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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 5085

Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara

Bolsonaro diz que inquérito da PF sobre laranjas do PSL foi feito de ‘má-fé’ PÁGINA 3

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ENTREVISTA

Mercado portuário maranhense é destaque no Fórum de Investimentos Brasil 2019 Governo participa de campanha pelo Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas

O vice-governador Carlos Brandão esteve nesta quinta-feira (10) na cidade de São Paulo, a fim de participar da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019, representando o governador Flávio Dino durante o evento. Em sua terceira edição, o Fórum tem chamado cada vez mais atenção do mercado internacional e, com ele, de empresários estrangeiros, correspondendo ao que o governo federal tem buscado alavancar: atração de investimentos e promoção de importações. Página 2

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Governo apresenta vantagens em investimentos no Maranhão

EUA não endossam proposta do Brasil na OCDE após apoiá-la publicamente Polícia faz operação para desarticular quadrilha que aplicava golpes milionários

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MARÉ ALTA

MARÉ ALTA

1:24 min/0,8 m

14:15 min/4,6 m

MARÉ BAIXA

MARÉ BAIXA

08:h13 min / 1,3

20:h35 min / 1,5

Prefeitura de realiza ações de educação para o trânsito em escola municipal

34º 24º

10 mm 60%

manhã tarde

noite

Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia.

Chuva 77 % 39% Umidade

Venezuela rebate Salles e nega ter relação com petróleo que contamina praias no Brasil PÁGINA 7


2 Política

ATOS

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FATOS www.atosefatos.jor.br

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CUIABÁ - MT A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA, sediada Rua Seroa da Mota, n° 414, s/n - Centro, Barão de Grajaú/Ma CNPJ – MF Nº 06.477.822-0001-44, doravante denominada “ORGÃO GERENCIADOR” e a Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT, sediada na Rua Barão de Melgaço, 3677, Centro, doravante denominada “ORGÃO CARONA” ambas conjuntamente denominadas “Partes”, neste ato representado na forma de seus atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Visa o presente instrumento estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a adesão a ata de preços n° 07/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES I – Caberá a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA em decorrência de seu conhecimento: • providenciar a assinatura da ata de registro de preços e o encaminhamento de sua cópia aos órgãos ou entidades participantes; e • providenciar a indicação dos fornecedores para atendimento às demandas, observada a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos órgãos e entidades participantes. II – Caberá a Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT, em decorrência de seu conhecimento • garantir que os atos relativos a sua inclusão no registro de preços estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente;   • manifestar, junto ao órgão gerenciador, mediante a utilização da Intenção de Registro de Preços, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório; e   • tomar conhecimento da ata de registros de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições.   • Cabe ao órgão participante aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. . CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DESPESAS Cada uma das partes se responsabilizará pelas despesas decorrentes das atividades sob sua responsabilidade. CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO E DA RESCISÃO O presente Contrato de Parceria e Cooperação poderá ser alterado mediante termo aditivo competente, assim como poderá ser rescindindo em comum acordo entre as partes ou unilateralmente a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sem que caiba qualquer direito de indenização na hipótese de uma das partes: (i) entrar em liquidação judicial ou extrajudicial, tiver requerido a falência ou requerer concordata; ou (ii) infringir qualquer cláusula deste contrato. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura e podendo ser renovado, por igual período, por comum acordo entre as partes. CLÁUSULA SEXTA – FORO As partes elegem o Foro da comarca de Barão de Grajaú – MA, como único competente para dirimir dúvidas decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por assim estarem de acordo, as partes firmam o presente Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus devidos efeitos legais. Barão de Grajau – MA, 04 de outubro de 2019. Gleydson Resende Da Silva Prefeitura Municipal de Barão De Grajaú/MA Francisco Antônio Vuolo Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SMCET.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS ESTADO DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2019- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE BARREIRINHAS-MA, EXTENSÃO TOTAL = 24,00 km. ABERTURA: 29 de outubro de 2019, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas.ma.gov.br. Barrerinhas-MA, 07 de outubro de 2019. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Presidente da CPL FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...................................... Raimunda Nonata Marques EDITOR..........................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

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Mercado portuário maranhense é destaque no Fórum de Investimentos Brasil 2019 O vice-governador Carlos Brandão esteve nesta quinta-feira (10) na cidade de São Paulo, a fim de participar da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019, representando o governador Flávio Dino durante o evento. Em sua terceira edição, o Fórum tem chamado cada vez mais atenção do mercado internacional e, com ele, de empresários estrangeiros, correspondendo ao que o governo federal tem buscado alavancar: atração de investimentos e promoção de importações. Meta esta reforçada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Sergio Segovia, ao destacar que o Brasil pretende ser referência em plataforma de atendimento a investidores estrangeiros. Já para Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o esforço constante dos governos brasileiros para superar desafios que vão desde as reformas tributária e previdenciária, até buscar caminhos viáveis para movimentar o comércio dentro e fora do País, melhorando a sua expectativa de crescimento, é algo que deve ser comemorado. “Celebramos a participação ativa do Brasil com outros países amazônicos pela promoção de crescimento, geração de emprego e preservação do

