x IBGE:eseguedesempregoemquedafechatrimestreem9,1% São Luís - MA, Quinta-Feira, 1 de Setembro de 2022 Duplas de Melo e Demoliner se classificam à 2ª rodada do US Open PÁGINA 6 Flamengo inicia disputa com Vélez por vaga na final da Libertadores PÁGINA 6 TSE admite teste nas urnas com eleitores reais REUNIÃO PÁGINA 8 PÁGINA 7 PÁGINA 3 Polícia apreende 6 toneladas de maconha no estado do Rio Primeira MatemáticaMirimOlimpíadaderealizaprovasamanhãCidadãopodebaixaraplicativocomtítulodigitaldeeleitor R$ 2,00 ATOS E FATOS Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade da urna eletrônica, realizado no dia de votação, ocorra usando a biometria de eleitores reais, informou a Corte Eleitoral. Não foi divulgada a pre visão de duração dos trabalhos. Pag. 4 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54784 Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bi PÁGINA - 5
exigência
Brasil faz 8.850 testes de varíola dos macacos
Novas doses pedi átricas da vacina Co ronaVac começaram a ser produzidas pelo Instituto Butantan neste domingo (28). A pre visão é que o volume encomendado pelo Mi nistério da Saúde, 1 milhão de doses, seja entregue em meados de setembro.Deacordo com o Bu tantan, o insumo farma cêutico ativo (IFA), que é importado, chegou na semana passada, passou por controle de qualidade e começou a ser enva sado.A produção servirá para imunização de crian ças com idade entre 3 e 5 anos, que foi o último grupo a ser incluído no Programa Nacional de Imunização contra a co vid-19.Até o momento, a Co ronaVac é a única vaci na autorizada para essa faixa etária. A recomen dação foi feita pelo mi nistério em 15 de julho e foram usadas as doses já existentes nos estoques dos estados e municípios para este público.
FATOS2 Saúde SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Fones: (98) 3302-7022 ATOS FATOS Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia
ANS divulga
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A vacina começou a ser desenvolvida em março de 2020 pelo CT Vacinas da UFMG, em parceria com a Fiocruz Minas, e recebeu apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.
ATOS ria, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano. Os dados divulgados hoje (27) são do Inquéri to Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissí veis em Tempos de Pan demia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Univer sidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não gover namental Vital Strategies. Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo popu lação das capitais e do interior.Aprevalência da de pressão é maior em mu lheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pes soas brancas, 16,5% fo ram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a popula ção negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%. A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no en tanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnós tico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou. “Por mais que a gente tenha uma estratégia de ção básica, consolidada no zados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o pro fessor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernan do SegundoWehrmeister.oprofessor, as populações mais vulnerá veis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde problemas de deslocamen to até questões como a dis criminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em saúde”.Oprofessor da esco la de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de atividade física e a ali mentação pobre nutrien tes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós pre cisamos focar em quem mais precisa”, destacou. Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pande mia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físi cas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-cri se sanitária, para 18,4% atualmente.
Quinta-Feira, 1 de Setembro de 2022 Butantan retoma produção da CoronaVac para imunizar crianças
No fim de julho de 2021, os pesquisadores deram início ao pedido de auto rização para a realização de testes em humanos, e, desde então, discutem com a Anvisa como deve ser o protocolo de testes e as exigências que pre cisam ser atendidas. alta e nem resultaram em Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia
114 mortes em 24 horas SITE E sãoAscomercialatosefatos@hotmail.comcomercialatosefatos2@gmail.comjornalatosefatos@yahoo.com.brwww.atosefatos.jor.brE-MAILS:matériasdasCOLUNASeARTIGOSdeinteiraresponsabilidadedoAUTORDIRETORA GERAL Raimunda Nonata Marques EDITOR Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA FUNDADOR Udes Lemos da Cruz Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
SAÚDE
O Rol de Procedi mentos e Eventos em Saúde reúne os pro cedimentos aos quais os beneficiários dos planos de saúde têm direito. Tratam-se de procedimentos conside rados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.
