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ATOS E FATOS

SÃO LUÍS - MA, QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO, DE 2022

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5490

CONSCIENTIZAÇÃO

Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara. O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos. A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para poste-

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). PAG.8

riormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços. O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações

médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Inter-

nacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com a geração de 102.026 novos postos de

Copa do Mundo: CBF define local de treinos e hospedagem da seleção Com a classificação garantida para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), o Brasil já sabe onde treinará e ficará hospedado durante sua participação na competição, que será realizada entre 21 de novembro e 18 de dezembro.

Anvisa: uso de máscaras continua obrigatório em aeroportos e aeronaves

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou nesta quinta-feira (10) que a seleção brasileira usará as instalações do estádio Grand Hamad para realizar seus treinos e do Westin Doha Hotel & Spa para hospedar a equipe.

trabalho formais. O destaque fica para as atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que geraram

58.773 postos. Na sequência vem a indústria geral, que gerou 51.419 postos; construção civil, com 36.809 postos e Agricultura, pecuária, produção florestal, pescaeaquicultura,com25.014 postos.Osetordecomércioteve saldonegativode60.088postos. “Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente - empresa contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica - gerando saldode3.083empregos,envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes.

Secretário Carlos Lula acompanha sorteio do Mutirão da Dose Premiada em Paço do Lumiar

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhou presencialmente o sorteio de mais uma edição do Mutirão da Dose Premiada, realizada nesta terça-feira (8), no município de Paço do Lumiar. Durante a ação, mais de 1,2 mil pessoas foram vacinadas e concorreram a onze sorteios de R$ 1 mil, três de R$ 5 mil e um de R$ 10 mil.

Governo realiza Mutirão da Dose Premiada em Presidente Vargas

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados pela Justiça.

Após a aprovação da norma, políticos condenados por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial ficaram impedidos de concorrer às eleições por 8 anos, contados após o cumprimento da pena.

2 Geral

ATOS FATOS

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Mulheres que fazem a gestão estadual refletem sobre o Dia Internacional da Mulher Mais que uma data, o Dia Internacional da Mulher - 8 de março - representa a luta do segmento por igualdade de direitos e condições. Marca a consolidação de atos pela emancipação feminina e leva a refletir sobre o papel das mulheres na sociedade. Para além dos parabéns, o momento é de união de todos pelo fim da violência contra as mulheres, pelo respeito às suas capacidades e por mais reconhecimento de sua importância. Neste registro, alguns relatos de mulheres, representando uma parcela das muitas que compõem a gestão estadual. São dos mais diversos espaços, trabalhando pelos maranhenses. No Governo do Estado, ocupando lugar de atuação e fala, valorizam a presença feminina na administração e contribuem nas políticas para o segmento, somando na tarefa em fazer do Maranhão um estado melhor para todas - e todos. “Um dia alusivo a toda a jornada de lutas, conquistas e resiliência das mulheres. Um dia em que a humanidade é convidada a refletir sobre o valor da mulher, este ser que tanto gera, alimenta, enfrenta, trabalha... Enfim, se põe solidária e, naturalmente, à disposição da missão humana de realizar. Missão que, para o ser mulher, é uma capacidade inata. Parabéns a todas nós!”, enfatizou a secretária de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores

(Segep), Flávia Alexandrina Moreira. “O Dia Internacional da Mulher é um marco na história e uma conquista que simboliza os muitos avanços que vieram depois. É uma data para que, verdadeiramente, venhamos refletir sobre o que representa a mulher na sociedade, frisar que respeito e igualdade de condições são deveres e não favores e, mais que nunca, fortalecer as políticas que valorizam, acolhem e estimulam as mulheres na buscarem de sua autonomia. Desejo, para todas nós, que este dia se multiplique em vitórias e, especialmente, às que compõem a gestão estadual, que continuem somando por mais políticas em apoio às mulheres e por um Maranhão cada vez melhor”, pontuou a secretária de Estado de Governo, Marcela Mendes.

“O Dia Internacional da Mulher é uma conquista na luta das mulheres pelos seus direitos. Apesar de termos alcançado muito, ainda lutamos por igualdade salarial nos espaços de poder e decisão. Mais que um dia a ser celebrado, deve ser marcado pela luta por mais direitos para que possamos andar na rua sem medo de sermos violentadas ou mesmo mortas, vítimas de feminicídio por conta do machismo estrutural. A gente precisa, cada vez mais, lutar por um espaço de equidade, onde homens e mulheres possam se respeitar e viver em harmonia, sem uma imposição de superioridade entre gêneros”, pontuou a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena. “Neste dia, em que é comemorado o Dia Internacio-

nal da Mulher, gostaria de ressaltar a importância das centenas de mulheres que lutaram por grandes conquistas para que, hoje, pudéssemos alcançar o nosso espaço em busca de direitos iguais. É um momento para refletirmos sobre a nossa posição familiar, profissional e tentarmos construir uma sociedade que dê espaço e vez a todas as mulheres”, destacou a professora do CE Maria Graciana Pinto Costa, do município de Vitória do Mearim, Marcicléia Matos. “Data importante para enaltecer a força da mulher, que é filha, mãe, esposa, trabalhadora e guerreira. Reconhecimento, igualdade e respeito a todas as mulheres”, frisou a diretora geral da Policlínica Diamante, em São Luís, Ana Flávia Oliveira Lustosa.

