15.03.2022

ATOS E FATOS

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO, DE 2022

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5493

Governo do Estado inaugura Podemos Mulher reúne em São Paulo lideranças femininas de todo o país novo mercado público de com Sergio e Rosangela Moro Coelho Neto PAG. 7

PAG. 2

PROPOSTA

Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas - como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras - para conter o aumento da gasolina e do diesel. Pag. 3

Prefeito Eduardo Braide prestigia primeira partida noturna no Nhozinho Santos, agora com nova iluminação

MPF propõe ação para suspender instalação da Usina Termoelétrica Geramar III em São Luís PAG. 8

Corinthians arranca empate com o O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, prestigiou, no último domingo (13), a primeira partida noturna no Estádio Municipal Nhozinho Santos após a instalação de nova iluminação, concluída na última semana. Havia meses que a arena estava fechada para jogos à noite, desde reforma realizada em 2020, quando o quadro luminotécnico ficou fora da intervenção. Pag. 7

Sesc no Maranhão credencia profissionais e artistas para atuarem na agenda cultural de 2022

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

Atlético-MG no Brasileiro Feminino PAG. 6

Segurança Institucional do TJMA participa da Operação Anonymous PAG. 4

PAG. 8

PAG. 5

2 Geral

ATOS FATOS

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Podemos Mulher reúne em São Paulo lideranças femininas de todo o país com Sergio e Rosangela Moro

“Queremos que este encontro seja mais um marco das iniciativas de todas as mulheres que estão engajadas no Podemos”. A fala é da presidente nacional do Podemos Mulher, Márcia Pinheiro, que reuniu ontem em São Paulo cerca de 800 pessoas em evento com as presenças do pré-candidato a presidente da República, Sergio Moro e sua esposa, Rosangela Moro, da presidente nacional e deputada federal, Renata Abreu, e da presidente estadual Mulher SP, Alessandra Algarin.

Para Márcia, o Brasil passa por uma crise nunca vista: uma crise de valores, que precisam ser resgatados para que uma nova direção seja apontada. “E essa responsabilidade está em nossas mãos, mulheres como nós, que todos os dias da nossa vida enfrentamos e rompemos barreiras, em todas as áreas da sociedade”, disse a presidente nacional do Podemos Mulher.

Presente ao evento, Rosangela Moro disse que a força das mulheres é a razão que as une. “Força que a

sociedade nos exige, mas, ao mesmo tempo, não nos reconhece como iguais”.

Emocionada, a deputada federal Renata Abreu reconheceu o empenho das mulheres de todo o País e fez um breve relato da trajetória política do Podemos, que iniciou a construção de um partido do zero e hoje é a terceira maior bancada no Senado.

“A gente sabe o que foi chegar até aqui. Vocês me dão uma força enorme para ir adiante, com pessoas que eu acredito”, disse a presi-

dente nacional do Podemos.

Renata homenageou as lideranças femininas, em nome da Márcia, que tem se desdobrado para levar a mensagem do Podemos a todo Brasil, enquanto Alessandra faz esse trabalho no Estado de São Paulo.

“Tenho de parabenizar vocês pela coragem neste momento em que o Brasil tanto precisa”. Renata também reforçou a importância do trabalho de Rosangela com as APAEs e na defesa de crianças com doenças raras.

Máscaras já podem sair de cena nas ruas da Capital Semana começa com uso de máscaras dispensado em áreas abertas – Esta segunda-feira é a primeira em quase dois anos em que o uso de máscaras de proteção está dispensado em ambientes abertos de Porto Alegre.

A medida já vale desde a última sexta, quando foi publicado decreto municipal relaxando a utilização do item. Para especialistas ouvidos por GZH, a nova regra está atualizada.

Vale, no entanto, manter os cuidados em ambientes em que há muitas pessoas

próximas ou cantando, como estádios de futebol, festas ou feiras. Na próxima sexta-feira, o prefeito Sebastião Melo (MDB) deve avaliar a liberação em ambientes fechados.

Sobre essa flexibilização, os cientistas mantêm posição contrária: “Minha opinião é manter o uso de máscara até termos os dados de contágio e mortes bem mais reduzidos aos níveis de outras doenças infecciosas e virais”, afirmou a especialista em biossegurança Mel Markoski. A Fiocruz, FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

em boletim, recomendou cautela no relaxamento prematuro dos cuidados de transmissão.