tecnologias que deverão ser ofertadas por planos de saúde
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesqui sa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem con tinuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.Segundoolevantamen to, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.“Apopulação reconhece que a vacinação foi fator determinante para o enfren tamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de me nor gravidade da pandemia, propício ao retorno das ativi dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade, com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e aca demias, o índice de pessoas que afirmaram que mante riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%. população concordam com de vacinação em escolas e
A vacina contra co vid-19 desenvolvida por pesquisadores da Uni versidade Federal de Mi nas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pode ter os pri meiros testes em huma nos no início do ano que vem, segundo expectativa dos cientistas envolvidos no projeto. O imunizante SpiN-TEC vem obten do bons resultados em laboratório e nos testes com animais, e o estudo em voluntários depende, neste momento, do envio de resposta às últimas exigências da Agência
Até o momento, fo ram realizados cerca de 8.850 exames nos laboratórios de referên cia, em todo o Brasil, para comprovação de casos de varíola dos macacos, informou hoje (16) à Agência Brasil o Ministério da Saúde. O número de exames realizados diariamente varia de acordo com as notificações e a chegada das amostras aos labo ratórios. O país acumula 3,1 mil casos da doença, espalhados por 27 esta dos, segundo dados di vulgados na noite desta terça-feira pelo Ministé rio da Atualmente,Saúde. oito uni dades de referência rea lizam o diagnóstico, sen do quatro laboratórios centrais de Saúde Pú blica (Lacen), localiza dos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e mais quatro unidades de referência nacional, sendo duas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro e no Amazo nas; uma da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e uma no Instituto Evandro Chagas, no esta do do Pará. Dessa forma, o ministério assegurou que “é possível garantir a cobertura do diagnóstico de todo o país”. O ministro da Saú de, Marcelo Queiroga, informou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na última sextafeira (12), que todos os laboratórios centrais de saúde pública estarão aptos a fazer o teste do tipo RT-PCR para varíola dos macacos até o final de agosto.
CNI: 77% da
Vacina brasileira contra covid-19 pode ter testes em humanos em 2023
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir cinco novas tecnologias voltadas para tratamen tos de câncer de ovário e fígado no Rol de Pro cedimentos e Eventos em Saúde. Ao todo, em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos.
Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União -AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho preço menor da gasoli na, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputa do Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.
FATOS Cidadão
O eleitor que preten de usar o e-Título para se identificar durante as eleições já pode baixar a ferramenta eletrônica nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android. O aplicativo é o meio oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral que subs titui o título de eleitor em papel e permite consultar o local de votação, veri Senado aprova indicações para o Conselho da República ficar pendências, emitir certidões e justificar a ausência na votação. A identificação na se ção de votação é permitida para quem já cadastrou a biometria e tem a foto exi bida no aplicativo. Cerca de 118 milhões de pes soas, número correspon dente a 75% do eleitorado, estão nessa situação. De acordo com o Tri bunal Superior Eleitoral Quinta-Feira, (TSE), em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do apli cativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito. No se gundo turno, será possível baixar o aplicativo somen te até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno. Segundo o tribunal, mais de 27 milhões de eleitores já baixaram o aplicativo. da República, órgão de aconselhamento presi dido pelo presidente da República.Como membros su plentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Or dem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vi nícius Furtado Coelho, e do presidente da Confe deração Nacional da In dústria, Robson Braga de Andrade.Opapel do Conselho da República é se pro nunciar sobre interven ção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráti cas. Além do presidente da República, participam do conselho o vice-pre sidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o pre sidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas Legislativas, designados na forma regimental, e o ministro da Justiça. Ain da são parte do conselho seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade.
A votação dos PLNs só pode ocorrer em gresso Nacional, onde res votam esse tipo de nutenção de vetos do ca. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 sição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.
O Congres so aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédi to especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municí pios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volu mes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presi dencial.Dototal de re cursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bi lhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos es tados produtores, que fa zem fronteira com a área das jazidas.
R$ 7,7 bi a estados e municípios
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 www.atosefatos.jor.br Política 3 Fones: (98) 3302-7022
A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despe sas previdenciárias ou de investimentos. As despe sas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pes Congresso aprova PLN que facilita
ATOS pode baixar aplicativo com título digital de eleitor
1 de Setembro de 2022
O parlamentar acres centou que isso tem pro vocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a vação de propostas que incorporem redução de mação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.
