x Cresce o número de brasileiros que não usam mais máscaras de proteção São Luís - MA, Quarta-Feira, 31 de Agosto de 2022 Libertadores: Athletico e Palmeiras iniciam disputa por vaga na final PÁGINA 6 Bolsonaro diz que reajustará salário de servidores em 2023 PÁGINA 4 Butantan retoma produção da CoronaVac para imunizar crianças SAÚDE PÁGINA 8 PÁGINA 7 PÁGINA 5 PF e PRF se unem para combater venda de MãessemfertilizantesregistrodeBlumenautentamreavera guarda de filhos enviados à adoção PPSA oferece ao mercado primeira carga de petróleo do campo de Sépia R$ 2,00 ATOS E FATOS Novas doses pediátricas da vacina CoronaVac começaram a ser produzidas pelo Instituto Butantan neste domingo (28). A previsão é que o volume encomendado pelo Ministério da Saúde, 1 milhão de doses, seja entregue em meados de setembro. Pag. 2 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54783 CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios PÁGINA - 4
CNI: 77% da população
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesqui sa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem con tinuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.Segundoolevantamen to, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.“Apopulação reconhece que a vacinação foi fator determinante para o enfren tamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de me nor gravidade da pandemia, propício ao retorno das ativi dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade, com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e aca demias, o índice de pessoas que afirmaram que mante riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%. concordam com de vacinação em escolas ria, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano. Os dados divulgados hoje (27) são do Inquéri to Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissí veis em Tempos de Pan demia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Univer sidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não gover namental Vital Strategies. Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo popu lação das capitais e do interior.Aprevalência da de pressão é maior em mu lheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pes soas brancas, 16,5% fo ram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a popula ção negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%.
Quarta-Feira, 31 de Agosto , de 2022
A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no en tanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnós tico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou.
O Rio de Janeiro re gistrou na manhã de hoje (29) a primeira morte por varíola dos macacos no estado. O paciente, um homem de 33 anos, esta va internado no Hospital Ferreira Machado, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A Se cretaria municipal de Saú de de Campos informou Cresce o número de brasileiros que não usam mais máscaras de proteção Uma em cada três pesso as não mais usa máscara de proteção facial em nenhum local no Brasil, revela pes quisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Instituto FSB, que foi di vulgada nesta segunda-feira (29). Segundo a pesquisa, de abril a julho, o índice dos que deixaram de usar a proteção quase dobrou, saindo de 17% paraEntre32%.os que continuam com o hábito, adquirido de pois do surgimento da pan demia da covid-19, a adesão às máscaras continua, princi palmente em locais fechados.
De abril a julho deste ano, o percentual de brasileiros que disseram usar máscaras apenas em locais fechados manteve-se estável (de 53% para 52%) e o dos que usam a proteção tanto em locais fechados quanto abertos caiu de 29% para 16%.
exigência
Rio de Janeiro registra segunda morte por varíola dos macacos no país
SAÚDE que a vítima apresentava baixa imunidade e comor bidades, que agravaram o quadro da doença. É o segundo óbito em decor rência da doença no país; o primeiro foi registrado no fim de julho. O paciente apresentou complicações e precisou ser transferido para leito de UTI no dia 19.
A tendência de deixar de usar a proteção facial acom panha a percepção da popu lação sobre a a obrigatorieda de: do total de entrevistados, apenas 6% disseram que, em sua cidade, o uso de másca ras continua obrigatório em lugares fechados e abertos contra 37% que disseram que o uso é obrigatório. alta e nem resultaram em Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia
“Por mais que a gente tenha uma estratégia de ção básica, consolidada no zados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o pro fessor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernan do SegundoWehrmeister.oprofessor, as populações mais vulnerá veis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde problemas de deslocamen to até questões como a dis criminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em saúde”.Oprofessor da esco la de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de atividade física e a ali mentação pobre nutrien tes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós pre cisamos focar em quem mais precisa”, destacou. Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pande mia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físi cas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-cri se sanitária, para 18,4% atualmente.
