x Produção paramelhormotocicletasdetemacumuladojulhodesde2015 São Luís - MA, Sexta-Feira, 12 de Agosto de 2022 Fifa antecipa início da Copa do Mundo para 20 de novembro PÁGINA 6 Isaquias Queiroz garante ouro no Pan-Americano de Canoagem no Canadá PÁGINA 6 Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de ex-deputado PERMISSÃO PÁGINA 2 PÁGINA 7 PÁGINA 4 Fiocruz pede registro de dois paramolecularestestesmonkeypox ONU pede fim de atividade militar perto de usina nuclear na Ucrânia Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato R$ 2,00 ATOS E FATOS O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, man teve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro. Pag. 3 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54771 Consumo nos Lares Brasileiros encerra o semestre com alta de 2,20% PÁGINA - 5
ATOS FATOS Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesqui sa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem con tinuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.Segundoolevantamen to, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.“Apopulação reconhece que a vacinação foi fator determinante para o enfren tamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de me nor gravidade da pandemia, propício ao retorno das ativi dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade, com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e aca demias, o índice de pessoas que afirmaram que mante riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%. / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obriga toriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.Oprojeto torna obrigatória a disponibilização de quais quer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a reali zação de esterilização volun tária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.Otexto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da popula ção aos métodos contracep tivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.
Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão Brasileiros demoram, em média, 39 meses - ou seja, 3 anos e 3 meses - para procurar ajuda médica para tratamento de depressão. O dado faz parte de um levantamento realizado pelo Instituto Ipsos, pedido da empresa farma cêutica Janssen, que ouviu 800 pessoas com ou sem relação com a depressão de 11 estados brasileiros. Apesar de os pensamentos suicidas terem incomodado cerca de 4 em cada 10 res pondentes antes de buscar o diagnóstico, a demora em procurar ajuda especializada ocorreu, principalmente, pela falta de consciência de se tratar de uma doença (18%), por resistência (13%) e medo do julgamento, da reação dos outros ou vergonha (13%). Os dados foram apresenta dos em um workshop realizado na manhã de hoje (14), em São Paulo, onde especialistas no assunto falaram sobre a “Urgência da saúde mental: um outro olhar sobre a de pressão”.Segundo a professora de psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC Cintia de Azevedo Marques Périco, a demora na busca por trata mento para a depressão pode trazer sérias consequências ao paciente.“Oagravamento dos sinto mas, a diminuição da eficácia dos tratamentos, a perda de anos produtivos, o impacto econômico e a severa dimi nuição da produtividade, e ainda prejuízo em seu convívio familiar e social são consequ ências da doença. A depressão precisa ser levada à sério”, afirmou Cíntia que também é integrante da Comissão de Emergenciais Psiquiátricas da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Dados da pesquisa de monstram ainda que há falta de entendimento das pessoas sobre a gravidade da doença e sobre seu impacto na vida do paciente e de todos ao seu redor. Apenas 10% acredi tam que a depressão é uma doença com base biológica (e repercussões físicas no corpo). Outros 35% acham que a enfermidade não pode ser tratada com medicamento e 36% acreditam que, para superar a doença, é preciso
Os casos de síndrome res piratória aguda grave (SRAG) apresentam tendência de queda em 22 unidades da federação, segundo o boletim InfoGripe divulgado hoje (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As exceções são Roraima, onde há tendência de alta, e Amazonas, Ama pá, Maranhão e Piauí, cujas incidências se mantiveram estáveis.Aanálise considera as últimas seis semanas epide miológicas, período encerrado Fiocruz pede registro de dois testes moleculares para monkeypox O Instituto de Tecnolo gia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo ciaAgênciadodepediu(Bio-Manguinhos/Fiocruz)CruzoregistrodedoiskitsdiagnósticomolecularvírusMonkeypoxjuntoàNacionaldeVigilânSanitária(Anvisa).Ovíruséconsiderado uma emergência de saúde pública internacional pela Or ganização Mundial da Saúde (OMS), e a Anvisa já recebeu cinco pedidos de registro de kits para o diagnóstico da doença.Umdos kits produzidos pela Fiocruz, chamado kit mo lecular monkeypox (MPXV), é SAÚDE em 6 de agosto. Em todo o Sul e Sudeste e em boa parte do Nordeste e Centro-Oeste, a probabilidade de queda nos casos de SRAG é maior que 95%.O monitoramento dos ca sos de SRAG ganhou des taque durante a pandemia de covid-19, porque as hos pitalizações causadas pelo SARS-CoV-2 passaram a dominar os casos virais dessa síndrome. Segundo a Fiocruz, nas últimas quatro semanas, 79,1% dos casos de SRAG capaz de fazer a identificação das duas cepas do vírus que circulam de forma endêmica no continente africano. Ape nas uma delas, a da África Ocidental, é a responsável pelo surto em outros conti nentes.Esse teste é do tipo PCR e consegue identificar o DNA desses dois tipos de vírus em amostras retiradas das erupções cutâneas presentes no indivíduo com suspeita de infecção.Osegundo kit que teve seu registro solicitado no Brasil é para o diagnóstico diferencial, em que outras possibilidades de diagnóstico alta e nem resultaram em Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia
CNI: 77% da população concordam com exigência de vacinação em escolas Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas SITE E sãoAscomercialatosefatos@hotmail.comcomercialatosefatos2@gmail.comjornalatosefatos@yahoo.com.brwww.atosefatos.jor.brE-MAILS:matériasdasCOLUNASeARTIGOSdeinteiraresponsabilidadedoAUTORDIRETORA GERAL Raimunda Nonata Marques EDITOR Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA FUNDADOR Udes Lemos da Cruz Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022
O percentual de pesso as diagnosticadas com de pressão no Brasil aumen tou mais de 40% durante a pandemia de covid-19, passando de 9,6% no perí odo anterior à crise sanitá ria, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano. Os dados divulgados hoje (27) são do Inquéri to Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissí veis em Tempos de Pan demia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Univer sidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não gover namental Vital Strategies. Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo popu lação das capitais e do interior.Aprevalência da de pressão é maior em mu lheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pes soas brancas, 16,5% fo ram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a popula ção negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%. A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no en tanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnós tico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou. “Por mais que a gente tenha uma estratégia de saúde da família, de aten ção básica, consolidada no país, grupos mais vulne ráveis ou menos escolari zados ainda têm algumas barreiras, isso reflete nos dados”, acrescentou o pro fessor da Faculdade de Medicina da UFPel Fernan do SegundoWehrmeister.oprofessor, as populações mais vulnerá veis enfrentam dificuldades para acessar os sistemas de saúde, que vão desde problemas de deslocamen to até questões como a dis criminação. Estes grupos também costumam ter, de acordo com o pesquisador, “piores indicadores em saúde”.Oprofessor da esco la de Educação Física da UFPel, Pedro Hallal, destacou que a falta de atividade física e a ali mentação pobre nutrien tes são fatores de risco para doenças crônicas e que afetam mais, segundo os dados, as populações mais vulneráveis. Por isso, ele defende que as políticas de prevenção tenham atenção especial a esses grupos. “Nós pre cisamos focar em quem mais precisa”, destacou. Atividade física Houve um aumento de 40% no percentual de pessoas que não fazem atividades físicas e caiu em 21,4% no percentual de ativos. Antes da pande mia, 38,6% das pessoas praticavam atividades físi cas regularmente, número que ficou em 30,3% neste ano. O percentual dos que eram inativos passou de 13,1%, no período pré-cri se sanitária, para 18,4% atualmente. Sexta-Feira, 12 de Agosto , de 2022
Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura
Síndrome respiratória aguda grave recua em 21 estados e no DF
ATOS FATOS2 Saúde SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Fones: (98) 3302-7022
Sexta-Feira, 12 de Agosto de 2022
ATOS FATOS Desembargador
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 www.atosefatos.jor.br Política 3 Fones: (98) 3302-7022
Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios
O Congres so aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédi to especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municí pios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volu mes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presi dencial.Dototal de re cursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bi lhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos es tados produtores, que fa zem fronteira com a área das jazidas. A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despe sas previdenciárias ou de investimentos. As despe sas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pes Congresso aprova PLN que facilita mantém decisão que permitiu candidatura de ex-deputado
O desembargador Né viton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-de putado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama outubro.Nadecisão proferida ontem (10), o magistrado negou recurso do Ministé rio Público para anular a liminar do desembarga dor Carlos Augusto Pires Brandão que suspendeu os efeitos da resolução da Câmara que confirmou a cassação de Cunha, em 2016.
