sua esposa Andrea Santos Maia, a quatro anos, três meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto; e o filho afetivo Carlos Ubiraci Francisco da Silva - a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto, por associação criminosa armada. Carlos Ubiraci foi absolvido das acusações de homicídio triplamente qualificado consumado e da tentativa de homicídio duplamente qualificado. O advogado da família do pastor Anderson do Carmo, Ângelo Máximo, disse que entrou com recurso contra a absolvição: “Entrei com recurso para anular a sentença em relação ao Carlos e trazê-lo a novo julgamento perante o Tribunal de Júri de Niterói. Com relação aos demais réus, a assistência de acusação está satisfeita”.
Homem de 30 anos acusado de matar ex-companheira é preso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. Moraes também determinou a perda do mandato e suspensão dos direitos políticos após o fim dos
recursos. Após o voto de Moraes, que é relator do caso, o julgamento continua para a tomada dos votos dos demais ministros. A Corte julga nesta quarta-feira a ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao
processo criminal pela acusação de ameaçar e proferir agressões verbais aos ministros do STF, incitar animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. No início da sessão, o advogado Paulo César de Faria, representante de
Silveira, pediu a absolvição do parlamentar e disse que o deputado fez “críticas ásperas” contra os ministros, conduta que, segundo ele, está coberta pela imunidade parlamentar. Faria também disse que não houve ameaças reais contra os ministros, invasão da Corte e qualquer ruptura institucional.
Menina atropelada por carro alegórico tem perna amputada A menina Raquel Antunes da Silva, 11 anos, que se envolveu em um acidente com um carro alegórico na noite de ontem (20), na dispersão do Sambódromo, teve uma das pernas amputadas. O quadro de saúde da adolescente, levada para o Hospital Municipal Souza Aguiar, ainda é considerado grave. Raquel subiu no carro
alegórico da escola Em Cima da Hora, que manobrava na saída da Praça da Apoteose, e acabou imprensada entre a estrutura e um poste, quando o veículo se movimentou. A Polícia Civil está investigando o acidente. Foi realizada perícia no local, que fica fora do Sambódromo, e imagens de câmeras de segurança
estão sendo analisadas para esclarecer o que aconteceu. O Ministério Público (MP) se pronunciou em nota e pediu que os carros alegóricos sejam escoltados por seguranças no momento da dispersão, já fora do Sambódromo, quando é comum que o público no entorno entre em contato com as alegorias.
“Para que não ocorram acidentes como o de ontem… o MPRJ expediu hoje (21) pedido de urgência para que o juiz de plantão na Vara da Infância e Juventude determine a designação, pelas agremiações, de seguranças para atuarem junto a cada escola, fazendo a escolta dos carros alegóricos, na dispersão”, escreveu o MP.
A Polícia Militar prendeu na noite de ontem (15), no Jardim Jaraguá, na capital paulista, um homem de 30 anos acusado de matar a ex-companheira a facadas. O crime aconteceu na madrugada do mesmo dia, no bairro Remédios, em Osasco, na Grande São Paulo. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo. O acusado foi levado ao 5º Departamento de Polícia de Osasco, onde foi autuado em flagrante pelo crime, e colocado à disposição da Justiça. A autoridade policial pediu a prisão preventiva do homem. A prisão ocorreu após os policiais receberem uma denúncia de que o acusado estava
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas. (Salmos 26:6,7)
em uma casa de recuperação, localizada no bairro da zona oeste de São Paulo. De acordo com dados da SSP, apenas nos dois primeiros meses de 2022, foram registrados 14 casos de feminicídio no estado. Em 2021, foram 117 casos.