Congresso aprova transferência
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da gamentoquestão. conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto. Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de PREFEITURA2022.MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Adminis trativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, de se gunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.Parnarama/MA, 31 de agosto de 2022. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP
a decisão, além do MP, os proces sos também podem ser ajuizados por pessoas jurídicas interessadas na reparação dos prejuízos. O resultado do julga mento foi obtido a partir de voto proferido pelo relator do processo, mi nistro Alexandre de Mo STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMP), designada através da Portaria n° 070/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais nor mas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no Município de Parnarama/MA, nos termos do Convênio n° 910856/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 22 de setembro de 2022 HORÁRIO DE ABERTURA: 11 h e 00 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Mu nicipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pe dreiras, n° 093, Centro VALOR ESTIMADO: R$ 932.038,83 FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 910856/2021 e Recursos Próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Com plementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispo sitivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA (www6. tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrô nico institucional desta Prefeitura Municipal (http://trans cao/tce),parencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitapodendoserconsultadoouobtidogratuitamenteDemaisinformaçõespoderãosersolicitadaspormeio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Adminis trativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, de se gunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.Parnarama/MA, 31 de agosto de 2022.
comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022 ATOS FATOS
Em reunião com Defesa, TSE admite teste nas urnas com eleitores reais
Técnicos do Tribunal Supe rior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade da urna eletrônica, realizado no dia de votação, ocorra usando a biometria de eleitores reais, informou a Corte Eleitoral. Não foi divulgada a pre visão de duração dos trabalhos. O acordo foi divulgado pelo TSE após o presidente do tri bunal, ministro Alexandre de Moraes, receber em seu gabi nete o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, na manhã O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Minis tério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbi dade administrativa para reparar danos aos cofres públicos.Conforme
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão
buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
desta quarta-feira (31). A reunião teve a participação de técnicos militares e do secretário de Tec nologia da Informação do TSE, Júlio Valente, além de membros da equipe de comunicação do tribunal.Com o anúncio, o TSE acata uma das sugestões feitas pelas Forças Armadas na Comis são de Transparência Eleitoral (CTE). Até aqui, o TSE vinha recusando a medida, alegando, entre outros empecilhos logísti cos, risco de fragilizar o sigilo do voto dos eleitores voluntários. raes. O caso começou a ser analisado no dia 24 deste mês. Em fevereiro, Moraes concedeu liminar para re tirar a exclusividade. No plenário, o entendimento foi referendado, por 8 votos a 3, pelos demais ministros. As ações que moti varam a decisão foram protocoladas pela As sociação Nacional dos Procuradores dos Esta dos e do Distrito Federal (Anape) e pela Associa ção Nacional dos Advo gados Públicos Federais (Anafe).
EXCLUSIVIDADE
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP AVISO DE PROCESSOLICITAÇÃOADMINISTRATIVO N° 069/2022 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMP), designada através da Portaria n° 070/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais nor mas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no Município de Parnarama/MA, nos termos do Convênio n° 910857/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: na eletrônico:
Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 22 de setembro de 2022 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Mu nicipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo
Quinta-Feira, 1 de Setembro, de 2022
AVISO DE PROCESSOLICITAÇÃOADMINISTRATIVO N° 070/2022 – CPL/PMP
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
Rua Pe dreiras, n° 093, Centro VALOR ESTIMADO: R$ 932.038,83 FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 910857/2021 e Recursos Próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Com plementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispo sitivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tri bunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA (www6. tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrô nico institucional desta Prefeitura Municipal (http://trans cao/tce),parencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitapodendoserconsultadoouobtidogratuitamenteDemaisinformaçõespoderãosersolicitadaspormeio do endereço
Prefeitura promove mutirão com oportunidades de emprego atividades gratuitas promovidas pela Secretaria de açõesdeampliarEconômicoDesenvolvimentoeTrabalhoparaasoportunidadesinserçãonomercado.Asdeempregabilidade, qualificação profissional e dia 6 de maio. A programação será aberta no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) Central, com o Contrata SPP. O mutirão pretende aproximar o trabalhador contará com mais de 700 vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços para todos os níveis de escolaridade.Também hoje, o Cate Móvel estará na comunidade de Paraisópolis, para levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o mercado de trabalho. “Nos últimos dois anos, com o agravamento da pandemia, voltamos nossas ações para atividades online.
IBGE: desemprego
nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
segue em queda e fecha trimestre em 9,1%
C OLIVEIRA SILVA LTDA CNPJ: 37.804.712/000173, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 30/08/2022, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Estrada Povoado Cocal, s/n, Povoado Cocal, CEP 65.590-000, conforme dados constantes no Proces so SEMA No 184628/2022.
COMUNICADOção.
