São Luís - MA, Quarta-Feira, 24 de Agosto de 2022
No retorno do campeonato ucraniano, Shakhtar e Metalist ficam no 0 a 0
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CRONOGRAMA
Inter elimina Flamengo e se garante em semi do Brasileiro Feminino
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54777
Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade da atuação de Petrobras na formação dos preços dos combustíveis. Pag. 3
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x Professora Cássia recebe apoio da líder Thays Campos
Câmara Municipal de Raposa alcança nota 99,83% no índice de transparência do TCE
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Acidente com van na Rodovia Washington Luís deixa 13 feridos Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito Receita libera amanhã consulta a restituição do Imposto de Renda R$ 2,00
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Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem continuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.
to, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte em todo o mundo, principalmente as doenças cardiovasculares arteriais, como derrame, infarto, insuficiência da circulação decorrente do diabetes. Estudos recentes, como a pesquisa publicada no European Heart Journal, da European Society of Cardiology, levantam a tese de que indivíduos
Segundo o levantamen-
“A população reconhece que a vacinação foi fator
determinante para o enfrentamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de menor gravidade da pandemia, propício ao retorno das atividades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
com doença venosa crônica (DVC) frequentemente têm fatores de risco para doença cardiovascular e que essa relação aumenta proporcionalmente com a gravidade da DVC.
Os indivíduos com DVC têm, ainda, risco três vezes maior de morte por todas as causas, em comparação com aqueles que não apresentam sinais clínicos da doença.
com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.
Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e academias, o índice de pessoas que afirmaram que manteriam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
alta e nem resultaram em Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia
O número de queixas de usuários de planos de saúde registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve alta de 7,2% em julho, na comparação com junho, segundo boletim divulgado hoje (23) pela agência reguladora. As
reclamações totalizaram 19.222, o terceiro maior número da série histórica, atrás apenas de março (19.803) e maio (19.526) de 2022. Entre as queixas, 268 foram relacionadas a casos de covid-19, o que representa uma queda de
36,5% em relação ao mês anterior. Cerca de metade dessas reclamações (49%) diz respeito a dificuldades na realização de exames e tratamento para a doença. Segundo a ANS, 90% das reclamações registradas puderam ser resolvidas por meio de sua interme-
diação de conflitos. Os dados constam no Boletim Covid-19 – Saúde Suplementar, que foi divulgado hoje pela última vez, segundo a ANS, que avalia que o cenário é de redução de casos da doença e estabilidade dos parâmetros analisados.
Hoje (20) é o Dia
menores de 15 anos.
D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022. A imunização contra a poliomielite é destinada às crianças menores de 5 anos.
Já o público-alvo da multivacinação, para a atualização das vacinas de rotina, são os
O percentual de pessoas diagnosticadas com depressão no Brasil aumentou mais de 40% durante a pandemia de covid-19, passando de 9,6% no período anterior à crise sanitária, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano.
O Ministério da Saúde destaca a necessidade de obter uma alta cobertura vacinal para que doenças erradicadas, como poliomielite, não voltem a ser registradas no país. No mundo todo, as coberturas caíram durante a pandemia de covid-19.
Os dados divulgados hoje (27) são do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), trabalho
“Por mais que a gente tenha uma estratégia de saúde da família, de atenção básica, consolidada no país, grupos mais vulneráveis ou menos escolarizados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o professor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernando Wehrmeister.
Segundo o professor, as populações mais vulneráveis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde criminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em
la de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de
soas brancas, 16,5% foram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a população negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%.
A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no entanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnóstico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou.
Até o momento, foram realizados cerca de 8.850 exames nos laboratórios de referência, em todo o Brasil, para comprovação de casos de varíola dos macacos, informou hoje (16) à Agência Brasil o Ministério da Saúde. O número de exames realizados diariamente varia de acordo com as notificações e a chegada das amostras aos laboratórios. O país acumula 3,1 mil casos da doença, espalhados por 27 estados, segundo dados divulgados na noite desta terça-feira pelo Ministério da Saúde. Atualmente, oito unidades de referência realizam o diagnóstico, sendo quatro laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), localizados nos estados de São
tes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós precisamos focar em quem mais precisa”, destacou. Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pandemia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físicas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-crise sanitária, para 18,4% atualmente.
Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e mais quatro unidades de referência nacional, sendo duas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro e no Amazonas; uma da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e uma no Instituto Evandro Chagas, no estado do Pará. Dessa forma, o ministério assegurou que “é possível garantir a cobertura do diagnóstico de todo o país”. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na última sextafeira (12), que todos os laboratórios centrais de saúde pública estarão aptos a fazer o teste do tipo RT-PCR para varíola dos macacos até o final de agosto.
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.
A candidatura da Professora Cássia a deputada estadual recebeu apoio da secretária estadual de Mulheres do PCdoB, Thays
Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bi -
Campos.
“Com o coração cheio de alegria e gratidão, recebemos o apoio da companheira Thays Campos à
lhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos es -
nossa candidatura a deputada estadual. Mulher de luta, enfermeira, militante das justas causas sociais”, comemorou a Professora
tados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.
Cássia. Thays Campos é coordenadora do Shopping da Criança e estará na coordenação da campanha da
Professora Cássia, ao lado do jornalista Robson Paz. O anúncio do apoio foi feito durante reunião da coordenação da campanha
com os dirigentes estaduais do PCdoB, Danilo Moreira e Ismael Cardoso, além do ex-vereador Elanderson Pereira.
A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pes -
99,83%
A Câmara Municipal de Raposa obteve 99,83% no índice de transparência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Fiscalização do órgão. Os resultados obtidos pelos fiscalizados do TCE maranhense
facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputa-
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.
no Índice de Qualidade das Informações para Controle (I-SINC-2021), foram aplicados a todos os 217 municípios maranhenses e igual número de câmaras municipais e referem-se ao exercício financeiro de 2021.
do Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos
O Índice de Qualidade das Informações para Controle (i-Sinc) tem por
preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.
finalidade estimular a melhoria da qualidade e da consistência dos dados recebidos por meio do Sistema de Informações para Controle (SINC). O indicador é dividido em três dimensões de avaliação utilizadas pelo órgão de controle externo.
Com esse resulta -
do, o Poder Legislativo de Raposa se posiciona como um dos mais transparentes de todo o Maranhão e ficou em primeiro lugar na Ilha, já que Paço do Lumiar, com 75,59%, ficou na segunda posição, vindo a seguir a Câmara de São José de Ribamar, com 35,80% e, por últi -
mo, com penas 25, 19%, o Poder Legislativo de São Luís.
O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no
“Não há como não comemorar. É muito gratificante essa pontuação, que é o reconhecimento do nosso principal órgão de fiscalização. Esse resultado vem para calar a boca os nossos críticos e dos propagadores de
Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende
A votação dos PLNs só pode ocorrer emgresso Nacional, onderes votam esse tipo denutenção de vetos doca. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.
fakes News. É a consolidação de um trabalho que nos coloca no topo da excelência quando o assunto é a transparência, que significa responsabilidade no gasto dos recursos públicos”, disse o presidente da Câmara Municipal de Raposa, vereador Beka Rodrigues.
O ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE)
Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode treinar a sequência de votação que será adotada nas eleições de outubro. Antes de iniciar a simulação, o eleitor deve escolher a votação de primeiro ou segundo turno. Em seguida, aparecerá a tela com o cargo em disputa e os partidos que
de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que havia concedido no domingo (27) para vedar a manifestação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, entendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politicamente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
participam do pleito virtual. Ao clicar nas agremiações, os nomes e os números dos candidatos fictícios vão aparecer. Basta fazer a escolha, digitar o número correspondente na urna e confirmar.
estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.
O primeiro cargo que deve ser preenchido na simulação é de deputado federal. Em seguida, os candidatos a deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
A decisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.
está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.
gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos cional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são compostas por um número par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por entiindicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o processo fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis.
Na mesma decisão, o
ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade da atuação de Petrobras na formação dos preços dos combustíveis.
A decisão foi motivada
por uma ação protocolada pelo governo federal para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS. A liminar foi deferida em junho, mas a ação constitucional continua em andamento.
Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, Luís Roberto Barroso votou a favor da medida, mas Alexandre de Moraes fez o segundo pedido de vista do julgamento.
Ao determinar as medidas, o ministro afirmou que “dúvidas ainda pairam sobre o efetivo cumprimento” das regras constitucionais e legais” pela Petrobras. Segundo Mendonça, é necessário que os órgãos tomem providências envolvendo a política de preços da estatal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na modalidade: Concorrência Pública. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana no município de Tuntum/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 26 de agosto de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município http:// portal.tuntum.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cpltuntum@gmail.com. Tuntum – Maranhão, 23 de agosto de 2022. Alexandre Silva Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
WEYKLEN COELHO TEIXEIRA, CPF: 619.105.46372, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 92434/2022, Fazenda Parambu IV, localizada no município de ImperatrizMA.
