02 e 03.10.2022

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x Tribunal do Júri de São Luís julga 36 acusados de homicídio e tentativa de homicídio em outubro São Luís - MA, Domingo e Segunda, 02 e 03 de Outubro de 2022 Ministra Rosa Weber, presidente do STF, acompanhará a apuração das Eleições 2022 no TSE PÁGINA 4 Volêi feminino: Brasil vira sobre a China e volta a vencer no Mundial PÁGINA 6 Forças de segurança pública garantirão eleições tranquilas POLÍTICA: PÁGINA 5 PÁGINA 8 PÁGINA 2 Incerteza da Economia cai 4,9 pontos em setembro, aponta Ibre/FGV Crime eleitoral: homens são presos em posse de dinheiro, cestas básicas e material de campanha na BR-135, no MA Governo inclui cinco novos medicametos no Farmácia Popular R$ 2,00 ATOS E FATOS O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assegurou hoje (1º) que as forças policiais federais e estaduais atuarão de forma integrada a fim de garantir que as eleições gerais deste domingo (2) transcorram “com tranquilidade”. Pag. 3 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 Projeto Escolas + Verdes quer levar sustentabilidade às salas de aula PÁGINA 7 PÁGINA 4

Setembro teve menor incidência de SRAG desde início da pandemia

aumento especialmente em São Paulo e no Distrito Federal. As autoridades de saúde devem se atentar a esse movimento, porque as duas unidades da fede ração têm um fluxo de pas sageiros importante para outras capitais brasileiras.

Governo inclui cinco novos medicamentos no Farmácia Popular

O mês de setembro teve a menor incidência de sín drome respiratória aguda grave (SRAG) desde o início da pandemia de co vid-19, em março de 2020.

A informação foi divulga da hoje (30) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo os pesquisa dores, há uma tendência de queda ou estabilidade nas hospitalizações por síndromes respiratórias em 25 unidades da federação, sendo Amapá e Distrito Fe deral as únicas exceções.

Nesse cenário, setembro conseguiu superar agosto

como o mês com o menor número de casos de SRAG, complicação frequentemen te associada à covid-19.

O boletim ressalta, en tretanto, que, apesar de a manutenção de queda nos casos associados à covid-19 ser estável, o ví rus influenza A apresentou

O coordenador do In foGripe, Marcelo Gomes, lembra que houve baixa adesão à campanha de vacinação contra a gripe neste ano. A vacina usada na campanha é capaz de prevenir a cepa influenza A H3N2, a mesma que causou a epidemia fora de época em novembro e dezembro do ano passado.

“Assim como a da co vid-19, a vacina da gripe tem como foco evitar inter nações ou agravamentos associados ao vírus. Por isso, é fundamental que não deixem a vacinação para depois”, alerta Gomes.

Transplante de fígado passa a integrar lista da ANS

de acordo com os proces sos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

A diretoria da ANS apro vou ainda a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de procedimentos. Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibi litam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profun das graves como resultado da pandemia de covid-19.

O governo vai incor porar cinco novos me dicamentos no progra ma Farmácia Popular, de distribuição gratuita de remédios. O anúncio, feito na quinta-feira (29) durante o simpósio do Mi nistério da Saúde sobre o Dia Mundial do Coração e doenças cardiovasculares, vem depois de o jornal O Estado de S. Paulo reve lar um corte de 60% no orçamento programa em 2023 — o que vai restringir o acesso da população a 13 tipos diferentes de prin cípios ativos de remédios.

É a primeira vez desde 2011 que novos medica mentos são incluídos no programa. Eles são dire cionados ao tratamento de hipertensão e diabe tes, e ficarão disponíveis para a população em 30 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), prevista para esta sexta-feira, 30.

Segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é de que 2,7 milhões de pes soas sejam beneficiadas.

Veja os medicamen tos que serão incluídos:

Besilato de Anlo dipino 5 mg (hiperten são arterial | gratuito)

Succinato de Meto prolol 25 mg (hiperten são arterial | gratuito)

Espironolacto na 25 mg (hiperten são arterial | gratuito)

Furosemida 40 mg (hi pertensão arterial | gratuito)

Dapagliflozina 10 mg (diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular | modali dade de copagamento)

essa lista, dando mais possibilidade de acesso, é muito bom. É uma re visão oportuna, para um governo que se coloca como um agente capaz de responder rapidamente a um alerta da sociedade, quando fragilizou a ques tão do orçamento”, afirma.

Ela pondera, porém, que o corte previsto de 60% nos recursos terá de ser revisto para acomodar essa inclusão. “É menos verba para comprar mais (medicamentos). Vai ter de ter uma recomposição do orçamento do progra ma, porque senão conta não vai fechar”, observa.

“Mas eu acho que é importante que o Con gresso Nacional se sen sibilize com a matéria e que o governo tenha essa disposição”, diz.

Como revelou O Estado de S. Paulo, o governo Jair Bolsonaro, ao enviar o projeto de Orçamento de 2023 ao Congresso, passou a tesoura no pro grama Farmácia Popular para abrir espaço ao or çamento secreto. A verba para os medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 mi lhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto — um corte de R$ 1 2 bilhão.

Os remédios oferecidos de graça pelo programa — que tem foco na população de baixa renda – e que se rão atingidos pelo corte de verba chegam a custar até R$ 65 por caixa, segundo levantamento da ProGené ricos a pedido do Estadão.

O transplante de fígado para o tratamento de pacien tes com doença hepática, contemplados com a dis ponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), pas sará a ter cobertura obriga tória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Na cional de Saúde Suplemen tar (ANS) e passará a inte grar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), pre vista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regora fenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou me tastático, no rol de procedi

mentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após se rem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata -se de um sistema de exce lência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões téc nicas da Comissão de Atu alização do Rol de Procedi mentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

Para assegurar cobertura aos procedimentos vincula dos ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedi mentos para o acompanha mento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quan titativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalo vírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministé rio da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua co bertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e

Os medicamentos são Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucor micose na forma rino-órbito -cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidu lafungina, para o tratamento de candidemia e outras for mas de candidíase invasiva.