Novas doses pedi átricas da vacina Co ronaVac começaram a ser produzidas pelo Instituto Butantan neste domingo (28). A pre visão é que o volume encomendado pelo Mi nistério da Saúde, 1 milhão de doses, seja entregue em meados de setembro.Deacordo com o Bu tantan, o insumo farma cêutico ativo (IFA), que é importado, chegou na semana passada, passou por controle de qualidade e começou a ser enva sado.A produção servirá para imunização de crian ças com idade entre 3 e 5 anos, que foi o último grupo a ser incluído no Programa Nacional de Imunização contra a co vid-19.Até o momento, a Co ronaVac é a única vaci na autorizada para essa faixa etária. A recomen dação foi feita pelo mi nistério em 15 de julho e foram usadas as doses já existentes nos estoques dos estados e municípios para este público. Brasil faz 8.850 testes de varíola dos macacos
Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas SITE E sãoAscomercialatosefatos@hotmail.comcomercialatosefatos2@gmail.comjornalatosefatos@yahoo.com.brwww.atosefatos.jor.brE-MAILS:matériasdasCOLUNASeARTIGOSdeinteiraresponsabilidadedoAUTORDIRETORA GERAL Raimunda Nonata Marques EDITOR Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA FUNDADOR Udes Lemos da Cruz Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 ATOS FATOS2 Saúde SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Fones: (98) 3302-7022 ATOS FATOS Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia
Até o momento, fo ram realizados cerca de 8.850 exames nos laboratórios de referên cia, em todo o Brasil, para comprovação de casos de varíola dos macacos, informou hoje (16) à Agência Brasil o Ministério da Saúde. O número de exames realizados diariamente varia de acordo com as notificações e a chegada das amostras aos labo ratórios. O país acumula 3,1 mil casos da doença, espalhados por 27 esta dos, segundo dados di vulgados na noite desta terça-feira pelo Ministé rio da Atualmente,Saúde. oito uni dades de referência rea lizam o diagnóstico, sen do quatro laboratórios centrais de Saúde Pú blica (Lacen), localiza dos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e mais quatro unidades de referência nacional, sendo duas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro e no Amazo nas; uma da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e uma no Instituto Evandro Chagas, no esta do do Pará. Dessa forma, o ministério assegurou que “é possível garantir a cobertura do diagnóstico de todo o país”. O ministro da Saú de, Marcelo Queiroga, informou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na última sextafeira (12), que todos os laboratórios centrais de saúde pública estarão aptos a fazer o teste do tipo RT-PCR para varíola dos macacos até o final de agosto.
Butantan retoma produção da CoronaVac para imunizar crianças
A votação dos PLNs só pode ocorrer em gresso Nacional, onde res votam esse tipo de nutenção de vetos do ca. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 sição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 www.atosefatos.jor.br Política 3 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS Moradores
O Congres so aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédi to especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municí pios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volu mes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presi dencial.Dototal de re cursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bi lhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos es tados produtores, que fa zem fronteira com a área das jazidas.
R$ 7,7 bi a estados e municípios
O candidato à reeleição pelo PL para o cargo de presidente, Jair Bolsona ro, disse hoje (30) que em 2023 o governo fará um reajuste para os servidores públicos, que estão há três na, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputa do Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.
A candidata a deputada estadual Professora Cássia (Fé Brasil-PCdoB) participou de reunião com moradores da Vila Luizão, na noite desta segunda-feira, 30. Por mais de duas horas, a candidata a deputada es tadual da Frente Brasil da Esperança dialogou com dezenas de moradores, que apresentaram suas propos tas e ouviram da Professora Cássia o compromisso em Bolsonaro diz que reajustará salário de servidores em 2023 defender a educação, a valorização das mulheres, da juventude e do desenvol vimento regional. “Em mais uma rodada de diálogo com a população maranhense, tive a grata satisfação de ser recebi da por moradores da Vila Luizão, onde apresentei nosso plano de propostas e pude ouvir, atentamente, as demandas que envolvem a região. Juntos, vamos Quarta-Feira, 31 de Agosto de 2022 trabalhar com o propósito de oferecer mais qualidade de vida para nossa gente”, afirmou. A Professora Cássia foi elogiada pelas lideranças comunitárias. “Ela se apre sentou de forma diferente. Deu oportunidade de colo carmos qual é a necessidade daqui do bairro, o que está precisando e são poucos que fazem isso”, afirmou Marine te, moradora do bairro. anos com os salários con gelados. “A gente vai fazer, com responsabilidade, vai atender às categorias que passaram momentos difí ceis, mas acredito que com o não concurso, a aposen tadoria [reforma da Previ dência] e outras coisas, a gente encaixa dentro da [lei de] responsabilidade esse extra que vamos conceder de reajuste aos servidores”, disse. De acordo com o pre sidente, isso inclui a reestruturação de carrei ras como da Polícia Ro doviária Federal (PRF). No fim do ano passado, Bolsonaro tinha prometi do destinar uma verba já prevista de R$ 1,7 bilhão para reajustar salários dos agentes federais de segurança, que são justa mente os policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários fede rais. No entanto, os servi dores de outras carreiras reagiram mal ao aumento de salário exclusivo para as forças de segurança e o go verno reavaliou a proposta.
