02.09.2022 by pdfatosefatos

x TSE defere registro de candidatura de Ciro Gomes Presidênciaà São Luís - MA, Sexta-Feira, 2 de Setembro de 2022 Tecnologia 5G será ativada em Fortaleza, Natal e Recife PÁGINA 5 Brasil tem Irã como rival nas oitavas do Mundial de vôlei masculino PÁGINA 6 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos SENACON: PÁGINA 8 PÁGINA 7 PÁGINA 6 PF investiga desvio de verbas na saúde na comcontratoPenhaLeiFluminenseBaixadaMariadacompleta16anosnestedomingoWillianfechadeumanoFulhamevoltaaofutebolinglês R$ 2,00 ATOS E FATOS No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proi bidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº 46, vetando também a oferta de acessórios e refis para os aparelhos. Pag. 2 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos PÁGINA - 5

Sexta-Feira, 2 de Setembro de 2022

Butantan retoma produção da CoronaVac para imunizar crianças

Brasil faz 8.850 testes de varíola dos macacos Até o momento, fo ram realizados cerca de 8.850 exames nos laboratórios de referên cia, em todo o Brasil, para comprovação de casos de varíola dos macacos, informou hoje (16) à Agência Brasil o Ministério da Saúde. O número de exames realizados diariamente varia de acordo com as notificações e a chegada das amostras aos labo ratórios. O país acumula 3,1 mil casos da doença, espalhados por 27 esta dos, segundo dados di vulgados na noite desta terça-feira pelo Ministé rio da Atualmente,Saúde. oito uni dades de referência rea lizam o diagnóstico, sen do quatro laboratórios centrais de Saúde Pú blica (Lacen), localiza dos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e mais quatro unidades de referência nacional, sendo duas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro e no Amazo nas; uma da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e uma no Instituto Evandro Chagas, no esta do do Pará. Dessa forma, o ministério assegurou que “é possível garantir a cobertura do diagnóstico de todo o país”. O ministro da Saú de, Marcelo Queiroga, informou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na última sextafeira (12), que todos os laboratórios centrais de saúde pública estarão aptos a fazer o teste do tipo RT-PCR para varíola dos macacos até o final de agosto.

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesqui sa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem con tinuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.Segundoolevantamen to, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.“Apopulação reconhece que a vacinação foi fator determinante para o enfren tamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de me nor gravidade da pandemia, propício ao retorno das ativi dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade, com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e aca demias, o índice de pessoas que afirmaram que mante riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.

Novas doses pedi átricas da vacina Co ronaVac começaram a ser produzidas pelo Instituto Butantan neste domingo (28). A pre visão é que o volume encomendado pelo Mi nistério da Saúde, 1 milhão de doses, seja entregue em meados de setembro.Deacordo com o Bu tantan, o insumo farma cêutico ativo (IFA), que é importado, chegou na semana passada, passou por controle de qualidade e começou a ser enva sado.A produção servirá para imunização de crian ças com idade entre 3 e 5 anos, que foi o último grupo a ser incluído no Programa Nacional de Imunização contra a co vid-19.Até o momento, a Co ronaVac é a única vaci na autorizada para essa faixa etária. A recomen dação foi feita pelo mi nistério em 15 de julho e foram usadas as doses já existentes nos estoques dos estados e municípios para este público.

SAÚDE cimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de hoje (1) estão os si tes OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreen dimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias.

CNI: 77% da população concordam com exigência de vacinação em escolas Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas SITE E sãoAscomercialatosefatos@hotmail.comcomercialatosefatos2@gmail.comjornalatosefatos@yahoo.com.brwww.atosefatos.jor.brE-MAILS:matériasdasCOLUNASeARTIGOSdeinteiraresponsabilidadedoAUTORDIRETORA GERAL Raimunda Nonata Marques EDITOR Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA FUNDADOR Udes Lemos da Cruz Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 ATOS FATOS2 Saúde SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Fones: (98) 3302-7022 ATOS FATOS Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia

Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Sena con) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros ele trônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 Entremil.os estabele

ria, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano. Os dados divulgados hoje (27) são do Inquéri to Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissí veis em Tempos de Pan demia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Univer sidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não gover namental Vital Strategies. Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo popu lação das capitais e do interior.Aprevalência da de pressão é maior em mu lheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pes soas brancas, 16,5% fo ram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a popula ção negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%. A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no en tanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnós tico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou. “Por mais que a gente tenha uma estratégia de ção básica, consolidada no zados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o pro fessor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernan do SegundoWehrmeister.oprofessor, as populações mais vulnerá veis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde problemas de deslocamen to até questões como a dis criminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em saúde”.Oprofessor da esco la de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de atividade física e a ali mentação pobre nutrien tes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós pre cisamos focar em quem mais precisa”, destacou. Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pande mia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físi cas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-cri se sanitária, para 18,4% atualmente.

No Brasil, o primeiro diagnóstico foi confirmado no início de junho, em São Paulo (SP). A primeira morte associada à doença ocorreu no fim de julho, em Belo HorizonteSegundo(MG).oboletim epi demiológico que o Ministério da Saúde divulgou no fim da tarde desta quarta-feira (31), o Brasil já contabiliza a 5.037 casos confirmados da doença, além de outros 5.391 suspeitas sob inves tigação. A maior parte dos doentes está no estado de São Paulo, onde, até ontem, 3.001 casos já tinham sido confirmados. alta e nem resultaram em Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia

Notificação de casos da varíola dos macacos passa a ser obrigatória

A medida consta da Por taria nº 3.418, publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º). Assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, a norma estabelece que os casos devem ser relatados diretamente ao Ministério da Saúde.Causada pelo vírus hM PXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês), a doença foi declarada emer gência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em julho des te ano. A decisão foi tomada após o aumento do número de casos em vários países.

Congresso aprova transferência

Para eventual migra ção até 30 de novembro, o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), manteve a fórmula vigente hoje, que considera 80% das maiores contribuições realizadas.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu hoje (1º), por una nimidade, o registro de candidatura de Ciro Go mes (PDT) à Presidência da República. A vice da chapa, Ana Paula Matos (PDT), também teve o re gistro confirmado.

R$ 7,7 bi a estados e municípios

Congresso aprova PLN que facilita

TSE defere registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência

O parecer aprovado pela Câmara corrige ainda erros materiais identifica dos na versão enviada pelo Poder Executivo. O prazo final para migração, 30 de novembro, poderá ser me nor, caso o Senado não ve nha a apreciar medida pro visória a tempo. A vigência da MP na versão original vai até 5 de outubro.

A votação dos PLNs só pode ocorrer em gresso Nacional, onde res votam esse tipo de nutenção de vetos do ca. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 sição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.

Câmara aprova MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar

O Congres so aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédi to especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municí pios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volu mes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presi dencial.Dototal de re cursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bi lhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos es tados produtores, que fa zem fronteira com a área das jazidas.

Sexta-Feira, 2 de Setembro de 2022 por “inadequação da vida pregressa”.Holiday se referiu ao caso em que Ciro o cha mou de “capitão do mato”, em discurso de 2018. O pedetista foi condenado na esfera cível da Justiça de São Paulo a pagar indeni zação ao vereador. vis e para os membros de quaisquer Poderes. O texto segue para análise do Se nado.Foi aprovado o parecer com alteração no cálcu lo do benefício especial, mecanismo compensa tório para quem decide trocar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pelo Regime de Previdência Complemen tar O(RPC).texto enviado pelo Poder Executivo previa a utilização nesse cálculo de 100% de todas as contri buições feitas pelo servidor desde julho de 1994, ou data posterior conforme o caso.

SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 www.atosefatos.jor.br Política 3 Fones: (98) 3302-7022

O parlamentar acres centou que isso tem pro vocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a vação de propostas que incorporem redução de mação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

ATOS FATOS

A Câmara dos Deputa dos aprovou nesta quartafeira (31) a Medida Provisó ria 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, o pra zo para opção pela previ dência complementar para os servidores federais ci preço menor da gasoli na, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputa do Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despe sas previdenciárias ou de investimentos. As despe sas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pes

Os ministros rejeita ram uma impugnação à candidatura, apresentada pelo vereador Fernando Holiday, de São Paulo. Ele argumentou que Ciro Gomes possui condena ção por injúria racial em primeira instância, o que o inabilitaria a ser candidato

Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo

O plenário do Tribunal Su perior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Ro berto Jefferson, presidente do PTB, à Presidência da Repú blica nas eleições de outubro. O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferi do. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto. Desde segunda-feira (29), Jefferson já estava proibido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washing ton Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e candidato a vice-governador na chapa do atual gover nador Cláudio Castro, que disputa a reeleição.