São Luís - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, de 2022 www.atosefatos.jor.br Economia 5 Fones: (98) 3302-7022 Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF ATOS FATOS
A Caixa Econômica Fed eral conclui hoje (29) o pag amento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Núme ro de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.Obeneficiário poderá consultar informações so bre datas de pagamento, valor do benefício e com posição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompan har as contas poupança digitais do Atualmente,banco.17,5 mil hões de famílias são atendi das pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.Auxílio Gás Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Re cebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Gov erno Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme val or calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício cor responde a R$ 51. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamen to de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um mem bro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o pro grama definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga em prego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.AAgência Brasil elaborou guia de perguntas e respos tas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o pro grama social e detalhamen to dos nove tipos diferentes de benefícios.
A taxa de desocu pação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que repre senta uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril. O índice se igualou com o menor da série desde de zembro de 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente de pes soas ocupadas chegou a 98,7 milhões, um recor de na série histórica, ini ciada em 2012. Porém, o nível de ocupação, que indica o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, aumentou 1,1 ponto percentual, para 57%, na comparação trimestral. Em relação ao trimestre encerrado em julho de 2021, o cresci mento foi de 4,1 pontos percentual.
Quinta-Feira,
Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
0173981/2022.COMUNICADO
Município de Santa Helena, inscrito no CNPJ n°06.226.583/0001-50 torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Natu rais - SEMA a outorga do direito de uso subterrânea para atividade administrativa nas coordenadas Lat.2°16’8”S Long.45°16’38” W, no povoado mangabeira, Zona Rural município de Santa Helena – MA, conforme o E-proces so N°113629/2022.
Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil
Pela primeira vez em 9 anos, a União poderá encerrar o ano com su perávit primário, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Ele comentou o resultado das contas do Governo Central em julho, que registraram o maior superávit primário para o mês desde o início da série histórica, em 1995. “Há forte possibilidade de superávit primário em 2022”, disse o secretá rio. “Estamos entrando nos trilhos e voltando para os resultados fis cais pré-crise de 2015”, completou Valle. Desde 2014, o Governo Central – Tesouro Nacional, Pre vidência Social e Banco Central – registra déficits primários.Instituído no fim da década de 1990, o supe rávit primário representa a economia de recursos sem considerar os juros da dívida pública. A cada ano, a Lei de sasnospelaquevittrazOrçamentáriasDiretrizes(LDO)umametadesuperáoudedéficitprimáriodevesercumpridaUnião,pelosgoverlocaisepelasempreestatais.
Uma leve revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econô mica diminuir a estimativa de déficit primário para 2023. Segundo o projeto do Orçamento do próximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso, a meta de resultado negativo corresponderá a R$ 63,7 bilhões para o Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central. O déficit será um pou co menor que o estipula do pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, sancionada na se mana passada. A LDO estipula meta de R$ 65,9 bilhões para o próximo ano.O déficit primário no próximo ano, no entanto, poderá ser maior. Isso porque o projeto enviado hoje ao Congresso con sidera o Auxílio Brasil mínimo de R$ 400, valor que vigorará a partir de 1º de janeiro. A eventual manutenção do benefício mínimo em R$ 600, valor pago neste semestre, requer que o Congresso Nacional aprove proposta de emenda à Constitui
C OLIVEIRA SILVA LTDA CNPJ: 37.804.712/000173, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/08/2022, LICENÇA PREVIA - LP, situada na Estrada Povoado Cocal, s/n, Povoado Cocal, CEP 65.590-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No
1 de Setembro, de 2022
COMUNICADO
Governo pode fechar 2022 com superávit primário, diz secretário
Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bi
C OLIVEIRA SILVA LTDA CNPJ: 37.804.712/000173, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 30/08/2022, LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, situada na Estrada Povoado Cocal, s/n, Povoado Cocal, CEP 65.590-000, conforme dados constantes no Proces so SEMA No 184642/2022.COMUNICADO
Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.
SÃO
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventi va e corretiva dos veículos, para atender as neces sidades do Município de Pedro do Rosário. ABER TURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
A seleção masculina de vôlei encerrou a primeira fase do Campeonato Mundial com 100% de aproveitamento.
