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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 29 de janeiro de 2019

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Prefeitos pede a Moro maior participação em decisões sobre segurança

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.902

Governo leva blitz educativa de combate a hanseníase para a Cidade Operária PÁGINA 2

BUSCANDO SOLUÇÃO

GOVERNO E SEBRAE DISCUTEM PARCERIA PARA INCENTIVAR EMPREENDEDORISMO Cirurgia do presidente Bolsonaro ocorre ‘sem intercorrências’ PÁGINA 3

Obra na MA-110 entre Maranhão e Piauí segue em fase de conclusão

Traficante é preso com drogas avaliadas em R$ 300 mil PÁGINA 8

Acusado de estuprar filha e enteada em Goiás é preso no MA PÁGINA 8

2 Geral

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INFRAESTRUTURA

Obra na MA-110 entre Maranhão e Piauí segue em fase de conclusão

COMUNICADO AUTO POSTO FRANCO LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 294989/2018, localizado à Av. Central, Nº-183, Letra A, bairro Trezidela, Coroatá - MA, CEP- 65.415-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 007/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas especializadas na locação de máquinas pesadas e caminhões basculantes para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA e suas Unidades Administrativas, para o exercício de 2019. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 13/02/2019. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 29 de janeiro de 2019. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 008/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de Kits (livros de Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil para alunos e professores do 2º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Fortaleza dos Nogueiras-MA, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço Global. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 14/02/2019. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 29 de janeiro de 2019. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 009/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de lavagem de veículos em geral, a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço Global. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 15/02/2019. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 29 de janeiro de 2019. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

ASSIS. ADM. FINANC.: Josiane Costa

A rodovia MA-110, que liga as cidades de São Bernardo (MA) até Luzilândia (PI), já está 100% pavimentada. As equipes estão trabalhando agora nos últimos detalhes da sinalização horizontal e vertical. Uma outra frente de trabalho da rodovia está concluindo os serviços de drenagem superficial. São mais de 50 anos de espera da população, que sofria para fazer o trajeto pela antiga estrada, com acesso curto, sem sinalização e com muita poeira. Quem acompanhou de perto todo o trabalho das equipes, comemora os resultados. “Está uma maravilha! Essa rodovia foi uma das coisas mais maravilhosas que o Governo do Estado fez para a nossa região”, completou José Caetano, morador da região. Os serviços de pavimentação no trecho de quase 8,7 km na MA-110 e o acesso à ponte sobre o rio Parnaíba estão sendo realizados pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A nova

Em fase de conclusão a rodovia que liga cidades do Maranhão e do Piaui rodovia teve investimento superior a R$ 7 milhão e vai ligar o Maranhão com o Piauí, além de interligar novas rotas para o Baixo Parnaíba. “Estamos mudando a realidade das rodovias maranhenses. O Governo continua intensificando ações de pavimentação e melhoria

em várias regiões do Estado. Todo o Maranhão já foi contemplado com obras do Governo em várias áreas, e nós seguimos avançando a cada dia”, disse o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto. OBRAS Mais de R$ 1,5 bilhão já foram aplicados na pavi-

mentação de vários trechos importantes nos últimos quatro anos. O Governo do Maranhão, por meio da Sinfra, já realizou trabalhos de pavimentação em mais de 1.300 km de rodovias em todo estado, dando mais acessibilidade para quem precisa utilizar as rodovias diariamente.

Governo leva blitz educativa de combate a hanseníase para a Cidade Operária A blitz educativa de combate a hanseníase no bairro Cidade Operária, em São Luís, percorreu a feira livre e áreas de tráfego intenso de veículos com orientações sobre diagnóstico precoce, sintomas e onde tratar a doença. Profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária e do Centro de Especialidades Médicas (CEM), vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde, realizaram a ação durante a manhã de ontem (28). “Não tinha entendimento sobre a doença hanseníase, só ouvi falar sem ter uma certeza sobre formas de contaminação, qual médi-