PGE e OAB firmam termo de cooperação técnica para realização de eventos jurídicos e capacitações O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, e o chefe da Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação Jurídica da PGE/MA, Miguel Ribeiro, estiveram reunidos com a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB/ MA) para a assinatura do termo de cooperação entre os órgãos para a realização de capacitações, eventos jurídicos, palestras, seminários, cursos e ações conjuntas para o fortalecimento e aperfeiço-

amento da advocacia no Estado. O termo de cooperação técnica foi uma proposição do procurador geral e consolida a união de esforços e diálogo interinstitucional afinado entre o Governo do Estado e a Seccional da OAB para possibilitar respostas mais ágeis à sociedade. Rodrigo Maia avaliou o acordo como extremamente positivo para toda classe e ressaltou que a cooperação celebrada entre as instituições é de grande importância, consideranFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

do a contribuição que a capacitação desempenha para o aprimoramento profissional dos membros das instituições. “Acredito que dessa cooperação irão advir frutos muito valiosos compartilhados tanto com os procuradores, quanto com os membros da advocacia privada que tem na Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente na sua escola superior, um importante instrumento de desenvolvimento das suas atividades profissionais”. Para o procurador Mi-

guel Ribeiro, tanto PGE e OAB tem como objetivo comum a capacitação dos seus membros, advogados, servidores, e visando o aprimoramento dessa missão institucional foi celebrada a parceria entre as duas instituições. “Essa cooperação possibilitará a realização de eventos científicos em comum, cursos de pós-graduação, cursos de extensão, e com isso ganha o estado do Maranhão, ganha a comunidade maranhense”, destacou Ribeiro.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Secretário Carlos Lula acompanha sorteio do Mutirão da Dose Premiada em Paço do Lumiar

O secretário de Esta-

de 24 anos. “De todos da

do da Saúde, Carlos Lula,

minha família somente eu

acompanhou presencial-

faltava receber a terceira

mente o sorteio de mais uma

dose. A saúde em primeiro

edição do Mutirão da Dose

lugar e, hoje, eu saí de casa

Premiada, realizada nesta

crendo que ganharia um

terça-feira (8), no município

dos prêmios e foi isso que

de Paço do Lumiar. Duran-

aconteceu. Agora é pagar

te a ação, mais de 1,2 mil

algumas contas e apro-

pessoas foram vacinadas e

veitar”, contou o sorteado.

concorreram a onze sorteios

Além de Genésio, outras

de R$ 1 mil, três de R$ 5

pessoas vacinadas também

mil e um de R$ 10 mil. A

concorreram aos prêmios.

ação faz parte dos esforços

Marinalva da Cruz, de 56

do Governo do Estado, em

anos, afirmou que a vida

parceria com as prefeituras,

superou o medo da vacina.

para ampliar a cobertura

“Mesmo com medo de tudo,

vacinal contra a Covid-19

eu tomei a decisão de que

no Maranhão.

precisava tomar a vacina.

“O mutirão em Paço do

Se me perguntarem como

Lumiar foi um sucesso. Mais

foi, vou dizer que deu tudo

de 1,2 mil pessoas foram

certo e que não tinha porque

vacinadas e 15 pessoas

ter medo”, afirmou.

sorteadas com prêmios em

Já Luana Marques, de

dinheiro. É sempre muito

35 anos, recebeu a dose

gratificante acompanhar de

de reforço e disse que a

perto a vacinação e ver que

sua principal motivação é a

estamos no caminho certo

segurança dos quatro filhos.

para vencermos a pande-

“A nossa vida depende des-

mia”, afirmou Carlos Lula.

sa vacina. A pandemia veio,

De acordo com a pre-

mas que bom que a vacina

feita de Paço do Lumiar,

também veio e é por isso

Paula Azevedo, a parceria

que precisamos abraçar

com o Governo do Estado

oportunidades como esta”,

fortalece a ação de saú-

comentou.

de no município. “Temos

Além de Paço do Lumiar,

grande êxito na vacinação

o Mutirão Dose Premiada já

e essa parceria veio na

beneficiou moradores dos

hora certa como forma de

municípios de Presidente

contribuir com o que a pre-

Vargas, Santa Luzia do Pa-

feitura tem feito, permitindo

ruá, Codó, Carutapera, Tim-

que mais pessoas iniciem o

biras, Coroatá, Tutóia, Hum-

seu esquema de vacinação

berto de Campos, Cururupu,

ou concluam ele”, disse a

São Mateus, Amarante do

gestora municipal.

Maranhão, Estreito, Turiaçu,

Um dos vencedores com

Barra do Corda, Colinas,

prêmio de R$ 1.000,00 foi o

Presidente Dutra, Paulino

radialista Genésio Azevedo,

Neves e Barreirinhas.