A ANS destacou que esta é a 13ª atualização do rol em 2022. Somente este ano, foram incorporados à lista de coberturas obrigató rias 12 procedimentos e 25 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do es pectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocu pacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica.

A presidente da ProGe néricos, Telma Salles, ava lia como muito benéfica a inclusão dos novos medi camentos no programa.

“Essas são as doenças que mais acometem a po pulação. Então, atualizar

Segundo o Ministério da Saúde, o programa Farmácia Popular aten de mais de 20 milhões de brasileiros, em mais de 30 mil farmácias cre denciadas, distribuídas em 4.397 municípios.

COMUNICADO

RESIDENCIAL PARK IMPERIAL EMPREEN DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, portador do CNPJ nº 23.524.675/0001-35, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso de Água Subter rânea - ODU sob o e- processo nº 207137/2022 com a finalidade de uso para Consumo Hu mano, sob ponto de captação nas coordena das geográficas 05°18'1.92'' S 44°30'07.82'' O, localizado na Residencial Park Imperial, 10ª Rua Luiz Teix eira 483 -a, Centro do Município de Presidente Dutra - MA.

Saúde 02 Domingo e Segunda-Feira, 02 e 03 de Outubro de 2022

Elmar Nascimento nega recebimento de cisternas da Codevasf

técnico rigoroso”, disse.

Elmar tem influência no governo Bolsonaro, tendo sido ele o respon sável pela indicação do atual presidente nacional da Codevasf e de seu su perintendente regional na Bahia. Ativo em suas re des, Elmar anuncia cente nas de milhões em repas ses a diversos município da Bahia. Levantamento feito pela Folha de S.Pau lo com base nos posts de Elmar contabilizou anúncios que, somados, chegam a R$ 583 milhões.

“Dia de eleição não é dia de passear com fuzil”, diz presidente do TSE

O líder do União Bra sil na Câmara dos De putados, Elmar Nasci mento, negou ter rece bido cisternas da estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Va les do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). “Nem coloquei emenda pra cisternas esse ano”, disse o deputado, em conversa com o BNews.

Na manhã deste sá bado (01), a Folha de

São Paulo publicou que a Codevasf doou e instalou cisternas às vésperas da eleição em residências marcadas com adesivos de propaganda de El mar, aliado do presiden te Jair Bolsonaro (PL) e candidato à reeleição.

A reportagem da Fo lha de S.Paulo flagrou a situação nesta semana em Juazeiro (BA), dias após um vereador aliado ter intermediado a doação

dos equipamentos e ter pedido votos ao parla mentar. As casas visita das pelo correligionário ou sua equipe recebe ram o adesivo da cam panha do congressista.

Em conversa com o BNews, Elmar afirmou que houve ‘erro’ por parte da Folha de São Paulo. “A Folha errou na informação. E isso não é nem doação de cisternas, é implanta ção. Requer um estudo

Os maiores valores foram para a cidade de Campo Formoso, terra natal de Elmar. “Já desti nei 160 milhões de reais para o desenvolvimento desta cidade onde tive o privilégio de nascer e crescer”, escreveu o de putado. O prefeito da ci dade é Elmo Nascimento (União), irmão de Elmar.

De acordo com o portal da transparência, des de 2019, Elmar teve R$ 64 milhões em emendas empenhadas. No entan to, a conta não inclui as emendas de bancada e de relator. No caso das de relator, em abril, El mar declarou mais R$ 60 milhões em indicações.

Forças de segurança pública garantirão eleições tranquilas

parado para a eleição.”

“Dia de eleição não é dia de transportar armas, não é dia de passear com fuzil”, disse o presiden te do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que pediu que os brasileiros compareçam para votar apenas munidos dos títu los de eleitores. “Dia de eleição é dia de carregar o título eleitoral. Dia de eleição é o dia de levar esperança para que o Bra sil possa escolher o que o eleitor quer. Festa da democracia, festa com paz, harmonia, respeito e liberdade para cada eleitor com consciência e res ponsabilidade”, declarou.

Moraes pontuou ainda

que domingo, primeiro turno da eleição, será dia de segurança e liberdade. “Podem ter certeza que os eleitores poderão manifes tar sua posição e o poder público vai garantir tran quilidade e segurança para que o sigilo do voto seja garantido”. O ministro ain da lembrou que não será permitida a entrada de ce lular na cabine de votação e não poderá haver armas a 100 metros dos locais de votação. Segundo o pre sidente, o país é a única democracia do mundo que divulga resultados no mes mo dia. “Transparência, e isso é motivo de orgulho nacional ter eleições lim pas e seguras”, finalizou.

Na Nova Zelândia, eleitores brasileiros começam a votar neste sábado (1º)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, An derson Torres, assegurou hoje (1º) que as forças policiais federais e esta duais atuarão de forma integrada a fim de garantir que as eleições gerais des te domingo (2) transcor ram “com tranquilidade”.

“Teremos eleições se guras. O povo pode ir às urnas para votar com tranquilidade”, disse Torres ao apresentar a jornalistas os primeiros resultados da chamada Operação Eleições 2022, deflagrada na última segunda-feira (26) para coibir práticas

ilícitas, garantir a segu rança de eleitores e servi dores da Justiça eleitoral e a integridade do pleito.

“Todos os estados en viaram seus planejamen tos para o ministério, que consolidou todos esses dados a fim de fazer nos so próprio planejamento”, acrescentou o ministro, explicando que caberá a sua pasta coordenar os esforços dos órgãos pú blicos federais e das 27 unidades federativas que, somados, mobilizarão a cerca de 500 mil agentes de segurança. “O Brasil, mais uma vez, está pre

Torres destacou a di ficuldade de cumprir as decisões do Tribunal Su perior Eleitoral (TSE) que restringem a circulação de armas durante este perí odo. No fim de agosto, o plenário da Corte decidiu proibir o porte de armas em um raio de 100 me tros das seções eleitorais. Já na última quinta-feira (29), o tribunal proibiu, por unanimidade, que co lecionadores, atiradores e caçadores (os chamados CAC’s) transportem armas e munições a partir de hoje.