O ex-deputado foi cas sado sob a acusação de ter mentido durante de poimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas no exterior.Adefesa de Cunha alegou que a informação sobre o bloqueio de uma conta na Suíça que per o tratamento. O projeto de criação do Programa Na cional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama volta à Câmara dos Deputados para nova aná lise, uma vez que foi mo dificado pelos senadores. O texto estabelece a criação do programa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e integra do à Política Nacional de Atenção Oncológica, com medidas de agilidade no atendimento, diagnóstico e tratamento da doença. Segundo o projeto, o diag nóstico deve ser viabiliza do em menos de 30 dias. Depois de diagnosticado, o paciente deve ter o tra tamento iniciado em até 60 Adias.navegação é o acom panhamento dos casos de suspeita ou de confirma ção da doença com abor dagem individual e orien tações a cada paciente. De acordo com o relatório, os navegadores atuam como uma ponte entre o paciente, o estabeleci
O parlamentar acres centou que isso tem pro vocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e apro vação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na for mação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. A votação dos PLNs só pode ocorrer em gresso Nacional, onde res votam esse tipo de nutenção de vetos do ca. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recompo sição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.
O Senado aprovou hoje (10) o projeto que cria um programa de acompanha mento de pacientes com câncer de mama, para prestar orientação e tornar mais ágeis o diagnóstico e na, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputa do Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.
Sexta-Feira, 12 de Agosto, de 2022
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DA TOMADA DE PRE ÇOS N.º 012/2022. O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna público para conhecimento de todos, o resultado da Tomada de Pre ços Nº 012/2022, que tem como objeto a reforma e adequação do Centro de Tecnologia, Inovação e Formação continuada de Tuntum - “Profª. Graça Pinheiro”. Em sessão de reabertura do certame, que ocorreu em 08/08/2022, o Presidente da CPL de clarou como INABILITADAS as empresas J F BRITO TRANS PORTE & CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA AMAPA LTDA, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA e BARA CONSTRU ÇÕES EIRELI, e como HABILITADA a empresa GAMA SER VIÇOS E COMERCIO LTDA ME, pelas razões descritas na ata da sessão de reabertura constante nos autos do proces so. Após análise da proposta de preços da empresa habilitada por engenheiro do município, fora CLASSIFICADA a proposta da empresa GAMA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, que, na sequência, foi declarada vencedora do certame. Esclareci mentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: cpltuntum@gmail.com. 11 de agosto de 2022. Ale xandre Silva Santos - Presidente da Comissão Permanente deLicitação.PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚ BLICA N.º 005/2022. O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna públi co para conhecimento de todos, o resultado da Concorrência Pública Nº 005/2022, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica na Zona Rural do município de Tuntum/MA. Em sessão de reabertura do certame, que ocorreu em 05/08/2022, o Presidente da CPL declarou como INABILITADAS as empresas BARBOSA LOCA ÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, LOCACENTER LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, WC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, ROSA BARROS CONS TRUTORA, JETSERV SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCA ÇÕES LTDA, L C MENDES E SILVA EIRELI, PHOENIX EM PREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA e CARDOSO CONSTRUTORA E SER VIÇOS LTDA, e como HABILITADAS as empresas GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA e I.O.S EMPREENDIMEN TOS EIRELI EPP, pelas razões descritas na ata da sessão de reabertura constante nos autos do processo. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas por engenhei ro do município, fora CLASSIFICADA a proposta da empresa GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, que, na sequên cia, foi declarada vencedora do certame. Esclarecimentos adi cionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: cpltuntum@gmail.com. 11 de agosto de 2022. Alexandre Silva Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO##ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022 ##TEX AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Perma nente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsi diariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: contratação de empresa especializada em Limpeza e Higienização e Desinfecção dos reservatórios de Agua (cisternas e Caixas D’agua), com em prego de pessoal, materiais e equipamento dos prédios públi cos da secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e secretaria de Trabalho e As sistência Social. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias LOCAL/SITE: www.portaldecomprasburiti.com.br. DATA: 25 deAgosto de 2022. HORÁRIO: 09:31hs (Nove horas e Trinta e Um minuto). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecomprasburiti.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos e-mail: cplburiti21@ gmail.com na sala da Comissão Permanente de Licitação si tuado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). ##DAT Buriti - MA, 11 de agosto de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do campo de futebol que está localizada no Povoa do de Cabeceira no município de Apicum Açu/MA.
Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
ABERTURA: 31 de agosto de 2022, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações comple mentares, através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com. APICUM AÇU - MA, 10 de agosto de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
www.atosefatos.jor.br Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022 ATOS FATOS
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da gamentoquestão. conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto. Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.
Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de PREFEITURA2022.MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleito ral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex -presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, chama o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, de “genocida”. A ordem de remoção atinge sete trans missões e retransmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do PT e por alguns veículos de A Justiça do Rio negou hoje (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que no dia 30 de junho cassou o seu man dato de vereador. Jairinho é acusado de envolvimento na morte de seu enteado, o menino Henry Borel, e está com a prisão preventiva decretada. Na justificativa do pedido para anulação da cassação do Dr. Jairinho, a defesa do ex-parlamentar alegou que o processo foi movido por Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato JUSTIÇA imprensa.Adecisão liminar (provi sória) atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição. Araújo or denou que o YouTube remo va os vídeos com o discurso dentro de 24 horas após ser notificado. O ministro escreveu que a manifestação de Lula deve ser removida, pois pode ter configurado “o ilícito propa ganda eleitoral extemporâ nea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”. evidência e indícios que constam no inquérito poli cial, não sendo baseado em ação penal transitada em julgado. A defesa também requereu a nulidade do decreto legislativo que de clarou a perda de mandato de Jairinho.Nadecisão, a juíza Neu sa Regina Larsen de Alva renga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, escreveu que os argumentos do impetrante quanto à utilização apenas das provas constantes no inquérito policial não merece acolhimento. “O procedi comercialatosefatos2@gmail.com
Consumo nos Lares Brasileiros encerra o semestre com alta de 2,20% O índice do Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Su permercados (Abras), encerrou o primeiro semestre com alta de 2,20%. Na comparação de junho ante maio, o indicador apresentou alta de 0,10%. Em relação a junho de 2021, a alta é de 6,03%. Todos os indica dores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), me dido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Abras, no primeiro semestre o consu midor optou por produtos de marca própria do supermerca do, com preço de 20% a 30% mais baixo, trocou embalagens por aquelas que apresentavam maior economia ou melhor valor agregado e encontrou variedade de marcas nas gôn dolas para compor sua cesta de consumo. “A intensificação de ofertas nos supermercados e ampla variedades de marcas so madas aos recursos extras injetados na economia e a queda na taxa de desemprego impulsionaram o Consumo nos Lares Brasileiro no primeiro semestre”, avalia a Abras.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. A Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Mu nicipal de CURURUPU-MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL E UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU –MA. ABERTURA: 01 de setembro de 2022, ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Rua Getúlio Vargas, n.º 20 - Cen tro - Cururupu – MA, onde serão recebidas e abertas a DO CUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, no en dereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de CURURUPU- MA, no site da Prefeitura (https://cururupu. ma.gov.br), bem como o portal do SINC CONTRATA, poden do ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. CURURUPU- MA, 10 de agosto de 2022. Tayanna Mendes Guimarães – Presidente da CPL. COMUNICADO IVANEZ DA VEIGA OBEM, portador do CPF nº 610.481.860-91, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Na turais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regulariza ção – LUAR sob o processo nº 050860/2022 para a ati vidade Agrossilvipastoril, sob coordenadas geográficas 07°23’29,75” S 46°28’22,78” O, localizado na Fazenda Floresta Brejão, s/nº - Zona Rural do Município de Ria chão -
A usina nuclear Angra 1 será desligada do Sistema Interligado Nacional (SIN) à meia-noite do próximo sábado (13) para realizar o reabastecimento de combus tível. A informação foi dada hoje (11) pela Eletronuclear, empresa responsável pela construção e operação das usinas nucleares no Brasil. Trata-se de uma parada pro gramada, feita em comum acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e tem duração previs ta de 45 Durantedias.esse período, cer Produção de motocicletas tem melhor acumulado para julho desde 2015
nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
Sexta-Feira, 12 de Agosto, de
Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Fed eral conclui hoje (29) o pag amento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Núme ro de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.Obeneficiário poderá consultar informações so bre datas de pagamento, valor do benefício e com posição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompan har as contas poupança digitais do Atualmente,banco.17,5 mil hões de famílias são atendi das pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.Auxílio Gás Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Re cebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Gov erno Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme val or calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício cor responde a R$ 51. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamen to de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um mem bro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o pro grama definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga em prego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.AAgência Brasil elaborou guia de perguntas e respos tas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o pro grama social e detalhamen to dos nove tipos diferentes de benefícios.