Cidade Operária recebe a blitz educativa de combate a hanseníase co procurar, tinha muitas A diretora administratidúvidas. Com a blitz pude va da UPA, Sílvia Helena me inteirar do assunto. Soeiro, detalha que a blitz Uma boa oportunidade faz parte da programação para adquirir informações da unidade dedicada ao e repassar para minha mês Janeiro Roxo, campacomunidade da igreja”, nha focada na prevenção disse Conceição Alves, e combate a Hanseníase. que passava pela feira na “Na semana passada rehora da blitz. alizamos palestras com

a dermatologista da unidade e hoje, a blitz de caráter educativo para a comunidade e comércio da região. Não podemos deixar de informar a população sobre esta doença que diagnosticada precocemente tem cura”, ressaltou. Antonio Carlos parou no sinal e ao receber o panfleto elogiou a iniciativa da equipe profissional em orientar os motoristas acerca da doença. “Apesar de ser rápido o tempo em que ficamos parados no sinal, é o suficiente para pegar o informativo e ler em casa com calma. Peguei dois e vou levar o outro para meu irmão que estava com algumas manchas no corpo”.

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São Luís-MA, Terça-feira, 29 de janeiro de 2019

PRA EVITAR NOVOS DESASTRES

Equipe Ministerial se reúne pra discutir caso das barragens O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, informou ontem (28) que a reunião ministerial desta terça (29) discutirá a Política Nacional de Segurança de Barragens. O objetivo, afirmou Mourão, é identificar eventuais “falhas” na política. Mourão deu a declaração em uma entrevista coletiva ao deixar o Palácio do Planalto. Ele está no exercício da Presidência porque o presidente Jair Bolsonaro se recupera da cirurgia à qual foi submetido nesta segunda (28). A discussão sobre mudanças na política de segurança de barragens acontece em razão da tragédia em Brumadinho (MG). Na semana passada, uma barragem da mineradora Vale rompeu na cidade, levando à morte mais de 60 pessoas; outras 260 estão desaparecidas. Uma enxurrada de lama invadiu a região. “Amanhã [terça-feira], nós vamos começar a olhar aquela política nacional de controle [segurança] de barragens. Vamos ver quais as falhas que ela tem para a gente tentar corrigir”, disse Mourão nesta segunda. A reunião ministerial acontece semanalmente. O Conselho de Governo é composto por Bolsonaro, Mourão e por todos os ministros de Estado. Bolso-

Presidente em exercício, Hamilton Mourão naro ainda se recupera da cirurgia e não participará do encontro. Inicialmente, a reunião trataria sobre governança, em uma apresentação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A tragédia em Brumadinho modificou o assunto do encontro. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS Criada em 2010, a PNSB tem entre as metas garantir a observância de padrões de segurança para reduzir

a possibilidade de acidentes em barragens. Entre outras obrigações que devem ser cumpridas pelas empresas, a lei prevê: elaboração adequada de um plano de ação de emergência (PAE); elaboração de um plano de segurança da barragem; realização de inspeções e revisões periódicas de segurança. A necessidade de modificar a política foi apontada pelo ministro do Desenvol-

vimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião com técnicos na Agência Nacional de Águas (ANA). Um projeto que propunha mudanças para endurecer a lei não prosperou no Senado e foi arquivado no final do ano passado, em razão do término da legislatura iniciada em 2015. “A política nacional de segurança de barragens foi editada em 2010. É uma lei que precisa de revisão. Após o acidente de Mariana, vários projetos foram apresentados, a gente ainda não conseguiu finalizar a alteração dessa lei, mas ela é essencial. Foi consenso aqui entre os técnicos que isso precisa ser feito”, disse Canuto no domingo (27). DIRETORIA DA VALE Sobre a possibilidade de afastar a diretoria da Vale durante a apuração do rompimento da barragem em Minas Gerais, Mourão declarou que a prerrogativa cabe ao conselho de administração da empresa. Segundo o presidente em exercício, o governo federal pode convocar uma reunião do conselho, porém a opção “não está em estudo” no momento. Mais cedo, ao ser questionado sobre o tema, Mourão afirmou que o gabinete de crise criado por Bolsonaro estuda o afastamento da diretoria da mineradora.

