ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quarta-Feira, 3 de Agosto de 2022
Comitê Paralímpico anuncia modalidades candidatas aos Jogos de 2028 PÁGINA 6
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54763
Palmeiras rescinde contrato com o zagueiro Renan PÁGINA 6
LIMINAR
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Pag. 4
PF apura lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas PÁGINA 8
ONU: Japão pede união em defesa de pacto de não x
proliferação nuclear Copom inicia quinta reunião do ano para definir taxa Selic PÁGINA - 5
Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos
PÁGINA 7
Tensões entre China e Taiwan elevam dólar para R$ 5,27 PÁGINA 7
2 Saúde
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7022
Brasil registra 295 óbitoscom CNI:Covid-19: 77% da população concordam e 34,4 de milvacinação casos em 24em horas exigência escolas
Pesquisa realizada pela As secretarias estaduConfederação Nacional da ais e municipais de Saúde Indústria (CNI), em parceria registraram 34.464 novos com o Instituto FSB Pesquicasos de covid-19 na últisa, mostrou que 70% dos mas 24 horas. De acordo entrevistados pretendem conctinuar o m com o s oó uso r g ãde o smáscaras , foram confirmadas faciais, mesmotambém após o fim295 da mortes por complicações obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
www.atosefatos.jor.br
to, 77% da população associadas à doença são no favoráveis à exigência de mesmo período. comprovante de vacinação Os dados estão na atupara o acesso a instituições alização diária do Minisde ensino de todos os níveis, tério da divulgada apesar deSaúde, observarem queda nesta terça-feira (2). no número de contaminações Com as novas informae mortes. ções, o total dereconhece pessoas “A população que a vacinação foi fator
determinantedesde para ooenfreninfectadas início tamento da crise sanitária, da pandemia do covid-19 e o Brasil é um dos países soma 33.890.428. O núque se destacam pelo alto mero de casos em acomíndice de cobertura vacinal. panhamento de covid-19 Estamos em cenário de meestá em 669.784. O termo nor gravidade da pandemia, se refereaoaretorno casos das notificapropício atividos nos últimos dias dades econômicas a14 um ritmo próximo da normalidade,
com retomada doalta emprego”, que não tiveram e nem afirmou Robson Braga de resultaram em óbito. Andrade, presidente da CNI. Com os números de Em espaços de lazer e hoje, o total de óbitos alatividade física, como teatros, cançou 679.010, desde o shoppings, cinemas e acainício da pandemia. Ainda demias, o índice de pessoas há 3.222 mortesque emmanteinvesque afirmaram tigação. As ocorrências riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos àe Saúde orienta grávidas sobre prevenção 114 mortes em 24 horas varíola dos macacos
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia
FUNDADOR O Ministério da Saúde (1º), orienta que esse gruUdes Lemos da Cruz emitiu uma nota técnica po deve usar preservativos na qual recomenda o uso em qualquer tipo de Marques contaDIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata de máscaras para mulheto sexual – principal meio EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodriguese– E-mail pra Dona Bibi da doença. res grávidas, lactantes de transmissão Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita com bebês recém-nascidos “Considerando o rápido Janayna Ricoly – Ricoly-se para prevenção contra a aumento do número de varíola dos macacos. O casos de MPX [monkedocumento, publicado pela ypox] no Brasil e no munpasta na noite de ontem do, associado à transmis-
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
são por contato direto e, todos os tipos de relações O jornal Atos e Fatos é uma publicação da eventualmente, por viaEDITORA sexuais (oral, vaginal, anal) COPIDESK GRAFICA E PROPAGANDA aérea, recomenda-se que uma vez que a transmissão Redação e parque gráfico:eAvenida Guaxenduba, 371/D tem as gestantes, puérperas pelo contato nºíntimo - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 lactantes: CEP: mantenham uso sido a mais frequente”, 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 de máscaras, principal- ressalta o documento. mente em ambientes com As recomendações da indivíduos potencialmente pasta alertam que o quadro contaminados com o ví- clínico de gestantes tem rus; usem preservativo em características similares ao
SÃO LUÍS - Quarta-Feira, MA, SEXTA-FEIRA, DE ABRIL DE2022 2022 3 de29Agosto , de comercialatosefatos2@gmail.com
Vacina inativada da pólio Diagnóstico de depressão cresce faz 10 anos nos apostos 40% durante pandemia com baixa adesão
Há 10 anos, o Zé Gotinha pólio no Brasil está cada vez ganhou um aliado de peso mais longe da meta de 95% para manter a paralisia infantil das crianças protegidas. O percentual de pesso“Por mais que a gente longe das crianças brasileiras: A vacina contrade a as diagnosticadas com de- tenha umainativada estratégia a vacina no inativada a saúde poliomielite foi introduzida em pressão Brasil contra aumenda família, de atenpoliomielite, cuja injeção intra- ção 2012básica, com duas doses, mas tou mais de 40% durante consolidada no a pandemia de covid-19, grupos mais muscular é considerada mais país, foi ampliada para trêsvulnedoses passando de 9,6% nofamoperí- ráveis ou Omenos escolarieficaz e segura que as em 2016. PNI recomenda odo anterior à crise sanitázados ainda têm algumas sas gotinhas que erradicaram que elas sejam administradas ria, para 13,5% no primeiro barreiras, isso reflete nos a doença no Brasil e em boa aos 2, 4 e 6 meses de idade, trimestre deste ano. dados”, acrescentou o proparte dodados mundo. Apesar disso, fessor conferindo imunidade que Os divulgados dauma Faculdade de o aniversário de uma década Medicina só é reforçada aos 15 meses hoje (27) são do Inquérida UFPel Fernandessa vacina no e aos 4 anos, com as gotinhas to Telefônico dePrograma Fatores do Wehrmeister. de Risco para Doenças Segundo Nacional de Imunizações (PNI) da vacina oral.o professor, as Crônicas não Transmissívulneráestá sendo lembrado em agos- populações Segundo mais o Sistema de veis em Tempos de Panveis enfrentam dificuldades to deste ano com preocupação Informações do Programa Nademia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas por parte de pesquisadores cional de Imunizações (SI-Pdesenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde e autoridades dede saúde: en- problemas NI), as dosesdeprevistas para a sidade Federal Pelotas deslocamenquanto a doença reaparece vacina inativada contra (UFPel), em parceria com to até questões comoaapólio disemorganização algumas partes do mundo, atingiram a meta pelagrupos última a não