ATOS E FATOS
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20 E 21 DE MARÇO, DE 2022
Defensoria Pública e escola de oratória Vox2you realizam workshop de comunicação assertiva para mulheres
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5497
CAS nega pedido de União Russa de Futebol e país segue fora da Copa
PAG. 2
PAG. 6
INFRAESTRUTURA
Motoniveladoras entregues pelo Governo do Estado ajudam municípios em trabalhos de infraestrutura O Governo do Estado entregou 139 motoniveladoras às prefeituras maranhenses nos últimos cinco anos. O objetivo é manter a infraestrutura nos municípios,
em especial a qualidade nas estradas vicinais, de acesso aos povoados, que precisam de manutenção periódica, pois se deterioram por causa de danos causados pelas chuvas, crescimento dos matagais, entre outros problemas que dificultam ou interrompem o tráfego nessas vias. PAG. 3
Taxa de desemprego recua para 11,2% em janeiro, diz IBGE
Reitora e vice-reitora da UEMASUL são empossadas para o quadriênio 2022-2025 PAG. 5
Liga dos Campeões: quartas de final A taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado é o menor para o período, desde 2016 (9,6%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) foram divulgados hoje (18). Pag. 7
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Fies divulga lista de pré-selecionados para o programa
terão Chelsea x Real Madrid PAG. 6
Inaugurado 83º Restaurante Popular do Maranhão em São Benedito do Rio Preto PAG. 8
PAG. 7
PAG. 2
2 Geral
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7022
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20 E 21 DE MARÇO DE 2022
www.atosefatos.jor.br
Inaugurado 83º Restaurante Popular do Maranhão em São Benedito do Rio Preto
comercialatosefatos2@gmail.com
Ação Social pelo Dia Internacional da Síndrome de Down Neste domingo, 20, o governo do Maranhão vai promover ação social para atendimentos médicos e terapêuticos para crianças e adolescentes de até 14 anos na Casa de Apoio Ninar. Além disso, haverá atividades recreativas. A ação faz parte das comemorações do Dia Internacional da Síndrome de Down. A ação acontece por indicação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB), que já destinou de R$300 mil em emendas parlamentares para a APAE de São Luís. De acordo com a programação, será disponibilizado translado por meio do Programa Travessia. Um dos micro-ônibus sairá do terminal de integração da Cohab (às 7h30) e outro do Terminal de Integração da
Praia Grande (8h30). O destino será a Casa Apoio de Ninar, centro de referência de tratamento de pessoas com deficiência, e a programação será das 8h às 16h. Entre os atendimentos disponibilizados estão a Sorrir Móvel, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicólogo, Assistente Social e Musicoterapia. Nas atividades recreativas estão previstas pula-pula, algodão doce, pipoca e outras brincadeiras. Serviço: Ação Social pelo Dia Internacional da Síndrome de Down Data: 20 de março de 2022 Horário: 8h às 16h Local: Casa de Apoio Ninar
Francimar Melo se reúne com lideranças estaduais do PT do Maranhão O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou na quinta-feira (17) a entrega do 83º Restaurante Popular do Estado, em São Benedito do Rio Preto. O equipamento faz parte da rede de segurança alimentar e nutricional do Estado implementada com celeridade pela Sedes. Atualmente, o Maranhão possui a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, superando São Paulo, com apenas 60 unidades. O ambiente distribuirá diariamente 350 refeições,
sendo 200 almoços e 150 jantares, por R$1,00 cada. Além da distribuição de pratos, o local também ofertará palestras, rodas de conversa e capacitação em Educação Alimentar, visando trazer melhor preparo da população contemplada sobre a temática. “Essa é uma medida social de enorme importância. Nenhum outro estado possui uma rede de Restaurantes Populares tão grande, descentralizada e acessível quanto a do Maranhão. Estamos vendo aqui em São Benedito do Rio Preto o efeito positivo no que se
refere a parte econômica. As famílias beneficiadas vão economizar comendo nos restaurantes, assim a verba que sobra no final do mês vai para o comércio local, movimentando a economia da cidade”, afirmou o governador Flávio Dino durante a cerimônia. A secretária da Sedes, Larissa Abdalla, falou sobre a importância de medidas como os Restaurantes Populares para a população mais vulnerável. “Hoje é um dia histórico, inauguramos o 83º equipamento de segurança alimentar e nutricional do estado, compondo a maior
rede do Brasil. Trazemos alimentos nutritivos e de qualidade por apenas R$1,00, isso irá ajudar muita gente. Essa é mais uma medida social implantada com sucesso pelo Governo do Maranhão”, disse. Presente na inauguração, o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, agradeceu ao governador pela iniciativa. “Esse Restaurante Popular vai ajudar muita gente, a população carente que vive em São Benedito do Rio Preto hoje terá acesso a uma alimentação digna, graças ao Governo do Estado”, falou.