O parlamentar acres centou que isso tem pro vocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a vação de propostas que incorporem redução de mação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.
A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despe sas previdenciárias ou de investimentos. As despe sas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pes Congresso aprova PLN que facilita da Vila Luizão abraçam candidatura da Professora Cássia a deputada estadual
Congresso aprova transferência
AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
Seguro-viagem não é obrigado a pagar tratamento no Brasil TRATAMENTO derão entrar em presídios com autorização da presidência do tribunal.“Opresidente do CNJ resol ve recomendar que as autorida des judiciais que não estejam investidas de competência para a execução penal, ou para a cor regedoria de unidade prisional, apenas ingressem em esta belecimento penal valendo-se da condição de magistrado ou magistrada, após comunicação, prévia e formal, e autorização da presidência do respectivo tribunal”, definiu a norma. bilizar a região afetada, recomendando que ela procurasse atendimento para realizar uma cirurgia logo que chegasse ao Brasil.Ao chegar ao Brasil, a cliente pagou pela cirurgia e depois pediu na Justi ça que o seguro-viagem fosse obrigado a pagar por todo o tratamento. Na primeira instância, ela teve concedido somente o reembolso das despe sas com medicamentos e atendimento no exterior. A segurada então recorreu até chegar no STJ, onde voltou a perder. comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos in teressados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspu blicas.com.br.PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 29 de agosto de 2022.
Os cinco ministros que compõem a turma julga ram o caso de uma con sumidora que quebrou o punho numa queda no metrô de Paris um dia antes do retorno ao Brasil. Na iminência da viagem, o médico que a atendeu na França optou por imo
AVISO DE MODALIDADE:LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico.NÚMERO: 038/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licita çãoBASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as dispo sições da Lei nº 8.666/93.
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preço para aquisição de ferramentas e equipamentos visando atender a demanda de diversas secre tarias do Município de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 16 de setembro de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos in teressados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspu blicas.com.br.PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 29 de agosto de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.NÚMERO: 037/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licita çãoBASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as dispo sições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de PREFEITURA2022.MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente.
Terça-Feira, 30 de Agosto, de 2022
JOSE DE RIBAMAR CARDOSO RIEIRO, sob CPF nº 499.642.163-00, localizado na Travessa 03, Nº 418, Morada Nova, em Santa Helena – MA, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMA-RH, a Dispensa de Licen ciamento Ambiental - DLA, para atividade de organiza ção de eventos, exceto culturais e esportivos, de acordo com processo nº 005/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios
AVISO DE MODALIDADE:LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico. NÚMERO: 039/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licita çãoBASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as dispo sições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de equipamen tos de proteção e segurança, visando atender as demandas da secretaria municipal de meio ambiente do Município de Aldeias Altas –ORGÃOma. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio Am biente.LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 15 de setembro de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos in teressados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspu blicas.com.br.PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 29 de agosto de 2022. AVISO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.NÚMERO: 036/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licita çãoBASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as dispo sições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão
Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022 ATOS FATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 14 de setembro de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos in teressados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspu blicas.com.br.PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 29 de agosto de 2022.
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da gamentoquestão. conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto. Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.
DATA: 19 de Setembro de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas).
