ATOS E FATOS
SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO, DE 2022
Tite diz que seleção superou as expectativas diante da Bolívia PAG. 6
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5504
Flamengo e Fluminense começam a decidir título do Campeonato Carioca PAG. 6
ECONOMIA
Preços da indústria têm inflação de 0,56% em fevereiro, diz IBGE O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 0,56% em fevereiro deste ano. A taxa é inferior
às observadas no mês anterior (1,20%) e em fevereiro de 2021 (5,16%). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador acumula taxas de 1,77% no ano e de 20,05% em 12 meses. PAG. 5
TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março
Governador entrega obras de valorização de patrimônio e kits de instrumentos às igrejas PAG. 3
Moraes volta a determinar que O número de jovens entre 15 e 18 anos que tiraram o primeiro título de eleitor até 21 de março foi de 854.685, informou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para emitir o documento e estar apto a votar nas eleições de outubro segue até 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online. Fonte: Agência Câmara de Notícias Pag. 8 file:///C:/Users/User/Pictures/faaa.jpg
Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis
Presidente do TJMA dá posse a juízes
deputado use tornozeleira eletrônica PAG. 4
CGJ-MA regulamenta registro da regularização fundiária em cartórios PAG. 4
PAG. 5
PAG. 8
2 Geral
ATOS FATOS
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Presidente do TJMA dá posse a juízes
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, deu posse aos juízes Bernardo Luiz de Melo Freire (titular da comarca de Poção de Pedras) na 4ª Vara da comarca de Pedreiras, de
entrância intermediária e Antônio Agenor Gomes (titular da 1ª Vara Cível) no 2º Juizado Especial Cível e Criminal, ambos do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da comarca da Ilha de São Luís), de entrância final.
O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire foi promovido, pelo critério de merecimento, na Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 16 de março de 2022. Participaram da solenidade de posse, os desembar-
gadores Froz Sobrinho (corregedor-geral de Justiça eleito), e Jamil Gedeon, o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão) e familiares.
Rubens Pereira Jr agora é PT: o maior partido de esquerda da América Latina O deputado federal do Maranhão Rubens Pereira Jr assinou, nesta segunda-feira (28), a ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). O ato foi realizado na sede do diretório municipal do partido e a celebração ocorreu na casa de eventos Palazzo com a presença de lideranças estaduais do PT e de outras frentes partidárias. Rubens Jr acredita que o PT vai garantir muitas vitórias eleitorais no Maranhão, além de devolver ao povo do estado e do Brasil a esperança de dias melhores. “O PT é o maior partido do Brasil e o maior de esquerda da América Latina. O partido do presidente Lula vem fazendo a defesa das causas populares e sociais e eu tô chegando pra somar, não caí aqui de paraquedas, tenho identidade com o PT”, disse o parlamentar. Ao anunciar sua pré-can-
didatura a deputado federal, Rubens Jr disse que sempre esteve desse lado da história. “Desde a Assembleia à Câmara dos Deputados, os momentos fáceis e difíceis”, disse Rubens Jr. Para o deputado, o vice-governador Carlos Brandão faz movimento na política, assim como Lula fez em São Paulo. “Tira do PSDB e coloca no PSB. E este é o mesmo movimento feito por Flávio Dino no Maranhão”, ressaltou. O vice-governador CarFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
los Brandão afirmou que é preciso fortalecer o partido. “Em tempo de mudança, eu e o governador Flávio Dino entendemos que esse é o momento de estarmos juntos no mesmo palanque”, disse. Francimar Melo, presidente do Diretório Estadual do PT, afirmou que Rubens Jr foi aprovado por unanimidade em todas as alas do partido. “É um momento de alegria que o partido tem de receber um quadro qualificado. Ele sempre esteve do
nosso lado nessa história”, disse. Todas as correntes de partidos estavam presentes. Os secretários de Estado, Ricardo Barbosa, da Secretaria de Articulação Política, Chico Gonçalves, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Luiz Henrique, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca Sagrima), Ted Lago, da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Outros enviaram mensagens. Saudando com entusiasmo a chegada de Rubens Jr ao PT, Felipe Camarão tuitou “por estar em agendas de inaugurações na região sul e na região Tocantina não pude comparecer ao evento de filiação do amigo e deputado Rubens Jr. Porém, o saúdo com entusiasmo e vibração. Bem vindo ao PT, amigão!”, escreveu o secretário de Educação do MA.
