04.10.2022

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x Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje São Luís - MA, Terça-Feira, 04 de Outubro de 2022 Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia PÁGINA 4 Independiente Del Valle vence São Paulo e é bicampeão da Sul-Americana PÁGINA 6 Primeiro turno teve diminuição de votos brancos e nulos, diz TSE POLÍTICA: PÁGINA 5 PÁGINA 8 PÁGINA 2 Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,88% para 5,74% Policiais são atingidos por disparo de arma de fogo em colégio eleitoral Cientistas identificam 3 compostos naturais que impedem replicação do coronavírus R$ 2,00 ATOS E FATOS O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que o primeiro turno das eleições foi marcado pela redução do número de votos brancos e nulos. Os dados foram divulgados durante coletiva de imprensa para apresentação do balanço final do dia de votação. Pag. 3 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 Aluno que descumpriu contrato com faculdade não deve ser indenizado PÁGINA 7 PÁGINA 4

Cientistas identificam 3 compostos naturais que impedem replicação do coronavírus

taram toxicidade. Ou seja, não houve dano à integri dade das células, principal mente nas concentrações baixas em que os compos tos apresentaram atividade antiviral”, complementa.

A descoberta desse alvo terapêutico é relevante, porque trata-se de uma alternativa ao que vem sendo feito na ciência, se gundo os pesquisadores.

de São Paulo (Fapesp).

No total, foram avaliados seis compostos seleciona dos pela equipe de pesquisa dores da Alemanha. “Nossos colaboradores observaram o grau de interação entre os compostos e a PLpro. Isso foi feito por meio de crista lografia de raios X, um mé todo inovador e ainda pouco difundido”, afirma Edmarcia.

Cientistas brasileiros e estrangeiros identificaram três possíveis compostos para o tratamento da Co vid-19. São compostos na turais selecionados em uma triagem com 500 fármacos, que se mostraram promis sores em inibir a proteína PLpro – uma das enzimas responsáveis pela proli feração do SARS-CoV-2.

Todos os três compostos, 4-(2-hidroxietil)fenol (YRL), 4-hidroxibenzaldeído (HBA) e metil 3,4-dihidroxiben zoato (HE9) são deriva dos do fenol e classificados como polifenóis, uma clas se de compostos bioati vos presentes em plantas.

As pesquisas contam com a participação de espe cialistas do laboratório Unit for Drug Discovery do Insti tuto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Pau lo (USP), e de estudiosos da Universidade de Hamburgo e do Deutsches Elektro nen-Synchrotron (DESY), ambos da Alemanha.

Publicada na revista

Communications Biology, a pesquisa aponta que os compostos inibem entre 50% e 70% a ação dessa enzima. Os testes foram feitos em células Vero (li nhagem oriunda de rim de macaco) e comparados com um grupo de células que não recebeu os compostos. A linhagem Vero possui similaridades com a célula humana e é muito usada como modelo experimen tal nesse tipo de estudo.

“Ao inserirmos os com postos nas células infecta das, constatamos que eles impediram a replicação do coronavírus ao atingir a PL pro, que tem a capacidade de inativar as células do sis tema imunológico, podendo levar a casos graves da do ença. Como um percentual considerável dos vírus não conseguiu se replicar, as partículas virais infecciosas foram eliminadas”, explica Edmarcia Elisa de Souza, pós-doutoranda da USP.

“Vale ressaltar que os compostos não apresen

“Na literatura existe pou ca coisa sobre a PLpro, então todo novo conheci mento sobre ela é impor tante. Saber que é possí vel inibir a replicação do SARS-CoV-2 por meio des sa proteína é uma grande descoberta, pois a maioria dos estudos para tratamen tos da Covid-19 tem como alvo as proteínas Spike e 3CL. Conseguimos mostrar que existem mais opções, caso esses estudos não avancem”, diz Edmarcia.

O próximo passo é fazer testes em modelos animais para avaliar melhor a efi cácia dos três compostos. Caso sejam bem-sucedidos, será possível avançar para os testes clínicos. “Os com postos foram isolados da natureza, não há nenhum registro sobre a utilização deles a não ser em pesqui sas primárias e a eficácia ve rificada abre a possibilidade para novas terapias”, afirma.

O líder das pesquisas no Brasil é o professor Carsten Wrenger, que recebe apoio da Fundação de Ampa ro à Pesquisa do Estado

A cristalografia permite fundir o composto à proteí na e observar se pequenos cristais foram produzidos nessa união. Cristais esses que não poderiam ser vis tos à luz dos microscópios tradicionais. “Analisando os cristais, conseguimos produzir modelos tridimen sionais das estruturas para identificar se elas se ligam e onde isso acontece. Quan to mais pontos de ligação entre elas, maior a afini dade”, explica o professor Christian Betzel, líder do estudo na Universidade de Hamburgo, na Alemanha, e professor visitante da USP.

A eficácia dos três com postos contra o SARS -CoV-2 foi posteriormente analisada em células Vero infectadas no BSL3 Cell Culture Facility for Vector and Animal Research, do Departamento de Parasito logia do Instituto de Ciên cias Biomédicas da USP. Trata-se de um laboratório de nível 3 de biossegurança (NB3), que confere proteção aos pesquisadores que tra balham com o cultivo de mi crorganismos patogênicos.

Pfizer apresenta pedido de vacina mais forte contra variante Ômicron

do encontra-se em análi se pela Anvisa. Agora, a empresa solicita a avalia ção da versão que con tém a subvariante BA.4/ BA.5, em adição à cepa original da vacina Comir naty, com indicação para aplicação como dose de reforço na população aci ma de 12 anos de idade. A vacina monovalente Comirnaty foi registrada pela Anvisa em fevereiro de 2021 e está autori zada para uso a partir de 6 meses de idade.