gover- criminação. Estes namental Strategies. costumam de a coberturaVital vacinal contra a também vez em 2015, quando ater, coberPara o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. são Marques fatores de risco Brasileiros demoram, em tes Azevedo Périco, a A prevalência da de- para doenças crônicas e média, 39 meses - ou seja, 3 demora na busca por tratapressão é maior em mu- que afetam mais, segundo anos e 3sendo meses -18,8% para procurar mento para aas depressão pode lheres, neste os dados, populações ajuda trazer a n o médica e 1 3 , 5para % atratamento ntes da m a i s sérias v u l n econsequências ráveis. Por de depressão. O dado faz isso, ao paciente. pandemia. Entre as pesele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção parte de um levantamento “O agravamento dos sintoram diagnosticadas com tenham atenção especial realizado pelo Instituto Ipsos, mas, a diminuição da eficácia o transtorno, número que a esses grupos.a“Nós a pedido da empresa farmados tratamentos, perdaprede era de 11% antes da crise cisamos focar em quem cêutica Janssen, que ouviu anos produtivos, o impacto sanitária. Entre a popula- mais precisa”, destacou. 800 pessoas ou sem econômico ea severa dimição negra, ocom percentual Atividade física relação com diagnosticadas a depressão de nuição e de pessoas H o uda v e produtividade, um aumento 11 estados brasileiros. ainda prejuízo em seu convívio com depressão passou de de 40% no percentual de 8,8% parade11,8%. que são nãoconsequfazem Apesar os pensamentos pessoas familiar e social A assessora técnica da atividades físicas e caiu suicidas terem incomodado ências da doença. A depressão Vital Strategies, Luciana em 21,4% no percentual cerca de 4 em cada 10 res- precisa ser levada à sério”, Sardinha, afirmou, no en- de ativos. Antes da pandepondentes antes de buscar afirmou Cíntiadas quepessoas também tanto, que os dados tratam mia, 38,6% o diagnóstico, a demora em é integrante da Comissão de apenas de pessoas que praticavam atividades físiprocurar ajuda um especializada Emergenciais Psiquiátricas conseguiram diagnós- cas regularmente, número ocorreu, da Associação Brasileira de tico paraprincipalmente, o problema, pela não que ficou em 30,3% neste necessariamente O percentual falta de consciência todas de se ano. Psiquiatria (ABP). dos que atingidas pela depressão. inativos passou dede tratar de uma doença (18%), eram Dados da pesquisa “São aqueles que tiveram 13,1%, no período pré-cripor resistência (13%) e medo monstram ainda que há falta condição de ter acesso a se sanitária, para 18,4% do julgamento, da reação dos atualmente. de entendimento das pessoas um médico”, enfatizou. outros ou vergonha (13%). sobre a gravidade da doença Os dados foram apresentae sobre seu impacto na vida SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br dos em um workshop realizado do paciente e de todos ao seu jornalatosefatos@yahoo.com.br na manhã de hoje (14), em redor. Apenas 10% acredicomercialatosefatos2@gmail.com São Paulo, onde comercialatosefatos@hotmail.com especialistas tam que a depressão é uma no assunto falaram sobre a doença com base biológica As matérias das COLUNAS e ARTIGOS “Urgência dasão saúde mental: (e repercussões físicas no de inteira responsabilidade do AUTOR. um outro olhar sobre a de- corpo). Outros 35% acham pressão”. que a enfermidade não pode Segundo a professora de ser tratada com medicamento psiquiatria da Faculdade de e 36% acreditam que, para Medicina do ABC Cintia de
Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão
Quarta-Feira, 3 de Agosto29de SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, DE 2022 ABRIL, DE 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
www.atosefatos.jor.br
União Brasil anuncia Soraya Thronicke como Congresso aprova transferência pré-candidata à Presidência R$ 7,7 bi a estados e municípios O
Congres-
so aprovou nesta quinta-feira
(28)
um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes
volu-
excedentes
da cessão onerosa da
Petrobras
em
áreas do pré-sal. A proposta segue
O União Brasil anunciou para sanção presihoje (2) que a senadora Sodencial. raya Thronicke (MS) é a précandidata do partido à PresiDo total de redência da República. O nome cursos, 3,489deverá de Soraya, R$ no entanto, bilhões serão destinados
ser confirmado em convenção nacional do partido. As convenções partidárias para oficializar candidaturas devem ocorrer até o dia 5 de agosto. lhões aos municípios. Os A pré-candidatura da seR$ 698 milhões restantes
nadora sul-mato-grossense ocorre após a desistência do presidente do partido, deputado federal Luciano Bivar, de concorrer na eleição de 2 tados produtores, que fade outubro. “Resolvi voltar e zem fronteira com a área
permanecer na Câmara Federal”, disse em discurso na convenção estadual do União Brasil, em Pernambuco, seu reduto eleitoral. A legislação limita Soraya Thronicke é se-a aplicação dos recursos
nadora de primeiro mandato, eleita em 2018 pelo PSL, então partido do presidente Jair Bolsonaro. Após o PSL se fundir com o Democratas, municípios para despecriando o União Brasil, parsas previdenciárias ou de
lamentares mais alinhados com Bolsonaro deixaram a legenda para se juntarem ao presidente no PL, mas Soraya continuou no partido, sas previdenciárias não mostrando fidelidade a Bivar. se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Senado marca votação de autoridades para depois eleições Congresso aprovadas PLN que facilita
redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de O presidente do SecozinhaRodrigo para a população. nado, Pacheco Em seu parecer, o deputa(PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marca-
do Juscelino Filho (União da para 2 de outubro. Este Brasil-MA), relator do PLN, mês e setembro o Senado disse que aumento senos votará, emo sessões mipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas.
preços dos combustíveis é A votação de autoridadevido a uma “combinação des será presencial, com de senadores diversos fatores”. os registrando
o voto no sistema de votação do plenário e em totens espalhados pelo Senado. Já os projetos de lei
O parlamentar acrese as MPs podem ser votacentou que isso tem prodos pelo sistema remoto. vocado discussões no “O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de me-
Congresso em busca de didas provisórias e projealternativas para “suavizar tos de lei sugeridos pelas a alta”. “OJáPLN pretende bancadas. as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e maioria dos líderes, ficao reforço de dotações do rão para o período imediaPlano Safra 2021/2022. tamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, informou Pacheco pelas redes sociais.
