26.08.2022

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x Professora Cássia reúne lideranças, cria conselho político e plano de propostas São Luís - MA, Sexta-Feira, 26 de Agosto de 2022 Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos PÁGINA 5 Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep PÁGINA 6 TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação ELEIÇÕES 2022 PÁGINA 8 PÁGINA 7 PÁGINA 6 Frio e pessoas em situação de rua recebemmunicipaisBibliotecasSãopreocupamPaulodeSPexposiçãosobrelinguagemBrasilestreiacontraCubanestasextanoMundialdevôleimasculino R$ 2,00 ATOS E FATOS O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Pag. 3 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54779 19ª Jornada Maranhense de Psiquiatria acontece neste fim de semana, em São Luís PÁGINA - 2

FATOS2 Saúde SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Fones: (98) 3302-7022 ATOS FATOS Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia

Brasil faz 8.850 testes de varíola dos macacos

Até o momento, fo ram realizados cerca de 8.850 exames nos laboratórios de referên cia, em todo o Brasil, para comprovação de casos de varíola dos macacos, informou hoje (16) à Agência Brasil o Ministério da Saúde. O número de exames realizados diariamente varia de acordo com as notificações e a chegada das amostras aos labo ratórios. O país acumula 3,1 mil casos da doença, espalhados por 27 esta dos, segundo dados di vulgados na noite desta terça-feira pelo Ministé rio da Atualmente,Saúde. oito uni dades de referência rea lizam o diagnóstico, sen do quatro laboratórios centrais de Saúde Pú blica (Lacen), localiza dos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e mais quatro unidades de referência nacional, sendo duas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro e no Amazo nas; uma da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e uma no Instituto Evandro Chagas, no esta do do Pará. Dessa forma, o ministério assegurou que “é possível garantir a cobertura do diagnóstico de todo o país”. O ministro da Saú de, Marcelo Queiroga, informou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na última sextafeira (12), que todos os laboratórios centrais de saúde pública estarão aptos a fazer o teste do tipo RT-PCR para varíola dos macacos até o final de agosto.

ATOS

O percentual de pesso as diagnosticadas com de pressão no Brasil aumen tou mais de 40% durante a pandemia de covid-19, passando de 9,6% no perí odo anterior à crise sanitá ria, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano. Os dados divulgados hoje (27) são do Inquéri to Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissí veis em Tempos de Pan demia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Univer sidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não gover namental Vital Strategies. Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo popu lação das capitais e do interior.Aprevalência da de pressão é maior em mu lheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pes soas brancas, 16,5% fo ram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a popula ção negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%. A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no en tanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnós tico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou. “Por mais que a gente tenha uma estratégia de saúde da família, de aten ção básica, consolidada no país, grupos mais vulne ráveis ou menos escolari zados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o pro fessor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernan do SegundoWehrmeister.oprofessor, as populações mais vulnerá veis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde problemas de deslocamen to até questões como a dis criminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em saúde”.Oprofessor da esco la de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de atividade física e a ali mentação pobre nutrien tes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós pre cisamos focar em quem mais precisa”, destacou. Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pande mia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físi cas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-cri se sanitária, para 18,4% atualmente.

19ª Jornada Maranhense de Psiquiatria acontece neste fim de semana, em São Luís

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesqui sa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem con tinuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.Segundoolevantamen to, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.“Apopulação reconhece que a vacinação foi fator determinante para o enfren tamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de me nor gravidade da pandemia, propício ao retorno das ativi dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade, com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e aca demias, o índice de pessoas que afirmaram que mante riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%. da população concordam com de vacinação em escolas