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual e futura Aquisição de projetos pe dagógicos contendo conjuntos de material lúdico pedagógico e programa nacional de inclusão social, de interesse da Secreta ria Municipal de Educação. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de assistên cia Social.LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual e futura Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado do Maranhão, Município de Aldeias Altas, mastros e bases, para serem utilizadas no âmbito de di versas Secretarias, no uso interno e em eventos realizados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o surgimento de uma denúncia sobre a visita de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao ex-governador Sérgio Cabral, que está preso na capital fluminense. De acordo com a recomen dação, os juízes que não são responsáveis pela fiscalização do sistema penitenciário só po As operadoras de se guro-viagem internacional não são obrigadas a pagar pela continuidade do tra tamento de saúde iniciado fora do país depois que o cliente retorne ao Brasil, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi ça (STJ), por unanimidade.
Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A Caixa Econômica Fed eral conclui hoje (29) o pag amento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Núme ro de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.Obeneficiário poderá consultar informações so bre datas de pagamento, valor do benefício e com posição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompan har as contas poupança digitais do Atualmente,banco.17,5 mil hões de famílias são atendi das pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.Auxílio Gás Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Re cebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Gov erno Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme val or calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício cor responde a R$ 51. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamen to de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um mem bro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o pro grama definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga em prego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.AAgência Brasil elaborou guia de perguntas e respos tas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o pro grama social e detalhamen to dos nove tipos diferentes de benefícios.
DATA: 20 de setembro de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br.PRESIDENTEDACPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 29 de agosto de 2022.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Edu cação, cultura, juventude esporte e lazer.
Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
PPSA oferece
Ministro da Economia defende fim do IPI
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a de fender o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Convidado a proferir uma pa lestra organizada pela Associa ção da Classe Média (Aclame), em Porto Alegre, Guedes disse que a cobrança do tributo de sestimula os investimentos produtivos, contribuindo para a “desindustrialização” do país. “Temos que zerar o IPI”, declarou o ministro após des tacar que o governo federal já conseguiu reduzir em até 35% o valor do imposto cobrado da maioria dos produtos fabrica dos no país, à exceção de parte dos fabricados na Zona Franca de Manaus.“Éumbom começo. E assim a gente segue e vê o que vai acontecer ali na frente. [Cortando] mais 35%, faltarão apenas 30% [para o zerarmos]. E, aí sim, dá para abaixar mais a tarifa do Mer cosul e outras”, acrescentou o ministro, assegurando que a intenção do governo federal é baixar impostos de forma “muitoGuedesgradual”.também associou a criação do extinto Ministério do Planejamento à desacelera ção do crescimento econômico registrado anteriormente. Cria do em 1962 para coordenar a política econômica, a pasta teve suas atribuições ampliadas em 1964, passando por várias mu danças de status e atribuições até que, em 1999, foi instituído o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Logo ao assumir o cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, extinguiu o ministério, trans ferindo suas atribuições para o Ministério da Economia, co mandado por Guedes. “O Brasil já foi a economia mais dinâmica do mundo, cres cia a 7,3% em média, ao longo de duas, três décadas […] Tra zíamos gente do mundo inteiro, crescíamos rapidamente, e não tínhamos um Ministério do Planejamento.
AVISO DE MODALIDADE:LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico.NÚMERO: 040/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de LicitaçãoBASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsi diariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: 21 de setembro de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos in teressados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspu blicas.com.br.PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 29 de agosto de Comunicação2022.
Governo pode fechar 2022 com superávit primário, diz secretário
A primeira comerciali zação de petróleo de Sé pia foi anunciada hoje (30) pela PPSA. A empresa en viou ao mercado carta con vite para dez companhias que já possuem operação no pré-sal, oferecendo, por meio de venda direta, uma carga de 500 mil bar ris para carregamento no último trimestre do ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, torna público que Recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licen ça Ambiental de Regularização - LAR, para Construção da orla do açude da emergência, localizado na rua 01, s/ nº, Centro, Município de Lago Verde - Maranhão, confor me e-processo 35961/2022.
TIPO: Menor preço por item.
nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
TIPO: Menor preço por item.
ao mercado primeira carga de petróleo do campo de Sépia
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assinatura bá sica mensal de telefonia móvel celular com fornecimento de aparelhos em comodato, com tarifa zero para ligações locais e interurbanas entre telefones celulares do mesmo CNPJ do contratante, efetuadas e recebidas em qualquer código DDD dentro do estado do maranhão. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias.
AVISO DE MODALIDADE:LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico. NÚMERO: 041/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licita çãoBASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as dispo sições da Lei nº 8.666/93.