A multinacional farma cêutica Pfizer apresen tou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ontem (30), um pedido de autorização temporária de uso emer gencial para uma nova versão a vacina biva lente contra a covid-19.

Segundo a empresa, a nova vacina contém uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2 e promete maior proteção frente à Ômicron, va riante de preocupação no país, responsável pelo maior número de óbitos, especialmente

no primeiro semestre de 2021, no pior momento da pandemia até agora.

De acordo com a Anvi sa, a Pfizer já havia apre sentado pedido seme lhante, em agosto, para uma versão bivalente que contém a subvariante omciron BA.1. Este pedi

Após o pedido na An visa, a agência tem 30 dias para concluir a ava liação, mas este prazo é interrompido sempre que for necessária a solicita ção à empresa de com plementação de informa ções ou esclarecimentos sobre os dados de qua lidade, de eficácia e de segurança apresentados.

Anvisa autoriza ensaio clínico de nova vacina para Covid-19 da UFMG

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nes ta segunda-feira (3), a realização de um ensaio clínico da candidata a vacina contra a Covid-19 SpiN-Tec, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A vacina SpiN-Tec, de administração intramus cular, conta com esque ma inicial de duas doses. Desenvolvido pelo CT Vacinas da universidade, o imunizante tem como diferencial a mistura de duas proteínas do novo coronavírus, com o objeti vo de aprimorar a resposta induzida no organismo.

Enquanto a maior parte das vacinas conta apenas com a proteína Spike, uti lizada pelo vírus para inva dir as células humanas, a vacina da UFMG contem pla também a proteína N, que é mais estável e me nos afetada pelas muta ções do novo coronavírus.

Segundo a UFMG, essa característica amplia o potencial da vacina para o combate de um maior número de variantes da Covid-19. “Percebemos a importância dessa outra proteína, a N, alojada no nucleocapsídeo do SAR S-CoV-2, quando estáva mos desenvolvendo o kit diagnóstico para Covid-19 e decidimos adicioná-la à vacina em desenvolvi mento”, explicou o pes quisador Flávio Fonse ca em um comunicado.

A vacina já passou pela etapa dos testes pré-clí nicos, que apresentaram resultados positivos. Se gundo a UFMG, o imuni zante não provocou efeitos colaterais adversos detec táveis e demonstrou uma capacidade de produção de anticorpos tanto para proteína S quanto para a N. Os pesquisadores ob servaram, ainda a indução da resposta celular, um componente essencial de defesa do organismo, com a ação dos linfócitos T.

O estudo será financia do pela UFMG, pelo Minis tério da Ciência e Tecno logia e Inovação (MCTI), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Pre feitura de Belo Horizonte.

De acordo com a Anvi sa, o ensaio clínico apro vado de fase 1/2, será realizado em dois centros de pesquisa, Faculdade de Medicina da UFMG e Hospital Felício Rocho, em Belo Horizonte, a partir de avançadas metodologias de comparação de eficácia.

A SpiN-Tec será utili zada como reforço vacinal heterólogo (imunizantes diferentes), avaliada em comparação com a Astra Zeneca, que será o reforço homólogo ou heterólo go à vacinação primária.

O ensaio clínico será composto de duas partes. Um ensaio clínico de fase 1 de dose escalonada para verificar segurança e rea ções adversas do produto e um ensaio clínico de fase 2 para estudo de seguran ça e capacidade de induzir a resposta imunológica no organismo humano.

Segundo a Anvisa, o ensaio clínico incluirá par ticipantes saudáveis de ambos os sexos, com ida de entre 18 e 85 anos, que completaram o esquema vacinal primário com a Co ronavac ou AstraZeneca, e que receberam uma ou duas doses de reforço com a AstraZeneca ou Pfizer há pelo menos 6 meses.

Serão incluídos um to tal de 432 voluntários, sendo 72 na primeira parte e 360 na segunda etapa. O recrutamento dos vo luntários é de responsa bilidade dos centros que conduzem a pesquisa.

A Anvisa afirma que foram analisados os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos pro dutos, incluindo estudos não clínicos em laboratório (in vitro) e em animais, bem como dados prelimi nares de estudos clínicos em andamento. Os resul tados obtidos até o mo mento demonstraram um perfil de segurança acei tável da candidata a va cina, segundo a agência.

Os ensaios clínicos são os estudos de um novo medicamento ou va cina realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a re lação de eficácia e segu rança do produto e tam bém para validar novas indicações terapêuticas.

Dentro desse ensaio, existem três fases (I, II, III), onde são colhidas informa ções sobre atividade, fun cionamento e segurança para que o produto possa ser liberado ao mercado e ser usado em pacientes junto com o tratamen to padrão da pesquisa.

Para realização de qualquer pesquisa clí nica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comi tês de Ética em Pesqui sa (CEPs) ou da Comis são Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Saúde 02 Terça-Feira, 04 de Outubro de 2022

Primeiro turno teve diminuição de votos brancos e nulos, diz TSE

res, que costuma ficar em torno de 20%. Nas eleições municipais de 2020, realizadas durante o auge da pandemia de co vid-19, o número de elei tores faltosos foi 23,15%.

Sobre o dia de vo tação, o presidente do TSE considerou que a Justiça Eleitoral cum priu a missão de garan tir a segurança e trans parências das eleições.

“A sociedade brasi leira demonstrou grande maturidade democrática. Os eleitores se dirigiram às seções eleitorais, vo taram, escolheram seus candidatos em absoluta paz e segurança”, afirmou.

O presidente do Tri bunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que o primeiro turno das eleições foi marcado pela redução do núme ro de votos brancos e nulos. Os dados foram divulgados durante co letiva de imprensa para apresentação do balanço final do dia de votação.

De acordo com tribu nal, entre os 80% dos eleitores que compare

ceram às urnas foi re gistrado um número de 4,20% de votos brancos e nulos. Nas eleições de 2018, o índice foi 8,8%.

