17.08.2022

FATOS

Ministério da Saúde tem novo tsecretário executivo

CNI: 77% da população concordam com exigência de vacinação em escolas

Acordar na madrugada para comer pode ser distúrbio de sono, diz médica

Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia

O ex-secretário do Trabalho Bruno Silva Dalcolmo foi nomeado hoje (16) para o cargo de secretário executivo do Ministério da Saúde. Especialista em Políticas Públicas e Gestão

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem continuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.

Segundo o levantamen-

SAÚDE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez nesta terçafeira(16) um alerta para a falsificação da solução injetável somatropina 20 g. A medicação é um hormônio que age no metabolismo de lipídios(gorduras do sangue),

Governamental e servidor público de carreira, Dalcolmo substituirá Daniel Meirelles Pereira, que passa a ocupar uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

to, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.

“A população reconhece que a vacinação foi fator

determinante para o enfrentamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de menor gravidade da pandemia, propício ao retorno das atividades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,

Há apenas 9 dias, Dalcolmo tinha sido designado para a função comissionada de assessor no gabinete da secretaria executiva do Ministério da Economia, mas foi convidado

com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a assumir o segundo posto hierárquico na pasta, responsável por elaborar e organizar as políticas públicas de assistência à saúde da população.

Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e academias, o índice de pessoas que afirmaram que manteriam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.

Anvisa alerta para falsificação da solução injetável somatropina 20 mg

alta e nem resultaram em

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia

carboidratos e proteínas, estimula o crescimento e aumenta sua velocidade em crianças com deficiência de hormônio de crescimento (GH) endógeno produzido pelo organismo.

Diante das denúncias, a Agência encaminhou

dossiê de investigação sanitária à Polícia Federal, para auxílio nas investigações quanto às denúncias de falsificação. Foram identificados no mercado brasileiro produtos com rótulos não originais ou com a impressão de lotes

não reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta Rápido BR/ Falsificação/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.

Acordar no meio da noite para revirar a geladeira em busca de alimentos pode ser um distúrbio de sono, porque o organismo da maioria das pessoas está preparado para o jejum durante a madrugada e não digerir comidas calóricas e em abundância durante o período do sono. O distúrbio alimentar associado ao sono e a síndrome do comer noturno podem explicar esta conduta atípica.

do Sono Dalva Poyares.

O percentual de pessoas diagnosticadas com depressão no Brasil aumentou mais de 40% durante a pandemia de covid-19, passando de 9,6% no período anterior à crise sanitária, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano.

Os dados divulgados hoje (27) são do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não governamental Vital Strategies.

“Nessas pessoas, o organismo entende que a hora de maior funcionamento seria à noite. Por causa disso, têm pouca fome de manhã e mais apetite à noite”, afirmou médica e pesquisadora do Instituto

Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo população das capitais e do interior.

Brasileiros demoram, em média, 39 meses - ou seja, 3 anos e 3 meses - para procurar ajuda médica para tratamento de depressão. O dado faz parte de um levantamento realizado pelo Instituto Ipsos, pedido da empresa farmacêutica Janssen, que ouviu 800 pessoas com ou sem relação com a depressão de 11 estados brasileiros.

A prevalência da depressão é maior em mulheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pessoas brancas, 16,5% foram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a população negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%.

“Por mais que a gente tenha uma estratégia de saúde da família, de atenção básica, consolidada no país, grupos mais vulneráveis ou menos escolarizados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o professor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernando Wehrmeister.

A síndrome do comer noturno é um distúrbio alimentar que se caracteriza pelo aumento da necessidade de ingestão de alimentos à noite, antes do período principal de sono e com despertares noturnos para comer. O comer noturno pode ter explicações ligadas ao metabolismo e ao ritmo circadiano, que é o relógio interno do organismo do indivíduo. Há pessoas, chamadas de vespertinas, que são mais ativas no período noturno.

Para identificar o distúrbio de sono de forma correta, os médicos investigam se o paciente se lembra, ou não.

Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão

Segundo o professor, as populações mais vulneráveis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde problemas de deslocamento até questões como a discriminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em saúde”.

O professor da escola de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de atividade física e a alimentação pobre nutrientes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós precisamos focar em quem mais precisa”, destacou.