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. Quinta-Feira, 1 de Setembro, de 2022 COMUNICADO Construtora Rivello S/a, inscrita no CPNJ n° 08.529.586/0001-98, recebeu junto a Secretaria Esta dual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Autorização de Perfuração de Poço – APP sobre as coordenadas P01 - 05º 17’ 54,36”S e 44º 29’ 44,71”W, lo calizado na rua santo Antônio, bairro vila militar (cacau), Presidente Dutra – Ma, e-processo n°41694/2022 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL -
A equipe passou sufoco na primeira fase, após somar apenas um ponto nas três rodadas iniciais, mas reagiu com sete pontos nas três partidas seguintes, classifi cando-se na segunda vaga do Grupo C, deixando Na cional (Uruguai) e Red Bull Bragantino para trás. No mata-mata, saiu de campo vitorioso em três dos quatro jogos, com uma igualdade. Nas quartas, o El Fortín (como o time é conhecido) eliminou o também argentino Talleres, ganhando dentro (3 a 2) e fora (1 a 0) de casa. Por conta de incidentes no duelo de ida contra o Talleres, parte do Estádio José Amalfitani (que tem capacidade para quase 50 mil pessoas) foi interditado pela Confederação Sul-A mericana de Futebol (Con mebol). O setor Platea Sur Alta - ou "superior sul", na tradução livre do espanholtem capacidade para pouco mais de seis mil torcedores. O clube anunciou que os in gressos colocados à venda para os demais locais do estádio estão esgotados. A expectativa é de aproxima damente 44 mil aficionados nas arquibancadas nesta quarta (31).
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.
6 Esporte Fones: (98) 3302-7020/7022
O tênis brasileiro estreou na chave de duplas masculi nas do US Open com vitórias. Nesta quarta-feira (31), em Nova York (Estados Unidos), a parceria do mineiro Marcelo Melo, número 45 do ranking da Associação dos Tenistas Brasil vence Catar e continua 100% no Mundial de vôlei masculino
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril
27 E 28 DE MARÇO, DE 2022ATOS FATOS
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OB JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.
Nesta terça-feira (30), os bra sileiros venceram o Catar por 3 sets a 0 (parciais de 25/13, 25/23 e 26/24) na Arena Sto zice, em Liubliana (capital da Eslovênia).Comtrês vitórias em três jogos, o Brasil finalizou TENIS Profissionais (ATP), com o sul -africano Raven Klaasen (73º), superou a do argentino Máximo González (49º) com o bósnio Tomislav Brkic (51º) por dois sets a um, com parciais de 6/7 (7/4), 7/6 (7/3) e 6/1, após uma hora e 31 minutos de partida. o Grupo A do Mundial na liderança, com oito pontos, seguido pelo Japão, que assegurou o segundo lugar, com seis pontos, ao superar Cuba, também nesta terça, por três sets a um (25/18, 21/25, 25/15 e 25/19). Os cubanos, com quatro pontos, ficaram na terceira posição. O Catar foi o lanterna da chave, zerado. comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo. Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas. LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a par tir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gra tuitamente no portal da transparência, ou no site do Lici tanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DOROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL -
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
Duplas de Melo e Demoliner se classificam à 2ª rodada do US Open
Flamengo inicia disputa com Vélez por vaga na final da Libertadores
OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Para chegar à terceira final de Libertadores em qua tro temporadas, o Flamengo terá pela frente o Vélez Sar sfield (Argentina) e o jogo de ida da semifinal será às 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (31), no estádio José Amalfitani, na capital hermana Buenos Ai res. A Rádio Nacional trans mite a partida ao vivo, com narração de André Luiz Men des, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. O segundo jogo será na próxima quarta-feira (7), no Maracanã, também às 21h30, no Maracanã, no Rio de Janeiro. O Rubro-Negro carioca chega ao confronto com a melhor campanha geral da Libertadores. São nove vitórias e um empate em 10 partidas, totalizando 28 pon tos, com 26 gols marcados e sete sofridos. Os triunfos so bre o Corinthians, nas quartas de final, fizeram o Flamengo ultrapassar a pontuação do Palmeiras (26), que perdeu os 100% de aproveitamento que tinha até as oitavas ao empatar os dois duelos com o Atlético-MG, na fase ante rior, avançando nos pênaltis. O Vélez, por sua vez, ga nhou cinco vezes, empatou três e perdeu outras duas.
Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021
Inflação ampla na zona do euro atinge recorde de 7,5% em abril atingiu novo recorde este mês, de acordo com o esperado. A informação é considerada des confortável para os formulado res de políticas do Banco Central Europeu (BCE), já preocupados com a possibilidade de o rápido solidar, criando uma espiral difícil de interromper. A inflação no bloco monetá rio de 19 países subiu para 7,5% em abril, ante 7,4% em março, em linha com as expectativas, impulsionada por aumento per e alimentos, mostram dados da agência de estatísticas da União Europeia (Eurostat) nesta sextafeiraEmbora(29). os custos voláteis de energia tenham tido a maior contribuição, a taxa de inflação de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquan to o crescimento dos preços de alimentos, serviços e bens industriais não energéticos ace lerou ainda mais, indicando que a inflação está se tornando cada vez mais ampla.
Internacional da Cruz Ver melha na desocupação da usina de Azovstal. O conselho municipal da cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora dores da cidade estão em “perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e das condições sanitárias precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de água potável e alimentos. “Mariupol é uma crise dentro de uma crise. Mil hares de civis precisam de ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento médico ou têm mobilidade limitada”, afirmou Guterres a jornalistas após as con versas com Zelenskiy.
Secretário-geral da ONU pede rota de fuga de “apocalipse” em Mariupol
A África está registran do aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de in fecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indi cando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.Nasemana passa da, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de mana, os casos do país mento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há evidências atuais indicando que esse novo aumento esteja ligado a qualquer nova linhagem ou - feira,
O Ministério da Educa ção (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Pro grama Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecio nados em segunda chama da, além das datas relacio nadas à lista de espera. Um novo edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) amanhã (31) com as alterações.Apartir de quinta-feira (1º), na página do Acesso Único, os estudantes poderão conferir o resultado da segun da chamada. Nesta mesma PRAZO atualizadas constantemente com as novidades em relação às pesquisas sobre a varíola do macaco.Centenas de artigos de re vistas científicas e capítulos de livros relacionados ao monkeypox podem ser acessados gratuita mente. Também há pesquisas e informações clínicas relevantes. O Portal de Periódicos da Capes é a maior base de pesquisa do Brasil. O intuito é democratizar o acesso à informação científica e fortalecer os programas de pósgraduação. Com 434 instituições participantes, o portal oferece 42.435 mil publicações. data, também se inicia o prazo para que os mascerrariainscrição.prestadascomprovaçãopré-selecionadosestudantesfaçamadeinformaçõesnomomentodaEsseprazoseennodia8desetembro,foiprorrogadoparao dia 13 de setembro, a fim de que os estudantes tenham mais tempo para organizar as informações requeridas. A pasta ressalta que os estudantes devem compa recer, de forma virtual ou presencial, às instituições de ensino para as quais foram pré-selecionados para apre sentarem toda a documenta ção comprobatória.
auxiliar os trabalhos de pesquisa dores brasileiros que estudam a monkeypox.Segundo a Capes, a iniciati va tem como objetivo contribuir com as atividades de cientistas, profissionais de saúde e outros que trabalham com o combate à doença. As informações são MEC prorroga prazos de 2ª chamada e lista de espera do Prouni
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Gu terres, disse após nego ciações em Kiev, nesta quin ta-feira (28), que há intensas discussões em andamento para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica onde combatentes e civis estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no sudeste do Guterrespaís.sereuniu com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após realizar conversas com o presidente russo, Vladimir Putin, na terça-feira, nas quais Putin concordou “em princípio” com o envolvi mento da ONU e do Comitê
comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Internacional 7 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 ATOS FATOS
Mais de 3 mil refu giados, imigrantes e requerentes de asilo morreram ou desapa receram no ano pas sado enquanto tenta vam chegar à Europa pelas rotas marítimas do Mediterrâneo e do Atlântico.Ainformação foi di vulgada hoje (29) em relatório do Alto Co missariado das Nações Unidas para os Refu giadosShabia(Acnur).Mantoo, do Acnur, disse, em entre vista em Genebra, que o número de 2021 re presentou quase duas vezes o total de vidas perdidas no ano ante rior.“Estamos vendo os aumentos dispararem”, disse ela. “É alarman te.”