Auto Posto Martins Ltda, nome de fantasia Auto Posto Martins, CNPJ: 28.059.181/0001-40, localizado na Av. Brasil, Anexo A, nº 1, Centro, CEP: 65.995000, Feira Nova do Maranhão – MA., torna público que REQUEREU junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA., a Renovação da Licença de Operação – RenLO, conforme processo SEMA nº 176700/2022, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, no município de Feira Nova do Maranhão – MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, observados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
A Câmara Municipal de Olho D’água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o co- nhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002,com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espé- cie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Expediente e Material de Limpeza para atender as necessidades da Câmara Muni- cipal de Olho d’Água das Cunhas -MA . Data da abertura: 06 de setembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das Cunhãs - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www.licitanet. com.br, www.cmolhodaguadascunhas.ma.gov.br/, esclarecimentos adicionais no e-mail; camaralegislativaodc@ gmail.com.Câmara de Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 22 de agosto de 2022. Raimundo Oliveira-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO: 035/2022
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais com cilindro, incluindo a troca dos cilindros em regime de comodato, para atender as demandas de interesse da Secretaria municipal de Saúde do município de Aldeias Altas – Ma.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: com abertura prevista para o dia 26 de agosto de 2022, ás 09:00 hs. FICA adiada para o dia 05 de setembro de 2022, ás 09:00 hs, motivado pela necessidade de alteração na publicação.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
HORÁRIO: 09:00 (nove horas).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 22 de agosto de 2022.
nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez in-
Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA, torna público que Requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia - LP, para Urbanização de orla no município, localizada na rua Humberto de Campos, Centro, s/nº, às margens do Rio Pindaré, Município de Monção - Maranhão, conforme e-processo 178421/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PE 022/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Peças automotivas, acessórios componentes e materiais originais ou recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo exceto o material qie estiver em gazo de garantia do fabricante e serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas pesadas de interesse das secretarias de Belagua/MA. ONDE LÊ-SE: “tipo menor preço empreitada por preço global”. AGORA LEIA-SE: “tipo maior desconto percentual”. Mantenha-se inalteradas as demais informações. 19 DE AGOSTO DE 2022. MIQUEIAS HENROQUE DE MEIRELES. PREGOEIRO. CPL.
para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos,
cluirá microempreendedores individuais (MEI).
Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI.
entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não
As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela. As novas garantias – recursos que cobrem eventuais inadimplências – estão
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União neste momento. Essas garantias permitem a cobrança de juros mais baixos porque os bancos poderão recorrer ao FGI em caso de atrasos de parcelas,
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
atividades gratuitas promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para ampliar as oportunidades de inserção no mercado. As ações de empregabilidade, qualificação profissional e
A partir das 10h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá consultar o quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
dia 6 de maio.
A programação será aberta no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) Central, com o Contrata SPP. O mutirão pretende aproximar o trabalhador
Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos de idade; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental
contará com mais de 700 vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços para todos os níveis de escolaridade.
ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano. O dinheiro será pago em 31 de agosto.
levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o mercado de trabalho.
