ATOS E FATOS
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO, DE 2022
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5491
DETERMINAÇÃO
Prefixo 0303 passa a ser obrigatório nas ligações de telemarketing, alerta Procon/MA A partir desta quinta-feira (10), empresas que operam por meio do telemarketing ativo deverão utilizar o código 0303 em suas ligações. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) faz o alerta para os consumidores. “É uma regulação estabelecida por meio do Ato n°10.143, válida para toda empresa que se utiliza de ligações para realizar publicidade de serviços ou produtos, o chamado telemarketing ativo, e que oferece ao consumidor a possibilidade de escolher se deseja atender ou não aquela ligação”, explicou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros. A medida vale para ligações com mensagens gravadas ou não e as empresas tiveram o prazo de 90 dias
Rubens Jr destaca resultados da gestão Flávio Dino e defende continuidade com Carlos Brandão
O deputado federal Rubens Pereira Jr (Sem Partido) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (09), para destacar a atuação do governador Flávio Dino à frente do Governo do Maranhão e defender a eleição de Carlos Brandão para que haja a continuidade dos avanços alcançados nos últimos anos.
para solicitação de um número junto à Anatel desde a publicação do Ato no Diário Oficial da União, em 10 de dezembro do ano passado. Para as operadoras de telefonia fixa, o prazo é de 180 dias. Bloqueio Desde 2015, o Procon/ MA oferece um serviço de
bloqueio de ligações de telemarketing. Nele, consumidores pedem o cadastro em uma lista de exclusão de ligações passada às empresas do setor. Essas, por sua vez, têm até 30 dias para pararem de ligar para os números cadastrados. Até este mês, mais de 15 mil consumidores pediram a exclusão
e cerca de 1.100 chegaram a formalizar reclamação contra as operadoras. Com a determinação da Anatel, além de identificar previamente a chamada e decidir por atendê-la ou não, também será possível solicitar às operadoras o bloqueio do recebimento de ligações com o prefixo.
Coritiba avança para a terceira fase da Copa do Brasil
Governo do Maranhão realiza a entrega de 211 cartões do Minha Casa Melhor em Codó e Coroatá Nesta sexta-feira (11), o Governo do Maranhão realiza a entrega de 211 cartões do Minha Casa Melhor nas cidades de Codó e Coroatá. Em Codó, foram 124 famílias contempladas; a entrega dos cartões será realizada na Escola Estevam Ângelo, a partir de 8h. Em Coroatá, foram 87 famílias beneficiadas. As entregas acontecerão no Colégio Militar 2 de Julho, a partir das 14h. O beneficiário deve levar CPF e cartão do Bolsa Família para receber o benefício. Cada contemplado receberá
um cartão de R$ 600 para a compra de móveis, utensílios para o lar e o gás de cozinha, nos estabelecimentos parceiros. O primeiro sorteio beneficiou
Maranhão não sofrerá alteração nas campanhas de vacinação contra febre aftosa em 2022 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) inverteu a estratégia de vacinação contra febre aftosa para o Bloco 4 do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância e Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA).
Essa mudança atinge os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe, Tocantins, São Paulo e o Distrito Federal que, em 2022, na primeira etapa da campanha, realizada em maio.
5.200 moradores das regiões centro, oeste e leste do estado e o segundo, realizado no Natal de 2021, contemplou 4.800 pessoas residentes nas regiões sul e nor-
te. Participaram do sorteio as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na edição anterior, mais de 45 mil famílias foram beneficiadas. O programa Minha Casa Melhor criado pelo governador Flávio Dino, executado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e coordenado pela secretária adjunta, Cricielle Muniz, promove direitos essenciais, aquece a economia, gera emprego, renda e abranda os efeitos da pandemia nos lares maranhenses.
O Coritiba superou a segunda fase da Copa do Brasil após derrotar o Pouso Alegre por 3 a 2 na disputa de pênaltis, após empate em 1 a 1 nos 90 minutos, na noite desta quinta-feira (10) no Manduzão.
Governo contabiliza mais de 712 mil atendimentos em 4 anos do Sorrir da Beira-mar
Tribunal do Júri de Pedreiras julga crimes de homicídios A juíza Ana Gabriela Everton, titular da vara, presidiu a 1ª sessão plenária de julgamento, tendo como pronunciado o acusado Claucione dos Santos, que foi julgado pelo crime de homicídio contra a vítima Reijane Monteiro
da Silva, crime previsto no artigo 121, parágrafo segundo, incisos II e IV combinado com o parágrafo segundo A, inciso II do Código Penal Brasileiro. O réu foi condenado por homicídio privilegiado a cinco anos de reclusão.
Em quatro anos, a Unidade de Especialidades Odontológicas (Sorrir) da Beira-Mar já contabilizou 712.585 atendimentos. Entregue pela gestão do governador Flávio Dino, o equipamento foi o primeiro de três unidades atualmente existentes no Maranhão e tem contribuído para ampliar o acesso dos maranhenses aos serviços em saúde bucal de média e alta complexidade.
2 Geral
ATOS FATOS
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Rubens Jr destaca resultados da gestão Flávio Dino e defende continuidade com Carlos Brandão
O deputado federal Rubens Pereira Jr (Sem Partido) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (09), para destacar a atuação do governador Flávio Dino à frente do Governo do Maranhão e defender a eleição de Carlos Brandão para que haja a continuidade dos avanços alcançados nos últimos anos. “Por determinação legal, Flávio Dino deixará o governo agora no final do mês de março, provavelmente no dia 31, mas nessa reta final de Governo, estamos vendo um ritmo acelerado de obras e realizações nunca antes vistas no estado do Maranhão, em todas as áreas”, disse o parlamentar maranhense. Dentre os exemplos citados no discurso, Rubens falou sobre os restaurantes populares inaugurados. “Hoje o Maranhão tem a maior rede de restaurantes populares de todo o país. Foi inaugurada recentemente a unidade de número 78, para garantir comida na mesa a R$ 1,00 para população de baixa renda, ainda mais após esses impactos da pandemia”. Falando em pandemia, o deputado afirmou que o estado passou e continua passando por grande ampliação da rede de atendimento. “O Maranhão foi o estado que melhor combateu a pandemia em todo Brasil, tendo menor número de mortes por habitantes.