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
O Portal de Periódicos da Co
1 de Setembro de 2022 EDUCAÇÃO
daElsevier.macacosaoestáPessoalordenaçãodeAperfeiçoamentodedeNívelSuperior(Capes)comacessogratuitoliberadoconteúdosobreavaríoladoproduzidopelaeditoraUmcentrodeinformaçõesdoençaviralfoicriadopara
Primeira Olimpíada Mirim de Matemática realiza provas amanhã
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) realiza amanhã (30) a fase inicial da primeira Olimpíada Mirim de Matemática (Obmep Mirim), com aplicação de provas para estudantes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública. “Agora estamos do segundo ano do ensino fun damental até o terceiro ano do ensino médio”, comemorou hoje (29), em entrevista à Agência Brasil, o diretor da Obmep e diretor adjunto do Impa, Claudio ÉLandim.aprimeira competição científica nacional da área voltada para alunos tão jovens. Em 2018, o Impa começou o processo de inclusão dos anos iniciais com a Obmep - Nível A, voltada para estudantes dos 4º e 5º anos do ensino fundamental. Agora, com a Olimpíada Mirim, o projeto foi ampliado para atender às crian ças do 2º e do 3º ano e constitui expansão da Olimpíada Brasi leira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), criada em 2005 pelo instituto. Para Landim, a inclusão dos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental na Olim píada de Matemática foi uma vitória para o Impa. “Era um sonho antigo, porque nós sa bemos que é nos anos iniciais que há um grande gargalo do ensino da matemática no país”. Segundo ele, o problema é que os alunos chegam no sexto ano com algumas lacunas e deficiências e isso vai repercutir na vida dos estudantes porque, em matemática, “se você não aprendeu um conceito, vai ser muito difícil aprender outros mais profundos que dependem desse Claudioprimeiro”.Landim disse também que nos primeiros anos de aprendizagem, os professores são formados, em sua maioria, em pedagogia. As instituições universitárias oferecem, muitas vezes, apenas um único curso de matemática para os futuros pedagogos. “Então, eles chegam na universidade sem saber muita matemática, não aprendem ma temática e, portanto, chegam na sala de aula com uma formação deficiente. E são eles que vão ensinar os primeiros passos de matemática para as nossas crianças. Isso é preocupante”.
AProjetoObmep Mirim propõe uma pro va que Landim considera ser, na verdade, uma recreação para as crianças, mas que junto com isso, produz material didático para tentar estimular os professores a desenvolverem atividades em sala de aula. “Não é apenas uma prova que está sendo proposta, mas todo um projeto, para tentar melhorar a qualidade do ensino da matemática no país”. Mais de 2,7 milhões de estudan tes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública vão participar da primeira fase da Olimpíada Mirim, representando quase 19 mil escolas, de mais de 3 mil Claudiomunicípios.Landimespera que, nas próximas edições, a adesão seja bem maior. Devido à restri ção de orçamento, o Impa não pôde enviar às escolas a versão impressa das provas dessa primeira fase da Olimpíada Mirim, o que impossibilitou que muitas instituições pudessem Aparticipar.primeira etapa consiste em uma prova classificatória com 15 questões de múltipla escolha. “Espero que, nos próximos anos, nós tenhamos novos parceiros, porque essa prova só foi possível graças ao apoio da B3 Social, e possamos mandar as provas im pressas, como fazemos do sexto ano do fundamental ao terceiro ano do ensino médio. Isso, com certeza, vai aumentar a adesão”. Após a realização das provas da primeira fase da Obmep Mirim, as escolas classificarão 10% de seus alunos para a segunda fase, marcada para o dia 11 de outubro, também composta de uma prova com 15 questões objetivas.
