ATOS E FATOS
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO, DE 2022
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5491
DETERMINAÇÃO
Prefixo 0303 passa a ser obrigatório nas ligações de telemarketing, alerta Procon/MA A partir desta quinta-feira (10), empresas que operam por meio do telemarketing ativo deverão utilizar o código 0303 em suas ligações. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) faz o alerta para os consumidores. “É uma regulação estabelecida por meio do Ato n°10.143, válida para toda empresa que se utiliza de ligações para realizar publicidade de serviços ou produtos, o chamado telemarketing ativo, e que oferece ao consumidor a possibilidade de escolher se deseja atender ou não aquela ligação”, explicou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros. A medida vale para ligações com mensagens gravadas ou não e as empresas tiveram o prazo de 90 dias
Rubens Jr destaca resultados da gestão Flávio Dino e defende continuidade com Carlos Brandão
O deputado federal Rubens Pereira Jr (Sem Partido) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (09), para destacar a atuação do governador Flávio Dino à frente do Governo do Maranhão e defender a eleição de Carlos Brandão para que haja a continuidade dos avanços alcançados nos últimos anos.
para solicitação de um número junto à Anatel desde a publicação do Ato no Diário Oficial da União, em 10 de dezembro do ano passado. Para as operadoras de telefonia fixa, o prazo é de 180 dias. Bloqueio Desde 2015, o Procon/ MA oferece um serviço de
bloqueio de ligações de telemarketing. Nele, consumidores pedem o cadastro em uma lista de exclusão de ligações passada às empresas do setor. Essas, por sua vez, têm até 30 dias para pararem de ligar para os números cadastrados. Até este mês, mais de 15 mil consumidores pediram a exclusão
e cerca de 1.100 chegaram a formalizar reclamação contra as operadoras. Com a determinação da Anatel, além de identificar previamente a chamada e decidir por atendê-la ou não, também será possível solicitar às operadoras o bloqueio do recebimento de ligações com o prefixo.
Coritiba avança para a terceira fase da Copa do Brasil
Governo do Maranhão realiza a entrega de 211 cartões do Minha Casa Melhor em Codó e Coroatá Nesta sexta-feira (11), o Governo do Maranhão realiza a entrega de 211 cartões do Minha Casa Melhor nas cidades de Codó e Coroatá. Em Codó, foram 124 famílias contempladas; a entrega dos cartões será realizada na Escola Estevam Ângelo, a partir de 8h. Em Coroatá, foram 87 famílias beneficiadas. As entregas acontecerão no Colégio Militar 2 de Julho, a partir das 14h. O beneficiário deve levar CPF e cartão do Bolsa Família para receber o benefício. Cada contemplado receberá
um cartão de R$ 600 para a compra de móveis, utensílios para o lar e o gás de cozinha, nos estabelecimentos parceiros. O primeiro sorteio beneficiou
Maranhão não sofrerá alteração nas campanhas de vacinação contra febre aftosa em 2022 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) inverteu a estratégia de vacinação contra febre aftosa para o Bloco 4 do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância e Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA).
Essa mudança atinge os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe, Tocantins, São Paulo e o Distrito Federal que, em 2022, na primeira etapa da campanha, realizada em maio.
5.200 moradores das regiões centro, oeste e leste do estado e o segundo, realizado no Natal de 2021, contemplou 4.800 pessoas residentes nas regiões sul e nor-
te. Participaram do sorteio as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na edição anterior, mais de 45 mil famílias foram beneficiadas. O programa Minha Casa Melhor criado pelo governador Flávio Dino, executado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e coordenado pela secretária adjunta, Cricielle Muniz, promove direitos essenciais, aquece a economia, gera emprego, renda e abranda os efeitos da pandemia nos lares maranhenses.
O Coritiba superou a segunda fase da Copa do Brasil após derrotar o Pouso Alegre por 3 a 2 na disputa de pênaltis, após empate em 1 a 1 nos 90 minutos, na noite desta quinta-feira (10) no Manduzão.
Governo contabiliza mais de 712 mil atendimentos em 4 anos do Sorrir da Beira-mar
Tribunal do Júri de Pedreiras julga crimes de homicídios A juíza Ana Gabriela Everton, titular da vara, presidiu a 1ª sessão plenária de julgamento, tendo como pronunciado o acusado Claucione dos Santos, que foi julgado pelo crime de homicídio contra a vítima Reijane Monteiro
da Silva, crime previsto no artigo 121, parágrafo segundo, incisos II e IV combinado com o parágrafo segundo A, inciso II do Código Penal Brasileiro. O réu foi condenado por homicídio privilegiado a cinco anos de reclusão.
Em quatro anos, a Unidade de Especialidades Odontológicas (Sorrir) da Beira-Mar já contabilizou 712.585 atendimentos. Entregue pela gestão do governador Flávio Dino, o equipamento foi o primeiro de três unidades atualmente existentes no Maranhão e tem contribuído para ampliar o acesso dos maranhenses aos serviços em saúde bucal de média e alta complexidade.