“Esta proibição não muda nada no nosso pla nejamento, que já estava pronto muito antes des ta proibição”, afirmou o ministro, referindo-se à decisão inicial do TSE, antes de comentar a mais recente determinação. “É uma regra muito difícil de ser cumprida. Acho que antes de se criar regras e dificuldades, temos que ter muito cuidado. Imagine cumprir isso em mais de 90 mil pontos de votação. Enfim, estaremos aten

tos a isso”, disse Torres antes de acrescentar que “se houver uma crise”, as forças de segurança dos estados “responderão à altura para evitar qual quer tipo de violência”.

À frente da operação, o secretário de Operações Integradas do ministério, Alfredo Carrijo, explicou que, em seus planos ope racionais, estados e o Dis trito Federal estabelece ram que, como em outros pleitos, os efetivos das for ças de segurança fiquem de sobreaviso, em condi ções de pronto emprego. Da mesma forma que as corporações federais, in cluindo a Força Nacional de Segurança Pública.

“Isto não quer dizer que algo vai acontecer. Em toda eleição, as forças de segurança fazem isso. É um procedimento padrão”, afirmou o secretário, re forçando a mensagem do ministro. “As eleições serão seguras. O cidadão vai ter segurança para votar e esperamos que o dia de amanhã transcorra sem maiores incidentes.”

Eleitores brasileiros que residem na Nova Zelândia poderão ir às urnas para escolher o próximo presidente do Brasil a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (1º). Pelo horário local, a votação começa às 8h de domingo (2).

No exterior, a eleição brasileira para presidente segue os horários locais.

Dessa forma, os quase 700 mil eleitores brasilei ros que residem em outros países devem compare cer à votação das 8h às 17h do domingo, de acor do com o horário local.

Para facilitar o deslo camento dos eleitores, o

governo brasileiro vem ampliando as seções elei torais. Neste ano, hou ve um aumento de 39% no número de eleitores que se registraram para votar no exterior em re lação à eleição de 2018.

Eles estão aptos a vo tar apenas para o cargo de presidente da República.

Além disso, os bra sileiros que votam em Vancouver, no Canadá, e em São Francisco, nos Estados Unidos, pode rão ir às urnas até às 21h do domingo (2) no horário de Brasília (20h no horário local) – essas serão as últimas seções a encerrarem a votação.

Política 03
Domingo e Segunda-Feira, 02 e 03 de Outubro de 2022

Ministra Rosa Weber, presidente do STF, acompanhará a apuração das Eleições 2022 no TSE

tal como ocorreu em 2018, quando, na presidência do TSE, diplomei os can didatos vencedores nas urnas”, afirmou a ministra, que disse estar convicta da atuação do TSE para assegurar a tranquilida de ao longo da votação.

A presidente do Supre mo Tribunal Federal, mi nistra Rosa Weber acom panhará presencialmente, na sede do Tribunal Su perior Eleitoral (TSE), em Brasília, a apuração dos resultados, neste domingo (2), dia de votação das Eleições 2022. Ela estará ao lado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de ministros das duas Cortes e de outras autoridades presentes.

A ministra reiterou, na última quinta-feira (29), durante a abertura do pro grama de observadores e convidados internacionais para as eleições gerais deste ano, sua confiança na Justiça Eleitoral e na certeza de que as elei ções do próximo domingo serão íntegras e seguras. “Em tempos turbulentos como os atuais, mais do que nunca se há de pro clamar a irrestrita con

fiança que devotamos à Justiça Eleitoral quanto à integridade das eleições e à legitimidade dos re sultados eleitorais”, disse a ministra na ocasião.

“Estamos certos da atuação sempre firme do TSE a assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros do que enten dam ser o melhor para o país, em absoluto respeito ao processo democrático,

Já o Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes assegurou, que todos os eleitores brasilei ros poderão votar tranqui lamente e escolher seus candidatos sem nenhuma interferência externa, du rante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira. “To dos os eleitores e todas as eleitoras podem ter certe za de que poderão se di rigir às sessões eleitorais tranquilamente e expor sua posição ideológica votando nos candidatos que escolherem”, afirmou.

O ministro ressaltou a importância de evitar, a três dias das eleições, o discurso de ódio e de violência, que, segun do ele, é feito apenas por alguns radicais. “A imensa maioria do povo brasileiro quer tranquili dade e segurança”, disse.

Tribunal do Júri de São Luís julga 36 acusados de homicídio e tentativa de homicídio em outubro

Os casos de revisão de benefício de aposen tadoria por ação traba lhista julgada procedente não são procedimentos simples, principalmente por conta da questão das provas. Muito se discutia sobre se o marco inicial da decadência seria con tado a partir da DIB (data de início do benefício) ou do trânsito em julgado da reclamatória trabalhista.

É importante dizer que, nem sempre o processo trabalhista consegue ser finalizado antes da pessoa se aposentar e quando o julgamento é procedente, tem reflexos previdenciá rios. A alternativa, então, é entrar com pedido de revi são de benefício, pela via administrativa, através do Instituto Nacional de Segu ro Social (INSS), ou judicial.

Outra situação comum é quando a sentença tra balhista reconhece o direito a verbas remuneratórias (como ajustes de salários, férias, horas extras, adi cionais de insalubridade, periculosidade etc.) que devem ser alvo de “acer to” do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e revisão da Ren da Renda Mensal Inicial (RMI), que nada mais é que o valor do primeiro pagamento do benefício previdenciário a ser rece bido ao segurado. Também há casos em que a ação reclamatória reconhece o vínculo especial após a pessoa ter se aposentado, de modo que o pedido de revisão é necessário para fins de aposentadoria es pecial e recálculo da RMI.

a revisão da concessão do benefício começaria a fluir; se a partir da Data de Início do Benefício (DIB) ou do trânsito em julgado da sentença trabalhista que reconheceu a inclusão de verbas remuneratórias nos salários de contribuição.