AVISOMA. DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2022. O Municí pio de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fa zenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos Municipais n.º 018/2021, n.º 062/2021 e subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de ser viços de locação de veículos médios e leves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cururupu – MA. Data e horário do início da disputa: 09h30 (nove horas e trinta minutos), do dia 29/08/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da Prefeitura Municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimen tos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 10 de agosto de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
Angra 1 realiza parada para reabastecimento de combustível
Prefeitura promove mutirão com oportunidades de emprego trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas atividades gratuitas promovidas pela Secretaria de açõesdeampliarEconômicoDesenvolvimentoeTrabalhoparaasoportunidadesinserçãonomercado.Asdeempregabilidade, qualificação profissional e será aberta no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) Central, com o Contrata SPP. O mutirão pretende aproximar o trabalhador do comércio e serviços para todos os níveis de escolaridade.Também hoje, o Cate Móvel estará na comunidade de Paraisópolis, para levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o mercado de trabalho. “Nos últimos dois anos, com o agravamento da pandemia, voltamos nossas ações para atividades online.
A produção de motoci cletas do Polo Industrial de Manaus chegou a 104.776 unidades em julho, com alta de 3% sobre o resultado de junho (101.695 motocicletas) e de 10,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado (95.025 unidades). No acumulado do ano, o total ficou em 776.069 motocicletas, com alta de 16,9% na compa ração com o mesmo período de 2021 (663.888 unidades). Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Simi ca de um terço do combustível nuclear será substituído. Se rão feitas também atividades de inspeção e manutenção periódicas e diversas modifi cações de projeto, que exigem que a usina esteja desligada. De acordo com a Eletro nuclear, foram programadas 4.430 tarefas no total. O esco po foi ampliado, incluindo ativi dades que foram postergadas na última parada, reduzida ao mínimo necessário por conta da pandemia do coronaví rus, informou a estatal, por meio de sua assessoria de imprensa. lares (Abraciclo), que divulgou os dados nesta quinta-feira (11), este é o melhor resultado para os sete primeiros meses do ano desde 2015 (799.990 motocicletas). “Mesmo com as férias coletivas de junho e julho, as associadas rea lizaram um grande esforço de produção para atender a demanda do mercado”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian. De acordo com o levanta mento mensal, em julho, foram vendidas 107.449 unidades, 11% a menos que em junho (120.841 unidades). 2022
São Luís - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, de 2022 www.atosefatos.jor.br Economia 5 Fones: (98) 3302-7022 Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF ATOS FATOS
JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OB
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril “Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo. Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB
Flamengo volta a derrotar Corinthians e avança na Libertadores O Flamengo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, e se garantiu na semifinal da Copa Libertadores, onde enfrentará o vencedor do confronto entre Talleres (Argentina) e Vélez Sar sfield (Argentina), que triunfou na ida por 3 a 2. Precisando reverter uma desvantagem de dois gols, o Timão não se intimidou com os mais de 68 mil torcedores rubro -negros presentes no estádio e fez um bom primeiro tempo, no qual criou oportunidades de mar car, a mais clara aos 11 minutos, quando Adson se livrou de Filipe Luís e bateu de dentro da área para a defesa de Santos. Pelo Flamengo as melhores oportunidades surgiram dos pés de Pedro, logo no segundo minu to em finalização de bicicleta, e de Everton Ribeiro, em finalização de cabeça aos 15 minutos. Após o intervalo, o Cortin thians deu a impressão de que tomaria conta da partida, criando boas oportunidades nos primei ros minutos. Porém, aos 6 mi nutos o Rubro-Negro conseguiu abrir o placar.Arrascaeta recebeu na esquerda, se livrou de Fagner e seguiu até linha de fundo, onde acertou um passe de três dedos para o atacante Pedro empurrar
Com este resultado a Rapo sa alcançou os 52 pontos, nove a mais do que o vice -líder Grêmio, que bateu o Operário por 5 a 1. Mesmo ficando com a vitória final, o Cruzeiro viu o Tubarão abrir o placar com Manda ca. Mas a equipe mineira conseguiu a virada graças a gols de Saimon (contra) e de Rodolfo.