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DEde MARÇO, Quarta-Feira, 3 de Agosto, 2022 DE 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Ministro TSEacordo revogapara proibição de TSE assinado novo observação eleições falasinternacional políticas nodas Lollapalooza
Justiça 4
comercialatosefatos2@gmail.com
AVISODEDE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão PerAVISO LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de de Amapá do Maranhão através do Fundode Municipal de manente Licitação - CPL, do município BacabeiSaúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas ra - MA, da avisa aos interessados que realizará Licitação alterações, Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 ePública 8.142/90,na Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ modalidade abaixo discriminada na forma da MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações, da Lei Compleque a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás mentar Nº: e alterações, Lei Complementar N° 12h00min, com123/2006 encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n,à 147/2014 e demais normas regulamentares pertinentes Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão espécie. O Edital epara seus anexos poderão consultados abertas as inscrições o Chamamento Públicoser para o CREDENCIAMENTO de empresas realizaçãodo de objeto, serviços de ou adquiridos com asespecializadas descrições em completas os exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas quais estão à disposição dos interessados no endereço do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril ásfeira, 09h00min, na sala dedas reuniões daàs Comissão supra dede2ª2022 a 6ª no horário 08:00 12:00 Perhomanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá rasMaranhão/MA, e através do e-mail: bacabeiracpl@gmail.com poderá do com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos e condições constantes noconforme presente Edital na forma do ser termos consultado gratuitamente especificações disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endeos valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS reço acima. DE PREÇOS 001/2022. Data: do Ministério da TOMADA Saúde para o Fundo MunicipalNº: de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor19/08/2022. Hora de Abertura: 09h00min. Menor Preço midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os Global. Objeto: eventualascontratação de empresa espeseus artigos 196 e seguintes; Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e cializada para da execução do Projeto do Pórtico Municipal regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, nadeentrada da2022. cidade localizado no Campo de Perizes na 29 março de cidade de Bacabeira – MA. Bacabeira - MA, 02 de agosto de 2022 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.
O Tr i b u n a l S u p e r i o r O ministro do Tribunal Eleitoral (TSE) assinou Superior hoje (2) Eleitoral o terceiro(TSE) acorRaul aceitou o pedido Araújo de cooperação para dopermitir do PL e o arquivou a ação envio de misem queinternacionais o partido pediu a sões para proibição de manifestações acompanhar o processo político-eleitorais durante eleitoral brasileiro. O o festival musical Lollapanovo convênio foi celelooza, que ocorreu em São brado com a União IntePaulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
JUSTIÇA
ramericana de Organisdemos desistência da ação que Eleitorais (Uniore). haviaPsido e l o apresentado a c o r d o , r epelo prePLs e non tmesmo a n t e s dia. da entidaCom isso, o observar magistradoa de deverão também revogou i m p a r c i a l i d a d ea eliminar inde(decisão provisória) que hapendência da votação via concedido no domingo durante as eleições de (27) para vedar a manifesoutubro. tação política de artistas no Segundo o presidente festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
do TSE, ministro Edson buscou F a c h i nse , odistanciar o b j e t i v o da do alegação censurao sisao acordo é de aprimorar argumentar que, quandoe tema eleitoral brasileiro concedeu a liminar, ena democracia. tendeu a organização “O que tribunal, fiel a sua do Lollapalooza estaria missão de preparar, orincentivando os artistas ganizar e realizar eleia se manifestarem politições limpas e seguras, camente. “Ressalto que a abre suas portas à obdecisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
servação e análise interestimulando artistas nacional, comos total trans—parência e não os artistas, indipara que sejam vidualmente, os quais têm efetuadas observações garantida, e r e c o mpela e n dConstituição ações que Federal, a ampla c o l a b o r e m p a rliberdade a nosso de expressão”, escreveu o esforço contínuo e incesministro. sante de modernização A decisão monocrática e aprofundamento da do ministro foi tomada após integridade institucional”, o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
STF concede liminares para SP edo PIvoto sobre Pedido de vista adia fim do julgamento de compensação da perda de ICMS qualidade no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norm acabou c o m Fea OaSupremo Tribunal possibilidade do votonesta de deral (STF) concedeu, msegunda-feira i n e r v a d o p(1º), r e s iliminares dente dos doPaulo Carfe aoscolegiados estados de São nos casos empate Piauí que de permitem a nos com-
pensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº EDILSON SANTOS DA 328.578.963001/2022. A Prefeitura Municipal porSILVA, meio da CPF: Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público 87, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação deterceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DAVegetal JUSTIFICATIVA A atualização dos preços, obpara Supressão - ASV,- conforme e-Processo n° servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente queI,coubesse a publicação de tais 160895/2022, Chácara Soares localizada no município modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um de Estreito-MA. equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da SANTOS legislação vigente. DA NOVA CPF: DATA DE ABERTURA ITAIRES DE ANDRADE, 736.989.381- Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando 20,isso torna público, quena REQUEREU à Secretaria do que afeta diretamente formulação dejunto propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, nova contagem do prazo inicial para abertura do certame.-Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, conforme n° e-Processo 157172/2022, Fazenda São Doficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os mingos, localizada no município de São João do Paraíinteressados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial so-MA. do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo MARIA ABREU DOS SANTOS, CPF: ser obtido aindaGENTILEZA pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo 897.688.681-04, público, que REQUEREU Canal de Atendimentotorna da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801,junto e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites-- SEMA, Secretário Administração. Naturais a Municipal Licença de Única Ambiental de Regula-
rização - LUAR, conforme e-Processo n° 136961/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 Fazenda Canto da Lagoa, localizada no município de AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
São João do Paraíso-MA.
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada ITAIRES SANTOS DE ANDRADE, CPF: 736.989.381Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen20, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação dos alunos matriculados Rede Municipal de Estado doescolar Meio Ambiente e RecursosnaNaturais - SEMA, Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estaa Licença Ambiental Regularização LUAR e belecido pela Única Lei n° 11.947, de 16 de de junho de 2009, em -seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, deVegetal 17 de junho de 2013, em seu Autorização para Supressão - ASV, conforme art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Osn° interessados deverão apresentar a documentação para Processo 92347/2022, Fazenda Espirito Santo, Santa habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a Helena e Caatinga De Coco, localizada no município de 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do São João do Paraíso-MA. Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda ITAIRES DE ANDRADE, a sexta-feira, noSANTOS horário de expediente da CPL,CPF: das 8h736.989.381às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. 20, torna público, que RECEBEU junto à saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana daSecretaria Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais MA, 24 de março de 2022.
SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização de TOMADA Supressão - ASV, conforme e-Processo n° DEVegetal PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO:
julgamentos. O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf relativas à Circulação desão Merc ocadorias m p o s t aessobre p o r Prestações um número par de integrantes, de Serviços de Transporte indicados pelo Ministério Interestadual e Intermunicipal dae de Economia e por entiComunicação (ICMS).
Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um im-
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso empate, propostode estadual, em o diversos cesso fica com resolução setores considerados essenfavorável contribuinte ciais comoao combustíveis, gás qu e e set áenergia c o n t elétrica, e s t a n dpor o natural a exemplo. cobrança do imposto.
As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele
Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, L justificou uís Rob r t o B alegando arroso a edecisão votou favorcausa da medida, que a a medida profundo mas Alexandre decontas Moraes desequilíbrio nas dos fez o segundo pedidocomde estados e que podem vista do julgamento. prometer, de modo grave ou
irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à
215228/2021, Rita, localizada no muniContratação deFazenda empresa Santa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no cípio de Grajaú-MA. município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
Quarta-Feira, 3 de Agosto, deABRIL, 2022 de 2022 São Luís - MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Receita paga hoje lote residual Tensões entre China e Taiwan de restituição elevam dólar paradoR$IRPF 5,27
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o acirramento das tenloteOresidual de restituição sões políticas entre China do Imposto de Renda da e Taiwan interrompeu a Pessoa Física do mês de trégua dos últimos dias abril de 2022. Segundo o no mercado financeiro. O Fisco, esse lote contempla dólar voltou a aproximarrestituições residuais de exercícios se de R$anteriores. 5,30 e teve a maior alta diária em três semanas.
O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, em n o Avbolsa a l o r de t o tvalores, al de R $ contrapartida, descolou-se 180.556.530,18. Desse do exterior e subiu mais de total, R$ 72.376.567,04 1%, puxada valorizareferem-se aopela quantitativo ção das commodities de contribuintes que(bens têm primários com inprioridade legal:cotação são 3.188 idosos acima de 80 anos, ternacional). O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2)
25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 vendido a R$com 5,279, com contribuintes alguma alta de R$ 0,101 (+1,94%). deficiência física ou mental A divisa começou em ou moléstia grave oedia 9.203 leve alta, mas passou a contribuintes cuja maior fonte disparar depois das 11h, de renda seja o magistério. quandocontemplados foi confirmadoainda que Foram 170.448 contribuintes a presidente da Câmaranão de Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi,
prioritários. Para saber se a havia pousado Taiwan. restituição estáem disponível, A moeda norte-amerio contribuinte deve acessar cana teve ada maior alta para a página Receita na um dia, desde 11 de julho. A internet, clicar em Meu cotação está no maior nível Imposto de Renda e, em desde 26 em de julho. Apesar seguida, Consultar a Restituição. da valorização de hoje, a divisa acumula queda de 5,33% em 2022.
Prefeitura promove mutirão Copom inicia quinta reunião do ano para taxa Selic comdefinir oportunidades de emprego
A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas atividades gratuitas Em meiopela aosSecretaria impactos promovidas de uma possível recessão de Desenvolvimento nos Estados Unidos e da Econômico e Trabalho para evolução da inflação após ampliar as oportunidades a queda dosnopreços da gade inserção mercado. As solina no Brasil, o Comitê ações de empregabilidade, de Política Monetária (Coqualificação profissional e pom), do Banco Central (BC), inicia hoje (2), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa
geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o dia 6 de maio. básica A pde r ojuros, g r a ma aSelic. ção Amanhã (3), s e r á a b e r t a nao o Cfim e n tdo ro dia,Apoio o Copom a de ao anunciará Trabalho e decisão. Empreendedorismo (Cate) Segundo mais Central, coma edição o Contrata recente do boletim Focus, SPP. O mutirão pretende pesquisa semanal com aproximar o trabalhador analistas de mercado, a Selic deverá passar de 13,25% para 13,75% ao ano, com alta de 0,5 ponto
e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção contará com mais de 700 percentual. Os analistas vagas de emprego nas áreas de mercado esperam que do comércio e serviços a taxa permaneça nesse para todos os níveis de nível até o fim do ano. escolaridade. Na ata dahoje, última reuTambém o Cate nião, os membros do CoMóvel estará na comunidade pom indicaram que prede Paraisópolis, para tendiam aumentar mais uma vez a taxa Selic em 0,5 ou 0,25 ponto percentual, mas deixaram aberta
levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego a tirar possibilidade de proe dúvidas sobre o mover novas altas mercado de trabalho.caso a inflação persista. “Nos últimos dois anos, Até maio, os comunicacom o agravamento da dos do BCvoltamos indicavam que pandemia, nossas a çautoridade a õ e s p a r a amonetária tividades pretendia encerrar o ciclo online. de elevações em junho. No entanto, as altas além do previsto promovidas pelo Federal Reserve
Economia 5
Caixa conclui pagamento da Após quatro altas parcela de abrilconfiança do Auxílio Brasil consecutivas, empresarial cai 0,3 ponto
O Índice de Confiança Empresarial (ICE), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), caiu 0,3 ponto em julho, indo para 98,5 pontos, após quatro A Caixa Econômica Fedaltas consecutivas. Em eral conclui hoje (29) o pagmédias móveis trimestrais, amento da parcela de abril o indicador mantém a tendo programa Auxílio Brasil. dência ascendente. Na avaliação superinRecebem nesta do sexta-feira tendente de Estatísticas do os beneficiários com NúmeIbre/FGV, Aloisio Campelo ro (NIS) Jr.,de a Inscrição queda doSocial ICE em julho é “suave demais” para de final 0. O valor mínimo sinalizar umaémudança na do benefício R$ 400. As tendência de alta iniciada datas seguem o modelo do em março. Segundo ele, Bolsa Família, quede pagava enquanto o ritmo atividade corrente parece inalnos dez últimos dias úteis terado no mês, a piora das do mês. expectativas nos quesitos beneficiário queOmiram os seis poderá meses consultar informações soseguintes sugere preocupação das empresas com uma bre datas de pagamento, possível desaceleração no valor do benefício e comúltimo trimestre do ano. posição em “Entredas os parcelas fatores que podem estar influenciando dois aplicativos: Auxílio esta cautela estão o aperto Brasil, desenvolvido para monetário interno, as perso programa e Caixa pectivas de social, desaceleração
ligeira queda da confiança empresarial foi determinada pela piora das expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) subiu 0,3 ponto, de 13 quilos, conforme valpara 100,3 pontos, maior or calculado pela Agência nível desde agosto de 2021 Nacional do Petróleo (ANP). (100,5 pontos). O Índice de Neste mês, o (IE-E) benefício corExpectativas recuou 2,1 pontos, para 97,6 ponresponde a R$ 51. tos, menor nível desde abril Pago a cada dois meses, deste ano (94,4 pontos). o Auxílio Gás de temConfiança orçamenO Índice
Tem, usado para acompanda economia mundial e a baixa confiança do consuhar as contas poupança midor. No sentido contrário digitais do banco. à média, o setor de serviços Atualmente, 17,5 milcontinua mostrando pujança e atinge o maior nível hões de famílias são atendide confiança dosNo quatro das pelo programa. início grandes segmentos pesquido ano, 3 milhões foram sados, algo que não ocorria incluídas. desde maio de 2012”, disse, emAuxílio nota. Gás Causas Acaba também hoje o Segundo a pesquisa, a pagamento da parcela de