Defensoria Pública e escola de oratória Vox2you realizam workshop de comunicação assertiva para mulheres Uma tarde inteira de muito conhecimento, prática de técnicas e dinâmicas para melhorar a oratória. Assim foi o workshop de comunicação assertiva proposto pela Defensoria Pública do Maranhão, por meio da Escola Superior (Esdpe), e oferecido pela escola especializada Vox2you São Luís, a maior rede do segmento na América Latina. A atividade foi parte da programação da campanha #defensoriaDELAS, elaborada pela DPE/MA para celebrar o mês da mulher.
“Foi tudo muito positivo, um encontro bastante produtivo e cheio de aprendizado. Nós, mulheres, precisamos FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
nos impor diversas vezes, nas mais variadas circunstâncias, e ter o domínio da oratória é fundamental. Por
isso, buscamos essa parceria, que resultou em um workshop marcante para todas nós”, enfatizou a defensora pública Elainne Barros, diretora da Esdep. O workshop proporcionou uma verdadeira imersão no universo da oratória, para melhorar essa habilidade tão importante nas relações pessoais e profissionais. “Estamos muito felizes e gratos, com um órgão tão importante, que é a Defensoria Pública do Maranhão, que tem dado voz a tanta gente, principalmente a nós, mulheres.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Nesta sexta-feira (18), às 10h, na sede do Partido dos Trabalhadores, acontecerá mais uma rodada de conversas do presidente do PT do Maranhão, Francimar Melo, com os vice-prefeitos petistas do estado, que contará também com a participação dos secretários estaduais, parlamentares e dirigentes do partido. As pautas em destaque para este debate são: as conjunturas nacional e estadual, federação e o lançamento do Comitê Popular de Luta. O encontro incrementa o pensamento de Francimar em sua gestão de “dialogar para melhor gerir”. Essa é a intenção do presidente do PT do Maranhão ao promover uma série de rodadas
de conversas, abordando assuntos de extrema importância para a atualidade do âmbito político, tanto no meio local quanto nacional. Na semana passada, Francimar visitou os municípios de Açailândia, Imperatriz e Balsas para debater e traçar metas partidárias. Na agenda, cerca de 35 municípios foram contemplados através desta ação. “O diálogo, olho no olho com as bases, é o que faz a diferença. Estar ao lado dos trabalhadores e dos companheiros de partido é essencial para melhor entender seus anseios e pensar em conjunto, em torno de uma política mais democrática” afirma o presidente do PT estadual.
SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20 E 21 DE MARÇO, DE 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
www.atosefatos.jor.br
Motoniveladoras entregues pelo Governo do Estado ajudam municípios em trabalhos de infraestrutura
O Governo do Estado entregou 139 motoniveladoras às prefeituras maranhenses nos últimos cinco anos. O objetivo é manter a infraestrutura nos municípios, em especial a qualidade nas estradas vicinais, de acesso aos povoados, que precisam de manutenção periódica, pois se deterioram por causa de danos causados pelas chuvas, crescimento dos matagais, entre outros problemas que dificultam ou interrompem o tráfego nessas vias. A estratégia do Governo do Estado visando a melhoria da infraestrutura nos municípios maranhenses é executada, ao longo da gestão do governador Flávio Dino, via Programa Caminhos da Produção. Entre as atividades do programa está a entrega das motoniveladoras por meio de parcerias com as prefeituras. “Com o Caminhos da Produção, garantimos acesso seguro aos povoados dos municípios e me-
lhorias da infraestrutura das cidades do Maranhão”, enfatiza o Flávio Dino. A ação, iniciada em 2017, é coordenada pela Secretária de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com investimentos no valor de R$ 83,4 milhões.
Motoniveladora é um veículo usado em obras de engenharia civil. No Programa Caminhos da Produção, operam, basicamente em duas frentes: manutenção de estradas vicinais de acesso aos povoados e em obras de in-
fraestrutura em vias urbanas nas sedes dos municípios. Os serviços realizados por essa máquina, muito úteis em períodos chuvosos, são os de nivelamento de estradas e ruas e terraplanagem em geral.
A ideia do programa é tornar as estradas vicinais mais seguras e confortáveis, melhorando a qualidade de vida dos moradores e dando apoio aos produtores rurais. Essas vias também são responsáveis por escoar a
produção agrícola. Logo, têm importância no abastecimento das zonas urbanas. O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto afirma que estradas vicinais ruins causam prejuízos aos veículos e até mesmo interrompem o tráfego. Isso impede a circulação de mercadorias e pessoas e a chegada de serviços como os de saúde, educação, segurança e assistências social. Clayton Noleto, ressalta que a entrega das motoniveladoras, por meio do Caminhos da Produção, representa, de forma concreta, a característica municipalista da gestão do governador Flávio Dino. “Essas máquinas são amplamente utilizadas e favorecem o incremento da produção nos povoados, sobretudo a da agricultura familiar; é uma experiência de sucesso, que está proporcionado melhor qualidade de vida para os maranhenses”, explica Clayton Noleto.
Governo inaugura escolas, pavimentação e entrega toneladas de alimentos Após cumprir agenda nas cidades de Chapadinha, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Belágua, o governador Flávio Dino esteve em Anapurus, onde beneficiou a população com a inauguração do Centro Educa Mais Vicente Garreto, da Unidade Escolar João da Conceição Lourenço, no Povoado Sapucaia; e pavimentação asfáltica. Dino entregou, ainda, 3 toneladas de pescado, 5 roçadeiras e 2 kits esportivos aos anapuruenses. “Aqui em Anapurus, nós temos uma parceria forte
na área social. Hoje mesmo, estamos realizando, juntos, ações relativas à distribuição de pescados para a população. Já temos aqui cestas básicas, Vale-Gás, Agente Jovem Ambiental e investimentos em educação. Além da escola de tempo integral para o Ensino Médio, nós estamos também com uma Escola Digna sendo inaugurada no Povoado Sapucaia”, afirmou o governador Flávio Dino. A prefeita de Anapurus, professora Vanderly, co-
com a Prefeitura Municipal garantindo investimento em infraestrutura, a exemplo do programa de pavimentação de ruas, praças, temos a obra do parque em andamento, investimento
memora a parceria junto ao Governo do Estado, na qual já resultou em vários benefícios aos anapuruenses. “Anapurus cresceu muito com o Governo. Nós ganhamos praça, asfalto,
Escola Digna, ações sociais, muitos recursos, muitos programas”, comemorou. Para o professor Francisco Eduardo, é um privi-
légio a cidade de Anapurus receber uma escola de referência como o Centro Educa Mais Vicente Garreto. “A sensação é de gratidão pelas políticas públicas
que o Governo vem desenvolvendo. Hoje, a comunidade escolar da cidade de Anapurus, do Baixo Parnaíba, está ganhando um Centro Educa Mais. Quantos
e quantos municípios não gostariam de ter essa honra de receber esse Centro que é referência naquilo que se põe a entregar resultados?”, pontuou.
