Seleção encara Colômbia nas quartas do Mundial Sub-20 Feminino
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CR7 diz que em breve será revelada a verdade sobre futuro no United
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54773
Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões
Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil. Pag. 2
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Petrobras lança edital para empresas de tecnologia e startups
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Número de casos de síndrome respiratória grave aumenta entre crianças
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ATOS FATOS
Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões
concordam com exigência de vacinação em escolas
Acordar na madrugada para comer pode ser distúrbio de sono, diz médica
Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem continuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
to, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.
Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil. Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o
“A população reconhece que a vacinação foi fator
determinante para o enfrentamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de menor gravidade da pandemia, propício ao retorno das atividades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
risco de transmissão da covid-19. A medida foi aprovada pelos cinco diretores da agência: Alex Machado Campos, que foi o relator; Daniel Pereira; Rômison Rodrigues Mota; Meiruze Sousa Freitas e Antonio
Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa. Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid-19 foi mantida.
com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e academias, o índice de pessoas que afirmaram que manteriam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Número de casos de síndrome respiratória grave aumenta entre crianças
Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas
alta e nem resultaram em Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia
O aumento no número de casos de Síndrome
Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças chamou a atenção de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme o último Boletim InfoGripe, divulgado nesta quartafeira (17). Na contramão
dos índices nacionais nas demais faixas etárias, que estão caindo, a contaminação entre crianças está subindo.
De acordo com a Fiocruz, a pesquisa destaca que, apesar do sinal geral de queda ou estabilização, o aumento recente na fai -
xa etária de 0 a 11 anos em diversos estados do Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste desperta um sinal de alerta.
“Em termos proporcionais, esse crescimento é ainda mais expressivo na faixa de 5 a 11 anos de idade. Por ser restrito às úl-
timas semanas, ainda não é possível identificar com clareza o vírus responsável por esse aumento, embora o Sars-CoV-2 (covid-19) continue sendo predominante em todas as faixas etárias”, explicou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.
O percentual de pessoas diagnosticadas com depressão no Brasil aumentou mais de 40% durante a pandemia de covid-19, passando de 9,6% no período anterior à crise sanitária, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano.
Acordar no meio da noite para revirar a geladeira em busca de alimentos pode ser um distúrbio de sono, porque o organismo da maioria das pessoas está preparado para o jejum durante a madrugada e não digerir comidas calóricas e em abundância durante o período do sono. O distúrbio alimentar associado ao sono e a síndrome do comer noturno podem explicar esta conduta atípica.
“Nessas pessoas, o organismo entende que a hora de maior funcionamento seria à noite. Por causa disso, têm pouca fome de manhã e mais apetite à noite”, afirmou médica e pesquisadora do Instituto
Os dados divulgados hoje (27) são do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não governamental Vital Strategies. Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo população das capitais e do interior.
Brasileiros demoram, em média, 39 meses - ou seja, 3 anos e 3 meses - para procurar ajuda médica para tratamento de depressão. O dado faz parte de um levantamento realizado pelo Instituto Ipsos, pedido da empresa farmacêutica Janssen, que ouviu 800 pessoas com ou sem relação com a depressão de 11 estados brasileiros.
A prevalência da depressão é maior em mulheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pessoas brancas, 16,5% foram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a população negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%.
A síndrome do comer noturno é um distúrbio alimentar que se caracteriza pelo aumento da necessidade de ingestão de alimentos à noite, antes do período principal de sono e com despertares noturnos para comer. O comer noturno pode ter explicações ligadas ao metabolismo e ao ritmo circadiano, que é o relógio interno do organismo do indivíduo. Há pessoas, chamadas de vespertinas, que são mais ativas no período noturno. Para identificar o distúrbio de sono de forma correta, os médicos investigam se o paciente se lembra, ou não.
“Por mais que a gente tenha uma estratégia de saúde da família, de atenção básica, consolidada no país, grupos mais vulneráveis ou menos escolarizados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o professor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernando Wehrmeister.