A Secretaria Muni cipal da Saúde de São Paulo definiu nessa quarta-feira (24) me didas sanitárias para prevenção e controle da varíola dos macacos em estabelecimentos de prestação de serviços, como restaurantes, su permercados, salões de beleza, academias, ho téis e motéis. O protoco lo traz ainda orientações sobre identificação, iso lamento e rastreamento de Acontatos.recomendação é que as medidas já ado tadas durante a pande SAÚDE da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.350.639. Ainda segundo o bole tim, 33.348.052 pessoas se recuperaram da doen ça e 319.354 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de mortes em Mato Grosso do Sul. mia de covid-19, como uso de máscara, higie nização frequente de superfícies, disponibi lização de recipientes com álcool em gel 70% ou de pias com água e sabão para lavagem das mãos, sejam reforçadas. O comitê técnico operacional para o en frentamento da doença também está dialogan do com a Secretaria Municipal da Educação e com o governo do estado para determinar os protocolos sanitários a serem seguidos pelasaltaescolas.enem resultaram em Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia

SP define medidas para prevenção e controle da varíola dos macacos

A 19ª edição da Jor nada Maranhense de Psiquiatria, acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto (sexta e sába do), no Hotel Luzeiros, em São Luís. Com um time de renomados médicos, o evento conta com uma vasta quenaisatenderstandapoiadoras,BeladaRicardocontaeideias,quemuitocasosçodas,incluindoprogramação,mesasredonpalestraseespaparadiscussõesdeecursos.“Seráummomentoimportante,parapossamostrocardiscutircasostrocarexperiências”,opsiquiatraDr.Vasconcelos,ClínicaEstânciaVista.EstânciaBelaVistaUmadasClínicasteráumparamelhoraosprofissiodaáreadasaúdeforemprestigiar a Jornada. Nesse es paço, profissionais da Instituição estarão à disposição do público presente para falar a respeito da meto dologia humanizada usada no tratamento, tirar dúvidas sobre os seus serviços em saú de mental, teremos um espaço acolhedor como já é conhecida a Estância Bela Vista. Sorteio Eparticipantesaosparaagraciar os visitantes, haverá um stand da Clinica Estân cia Bela, que vai sorte ar um SUPER COMBO: Diária no HOTEL LUZEIROS (quarto du plo) + Jantar para 2 pessoas no restauran te do hotel + Banho de ofurô + Massagem + Escalda pés para 2 pessoas no SPA do hotel + uma ECHO DOT ALEXA.

CNI: 77%

Brasil registra 157 mortes e 21 mil casos de covid-19 em 24 horas

Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas SITE E sãoAscomercialatosefatos@hotmail.comcomercialatosefatos2@gmail.comjornalatosefatos@yahoo.com.brwww.atosefatos.jor.brE-MAILS:matériasdasCOLUNASeARTIGOSdeinteiraresponsabilidadedoAUTORDIRETORA GERAL Raimunda Nonata Marques EDITOR Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA FUNDADOR Udes Lemos da Cruz Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Sexta-Feira, 26 de Agosto , de 2022

exigência

Em 24 horas, foram registrados 21.039 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo perío do, houve 157 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 683.076 mortes por covid-19, segundo o boletim Brasília,divulgadoepidemiológicohoje(25),empeloMinistério

O Plano de Propostas da candidata a deputada estadual pela Federação Brasil da Esperança prio riza a educação infantil, valorização das mulheres, juventude e desenvolvi mento regional, além da saúde, meio ambiente, sa neamento básico, esporte e cultura.Entre os profissionais e lideranças, que inte gram o conselho político da candidatura da Pro fessora Cássia estão o sociólogo, comunicador e ex-secretário de Se gurança Alimentar de São Luís, Frank Matos, o administrador de empre sas e agente de trânsito Louleque Almeida, jorna listas Maristela Sena e Josi Coelho, a enfermeira e líder socialista Thays Campos, o radiologista Jeovan Pereira, o em preendedor de aplica tivos Marthony Lacer da, a líder comunitária Deusa Pereira, produtor cultural Roque Pedra, jornalista Robson Paz, o advogado e servidor público Zenilton Vieira, o sociólogo e advoga do Marcello Barros, o médico Luiz Gonzaga, o técnico em segurança do Trabalho Márcio Irineu, o empreendedor Cacau e o técnico judiciário e acadêmico de direito Elanderson, a técnica em Contabilidade Nubia Ferreira e o músico He risson Bruno. República. A candidatura da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) à vice-presi dência na mesma chapa também foi deferida. Na decisão, o ministro entendeu que as candi datas cumprem os requi sitos constitucionais para concorrerem às eleições de outubro, como nacio nalidade brasileira, exer cício pleno dos exercí cios políticos, alisamento na condição de eleitora, filiação partidária e ida de mínima de 35 anos na data da eventual posse. Os pedido de candi daturas foram registra dos no TSE no dia 7 de agosto. Simone Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e inves timentos financeiros. As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cida dania e o Podemos.