Empresarial consolito de R$ 1,9(ICE) bilhão para da os índices de confiança este ano. Só pode fazer dos quatro setores cobertos parte do programa quem pelas Sondagens Empresaestá incluído no CadÚnico e riais produzidas pelo Ibre/ FGV: indústria, serviços, tenha pelo menos um memcomércio e construção. bro da família que receba De acordo com o leo Benefício deem Prestação vantamento, julho a Continuada (BPC).em todos confiança recuou os A setores quecriou integram o lei que o proICE, exceto no segmento grama definiu que a mulher de serviços que manteve responsável pela família a boa fase com alta de 2 pontos da confiança. terá preferência, assim “Navítimas Indústria Transcomo dede violência formação e na Construção, doméstica. a queda da confiança foi Benefíciospor básicos influenciada uma piora significativa das expectatiO Auxílio Brasil tem três vas, enquanto no comércio benefícios básicos e seis as avaliações foram mesuplementares, nos favoráveisque naspodem duas dimensões temporais ser adicionados casoda o pesquisa. Com os resultabeneficiário consiga emdos setoriais de julho, esta prego ou tenha que se é a primeira vez filho que [o setor destaque em competições de] serviços registra o maior nível de confiança entre esportivas, científicas e os setores, desde maio de acadêmicas. 2012”, diz o Ibre/FGV. Podem receber o
abril do Auxílio Gás. Re-
benefício as famílias com
cebem as famílias inscritas
renda per capita até R$ 100,
no Cadastro Único para
consideradas em situação
Programas Sociais do Gov-
de extrema pobreza, e até
erno Federal (CadÚnico),
R$ 200, em condição de
com NIS final 0. O benefício
pobreza.
segue o calendário regular
A Agência Brasil elaborou
de pagamentos do Auxílio
guia de perguntas e respos-
Brasil.
tas sobre o Auxílio Brasil.
Com duração prevista
Entre as dúvidas que o
de cinco anos, o programa
beneficiário pode tirar estão
beneficiará 5,5 milhões de
critérios para integrar o pro-
famílias até o fim de 2026,
grama social e detalhamen-
com o pagamento de 50%
to dos nove tipos diferentes
do preço médio do botijão
de benefícios.
6 Esporte
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7020/7022
www.atosefatos.jor.br
Quarta-Feira, 3 de Agosto, de 2022 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Marta é cortada dacontrato seleção com apóso Palmeiras rescinde sofrer lesão no joelho zagueiro Renanesquerdo
“Pessoal, estou pasO Palmeiras sando aqui pararescindiu informar o contrato q u e n o n com o s s oo jzagueiro ogo de Renan, que foi preso flasábado sofri uma em lesão grante no dia 22 de julho sob no ligamento do joelho e acusação dede atropelar e matar precisarei cirurgia. Inum motociclista de 38 felizmente ficarei foraanos dos de idade empor um um acidente de gramados tempo.
Este será mais um capícarrona emminha Bragança Paulista. tulo caminhada O jogador de e tenho certeza 20 de anos que estava emprestado até o finalé sairei mais forte! Agora da temporada ao Bragantino, focar na minha recuperaequipe que também ção para voltar a encerrou fazer o o vínculo Renan. que maiscom amo, represenA informação confirmatando meu país,foimeu povo
e meu time. Obrigada a da pelapelo assessoria do atleta todos apoio de semnesta terça-feira (2): atleta pre”, publicou Marta“O em seu Renan, de sua assesperfil noatravés Istagram. soria, informa queMarta foi comuCom a lesão, desnicado, na última sexta-feira falcará a seleção brasileira [29], da rescisão do FIFA contrato feminina na Data de pelo Red Bull Bragantino, abril, quando a equipebem en-
frenta a Espanha no dia 7 como noesábado [30] pela Sode abril a Hungria quatro ciedade Esportiva Palmeiras. dias depois. Assim, a técO atleta está concentrado em nica sueca Pia Sundhage sua defesa e na tentativa de convocou a atacante Gabi retomar a sua carreira, e refuPortilho, do Corinthians, ta qualquer descumprimento para defender o Brasil nesde contrato, tas partidas.tanto em relação
LENDA
Copa doParalímpico Brasil: definidos 16 duelos Comitê anuncia os modalidades dacandidatas 3ª fase, com iníciode em abril aos Jogos 2028
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila O Comitê Paralímpico Nova-GO, respectivamente. Internacional (IPC, sigla em inglês) anunciou nesta terça-feira (2) que 33 modalidades se candidataram para integrar o programa
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira da Paralimpíada de fase Los também uma Unidos), clássico Angeles terá (Estados em 2028. Segundo a entidade, trata-se de um número recorde. A definição dos esportes selecionados sairá
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluno fim de janeiro de 2023. A minense, Fortaleza e Palmeirelação tem as 22 modalidades que estarão nos Jogos de Paris (França), em 2024. As outras 11 são queda de braço, paraescalada,
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a paralisados decisão serácerepor futebol de pênaltis. brais (PC, antigo futebol de sete), golfe, caratê, dança, futebol em cadeira de rodas (também chamado power soccer), vela, surfe, hande-
Um ano após deserção olímpica, bielorrussa sonha com Jogos de Paris AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, de março 2022. JOSÉ LEANDRO Há um ano, 25 a vida da de a deixar os Jogos após SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. velocista Krystsina Tsi- criticar os treinadores por manouskaya sofreu uma inscrevê-la em um evento PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL reviravolta quando ela que não era sua distância OBJETO: Registro de preços para futura e eventual se recusou a embarcar habitual, Tsimanouskaya Contratação de empresa para manutenção preventiem um avião de volta a temia por sua segurança va e corretiva dos veículos, para atender as necesBelarus de ter sido se retornasse à Belarus sidadesdepois do Município de Pedro do Rosário. ABER-e expulsa das Olimpíadas buscou refúgio na Polônia. TURA: Data para cadastro de propostas a partir das de Tóquio pordo sua processo 08:00 horas diaprópria 29/03/2022, Ela Dataestá paraem abertura de delegação. de receber a cidadania propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas começouhorário como depolonesa e oslocal documentos doO diaque 08/04/2022, Brasília/DF, https:// uma controvérsia sobre a necessários para licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menorcompetir Preço. entrada de Tsimanouskaya em nível de OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O equipe Edital enacioseus no revezamento 4x400m dos nal lá. anexos estão à disposição interessados na Cocausou deserção de queLicitação-CPL, A atletano dePrédio 25 anos missãouma Permanente da se tornou uma das maiotambém quer outra chance CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário res Jogos e depoderá competir Olimpídashistórias 8:00 às dos 12:00h. O Edital ser nas consultado destacou a pressão que adas e espera estar nos gratuitamente no portal da transparência, ou no site os atletas bielorrussos Jogos de Paris de 2024 do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizaenfrentam pordodesafiar para os 200m, evento que dos através email: a Cplpedrodorosario@hotmail. autoridade. ela 25 deveria disputar um com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, de março de 2022. Forçada por sua equipe dia depois que Belarus JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. a