Azevedo Marques Périco, a demora na busca por tratamento para a depressão pode trazer sérias consequências ao paciente.

Apesar de os pensamentos suicidas terem incomodado cerca de 4 em cada 10 respondentes antes de buscar o diagnóstico, a demora em procurar ajuda especializada ocorreu, principalmente, pela falta de consciência de se tratar de uma doença (18%), por resistência (13%) e medo do julgamento, da reação dos outros ou vergonha (13%).

A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no entanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnóstico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou.

Os dados foram apresentados em um workshop realizado na manhã de hoje (14), em São Paulo, onde especialistas no assunto falaram sobre a “Urgência da saúde mental: um outro olhar sobre a depressão”.

“O agravamento dos sintomas, a diminuição da eficácia dos tratamentos, a perda de anos produtivos, o impacto econômico e a severa diminuição da produtividade, e ainda prejuízo em seu convívio familiar e social são consequências da doença. A depressão precisa ser levada à sério”, afirmou Cíntia que também é integrante da Comissão de Emergenciais Psiquiátricas da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pandemia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físicas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-crise sanitária, para 18,4% atualmente.

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Segundo a professora de psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC Cintia de

Dados da pesquisa demonstram ainda que há falta de entendimento das pessoas sobre a gravidade da doença e sobre seu impacto na vida do paciente e de todos ao seu redor. Apenas 10% acreditam que a depressão é uma doença com base biológica (e repercussões físicas no corpo). Outros 35% acham que a enfermidade não pode ser tratada com medicamento e 36% acreditam que, para superar a doença, é preciso

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

O ministro do Tribunal

Superior Eleitoral (TSE)

Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana.

O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.

A cerimônia está prevista para começar às

Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido

JUSTIÇA

de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.

19h e deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além de ex-presidentes de República e candidatos à

Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que havia concedido no domingo (27) para vedar a manifestação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento.

Na revogação, Araújo

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.

O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de 2022.

Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para oferecer alternativa ao simples abandono ou até mesmo a esquemas irregulares de adoção.

rante o sigilo total à mulher grávida que faça a entrega voluntária, incluindo o segredo sobre o próprio nascimento da criança. A ideia é proteger a gestante que não possa ou não queira ficar com o bebê, garantindo que ela depois não será responsabilizada.

MUNICIPAL DE BOM

PREFEITURA

O tema ganhou destaque depois que a atriz Klara Castanho, de 21 anos, revelou no mês de junho, em rede social, ter aderido ao procedimento após ter sido vítima de estupro. O caso foi divulgado por colunistas sociais.

JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

Ao manifestar em qualquer hospital público, posto de atendimento, conselho tutelar ou outra instituição do sistema de proteção à infância a vontade de fazer a entrega, a gestante deve ser obrigatoriamente encaminhada ao Poder Judiciário.

presidência nas eleições de outubro.

Em junho, Moraes foi eleito de forma simbólica para comandar o tribunal, que é responsável pela organização do pleito.

A eleição é uma formalidade de praxe que

buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, entendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politicamente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva

estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.

é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Com o cumprimento do mandato de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral.

A decisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista

Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.

está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.

gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado, criada para investigar o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, apresentou, nesta terça-feira (16), o relatório final do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) com a conclusão

cional

As turmas do Carf são compostas por um número par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti -

-

dos trabalhos. Desde sua criação, a comissão fez quatro reuniões, sendo duas audiências públicas e uma diligência externa em Atalaia do Norte e Tabatinga, no Amazonas.

Segundo o relator, ao longo das reuniões, várias manifestações convergiram para delinear um panorama sobre a

violência nas terras indígenas, incluindo, mas não se limitando ao Vale do Javari, local do crime. e o contexto no qual se insere o assassinato de Bruno e Dom.

indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o processo fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.

De acordo com o relatório, depoimentos prestados na comissão temporária indicam que crimes ambientais

se sobrepõem no Vale do Javari, ocorrência de modalidades violentas e atuação de organizações criminosas. “A Terra Indígena tem mais de 8,5 milhões de hectares de extensão, abriga pelo menos 26 povos isolados e faz fronteira com regiões produtoras de cocaína.

CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, observados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA

A lei, contudo, ga -

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.

- Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 30 de agosto de 2022, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/ MA, 15 de agosto de 2022. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.

COMUNICADO

MATEUS SUPERMERCADOS SA. torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença Prévia para a Unidade de Comércio Varejista e Atacadista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios – Supermercados, localizado na Estrada de Ribamar, km 09, n 300-A, Ubatuba, São José de Ribamar/MA, conforme protocolo no 153/2021.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Pregoeiro, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, Objetivando Contratação de Empresa Especializada em Eventos para Realização do Círio de Nossa Senhora de Nazaré do Município de Luís Domingues/MA, realizar-se-á no dia 30.08.2022, às 10:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www. luisdomingues.ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4 (210x297mm,75 g/ m²), referente ao custo de reprodução. Luís Domingues/ MA, 15 de agosto de 2022. Mykaellem Samara Costa Nazaré. Pregoeira.

dos Auditores Fis

cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.

Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, Luís Roberto Barroso votou a favor da medida, mas Alexandre de Moraes fez o segundo pedido de vista do julgamento.

ATOS FATOS

Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF

BB lança linha para compra de meios de transporte pouco poluentes

nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Os interessados em comprar meios de transporte que gastem pouco ou nenhum combustível podem contar com uma linha de crédito. O Banco do Brasil (BB) lançou hoje (16) a linha BB Crédito Mobilidade, que financiará

para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos,

itens como bicicletas, patinetes, scooters elétricas ou mecânicas e motos abaixo de 125 cilindradas em até cinco anos.

Até 100% do valor da nota fiscal do produto pode ser financiado, desde que limitado a R$ 20 mil, o teto da linha.

entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não

A linha tem prazo de até 60 meses, com o pagamento da primeira parcela podendo ocorrer até 59 dias após a contratação. Os juros mínimos serão de 1,83% ao mês (24,31% ao ano). As prestações são debitadas em conta, na data escolhida pelo cliente.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

A contratação está disponível para os clientes pessoa física, que podem contratar pelo aplicativo do Banco do Brasil. Basta ir ao menu “Empréstimos”, escolher a opção “Contratar Financiamentos” e clicar em “BB Crédito Mobilidade”.

Prefeitura promove mutirão com oportunidades de emprego

EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022–PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 010/2022-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2022.

A PREGOEIRA deste Órgão, nomeada através de Portaria: 016/2020, objetivando o Registro de Preços –SRP. Torna público O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – CPL o objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para obras de: construção, reforma e manutenção, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santa Rita - MA, referente ao LOTE III. A empresa detentora do menor preço registrado por itens assume o compromisso de prestar os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata. As especificações técnicas e as condições de recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações, revisão e outras expressamente relacionadas no Edital da PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2022SRP e seus Anexos, constante do Processo Administrativo n.º 017/2022-CPL integram a presente Ata, independentemente de sua transcrição. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Rita – MA, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas atividades gratuitas promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para ampliar as oportunidades de inserção no mercado. As ações de empregabilidade, qualificação profissional e

geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o

A programação será aberta no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) Central, com o Contrata SPP. O mutirão pretende aproximar o trabalhador

12 de agosto de 2022.

Karina borges Cutrim Pregoeira

EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022– PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 010/2022-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2022.

A PREGOEIRA deste Órgão, nomeada através de Portaria: 016/2020, objetivando o Registro de Preços – SRP. Torna público O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – CPL o objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para obras de: construção, reforma e manutenção, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santa Rita - MA, referente ao LOTE V. A empresa detentora do menor preço registrado por itens assume o compromisso de prestar os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata. As especificações técnicas e as condições de recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações, revisão e outras expressamente relacionadas no Edital da PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2022-SRP e seus Anexos, constante do Processo Administrativo n.º 017/2022-CPL integram a presente Ata, independentemente de sua transcrição. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Rita – MA, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção contará com mais de 700 vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços para todos os níveis de escolaridade.

Móvel estará na comunidade de Paraisópolis, para

levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o

“Nos últimos dois anos, com o agravamento da pandemia, voltamos nossas ações para atividades

12 de agosto de 2022.