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Política 3

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Corregedoria da Justiça dá início a programa de regularização

Um amplo “Programa de Governança de Terras ” será implantado e executado pelo Poder Judiciário do Maranhão e parceiros institucionais na cidade de Barreirinhas, como política pública de garantia de desenvolvimento humano e de pacificação de conflitos de terra, que beneficiará mais de 1.500 famílias com a regularização e posse definitiva de suas moradias. Termo de Cooperação nesse sentido foi assinado, nesta quarta-feira, 9, entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM); Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA); o Ofício de Registro de Imóveis de Barreirinhas; o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) do Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão (ITERMA) – órgão executor; e participação da Secretaria de Estado de

Agricultura Familiar (SAF) e Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), como intervenientes. A assinatura do documento foi realizada no Fórum Eleitoral de Barrei-

rinhas, com o corregedorgeral da Justiça, desembargador Paulo Velten; o juiz titular da 1ª Vara de Barreirinhas, Fernando Jorge; o prefeito municipal de Barreirinhas Amílcar Gonçalves Rocha e o registrador Re-

nato Madeira Reis (Ofício Único de Barreirinhas). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, destacou, na solenidade, que a regularização fundiária é uma das políticas judiciárias mais

importantes da sua gestão da Corregedoria. Disse ser uma questão complexa, que envolve vários atores, e que começa no município, com a identificação de núcleos de assentamentos consolidados e termina no

serviço extrajudicial. O desembargador destacou as vantagens do título de propriedade para os beneficiários. “Quando o cidadão tem acesso ao título de propriedade ele tem acesso a um ativo financeiro importante, que permite que ele tenha acesso ao crédito e permite ainda que instale uma atividade econômica no local onde mora. Por outro, ajuda a política de urbanização do município, que tem a possibilidade de arrecadar os impostos, como o IPTU, além da segurança jurídica”. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O programa é de iniciativa da Corregedoria, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, e será implantado nos bairros Vila Anselmo, Cidade Nova, Boa Fé, Residencial Brasil e Canaã. Para o prefeito de Barreirinhas, o programa vai regularizar a situação jurídica dos imóveis.

MPMA requer assistência a animais de pequeno porte abandonados Como forma de requerer cuidados a cães e gatos abandonados, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 4 de março, Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar e o Estado do Maranhão. Também são alvos da ACP as senhoras Djanira Muniz Rego e Maria Vitória Rosa Santos. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, da Comarca de Paço do Lumiar. Em caráter liminar, o MPMA pediu à Justiça que o Município de Paço do Lumiar e o Estado do Maranhão sejam compelidos, de forma imediata, sob pena de multa diária, a recolher, transportar, abrigar, alimentar e tratar os cães e gatos de rua. No final do processo, foi solicitado que os envolvidos sejam condenados a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os re-

feridos animais de pequeno porte que se encontrem em estado de abandono. Os cuidados devem ser oferecidos conforme plano elaborado e executado sob assistência de médicos veterinários, em prazo a ser fixado pela Justiça, sob pena de incidência de multa diária, a ser revertida para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos e Coletivos, sem prejuízo de outras medidas. A 4ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar também pediu a condenação de Djanira Muniz Rego para deixar de abrigar em local tecnicamente inadequado, em especial, sua residência no Maiobão, animais de pequeno porte. Solicitou, ainda, a condenação dela por danos morais coletivos pela consternação causada ao longo do tempo à sociedade, decorrentes do episódio de abandono e confinamento de mais de 10 cães em imóvel de sua propriedade

no referido bairro. O MPMA requereu também a condenação de Maria Vitória Rosa Santos para deixar de abrigar e alimentar em locais tecnicamente

inadequados animais errantes no Maiobão. ABANDONO A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Paço do Lumiar

recebeu diversas notícias relacionadas a animais de pequeno porte em situação de abandono, em condições insalubres, sem oferta de água, alimentação ou

qualquer assistência veterinária. Foram registradas situações de maus-tratos aos animais ou animais reunidos no perímetro urbano causando insalubridade.

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Governo realiza Mutirão da Dose Premiada em Presidente Vargas

O Governo do Estado p r o m o v e u , n e s t a q u a rta-feira (9), o Mutirão da Dose Premiada no município de Presidente Vargas. A ação foi realizada durante todo o dia, com o objetivo de apoiar a prefeitura na ampliação da cobertura da vacinação contra a Covid-19. O mutirão teve como público-alvo pessoas com 12 anos ou mais, que ainda não tinham se vacinado

com a primeira, segunda ou terceira dose. O governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, estiveram no município e ressaltaram a importância da vacinação. “Nós estamos enfrentando o maior desafio da história da saúde pública do mundo: uma pandemia. O Maranhão tem feito o combate a essa doença com seriedade e

responsabilidade, tanto que a menor taxa de mortalidade em todo o país é nossa. O Mutirão da Dose Premiada em Presidente Vargas faz parte deste esforço de enfrentamento ao levar a vacina às pessoas, acrescentando o incentivo financeiro com o sorteio de prêmios em dinheiro”, disse o governador Flávio Dino. De acordo com o secretário Carlos Lula, o

Dose Premiada é resultado do bom diálogo com os municípios. “A parceria com as prefeituras tem sido fundamental para continuarmos avançando contra o coronavírus. Para além dos prêmios em dinheiro, estamos reforçando a ampliação da cobertura vacinal no estado, salvando vidas e reforçando as medidas de controle da doença”, destacou.