Flexibilização em meio a queda dos índices – A flexibilização do uso de máscaras em Porto Alegre serve de exemplo a outras cidades gaúchas, que vão seguindo o mesmo caminho. E é embalada também pela redução das hospitalizações, que caíram 63% em duas semanas no Rio Grande do Sul. O epidemiologista e professor da UFRGS Paulo Petry afirmou a GZH que os

dados atuais corroboram com a tendência de diminuição da circulação do vírus. Apesar de os números de infecções e óbitos de março já serem superiores aos de dezembro, são consideravelmente menores do que os registrados em janeiro e fevereiro, no pico causado pela ômicron. A queda dos índices também é atribuída à vacinação.

Hoje, 80,4% da população vacinável já completou o esquema inicial, com duas doses, no RS. Aliás, aqui o serviço para quem precisa se vacinar nesta segunda.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Confiança dos pequenos negócios estabiliza em fevereiro, após queda no primeiro mês do ano A confiança dos donos de pequenos negócios ficou estável, em fevereiro, após sofrer uma queda de 5,1 pontos no primeiro mês do ano. É o que mostra o Índice de Confiança de Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE), resultado de uma parceria entre Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o levantamento, esse índice variou 0,4 ponto e acomodou-se no patamar de 90 pontos. O IC-MPE é a agregação dos índices de confiança dos três principais setores da economia - Comércio, Serviços e Indústria de Transformação. O dado positivo foi consequência de uma melhora no Comércio, cuja confiança subiu 3,9 pontos. Já os setores de Serviços e da Indústria de Transformação cederam 1,4 ponto e 2,6 pontos, respectivamente.

“A confiança das micro e pequenas empresas estabilizou-se em fevereiro, com ligeira variação de +0,4 pontos, após a queda sofrida em janeiro. Esse resultado levemente positivo no último mês foi influenciado pela melhora das expectativas de curto prazo das micro e pequenas empresas – mais especificamente daquelas ligadas ao Comércio, enquanto a Indústria e o setor de Serviços ainda se mostram menos otimistas em relação às perspectivas futuras”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Já o Índice de Expectativa das MPE (IE-MPE) avançou 1,8 ponto, chegando a 93,3 pontos, após perda de 6,0 pontos em janeiro, mantendo-se abaixo do nível de neutralidade há cinco meses. Esse resultado foi determinado por uma ligeira melhora das perspectivas sobre o volume da demanda nos próximos três meses, que subiu 1,2 ponto, alcançando a marca de 86,4 pontos (essa avaliação havia caído 9 pontos no mês anterior).

No horizonte de seis meses, há uma acomodação no indicador que mede a tendência dos negócios com variação tímida de 0,4 ponto para 91,8 pontos.

“Esses dados mostram que melhorou ligeiramente as expectativas do comércio para o curtíssimo prazo. Na verdade, os empresários do comércio veem 2022 como um ano com grandes desafios devido à pandemia, às incertezas associadas às eleições, pressão de custos e crise internacional, e ajustaram suas expectativas para melhor, apenas para o período com maior visibilida-

de, que são os próximos 2 a 3 meses”, segundo Melles.

Comércio Diferentemente dos demais setores pesquisados, a confiança das micro e pequenas empresas no Comércio (MPE – Comércio) recuperou 34% das perdas sofridas nos últimos três meses. O ICOM-MPE avançou 3,9 pontos até atingir 85,4 pontos, o maior nível desde novembro de 2021 (87,3 pontos), superando o ICOM, divulgado pela FGV, incluindo empresas de todos os portes, que subiu 2,1 pontos, para 87 pontos.

A melhora da confiança no setor foi influenciada por uma recuperação das expectativas. O Índice de Expectativas das MPE do Comércio (IE-C-MPE) somou 10,1 pontos e cresceu para 94,2 pontos, maior nível desde fevereiro de 2021 (94,5 pontos). Ambos os quesitos que compõem o índice apresentaram alta: o que mede a tendência dos negócios para os próximos seis meses subiu 10,7 pontos, garantindo 94,2 pontos, e o volume de vendas previstas para os próximos três meses subiu 9,1 pontos, fechando em 94,3 pontos.

O incremento das perspectivas ocorreu em todos os segmentos e em quase todas as regiões do país, mas é necessária cautela diante da probabilidade de aumento da incerteza no curto prazo.

Melles observa que “a retomada dos pagamentos do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, está contribuindo, agora, para melhorar as expectativas de curtíssimo prazo das MPE do Comércio” Serviços Pelo quarto mês consecutivo, a confiança das micro e pequenas empresas do setor de Serviços (MPEServiços) caiu para para 89,4 pontos, encolhendo 1,4 ponto, menor nível desde maio de 2021 (87,3 pontos).

