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Programa Infância sem Trabalho será lançado no próximo dia 29
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5501
CRB garante última vaga nas semifinais da Copa do Nordeste
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EDUCAÇÃO
Escola Eney Santana: 50 anos de educação para pessoas com deficiência No Maranhão a 1º APAE fundada foi em São Luís, em 10 de março de 1970, tendo como marco inicial da Associação a criação da Escola Eney Santana; implantada
em 25 de março de 1971 e mantida pela APAE de São Luís. Nessa sexta (25.03) a Escola Eney Santana completa 50 anos de muitas lutas e sucesso, e acima de tudo, muitas vidas transformadas com a educação de pessoas com deficiências. PAG. 7
Operação investiga o desvio de recursos federais destinados à merenda escolar em municípios do Maranhão
Os movimentos das redes sociais para as Eleições de 2022 PAG. 3
Governador Flávio Dino inaugura O suposto esquema criminoso envolve a participação de servidores públicos, agentes políticos e empresários, por meio de irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim e associações de agricultura familiar, além de empresas sediadas em São Luís, para fraudar licitações destinadas à merenda escolar. Pag. 8
Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
Restaurante Popular no interior do MA PAG. 5
Seleção goleia Chile por 4 a 0 no último jogo no Brasil antes da Copa PAG. 4
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2 Geral
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Programa Infância sem Trabalho será lançado no próximo dia 29
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Declaração de IR 2022 e como a previdência privada pode auxiliar na restituição
*Por Luiz Bacellar, CEO da Saks*
Será lançado no próximo dia 29, na sede do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o Programa Infância sem Trabalho, que tem o objetivo de promover ações de combate ao trabalho infantil, buscando a sua erradicação no estado até 2025 e a eliminação imediata desse tipo de trabalho em suas piores formas. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes),
Superintendência Regional do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Por meio da articulação de parceiras com entes públicos, privados e com a sociedade civil, o programa pretende atuar em quatro frentes: mobilização, prevenção, repressão e assistência. Para isso, estão no planejamento a implantação de um plano estadual de erradicação do trabalho infantil, o fortalecimento da rede de defesa da criança e do adolescente, identificação da incidência do trabalho infantil no esta-
do e a redução do trabalho infantil doméstico. REALIDADE Apesar de o Brasil ser signatário de diversos documentos de proteção à criança e ao adolescente, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Convenção n° 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a proteção à criança e ao adolescente esteja prevista na Constituição Federal e em diversas leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil ainda é uma
realidade no país. No Maranhão, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, apontam a existência de 86.977 crianças em situação ilegal de trabalho. A existência do trabalho infantil em atividades urbanas informais, setor agropecuário, agricultura familiar e no trabalho doméstico tem como um dos fatores o fato da população não compreendê-lo como um grave problema social. A situação se agrava devido à atuação limitada dos órgãos de fiscalização.
Conciliação Itinerante registra 477 atendimentos à população Durante a segunda edição de 2022 da Conciliação Itinerante, realizada no polo de Balsas, no período de 14 a 18 de março, cidadãos e cidadãs solucionaram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples e gratuita. O evento, realizado em São Pedro dos Crentes (14/3), Nova Colinas (15/3) e Balsas (16, 17 e 18/3), registrou 477 atendimentos à população, dentre audiências e serviços
diversos. O projeto – promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka - visa facilitar o acesso da sociedade à Justiça. O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, fez um balanço positivo da iniciativa, FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
n o p o l o d e B a l s a s , r e ssaltando a importância do projeto Conciliação Itinerante. “O balanço da ação foi extremamente positivo. Muitas pessoas nos procuraram para resolver suas demandas, durante o evento. Afinal, esse é o intuito da Conciliação: estreitar o relacionamento entre o Poder Judiciário e a população e facilitar a vida de cidadãos e cidadãs, ao solucionar conflitos de maneira rápida e simples, sem burocracia”,
pontuou. O desembargador José Gonçalo registrou agradecimentos especiais ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e ao corregedor-geral de justiça, desembargad o r P a u l o Ve l t e n , p e l o apoio incondicional ao projeto. “Os desembargadores Lourival Serej o e P a u l o Ve l t e n t ê m lutado bastante para que as ações do Poder Judiciário atinjam as pessoas que realmente precisam”, frisou.