STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
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Série B: Vasco duela com Londrina em São Januário para se manter no G4
Eleições 2022: confira a ordem de votação na urna eletrônica
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), saber a ordem em que os votos serão registrados na urna eletrônica é importante para evitar confusões ou mesmo a anulação do voto. Pag. 3
Adolescente que passou em medicina aos 13 avança quatro séries e deve concluir ensino médio aos 14 anos PÁGINA 7
Empréstimo do Auxílio Brasil: 60 empresas financeiras se apresentaram Homens são detidos em posse de adesivos, ‘santinhos’ de candidato e R$ 12 mil na cidade de Bacabeira Sociedade de Cardiologia promove campanha no Dia Mundial do Coração
Sociedade de Cardiologia promove campanha no Dia Mundial do Coração
Para celebrar hoje (29) o Dia Mundial do Coração, a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) promove campanha a fim de chamar a atenção dos brasileiros para ações de prevenção das doenças cardiovasculares. A campanha destaca, entre essas ações, a alimentação balanceada e a prática regular de atividade física, medidas que afetam diretamente o excesso de peso e, consequentemente, as doenças do coração.
Segundo a Socesp, 32,3% dos brasileiros são hipertensos e, após os 60 anos, esse percentual sobe para 65%; 40% da população adulta têm colesterol
elevado; e, entre os diabéticos, estima-se que 50% não saibam que têm a doença.
“A hipertensão, o colesterol e o diabetes são os principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares”, diz a entidade. De acordo com a instituição, essas taxas podem ser ainda maiores, já que as pessoas ficaram mais sedentárias, ganharam peso e procuraram menos o médico ao longo da pandemia de covid-19. Levantamento feito pela Socesp mostrou que entre uma população que já se caracteriza por não praticar exercícios rotineiramente, entre aqueles que afirmam ser sedentários
(65,8%) pelo menos 44,0% admitiram ter feito menos atividade física durante a pandemia e 44,3% ter ganhado peso durante esse período. “O dado é preocupante porque o sedentarismo é um dos dez principais fatores de risco para a mortalidade global, causando cerca de 3,2 milhões de óbitos a cada ano”, ressaltou a presidente da Sociedade, Ieda Jatene. A obesidade e o sobrepeso também estão diretamente relacionados ao aumento da pressão arterial, que está associada a 45% das mortes cardíacas e a 51% dos óbitos por doenças como o acidente vascular cerebral (AVC).
A pesquisa revelou ainda que 57,2% dos entrevistados disseram não ter ido às consultas de rotina no período da pandemia. Quando a pergunta foi sobre consulta cardiológica, 23,2% nunca foram ao cardiologista e 46,8% haviam feito a visita há mais de um ano. “O problema é que, na maioria das vezes, os sintomas só aparecem no estágio avançado, quando órgãos-alvo como cora -
ção, cérebro e rins já foram comprometidos. AVC, insuficiência cardíaca, infarto, acometimento dos rins estão entre os danos dos fatores de risco”, disse o diretor da entidade Ricardo Pavanello.
Segundo o o diretor de Promoção e Pesquisa da Socesp, Luciano Drager, o ideal é que os exercícios aeróbicos, os mais indicados, como caminhada, corrida, ciclismo ou natação, sejam feitos durante 30 minutos, de cinco a sete dias na semana. A isso deve estar aliado um cardápio adequado quando o objetivo é emagrecer de maneira saudável, além de haver várias propostas de dietas que previnem as doenças cardiovasculares.
“A dieta Dash e suas variantes, com baixa quantidade de gordura, dieta mediterrânea, vegetariana/vegana, nórdica, dietas com baixo teor de carboidratos, entre outras. Vale lembrar que os benefícios da alimentação saudável incluem a redução do consumo de sódio: quanto menos sal, mais saudável será seu prato”, afirmou Drager.
Anvisa aprova registro de novo teste da Fiocruz para varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na segunda-feira (26), o segundo produto para o diagnóstico do vírus monkeypox, causador da varíola dos macacos, no Brasil.
O novo produto registrado pela é o kit molecular fabricado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), que permite a identificação da cepa viral da África Ocidental circulante. O diagnóstico poderá ser realizado a partir de amostras obtidas das lesões na pele de pacientes que apresentam sintomas da infecção (veja abaixo).
De acordo com a Anvisa, o produto foi inicialmente desenvolvido para ser um
ensaio também capaz de identificar a cepa do Congo. No entanto, essa capacidade não foi validada e aprovada pela Anvisa e não pode ser utilizada para fins diagnósticos.
A Anvisa afirma que foi analisada uma série de requisitos técnicos, incluindo o desempenho clínico e o gerenciamento de risco, que servem para garantir que o produto é adequado ao uso. A disponibilidade do produto no mercado depende da Fiocruz.
A principal forma de transmissão da varíola dos macacos é por meio do contato direto pessoa a pessoa, chamado de pele a pele.
O contágio pode acontecer a partir do contato com lesões cutâneas, crostas ou fluidos
corporais de uma pessoa infectada, pelo toque em objetos, tecidos (roupas, lençóis ou toalhas) e superfícies que foram usadas por alguém com a doença, além do contato com secreções respiratórias.
O Ministério da Saúde recomenda evitar contato próximo com pessoas com suspeita ou diagnóstico da doença, além da higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel antes de comer ou tocar no rosto como uma medida de prevenção. Diante de algum sintoma suspeito, as pessoas devem procurar atendimento médico em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para avaliação.
Anvisa proíbe uso de lotes de substância que contaminou petisco canino
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios de contaminação, detectado em petiscos caninos. A resolução proíbe a distribuição, a comercialização e o uso de produtos que contenham números de lotes com os códigos 5053C22 e 4055C21 (acrescentados ou não por letras iniciais complementares) e de produtos fabricados a partir deles.