Segundo o professor, as populações mais vulneráveis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde problemas de deslocamento até questões como a discriminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em saúde”.
Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão
Apesar de os pensamentos suicidas terem incomodado cerca de 4 em cada 10 respondentes antes de buscar o diagnóstico, a demora em procurar ajuda especializada ocorreu, principalmente, pela falta de consciência de se tratar de uma doença (18%), por resistência (13%) e medo do julgamento, da reação dos outros ou vergonha (13%).
A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no entanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnóstico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou.
Os dados foram apresentados em um workshop realizado na manhã de hoje (14), em São Paulo, onde especialistas no assunto falaram sobre a “Urgência da saúde mental: um outro olhar sobre a depressão”.
As matérias
Segundo a professora de psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC Cintia de
RESENHA DO CONTRATO Nº: 054/2022 – ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as Secretarias do Município de Bacabeira – MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto. básico. Visa atender a reforma e ampliação de prédios e logradouros da Secretaria de Administração do município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 – 21. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 –3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 4.4.90.51; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.20093.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 04; 04.122; 04.122.0013; 04.122.0013.1010; 04.122.0013.10104.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.20393.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.1026; 10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.1027; 10.302.0024.10274.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta três centavos. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho – Secretária Municipal de Administração e Planejamento (CONTRATANTE) e o Sr.º Mizael Freitas Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 17 de agosto de 2022 - Sulamita Nunes Carvalho – Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
Azevedo Marques Périco, a demora na busca por tratamento para a depressão pode trazer sérias consequências ao paciente.
“O agravamento dos sintomas, a diminuição da eficácia dos tratamentos, a perda de anos produtivos, o impacto econômico e a severa diminuição da produtividade, e ainda prejuízo em seu convívio familiar e social são consequências da doença. A depressão precisa ser levada à sério”, afirmou Cíntia que também é integrante da Comissão de Emergenciais Psiquiátricas da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
O professor da escola de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de atividade física e a alimentação pobre nutrientes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós precisamos focar em quem mais precisa”, destacou. Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pandemia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físicas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-crise sanitária, para 18,4% atualmente.
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Dados da pesquisa demonstram ainda que há falta de entendimento das pessoas sobre a gravidade da doença e sobre seu impacto na vida do paciente e de todos ao seu redor. Apenas 10% acreditam que a depressão é uma doença com base biológica (e repercussões físicas no corpo). Outros 35% acham que a enfermidade não pode ser tratada com medicamento e 36% acreditam que, para superar a doença, é preciso
do Sono Dalva Poyares.
Congresso aprova transferência
Senado aprova marco regulatório para exploração de energia em alto mar
R$ 7,7 bi a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia em alto-mar no
Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bi -
Brasil. Essa energia pode ser eólica, solar ou mesmo gerada pela força das marés. O marco regulatório dá segurança jurídica para o país aproveitar o potencial
lhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos es -
energético offshore, ou seja, presente no mar. A proposta aprovada estabelece a concessão do direito de uso de bens da União a empreendimen-
tados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.
tos privados para geração de energia ou a outorga mediante autorização. A regra vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o
mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
“[O projeto] se destaca no sentido de permitir esse novo horizonte imediato de
investimentos que é o da energia eólica offshore, ou seja, a geração de energia a partir do vento dentro do mar, no mar brasileiro. E para isso nós precisávamos
A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pes -
Felipe D’Avila defende melhora do ensino básico
Congresso aprova PLN que facilita
na, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos
O candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Felipe D’Avila, cumpriu agenda nesta quarta-feira (17) na cidade de São Paulo, que começou com um almoço com representantes do movimento Brasil
Competitivo. No encontro, ele defendeu a melhora do ensino básico para aumentar a produtividade da economia brasileira e a igualdade de oportunidades. “O ensino profissionalizante no ensino médio é muito impor-
preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.
tante, a formação de professores também é fundamental. Temos que mudar radicalmente o curso do magistério no Brasil, tem que ter mais equilíbrio das aulas práticas e teóricas”, afirmou. Ao apresentar seu plano de
O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no
Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende
governo, o presidenciável disse que é necessário o combate à pobreza extrema e afirmou ser possível erradicá-la em quatro anos. “É absolutamente possível. É só pegar o que está sendo gasto com auxílio emergencial e focar nos realmente mais pobres”.