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Os investimentos realizados em 2021 precisam ser informados pelo contribuinte na declaração de IR deste ano, sendo que a mudança é a forma como as informações sobre a aposentadoria privada serão apresentadas à Receita Federal, já que cada plano tem uma regra diferente. PGBL e VGBL têm diferentes tributações e formas de declaração de IR, por isso devem ser tratados de forma distintas. O ponto principal a destacar é explicar que a declaração do imposto de renda é um ajuste de contas junto ao governo. Dependendo da forma com que opta por realizar a declaração, mostra para o governo se deve receber restituição ou pagar para o governo. No documento de IR é preciso colocar todos os rendimentos e fontes de renda, despesas que podem ser deduzidas e checar se a declaração é passível de restituição. em a ver com o quanto você pagou de imposto ao longo do último ano. Em resumo, quem pagou mais imposto do que devia, tem direito à diferença de valor de volta. Quem pagou um valor inferior, precisa pagar a diferença. Existem duas formas de apurar o IR, que vai incidir sobre o ganho de capital durante o ano de referência. Além disso, por meio da “venda” da sua força de trabalho, recebe uma remuneração e é essa deve ser declarada. Apesar de serem rendimentos, o recebimento de trabalho tem uma forma de tributação e apuração diferente dos investimentos, de maneira geral e em previdência privada. Nos investimentos, é utilizada a tabela regressiva, os percentuais vão de 22,5% até 15%, dependendo do tipo
de aplicação. Já a apuração de salários e aluguéis são rendimentos tributáveis, que formam a base de cálculo, é o que define a restituição de cada contribuinte. Como exemplo, se uma pessoa ganha 10 mil reais por mês, terá os 120 mil reais acumulados ao ano. Esse valor é classificado como o total de rendimentos tributáveis na declaração de IR. Esse contribuinte deve optar pelo tipo de declaração, simplificada ou completa, conforme o que for mais vantajoso para cada perfil. Basicamente é feita uma base de cálculo para compor a tabela progressiva da declaração de imposto de renda e definir como será a etapa da restituição. Porém, com o nosso exemplo, se a renda for por remuneração em CLT, 15% de imposto de renda fica retido na fonte, gerando um recebimento líquido 8.5 mil reais. Se pela classificação fiscal da atividade, a retenção adequada for de10%, automaticamente o sistema apontará uma restituição dos 5% de impostos pagos a mais. Mas você sabia que a previdência privada pode te ajudar a pagar menos na declaração de IR de 2023? Tendo em mente que devemos colocar na declaração o máximo de pagamentos a serem abatidos para pagar menos no IR, o PGBL é uma modalidade passível de abatimento. Sendo este o grande diferencial dessa modalidade, pois além de juntar dinheiro, pensar no futuro e iniciar investimentos, é possível ainda colocar o valor aportado, dado um determinado limite de 12%, para abater da declaração de IR, pois ele entra na mesma racionalização de gastos com educação e saúde, por exemplo. Isso vai fazer com que tenha uma base de cálculo menor e quanto menor ela for, menos imposto precisará pagar.
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Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes no Brasil. “Esses profissionais são o cerne da atenção básica à saúde, principalmente em comunidades mais carentes e mais isoladas. Portanto, faz-se extremamente necessária a garantia de
que os mesmos sejam mantidos em seus postos de trabalho e que estejam recebendo remuneração
justa e condigna com a importância vital de suas tarefas, que, via de consequência, gera econo-
mia aos cofres públicos no tratamento de doenças e contribui para o desenvolvimento do nosso
país”, justificou o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Antes da votação, de-
putados rejeitaram a proposta que seria pautada nesta quarta-feira, com regra transitória com piso nacional de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, enquanto uma lei federal não fosse aprovada. No entanto, parlamentares defenderam que fosse votado o projeto original, que previa remuneração maior aos agentes. Recursos Os recursos para pagamento dos profissionais deverão constar do Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Os movimentos das redes sociais para as Eleições de 2022 Na última sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão do aplicativo Telegram, decisão que foi revertida no domingo (20), logo após o aplicativo ter cumprido as exigências apresentadas pela justiça brasileira. Nesse podcast, o professor de gestão de políticas públicas da USP, Pablo Ortellado, explicou que a medida do ministro pode repercutir na relação dos países com a plataforma a nível mundial. O diretor do InternetLab, Francisco Brito Cruz, afirmou que as notícias falsas e os conteúdos extremistas podem circular em todas as redes sociais, a diferença é a postura do Telegram perante as autoridades. Para o diretor do ITS Rio, Ricardo Lemos, existe uma contradição nas ações do Telegram, que sustenta um discurso de
defesa da liberdade na teoria, porém na prática atua de forma autocrática. Redes sociais e Eleições
II O YouTube anunciou a remoção de conteúdos com afirmações falsas sobre fraudes eleitorais e adulteração das urnas eletrônicas duran-
te as eleições de 2018. Apesar da medida ser retroativa, a plataforma afirmou que durante o processo eleitoral de 2022 outros vídeos com
teor desinformativo também poderão ser incluídos na política de remoção de conteúdos. Violência política de gê-
nero O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, lançou na última segunda-feira (21) a Ouvidoria da Mulher, um canal permanente de denúncias para prevenir e combater casos de violência política de gênero. A pesquisadora Fabiana Pinto, do Instituto Marielle Franco, comentou sobre as ameaças da participação política para mulheres não brancas segundo os dados levantados pelo Instituto. Título de eleitor Mais organizações da rede do Pacto estão somando ações de incentivo ao voto dos jovens e à emissão do título de eleitor. O Nossas, em parceria com a Perifa Connection, Elas No Poder e outras organizações lançaram a campanha Cada Voto Conta, uma ação para professores e ativistas promoverem conversas de conscientização democrática.