STF:

DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração. MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.

está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da gamentoquestão. conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto. Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

Em tese, Reis se torna inelegível com a decisão, enquadrando-se na Lei da Ficha Limpa, podendo ter seu registro de candidatura negado pela Justiça Elei toral. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) avaliar se ele poderá ou não ser can

condenação

confirmada

Campanha ou o de utilizar o tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio. A candidatura de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apon tou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a 7 anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lava gem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. O caso o enquadra na Lei da Ficha Limpa, argumentou o vice-pro curador-geral Eleitoral,. didato a vice-governador. Antes do julgamento no Supremo, o Ministério Pú blico Eleitoral já pediu que ele tenha o registro negado. Reis foi condenado em 2016, pela própria Se gunda Turma do STF, por crimes ambientais e par celamento irregular do solo, ocorridos entre 2005 e 2009, no primeiro man dato dele como prefeito de Duque de Caxias. O caso envolve o loteamento de um conjunto habitacional e foi julgado no Supremo porque, no momento da denúncia, o político era de putado federal. comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br 3302-7022

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão

buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de PREFEITURA2022.MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente.

Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.

Ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem

PREFEITURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.APrefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsi diariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alte rações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivan do: formação de registro de preço para futura e even tual contratação de empresa especializada em exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocató rio.

ABERTURA: 15 de setembro de 2022, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, de mais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de agosto de 2022. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2022-SRP/CPL -

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA. ABERTURA: 19 de setembro de 2022, às 08:00h. EN DEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanen te de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente no por tal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Gra jaú -MA, 01 de setembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2022-SPR/CPL - OB JETO: Registro de Preços para eventual e futura Contra tação de Empresa para fornecimento de gás GLP, para atender as necessidades do Município de Barão de Gra jaú -MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/09/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 19/09/2022, horário de Brasília/DF, lo cal https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita mente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 01 de setembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Sexta-Feira, 2 de Setembro, de 2022

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022 ATOS FATOS

Justiça 4 Fones: (98)

Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos

5G será ativada em Fortaleza, Natal e Recife A tecnologia 5G de te lefonia móvel começa a funcionar na próxima se gunda-feira (5) em três capitais: Fortaleza, Natal e Recife. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º) pelo Grupo de Acom panhamento da Implanta ção das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), que é ligado à Agência Nacional de Te lecomunicações (Anatel). Pelas regras em vigor, até o dia 28 de novembro as prestadoras Claro, Tim e Vivo deverão ter no mí nimo 63 estações de 5G ativadas no Recife, 33 em Natal e 102 em Fortaleza. Já possuem estações de 5G em operação as cidades de Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Floria nópolis, Goiânia, João Pes soa, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

Tecnologia

Balança comercial registra superávit de US$ 4,16 bilhões em agosto

Sexta-Feira, 2 de Setembro, de 2022

A queda do preço inter nacional do ferro e o enca recimento de fertilizantes e petróleo fizeram o superávit da balança comercial en colher em agosto. No mês passado, o país exportou US$ 4,165 bilhões a mais do que importou -- queda de 48% em relação ao re gistrado em agosto do ano passado.Dejaneiro a agosto des te ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 44,054 bilhões. Isso repre senta 15,8% a menos que o registrado de janeiro a agosto do ano passado. Apesar do recuo, o saldo é o segundo melhor da história para o período, per dendo apenas para os oito primeiros meses de quando o superávit tinha fechado em US$ 52,039 bilhões No mês passado, o Bra sil vendeu US$ 30.84 bi lhões para o exterior e com prou US$ 26.675 bilhões. Tanto as importações como as exportações bateram recorde em agosto, desde o início da série histórica, em 1989.

