ATOS E FATOS
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 5 DE ABRIL, DE 2022
Fortaleza: Vojvoda diz que é hora de se concentrar na Libertadores PAG. 6
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5507
Em momento conturbado, Flamengo estreia na Copa Libertadores PAG. 6
SABATINAS E VOTAÇÃO
Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ). PAG. 3
FNDE: edital seleciona livros didáticos para ensino fundamental
Justiça mantém preso sargento que matou vizinho em condomínio no Rio PAG. 8
Começa hoje prazo para O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou esta semana edital para a inscrição de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024. Nessa edição, o programa prevê a aquisição de obras didáticas, literárias e recursos educacionais digitais para estudantes e professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Pag. 7
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio
pedir isenção no Enem PAG. 7
Abril Marrom alerta sobre doenças que podem levar à cegueira PAG. 4
PAG. 5
PAG. 2
2 Saúde
ATOS FATOS
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Abril Marrom alerta sobre doenças que podem levar à cegueira
No mês de prevenção e combate à cegueira, conhecido como Abril Marrom, as sociedades brasileiras de Retina e Vítreo (SBRV) e de Diabetes (SBD) se unem para mostrar à sociedade e educar as pessoas sobre doenças que podem acometer os olhos e ser detectadas preventivamente, para evitar
perda irreversível da visão. “Ou você pode reverter a condição e tratar, ou pode, detectando no estágio inicial, controlar para evitar que ela provoque dano”, disse o médico Fernando Malerbi, coordenador do Departamento de Saúde Ocular da SBD e diretor da SBRV. O marrom foi esco-
lhido por ser a cor da íris (parte mais visível e colorida dos olhos) da maioria dos brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros com deficiência visual é de cerca de 6,5 milhões. Dados do Atlas Vision, publicado pela Interna-
tional Agency for Blindeness Prevention (IABV) em 2020, indicavam que o Brasil tinha estimativa de 28,6 milhões de pessoas com perda de visão. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das causas de deficiência visual podem ser prevenidas ou tratadas.
ANS determina que Amil reassuma planos transferidos para a APS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no país, determinou nesta segunda-feira (4) que a operadora Amil reassuma
e se mantenha como responsável pela carteira de planos individuais transferida para a operadora Assistência Personalizada à Saúde (APS) entre o fim de 2021 e início FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
de 2022. A decisão consta em medida cautelar tomada pela diretoria colegiada da agência reguladora. A medida abrange mais de 300 mil beneficiários de
planos individuais e familiares da operadora Amil residentes nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Paraná, que passaram a ser atendidos pela operadora APS.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Casos acumulados de covid-19 passam de 30 milhões no Brasil
O Brasil superou 30 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, em março de 2020. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 13.361 diagnósticos positivos para covid-19. Com isso, o total de casos acumulados chegou a 30.012.798. Ontem, o total de casos acumulados computados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde estava em 29.999.437. Já o número de casos em acompanhamento está em 518 mil. O termo é usado para os casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte. Já o total de mortes registradas no país desde o início da pandemia alcançou 660.312. Nas últimas 24 horas, foram registrados 165 óbitos. Ontem, o sistema de dados contabilizava 660.147. Há ainda 3.085 mortes em investigação, quando o paciente faleceu, mas a causa por covid-19 ainda demanda exames e procedimentos posteriores. Até hoje, 28.834.486 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,1% dos infectados desde o início da pandemia. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta
segunda-feira (4). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para alimentar os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento são São Paulo (167.491), Rio de Janeiro (72.914), Minas Gerais (60.935), Paraná (42.933) e Rio Grande do Sul (39.089). Já os estados com menos óbitos são Acre (1.994), Amapá (2.126), Roraima (2.145), Tocantins (4.146) e Sergipe (6.323). Vacinação Até hoje foram aplicadas 400,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 173 milhões com a primeira dose, 151,3 milhões com a segunda dose e 4,7 milhões com a dose única. Outros 68,6 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 2,8 milhões receberam a segunda dose de reforço.
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ATOS FATOS
Política 3
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Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado Começa nesta terçafeira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ). CCJ Na CCJ, estão previstas sabatinas de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião será às 10h. Parte dos senadores defende que o colegiado avance também na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, mas as chances são pequenas. Os defensores da medida querem aproveitar o comparecimento presencial de maior parte dos senadores, exigido na votação de autorida-
des, para discussão e deliberação da PEC e, na sequência, no plenário da Casa.
