15.08.2022

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ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Seguda-Feira, 14 e 15 de Agosto de 2022

Botafogo busca recuperação no Brasileiro contra o Atlético-GO em casa

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PROPAGANDA

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54772

Vinicius, Casemiro e Fabinho são indicados a prêmio Bola de Ouro 2022

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TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. Pag. 3

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x Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

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5 Operação fiscaliza postos do Distrito Federal Salman Rushdie está ligado a respirador e incapaz de falar Dólar cai para R$ 5,07 e fecha no menor nível em dois meses

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ATOS FATOS

ATOS FATOS 2 Saúde

Fim de semana de vacinação contra a covid-19 e gripe na cidade de SP

CNI: 77% da população concordam com exigência de vacinação em escolas

Acordar na madrugada para comer pode ser distúrbio de sono, diz médica

de depressão cresce

durante a pandemia

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem continuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.

Diversos postos de saúde estarão abertos neste fim de semana para que moradores da cidade de São Paulo possam se vacinar contra a covid-19, gripe e outras doenças incluídas na Campanha Nacional de Va-

SAÚDE

Segundo o levantamen-

cinação contra a Poliomielite e multivacinação. Neste sábado, a vacinação ocorre nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Integradas, que estarão abertas até

to, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes. “A população reconhece que a vacinação foi fator

as 19h.

Já amanhã (14), o serviço estará disponível em cinco parques da capital paulista: Buenos Aires, Severo Gomes, do Carmo, da Juventude e Ceret. Essa vacinação está sendo feita das 8h às

determinante para o enfrentamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de menor gravidade da pandemia, propício ao retorno das atividades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,

17h. Também estarão abertos dois postos na Avenida Paulista: uma tenda, localizada na altura do número 52, e uma farmácia parceira, localizada no número 995. Nesses dois locais, o horário é das 8h às 16h.

com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e academias, o índice de pessoas que afirmaram que manteriam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.

Fiocruz pede registro de dois testes moleculares para monkeypox

Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas

Acordar no meio da noite para revirar a geladeira em busca de alimentos pode ser um distúrbio de sono, porque o organismo da maioria das pessoas está preparado para o jejum durante a madrugada e não digerir comidas calóricas e em abundância durante o período do sono. O distúrbio alimentar associado ao sono e a síndrome do comer noturno podem explicar esta conduta atípica.

“Nessas pessoas, o organismo entende que a hora de maior funcionamento seria à noite. Por causa disso, têm pouca fome de manhã e mais apetite à noite”, afirmou médica e pesquisadora do Instituto

alta e nem resultaram em

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) pediu o registro de dois kits de diagnóstico molecular do vírus Monkeypox junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O vírus é considerado

uma emergência de saúde pública internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e a Anvisa já recebeu cinco pedidos de registro de kits para o diagnóstico da doença.

Um dos kits produzidos pela Fiocruz, chamado kit molecular monkeypox (MPXV), é

capaz de fazer a identificação das duas cepas do vírus que circulam de forma endêmica no continente africano. Apenas uma delas, a da África Ocidental, é a responsável pelo surto em outros continentes.

Esse teste é do tipo PCR e consegue identificar o DNA

desses dois tipos de vírus em amostras retiradas das erupções cutâneas presentes no indivíduo com suspeita de infecção.

O segundo kit que teve seu registro solicitado no Brasil é para o diagnóstico diferencial, em que outras possibilidades de diagnóstico

O percentual de pessoas diagnosticadas com depressão no Brasil aumentou mais de 40% durante a pandemia de covid-19, passando de 9,6% no período anterior à crise sanitária, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano. Os dados divulgados hoje (27) são do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não governamental Vital Strategies. Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo população das capitais e do interior.

Brasileiros demoram, em média, 39 meses - ou seja, 3 anos e 3 meses - para procurar ajuda médica para tratamento de depressão. O dado faz parte de um levantamento realizado pelo Instituto Ipsos, pedido da empresa farmacêutica Janssen, que ouviu 800 pessoas com ou sem relação com a depressão de 11 estados brasileiros.