O Índice de Confiança de Serviços, da FGV cedeu 2,0 pontos, descendo para 89,2 pontos. Essa perda de confiança ocorre como consequência de uma piora das avaliações sobre o momento e nas expectativas de curto prazo. O que mostra que as expectativas de curto prazo dos distintos setores estão desalinhadas.

Indústria Pelo segundo mês consecutivo, a confiança das micro e pequenas empresas da Indústria de Transformação (MPE-Indústria) cedeu 2,6 pontos e bateu os 94,4 pontos, menor nível desde junho de 2020 (75,5 pontos).

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ATOS FATOS

Política 3

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Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas - como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras - para conter o aumento da gasolina e do diesel.

Após participar neste sábado (12) de um evento de filiação de deputados federais na sede do PL, em Brasília, Bolsonaro avaliou que a compensação nos preços dos combustíveis, concedida a partir de um Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado essa semana pelo Congresso, ajudará com que o reajuste concedido pela Petrobras ao diesel nesta semana – cerca de 25% - não chegue integralmente às

bombas de combustíveis.

O chefe do Executivo também adiantou que ao governo estuda uma medida similar para a gasolina. A proposta poderá chegar ao Legislativo na semana que vem. “O Senado resolveu

mudar na última hora. Caso contrário, nós teríamos também um desconto na gasolina, que está bastante alto. Se bem que [a alta] é no mundo todo. Mas, se nós podemos melhorar isso aqui, não podemos nos es-

cusar e nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso”, garantiu.

Subsídio Ao reconhecer a jornalistas que o preço dos combustíveis está alto, Jair Bolsonaro destacou que a

sanção fez com que o aumento de R$ 0,90 no litro da gasolina seja reduzido para R$ 0,30. Ainda segundo ele, o conflito na Ucrânia pode pressionar ainda mais o preço do petróleo no mercado internacional.

“A gente prefere não gastar, não ter que gastar com subsídio, mas se preciso for, para economia do Brasil aqui não parar, não travar, nós preferimos, com toda certeza o Paulo Guedes vai preferir uma medida como essa ou uma alternativa equivalente”, adiantou.

Política da Petrobras Sobre a política de preços da Petrobras, o presidente criticou a paridade com os preços internacionais, que atrela o valor da gasolina ao dólar. A regra, avaliou, agrada os acionistas da estatal, mas prejudica o consumidor. Bolsonaro disse que cabe à Petrobras apresentar uma proposta para mudar essa dinâmica.

“Eu tenho uma política de não interferir, sabendo das obrigações legais da Petrobras. E, para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem, num momento atípico no mundo.

Mais 13 licitações estão abertas, com destaques para Pituba (BA) e Universidade dos Correios (DF) Mais 13 alienações de imóveis dos Correios em todo o Brasil estão em processo de abertura. Os imóveis ficam localizados nos Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Dentre as oportunidades, destaca-se o imóvel situado em Brasília, que abrigava a Universidade dos Correios, com abertura de proposta agendada para o dia 24 de março de 2022. Com terreno de mais de 212 mil m², o complexo está localizado em uma região bastante valorizada, considerado um bairro de alto padrão e conta com área construída de mais de 21 mil m², compreendendo 14 blocos divididos em pavimentos livres. Possui auditório com estrutura de apoio para eventos e área para refeitório, amplos estacionamentos e, ainda, ampla área recreativa.

Também no dia 24, a estatal realizará leilão de outro prédio em destaque: situado em Salvador (BA), no bairro da Pituba, com aproximadamente 35 mil m², o imóvel tem localização privilegiada na capital baiana, a apenas duas quadras da praia, em uma região densamente habitada, que está entre as mais valorizadas da cidade.

Considerando todo o terreno, o imóvel tem potencial construtivo estimado de até 105 mil m².

No canal dos Correios no YouTube, os vídeos panorâmicos dos imóveis de Pituba (Salvador -BA) e da Universidade dos Correios (Brasília-DF) estão disponíveis.

Desde setembro de 2020 até o momento, já foram vendidos 50 imóveis dos Correios, gerando uma receita de um pouco mais de R$ 35 milhões.

