13 e 14.03.2022

ATOS E FATOS

SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13 E 14 DE MARÇO, DE 2022

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5492

Inscrições para Concurso Internacional Redação de Cartas 2022 terminam dia 18

Governo do Estado faz entrega da Estrada da Vitória neste sábado (12)

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DECISÃO

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão final proferida na esfera administrativa. Essa é fase em que os contribuintes contestam a cobrança administrativamente. Pag. 8

Seduc divulga resultado parcial com aprovados para o Curso Técnico em Teatro, ofertado pelo Cacem

Taça Grande Ilha de Futebol Society será lançada nesta segunda-feira (14) PAG. 6

Porto do Itaqui recebe visita da 22ª Brigada A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (10), o resultado parcial, após a fase de testes, dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público para o preenchimento de vagas do Curso Técnico em Teatro, na modalidade presencial, a ser ofertado no 1º semestre de 2022, pelo Centro de Ensino Profissionalizante de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem). Pag. 2

Mobilização do MPMA contribuiu para fim da prova de vida presencial do INSS

Crescimento do PIB e saída da recessão: como os pequenos negócios podem se preparar?

de Infantaria de Selva do Exército PAG. 2

Procuradora de justiça do DF conhece experiência do Programa Memória PAG. 3

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2 Geral

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Seduc divulga resultado parcial com aprovados para o Curso Técnico em Teatro, ofertado pelo Cacem

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Visita para entrega do trabalho artístico em graffiti no muro do Centro de Distribuição da Equatorial

O muro do Centro de Distribuição da Equatorial Maranhão, em São Luís, recebeu um trabalho artístico especial esta semana.

A arte em formato de grafitti foi realizada por 11 artistas, respeitando a individualidade criativa de cada um, e contempla o alcance de 1 milhão de famílias beneficiadas pela Tarifa Social, além de contar com elementos que remetem também a outras situações relacionadas a energia elétrica. O muro do Centro de Distribuição foi escolhido como tela para a obra pois além de ser um dos maiores em extensão da Equatorial Maranhão, com 150 metros, é também um ponto com grande circulação de pessoas e um lugar A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quintafeira (10), o resultado parcial, após a fase de testes, dos candidatos classificados no Pro-

cesso Seletivo Público para o preenchimento de vagas do Curso Técnico e m Te a t r o , n a m o d a l i dade presencial, a ser ofertado no 1º semestre de 2022, pelo Centro de

Ensino Profissionalizante de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem).

Os candidatos interessados em interpor recursos deverão procurar o Cacem, localizado na Rua

Santo Antônio, 161, Centro, em São Luís, nesta sexta-feira (11), das 14h às 17h.

Confira o resultado parcial no site da Seduc: www. educacao.ma.gov.br

Porto do Itaqui recebe visita da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Um grupo de oficiais do Exército Brasileiro, sob a liderança do general João Roberto Albim Gobert Damasceno, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, visitou o Porto do Itaqui nesta quinta-feira (10).

Essa Brigada, sediada em Macapá (AP), abrange os batalhões de São Luís (MA), Belém (PA), Macapá (AP) e estende-se da fronteira a noroeste do Pará até o norte do Maranhão.

O presidente da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, recepcionou os

visitantes e apresentou o Porto do Itaqui. A comitiva veio conhecer o porto e a região, colhendo subsídios para o programa de defesa do país. O grupo veio estudar sua logística, mapeando estradas e ferrovias e avaliando como elas podem ser úteis para uma possível operação de defesa.

“Temos uma relação com o Exército Brasileiro, dada a relevância do porto como infraestrutura estratégica. Temos várias operações em conjunto com o 24º Batalhão de Infantaria Leve, em ações sociais e FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

humanitárias, programas de defesa, etc. A visita do general Gobert muito nos honra e demonstra a importância do Itaqui não só para o Maranhão, mas para todo o Arco Norte e região amazônica”, afirmou Lago.

“O Porto do Itaqui é uma das estruturas estratégicas mais importantes que temos no Brasil e na área da Amazônia oriental se destaca muito, ao lado de outras como a Estrada de Ferro Carajás.

Para nós, que cuidamos da segurança em um nível um pouco mais ele-

vado do que os órgãos de segurança pública, o Itaqui, considerando a sua pujança, é uma parceria muito importante”, disse o general Gobert.

“Por conhecer outras estruturas estratégicas, notamos a evolução recente do Porto do Itaqui em termos de eficiência, segurança nas operações. Recebemos muitas informações importantes, um aprendizado grande num curto período de tempo, o que é sinal de que a equipe vem sendo muito bem conduzida pelo presidente Ted Lago”, completou.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

que representa a distribuição de energia para todo o estado.

O trabalho no mural coletivo foi coordenado pelo artista Gil Leros. Todos tiveram muita liberdade para expressar-se a partir de suas próprias visões artísticas, os desenhos representam o olhar de cada um acerca dos benefícios trazidos pela Tarifa Social, focando também na identidade da cidade, representatividade racial, estilo da arte e personalidade deles.

Os artistas responsáveis pela obra são: Gil Leros, Fael Jesus, Negônica, Carlos Over, 44 Flavours, Almeida Luz, Wedson NSW, Ronald Nagô, Smok, João Urubatan e Gus Rosa.

Governo do Estado lança e vistoria obras de infraestrutura na Região Tocantina O secretário de Estado da Infraestruta, Clayton Noleto, cumpre agenda nessa sexta (11) e sábado (12), na Região Tocantina, para lançar e vistoriar obras do Governo do Estado.