Cirurgia de Bolsonaro para retirada de bolsa de colostomia termina ‘sem intercorrências’ A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido ontem (28) terminou nesta tarde. Em nota enviada nove horas pelo Palácio do Planalto após o início da operação, a cirurgia foi realizada “com êxito”. O boletim médico do Hospital Albert Einstein afirmou que a cirurgia teve uma duração total de 7 horas, “sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue”. Ainda segundo o boletim, foi realizada uma “anastomose do íleo com o cólon transverso”, que é a união do intestino delgado com uma parte do intestino grosso. Foram retirados de 20 a 30 centímetros do intestino grosso de Bolsonaro na parque ligava o intestino delgado à bolsa de colostomia. “No momento, o paciente encontra-se, na Unidade

de Terapia Intensiva, clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”, diz o boletim médico. Bolsonaro começou a ser submetido ao procedimento médico às 8h30 desta segunda-feira, segundo afirmou o porta-voz da Presidência, Coronel Rêgo Barros, e durou até as 15h30. A cirurgia era necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal. Segundo o porta-voz da Presidência, “o presidente possuía em razão das outras duas cirurgias uma quantidade muito grande de aderências. E essas aderências exigiram do corpo médico uma verdadeira obra de arte em relação à cirurgia”. O porta-voz explicou que após a cirurgia Bolsonaro segue em jejum, com administração de soro pela veia.

A avaliação médica será feita diariamente, sempre pela manhã, para a reintrodução alimentar da forma mais adequada. Nesta terça-feira, o presidente começa o tratamento de fisioterapia com foco respiratório e motor. Vai caminhar dentro do quarto. Diariamente, o cenário será também avaliado para novas definições. A recuperação deve demorar dez dias e Bolsonaro deve ficar 48 horas em repouso absoluto a contar do início da cirurgia e a partir da 9h da manhã desta quarta-feira (30) retoma suas atividades despachando de dentro do hospital, segundo Rêgo Barros. Acompanharam três filhos de Bolsonaro, Carlos, Eduardo e Renan, e a primeira-dama Michelle. Nos últimos meses, desde que foi atingido por uma facada durante ato de campanha em setembro do ano

passado, Bolsonaro ficou com uma bolsa de colostomia junto ao corpo. Este é um procedimento que encaminha as fezes e os gases do intestino grosso para uma bolsa fora do corpo, na região abdominal. A CIRURGIA Cirurgia ligou intestinos delgado e grosso de Jair Bolsonaro, segundo boletim médico A cirurgia foi comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Segundo apurou o Fantástico, dois tipos de procedimentos poderiam ser adotados pelos médicos. A primeira possibilidade era unir as duas pontas do intestino grosso que foram separadas para a colocação da bolsa - a fixação pode ser feita com sutura - agulha e linha cirúrgicas - ou com um grampeador cirúrgico.

Política 3

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Vale proíbe advogado de falar sobre tragédia em Brumadinho

O advogado Sergio Bermudes, um dos principais defensores contratados pela Vale, foi proibido pela empresa de dar declarações sobre o acidente em Brumadinho. A mineradora informou em nota que “não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome.” O comunicado foi divulgado à imprensa depois que Bermudes disse aos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo que a Vale não via responsabilidade pela tragédia, que deixou até agora 60 mortos e 292 desaparecidos. A empresa diz que não reconhece as declarações e “reitera o compromisso de reparação total dos impactos decorrentes do rompimento (da

barragem).” Nas entrevistas, o advogado classificou o acidente como “um caso fortuito” ainda sem causas identificadas e disse que a diretoria não se afastará do comando da companhia. Ele também criticou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que os executivos da Vale podem ser responsabilizados pelo desastre. Ao Valor Econômico, Bermudes disse que o time de defensores busca reverter o bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale pela Justiça. Por telefone, a secretária do advogado disse que ele continua no caso, mas que ficou decidido em reunião que só a assessoria de imprensa emitirá informações sobre Brumadinho.