Prefeitura promove mutirão com oportunidades de emprego atividades gratuitas promovidas pela Secretaria de açõesdeampliarEconômicoDesenvolvimentoeTrabalhoparaasoportunidadesinserçãonomercado.Asdeempregabilidade, qualificação profissional e dia 6 de maio. A programação será aberta no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) Central, com o Contrata SPP. O mutirão pretende aproximar o trabalhador contará com mais de 700 vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços para todos os níveis de escolaridade.Também hoje, o Cate Móvel estará na comunidade de Paraisópolis, para levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o mercado de trabalho. “Nos últimos dois anos, com o agravamento da pandemia, voltamos nossas ações para atividades online.
Pela primeira vez em 9 anos, a União poderá encerrar o ano com su perávit primário, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Ele comentou o resultado das contas do Governo Central em julho, que registraram o maior superávit primário para o mês desde o início da série histórica, em 1995. “Há forte possibilidade de superávit primário em 2022”, disse o secretá rio. “Estamos entrando nos trilhos e voltando para os resultados fis cais pré-crise de 2015”, completou Valle. Desde 2014, o Governo Central – Tesouro Nacional, Pre vidência Social e Banco Central – registra déficits primários.Instituído no fim da década de 1990, o supe rávit primário representa a economia de recursos sem considerar os juros da dívida pública. A cada ano, a Lei de sasnospelaquevittrazOrçamentáriasDiretrizes(LDO)umametadesuperáoudedéficitprimáriodevesercumpridaUnião,pelosgoverlocaisepelasempreestatais.
São Luís - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, de 2022 www.atosefatos.jor.br Economia 5 Fones: (98) 3302-7022 Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF ATOS FATOS
Quarta-Feira, 31 de Agosto, de 2022
Empresas interessa das na compra da pri meira carga de petróleo da União oriunda do contrato de partilha de produção do campo Sépia têm até amanhã (31), às 12h, para enviar sua oferta à Pré-Sal Pe tróleo (PPSA). A compa nhia pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), res ponde desde novembro de 2013 pela gestão dos contratos de parti lha de produção; pela representação da União nos acordos de indivi dualização da produção, também chamados acordos de unitização; e pela gestão da comercialização de pe tróleo e gás natural.
Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ponto eletrôni co com biometria, contemplando software de gerencia mento compatível com a infraestrutura tecnológica, bem como a instalação, configuração, coleta de biometria, manutenção, assistência técnica e garantia, além de realização de treinamento para operacionalização dos equipamentos e seu sistema de gerenciamento.
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Alcaraz avança no US Open com abandono de argentino
Brasil vence Catar e continua 100% no Mundial de vôlei masculino
6 Esporte Fones: (98) 3302-7020/7022
JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
SÃO
Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.
Libertadores: Athletico e Palmeiras iniciam disputa por vaga na final
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventi va e corretiva dos veículos, para atender as neces sidades do Município de Pedro do Rosário. ABER TURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
Com chances de virar o número 1 do mundo, o espa nhol Carlos Alcaraz estreou com vitória nesta terça-feira no US Open e avançou à se gunda rodada do último Grand Slam do ano, disputado no piso duro em Nova York.
Athletico-PR e Pal meiras começam a de cidir quem segue para a final da Copa Libertado res, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (30), na Arena da Baixada, em Curitiba. A Rádio Nacional transmite o jogão de bola ao vivo. A expectativa do técnico Luiz Felipe Scolari é de que o Furação faça dois jogos heroicos pela semifinal da principal competição de clubes do continente. Por esta razão, optou por poupar praticamente todos os titulares na partida do último domingo (28) contra o Ceará pelo Campeonato Brasi leiro, que terminou em empate por 0 a 0. Após este resultado, o Athletico-PR perma neceu na quinta po sição da competição nacional, agora com 39 “Jogandopontos. com um time alternativo, con seguimos 10 de 18 pon tos. E ainda pudemos testar vários jogadores que podem ser usados na próxima terça”, ava liou Felipão. Diante do Verdão, o treinador es pera um grande desafio: “Entendo que será um jogo muito equilibra do. Conhecendo como conheço o Palmeiras, sua forma de trabalhar, seus conceitos através do Abel e de seu grupo, que são muito fortes, vamos ter que jogar muito bem para vencer. Teremos que ser heroi cos nos dois jogos para os poder superar e ir a umaDofinal”.outro lado do gra mado da Arena da Bai xada estará o atual líder do Brasileiro, o Palmei ras que empatou em 1 a 1 com Fluminense no último sábado (27) para alcançar os 47 pontos. Nesta partida o Verdão entrou em campo com a força máxima. “Nos sos jogadores devem entender que quando nos enfrentam, as equi pes dão tudo”, declarou Abel Ferreira. Para o confronto com o Fura cão, o técnico portu guês não poderá contar com Gustavo Scarpa e Danilo. Os dois jogado res foram expulsos nas quartas de final contra o Atlético-MG e devem ser substituídos por José Lopez e Gabriel Menino. Desta forma o Palmeiras deve entrar em campo com: We verton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Muri lo e Piquerez; Gabriel Menino, Zé Rafael e Raphael Veiga; Dudu, José Lopez (Wesley ou Bruno Tabata) e Rony. Transmissão da Rádio NacionalARádio Nacional transmite Athletico-PR e Palmeiras com a locu ção de André Marques, comentários de Mario Silva, reportagem de Mauricio Costa e plan tão de Luiz Ferreira.