“Aproximadamente 7,5 milhões de pessoas compareceram a mais para votar em candida tos, deixando de votar nulo e em branco. Talvez porque é uma eleição acirrada, mais polarizada. Isso pode ter sido um dos motivos concorrentes para que tenham ocorrido filas.

É diferente uma pessoa anular o voto, votar em branco do que escolher as cinco opções, leva um tempo a mais. É um dado interessantíssimo, porque representa uma maior participação efe tiva na escolha dos diri gentes do país”, avaliou.

O presidente também confirmou que o índice de abstenção ficou em 20,89%, número consi derado pelo ministro na média de pleitos anterio

Sobre as filas de eleito res registradas em diver sos pontos do país, Mora es disse que o problema pode ter sido causado pelo acréscimo dos 7,5 milhões de eleitores que passaram a escolher um candidato, a mudança que permitiu que o eleitor tenha um segundo a mais na tela de urna para confirmar o can didato de sua preferência antes de confirmar o voto e falhas no reconhecimen to da leitura biométrica.

“São causas que serão analisadas para o se gundo turno”, completou.

Brasil teve 663 registros de crimes eleitorais e 250 prisões

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2022-SPR/CPL -

OBJETO: Registro de Preços para eventual e fu tura Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços funerários (urnas, preparo, translados e outros) para atender as necessi dades do Município Barão de Grajaú-MA. AB

ERTURA: Data para cadastro de propostas a par tir das 08:00 horas do dia 05/10/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a par tir das 14:00 horas do dia 17/10/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com. br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os es clarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 03 de outubro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS – MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSSRP. Processo Administrativo nº 007.031022/2022. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos in teressados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a o fornecimento de combustíveis, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Ter mo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decre to Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e sub sidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à re alizar-se às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2022. A sessão publica de julgamento será realizada eletronica mente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de transparência do município no endereço https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail. com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons (MA), 03 de outubro de 2022. Geila Melo Carvalho – Pregoeira.

CONDOMÍNIO ROMA, inscrito no CNPJ nº 07.080.614/0001-70, torna público que re quereu da Secretaria de Estado do Meio Am biente e Recursos Naturais – SEMA, o pedido de Outorga de Direito de Uso de origem Sub terrânea do poço situado na Avenida Mário Andreazza, Nº 300, bairro Olho d’ Água, mu nicípio de São Luís-MA, sob as coordenadas geográficas 02º29’58.02” S / 44º14’01.50” O, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no e-processos nº 203155/2022.

Balanço da Operação

Eleições 2022 divulgado às 15h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pú blica (MJSP) contabiliza 663 crimes eleitorais e 250 prisões neste domin go (2). Foram apreendi dos, com suspeitos, R$ 1,947 milhão; e 11 armas.

Dos crimes flagrados, 149 foram de crime de

boca de urna; e 127 por compra de votos/corrup ção eleitoral. Houve tam bém 18 casos de pessoas que violaram ou tentaram violar o sigilo do voto. Se gundo o ministério, houve 27 registros de transpor te irregular de eleitores.

O Paraná é o estado com maior número de registros de crimes eleitorais, com

um total de 71 registros. Em segundo lugar está Goiás, com 61 casos, seguido de Acre (47). Minas Gerais e Rio de Janeiro registraram 43 casos cada um, e o Pará registrou outros 41 casos de crimes eleitorais.

O ranking de prisões também é liderado pelo Pa raná, com 33 casos. Pará e Paraíba registraram 25

prisões cada, seguidos do Amazonas (23), do Amapá (21) e de Minas Gerais (21).

Dos 67 casos de cri mes comuns cometidos em locais de votação, 59 foram contra candidatos. Deste total, 24 foram co metidos no Rio de Janeiro.

Em segundo lugar está Goiás, com seis casos; e a Paraíba, com quatro.

Política 03Terça-Feira, 04 de Outubro de 2022

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

damentos da pensão alimen tícia”, escreveu o ministro.

Dessa maneira, Tof foli e os demais ministros que o seguiram rejeita ram qualquer modulação para que a decisão pro duzisse efeitos somente do julgamento em diante.

O plenário rejeitou ain da outro pedido feito pela União, que queria esclare cimentos sobre a isenção de IR no caso das pensões pagas em decorrência de acordos extrajudiciais, que são registradas em escri turas públicas e não pas sam pelo crivo da Justiça.

Judiciário de Dom Pedro finaliza preparativos para Casamento Comunitário

No dia 16 de dezembro de 2022, a partir das 17 horas, será realizado um casamento comunitário no formato presencial, no “Par que Ambiental Lourenção”, na cidade de Dom Pedro.

Além dos noivos e noi vas, participarão da ceri mônia a juíza da Vara única de Dom Pedro, o oficial de registro e as autoridades municipais. Cada casal poderá levar até dois con vidados.

do casamento comunitário, não haverá cobrança de taxas nos procedimentos de habilitação para os casais.

O Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais habilitado para a emissão das certidões será ressar cido das despesas carto rárias pelo FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Ma ranhão.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) con firmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dan do fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.

A isenção de IR das pen sões alimentícias decorren tes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a de cisão do Supremo. O caso

foi julgado no plenário vir tual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30).

Com a rejeição total des te último embargo de de claração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, se gundo estimativas da Re ceita Federal anexadas ao processo pela Advocacia -Geral da União (AGU).

O impacto fiscal, con tudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo go verno podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o

impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional fe ria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.

Por esse motivo, não seria possível impedir as cobranças indevidas feitas no passado pela Receita Federal, pois fazer isso seria ferir a dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da Constituição e “um dos fun

Na petição, a AGU ar gumentou que, nesses ca sos, o valor das pensões chega a ultrapassar a faixa mais alta de renda na tabela do IR. Segundo cálculos da Receita Federal, as 40 maiores pensões superam os R$ 2 milhões mensais.