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Itapecuru-Mirim é contemplada com Restaurante Popular
O Governo do Maranhão, por meio da Secre-
Esses são os indicadores que nos orgulham de saber que o Governo Flávio Dino é sério, trabalhou com muito afinco, aumentou a nota do IDEB na educação, temos o maior contingente na segurança pública da nossa história, porque não se faz segurança pública sem as forças policiais”, complementou Rubens Jr. Segundo o parlamentar, ainda há um grande número de inauguração de parques, programa de asfaltamento, de calçamento, recuperação de feiras, geração de renda, entre outros. “Portanto, o Maranhão tem muito a agradecer ao governador Flávio Dino”, declarou. Outro fato que Rubens destacou na tribuna é que “o governador Flávio Dino deixa o governo, mas não é para vir para o Senado,
ele tem uma parada antes na Universidade Federal do Maranhão, porque volta para ser professor no curso de Direito, inclusive, onde eu o conheci. Dá orgulho de ver alguém que é governador do estado de volta aos bancos da Universidade para ser professor, que bom ter um professor que é governador do estado. Isso é que faz com que eu repita, e ecoe, aqui na Câmara dos Deputados como vem encerrando com méritos o governo no Estado do Maranhão. Tranquilidade da continuidade O deputado do Maranhão afirmou, também, que há tranquilidade para a continuidade do que vem sendo feito no Estado nos últimos anos. “Um governo com tantas ações não pode acabar, não pode acabar com a
saída do governador Flávio Dino e ele já indicou seu sucessor, seu pré-candidato é o seu vice-governador, Carlos Brandão”, anunciou. “Para alegria de todos nós no Maranhão, em todas as pesquisas divulgadas, aumenta o apoio à Carlos Brandão, que tem hoje a maioria dos deputados estaduais, a maioria dos prefeitos do nosso estado, a maioria dos partidos políticos, têm a experiência necessária para governar, conhece todos os programas desenvolvidos nesses últimos anos. Tem ficha limpa mesmo estando tanto tempo na vida pública. Portanto, com uma dupla como essa, com Flávio Dino e Carlos Brandão, temos a certeza que o Maranhão vai seguir avançando”, finalizou.
Galunion explica o passo a passo para ter uma embalagem eficiente no delivery Muito mais que acondicionar e proteger os alimentos, a embalagem faz parte da estratégia dos restaurantes que atuam com diferentes tipos de gastronomia. Causar uma ótima primeira impressão, além de manter as propriedades do alimento, são fatores essenciais para um bom atendimento e a fidelização do cliente. Ou seja, a embalagem é o primeiro contato do seu produto com o consumidor, sendo capaz de causar efeitos positivos ou negativos, que impactam em toda a percepção que ele terá do produto em termos gerais. Levando tais fatores em consideração, a Galunion, consultoria especializa-
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da no mercado de Food Service, fez uma análise sobre o tema e separou algumas dicas para que os restaurantes acertem na forma de embalar diferentes ofertas para os consumidores e prover uma experiência memorável. Para detalhar melhor a visão dos consumidores sobre o serviço de delivery, a AlmoçoGrátis, empresa que auxilia bares e restaurantes a aumentarem faturamento por meio da análise de comportamento dos consumidores, efetuou uma pesquisa em parceria com a Galunion Consultoria. Por meio de dados coletados entre 2020 e 2021, ao longo de diversas pesquisas com 3.032 FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
pessoas entrevistadas, sendo 54% mulheres e 46% homens, as empresas desenvolveram o levantamento chamado “Percepções do Delivery na Pandemia”. Segundo os dados coletados, a embalagem é algo que também tem influenciado bastante na escolha dos clientes, visto que 66% preferem embalagens que mantenham a qualidade do produto, mesmo que essa embalagem impacte um pouco o preço, e 27% optam por uma embalagem mais simples, desde que deixe o produto com preço mais barato. Na mais recente pesquisa feita pela Galunion com consumi-
dores de todo o Brasil (realizada em julho/agosto de 2021 com mais de 1.100 consumidores), vimos que a embalagem chegar avariada na casa do consumidor é um dos cinco principais motivos que leva o cliente a não voltar a comprar por delivery em um estabelecimento. Fora isso, o impacto das embalagens escolhidas no meio ambiente também se mostrou importante, já que 64% dos respondentes dessa pesquisa indicaram que o uso de produtos, processos e embalagens que respeitem o meio ambiente não só valoriza a marca, mas influencia na sua decisão de compra.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
estão vindo mais por aí”, afirmou o governante.
taria de Estado do Desen-
A secretária da Sedes,
volvimento Social (Sedes),
Larissa Abdalla também
inaugurou, nesta quarta-
pontuou sobre a relevância
feira (9), o 78º Restaurante
dessa inauguração. “A po-
Popular do Maranhão no
pulação de Itapecuru-Mirim
município de Itapecuru-
recebe hoje seu primeiro
Mirim. O equipamento faz
Restaurante Popular, uma
parte da rede de segurança
iniciativa marcada pelo es-
nutricional e alimentar que
pírito de união que resulta
vem sendo implantada com
em benefício concretos
celeridade pela Sedes.
para aqueles que mais pre-
Serão distribuídas no local,
cisam, trazendo acesso a
diariamente, 1.200 refei-
um alimento bom e barato”,
ções, sendo 800 almoços
disse a secretária.
e 400 jantares, ao custo de R$ 1,00 cada.