Relações Exteriores Na CRE, serão 11 diplomatas sabatinados na quinta-feira (7). Eles foram
indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar embaixadas brasileiras no exterior. A guerra na Ucrâ-
nia também está no radar dos senadores. Um dos sabatinados da semana será o diplomata Bernard Klingl.
Ele foi indicado para a embaixada em Minsk, capital da Bielorrússia , país aliado da Rússia no conflito com o país vizinho. Os reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia também serão tema de audiências públicas na comissão. Hoje o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy será ouvido. Na quarta-feira (6), estão marcadas audiências com o encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach. Outra autoridade convidada pelo colegiado é o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto França. Assuntos Econômicos A indicação pelo governo de dois nomes - os dos economistas Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen - para a diretoria do Banco Central também está na pauta da CAE nesta terça-feira. A comissão vai sabatinar Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Eleitores de três municípios elegeram novos prefeitos neste domingo Os eleitores de três municípios voltaram às urnas neste final de semana para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram realizadas por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após os vencedores nas eleições municipais de 2020 terem sido cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades na campanha. Em Garibaldi (RS), o prefeito eleito foi Sérgio Chesini (PP), que obteve 81,19% dos votos válidos. Em Agudos do Sul (PR), foi eleito Jesse Zoellner (PP) com 52,56% dos votos válidos. Em Japaraíba (MG), Écio Veloso (PCdoB) obteve 50,16% dos votos e co-
mandará a cidade. Os novos eleitos vão
ocupar as prefeituras até dezembro de 2024.
Em março, os eleitores
Portelas (PI) também volta-
feitos eleitos em 2020 terem
de Itatiaia (RJ) e Murici das
ram às urnas após os pre-
sido cassados.
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Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Justiça 4
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Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princípio de proteção integral da criança e do adolescente. A decisão foi unânime. No caso concreto, os cinco ministro da Sexta Turma analisaram uma ação penal em que o réu tirou fotos sensuais de duas
meninas em roupa íntimas. Ele fora absolvido em primeira e segunda instâncias da Justiça, sob o argumento da defesa de que não havia exposto as genitálias das vítimas. A relatora do processo no STJ, ministra Laurita Vaz, destacou que o STJ já decidiu que a definição legal de pornografia infantil deve ser interpretada caso a caso, à luz do princípio da proteção integral. “É imprescindível às instâncias ordináriasverificaremse,adespeito de as partes íntimas das vítimas não serem visíveis nas cenas que compõem o acervo probante (por exemplo, pelo uso de algum tipo de vestimenta) contido nos autos, estão presentes o fim sexual das imagens, poses sensuais, bem comoevidênciadeexploraçãosexual, obscenidade ou pornografia”, disse a ministra.
AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA PE-007-2022
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno. A publicação das normas internas para a indicação
aos cargos que serão disputados é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir de 20 de julho. A partir de hoje, os agentes públicos também estão proibidos de aumentar o salário de servidores, exceto para recompor perdas do
poder aquisitivo durante o ano. A regra vale até a posse dos eleitos. Título de eleitor Outras datas também devem ser observadas no calendário eleitoral. O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral
será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros. Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome, pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.
Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação. No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo
Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU. Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias. “A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser
instaurado”, afirmou o ministro. No dia 21 de março, uma reportagem divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores. Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação. Segundo o órgão, as denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de
agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022. O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.
Errata no Aviso Da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 007-2022. Publicado neste jornal na edição de Quarta Feira 30 de Março de 2022. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA. Onde se Lê: Registro de Preços Objetivando Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Insumos Odontológicos. LEIA-SE CORRETO: Registro de Preços Objetivando Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Insumos, Equipamentos e Instrumentos Cirúrgicos Odontológicos, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA. Onde se Lê: Abertura 18 de Abril de 2022. LEIA-SE CORRETO: 20 de Abril de 2022, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. 04 de Abril de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial. EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 012/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, implantação e treinamento de sistema de videomonitoramento com aquisição de equipamentos para o município de Tuntum/MA, atendendo ao convênio nº 921996/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, cujo sessão foi aberta em 04/03/2022, às 09h00min, foi considerada FRACASSADA, em razão de a única empresa participante do certame ter sido desclassificada pelo sistema pelo motivo abaixo: 7.2.1. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Assim sendo, será realizado novo processo licitatório para a contratação pretendida. Tuntum - MA, 29 de março de 2022. Sara Ferreira Costa Fleury - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2022. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de Licitação: Menor Preço, por Lote, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURURUPU – MA. Data e horário do início da disputa: 14h30, do dia 20/04/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da Prefeitura Municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 01 de abril de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
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Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da
União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril. De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, “visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus
serviços de atendimento totalmente normalizados”. Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo. De acordo com as regras,
estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. De acordo com a Instrução Normativa apresentada o cronograma para a restituição dos lotes aos contribuintes permanece o mesmo.