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20 E 21 DE MARÇO, DE 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Corregedoria inicia visitas aos juizados da Capital
Política 4
comercialatosefatos2@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 31 de março de 2022, às 08:30 (oito e trinta) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao. com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www. licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 16 de março de 2022. Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, iniciou nesta quintafeira (17) as visitas que fará a todos os juizados de São Luís, para conhecer de perto o funcionamento das unidades, a estrutura física, as demandas e conversar com os magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Pela manhã, ele esteve nos juizados que funcionam no
Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). “Muito boa a impressão que tivemos na visita de hoje. O cenário é muito positivo. Estávamos devendo essa visita aos juizados da capital e faremos em todos”, afirmou. Na próxima semana, será a vez das unidades localizadas nos bairros. Acompanharam o corregedor a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter
Lago, que está respondendo pela Coordenação dos Juizados Especiais; o juiz auxiliar da CGJ-MA, Nilo Ribeiro; e a secretária do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Josiane Santos. Foram visitados o 1º, 2º e 3º Juizados Criminais (JECRIM) e o 3º, 7º, 8º e 9º Juizados Cíveis, alguns instalados provisoriamente no Fórum. A equipe também esteve
no Juizado Especial da Fazenda Pública e na 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes. Durante as visitas, o corregedor conversou com o juiz ou a juíza de cada unidade sobre a demanda processual, cumprimento de metas, virtualização dos processos, realização de audiências e outros atos de forma híbrida (presencial e virtual) e a estrutura de atendimento.
Indústria Nacional quer discutir medidas de curtíssimo prazo para aproveitar todo potencial do setor e deixar de depender de importação A proposta que retorna para votação do Congresso Nacional nesta quintafeira (17) - já vetada pela Presidência da República - de se reduzir, ou até mesmo zerar, as alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para a importação, e que vem sendo ventilada pelo Ministro Paulo Guedes como possível solução para o atual cenário global de elevação de preços e escassez de fertilizantes, exacerbado pelos conflitos Rússia-Ucrânia, é equivocada e não apenas não resolve a nossa crítica dependência externa, mas poderá agravar ainda mais a situação brasileira. O setor de fertilizantes amarga um histórico de mais de 30 anos lutando contra um ambiente tributário e políticas públicas que subsidiam a importação em detrimento da produção nacional, vide a atual dependência do mercado externo que é de mais de 85%, enquanto nos meados da década de 1990 a indústria brasileira
produzia mais do que o mercado importava. A redução pontual na AFRMM para a importação de fertilizantes tende a ser absorvida como margem pelos fornecedores, observada a lógica do custo de oportunidade, prática comum na dinâmica de um mercado global e “commoditizado”. Ao reduzir a carga dos fertilizantes importados, a produção nacional diminui como consequência. Logo, o preço no mercado interno aumenta, interesse inverso ao que se pretende com a medida. Na hipótese da diversificação da dependência externa, há riscos de que a disponibilidade ofertada por fornecedores alternativos seja rapidamente esgotada em função da elevação da competição com outros países agrícolas pelos mesmos insumos, dado o contexto global atual. Mantida essa expectativa, o Brasil precisaria buscar alternativas ainda mais distantes e em volumes menores, elevando, consequentemente, o custo de importação. Importante destacar que
grandes fornecedores globais, como Canadá (maior fornecedor global de potássio) e a China (maior produtora global de fertilizantes), vistos como fornecedores alternativos à Rússia e Bielorrússia, ainda oferecem sérios riscos ao Brasil -- o Canadá tem programado uma greve de ferroviários para o mesmo dia 17/3 (que paralisaria o escoamento do insumo) e a China já decretou moratória de exportação de fertilizantes durante a pandemia para priorizar seus agricultores. O mercado brasileiro seria, portanto, precificado pelo custo marginal de expansão da importação caso uma medida como a redução da AFRMM para a importação de fertilizantes fosse aprovada. Ou seja, quanto maior for o volume de fertilizante importado, maior também será o preço aplicado ao volume de fertilizante ofertado no país. Tendo em vista o melhor interesse do país, da nossa sociedade e do nosso agronegócio, o Sindicato Nacional da Indústria de
Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) solicita ao Congresso Nacional que mantenha os vetos presidenciais à redução da AFRMM para longos cursos propostos no âmbito do programa BR do Mar (PL 4199/2020). Os recentes avanços conquistados com a publicação do Convênio ICMS 26/2021 e o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) por si só já trazem um horizonte bastante favorável no curto, médio e longo prazos. O Sinprifert ao longo dos últimos anos vem trabalhando junto aos demais atores do setor produtivo e órgãos de governo em medidas relacionadas ao recém-anunciado Plano Nacional de Fertilizantes que, com rápida decisão, proporcionam um aumento de 35% na produção nacional até o final de 2024, o que reduziria em 10% nossa dependência externa quase imediatamente, e acarretaria investimentos de até R＄ 20 bilhões em 10 estados brasileiros, de norte ao sul do país.