Na ocasião, então, foi firmada a tese de que “O marco inicial da fluência do prazo decadencial, previsto no caput do art. 103 da Lei n. 8.213/1991, quando houver pedido de revisão da renda mensal inicial (RMI) para incluir verbas remuneratórias recebidas em ação trabalhista nos sa lários de contribuição que integraram o período bási co de cálculo (PBC) do be nefício, deve ser o trânsito em julgado da sentença na respectiva reclamatória.” De acordo com o Relator, essa interpretação parte do raciocínio de que quem busca a via judicial, não está inerte, seja para reco nhecimento do vínculo de trabalho ou para inclusão de verbas remuneratórias.

Desse modo, o reco nhecimento judicial na es fera trabalhista deve ser considerado o nascimento do direito potestativo, que é um direito considerado incontroverso, sobre o qual não cabem discussões. em virtude da incorporação de verbas ou de tempo de contribuição ao patrimônio jurídico do trabalhador. Além disso, o Ministro res saltou, também, que não é necessário aguardar a liquidação da sentença tra balhista para pedir revisão da aposentadoria no INSS.

Neste mês de outubro, as Varas do Tribunal do Júri de São Luís julgam 36 acusados de homicídio e tentativa de homicídio. Se gundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, diariamente, as sessões começam às 8h30, nos salões locali zados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bair ro Calhau, em São Luís.

No 1º Tribunal do Júri serão julgados: Luis Felipe Lima Gomes (6), Camilo Pereira da Silva Júnior (11),

Jeova Sousa Nunes, Lucas Daniel Cardoso e Luis Fer nando Moraes Júnior (13), Edmilson Colins Silva (18), William Serra de Sousa (20) e Ramiro Carvalho da Silva (25). A unidade judici ária tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima.

Já no 2º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Clésio Coelho Cunha, sen tarão no banco dos réus: Jacyara de Jesus dos San tos Lima (4), José Alan Jan sen Borges, Danilo Farias Amorim e Wilton Torres

(5), Alcirio Pinto Filho (7), Mauro Campos Alves Neto, Emerson Bastos Dias e Ja nio Michel Ora Viana (11), Alexsandro Gomes Soares (14), Alan Delon Pereira Tavares (18), Luis Fernan do Cruz Rabelo e Fábio Coelho dos Santos (19), Walmir de Jesus Mota Ser ra (21), Geovane de Sousa Palhano (25) e Jailson Pe reira de Miranda e Erickson dos Santos Oliveira (26). Os jurados do 3º Tri bunal do Júri julgarão em outubro: Anderson Kleiton

Gonçalves da Silva (4), Joselsson Ferreira Santos (6), Kerliton Chagas Fran ca e Dorival Silva Santos (11), José Orlando Lima da Cruz, Kelson Lopes Rosa e Lailson Almeida dos Santos (13), Edilson dos Santos Macedo Nogueira (18), Cláudio Maciel dos Santos e Gilvan da Rocha Soares (20), Malyson Lo pes Soares (25) e Herbenia Campos Reis (27). A uni dade judiciária tem como titular o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Em 24 de agosto deste ano, a 1ª Seção do STJ finalizou o julgamento acer ca de quando teria início o prazo decadencial da revisão de benefício por ação trabalhista julgada procedente. Ou seja, dis cutia-se a partir de quando

Portanto, com a tese firmada pelo STJ, se en cerra a discussão e ago ra o posicionamento da corte é de que o prazo decadencial começa a fluir a partir do trânsito em julgado da reclamató ria passa a ter status de precedente qualificado.

Edilson Matos de Oliveira torna público que RE QUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental para a atividade de bovino cultura conforme Proc. N 22090021623/2022 a ser localizado no município de Lagoa do Mato/ MA.

Aposentadoria: Você sabe qual o prazo para requerer aposentadoria decorrente de ação trabalhista?
Justiça 04
Domingo e Segunda-Feira, 02 e 03 de Outubro de 2022

Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro

acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de se tembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consu midor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em outubro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a de cisão, não haverá cobran ça extra na conta de luz pelo sexto mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de es cassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel,

na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a ins tituição das outras ban deiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel.

Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétri cas neste ano, decorren te do encarecimento do

petróleo e do gás natu ral nos últimos meses.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tari fárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está cus tando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos co merciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandei ra verde, significa que a conta não sofre qualquer

O Sistema Interligado Nacional (SIN) é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A ex ceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o con sumo é baixo e representa menos de 1% da carga to tal do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Bolsa sobe 2,2% no último pregão antes do primeiro turno

alternou altas e baixas ao longo do mês, chegando a cair para R$ 5,09 no úl timo dia 12. No entanto, o agravamento das tensões na economia internacional, com ameaças de recessão na Europa e nos Estados Unidos, fez a divisa ganhar força nos últimos 10 dias.

Auxílio Brasil: bancos não podem cobrar taxas, diz ministro

O mercado financeiro teve um dia de volatilidade na última sessão antes do primeiro turno das elei ções presidenciais. O dó lar fechou estável, depois de subir até o início da tarde e cair em seguida.

A bolsa de valores teve forte recuperação, impul sionada por ações de mi neradoras e de varejistas.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta -feira (30) aos 110.037 pontos, com alta de 2,2%.

O indicador iniciou o dia estável, mas passou a

subir ainda durante a ma nhã, ajudado por ações de varejistas e de minerado ras, que aproveitaram a recuperação das commo dities e a expectativa de queda dos juros após o Banco Central encerrar o ciclo de alta da Selic (ju ros básicos da economia).

A bolsa brasileira en cerrou setembro com alta de 0,7%. Ontem (29), o Ibovespa tinha chega do ao menor nível des de o início de agosto.

O mercado de câm bio também teve um dia

volátil. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,395, com queda de apenas 0,02%. Até o iní cio da tarde, a cotação operou acima de R$ 5,40, mas caiu para R$ 5,33 por volta das 14h30, com base em notícias sobre a futura equipe econômica a partir de 2023. Como as informações não se confir maram, a moeda reverteu a queda e fechou estável.

Com o desempenho de hoje, o dólar encerrou se tembro com alta de 3,7%.