Sexta-Feira, 26 de Agosto de 2022

aprova transferência

TSE autoriza registro de candidatura de Simone Tebet à Presidência

O parlamentar acres centou que isso tem pro vocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a vação de propostas que incorporem redução de mação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

A votação dos PLNs só pode ocorrer em gresso Nacional, onde res votam esse tipo de nutenção de vetos do ca. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 sição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.

Congresso

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski de feriu hoje (25) o registro de candidatura da sena dora Simone Tebet (MDB -MS) à Presidência da preço menor da gasoli na, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputa do Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despe sas previdenciárias ou de investimentos. As despe sas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pes Congresso aprova PLN que facilita reúne lideranças, cria conselho político e plano de propostas

ATOS FATOS Professora Cássia

O Congres so aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédi to especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municí pios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volu mes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presi dencial.Dototal de re cursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bi lhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos es tados produtores, que fa zem fronteira com a área das jazidas.

A candidata a deputa da estadual Professora Cássia (Fé Brasil-PCdoB) reuniu profissionais e lide ranças de diversos seg mentos e criou conselho político, para elaborar seu plano de propostas a ser apresentado à população durante a campanha elei toral.“Nossa proposta é fazer a diferença na política e esta iniciativa de constituir um conselho político, que nos auxiliará na campa nha eleitoral e durante o mandato na Assembleia Legislativa, é inovadora em nosso estado e de monstra o caráter popular e participativo da nossa candidatura”, afirmou a Professora Cássia.

SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 www.atosefatos.jor.br Política 3 Fones: (98) 3302-7022

R$ 7,7 bi a estados e municípios

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipó tese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de co meter crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE. Nesta quinta-feira, os mi

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de PREFEITURA2022.MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.

A ministra Cármen Lú cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou pos se na manhã de hoje (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitora (TSE), órgão responsável pela realização das elei ções. A ministra já participa da sessão plenária desta quinta-feira. Cármen Lúcia foi eleita ontem (24) pelo Supremo para ocupar o cargo de ministra efetiva do ATSE.votação foi de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE ELEIÇÃO

obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, de segunda à sextafeira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 25 de agosto de 2022.

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio da Comissão Permanen te de Licitações (CPL/PMP), designada através da Portaria n° 070/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares apli cáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante es pecificado:OBJETO: Contratação de empresa de engenharia es pecializada para a execução das obras de implantação de pa vimentação em bloco intertravado no Município de Parnarama/ MA, nos termos do Convênio n° 913006/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especifi cações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital  MODALIDADE: Tomada de Preços  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Global  DATA DA REALIZAÇÃO: 19 de setembro de 2022  HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min  LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Li citações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro  VALOR ESTIMADO: R$ 932.038,83  FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 913006/2021 e Recursos Próprios  LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Comple mentar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes  ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus ane xos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sa cop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal br/acessoInformacao/licitacao/tce),(http://transparencia.parnarama.ma.gov.podendoserconsultadoou obtido gratuitamente

TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022 ATOS FATOS

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão

Sexta-Feira, 26 de Agosto, de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2022 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio da Comissão Permanen te de Licitações (CPL/PMP), designada através da Portaria n° 070/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares apli cáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante es pecificado:OBJETO: Contratação de empresa de engenharia es pecializada para a execução das obras de adequação e refor ma da Escola Municipal Tia Nieta, em atendimento as neces sidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnarama/ MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital  MODALIDADE: Tomada de Preços  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global  DATA DA REALIZAÇÃO: 15 de setembro de 2022  HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min  LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Li citações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro edital e seus ane xos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sa cop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal br/acessoInformacao/licitacao/tce),(http://transparencia.parnarama.ma.gov.podendoserconsultadoou

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

nistros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assun to, em face de mudanças na resolução que trata a questão.Aconsulta foi feita após uma mudança na resolu ção sobre as disposições gerais das eleições. Na norma que disciplina o plei to deste ano, foi incluído trecho segundo o qual os celulares e outros apare lhos eletrônicos “deverão ser desligados ou guar que ocupava a presidên cia do tribunal, deixou o cargo, abrindo uma vaga de membro efetivo. Cár men Lúcia já ocupava uma vaga de ministra substituta. As cadeiras efetivas do STF no tribunal elei toral também são ocu padas pelo presidente, Alexandre de Moraes, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski. O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do STJ e dois membros da advocacia, nomeados pelo presidente da República. comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

 VALOR ESTIMADO: R$ 1.395.835,38  FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB e demais recursos próprios  LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Comple mentar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes  ACESSO AO EDITAL: A cópia deste

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2022 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022

ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, de segunda à sextafeira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 25 de agosto de 2022.

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da gamentoquestão. conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto. Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.

AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

A Caixa Econômica Fed eral conclui hoje (29) o pag amento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Núme ro de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.Obeneficiário poderá consultar informações so bre datas de pagamento, valor do benefício e com posição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompan har as contas poupança digitais do Atualmente,banco.17,5 mil hões de famílias são atendi das pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.Auxílio Gás Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Re cebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Gov erno Federal (CadÚnico), de 13 quilos, conforme val or calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício cor responde a R$ 51. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamen to de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um mem bro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o pro grama definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga em prego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de A Agência Brasil elaborou tas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão to dos nove tipos diferentes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e ins tituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito con signados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao con tratarem empréstimo con signado e sendo expostos ao risco de superindivida mento.Adenúncia foi apresen tada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defen soria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobran ça de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente emSegundofolha. a denúncia, a fraude seria praticada quando, ao contratar um empréstimo consignado, o cliente também recebe um cartão de crédito, sem ser informado que o dinheiro tomado como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e de Sexta-Feira, 2022

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep

MARINETE MENDES LOPES torna público, que rece beu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recur sos Naturais, em 26/07/2022, Autorização de Perfuração nº 0770007/2022, para um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 02º33’7,10” S; Long. 44º07’14,63’’ W, com validade de 03 anos, situado na Rua São Be nedito, nº 18, Zona Rural, Pindaí, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 111848/2022.

Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos

nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

MÁRMORES BRASIL EIRELI torna público, que re quereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Re cursos Naturais, em 25/08/2022, Renovação de Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Estrada Velha do Vinhais, nº 4, bairro Vinhais, São Luis – MA, para fins de Indústria, conforme dados constantes no processo n° 181756/2022.MÁRMORES BRASIL EIRELI, CNPJ 29.497.587/000175 torna público que requereu junto à Secretaria Muni cipal do Meio Ambiente – SEMMAM a Renovação de Licença de Operação – Renlo, para atividade de comér cio varejista de vidros, inox e execução de trabalhos em mármores, granito, ardósia e outras rochas, localizada na Estrada Velha do Vinhais, nº 4, bairro Vinhais, São Luis – MA, conforme processo SEMMAM 47352/2022.