A varíola dos macacos, na maioria dos casos, evolui sem complicações e os sinais e sintomas duram de duas a quatro semanas. As manifestações clínicas habitualmente incluem lesões na pele na forma de bolhas ou feridas que podem aparecer em diversas partes do corpo, como rosto, mãos, pés, olhos, boca ou genitais. No entanto, o surto atual da doença tem apresentado características epidemiológicas diferentes, com sintomas que podem ser bastante discretos. Na forma mais comum documentada da doença, os sintomas podem surgir a partir do sétimo dia com uma febre súbita e intensa. São comuns sinais como dor de cabeça, náusea, exaustão, cansaço e principalmente o aparecimento de inchaço de gânglios, que pode acontecer tanto no pescoço e na região axilar como na parte genital. Já a manifestação na pele ocorre entre um e três dias após os sintomas iniciais. Os sinais passam por diferentes estágios: mácula (pequenas manchas), pápula (feridas pequenas semelhantes a espinhas), vesícula (pequenas bolhas), pústula (bolha com a presença de pus) e crosta (que são as cascas de cicatrização).
“Durante a investigação, conduzida em conjunto com órgãos estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está sendo identificada uma rede de distribuição e venda dos lotes de propilenoglicol com indícios de contaminação. A investigação ainda está em andamento”, informou a agência.
Segundo a Anvisa, foi verificado que empresas da área de produtos químicos compram os produtos, retiram o rótulo original e colocam novas informações de rotulagem com os dados da empresa. O fato tem dificultado a rastreabilidade dos produtos. “A rotulagem de produtos é considerada uma etapa de fabricação e, desta forma, as empresas que exercem essa atividade devem estar devidamente licenciadas para tal”, diz a Anvisa. Na maior parte dos casos, de acordo com a agência, tem-se mantido no rótulo as informações numéricas dos lotes envolvidos (5035C22 e 4055C21), podendo-se acrescentar no início letras relacionadas a uma das empresas (exemplo: AD5035C22 e AD4055C21). Em alguns casos, a empresa inclui também um lote interno criado por ela. Também foi determinado o recolhimento dos lotes em questão.
O contaminante monoetilenoglicol é um solvente orgânico altamente tóxico que pode, segundo a Anvisa, levar à morte se ingerido. A substância provoca irritação moderada à pele e irritação ocular; pode prejudicar a fertilidade ou o feto; provoca insuficiência renal e hepática; e promove danos aos órgãos (sistema nervoso central e sistemas respiratório, cardiovascular, digestório e urinário). Já o propilenoglicol é um aditivo alimentar autorizado pela agência para uso em 21 categorias de alimentos para consumo humano, com quatro funções de uso: umectante, agente clareador, estabilizante e glaceante. Para todas as categorias, há limite de uso do propilenoglicol, conforme legislação específica. A contaminação pela substância monoetilenoglicol, também chamada de etilenoglicol, foi detectada em dois lotes específicos de propilenoglicol da Empresa Tecno Clean Industrial Ltda. Os lotes AD 4055 C21 e AD 5035 C22, utilizados como ingrediente para fabricação dos produtos para alimentação animal, causaram a intoxicação (vômito, diarreia e lesão renal grave) e a morte de vários animais.
Segundo a Anvisa, empresas e pessoas físicas que tenham adquirido propilenoglicol com lote que apresente os códigos 5035C22 e 4055C21 não devem comercializar nem utilizar a substância em qualquer atividade ou produto sujeito à vigilância sanitária, principalmente alimentos. A orientação, nesses casos, é entrar em contato com a empresa que vendeu o produto e solicitar a devolução.
“Caso sejam identificadas empresas ainda não listadas pela Anvisa, encaminhar também denúncia via Ouvidoria para que o caso possa ser investigado”, alerta a agência.
Eleições 2022: confira a ordem de votação na urna eletrônica
No próximo domingo (2), brasileiros aptos a votar vão às urnas para escolher representantes do Poder Executivo nas esferas federal e estadual, além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), saber a ordem em que os votos serão registrados na urna eletrônica é importante para
evitar confusões ou mesmo a anulação do voto.
A resolução que dispõe sobre os atos gerais das eleições de 2022 estabelece que a votação deve obedecer a seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (ou distrital, no caso do DF); senador; governador; e presidente da República.
A ordem, segundo a Corte, não pode ser alterada. Isso significa que, para votar em um candidato a presidente, por exemplo, é preciso já ter votado em to -
dos os cargos anteriores.
O próprio TSE sugere que o eleitor leve uma lista com os números dos candidatos escolhidos já escritos na ordem em que eles serão digitados na urna.
“O eleitor deve ler com atenção na tela da urna eletrônica o cargo que está sendo indicado para votação. Isso porque se um número errado for digitado – por exemplo, o número de um deputado estadual no campo destinado para deputado federal –, a urna entenderá que a pessoa
deseja anular o voto”.
O tribunal preparou um simulador de votação para quem deseja estar bem treinado no momento de registrar os votos na urna.
A ferramenta está disponível no site do TSE e pode ser utilizada quantas vezes o eleitor quiser. “Serve apenas para educar o eleitor e não tem nenhuma capacidade de registrar votos”, reforçou a Corte.
No pleito deste ano, os eleitores terão tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. De acordo com o TSE, pela primeira vez, o equipamento liberará a confirmação do voto (no botão verde Confirma) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.
“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, informou o tribunal. O objetivo do tempo extra é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme o voto sem ter certeza de que digitou certo.
TSE rejeita pedido de Pazuello para suspender propaganda de Lula sobre omissão
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a um pedido do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para suspender uma propaganda eleitoral veiculada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Pazuello alega
suposta desinformação e crime contra a honra. A defesa do ex-ministro diz que a propaganda afirma categoricamente que Pazuello foi um ministro omisso, denunciado por corrupção na CPI da Covid, além de divulgar imagem e fala em contexto totalmente desconectado da reali -
dade dos fatos ocorridos.
A decisão da ministra é processual, já que Pazuello, candidato ao cargo de deputado federal nas eleições de 2022 (circunscrição estadual), não possui legitimidade para ajuizar representação por propaganda contra candidatos que concorrerão a
LARISSA MARIA FRAZAO LOPES, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 15/06/2022, LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI, para atividade de Extração de Areia, situada no Povoado Boa Hora, n 01, Zona Rural, Itapecuru Mirim-MA, conforme dados constantes no Processo SEMA no 126400/2022.
LARISSA MARIA FRAZAO LOPES, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 15/06/2022, LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, para atividade de Extração de Areia, situada no Povoado Boa Hora, n 01, Zona Rural, Itapecuru Mirim-MA, conforme dados constantes no Processo SEMA no 126405/2022.