As atividades começam em Imperatriz, às 9h, com início da recuperação de ruas no bairro Bacuri, em seguida na Vila Nova e de aplicação de pavimentação nova, no Santa Rita. À tarde, às 14h30, no Bananal, Noleto vistoria trabalhos de reforma no campo de futebol e depois no Mais Asfalto, em Lajeado Velho.

A agenda finaliza no sábado (12), em Buritirana, com acompanhamento dos serviços de melhorias na pavimentação das ruas

dos povoados Varjão dos Crentes, Jenipapo, Belém e Tabuleirão.

SERVIÇO O quê: Vistoria de obras de infraestrutura na Região Tocantina.

Quando: Sexta-feira (11) e sábado (12), a partir das 9h.

Onde: Na sexta-feira - Bacuri (às 9h, Rua Beta com Leôncio Peites Dourado); Vila Nova (às 10h30, Tancredo Neves); Santa Rita (às 11h30, Ruas D e E); Bananal (às 14h30, BR 010, entrada do Bananal); Lajeado Velho (às 15h30, Lajeado Velho).

No sábado - Buritirana (às 9h, povoados Varjão dos Crentes, Jenipapo, Belém e Tabuleirão).

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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Política 3

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Sebrae e Mauricio de Sousa Produções renovam parceria para incentivar o empreendedorismo feminino

O Sebrae e a Mauricio de Sousa Produções estão juntas mais uma vez, em 2022, para apoiar a difusão do empreendedorismo feminino. A parceria, lançada no ano passado, criou o projeto “Donas da Rua do Empreendedorismo”, que tinha como objetivo estimular desde cedo o desenvolvimento de habilidades empreendedoras entre crianças e jovens, em especial as meninas.

Mensalmente, os gibis da Turma da Mônica trouxeram tirinhas explorando temas do mundo do empreendedorismo (liderança, autoconfiança, persistência e comunicação, entre outras), disponíveis no site do projeto. O site oferece também as tirinhas da primeira fase do projeto em preto e branco, em formato de colorir.

Esse ano o projeto traz uma inovação. A partir de agora, os gibis vão conter, a cada mês, historinhas so-

bre um setor de negócios específico, como: alimentação, moda, biotecnologia e agronegócio. A iniciativa, rebatizada como projeto “Donas de Negócios” conta agora com um QR Code que leva os leitores para

a página do Sebrae que trata do setor/segmento que está sendo abordado naquela tirinha, de modo que o público terá a chance de conhecer mais sobre trabalho do Sebrae nessa área.

As historinhas poderão ser encontradas nas bancas de todo o Brasil. Esse material será usado, à semelhança do primeiro ano da parceria, nos cursos e palestras do Sebrae e parceiros.

Sobre o Sebrae 50+50 Em 2022, o Sebrae celebra 50 anos de existência, com atividades em torno do tema “Criar o futuro é fazer história”. Denominado Projeto Sebrae 50+50, a iniciativa enfatiza

os três pilares de atuação da instituição: promover a cultura empreendedora, aprimorar a gestão empresarial e desenvolver um ambiente de negócios saudável e inovador para os pequenos negócios no Brasil.

Passado, presente e futuro estão em foco, mostrando a evolução desde a fundação em 1972 até os dias de hoje, com um olhar também para os novos desafios que virão para o empreendedorismo no país.

Sobre a Mauricio de Sousa Produções A Mauricio de Sousa Produções é uma das maiores empresas de entretenimento do Brasil, responsável por uma das marcas mais admiradas do país, a Turma da Mônica. A MSP investe em inovação e produz conteúdos em todas as plataformas com a mais alta tecnologia, alinhando educação, cultura e entretenimento.

Mobilização do MPMA contribuiu para fim da prova de vida presencial do INSS O Ministério Público do Maranhão foi a instituição pioneira a defender alternativas para a prova de vida de idosos junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A reivindicação foi debatida inicialmente, em 9 de julho de 2021, por iniciativa do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes.

Foram discutidas estratégias conjuntas para evitar novos casos de bloqueios de benefícios e pensões de idosos, devido à impossibilidade de eles irem às agências bancárias presencialmente. O encontro teve a participação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e do chefe do Serviço de Benefícios do INSS de São Luís, Francisco Portela.

Ainda no ano passado, Augusto Cutrim destacou, no encontro com representantes da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi), a preocupação

com as pessoas que recebiam o benefício e não tinham condições físicas ou mentais de fazer a prova de vida. “A ideia, à época, era criar um projeto-piloto, com novos procedimentos, evitando que nenhum idoso acamado passasse pela humilhação de se deslocar a uma agência bancária”, afirmou Augusto Cutrim.

NOVA REGRA DA PROVA DE VIDA Em fevereiro deste ano, após a mobilização do MPMA, o governo federal aboliu a prova de vida presencial para aposentados e pensionistas. O novo procedimento será feito pelo cruzamento de dados públicos municipais, estaduais e federais.

MOBILIZAÇÃO Em 17 de agosto de 2021, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís instaurou Procedimento Administrativo com objetivo de promover

levantamentos, estudos e medidas necessárias para subsidiar programas ou projetos, em parceria com o Poder Público, visando assegurar meios alternativos

para a realização do procedimento de prova de vida pelo INSS. Em uma reunião realizada, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em

19 de agosto, o Ministério Público reuniu, mais uma vez, uma série de instituições para discutir a questão da prova de vida de idosos.

O coordenador-geral de

Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários do INSS, Sérgio Cheque Bernardo, participou de forma remota, representando a direção nacional.

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Crescimento do PIB e saída da recessão: como os pequenos negócios podem se preparar?