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Aumenta o número de negócios com mais de 3,5 anos no país
O número de empreendedores brasileiros à frente de um negócio com mais de 3,5 anos voltou a crescer no país. É o que aponta o relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2021, divulgado pelo Sebrae, nesta quinta-feira (24), em coletiva com o presidente do Sebrae, em Brasília (DF). Realizada no Brasil em parceria com o Instituto Brasileiro de
Qualidade e Produtividade (IBQP), a maior pesquisa de empreendedorismo do mundo indica que, mesmo com os reflexos da pandemia, a Taxa de Empreendedores Estabelecidos teve um incremento de 1,2 ponto percentual e passou de 8,7% da população adulta, em 2020, para 9,9%, no ano passado. Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, esse
resultado aponta que parte dos empreendedores que abriram uma empresa nos últimos anos conseguiu sobreviver à pandemia, o que deve ser visto como um ponto positivo. Ele também ressalta que esse dado pode ser reflexo de medidas como maior acesso a crédito, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pro-
nampe), e de programas como Auxílio Emergencial e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). “Essas iniciativas deram mais fôlego para os empreendedores e permitiram que eles sobrevivessem aos impactos da pandemia. Esses programas foram essenciais para que muitas empresas se mantivessem abertas”, enfatiza.
Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo. Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor. O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação
dos eleitos, as datas de posse, entre outras. O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de
voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa. Conteúdo - Outras curiosidades e dicas importantes são dadas ao longo dos meses.
Março, por exemplo, apresenta as medidas de fomento à participação de mulheres na política, e maio aborda a segurança da urna eletrônica. Em junho, é possível conhecer algumas das condutas proibidas aos agentes públicos, enquanto julho explica como o registro de candidaturas depende da análise das condições de elegibilidade, pelo Ministério Público.
Política 4
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Estudo mostra como métodos pedagógicos modernos que usam o ‘brincar’ podem transformar a educação “Os espaços oferecidos em uma escola à luz da Pedagogia Waldorf no interior de São Paulo” é o nome do livro que resultou da tese de mestrado da professora Edevana Leonor Vantroba, atualmente doutoranda em Educação pela Logos University International, UniLogos em Miami, Flórida. A pesquisa foi realizada em uma escola brasileira que usa uma metodologia específica. Pedagogia Waldorf A Pedagogia Waldorf, assim como outros métodos pedagógicos modernos, defende, em resumo, uma educação integral, que trabalhe ao mesmo tempo as habilidades sociais, motoras, cognitivas e emocionais da criança. De acordo com a pesquisa, a “Pedagogia Waldorf ao tratar da infância, entendida em sua multiplicidade, deve ser observada em suas diferenças e diversidades infantis intrínseca e socialmente construídas, no ato autêntico que caracteriza essa fase da vida, colocando a vontade em um plano que começa e termina pelo sujeito que a cria e expressa experiências vivenciadas estabelecendo vínculo e relação com o mundo, reconstruindo sua realidade e a que observa através de descobertas próprias, produzindo cultura”. Na obra, a autora mostra como a Pedagogia Waldorf configura o desenvolvimento infantil em sua plenitude, evidencia que os espaços ofertados influenciam diretamente no aprendizado,
devendo ser considerados na interação com o mundo e com outros, nas relações com os brinquedos e ambientes devidamente planejados. A importância do brincar Ao longo da pesquisa, que foi realizada em uma instituição escolar que tem a proposta pedagógica baseada na antroposofia e conduzida pela Pedagogia Waldorf, a autora conseguiu demonstrar que é necessário que mais ambientes pedagógicos sejam repensados, oportunizando um “brincar” que contemple espaços e cenários planejados com diversas linguagens, sejam corporais, gestuais, musicais aprimorando o desenvolvimento infantil. Para a pesquisadora, a representação do ato de brincar estudada na escola Waldorf foi a de que o “brincar” mesmo é uma ação intrínseca e autêntica à infância, que caracteriza essa fase da vida e permite colocar a criança em um plano espontâneo, e principalmente indissociável do ritmo, do desenvolvimento infantil, da imaginação e da natureza, elementos significativos para entendê-la nesse universo tão específico, que remete a alguns aspectos comuns, inclusive nas metodologias utilizadas que permeiam toda escola, refletida nas músicas, rodas rítmicas, atividades físicas e artísticas, na maneira de apresentar um conteúdo, na comunidade escolar e na arquitetura que possui características próprias da Antroposofia.