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Prêmio Sociedade Sustentável abre inscrições e marca 10 anos de parceria entre Sumitomo Chemical e Enactus Brasil
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Sociedade Sustentável Sumitomo Chemical 2022. A edição deste ano marca 10 anos de história de parceria entre a Sumitomo Chemical e a Enactus Brasil. A premiação tem o objetivo de apoiar e incentivar o desenvolvimento de projetos que construam uma sociedade sustentável, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. O Prêmio Sociedade Sustentável 2022 simboliza uma década de impacto socioambiental promovido pela Sumitomo Chemical e Enactus Brasil, que já resultou em mais de 1.700 estudantes universitários engajados em mais de 50 times Enactus. Nestes 10 anos, calcula-se que, em média, 28 mil pessoas de todas as regiões do Brasil foram impactadas pelas ações de cunho social dos projetos. O edital deste ano conta com novidades em relação às edições anteriores. O prêmio vai contar com duas categorias: a tradicional categoria principal, onde novos projetos serão inscritos, e o Hackathon de 10 anos do Prêmio, que vai reunir vencedores prévios do Prêmio Sociedade Sustentável. A categoria principal é aberta para times de todo o Brasil e destinada a qualquer projeto da rede que esteja alinhado com ao menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Os 10 projetos selecionados vão receber uma bolsa auxílio de R$ 2,5 mil, além de acompanhamento e mentoria durante o ano com colaboradores da Sumitomo Chemical para o desenvolvimento do projeto. Os selecionados concorrerão à premiação final no Evento Nacional Enactus Brasil 2022 (ENEB). Os três times vencedores serão conhecidos em cerimônia no final do ano e vão receber R$ 15 mil para o 1º lugar, R$ 7 mil para o 2º lugar e R$ 5 mil para o 3º lugar. As inscrições estão abertas até o dia 1º de abril e podem ser realizadas no formulário disponível no site https://enactus.tfaforms. net/737. A grande novidade desta edição comemorativa é a segunda categoria, o Hackathon de 10 anos de Prêmio. O Hackathon é uma oportunidade exclusiva para times Enactus que já foram vencedores em edições passadas do Prêmio Sociedade Sustentável Sumitomo Chemical e tem como objetivo fomentar uma ideia e/ou projeto em fase inicial para que seja executada e acelerada no segundo semestre de 2022. Os prêmios do Hackathon para os 1º, 2º e 3º colocados serão de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Os times aptos e interessados no Hackathon podem se inscrever até o dia 19 de agosto pelo formulário de inscrição disponível no link https://enactus.tfaforms. net/738.
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ATOS FATOS
Política 3
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Governador entrega obras de valorização de patrimônio e kits de instrumentos às igrejas
Nesta segunda-feira (28), após cumprir agenda de inaugurações nas cidades de Balsas, Loreto e São Domingos do Azeitão, o governador Flávio Dino esteve em Carolina, onde inaugurou as obras de revitalização da Praça Alípio Carvalho e a reforma do canteiro da Avenida Getúlio Vargas. Flávio Dino também entregou 14 kits musicais para grupos de louvor das paróquias da Diocese de Carolina, seis para igrejas evangélicas do município, e assinou ordem de serviço para pavimentação asfáltica. “Nós estamos aqui em Carolina, hoje, renovando nosso compromisso com toda a cidade. Estamos inaugurando essa belíssima urbanização que tem implicação na geração de emprego e renda, trabalho, estímulo ao turismo e, também, claro, na autoestima, embelezamento da cidade, lazer da popu-
lação. Além disso, assinei mais uma etapa de pavimentação de ruas aqui em Carolina.