Política 4

comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022. O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decretos Municipais n.º 002/2021 e 003/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 25 de março de 2022, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa (s) Jurídica (s) para o fornecimento de Medicamentos, Material e Insumos Hospitalar, Material Laboratorial, instrumentais e Material e Odontológico, de uso hospitalar para o Sistema Único de Saúde do município de Amapá do Maranhão - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao. ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com.

Amapá do Maranhão - MA, 10 de março de 2022. Ronaldo Araújo de Sousa- Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuperou o caminho do crescimento em 2021, apontando para o início da retomada econômica e da recuperação da recessão vivida em razão da pandemia. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam um aumento de 4,6% no PIB, somando um total de R$ 8,7 trilhões de bens e serviços produzidos pelo país no ano passado. Esse foi o melhor resultado do PIB desde 2010. Os principais destaques ficaram por conta dos segmentos de

serviços, com uma alta de 4,7%, e da indústria, que registrou um crescimento de 4,5%. Nesse contexto, quais as perspectivas para os pequenos negócios, que contribuem com aproximadamente 30% do PIB nacional?

O economista e analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Giovanni Beviláqua, explica que esse crescimento era esperado, considerando o contexto de melhora nos índices de vacinação e retomada das atividades econômicas. “Nos últimos dois anos, com a pandemia,

tivemos quedas significativas, o que temos agora é uma lenta recuperação.

O avanço da vacinação, a flexibilização das medidas de isolamento, tudo isso contribui para que o país saia da estagnação”, afirma.

O especialista alerta, no entanto, para o novo cenário que vem se desenhando: “Fatores como a inflação, alta dos juros e a guerra impactam diretamente no comportamento da economia”, destaca.

Segundo Beviláqua, os donos de pequenos negócios precisam estar atentos na hora de buscar crédito. “A

taxa de juros (SELIC) deve se manter em dois dígitos durante todo esse ano. Por isso, a recomendação é que só façam empréstimos se for estritamente necessário.

Muitas vezes um simples arranjo na gestão financeira da empresa já ajuda bastante. É interessante buscar ajuda especializada para avaliar a real necessidade de empréstimos. O Sebrae presta atendimento para crédito assistido em todos os estados”, indica.

Além disso, é importante preparar-se para o possível aumento nos custos da produção.

Experiência do turista em São Luís é avaliada como positiva com 80% de aprovação no Carnaval, aponta pesquisa O período carnavalesco tradicionalmente é marcado por uma alta para o setor turístico de São Luís. Neste ano, devido ao período de pandemia, não foram realizadas as festas oficiais de Carnaval na cidade. Ainda assim, foi registrada alta no fluxo de passageiros do aeroporto em relação a 2021 e, segundo uma pesquisa realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o apoio do Observatório de Turismo de São Luís e da UP Soluções, no período carnavalesco, 80% dos viajantes avaliaram a experiência turística em São Luís como positiva.

Mais de 91% dos turistas se sentiram seguros com os protocolos de biossegurança adotados em São Luís.

A pesquisa indicou dados como os locais de origem visitantes de São Luís,

se destacando outras cidades do Maranhão (38%), Minas Gerais (13%) e São Paulo (11%). Em relação à permanência média, o número registrado foi de 7 dias.

“Estamos trabalhando com a promoção de São Luís em diversas vertentes: do off ao on-line. Já realizamos capacitações para agentes de viagem e operadores de turismo do

Brasil inteiro e a divulgação no digital é muito forte, por meio de e-mail, marketing e das redes sociais Instagram, Facebook, YouTube e TikTok também. Com isso, esperamos aumentar o fluxo de turistas para São Luís cada vez mais”, explica o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

Os resultados obtidos na pesquisa apontam que

73% dos turistas chegaram de avião e 11% de carro próprio. 52% dos entrevistados ficaram hospedados em hotel ou pousada, 18% casa ou apartamento alugado e 17% na casa de parentes.

Dos pontos turísticos da cidade, os mais visitados foram Centro Histórico e praias (24%) e Espigão Costeiro e museus (13%).

Segundo informações da Infraero, o Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Cunha Machado recebeu mais de 788 mil passageiros durante o período do Carnaval. Esse número é 45% maior em relação ao movimento do ano anterior (2021). A taxa de ocupação hoteleira também registrou aumento neste ano. A ocupação geral chegou a 64% nos hotéis da orla de São Luís, onde se encontram a maioria dos estabelecimentos.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022. O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decretos Municipais n.º 002/2021 e 003/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 29 de março de 2022, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Amapá do Maranhão - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com. Amapá do Maranhão - MA, 10 de março de 2022. Maria Kelle de Oliveira Reis- Secretária Municipal de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO Aviso Da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004-2022.

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 28 de Março de 2022, às 08h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando Eventual e Futura Contratação de empresa para execução dos serviços de roço lateral nas estradas vicinais e nos pátios das escolas e postos de Saúde para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao. ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@ gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 11 de Março de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

COMUNICADO Construtora Rivello S/a, inscrita no CPNJ n° 08.529.586/0001-98, vem requerer junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Autorização de Perfuração de Poço – APP sobre as coordenadas P01 - 05º 17’ 54,36”S e 44º 29’ 44,71”W, localizado na rua santo Antônio, bairro vila militar (cacau), Presidente Dutra – Ma.

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Seminário sobre Cannabis sativa amplia o debate sobre o uso medicinal, avanços e desafios para o acesso ao tratamento terapêutico

O caminho para o acesso ao uso terapêutico da Cannabis Medicinal é a mobilização. Essa foi a principal conclusão do 1º Seminário Estadual sobre a Cannabis Medicinal com o tema Usos Terapêutico e Perspectivas Legais, realizado na quinta-feira (10).