ROCHA & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS

Prefeitura promove mutirão com oportunidades de emprego atividades gratuitas promovidas pela Secretaria de açõesdeampliarEconômicoDesenvolvimentoeTrabalhoparaasoportunidadesinserçãonomercado.Asdeempregabilidade, qualificação profissional e dia 6 de maio. A programação será aberta no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) Central, com o Contrata SPP. O mutirão pretende aproximar o trabalhador contará com mais de 700 vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços para todos os níveis de escolaridade.Também hoje, o Cate Móvel estará na comunidade de Paraisópolis, para levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o mercado de trabalho. “Nos últimos dois anos, com o agravamento da pandemia, voltamos nossas ações para atividades online.

LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 04/08/2022, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Es trada de São Pedro, sn, Povoado Mata Pasto, Zona Ru ral, Coelho Neto– MA, para fins de piscicultura, conforme dados constantes no processo n° 164366/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2022-SRP/CPL - OB JETO: Registro de Preços para futura e eventual Contra tação de empresa para confecção de plaquetas perso nalizadas de patrimônio para tombamento, para atender as necessidades do município de São Bento/MA. ABER TURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/08/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 09/09/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comis são Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência (https://transparencia.saobento. pb.gov.br), ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do site do licitanet. São Bento -MA, 25 de agosto de 2022. DANIEL SACRAMEN TO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 21/06/2022, Ou torga de Direito de Uso nº 11507062022, para um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 02° 37’ 40,13” S; Long. 44° 15’ 47,12 “ W, com vazão de exploração de 4,6 m³/h e tempo de bombeamento de 4 h/dia, com validade de 05 anos, situado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, km 5, N° 01, Bairro Maracanã, CEP 65.095602, São Luis - MA, para fins de abastecimento hídrico de um Transportadora, conforme dados constantes no processo n° 091110/2022.

26 de Agosto, de

São Luís - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, de 2022 www.atosefatos.jor.br Economia 5 Fones: (98) 3302-7022 Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF ATOS FATOS

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segun do balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Fede ral, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões. Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira as sinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro.

O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferi do àAtéUnião.2020, a Caixa adminis trava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servi dores públicos, militares e fun cionários de estatais. A Medida Provisória 946, editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS/Pasep e transferiu todos os recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uni ficando todo o saque na Caixa Econômica Federal.

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil

Brasil estreia contra Cuba nesta sexta no Mundial de vôlei masculino

6 Esporte Fones: (98) 3302-7020/7022

Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL -

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo. Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas.

Rio. O gol saiu após Jucinara chutar cruzado de fora da área; a bola passou por Soles Jaimes que arrematou certeira para o fundo da rede. Após o intervalo, as donas da casa arrancaram o empate aos 14 minutos: Duda cobrou falta e Sorriso marcou de coxa, sa cramentando a classificação da equipe gaúcha. Na semifinal, as Gurias do Inter enfrentarão a equipe do São Paulo, que se classificou no domingo (21), ao vencer a Ferroviária em casa, por 2 a 0. No jogo de ida, os times haviam empatado sem gols.

As Gurias Coloradas asseguraram na tarde desta segunda-feira (22) a última vaga para as semifi nais do Campeonato Bra sileiro Feminino. A equipe do Internacional empatou em 1 a 1 com o Flamengo em Porto Alegre, no duelo da volta das quartas de final. As coloradas já haviam derrota as cariocas fora de casa por 3 a 1 na última segunda (15), e no placar agregado totalizaram 4 a 2. Nesta tarde, as rubro-negras abriram o placar aos 17 minu tos de jogo no Estádio Beira

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gra tuitamente no portal da transparência, ou no site do Lici tanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DOROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.