Prefeitos pede a Moro maior participação em decisões sobre segurança Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pediram ontem (28) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, maior participação dos municípios em decisões relacionadas ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Após deixar o encontro, o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP), afirmou que “muitas vezes” decisões são tomadas pelo governo federal sem que os municípios sejam consultados. “Segurança pública é uma preocupação de toda a população. Nós criamos as guardas municipais para poder reforçar e, muitas vezes, quando se toma uma decisão, o município não é ouvido, no que vai ser feito, como vai ser feito”, disse Donizette. A lei que criou o Susp, sancionada no ano passa-

do pelo então presidente Michel Temer, prevê maior integração entre órgãos de segurança pública, secretarias estaduais e guardas municipais. De acordo com a lei, um documento nacional deve definir o que estados, Distrito Federal e municípios terão de fazer, em até dois anos, para implementar planos de segurança pública. “Nós temos as guardas municipais, mas a segurança pública vai muito além disso. É importante que o prefeito seja ouvido para que ele possa passar a realidade do município”, disse Donizette ao deixar a reunião com Moro. De acordo com o presidente da FNP, os prefeitos sugeriram ao ministro reforços na área social, como educação em tempo integral e investimentos em iluminação pública.

Raquel Dodge denuncia Lúcio Vieira Lima em desdobramento da Lava Jato A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (28) o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) por suposta corrupção passiva em um desdobramento da Operação Lava Jato. Segundo a PGR, integrantes da empresa Odebrecht pagaram R$ 1,5 milhão ao parlamentar em 2013, em troca de vantagens indevidas. O oferecimento da denúncia não significa que Vieira Lima é considerado culpado. Agora, a Justiça deverá decidir se vai abrir um processo e tornar o político réu. Só então ele será

julgado e, por fim, declarado culpado ou inocente. Também foram denunciados quatro executivos da Odebrecht ─ Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho e Carlos José Fadigas de Souza Filho. A Odebrecht informou por meio de nota que tem colaborado com as autoridades para esclarecer os fatos narrados e complementou: “ A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”.

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6 Esporte

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES CNPJ: 06.114.631-0001-18 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.075/2019- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Prefeitura Municipal e Secretarias. DATA DE ABERTURA: 12/02/2019. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. DAT: MatõesMA, 23 de Janeiro de 2019. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019. A Prefeitura de São João dos patos – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma presencial, Tipo Menor Preço Por Item objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDAS PARA O CARNAVAL 2019, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, abertura das propostas dia 08/02/2019 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão obter cópia do Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, ou gratuitamente no site: www.saojoaodospatos.ma.gov.br, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 02/2019, no dia 07/02/2019, às 10h30, horário local, objeto: o Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, para atender as Escolas da Rede Municipal de Educação – Alcântara MA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08h00min as 12h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.alcantara.ma.gov.br ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução.. Alcântara (MA), 28/01/2019. Josuelmo André Souza Farias Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES CNPJ: 06.114.631-0001-18 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019. PROCESSO. ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.074/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA ABERTURA: 20/02/2019 HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação- CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 60,00 (sessenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado no setor de Licitação. DAT: Matões- MA, 08 de janeiro de 2019. ASS: Publique-se THIAGO MORAIS BRITO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 03/2019, no dia 07/02/2019, às 14h30, horário local, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para serviços de manutenção e reposição de peças novas automotivas, óleos lubrificantes e acessórios, conforme a demanda, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.alcantara.ma.gov.br ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução.

Alcântara (MA), 28/01/2019. Josuelmo André Souza Farias Alcântara (MA), 28/01/2019. Pregoeiro Josuelmo André Souza Farias Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ – MA AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO AXIXA Considerando os vícios apontados na minuta do edital, assim como em suas planilhas, DECIDO anular o Pregão Presencial Nº 001/2019, referente ao processo administrativo Nº 004/2019. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, Axixá – MA, 25 de janeiro de 2019. Francisco Mendes Carvalho Junior Pregoeiro da Câmara Municipal de Axixá – MA.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; TOMADA DE PREÇOS nº001/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Consultoria em Contabilidade Pública, destinados á Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 14/02/2019 às 08hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 28/01/2019. ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA, Vereador Presidente.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; TOMADA DE PREÇOS nº002/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Consultoria Jurídica, destinados á Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 14/02/2019 às 10hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 28/01/2019. ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA, Vereador Presidente.