O evento é promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Partici-

pação Popular (Sedihpop), em parceria com o programa Farmácia Viva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Conselho Regional de Farmácia do Maranhão, Associação Acolhedeira e Bella Farma. A transmissão online reuniu gestores públicos, profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes e familiares de pessoas que fazem uso terapêutico na

Cannabis sativa no Maranhão e em outras regiões do Brasil, e está disponível no canal Direitos Humanos Maranhão para quem quiser rever ou assistir pela primeira vez.

O seminário, pioneiro no estado, trouxe para o debate as diversas potencialidades da planta para o tratamento de doenças como depressão, epilepsia refratária, esclerose múltipla, paralisia cerebral,

alzheimer, dores, inflamações, entre outras. Além de painéis informativos, teve a apresentação de estudos científicos e um panorama sobre os avanços e desafios para regulação e legalização das medicações à base de Cannabis. O evento também contou com um painel que trouxe relatos de experiências, momento marcante para todos os presentes.

Governo do Estado faz entrega da Estrada da Vitória neste domingo (13)

Geral 5 Escola em tempo integral da Liberdade celebra literatura maranhense A comunidade escolar do Centro Educa Mais Professor Luís Alves Ferreira, no bairro Liberdade, vivenciou, na quintafeira (10), uma manhã diferente, com a literatura viva e homenagens ao patrono da escola. A instituição recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, que é escritor e autor de mais de 20 obras literárias.

“Foi uma honra recebê-lo aqui, não só pelo cargo, mas pelo que ele representa para o Estado e o que ele representa como escritor. A vinda dele aqui foi um espelho para os nossos estudantes. Pedimos que ele volte e tragas exemplares de seus livros para nossa biblioteca para que a gente possa disponibilizar aos alunos para que a escola cresça ainda muito mais para que a gente tenha jovens e leitores, que assim como ele, cresçam pela Educação”, revelou Sandra Torres, gestora geral do Centro Educa Mais Professor Luís Alves Ferreira.

Para a gestora da Unidade Regional de Educação de São Luís, Eva Barros, o momento foi relevante para a comunidade escolar, no contexto

da Escola Digna. “Esse é um momento muito importante para essa escola, principalmente pelo perfil da Escola Digna implantada pelo governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão, que valoriza a leitura, investe em bibliotecas e na cultura para fortalecer a aprendizagem dos estudantes”, destacou.

“Escutar um grande mestre da Literatura Maranhense, que relatou para os estudantes as experiências e o fantástico mundo de oportunidades e lugares onde os jovens podem chegar através da leitura, foi impactante. São 23 livros escritos e é um grande estudioso das obras de Aluísio de Azevedo e de Maria Firmina, além de disso foi amigo leal de Luís Alves, o Luizão, patrono da nossa escola”, ressaltou a gestora regional.

Também participaram do encontro a professora e escritora Dehlia Marsan, demais educadores, estudantes e corpo técnico da escola.

Na ocasião estudantes recitaram poesias e destacaram a vida e obras da escritora maranhenses Maria Firmina dos Reis, em homenagem ao segundo centenário de sua morte.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 007/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados tipo SPLIT, para atendimento das Secretarias Municipais de Aldeias Altas- Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 28 de março de 2022.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de Março de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 008/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, para atendimento das Secretarias Municipais de Aldeias Altas- Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 29 de março de 2022.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de Março de 2022.

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), fará a entrega da revitalização da Estrada da Vitória, em São Luís, neste domingo (13), às 9h. A via garante maior mobilidade urbana na capital maranhense, por ser uma opção de tráfego entre a Avenida Governador Luís Rocha/Avenida dos Franceses e Rua Oito de Janeiro, que dá acesso para

as avenidas Daniel de La Touche (Maranhão Novo, Cohama) e João Pessoa (João Paulo).

A obra foi dividida em três trechos, que receberam serviços semelhantes de drenagem superficial, com meio-fio e sarjetas, colocação de canaletas, conformação da plataforma, pavimentação asfáltica, além de construção de muro de arrimo e alargamento em

alguns trechos. Foi, ainda, implantada sinalização horizontal e construção de calçadas.

Ao todo, foram recuperados, mais ou menos, 1,5 quilômetros de comprimento e seis metros de largura. O investimento feito pelo Governo do Estado foi de R$ 758.342,02.

Entrega A concentração será no Calçadão Cultural do João

Paulo (em frente à sede da Turma de Mangueira), de onde sairá uma comitiva, comandada pelo governador Flávio Dino, em direção a uma das transversais da Rua 5 de Janeiro, local em que será descerrada a placa.

SERVIÇO O quê: Entrega de obras realizadas na Estrada da Vitória.

Quando: Neste domingo (13), às 9h.

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para aquisição de Utensílios de Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 25 de março de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com. ##DAT Buriti - MA, 10 de março de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal

6 Esporte

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Taça Grande Ilha de Futebol Society será lançada nesta segunda-feira (14)

Vem aí a Taça Grande Ilha de Futebol Society, competição que contará com os patrocínios do governo do Estado e do Grupo Audiolar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Em sua primeira edição, o torneio será disputado em duas categorias: Sub15 e Sub-17. Mas antes de a bola começar a rolar, ocorrerá, nesta segunda-feira (14), a solenidade de lançamento.

O evento está marcado para as 19h, no auditório da Fede-

ração Maranhense de Futebol (FMF), no Centro.

Ao todo, a Taça Grande Ilha de Futebol Society contará com a participação de 24 equipes, sendo 12 na disputa da categoria Sub-15 e outras 12 no Sub-17. Todas as partidas serão realizadas na Arena Olynto, no Olho d’Água.