Prefeitura promove mutirão com oportunidades de emprego atividades gratuitas promovidas pela Secretaria de açõesdeampliarEconômicoDesenvolvimentoeTrabalhoparaasoportunidadesinserçãonomercado.Asdeempregabilidade, qualificação profissional e dia 6 de maio. A programação será aberta no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) Central, com o Contrata SPP. O mutirão pretende aproximar o trabalhador contará com mais de 700 vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços para todos os níveis de escolaridade.Também hoje, o Cate Móvel estará na comunidade de Paraisópolis, para levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o mercado de trabalho. “Nos últimos dois anos, com o agravamento da pandemia, voltamos nossas ações para atividades online. nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

São Luís - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, de 2022 www.atosefatos.jor.br Economia 5 Fones: (98) 3302-7022 Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF ATOS FATOS

A Caixa Econômica oferece, a partir desta quinta-feira (1º), novo prazo para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA). Agora, o paga mento pode ser feito em até 35 anos. Antes o limi te era de 30 anos. Com prazo maior será possível, para famílias com renda de até R$ 8 mil, diluir o valor das par celas do imóvel ao longo do tempo, gerando uma redução de 5,0% a 7,5 % no valor da prestação.

A Caixa Econômica Fed eral conclui hoje (29) o pag amento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Núme ro de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.Obeneficiário poderá consultar informações so bre datas de pagamento, Programas Sociais do Gov erno Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme val or calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício cor responde a R$ 51. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamen to de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um mem bro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o pro grama definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o prego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.AAgência Brasil elaborou guia de perguntas e respos tas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o pro grama social e detalhamen to dos nove tipos diferentes de benefícios.

Principal agente finan ceiro do CVA, a Caixa Econômica é responsável por 99,99% da aplicação dos recursos, o orçamen to do programa para 2022 é estimado em R$ 68 bi lhões. A ação estimulará o setor com a produção de novos empreendimen tos no segmento e au mento nas contratações. O programa Casa Verde e Amarela tem o objetivo de estimular a aquisição de moradia pe las populações de renda mais baixa.

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil

Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bi

Uma leve revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econô mica diminuir a estimativa de déficit primário para 2023. Segundo o projeto do Orçamento do próximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso, a meta de resultado negativo corresponderá a R$ 63,7 bilhões para o Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central. O déficit será um pou co menor que o estipula do pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, sancionada na se mana passada. A LDO estipula meta de R$ 65,9 bilhões para o próximo ano. O déficit primário no próximo ano, no entanto, poderá ser maior. Isso porque o projeto enviado hoje ao Congresso con sidera o Auxílio Brasil mínimo de R$ 400, valor que vigorará a partir de 1º de janeiro. A eventual manutenção do benefício mínimo em R$ 600, valor pago neste semestre, requer que o Congresso Nacional aprove proposta de emenda à Constitui ção.

O conselho diretor da Anatel já havia aprovado, no mês passado, a prorro gação para 28 de outubro da liberação do uso do 5G na faixa de 3,5 GHz, que é a que garante as maiores potencialidades da quinta geração, nas demais ca pitais.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E

O Equador está no Grupo A ao lado do anfitrião Catar, Senegal e EduardoHolanda.Carlezzo, advoga do que representa a Federação de Futebol do Chile em seu recurso da Fifa, disse à Reu ters em um e-mail que o órgão governante havia chamado o próprio Castillo para depor.

Fifa define data para recurso do Chile sobre jogador equatoriano

O Equador somou 14 de seus 26 pontos em jogos que Castillo disputou. Se tives se perdido pontos nas partidas em que Castillo jogou, teria perdido uma vaga no Catar.

O Fulham assinou um contrato de um ano com o meia-atacante Willian nesta quinta-feira (1º), marcan do o retorno do brasileiro ao futebol inglês em uma transferência gratuita após uma breve passagem pelo Corinthians.Willianrescindiu o con trato com o clube paulista em agosto após receber ameaças de morte, disse o ex-jogador do Arsenal e do Chelsea."Estou feliz por estar aqui, estou feliz por estar de volta ao campeonato in glês", disse o jogador de 34 anos, que tem 70 jogos pela seleção brasileira, ao canal de vídeos do clube, o FFCtv. Willian foi pela primeira vez para o futebol inglês em 2013, chegando ao Chelsea após jogar pelo clube russo AnzhiEmMakhachkala.seteanosnoclube do oeste de Londres, o jogador fez 339 partidas e conquistou duas vezes o campeonato inglês.Em agosto de 2020, Willian assinou com o Ar senal antes de voltar para o Brasil.Mais cedo na quinta-feira , o Fulham também contratou o ex-zagueiro francês Layvin Kurzawa por empréstimo de uma temporada do Paris Saint-Germain (PSG).

Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E

CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

A Federação Internacional de Voleibol (FIVB) definiu os horários dos confrontos das oitavas de final do Campeonato Mundial masculino da modali dade, realizado na Eslovênia e na Polônia. O Brasil enfrentará o Irã na próxima terça-feira (6), às Brasil vence Catar e continua 100% no Mundial de vôlei masculino

Brasil tem Irã como rival nas oitavas do Mundial de vôlei masculino

O confronto foi definido com base nos resultados da primeira fase. A seleção brasileira liderou o Grupo A, com três vitórias em três partidas e dois sets perdidos, tendo a quinta melhor campanha geral.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OB JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

OBTENÇÃO

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

A seleção masculina de vôlei encerrou a primeira fase do Campeonato Mundial com 100% de aproveitamento. Nesta terça-feira (30), os bra sileiros venceram o Catar por 3 sets a 0 (parciais de 25/13, 25/23 e 26/24) na Arena Sto zice, em Liubliana (capital da Eslovênia).Comtrês vitórias em três jogos, o Brasil finalizou

SÃO LUÍS - MA, E SEGUNDA-FEIRA, 2022ATOS FATOS AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventi va e corretiva dos veículos, para atender as neces sidades do Município de Pedro do Rosário. ABER TURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

A Fifa realizará uma au diência de apelação em 15 de setembro no caso de um atleta equatoriano que o Chile alega ter jogado de forma irre gular durante as eliminatórias da Copa do Mundo, disse o órgão regulador à Reuters nesta quinta-feira (1º).A Fe deração de Futebol do Chile recorreu da decisão da Fifa de 10 de junho de rejeitar sua acusação de que Byron Castillo do Equador nasceu em Tumaco, Colômbia, em 1995, e não na cidade equatoriana de General Villamil Playas em 1998, conforme declarado em seus documentos oficiais. Castillo disputou oito dos 18 jogos do Equador nas elimina tórias para a Copa do Mundo do Catar. O Equador negou que o jogador fosse inelegível. A Fifa disse que pediu à Federação Equatoriana de Fu tebol (FEF) que disponibilizasse Castillo para a audiência de apelação.

27 E 28 DE MARÇO, DE

Willian fecha contrato de um ano com Fulham e volta ao futebol inglês

DOMINGO

“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo. Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.

16h (horário de Brasília), na cidade polonesa de Gliwice.

TENIS

6 Esporte Fones:

TIPO

CONSULTA

Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril

Sexta-Feira,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL -

o Grupo A do Mundial na liderança, com oito pontos, seguido pelo Japão, que assegurou o segundo lugar, com seis pontos, ao superar Cuba, também nesta terça, por três sets a um (25/18, 21/25, 25/15 e 25/19). Os cubanos, com quatro pontos, ficaram na terceira posição. O Catar foi o lanterna da chave, zerado. (98) 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a par tir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. DE Preço. E DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gra tuitamente no portal da transparência, ou no site do Lici tanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DOROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.

LICITAÇÃO: Menor

O conselho municipal da cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora dores da cidade estão em “perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e das condições sanitárias precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de água potável e alimentos. “Mariupol é uma crise dentro de uma crise. Mil hares de civis precisam de ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento médico ou têm mobilidade limitada”, afirmou Guterres a jornalistas após as con versas com Zelenskiy.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Gu terres, disse após nego ciações em Kiev, nesta quin ta-feira (28), que há intensas discussões em andamento para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica onde combatentes e civis estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no sudeste do Guterrespaís.sereuniu com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após realizar conversas com o presidente russo, Vladimir Putin, na terça-feira, nas quais Putin concordou “em princípio” com o envolvi mento da ONU e do Comitê Internacional da Cruz Ver melha na desocupação da usina de Azovstal.

Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021

PREVENÇÃO

Cartilha orienta migrantes e refugiados sobre audiências de custódia

caso de imigrantes. “É muito difícil, por mo tivos óbvios, que um pre so saia de audiência de custódia com relaxamento da prisão sem entender o idioma”, questiona Ana Luiza Martins, uma das coordenadoras da cartilha e sócia do escritório Tauil & Chequer Advogados, que foi parceiro da iniciativa. Ela destaca que essa impossi bilidade de comunicação implica em uma violação da ampla defesa. “Uma viola ção ao direito constitucional de defesa.”

Primeira Olimpíada Mirim de Matemática realiza provas amanhã

comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Internacional 7 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 ATOS FATOS

Mais de 3 mil refu giados, imigrantes e requerentes de asilo morreram ou desapa receram no ano pas sado enquanto tenta vam chegar à Europa pelas rotas marítimas do Mediterrâneo e do Atlântico.Ainformação foi di vulgada hoje (29) em relatório do Alto Co missariado das Nações Unidas para os Refu giadosShabia(Acnur).Mantoo, do Acnur, disse, em entre vista em Genebra, que o número de 2021 re presentou quase duas vezes o total de vidas perdidas no ano ante rior.“Estamos vendo os aumentos dispararem”, disse ela. “É alarman te.”

África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS A África está registran do aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de in fecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indi cando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.Nasemana passa da, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de mana, os casos do país mento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há evidências atuais indicando que esse novo aumento esteja ligado a qualquer nova linhagem ou

atinge recorde de 7,5% em abril

Inflação ampla na zona do euro

Sexta - feira, 2 de Setembro de 2022 EDUCAÇÃO

ALei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa hoje (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto Lilás. O objetivo é pro mover ações de conscientização para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). “Acada minuto, oito mulheres sofrem violência no Brasil. Não se omita. Denuncie”. Esse é o tema da campanha Agosto Lilás, de alcance nacional.

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) realiza amanhã (30) a fase inicial da primeira Olimpíada Mirim de Matemática (Obmep Mirim), com aplicação de provas para estudantes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública. “Agora estamos do segundo ano do ensino fun damental até o terceiro ano do ensino médio”, comemorou hoje (29), em entrevista à Agência Brasil, o diretor da Obmep e diretor adjunto do Impa, Claudio ÉLandim.aprimeira competição científica nacional da área voltada para alunos tão jovens. Em 2018, o Impa começou o processo de inclusão dos anos iniciais com a Obmep - Nível A, voltada para estudantes dos 4º e 5º anos do ensino fundamental. Agora, com a Olimpíada Mirim, o projeto foi ampliado para atender às crian ças do 2º e do 3º ano e constitui expansão da Olimpíada Brasi leira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), criada em 2005 pelo instituto. Para Landim, a inclusão dos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental na Olim píada de Matemática foi uma vitória para o Impa. “Era um sonho antigo, porque nós sa bemos que é nos anos iniciais que há um grande gargalo do ensino da matemática no país”. Segundo ele, o problema é que os alunos chegam no sexto ano com algumas lacunas e deficiências e isso vai repercutir na vida dos estudantes porque, em matemática, “se você não aprendeu um conceito, vai ser muito difícil aprender outros mais profundos que dependem desse Claudioprimeiro”.Landim disse também que nos primeiros anos de aprendizagem, os professores são formados, em sua maioria, em pedagogia. As instituições universitárias oferecem, muitas vezes, apenas um único curso de matemática para os futuros pedagogos. “Então, eles chegam na universidade sem saber muita matemática, não aprendem ma temática e, portanto, chegam na sala de aula com uma formação deficiente. E são eles que vão ensinar os primeiros passos de matemática para as nossas crianças. Isso é preocupante”. AProjetoObmep Mirim propõe uma pro va que Landim considera ser, na verdade, uma recreação para as crianças, mas que junto com isso, produz material didático para tentar estimular os professores a desenvolverem atividades em sala de aula. “Não é apenas uma prova que está sendo proposta, mas todo um projeto, para tentar melhorar a qualidade do ensino da matemática no país”. Mais de 2,7 milhões de estudan tes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública vão participar da primeira fase da Olimpíada Mirim, representando quase 19 mil escolas, de mais de 3 mil Claudiomunicípios.Landimespera que, nas próximas edições, a adesão seja bem maior. Devido à restri ção de orçamento, o Impa não pôde enviar às escolas a versão impressa das provas dessa primeira fase da Olimpíada Mirim, o que impossibilitou que muitas instituições pudessem Aparticipar.primeira etapa consiste em uma prova classificatória com 15 questões de múltipla escolha. “Espero que, nos próximos anos, nós tenhamos novos parceiros, porque essa prova só foi possível graças ao apoio da B3 Social, e possamos mandar as provas im pressas, como fazemos do sexto ano do fundamental ao terceiro ano do ensino médio. Isso, com certeza, vai aumentar a adesão”. Após a realização das provas da primeira fase da Obmep Mirim, as escolas classificarão 10% de seus alunos para a segunda fase, marcada para o dia 11 de outubro, também composta de uma prova com 15 questões objetivas.