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; TOMADA DE PREÇOS nº004/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Gráficos, destinados á manutenção da Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 14/02/2019 às 16hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 28/01/2019. ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA, Vereador Presidente.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço por item, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; TOMADA DE PREÇOS nº005/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Locação de Veículo, destinados á manutenção da Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 15/02/2019 às 08hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 28/01/2019. ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA, Vereador Presidente.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço por LOTE, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; TOMADA DE PREÇOS nº003/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo diversos (tipo: expediente, higiene e limpeza, gêneros alimentícios e suprimentos de informática), destinados á manutenção da Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 14/02/2019 às 14hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 28/01/2019. ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA, Vereador Presidente.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço por item, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; TOMADA DE PREÇOS nº006/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustível, destinados á manutenção da Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 15/02/2019 às 10hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 28/01/2019. ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA, Vereador Presidente.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; TOMADA DE PREÇOS nº001/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Consultoria em Contabilidade Pública, destinados á Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 13/02/2019 às 08hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. BOM JARDIM(MA), 28/01/2019. José de Ribamar Ferreira – Vereador Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº002/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de materiais de consumo (tipo combustível), destinados á Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 11/02/2019 às 11hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. BOM JARDIM(MA), 28/01/2019. GEILA MELO CARVALHO-Pregoeira.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; TOMADA DE PREÇOS nº002/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Consultoria Jurídica, destinados á Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 13/02/2019 às 10hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. BOM JARDIM(MA), 28/01/2019. José de Ribamar Ferreira – Vereador Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº003/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Gráficos, destinados á Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 11/02/2019 às 14hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. BOM JARDIM(MA), 28/01/2019. GEILA MELO CARVALHO-Pregoeira.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA

AME – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, A AME – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ 26.090.839/0001-51, com sede na Avenida Borborema , n° 22, Quadra 18, Bairro Calhau, São Luís / (MA), CEP 65.071-360, vem através de sua Presidente abaixo assinado, CONVOCAR AOS MEMBROS ASSOCIADOS DA AME, E QUEM MAIS SE INTERESSAR, PARA REUNIREM-SE EM 27 DE FEVEREIRO, ÀS 09h00min, A FIM DE DELIBERAREM SOBRE AS SEGUINTES ORDENS DO DIA: I) Eleição e Renúncia de membros; II) Apreciação e Votação do parecer do conselho fiscal sobre os relatórios, balanços e contas apresentadas pela diretoria relativa ao exercício de 2018; III) Apreciação e Votação dos relatórios, balanços e contas apresentados pela diretoria, relativo ao exercício de 2018; – IV) Apreciação e Votação dos valores de mensalidades e atualização do preço da tabela de serviços para 2019 – V) Apreciação e Votação de outros assuntos apresentados pelos associados até 24 horas antes da data da assembleia. São Luís/MA, 26 de dezembro de 2018.IDALEGUGAR FERNANDES E SILVA Presidente da AME MARANHÃO-CPF 467.581.513-87

AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por LOTE, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº001/2019:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de materiais de consumo diversos (expediente, higiene e limpeza, gêneros alimentícios e suprimentos de informática), destinados á Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 11/02/2019 às 09hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. BOM JARDIM(MA), 28/01/2019. GEILA MELO CARVALHO-Pregoeira.