“A expectativa é de que a competição seja bastante disputada e tenha um bom nível técnico. O principal objetivo da Taça Grande Ilha é

fomentar a prática esportiva entre os jovens e nada melhor do que aproveitar a paixão pelo futebol society. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e ao Grupo Audiolar por estarem apoiando o desenvolvimento do esporte”, afirmou o diretor-técnico da competição, Waldemir Rosa.

Durante o lançamento da Taça Grande Ilha de Futebol Society, será realizado o congresso técnico da competição com a presença dos

responsáveis pelos 24 times participantes para que seja realizado o sorteio dos grupos e a tabela de jogos.

Entrega de kits Como parte de incentivar a prática esportiva, todos os times da Taça Grande Ilha de Futebol Society vão receber kits contendo uniforme completo (camisas, calções e meiões) e bolsas esportivas personalizados para serem utilizados durante todo o torneio. O material será entregue

Semifinalistas do Praia do Futebol serão definidos neste domingo (13)

Kitesurf: Bruno Lima disputa Campeonato Asiático na Tailândia

O primeiro desafio do kitesurfista maranhense Bruno Lima na temporada 2022 será na Tailândia. A partir deste fim de semana, o atleta, que conta com os patrocínios do governo do Estado, da Fribal e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, disputa o Campeonato Asiático de Kitesurf, competição que ocorrerá na Praia de Jomtien, até o próximo dia 17 de março.

Bruninho, que encerrou 2021 em grande estilo ao conquistar a Copa Brasil de Vela, é um dos principais nomes do país nas disputas do Hydrofoil na atualidade.

Para este ano, o kitesurfista sonha alto e planeja brigar por uma vaga nos Jogos Olímpicos Paris 2024, mas, para isso, é preciso começar bem o ciclo olímpico.

O Campeonato Asiático

de Kitesurf será a primeira oportunidade para Bruninho somar pontos para o ranking internacional. Na Tailândia, o maranhense terá pela frente alguns dos melhores kitesurfistas do planeta.

“Estou animado para conseguir um bom resultado na Tailândia. É uma competição onde eu pontu para o Mundial. Estou bem focado para o início da temporada 2022 e vou fazer de tudo para chegar na frente. Meu muito obrigado à Fribal, que já está ao meu lado há quatro anos, à Potiguar, que está chegando agora, e ao governo do Estado, que sempre deu todo o suporte, por meio da Lei de Incentivo, para que eu conseguisse sempre representar bem o Maranhão e o Brasil no Campeonato Asiático”, afirmou Bruninho.

Com novidade, Tite convoca seleção para reta final das Eliminatórias

As equipes semifinalistas dos torneios de Fut7 Beach Sub-17 Masculino e de Futebol de Praia Adulto Feminino da primeira edição do Praia do Futebol, iniciativa patrocinada pelo governo

do Estado e pelo Grupo Audiolar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, serão definidos neste domingo (13). As rodadas decisivas da fase de grupos terão início a partir das 8h, na

Praia do Calhau, em São Luís.

Os primeiros duelos do domingo serão pelo torneio de Futebol de Praia Adulto Feminino.

As partidas entre AFA x Trivela e Aurora x IJC,

ambas pelo Grupo B, abrem as disputas simultaneamente. Na sequência, às 8h30, a bola rola pelos confrontos do Grupo A: Viana x Brutos/ Magnólia e Cruzeiro x Espias.

O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (11), a seleção brasileira para as últimas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. Os jogos serão contra Chile e Bolívia. O atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra), é a principal novidade da lista, que reúne 25 jogadores.

O jovem de 20 anos, revelado pelo Ituano e vendido ao futebol inglês em 2018, pelo equivalente a R$ 30 milhões, foi chamado pela primeira vez à seleção principal. No ano passado, ele foi campeão olímpico nos Jogos de Tóquio (Japão). O atacante foi eleito o melhor jogador do Arsenal nos dois últimos meses, em prêmio decidido por meio de

enquete no site oficial do clube. O brasileiro foi titular em oito dos nove jogos da equipe em 2022.

Além de Martinelli, a convocação tem cinco caras novas em relação à de janeiro, para os jogos com Equador e Paraguai. Retornam os laterais Danilo e Guilherme Arana, o meia Arthur (que não era chamado há mais de um ano) e os atacantes Richarlison e Neymar. Este último perdeu as primeiras partidas do ano devido a uma lesão no tornozelo esquerdo.

Os laterais Emerson Royal e Alex Sandro, o volante Gerson, o meia Everton Ribeiro e os atacantes Gabriel Jesus, Gabriel Barbosa e Matheus Cunha são as ausências na comparação com a lista anterior.

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Governo do Estado avalia mais de 370 mil estudantes da rede pública de ensino

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) aplicará, nos dias 16 e 17 deste mês, a avaliação diagnóstica correspondente à 1ª etapa do Ciclo de 2022, do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). Ao todo, 371.533 estudantes do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio

serão avaliados por meio de testes cognitivos de Língua Portuguesa e Matemática.

Do total de estudantes que serão avaliados, 76,6% são de escolas das redes municipais, totalizando 284.575 estudantes. Da rede pública estadual, serão avaliados 86.958 estudantes.

As aplicações aconte-

cerão nos horários regulares de aula e terão duração média de 2h.

O Seama foi implantando em 2019, pelo Governo do Maranhão, como uma política de acompanhamento das escolas, seus indicadores educacionais e melhoria na aprendizagem dos estudantes maran h e n s e s . É u m a ação

integrante do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e do Programa Mais Ideb.

O Sistema tem por objetivo oferecer subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base nos resultados alcançados ao nível de estudante, escola e rede de ensino.