Presente no local, o prefeito Coroba (Benedi-
O ambiente também
to de Jesus Nascimento)
ofertará outros serviços,
elogiou a obra completada
como palestras e oficinas
com êxito no município.
em educação alimentar,
“Essa iniciativa do Governo
tendo como público-alvo
do Maranhão, por meio da
as comunidades mais vul-
Secretaria do Desenvolvi-
neráveis. A iniciativa busca
mento Social, foi de suma
estimular a capacitação
importância aqui para o
dessa população e a mo-
município. Esse restauran-
vimentação do comércio
te trará uma alimentação
local.
digna para quem tanto pre-
Durante a cerimônia, o governador Flávio Dino
cisa, é uma enorme alegria poder ver isso”, disse.
ressaltou a importância do
O morador local, José
trabalho que vem sendo
Alberto Franco também es-
feito. “Este é o Restaurante
teve na abertura e mostrou
Popular de número 78 do
empolgação com o novo
Maranhão, a maior rede
empreendimento do Esta-
de segurança nutricional
do. “Esse restaurante vai
do Brasil. Isso significa
ajudar muita gente, várias
dizer que estamos trazen-
famílias que precisam de
do comida de qualidade,
um alimento, e por apenas
acessível e nutritiva aos
R$ 1,00, vai ser bom de-
que mais precisam nesse
mais, eu venho todo dia”,
momento tão delicado. E
afirmou.
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Governo contabiliza mais de 712 mil atendimentos em 4 anos do Sorrir da Beira-mar Em quatro anos, a Unidade de Especialidades Odontológicas (Sorrir) da Beira-Mar já contabilizou 712.585 atendimentos. Entregue pela gestão do governador Flávio Dino, o equipamento foi o primeiro de três unidades atualmente existentes no Maranhão e tem contribuído para ampliar o acesso dos maranhenses aos serviços em saúde bucal de média e alta complexidade. Além do expressivo número de atendimentos, o Sorrir celebra a conquista da Acreditação Nível I pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), certificação inédita para o segmento no Brasil. Durante comemoração, na quarta-feira (9), o secretário adjunto de assistência à saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Vinícius Ribeiro, destacou a importância do serviço para a população ma-
ranhense. “O Sorrir tem cumprido um papel fundamental na rede estadual de saúde, cuidando dos nossos pacientes com muita qualidade. A partir deste serviço, a atual gestão passou a oferecer
serviços nunca antes disponibilizados à população maranhense”, ressaltou. Gerenciado pelo Instituto Acqua, em parceria com a SES, o Sorrir tem a proposta de atender com excelência à demanda da
população. “É um momento de comemorarmos os avanços que o Sorrir trouxe para a vida dos maranhenses. Além de serviços odontológicos, nós resgatamos o sorriso de cada paciente que chega até
aqui. Continuaremos com uma gestão pautada pelo compromisso e responsabilidade de levar mais serviços de saúde com excelência”, disse. A qualidade do atendimento é certificada por
quem precisa dos serviços. José Domingos Ferreira, de 61 anos, realizou todo tratamento e acompanhamento da prótese na unidade. “Gostei muito do atendimento, estava precisando”, falou. A paciente Mariludes Froz, de 42 anos, também elogiou o atendimento. “Vim fazer a restauração do dente, foi tudo ótimo. Como não fazia tratamento em outro lugar, pois era difícil de encontrar, me indicaram aqui”, contou. Atendimentos Em quatro anos, o Sorrir contabilizou 712.585 atendimentos, entre serviços de urgência, consultas com especialidades, instalação e manutenção de aparelho ortodôntico e procedimentos gerais. Ao longo dos últimos anos, o Sorrir da Beira-Mar também tem realizado exames de imagem, biópsias, adaptação de próteses dentárias, total ou parcial e implantes.
Governo promove atividades em alusão à Campanha Março Lilás no Shopping da Criança O Governo do Estado está promovendo, ao longo desta semana, atividades alusivas à Campanha Março Lilás no Shopping da Criança. As atividades incluem brincadeiras, dinâmicas e palestras que abordam informações sobre a prevenção e o combate ao câncer de colo uterino. A iniciativa visa à sensibilização das famílias das crianças assistidas pelos serviços de saúde oferecidos no equipamento, que integra a rede estadual de saúde. A programação teve início na terça-feira (8), também em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Envolveu, além das famílias, profissionais que prestam serviço na unidade, administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). “É muito importante que a gente trate do Março Lilás em todos os espaços de cuidado com a saúde, reforçando a necessida-
de de acompanhamento e exames para detecção precoce do câncer de colo de útero. Muitas mães e cuidadoras frequentam o Shopping da Criança, mulheres que fazem parte do público-alvo da campanha”, comentou o presidente da EMSERH, Marcos Grande. O mês de março marca um período de atenção especial à saúde da mulher. Além de estar relacionado ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8, o Março Lilás é dedicado também à campanha de prevenção e combate ao câncer de colo uterino. Esse tipo de câncer é uma das maiores causas de morte pela doença entre as mulheres no mundo. “Sabemos que aqui também é um espaço que recebemos mães, tias, avós, que são mulheres e que precisam saber dos seus direitos e das formas de se cuidar.