atingiu novo recorde este mês, de acordo com o esperado. A informação é considerada des confortável para os formulado res de políticas do Banco Central Europeu (BCE), já preocupados com a possibilidade de o rápido solidar, criando uma espiral difícil de interromper. A inflação no bloco monetá rio de 19 países subiu para 7,5% em abril, ante 7,4% em março, em linha com as expectativas, impulsionada por aumento per e alimentos, mostram dados da agência de estatísticas da União Europeia (Eurostat) nesta sextafeiraEmbora(29).

Secretário-geral da ONU pede rota de fuga de “apocalipse” em Mariupol

Dificuldades na comuni cação, diferenças culturais e desconhecimento das leis brasileiras são alguns dos fatores que impactam na garantia dos direitos de presos estrangeiros em audiências de custódia no Brasil. Foi pensando nesse desafio que o Instituto Pro Bono elaborou uma cartilha para orientar pessoas que tenham sido detidas em flagrante no Brasil. Entre os direitos que precisam ser garantidos, está a presença de um intérprete e a comu nicação ao consulado, no Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo

os custos voláteis de energia tenham tido a maior contribuição, a taxa de inflação de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquan to o crescimento dos preços de alimentos, serviços e bens industriais não energéticos ace lerou ainda mais, indicando que a inflação está se tornando cada vez mais ampla.

DeVeiculaçãoalcance nacional, a cam panha será veiculada nos meios digitais e na TV aberta. Em Tocan tins, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso eAcre, estados com maiores taxas de feminicídios, se gundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as ações também serão divulgadas em rá dios, ônibus e outdoor social. Em três grandes metrópoles – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília –os conteúdos abrangerão ainda relógios digitais sincronizados com o mobile, outdoor social, elevadores de edifícios residen ciais e mídias externas voltadas a passageiros de metrôs e trens, além de mobiliários urbanos.

Comitiva faz diligências para investigar

Na ocasião da Operação Black Flag, as evidências apontaram para a prática de outras condutas cri minosas que ainda não haviam sido descobertas, com a participação, tanto de investigados já presos, como de outros que não eramOsconhecidos.crimesapurados na primeira fase abrangeram o período dos anos 2010 a 2015 e já há seis ações penais movidas pelo Minis tério Público Federal (MPF) por falsificação e uso de documento público falso; obtenção de financiamento de forma fraudulenta, este lionato, sonegação de tri butos e lavagem de ativos. “Com a análise do ma terial apreendido nas fases anteriores, foi possível ve rificar que os crimesautores,2021,dosàpermaneceraminvestigadosatuandomargemdaleiaolongoúltimosdezanos,atéagorajuntoaoutrosparaapráticadedefalsificaçãode

Para evitar aglomerações, há necessidade de agen Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas. (Salmos 26:6,7)

ATOS FATOS

8 Fones:POLÍCIA(98)3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.comwww.atosefatos.jor.br SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (1º) no Rio de Janeiro, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Anáfora. O objetivo é apurar

deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agên cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano mandadopassado.deprisão