Com argumentos pareci dos, a União pedia também que o Supremo limitasse a decisão às pensões com valor até o piso de isen ção do IR (R$ 1903,98).

Em seu voto, Toffoli des tacou que a questão já havia sido enfrentada, e que aten der ao pedido acarretaria na “conversão, ao menos em parte, da corrente vencida em corrente vencedora”, o que não seria possível por meio de embargos de declaração.

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

da propaganda eleitoral e vale para todos os 24 can didatos a governador,de 12 estados (lista abaixo) que disputarão segundo turno.

Os dois candidatos que seguem na corrida presi dencial - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsona ro, que tenta a reeleiçãotambém já podem retomar os atos de campanha.

Amazonas - Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)

Bahia - Jerônimo Ro drigues (PT) x ACM Neto (União)

Espírito Santo - Renato Casagrande (PSB) x Ma rato (PL)

Mato Grosso do SulCapitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB)

A solenidade será pre sidida pela juíza Ariannna Rodrigues de Carvalho Saraiva, diretora do Fórum da Comarca de Dom Pedro, que organiza os últimos preparativos para a celebra ção dos casamentos, que serão realizados individu almente, para cada casal.

A juíza autorizou a edi ção do Projeto “Casamen tos Comunitários” na co marca por meio da Portaria -TJ – 4838/2022, que abriu 500 vagas para inscrições para a cerimônia, com ins crições até 25 de outubro.

Devido ao relevante in teresse social na realização

PROJETO CASAMEN TOS COMUNITÁRIOS

O Projeto Casamentos Comunitários tem como ob jetivos consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, au tonomia, sustentabilidade e protagonismo social; de fender o direito à convivên cia familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vin culado por laços consan guíneos, de aliança ou afi nidade, que circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas; promover os direi tos humanos, e promover a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões.

Processos da Infância e Juventude e Juizado da Mulher de Ribamar serão correicionados

As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro, poderão retomar diversos atos de campa nha em espaços públicos a partir das 17h de hoje (3), quando se completam 24 horas do fechamento das urnas no primeiro turno.

ta segunda-feira (3), por exemplo, o uso de alto -falantes e amplificado res de som, bem como realizar comícios, fazer caminhadas, carreatas ou passeatas, publicar anún cios em jornais (impresso ou internet) e distribuir material gráfico.

A regra consta na reso lução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata

Em Pernambuco, os eleitores elegerão pela primeira vez na história uma mulher como gover nadora - Marília Arraes (Solidariedade) ou Raquel Lyra (PSDB). Em 2019, Luciana Santos se tornou a primeira mulher a go vernar o estado, mas fora eleita como vice.

Confira abaixo a lista de candidatos aos gover nos estaduais que dispu tam o segundo turno.

Alagoas - Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)

Paraíba - João Azevê do (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)

Pernambuco - Marília Arraes (Solidariedade) x Raquel Lyra (PSDB)

Rio Grande do SulOnyx Lorenzoni (PL) x Eduardo Leite (PSDB)

Rondônia - Coronel Marcos Rocha (União) x Marcos Rogerio (PL)

Santa Catarina - Jor ginho Mello (PL) x Décio Lima (PT)

Sergipe - Rogério Car valho (PT) x Fábio (PSD)

São Paulo - Tarcísio de Freitas (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)

Parte dos processos em tramitação na Vara da In fância e Juventude e no Juizado Especial de Vio lência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar será analisada em Correição Extraordiná ria, pela juíza Gisele Ron don, titular das unidades.

A correição será ins talada em ato público na quinta-feira, 6, às 9h, na sala de audiências do Ane xo “Juíza Maria Cristina Asevêdo” (Av. Gonçalves Dias n. 840 - Centro, São José de Ribamar/MA). O encerramento dos traba lhos está previsto para o dia 21 de outubro, às 11h.

Possíveis reclamações ou sugestões sobre o funcio namento das unidades judi ciais ou sobre procedimen

tos e atividades de servido res deverão ser feitos por e-mail (jzdmulher_sjr@tjma. jus.br), logo após o início dos trabalhos correicionais.

A juíza determinou à secretária judicial providên cias para expedir edital, anunciando a correição e convidando a sociedade em geral para trazer su gestões e reclamações.

Serão comunicados da correição o Ministério Pú blico Estadual, a Defensoria Pública e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Mara nhão, para acompanharem os serviços correicionais.

A Portaria da Correi ção Extraordinária (Porta ria-TJ – 5048/2022) será publicada no Diário da Justiça eletrônico e fixa da no prédio do Fórum.

Está autorizado já nes
Terça-Feira, 04 de Outubro de 2022Justiça 04

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,88% para 5,74%

é a prévia da inflação, tam bém teve recuo, de 0,37%.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instru mento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Co mitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

fatores na hora de defi nir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom di minui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consu mo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Na cional de Preços ao Consu midor Amplo (IPCA), consi derada a inflação oficial do país, caiu de 5,88% para 5,74% para este ano. É a 14ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de ins tituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a esti mativa de inflação ficou em 5%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022

está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Con selho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.

Em agosto, houve de flação de 0,36%, após queda de 0,68% em julho.

Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,39% no ano e 8,73% em 12 meses, segundo o Insti tuto Brasileiro de Geogra fia e Estatística - IBGE.

Para setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que

Para o mercado finan ceiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom au menta a taxa básica de ju ros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e esti mulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Além da Selic, os ban cos consideram outros

As instituições finan ceiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano de 2,67% para 2,70%.

Para 2023, a expectati va para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,53%. Para 2024 e 2025, o mer cado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar mante ve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previ são é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.

Micro e pequenas empresas criaram mais de 70% dos empregos de agosto

níveis se repete. “Em 2021, os pequenos negócios foram responsáveis por oito a cada dez novas vagas de empre go. Neste ano, estamos man tendo uma média mensal de mais de 70%”, relembrou.