Também hoje, o Cate Móvel estará na comunidade de Paraisópolis, para
“Nos últimos dois anos, com o agravamento da pandemia, voltamos nossas ações para atividades online.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PE 024/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Laboratório, Material Hospitalar e Material Odontológicos para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Belagua. ONDE LÊ-SE: “tipo menor preço empreitada por preço global”. AGORA LEIA-SE: “tipo menor preço por lote”. Mantenha-se inalteradas as demais informações. 19 DE AGOSTO DE 2022. MIQUEIAS HENROQUE DE MEIRELES. PREGOEIRO. CPL
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PE 025/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Didático e Kit Escolar para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Belagua. ONDE LÊ-SE: “tipo menor preço empreitada por preço global”. AGORA LEIA-SE: “tipo menor preço por item”. Mantenha-se inalteradas as demais informações. 19 DE AGOSTO DE 2022. MIQUEIAS HENROQUE DE MEIRELES. PREGOEIRO. CPL
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Auxílio Gás
Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PE 026/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Belagua. ONDE LÊ-SE: “tipo menor preço empreitada por preço global”. AGORA LEIA-SE: “tipo menor preço por item”. Mantenha-se inalteradas as demais informações. 19 DE AGOSTO DE 2022. MIQUEIAS HENROQUE DE MEIRELES. PREGOEIRO. CPL
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PE 026/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Belagua. ONDE LÊ-SE: “tipo menor preço empreitada por preço global”. AGORA LEIA-SE: “tipo menor preço por item”. Mantenha-se inalteradas as demais informações. 19 DE AGOSTO DE 2022. MIQUEIAS HENROQUE DE MEIRELES. PREGOEIRO. CPL
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão
POSTERUS SUPERMERCADOS – URBANO SANTOS
CNPJ: 27.352.414/0035-85
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
Torna público que RECEBEEU, em agosto de 2022, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente-SEMA, a Outorga Preventiva - OUP, para diluição de efluentes conforme e-processo 249423/2021, sob a coordenada para ponto de lançamento de 3°12’51.45”S; 43°24’34.70”O, situada as margens do rio Mucambo em Urbano Santos - MA
Inter elimina Flamengo e se garante em semi do Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL -
Shakhtar Donetsk e Metalist 1925 empataram em 0 a 0 no vazio Estádio Olímpico de Kiev nesta terça-feira (23), quando as competições de futebol foram retomadas na Ucrânia devastada pela guerra com o início da nova temporada do Campeonato Ucraniano.
tração de resistência após a invasão da Rússia em fevereiro, que encerrou prematuramente o campeonato da temporada passada.
“Pessoal, estou passando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. Infelizmente ficarei fora dos gramados por um tempo. Este será mais um capítulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recuperação para voltar a fazer o que mais amo, representando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sempre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta desfalcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe enfrenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a técnica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nestas partidas.
Os jogos de abertura da temporada foram programados para coincidir com o Dia da Bandeira Nacional da Ucrânia e fornecer mais uma demons-
Mas também ocorre quando a Embaixada dos Estados
Unidos na capital alertou sobre a possibilidade crescente de ataques militares russos à Ucrânia, e Kiev proibiu celebrações públicas na capital no aniversário da independência do regime soviético na quarta-feira (24).
mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
O brasileiro Miguel Pupo conquistou a etapa de Teahupo’o (Taiti) da Liga Mundial de Surfe (WSL) após derrotar na final o taitiano que compete pela França Kauli
Vaast por 17,17 pontos a 15,00 nesta sexta-feira (19). Esta foi a primeira vez, após 11 anos de carreira, que o paulista venceu uma etapa no circuito mundial. Porém,
-PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza e Palmei-
mesmo com o triunfo no Taiti, Miguel Puppo ficou fora do WSL Finals (etapa especial na qual os títulos mundiais serão disputados entre os top-5 do ranking em setembro
tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.
na Califórnia), competição que envolverá os brasileiros Filipe Toledo e Italo Ferreira, os australianos Ethan Ewing e Jack Robinson e o japonês Kanoa Igarashi.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
As Gurias Coloradas asseguraram na tarde desta segunda-feira (22) a última vaga para as semifinais do Campeonato Brasileiro Feminino. A equipe do Internacional empatou em 1 a 1 com o Flamengo em Porto Alegre, no duelo da volta das quartas de final. As coloradas já haviam derrota as cariocas fora de casa por 3 a 1 na última segunda (15), e no placar agregado totalizaram 4 a 2. Nesta tarde, as rubro-negras abriram o placar aos 17 minutos de jogo no Estádio Beira
Rio. O gol saiu após Jucinara chutar cruzado de fora da área; a bola passou por Soles Jaimes que arrematou certeira para o fundo da rede. Após o intervalo, as donas da casa arrancaram o empate aos 14 minutos: Duda cobrou falta e Sorriso marcou de coxa, sacramentando a classificação da equipe gaúcha. Na semifinal, as Gurias do Inter enfrentarão a equipe do São Paulo, que se classificou no domingo (21), ao vencer a Ferroviária em casa, por 2 a 0. No jogo de ida, os times haviam empatado sem gols.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às
RESENHA DO CONTRATO Nº: 056/2022 – ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as secretarias do município de Bacabeira – MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico. visa atender a reforma e ampliação de prédios da secretaria de saúde no município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 11.304.010/0001-37 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 – 21. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.1026; 10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.1027; 10.302.0024.10274.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.046.994,39 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Sr.ª Tatiara Rodrigues Fontinele – Secretária Municipal de Saúde (CONTRATANTE) e o Sr.º Mizael Freitas Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/ MA, 22 de agosto de 2022 - Tatiara Rodrigues Fontinele –Secretária Municipal de Saúde
Rafael Nadal não ficou muito desanimado com a eliminação no torneio de Cincinnati na quarta-feira (17), depois que o espanhol perdeu por 7-6(9) 4-6 e 6-3 para Borna Coric em seu retorno de uma pausa de seis semanas por lesão. Nadal, que buscará ampliar seu recorde com o 23º título de Gram Slam no Aberto dos Estados Unidos, não disputava uma partida competitiva desde que desistiu da semifinal de Wimbledon contra Nick Kyrgios devido a uma lesão abdominal no início de julho.