Cadastro e participação - As vendas dos imóveis dos Correios ocorrem em

formatos eletrônico e presencial. Para participar no formato eletrônico, é necessário que os interessados se cadastrem na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir o cadastro, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas para participar da

disputa online, realizada no site www.licitacoes-e.com. br. Para participar no formato presencial, é necessário entregar as propostas no local onde será realizado o certame ou nas agências do município onde estão localizados os imóveis, de acordo com o local e horário de

atendimento descritos nos editais.

No site do Feirão www. feiraodeimoveiscorreios. com.br, é possível fazer buscas por tipo, localidade e finalidade dos imóveis, bem como obter outras informações sobre a descrição, documentação e a re-

gião em que se localizam.

Os interessados poderão conhecer os prédios e terrenos por fotos e vídeos, além de agendar visitas presenciais. Os editais contendo o preço de venda e outros detalhes de cada certame também estão disponíveis na página dos Correios.

SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO, DE 2022 Fones: (98) 3302-7022

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Sesc no Maranhão credencia profissionais e artistas para atuarem na agenda cultural de 2022

Política 4

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ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ONDE SE LÊ: Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/03/2022. LEIA-SE: Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 23/03/2022 . PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 11 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Processo nº: 0056209-79.2013.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REU: JANIA MARIA MENDONCA COSTA

O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão,na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

Citando(a) (s): JANIA MARIA MENDONCA COSTA (CPF: 832.077.673-20), com endereço incerto e não sabido.

O Sesc Maranhão seleciona artistas, grupos, agentes e coletivos artístico-culturais com trabalhos nas áreas de artes cênicas, literatura e música para atuarem nos projetos do Programa Cultura durante o ano de 2022. As inscrições são on-line e podem ser realizadas até o dia 27 de março. O edital e os

anexos estão disponíveis em www.sescma.com.br/ editais/credenciamento-editais/.

Para realizar a inscrição, os candidatos devem preencher o formulário disponível em anexo ao edital e enviar para o e-mail: cultura@ma.sesc.com.br com a seguinte referência: inscrição + nome do pro-

ponente. Os documentos solicitados devem ser anexados no e-mail de inscrição ou via drive (desde que o arquivo esteja liberado para acesso).

Podem concorrer às vagas pessoas físicas (maior de 18 anos) ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural (proponentes). O modelo de

proposta está descrito no anexo I do edital. Os candidatos poderão submeter até quatro propostas na mesma categoria ou categorias diferentes, podendo ou não ser contempladas em todos. O MEI só poderá apresentar proposta do seu trabalho, sendo vetada a representação de terceiros.

AVISO DE LICITAÇÃO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2022– CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2022 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 14:00h do dia 28/03/2022, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022, tipo menor preço por global, objetivando a contratação de empresa especializada para os Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em Tecnologia da Informação para gestão de RPPS ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Parnarama -MA, compreendendo, compreendendo, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados nos endereços eletrônicos: transparencia. parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e www6.tce. ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada no endereço supramencionado.

Parnarama/MA, 14 de março de 2022.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial/PMP

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 08:30h do dia 28/03/2022, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de realização de exames médicos diversos, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados nos endereços eletrônicos: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/ licitacao/tce e www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada no endereço supramencionado.

Parnarama/MA, 14 de março de 2022.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022 – SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2022 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022 –

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:00h do dia 28/03/2022, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022, do tipo menor preço global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares e bombas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados nos endereços eletrônicos: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/ licitacao/tce e www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada no endereço supramencionado.

Parnarama/MA, 14 de março de 2022.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 28/03/2022, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis, para suprir as necessidades de abastecimento dos veículos da frota municipal na região dos povoado Brejo São Felix, Lagoa do Caminho, Coites, Feitoria, Paiol do Centro e demais povoados da região em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados nos endereços eletrônicos: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/ licitacao/tce e www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada no endereço supramencionado.

Parnarama/MA, 14 de março de 2022.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP

FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 11 de fevereiro de 2022 . Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE LOPES DE ABREU - 11/02/2022 12:42:10 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22021112421072900000056871389 Número do documento: 22021112421072900000056871389

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ATOS FATOS

Geral 5

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Governador Flávio Dino entrega patrulhas agrícolas a municípios

O governador Flávio Dino fará mais uma etapa da entrega de maquinários a comunidades produtoras e pesqueiras do Maranhão, durante evento na terça-feira (15). Um total de oito municípios maranhenses serão contemplados com patrulhas agrícolas. O evento acontece no estacionamento interno do Palácio dos Leões, Centro.