Ele destacou ainda que no primeiro ano da pande mia o país teve um saldo total negativo de 191.455 contratações, mas entre as micro e pequenas empresas o saldo foi positivo. “[Foram] mais de 56 mil empregos. O resultado ruim é atribu ído às médias e grandes, que foram responsáveis por -274.220 postos de trabalho.”

Governo reduz para US$ 55,4 bilhões projeção de superávit comercial

O aumento de gastos com fertilizantes e com bustíveis fez o Ministério da Economia revisar para baixo a projeção de supe rávit comercial (exporta ções menos importações) este ano. A estimativa caiu de US$ 81,5 bilhões, previstos em abril, para US$ 55,4 bilhões, uma redução de 32,7%. A cada 3 meses, o governo divul ga uma nova previsão.

Apesar da queda, pode ser o segundo melhor re sultado anual da balança comercial desde o início da série histórica, em 1989. O melhor superávit comercial registrado até hoje foi no ano passado, quando o país exportou US$ 61,407 bilhões a mais do que im portou, beneficiado pela valorização das commo dities (bens primários com cotação internacional).

Segundo o subsecre tário de Inteligência e Es tatísticas do Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Bran dão, existem dois fatores principais para a revisão da estimativa: a queda no preço internacional do minério de ferro nos últi mos meses e os reflexos da guerra na Ucrânia, que encareceram os fertilizan tes e os combustíveis.

“O que temos observa do no ano é o crescimento da importação bastante acima do esperado. A ex portação vem mais ou me

nos em linha com o inicial mente projetado”, explicou Brandão. “Os preços de combustíveis, de adubos e fertilizantes, principal mente, influenciam esse movimento”, acrescentou.

A queda do saldo pro jetado deve-se tanto ao aumento das importações como à desaceleração das exportações. A projeção para as compras do ex terior subiu de US$ 268 bilhões previstos em julho para US$ 274,9 bilhões agora. Do lado das expor tações, a previsão caiu de US$ 349,4 bilhões para US$ 330,3 bilhões. Caso se confirmem, os valores anuais serão recordes para esses parâmetros.

A guerra entre Rússia e Ucrânia tem impactado a balança comercial nos últimos meses. Por causa do aumento de gastos de itens que encareceram com o conflito, o superávit no mês passado totalizou US$ 3,993 bilhões, com recuo de 9,3% em rela ção a setembro de 2021.

Os preços internacio nais dos adubos e dos fer tilizantes subiram 47,4% em setembro, na compa ração com o mesmo mês do ano passado. O preço médio dos combustíveis comprados do exterior au mentou 53,3% na mesma comparação. No trigo, ou tro produto que o Brasil im porta em grande quantida de, a alta chega a 58,2%.

No mês de agosto, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, mostra levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados do Cadas tro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 278,6 mil con tratações no período, 199,6 mil vagas formais foram criadas por essas empresas.

“São o segmento com melhores condições para

responder ao desafio da criação de empregos no país. Agosto foi o oitavo mês consecutivo que os peque nos negócios apresentaram saldo positivo”, apontou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ele destacou que a média mensal de empregos gerados pelos pequenos negócios, desde o início do ano, é superior a 160 mil.

No acumulado do ano, o país gerou 1,8 milhão de em pregos, sendo as micro e pe quenas empresas responsá veis por 1,3 milhão (71,7%).

As médias e grandes, por

sua vez, criaram 400 mil pos tos de trabalho, o que cor responde a 21,5% do total.

De acordo com o levan tamento, o setor de serviços das micro e pequenas em presas concentra a maior parte das contratações. Fo ram 96,2 mil em agosto, o que representa 35%. Os se tores de comércio e constru ção civil ocupam a segunda e terceira posição, respectiva mente, na criação de postos de trabalho entre as MPEs.

Melles explica que essa proporção entre os tipos de negócios e as vagas dispo

Para o presidente do Se brae, essa tendência de mais contratações em MPEs deve se manter. Melles acredita que novos créditos disponí veis pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) podem aliviar as contas desse segmento.

“Permitindo que as mi cro e pequenas respirem um pouco melhor e façam os investimentos necessá rios para aumentar a sua produtividade e, conse quentemente, continuarem sendo as principais res ponsáveis pela geração de empregos no país”, avalia.

Economia 05Terça-Feira, 04 de Outubro de 2022

Independiente Del Valle vence São Paulo e é bicampeão da Sul-Americana

Pelo menos 125 pessoas morreram em tumulto em jogo de futebol na Indonésia

Pelo menos 125 pes soas morreram e cerca de 320 ficaram feridas em uma partida de futebol na Indonésia em um tumulto de uma multidão que ten tou invadir o jogo neste domingo (2). As informa ções foram confirmadas pelo chefe da polícia na cional da Indonésia. An teriormente, informações das autoridades aponta vam pelo menos 131 ví timas, mas a informação foi atualizada. De acor do com as autoridades locais, a tragédia pode ser uma das dos piores em estádios no mundo.

O Independiente Del Valle venceu o São Paulo por 2 a 0, no Estádio Ma rio Alberto Kempes, em Córdoba, na Argentina, na tarde deste sábado (1º). Os gols foram marcados por Lautaro Diaz, aos 13 minutos da etapa inicial, e Lorenzo Faravelli, aos 22 minutos da etapa final.

Com o resultado, o time equatoriano confir

mou o bicampeonato do torneio, que já havia ven cido em 2019. E a equipe do São Paulo segue o jejum de títulos internacio nais. A última conquista foi a própria Sul-americana na temporada de 2012.

Além de deixar de ga nhar a taça, o time bra sileiro também perdeu a vaga na fase de grupos da Libertadores de 2023,

a garantia de uma en trada em uma fase mais avançada da Copa do Brasil da próxima tempo rada e a premiação que é de aproximadamente R$ 26 milhões. Agora, o foco do time do Mo rumbi se volta para o campeonato brasileiro.