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.
A votação dos PLNs só pode ocorrer emgresso Nacional, onderes votam esse tipo denutenção de vetos doca. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.
D’Avila também pontuou a relevância da pauta do meio ambiente se for eleito, pois, segundo ele, governos e mercados chegaram à conclusão de que o mundo tem que entrar numa economia de baixo carbono até 2050. Ele destacou o combate ao desmatamento e a recuperação de áreas degradadas como medidas cruciais para cumprir as metas pactuadas pelo Brasil.
ATOS FATOS
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar
O ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE)
Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
O general de Exército Lourival Carvalho Silva tomou posse hoje (17) no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e teve o nome aprovado pelo Senado. O general foi empossado na cadeira do ministro general de Exército Luís Carlos Gomes Mattos, que deixou o tribunal em julho ao completar a idade limite de 75 anos
de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que havia concedido no domingo (27) para vedar a manifestação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, entendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politicamente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
para permanecer no cargo. Carvalho iniciou a carreira militar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). É bacharel em Ciências Militares pela Academia Mi -
estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.
litar das Agulhas Negras (Aman). Antes de chegar ao STM, o ministro foi comandante do Comando Militar do Oeste (CMO) e ocupou o cargo de chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP).
A decisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.
está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.
gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos cional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são compostas por um número par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por entiindicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o processo fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em vigor a lei que prevê o pagamento de compensação financeira aos profissionais de saúde que, durante a pandemia, trabalharam no atendimento
direito a pacientes com covid-19, contraíram a doença e se tornaram permanentemente incapacitados para o trabalho.
A Lei 14.128/2021 foi aprovada pelo Congresso em 2020, mas foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que não teria sido indicada a fonte de
recursos para a criação de nova despesa durante o período de emergência. O veto foi derrubado no Congresso, razão pela qual a Presidência recorreu ao Supremo, alegando inconstitucionalidades na tramitação da lei. Um dos argumentos foi o de que a despesa violou a legislação
Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, Luís Roberto Barroso votou a favor da medida, mas Alexandre de Moraes fez o segundo pedido de vista do julgamento.
orçamentária ao não prever a fonte de custeio. A lei prevê também o pagamento, pela União, da mesma compensação financeira ao cônjuge e aos dependentes do profissional de saúde que tenha morrido em decorrência da covid-19, depois de ter contraído a doença durante o pe-
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de 2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 183/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana no município de Tuntum/MA, por conveniência da Administração Pública, em razão da necessidade de alterações no Projeto Básico. Assim sendo, a presente licitação não terá prosseguimento. Tuntum – MA, 17 de agosto de 2022. Alexandre Silva Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO CONTRATO N.º 288/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/ MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/000166, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.486.318/0001-95. CONTRATADA: GAMA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.590.401/0001-65. Base legal: Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 012/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação do Centro de Tecnologia, Inovação e Formação continuada de Tuntum “Profª. Graça Pinheiro”. Prazo: 06 (seis) meses. Valor: R$ 461.495,94 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). Créditos orçamentários: 12.361.0008.2109.0000, 4.4.90.51.00. Tuntum – Maranhão, 16 de agosto de 2022. NELSON SILVA DE ALMEIDA – Prefeito Municipal em exercício.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, observados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS FLORESTAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS –
SEMA, localizada na Av. dos Holandeses, nº. 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís - MA, CEP 65.071-380, no uso de sua competência, conforme contido no art. 16 da Lei Estadual nº. 5.405/1992; e com fulcro no art. 225, parágrafo 1°, IV, da Constituição Federal e art. 241, VIII da Constituição do Estado do Maranhão, observado o art. 2°, parágrafo 1° da Resolução CONAMA n°.09/1987, combinada com o art. 34, parágrafo 5º do Decreto Estadual nº. 13.494/1993 COMUNICA a quem interessar que foi aberto prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data da publicação do presente Edital. Para REQUERER Audiência Pública, a que se dará ampla publicidade, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relacionado ao requerimento de Licença Ambiental, para ATIVIDADE AGROSILVOPASTORIL no imóvel FAZENDA SUMIDOR E OUTRAS – Zona Rural, s/n, CEP: 656685-000, no município de MIrador/MA no Estado do Maranhão, conforme Solicitação do Empreendedor EUCLEDES NOGLIO MERLIN – CPF N° 760.140.020-49, referente ao processo SEMA n° 22030013501/2022. São Luís, 12/08/2022.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF ATOS FATOS
Petrobras lança edital para empresas de tecnologia e startups
A Petrobras lançou hoje (17) o segundo edital para aquisição de soluções inovadoras, que prevê investimento de até R$ 6 milhões em empresas de tecnologia e startups (empresas novas, que oferecem soluções inovadoras), A estatal busca novidades em áreas como in-
teligência artificial, tecnologias de inspeção e modelagem e simulação.
nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não
As inscrições ficam abertas até 9 de setembro, e os projetos podem receber até R$ 1,6 milhão para desenvolvimento e testes das soluções em ambientes produtivos.
Podem participar tanto empresas e instituições brasileiras quanto estrangeiras. A seleção inclui uma fase de mentoria técnica para aprimoramento do plano de trabalho e modelo de negócios.
Os candidatos também precisam ser aprovados em
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
Prefeitura promove mutirão
um pitch day, no qual apresentam suas propostas para uma banca formada por gestores e especialistas da Petrobras. São avaliados nessa etapa critérios como o modelo de negócios, implantação da solução ao final do projeto, consistência e competitividade da proposta.
ApexBrasil vai qualificar produtores e empresas para exportar frutas
Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) vai qualificar até 50 produtores e empresas para a exportação de frutas, por meio do Peiex Agro Frutas, que foi lançado hoje (17) em evento em Juazeiro (BA), vizinha a Petrolina (PE), importante região produtora de frutas no país.
O Peiex é o Programa de Qualificação para Exportação da ApexBrasil que atende empresas de todos os portes e setores. Segundo a agência, em função do potencial de
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
algumas áreas específicas da agricultura, como é o caso das frutas, haverá atendimento especializado por meio de atendimento online, gratuito e customizado.
de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
De acordo com o diretor de negócios da ApexBrasil, Lucas Fiúza, o empreendedor aprende todos os passos para conseguir ser um exportador, como as exigências dos diversos mercados, certificações e até processos internos da própria empresa, incluindo sistemas de gerenciamento e análise de embalagens de produtos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, acessórios componentes e materiais originais ou recomendados pelo fabricante, de acordo com as características de cada veículo, exceto o material estiver em gozo de garantia do fabricante e serviços de mão de obra para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Belágua/MA, no dia 31 de agosto de 2022, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de agosto de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Laboratório, Material Hospitalar e Material Odontológico para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Belagua/ MA, no dia 31 de agosto de 2022, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de agosto de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
com oportunidades de emprego
A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas atividades gratuitas promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para ampliar as oportunidades de inserção no mercado. As ações de empregabilidade, qualificação profissional e
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Auxílio Gás
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Belagua/MA, no dia 01 de setembro de 2022, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@ gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de agosto de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o dia 6 de maio.
A programação será aberta no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) Central, com o Contrata SPP. O mutirão pretende aproximar o trabalhador
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a Construção e Manutenção de Pontes e Bueiros no Município de Belagua/MA, no dia 31 de agosto de 2022, as 10:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de agosto de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal
e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção contará com mais de 700 vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços para todos os níveis de escolaridade.
Também hoje, o Cate Móvel estará na comunidade de Paraisópolis, para
levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o mercado de trabalho.