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São Luís-MA, Terça-feira, 29 de janeiro de 2019

APOIO

Governo e Sebrae discutem parceria para incentivar empreendedorismo

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta segunda-feira (28), a nova diretoria do Sebrae Maranhão, presidida pelo empresário Raimundo Coelho. Durante a reunião, foram discutidas parcerias que ampliem ações de empreendedorismo no estado. “Recebi em audiência a nova direção estadual do Sebrae. Ótimo clima de entendimento para que possamos avançar ainda mais no apoio a micro e pequenas empresas”, disse o governador Flávio Dino. O presidente do Sebrae, Raimundo Coelho, explica que a entidade, em sua política de promover o desenvolvimento de micro empresas, possui ações que têm capacidade de chegar até os pequenos agricultores do Maranhão, bem como aos empresários de comércio, indústria e serviços. “O foco do Governo do Estado, prioritariamente, são os pequenos empreendedores. Por isso nos dis-

Governador Flávio Dino com os novos gestores do Sebrae Maranhão. pusemos a conversar sobre parcerias, para consolidar as ideias e atingir melhores resultados para o empresariado maranhense”, afirmou Raimundo Coelho. De acordo com Coelho, um dos projetos a ser desenvolvido envolve a área de educação empreendedora. “Vamos iniciar as conversas com a Secretaria de Educação, e levar esse conhecimento do empreendedorismo para professores e alunos. A gente precisa

preparar os jovens para empreender, pois assim ele gera renda e emprego”, assegurou. Para Expedito Rodrigues, da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), a reunião de alinhamento irá otimizar os recursos e ações das instituições, que já realizam parceria em cadeias do Gesso, Carne e Couro e Banana. “O Sebrae é especialista na formação de empresários, e contamos com

esse apoio para preparar o empreendedor para investir e aproveitar os recursos naturais que o Maranhão têm”, defendeu. Acompanharam a reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal; o chefe de Gabinete da presidência do Sebrae Maranhão, Antônio Garcês; e o secretário adjunto de Infraestrutura e Projetos da Seinc, Luiz Amorim.

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Pinheiro e Santa Inês recebem Mutirão de Combate ao Glaucoma

O programa de combate ao glaucoma, do Governo do Maranhão, leva atendimento a população das regiões de Pinheiro e Santa Inês, no período de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Na Regional de Saúde de Pinheiro serão beneficiados os moradores de Bequimão, Cedral, Mirinzal, Central do Maranhão, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Alcântara, Presidente Sarney, Pinheiro, Turiaçu e Santa Helena. Na área de Santa Inês, os maranhenses de Satubinha, Pio XII, Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do Maranhão, São João do Carú, Governador Newton Bello, também, serão beneficiados com o mutirão de consultas. Para ser atendido, o usuário precisa ter em mãos o original e a cópia dos documentos de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço. Mesmo sendo uma doença crônica e sem cura, o glaucoma é tratado com o uso de colírios, que controlam a pressão intraocular e impedem o avanço da doença. Em todas estas localidades, além de consultas e exames específi-

cos, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza a distribuição de medicação gratuita, quando necessária, e encaminhamento para tratamento. Os casos diagnosticados em edições anteriores são acompanhados. O trabalho do Governo do Maranhão no combate ao glaucoma continua reforçando nos municípios do estado a assistência oftalmológica. “As ações do programa do glaucoma refletem o compromisso da gestão estadual em oferecer condições cada vez melhores de saúde à população. Com o mutirão, temos avançado no diagnóstico precoce da doença e na oferta do tratamento”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula. FATORES DE RISCO Quem tem parentes com glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem procurar o especialista durante um dos mutirões para consulta. De caráter preventivo e assistencial, a busca ativa, também, detecta e trata outras patologias da visão, como catarata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2018 Processo Administrativo: 47/2018 Pregão Presencial n° 16/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado: Lar Paraty LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.131.413/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e materiais esportivos Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 229.328,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-A/2018 Processo Administrativo: 47/2018 Pregão Presencial n° 16/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lar Paraty LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.131.413/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e materiais esportivos Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 110.740,00 (cento e dez mil setecentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-B/2018 Processo Administrativo: 47/2018 Pregão Presencial n° 16/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Lar Paraty LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.131.413/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e materiais esportivos Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 219.645,50 (duzentos e dezenove mil seiscentos quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-C/2018 Processo Administrativo: 47/2018 Pregão Presencial n° 16/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia Social Contratado: Lar Paraty LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.131.413/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e materiais esportivos Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 82.682,50 (oitenta e dois mil seiscentos oitenta e dois reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2018 Processo Administrativo: 23/2018 Pregão Presencial n° 18/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: Gustavo Cavalcante Nolêto – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.235.082/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manu-