Mercado de Losartana teve faturamento de R$ 729 milhões em 2021, aponta Farmácias APP Presentes no mundo todo, a insuficiência cardíaca e a hipertensão arterial podem ser consideradas males com altas taxas de hospitalização e mortalidade. Segundo estudo realizado pelo Farmácias APP, aplicativo de vendas online de saúde e beleza, o mercado de Losartana, usado para o tratamento dessas doenças, teve um faturamento de R$ 729 milhões em 2021, com uma queda de 9,2% em comparação com 2020. Embora os produtos similares tenham apresentado uma queda percentual maior, com 10,2% a menos que em 2020, a maior queda de vendas foi de produtos genéricos, com R$ 51,7 milhões a menos no comparativo com o mesmo ano. Por cidades, enquanto Paraná foi responsável por um aumento de 2,1% no faturamento desses medicamentos em 2021, Minas Gerais apre-
sentou o menor índice de vendas, com R$ 17,4 milhões a menos que em 2020. “Nas últimas semanas, a suspensão da venda de medicamentos à base de Losartana, da indústria Sanofi Medley, preocupou os consumidores brasileiros. Apesar da retirada dos lotes das farmácias, parar de tomar o medicamento sem uma avaliação médica pode ser prejudicial à saúde. Procure um cardiologista”, alerta Yago Ruegg, gerente comercial do Farmácias APP. Devido à presença de impurezas em sua produção, os remédios com Losartana, da indústria Medley, foram retirados preventivamente das farmácias. O medicamento pertence à categoria de bloqueadores dos receptores de angiotensina e deve ser consumido sob prescrição médica.
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Geral 5
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Governo do Maranhão inaugura Parque de Bacabal
Com investimento de R$ 5,6 milhões, o Governo do Maranhão entrega, nesta sexta-feira (25), o Parque de Bacabal, equipamento com diversos atrativos para o lazer e qualidade de vida da população. A inauguração acontece às 17h30, na rua Teixeira de Freitas, centro da cidade, com a presença do governador Flávio Dino.
O Parque de Bacabal tem uma área de 6 mil metros quadrados e oferece uma estrutura completa de esporte e lazer para a comunidade. A obra contempla academia ao ar livre, fonte luminosa, pista de caminhada, quadra poliesportiva e quadra de areia, gazebos, área de contemplação, fonte inte-
rativa, playground, centro administrativo e estacionamento. “A entrega de mais um parque concretiza um dos projetos de maior sucesso do Governo do Estado que é a construção de parques e praças, levando para os municípios equipamentos comunitários modernos com opções de lazer, es-
porte, cultura e meio ambiente”, destacou a secretária de Governo, Marcela Mendes. No interior do estado, o Governo construiu o Parque João do Vale, em Pedreiras, o Parque das Águas, em Morros, Parque das Dunas, em Barreirinhas e o Parque Ambiental, em Caxias.
Governador Flávio Dino inaugura Restaurante Popular no interior do Maranhão 11h30, onde entrega mais um Restaurante Popular, e ainda, escrituras do Crédito Fundiário para 263 beneficiários e inaugura o Centro Educa Mais Estado do Maranhão, que foi todo reformado. Às 13h, inaugura Restaurante Popular no município de Dom Pedro. Em Peritoró, a partir das 14h30, além do Restaurante Popular, o governador assinará ordem de serviço para construção de sistema de abastecimento de água, beneficiando os povoados
O Maranhão tem a maior rede de Restaurante Popular do país e essa política pública do Governo do Estado se amplia com a inauguração de mais unidades. Cinco equipamentos serão entregues, contemplando cidades do interior maranhense, nesta sextafeira (25). O governador Flávio Dino fará entregas em Timbiras, Gonçalves Dias, Tuntum, Dom Pedro,
Peritoró e Lago Verde. A programação terá ainda, entrega de escrituras do crédito fundiário, inauguração de escola, de sistema de abastecimento e obras de urbanização. O governador entrega o primeiro Restaurante Popular da agenda em Timbiras, durante evento às 8h30. Em seguida, inaugura restaurantes em Gonçalves Dias, às 10 horas. Dino segue para Tuntum, às
Livramento e Filipinho. A agenda encerra em Lago Verde, às 16h, com entrega de patrulha agrícola para a Associação de Quebradeiras de Coco, assinatura de ordem de serviço autorizando obras de urbanização, construção de pista de passeio e portal da cidade, inauguração do escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e a entrega Restaurante Popular.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Pregoeiro, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022, Objetivando Registro de Preços para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas e sumidouros sob a responsabilidade do Município, realizar-se-á no dia 08.04.2022, às 08:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues.ma.gov. br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4 (210x297mm,75 g/m²), referente ao custo de reprodução. Em atendimento as recomendações sanitárias, informamos que a licitação ocorrerá em local amplo e arejado; será obrigatória a utilização de máscaras. Luís Domingues/MA, 23 de março de 2022. Mykaellem Samara Costa Nazaré. Pregoeira de Luís Domingues MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Pregoeiro, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022, Objetivando Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de Material Permanente em geral, realizarse-á no dia 07.04.2022, às 08:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues. ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4 (210x297mm,75 g/m²), referente ao custo de reprodução. Em atendimento as recomendações sanitárias, informamos que a licitação ocorrerá em local amplo e arejado; será obrigatória a utilização de máscaras. Luís Domingues/MA, 23 de março de 2022. Mykaellem Samara Costa Nazaré. Pregoeira de Luís Domingues MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Pregoeiro, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, Objetivando Registro de Preços para prestação de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização, Desbacterização e Limpeza de Caixas D’água, realizar-se-á no dia 07.04.2022, às 10:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues.ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4 (210x297mm,75 g/m²), referente ao custo de reprodução. Em atendimento as recomendações sanitárias, informamos que a licitação ocorrerá em local amplo e arejado; será obrigatória a utilização de máscaras. Luís Domingues/MA, 07 de março de 2022. Mykaellem Samara Costa Nazaré. Pregoeira de Luís Domingues MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Pregoeiro, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, objetivando Registro de Preços para Aquisição e Fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social, realizar-se-á no dia 07.04.2022, às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues.ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4 (210x297mm,75 g/m²), referente ao custo de reprodução. Em atendimento as recomendações sanitárias, informamos que a licitação ocorrerá em local amplo e arejado; será obrigatória a utilização de máscaras. Luís Domingues/MA, 23 de março de 2022. Mykaellem Samara Costa Nazaré. Pregoeira de Luís Domingues MA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Pregoeiro, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022, Objetivando Registro de Preços Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de grama e mato, roço, capina e limpeza de áreas internas e externas de prédios públicos e logradouros no Município, realizarse-á no dia 07.04.2022, às 16:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues. ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4 (210x297mm,75 g/m²), referente ao custo de reprodução. Em atendimento as recomendações sanitárias, informamos que a licitação ocorrerá em local amplo e arejado; será obrigatória a utilização de máscaras. Luís Domingues/MA, 23 de março de 2022. Mykaellem Samara Costa Nazaré. Pregoeira de Luís Domingues MA.
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CRB garante última vaga nas semifinais da Copa do Nordeste
O CRB se tornou o último semifinalista da Copa do Nordeste após vencer o Ceará por 4 a 3 na disputa de pênaltis, após um empate sem gols nos 90 minutos, nesta quinta-
feira (24) no estádio do Castelão. Diogo Silva decisivo Após 90 minutos sem gols, a última vaga para as semifinais da Copa do Nordeste foi decidida na disputa
de pênaltis. E o grande herói da noite acabou surgindo nas penalidades máximas. O goleiro do CRB, Diogo Silva, defendeu as cobranças de Nino Paraíba, Dentinho e Rodrigo Lindoso, enquanto
Zé Roberto, Erick e Mendonza marcaram para o Vozão. Pelo Galo, Maicon e Anselmo Ramon falharam, enquanto Yago, Gum, Diogo Silva e Raul Prata não desperdiçaram.
Seleção goleia Chile por 4 a 0 no último jogo no Brasil antes da Copa
Diante de 69.368 torcedores, o Brasil derrotou o Chile por 4 a 0 pela 17ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, na noite desta quinta-feira (24) no estádio do Maracanã. A partida foi a última da seleção diante de sua torcida, isto porque os jogos preparatórios para o Mundial serão realiza-
dos fora do país. Com este triunfo, a equipe comandada pelo técnico Tite manteve uma escrita importante, a de não sofrer derrotas como mandante em jogos das Eliminatórias (em 62 jogos em casa pela competição, o Brasil venceu 50 e empatou 12). Além disso, com os três pontos a seleção chegou ao
total de 42, com sete de vantagem sobre a segunda colocada Argentina, que enfrenta a Venezuela na sexta (25). Vitória importante Apesar do placar elástico, o Brasil não teve uma atuação brilhante, mas a vitória foi importante para aumentar a confiança da equipe na reta final de preparação para
o Mundial do Catar. mpurrado pela torcida presente no Maracanã, a seleção começou acelerada. Assim, a primeira oportunidade do Brasil surgiu com menos de um minuto de bola rolando, quando Antony recebeu na direita, avançou em velocidade e finalizou para defesa do goleiro Bravo.