LARISSA MARIA FRAZAO LOPES, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 15/06/2022, LICENÇA PREVIA - LP, para atividade de Extração de Areia, situada no Povoado Boa Hora, n 01, Zona Rural, Itapecuru Mirim-MA, conforme dados constantes no Processo SEMA no 126426/2022.
RENATA NOLETO SILVA GONÇALVES CPF 889.995.723-15, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 13/09/2022, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO-LUAR, situada na Zona Rural do município de Passagem Franca - MA, CEP 65.680-000, conforme dados constantes no Processo SEMA no 193745/2022.
J J CERAMICA LTDA CNPJ: 11.878.730/000106, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 04/08/2022, Licença Ambiental de Regularização - LAR, situada na Glebas Cocalzinho Ana Maria Angico Branco e Matança, Duque Bacelar, CEP 65.625-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 164351/2022.
Presidente da República (circunscrição nacional).
Em outra decisão, a ministra também rejeitou conceder direito de resposta ao ex-ministro sobre a mesma propaganda.
A ministra entendeu inexistirem os pressupostos necessários à excepcionalíssima concessão do direito de resposta. “Isso porque a inserção questionada tem por base, além de imagens e falas proferidas pelo próprio representante, matérias jornalísticas de grande repercussão na mídia brasileira, que foram amplamente divulgadas por diversos e credenciados veículos de comunicação.
Se é assim, ou seja, se os fatos narrados na mídia são de conhecimento público, então não se mostra admissível o direito de resposta, por inexistir fato chapada e sabidamente inverídico, pressuposto indispensável à sua excepcional concessão”, disse. Procurada, a defesa de Pazuello não se manifestou.
Rio Porteiras Agrícolas Ltda CNPJ: 10.794.118/0001-92, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 15/08/2022, Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA Estrada MA 006, KM 20, Fazenda Rio Porteiras I,SN, Fortaleza dos Nogueiras, conforme dados constantes no Processo SEMA No 172850/2022.
CONSTRUTORA E
CONSTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA CNPJ: 14.160.978/0001-25, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 21/06/2022, RENLO- Renovação de Licença de Operação, situada na Estrada de Colinas a localidade São Felix, sn, Zona Rural, Colinas, CEP 65.690-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 129762/2022.
CONDOMINIO VARANDAS DO ELDORADO torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 28/09/2022, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Rua Cantanhede, nº 14, Qd 37, Bairro Jardim Eldorado, CEP 65.067-220, São Luís - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 205414/2022.
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (28) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet localizados no exterior. A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de
internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. O primeiro dia de julgamento foi destinado ao início das sustentações da partes. A partir de amanhã (29), será iniciado o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na ação, a Federa -
ção das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro-Nacional), que representa interesses de filiais brasileiras de empresas como Facebook, busca que seja considerado constitucional o tratado de assistência jurídica mútua (MLAT, na sigla em inglês) entre o Brasil e os Estados Unidos, ratificado
pelo Decreto 3.810/2001. O acordo prevê uma série de trâmites para a requisição de informações entre os dois países. A entidade sustenta que a Justiça brasileira não poderia requisitar dados que se encontram nos EUA diretamente a filiais de empresas norte-americanas no Brasil, mas somente por intermédio dos procedimentos previstos no MLAT, caso contrário o tratado estaria sendo descumprido.
Uma das motivações para o caso chegar ao STF foi uma decisão tomada em 2016 por um juiz da comarca de Lagarto (SE), que determinou a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, após a empresa não ter fornecido dados para a produção de provas numa investigação criminal.
Diante da complexidade do caso, antes de chegar ao plenário, o assunto ainda foi tema de uma audiência pública realizada pelo STF em 2020.
Varas do Fórum de São Luís recebem plano tático da CGJ
A 8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública do Termo Judiciário da Comarca de São Luís receberam a visita estratégica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), nos dias 27 e 28 de setembro, para implantação de plano tático nas unidades. A ação, desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico, tem o objetivo de aperfeiçoar a gestão das unidades judiciais e melhorar o fluxo processual para impactar positivamente na prestação jurisdicional. Segundo a juíza auxi -
liar da CGJ, Tereza Cristina Franco Palhares Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico, o Programa de Acompanhamento das Unidades de 1º Grau, previsto no plano de Gestão do Biênio 2022/2024, foi estabelecido de acordo com a diretriz nº 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Diretriz recomenda às corregedorias locais o desenvolvimento de ferramentas junto às unidades judiciais com algum tipo de dificuldade em atingir as metas 1 e 2 (julgamento de maior
quantidade de processos e de processos mais antigos) e ou com recorrente excesso de prazo de conclusão.
Ainda segundo a juíza Tereza Nina, o plano tático está dentro do Programa de Acompanhamento das Unidades de 1º Grau, e sua metodologia consiste em fazer um diagnóstico, “A partir de relatórios instruídos com dados do sistema judicial Termojuris, identificamos onde as unidades estão precisando de apoio, na secretaria ou no gabinete, ou em ambos. Então, a equipe de
TSE proíbe transporte de arma por CAC’s antes, durante e após eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) no dia das eleições, bem como nos dias anterior e posterior à votação.
A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”, disse o TSE, em nota, logo após a decisão.
Pelo texto aprovado, “o descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente”.
A medida se baseia no poder de polícia da Justiça Eleitoral, diz a decisão do plenário do TSE.
Em seu voto, que foi seguido pelos demais ministros sem observações, Moraes ressaltou a existência de decreto presidencial que permite aos CAC’s o
Planejamento Estratégico, em conjunto com juízes, juízas, servidores e servidoras das unidades atendidas, com os índices deficitários identificados no diagnóstico, elaboram um plano tático personalizado para a unidade. É feito o plano de ação com metas e a execução do plano tático é acompanhada pela Corregedoria”, destacou a magistrada. Durante a elaboração do plano tático, a equipe de Planejamento Estratégico, formada por cinco servidores e servidoras, dá treinamentos e orientações sobre a utilização dos sistemas judiciais, tais como, Termojuris e Processo Judicial Eletrônico (PJe), para as unidades atendidas.