Lançamento do documentário “De onde vem a Liberdade?”, produzido por jovens de territórios quilombolas O Centro de Integração Sociocultural Aprendiz do Futuro (Cisaf) realizará, nesta quinta-feira, 10, o lançamento do documentário “De onde vem a Liberdade”, que aborda as potencialidades do território quilombola e sua comunidade. O lançamento acontecerá às 19h, no Te a t r o A rthur Azevedo, em São Luís. Os ingressos têm um valor simbólico, a doação de uma lata de leite, e podem ser adquiridos antecipadamente na bilheteria do Teatro Arthur Azevedo ou no Tebas Café, na Rua do Ribeirão. Desde novembro de 2020, oito jovens de territórios quilombolas foram selecionados para participar da atividade.

Eles foram profissionalizados em audiovisual pelo Cisaf, que trabalha com a educação de jovens há 20 anos, e produziram o vídeo que será lançado nesta quinta. Esse é um dos dois pontos altos da progra-

Política 4

ATOS FATOS

mação do V Festival de Belezas Negras da Liberdade Quilombola. Ta m b é m n o d i a 1 0 , à s 8h, terá início a Conferência Livre Quilombola, que reunirá mais de 100 representações de territórios quilombolas de todo o estado no Centro

de Iniciação ao Trabalho (CIT) - Fé em Deus, em São Luís. A conferência segue até o dia 12, sábado. O V Festival de Belezas Negras conta com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público do Maranhão e de outras instituições como Governo do Estado, OAB-MA, entre outras. Programação Lançamento do documentário “De onde vem a Liberdade” Dia 10/03/2022, às 19h Te a t r o A r t h u r A z e vedo Conferência Livre Quilombola De 10 a 12/03/2022 Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT) - Fé em Deus, em São Luís

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Flávio Dino inaugura balneário, praça e anuncia Restaurante Popular em Presidente Vargas O município de Presidente Vargas foi contemplado com um pacote de obras infraestruturais, inauguradas nesta quartafeira (9), pelo governador Flávio Dino. A população agora poderá utilizar o novo balneário Orestes Lima, que recebeu urbanização e a Praça da Bíblia, que foi totalmente reformada. O governador entregou kits de robótica, kits esportivos e roçadeiras para reforço às ações nas comunidades agricultoras. O ponto alto da agenda foi o anúncio de um Restaurante Popular na cidade. “Parceria forte do Governo do Estado com a prefeitura de Presidente Vargas, resultando em benefícios muito importantes para cidade. Entregamos um belíssimo balneário, um dos mais bonitos do Maranhão, todo requalificado e humanizado, com equipamentos de saúde, lazer e espaço para as crianças. Tenho absoluta certeza que esse trabalho conjunto, da gestão estadual e municipal, vai prosseguir e continuar trazendo progresso, benefícios e direitos para a população”, frisou o governador Flávio Dino. O município terá ainda um Restaurante

Popular, anunciado durante a agenda. Com a urbanização, o balneário Orestes Lima se transformou em um espaço seguro para lazer, convivência, práticas de atividades físicas, atividades culturais, além de fortalecer o potencial turístico na região. O projeto urbanístico incluiu reconstrução do palco para eventos, calçadas, banheiros, barracas, e inclui a construção de quiosques, instalação de mobiliário urbano. Ainda, novo sistema de iluminação pública, pista para caminhada, estacionamento, calçadão, piso em concreto, portal e ações de paisagismo. A prefeita Fabiana Rodrigues parabenizou as iniciativas do Governo do Estado em benefício da cidade. “Um dia de muita gratidão. Estou com meu coração cheio de felicidade por podermos representar a população do nosso município e satisfeita pelo recebimento do balneário e da Praça da Bíblia, dois equipamentos importantes para nós. Só tenho a agradecer ao governador e toda sua equipe e aos deputados que destinaram emendas para o município”, frisou.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de Escolas do Município de Pedro do Rosário – MA. ABERTURA: 28 de março de 2022, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 09 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.