Série B: Tombense desencanta na PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL OBJETO:final Registro preços para futura eCorrêa eventual etapa e debate Sampaio Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBO Tombense segue in- para terem mais vitórias,Conmas JETO: Registro de preços futura e eventual victo como mandante e o podem cair na tabela se tratação de empresa para fornecimento de materiais Sampaio Corrêa continua Criciúma e Novorizontino de construção, para atender as necessidades do Musem vencer como visitante vencerem os respectivos nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para na Série B do Campeonato compromissos. cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia Brasileiro. Nesta sexta-feira A rede balançou ape29/03/2022, Data para abertura de propostas e início (29), o Carcará derrotou a nas no segundo tempo. dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, Bolívia Querida por 3 a 0 no Aos dois minutos, o lateral horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Estádio Soares de Azeve- Diego Ferreira cruzou pela TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E do, em Muriaé (MG), pela direita e o volante Rodrigo CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão 21ª rodada da competição. apareceu na área para abrir à disposição dos interessados na Comissão PermaOs mineiros assumiram o placar. O Tombense amnente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro provisoriamente o quinto pliou aos 11, novamente em do Rosário, depontos, 2ª a 6ª feira, no horário das começou 8:00 às lugar, com 32 a uma jogada que 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente cinco do Bahia, quarto colo- pela direita, com Diego Ferno portal da transparência, no site do Licitanet, os cado e último time na zona ou reira. O camisa 2 colocou esclarecimentos poderão atravésJean do de classificação à Série ser na realizados área e o atacante Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO Aemail: de 2023. A equipe pode Lucas fez o segundo dos ROSÁRIO-MA, 25 de março 2022. JOSÉ LEANDRO ser ultrapassada caso o de anfitriões. Nos acréscimos, SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. Londrina ganhe na rodada. o atacante Ciel marcou o Os maranhenses estão em terceiro do Carcará, aprooitavo lugar, com 28 pontos, veitando o cruzamento do à frente do CRB (que tem lateral David, outra vez pela a mesma pontuação) por direita.
SÃO LUÍS-- feira, MA, SEXTA-FEIRA, 29 DE Quarta 3 de Agosto deABRIL, 2022 DE 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
ONU: Japão pede união em defesa de pacMais de 3 mil pessoas desapareceram emtotravessias marítimas em 2021 de não proliferação nuclear
O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, disse durante a reunião Mais de 3 mil refud e r e v i s ã o d o Tr a t a d o giados, imigrantes e sobre a Não Proliferarequerentes de asilo ção Armas m o r rde era m o u Nucleares desapa(TNP) que r e c e r a m noo Japão a n o pestá assado enquanto tentavam chegar à Europa
MEDIDA
determinado a continuar dando apoio ao tratado juntamente com todas as pelas rotas marítimas partes envolvidas. do Mediterrâneo e do Na segunda-feira (1º), Atlântico. Kishida A i n f otornou-se r m a ç ã o f ooi pridimeiro premiê a v u l g a d a h o j e japonês (29) em relatório do Alto Comissariado das Nações
participar de uma Conferência de Revisão das Partes do TNP. Em um Unidas para os Refudiscurso proferido na giados (Acnur). sede da Organização das Shabia Mantoo, do Naçõesdisse, Unidas Acnur, em(ONU), entre em Nova York, v i s t a e m G e n e b Kishida ra, que o número de 2021 representou quase duas
disse que o tratado “tem servido como pedra fundamental do regime invezes o total de vidas ternacional de desarmaperdidas no ano antemento e não proliferação r i o r. nuclear “ E s t apara m o sa vrealização endo os da segurança a u m e n t o s d i s pea rda a r epaz m”,
crescimento dos preços se consolidar, criando uma espiral difícil de interromper. A inflação no blocoomonetáa Taiwan, afirmou Minisrio de 19 países subiuda para 7,5% tério da Defesa China em abril, ante 7,4% em março, nesta terça-feira (2). em linha com as expectativas, Separadamente, o Coimpulsionada por aumento permando de Teatro Oriental do Exército de Libertação Popular chinês disse que realizará operações mili-
sistente nos preços de energia e alimentos, mostram dados da agência de estatísticas da União Europeia (Eurostat) nesta sextatares conjuntas perto de feira (29). Taiwan a partir da noite de Embora os custos voláteis hoje e testará o lançamento de energia tenham tido a maior de mísseis convencionais contribuição, a taxa de inflação no mar a leste de Taiwan. Os exercícios incluirão operações aéreas e marítimas conjuntas no norte,
Secretário-geral da ONU pede rota de Quase 700 migrantes são resgatados na fuga de “apocalipse” em Mariupol costa italiana; cinco morreram O secretário-geral da Quase 700 Organização dasimigranNações tUnidas e s f o r(ONU), a m r eAntónio s g a t a dGuos ontem (23) na costa terres, disse após negosul da Itália, incluindo ciaçõesmortos, em Kiev, nesta quincinco informou ta-feira (28),costeira que há intensas a guarda neste d o m i n g o em ( 2 4andamento ) em um discussões cpara o m uanretirada i c a d o , de c opessoas nforme o fluxo de migrantes que de uma usina siderúrgica cruzam o Mediterrâneo onde combatentes e civis aumenta com condições estão sitiados na cidade de navegação mais favoráveis. ucraniana de Mariupol, no A m adoi opaís. ria dos 674 sudeste migrantes foi encontrada se reuniu com emGuterres um barco de pesca a o presidente ucraniano, cerca de 200 quilômetros (Volodymyr k m ) d a cZelenskiy, o s t a d a após Calábria, a bota da Itália. realizar conversas com o Outros foram resgatados presidente russo, Vladimir na água. Putin, na terça-feira, nas As operações de busquais concordou ca e Putin resgate foram “em reprincípio” com o envolvimento da ONU e do Comitê
Internacional da Cruz Vera l i z a d na a s desocupação p o r u m n a vda io melha mercante, pela guarda usina de Azovstal. costeira e pela polícia O conselho municipal da financeira da Itália. cidade de Mariupolforam disse Os imigrantes que cerca de para 100 mil moratransferidos cidades portuárias na Sicília na dores da cidade estãoe em C a l á b r i a n a m a n h ã d e “perigo mortal” por conta hoje, segundo o comunidos bombardeios russos e cado. Os cinco cadávedas foram condições sanitárias res levados para precárias, e descreveu uma o necrotério do hospital d a c i d a d e s i c i l i a n a e escassez “catastrófica” dde Messina. água potável e alimentos. Mais de 34 mil re“Mariupol é uma crise que rentes de asilo e identro m i g r a de n t euma s d ecrise. s e m bMilarchares a r a mdencivis a I t áprecisam l i a d e s dde e o início do ano, acima ajuda. Muitos são idosos, dos 25,5 mil registrados precisam de atendimento no mesmo período do médico ou têm mobilidade ano passado, segundo limitada”,doafirmou Guterres dados Ministério do a jornalistas após as conversas com Zelenskiy.