Os municípios beneficiados serão Santa Rita, Tasso Fragoso, Sítio Novo, Lago Verde, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, São Vicente Férrer, São Vicente Ferrer. O benefício será entregue a grupos de pescadores e agricultores.

A patrulha agrícola vai auxiliar nos cultivos agrícolas - preparo do solo, plantio e colheita – tornando tudo

mais ágil. A ação faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado, que inclui entrega de equipamentos, maquinários, insumos, além do oferecimento de capacitações. A iniciativa contribui para geração de renda nos municípios e incentiva a autonomia dos pequenos produtores.

SERVIÇO O quê: Entrega de patrulhas agrícolas; Quando: Nesta terça-feira (15), a partir das 9h; Onde: No estacionamento interno do Palácio dos Leões, Centro, São Luís.

Sugestão de entrevistados: - Governador Flávio Dino.

- Secretários de Estado.

- Prefeitos contemplados.

Segurança Institucional do TJMA participa da Operação Anonymous

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de poços artesianos do município de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 30 de março de 2022, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com. APICUM AÇU - MA, 14 de março de 2022.

Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022. OBJETO: Contratação de empresa para construção de rampa de acesso ao Porto do Povoado Lago em Apicum Açu/MA. ABERTURA: 30 de março de 2022, às 15:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 14 de março de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.

OBJETO: Contratação de empresa para reforma das Praças Altamires Luiza, Bianca Rossatto e Praça do Pescador em Apicum Açu/MA. ABERTURA: 31 de março de 2022, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU MA, 14 de março de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

A Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar (DSIGM) do Tribunal de Justiça do Maranhão participou da operação conjunta denominada Anonymous, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão e a Polícia Civil de Goiás, que resultou na prisão de duas pessoas que aplicavam golpes pela internet e na apreensão de diversos aparelhos celulares, cartões

bancários e uma lista com nomes e contatos de prefeitos e secretários municipais.

A fraude virtual praticada pela quadrilha usava perfis falsos com fotos dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), além de outras autoridades do Judiciário, para pedir dinheiro via aplicativo de mensagens

a prefeitos, ex-prefeitos e secretários municipais. O golpe consistia em envio de mensagens com os perfis fakes dos desembargadores, solicitando quantia em dinheiro para custear a realização de determinados serviços do Judiciário nas comarcas do interior do Estado. A Diretoria de Segurança I nstitucional e Gabinete Militar tomou conhecimento da situação

e seguiu o protocolo de proteção de magistrados e magistradas em situação de risco ou ameaça, acionando a Polícia Civil do Maranhão, que, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais e do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos, conduziu toda a investigação, vindo a identificar os agentes que cometeram os delitos no estado de Goiás.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022. OBJETO: Contratação de empresa para ampliação de tenda dos pescadores e pilares de contenção no Cais da Tabatinga em Apicum Açu/MA. ABERTURA: 31 de março de 2022, às 15:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 14 de março de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

6 Esporte

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Corinthians arranca empate com o Atlético-MG no Brasileiro Feminino

Com um gol de Grazi nos acréscimos, o Corinthians arrancou um empate de 1 a 1 com o Atlético-MG, nesta segunda-feira (14) na Arena Independência, em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Brasileiro de futebol

feminino. Após este resultado o Timão termina a rodada na 5ª rodada com 4 pontos. Já o Galo é o 12º com apenas 1 ponto conquistado.

Após um primeiro tempo sem gols, o Atlético-MG abriu o placar aos 5 minutos da

etapa final com um belo gol da lateral Leidi, que chutou de fora da área para encobrir a goleira Lelê. Porém, quando o Galo parecia encaminhar sua primeira vitória na atual edição da competição, o Timão deixou tudo igual já aos

49 com Grazi.

O Corinthians volta a entrar em campo pela competição na próxima sexta-feira (18), quando mede forças com o Cruzeiro. Um dia depois o Atlético-MG visita o Grêmio.

Flamengo anuncia o zagueiro Pablo, que estava na Rússia

O Flamengo anunciou nesta segunda-feira (14) a contratação do zagueiro Pablo. O jogador de 30 anos, que estava no Lokomotiv Moscou (Rússia), assinou até o final de 2025.

“O Flamengo é um time

europeu no Brasil, pois tem toda a estrutura e elenco com muita qualidade. Com certeza vamos brigar por todos os títulos do ano.