Na competição na cional, o Tricolor ocupa apenas a 12ª posição

com 37 pontos, estando a sete pontos do grupo que disputará a Liberta dores em 2023 e também a sete pontos da zona de rebaixamento à Série B da próxima tempora da. O próximo jogo dos comandados de Rogério Ceni será na quinta-feira (6) contra o América Mi neiro em Belo Horizonte pela 30ª do Brasileirão.

Inter vence Santos e retoma vice-liderança do Brasileirão

tinua em 6º, mas, agora, com 43 pontos. O time do Rio de Janeiro terá pela frente no meio de sema na o Atlético Goianiense fora de casam na quar ta-feira (5). E o Atlético Mineiro visitará o Santos, também na quarta-feira.

Depois que a partida na província de Java Oriental entre Arema FC e Persebaya Surabaya terminou na noite de sá bado (1), torcedores do time perdedor invadiram o campo e a polícia lan çou bombas de gás la crimogêneo, provocando uma debandada e casos de asfixia, informou o o chefe de polícia de Java Oriental, Nico Afinta.

Imagens de vídeo de canais de notícias lo cais mostraram pessoas correndo para o cam po no estádio em Ma lang e imagens de sacos para carregar os corpos.

Em tumultos ante riores em partidas na

Indonésia, foi identifi cada uma forte rivalida de entre os clubes, às vezes levando à violên cia entre os torcedores.

Zainudin Amali, mi nistro do Esporte da In donésia, disse à Kom pasTV que o ministério reavaliaria a segurança nos jogos de futebol, incluindo a possibilidade de não permitir espec tadores nos estádios.

A liga indonésia BRI Liga 1 suspendeu os jo gos por uma semana após a vitória do Persebaya por 3 a 2 e uma investiga ção foi iniciada, informou a Associação de Fute bol da Indonésia (PSSI).

Entre os desastres globais em estádios, 96 torcedores do Liverpool foram esmagados até a morte na Grã-Breta nha em abril de 1989, quando um recinto su perlotado e cercado de sabou no Estádio Hill sborough em Sheffield.

A Indonésia vai sediar a Copa do Mundo Sub-20 da FIFA em maio e junho do próximo ano. Eles também são um dos três países que se candidatam a sediar a Copa da Ásia do próximo ano, o equi valente do continente ao Euro, depois que a China se retirou como anfitriã.

Sesi/SP fatura tricampeonato brasileiro de goalball

O Inter venceu o Santos por 1 a 0 no estádio Beira -Rio, em Porto Alegre, na abertura da 29ª rodada do Campeonato Brasileiro na tarde deste sábado (1º).

O gol do time gaúcho foi marcado pelo uruguaio Carlos de Pena aos 23 minutos da etapa inicial. Com os três pontos con quistados, o Colorado voltou a vencer depois do tropeço do meio de sema na contra o Bragantino e

retornou à vice-liderança do torneio com 53 pontos (sete atrás do líder Pal meiras, que enfrenta o Botafogo fora de casa na próxima segunda-feira).

Enquanto isso, o Peixe ocupa apenas o 10º lugar com 37 pontos. Na rodada seguinte, o Inter visita o Flamengo no Maracanã na quarta-feira (5). O Santos volta a campo no mesmo dia para receber na Vila Belmiro o Atlético Mineiro.

O retorno do time de Porto Alegre ao 2º lugar foi confirmado depois da derrota do Fluminense para o Atlético Mineiro por 2 a 0 no Mineirão. Os dois gols do Galo foram marcados pelo atacante Hulk. O primeiro aos 40 minutos da etapa inicial e o segundo, aos 19 minu tos da etapa final. Depois dessa partida, o Tricolor carioca caiu para 3º, com 51 pontos e o Atlético con

Ainda na tarde deste sábado (1º), o América Mineiro venceu o Ceará por 2 a 1 no estádio Cas telão pela 29ª rodada. Os gols dos visitantes foram de Juninho, aos 24 minu tos da primeira etapa, e Felipe Azevedo, aos 22 minutos da etapa final. Os donos da casa des contaram com Vina aos 48 minutos do segundo tempo. O resultado co locou o Coelho de Belo Horizonte bem próximo do G6, grupo que disputará a Libertadores de 2023. Agora, o time é 8º (com 42 pontos), a 2 do G6. Enquanto isso, o Ceará está a apenas um ponto da zona de rebaixamen to.

O Vozão é o 16º com 31 pontos. Na próxima rodada, o Ceará receberá o Goiás na quarta-feira (5) e o América, o São Paulo, na quinta-feira (6).

O Sesi/SP confirmou o título do campeonato brasileiro masculino de goalball ao derrotar a equipe do Cetefe/DF por 7 a 3. A decisão ocorreu na manhã deste sába do (1º), no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo.

A vitória não foi fá cil. O primeiro tempo acabou com a vanta gem dos candangos do Cetefe. André Dantas fez os três da equipe do Distrito Federal. Alex Labrador descontou ainda na etapa inicial.

No segundo tempo, Parazinho, com cinco gols, e Matheus Silva de finiram a virada do Sesi e a conquista da taça. “Não imaginava fazer tantos gols. Sabíamos que seria uma final difícil, que teria que dar o meu melhor”, comentou Parazinho à as sessoria do Comitê Para límpico Brasileiro (CPB).

Esse foi o terceiro título nacional da equipe (2017, 2019 e 2022). Ainda na manhã deste sábado, o Santos fez 8 a 5 no para naense IRM e conquistou a medalha de bronze.