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Gareth Bale leva Gales à vitória em semifinal da repescagem da Copa
Gareth Bale marcou duas vezes na vitória do País de Gales por 2 a 1 sobre a Áustria na semifinal da repescagem das Eliminatórias Europeias nesta quinta-feira (24), ficando um passo mais próximo de chegar à Copa do Mundo pela primeira vez em 64 anos. O atacante de 32 anos marcou em uma precisa cobrança de falta, aos 25 minutos, para abrir o placar, enfatizando seu papel como talismã da equipe. Depois, o capitão pensou rápido em uma cobrança de escanteio, aos seis minutos do segundo tempo, para marcar novamente e garantir Gales na final da repescagem, em casa, contra Es-
cócia ou Ucrânia, em junho. Em Estocolmo, Robin Quaison saiu do banco de reservas e marcou no segundo tempo da prorrogação para dar à Suécia a vitória por 1 a 0 sobre a República Tcheca e marcar um confronto contra a Polônia na próxima terça-feira (29) por vaga na Copa do Mundo do Catar. Os tchecos tiveram um gol anulado no começo da partida por uma falta, e os suecos controlaram a posse de bola durante a maior parte da semifinal, mas as duas seleções tiveram problemas para romper a defesa adversária em um jogo cheio de entradas duras e passes errados.
Paulista: Corinthians supera Guarani nos pênaltis e está na semifinal
O Corinthians conquistou a última vaga das semifinais do Campeonato Paulista, ao superar o Guarani por 7 a 6 nas cobranças de pênaltis, após empate por 1 a 1 nos 90 minutos, nesta quintafeira (24) na Neo Química Arena. Agora, o Timão terá pela frente o São Paulo na próxima fase da competição. A outra semifinal colocará Palmeiras e Bragantino frente a frente. Brilho de Cássio O Corinthians começou melhor o confronto, e abriu o placar aos 42 minutos do primeiro tempo em gol de cabeça do za-
gueiro Gil após cobrança de escanteio de Renato Augusto. Porém, o Bugre conseguiu igualar aos 8 minutos da etapa final com João Victor. Como a igualdade perdurou até o fim, a vaga nas semifinais do Paulista teve que ser decidida nos pênaltis. Nas penalidades máximas, os jogadores do Corinthians (Fábio Santos, Giuliano, Renato Augusto, Júnior Moraes, João Victor, Fagner e Adson) não falharam, enquanto no time Campinas o volante Madison teve o seu chute defendido por Cássio.
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ATOS FATOS
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Escola Eney Santana: 50 anos de educação para pessoas com deficiência
AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Chamamento Público Nº. 01/2022; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pedro do Rosário, no exercício de 2021. Data da abertura: 18/04/2022, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, situado na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 23 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
ERRAT DO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
No Maranhão a 1º APAE fundada foi em São Luís, em 10 de março de 1970, tendo como marco inicial da Associação a criação da Escola Eney Santana; implantada em 25 de março de 1971 e mantida pela APAE de São Luís. Nessa sexta (25.03) a Escola Eney Santana completa 50 anos de muitas lutas e sucesso, e acima de tudo, muitas vidas transformadas com a educação
de pessoas com deficiências. Aprogramação da solenidade alusiva ao aniversário começa às 8H e vai contar com celebração eucarística, homenagens a professores da escola e a apoiadores da obra de ampliação da escola: a influencer Thaynara OG; Instituto Alcoa e Receita Federal. Segundo o Pres. daAPAE de São Luís, entidade mantenedora da escola, Sebastião Vanderlaan
Rolim “o momento atual é de muitos investimentos na ampliação das estruturas para a ofertas de mais vagas; além do compromisso de promover a qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade mais justa e solidária”. Vale ressaltar que a orientação pedagógica da Escola Eney Santana visa minimizar as diversidades e propiciar a
inclusão, ofertando à comunidade vários níveis de educação especializada a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, nos níveis de Ensino Fundamental (Escolarização Inicial) e Educação de Jovens e Adultos com Oficinas Profissionalizantes, atividades complementares de Artes-Cultura, Educação Física e Desporto e Informática Educacional.