O Prefeito de Carolina, Dr. Erivelton, externou em nome da população a gratidão pelas benfeitorias
entregues pelo Governo do Estado. “Hoje, através da população de Carolina, eu como representante do
povo, só tenho a agradecer. Muito obrigado”, disse. A recepcionista Lívia Mota comemora as obras
de valorização do patrimônio carolinense, a exemplo da Praça Alípio de Carvalho, que foi um importante espaço de vivência no Centro Histórico de Carolina, nos últimos anos. “Eu, particularmente, tô amando. Porque Carolina merecia uma obra dessas, isso aqui é um patrimônio. E agora tá aí, todo mundo vai passear aqui, isso vai ficar representativo para nossa cidade”, comemorou a recepcionista. Para o bispo da Diocese de Carolina, Dom Francisco Lima, destaca a importância da presença do Governo do Estado no município e agradece a doação de kits de instrumentos à diocese. Só a presença pública aqui na região, já é importante no conjunto da obra. E a apresentação desses kit do Governo para as paróquias da Diocese de Carolina, nós recebemos de muito bom grado. Nós agradecemos”, disse o bispo.
Sistema de dados georreferenciados auxilia regularização fundiária
A coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Ticiany Maciel Palácio, participou do painel “Cadastro Municipal: o uso do Q-Gis para a regularização dos Municípios”, durante a programação da reunião do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça, realizada em Belo Horizonte (MG), na última sexta-feira, 25. A palestra foi ministrada em conjunto com o professor Hostílio Maia de Paula, do Instituto Federal de Goiás (IFGO), que fez uma explanação sobre o uso do Q-Gis sistema gratuito de informações geográficas, que está sendo utilizado em projetos de regularização fundiária em municípios de pequeno porte. O sistema está sendo utilizado em projetos de regularização fundiária pela Corregedoria do Poder Judiciário, em parceria a União, por meio da Re-
ceita Federal, no âmbito do Sistema Nacional de Informações Territoriais (SINTER), instituído pelo Decreto 8.764/2016, que
integra dados jurídicos produzidos pelos serviços de registros públicos a dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imóveis
urbanos e rurais produzidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios. No Maranhão, o proje-
to-piloto, intitulado “Latitude 4 Graus”, será utilizado, inicialmente, na regularização fundiária de imóveis urbanos (REURB-S)
nos municípios de Lagoa Grande, Santo Antonio dos Lopes, Arame, Caxias e Imperatriz. O projeto prevê a capacitação dos servidores municipais para a efetivação dos cadastros dos imóveis, em parceria com a Escola de Governo e as prefeituras municipais. SISTEMA Q-GIS O sistema Q-GIS, criado em 2022, é um programa multiplataforma, livre para utilização, que realiza tarefas de criação, visualização, edição e análise de dados georreferenciados, e pode ser integrado aos dispositivos móveis como tablets e celulares. Agrega informações sobre os imóveis cadastrados, como as coordenadas de localização, endereço, fotos da fachada, plantas, Boletim Sócio-Econômico, Boletim de Informação Cadastral (BIC), “Carta de Anuência”, “Memorial Descritivo” e outras informações necessárias à regularização imobiliária.
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Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis
A Justiça do Rio de Janeiro marcou o julgamento da ex-deputada Flordelis. Ela vai a júri popular em pouco mais de um mês, no dia 9 de maio, acusada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A decisão, divulgada nesta terça-feira (29), é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A ex-parlamentar res-
ponde, junto com mais oito acusados, pela morte do pastor, executado a tiros, em junho de 2019, após chegar à residência na companhia de Flordelis. As informações foram divulgadas na página do Tr i b u n a l d e J u s t i ç a d o estado. Em razão do número de acusados no processo, nove no total, a magistrada optou por dividir o
julgamento em duas sessões: uma para Flordelis e mais três rés, no dia 9 de maio. A outra sessão ocorre antes, em 12 de abril, quando serão julgados mais cinco acusados de envolvimento no crime. Na sessão do júri do dia 12 de abril, serão julgados o filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues; os filhos afetivos André Luiz
de Oliveira, e Carlos Ubiraci Francisco da Silva e o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa Andrea Santos Maia. No dia 9 de maio, na segunda sessão do júri, além da Flordelis, também serão julgadas sua filha biológica Simone dos Santos Rodrigues; a neta, Rayane dos Santos Oliveira; e a filha afetiva Marzy Teixeira da Silva.
Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a determinar hoje (29) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) use tornozeleira eletrônica. Pela decisão, a medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o ministro determinou a volta do monitoramento eletrônico, mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP) não conseguiram cumprir a medida. A decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e o próprio tribunal. Lindôra afirmou que, em falas durante eventos
com ampla divulgação nas redes sociais, o deputado continua a afirmar que ministros do Supremo têm “cruzado o limite” e que “apenas o chefe do Executivo pode deter isso”. Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas,
após ele ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo. A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes.
Defesa Mais cedo, durante pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado questionou a legalidade da decisão de Moraes e argumentou que, na condição de parlamentar, não pode ser alvo da medida. Segundo ele, a decisão de Moraes precisa ser votada e aprovada pela Casa para ter eficácia.
Justiça 4
comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2022-CPL-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 31/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 29 de março de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2022-CPL-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 31/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 12/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 29 de março de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO Aviso Da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 18 de Abril de 2022, às 08h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais e Insumos Odontológicos para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao. altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 29 de março de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial. Aviso Da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 18 de Abril de 2022, às 15h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação De Serviços De Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos em Geral para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao. ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 29 de março de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.
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Preços da indústria têm inflação de 0,56% em fevereiro, diz IBGE
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 0,56% em fevereiro deste ano. A taxa é inferior às observadas no mês anterior (1,20%) e em fevereiro de 2021 (5,16%). De acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador acumula taxas de 1,77% no ano e de 20,05% em 12 meses. Os preços subiram em 15 das 24 atividades industriais pesquisadas. Os destaques ficaram com as indústrias extrativas (8,34%), refino de
petróleo e biocombustíveis (1,70%) e alimentos (0,70%). Por outro lado, nove atividades tiveram deflação (queda de preços), entre elas metalurgia (-2,55%). Analisando-se as quatro grandes categorias econômicas da indústria, houve alta de preços em todas
elas: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (0,64%), bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (0,50%), bens de consumo semi e não duráveis (0,75%) e bens de consumo duráveis (0,15%).
Confiança dos serviços cresce 3 pontos em março, diz pesquisa da FGV
O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 3 pontos em março, na comparação com fevereiro. Com o resultado, que interrompeu uma sequência de quatro meses seguidos de queda, o indicador chegou a 92,2 pontos, em uma escala de
0 a 200 pontos. “O avanço da confiança parece estar relacionado com a melhora da pandemia, em especial nos segmentos que dependem mais da circulação de pessoas. Ainda é preciso cautela sobre os próximos meses, o cenário macroeconômico
negativo e a confiança baixa dos consumidores não permitem confirmar que essa alta seja a volta do caminho de recuperação observado no ano passado. Será preciso esperar por novos resultados favoráveis”, afirmou Rodolpho Tobler, economista da FGV, por
meio de nota. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança do empresariado de serviços no presente, cresceu 4,3 pontos e chegou a 90,9 pontos. Já o Índice de Expectativas, que avalia a percepção dos empresários em relação ao futuro, subiu 1,7 ponto e atingiu 93,7 pontos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, recargas de gás, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e centrais de ar condicionado, serviços de lanternagem, pintura, recarga de gas e substituição de peças de freezers e geladeiras, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 31/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 29 de março de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais expediente e didático, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 31/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 12/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 29 de março de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2022-CPL/SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 31/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 13/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 29 de março de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após transcorrido o prazo recursal da tomada de preços nº 002/2022, oriundo do processo administrativo nº 0710.1421.2.4/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme edital, seus anexos e projeto básico, publica-se a data de retomada da sessão para abertura e análise das propostas e prosseguimento do certame, ficando estabelecido a data de 01 de abril de 2022, para reabertura da sessão. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas. ma.gov.br ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa. com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA, ou ainda, através dos Contatos: (98) 3652-1271 / 97022-1777 e/ou por meio de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br / cplbjs@gmail. com. 29 de março de 2022. Jilson Silveira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Flamengo e Fluminense começam a decidir título do Campeonato Carioca