A união das duas campanhas, o Março Lilás e a vacinação, levando conscientização e proteção à saúde, é motivo de muita felicidade, bem
como todo o momento de reflexão que envolve o 8 de março, Dia Internacional da Mulher”, ressaltou Camila Mendes, coordenadora Multiprofissional
do Shopping da Criança. A abertura da programação contou com a participação da chefe do Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de
Estado da Mulher, Priscyla Freitas. Na oportunidade, ela falou da importância do enfrentamento à violência contra mulher e o cuidado com a saúde.
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comercialatosefatos2@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. Data/Hora: 30 de março de 2022. Início do Recebimento dos Credenciamento: 08h00min. Início da Sessão: 08h15min. Local. Local: Comissão Permanente de Licitação/CPL, na AVENIDA MANOEL INÁCIO, SN, Bairro Centro, nesta Cidade. Tipo: Menor Preço empreitada global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução das obras de trechos de estradas vicinais no município de Urbano Santos/MA. Lei Federal nº 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmubs@hotmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Avenida Manoel Inácio, SN, Centro URBANO SANTOS ou encaminhados no e-mail informado. URBANO SANTOS - MA, 10 de março de 2022. JHONNY FRANCES SILVA MARQUES – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PUBLICADO No mural da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, na forma da lei vigente Em: ______/______/_________ Responsável: ____________________ AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
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Desde 2015, o Procon/ MA oferece um serviço de bloqueio de ligações de telemarketing. Nele, consumidores pedem o cadastro em uma lista de exclusão de ligações passada às empresas do setor. Essas, por sua vez, têm até 30 dias para pararem de ligar para os números cadastrados. Até este mês, mais de 15 mil consumidores pediram a exclusão e cerca de 1.100 chegaram a formalizar reclamação contra as operadoras. Com a determinação da Anatel, além de identificar previamente a chamada e
decidir por atendê-la ou não, também será possível solicitar às operadoras o bloqueio do recebimento de ligações com o prefixo. “É mais uma ferramenta que protege o consumidor contra a publicidade abusiva e agora, se receber alguma ligação desse tipo, de um número que não utilize o prefixo, o consumidor também deve formalizar sua denúncia ao Procon/MA”, alertou Karen. A formalização das denúncias pode ser feita pelo site (www.procon.ma.gov. br) ou aplicativo VIVA PROCON.
Vara da Mulher homenageia personalidades na passagem do Dia da Mulher Por ocasião da passagem do “Dia Internacional da Mulher”, em 8 de março, a 2ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher de São Luís está prestando homenagem a mulheres que foram reconhecidas pela sua contribuição ao movimento feminino em favor dos direitos da mulher e pela igualdade de gênero. A iniciativa, da juíza Lúcia Heluy, titular da 2ª Vara da Mulher ressalta a história de vida e o trabalho dessas mulheres que, de forma pioneira, levantaram a bandeira dos direitos da mulher, e deixaram um legado significativo na evolução da sociedade. As personalidades homenageadas estão sendo divulgadas nas mídias sociais do Poder Judiciário e em grupos de aplicativos de mensagem de magistrados, servidores e público em geral. A campanha tem
o apoio de magistrados e servidores da Vara da Mulher, que contribuem com a pesquisa sobre a biografia das homenageadas e artes. OLYMPE DE GOUGES A primeira homenageada é a francesa Olympe de Gouges (1748-1793), pseudônimo de Marie Gouze, autora da “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, em 1791, em defesa da emancipação feminina,
a instituição do divórcio e o fim da escravatura, em plena Revolução Francesa e foi condenada à morte pela guilhotina. A próxima homenageada será a escritora maranhense Maria Firmina dos Reis (1822 – 1917), ludovicense autora de “Úrsula”, o primeiro romance de escritora negra no Brasil e considerada pioneira na crítica antiescravista na literatura
brasileira. Outras personalidades estão na lista de homenageadas, como Nísia Floresta e Berta Lutz. “Prestamos justa homenagem àquelas que, à frente do seu tempo, nos antecederam na luta pela emancipação feminina, em uma época em que a sociedade, o poder estabelecido e a legislação não garantiam a igualdade de direitos entre homens e mulheres”, declarou a juíza. A série de homenagens faz parte das atividades da 2ª Vara da Mulher pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que inclui palestras ao vivo nas mídias sociais, palestra presencial nas escolas com a juíza Samira Heluy, passeio ciclístico, conversa com escritora Débora Diniz, autora do livro “Esperança Feminista” e plantio de árvores, no período de 16 a 25 de março.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2022-CPL-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização dos eventos, com fornecimento de estrutura, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/03/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de março de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022-CPL-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de terceirização de serviços administrativos e gerais, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 23/03/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de março de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. DIONER LANGNER CPF: 060.623.609-01 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Solicitação de Autorização para Perfuração de Poço. A finalidade é Consumo Humano e dessedentação de animais. Coordenadas do poço lat. 09°17’04” S e long. 46°13’13,57” W. A ser localizado na Fazenda Campo Verde, situada na Zona Rural de Alto Parnaíba, conforme o Processo de nº 47730/2022. TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. CNPJ: 63.310.411/0018-41 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal do Ambiente – SEMAM a Renovação da Licença de Operação n° 54/2022 para atividade Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua A, nº 02, Qda A, Bairro: Saramanta; São José de Ribamar – MA, conforme o Processo de nº 642/2021.