Quatro dias após ser vice-campeão mundial no C1 1000 metros em Hali fax (Canadá), o canoísta baiano Isaquias Queiroz conquistou o ouro nesta quinta-feira (11) na mesma prova, só que no Pan-A mericano da modalidade que ocorre até esta sexta (12), também em Halifax. O Brasil também brilhou na disputa continental da Paracanoagem: Luís Car Fifa antecipa início da Copa do Mundo para 20 de novembro A Fifa (Federação Interna cional de Futebol) anunciou a antecipação do início da próxima edição da Copa do Mundo para o dia 20 de novembro. Segundo comunicado divulgado nesta quin ta-feira (11), o jogo inaugural será disputado entre Catar e Equador, a partir das 13h (horário de Brasí lia) no estádio Al Bayt. “A partida de abertura e a cerimônia do torneio deste ano COPA DO MUNDO los Cardoo, vice-campeão mundial semana passada, faturou o título do KL 1 200m. “Não estava tão preparado quanto para o Mundial, mas eu não competia um Pan-Ameri cano desde 2014, então ganhar mais um título é bom para o currículo. Agora é curtir um pouco mais: no Mundial estava mais tenso, mais sério, mais concentrado. Agora é no Estádio Al Bayt foram anteci padas um dia após uma decisão unânime tomada hoje pela Mesa do Conselho da Fifa”, diz a nota da entidade máxima do futebol mundial. A programação inicial era de que fossem realizadas duas partidas antes do confronto en volvendo os donos da casa: Ho landa contra Senegal, e Inglaterra versus Irã. 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis. propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022.
O Cruzeiro arrancou uma vitória de 2 a 1 sobre o Londrina, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Café, para se manter na liderança na Série B do Campeonato Brasileiro.
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022ATOS FATOS
Quem tropeçou na roda da foi o Bahia, que, jogando no estádio do Castelão, foi superado por 2 a 0 pelo Sampaio Corrêa, que con tou com gols de André Luiz e de Gabriel Poveda. Com este revés o Tricolor caiu para a terceira posição, com 40 pontos. Outra equi pe a tropeçar fora de casa foi o Vasco, que perdeu de 3 a 1 para a Ponte Preta. Fessin, Lucca e Wallisson marcaram para a Macaca, e Raniel descontou. Mesmo com a derrota o Cruzmalti no mantém a quarta posi ção com 39 pontos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma Sexta-Feira, 12 de Agosto, de 2022
Isaquias Queiroz garante ouro no Pan-Americano de Canoagem no Canadá
Série B: Cruzeiro arranca vitória de 2 a 1 sobre o Londrina
JETO: Registro de preços para futura e eventual Con mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
6 Esporte Fones: (98)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.
Taiwan: ameaça da China continua, apesar de redução de ações militares
comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Internacional 7 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022 ATOS FATOS
ONU pede fim de atividade militar perto de usina nuclear na Ucrânia O secretário-geral da Or ganização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu nesta quinta-feira (11) o fim imediato das atividades militares perto da usina nuclear de Zapo rizhzhia, na Ucrânia, a maior da Europa. “Peço às forças militares da Federação Russa e da Ucrânia que cessem imediatamente todas as atividades militares nas imediações da usina e não alve jem suas instalações ou arredo res”, disse ele em comunicado. Crimeia
ATIVIDADES
Internacional da Cruz Ver melha na desocupação da O conselho municipal da cidade de Mariupol disse dores da cidade estão em “perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e das condições sanitárias precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de “Mariupol é uma crise hares de civis precisam de ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento médico ou têm mobilidade limitada”, afirmou Guterres a jornalistas após as con versas com Zelenskiy.
a China lançou mísseis balís ticos e mobilizou vários avi ões e navios de guerra nos últimos dias, para simular ataques marítimos e aéreos. A China, que reivindica Taiwan como parte de seu território, informou ontem que manterá as patrulhas, mas “concluiu várias tarefas” perto de Taiwan, sinalizando possível fim dos jogos de guerra, mesmo mantendo a pressão. Imagens de satélite apre sentadas hoje mostram devas tação em uma base aérea russa na Crimeia, atingida em ataque. As imagens indicam que Kiev pode ter obtido nova capacidade de ataque de longo alcance, com potencial para mudar o curso da Divulgadasguerra.pela empresa independente de satélites Planet Labs, as imagens reproduzem três crateras quase idênticas, onde edifícios na base aérea russa de Saki foram atingidos com aparente precisão.