A prevalência da depressão é maior em mulheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pessoas brancas, 16,5% foram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a população negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%.

“Por mais que a gente tenha uma estratégia de saúde da família, de atenção básica, consolidada no país, grupos mais vulneráveis ou menos escolarizados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o professor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernando Wehrmeister.

do Sono Dalva Poyares. A síndrome do comer noturno é um distúrbio alimentar que se caracteriza pelo aumento da necessidade de ingestão de alimentos à noite, antes do período principal de sono e com despertares noturnos para comer. O comer noturno pode ter explicações ligadas ao metabolismo e ao ritmo circadiano, que é o relógio interno do organismo do indivíduo. Há pessoas, chamadas de vespertinas, que são mais ativas no período noturno.

Para identificar o distúrbio de sono de forma correta, os médicos investigam se o paciente se lembra, ou não.

Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão

Segundo o professor, as populações mais vulneráveis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde problemas de deslocamento até questões como a discriminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em saúde”.

Azevedo Marques Périco, a demora na busca por tratamento para a depressão pode trazer sérias consequências ao paciente.

Apesar de os pensamentos suicidas terem incomodado cerca de 4 em cada 10 respondentes antes de buscar o diagnóstico, a demora em procurar ajuda especializada ocorreu, principalmente, pela falta de consciência de se tratar de uma doença (18%), por resistência (13%) e medo do julgamento, da reação dos outros ou vergonha (13%).

A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no entanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnóstico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou.

Os dados foram apresentados em um workshop realizado na manhã de hoje (14), em São Paulo, onde especialistas no assunto falaram sobre a “Urgência da saúde mental: um outro olhar sobre a depressão”.

Segundo a professora de psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC Cintia de

O professor da escola de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de atividade física e a alimentação pobre nutrientes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós precisamos focar em quem mais precisa”, destacou. Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pandemia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físicas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-crise sanitária, para 18,4% atualmente.

“O agravamento dos sintomas, a diminuição da eficácia dos tratamentos, a perda de anos produtivos, o impacto econômico e a severa diminuição da produtividade, e ainda prejuízo em seu convívio familiar e social são consequências da doença. A depressão precisa ser levada à sério”, afirmou Cíntia que também é integrante da Comissão de Emergenciais Psiquiátricas da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Dados da pesquisa demonstram ainda que há falta de entendimento das pessoas sobre a gravidade da doença e sobre seu impacto na vida do paciente e de todos ao seu redor. Apenas 10% acreditam que a depressão é uma doença com base biológica (e repercussões físicas no corpo). Outros 35% acham que a enfermidade não pode ser tratada com medicamento e 36% acreditam que, para superar a doença, é preciso

Domingo

ATOS FATOS

Congresso aprova transferência

Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE

R$ 7,7 bi a estados e municípios

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa

Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bi -

terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente. Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745

lhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos es -

mil - valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Na proposta de governo

tados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cris -

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e

tofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha.

Na educação, os can -

municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pes -

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

Congresso aprova PLN que facilita

na, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputa -

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O

didatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo. tempo é calculado confor -

do Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos

primeiro da lista é o União Brasil, com 81 de -

preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

putados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV

criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no

Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende

(Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

A votação dos PLNs só pode ocorrer emgresso Nacional, onderes votam esse tipo denutenção de vetos doca. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.

Tempo de propaganda Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados.

ATOS FATOS

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

O ministro do Tribunal

Superior Eleitoral (TSE)

Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido

Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que havia concedido no domingo (27) para vedar a manifestação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para oferecer alternativa ao simples abandono ou até mesmo a esquemas irregulares de adoção.

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de 2022.

O tema ganhou destaque depois que a atriz Klara Castanho, de 21 anos, revelou no mês de junho, em rede social, ter aderido ao procedimento após ter sido vítima de estupro. O caso foi divulgado por colunistas sociais.

A lei, contudo, garante o sigilo total à mulher grávida que faça a entrega voluntária, incluindo o segredo sobre o próprio nascimento da criança. A ideia é proteger a gestante que não possa ou não queira ficar com o bebê, garantindo que ela depois não será responsabilizada.