Estrutura impecável, não deixa a desejar para nenhum time na Europa”, de-

clarou Pablo em entrevista à Fla TV. Segundo o atleta, a invasão da Ucrânia pela Rússia influenciou na sua decisão de mudar de equipe: “Situação bem difícil de guerra entre dois países,

dificulta muito a nossa situação fora do país. Com as sanções à Rússia, dificulta muito para mandar dinheiro para o Brasil. Tem muita gente que precisa dessa parte financeira dos jogadores”.

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Manchester City empata com Crystal Palace e deixa Inglês em aberto

O líder Manchester City empatou por 0 a 0 com o Crystal Palace nesta segunda-feira (14), deixando a corrida pelo título do Campeonato Inglês em aberto.

Com o adversário mais próximo, o Liverpool, tendo reduzido a diferença para três pontos com a vitória sobre o Brighton & Hove Albion no último sábado (12), cabia ao atual campeão City responder.

O City dominou o primeiro tempo em Selhurst Park, mas não conseguiu marcar.

A equipe acertou a trave com João Cancelo no primeiro tempo, e novamente após o intervalo com Kevin De Bruyne.

O time do técnico Pep Guardiola pressionou o Pa-

lace no final, sem sucesso, perdendo dois pontos valiosos na busca pelo quarto título da liga inglesa nas últimas cinco temporadas.

O empate deixa o Liverpool com a possibilidade de ficar a um ponto do City se vencer o jogo que tem a menos, contra o Arsenal, na próxima quarta-feira (16).

“Não existe sorte no futebol”, disse Guardiola à BBC. “Temos de marcar gols e não o fizemos”, afirmou.

“Jogamos para marcar gols e sofrer poucos. Nós sofremos um pouco. O time que estava lá hoje estava lá antes e estará lá no próximo jogo. Estou muito satisfeito com o desempenho e a forma como jogamos”, concluiu.

São Paulo vence primeira no Brasileiro Feminino

O São Paulo alcançou a primeira vitória na atual edição do Brasileiro Feminino, ao superar o Real Brasília por 3 a 1, nesta segunda-feira (14) em partida disputada no Centro de Treinamento Laudo Natel, na Cotia (São Paulo).

Com o triunfo, o Tricolor assumiu a 3ª posição da classificação com 4 pontos.

Já a equipe do Distrito Federal fica na 8ª posição com 3 pontos após o revés.

Apesar de ser derrotado

no final, o Real Brasília abriu o placar aos 22 minutos do primeiro tempo, quando Nenê recebeu de Gaby Soares e marcou.

Ainda antes do intervalo a equipe da casa empatou com Thaís Regina de cabeça após cobrança de escanteio.

Porém, a etapa final foi toda do São Paulo, que chegou ao segundo logo aos 3 minutos com Micaelly, em cobrança de pênalti. Aos 23 Giovana marcou o terceiro das paulistas.

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Prefeito Eduardo Braide prestigia primeira partida noturna no Nhozinho Santos, agora com nova iluminação

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, prestigiou, no último domingo (13), a primeira partida noturna no Estádio Municipal Nhozinho Santos após a instalação de nova iluminação, concluída na última semana. Havia meses que a arena estava fechada para jogos à noite, desde reforma realizada em 2020, quando o quadro luminotécnico ficou fora da intervenção. Agora, cerca de

100 novas lâmpadas, conforme padrão estabelecido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), compõem o novo sistema de iluminação técnica do estádio.

Os times que estrearam a nova iluminação do Nhozinho Santos, popularmente conhecido como Gigante da Vila Passos, foram São José e IAPE, que terminaram no empate de 0 a 0; os dois se enfrentaram pela segunda

fase do Campeonato Maranhense, que já tem candidatos para a próxima partida noturna na arena municipal: Moto Club e Tombense, às 19h da próxima quarta-feira (16).

“Esse projeto luminotécnico executado no nosso Gigante da Vila Passos significa o retorno de uma era: a dos grandes jogos noturnos.

Há algum tempo o estádio estava fechado para partidas

à noite e a finalização da instalação dessa nova iluminação é uma conquista muito grande para o nosso esporte, para o nosso futebol. Desejo que o nosso esporte se beneficie muito mais dessa iniciativa da Prefeitura de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide, que acompanhou de perto o calor dos torcedores neste retorno aos jogos noturno no Gigante da Vila Passos.

Governo do Estado inaugura novo mercado público de Coelho Neto

Geral 7

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Corregedoria finaliza visitas técnicas nas regiões do Munim e Lençóis Maranhenses

A Corregedoria Geral da Justiça concluiu uma série de visitas técnicas a unidades judiciais e cartórios extrajudiciais em sete municípios da região do Munim e dos Lençóis Maranhenses, entre a segunda-feira, 7, e sextafeira, 11.