“Nos últimos dois anos, com o agravamento da pandemia, voltamos nossas ações para atividades online.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Didático e Kit Escolar para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Belagua/MA, no dia 31 de agosto de 2022, as 16:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. licitabelagua.com.br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de agosto de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Belagua/MA, no dia 01 de setembro de 2022, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de agosto de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
ATOS FATOS
CR7 diz que em breve será revelada a verdade sobre futuro no United
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
O atacante do Manchester United Cristiano Ronaldo disse que em algumas semanas será revelada a verdade, após constantes especulações sobre seu futuro no clube.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalar e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 31/08/2022 às 10:00hs, horário de Brasília/ DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 17 de agosto de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, sanitização e limpeza de fossas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/08/2022 às 14:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 17 de agosto de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO.
“Pessoal, estou passando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. Infelizmente ficarei fora dos gramados por um tempo. Este será mais um capítulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recuperação para voltar a fazer o que mais amo, representando meu país, meu povo
SELEÇÃO
“Saberão a verdade quando der entrevistas em algumas semanas”, disse o jogador de
O português estaria buscando deixar Old Trafford, apesar de o novo técnico Erik ten Hag insistir que ele “não está à venda”.
e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sempre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.
37 anos no Instagram. Ronaldo também curtiu uma postagem de um torcedor dizendo que o técnico do Atlético de Madri, Diego Simeone, queria contratá-lo. Respondendo ao post,
Ronaldo disse: “A mídia só fala mentira. Tenho um livro de notas e nos últimos meses das 100 notícias que fizeram, só acertaram 5. Imaginem como são as coisas. Fique aí com essa dica.”
Com a lesão, Marta desfalcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe enfrenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a técnica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nestas partidas.
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril
Seleção encara Colômbia nas quartas do Mundial
Sub-20 Feminino
A seleção brasileira Sub20 vai duelar contra a Colômbia no próximo sábado (20), às 23h (horário de Brasília), por uma vaga nas semifinais da Copa do
Mundo Feminina, na Costa Rica. A equipe canarinho assegurou vaga nas quartas de final ao golear a anfitriã Costa Rica, por 5 a 0, na capital San José, na noite de
terça-feira (16). Foi o último jogo da fase de grupos. As brasileiras terminaram em segundo lugar na chave A, por ter um gol a menos que a líder Espanha. Sob
tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.
comando do técnico Jonas Urias, a seleção precisava apenas de um empate para avançar na competição, mas acabou sobrando em campo.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708221112/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2022PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2022-PMSM, tipo menor preço, global, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSECIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MARANHÃOMA, em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 02/09/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www. licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, 15 de agosto de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708221126/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2022PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2022-PMSM, tipo menor preço, global, objetivando o Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Capacitações e Treinamentos em Saúde, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Maranhão/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/09/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama. com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, 15 de agosto de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708221113/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2022PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2022-PMSM, tipo menor preço, lote, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (expediente e limpeza) para a Prefeitura Municipal de Santana/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 16:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 02/09/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www. tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, 15 de agosto de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.
mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico
-PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza e Palmei-
ATOS FATOS
Problema em traje de cosmonauta russo força fim de caminhada espacial
Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021
Um dos dois cosmonautas que trabalhavam do lado de fora da Estação Espacial Internacional na quarta-feira (17) retornou com segurança à câmara de ar do laboratório depois
Secretário-geral da ONU pede rota de fuga de “apocalipse” em Mariupol
Otan pode elevar forças se tensões entre Sérvia e Kosovo
O secretário-geral da Organização das Nações
aumentarem
Internacional da Cruz Vermelha na desocupação da
O conselho municipal da cidade de Mariupol disse
dores da cidade estão em “perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e das condições sanitárias precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
“Mariupol é uma crise
presidente russo, Vladimir Putin, na terça-feira, nas quais Putin concordou “em princípio” com o envolvimento da ONU e do Comitê
hares de civis precisam de ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento médico ou têm mobilidade limitada”, afirmou Guterres a jornalistas após as conversas com Zelenskiy.