Adriano Pires desiste de indicação para presidência da Petrobras
Indicado há uma semana para assumir o comando da Petrobras, o economista e consultor Adriano Pires comunicou hoje (4) à noite a desistência do cargo. Em carta encaminhada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Pires agradeceu o convite, mas
informou que a atuação profissional em consultorias o impede de assumir a função. “Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da Presidência da Petrobras. Iniciei imediatamente os
procedimentos para me desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria que fundei há mais de 20 anos e hoje dirijo em sociedade com meu filho. Ao longo do processo, porém, percebi que infelizmente não tenho condições de fazê-lo em tão pouco tempo”, destacou
Pires no documento. Pires tinha sido indicado para substituir o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da estatal. No entanto, diversos acionistas minoritários questionaram conflito de interesses decorrentes da atividade profissional do economista.
Economia 5
Dólar cai para R$ 4,60 e fecha no menor nível em dois anos
A entrada de fluxos externos atraídos por juros altos e pela valorização das commodities fez o dólar cair pela terceira vez seguida e fechar no menor nível em mais de dois anos. A bolsa de valores teve um dia mais tenso, com a indecisão sobre o comando da Petrobras, e teve leve queda. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 4,608, com queda de R$ 0,059 (-1,27%). Após abrir próxima da estabilidade, a cotação operou em baixa durante todo o dia, na faixa entre R$ 4,60 e R$ 4,62. A moeda norte-americana está no menor nível desde 4
de março de 2020, uma semana antes de a Organização Mundial de Saúde decretar a pandemia de covid-19, quando tinha fechado a R$ 4,58. Apenas nos dois primeiros dias úteis de abril, o dólar caiu 3,2%. Em 2022, a divisa acumula baixa de 17,36%. A euforia no mercado de câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.279 pontos, com queda de 0,24%. Apesar de uma reação durante a tarde, o indicador encerrou em baixa pressionado pela situação da Petrobras e por ações de bancos, que caíram nesta segunda-feira.
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do negócio. A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda para quitar financiamentos imobiliários contratados anteriormente. A norma foi editada no último dia 16, mas, por causa da operação-padrão do órgão, a mudança não foi avisada aos contribuintes. O benefício valerá apenas para quem quitar o financiamento até seis meses depois da venda do primeiro imóvel. Tanto as quitações parciais como totais darão direito à isenção. Outras condições são que as duas unidades sejam residenciais e localizadas no Brasil. A Receita
também exige que o imóvel quitado esteja no mesmo nome do vendedor do primeiro. Desde 2005, as vendas de imóveis eram isentas de IR apenas para quem usasse o dinheiro do negócio para comprar outro imóvel em até seis meses. O Fisco, no entanto, só concedia o benefício nos casos em que o contrato da nova moradia fosse assinado nesse prazo. Quem usava o dinheiro para quitar outro imóvel não conseguia a isenção porque o contrato tinha sido assinado antes da venda da primeira unidade. A mudança, na prática, oficializa uma possibilidade já reconhecida pela Justiça. Nos últimos anos, uma enxurrada de ações judiciais pedia a isenção de IR na quitação de um imóvel financiado anteriormente.
6 Esporte
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Em momento conturbado, Flamengo estreia na Copa Libertadores
O Flamengo inicia sua caminhada na edição 2022 da Copa Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da noite desta terça-feira (5) contra o Sporting Cristal (Peru) pelo Grupo H. Mas a partida, que era para ser um motivo de festa, será disputada em meio a
questionamentos ao trabalho do técnico português Paulo Sousa, criticado pela torcida após levar a equipe ao segundo vice-campeonato da temporada. O jogo, disputado no estádio Nacional de Lima e que terá transmissão da Rádio Nacional, é o primeiro do Rubro-Negro após ser
superado pelo Fluminense na final do Campeonato Carioca. Em um contexto tão negativo, um bom início será fundamental para afastar o fantasma de mais um fracasso na temporada (o Rubro-Negro também foi vice-campeão da Supercopa do Brasil diante do Atlético-MG). E o próprio Paulo
Sousa, em entrevista coletiva, deixou claro que espera um desfecho positivo na competição sul-americana: “Teremos uma nova competição e queremos chegar a mais uma final. E de uma forma diferente das outras duas. Nessa final, merecemos mais do que conseguimos”.