As visitas foram feitas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e equipe, formada pelos juízes Nilo Ribeiro e Márcio Brandão, auxiliares da CGJ-MA, diretor da secretaria, Carlos Anderson Ferreira e a coordenadoria das serventias, Jaciara Monteiro. Corregedor e equipe de assessores visitaram fóruns e cartórios extrajudiciais das comarcas de Rosário, Morros e Icatu (7), Humberto de Campos (8), Barreirinhas (9), Araioses (10) e Tutoia (11).

Segundo o corregedor, o objetivo dessas visitas técnicas é fazer uma “Justiça de proximidade”, que vá ao fórum, ao cartório extrajudicial, conhecer a realidade, problemas e propor soluções em termos de prestação de serviço. “O que verificamos nas visitas é que precisamos melhorar, em muitos aspectos. A gestão judicial precisa ser aprimorada, sobretudo, da secretaria”, afirmou.

O desembargador também afirmou haver a necessidade dos magistrados trabalharem com os olhos no sistema Termojuris, importante instrumento de aferição dos trabalhos. “Há, ainda, uma dificuldade de atualização dos dados repassados à Corregedoria sobre produtividade, arquivamento de processos e processos conclusos”, disse o corregedor.

De outro lado, o correge-

dor observou que os juízes maranhenses estão presentes na comarca, trabalhando e ofertando a melhor jurisdição possível. “É isso que queremos ver. Uma magistratura presente, comprometida e vocacionada, dando o melhor possível para o cidadão e a cidadã do nosso estado”, disse, apontando o juiz Celso Serafim, de Icatu, como exemplo. “Um juiz que está residindo na comarca, com altíssima produtividade e com sistema Termojuris atualizado”.

Durante as visitas, os magistrados e servidores conheceram as condições da estrutura física das instalações dos fóruns e puderam avaliar a qualidade da atividade judicial, verificando o andamento regular dos processos físicos e eletrônicos nas secretarias judiciais e gabinetes de juízes. O corregedor conversou com os juízes e servidores e orientou sobre a importância de manter o controle mais eficiente dos sistemas e ferramentas de gestão judicial, para que os dados processuais inseridos nesses sistemas correspondam à realidade das comarcas.

GESTÃO ESTRATÉGICA Outro ponto destacado durante as visitas foi a importância do uso de ferramentas e metodologias de gestão estratégica das unidades, com a correta alimentação do sistema de acompanhamento da produtividade dos juízes, Termojuris, utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria maranhense para acompanhamento da atividade judicial nas unidades, que pode ser explorado em todas as suas potencialidades.

COMUNICADO

Em evento realizado no último sábado (12), o Governo do Estado do Maranhão inaugurou novo mercado público de Coelho Neto. A intervenção foi executada pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e faz parte do projeto de revitalização de espaços públicos em todo o estado.

O novo mercado público

de Coelho Neto, batizado como “Shopping do Povo”, foi totalmente reformado e ampliado. O espaço ganhou uma nova estrutura com cobertura, esqua drias, banheiros e revestimentos, estacionamento e fachada. O equipamento público foi projetado para se tornar um local mais cômodo para a população e comerciantes.

Para o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, o investimento em serviços de revitalização e ampliação dos mercados públicos maranhenses auxilia, também, na economia local.

“Esse é um passo importante para o desenvolvimento, tendo em vista que o novo espaço tira os feirantes de um ambiente

insalubre e possibilita que estes possam exercer suas atividades em um local adequado e com maior estrutura para quem compra, aumentando assim as vendas, a movimentação, o comércio, a geração de emprego e renda, e consequentemente o aumento do lucro, o que movimenta a economia no município”, afirmou Márcio Jerry.

A empresa E.R. NUNES, inscrita no CNPJ : 24.341.585/0001-71 localizada na Rua Almir Silva Nº 15, lote 13 quadra 46, Altamira, Barra do Corda-Ma torna público que requereu da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recurso Naturais a Outorga de direito de Uso. e-processo Nº 44567/2022 em 07/03/2022.

COMUNICADO CONDOMINIO RESIDENCIAL JAQUEIRAS 2 torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 14/03/202, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Rua Boa Esperança, S/N, Condomínio Residencial Jaqueiras 2, Bairro: Turu, CEP: 65.066-190, São Luís - Ma, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 50698/2022.