A Coordenação de Planejamento Estratégico da Corregedoria, na atual gestão do corregedor-geral Froz Sobrinho, já atuou em diversas unidades. No Fórum de São Luís, além da 8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública, também recebeu o plano tático a 7ª Vara Cível. Já no interior, a Coordenação passou pelas comarcas de Itapecuru-Mirim; Grajaú; Urbano Santos; Lago da Pedra; Imperatriz; Timon; Anajatuba; Senador La Rocque; Humberto de Campos; Porto Franco e Coelho Neto.
transporte de armas e munições quando se dirigem a clubes de tiro, o que na prática autoriza o porte das armas, motivo pelo qual se faz necessária a atuação do TSE, frisou o ministro. “No dia da eleição, no dia posterior e no dia anterior da eleição, principalmente pela grande aglomeração de pessoas, não se justifica essa verdadeira licença geral, esse verdadeiro habeas corpus preventivo, para que as pessoas possam transportar armas”, disse o presidente do TSE.
Em 30 de agosto, o plenário do TSE já havia decidido proibir o porte de armas num raio de 100 metros das seções eleitorais. De acordo com Moraes, em reunião com os 27 chefes de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal, foi feito o pedido para que clubes de tiro fossem fechados no dia da eleição, evitando assim a circulação de armas autorizada pelo decreto. Em vez de fechar os clubes de tiro, Moraes decidiu propor a restrição ao transporte de armas pelos CAC’s, o que foi aceito pelos demais ministros do TSE.
Judiciário altera horário de casamento comunitário de Alto Alegre
A 2ª Vara de São Mateus mudou o horário da celebração do casamento comunitário que será realizado na cidade de Alto Alegre do Maranhão, no dia 10 de outubro de 2022, para 17 horas.
A comunicação do novo horário do casamento comunitário foi comunicada pelo juiz na Portaria-TJ 5004/2022, de 27 de setembro. Fica mantido o local da cerimônia: no Ginásio Poliesportivo Teresa Murad, situado na Rua São Lucas, bairro Santo Antônio.
A realização do projeto “Casamentos Comunitários” em Alto Alegre foi autorizada pelo juiz Raphael Ribeiro Amorim (2ª Vara de São Mateus), por meio das portarias 5004/2022 (20/08) e 5004/2022 (22/08).
Foram oferecidas 50 vagas para casais residentes em Alto Alegre
do Maranhão. Os casais interessados foram habilitados pelo cartório do Ofício Único de Alto Alegre, que fica na Rua do Comércio, Centro, no período de 22 de agosto a 2 de setembro de 2022. Todos os atos referentes à participação dos noivos no casamento, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, são gratuitos, por força da Lei de Custas e Emolumentos do Maranhão (Lei Estadual n° 9.109/09), sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelos cartórios extrajudiciais. O processo de habilitação, os registros de casamento e as primeiras certidões de casamento, praticados gratuitamente pela serventia extrajudicial, serão ressarcidos pelo FERC, nos termos da Lei Complementar n° 130/2009.
Empréstimo do Auxílio Brasil: 60 empresas financeiras se apresentaram
Cerca de 60 instituições financeiras demonstraram interesse em conceder empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. Em entrevista hoje (28) à Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, informou que essas empresas estão em processo de habilitação para participar do programa, regulamentado pela portaria 816, publicada ontem (27), pelo Ministério. As instituições finan -
ceiras passarão por um processo de triagem, para atender a essa modalidade de empréstimo. “Dentre elas, hoje (28) a Caixa Econômica Federal divulgou, em nota, que vai estar disponibilizando também esse crédito consignado para as famílias. A partir daí, elas [as famílias] podem fazer o seu pré-cadastro, se habilitarem e a instituição financeira vai conceder o crédito consignado”, disse o ministro. Bento explicou que as
instituições que forem habilitadas não poderão fazer busca ativa por beneficiários para oferecer o empréstimo. “A portaria é bem clara, proibindo essa conduta, essa captação, esse marketing ativo de buscar essas famílias. A instituição financeira tem que ter a postura passiva, de ser demandada e, a partir dali, fazer seu empréstimo consignado”.
Segundo o Ministério da Cidadania, a portaria estabelece o limite de
juros de 3,5% ao mês. “Não pode haver nenhuma outra cobrança de taxa administrativa, sequer taxa de abertura de crédito. A partir dali, a família tem que ser informada de quanto vai ser descontado do seu benefício por mês”, disse o ministro.
A Lei 14.431, publicada em 3 de agosto, limitou o valor do consignado em até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil, ou seja, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.
O ministro disse que o empréstimo também poderá ser usado por aqueles beneficiários do Auxílio Brasil que exerciam suas atividades de microempreendedores individuais e que foram impactados pela pandemia de covid-19, para retomar seus negócios. Quase 21 milhões de famílias recebem o auxílio governamental, segundo Bento. Dúvidas sobre o empréstimo consignado podem ser sanadas pelo telefone 121.
Bancos que se digitalizaram antes da pandemia emprestaram mais
Os bancos que se digitalizaram antes da pandemia de covid-19 conseguiram emprestar mais na fase aguda da crise sanitária. A conclusão consta de estudo divulgado hoje (28) pelo Banco Central (BC). De acordo com a pesquisa, que integra o Relatório de Economia Bancária, os bancos que mais investiram em tecnologia da informação conseguiram lidar melhor com o aumento de custos durante a pandemia. As instituições que se
prepararam tecnologicamente, segundo o estudo, conseguiram melhorar de posição no mercado bancário, ao aumentarem a clientela que deixou de ser atendida presencialmente.
“Bancos que mais investiram em TI [tecnologia da informação] antes da pandemia conseguem ajustar melhor seus custos locais totais. Adicionalmente, aumentaram relativamente o número de clientes residentes fora da localidade da agência e o volume de
concessão de crédito”, destacou o Banco Central. Para o BC, as instituições financeiras que modernizaram os canais digitais de atendimento diminuíram os efeitos do encarecimento do custo marginal após o início da pandemia. “Esse resultado possivelmente se deve a esses bancos possuírem sistemas mais desenvolvidos e canais digitais mais confiáveis, facilitando que suas agências expandissem sua atuação para os mercados de cré -
BC revisa para baixo
inflação de 2022 e projeta indicador em 5,8% no ano
O Banco Central do Brasil revisou a taxa de inflação para 2022 e projeta o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 5,8% para este ano. A informação consta no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (29). No último relatório, divulgado em junho deste ano, o BC projetava a inflação em 8,8% para este ano.