A ameaça de força da China permanece, disse a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, nesta quinta-feira (11), embora os maiores exercícios militares já reali zados por Pequim ao redor da ilha pareçam estar dimi nuindo.Emprotesto a uma visita a Taiwan,na semana passa da, da presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA), Nancy Pelosi,
Mais de 3 mil refu giados, imigrantes e requerentes de asilo morreram ou desapa receram no ano pas sado enquanto tenta vam chegar à Europa pelas rotas marítimas do Mediterrâneo e do Atlântico.Ainformação foi di vulgada hoje (29) em relatório do Alto Co missariado das Nações Unidas para os Refu giadosShabia(Acnur).Mantoo, do Acnur, disse, em entre vista em Genebra, que o número de 2021 re presentou quase duas vezes o total de vidas perdidas no ano ante rior.“Estamos vendo os aumentos dispararem”, disse ela. “É alarman te.”
Forças israelenses matam ao menos três palestinos em tiroteio Forças de segurança is raelenses mataram um comandante palestino e outro combatente em um tiroteio na Cisjordâ nia ocupada nesta ter ça-feira (9), disseram militares, provocando novos confrontos nos quais palestinos afirma ram que um jovem de 16 anos também foi morto. As forças israelenses cercaram a casa de Ibrahim al-Nabulsi, um comandante sênior das Brigadas dos Mártires Al-Aqsa, da Fatah, há muito tempo na lista de procurados de Israel. Al-Nabulsi, que estava no interior da casa, recusou-se a se render e foi morto junto com outro militante duran te um tiroteio com as forças israelenses, que também usaram fogue tes disparados manu almente no combate. O tiroteio, na cidade de Nablus, no norte da Cisjordânia, foi o incidente mais letal na Cisjordânia desde que Israel e o grupo mili tante palestino Jihad Islâmica encerraram três dias de comba tes em Gaza, o pior em mais de um ano. Al-Nabulsi era mem bro da dedas.pessoasdisseramrampalestinasAutoridadestropasdequanto16seAsivosrampalestinos,comtropasresteporOeramlestinosdeolâmica.armadostambémlestinaaliançaBrigadarecém-formadaNablus,umamilitantepanacidadequeincluihomensdaJihadIsHorasapóstiroteio,dezenasmilharesdepacompareceaoseufuneralpediramvingança.tiroteiofoiseguidoconfrontosduranosquaisosmilitadisseramquesuasresponderamfogorealcontraquejogapedraseexplocontrasoldados.JihadIslâmicadisqueumjovemdeanosfoimortoenparticipavaumconfrontocomisraelenses.desaúdeconfirmaastrêsmortesequemais40ficaramferiNãohouverelatosvítimasisraelenses.
Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021 Inflação ampla na zona do euro atinge recorde de 7,5% em abril de acordo com o esperado. A informação é considerada des confortável para os formulado res de políticas do Banco Central Europeu (BCE), já preocupados com a possibilidade de o rápido de interromper. A inflação no bloco monetá rio de 19 países subiu para 7,5% em abril, ante 7,4% em março, em linha com as expectativas, impulsionada por aumento per agência de estatísticas da União Europeia (Eurostat) nesta sextafeiraEmbora(29). os custos voláteis de energia tenham tido a maior contribuição, a taxa de inflação de energia na verdade diminuiu to o crescimento dos preços de alimentos, serviços e bens industriais não energéticos ace lerou ainda mais, indicando que a inflação está se tornando cada vez mais ampla.