Inscrições para Concurso Internacional Redação de Cartas 2022 terminam dia 18

As instituições de ensino e estudantes que queiram participar do Concurso Internacional de Redação de Cartas 2022 têm até a próxima semana para fazer a inscrição de suas cartas.

O prazo encerra-se no dia 18 de março.

Promovido anualmente pela União Postal Universal (UPU), sediada em Berna, na Suíça, o concurso é realizado no Brasil pelos Correios e acontece em três fases: escolar, estadual

e nacional. A quarta etapa – fase internacional – é realizada pela UPU. Este ano, o tema da redação é: “Escreva uma carta a uma pessoa influente para explicar por que e de que forma ela poderia tomar iniciativas para combater a crise climática.”

Para participar, escolas públicas e privadas devem selecionar, entre as redações de seus alunos, até duas cartas para representá-las na fase estadual. A

melhor redação de cada Estado concorre ao prêmio nacional, quando é escolhida apenas uma carta, que irá representar o Brasil na fase internacional.

A premiação para a escola e os alunos vencedores na colocação nacional é de até R$ 10,5 mil e até R$ 10 mil, respectivamente, além de outros valores para os primeiros colocados na fase estadual.

Melhoria da alfabetização – O objetivo do certame

é melhorar a alfabetização de jovens por meio da redação de cartas, incentivando a expressão da criatividade e o aprimoramento dos conhecimentos linguísticos de crianças e adolescentes.

Todas as informações sobre o concurso, como formulário de redação, ficha de inscrição e endereço para o envio dos documentos estão disponíveis no endereço: https://www. correios.com.br/concursocartas.

Geral 7

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MPMA aciona Prefeitura por eleição do Conselho do Fundeb A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, na última segunda-feira, 7, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de São Luís, a respeito do funcionamento do Conselho do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e da eleição de seus componentes.

De acordo com a apuração do Ministério Público do Maranhão, o Conselho está irregular perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pois a Prefeitura não prestou as informações necessárias. A lei municipal que disciplina o funcionamento do Conselho do Fundeb tramitou na Câmara Municipal durante todo o ano de 2021, tendo sido publicizada somente em 23 de dezembro.

De acordo com a ACP, sobraram apenas cinco meses de todo o período

de funcionamento do Conselho, o que ainda depende da adoção de medidas previstas na lei n° 14.113/2020, até o momento não providenciadas pela gestão municipal. Em 2021, o Conselho do Fundeb de São Luís não realizou nenhuma sessão.

“O Conselho do Fundeb jamais teve estrutura que materializasse a sua autonomia funcional para deliberar sobre contas.

Não teve acesso a nenhum dado ou informação, procedimento, medida, obra, serviços ou qualquer outro domínio relacionado às suas atribuições constitucionais e legais de controle”, explicou o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa.

Ainda de acordo com o membro do MPMA, “há uma construção político-partidária com o propósito de negar a institucionalidade do controle social, em uma política vital para as melhorias dos indicadores sociais, como é a educação pública”.

Em São Luís, mais um imóvel será reformado pelo Programa Adote um Casarão

Na tarde de quinta-feira (10), foi assinado mais um termo de adesão ao Programa Adote um Casarão. Desta vez, foi com a Cooperativa Central de Reforma Agrária do Estado do Maranhão (CCA), instituição que apoia as ações de produção sustentável e comercialização de alimentos das cooperativas dos assentamentos de reforma agrária no estado.

O ato de formalização foi realizado na sede da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com a presença do secretário titular da pasta, Márcio Jerry, e equipe técnica da Cooperativa.

O secretário Márcio Jerry destacou que a iniciativa é uma estratégia dentro do Programa Nosso Centro, que visa transformar a região central da cidade, promovendo o desenvolvimento e a revitalização, com implementação de ações e projetos com foco em diversas áreas e setores.

“Com a concessão desses imóveis na região Central, o Governo visa reduzir os vazios urbanos de forma sustentável, explorar as potencialidades locais, estimular a maior circulação

de pessoas na localidade, bem como gerar empregos e renda aos maranhenses”, afirma o gestor.

O representante da Cooperativa, Elias Araújo, defende que o programa Adote um Casarão é uma iniciativa de grande impacto social e econômico do Governo do Estado, que estimula e promove o fomento e o desenvolvimento de negócios nas mais diversas áreas no Centro Histórico de São Luís. “Para nós da CCA, essa iniciativa é mais um passo para a concretização do nosso projeto, e também é uma forma do poder público contribuir para a consolidação da rede de comercialização de produtos da reforma agrária no Maranhão e ampliação de suas ações de vendas e eventos da alimentação saudável, agroecologia e cultura camponesa”, ressalta.

A Cooperativa será instalada no prédio localizado na Rua de Santaninha, 418, Centro Histórico de São Luís. No local também funciona um café e o armazém do campo – um espaço que consolida a marca dos sabores e conquistas da luta do MST e da alimentação saudável, com produtos orgânicos e preço justo.

8 POLÍCIA

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8 POLÍCIA ATOS MP FATOS STF: Fisco não pode acionar antes de fim da análise administrativa Casa da Mulher Brasileira amplia serviço de Fones: (98) 3013-9209

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acolhimento à mulher vítima de violência

O Supremo Tribunal Fe- dispositivo definiu que a rederal (STF) decidiu hoje (10) presentação fiscal para fins manter a regra que impede penais relativa aos crimes o acionamento Ministério ordem tributária e Casa da do Mulher Brasileira,contra em SãoaLuís Público contra devedores de a Previdência Social, que é Umantes novo de serviço passafeitaserviço é que vem somar impostos decisão pela Receita Federal, a ser ofertados pela Casa com os demais existenfinal proferida na esfera só pode ser encaminhada da Mulher Brasileira, órgãoao Ministério tes na casa.