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 31 de março de 2022, às 11:00 (onze) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 14/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, consultoria, operacionalização dos sistemas junto ao Governo Federal e Estadual e outros, a partir do cadastramento até a prestação de contas final, de interesse do Município de Bela Vista do Maranhão – MA , de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com. brou http://belavista.ma.gov.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 16 de março de 2022.Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 31 de março de 2022, às 15:00 (quinze) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço global, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Bela Vista do Maranhão, conforme projeto básico e edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http:// belavista.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 16 de março de 2022. Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 01 de abril de 2022, às 08:30 (oito e trinta) horas, no site: https://www. licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço global, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Bela Vista do Maranhão - MA, conforme projeto básico e edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 16 de março de 2022. Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.
São Luís - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20 E 21 de MARÇO, de 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Reitora e vice-reitora da UEMASUL são empossadas para o quadriênio 2022-2025
Geral 5 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 08:30h do dia 31/03/2022, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados nos endereços eletrônicos: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural. zul. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplcmparnarama@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, situada no endereço supramencionado. Parnarama/MA, 18 de março de 2022. MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP
A solenidade de posse da reitora da UEMASUL, professora Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves, e da vice-reitora, Lilian Castelo Branco de Lima, ocorreu na quarta-feira (16), em sessão solene do Conselho Universitário, com a presença do governador do estado do Maranhão, Flávio Dino. A solenidade
iniciou com a entrada dos conselheiros e conselheiras da universidade. A reitora recebeu a transmissão de cargo, feita simbolicamente pela aposição dos símbolos, samarra, borla e colar reitoral, da ex- reitora, professora Elizabeth Nunes Fernandes. A samarra é uma vestimenta comple-
mentar das vestes doutorais próprias do cerimonial universitário, de uso e x c l u s i v o d o r e i t o r, n a cor branca, simbolizando a reunião de todo o conhecimento. A borla tem o simbolismo idêntico ao da samarra e somente os reitores e doutores podem usá-la. Nas universidades, as insígnias complemen-
tares das vestes talares são indicativas do poder institucional e temporal inerentes aos cargos. O colar reitoral é o ornamento usado pelos reitores como símbolo do poder. Na sequência, a reitora e a vice-reitora fizeram o juramento de compromisso, e em seguida assinaram os Termos de Posse.