Governo apresenta vantagens em investimentos no Maranhão meio ambiente”, apontou o presidente do BID, ao observar, também, que desburocratizar e simplificar benefícios para empresas e investidores é outro aspecto que tem merecido a atenção dos brasileiros interessados em impulsionar a nossa economia. O governo federal corroborou com a ideia central defendida durante as principais falas do painel de abertura do Fórum. Os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e Onyx Lorenzone (Estado das Relações Exteriores, Economia e chefe da Casa Civil, respectivamente) abordaram sobre o aprimoramento da oferta de recursos e melhoria na distribuição de riqueza nos mercados. Destaca-

ram o intuito de se manter uma democracia competitiva, baseada no sucesso de “reformas temáticas”, a exemplo do que entendem por “destravamento da exploração do petróleo” e demais reformas estruturantes e de cunho político, pautadas junto à Câmara e ao Congresso Nacional. MARANHÃO NO PÁREO Com stand amplamente procurado por investidores nacionais e estrangeiros, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), administradora do Porto do Itaqui participa desde a primeira versão do Fórum, sempre apresentando as principais potencialidades do setor

portuário e suas vantagens competitivas. “O governo Flávio Dino tem focado nessa investidura porque entende que a localização privilegiada do Maranhão, alinhada a uma gestão eficiente e infraestrutura multimodal fazem toda a diferença quando o negócio é dialogar sobre investimentos para/e no nosso estado”, garantiu o vice-governador Brandão. Com o seu modal consolidado, economia interna aberta a investimentos parceiros, e relação público -privada sempre aquecida, a governança maranhense lidera as principais rodas de debate e a preferência do mercado investidor.

Governador Flávio Dino lança Plano Estadual pela Primeira Infância O governador Flávio Dino prestigia evento em comemoração ao Dias das Crianças e lança o Plano Estadual pela Primeira Infância, além de outros programas voltados para este público. São iniciativas promovidas pelo Governo do Estado nas áreas do esporte e cidadania. A cerimônia será nesta sexta-feira (11), a partir da 16h30, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Calhau e terá ainda presenças de secretários de Estado e público atendido pelas políticas. A programação do evento terá solenidades de lançamento do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas Públicas (Seepp); e do programa de Escolinhas de Futebol, executado pela

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Ainda na oportunidade, serão apresentadas ações do programa Maranhão Solidário, da Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SRI). O Pepi tem como foco construir novas práticas nas políticas públicas e sociais para a primeira infância do Maranhão, seguindo as orientações do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI). O plano foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e sua criação pautada pela Rede Estadual Pela Primeira Infância (Repi). O documento é um marco na promoção e garantia dos direitos das crianças em áreas como saúde, educação, cultura, entre outras. Com o Programa Ma-

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

ranhão Solidário, que será apresentado no evento, o Governo do Estado vem garantindo mais inclusão e apoio a entidades maranhenses que trabalham com ações sociais voltadas a pessoas com deficiência, idosos e crianças. Os recursos vão para a promoção de uma série de atividades nas áreas de arte, cultura, esporte e afins. As contrapartidas são repassadas por arrecadação no Programa Nota Legal. A cada compra, o consumidor destina o valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à instituição cadastrada de sua preferência. Para tanto, não deve registrar o CPF na nota e a partir do código da nota fiscal, destinar à entidade escolhida. Em recente decreto, o governador Flávio Dino ampliou

de 3% para 10% o repasse de ICMS às instituições. O Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol é uma oportunidade de somar educação e esporte à vida de crianças carentes de vários bairros da capital com ações na área. A iniciativa é desenvolvida por meio da Lei de Incentivo ao Esporte com os patrocínios do governo do Estado e parceiros. SERVIÇO: O QUÊ? Governador Flávio Dino lança Plano Estadual pela Primeira Infância QUANDO? Nesta sexta-feira (11), a partir da 16h30 ONDE? No auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Avenida Jerônimo de Albuquerque – Calhau

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ATOS

FATOS

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Bolsonaro diz que inquérito da PF sobre laranjas do PSL foi feito de ‘má-fé’