O s d i s t r i t o s d e Vi l a Real, Bragança, Guarda e Viseu, em Portugal, estão África de está registranem Aestado alerta especial vermelho. do aumento nos casos de A decisão anunciada covid-19, em foi grande parte pelo ministro da Adminisdevido à disparada de intração Interna, José Luís fecções relatadas na África Carneiro, que admitiu que do Sul,distritos informou hoje (28) outros poderão vir aa ser alvo de alerta em raOrganização Mundial da zão das(OMS). condições meteoSaúde rológicas. Ficou agendada “Nesta semana, novos para amanhã (3) uma nova casos e mortes pela doença reunião para reavaliar a no continente aumentaram situação. A fiscalização o patrupela primeira vezeapós declínio de mais de dois meses para casos e um mês para mortes”, disse Benido Impouma, diretor de doenças transmissíveis e não transmissíveis da OMS África. “O aumento está amplamente associado ao número crescente de casos relatados na África do Sul, à medida que o país entra na temporada de inverno, quando as doenças respiratórias se tornam mais prevalentes”, acrescentou Impouma. A África estava vivendo
lhamento vão ser reforçados pelas Forças Armadas, confirmou o ministro ao uma de calmaria nos casos final uma reunião para avaliar o risco de incêndio de covid-19, com a OMS, enoa situação meteorológica início deste mês, indipara os próximos dias. cando declínio mais longo Perigo máximo nasSinfecções e g u n d o semanais o I n s t i t uno to continente desde o início da Português do Mar e da Atmosfera pandemia. (IPMA), há cerca de áreas N a130 sem a n a dep avários ssadistritos do país em perigo da, no entanto, os casos máximo de incêndio rural começaram a aumentar na em razão do forte calor África do Sul - o país que atinge grande parteque da Europa. registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de infecção. “Apenas na última semana, os casos do país dobraram, e há pequeno aumento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há evidências atuais indicando que esse novo aumento esteja ligado a qualquer nova linhagem ou variante”, disse Impouma.
Portugal tem risco de incêndios emÁfrica váriasregistra regiões aumento nos casos de covid -19, diz OMS
disse ela. “É alarmante.”
China lançaráampla “operações militares” Inflação na zona do euro por visita de Pelosi a Taiwan atinge recorde de 7,5% em abril
A inflação na zona do euro atingiu novo recorde este mês, de acordo com o esperado. A informação é considerada desOs militares chineses confortável para os formuladoforam colocados em alerta res de políticas do Banco Central máximo e lançarão “opeEuropeu (BCE), já preocupados rações militares direcionacom a possibilidade de o rápido das” em resposta à visita da presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi,
Internacional 7
comercialatosefatos2@gmail.com
de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquanto o crescimento dos preços de alimentos,e serviços e bens sudoeste nordeste de industriais não energéticos Taiwan, disparos reaisacede lerou ainda mais, indicando que longo alcance no Estreito a inflação está se tornando cada de Taiwan e lançamentos vez mais ampla. de mísseis de teste no mar a leste de Taiwan, disse o Comando do Teatro Oriental.
8 POLÍCIA
Fones: (98) 3302-7020/7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
apreende 300 quilos de maconha PF PRF prende suspeito de participação na Rodovia Presidente em assalto a bancos em Dutra Araçatuba
Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam, na tarde de hoje (2), cerca de 300 quilos de maconha em um veículo abordado no quilômetro da (PF) Rodovia A Polícia 166 Federal prenPresidente Dutra, na chegadeu hoje (29) mais um suspeito da participar ao Rio de de doJaneiro, assalto aaltura agên-
cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
da Pavuna, zona norte da capital. Uma pessoa foi presa na ação. A droga estava acondicionada no banco traseiro e no porta-malas veículo, flagrante por estardo armado sem num total de 19 pacotes porte. Foi realizada ainda uma embalados. ação de busca e apreensão em
Campinas (SP) Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
O preso contou aos policiais, que a maconha tinha saído de São Paulo e seria entregue em uma lanchonete localizada na Avenida Brasil. O homem ainda soas suspeitas dedisse participarem que receberia 10 mil reais do assalto. peloOtransporte da droga. assalto
Na madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
Com a ajuda da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Polícia Federal deflagrou hoje (2), em 13 estados e no Distrito Federal, a operação Não Seja um Laranja! A finalidade é apreender bens de pessoas que cederam contas pessoais
ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar para receber recursos des- elas decorrem do “Convê- com a lei estão as fraudes todasdeas tuase fraudes maravilhas. nio Tentáculos”, um acordo através de transações diviados golpes contra clientes bancários. Segundo a Febraban, é a primeira vez que é feita uma operação de caráter nacional para coibir esse tipo de crime. A entidade acrescenta que as ações terão continuidade, e que
de cooperação técnica assinado em 2017 pelas duas instituições, visando o combate a fraudes bancárias eletrônicas. Crimes “Entre as ações criminosas que serão punidas
PF apura lavagem de dinheiro do tráfico Detran-RJ faz mutirão de internacional de drogas serviços neste sábado O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão de serviços de identificação civil, habilitação e veículos para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. Exceto na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital, todos os demais postos estarão abertos. Para os serviços veiculares, como primeira licença, troca de placa, transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, entre outros, os postos disponíveis para agendamento são: Barra da Tijuca, Tubiacanga, Parada de Lucas, Ceasa, Campo Grande, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, Cocotá, Magé, Belford Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul, Valença, de Macacu, do Alferes, Campos ACachoeiras Polícia Federal (PF) Paty tação incomum de R$dos 5,2 Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, deflagrou hoje (2) ope- milhões, entre fevereiro de Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, ração para aprofundar a 2019 e fevereiro de 2020, Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos investigação de crimes de em conta bancária na ciReis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, lavagem de capitais rela- dade de Cajamar. Os valoMacuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, cionados a tráfico internaeram depositados por Nova Friburgo, Casimiro deres Abreu, Araruama e Miguel cional de drogas. Foram empresas já investigadas Pereira.