tenção com suprimentos dos equipamentos de informática e impressoras. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 67.026,00 (sessenta e sete mil vinte e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43-A/2018 Processo Administrativo: 23/2018 Pregão Presencial n° 18/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Gustavo Cavalcante Nolêto – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.235.082/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção com suprimentos dos equipamentos de informática e impressoras. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 92.056,00 (noventa e dois mil cinquenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43-B/2018 Processo Administrativo: 23/2018 Pregão Presencial n° 18/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Gustavo Cavalcante Nolêto – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.235.082/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção com suprimentos dos equipamentos de informática e impressoras. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 82.864,00 (oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43-C/2018 Processo Administrativo: 23/2018 Pregão Presencial n° 18/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia Social Contratado: Gustavo Cavalcante Nolêto – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.235.082/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção com suprimentos dos equipamentos de informática e impressoras. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 26.510,80 (vinte e seis mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2018 Processo Administrativo: 57/2018 Pregão Presencial n° 27/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Contratado: ODILON MADEIRA COELHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.909.822/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 11/05/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 269.766,00 (duzentos e sessenta nove mil setecentos e sessenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54-A/2018 Processo Administrativo: 57/2018

Pregão Presencial n° 27/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ODILON MADEIRA COELHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.909.822/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 11/05/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 111.875,00 (cento e onze mil oitocentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54-B/2018 Processo Administrativo: 57/2018 Pregão Presencial n° 27/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: ODILON MADEIRA COELHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.909.822/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 11/05/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 24.740,00 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54-C/2018 Processo Administrativo: 57/2018 Pregão Presencial n° 27/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Desen. Econômico, Agric. e Pesca Contratado: ODILON MADEIRA COELHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.909.822/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 11/05/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54-C/2018 Processo Administrativo: 57/2018 Pregão Presencial n° 27/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Desen. Econômico, Agric. e Pesca Contratado: ODILON MADEIRA COELHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.909.822/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 11/05/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2018 Processo Administrativo: 28/2018 Pregão Presencial n° 10/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: Lazer Papelaria LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.857.273/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de comunicação visual Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 11/05/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 151.760,00 (cento e cinquenta e um mil setecentos e sessenta reais).

8 Polícia

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São Luís-MA, Terça-feira, 29 de janeiro de 2019

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TRAGÉDIA NA ESTRADA

Ônibus clandestino de turismo despenca de viaduto em Goiânia

Duas pessoas morreram em um acidente de ônibus, na madrigada de domingo (27), na BR-153, em Goiânia, ao lado do Ginásio Goiânia Arena. De acordo com a Polícia Civil, o veículo, que era clandestino, caiu de um viaduto, bateu contra um poste e acabou tombando às margens da rodovia, deixando ao menos 41 feridos. O ônibus havia saído de São Mateus do Maranhão e viajava para São Paulo. Conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as 41 vítimas foram socorridas pelo Corpo de

Bombeiros, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além das polícias civil e militar, pela própria PRF e pela Triunfo, Concessionária que administra a rodovia. Os feridos, segundo a corporação, foram levados para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol) e para Centros de Atendimento Integral à Saúde (Cais), e os feridos mais leves foram atendidos dentro do ginásio pela Defesa Civil. O Hugol informou à TV

Anhanguera que quatro passageiros, ainda sem identificação, estão internados na unidade de saúde em estado grave. Já o Hugo não informou, até as 12h10 deste domingo, quantos pacientes vítimas do acidente estão no hospital, mas adiantou que três já receberam alta médica durante a manhã. O acidente ocorreu por volta das 2h40 deste domingo, no km 499 do perímetro urbano da BR-153, no Jardim Goiás, região sul de Goiânia. Conforme informações divulgadas pela Delegacia de Investigação de Crimes

de Trânsito, “por motivos ignorados”, o ônibus derivou pela direita, caiu do viaduto e bateu contra o poste de concreto. Seguiam no veículo, segundo a PRF, 49 pessoas, sendo 44 passageiros adultos, três crianças, além do motorista e do guia do ônibus. Destes, pelo menos 41 ficaram feridos no acidente e dois morreram. Os corpos das duas vítimas foram recolhidos e levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, onde passam pelos processos de identificação.