“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo. Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas. LUÍS - MA, DOMINGO E
SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022ATOS FATOS
A seleção masculina de vôlei encerrou a primeira fase do Campeonato Mundial com 100% de aproveitamento. Nesta terça-feira (30), os bra sileiros venceram o Catar por 3 sets a 0 (parciais de 25/13, 25/23 e 26/24) na Arena Sto zice, em Liubliana (capital da Eslovênia).Comtrês vitórias em três jogos, o Brasil finalizou TENIS Alcaraz, quarto do mundo, vencia o argentino Sebastian Baez, 37º colocado, por 7/5 7/5 2/0 após 2h30min de duração quando o rival sentiu cãibras, chegou a chamar o fi sioterapeuta, mas logo depois abandonou o encontro. o Grupo A do Mundial na liderança, com oito pontos, seguido pelo Japão, que assegurou o segundo lugar, com seis pontos, ao superar Cuba, também nesta terça, por três sets a um (25/18, 21/25, 25/15 e 25/19). Os cubanos, com quatro pontos, ficaram na terceira posição. O Catar foi o lanterna da chave, zerado. comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OB JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.
OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a par tir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gra tuitamente no portal da transparência, ou no site do Lici tanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DOROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. Quarta-Feira, 31 de Agosto, de 2022
A África está registran do aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de in fecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indi cando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.Nasemana passa da, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de mana, os casos do país mento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há evidências atuais indicando que esse novo aumento esteja ligado a qualquer nova linhagem ou - feira, de Maria da combaterá crime de feminicídio
Há semanas, onze mães se revezam em manifestação em frente ao Fórum de Blumenau (SC), com a esperança de sen sibilizar a Justiça a reverter deci sões judiciais que tiraram delas a guarda dos seus filhos, encami nhados a abrigos municipais ou entregues a famílias substitutas. Segundo a Defensoria Pública de Santa Catarina, só na cidade, ao menos 15 crianças foram reti radas do convívio familiar nos últi mos meses. A principal justificati va tem sido de que as mães não têm condições socioeconômicas para criá-las em segurança. Algumas das crianças estão há meses em abrigos municipais, sem contato com qualquer pa rente. Outras já foram entregues ou estão tendo os primeiros contatos, de aproximação, com potenciais famílias substitutas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a inserção de uma criança em outra família é uma medi da excepcional, que pode ser feita mediante a concessão da guarda, tutela ou adoção à família substituta. Neste úl timo caso, a família biológica é destituída do poder familiar. O ECA também determina que o Poder Público deve priorizar a permanência ou a reintegra ção da criança ou adolescente no seio de sua família biológi ca. Se necessário, os respon sáveis deverão ser incluídos em serviços e programas de proteção, apoio e promoção. Além disso, as condições das crianças ou adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institu cional devem ser reavaliadas a cada três meses para veri ficar a possibilidade de rein tegração à família soradamissãoBrasildaconsequênciasrarsocioeconômicasmomento,paisbre,a“Háincapazesmasdificuldadescontasõessociaiselaborar(Semudes)palservidoresEmInconsistênciasbiológica.comum,asmãesacusamdaSecretariaMunicideDesenvolvimentoSocialresponsáveisporosrelatóriospsicosquesubsidiamasdecijudiciaisdenãolevaremqueelasenfrentarammomentâneas,quenuncasesentiramdecriarseusfilhos.situaçõesdistintas,masmaioriadessasmãeséponãorecebeajudadosdascriançase,emalgumviusuascondiçõessedeterio-principalmentedevidoàsdapandemiacovid-19”,disseàAgênciaacoordenadoradaCodeDireitosHumanosOAB,aadvogadaeprofesuniversitáriaLeniceKelner.