Ao manifestar em qualquer hospital público, posto de atendimento, conselho tutelar ou outra instituição do sistema de proteção à infância a vontade de fazer a entrega, a gestante deve ser obrigatoriamente encaminhada ao Poder Judiciário.

Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

“Podem votar nos cargos

buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, entendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politicamente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva

estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.

de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE.

A decisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no

TSE

Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.

está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.

gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos cional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são compostas por um número par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por entiindicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o processo fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá o economista e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra como candidato ao cargo de vice-presidente.

A senadora declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 783 mil. Foram declarados depósitos bancários e participações societárias. Cintra tem patrimônio de R$ 12,5 milhões, entre depósitos, participações societárias, aplicações financeiras e

objetos de arte.

No plano de governo apresentado ao TSE, a chapa defende a unificação dos tributos e contribuições federais para auxiliar na retomada da economia após a pandemia de covid-19, além de política de apoio aos micro e pequenos em-

Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, Luís Roberto Barroso votou a favor da medida, mas Alexandre de Moraes fez o segundo pedido de vista do julgamento.

preendedores.

Na educação, os candidatos propõem melhorar a remuneração e a qualificação de professores, combater a evasão escolar e adotar um plano conjunto com estados e municípios para melhora dos índices educacionais.

R da c rodrigues combustível, CNPJ 39.733.568/0001-57, torna público que RECEBEU junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH, a Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA para a atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo – GLP, processo 0008/2022, no Povoado São Miguel, N° 1000, Zona Rural,município de Tuntum - MA, nas coordenadas 05°36’8.70’’ S 44°33’19.50’’ W.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, observados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atendar as necessidades do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 25 de agosto de 2022, às 08h00min, através da plataforma: https://www. licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de agosto de 2022. Victor Marques da Silva AlvesPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS

AVISO AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 035/2022

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais com cilindro, incluindo a troca dos cilindros em regime de comodato, para atender as demandas de interesse da Secretaria municipal de Saúde do município de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 26 de agosto de 2022.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 12 de agosto de 2022.

Domingo

Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF ATOS FATOS

Dólar cai para R$ 5,07 e fecha no menor nível em dois meses

nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos,

Em mais um dia de alívio global, o dólar voltou a cair para menos de R$ 5,10 e fechou no menor valor em dois meses. Beneficiada pela divulgação de balanços de empresas e pelo mercado externo, a bolsa de valores (B3) teve forte alta e encer-

rou a semana com o melhor desempenho em quase dois anos.

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (12) vendido a R$ 5,074, com recuo de R$ 0,084 (-1,63%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, mas acelerou o rit-

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil

Consumo nos Lares Brasileiros encerra o semestre com alta de 2,20%

O índice do Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro semestre com alta de 2,20%. Na comparação de junho ante maio, o indicador apresentou alta de 0,10%. Em relação a junho de 2021, a alta é de 6,03%. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

marca própria do supermercado, com preço de 20% a 30% mais baixo, trocou embalagens por aquelas que apresentavam maior economia ou melhor valor agregado e encontrou variedade de marcas nas gôndolas para compor sua cesta de consumo.

entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não

mo de queda durante a tarde. A moeda norte-americana está no menor valor desde 15 de junho, quando valia R$ 5,02. A divisa acumula queda de 1,93% em agosto e de 9% em 2022.

O dia também foi marcado pela euforia no mercado de

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.764, com alta de 2,78%. No maior nível desde 20 de abril, a bolsa brasileira subiu 5,91 na semana, a maior alta semanal desde novembro de 2020, na semana anterior às eleições presidenciais norte-americanas.