Quinta
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Para evitar aglomerações, há necessidade de agen Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, (Salmos 26:6,7) dade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encon tra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches
Polícia apreende 6 toneladas de maconha no estado do Rio
Fraudes no auxílio emergencial são alvo de operação conjunta da PF
PF deflagra operação contra crimes no setor de energia fotovoltaica
Comitiva faz diligências para investigar deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agên cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano mandadopassado.deprisão
e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São na região central de Araçatuba outra da Caixa Econômica Fe saltantes, morreram na ação,
A Polícia Federal de flagrou, na manhã de hoje (30), uma operação para re primir crimes de falsificação de documentos, lavagem de capitais, fraudes em lici tações do setor de energia fotovoltaica e associação criminosa.Foram cumpridos 28 mandados de busca e apre ensão, sendo nove em Campinas, dois em Bra gança Paulista, um em Valinhos, um em Indaiatu ba, um em Itatiba, um em Sumaré, três em São Paulo, um em Vargem Grande Paulista, um em Juazeiro do Norte (CE), dois em For taleza (CE), um em Eusébio (CE), um na cidade do Rio de Janeiro, um em Recife (PE), um em Palmas (TO) e um em Araguaína (TO) e um em Brasília (DF). A Operação Skotos é resultado de uma inves tigação que apurou infor mações obtidas com o afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, além dos documentos e bens apreen didos durante cumprimento dos mandados de busca em maio de 2021. Na ocasião da Operação Black Flag, as evidências apontaram para a prática de outras condutas cri minosas que ainda não haviam sido descobertas, com a participação, tanto de investigados já presos, como de outros que não eramOsconhecidos.crimesapurados na primeira fase abrangeram o período dos anos 2010 a 2015 e já há seis ações penais movidas pelo Minis tério Público Federal (MPF) por falsificação e uso de documento público falso; obtenção de financiamento de forma fraudulenta, este lionato, sonegação de tri butos e lavagem de ativos. “Com a análise do ma terial apreendido nas fases anteriores, foi possível ve rificar que os investigados permaneceram atuando à margem da lei ao longo dos últimos dez anos, até 2021, agora junto a outros autores, para a prática de crimes de falsificação de documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lavagem de ativos e asso ciação criminosa”, disse a PF.Segundo a polícia, para agir, os criminosos criaram e adquiriram pessoas jurídi cas em nome de interpostas pessoas. Duas empresas se destacam: uma offshore sediada no Panamá e sua subsidiária, que foi vence dora (de modo fraudulento) de três leilões realizados pela Aneel, cujo objeto era a outorga de reserva para geração de energia foto voltaica.“Para conceder apa rência de licitude a essas pessoas, a organização criminosa buscava cumprir com as obrigações tribu tárias, encaminhando re gularmente as respectivas declarações de imposto de renda, por intermédio de escritório de contabilidade alvo de buscas na primeira fase, usado massivamente para a criação de empresas de prateleira, adulteração de balanços contábeis/ fiscais e transmissão de in formações falsas ao Fisco”, explicou a PF. Além dos mandados, fo ram determinadas diversas outras medidas cautelares: proibição de alterar ende reço domiciliar, sem comu nicação ao juízo; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de ausentar-se da subseção judiciária ou do país, sem autorização judicial, com o recolhimento de passaporte; aplicação de fianças no valor aproximado de R$ 27 milhões, a serem recolhidas em até 30 dias; indisponibilidade de bens de 43 pessoas físicas e jurídicas no valor aproxi mado de R$ 700 milhões; suspensão das atividades econômicas de 14 pessoas jurídicas; suspensão das atividades profissionais de 5 contabilistas; e compar tilhamento das informa ções com Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Aneel. da BR-040, Rodovia Washington Luiz, no município deTrês Rios, no sul do estado do Rio. Sete suspei tos foram apreendidos. De acordo com a PRF, a car reta saiu de Mato Grosso e ia para a comunidade Nova Holanda, no Conjunto de Favelas da Maré, na zona sul do Rio. Ainda na ação, os agentes apreenderam quatro veículos.Oporta-voz da PRF no Rio, Thiago Arruda, informou que, em bora a carreta tenha começado a viagem em Mato Grosso, a droga foi colocada sob tiras de madeira no baú do caminhão, no estado de Mato Grosso do Sul.
8 Fones:POLÍCIA(98)3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.comwww.atosefatos.jor.br SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022ATOS FATOS
O Procon-SP notificou a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos – rede Mc Donald’s – pedindo explicações sobre a nova linha de sanduíches McPicanha. Segundo nota divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a empresa deverá esclarecer a composição dos novos sanduíches e apresentar informações so bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição dos ingredientescarne, molhos, aditivos, dentre outros - e docu mentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de ma nipulação, acondicionamento e tempo indicado para“Tambémconsumo.foi solicitado que o McDonald’s apresente os gabaritos das embalagens uti lizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais public itários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros.Emnota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “No vos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de “Parachurrasco.”isso,os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um Quinta-feira, 1 de Setembro, de 2022
A Polícia Federal (PF) de flagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Maquineta com foco em fraudes no auxílio emergencial. A ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômi ca Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, tem o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra falsificações e investigar o envolvimento de organiza ções criminosas que tenham sido identificadas fraudando quantidade significativa de benefícios.“Nopresente caso foi pos sível verificar que o grupo criminoso falsificou pelo me nos 84 benefícios do auxílio emergencial, por meio de 118 transações num valor global de mais de R$ 50 mil, somente no período de 10 dias”, informou a PF em nota.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram seis toneladas de maconha em uma carreta com carga de madeira. A abordagem ao veículo, às 22h15 de ontem (30), foi no quilômetro 22