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Troféu Brasil de Natação começa com recordes e índices para o Mundial
O primeiro dia de Troféu Brasil de Natação começou, nesta segunda-feira (4) no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, com quebra de recordes e a obtenção de índices para o Campeonato Mundial de Budapeste (Hungria). Uma das atletas a brilhar na competição foi Jhennifer Conceição, que, com o tempo de 1min07s12, venceu a prova dos 100 metros estilo peito, quebrando o recorde brasi-
leiro e garantindo a vaga no Mundial. O pódio foi completado por Ana Carolina Vieira (1min08s30) e Pamela Alencar (1min09s23). “O ano de 2020 foi bem difícil. Após ficar fora dos Jogos Olímpicos, não tive muito tempo para colocar minha cabeça no lugar. Só me dediquei ao máximo e a recompensa veio hoje. Muito feliz com meu resultado e na expectativa por esse Mundial”, declarou Jhennifer.
Fortaleza: Vojvoda diz que é hora de se concentrar na Libertadores
Atlético-MG vence Cruzeiro na Série A1 do Brasileiro Feminino
O Atlético-MG venceu o clássico com Cruzeiro por 2 a 1, nesta segunda-feira (4) no Estádio das Alterosas, na partida que encerrou a 5ª rodada da Série A1 (primeira
divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Com este res u l t a d o a s Vi n g a d o r a s ficaram na 9ª posição com seis pontos. Já as Cabulosas terminam a
rodada na 15ª e penúltima posição com apenas dois pontos. O Atlético-MG abriu o placar aos 8 minutos, com Karol Arcanjo em um sem -pulo. E as Vingadoras
ampliaram a vantagem aos 38, em cobrança de pênalti de Soraya. Porém, a goleira Raíssa falhou e Isabela Queiroz aproveitou para descontar para as Cabulosas.
Após garantir o Bicampeonato da Copa do Nordeste, o técnico argentino Juan Pablo Vojvoda afirmou que é hora de o Fortaleza voltar as suas atenções para a estreia na Copa Libertadores, a partir das 19h (horário de Brasília) da próxima quintafeira (7) contra o Colo-Colo (Chile). “[Vamos começar] a trabalhar para o jogo da próxima quinta, para uma competição muito importante no futebol sul-americano. Primeiro temos que recuperar os jogadores, e a partir daí fazer nosso planejamen-
to para a estreia”, declarou o comandante do Tricolor do Pici. A declaração foi dada após a vitória de 1 a 0 sobre o Sport, no último domingo (3) na Arena Castelão, que garantiu a segunda conquista do Fortaleza na competição (a primeira foi em 2019). Segundo Vojvoda, esta foi uma conquista desafiadora: “Ser campeão do Nordeste é muito difícil, e o clube alcança o título pela segunda vez. Um título como este fica na história do clube, e nosso torcedor está muito feliz”.
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Universidade Aberta do Brasil oferece mais de 130 mil vagas
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou edital com 131.102 vagas em cursos de graduação e especialização, voltadas, principalmente, para a formação de professores da educação básica por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB). Os números estão no resultado da seleção do Edital nº 09/2022, publicado no Diário Oficial da União. As propostas selecionadas foram apresentadas por universidades e institutos da rede pública dos 26 estados e do Distrito Federal. São 369 cursos de licenciatura, como pedago-
gia, letras, matemática e educação física, além de 220 especializações, entre as quais gestão escolar, informática, métodos e técnicas de ensino e saúde na educação. Universidade Aberta Criado em 2006, o sistema UAB leva a universidade pública a locais distantes e isolados do
país pela modalidade educação a distância (EaD). Isso facilita iniciativas que estimulam a parceria governamental — federal, estadual e municipal — com 139 instituições de ensino superior. Atualmente, são 121 mil alunos matriculados em 967 polos instalados em 850 municípios.