Prefeitura promove mutirão com oportunidades de emprego

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas atividades gratuitas promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para ampliar as oportunidades de inserção no mercado. As ações de empregabilidade, qualificação profissional e

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em

será aberta no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) Central, com o Contrata SPP. O mutirão pretende aproximar o trabalhador

dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas

do comércio e serviços para todos os níveis de escolaridade.

levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o mercado de trabalho.

de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações

Também hoje, o Cate Móvel estará na comunidade de Paraisópolis, para

De acordo com a Abras, no primeiro semestre o consumidor optou por produtos de

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

nesse modelo, mas em casos especiais.

“Nos últimos dois anos, com o agravamento da pandemia, voltamos nossas ações para atividades online.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes.

“A intensificação de ofertas nos supermercados e ampla variedades de marcas somadas aos recursos extras injetados na economia e a queda na taxa de desemprego impulsionaram o Consumo nos Lares Brasileiro no primeiro semestre”, avalia a Abras.

de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. A Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de CURURUPU-MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL E UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU –MA. ABERTURA: 01 de setembro de 2022, ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Rua Getúlio Vargas, n.º 20 - Centro - Cururupu – MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de CURURUPU- MA, no site da Prefeitura (https://cururupu. ma.gov.br), bem como o portal do SINC CONTRATA, podendo ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. CURURUPU- MA, 10 de agosto de 2022. Tayanna Mendes Guimarães – Presidente da CPL.

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2022. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos Municipais n.º 018/2021, n.º 062/2021 e subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos médios e leves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cururupu – MA. Data e horário do início da disputa: 09h30 (nove horas e trinta minutos), do dia 29/08/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da Prefeitura Municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 10 de agosto de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão

COMUNICADO

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

IVANEZ DA VEIGA OBEM, portador do CPF nº 610.481.860-91, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR sob o processo nº 050860/2022 para a atividade Agrossilvipastoril, sob coordenadas geográficas 07°23’29,75” S 46°28’22,78” O, localizado na Fazenda Floresta Brejão, s/nº - Zona Rural do Município de Riachão - MA.

Domingo

ATOS FATOS

Botafogo busca recuperação no

Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo

Brasileiro contra o Atlético-GO em casa

Vinicius, Casemiro

e Fabinho são indicados a prêmio Bola de Ouro 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Con

O Estádio Nilton Santos vai ser palco, neste sábado (13), de Botafogo x Atlético-GO, duelo da 22ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com 25 pontos, o Glorioso está em 12º lugar na tabela, enquanto o Dragão, com 20, amarga a vice-lanterna da competição. A partida, com início às 21h (horário de Brasília), será transmitida ao

COPA DO MUNDO

vivo na Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Mario Silva, reportagem Maurício Costa e plantão Bruno Mendes. O Botafogo vem de

empate em 1 a 1 contra o Ceará dentro de casa e teve a semana inteira para os treinos do técnico Luis Castro, como conta o zagueiro argentino Victor Cuesta.

“Pessoal, estou passando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. Infelizmente ficarei fora dos gramados por um tempo. Este será mais um capítulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recuperação para voltar a fazer o que mais amo, representando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sempre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta desfalcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe enfrenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a técnica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nestas partidas.

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril

Fifa antecipa início da Copa do Mundo para 20 de novembro

e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.

A Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou a antecipação do início da próxima edição da Copa do Mundo para o dia 20 de novembro. Segundo comunicado divulgado nesta quin-

ta-feira (11), o jogo inaugural será disputado entre Catar e Equador, a partir das 13h (horário de Brasília) no estádio Al Bayt. “A partida de abertura e a cerimônia do torneio deste ano

uma clássico

-PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza e Palmei-

no Estádio Al Bayt foram antecipadas um dia após uma decisão unânime tomada hoje pela Mesa do Conselho da Fifa”, diz a nota da entidade máxima do futebol mundial.

tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.