Projeto de responsabilidade social empresarial visa formar mão de obra especializada para a geração de trabalho e renda O TUP Porto São Luís, agora conta com acionistas 100% brasileiros e integra os projetos de mineração e logística da Ligga. E segue sendo um dos maiores projetos de infraestrutura em desenvolvimento no Maranhão e no Brasil. Enquanto a diretoria e equipe técnica trabalham na execução de estudos e adequações do novo projeto de engenharia; a equipe social segue com forte atuação em relevantes projetos de responsabilidade social empresarial, beneficiando diretamente pessoas das comunidades vizinhas ao empreendimento, que são os moradores do Cajueiro e Mãe Chica (Vila Maranhão), e ainda do Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Embratel e Mauro Fecury I e II. Segundo a Diretoria, este é um empreendimento “de brasileiros que cuidam de brasileiros”, priorizando ações da agenda ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e atuando para ser um indutor de desenvolvimento no Mara-
nhão e no Brasil. Entre essas prioridades sociais está o aproveitamento da mão de obra local nas futuras obras de construção e na operação da Ligga no TUP Porto São Luís; além da ampla integração ao mercado de trabalho em geral. E para que possam ser aproveitados o maior número de pessoas da comunidade, estão sendo promovidos pelo empreendimento em parceria com o SENAIMA, novos cursos profissionalizantes gratuitos de Pedreiro de Alvenaria e Carpinteiro de Obras. Na primeira turma que já concluiu a formação e receberá o diploma do SENAI-MA ainda neste mês de março, serão entregues ao mercado de trabalho 19 novos profissionais; sendo 9 pedreiros e 10 carpinteiros. São jovens e adultos das comunidades do entorno, que já sonham com melhores oportunidades de vida e de trabalho. Uma segunda turma com carga horária total de 160 horas acabou de
começar, e conta com 37 alunos que terão aulas teóricas e práticas. O encerramento da capacitação está prevista para o final do próximo mês de abril. As aulas acontecem na sede do empreendimento. Um detalhe que merece destaque é o forte protagonismo feminino nesses cursos. Na primeira turma, 81% eram mulheres. Na segunda turma em curso, há quatro mulheres no Curso de Pedreiro de Alvenaria e 10 no Curso de Carpinteiro de Obras. A dona de casa Luzenira de Jesus Costa Alves, moradora do Andirobal, é uma das alunas da turma de carpintaria dessa segunda turma. Ela está animada com as aulas, e busca se capacitar para aprender mais sobre a construção de móveis em madeira. Ela é autodidata, já fabricava seus próprios móveis com pallets e restos de madeira reciclados. Mãe de quatro filhos e com 38 anos, ela tem o apoio do marido para aprender a nova função. Atualmente
vende lanches e marmitas, mas no futuro, sonha em fabricar móveis reciclados para a comunidade: “Eu já fazia consertos em casa e depois que vi umas aulas de fabricação de móveis na internet, arrisquei e consegui fabricar bancos e cadeiras. Percebi que levo jeito, e quando tivemos essa oportunidade do curso oferecido pelo Porto, me inscrevi para aprender mais. É muito bom ter esse curso sem sair da nossa comunidade, e ainda mais de graça. O Porto São Luís tem trazido muitos benefícios pra gente, e espero que continue assim” disse a talentosa aluna. “As mulheres não podem dar ouvidos a pessoas preconceituosas. Eu mesma já ouvi piadas, mas ignoro e busco alcançar meus sonhos. As mulheres podem fazer qualquer coisa se quiserem, e é importante que as empresas criem essas oportunidades pra gente, como fez o Porto nesses cursos, com vagas para todos os sexos”, declarou.
ERRATA DA DATA DE ABERTURA DO ADIAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer, ONDE SE LÊ; 05/03/2022, LEIA-SE: 05/04/2022. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 24 de março de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços nº 001/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de Escolas no Município de Tuntum - MA, quais sejam: Escola Municipal São Lourenço e Escola Municipal Santa Clara, que a sessão para abertura dos envelopes contendo a proposta de preços dar-se-á no dia 31/03/2022, às 11h00min. na sala de reunião da Comissão Permanente de licitação, situada na Prefeitura Municipal de Tuntum/ MA, na Rua Frederico Coelho, 411, Centro, Tuntum/MA, CEP: 65763-000. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08h00min às 12h00min e no e-mail: cpltuntum@gmail.com.. Tuntum – Maranhão, 24 de março de 2022. Sara Ferreira Costa Fleury - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
COMUNICAÇÃO J M SILVA FILHO EIRELLI - ME, CNPJ 12.439.859/0001-80 torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação de Licença de Operação (LO), através do Processo 54911/2022, para a atividade de Fabricação de águas envasadas adicionada de sais, com sede à Rodovia AC MA 014, 1313, Povoado Rio da Prata, zona rural, Peri Mirim – MA, CEP 65.245-000. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA DE VILA ITAMAR AV. JOSE SARNEY, 28, VILA ITAMAR – SÃO LUIS – MA. CNPJ: 07160955/0001-55
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam convocados todos os sócios, da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA DE VILA ITAMAR – ABREVI, quites com suas obrigações sociais e estatutárias para A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA GESTÃO 2022/2026, que será realizada na sede da ABREVI. Jose Sarney, numero 28, vila Itamar – são Luís – Ma, no dia 24/04/2022, horário das 08:00h às 17:00h São Luís – MA, 19 de março de 2022. Nilton Cesar do Amaral Pereira Presidente
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Operação investiga o desvio de recursos federais destinados à merenda escolar