CGJ-MA verifica conformidade dos serviços cartorários da capital
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:30h do dia 31/03/2022, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados nos endereços eletrônicos: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural. zul. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplcmparnarama@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, situada no endereço supramencionado. Parnarama/MA, 18 de março de 2022. MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
Mais dois prestadores de serviço extrajudiciais da capital foram vistoriados pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), esta semana, com o objetivo de verificar a estrutura de atendimento ao público e a conformidade dos serviços prestados na capital. Os cartórios da 3ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais e o 4º Tabelionato de
Notas, ambos no João Paulo, receberam a visita técnica do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e da coordenadora das serventias da CGJ-MA, Jaciara Monteiro, nesta sextafeira, 18. Com essas vistorias e outras planejadas para as próximas semanas, a gestão do desembargador Paulo Velten, que se encerra no dia 28 de abril, conclui
a programação de visitas técnicas planejadas para o biênio 2020/2022, que foram suspensas no início da pandemia. CONFORMIDADE E INTEGRIDADE Segundo o corregedorgeral do Judiciário, as visitas estão sendo feitas para verificar se os cartórios estão em conformidade com a lei, com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça
e com os provimentos da Corregedoria, notadamente quanto à conservação e digitalização do acervo de documentos. “Os órgãos de controle esperam que os cartórios ingressem na transformação digital, considerada fundamental para a integridade da prestação dos serviços, segurança jurídica e conforto dos usuários”, declarou o corregedor.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 31/03/2022, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados nos endereços eletrônicos: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural. zul. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplcmparnarama@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, situada no endereço supramencionado. Parnarama/MA, 18 de março de 2022. MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP
6 Esporte
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7020/7022
www.atosefatos.jor.br
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20 E 21 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Reforma de Campo da Vila Luizão avança com retirada de gramado
Mais uma obra do Governo do Estado no segmento de esporte e lazer está sendo concretizada em São Luís. Trata-se do Campo da Vila Luizão, que está sendo reformado por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). A primeira etapa da reforma, que irá também am-
pliar o Campo, consistiu na retirada de todo o gramado, para que se possa iniciar a terraplenagem, com retirada de material que está em excesso em alguns locais para colocação em outros. “É o que chamamos de nivelamento”, explica o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. A revitalização do cam-
po inclui pintura, instalação de sistema de drenagem, substituição do alambrado, reconstrução da mureta, reforma parcial dos vestiários e ampliação das arquibancadas existentes. “Também serão construídas rampas de acessibilidade, para que todos possam usufruir do espaço”, acrescenta Lívio Corrêa.
Com esses serviços, o Governo do Estado irá mudar a realidade do atual Campo da Vila Luizão, que está localizado na Avenida Mar e Sol e vinha sendo utilizado para práticas de lazer, mas sem a infraestrutura necessária, com esgoto a céu aberto, sem iluminação e com alambrado deteriorado.
I Passeio Ciclístico de Combate à Violência Contra a Mulher acontece no domingo, 20
CAS nega pedido de União Russa de Futebol e país segue fora da Copa
As esperanças da Rússia de competir na Copa do Mundo de 2022 foram encerradas depois que a Corte Arbitral do Esporte (CAS) rejeitou um pedido da União Russa de Futebol para congelar a suspensão da Fifa enquanto seu recurso é julgado. A CAS disse em comunicado nesta sexta-feira (18) que a suspensão de todas as seleções e equipes russas das competições da Fifa permanecerá em vigor. A decisão efetivamente impede a Rússia de participar da repescagem das Eliminatórias para a Copa do Mundo, marcadas para o final deste mês, já que ainda não foi estabelecida uma
audiência da CAS. A Fifa e a Uefa, entidades que dirigem o futebol no mundo e na Europa respectivamente, decidiram em conjunto que todas as equipes russas, sejam seleções ou clubes, sejam suspensas de suas competições até segunda ordem após a invasão da Ucrânia pela Rússia. “Os procedimentos de arbitragem da CAS continuam. Um painel de árbitros está sendo constituído e as partes estão trocando petições por escrito”, disse a CAS em comunicado. A Rússia receberia a Polônia em repescagem da eliminatória europeia para a Copa do Mundo em 24 de março.