ODAIR JOSÉ FIORIO, CPF n° 031.028.850-98, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 247612/2021, na FAZENDA IRMÃOS FIORIO, localizada na Zona Rural, município de Fortuna, para atividades AGROSILVIPASTORIS. CHRISTIANE TOLEDO TENÓRIO LESSA, CPF n° 035.112.414-48, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 237568/2021, na FAZENDA ANAJÁS E SABONETE, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS. EUCLEDES NOGLIO MERLIN, CPF n° 760.140.020-49, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 46651/2022, na FAZENDA SUMIDOR E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Mirador, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta no art. 14 da Lei n°. 11.947/2009 e a Resolução/FNDE/ CD n° 026/2013 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública n° 001/2022 para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar- PNAE no município de Amapá do Maranhão -MA, durante o ano letivo de 2022. ABERTURA: 28 de março de 2022 às 10:00hrs, Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, com sede na Avenida Tancredo Neves s/nº, Centro, Amapá do Maranhão. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico. https:// http://portal.amapa.ma.gov.br/. Em 08 de março de 2022. WELISON SANTOS VILELA-Secretário Municipal de Educação.

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Prefeito Eduardo Braide assina progressão de mais de 700 professores de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, assinou nesta quarta-feira (9), a progressão de mais de 700 professores da rede municipal de ensino. As progressões, segundo o prefeito, fazem parte do processo de reconstrução da educação na capital. “Assumimos o compromisso de reconstruir a edu-

cação de nossa cidade e é isso que temos feito. Em janeiro fizemos as progressões de nossos professores e, agora, novamente seguimos com a nossa política de valorização e reconhecimento dos educadores. Afinal, esse processo de reconstrução da educação conta com a fundamental participação de cada professora, de cada

professor”, disse o prefeito. As progressões de carreira horizontal, anunciadas pelo prefeito, já serão pagas neste mês de março e com data retroativa ao período de aquisição. O que são as progressões As progressões de carreira são incentivos para

permanência e melhoria na formação dos professores da Rede Municipal de Ensino. A progressão de carreira horizontal é representada pelo tempo de carreira e a progressão vertical, o resultado das formações em nível superior, ambas representando melhoria salarial para a categoria.

Fábio Rabin apresenta o stand up comedy “Tá Embaçado” no Teatro Arthur Azevedo

O comediante Fábio Rabin segue em turnê pelo Brasil com a última temporada do stand up comedy “Tá Embaçado”. Rabin desembarca em São Luís no dia 20 de março para única apresentação no Teatro Arthur Azevedo, às 19h. O quarto espetáculo solo do humorista reflete o momento da vida de um homem que tenta escapar da rotina para salvar seu relacionamento, mas enfrenta dificuldades enormes como a TPM da esposa e a sua própria falta de sensibilidade dentro do casamento. Além disso, o personagem tem que criar uma filha que está crescendo e começando a questionar o mundo para um pai que, normalmente, não tem as respostas certas. Além da família, o show aborda tabus como: drogas, preconceito e o “politicamente correto”. A política, aliás, se mantém muito presente com textos sobre atualidades do país e do mundo, fator que colocou o comediante em grande destaque no cenário do humor nacional nos últimos

tempos. E quem abre o show de Fábio Rabin é o humorista ludovicense Jhonny Santos. O comediante subiu pela primeira vez em um palco para uma apresentação de stand up comedy no ano de 2019, em uma casa de testes de piadas.

Em 2020, Jhonny e outros quatro amigos criaram o grupo de comédia “Vai Desculpando Qualquer Coisa”. Atualmente, se apresenta em bares e teatros de São Luís. INGRESSOS Os ingressos do stand up “Tá Embaçado” custam de

R$ 25 a R$ 80 e podem ser adquiridos pelo site Ingresso Digital ou na bilheteria do Teatro Arthur Azevedo. Mais informações: (98) 99182-3910. A produção local fica por conta da Tablado Produções (Siga @tabladoproducoes no Instagram).

Geral 5 Correios investe mais de R$ 79 milhões em 2021 para garantir segurança e integridade dos serviços postais Como um dos maiores operadores logísticos do mundo, responsáveis pelo tratamento e entrega diária de milhões de objetos postais pelo vasto território brasileiro, os Correios também têm o grande desafio de assegurar a confiabilidade de toda a cadeia logística postal. Tal missão é tratada com a máxima seriedade e compromisso pela empresa, uma vez que os clientes esperam que suas entregas ocorram de maneira segura e íntegra. Por isso, nos últimos anos, os Correios priorizaram investimentos em segurança e aprimoraram os mecanismos de prevenção para oferecer soluções logísticas ainda mais confiáveis aos seus diversos clientes e públicos. A empresa realizou em 2021 seu maior investimento em equipamentos de segurança, superando o valor investido entre 2016 e 2020, alcançando um total de R$ 79,8 milhões. Somente nos últimos três anos, foram mais de R$ 124 milhões investidos para reduzir vulnerabilidades e

ampliar o grau de proteção em todo o fluxo postal. Esses recursos, somados aos R$ 382 milhões destinados à contratação de serviços de segurança nesse mesmo período, vieram potencializar as ações de combate à ilicitudes, corrupção e fraudes em âmbito interno, como também reforçar os dispositivos que garantam a segurança dos empregados, das unidades e das rotinas operacionais executadas pelos Correios. A parceria com órgãos de segurança pública e de fiscalização também é uma estratégia fundamental para uma atuação integrada na prevenção e repressão de ilícitos e êxito das investidas da estatal. A exemplo do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2019 entre os Correios e a Polícia Federal (PF) que resultou no desmantelamento de 24 laboratórios que atuavam na falsificação e comercialização de cédulas de dinheiro; como também houve, em 2021, um incremento de mais de 2.000% na quantidade de cédulas falsas apreendidas no fluxo postal, em comparação a 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/03/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 09 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/03/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 09 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