No mais recente documento, o Banco Central explica que no relatório de junho ainda não haviam sido tomadas as medidas de desoneração de impostos sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
“Estima-se que os efeitos já sentidos até agosto expliquem a maior parte da discrepância entre esse cenário e o que veio a se concretizar. Combustíveis e energia exerceram, por larga margem, as principais contribuições para o desvio da projeção”, destaca o documento.
Apesar da redução de projeção sobre a inflação, o Banco Central admitiu que ainda
há a probabilidade de o indicador ficar acima do teto da meta definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior em 2022, que passou de próximo de 100% no Relatório anterior para cerca de 93% neste Relatório”, afirmam.
A meta central de inflação definida pelo CMN foi de 3,5%, com intervalo superior máximo de 5%. Para alcançar a meta, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros, a Selic, como forma de incentivar ou desestimular o consumo. O menor consumo, por exemplo, desacelera a atividade econômica e segura o ritmo de alta da inflação.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que aconteceu na semana passada, o Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 13,75%.
dito fora de sua localização”, acrescentou o BC. Segundo o relatório, a expansão do atendimento compensou a alta dos custos de concessão de crédito provocada pela pandemia. “É razoável supor que a flexibilização conferida por investimentos em TI não se limita a custos. Bancos mais digitalizados geram maior conveniência e possibilitam a clientes a manutenção do canal financeiro de forma eletrônica, independentemente da localidade de acesso”, ressaltou a pesquisa. Apesar de a crise sanitária impulsionar a digitalização do sistema financeiro, o BC destacou que esse processo ocorria antes da pandemia. “Com a introdução de medidas de saúde pública desencorajando contatos pessoais, esse processo se acelerou tanto no setor financeiro quanto no real”, concluiu o BC. No próximo dia 6, o BC divulgará a íntegra do Relatório de Economia Bancária. Ao longo desta semana, o órgão está adiantando boxes de informação, trechos com estudos especiais dentro do documento.
Brasil fica em 54º lugar em Índice Global de Inovação de 2022, dentre 132 países
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Apesar de ainda estar aquém das expectativas do setor industrial, o Brasil avançou três posições em relação a 2021 e aparece em 54º no ranking do Índice Global de Inovação (IGI), divulgado nesta quinta-feira (29) pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
ADESÃO Nº 004/2022 – CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA – MA, inscrita no CNPJ. sob
Em um recorte mais específico, no ranking de “insumos de inovação”, o país caiu duas posições (de 56º, em 2021, para 58º em 2022).
No entanto, mesmo assim a melhora no ranking geral foi obtida com o avanço do Brasil em seis posições em “resultados de inovação” – de 59º em 2021, para 53º em 2022.
no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e Art. 6º do Decreto 10.024/2019 ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação NA CONDIÇAO “CARONA” que consiste na adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CC 03/2022 – Oriunda de uma CONCORRENCIA PUBLICA N° 003/2022, PROCESSO Nº 1405/2022 – SEPLAG, celebrada perante a Prefeitura do Municı́pio de Serrano - MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção predial, corretiva e pequenas reformas com fornecimentos de equipamentos materiais e mão de obra de prédios públicos de todas as secretarias do municı́pio de Santa Rita – MA, em favor da empresa J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA pessoa jurı́dica de direito privado, inscrita no CNPJ: 29.403.541/0001-42 representante legal o SR. JEFFERSON MESQUITA CARNEIRO, brasileiro, inscrito no C.P.F.: 050.439.963-23. Vencedor, com o VALOR: LOTE 1 – CONSTRUÇAO DE EDIFICAÇAO E MANUTENÇAO DE PREDIOS PUBLICOS: R$ 3.406.142,20 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). LOTE 2 – CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO E REFORMA DE LOGRADOUROS PUBLICOS: R$ 1.623.171,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS). Registre, publique-se. Santa Rita, 29 de setembro de 2022.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças
“Isso quer dizer que, em relação aos investimentos em inovação, o Brasil pio rou. Entretanto, é como se os agentes do ecossiste ma brasileiro tivessem feito mais com menos e obtido melhores resultados em ino vação, apesar da queda nos insumos/investimento”, ana lisa a diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio.
Alemanha, Finlândia e Dinamarca. A melhor marca do Brasil no IGI foi atingida em 2011, quando ficou na 47ª posição. Dentre os países da América Latina, o Brasil ficou atrás somente do Chile, que aparece na 50ª posição. De acordo com a avaliação da CNI, o IGI é uma referência na avaliação da inovação para formulação de políticas econômicas. “A publicação ajudará a orientar as ações dos setores público e privado voltadas para um crescimento impulsionado pela inovação, promovendo e apoiando políticas científicas, tecnológicas e de inovação em nosso país”, destaca o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Em nota, a CNI analisa que “a falta de uma política pública consolidada para a inovação gera insegurança e atrasos ao setor”. “Um dosdida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, que limita o uso de recursos do-
e existe desde 2007. Os dez mais bem colocados em 2022 são: Suíça, Estados Unidos, Suécia, Reino Unido, Holan da, Coreia do Sul, Singapura,
nológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à inovação do país. A MP fixa que o FNDCT poderá aplicar somente R$ 5,555 bilhões em 2022, ou seja, cerca de R$3,5 bilhões a menos do inicialmente previsto.”