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Congresso internacional teve pesquisa de cientista brasileiro sobre as redes sociais e relação com transtornos mentais
A Universidad Santander se uniu à Redilat (rede de cientistas latino-americanos) e recebeu por conferência o professor neurocientista e Ph.D. Prof. Dr. Fabiano de Abreu Agrela, nesta quintafeira, 10 de março de 2022 às 12:30 horário de Brasília e 9:30 horário do México. A conferência que reuniu vários doutores, cientistas e investigadores latino-ameri-
canos, foi sediada no México para toda América Latina e também foi aberta para a Espanha, China e Estados Unidos. O tema está relacionado às mudanças estratégicas de ensino mediante ao aumento de transtornos mentais e dificuldade em aprender dos alunos. Prof. Dr. Fabiano de Abreu Agrela que é membro ativo Redilat, da Society for
Neuroscience nos Estados Unidos e da FENS - Federação Européia de Neurociências, falou sobre as redes sociais, sua relação com os transtornos mentais, com o processo de memorização como destacado em uma das suas falas: “As consequências em burlar o código genético, que é o que está determinado em nossa memória
primitiva, como a interação física, interação com a natureza, presenças sensoriais como rostos, voz, tato e audição, aumenta a ansiedade que, por sua vez, prejudica na homeostase da rede de modo padrão no cérebro, revelando problemas como transtornos e doenças como a depressão.
Geral 5 Como identificar uma mancha causada pelo sol?; Dermatologista dá dicas de como tratá-las Envelhecimento, efeito de fissuras na pele e até alterações hormonais são alguns dos motivos que podem levar as manchas a surgirem no corpo. Porém, a causa mais comum é a produção de melanina estimulada pela exposição solar, o que acaba desenvolvendo manchas solares. A revista Marie Claire conversou com a especialista, Luíza Archer (@draluizaarcher), dermatologista com ênfase em cosmetologia natural, dermatologia clínica e estética, para explicar como identificar uma pele com manchas solares, além do tratamento correto nesses casos. “As marcas causadas pelo sol são manchas presentes nas áreas fotoexpostas, que sofrem exposição solar crônica, como rosto, colo, ombros, braços, mãos e pernas. Podem ser manchas castanhas, arredondadas e de tamanho pequeno a médio, chamadas de melanoses solares, ou manchas bran-
cas, arredondadas e pequenas, chamadas de leucodermias gutata. Esses são os tipos mais comuns de manchas decorrentes da exposição solar”, explica a dermatologista Luiza Archer. O motivo do surgimento dessas manchas é decorrente da exposição solar intensa e descuidada. “É o caso de pessoas que não aplicam o protetor solar corretamente e se expõem ao sol com a intenção de se bronzear, além de pegar o sol mais forte, que se apresenta entre 10h e 15h”, diz Luiza. Segundo a dermatologista, as manchas em si não apresentam risco para a pele, mas servem de alerta. “A melanose solar e a leucoderia gutata não causam nenhum problema, mas mostram que houve muita exposição solar, que por sua vez, favorece o câncer de pele, por isso, a atenção deve ser redobrada.”, pontua a dermatologista.
Maranhão não sofrerá alteração nas campanhas de vacinação contra febre aftosa em 2022
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) inverteu a estratégia de vacinação contra febre aftosa para o Bloco 4 do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância e Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA). Essa mudança atinge os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe, Tocantins, São Paulo e o Distrito Federal que, em 2022, na primeira etapa da campanha, realizada em maio, deverá vacinar animais de 0 a 24 meses, e na segunda etapa, a ser realizada no mês de novembro, deve vacinar os rebanhos bovinos e bubalinos de todas as idades. Essa nova medida
não atinge o Estado do Maranhão, que integra o Bloco 3, mantendose, então, a vacinação dos animais de todas as idades na primeira etapa de campanha em maio e apenas os animais de 0 a 24 meses a serem imunizados na segunda etapa, que será em novembro. De acordo com o MAPA, essa mudança para o Bloco
4 do PNEFA visa garantir a oferta oportuna de vacina, de forma a equacionar o cronograma de produção da indústria e demandas dos efetivos bovídeos envolvidos nas etapas da campanha de vacinação contra febre aftosa, visto que o referido bloco representa cerca de 80% de todo o efetivo bovídeo existente na zona livre de febre aftosa que ainda pratica a vacinação.
A Câmara Municipal de Loreto/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, no dia de 30 de Março de 2022, às 09:30 horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF a serem montados e instalados no prédio da Câmara Municipal de Loreto/Ma, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Travessa 08 de Outubro S/Nº - Centro – CEP: 65.895-000 - Loreto/MA. Fone (99) 98183-0297. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no site da Câmara Municipal, SACOP do TCE/Ma, e solicitados através do email: camaramunicipaldeloreto@gmail.com. Loreto/MA, 11 de Março de 2022. Nilceleny Carneiro Martins. Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 001/2022.
6 Esporte
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Projeto Educação e Esporte realiza torneio de futebol para crianças
Sábado (12) de muito futebol para as crianças do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, iniciativa social desenvolvida por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e das Drogarias Globo. A partir das 8h, a garotada do projeto participa de mais uma edição do Torneio Interno, que será realizado na Associação dos Médicos, no Altos do Calhau.
O torneio deste sábado faz parte das atividades da quinta edição do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol. Nesta temporada, 60 crianças, entre 8 e 14 anos, participam de aulas de reforço escolar e dos treinos de futebol, semanalmente. Para os alunos do projeto, o Torneio Interno será a primeira competição onde eles poderão pôr em prática os fundamentos que vêm sendo trabalhados nos
treinamentos. “Problemas sociais, não só os de origem financeira, podem ser menores para aqueles que praticam uma atividade física regularmente. Levando em conta esse aspecto, o esporte é um grande aliado para a formação de cidadãos capazes de interagir com a sociedade. Acreditamos que este torneio chega em uma boa hora para essa garotada, que tem se dedicado nos treinos e na
escola. Só temos de agradecer ao governo do Estado e às Drogarias Globo por terem acreditado nesse projeto mais uma vez”, explicou o coordenador do projeto, Kléber Muniz. Os atletas participantes do Torneio Interno serão premiados com medalhas, e as equipes campeãs receberão troféus. Haverá, ainda, premiações individuais de Melhor Jogador, Melhor Goleiro e Artilheiro.