Esporte 06 Terça-Feira, 04 de Outubro de 2022

Adolescente que passou em medicina aos 13 avança quatro séries e deve concluir ensino médio aos 14 anos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Um aluno que descumpriu termos no contrato assinado com uma instituição de ensi no superior e por isso teve o nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito, não tem direito à indenização. A sentença é do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, resultado de ação que teve como parte demandada a Faculdade Pitágoras Sistema de Educação Superior Ltda. No processo, o autor alegou que ingressou na citada ins tituição de ensino no primeiro semestre de 2018 para cur sar Educação Física, tendo permanecido por 4 períodos, ou seja, até metade do ano de 2019.

Contudo, narrou que de cidiu trancar a matrícula em 8 de agosto de 2019, estando quite com suas obrigações financeiras até então. Todavia, aduz que foi surpreendido

com a inclusão de seu nome no SERASA por uma dívida no valor de R$ 4.453,35 e ou tra no valor de R$ 278,25, as quais considerou indevidas. Com isso, pleiteou a exclusão do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, a declara ção de inexistência de débito, bem como o recebimento de uma indenização por danos morais. A Justiça promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

Em contestação, a facul dade alegou, em resumo, que não houve nenhuma cobran ça indevida, visto que o autor aderiu ao PMT – Parcelamen to de Matrícula Tardia, o qual permite que o aluno parcele valores que devem ser quita dos no final do curso, mas no momento em que solicita o trancamento, entende-se que houve a finalização do acerto, de modo que os valores em

aberto abrangidos pelo parce lamento são automaticamente considerados vencidos, con forme destacado no contrato assinado entre as partes. “Passando ao mérito, tem-se que a matéria será dirimida no âmbito probatório, recaindo o ônus da prova à requerida, por se tratar de relação de consumo e por estarem pre sentes os requisitos do artigo 6º, do Código de Defesa do Consumidor”, expressou a Justiça na sentença.

CONTRATO LIVREMEN TE FIRMADO ENTRE AS PARTES

O Judiciário observou que a parte demandada anexou ao processo o contrato de prestação de serviços edu cacionais, contrato de parce lamento de matrícula tardia, histórico escolar, telas de consulta ao SERASA e telas de sistema. “O demandante, por sua vez, anexou termo de trancamento, tela de consulta ao SERASA e comprovantes de pagamento (…) Após deti da análise da documentação juntada e das informações prestadas pelas partes, vis lumbra-se que os pedidos do autor não merecem aco lhimento, pois as cobranças em discussão, na realidade, são oriundas de um contrato livremente firmado por ele no momento do ingresso na

instituição de ensino, com o escopo de parcelar as mensa lidades do período de janeiro a maio de 2018, tendo em vista a matrícula tardia realizada em abril de 2018, e não no início do semestre”, pontuou.

Também anexado ao pro cesso um documento cha mado ‘Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, datado de 24 de abril de 2018. Esse do cumento demonstrou clara mente a adesão do autor ao programa de parcelamento de mensalidades integrais dos meses acima citados, com previsão expressa de que o adimplemento das mesmas aconteceria após o término do período regular do curso.

“Assim, resta evidenciado que a quitação das mensalida des pendentes em virtude de a matrícula ter sido realizada após o início do semestre, poderia ser efetivada poste riormente ao término do curso (…) Contudo, o aluno optou por trancar sua matrícula após cursar 4 períodos, razão porque houve a cobrança dessas mensalidades antes da conclusão do curso, em conformidade com o dispos to na cláusula 3ª do pacto celebrado entre as partes”, esclareceu a Justiça, decidin do por julgar improcedentes os pedidos do autor.

Brasil pode enfrentar ‘apagão de professores’ em 2040, diz pesquisa

ciências sociais (-11,7%); letras (-10,1%); história (-7,5%); geografia (-6%).

Em pedagogia, houve um aumento de 9,8%, motivado provavelmente pela ampliação do mercado de trabalho: des de 2009, a educação infantil passou a ser obrigatória para crianças de 4 anos.

Baixa remuneração

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que re alizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decre to Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo De creto Federal Nº: 8.250/14 e alterado pelo De creto Federal Nº: 9.488/18 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do ob jeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova, Bacabei ra – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompra spublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer in formação poderá ser obtida no endereço acima.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2022. Data: 18/10/2022. Hora de Abertura: 09h00min. (nove horas). Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços de eventual contratação de empre sa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutu ra para atender o município de Bacabeira-MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Baca beira - MA, 03 de outubro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 01/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para RE CUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTES CORRENTES (BUEIROS) E PON TES DE MADEIRA no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 04 de novembro 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Re uniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transpar ência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PE

DRO DO ROSÁRIO-MA, 03 de outubro de 2022.

JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2022-SPR/CPL

- OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para forneci mento de gás GLP, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú -MA. ABER TURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/10/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a par tir das 09:00 horas do dia 17/10/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com. br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB

Em 2040, haverá o risco de o Brasil enfrentar um “apagão” de professores na educação básica: faltarão 235 mil do centes nas escolas do país, segundo a projeção divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Semesp.

Esse déficit pode ser atri buído ao: desinteresse dos mais jovens - de 2010 a 2020, diminuiu a participação de alunos de até 29 anos entre os calouros dos cursos de licenciatura (queda de 9,8 pontos percentuais, de 62,8%

para 53%);

envelhecimento dos profis sionais da categoria - o núme ro de docentes com mais de 50 anos, que provavelmente se aposentarão em breve, au mentou 109% de 2009 a 2021 (a maioria já exercia o magisté rio, mas sem o diploma); abandono precoce da car reira, devido aos baixos salá rios e às condições precárias de trabalho; avanço do ensino à distân cia na faculdade - nessa mo dalidade, predominante desde 2016, as taxas de evasão são

mais altas (de cada 3 alunos de EAD, um desiste no meio do caminho).