Traficante é preso com drogas avaliadas em R$ 300 mil em Presidente Dutra A Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) apresentou, na manhã desta segunda-feira (28), o suspeito de tráfico identificado como Hallyson Charles Lima de Andrade, de 36 anos, preso na cidade de Presidente Dutra, a 349 km de São Luís. Ele fazia o transporte de grande quantidade de drogas. Na ação policial, que ocorreu por volta de 12h de domingo (27), foram apreendidos aproximadamente 14 kg de crack e 4 kg de cocaína. A droga está avaliada em R$ 300 mil. Segundo informações da polícia, uma equipe da Senarc estava realizando operações no interior desde sexta-feira (25), quan-

do receberam denúncia de que um veículo VW Fox, de cor branca, estava transportando grande quantidade de drogas para a região central do Estado. Foram realizadas barreiras policiais nos municípios de Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra, resultado na localização do mencionado veículo. Na abordagem, Hallyson apresentava nervosismo, o que levou os policiais a realizarem busca minuciosa no carro. A grande quantidade de droga estava dentro do painel, somente podendo ser acessada com a retirada da tampa do air bag do passageiro. Além da droga, foi encontrada uma balança de precisão utilizada para a pesagem do entorpecente. Conduzido à sede da Se-

Deijivaldo é acusado de estupro

Polícia Civil prende acusado de estupro em Poção de Pedras

No domingo (27), policiais da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, em conjunto a Delegacia de Polícia de Poção de Pedras, comandada pelo delegado Péricles Lima, deram cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de Deijivaldo Barbosa Rodrigues. Deijivaldo é acusado pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal. Após a prisão, ele foi encaminhado à penitenciária de Pedreiras, onde ficará à disposição da justiça. O delegado Péricles contou com o apoio dos investigadores dos policiais civis Arielton Visgueira e Aldo Geovanni.

Polícia investiga pedidos de doações destinadas a Brumadinho

Hallyson foi autuado em flagrante narc, Hallyson foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Ele disse aos delegados que não era o proprietário das drogas, mas estava apenas transportando-as para outras pessoas, ain-

da não identificadas pela polícia. A droga estava sendo transportada de Estreito para Presidente Dutra. O preso, uma espécie de “mula” do tráfico, receberia R$ 5 mil pelo serviço.

As polícias militar e civil de Minas Gerais investigam pedidos de doações supostamente destinadas a vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho. “Infelizmente, o serviço de inteligência da polícia militar, cruzando com a polícia civil, tem detectado em muitas mídias sociais aproveitadores”, informou o major Flávio Santiago. “É sempre importante falar para a sociedade que busque a confiabilidade. Às vezes, um site parece ser verídico, mas não traz informações consistentes. É importante que as pessoas verifiquem.” Durante coletiva de imprensa, ele reforçou que a Defesa Civil de Minas Gerais, neste momento, não precisa de doações, já que os esforços estão centrados na busca por sobreviventes e no resgate de corpos. A Vale está responsável por providenciar a hospedagem de cerca de 135 pessoas desabrigadas em hotéis e pousadas de Brumadinho.

Acusado de estuprar filha e enteada em Goiás é preso no MA

A Polícia Militar de Barra do Corda, comandada pelo Coronel Passos, prendeu, na noite deste domingo (27), o homem identificado como José Bernardo, foragido da Polícia do Estado de Goiás. Ele é acusado de estuprar a filha e enteada de 8 e 10 anos de idade em Cidade Ocidental. A prisão ocorreu por volta das 19h no Povoado Agrovila dos Currais, distante 15 km de Barra do Corda. Participaram da operação de busca e prisão do acusado os sargentos Martins, De Oliveira (Josoaldo) e Cláudio, do Serviço de Inteligência, que se empenharam durante todo o fim de semana. José Bernardo será transferido para a Cidade Ocidental-GO, onde responderá por crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.