A moeda norte-americana

Apesar das instabili dades externas, o dia foi dominado pelas expecta tivas em relação ao pri meiro turno das eleições gerais deste domingo (2). O real descolou-se das moedas de outros paí ses emergentes, que se desvalorizaram perante o dólar nesta sexta-feira. Enquanto a bolsa brasileira recuperou-se, as bolsas norte-americanas tiveram forte queda e registraram o nível mais baixo no ano.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, recuou 1,7%. O Nasdaq, das empresas de tecnolo gia, perdeu 1,51%. O S&P 500, das maiores compa nhias, caiu 1,48%. Os re ceios de que o Federal Re serve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros da maior economia do planeta além do pre visto dominou o mercado internacional nesta sexta.

O ministro da Cidada nia, Ronaldo Vieira Bento, disse hoje (30), em Brasí lia, que as instituições fi nanceiras não podem co brar nenhum tipo de taxa, seja administrativa ou de abertura de crédito, para famílias que aderirem ao crédito consignado do Au xílio Brasil. Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, ele destacou ainda que o teto de juros a serem pratica dos é de 3,5% ao mês.

“O empréstimo con signado veio para asses sorar as famílias nesse momento de recuperação social que o país pas sa [no] pós-pandemia.

Principalmente, para a troca de uma dívida mui tas vezes cara por uma dívida com juros mais baratos. Essas famílias, que se encontram endivi dadas, às vezes pagando taxa de juros em cartão de crédito da ordem de até 20% ao mês, agora

vão poder trocar essa dívida cara por uma dí vida barata”, explicou. Outra possibilidade, segundo o ministro, é que as famílias que recebem o Auxílio Brasil e que op tarem pelo empréstimo consignado utilizem o recurso para empreender, já que o programa agora permite que beneficiários constituam, por exemplo, microempresa individual sem perder o benefício.

“A família consegue, com esse novo benefício do consignado, comprar um equipamento para continuar a sua produ ção. Muitos profissionais autônomos que, durante a pandemia, tiveram a sua renda prejudicada, muitas vezes chegando a zero e impedidas de ganhar o seu sustento, agora, com essa ferramenta do empréstimo consigna do, vão conseguir reto mar a sua atividade de trabalho”, argumentou.

Incerteza da Economia cai 4,9 pontos em setembro, aponta Ibre/FGV

O Indicador de Incer teza da Economia (IIE-Br) caiu 4,9 pontos em setem bro, para 111,7 pontos, menor nível desde no vembro de 2019, de 105,1 pontos. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Eco nomia da Fundação Ge tulio Vargas (Ibre/FGV).

A economista do Ibre/ FGV Anna Carolina Gou veia disse que o IIE-Br está agora apenas um pouco acima do que pode ser considerado um nível confortável de incerteza (abaixo dos 110 pontos) pela primeira vez desde o início da pandemia da covid-19. Segundo ela, o resultado é motivado pela melhora do cenário para a atividade econômica e para o mercado de tra balho, além da redução da pressão inflacioná ria nos últimos meses.

“O quadro eleitoral pa

rece exercer pouca influ ência no indicador até o momento e a convergên cia do IIE-Br para níveis inferiores a 110 pontos de penderá das perspectivas para a continuidade da atual fase de crescimento e para o cenário políti co pós-eleição”, explica, em nota, a economista.

“Em setembro, o com ponente de Mídia caiu 4,5 pontos, para 110,6 pontos, menor nível desde novembro de 2019, contri buindo de forma negativa com 3,9 pontos para o índice agregado. O com ponente de Expectativas, que mede a dispersão nas previsões de especialistas para variáveis macroe conômicas, recuou 3,8 pontos, para 111,6 pontos, menor nível desde março deste ano, com contribui ção negativa de 1 ponto para a evolução na mar gem do IIE-Br”, diz a FGV.

Economia 05
Domingo e Segunda-Feira, 02 e 03 de Outubro de 2022

Volêi feminino: Brasil vira sobre a China e volta a vencer no Mundial

Grupo de direitos das mulheres pede que Fifa tire Irã da Copa do Mundo

A seleção brasileira fe minina de vôlei venceu a China por 3 sets a 1 (23/25, 25/17, 25/22 e 25/ 22) pela quinta e úl tima rodada da fase de classificação do grupo D do campeonato mundial, em Arnhem (Holanda).

Depois de perder para o Japão, na sexta-feira

(30), a equipe comandada pelo técnico Zé Roberto Guimarães mostrou po der de reação e supe rou de virada as asiáticas na manhã deste sábado (1º), no horário de Brasília.

As maiores pontuadoras do duelo pelo lado verde e amarelo foram a oposta Tainara, com 22 pontos, e a

ponta Gabi com 17 acertos.

Pela China, Li fez 22 pontos e foi a mais efeti va. Com o resultado, as brasileiras quebraram a invencibilidade da China e acabaram essa etapa na vice-liderança do grupo. O time nacional não atua no domingo e na segunda-fei ra. A delegação espera os

demais resultados da últi ma rodada para conhecer a ordem dos confrontos da etapa seguinte do torneio. Além dos quatro primei ros do grupo D (China, Brasil, Japão e Argenti na), a seleção terá pela frente os classificados do grupo A (Itália, Bélgica, Holanda e Porto Rico).

Ex-jogador da Premier League inglesa é convocado para lutar contra a Ucrânia

o presidente Vladimir Pu tin anunciou a imedia ta “mobilização parcial” de cidadãos russos, em um esforço para reforçar à invasão do Kremlin, após os ganhos da Ucrâ nia em sua contraofen siva em andamento.

Como parte dos es forços de mobilização, a Rússia convocará 300.000 reservistas, segundo o ministro da Defesa, Sergei Shoigu.

O grupo de direitos humanos Open Stadiums pediu à Fifa que tire o Irã da Copa do Mundo no Catar, em novembro, de vido ao tratamento dado às mulheres pelo país.

Em uma carta en viada ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, na quinta-feira (29), a organização disse que as autoridades iranianas continuam se recusando a permitir que torcedo ras tenham acesso aos jogos dentro do país, apesar da pressão do ór gão regulador do esporte.

“A federação iraniana não é apenas cúmpli ce dos crimes do re gime. É uma ameaça direta à segurança das torcedoras no Irã e onde quer que nossa sele ção jogue no mundo. O futebol deve ser um es paço seguro para to dos nós”, afirma a carta.