Nesta quarta-feira (23), foi deflagrada a Operação 5ª Potência para investigar o desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) por municípios do estado do Maranhão. O suposto esquema criminoso envolve a participação de servidores públicos, agentes políticos e empresários, por meio de irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim e
associações de agricultura familiar, além de empresas sediadas em São Luís, para fraudar licitações destinadas à merenda escolar. Com o intuito de instruir as investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Polícia Federal (PF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais em Pinheiro, Peri-Mirim, São Bento e na
capital São Luís; além de 13 mandados de intimação para realização de interrogatórios e oitivas. Por envolver recursos federais e o fato de a investigação recair sobre detentor de cargo eletivo, em razão da prerrogativa de foro, o procedimento é de competência da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1). Esquema Criminoso Segundo apurações iniciais, o esquema criminoso, que ocorre desde o ano de
2012, envolve a contratação fraudulenta de associações de agricultura familiar pelas prefeituras, se aproveitando de determinação da Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos entes públicos, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
Motorista é condenado a indenizar pais de criança morta por atropelamento Um homem que atropelou e matou uma criança foi condenado a indenizar os pais dela. Conforme sentença proferida na 2ª Vara de Chapadinha, o responsável pelo acidente deverá indenizar os pais da criança moralmente, bem como pagar uma pensão com caráter alimentar. O caso em questão tratou de ação de indenização por danos materiais e morais, proposta por P. N. S. e Z. M. N., devidamente qualificados nos autos, em desfavor de M. P. C., igualmente qualificado. Alegou a
parte autora que, no dia 23 de maio de 2011, por volta das 6h, no acostamento da rua do Aeroporto, bairro Boa Vista, em Chapadinha, sua filha menor de idade foi atropelada, arrastada por mais de 50 metros e morta por um veículo Frontier Nissan. O casal afirmou que o veículo trafegava em excessiva velocidade e que o condutor estaria altamente embriagado. Seguiu narrando que, mesmo após atropelar e matar a adolescente, o carro ainda derrapou em um muro e um poste, fugindo sem prestar socorro. Pediu
pela condenação da parte requerida e indenização pelos danos morais pela perda do familiar, danos materiais, além de pensão alimentícia. Foi realizada audiência de conciliação, mas sem acordo entre as partes, haja vista que estava presente apenas a parte requerente. A parte ré apresentou contestação, alegando que em momento algum o réu teria a intenção de atropelar alguém, muito menos de produzir o resultado do ocorrido. Seguiu afirmando que o condutor do veículo de tudo fez para evitar a situação,
tendo testemunhas oculares que informaram que o motorista fez de tudo para desviar de alguns buracos e desviar da vítima, mas, apavorada, a jovem tentou uma travessia na via pública, que não propiciou-lhe tempo suficiente para o desvio. “Com efeito, em acidentes automobilísticos, devese analisar a responsabilidade subjetiva do condutor, que tem por fundamento o comportamento culposo, evidenciado pela imperícia, imprudência ou negligência, bem como o nexo causal e a extensão dos danos (…)
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas. (Salmos 26:6,7)
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO, DE 2022
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Tribunal do Júri de Barra do Corda condena três homens por homicídio Terminou por volta da 1h da madrugada de terça-feira, 23, a primeira sessão deste ano do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Barra do Corda, iniciada às 8h30 de segunda-feira (22) e presidida pelo juiz Antônio Elias Queiroga Filho, no auditório do fórum. Por maioria de votos, os jurados do Conselho de Sentença condenaram os acusados Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes (o “Luizão”), Carlos Cesar Carvalho de Sousa (o “Neném”) e Antonio Francisco Rodrigues Silva (o “Fogoió), pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo segundo, incisos II e IV, do Código Penal) do jovem Murilo Martins da Silva. Luzivan Nunes – acusado em outro processo pela morte do ex-prefeito de Barra do Corda (Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim”) - foi condenado a 21 anos e dois meses de reclusão; Antônio Silva, a 14 anos e três meses e Carlos Sousa, a 18 anos e nove meses. Durante o julgamento, o promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo pediu a condenação dos três réus pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de meio que dificultou a defesa da vítima. Os advogados de defesa, por sua vez, pediram a absolvição dos réus, com base na tese de “negativa de autoria”. O juiz emitiu a sentença pela condenação ao cumprimento de pena de reclusão, em regime fechado, e negou aos réus o direito de apelar em liberdade, devido ao fato de haver três pessoas com endereços sigilosos nos autos por conta de terem recebido ameaças de morte, mantendo a prisão preventiva dos condenados.
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf O S u p r e m o Tr i b u n a l F e d e r a l ( S T F ) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos julgamentos.
##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para montagem de 10.000 Cestas Basicas, para atender as demandas da secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no dia 07 de abril de 2022 às 10:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https:// www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com.