Mais de 3 mil refu giados, imigrantes e requerentes de asilo morreram ou desapa receram no ano pas sado enquanto tenta vam chegar à Europa pelas rotas marítimas do Mediterrâneo e do Atlântico.Ainformação foi di vulgada hoje (29) em relatório do Alto Co missariado das Nações Unidas para os Refu giadosShabia(Acnur).Mantoo, do Acnur, disse, em entre vista em Genebra, que o número de 2021 re presentou quase duas vezes o total de vidas perdidas no ano ante rior.“Estamos vendo os aumentos dispararem”, disse ela. “É alarman te.”
Secretário-geral da ONU pede rota de fuga de “apocalipse” em Mariupol
Direitos da Pessoa Idosa.
31 de Agosto
Mães de Blumenau tentam reaver a guarda de filhos enviados à adoção
Internacional da Cruz Ver melha na desocupação da O conselho municipal da cidade de Mariupol disse dores da cidade estão em “perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e das condições sanitárias precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de “Mariupol é uma crise hares de civis precisam de ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento médico ou têm mobilidade limitada”, afirmou Guterres a jornalistas após as con versas com Zelenskiy.
Inflação ampla na zona do euro atinge recorde de 7,5% em abril atingiu novo recorde este mês, de acordo com o esperado. A informação é considerada des confortável para os formulado res de políticas do Banco Central Europeu (BCE), já preocupados com a possibilidade de o rápido solidar, criando uma espiral difícil de interromper. A inflação no bloco monetá rio de 19 países subiu para 7,5% em abril, ante 7,4% em março, em linha com as expectativas, impulsionada por aumento per e alimentos, mostram dados da agência de estatísticas da União Europeia (Eurostat) nesta sextafeiraEmbora(29). os custos voláteis de energia tenham tido a maior contribuição, a taxa de inflação de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquan to o crescimento dos preços de alimentos, serviços e bens industriais não energéticos ace lerou ainda mais, indicando que a inflação está se tornando cada vez mais ampla.
O secretário-geral da presidente russo, Vladimir Putin, na terça-feira, nas quais Putin concordou “em princípio” com o envolvi mento da ONU e do Comitê
Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de combater os diversos tipos de violência doméstica pratica dos contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coor denação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Policiais civis deflagram operação de combate a crime contra idosos Policiais civis de to das as unidades fe derativas participam hoje (22) da 3ª edição da Operação Vetus, de prevenção e repressão à violência praticada contra idosos. A opera ção é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança pública (MJ) e conta com a ajuda de delegacias especializadas de proteção ao idoso, das secretarias de Seguran ça Pública; da Ouvido ria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos VETUS “É a primeira vez que o tema [feminicídio] fará parte da Operação aoultrapassaMariadaPenha.Quandoaviolênciatodososlimitesechegaextremodetiraravidapelo simples fato de a vítima ser mulher, o Código Penal considera esse ato manifestou,quecomocrimedefeminícidiocompenavariade12a30anosdeprisão”,emnota,apasta.
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021
comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Internacional 7 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 ATOS FATOS
2022 EDUCAÇÃO Nova edição da Operação
Penha
Entre as ações, que serão implementadas até 23 de setembro, estão as de apuração de denúncias, diligên cias, atendimento às vítimas, ações educa tivas e fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Ido sos (ILPIs); procedimen tos policiais e levanta mentos de inteligência, como instauração e con clusão de inquéritos, re presentações judiciais, levantamento de alvos e de mandados, entre outros.