Karina borges Cutrim Pregoeira

Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

tuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que even -

O beneficiário poderá consultar informações so bre datas de pagamento, valor do benefício e com posição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar [Mendes]. Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever”, declarou Guedes. “Ninguém sacrificou [os gastos em] saúde e educação”, continuou.

de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022–PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 010/2022-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2022.

Benefícios básicos

Auxílio Gás

Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A PREGOEIRA deste Órgão, nomeada através de Portaria: 016/2020, objetivando o Registro de Preços –SRP. Torna público O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – CPL o objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para obras de: construção, reforma e manutenção, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santa Rita - MA, referente ao LOTE I. A empresa detentora do menor preço registrado por itens assume o compromisso de prestar os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata. As especificações técnicas e as condições de recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações, revisão e outras expressamente relacionadas no Edital da PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2022SRP e seus Anexos, constante do Processo Administrativo n.º 017/2022-CPL integram a presente Ata, independentemente de sua transcrição. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Rita – MA, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

ATOS FATOS

Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo

CBF confirma cancelamento de Brasil x Argentina pelas Eliminatórias

Dupla de Bruno Soares estreia com virada no Masters 1000 de Cincinatti

“Pessoal, estou passando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. Infelizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.

Agora é oficial: não haverá mais reposição da partida Brasil x Argentina, válida pelas Eliminatórias da Copa do Catar, que há 11 meses foi interrompida por questões sanitárias

COPA DO BRASIL

relacionadas à covid-19. Em nota oficial, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicada na manhã desta terça-feira (16), disse que a data – o jogo seria repetido no

Este será mais um capítulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recuperação para voltar a fazer o que mais amo, representando meu país, meu povo

e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sempre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram.

próximo dia 22 de setembro – será aproveitada para a realização de um amistoso preparatório da seleção brasileira antes da Copa do Mundo do Catar.

Com a lesão, Marta desfalcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en -

De acordo com a entidade, o cancelamento da partida pela Fifa foi possível após a resolução do processo disciplinar perante à Corte Arbitral do Esporte (CAS).

frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a técnica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nestas partidas.

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril

Copa do Brasil: Timão confia na virada contra Atlético-GO para avançar

do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

O brasileiro Bruno Soares e o escocês Jamie Murray estrearam nesta segunda-feira (15) com vitória de virada na disputa de duplas do ATP 1000 de Cincinatti (Estados Unidos), avançando às oitavas de final. Soares e Murray derrotaram os colombianos Juan Sebastian Cabal e Robert Farah, cabeças de chave 8, por 2 sets a 1 (parciais de 4/6, 6/2 e 10-7). A parceria Brasil-Escócia volta à quadra na quarta-feira (17) contra o russo Karen Khachanov e o

canadense Denis Shapovalov, em horário ainda a ser definido. Nesta terça (16), a paulistana Bia Haddad, 16ª colocada no ranking mundial, estreia no WTA de Cicinatti a letã Jelena Ostapenko (15ª) , em partida às 15h45 (horário de Brasília). Na quarta (17), além do jogo das oitavas da dupla de Bruno Soares, também tem estreia do gaúcho Rafael Matos no Masters 1000. Matos e o parceiro David Vega-Hernández (Espanha) enfrentarão o dinamarquês Holger Rune com o grego Stefanos Tsitsipas.

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Eliminado da Copa Libertadores da América, derrotado na última rodada do Brasileirão pelo arquirrival Palmeiras e precisando de

uma vantagem de três gols para avançar às semifinais da Copa do Brasil. Assim o Corinthians entra em campo contra o Atlético-GO,

-PR,

nesta quarta-feira (17), às 21h30 (horário de Brasília), na Neo Química Arena. O Dragão venceu o jogo de ida por 2 a 0 e pode até

perder por um gol de desvantagem que se classifica. Se o Timão devolver a diferença de dois gols, vamos para a disputa de pênaltis.