Flamengo e Fluminense começam a decidir o título do Campeonato Carioca nesta quarta-feira (30), a partir das 21h40 (horário de Brasília) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite o Fla-Flu decisivo ao vivo. O Flamengo chega em
um momento tranquilo à decisão, após superar o Vasco por duas vitórias de 1 a 0 nas semifinais da competição. Além disso, o técnico Paulo Sousa deve contar com o retorno de duas peças importantes que defenderam suas seleções na
última terça-feira (29), o uruguaio Arrascaeta e o chileno Isla. Enquanto o camisa 10 do Uruguai deve começar o clássico carioca como titular, o jogador do Chile deve ficar na reserva. Outra boa notícia foi o retorno aos treinos do atacante Bruno
Henrique, que se recuperou de uma lesão no ombro esquerdo. Ausências certas são o lateral Rodinei, com desconforto muscular, e os zagueiros Pablo, com lesão no ligamento do joelho direito, e Rodrigo Caio, em recuperação de cirurgia no joelho direito.
Tite diz que seleção superou as expectativas diante da Bolívia
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Peru derrota Paraguai e vai à repescagem para a Copa do Mundo A seleção peruana derrotou o Paraguai por 2 a 0, nesta terça-feira no estádio Nacional de Lima pela 18ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, e se garantiu na repescagem para o M u n d i a l d o C a t a r. A g o ra, o Peru enfrenta em junho o vencedor do confronto entre Emirados Árabes Unidos e Austrália. Com este resultado a equipe comandada pelo técnico argentino Ricardo Gareca fechou a competição na quinta posição, com 24 pontos, atrás de Brasil, Argentina, Uruguai e Equador, que garantiram classificação direta para o Mundial. Empurrada por sua apaixonada torcida, a
seleção peruana começou pressionando o adversário, e não demorou a abrir o marcador. Aos 4 minutos Cueva lançou de trivela para Lapadula, que bateu de primeira. Ainda na etapa inicial, mas aos 42 minutos, Flores levantou a b o l a p a r a Yo t ú n , q u e pegou de esquerda, de primeira, para marcar um golaço. Sorteio dos Grupos da Copa Após a disputa da última rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, as atenções se voltam para o sorteio dos Grupos do Mundial, que está marcado para ser realizado na próxima sextafeira (1), a partir das 13h (horário de Brasília), em Doha (Catar).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 03/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 02 de maio de 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência (https://www. baraodegrajau.ma.gov.br), ou adquirido me mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 28 de março de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL. COMUNICADO DUILIO JOSÉ DE MOURA, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 133.485.741-53, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agrossilvipastoril com ênfase em criação de gado de corte na Fazenda São Pedro I, localizada na Rodovia BR-010, KM 203, S/N, Zona Rural, no município de Ribamar Fiquene/MA, conforme dados constantes no e-processos 62071/2022. COMUNICADO Renata Arouche Marinho, CPF 010.924.163-07, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água subterrânea para piscicultura Lat. 2°30’46.98’’S Long. 44°10’43.92’’W situada na R.da Alegria, N°01, Vassoural, Município de Paço do Lumiar –MA, conforme E-processo n°063222/2022
O técnico da seleção brasileira, Tite, afirmou que sua equipe superou as expectativas na goleada de 4 a 0 sobre a Bolívia na noite desta terça-feira (29), pela 18ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), em partida disputada nos
3.600 metros de La Paz. “Sim [superou] qualquer expectativa que pudesse colocar em cima desse desempenho, em termos de análise qualitativa e quantitativa. Viemos para cá com tantas adversidades e fazer um placar tão elástico, com um número importante de finalizações,
mantendo nível e alternando sem perder o modelo”, declarou o comandante do Brasil em entrevista coletiva após a partida. Quem também destacou a performance do Brasil na altitude de La Paz foi o atacante Richarlison, autor de dois gols. “Jogo muito difícil aqui
na altitude. O professor armou uma tática com a qual a equipe jogou muito bem. Estão todos de parabéns. Valeu o esforço. Seguimos em busca de todas as vitórias”, afirmou em mensagem divulgada nas redes sociais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
COMUNICADO L C C MINEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 23/02/2022, Autorização de Perfuração nº 1003602/2022, para um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat 02º28’50,4” S e Long. 44º12’7,09” W, com validade de 03 anos, situado na Rua Blumenau, nº 17B, Qd 22, Bairro Parque Araçagy, São José de Ribamar - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 502/2022.