FNDE: edital seleciona livros didáticos para ensino fundamental
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou esta semana edital para a inscrição de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024. Nessa edição, o programa prevê a aquisição de obras didáticas, literárias e recursos educacionais digitais para estudantes e professores
do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Os livros selecionados serão usados entre 2024 e 2027 nas escolas públicas do país. A novidade é que o edital prevê, além das tradicionais obras impressas, a aquisição de livros digitais-interativos. Os editores interessados em participar devem ficar atentos ao cronograma, que
começa em julho deste ano. O edital pode ser consultado na internet. As obras serão selecionadas em três grupos. O Objeto 1 é voltado para a escolha de livros didáticos por componente curricular e em versão impressa e digital-interativa, com a abordagem de todas as competências gerais, específicas e as habilidades
estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O grupo Objeto 2, por sua vez, trata das coleções de Recursos Educacionais Digitais (REDs), que devem ser inscritas por componente curricular e apenas em versão digital-interativa. Já o Objeto 3 abarca obras literárias em língua portuguesa e inglesa.
Educação 7
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Inscrições para Olimpíada de matemática da Unicamp vão até 10 de abril As inscrições para a 38ª edição da Olimpíada de Matemática da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) estão abertas até o próximo domingo (10). A competição, organizada pelo Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da Unicamp (Imecc), é voltada para estudantes dos 8º e 9º anos do ensino fundamental e para os alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares. Após duas edições totalmente feitas em modo virtual, em razão da pandemia de covid-19, a Olimpíada de 2022 terá as duas primeiras etapas realizadas de forma virtual, e a terceira em modo presencial, na Unicamp. A primeira fase ocorrerá de 25 de abril a 1º de maio; a segunda, de 30 de maio a 5 de junho; e a terceira fase
será realizada presencialmente na Unicamp, no dia 3 de setembro. “Com uma proposta diferente de outras competições de matemática, para participar da OMU [Olimpíada de Matemática da Unicamp] é preciso formar equipes com três estudantes, além de um professor responsável. O objetivo é que os participantes discutam e, juntos, busquem soluções para os problemas e desafios apresentados”, destaca a Unicamp em comunicado. As provas serão divididas em dois níveis: alfa - para alunos de 8º e 9º anos do ensino fundamental; e beta - para alunos do ensino médio. Os alunos do nível beta, classificados para a última etapa, poderão concorrer a uma medalha individual.
Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem
Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta. Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio. O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no Enem 2022. Os estudan-
tes devem ficar atentos ao cronograma do exame, que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Direito à isenção Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa. Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
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Justiça mantém preso sargento que matou vizinho em condomínio
A juíza Juliana Grillo ElJaick, do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, manteve a prisão preventiva do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, preso desde fevereiro deste ano, acusado pela morte do vizinho Durval Teófilo Filho, 38 anos. O pedido da revogação da prisão foi apresentado pela defesa de Aurélio, em audiência de instrução e julgamento realizada
nesta segunda-feira (4). Durval foi morto em fevereiro na frente do condomínio onde morava, em São Gonçalo, acertado por dois dos três tiros disparados por Aurélio, quando voltava para casa do trabalho. Aurélio disse na audiência que “ele confundiu Durval com um assaltante e teria disparado, de dentro do carro, quando ele [a vítima] colocou a mão na mochila, que estava na frente do peito, para pegar algo”.
Foram ouvidas 11 testemunhas de acusação e de defesa na audiência de instrução e julgamento. A viúva de Durval, Luziane Teófilo, e assistente de acusação, contou que escutou os tiros e depois conferiu pelo circuito interno de câmeras do condomínio, pelo celular, o que tinha acontecido. Porém, ela não sabia que era o marido. Um pouco depois, disse ter escutado Aurélio falar “cara, fiz uma merda”, em uma conversa
embaixo de sua casa. Como a filha havia visto que Durval já tinha deixado a van e caminhava para casa, Luziane imaginou que o marido demorava a chegar pois estaria junto com os outros vizinhos ajudando a socorrer a pessoa baleada na calçada. “Apenas quando uma vizinha bateu em sua casa segurando a mochila e o chinelo sujo de sangue de Durval que ela soube o que tinha acontecido.