“É por isso que, como torcedores de futebol ira nianos, é com o coração extremamente pesado que temos que levantar nossa mais profunda pre ocupação com a partici pação do Irã na próxima Copa do Mundo da Fifa.

Nem a Fifa, nem a Federação de Futebol da República Islâmica do Irã responderam imedia tamente a um pedido de comentário da Reuters.

A ligação ocorre en quanto os protestos con tinuam em várias cidades do Irã na quinta-feira con tra a morte de uma jovem sob custódia policial, se gundo o estado e as mí dias sociais, enquanto um grupo de direitos huma nos disse que pelo menos 83 pessoas foram mortas em quase duas sema nas de manifestações.

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, descreveu os distúrbios como o mais recente de uma série de movimentos contra o Irã por potências ocidentais hostis desde a revolu ção islâmica de 1979.

Os Estádios Aber tos fizeram campanha na última década para que as mulheres pudes sem assistir a partidas de futebol no Irã, mas com sucesso limitado.

O ex-jogador de futebol do Everton e da seleção russa, Diniyar Bilyalet dinov, recebeu uma inti mação do escritório de registro e alistamento militar da Rússia, disse seu pai, Rinat Bilyaletdi nov, à agência de notícias estatal russa RIA Novosti.

“Diniyar realmente re cebeu uma convocação. É difícil falar de emoções, porque ele não serviu,

embora tenha feito o ser viço militar, mas foi espe cífico, com viés esporti vo. Isso foi há 19 anos”, disse o pai do jogador.

Rinat Bilyaletdinov ar gumentou que Diniyar foi convocado incorretamente por ser mais velho do que a idade limite de 35 anos.

“A lei ainda diz para chamar pessoas de até 35 anos, e ele tem 37, então há algum tipo de

inconsistência. Agora será descoberto se esta agen da está correta ou se foi enviada antecipadamen te”, disse Rinat Bilyale tdinov à RIA Novosti.

“Tudo pode acontecer. Se houve uma mobili zação geral, então faça perguntas. Enquanto isso, o presidente estabeleceu um parcial, tudo deve es tar de acordo com a lei.” Na semana passada,

Putin decidiu alterar o Código Penal do país no fim de semana e fortalecer as punições relacionadas ao serviço militar durante períodos de mobilização, lei marcial ou guerra, com os russos que não se apresentarem ao serviço agora enfrentando até 10 anos de prisão sob os novos regulamentos.

Bilyaletdinov ingres sou no Everton em 2009 e jogou pelo time da Premier League ingle sa por três temporadas.

O jogador de 37 anos e atuou em 46 partidas pela seleção russa, marcando seis gols e ajudando seu país a chegar às semifi nais da Eurocopa de 2008.

“Por que a Fifa da ria ao Estado iraniano e seus representantes um palco global, enquanto não apenas se recusa a respeitar os direitos humanos e dignidades básicos, mas atualmente está torturando e matan do seu próprio povo?”

“Onde estão os prin cípios das estátuas da Fifa a esse respeito?”

“Por isso, pedimos à Fifa, com base nos arti gos 3 e 4 de seus estatu tos, que expulse imedia tamente o Irã da Copa do Mundo de 2022 no Catar.”

Os artigos citados co brem as questões de direitos humanos e não discriminação com base em gênero, raça, reli gião e outros assuntos, com violações puníveis com suspensão ou ex pulsão do órgão global.

Sob pressão de Infan tino, um pequeno grupo de torcedoras teve aces so à partida em casa do Persépolis da final da Liga dos Campeões da Ásia de 2018 em Teerã.

Mas houve um pro gresso mínimo desde en tão, com torcedoras im pedidas de entrar no jogo das eliminatórias da Copa do Mundo do Irã contra o Líbano em Mashad em março, com o surgimento de um vídeo de torcedo ras sendo pulverizadas com spray de pimenta do lado de fora do estádio.

A seleção treinada por Carlos Queiroz jogou amistosos durante o re cente intervalo interna cional contra Uruguai e Senegal na Áustria, com ambos os jogos disputa dos à porta fechada por questões de segurança.

O Irã deve disputar sua sexta Copa do Mun do e enfrentará Ingla terra, País de Gales e Estados Unidos no Catar.

Esporte 06 Domingo e Segunda-Feira, 02 e 03 de Outubro de 2022

Projeto Escolas + Verdes quer levar sustentabilidade às salas de aula

mente envolvidos nessas ações, que visam justamen te despertar o interesse para a agenda ambiental, com ações concretas, ações práticas que as crianças e jovens poderão levar pras suas residências e gerar mais sustentabilidade”.

Com uma previsão de investimento inicial de até R$ 300 milhões, o projeto Escolas + Verdes preten de levar sustentabilidade para as salas de aula. De acordo com o secretário de Qualidade Ambiental do Mi nistério do Meio Ambiente,

André França, as ações a serem implementadas nas escolas, em parceria com o Ministério da Educação, incluem separação e tra tamento de resíduos, reci clagem, logística reversa, reúso e eficiência no uso da água, eficiência energé

tica e energias renováveis.

Em entrevista ao progra ma Repórter Nacional, da Rádio Nacional, o secretário destacou que a proposta é que a comunidade escolar se torne protagonista no projeto. “Diretores, profes sores, alunos estão direta

O projeto utiliza biodiges tores, equipamento simples, mas que, segundo França, gera até dois botijões e meio de gás por mês, totalizando 30 botijões ao ano gerados por meio de energia renová vel que volta para o fogão da escola para o preparo da merenda. “Ensina sobre o combate ao desperdício porque esse material, ao invés de ser descartado e ir para o aterro sanitário, vol ta gerando biofertilizante”.

“Nada é desperdiçado. A grande mensagem é: não existe lixo, existe matéria prima fora do lugar. Se ela for bem aproveitada, pode gerar valor, riqueza, renda. Isso tudo com sus tentabilidade”, concluiu.