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Victor Godoy é o novo ministro da Educação
O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação formado pela Universidade de Brasília (UnB) Victor Godoy que, durante a gestão de Milton Ribeiro, ocupava o cargo de secretário-executivo da
pasta. A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários. O caso levou Ribeiro a pedir exoneração do car-
go, no último dia 28. A nomeação do novo ministro foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Currículo O currículo de Victor Godoy publicado no site do MEC informa que ele é servidor público da carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controlado-
ria-Geral da União (CGU), onde trabalhou desde 2004 até ser convidado ao cargo de secretário-executivo do MEC, em julho de 2020. Na CGU, Godoy atuou como auditor federal de Finanças e Controle, coordenadorgeral; e diretor de Auditoria da Área Social e de Acordos de Leniência.
Pedido da taxa de isenção no Enem 2022 começa na segunda-feira
A partir de segundafeira (4), estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) poderão pedir a isenção da taxa de inscrição. O prazo vai até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.
O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021, que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta. O cronograma oficial do
Enem foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União. Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá
recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio. Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso também fazer a inscrição no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Inep.
Educação 7
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Estudantes têm até 31 de agosto para renegociar dívidas do Fies Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse hoje (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O
saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas. Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por meio dos apps do Banco do Brasil ou da Caixa.
##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores, para atender as demandas das diversas Secretaria do município de BuritiMA, no dia 11 de abril de 2022 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com. ##DAT Buriti - MA, 22 de março de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa para aquisição de Agua Mineral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Buriri/MA, no dia 12 de abril de 2022 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com. ##DAT Buriti - MA, 22 de março de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Tuntum, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos que estará realizando licitação na MODALIDADE: Concorrência Pública. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Tuntum/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação: às 09h00min do dia 04 de abril de 2022. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h00min às 12h00min e no site do Município http:// portal.tuntum.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cpltuntum@gmail. com. Tuntum – MA, 29 de março de 2022. Sara Ferreira Costa Fleury – Presidente da CPL.
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TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março
O número de jovens entre 15 e 18 anos que tiraram o primeiro título de eleitor até 21 de março foi de 854.685, informou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para emitir o documento e estar apto a votar nas eleições de outubro segue até 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online.
As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais, que contou com a adesão de diversas personalidades, incluindo artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo.
A mobilização ocorreu após a Justiça Eleitoral identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral dos últimos 30 anos. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 15 a 17 anos de idade, cujo
voto é facultativo. O menor nível de participação de adolescentes já registrado ocorreu nas eleições municipais de 2020, quando a emissão do título de eleitor caiu drasticamente para essa faixa etária e apenas 992 mil jovens tinham o documento no dia da votação. Quatro anos antes, em 2016, o número era de 2,3 milhões.