8 POLÍCIA

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MPF propõe ação para suspender instalação da Usina Termoelétrica Geramar III em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) interrompa a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III, localizada na cidade de São Luís (MA). Também foi pedido que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda a licença prévia concedida ao empreendimento, em razão das irregularidades identificadas no procedimento de licenciamento ambiental.

De acordo com a ação, o Município de São Luís negou a expedição de certidão de uso e ocupação do solo para a implantação do empreendimento na Zona Industrial 2 – ZI2 do Distrito Industrial, onde é proibida instalação de termelétricas, conforme a Lei do Plano Diretor de São Luís e pelo Macrozoneamento Ambiental.

Para o MPF, esse fato não foi considerado pelo Ibama e por si só comprometeria o prosseguimento do licenciamento ambiental. O órgão ambiental expediu a licença prévia após a empresa omitir a certidão que

havia sido negada pelo município e ter apresentado apenas a certidão de uso e ocupação do solo para atividades relativas à estação e subestação de energia, que é diferente da sua atividade principal de geração de energia termelétrica.

Com capacidade de 1.782,5 MW, uma das maiores do país, e movido a gás natural, o empreendimento ultrapassa os limites de poluição quanto à qualidade do ar, como previstos na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e por meio dos dados fornecidos pela empresa e validados pelo Ibama.

Além disso, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras. Sendo assim, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas também aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e para diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.

PF cumpre mandados contra suspeitos de fraudes com criptomoedas

Policiais federais cumpriram hoje (14) dois mandados de prisão preventiva no estado do Rio de Janeiro na quarta fase da Operação Kryptos, que investiga uma organização criminosa que seria responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas.

Ação foi realizada por 15 agentes em conjunto com o Gaeco do Ministério Público Federal, que obteve os pedidos de prisão junto à 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Em nota, a Policia Federal informa que o objetivo da ação é desarticular a quadrilha. Segun-

do a corporação, material obtido na fase anterior da Operação Kryptos revelou detalhes da criação de uma corretora de criptoativos, concebida possivelmente com o intuito de evitar a ação de bloqueio e posterior confisco dos valores movimentados pelo esquema criminoso.

A PF afirma que, para tal, haveria a utilização de outras pessoas para dissimular o capital dos investigados, que respondem pela prática dos crimes de operação sem autorização de instituição financeira, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO, DE 2022

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Itatiaia, no RJ, e Murici das Portelas, no PI, elegem novos prefeitos

Duas cidades do país – Itatiaia (RJ) e Murici das Portelas (PI) – foram ontem (13) às urnas para a escolha de novos prefeitos, depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cassado, no ano passado, os ocupantes anteriores dos cargos, que haviam sido eleitos em 2020.

No caso de Itatiaia, Irineu Nogueira (PTB), que recebeu 47,95% dos votos, venceu a eleição suplementar de domingo. O prefeito anterior, Eduardo Guedes (PSC), foi cassado depois que o TSE considerou que ele havia assumido por um terceiro mandato.

Então vereador, Guedes assumiu a prefeitura em 2016 para um mandato tampão, e acabou eleito prefeito naquele mesmo ano. Ele voltou a se candidatar em 2020, alegando que sua primeira vitória não poderia ser considerada uma reeleição. De início, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu razão a ele, mas o entendimento foi depois revertido pelo TSE. No caso de Murici das Portelas, a nova eleita foi Francisca das Chagas de Souza, a Chaguinha da Saúde (PSD), com 55,35% dos votos válidas. Ela assumirá a prefeitura depois da cassação de Ana Lina Cunha (PSD). O TSE cassou o mandato dela no ano passado por ela ter sido primeira dama no mandato anterior. Pela Constituição, cônjuges de chefes do executivo não podem se candidatar ao mesmo cargo.

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão final proferida na esfera administrativa. Essa é fase em que os contribuintes contestam a cobrança administrativamente.

Por oito votos a um, a Corte julgou constitucional o artigo 83 da Lei 9.430/96. O dispositivo definiu que a representação fiscal para fins penais relativa aos crimes contra a ordem tributária e a Previdência Social, que é feita pela Receita Federal, só pode ser encaminhada ao Ministério Público após o fim do processo administrativo de cobrança do imposto devido.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR), em 2013. Na ação, a procuradoria alegou que a impossibilidade de processar criminalmente o devedor antes do fim do processo de cobrança favorece a impunidade e lesiona o patrimônio da Previdência Social.