Série B: Vasco duela com Londrina em São Januário para se manter no G4
O duelo entre Vasco e Londrina, no Estádio de São Januário, promete ser um dos mais emocionantes desta noite na Série B do Campeonato Brasileiro. A sete rodadas do fim, o Cruzmaltino ocupa a quarta posição na tabela, e é seguido de perto pelo Londrina (5º), adversário desta noite na luta pelo acesso à Série A no ano que vem. Os times
se enfrentam a partir das 21h30 (horário de Brasília) em São Januário, com lotação esgotada. O duelo será transmitido ao vivo na Rádio Nacional com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e plantão de notícias com Bruno Mendes. No primeiro turno da Série B, o Vasco levou a melhor fora de casa contra
o Tubarão, com vitória de 1 a 0. Nesta noite, o time comandado pelo técnico Jorginho quer espantar a derrota para o Cruzeiro por 3 a 0 na semana passada em Belo Horizonte. Os cariocas terão a seu favor a presença de quase 21 mil torcedores que esgotaram os ingressos em apenas 24 horas. Outra notícia boa é que Jorginho poderá contar esta noite
com camisa 10 Nenê. O meia foi absolvido ontem (28) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) – Nenê havia sido enquadrado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ao protestar após expulsão no jogo contra a Chapecoense (22ª rodada).
O treinador terá de driblar os desfalques de Riquelme e Gabriel Dias, que seguem em recuperação de cirurgia.
O Londrina chega ao embate no Calderão após ter perdido em casa para a Ponte Preta na última rodada, deixando escapar a chance de igualar a pontuação com o Cruzmaltino. No histórico de jogos fora de casa, o Tubarão é o segundo melhor da Série B: em 15 partidas como visitante, o time paranaense ganhou cinco, empatou três e somou sete derrota. Para o duelo desta noite o treinador Adilson Batista não poderá contar com Leandrinho e Douglas Coutinho, que cumprem suspensão.
Brasil bate Colômbia e avança à 2ª fase do Mundial de Vôlei Feminino
A seleção brasileira feminina de vôlei emplacou a terceira vitória seguida no Mundial de Vôlei em Arnhem (Holanda) e se classificou antecipadamente à segunda fase da competição. Nesta quarta-feira (28) as brasileiras derrotaram as colombianas por 3 sets a 0 (parciais de 25/14, 25/12 e 25/20). O Brasil ocupa o segundo lugar no Grupo
G, atrás da líder China. A chave tem ainda República Tcheca, Argentina, Colômbia, já derrotadas pela seleção brasileira. A equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães terá ainda mais dois jogos para melhorar a pontuação e chegar à liderança da chave D ao final da primeira fase. Na sexta (30) o Brasil encara o Japão às 9h15 (horário
de Brasília), e no mesmo horário no sábado (1º de outubro) enfrenta a China. O melhor desempenho em quadra hoje foi da ponteira Gabi, com 19 pontos, sendo 15 de ataque, três de saque e um de bloqueio. Outros destaques foram as jogadoras Kisy (13 pontos), Carol (11) e Carol Gattaz (10). Outros destaques brasileiros contra a Colôm -
Palmeiras vence Atlético-MG e mantém liderança folgada no Brasileirão
Quase 50 dias após duelarem na Copa Libertadores, Palmeiras e Atlético-MG se reencontraram no Campeonato Brasileiro e expuseram como vivem momentos diferentes na temporada. No Mineirão, mesmo cheio de desfalques, o time paulista se deu melhor e derrotou o oponente por 1 a 0, em partida válida pela 28ª rodada. Assim, segue firme na busca por mais um título nacional. Com a vitória, o Palmeiras chegou aos 60 pontos, na primeira posição e com 9 de vantagem para o segundo colocado Fluminense. São, também, 20 pontos a mais do que o Atlético-MG, hoje apenas o sétimo colocado e cada vez mais ameaçado de ficar fora da próxima edição da Libertadores, mesmo com o Brasileirão distribuindo seis vagas no torneio continental.
A distância tão grande entre as fases dos times fez o Palmeiras vencer no Mineirão mesmo sem poder utilizar oito jogadores e tendo que realizar improvisações, como a do zagueiro Luan como volante e a do lateral Mayke como um ponta. Assim, voltou a se superar para passar pelo Atlético-MG, como havia acontecido na Libertadores, quando avançou às semifinais, nos pênaltis, mesmo após ter dois jogadores expulsos.
Dessa vez, porém, o triunfo veio no tempo regulamentar, encerrando
bia foram as jogadoras Kisy (13 pontos), Carol (11) e Carol Gattaz (10). A seleção segue com 100% de aproveitamento no Mundial. Estreou com vitória por 3 sets a 1 contra a República Tcheca, depois bateu a Argentina por 3 a 0. O Mundial reúne 24 equipes divididas em quatro grupos. Avançam à segunda fase as quatro melhores em cada chave.
uma incrível série de 6 empates no confronto entre Palmeiras e Atlético-MG. E, assim, conquistou uma vitória que ampliou impressionantes séries invictas: são 13 jogos sem perder no Brasileirão e 14 partidas do Palmeiras sem ser batido fora de casa na competição. É praticamente o oposto do momento vivido pelo Atlético-MG. Conhecido outrora pela sua força em casa, agora soma sete jogos sem vencer como mandante, sendo seis pelo Brasileirão. E a sequência ruim em Belo Horizonte é ainda pior, com oito jogo sem triunfar. Diante do Palmeiras, o Atlético-MG até fez um bom primeiro tempo, mas pecou demais nas finalizações durante a pressão imposta ao adversário, quando foi liderado por uma boa atuação de Hulk. Mas depois de ser vazado no começo da etapa final, se desarticulou e parou na ótima organização tática do time paulista, que contou com outra importante atuação de Murilo diante da equipe mineira. Foi assim, também, nas quartas de final da Libertadores, quando o zagueiro fez um gol contra e marcou a favor no empate por 2 a 2 no jogo de ida, depois convertendo a última cobrança na disputa de pênaltis no duelo de volta. Agora, marcou o gol da vitória que deixa o Palmeiras com nove pontos de vantagem a dez rodadas do fim do Brasileirão.
L C R JORGE COMBUSTIVEIS LTDA, nome de fantasia AUTO POSTO MARTINS, CNPJ 46.463.654/0001-52, localizado na Av. José Vieira de Lima, nº 01, Centro, São Pedro dos Crentes - MA. CEP: 65978-000, torna público que REQUEREU à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/ MA, a Licença Previa – L.P., sob processo nº 205994/2022, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
Adolescente que passou em medicina aos 13 avança quatro séries e deve concluir ensino médio aos 14 anos
O adolescente Caio Temponi, de 13 anos é o mais novo estudante a ser classificado em processo seletivo de medicina no Brasil e agora deve carregar mais um título: Caio é um dos únicos brasileiros a conseguir avançar quatro séries e concluir o ensino médio ainda este ano, com apenas 14 anos.