Supermercado é condenado por descumprir oferta de desconto Um supermercado em Bacabal foi condenado a ressarcir uma cliente, sendo obrigado a aplicar o desconto oferecido em uma propaganda. No caso, o estabelecimento foi obrigado a ressarcir a consumidora em R$ 78,39, quantia equivalente a 10% do valor da compra realizada pela mulher. A sentença foi proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal. Na ação, a autora alegou que o supermercado requerido teria ofertado e descumprido promoção de troca de moedas, que anunciava que a cada R$ 50 em moedas, o cliente teria um desconto de
5% no ato da compra. Seguiu narrando que, em 19 de novembro de 2020, mesmo após trocar R$ 100 em moedas junto ao supermercado, não teria recebido nenhum desconto na compra que fez. Muito pelo contrário, ressaltou que teria sido tratada com hostilidade. A parte requerida, por seu turno, alega que a parte requerente ocorreu em equívoco na interpretação da promoção, pois o desconto de 5% dado aos clientes é calculado em cima do valor apresentado em moedas e não sobre o valor total da compra. “O princípio da informação é
apresentado no Código de Defesa do Consumidor como direito básico do consumidor e dever dos fornecedores de produtos e serviços, como podemos ver em diversos artigos da legislação consumerista, entre os quais, o que versa que a deve haver a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, esclareceu a sentença.
INFORMAÇÕES CLARAS E prosseguiu: “(…) Mais especificamente quanto às ofertas publicitárias, o Código de Defesa do Consumidor é enfático de que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas. (Salmos 26:6,7)
SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO, DE 2022
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Juízes Sebastião Bonfim e Antônio Luiz de Almeida respondem pelo plantão desta semana Os plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís nesta semana estão sob a responsabilidade dos juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim (12ª Vara Cível da Capital) e Antônio Luiz de Almeida Silva (1ª Vara de Entorpecentes). O plantão judiciário começa às 15h01 de hoje (28/03) e vai até as 7h59 da próxima segunda (04/04), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para atender somente demandas de natureza urgente. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial de justiça do plantão criminal). De segunda a sexta-feira ocorre o plantão noturno e, nos finais de semana e feriados, durante 24h. O servidor Angelo Oliveira (12ª Vara Cível) e a servidora Lidiane Pinheiro (1ª Vara de Entorpecentes) vão auxiliar os magistrados plantonistas. Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras do plantão que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos juízes. ÓBITO Este mês de março, o plantão noturno para registro de óbito fica sob a competência do Cartório da 5ª Zona, localizado no bairro Renascença, e pode ser acionado pelos telefones (98) 98514-6560/988543555.
CGJ-MA regulamenta registro da regularização fundiária em cartórios A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) estabeleceu normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana e rural nos cartórios extrajudiciais, por meio do Provimento nº 10/2022, assinado em 25 de março. A edição da norma integra um pacote de ações relacionadas ao Projeto de Regularização Fundiária implantado pelo corregedor-geral Paulo Velten, em parceria com o Estado, municípios e cartórios extrajudiciais, que já resultou em cerca de 5 mil registros imobiliários em 10 municípios maranhenses nos últimos dois anos. Dentre outros motivos, a Corregedoria do Judiciário justificou a necessidade de regulamentar os procedimentos que devem ser adotados pelas serventias extrajudiciais na área do “Programa Estadual de Regularização Fundiária”. O programa tem como objetivo incorporar os núcleos populacionais informais ao território urbano e titular seus ocupantes. NOVAS REGRAS A medida considerou as novas regras trazidas pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018 para a Regularização Fundiária Urbana (REURB). Essas normas flexibilizaram as regras de áreas públicas mínimas no parcelamento do solo urbano para atender a regularização de áreas consolidadas e irreversíveis, existentes em 22 de dezembro de 2016. “O registro da legitimação fundiária atribui propriedade plena e constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do Poder Público, exclusivamente no âmbito da REURB, àquele que detiver, em área pública, ou possuir, em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado, existente em 22 de dezembro de 2016”, diz o texto do provimento da CGJMA.