Preso em Miami, carioca foragido há 20 anos por mortes no trânsito O Serviço de Imigração dos Estados Unidos da América (EUA) prendeu, neste domingo (3), em Miami, nos EUA, o carioca, Marcelo Henrique Negrão Kijak, foragido há 20 anos, que se encontrava na lista de Difusão Vermelha da Interpol a pedido da Justiça brasileira. A prisão foi possível por meio de informações passadas pela Polícia Federal. O preso, natural do Rio de Janeiro, é acusado de ser responsável por um acidente de trânsito, ocorrido em 2003, na Barra da Tijuca,
que resultou na morte de três jovens: Fabrício, Mariane e Juliane. O caso teve bastante repercussão na época e ganhou notoriedade no país quando o pai de uma das vítimas, Fernando Diniz, criou a organização não governamental, Trânsito Amigo, que luta pela conscientização dos motoristas e contra a impunidade nos crimes de trânsito, com papel decisivo na aprovação da Lei 11.705/08, a chamada Lei Seca. Marcelo Kijak além de trafegar acima da velocidade permitida, dirigindo em
zigue-zague, havia usado substância psicoativa. Os três jovens tinham pego uma carona com Kijak que praticava um racha. O carro bateu num poste e capotou. O motorista nada sofreu. A localização e prisão do acusado foram realizadas pelas autoridades americanas graças à atuação conjunta dos policiais federais do Núcleo de Capturas Internacionais da Polícia Federal com apoio do Núcleo de Cooperação Policial Internacional no Rio de Janeiro. No ato da prisão, no Ae-
roporto de Miami, Marcelo Kijak portava passaporte israelense com outro nome e embarcava em voo para Israel, país para o qual fugiu, logo após o crime, e adquiriu nacionalidade na tentativa de permanecer foragido da justiça brasileira. A prisão foi cumprida e, após as formalidades de praxe, o preso foi encaminhado ao sistema prisional americano até a extradição definitiva para o Brasil, onde poderá ser condenado a pena de até 12 anos de prisão em regime fechado.
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas. (Salmos 26:6,7)
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 5 DE ABRIL, DE 2022
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Adolescente morre em ação policial no Rio de Janeiro O adolescente Cauã da Silva dos Santos, de 17 anos, morreu baleado durante operação policial em Cordovil, na zona norte do Rio de Janeiro, na noite de ontem (4). Familiares de Cauã relataram à imprensa que o adolescente foi morto por policiais militares e que o corpo foi jogado em um valão pelos agentes. Eles afirmaram que o jovem praticava artes marciais e foi baleado durante evento social na comunidade do Dourado. Segundo os familiares, quando Cauã foi atingido, havia várias crianças na área. A Polícia Militar (PM) divulgou nota sobre a ação, mas não citou Cauã. De acordo com a nota, criminosos atacaram uma guarnição que fazia patrulhamento na região, o que deu início a um tiroteio. Os policiais informaram que um homem foi ferido em confronto. Outros criminosos fugiram para um valão, onde foi encontrada uma pistola. A PM acrescentou que um homem baleado foi encontrado morto no Hospital Estadual Getúlio Vargas, posteriormente. Como em todas as ocorrências que acabam em morte, uma investigação foi instaurada para apurar as circunstâncias da ação. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital, que está fazendo diligências e vai ouvir testemunhas para esclarecer os fatos.
Roubo de cabos de telecomunicações caiu 11% em 2021 Mais de 4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram roubados em 2021. São pedaços de redes de serviços diversos, como telefonia fixa e celular, TV a cabo e de tráfego de dados na internet. O total subtraído em 2021, 4,12 milhões, teve queda de 11% em relação a 2020, quando foram roubados e furtados 4,6 milhões de metros de ligações. Foi o terceiro ano consecutivo em que o roubo desses cabos superou os 4 milhões. O estado de São Paulo registrou o maior número, com mais de 1 milhão de metros. Segundo levantamento da Conexis, associação representativa das empresas do setor de telecomunicações e de conectividade, os roubos e furtos dessa infraestrutura prejudicaram mais de 6 milhões de pessoas, com interrupções parciais de serviços. “Um cabo desse pode afetar uma rua, um bairro, um município, dependendo do que é furtado, se é de fibra ótica ou um backhaul [tipo de infraestrutura de redes pela qual trafega grande quantidade de dados]. Tudo isso afeta, sempre com prejuízo”, diz o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari. Combate A Conexis defende que o combate ao problema passe por uma fiscalização maior das forças de segurança e investigação. Segundo Ferrari, a entidade vem se reunindo com secretarias de Segurança de estados, para fortalecer as ações, e com o Ministério da Justiça para buscar uma atuação coordenada. “Nos principais estados nos quais atuamos de maneira a cobrar as autoridades, São Paulo e Rio de Janeiro, houve queda de roubos. Porém, o crime tem se espalhado para outros estados como Bahia, Paraná, Santa Catarina e Ceará. Por isso, a importância de uma ação coordenada”, disse o executivo. A Conexis quer a ampliação das penas para pessoas que cometem esse tipo de crime. Tramitam no Congresso dois projetos de Lei nesse sentido, 5.845 e 5.846, de 2016. Outra medida recomendada pela associação é punir empresas que compram cabos roubados.