A busca por uma vaga na final do Cam peonato Brasileiro Fe minino começa nes te sábado (27) com o duelo Corinthians x Palmeiras, às 14h (horário de Brasília), em Itaquera, em São Paulo. No dia seguinte, às 11h, o Internacional faz o outro mata-mata MATA MATA ao perder para a Polônia, a outra sede do Mundial este ano. O técnico Renan Dal Zotto chega à competição pressionado pelas últimas campanhas da seleção, que ficou em quarto lugar na Olimpíada de Tóquio no ano passado, e foi eliminada nas quartas de final da Liga da Nações em julho. Dos 14 jogadores convocados para o Mundial, praticamente o mesmo grupo que disputou contra o São Paulo, no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. Os jogos de volta, que definem quem vai brigar pelo título do Brasileirão deste ano, ocorrerão na casa das Palestrinas e das São -Paulinas, respectiva mente nos dias 10 e 12 de setembro. comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril

SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e de sentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a par tir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventi va e corretiva dos veículos, para atender as neces sidades do Município de Pedro do Rosário. ABER TURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022.

JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Inter elimina Flamengo e se garante em semi do Brasileiro Feminino

Uma seleção brasileira masculina renovada estreia na manhã desta sexta-feira (26) no Mundial de Vôlei Masculino com a missão de buscar o tetracampeonato. A primeira partida será contra Cuba, às 6h (horário de Bra sília), em Ljubliana (Eslovê nia), pelo Grupo B. O Brasil foi finalista nas últimas cinco edições: levantou a taça em 2002, 2006 e 2010, e foi vicecampeão em 2014 e 2018, Semifinais do Brasileirão Feminino começam no fim de semana

27 E 28 DE MARÇO, DE 2022ATOS FATOS

Sexta-Feira, 26 de Agosto, de 2022 Nadal não desanima com derrota em Cincinnati e mira no US Open Rafael Nadal não ficou mui to desanimado com a elimina ção no torneio de Cincinnati na quarta-feira (17), depois que o espanhol perdeu por 7-6(9) 4-6 e 6-3 para Borna Coric em seu retorno de uma pausa de seis semanas por lesão. Nadal, que buscará am pliar seu recorde com o 23º título de Gram Slam no Aberto dos Estados Unidos, não disputava uma partida com petitiva desde que desistiu da semifinal de Wimbledon contra Nick Kyrgios devido a uma lesão abdominal no início de julho.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.

África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS

comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Internacional 7 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 ATOS FATOS giados, imigrantes e requerentes de asilo morreram ou desapa receram no ano pas sado enquanto tenta vam chegar à Europa do Mediterrâneo e do Atlântico.Ainformação foi di vulgada hoje (29) em relatório do Alto Co missariado das Nações giadosShabia(Acnur).Mantoo, do Acnur, disse, em entre vista em Genebra, que o número de 2021 re presentou quase duas vezes o total de vidas perdidas no ano ante rior.“Estamos vendo os aumentos dispararem”, disse ela. “É alarman te.”

Pré-selecionados no Prouni têm até hoje para comprovar informações

IDEOGRAMAS

Secretarias municipais de Educação e organizações da sociedade civil têm até as 18h do dia 2 de setembro para fazerem uma solici tação e receber, gratuita mente, 2 milhões de livros da campanha “Leia com uma criança”, do Itaú So cial. As obras selecionadas para esta edição são De passinho em passinho: um livro para sonhar e dançar e A pescaria do curumim e outros poemas indígenas. Somente organizações so ciais e secretarias municipais de Educação podem pedir os livros, mas toda a sociedade pode fazer parte da mobili zação indicando o programa para uma entidade elegível. Serão priorizadas aquelas localizadas em municípios mais vulneráveis conside rando parâmetros como grau de concentração de renda (Índice de Gini), Ín dice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicadores de pobreza e ou tros. É possível conferir mais informações e a lista de ci dades prioritárias no regula mento oficial. As instituições podem solicitar um kit, que é composto por dois livros, para cada criança atendida ou matriculada. Também estarão disponíveis 14 títu los da estante digital e um acervo de 22 obras já distri buídas em anos anteriores em versões audiovisuais acessíveis voltadas para o público com deficiên cia, no site do programa. A superintendente do Itaú Social, Angela Danne mann, ressaltou que o intuito do programa, criado em 2010, é estimular os adultos a lerem com as crianças como forma de fortalecimento dos vín culos afetivos e partici pação ativa na educação. “E, diante dos desafios im postos pelo acirramento das desigualdades, reafirmamos o nosso compromisso com a equidade. Direcionamos os esforços da campanha para promover e democratizar o acesso à leitura literária de qualidade para famílias e crianças em situação de maior vulnerabilidade socio econômica. Nossa intenção é que mais crianças am pliem seu repertório cultural usando a imaginação e a criatividade, enriquecendo e expandindo, assim, suas experiências com os outros e com elas mesmas”, disse.