6 Esporte

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Copa do Mundo: CBF define local de treinos e hospedagem da seleção

Com a classificação garantida para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), o Brasil já sabe onde treinará e ficará hospedado durante sua participação na competição, que será realizada entre 21 de novembro e 18 de dezembro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou nesta quinta-feira (10) que a seleção brasileira usará as instalações do estádio Grand Hamad para realizar

seus treinos e do Westin Doha Hotel & Spa para hospedar a equipe. “Nossa primeira visita ao Catar foi ainda em agosto de 2019, com o Luis Vagner [gerente] e o Hamilton Correa [administrador]. Desde então, nós temos avaliado as opções para encontrar aquela que melhor atendesse a nossa demanda. Fizemos mais três vistorias in loco ao longo dos últimos anos. Essa proatividade e planejamento

foram fundamentais. Agora que está tudo confirmado e pudemos anunciar oficialmente a nossa casa, temos a confiança de que nossas instalações estarão à altura da seleção brasileira”, declarou o coordenador da seleção brasileira, o ex-jogador Juninho Paulista. O estádio Grand Hamad é a casa do Al Arabi. Será nestas instalações que a seleção brasileira realizará seus treinos. Segundo a CBF, o local conta

com gramado e vestiários de nível internacional, além de arquibancada e instalações preparadas para receber a imprensa mundial. “O espaço ainda será complementado com uma academia de ponta, sala para entrevistas coletivas, centro de mídia e também um espaço de convivência para os jogadores convocados receberem seus familiares”, diz a entidade.

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Meio-campista Lucas Piazon é o mais novo reforço do Botafogo

O Botafogo anunciou a contratação por empréstimo do meio-campista Lucas Piazon na tarde desta quinta-feira (10). O jogador de 28 anos, que estava no Braga (Portugal) retorna ao país após 11 anos de atividades na Europa. Será a primeira vez que Piazon atuará como profissional no futebol brasileiro. No ano passado, o meia-campista foi decisivo na conquista da Taça de Portugal pelo Braga. Os minhotos conquistaram o

título 2020/2021 após vitória sobre o Benfica por 2 a 0, sendo que um dos gols foi um lindo chute por cobertura de Piazon. Além de Portugal, o jogador acumula experiência com passagens pelo futebol espanhol, holandês, alemão e italiano. Revelado pelo São Paulo, o jogador chegou a ser convocado para a Seleção Brasileira de Base antes de 2011, ano em que foi negociado com o Chelsea. Na ocasião, Piazon tinha apenas 17 anos.

Com novo gramado, Maracanã reabre sábado com Flamengo x Bangu

Mesatenistas do país estreiam sexta na fase principal do Grand Smash

A Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF, sigla em inglês) definiu nesta quinta-feira (10) os adversários dos mesatenistas brasileiros nos torneios individuais e de duplas do WTT Grand Smash, em Cingapura. O novo campeonato, criado pela ITTF para ser um dos pilares do circuito mundial, reúne os principais atletas do planeta, entre eles o carioca Hugo Calderano, atual número 3 no ranking da entidade. O primeiro a estrear nesta sexta-feira (11) será Vitor Ishiy (51º), às 8h10 (horário de Brasília), contra o sueco Kristian Karlsson (28º). Na sequência, às 8h50, Calderano enfrenta o português João Geraldo (62º). Caso vençam os jogos, Ishiy e Calderano ficarão frente a frente já na próxima fase. Algumas partidas terão transmissão ao vivo nas contas do WTT Grand Smash no YouTube e no Facebook.

Quem também estreia nesta sexta (11), às 10h10, é a dupla Bruna Takahashi e Caroline Kumahara( (361ª ). As brasileiras terão parada dura logo no primeiro jogo, contra Lin Ye/Zeng Jian (21ª). Poucas horas depois, já na madrugada de sábado (12), Bruna volta a jogar, agora na estreia da disputa individual feminina. Número 32 no ranking mundial na

disputa de simples, a brasileira medirá forças com a sul-coreana Yang Haeun (85ª ). O último brasileiro a estrear na fase principal da competição será o paulista Gustavo Tsuboi (40º) que duelará com o alemão Timo Boll, atual número nove do mundo, cujo horário da partida ainda não foi divulgado. Melhores do Mundo em

Cingapura A competição estreante no circuito mundial contará com estrelas do tênis de mesa mundial. No masculino, além de Hugo Calderano o torneio reúne expoentes como os chineses Fan Zhendong (número 1 do mundo), Ma Long (2º), Liang Jingkun (5º), Xu Xin (9º), Lin Gaoyuan (10º) e Wang Chuqin (13º).

O Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, vai reabrir neste sábado (12) para o duelo Flamengo x Bangu pelo Campeonato Carioca. Em virtude da reforma do gramado, o estádio ficou por quase três meses fechado. O novo campo do Maraca agora é híbrido: 90% dele é de grama natural e o restante de fibra sintética. Outra novidade está nos gols, com a volta da famosa rede véu da noiva, que estufa quando os jogadores acertam a bola no alvo. A Rádio Nacional transmite o embate a partir das 19h30 (horário de Brasília), com narração de André Marques, comentários Waldir Luiz, reporta-

gem de Rafael Monteiro e plantão de notícias com Luiz Ferreira. A primeira partida de 2022 no estádio promete ter casa cheia: mais de 50 mil ingressos já foram vendidos. Será a última rodada da Taça Guanabara, antes dos jogos das semifinais do Cariocão semana que vem. Já classificado à semi, o Rubro-Negro ocupa o segundo lugar da tabela com 23 pontos. Já Bangu é o 10º colocado, com nove pontos. Quem quiser saber mais sobre a história do Maracanã, inaugurado em 1950 para a Copa do Mundo no Brasil, pode visitar a exposição virtual do Arquivo Nacional “Histórias do Maracanã antigo”.

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Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor.

Agora, o projeto segue para a Câmara. O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos. A lógica da Conta de Es-

tabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços. O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos

de produção e os custos de importação. Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar.

Caged: Brasil gera 155 mil empregos formais em janeiro O Brasil fechou o mês de janeiro de 2022 com um saldo de 155.178 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (10) pelo Ministério da Economia. O saldo de janeiro foi resultado de 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamentos. Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 40.833.533, o que representa uma variação de 0,38% em relação ao estoque do mês anterior. Os números mostram que, no mês de janeiro, quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com a geração de 102.026 novos postos de trabalho formais. O destaque fica para as atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que geraram 58.773 postos.

Na sequência vem a indústria geral, que gerou 51.419 postos; construção civil, com 36.809 postos e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 25.014 postos. O setor de comércio teve saldo negativo de 60.088 postos. “Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho

intermitente - empresa contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica - gerando saldo de 3.083 empregos, envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes. Um total de 201 empregados efetuou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”, informou a pasta. Em janeiro de 2022, houve 21.367 admissões e

17.538 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 3.829 empregos, envolvendo 4.827 estabelecimentos contratantes. Além disso, 355 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. “Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+2.592 postos), construção civil (+1.256 postos), indústria geral (+824 postos), agropecuária (+81 postos) e comércio (-924 postos)”, informou o Ministério da Economia. Já em relação ao trabalho em regime de tempo parcial foram registradas 16.370 admissões e 15.687 desligamentos, gerando saldo de 683 empregos, envolvendo 6.578 estabelecimentos contratantes. Um total de 96 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Geral 7

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Anvisa: uso de máscaras continua obrigatório em aeroportos e aeronaves Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais. No entanto, nas áreas de acesso controlado dos aeroportos, o ingresso por viajantes e funcionários deve seguir a obrigatorie-

dade do uso de máscaras faciais. De acordo com a agência reguladora, nessas áreas há grande trânsito de pessoas de diferentes origens, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais o que torna a máscara um item de segurança para todos. A Anvisa reitera que o uso de máscaras faciais nos ambientes de acesso controlado dos aeroportos (como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são locais onde não é possível a manutenção do distanciamento físico.

Consumo das famílias tem alta de 1,23% em janeiro

O consumo das famílias brasileiras teve alta de 1,23% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação a dezembro de 2021, o Índice Nacional de Consumo nos Lares Brasileiros teve queda de 21,22%. Para o vice-presidente Administrativo e Institucional da Abras, Marcio Milan, o crescimento abaixo do esperado para o ano no primeiro mês acontece pela diferença de cenário. Ele lembra que no início de 2021, devido as restrições para conter a pandemia de covid-19, os supermercados representavam poucas formas de compra para diversos tipos de produtos. “O consumidor só conseguia se abastecer indo ao supermercado”, enfatizou. Em janeiro do ano passado, o consumo teve alta de 12%. Conflito na Ucrânia Em 2022, a estimativa da Abras é que o consumo

das famílias cresça 2,8%. Milan pondera, no entanto, que a guerra na Ucrânia traz incertezas. “A gente acredita em uma negociação, que esse caminho da paz vai chegar”, diz ao comentar que, por enquanto, as previsões são otimistas em relação o conflito no leste europeu. No momento, produtos importantes já sofrem os impactos da guerra. De acordo com o levantamento da Abras, o trigo já teve alta de 46,2% na cotação na Bolsa de Valores de Chicago (EUA). O milho teve elevação de 11,9% e a soja de 11%. Esses aumentos podem, segundo Milan, ter reflexos nos preços nos próximos meses. “Esses aumentos dos custos de produção, decorrentes dos aumentos dos insumos no mercado interno e externo, somado a fatores como os preços dos combustíveis e da energia, tendem a serem repassados para o consumidor. Tudo vai depender dos níveis de estoque e do momento das compras de cada um”, avaliou.