cumpridos três mandados pela Polícia Federal por de busca e apreensão em McDonald’s não serem operacionais Procon-SP notifica e pede e Cajamar e um em Santana abertas, sequencialmente, esclarecimentos sobre sanduíches do Parnaíba, ambas na por organização criminosa região metropolitana de especializada em lavagem O Procon-SP notificou a empresa Arcos São Paulo. de dinheiro e envolvimento Dourados Comércio Alimentos rede McAs investigações, que decom tráfico – internacional Donald’s pedindo explicações resultaram na– Operação de drogas.sobre a nova linha decomeçaram sanduíchesaMcPicanha. Segundo estão nota Blanched, “As empresas divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), partir de informações que r e g i s t r a d a s c o m o p eastiros com a polícia e reféns empresa deverá esclarecer composição dos apontaram para movimensoas ajurídicas voltadas foram usados como escudo, novos sanduíches e apresentar informações socolocados até sobre os capôs bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. dos carros da quadrilha. Três A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, pessoas, incluindo dois asatestando a composição dos ingredientes saltantes, morreram na ação, carne, molhos, aditivos, dentre outros - e docualém de ao menos três pessomentos que comprovem os testes de qualidade as que ficaram feridas. O Ministério Público do crime mais grave: homicídio
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
comercialatosefatos2@gmail.com
O material apreendido e o preso foram encaminhados à Polícia Civil, onde foi feito o flagrante. O homem será encaminhado a um presídio do estado, onde ficará à disposiespalharam explosivos por ção da Justiça, aguardando diversos pontos da cidade. julgamento. Na fuga, houve troca de
PF e Febraban deflagram ação contra quem cede contas para golpistas
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
3 de 29 Agosto, de DE 2022 SÃO LUÍS Quarta-feira, - MA, SEXTA-FEIRA, DE ABRIL, 2022
gitais, além de golpes, como o da clonagem do WhatsApp, do falso funcio(Salmos 26:6,7) nário de banco (quando o fraudador entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário de uma instituição financeira),
MP prorroga prisão de médico acusado de manter paciente em cárcere realizados, demonstrando o processo de ma-
Estado do Rio de Janeiro qualificado na modalidade nipulação, acondicionamento e tempo indicado (MPRJ) obteve a prorrogatentada, hediondo. Assim, para consumo. ção, por“Também mais 25 dias, da prisolicitou o encaminhamento foi solicitado que o McDonald’s são temporária Tribunal do Júri de Duque apresentedooscirurgião gabaritosaodas embalagens utiplástico equatoriano Bolivar de Caxias. lizadas para acondicionamento dos produtos Guerrero Silva, 63 anos. nas lojas físicas para consumo imediato e para Ele foi preso no dia 18 e nocópia dos “O atuar dolosopublicdo indientrega (delivery) materiais centro cirúrgico no Hospital ciado e a irresponsabilidade itários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bemem como da campanha Santa Branca, Duque completa,imediatamente a vilania, a torpeza anterior sanduíches com apara presença de Caxias, na dos Baixada Flu- de motivo a práticade do “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, minense. delito, a ganância, o objetivo forampolicial veiculados empresa e por Oque inquérito foi depela ganhos financeiros em parceiros. inicialmente instaurado para detrimento da saúde da víEm a rede McDonald’s disse que a apuração denota, lesão corporal tima, submetida a cirurgias plataforma recém-lançada denominada de natureza grave contra sucessivas, inclusive“Nopara vos McPicanha” tem esse nome “justamente a paciente Daiana Chaves fins estéticos, que jamais para proporcionar nova experiência ao Cavalcanti, de 35 anos, queumapoderiam ter sido levadas consumidor, aoabdooferecer sanduíches se submeteu a uma a efeito, restam inéditos indicados desenvolvidos com um nos sabor mais acentuado minoplastia, procedimento autos”, escreveu a prode churrasco.” para retirar o excesso de motora. “Para isso, os lançamentos trazem a novidade pele e gordura da barriga e O pedido de prorrogação do exclusivo molho sabor picanha (com aroma colocação de próteses de si- da prisão foi deferido pela 4ª natural de picanha), uma nova apresentação e licone nos seios. O inquérito Vara Criminal da Comarca um hambúrguer diferente em composição e em também apura(100% associação de Duque de Caxias e os tamanho carne bovina, produzida com um criminosa e cárcere privado, autos encaminhados à Deleblend de cortes selecionados e no maior tamansendo prisão gacia de Atendimento à Muho decretada oferecido apela rede atualmente)”, diz a nota. temporária pelo prazo inicial lher (DEAM) de Caxias para Além disso, a empresa disse que está trade cinco dias e, posteriorcumprimento de diversas balhando para esclarecer os questionamentos mente, prorrogadapelo por mais diligências queprazo o Ministério levantados Procon, dentro do concincocedido. dias. “A marca lamenta Público entendeu necessáque a comunicação Ao receber os os autos do produtos rias parapossa a conclusão das incriada sobre novos ter gerado inquérito, a promotora de vestigações e o oferecimento dúvidas e informa que novas peças, destacando Justiça Cláudia Portocarrero da denúncia. a composição dos sanduíches de maneira mais entendeu que, ao contrário Depois que o caso de clara, já estão sendo produzidas”, finaliza. do indiciamento feito pela po- Daiana foi mostrado, mais lícia, havia indícios fortes de de 20 mulheres que se subque o agente teria assumido meteram a cirurgias plástio risco de matar a vítima cas com o médico Bolívar e, portanto, teria cometido Guerreiro já procuraram a