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
TERRORISMO
Mais de 3 mil refugiados, imigrantes e requerentes de asilo morreram ou desapareceram no ano passado enquanto tentavam chegar à Europa
que um problema elétrico em seu traje espacial forçou o controle de solo de Moscou a encerrar a caminhada espacial de rotina mais cedo, disseram autoridades dos Estados Unidos e da
Rússia.
pelas rotas marítimas do Mediterrâneo e do Atlântico.
A informação foi divulgada hoje (29) em relatório do Alto Comissariado das Nações
Oleg Artemyev estava com quase três horas de caminhada espacial, que tinha duração prevista de seis horas quando, os níveis de voltagem na ba -
Unidas para os Refugiados (Acnur).
Shabia Mantoo, do Acnur, disse, em entrevista em Genebra, que o número de 2021 representou quase duas
Presidente da Ucrânia condena “terrorismo nuclear da Rússia”
teria de seu traje espacial começaram a cair, levando os controladores de voo em Moscou a ordenar o retorno imediato do cosmonauta à câmara de ar da estação espacial.
vezes o total de vidas perdidas no ano anterior.
“Estamos vendo os aumentos dispararem”, disse ela. “É alarmante.”
Inflação ampla na zona do euro
atinge recorde de 7,5% em abril
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) aumentará sua força de manutenção da paz em Kosovo se houver uma escalada das tensões com a vizinha Sérvia, disse o chefe da aliança nesta quartafeira (17), às vésperas de negociações mediadas pela União Europeia (UE) entre os vizinhos dos Bálcãs ocidentais.
“Temos agora uma missão significativa, uma presença militar no Kosovo perto de 4 mil soldados”, disse Jens Stoltenberg em entrevista coletiva após conversas com o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, que estava ao lado dele, em Bruxelas.
de acordo com o esperado. A informação é considerada desconfortável para os formuladores de políticas do Banco Central Europeu (BCE), já preocupados com a possibilidade de o rápido de interromper. A inflação no bloco monetário de 19 países subiu para 7,5% em abril, ante 7,4% em março, em linha com as expectativas, impulsionada por aumento per-
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que discutiu “o terrorismo nuclear da Rússia” na usina nuclear de Zaporizhzhia, no Sul da Ucrânia, durante ligação telefônica nesta terça-feira (16) com o presidente francês, Emmanuel Macron.
fevereiro.
Em comentário no Twitter, Zelenskiy não deu mais detalhes de suas discussões sobre a usina, que a Rússia ocupou em março, após a invasão da Ucrânia em 24 de
agência de estatísticas da União Europeia (Eurostat) nesta sextafeira (29). Embora os custos voláteis de energia tenham tido a maior contribuição, a taxa de inflação
Ontem (15), o presidente ucraniano pediu ao mundo que mostre “força e determinação” para defender a usina nuclear, a maior da Europa, após bombardeios nas proximidades. Kiev e Moscou trocam acusa-
ções pelos ataques..
de energia na verdade diminuiu to o crescimento dos preços de alimentos, serviços e bens industriais não energéticos acelerou ainda mais, indicando que a inflação está se tornando cada vez mais ampla.
“Diálogo contínuo com o presidente francês @EmmanuelMacron. Informado sobre a situação no front, o terrorismo nuclear da Rússia na usina nuclear de Zaporizhia)”, escreveu Zelenskiy no Twitter.
“Se necessário, vamos mover forças, implantá -las onde for necessário e aumentar nossa presença. Já aumentamos a presença no norte. Estamos prontos para fazer mais.”