Inflação ampla na zona do euro atinge recorde de 7,5% em abril de acordo com o esperado. A informação é considerada des confortável para os formulado res de políticas do Banco Central Europeu (BCE), já preocupados com a possibilidade de o rápido de interromper. A inflação no bloco monetá rio de 19 países subiu para 7,5% em abril, ante 7,4% em março, em linha com as expectativas, impulsionada por aumento per agência de estatísticas da União Europeia (Eurostat) nesta sextafeiraEmbora(29). os custos voláteis de energia tenham tido a maior contribuição, a taxa de inflação de energia na verdade diminuiu to o crescimento dos preços de alimentos, serviços e bens industriais não energéticos ace lerou ainda mais, indicando que a inflação está se tornando cada vez mais ampla.

comprovar as informações declaradas no ato da inscri ção ao processo seletivo do segundo semestre de 2022. Nesta edição foram oferta das 190 mil bolsas. Municipal Viriato Corrêa e na Biblioteca Pública Muni cipal Affonso Taunay. A mostra busca ampliar a percepção cotidiana da escrita, da leitura e da música como forma de incentivar o exercício da liberdade de expressão, do pensamento e da imagina ção por meio da tecnologia para entrelaçar diferentes linguagens e proporcionar uma experiência imersiva do público com a arte visu al, sonora e literária. Itaú Social distribuirá 2 milhões de livros infantis

O secretário-geral da presidente russo, Vladimir Putin, na terça-feira, nas quais Putin concordou “em princípio” com o envolvi mento da ONU e do Comitê

Os candidatos pré-sele cionados na primeira chama da a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (24) para Bibliotecas municipais de SP recebem exposição sobre linguagem

A África está registran do aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de in fecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde“Nesta(OMS).semana, novos uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indi cando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.Nasemana passa da, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de mana, os casos do país mento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há evidências atuais indicando que esse novo aumento esteja ligado a qualquer nova linhagem ou Sexta - feira,

Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021

Secretário-geral da ONU pede rota de fuga de “apocalipse” em Mariupol

26 de Agosto de 2022 EDUCAÇÃO

Internacional da Cruz Ver melha na desocupação da O conselho municipal da cidade de Mariupol disse dores da cidade estão em “perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e das condições sanitárias precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de “Mariupol é uma crise hares de civis precisam de ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento médico ou têm mobilidade limitada”, afirmou Guterres a jornalistas após as con versas com Zelenskiy.

Três bibliotecas muni cipais na cidade de São Paulo recebem a partir de hoje (15) até o dia 30 de setembro a mostra Ideo gramas Sonoros: novos caminhos entre as lingua gens. A exposição reúne 27 obras e poemas da artista e jornalista Priscila Asche, além de músicas originais do compositor Fabio Gui marães. As instalações es tarão na Biblioteca Pública Municipal Alceu Amoroso Lima, na Biblioteca Pública