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS A África está registran do aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de in fecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde“Nesta(OMS).semana, novos uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indi cando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.Nasemana passa da, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de mana, os casos do país mento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há evidências atuais indicando que esse novo aumento esteja ligado a qualquer nova linhagem ou Sexta - feira, de Agosto de 2022
Secretário-geral da ONU pede rota de fuga de “apocalipse” em Mariupol
O secretário-geral da Organização das Nações presidente russo, Vladimir Putin, na terça-feira, nas quais Putin concordou “em princípio” com o envolvi mento da ONU e do Comitê
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e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São na região central de Araçatuba outra da Caixa Econômica Fe saltantes, morreram na ação,
Um ato em defesa da democracia e do processo eleitoral reuniu hoje (11) lideranças políticas, intelec tuais, empresários, sindica tos e artistas na Faculdade
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a Opera ção Beco da Pecúnia que in vestiga desvios de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvi mento da Educação Básica (Fundeb), em Alagoas. Ao todo, 162 agentes da corporação cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em seis muni cípios alagoanos - Maceió, Rio Largo, São Sebastião, Messias, Palmeira dos Ín dios e Paripueira - e em São Paulo. Também foi determinado o bloqueio de bens móveis e imóveis no valor de R$ 12 milhões para garantir o ressarcimento aos cofres Segundopúblicos.ainvestigação, os desvios teriam ocorrido em contratações e paga mentos, no valor R$ 20 milhões, realizados pelo município do Rio Largo em favor de duas empresas para compra de material de construção e peças e serviços para veículos. De acordo com a PF, entre 2019 e 2022, foram realizados 245 saques de dinheiro nas contas das empresas que receberam os recursos. Para burlar a identificação pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), eram realizados saques indivi duais de R$ 49 mil. Saques acima de R$ 50 mil são automaticamente identifi cados pelo órgão. Além dos mandados de busca, a Justiça determinou o afastamento dos agentes públicos envolvidos na in vestigação e a proibição de novos repasses de recursos às empresas citadas. A operação contou com auxílio da ControladoriaGeral da União (CGU) em Alagoas. de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, cen tro da capital paulista. Uma multidão acompanhou as leituras e discursos a partir de um telão em frente ao prédio. A manifestação começou com discursos e a leitura do manifesto em defesa da democracia divulgado na semana passada em jornais de circulação nacional, arti culado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e assinado por mais de 100 entidades.
A explosão de um carro en quanto abastecia com Gás Natu ral Veicular (GNV) nesta manhã (11) deixou dois feridos em São Pedro da Aldeia (RJ), na Região dos Lagos. O Corpo de Bombei ros do Rio de Janeiro informou que foi acionado por volta de 12h. As vítimas foram encami nhadas para o pronto-socorro do município.Ocarro ficou completamente destruído. A estrutura do posto de combustíveis também foi bastante abalada. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma das vítimas é o dono do veículo, de 28 anos. Ele sofreu laceração de crânio e rosto. O outro, um frentista de 21 anos, teve as duas pernas amputadas. Ambos estão internados. De acordo com a prefeitura de São Pedro da Aldeia, a Guar da Civil Municipal e a Defesa Civil realizaram o isolamento do perímetro após a explosão. Uma perícia para apurar as causas do acidente está sendo realizada pela Polícia Civil. Esta é a segunda ocorrência similar em pouco mais de duas semanas no estado do Rio de Janeiro. No dia 26 de julho, outro carro explodiu enquanto estava sendo abastecido com GNV em um posto de combustíveis na zona norte da capital flumi nense, deixando uma mulher ferida e causando a morte de um homem.
PF deflagra operação contra desvios de recursos federais em Alagoas
Carro explode durante abastecimento em posto de São Pedro da Aldeia
Para evitar aglomerações, há necessidade de agen Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas. (Salmos 26:6,7) dade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encon tra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches O Procon-SP notificou a empresa Arcos lizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais public itários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros.Emnota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “No vos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de “Parachurrasco.”isso,os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um Sexta-feira, 12 de Agosto, de 2022
PF faz operações conjuntas contra pornografia infantil no Rio A Polícia Federal (PF) desencadeou hoje (9) três operações conjuntas no âmbito do projeto Dark Place. O objetivo da ação é intensificar a repressão aos crimes de armazena mento e compartilhamento de material pornográfico infantil, previstos nos ar tigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da Lei 8069/90. A medida já resultou nas prisões de dois ho mens, em flagrante, pela posse e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil. Um, de 43 anos, um dos alvos dos agen tes, e outro, de 35 anos. De acordo com a PF, a prisão do primeiro ocorreu durante o cumprimento do mandado de busca e apre ensão na casa do denun ciado, no bairro São Mar cos, em Macaé, no norte fluminense. O segundo foi preso também no cum primento do mandado de busca e apreensão na casa dele, no bairro Baía Formosa, em Búzios, na Região dos Lagos.
Ato pela democracia reúne intelectuais, empresários e políticos
Comitiva faz diligências para investigar deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agên cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano mandadopassado.deprisão
8 Fones:POLÍCIA(98)3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.comwww.atosefatos.jor.br SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, DE 2022ATOS FATOS