8 POLÍCIA

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STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados pela Justiça. Após a aprovação da norma, políticos condenados por decisão transitada

em julgado ou proferida por órgão judicial ficaram impedidos de concorrer às eleições por 8 anos, contados após o cumprimento da pena. A lei foi declarada constitucional pelo Supremo em 2012, mas a aplicação do trecho que definiu o prazo de inelegibilidade foi questionada recentemente

por meio de uma ação do PDT. O julgamento foi motivado por uma decisão proferida em dezembro de 2020 pelo ministro Nunes Marques, relator do caso. O ministro atendeu ao pedido do partido e restringiu a aplicação da contagem do prazo.

Para o ministro, a norma deveria ter previsto uma forma de detração da pena, porque o período de inelegibilidade não pode passar de 8 anos. Antes da decisão, o tempo de cumprimento da medida ficava indefinido, dependendo do fim do processo, podendo passar de 10 anos ou mais.

Operação Resguardo de combate à violência contra a mulher resulta na prisão de 172 pessoas no maranhão De 2 de fevereiro a 8 de março, 172 pessoas foram presas durante a deflagração da segunda edição da Operação Resguardo, que terminou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Nos 30 dias de operação, foram cumpridos 33 mandados de prisão temporária, 4.715 vítimas atendidas e 18 vítimas resgatadas de alguma forma de violência. Toda ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). Nos últimos 30 dias, policiais civis de todo o país intensificaram as ações para buscar criminosos que cometeram diversos tipos de violência contra a mulher. No Maranhão, o balanço parcial da operação foi apresentado nesta terça-feira (8), durante um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Entre as autoridades presentes, estavam o secre-

tário de Segurança Pública do Maranhão, Leonardo Diniz; o delegado geral de Polícia Civil, André Gossain; a coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher, Kazumi Tanaka; a coordenadora do Departamento de Feminicídio, Wanda Moura; além de outros convidados ligados ao setor da segurança pública. A Polícia Civil do Estado também calculou 352 denún-

cias recebidas, 467 visitas ou diligências policiais realizadas, além de 733 Medidas Protetivas de Urgência requisitadas. Vale destacar também que 809 policiais civis participaram da operação que resultou em 944 inquéritos policiais concluídos e 981 Inquéritos policiais instaurados. Durante o evento, a Polícia Civil do Maranhão inaugurou novos espaços de atendimento individualizado na recepção do plantão poli-

cial que funciona na Casa da Mulher Brasileira. A Operação Resguardo contou com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelos canais de denúncias de violências – como o disque 180 e o Ligue 100. As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por meio do Ligue 180 e de canais locais, de forma anônima.

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Empresários são presos durante operação da Seic e Gaeco Dois empresários envolvidos com a prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa foram presos, nesta terça-feira, 9, em Imperatriz, durante a Operação 17, realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), sob a coordenação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Gaeco/Imperatriz) e do 1º Departamento de Combate a Corrupção (Deccor Imperatriz). Durante a operação, também foi apreendido um veículo Toyota SW4 e um fuzil 556 com carregador e munição. A arma de grosso calibre é utilizada em guerras e pelo tráfico de drogas. Também foram apreendidos uma pistola 9mm, três espingardas .12 de repetição, além de muita munição. As investigações começaram após denúncias anônimas dando conta da elevada quantidade de munições revendidas por empresas de propriedade dos investigados, além de constantes mudanças de suas denominações (nome fantasia) e seus respectivos endereços, assim como transportes desses produtos de forma ilegal para outros estados, utilizando pessoas como “laranjas”, entre outros crimes constatados ao longo das investigações. Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios. A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, também autorizou a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos, bem como o compartilhamento das provas produzidas com o Exército Brasileiro, MPMA e Sefaz.

Procurador Geral participa de entrega da proposta para modernização do Código de Proteção do Meio Ambiente O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou hoje (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de denúncias e reclamações sobre a tramitação de processos judiciais que tratam de violência contra a mulher. A ouvidoria terá a função de receber e encaminhar as denúncias e reclamações às autoridades competentes, prestar informações sobre os procedimentos judiciais, além de fornecer orientações às mulheres vítimas de violência. O contato com a ouvidoria pode ser feito de forma presencial, na sede do CNJ, em Brasília, ou por meio de formulário eletrônico. Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, o atendimento será realizado pelo site do conselho. Na avaliação da ouvidora nacional da mulher, Tânia Reckziegel, a ouvidoria cumpre papel importante de mecanismo de escuta e acolhimento de situações de violação dos direitos das mulheres. O presidente da Alema, Othelino Neto, destacou com entusiasmo que a finalização do material é o resultado de muito trabalho e esforço por parte dos juristas que compõe a Comissão que, com a participação popular através de uma série de escutas públicas realizadas ao longo do processo, atuaram de forma competente e democrática. “Fruto de muita dedicação, a Comissão faz história com esta atualização, necessária para que o Código ganhe amplitude e contornos mais modernos até se tornar a nossa Lei da Política Estadual de Meio Ambiente.