Nas noites frias entre a última quinta-feira (18) e hoje (24), a estação do Metrô Pe dro II, de São Paulo, acolheu 507 pessoas que vivem em situação de rua. O balanço foi divulgado hoje pelo governo paulista. Entre os acolhidos, cinco eram crianças. Desde a última quinta-fei ra, a estação Pedro II vinha funcionando como um abrigo temporário à noite para aten der a população em situação de rua. Segundo o governo, a estação é transformada em abrigo sempre que a Defesa Civil emite estado de alerta para temperaturas abaixo de 10º Celsius, o que foi anotado durante o fim de semana. O local tem capacidade para atender apenas 100 pessoas por noite, mas o go verno de São Paulo informou que ele pode ser ampliado chegando a 400 pessoas, se necessário.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Ga eco), do Ministério Público do Estado do Rio de Ja neiro (MPRJ), apreendeu R$ 48 mil na casa de um vereador do município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. O dinheiro foi encontra do durante a investigadereçosbuscaaCryptolavagem,Operaçãodestinadacumprirmandadosdeeapreensãoemendovereador.AoperaçãotambémGlaidsonAcá cio dos Santos, conhecido como Faraó do Bitcoin, e Carlos Alexandre da Silva, pelo crime de lavagem de dinheiro. A ação tem o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.ACryptolavagem é um desdobramento da fase dois da Operação Plasto grafos, desencadeada pelo Gaeco em abril de 2021. Naquele momento, a ação desarticulou quadrilha lide rada pelo vereador e outros servidores da prefeitura de Búzios.

MPRJ apreende R$ 48 mil com vereador acusado de lavagem de dinheiro

Comitiva faz diligências para investigar deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agên cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano mandadopassado.deprisão

8 Fones:POLÍCIA(98)3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.comwww.atosefatos.jor.br SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022ATOS FATOS

tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição e de associação criminosa.Ao menos 12 policiais federais cumprem três mandados de busca e apre ensão na capital tocantinense, expedidos pela Seção Judiciária do Tocantins. Além disso, dois investigados residentes nos Es tados Unidos serão interrogados ainda“Brasileiroshoje. residentes nos Estados Unidos da América são suspeitos de terem enviado pelo serviço postal internacional acessórios de armas de fogo, peças de máquinas de recarga de munições, pólvora e demais Frio e pessoas em situação de rua preocupam São Paulo

Garoto morre após passar mais de 17 horas preso em um buraco Uma criança de oito anos de idade morreu após passar mais de 17 horas presa em um buraco de cerca de seis metros de pro fundidade, na cidade mineira de Carmo do Paranaíba, a cerca de 260 quilômetros de Uberlândia (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Ge rais, o menino Pedro Augusto Ferreira Alves chegou a ser socorrido com vida e recebeu os primeiros socorros no próprio local do resgate, mas não resistiu e fale ceu pouco após chegar à Unidade de Pronto Aten dimento (UPA) local. “No momento em que retiramos o garoto, havia um rebaixamento do nível de consciên cia e parada cardior respiratória. Estáva mos com uma equipe médica de prontidão, uma ambulância, que o levou para estabili zação inicial na UPA. Infelizmente, ele veio a óbito”, informou o comandante da opera ção de salvamento, o tenente-coronel Thiago Lacerda elocalnãoterrá-lo.lizamentohaviamasbeirosAindapróximoemburacotequando,comdroçõesSegundoDuarte.informapreliminares,PeAugustobrincavaoutrascriançasnatardedesdomingo,caiunodeumaobraumantigoaterroasuacasa.ontem,osbomtentaramiçá-lo,semsucesso,poisriscodeumdesdeterrasoOsbombeirosinformaramseoestavasinalizadocercado.

e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São na região central de Araçatuba outra da Caixa Econômica Fe saltantes, morreram na ação,

A Polícia Federal está nas ruas de Palmas com a Operação Toy Story. A ação, deflagrada hoje (25), investiga o crime de contrabando de produtos con trolados pelo Exército (PCE), de

Para evitar aglomerações, há necessidade de agen Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, (Salmos 26:6,7) dade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por tra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches O Procon-SP notificou a empresa Arcos lizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais public itários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros.Emnota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “No vos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de “Parachurrasco.”isso,os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um Sexta-feira, 26 de Agosto, de 2022 PF investiga crimes de contrabando e tráfico internacional de armas

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