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quintafeira (10) inquérito da Polícia Federal que resultou no indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sob acusação de envolvimento no esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Em live semanal, transmitida nas redes sociais, ele afirmou que o responsável pela investigação policial “agiu de má-fé”, que houve “exagero” no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas sim o presidente da República. No último domingo (6), a Folha mostrou que um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro. No depoimento, Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar à época do hoje ministro, disse que “acha que parte dos valores depositados” foi usada para pagar material de campanha de Álvaro Antônio e de Bolsonaro. “O delegado da Polícia Federal fez uma pergunta para o cara lá. ‘Esse recurso, que seria o caixa dois, foi usado na campanha do presidente Jair Bolsonaro?’ Ele disse: ‘Acho que sim’. Pronto, me carimbaram no processo. Isso aí é uma covardia. Quem fez esse inquérito aí agiu de má-fé. Ou devia se aprofundar. ‘Acho?’ Essa é a pergun-

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que criticou inquérito da PF contra o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) ta que se faz? O cara fala ‘acho’ e bota lá?”, disse o presidente. Bolsonaro afirmou que passou parte da campanha eleitoral internado, após sofrer uma facada, e disse que não usou “um centavo do fundo partidário”. Na avaliação dele, a intenção é rotulá-lo de “corrupto” ou “dono de laranjal”. “A intenção não é atingir o ministro Marcelo Álvaro Antônio. Não sei se é culpado ou inocente. Pelo que eu sei, até o momento, há um exagero no inquérito, pelo eu sei até o momento. Vamos aguardar o desenrolar do processo. É um exagero, mas a intenção não é o Marcelo, em primeiro lugar sou eu, Jair Bolsonaro. Querer me rotular de corrupto ou dono de laranjal”, afirmou.

Na planilha, obtida pela Polícia Federal e nomeada como “MarceloAlvaro. xlsx”, há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento “por fora”. A Folha revelou, em fevereiro, a existência de um esquema de desvio de verbas públicas de campanha do PSL em 2018, que destinou para fins diversos recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas do partido. Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas Gerais, foi coordenador no estado da campanha presidencial de Bolsonaro. O ministro foi indiciado pela Polícia Fede-

ral e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Até o momento, o presidente tem afirmado que irá manter, pelo menos temporariamente, o ministro no cargo, mas aumentou sobre ele a pressão do núcleo moderado do Palácio do Planalto por uma demissão. A avaliação é de que a permanência dele tem causado um “desgaste desnecessário” na imagem do governo. Caso Bolsonaro decida exonerá-lo, o nome mais cotado para o posto é o do presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado Neto, considerado um dos auxiliares favoritos do presidente e presença recorrente em suas lives semanais, transmitidas pelas redes sociais.

Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios — dívidas geradas por condenações judiciais — dentro de um regime especial pagamento. Atualmente, o prazo previsto é até 2024. A proposta (PEC 95/2019), que busca aliviar a situação econômica desses entes federados, foi aprovada nessa terçafeira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada em regime de urgência para Plenário. Assim, por acordo entre as lideranças, a PEC não teve que cumprir todos os ritos e prazos. Aprovada de forma unânime, com 56 votos favoráveis em primeiro turno e outros 55 em segundo, a proposta segue

A iniciativa da PEC é do senador José Serra (PSDB-SP) agora para a análise da Câmara dos Deputados. A iniciativa da PEC é do senador José Serra (PSDB -SP). Ele próprio foi o autor da PEC que resultou na Emenda Constitucional 99, promulgada em 2017, que prorrogou o prazo para o pagamento dos precatórios até 2024. A principal intenção era compatibili-

zar as dificuldades financeiras dos entes federados e os direitos dos beneficiários dos precatórios. Para José Serra, a nova prorrogação é necessária em razão da continuidade da crise fiscal, que impõe a estados e municípios um desafio ainda maior para equilibrar seus orçamentos. A extensão do

prazo de pagamento dos precatórios, segundo o senador, garante uma folga orçamentária de R$ 3,8 bilhões ao ano, o que facilita a execução dos planos de pagamento e o processo de ajuste fiscal. — A gravidade da crise fiscal impõe a necessidade de novo prazo — argumentou Serra no Plenário O texto também busca flexibilizar o teto de gastos previstos na lei que trata do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal. A intenção é excluir do limite de despesas o pagamento de precatórios quando feito com recursos extraordinários de empréstimos contratados. Quando não cumprido o limite, os estados enfrentam sanções como a revogação do prazo adicional de pagamento de dívidas junto à União. Fonte: Agência Senado