As tensões entre Sérvia e Kosovo aumentaram este mês quando o governo kosovar disse que obrigará os sérvios que vivem no norte, que são apoiados por Belgrado
A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Nesta semana, novos
e não reconhecem as instituições de Kosovo, a começar a usar placas de carros emitidas em Pristina. A situação se acalmou depois que o primeiroministro de Kosovo, Albin Kurti, sob pressão dos Estados Unidos e da União Européia, concordou em adiar a regra das placas de carros até 1º de setembro e as forças de paz da Otan supervisionaram a remoção dos bloqueios de estradas estabelecidos pelos sérvios. No entanto, Vucic disse na entrevista coletiva na Otan que as conversas com Kurti na quinta-feira, que serão mediadas pela UE, serão difíceis porque os dois lados discordam em quase tudo. Kurti, que se reuniu com Stoltenberg mais tarde, sublinhou a determinação de Kosovo em se tornar membro da Otan. “As ameaças, riscos e desafios que a Otan enfrenta no atual ambiente de segurança também são sentidos por nosso país”, disse ele a repórteres, ligando os problemas à influência da Rússia.
uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.
Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de
mana, os casos do país mento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há evidências atuais indicando que esse novo aumento esteja ligado a qualquer nova linhagem ou
ATOS FATOS
Operação da PF combate o compartilhamento de abuso de crianças
Polícia do Rio investiga desaparecimento de cinco homens
O Setor de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está responsável pela investigação sobre o desaparecimento de cinco homens que estavam em um carro de aplicativo, entre eles, o motorista, e os outros jovens entre 21 e 28 anos.
De acordo com as informações iniciais, eles estavam a caminho de um shopping em Nova Iguaçu, quando foram rendidos por homens armados e enca-
puzados no bairro Valverde. Conforme a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), a delegacia de homicídios também tenta a localização dos homens. “O caso foi encaminhado para o Setor de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) para investigação e localização das vítimas”.
O caso chegou a ser registrado na Delegacia de Nova Iguaçu, mas a DHBF assumiu as investigações.
Com objetivo de interromper a produção, armazenamento e compartilhamento de arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes
deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agên cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado.
por meio da internet, a Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Taciturno, no Ceará. Na ação, sete policiais federais cumprem
um mandado de busca e apreensão em domicílio investigado na cidade de Caririaçu. Segundo a PF, a busca tem como “intenção interromper as práticas
ilícitas e apreender celulares, documentos e outras mídias para instrução de inquérito policial e detalhamento da atuação do suspeito do crime investigado.”
PF faz ação contra contrabando e tráfico no porto de Itaguaí
Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches
O Procon-SP notificou a empresa Arcos
PF faz operação contra venda ilegal de produtos na internet em SP
mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São na região central de Araçatuba outra da
Comitiva faz diligências para investigar
dade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida portra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com -
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (17) mandados da Operação Ártemis, que investiga esquema de corrupção na Receita Federal para a facilitação de contrabando e tráfico de drogas no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. Segundo a PF, o esquema envolvia agentes públicos e empresários.
lizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros.
em casas e escritórios nas cidades do Rio de Janeiro e Itaguaí), além de São Vicente (SP), Belo Horizonte, Vitória e Maceió.
Também foi determinado o sequestro de bens e valores que ultrapassam os R$ 30 milhões.
Em nota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco.”
A 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu dois mandados de prisão preventiva e 31 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos
“Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um
De acordo com a PF, a investigação começou em 2020, depois que ações corretivas realizadas pela própria Receita Federal no Porto de Itaguaí constataram condutas suspeitas de servidores e outras pessoas.
A Polícia Federal deflagrou nesta quartafeira (17) operação para desarticular grupo criminoso que comercializa produtos, como eletrônicos, brinquedos e artigos
recreativos, descaminhados ou contrabandeados na internet. Batizada de Operação Tântalo, as investigações se concentram na região de Dracena (SP).
Nos últimos cinco anos, apenas uma das empresas acusadas comercializou irregularmente mais de 12 mil itens, faturando mais de R$ 12 milhões. A PF
começou a investigar em meados de 2021, após uma ação de repressão aduaneira da Receita Federal em diversas partes do Brasil, quando foram identificados os suspei -
(Salmos 26:6,7)
Caixa Econômica Fe- saltantes, morreram na ação,
Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis,