A programação inicial era de que fossem realizadas duas partidas antes do confronto envolvendo os donos da casa: Holanda contra Senegal, e Inglaterra versus Irã.

propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Os brasileiros Vinicius Júnior e Casemiro, ambos do Real Madrid, e Fabinho (Liverpool) estão na lista dos 30 indicados ao prêmio Bola de Ouro 2022, organizado pela revista France Football. O atacante Neymar ficou de fora da relação publicada nesta sexta-feira (12), assim como o argentino Lionel Messi, que faturou o troféu ano passado e em outras seis edições. Esta é a primeira vez desde 2005 que Messi não é indicado ao prêmio. Assim como nas edições de 2019 e 2021 – não ouve premiação em 2020 devido à pandemia de

covid-19 – a relação da revista France Football traz novamente Benzema (Real Madrid), De Bruyne (Manchester City), Riyad Mahrez (Manchester City), Lewandowski (Barcelona), Mbappé (Paris SaintGermain), Mané (Liverpool) e Cristiano Ronaldo (Manchester United).

Atacante da seleção portuguesa, CR7 já conquistou cinco veze o troféu Bola de Ouro; esta é sua 18ª indicação ao prêmio. Portugal tem ainda três outros jogadores na lista: João Cancelo e Bernardo Silva, ambos do Manchester City, e o atacante Rafael Leão, do Milan.

Flamengo volta a derrotar Corinthians e avança na Libertadores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

O Flamengo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, e se garantiu na semifinal da Copa Libertadores, onde enfrentará o vencedor do confronto entre Talleres (Argentina) e Vélez Sarsfield (Argentina), que triunfou na ida por 3 a 2. Precisando reverter uma desvantagem de dois gols, o Timão não se intimidou com os mais de 68 mil torcedores rubro -negros presentes no estádio e fez um bom primeiro tempo, no qual criou oportunidades de marcar, a mais clara aos 11 minutos, quando Adson se livrou de Filipe

RESENHA DO CONTRATO Nº: 053/2022 – ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as Secretarias do Município de Bacabeira – MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto. básico. Visa atender a reforma e ampliação de prédios da secretaria de educação no município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 – 21. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.10324.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: quatro milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Sr.º Wendell Marcel Calvet Almeida – Secretário Municipal de Educação (CONTRATANTE) e o Sr.º Mizael Freitas Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 12 de agosto de 2022 - Wendell Marcel Calvet Almeida – Secretário Municipal de Educação

Luís e bateu de dentro da área para a defesa de Santos. Pelo Flamengo as melhores oportunidades surgiram dos pés de Pedro, logo no segundo minuto em finalização de bicicleta, e de Everton Ribeiro, em finalização de cabeça aos 15 minutos. Após o intervalo, o Cortinthians deu a impressão de que tomaria conta da partida, criando boas oportunidades nos primeiros minutos. Porém, aos 6 minutos o Rubro-Negro conseguiu abrir o placar.Arrascaeta recebeu na esquerda, se livrou de Fagner e seguiu até linha de fundo, onde acertou um passe de três dedos para o atacante Pedro empurrar

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma-

mengo
Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira fase também terá

ATOS FATOS

Salman Rushdie está ligado a respirador e incapaz de falar

Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021

Forças israelenses matam ao menos três palestinos

Secretário-geral da ONU pede rota de fuga de “apocalipse” em Mariupol

em tiroteio

O secretário-geral da Organização das Nações

Internacional da Cruz Vermelha na desocupação da

O conselho municipal da cidade de Mariupol disse

dores da cidade estão em “perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e das condições sanitárias precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de

“Mariupol é uma crise

presidente russo, Vladimir Putin, na terça-feira, nas quais Putin concordou “em princípio” com o envolvimento da ONU e do Comitê

O escritor indiano Salman Rushdie pode perder um olho, teve os nervos do braço cortados e foi esfaqueado no fígado. Ele está ligado a um respirador e incapaz de falar. Na última sexta-feira (13), Rushdie foi foi esfaqueado no pescoço enquanto estava no palco em uma palestra no estado norte-americano de Nova York. Ele foi transportado de helicóptero até um hospital.

Mais de 3 mil refugiados, imigrantes e requerentes de asilo morreram ou desapareceram no ano passado enquanto tentavam chegar à Europa

pelas rotas marítimas do Mediterrâneo e do Atlântico.