Liga dos Campeões: quartas de final terão Chelsea x Real Madrid
Acontece neste domingo, 20, o “I Passeio Ciclístico de Combate à Violência Contra a Mulher”, promovido pelo Poder Judiciário e parceiros institucionais. A concentração dos ciclistas acontece a partir das 6h, em frente ao Tribunal de
Justiça do Maranhão, na Praça Pedro II, no Centro Histórico, com largada às 7h, em direção ao espigão da Prainha do Bonfim, com percurso total de 26km. O objetivo do passeio é dar visibilidade à implementação do projeto “Não Morra,
Maria da Penha”, na comunidade do Itaqui-Bacanga, com ações para sensibilizar a comunidade para a importância da vida saudável, sustentabilidade e o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. Os participantes doaram
2kg de alimentos não perecíveis, que foram serão destinados para as mulheres assistidas pela Casa da Mulher Brasileira e Patrulha Maria da Penha. Nesta sexta (17) e sábado (18) estão sendo entregues as camisetas do evento para os inscritos.
O sorteio das quartas de final Liga dos Campeões abriu um leque de possibilidades nesta sextafeira, quando o atual campeão Chelsea foi sorteado para jogar contra o Real Madrid, 13 vezes vencedor do torneio. Os três clubes do Campeonato Inglês e os três do Campeonato Espanhol evitaram duelos domésticos, com o Manchester City duelando contra o Atlético de Madri e o Liverpool tendo pela frente o Benfica. O
Bayern de Munique enfrentará o Villarreal. O sorteio desta sexta (18) também montou as chaves para as semifinais e o Chelsea poderá reeditar nas semis a final da temporada passada contra o Manchester City caso as duas equipes eliminem seus rivais espanhóis nas quartas. Do outro lado, o vencedor do duelo entre Liverpool e Benfica tentará uma vaga na decisão com o vencedor do confronto entre Bayern e Villarreal.
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20 E 21 DE MARÇO, DE 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Taxa de desemprego recua para 11,2% em janeiro, diz IBGE
Geral 7
comercialatosefatos2@gmail.com
Energia Solar ganha cada vez mais espaço no Franchising
Em alta no mercado, a instalação de placas fotovoltaicas para a geração de energia limpa vem ganhando a preferência de muitas empresas que visam investir em iniciativas mais sustentáveis e também reduzir custos. Em 2021, por exemplo, o Brasil entrou para o grupo de 15 países que são líderes em capacidade instalada
de energia solar no mundo. E as perspectivas para os próximos anos continuam positivas. Um levantamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) mostra que há potencial para números ainda maiores em 2022, já que a geração distribuída fotovoltaica vem crescendo cerca de 230% ao ano no Brasil, desde 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2022 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
A taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado é o menor para o período, desde 2016 (9,6%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) foram divulgados
hoje (18). No trimestre encerrado em janeiro de 2021, a taxa era de 14,5%. Ainda de acordo com o IBGE, a taxa observada no trimestre encerrado em janeiro deste ano ficou abaixo da observada no trimestre finalizado em outubro de 2021 (12,1%). A população desocupada ficou em 12 milhões de
pessoas, 6,6% abaixo do trimestre anterior (menos 858 mil pessoas) e 18,3% abaixo do trimestre encerrado em janeiro de 2021 (menos 2,7 milhões de pessoas). A população ocupada no país chegou a 95,4 milhões, altas de 1,6% em relação a outubro (mais 1,5 milhão de pessoas) e de 9,4% ante janeiro de 2021 (mais 8,2
milhões). O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população com idade para trabalhar, ficou estimado em 55,3%. O resultado é 0,7 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior (54,6%) e 4,3 pontos percentuais acima que no mesmo período de 2021 (51,1%).