As informações acima to mam como base os números divulgados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Áreas mais prejudicadas

Segundo o Inep, as espe cialidades com maior queda no número de concluintes na graduação, entre 2016 e 2020, foram:

biologia (-21,3%); química (-12,8%);

De acordo com dados de 2020 da Relação Anual de In formações Sociais (Rais), um professor do ensino médio ga nhava, em média, R$ 5,4 mil. É um salário mais baixo do que o recebido por profissionais graduados e empregados no Brasil (R$ 6,5 mil).

Veja abaixo as remunera ções médias em cada etapa da educação básica:

Professor de educação infantil (creche): R$ 2.489

Professor de educação infantil (pré-escola): R$ 3.777

Professor de ensino funda mental I: R$ 3.810

Professor de ensino funda mental II: R$ 3.835

Professor de ensino médio: R$ 5.418

TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os es clarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 03 de outubro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

Torna público que RECEBEU junto a Secre taria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Renovação da Licença Am biental de Operação – Ren LO para a atividade de Extração de Calcário, conforme processo nº21020016401/2021, e- processo 20916/2021.

Educação 07Terça-Feira, 04 de Outubro de 2022
J G de A Ferreira Mineradora Eireli CNPJ Nº 03.779.142/0001-97

Policiais são atingidos por disparo de arma de fogo em colégio eleitoral

PF combate grupo criminoso com atuação em presídio no Amapá

Dois policiais milita res foram atingidos por disparo de arma de fogo enquanto faziam a se gurança referente à elei ção em uma escola na zona sul de São Paulo

na neste domingo (2).

Os policiais estavam em frente à Escola Es tadual Deputado Aurelio Campos quando foram atingidos pelos disparos.

Segundo informações di

vulgadas pela Polícia Civil, um dos PMs foi atingido de raspão na cabeça e no ombro, enquanto a outra policial foi atingi da na região abdominal.

Em nota, a PM infor

mou que as duas vítimas estão conscientes e rece bem atendimento médico. “O policiamento foi refor çado e o local de votação permanece em funciona mento”, diz o comunicado.

Ao menos 25 pessoas são suspeitas de cometerem crimes eleitorais na Bahia

Uma organização crimino sa com atuação dentro e fora do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Ia pen) é alvo da terceira fase da Operação Queda da Bas tilha, da Polícia Federal (PF).

As ações deflagradas, na manhã desta segunda-feira (3), contam com o apoio do Grupo de Atuação Espe cial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco).

De acordo com a PF, o grupo criminoso é res

ponsável por diversos cri mes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica, prevari cação, corrupção ativa e pas siva e lavagem de dinheiro.

Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão no Iapen con tra um detento. As investi gações identificaram que um dos investigados, ape sar de preso, continuou utilizando aparelho celular dentro do presídio para a prática de diversos crimes.

É falso que a Polícia Federal encontrou votos computados ao conferir urnas

Pelo menos 25 pes soas são suspeitas de cometerem crimes eleito rais neste domingo (02), dia do primeiro turno das eleições 2022. A maioria das ocorrências notifica das foram referentes a boca de urna nos locais de votação, essas foram anotadas nos municípios de Candeias (2), Esplana

da (3), Ibirataia (2), Ara ci (5), Porto Seguro (3), Ipiaú (4), Brejões (1), Mi lagres (2) e Canarana (1).

Um homem foi condu zido à Delegacia Territorial de Coração de Maria ao ser flagrado fazendo transpor te de eleitores, atividade que também é configurada como crime eleitoral. Uma mesária foi levada à Polícia

Civil no município de Para mirim, suspeita de violar o sigilo de voto, após efetuar o voto no lugar do eleitor.

Em Ibotirama, um guar da municipal foi conduzido por porte ilegal de arma de fogo, após ocupar a cabine de votação com o objeto, o que é proibido pelo Tribunal Superior Elei toral (TSE), exceto para

profissionais em serviço.

Já na capital baiana, Salvador, um inquérito policial sobre um ato de injúria racial foi instaurado, depois do suposto crime ter ocorrido numa zona eleitoral no bairro do Stiep. O suposto agressor é um homem de 65 anos de ida de, e a vítima uma mesária que trabalhava no local.

Circula pelas redes sociais um vídeo no qual um homem afirma que a Polícia Federal constatou, em Brasília, que as urnas que seriam distribuídas aos municípios já estavam com votos previamente com putados. Por meio do projeto de verificação de notícias, usu ários do Facebook solicitaram que esse material fosse ana lisado. Confira a seguir o tra balho de verificação da Lupa:

“Já tinha voto inseri do nas urnas eletrônicas”

– Trecho de vídeo que vem circulando pelas redes sociais

A informação analisada pela Lupa é falsa. O Tribu nal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu que tenha havido qualquer operação da Polí cia Federal (PF) em Brasília para conferir urnas eletrô nicas. O tribunal também destacou que não há votos previamente computados ou qualquer irregularida de com os equipamentos.

A área de notícias no site da PF também não tem registros de operações em Brasília para averiguação.

Conforme o TSE, a Polícia Federal realizou em agosto apenas uma inspeção do sistema eletrônico de votação, nos componentes internos das urnas e no software.

A fala do homem no vídeo que vem sendo compartilha do nas redes sociais resgata uma notícia falsa que circulou em 2018 e 2020, quando policiais e um mesário elei toral fizeram uma denúncia de irregularidades em uma urna, em Brasília, no primeiro turno da eleição de 2018. No entanto, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o que ocor reu foi um “desconhecimento técnico” e não houve qual quer comprovação de fraude.

Esta é uma checagem da Agência Lupa. Neste fim de semana, a equipe do Compro va se uniu a outras 6 iniciativas de checagem de fatos no Bra sil para verificar conjuntamen te desinformação sobre as eleições. O CheckBR parceria que reúne AFP, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Far sas, Fato ou Fake e Lupa.

Polícia 08 Terça-Feira, 04 de Outubro de 2022

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