Conseguimos administrativa.

Essa é fase Público após o à Secretaria defim avançar bastante na comem vinculado que os contribuintes do processo administracontestam ad- tivoplementação de cobrança do Estado adacobrança Mulher (SEMU) deimposto diversos ministrativamente. e que funciona no bairro dodevido. atendimentos. São muitas Por oito votos a um, casocriadas chegoueao SuJaracati, em São Luís,aso- O ações recebeCortemando julgouaos constitucional o premo por meio de uma vários já ofereci- mos muitas demandas pela artigo 83na dainstituição Lei 9.430/96.

O ação protocolada Prodos e reforçaninternet, muita pela solicitação do o acolhimento à mulher de informações e repassavítima de violência. Já pode mos tudo à mulher, que é ser solicitado atendimento adequadamente acolhida e psicossocial 24 horas. atendida. Quanto mais conO serviço passa a fun- seguimos avanços nas polícionar durante todo o dia, ticas públicas, mais amparo inclusive aos fins de sema- teremos para as mulheres”, na, e contará com equipe pontuou a diretora Casa da A ampliaçãode Mulher Susan Amultidisciplinar. vice procuradora-geral MemóriaBrasileira, Institucional do do horário vai garantirdo maisMPDFT, Lucena. de justiça e coordenadora Marcus Tito, também acesso e agilidade no aten-participou O atendimento psicosEspaço Memória do Ministério da visita institucional. dimento, ficando o serviço social já é ela oferecido Público do Distrito Federal e Na ocasião, participouno à disposição da mulher Centro de Referência Territórios (MPDFT), Selmaqueda abertura oficial da exposi-de sofre violência.

Mulherde em Sauerbronn, fez uma visita çãoAtendimento “Ilhados”, noàEspaço A partir desexta-feira, março, umaArtes Situação de Violência institucional, nesta Ilzé Cordeiro.

A mostrade equipe multiprofissional funciona 11, para conhecer o trabalho es-temSão umaLuís, sérieque de nove foto-na tará disponível para realizar Casae da Mulher Brasileira, desenvolvido e a estrutura do grafias quatro instalações essesMemória atendimentos, de segunda a sexta-feira.

Programa do MPMA.comartísticas e tem o objetivoAs apoio psicossocial de psi- mulheres recebem o apoio Ela também conheceu as ins- de discutir a falta de acessicólogo e assistente social. O de psicólogo ou psicostalações do Centro Cultural, bilidade para pessoas com que muda é que essa equipe social, com acolhimento e Centro Multimídia e Memorial deficiência. A mostra é resulmultidisciplinar vai atender questionamentos, na própria do Ministério Público mara- tado do trabalho do coletivo simultaneamente. Antes, Casa da Mulher. Após, são nhense, localizados no Centro em“Osencaminhadas Dalí”, integrado pordemais três o serviço era oferecido aos de São Luís. artistas: Edi Bruzaca, Hugo dias alternados, com uma órgãos de justiça, parceiros Opsicóloga coordenador da chefia Palloma de Castro. ou uma assistên-Alves da einstituição. da seção de Preservação “Nós estamos reorganicia social.

Serviços “A importância desse A Casa da Mulher Bra-

curadoria-Geral da Republica (PGR), em 2013. Na ação, a procuradoria alegou que a impossibilidade de processar criminalmente oferece ainda o sileira devedor antes dovários fim outros serviços, entre esdo processo de cobrança tes, processo judicial eletrôfavorece a impunidade e nico, com encaminhamento lesiona o patrimônio da Previdência Social.

Além online pelas delegacias; disso, a restrição seria inapoio da equipe militar constitucional por terdasido da Patrulha Maria Peaprovada partir de uma nha, do a Departamento de medida provisória.

Feminicídio e da Coordenadoria de Delegacias da Mulher. Ainda, disponibiliza o aplicativo Salve Maria, acolhimento na Casa de Passagem e Casa Abrigo, além de aplicação de medidas para prisão preventiva e determinação de uso de tornozeleira eletrônica aos zando e remodelando nosso autoresMemória da violência.

Espaço e Espaço “Ao saber que vai inforachar Cultural.

Nós tivemos um serviço estruturado mações muito positivas do Mie com muitas de nistério Público do opções Maranhão. tendo essa A atendimento, ideia é a gente vir aprender certeza queque será com aqueles já atendida, trilharam a caminho mulher de sesucesso sente nessa ainda um maisafirmou fortalecida deárea”, Selmapara Sauernunciar.

E temos, realmenbronn. te, conseguido aumentar Em relação à exposição, número de denúncias e a representante do MPDFT reduzir o número de feminidestacou que, ao se pensar cídios, a partir do trabalho em estratégias de inclusão e de toda a estrutura da social, a culturaafirmou abre asSusan porinstituição”, tasLucena. do Ministério Público para trazerMedida questões tão sérias protetiva online quanto a questão da A mulher podeinclusão. solicitar, ainda, medida protetiva de

No julgamento realizado hoje, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, Nunes Marques. De acordo com o ministro, o pagamenpelo émeio tourgência, de tributos um online. dever Basta acessar o site do cívico do cidadão, no enTribunal de Justiça do Matanto, como a contestação ranhão (TJMA), pelo da cobrança começa nasite via administrativa, legislawww.tjma.jus.br, aregistrar a ção penalque deve sersofrido, usada violência tenha com cautela para evitar descrevendo os fatos e jáo acionamento da máquina solicitar, por esse canal, a pública. medida protetiva de urgência. As formas de violência - física, moral, sexual, patrimonial ou psicológica – mais sofridas pelas mulheres estão previstas na Lei Maria da Penha e podem ser denunciadas pelo novo canal de atendimento.