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Copa do Nordeste: Atlético derrota CRB e mantém sonho de classificação
O Atlético-BA derrotou o CRB por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (10) no Carneirão, em Alagoinhas, e mantém vivo o sonho de avançar para as quartas de final da Copa do Nordeste. Com este triunfo, em jogo atrasado da 2ª rodada, a equipe baiana assumiu a 4ª posição do Grupo A com 10 pontos. Já o Galo da Praia perdeu a oportunidade de assumir a liderança do Grupo B, ficando na vice-liderança da chave com 14 pontos, um a menos do
que o líder Ceará. Em uma partida muito movimentada, o gol da vitória do Atlético-BA saiu apenas aos 40 minutos da etapa final, quando Miller tocou para Emerson, que bateu colocado para vencer o goleiro Diogo Silva. As equipes voltam a jogar pela competição apenas no dia 19, quando todas os jogos terão início às 17h45 (horário de Brasília). O CRB visita o Fortaleza, enquanto o Atlético-BA recebe o Sousa.
Barcelona empata sem gols com Galatasaray na Liga Europa
Coritiba avança para a terceira fase da Copa do Brasil
O Coritiba superou a segunda fase da Copa do Brasil após derrotar o Pouso Alegre por 3 a 2 na disputa de pênaltis, após empate em 1 a 1 nos 90 minutos, na noite desta quinta-feira (10) no Manduzão.
O Coxa chegou a abrir o placar com a bola rolando, aos 5 minutos do segundo tempo, quando o uruguaio Guillermo de los Santos marcou após aproveitar sobra de bola. Porém, o Pouso Alegre conseguiu
igualar o marcador aos 34 minutos, graças a gol de fora da área do volante Gledson. Com isso, a vaga para a terceira fase da competição nacional teve que ser decidida na disputa de pênaltis, onde o Coritiba marcou com
Henrique, Val e Régis, enquanto Andrey viu o goleiro Cairo pegar sua cobrança. Já a equipe da casa falhou mais, com Elivélton Foguinho, Nando e João Marcos, enquanto Luanderson e Gledson marcaram.
O Barcelona (Espanha) empatou por 0 a 0 em casa com o Gal a t a s a r a y ( Tu r q u i a ) n o jogo de ida das oitavas de final da Liga Europa, nesta quinta-feira (10), enquanto o Rangers (Escócia) manteve a boa fase na competição e derrotou o Estrela Vermelha (Sérvia) por 3 a 0. O Barça bombardeou o Galatasaray com 14 chutes a gol contra apenas três do time turco, que contou com boas defesas do goleiro espanhol Iñaki Peña, de 23 anos. Em Glasgow, o Rangers marcou duas vezes nos primeiros 15 minutos contra o Estrela Vermelha, por meio de James Tavernier e Alfredo Morelos. No segundo tempo, Leon Balogun fez o terceiro.
O Rangers, que eliminou o Borussia Dortmund (Alemanha) na fase anterior, terá uma vantagem de três gols no jogo de volta contra o Estrela Vermelha, após o atacante Aleksandar Katai ter dois lances anulados pelo VAR (árbitro de vídeo) e perder um pênalti no final do primeiro tempo. Em Bérgamo, a Atalanta (Itália) sofreu para vencer o Bayer Leverkusen (Alemanha) por 3 a 2 em uma partida eletrizante. Já o Braga (Portugal) derrotou o Mônaco (França) por 2 a 0 graças a gols de Abel Ruiz e Vitor Oliveira. O atual campeão da Liga Europa, Sevilla (Espanha), venceu o West Ham United (Inglaterra) por 1 a 0 com gol de Munir El Haddadi no segundo tempo.
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Sala Sesc de Exposições: Andréa Oliveira lança o livro Maria Firmina no bicentenário da romancista
Com o livro Maria Firmina, a menina abolicionista, a jornalista e escritora Andréa Oliveira inaugura a Coleção Meninas do Maranhão, série de biografias infanto-juvenis sobre grandes mulheres maranhenses, e também o selo independente Palavra Acesa. A obra, com ilustrações da artista visual Mônica Barbosa, será lançada nesta sexta, dia 11 de março, às 18h, na Sala Sesc de Exposições (Av. dos Holandeses). A data marca o bicentenário de nascimento da autora do
primeiro romance abolicionista da literatura brasileira. O projeto foi contemplado pela Lei Aldir Blanc (SECMA) e recebeu apoio do Sesc Maranhão. O livro é fruto de dois anos de pesquisa sobre a personagem e também sobre a escravidão, um dos capítulos mais tenebrosos da história do mundo e principalmente do Brasil, o último país das Américas a abolir essa prática, pelo menos oficialmente. “Quando eu tive a ideia de construir a coleção de biografias de mu-
lheres maranhenses, o nome de Maria Firmina foi o primeiro da lista. Ela é a nossa grande pioneira nas principais lutas que ainda estão na pauta do tempo presente, pela liberdade para todos, contra o racismo e toda forma de opressão contra as mulheres”, afirma Andréa Oliveira. A vida de Maria Firmina dos Reis é tão rica de acontecimentos impressionantes que parece até inventada: uma menina afrodescendente no Maranhão do século 19, criada numa vila
do interior sem a figura paterna e distante do mundo dos privilégios vir a se tornar a primeira professora concursada do estado, a primeira mestra-régia, a romancista publicada nos jornais da capital. Ela também foi quem criou a primeira escola em que meninas e meninos estudavam as mesmas lições, a escritora que deu voz às pessoas escravizadas, fossem africanas e seus descendentes, fossem indígenas; e questionou o lugar das mulheres.