Brasil emplaca prata e bronze no Mundial de paraciclismo de estrada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

O Brasil teve dobradinha no Mundial de Paraciclismo de Estrada, em Baie-Comeau (Canadá), neste domingo (14). Medalhista olímpico (bronze na Rio 2016), Lauro Chaman conquistou a prata na prova de resistência de 81, 9 quilômetros na classe MC5 (para atletas com deficiência físico-motora menos severa). O compatriota Carlos Souza foi bronze, na prova de 70,2 km, classe MC1 (grau mais severo de comprometimento físico). Campeão mundial no ano passado, Chaman batalhou pelo bi até os metros finais da disputa dos 81,9 km, mas não deu: o ouro ficou com o francês Kevin

Le Cunff, e o australiano Alistair Donohoe completou o pódio com o bronze.

“Sempre sou muito grato a Deus por todas essas conquistas, estou feliz por estar no pódio mais uma vez. Claro que o objetivo maior era manter o título, mas o francês estava muito forte também e merece os parabéns. Agora é continuar batalhando para seguir somando pontos importantes para o Brasil no ranking mundial possibilitando conquistarmos o maior número de vagas possíveis para Paris 2024”, disse o ciclista em depoimento à Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

J F COMERCIO DE PETROLEO LTDA (Posto Sanção I) CNPJ: 07.797.056/0001-68

Torna público que efetuou o pagamento da taxa de licenciamento via DARE, numero 97476553, código da receita 209 (Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA), no valor de R$ 986,00, na data de 13/06/2022, referente ao processo de licenciamento ambiental, numero do e-processo 177524/2021, e que recebeu a Licencia Ambiental de Operação, numero 1076637/2022, para a atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. A empresa J F Comercio de Petróleo Ltda possui endereço na Av. Marechal Castelo Branco, nº 01, CEP 65.430-000, Bairro Centro, município Vargem Grande - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Con

e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.

Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico

Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza e Palmei-

nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.

Força-tarefa fiscaliza abastecimento de veículos com GNV no Rio

Polícia do Rio investiga desaparecimento de cinco homens

O Setor de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está responsável pela investigação sobre o desaparecimento de cinco homens que estavam em um carro de aplicativo, entre eles, o motorista, e os outros jovens entre 21 e 28 anos.

De acordo com as informações iniciais, eles estavam a caminho de um shopping em Nova Iguaçu, quando foram rendidos por homens armados e enca-

puzados no bairro Valverde. Conforme a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), a delegacia de homicídios também tenta a localização dos homens. “O caso foi encaminhado para o Setor de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) para investigação e localização das vítimas”.

O caso chegou a ser registrado na Delegacia de Nova Iguaçu, mas a DHBF assumiu as investigações.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) organizou uma força-tarefa no Rio de Janeiro, para fazer a

deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agên cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado.

mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São

partir de hoje (16) uma fiscalização em veículos que chegam aos postos de combustíveis para fazer abastecimento com GNV. Nesta

terça-feira, as equipes estiveram em dois postos da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Um na Avenida das Américas, 10200

e o outro na Avenida Salvador Allende, 3271. Ainda nesta semana, a fiscalização voltará às ruas amanhã e na quinta-feira.

PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos

Comitiva faz diligências para investigar

Ações do MS em terra indígena no Pará terão apoio da Força Nacional

Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação Dark Cloud, em busca de provas relacionadas à investigação da invasão de diversos sites do governo no ano

passado, principalmente dos sistemas do Ministério da Saúde.

São cumpridos mandados em Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, todos de busca

e apreensão. As diligências foram autorizadas pela Justiça Federal de Brasília, a pedido da PF.

“Durante a investigação, descobriu-se que tais ataques foram realizados

dade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão.

Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida portra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com -

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena GuamáTocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. A solicitação foi feita pelo Ministério da Saúde (MS). A portaria com a autorização, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

lizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros.

serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, a contar de hoje até 13 de novembro deste ano. O trabalho será realizado em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará, sob a coordenação da Polícia Federal.

Em nota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco.”

De acordo com a portaria, os militares atuarão nos

“Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um

“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Públi-

por uma organização criminosa transnacional dedicada à prática de crimes dessa natureza, visando entidades públicas e privadas no Brasil, Estados Unidos, Portugal e Colômbia”,

na região central de Araçatuba outra da Caixa Econômica Fe- saltantes, morreram na ação,

Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis,

O Procon-SP notificou a empresa Arcos