“Com essa possibilidade, “O caminho é esse: o Minisa mulher pode tudo tério Público do fazer Estado do diretamente neste canal na Maranhão está de parabéns”, internet, não tendo mais a avaliou Sauerbronn. necessidade Na avaliaçãodedoregistrar procuraum de boletim deeocorrência na dor justiça coordenador delegacia física ou mesmo do Programa Memória Instina online. mais umTeodoro serviço tucional doÉ MPMA, que aumenta acesso daé Peres Neto, o oMaranhão mulher aosnacional atendimentos da referência na área casa e facilita a denúncia”, em razão de sua estrutura avalia Susan Lucena. e de seu acervo. “Estamos A Delegacia Online, órdisponibilizando, por meio de gão da Polícia Civil, também parcerias, aos demais Minisacolhe a solicitação de metérios Públicos que queiram dida protetiva de urgência e implantar e conservar seus mantém o acesso ao regispatrimônios, sotro do boletiminformações de ocorrência, bre nosso programa”. caso a mulher opte por este canal de denúncia.

Procuradora de justiça do DF conhece experiência do Programa Memória

Palavras de Deus

O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira elhor é serem dois do que um, porque têm melhor paga do seu trabalho. Porque se facilmente, guarda rancor.

O amor não seaialegra com asó;injustiça, um cair,não o outro levanta o seu companheiro; mas do que estiver pois, caindo, haverácom outro aque o levante.Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo mas senãoalegra verdade. suporta.

1 Coríntios 13:4-7

M

Eclesiastes 4:9,10

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São Luís - MA, Quinta-feira, 10 de Presidente sanciona hoje PLfevereiro, da de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com cobrança única de ICMS de combustível

Suspeitos de assaltar casa de agente da PRF no MA são

mortos após confronto com a PM

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa o aumento no óleo diesel no dia após fugirem dode Ossuavizar dois suspeitos de logo ontem [10]”, disse Bolsonaro, durante o lançaterem assaltado a casa local onde aconteceu o do agente Polícia Ro- crime. mento dodaPlano Nacional de Fertilizantes (PNF), doviária Federal Eles foram baleados referindo-se ao(PRF) aumento no preço dos combuse chegaram a ser socormorreram nesta quartatíveis anunciado pela Petrobras.

Bolsonaro citou por agentes do Ba- de -feira (9),diesel, após uma o óleo quetro-teveridos o maior percentual talhãoade Operações Poca de tiros com policiais aumento, e disse que, após sanção do projeto militares na região do liciais Especiais de lei, o preço do produto deve cair nas(BOPE) bombas bairro Miritiua,deem São mas de o dos postos gasolina.

“Nomorreram final dasantes contas, José de Ribamar, mu-aproximadamente chegarem à Unidade governo entra com R$ 0,30; nicípio localizado com na R$ de 0,30, Prontoe o Atendimento os governadores, contribuinte, Região Metropolitana de (UPA) do Araçagy. com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sanSão Luís.

Com a dupla, a polícia cionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Os bandidos foram apreendeu quatro armas Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 identificados como Luiz de fogo, sendo duas do para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Felipe Castro Lima, co- agente da PRF e muniPetrobras não ter esperado um dia a mais para nhecido como Luizinho, ções. Outras três pessorealizar reajuste”, disse o presidente. de 22 anosesse e Davit Vieira as foram conduzidas por Lima, de 22 anos. Se- suspeita de envolvimento Biden anuncia no crime foram encamigundo a Polícia Militar, novas à Delegacia do eles foram localizados sanções contra anhadas Rússia em uma área de matagal Araçagy.

Polícia militar apreende pistola

com munições na cidade de Pio XII

Em pronunciamento no início da tarde de hoje (11), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou mais sanções econômicas No final da manhã de informaram que um taà Rússia. terça-feira (8), policiais xista tinha efetuou três “Vamos medidas paracontra negaruma o status militares do 7ºtomar Batalhão disparos víde “nação mais favorecida”, que significa que apreenderam uma pis- tima que felizmente não dois países concordam em fazer negócios tola ponto 40, com dois foi atingido. O suspeitoentre eles noscarregado melhores havia termos possíveis, carregadores, fugido do local. com A menos barreiras e com mais comércio, maior com dez munições do guarnição realizou busvolumecalibre. de importações.

Quando a Rússia permesmo A ação cas e localizou a casa der esse tipo de status, ficará mais difícil fazer aconteceu no Bairro Vila do suspeito no Bairro negócio com os Estados Unidos e também com Esperança, na cidade de Vila Esperança.

O susoutros países que representam a metade Pio XII (MA). peito não se encontravada economia global”, afirmou Biden.

Segundo os milita- na sua residência e sua res, Segundo a guarnição esposa informou que o fazia presidente norte-americano, rondas no bairro havia uma as pistola que à os países do G7Vila vão aumentar sanções Batalha, foi possivelmente teria indussido Rússia. Oquando G7 é o grupo dos países mais informado havia composto usada contra vítima. trializadosque do mundo, poraAlemanha, acontecido disparos Unidos, de AFrança, esposa do suspeito Canadá, Estados Itália, Japão arma de fogo na Praça entregou a arma aos mie Reino Unido. do Gavião.

A guarnição litares que apresentaram Uma das medidas que poderão ser adotadeslocou atéEstados o local eUnidos na DPé da cidade de Pio das pelos o banimento das segundo populares que XII para as providências importações de diamantes, vodca e pescados. presenciaram a ação,

cabíveis.