no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
A
giados, imigrantes e requerentes de asilo morreram ou desapareceram no ano passado enquanto tentavam chegar à Europa
do Mediterrâneo e do Atlântico.
Unidos (SEC) começou a investigar no ano passado as
A informação foi divulgada hoje (29) em relatório do Alto Comissariado das Nações
giados (Acnur).
Shabia Mantoo, do Acnur, disse, em entrevista em Genebra, que o número de 2021 representou quase duas
práticas de manutenção de registros dos bancos
vezes o total de vidas perdidas no ano anterior.
ligadas ao uso de dispositivos pessoais.
“Estamos vendo os aumentos dispararem”, disse ela. “É alarmante.”
de acordo com o esperado. A informação é considerada desconfortável para os formuladores de políticas do Banco Central Europeu (BCE), já preocupados com a possibilidade de o rápido de interromper. A inflação no bloco monetário de 19 países subiu para 7,5% em abril, ante 7,4% em março, em linha com as expectativas, impulsionada por aumento per-
O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Ryabkov, afirmou hoje (19) que a presença militar russa na usina nuclear de Zaporizhia, no Sul da Ucrânia, é garantia contra o que chamou de “cenário Chernobyl”, referindo-se à catástrofe nuclear de 1986. Ontem, o porta-voz da chancelaria russa, Ivan Nechaev disse que uma proposta da Organização das Nações Unidas (ONU)
agência de estatísticas da União Europeia (Eurostat) nesta sextafeira (29).
Embora os custos voláteis de energia tenham tido a maior contribuição, a taxa de inflação
para desmilitarizar a área ao redor da usina nuclear é “inaceitável”. A usina nuclear de Zaporizhzhia, a maior da Europa, foi ocupada pela Rússia em março. Ela permanece perto da linha
de energia na verdade diminuiu to o crescimento dos preços de alimentos, serviços e bens industriais não energéticos acelerou ainda mais, indicando que a inflação está se tornando cada vez mais ampla.
de frente, e tem estado repetidamente sob fogo nas últimas semanas, levantando o receio de um desastre nuclear. Rússia e Ucrânia trocam acusações sobre bombardeio da instalação.
O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver melha na desocupação da
O conselho municipal da cidade de Mariupol disse
dores da cidade estão em “perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e das condições sanitárias precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
“Mariupol é uma crise
presidente russo, Vladimir Putin, na terça-feira, nas quais Putin concordou “em princípio” com o envolvimento da ONU e do Comitê
hares de civis precisam de ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento médico ou têm mobilidade limitada”, afirmou Guterres a jornalistas após as conversas com Zelenskiy.
África registra aumento nos casos de
A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O homem acusado de esfaquear o romancista Salman Rushdie na semana passada, no Estado de Nova York, se declarou inocente das acusações de tentativa de homicídio e agressão em segundo grau, durante audiência nesta quinta-feira (18), e teve a prisão confirmada sem direito a fiança. Hadi Matar, de 24 anos, é acusado de ferir Rushdie, de 75 anos, na sexta-feira (12), pouco antes de o autor de Os Versos Satânicos fazer uma palestra no palco de um centro educacional no oeste de NY. Rushdie foi hospitalizado com ferimentos graves, em um incidente que escritores e políticos de todo o mundo classificaram como um ataque à liberdade de expressão. Matar compareceu perante o Tribunal do Condado de Chautauqua após ser formalmente acusado no início do dia de tentativa de homicídio em segundo grau, que acarreta uma sentença máxima de 25 anos de prisão, e uma acusação de agressão em segundo grau. Ele está preso desde o ataque e usava um macacão cinza listrado, uma
“Nesta semana, novos
máscara facial branca contra a covid-19 e suas mãos estavam algemadas. O ataque ocorreu 33 anos depois que o aiatolá Ruhollah Khomeini, então líder supremo do Irã, emitiu uma fatwa, ou decreto religioso, pedindo aos muçulmanos que assassinassem Rushdie, alguns meses após a publicação de Os Versos Satânicos. Alguns muçulmanos veem passagens do livro sobre o profeta Maomé como blasfêmia. Rushdie, que nasceu na Índia em uma família muçulmana da Caxemira, tem uma recompensa por sua cabeça e passou nove anos escondido sob proteção da polícia britânica. Em 1998, o governo iraniano pró-reforma do presidente Mohammad Khatami se distanciou da fatwa, dizendo que a ameaça contra Rushdie havia expirado. Mas a recompensa multimilionária cresceu desde então e a fatwa nunca foi oficialmente levantada. O sucessor de Khomeini, o líder supremo aiatolá Ali Khamenei, foi suspenso do Twitter em 2019 por dizer que a fatwa contra Rushdie era “irrevogável”.
uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.
Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de
mana, os casos do país
mento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há evidências atuais indicando que esse novo aumento esteja ligado a qualquer nova linhagem ou
Uma criança de oito anos de idade morreu após passar mais de 17 horas presa em um buraco de cerca de seis metros de profundidade, na cidade mineira de Carmo do Paranaíba, a cerca de 260 quilômetros de Uberlândia (MG).
Para evitar aglomerações, há necessidade de agen
mos com uma equipe médica de prontidão, uma ambulância, que o levou para estabilização inicial na UPA. Infelizmente, ele veio a óbito”, informou o comandante da operação de salvamento, o tenente-coronel Thiago Lacerda Duarte.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o menino Pedro Augusto Ferreira Alves chegou a ser socorrido com vida e recebeu os primeiros socorros no próprio local do resgate, mas não resistiu e faleceu pouco após chegar à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local.
“No momento em que retiramos o garoto, havia um rebaixamento do nível de consciência e parada cardiorrespiratória. Estáva -
Segundo informações preliminares, Pedro Augusto brincava com outras crianças quando, na tarde deste domingo, caiu no buraco de uma obra em um antigo aterro próximo a sua casa. Ainda ontem, os bombeiros tentaram içá-lo, mas sem sucesso, pois havia risco de um deslizamento de terra soterrá-lo. Os bombeiros não informaram se o local estava sinalizado e cercado.
A Polícia Federal (PF) faz hoje (23) operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o grupo
deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agên cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado.
aliciava pessoas no Rio de Janeiro, com o objetivo de explorá-las sexualmente.
A PF começou a investigar o grupo depois que uma vítima da quadrilha
conseguiu fugir. A mulher havia sido aliciada por uma agenciadora, em Búzios, na Região dos Lagos, com a promessa de um emprego na Itália.
Ela teve todas as despesas com passagem aérea e emissão de passaporte pagas pelo grupo. No entanto, ao chegar à cidade italiana de Empoli, em vez
Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches
MPRJ apreende R$ 48 mil com vereador acusado de lavagem de dinheiro
O Procon-SP notificou a empresa Arcos
mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São na região central de Araçatuba outra da Caixa Econômica Fe- saltantes, morreram na ação,
dade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida portra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com -
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apreendeu R$ 48 mil na casa de um vereador do município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. O dinheiro foi encontrado durante a Operação Cryptolavagem, destinada a cumprir mandados de busca e apreensão em endereços do vereador.
lizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros.
cio dos Santos, conhecido como Faraó do Bitcoin, e Carlos Alexandre da Silva, pelo crime de lavagem de dinheiro. A ação tem o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.
Em nota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco.”
A operação também investiga Glaidson Acá -
“Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um
A Cryptolavagem é um desdobramento da fase dois da Operação Plastografos, desencadeada pelo Gaeco em abril de 2021. Naquele momento, a ação desarticulou quadrilha liderada pelo vereador e outros servidores da prefeitura de Búzios.
A força-tarefa coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar veículos que abastecem com gás natural veicular
(GNV) nos postos de combustíveis no Rio de Janeiro, abordou 187 veículos, sendo que 34 foram autuados e 24 rebocados para o depósito do Detro-RJ, em Vargem
Grande, por problemas relacionados ao registro do kit de GNV.
A operação, concluída ontem (18), foi realizada durante 3 dias para fiscalização do mercado
de combustíveis, com foco em GNV. A operação ocorreu na capital, nos dois primeiros dias, e em Teresópolis, na região serrana, no terceiro.
(Salmos 26:6,7)