Quarta
PF faz operação contra acusados de integrar milícia no Rio
PF e PRF se unem para combater venda de fertilizantes sem registro
31 de Agosto, de 2022 Caso Henry Borel: Monique Medeiros deixa a prisão
MP denuncia cônsul alemão no Rio por homicídio contra marido
Quarta-feira,
A professora Monique Me deiros deixou há pouco o Insti tuto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava presa des de o fim de junho. Ela carregava
O cônsul alemão Uwe Herbert Hahn foi denun ciado, hoje (29), pelo Ministério Público (MP), pelo crime de homicídio qualificado contra seu marido, Walter Henri Maximilien Biot. Segun do a denúncia, a morte ocorreu no dia 5 de agosto, no apartamen to do casal, no Rio de Janeiro.Hahn nega o assas sinato e disse que Biot passou mal e bateu a cabeça ao cair no chão. O cônsul estava em prisão preventiva, mas obteve liberdade no úl timo dia 26. Lesões corporais O MP afirma que Hahn causou lesões corporais em Biot que o levaram à morte, de acordo com os laudos de necropsia.
e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São na região central de Araçatuba outra da Caixa Econômica Fe saltantes, morreram na ação,
Além disso, a empresa disse que está tra balhando para esclarecer os questionamentos levantados pelo Procon, dentro do prazo con cedido. “A marca lamenta que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informa que novas peças, destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara, já estão sendo produzidas”, finaliza.
deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agên cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano mandadopassado.deprisão
8 Fones:POLÍCIA(98)3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.comwww.atosefatos.jor.br SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022ATOS FATOS
Para evitar aglomerações, há necessidade de agen Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, (Salmos 26:6,7) dade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por tra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches
Policiais federais fazem hoje (25) operação contra acusados de integrar a cú pula de uma milícia que atua na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. A Operação Dinastia visa cumprir 23 mandados de prisão preven tiva e 16 de busca e apreen são expedidos pela 1ª Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado da Capital.Cerca de 120 policiais federais participam da ação de hoje, que tem o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com a Polícia Federal (PF), as investiga ções constataram “intensa articulação e planejamento minucioso” para a prática de homicídios de integran tes de facções criminosas rivais e de outras pessoas. Segundo o MPRJ, o gru po criminoso também man tém esquema de extorsão, em que cobra o pagamento de taxas de comerciantes e prestadores de serviço que atuam nas áreas controla das pela milícia. “Os elementos de pro va obtidos até o momen to evidenciam matança generalizada fomentada pela organização, que tem como pilar para o seu funcionamento e manutenção a destrui ção dos integrantes da milícia rival e de quais quer pessoas que pos sam auxiliar os seus inimigos, ou prejudicar o andamento de suas atividades criminosas. A investigação revelou ainda que há criminosos des tacados exclusivamente para fazer, de forma inces sante, o levantamento de dados pessoais e a vigilân cia dos alvos que devem ser ‘abatidos’”, informa o MPRJ em nota. um terço em uma das mãos e entrou rapidamente no carro com os advogados. Algumas pessoas que estavam do lado de fora do presídio bateram na janela do carro e a chamaram de assassina.Emdecisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, na sex ta-feira (26), conforme pedido da defesa, Monique teve a prisão preventiva revogada e recebeu o direito de responder em liberdade o processo em que é ré por ho micídio triplamente qualificado do seu filho Henry Borel, de 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021.
A venda de fertilizantes sem cadastro, registro e autorização do órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado de Sergipe está na mira da Polícia Federal e Rodoviária Federal na Operação Terra Infértil, deflagrada nesta segundafeiraNa(29).ação, que tem a participação de 31 poli ciais federais e 36 policiais rodoviários federais, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão tem porária e 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cristinápo lis (SE), Rio Real (SE) e UmbaúbaSegundo(SE).a PF, as in vestigações começaram a partir de informações repassadas pelos núcleos de inteligência, relaciona das com o comércio ilegal de fertilizantes na região de Cristinápolis (SE). Após investigações de campo, foram identi ficados cinco suspeitos envolvidos diretamente na prática de condutas criminosas. “Consideran do que os suspeitos vi nham atuando livremente no estado de Sergipe, a operação desencadeada teve como objetivo fazer cessar a atividade ilegal e coletar provas mais con tundentes sobre o grupo criminoso”, acrescentou a PF em nota.
Comitiva faz diligências para investigar
O Procon-SP notificou a empresa Arcos vos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de “Parachurrasco.”isso,os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior taman ho oferecido pela rede atualmente)”, diz a nota.