Em 2040, Brasil poderá ter carência de 235 mil professores, diz estudo

docentes do ensino bási co com 50 anos ou mais cresceu 109% no período.

aproximadamente 44,6 milhões de jovens com idade entre 3 e 17 anos.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022. O Presidente da Comissão Permanente de Lici tação da Prefeitura Municipal de Tuntum, torna público para conhecimento de todos que a sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 630/2022, que tem como objeto a contratação de empre sa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana no município de Tuntum/MA, com abertura prevista para às 09h00min do dia 03 de outubro de 2022, fica ADIADA para às 09h00min do dia 18 de outubro de 2022. Não houve qualquer alteração no edital, manten do-se incólume em todos os seus termos. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cpltun tum@gmail.com. Tuntum – MA, 30 de setembro de 2022. Alexandre Silva Santos – Presidente da CPL.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. O Presidente da Comissão Permanente de Lici tação da Prefeitura Municipal de Tuntum – MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da lici tação divulgada através do edital da CONCOR RÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 630/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana no município de Tuntum/MA, por conveniência da Administração Pública, em razão de ter sido constatado erro insanável no Projeto Básico, conforme Parecer Técnico da Engenharia Civil deste município, emitido por Augusto Ferreira Andrade – CREA NACIONAL 1915792029. Tun tum – Maranhão, 30 de setembro de 2022. Alex andre Silva Santos – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 024/2022 .

Uma pesquisa divulga da hoje (29) pelo Sindicato das Entidades Mantenedo ras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Se mesp) mostra que até 2040 o Brasil poderá ter uma carência de 235 mil profes sores de educação básica.

O estudo aponta para um crescente desinteres se, especialmente dos jovens, em seguir a car reira docente. Segundo o estudo, o crescimento no número de ingressantes em cursos de licenciatura foi menor do que no res tante do ensino superior. De 2010 a 2020, houve um crescimento de 53,8% no ingresso em graduações que tem como carreira o ensino, enquanto nos demais cursos o aumento ficou em 76% no período.

O estudo aponta ain da o problema da eva são. Nos dez anos ana

lisados, o percentual de estudantes que concluiu os cursos de licenciatura aumentou apenas 4,3%.

O levantamento foi feito a partir de dados dispo nibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é vinculado ao Ministério da Educação. Ainda a partir dessa base de da dos, a pesquisa mostra que o percentual de novos alunos em cursos de licen ciatura com até 29 anos de idade caiu de 62,8%, em 2010, para 53%, em 2020.

Assim, a carreira vem registrando, segundo a pesquisa, um envelheci mento dos profissionais.

Entre 2009 e 2021, o nú mero de professores em início de carreira, com até 24 anos de idade, caiu de 116 mil para 67 mil, uma re tração de 42,4%. Ao mes mo tempo, o percentual de

A presidente do Se mesp, Lúcia Teixeira, des taca que a formação de professores com mais de 29 anos não significa, ne cessariamente, a entrada de novos professores na carreira. Segundo ela, esses profissionais são, na maioria das vezes, pessoas que já trabalham na área. “Isso aconte ce em razão da lei que obriga o professor em exercício a ter formação mínima na área de peda gogia ou em licenciaturas para o magistério na edu cação básica”, explica.

Algumas carreiras es tão em situação mais de licada do que outras. A pesquisa mostra que caiu em 21,3% o número de alunos que concluiu o cur so de licenciatura em bio logia entre 2016 e 2020. Em química, a redução ficou em 12,8% no perí odo e, em letras, 10,1%.

De acordo com a pes quisa, o número total de docentes da educação básica está estabilizado em cerca de 2,2 milhões desde 2014, após ter tido um crescimento de 10,8% em comparação com 2009. Esses professores aten dem uma população de

A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que, em 2040, o Brasil tenha cerca de 40 milhões de jovens nessa faixa etária. Para manter a proporção atual de professores e alunos, seria necessário ter 1,97 milhão de docen tes. No entanto, o estudo projeta, a partir das taxas observadas até 2021, que o país chegue a esse mo mento com apenas 1,74 milhão de professores.

Entre os fatores que levam ao afastamento dos jovens da carreira de pro fessor, o estudo destaca a baixa remuneração. Em 2020, os professores do ensino médio recebiam, em média, R$ 5,4 mil por mês, o que representa 82% da renda média das pesso as empregadas com ensi no superior (R$ 6,5 mil).

Além disso, o estudo aponta para “o abandono da profissão devido às condições de trabalho precárias, como infraes trutura ruim de algumas escolas, falta de equipa mentos e materiais de apoio, violência na sala de aula e problemas de saúde, agravados com a pandemia de covid-19”.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Sel vas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as dis posições da Lei 8.666/93 e suas alterações pos teriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de empreitada por preço unitário , objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ma nutenção de ar condicionado que atenda a de manda da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convo catório. ABERTURA: 17 de outubro de 2022 , às 08h00min , através da plataforma: https://www. licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 29 de setembro de 2022 . Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

e 03 de Outubro de 2022
Educação 07Domingo e Segunda-Feira, 02

Crime eleitoral: homens são presos em posse de dinheiro, cestas básicas e material de campanha na BR-135, no MA

cestas básicas de alimentos e quatro listas com nomes de possíveis eleitores, além de números de título de eleitor, com respectivas informações de zonas e seções eleitorais.

De acordo com a PRF, as ocorrências foram enca minhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Bacabeira, sendo que os presos foram autuados por lavagem de di nheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e corrupção eleitoral (compra de votos).

uma grande quantidade de adesivos e de ‘santinhos’, como são chamados os pan fletos dos candidatos à elei ção, entre os panfletos en contrados, havia ‘santinhos’ de campanha eleitoral de um candidato a governador.

Nesta sexta-feira (30), duas pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Fe deral (PRF), em flagrante, por crime eleitoral. Segundo a PRF, as duas prisões fo ram realizadas na BR-135, na cidade de Bacabeira, na Região Metropolitana de São Luís, durante a Operação Eleições 2022. Os detidos estavam em dois veículos, transportando dinheiro sem comprovação de origem, além de cestas básicas, material de campanha e informações de eleitores.

O primeiro flagrante foi feito durante a abordagem a um veículo Fiat Strada, de cor branca, conduzido por um homem de 44 anos e tendo como passageiro um homem de 47 anos.