Governo do Maranhão realiza a entrega de 211 cartões do Minha Casa Melhor em Codó e Coroatá
Nesta sexta-feira (11), o Governo do Maranhão realiza a entrega de 211 cartões do Minha Casa Melhor nas cidades de Codó e Coroatá. Em Codó, foram 124 famílias contempladas; a entrega dos cartões será realizada na Escola Estevam Ângelo, a partir de 8h. Em Coroatá, foram 87 famílias beneficiadas. As entregas acontecerão no Colégio Militar 2 de Julho, a partir das 14h. O beneficiário deve le-
var CPF e cartão do Bolsa Família para receber o benefício. Cada contemplado receberá um cartão de R$ 600 para a compra de móveis, utensílios para o lar e o gás de cozinha, nos estabelecimentos parceiros. O primeiro sorteio beneficiou 5.200 moradores das regiões centro, oeste e leste do estado e o segundo, realizado no Natal de 2021, contemplou 4.800 pessoas residentes nas regiões sul
e norte. Participaram do sorteio as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na edição anterior, mais de 45 mil famílias foram beneficiadas. O programa Minha Casa Melhor criado pelo governador Flávio Dino, executado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e coordenado pela secretária adjunta, Cricielle Muniz, promove direitos essenciais,
aquece a economia, gera emprego, renda e abranda os efeitos da pandemia nos lares maranhenses. As compras com o cartão do Minha Casa Melhor devem ser realizadas em estabelecimentos comerciais previamente cadastrados no site do programa (minhacasamelhor.ma.gov. br). O dinheiro dos cartões utilizado pelos beneficiários nos estabelecimentos parceiros vai direto para a conta dos lojistas.
Geral 7
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Senado aprova aumento do prazo de devolução de recursos do Pronampe aos cofres públicos Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da devolução de recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao Tesouro Nacional. Aprovado nesta semana pelo Senado Federal, o PL 3.188/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), com relatoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), vai garantir mais fôlego para o ambiente de crédito dos pequenos negócios. Na prática, o Pronampe utiliza recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia para empréstimos concedidos por instituições financeiras para micro, pequenas e médias empresas. Em 2021, o programa foi responsável pela concessão de R$ 24,9 bilhões, beneficiando 319 mil empresas. Assim, em seus dois anos de operação, as operações de crédito no âmbito do Pronampe totalizaram R$ 62,5 bilhões, destinados a aproximadamente 695 mil
empresas. Esse montante deveria voltar aos cofres públicos à medida que fosse quitado, segundo orientação do Ministério da Economia, por tratar-se de subsídios do orçamento extraordinário. Se aprovado na Câmara dos Deputados, no entanto, o novo texto do projeto de lei prevê um prazo de três anos para que o dinheiro retorne ao Tesouro Nacional. Ou seja, donos de micro e pequenas empresas poderão solicitar empréstimos por meio do Pronampe até dezembro de 2024. Dados do Sebrae mostram que os pequenos negócios recebem somente cerca de 20% de toda a concessão de crédito feita pelo Sistema Financeiro Nacional. Nesse sentido, para o gerente de Políticas Públicas da instituição, Silas Santiago, apesar do novo projeto de lei ser um avanço, ainda não é o ideal. “Uma solução permanente seria o aporte de créditos ordinários no programa o que, acreditamos, ocorrerá de forma cada vez mais intensa e planejada.
Com o intuito de promover a qualificação profissional e garantir oportunidade de emprego e renda para a população maranhense, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) certificou 2.857 pessoas, nesta quarta (9) e quintafeira (10), que concluíram cursos profissionalizantes promovidos por meio do Programa Trabalho Jovem. As turmas foram realizadas em diversos bairros da capital maranhense, em parceria com instituições religiosas e outras entidades. O secretário Adjunto de Educação Profissional e Integral, André Belo, destaca que a oferta de cursos profissionalizantes para jovens e adultos maranhenses é uma grande política pública do governo Flávio Dino, que tem um olhar atencioso para a qualificação profissional e para a oportunidade de geração de emprego e renda. “Essa é uma semana muito importante em que a qualificação profissional está sendo fortalecida no Maranhão. Somente aqui na capital maranhense, a Seduc está qualificando quase
3 mil pessoas, de diversos bairros. Isso demonstra todo o empenho do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão em gerar oportunidades. E tenho certeza que o vice-governador Carlos Brandão dará continuidade a essa importante ação de política pública para o estado do Maranhão, quando assumir o comando do governo”, declarou. “É um momento de alegria, de mais um curso, mais um propósito na vida. É um curso que me trouxe 100% de lucros próprios e não vou parar. Não é hora de parar, é hora de seguir e correr atrás dos nossos objetivos. Hoje vou receber mais um diploma e vou colocar na minha parede”, reforçou Gilmar Santos Costa, morador do João de Deus, que fez o curso de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado, ofertado na Assembleia de Deus da Cidade Operária. Entre as dezenas de turmas ofertadas em igrejas e entidades presentes em diversos bairros da ilha, além das unidades do IEMA Vocacional, foram realizados cursos de Cuidador de Idoso,
Governo certifica cerca de 3 mil pessoas com cursos profissionalizantes, na capital maranhense
8 POLÍCIA
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Tribunal do Júri de Pedreiras julga crimes de homicídios
A 2ª Vara da Comarca de Pedreiras deu início, na última terça-feira, dia 8, à 1ª Reunião Periódica do primeiro semestre de 2022, para realização de quatro júris durante o mês de março. A juíza Ana Gabriela Everton, titular da vara, presidiu a 1ª sessão plenária de julgamento, tendo como pronunciado o
acusado Claucione dos Santos, que foi julgado pelo crime de homicídio contra a vítima Reijane Monteiro da Silva, crime previsto no artigo 121, parágrafo segundo, in cisos II e IV combinado com o parágrafo segundo A, inciso II do Código Penal Brasileiro. O réu foi condenado por homicídio
privilegiado a cinco anos de reclusão. Participaram da sessão do júri o promotor de Justiça Julio Magalhães e na defesa, o defensor público João Fortes de Pádua Neto. PROGRAMAÇÃO DE JÚRIS A programação de júris prevista se estenderá
até o dia 18 de março. Elielton Vieira Sousa, será julgado no dia 10 de março, pela prática do crime de homicídio, previsto no artigo 121, parágrafo segundo, in cisos I e IV combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, contra a vítima Italo Elian Sousa Barros.