Caio já havia avançado três séries e sua mãe, Laurismara Temponi, havia solicitado à escola em Abril deste ano para que mais uma série fosse “pulada”, devido à ca-
pacidade cognitiva do menino e as diversas aprovações que ele acumula. Segundo a mãe, o objetivo do avanço de série é para que Caio possa assumir o curso que escolher após realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde ano, sem precisar recorrer à justiça para a finalização do ensino médio. De acordo com a escola que o adolescente estudo, a Organização Educacional Farias Brito, em nota, se entende que “o processo de aprendizagem deve ser per-
sonalizado, assim, quando o aluno apresenta características de altas habilidades, seu acompanhamento passa a ser construído entre escola, família e aluno, que juntos traçam estratégias que promovem o crescimento cognitivo, emocional e social do aluno. Essas reuniões devem ser constantes, com o objetivo de avaliar e traçar estratégias para que o processo caminhe da forma esperada. Os professores participam ativamente desse processo, e o suporte necessário a cada desafio enfrentado pelo aluno é feito pela equipe técnica da escola.”
Caio já foi aprovado na última edição do vestibular da Universidade de Fortaleza (Unifor), de medicina, mas não parou por aí. A aprovação mais recente foi para o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Cariri (UFCA). Além dessas, o jovem passou em primeiro lugar para o curso de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O adolescente também já foi classificado em primeiro lugar no vestibular para Administração na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e, 2021, também ficou em
primeiro lugar no exame da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG), acertando todas as questões. Agora se prepara para o concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O currículo de aprovações segue logo de acabar. É que, ainda neste ano, o estudante foi medalha de ouro na 28ª Olimpíada Internacional de Matemática de Maio, na categoria até 13 anos. Ele concorria com estudantes de outros 12 países e foi o único brasileiro a conquistar tal façanha e, de quebra, alcançou a maior nota do exame, 44 pontos, contra 34 dos segundos colocados.
Recentemente, Caio também passou nas primeiras colocações (13º lugar) no concurso da Academia das Forças Aéreas (AFA).
Conversamos com o seu assessor e consultor, o PhD em neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela. O profissional que cuida da carreira do menino disse que essa avanço será importante para a bolsa que já está sendo analisada em universidades no exterior, caso nenhuma universidade brasileira queira investir no menino.
CEUB fomenta a responsabilidade social entre alunos e beneficia a comunidade
O processo de formação inclui compreender o que é atuar com responsabilidade social, enquanto cidadão e sujeito do desenvolvimento social, racional e reflexivo. Essa é a máxima de ensino do Centro Universitário de Brasília – CEUB, que busca garantir que a aptidão para o exercício da cidadania esteja presente no perfil dos alunos da instituição. Esse tipo de atividade de extensão é ofertada por meio de projetos in -
tegrados que estimulam a participação de professores e alunos com atividades multidisciplinares desenvolvidas ao longo do ano. Na prática, o CEUB oferece, de forma gratuita, ações e serviços que englobam as áreas de educação, saúde, assistência social, assistência jurídica, cidadania, meio ambiente, entre outros. À frente dos projetos de extensão do CEUB, a Diretora Acadêmica e Assessora de Extensão Re -
nata Bittencourt, ressalta a importância da iniciativa na formação: “Essa mobilização visa fortalecer a gestão democrática, promover a ampliação do intercâmbio de ideias, reflexões e experiências entre alunos, valorizando a representação estudantil”. Nesta semana, por exemplo, acontece o 5º encontro de extensão e 18º campanha de responsabilidade social. O evento, adaptado ao formato híbrido e aberto
ao público, inclui palestras, mesas-redondas e rodas de conversa com atividades presenciais e remotas, destinadas à comunidade interna da instituição. A programação, que pode ser acessada neste link, (https:// www.uniceub.br/eventos/ eventos-5o-encontro-de-extensao-do-ceub), está sendo transmitida pelo canal do YouTube do CEUB.
O Encontro envolve professores e alunos de diversos cursos e especialidades, com pautas relevantes para a sociedade. Alguns dos temas abordam a comunicação diante da fome, a avaliação nutricional de crianças, a importância do laboratório-escola para a comunidade, ações de conscientização sobre o uso de drogas e orientações jurídicas sobre diversos temas do cotidiano. O projeto também incentiva a convivência entre a comunidade interna, com espaço para trocas inclusivas, aulas de libras e espaço para piqueniques presenciais e online.
COMUNICADO
Lidenor de Freitas Facanha Junior, portadora do CPF nº 253.380.723-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o processo nº 201885/2022 para atividade Agrossilvipastoril, sob as coordenadas geográficas, Lat: 04°56'33,99" S, Long: 44°17'39,25" O, localizado no povoado são felix, MA-026, Fazenda Maria de Jesus II, zona rural do Município de Governador Archer.
COMUNICADO
Maria do Socorro Alencar Facanha, portadora do CPF nº 428.815.013-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso de Água SubterrâneaODU sob o processo nº 150662/2022 com a finalidade de uso para Dessedentação Animal, sob ponto de captação nas coordenadas geográficas 04°56'18.94’’ S 44°17'04.57’’ O, com vazão autorizada de 5,71 m³/h por um período de bombeamento de 5h/dia, localizado na MA026, povoado triângulo, Fazenda Maria Jesus, zona rural do Município de Governador Archer.
COMUNICADO
Lidenor de Freitas Facanha Junior, portadora do CPF nº 253.380.723-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o processo nº 201881/2022 para atividade Agrossilvipastoril, sob as coordenadas geográficas, Lat: 05º02’28,93” S, Long: 44º19’11,50” O, localizado no povoado centro dos nobres, Fazenda Prosperidade, zona rural do Município de Governador Archer.
COMUNICADO
Lidenor de Freitas Facanha Junior, portadora do CPF nº 253.380.723-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea - ODU sob o processo nº 195477/2022 com a finalidade de uso para Dessedentação Animal, sob ponto de captação nas coordenadas geográficas 05°02'23.48’’ S 44°19'16.09’’ O, com vazão autorizada de 8,00 m³/h por um período de bombeamento de 8h/dia, localizado no povoado centro dos nobres, Fazenda Prosperidade, zona rural do Município de Governador Archer.
NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 05/09/2022, Outorga de Direito de Uso nº 00642092022, para um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 02° 33' 25,24" S; Long. 44° 20' 31,27 " W Gr., com vazão autorizada de 6 m³/h, com tempo de bombeamento de 3 h/dia, com validade de 05 anos, situado na Avenida dos Portugueses, s/n, Lote 6 e 7, Bairro Itaqui, CEP. 65085-582, São Luís - MA, para uso em rotinas administrativas e da cozinha, conforme dados constantes no processo n° 106559/2022.
Sexta-Feira,
Família de gerente de loja é feita refém durante roubo a residência no interior do Maranhão
A família do gerente de uma loja foi feita refém, durante um assalto na cidade de Santa Inês, a 250 km de São Luís. O crime aconteceu por volta das 21h dessa quarta-feira (28).
Segundo informações da Polícia Militar, três homens encapuzados invadiram a casa do gerente, quando apenas a mulher e os dois filhos, crianças, dele
estavam na residência. Os criminosos diziam que estavam à procura de um cofre, mas como não encontraram, eles levaram vários objetos de valor da família.
Ao chegar em casa, o gerente acionou a Polícia Militar. A PM fez rondas na região, mas ainda não prendeu nem identificou nenhum suspeito.
Após 3h de negociações, reféns são liberados de escola em São Paulo
Um grupo de professores foi feito de refém em uma escola de inglês e reforço na região do bairro Butantã, em São Paulo. Após praticar um assalto, os responsáveis foram abordados pela Polícia Militar (PM), trocaram tiros e invadiram a escola. Depois de negociações de quase 3 horas, a situação foi resolvida sem mortos, nem feridos. Três homens foram presos e uma está foragida. Segundo informações da PM, a ocorrência co -
meçou por volta das 12h desta quinta-feira. Um grupo fortemente armado com fuzis praticou um assalto em uma casa na Avenida Morumbi, zona sul da capital paulista, chegando a agredir o morador. Após a polícia ser acionada, os homens fugiram em, pelo menos, três veículos. Houve perseguição e troca de tiros pela rodovia Raposo Tavares. Durante a fuga, um dos envolvidos roubou uma Kombi, abandonada próxima
à região do sequestro.
O grupo continuou a fuga a pé até invadir uma escola de inglês e reforço escolar no Jardim Bonfiglioli, próximo ao Butantã, na zona oeste. Havia aula no momento da invasão. Logo no início da ocorrência, as crianças que estavam no local foram libertadas, mas os adultos permaneceram como reféns. A região foi isolada. Os profissionais do GATE, Grupo de Ações Táticas Especiais, conti -
Fazendeiro é preso em Goiás após morte de gado por maus tratos
A Polícia Civil de Goiás prendeu em flagrante um homem suspeito de maus tratos contra animais e exploração ilegal de madeira na zona rural do município de Guarani, a 550 km de Goiânia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pelas autoridades policiais. Os policiais chegaram até a fazenda depois de uma denúncia de que havia animais mortos na localidade. Ao chegar, as equipes descobriram que centenas de animais estavam morrendo por falta de cuidados e alimentação. No local, encontraram o gado, da raça Nelore, enfraquecido e em vias de morrer. Os agentes descobriram, também, cerca de 90 carcaças de animais, mortos por falta de cuidados alimentares. O dono da propriedade foi localizado pela polícia e confessou o que estava ocorrendo.
O homem, que não teve o nome divulgado, afirmou,
segundo as autoridades, que não havia pasto ou outro tipo de alimento para o gado. Além disso, o fazendeiro relatou que estava sendo explorada ilegalmente madeira na área. De acordo com o delegado de Posse, Humberto Soares, ele vai responder pelo crime de maus tratos de animais, com pena de um ano e meio de prisão, ainda não incluso a pena por extração ilegal de madeira. O delegado salientou que a fazenda não possui veterinário e que tem entre 900 a 950 animais no local. O proprietário está à disposição da Justiça. Participaram da operação a Polícia Civil de Goiás, através do Ponto Focal de Posse, em operação integrada com a Delegacia de Iaciara, a Polícia Militar e o Batalhão Rural de Posse, o 12º Núcleo da Polícia Técnico Científica, Agrodefesa e Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guarani de Goiás.
Homens são detidos em posse de adesivos, ‘santinhos’ de candidato e R$ 12 mil na cidade de Bacabeira
No fim da tarde dessa quarta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou dois homens em uma caminhonete S10, onde havia adesivos, panfletos de candidato à eleição (‘santinhos’) e uma grande quantidade de dinheiro em espécie. O flagrante foi feito na cidade de Bacabeira, na Região Metropolitana de São Luís.
Além do dinheiro, a dupla estava em posse de um caderno com informações detalhadas de eleitores.
De acordo com a PRF, os policiais abordaram uma caminhonete com dois ocupantes e verificaram que no branco traseiro e por todo o assoalho do veículo havia uma grande quantidade de adesivos e de ‘santinhos’, como são chamados os panfletos
nuaram as negociações.
O grupo solicitou um advogado e até a esposa de um dos criminosos foi ao local. Após quase 3 horas, os reféns adultos foram libertados.
A Polícia Civil vai investigar a ocorrência. Os criminosos foram levados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais, o DEIC, na capital. A suspeita é que se trata de uma quadrilha especializada em assaltos de residências de alto padrão.
dos candidatos à eleição. Diante do fato, a PRF solicitou ao motorista que abrisse o porta-luvas do carro, o homem atendeu o pedido, mas de forma discreta tentou esconder alguns pacotes de dinheiro. A polícia percebeu a ação e apreendeu o dinheiro, que totalizava R$12 mil. Além do dinheiro, no carro havia um caderno com o título ‘Agenda de amigos’, no qual havia informações detalhadas de eleitores, como nome completo, local de votação, endereço, telefone, entre outros. Como o motorista não foi capaz de explicar a origem do dinheiro e considerando as demais condições em que foi encontrado, ele e o passageiro foram conduzidos à Polícia Judiciária, juntamente com todo o material encontrado.