Na vistoria superficial do veículo, a polícia encontrou uma grande quantidade de material de campanha, to talizando aproximadamente

18 mil itens entre papelaria e bandeiras de candida tos a deputado estadual e federal, além de 33 ces tas básicas na carroceria.

Também foi encontrada com o passageiro a quantia de R$ 6,8 mil, sendo que ele não pôde comprovar a origem do dinheiro, nem a quantia exata. Indagado sobre as cestas básicas, o homem também não sou be informar a quantidade e não mostrou recibos ou comprovantes de paga mento das referidas cestas.

O segundo flagrante foi feito em outra abordagem, no período da tarde, quando os policiais rodoviários federais flagraram um Renault Duster conduzido por um homem de 29 anos. No interior do veículo, foram encontrados vários ‘santinhos’ (panfletos de campanha) de candidatos a eleição a diversos cargos públicos, R$ 1.618,00, quatro

Essa é a terceira ocor rência de possível crime eleitoral registrada em três dias pela PRF no Maranhão. Na quarta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal flagrou dois homens em uma ca minhonete S10, onde havia adesivos, panfletos de can didato à eleição (‘santinhos’) e uma grande quantidade de dinheiro em espécie. O flagrante também foi feito na cidade de Bacabeira.

Além do dinheiro, a dupla estava em posse de um ca derno com informações de talhadas de eleitores. Diante dos fatos, o condutor do veículo foi autuado por lava gem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

De acordo com a PRF, por volta das 17h15, os poli ciais realizavam uma fiscali zação de trânsito, no km 1 da BR 402, quando abordaram uma caminhonete com dois ocupantes e verificaram que no branco traseiro e por todo o assoalho do veículo havia

Pelas circunstâncias, a PRF solicitou ao motorista que abrisse o porta-luvas do carro, o homem atendeu o pedido, mas de forma discreta tentou esconder alguns pacotes de dinheiro. A polícia percebeu a ação e apreendeu o dinheiro, que totalizava R$ 12 mil em espé cie, divididos em sete maços de cédulas de cem reais, um maço de cédulas de cinquenta reais e um maço de notas de duzentos reais. Ao todo, o dinheiro estava dividido em: 82 notas de cem reais, 52 de cinquenta reais e 6 de duzentos reais.

Diante dos fatos, foi reali zada busca no veículo, sendo encontrado outros materiais de campanha, como santi nho dos candidatos, além de uma agenda com lista de pessoas ligadas à campanha política com o título ‘Agenda de amigos 2022’ e de 28 fichas de cadastro de eleito res, chamadas de ‘cadastro de amigos’, no qual havia informações detalhadas de eleitores, como nome com pleto, data de nascimento, número do título de eleitor, zona e seção eleitoral, en dereço, telefone, entre ou tras informações pessoais.

PRF prende homem com R$ 36 mil em espécie, alimentos e santinhos

A Polícia Militar do Ma ranhão (PM-MA) informou, no início da tarde desta sex ta-feira (30), que o sargento da PM, identificado como Kilmen de Jesus Dutra Cos ta, que foi morto a tiros na cidade de Centro Novo do Maranhão, a 268 km de São Luís, não estava em serviço.

Segundo o comandan te-geral da PM-MA, coronel Emerson Bezerra, o sargento Kilmen de Jesus estava em um veículo HB20, com outras duas pessoas, quando hou ve uma troca de tiros entre os ocupantes do carro de passeio e dois homens em uma motocicleta. Na troca de tiros, o sargento e a dupla que estava na moto foram balea dos e acabaram indo a óbito.

“A princípio, ele não esta va em serviço, em nenhuma missão, nenhuma ordem de missão para poder atuar. E, ficamos sabemos que ele estava em um carro, em um HB20, com mais duas pessoas. E, durante essa situação, houve uma troca de tiros entre os dois ciganos que estavam em uma moto cicleta, com os integrantes do veículo. No caso, os dois da motocicleta, foram óbito. E um dos integrantes do HB20, também foi atingido, que foi o sargento. O pessoal que

estava no HB20 se deslocou até o hospital de Maracaçu mé, deixando o policial militar e saindo do local”, informou o coronel Emerson Bezerra.

O sargento, que era lota do no 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Pindaré-Mi rim e fazia parte da direto ria de inteligência da corpo ração, morreu no hospital.

Segundo a PM, ainda não há informações sobre quem eram os homens que estavam com o sargento no HB20.

“Estamos investigando a situação em si, pra saber como foi realmente que ocorreu este fato e, também, poder identi ficar as outras duas pessoas que estavam no veículo junto om o sargento”, destacou o comandante-geral da PM.

Ainda de acordo com o coronel Emerson Bezerra, o que se sabe é que o sargento não estava em missão com a PM, mas ainda não há infor mações de como e porque se deu a troca de tiros com os dois ocupantes da moto.

Quanto a dupla que estava na motocicleta, a PM afirma que se trata de dois ciganos que já têm passagens pela polícia.

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Mara nhão já está investigando o caso, que está sob sigilo.

Um homem que levava R$ 36,4 mil em espécie, sem origem declarada, além de alimentos e fo lhetos de um candidato às eleições, conhecidos como “santinhos” foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quinta

Segundo a PRF, o ma terial era transportado em um carro de luxo, abor dado no km 8 da BR-407. Dentro do veículo, esta vam as cédulas, dezenas de quilos de alimentos

não perecíveis e milha res de “santinhos”. Tam bém foi constatado que o automóvel estava com licenciamento atrasado.

À polícia, o homem disse que o dinheiro seria utilizado para comprar ovelhas. No entanto, a

suspeita é de que tanto o dinheiro quanto o mate rial seriam utilizados para compra de votos, o que se configura como crime elei toral. O homem foi levado para a delegacia de Polícia Federal em Juazeiro, junto com a carga apreendida.

-feira (29) em Juazeiro, na região norte da Bahia. Sargento da polícia militar morto no interior do Maranhão não estava em serviço, afirma comando da PM-MA
Polícia 08 adesivos, e Domingo e Segunda-Feira, 02 e 03 de Outubro de 2022

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