Sexta-feira, 2 de Setembro, de 2022

PF deflagra operação contra crimes no setor de energia fotovoltaica

Ministro do Meio Ambiente anuncia repactuação de acordo de Mariana

e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São na região central de Araçatuba outra da Caixa Econômica Fe saltantes, morreram na ação,

documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lavagem de ativos e asso ciação criminosa”, disse a PF.Segundo a polícia, para agir, os criminosos criaram e adquiriram pessoas jurídi cas em nome de interpostas pessoas. Duas empresas se destacam: uma offshore sediada no Panamá e sua subsidiária, que foi vence dora (de modo fraudulento) de três leilões realizados pela Aneel, cujo objeto era a outorga de reserva para geração de energia foto voltaica.“Para conceder apa rência de licitude a essas pessoas, a organização criminosa buscava cumprir com as obrigações tribu tárias, encaminhando re gularmente as respectivas declarações de imposto de renda, por intermédio de escritório de contabilidade alvo de buscas na primeira fase, usado massivamente para a criação de empresas de prateleira, adulteração de balanços contábeis/ fiscais e transmissão de in formações falsas ao Fisco”, explicou a PF. Além dos mandados, fo ram determinadas diversas outras medidas cautelares: proibição de alterar ende reço domiciliar, sem comu nicação ao juízo; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de ausentar-se da subseção judiciária ou do país, sem autorização judicial, com o recolhimento de passaporte; aplicação de fianças no valor aproximado de R$ 27 milhões, a serem recolhidas em até 30 dias; indisponibilidade de bens de 43 pessoas físicas e jurídicas no valor aproxi mado de R$ 700 milhões; suspensão das atividades econômicas de 14 pessoas jurídicas; suspensão das atividades profissionais de 5 contabilistas; e compar tilhamento das informa ções com Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Aneel. suposto favorecimento em contratos na área de saúde com uma cooperativa de trabalho pelo município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no valor total de R$ 563,55 milhões em pouco mais de dois anos. Cerca de 130 policiais federais e CGU cumprem 27 mandados de busca e apreen são nos municípios de Duque de Caxias, Maricá, Angra dos Reis, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu e na capital. Os man dados foram expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O outro fundo será fe deral – o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de De senvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e será voltado ao fomento do empre endedorismo verde na região, com juros zero e prazo de pagamento e carência muito superiores aos de mercado.

O foco será no desenvolvimen to econômico. A Caixa também vai atuar com foco no micro e pequeno empresário em proje tos de pagamento por serviços ambientais, tratamento de lixo e reciclagem, créditos de carbono, energia limpa, hidro gênio verde e bioeconomia.

dade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por tra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches O Procon-SP notificou a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos – rede Mc Donald’s – pedindo explicações sobre a nova linha de sanduíches McPicanha. Segundo nota divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a empresa deverá esclarecer a composição dos novos sanduíches e apresentar informações so bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição dos ingredientescarne, molhos, aditivos, dentre outros - e docu mentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de ma nipulação, acondicionamento e tempo indicado para“Tambémconsumo.foi solicitado que o McDonald’s apresente os gabaritos das embalagens uti lizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais public itários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros.Emnota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “No vos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de “Parachurrasco.”isso,os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um

PF investiga desvio de verbas na saúde na Baixada Fluminense

O ministro do Meio Am biente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repac tuação do acordo para com pensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Entre as principais medidas estão a criação de dois fundos. Um dos fundos terá caráter estadual e será mantido pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O foco será em infraestrutura, especialmente saneamento básico: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

A Polícia Federal de flagrou, na manhã de hoje (30), uma operação para re primir crimes de falsificação de documentos, lavagem de capitais, fraudes em lici tações do setor de energia fotovoltaica e associação criminosa.Foram cumpridos 28 mandados de busca e apre ensão, sendo nove em Campinas, dois em Bra gança Paulista, um em Valinhos, um em Indaiatu ba, um em Itatiba, um em Sumaré, três em São Paulo, um em Vargem Grande Paulista, um em Juazeiro do Norte (CE), dois em For taleza (CE), um em Eusébio (CE), um na cidade do Rio de Janeiro, um em Recife (PE), um em Palmas (TO) e um em Araguaína (TO) e um em Brasília (DF). A Operação Skotos é resultado de uma inves tigação que apurou infor mações obtidas com o afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, além dos documentos e bens apreen didos durante cumprimento dos mandados de busca em maio de 2021.