Fies divulga lista de pré-selecionados para o programa
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 14:00h do dia 31/03/2022, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pães, bolos, salgados e afins, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados nos endereços eletrônicos: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural. zul. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplcmparnarama@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, situada no endereço supramencionado. Parnarama/MA, 18 de março de 2022. MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2022 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMP), designada através da Portaria n° 070/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
Estudantes que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 já podem consultar o resultado da seleção, que abriu 66.555 vagas para financiamento de curso superior em instituições particulares. A lista de candidatos pré-selecionados está disponível no portal Acesso Único. Após conferir o resultado, é preciso fazer a complementação de infor-
mações. Pelo edital do programa, o prazo para validar as informações da inscrição é de até cinco dias úteis na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da complementação da inscrição. Os selecionados terão de entregar físicamente ou de forma digital/eletrônica a
documentação exigida. Outra exigência aos selecionados é a validação das informações prestadas a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data de validação da inscrição pela CPSA. Nesse caso, também é necessária a entrega física ou digital/ eletrônica da documentação exigida e especificada nas normas vigentes para
contratação. Uma vez aprovada pelo agente financeiro, o candidato deve formalizar a contratação do financiamento. Esse procedimento será feito de 21 a 23 de março e é importante que os estudantes não percam o prazo, sob pena de perder a vaga. Pelo cronograma do Fies, a convocação dos selecionados na lista de espera deve sair no dia 24 próximo.
- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta e sem vestuários, situada no Povoado Feitoria na zona rural do Município de Parnarama/MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 08 de abril de 2022 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro VALOR ESTIMADO: R$ 685.716,15 FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB e demais recursos próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA (www6.tce.ma.gov. br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (http://transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 18 de março de 2022. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP
8 POLÍCIA
Fones: (98) 3302-7020/7022
ATOS FATOS
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20 E 21 DE MARÇO, DE 2022
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil.
Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo. Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov. As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar imple-
mentar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas. No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.
Denúncia do MPMA contra prefeito de São Pedro dos Crentes pede seu afastamento do cargo O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018 (Pregão Presencial nº 26/2018), para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município. De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobre-
preço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa. Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998). O artigo 56 da referida lei
comercialatosefatos2@gmail.com
www.atosefatos.jor.br
prevê pena de reclusão de um a quatro anos mais multa a quem, entre outros delitos, produzir, embalar, transportar, armazenar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto
Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes). AFASTAMENTO DO PREFEITO Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de Prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.
Gaeco realiza operação em Viana, Cajari e Matinha O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), juntamente com as Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, com o apoio do Comando Tático Aéreo (CTA), realiza, nesta sexta-feira, 18, a Operação Descomando municípios de Viana, Cajari e Matinha. A Operação, deflagrada em face de investigação realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, constatou a ação orquestrada de grupos criminosos armados na Comarca de Viana, que atuavam com objetivo de angariar domínio territorial e poderio econômico para o desenvolvimento das atividades criminosas, como tráfico de drogas, homicídios, uso de armas de fogo, crimes patrimoniais, entre outros, especialmente durante os anos de 2020 e 2021 Foram cumpridos, durante a operação, 16 mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Viana, Cajari e Matinha. Após os procedimentos de praxe, os presos serão encaminhados para a realização de exames de corpo de delito e posteriormente direcionados a Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, onde permanecerão à disposição da Justiça.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2022 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMP), designada através da Portaria n° 070/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de pavimentação em pedras poliédricas em vias públicas no Município de Parnarama/MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, nos termos do Convênio n° 23/2021 – SECID, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 08 de abril de 2022 HORÁRIO DE ABERTURA: 11 h e 00 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro VALOR ESTIMADO: R$ 581.993,95 FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 23/2021 – SECID e Recursos Próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural. zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (http:// transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 18 de março de 2022. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP
COMUNICADO
Mas receberão poder quando o Espírito Santo descer sobre vocês, e serão minhas testemunhas em Jerusalém, em toda a Judeia e Samaria, e até os confins da terra”. Atos dos Apóstolos 1:8
AUTO POSTO TERMINAL DE CARGA LTDA., CNPJ N° 39.919.513/0001-36 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM 08/03/2022 A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME PROCESSO Nº 45826/2022 SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº450, BAIRRO SANTA LÚCIA -DAVINÓPOLIS- MA.