A informação foi divulgada hoje (29) em relatório do Alto Comissariado das Nações

O suspeito de atacar o escritor foi identificado como Hadi Matar, um homem de 24 anos de Fairview, New Jersey, que comprou uma entrada para o evento em que Rushdie se apresenta-

Unidas para os Refugiados (Acnur).

Shabia Mantoo, do Acnur, disse, em entrevista em Genebra, que o número de 2021 representou quase duas

ria, disse a polícia. Rushdie, que nasceu em uma família muçulmana indiana, enfrentou ameaças de morte por seu quarto romance, Versos Satânicos, lançado em 1988. O roman-

vezes o total de vidas perdidas no ano anterior.

“Estamos vendo os aumentos dispararem”, disse ela. “É alarmante.”

Reino Unido declara seca em partes da Inglaterra durante onda de calor

Inflação ampla na zona do euro

atinge recorde de 7,5% em abril

de acordo com o esperado. A informação é considerada desconfortável para os formuladores de políticas do Banco Central Europeu (BCE), já preocupados com a possibilidade de o rápido de interromper. A inflação no bloco monetário de 19 países subiu para 7,5% em abril, ante 7,4% em março, em linha com as expectativas, impulsionada por aumento per-

A seca, primeira na Inglaterra desde 2018, significa que as empresas de água intensificarão os esforços para gerenciar o impacto do clima

O Reino Unido declarou oficialmente uma seca em partes da Inglaterra nesta sexta-feira (12). A declaração vem no momento em que famílias enfrentam novas restrições no uso de água, em um período prolongado de clima quente e seco que provocou incêndios florestais e testou a infraestrutura do país.

agência de estatísticas da União Europeia (Eurostat) nesta sextafeira (29). Embora os custos voláteis de energia tenham tido a maior contribuição, a taxa de inflação

seco nos agricultores e no meio ambiente, inclusive controlando o fornecimento de água para proteger o abastecimento, disse a Agência do Meio Ambiente.

“Todas as empresas de água nos asseguraram que

de energia na verdade diminuiu to o crescimento dos preços de alimentos, serviços e bens industriais não energéticos acelerou ainda mais, indicando que a inflação está se tornando cada vez mais ampla.

os abastecimentos essenciais ainda estão seguros, e deixamos claro que é seu dever manter esses abastecimentos”, disse o ministro da Água, Steve Double, após uma reunião do Grupo Nacional da Seca.

hares de civis precisam de ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento médico ou têm mobilidade limitada”, afirmou Guterres a jornalistas após as conversas com Zelenskiy.

África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS

A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Forças de segurança israelenses mataram um comandante palestino e outro combatente em um tiroteio na Cisjordânia ocupada nesta terça-feira (9), disseram militares, provocando novos confrontos nos quais palestinos afirmaram que um jovem de 16 anos também foi morto. As forças israelenses cercaram a casa de Ibrahim al-Nabulsi, um comandante sênior das Brigadas dos Mártires Al-Aqsa, da Fatah, há muito tempo na lista de procurados de Israel. Al-Nabulsi, que estava no interior da casa, recusou-se a se render e foi morto junto com outro militante durante um tiroteio com as forças israelenses, que também usaram foguetes disparados manualmente no combate. O tiroteio, na cidade de Nablus, no norte da Cisjordânia, foi o incidente mais letal na Cisjordânia desde que Israel e o grupo militante palestino Jihad Islâmica encerraram

“Nesta semana, novos

três dias de combates em Gaza, o pior em mais de um ano. Al-Nabulsi era membro da recém-formada Brigada Nablus, uma aliança militante palestina na cidade que também inclui homens armados da Jihad Islâmica. Horas após o tiroteio, dezenas de milhares de palestinos compareceram ao seu funeral e pediram vingança. O tiroteio foi seguido por confrontos durante os quais os militares disseram que suas tropas responderam com fogo real contra palestinos, que jogaram pedras e explosivos contra soldados. A Jihad Islâmica disse que um jovem de 16 anos foi morto enquanto participava de um confronto com tropas israelenses. Autoridades de saúde palestinas confirmaram as três mortes e disseram que mais 40 pessoas ficaram feridas. Não houve relatos de vítimas israelenses.

uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.

Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de

mana, os casos do país mento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há evidências atuais indicando que esse novo aumento esteja ligado a qualquer nova linhagem ou

ATOS FATOS

Operação fiscaliza postos do Distrito Federal

PF deflagra operação contra desvios de recursos federais em Alagoas

favor de duas empresas para compra de material de construção e peças e serviços para veículos.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a Operação Beco da Pecúnia que investiga desvios de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em Alagoas.

Para evitar aglomerações, há necessidade de agen

Ao todo, 162 agentes da corporação cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em seis municípios alagoanos - Maceió, Rio Largo, São Sebastião, Messias, Palmeira dos Índios e Paripueira - e em São Paulo. Também foi determinado o bloqueio de bens móveis e imóveis no valor de R$ 12 milhões para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Segundo a investigação, os desvios teriam ocorrido em contratações e pagamentos, no valor R$ 20 milhões, realizados pelo município do Rio Largo em

De acordo com a PF, entre 2019 e 2022, foram realizados 245 saques de dinheiro nas contas das empresas que receberam os recursos. Para burlar a identificação pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), eram realizados saques individuais de R$ 49 mil. Saques acima de R$ 50 mil são automaticamente identificados pelo órgão.

Além dos mandados de busca, a Justiça determinou o afastamento dos agentes públicos envolvidos na investigação e a proibição de novos repasses de recursos às empresas citadas.

A operação contou com auxílio da ControladoriaGeral da União (CGU) em Alagoas.

Uma operação de fiscalização a postos de combustível no Distrito Federal terminou nesta sexta-feira(12) com a interdição de 28 bombas e 38 bicos de abas-

deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agên cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado.

tecimento, no período de três dias, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Coordenada pela pasta, a operação Petróleo Real ocorre com a participação de

mais nove instituições. As inspeções abordaram itens que iam desde a qualidade do combustível até o cometimento de possíveis crimes contra a ordem econômica,

como por exemplo a formação de cartel.

Ao todo, foram fiscalizados 93 postos e 597 bombas de abastecimento, resultando em 136 autuações. As

Autor de facada em Salman Rushdie é identificado

Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches

O Procon-SP notificou a empresa Arcos

PF apreende quase 1 tonelada de maconha às margens do Rio Paraná

mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São na região central de Araçatuba

Comitiva faz diligências para investigar

dade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida portra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com -

O suspeito de atacar o escritor indiano Salman Rushdie foi identificado como Hadi Matar, um homem de 24 anos de Fairview, New Jersey, que comprou uma entrada para o evento em que Rushdie se apresentaria, disse a polícia.

lizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros.

Em nota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco.”

estado de saúde dele não foi informado. Salman Rushdie foi esfaqueado no pescoço enquanto estava no palco em uma palestra no estado norte-americano de Nova York. Ele foi transportado de helicóptero até um hospital.

O autor do livro Versos Satânicos, que muçulmanos acusam conter blasfêmias, está vivo e passa por cirurgia no início da noite desta sexta-feira (12), ainda segundo informações da polícia. O

Ataque

Um homem correu para o palco da Chautauqua Institution e atacou Rushdie, de 75 anos, quando ele estava sendo apresentado para fazer uma palestra sobre liberdade artística.

“Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um

Durante uma ação realizada pela Polícia Federal (PF), após patrulhamento aéreo sobre o Parque Nacional da Ilha Grande, os agentes identificaram uma

movimentação suspeita de indivíduos em uma trilha aberta dentro do parque.

Ao se aproximar do grupo, para uma abordagem sobre possível crime am -

biental dentro da área de preservação ambiental, os suspeitos empreenderam fuga por entre uma mata ciliar.

Ao fugir, os suspeitos

abandonaram às margens do Rio Paraná 41 fardos de maconha, totalizando 826 quilos. Toda a droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia da Polícia

(Salmos 26:6,7)

outra da Caixa Econômica Fe- saltantes, morreram na ação,
Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis,

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