Tentativa de homicídio de trabalhador resulta em operação de trabalho escravo no Maranhão Um trabalhador levou um tiro de espingarda calibre 12 na nuca, após cobrar o pagamento de salários atrasados ao empregador. Ele fingiu estar morto para fugir do local. O caso aconteceu na fazenda São Sebastião, em Cidelândia (MA), cidade próxima às divisas do Maranhão, Pará e Tocantins. Essa grave situação chegou ao conhecimento das autoridades e deu causa a uma operação de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A força-tarefa foi organizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal. O resultado foi o resgate de quatro trabalhadores em duas fazendas pertencentes ao mesmo proprietário. Resgate de idoso com Covid Durante a operação, realizada de 14 a 18 de fevereiro, além do trabalhador alvejado por espingarda, mais três trabalhadores foram resgatados. Um deles, idoso com 62 anos
de idade, precisou ser levado de ambulância ao hospital, pois apresentava fortes sintomas gripais. Exames laboratoriais confirmaram que se tratava de Covid-19, agravada por desnutrição e desidratação. Ele atuava como caseiro e vigia há mais de um ano, em troca de alimentação e moradia. Os outros dois trabalhadores foram resgatados na fazenda Bananal, propriedade do mesmo fazendeiro,
situada a 56 quilômetros de distância da fazenda São Sebastião. Um deles era responsável pelo roço e reparo da cerca e do curral, trabalhava como pedreiro e com motosserra, sem nenhum treinamento. O outro desempenhava algumas destas funções, com o acréscimo da aplicação de veneno na plantação. Não havia qualquer contrato formal de trabalho, nem con-
cessão de férias e descanso semanal remunerado. Alojamentos precários Na inspeção nas duas fazendas, foi flagrado o abrigamento dos trabalhadores em barracões em condições precárias de higiene e saúde e segurança, com problemas na proteção contra intempéries e animais peçonhentos, ausência de água potável e de energia elétrica, entre outras irregularidades.
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Deputado é desfiliado de partido após falas misóginas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, declarou que o tribunal “não vai cruzar os braços” frente às ameaças às eleições. Em entrevista, o ministro declarou que a Justiça Eleitoral está mapeando ataques virtuais e também contando com a colaboração das plataformas de redes sociais. Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tomou posse como ministro efetivo do TSE e passa agora a fazer parte da Corte Eleitoral. Eleições e proteção de dados A Justiça Eleitoral é possivelmente a instituição que detém o maior cadastro de dados pessoais do país, por isso a demanda de controle e proteção das informações existentes. A advogada Ana Márcia Mello, defende que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve garantir a conciliação entre a proteção e transparência de informações para o processo eleitoral. Partidos políticos De 3 de março até 1º abril deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido político sem que sofram sanções. A chamada janela partidária deverá promover mudanças nas bancadas, é uma oportunidade para que parlamentares façam movimentos para as eleições de outubro. Câmara dos Deputados Seguem em regime remoto as atividades da Câmara. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu o retorno presencial das atividades que estavam previstas para depois do carnaval. As sessões na Câmara seguirão pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR). Estado Laico Em um ato com lideranças evangélicas, mobilizadas pelo pastor Silas Malafaia, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL), durante um discurso, acenou à pautas conservadoras e defendeu que deve direcionar o Brasil para o lado que as lideranças religiosas “desajerem”.
Condenado a 19 anos de reclusão acusado de matar namorada em hotel de São Luís Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, a 19 anos e 3 meses de reclusão, Allef Gonçalves Araújo Ribeiro. Ele foi acusado de matar, por estrangulamento, Jecimara Cristian Marques Pacheco, na manhã do dia 7 de fevereiro de 2020, no quarto de um hotel, no bairro São Cristóvão, onde o casal se hospedou após o réu viajar da cidade de São Paulo (SP) até a capital maranhense para conhecer a mulher com quem se relacionava por meio da internet há três anos. Após o julgamento dessa quarta-feira (09), Allef Gonçalves, que foi condenado por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, asfixia e uso de recurso que impediu a defesa da vítima), foi levado de volta ao presídio, em São Luís, onde já estava preso desde a época do crime. A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, titular da 1ª Vara do Júri, negou ao réu o direito de recorrer, em liberdade, da decisão dos jurados. A sessão de júri começou por volta das 9h, no Fórum Des. Sarney Costa, e só terminou às 16h. Na acusação atuou o promotor de Justiça Reinaldo Campos e, na defesa, o defensor público Pablo Oliveira. O julgamento ocorreu durante as atividades da 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que acontece durante esta semana, em todo o Maranhão. Foram ouvidas cinco testemunhas, entre elas a mãe e uma tia da vítima, além de funcionários do hotel. O acusado compareceu ao Fórum de São Luís, mas usou o direito constitucional de permanecer calado. Ele também não quis acompanhar a sessão de julgamento. Durante a instrução do processo, Allef Gonçalves confessou a autoria do crime.