Política

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comercialatosefatos2@gmail.com ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Registro de Preços na sua Forma Pregão Presencial. NÚMERO: 021/2019 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal 7892/13. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e lazer. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 23 de Outubro de 2019. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 13h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 07 de Outubro de 2019. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Registro de Preços na sua Forma Pregão Presencial. NÚMERO: 022/2019 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal 7892/13. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de alimentação tipo (Coffee breack), nestes compreendidos gêneros alimentícios prontos. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 24 de Outubro de 2019. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 13h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 07 de Outubro de 2019. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Registro de Preços na sua Forma Pregão Presencial. NÚMERO: 023/2019 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal 7892/13. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e Conservação de Poços Artesianos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 24 de Outubro de 2019. HORÁRIO: 11:00 (onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 13h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 07 de Outubro de 2019. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços. NÚMERO: 002/2019 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Limpeza, coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 29 de Outubro de 2019. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 13h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PRESIDENTE: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 07 de Outubro de 2019. MODALIDADE: Tomada de Preços. NÚMERO: 003/2019 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Planejamento, operacionalização e execução do processo seletivo público simplificado e curso introdutório visando a contratação de 18 (dezoito) agentes comunitários de saúde para atuarem na estratégia saúde da família (ESF), com formação de cadastro de reserva, de acordo com as normativas do sistema único de saúde SUS. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Saúde. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 13 de Novembro de 2019. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 13h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PRESIDENTE: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 07 de Outubro de 2019.


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ATOS FATOS

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Bastidores da Fama

Programação cultural do Aldeia Sesc acontece até esta sexta As artes ganham espaço de destaque na Aldeia Sesc Guajajaras de Artes. A 14ª edição do evento contempla uma ampla programação gratuita, com teatro, música, dança, teatro, literatura e cinema até esta sexta-feira, dia 11 de outubro. Apresentando talentos regionais e nacionais, o evento é um dos maiores projetos de difusão das artes do Maranhão. A entrada é gratuita em todas as programações. O espetáculo de dança “Ofélia Territórios Movediços” com Camila Fersi/ RJ traz à cena a clássica personagem da peça Hamlet, de Shakespeare propondo uma discussão sobre o papel da mulher na sociedade e o típico estereótipo da donzela indefesa em um processo artístico aberto em busca de comunicação entre virtual e real, espectador e artista, encenação e performance. A apresentação acontece nesta quarta (09), às 15 horas, no Teatro Sesc.

CURSOS E PALESTRA SOBRE A TÉCNICA DE TERAPIA QUÂNTICA THETAHEALING®️ EM SÃO LUÍS

Nesse mês de outubro São Luís vai receber a renomada terapeuta e instrutora Renata Sabino, que é expert em ThetaHealing®️ e vai ministrar uma série de cursos sobre esse processo de cura energética que vem mudando a vida de milhares de pessoas em todos o mundo. A técnica é difundida em mais de 40 países e utilizada por mais de 500 mil pessoas. Estudos mostram que, cada vez mais, fica comprovado o poder negativo das crenças e emoções limitantes, que geram doenças físicas, mentais e emocionais em pessoas do mundo todo independente de idade, sexo e profissão. E nesse contexto, o Thetahealing®️ desponta como uma poderosa ferramenta de autocura e libertação. ThetaHealing®️ é uma abordagem holística de desenvolvimento pessoal que utiliza as Ondas Cerebrais Theta para criar uma mudança positiva e poderosa. Considerada uma das técnicas de energia mais poderosas do mundo, ThetaHealing®️ pode trazer mudanças positivas para muitas áreas da vida, liberando e desbloqueando energias limitadoras, limpando o caminho para experimentar: alegria, amor, abundância, sucesso, autoconfiança.

Soluções palavras cruzadas

Nervosismo de Maju Coutinho no Jornal Hoje acende alerta na Globo Aposta da Globo para renovar o Jornal Hoje e alavancar o ibope vespertino, Maju Coutinho não está conseguindo esconder a pressão. Ela tem errado muito na apresentação das notícias, o que disparou o alerta na emissora. Seu nervosismo foi assunto de reunião dos principais diretores de Jornalismo da Globo na segunda-feira (7). Ontem, ela já apareceu com uma postura diferente, mais tranquila e falando pausadamente --mas continuou errando. Na edição de segunda-feira do JH, com uma Maju acelerada e gesticuladora, o Notícias da TV contou oito erros. Ela comeu o “a” ao falar “a partir de hoje” e chutou o pau da barraca da gramática ao soltar frases como “a maioria estão” e “as manchas de óleo continua”. Errou o nome da correspondente em Londres, interrompeu Eliana Mar-

ques no quadro do tempo e se atrapalhou ao dizer “sustentabilidade”. No JH de ontem (8), Maju reduziu os erros para seis. Engoliu um “m” ao falar “desastre abiental”, esqueceu do plural em “23 amostra” e errou a concordância de gênero com “aquela divórcio”. Mesmo tomando cuidado com as palavras grandes, se embananou com “parlamentares”. São erros aparentemente inofensivos, mas que afetam, sim, a percepção que o telespectador tem do telejornal. Erros de leitura de teleprompter, confusão com nomes e movimentação das mãos na altura do peito o tempo todo indicam insegurança, e insegurança não combina com credibilidade. Nos bastidores da Globo, a torcida é grande para Maju; afinal, ela é uma pessoa querida, simpáti-

Horóscopo Você aproveita melhor a rotina enquanto acon(21/3 a 19/4) tece a conjunção entre Sol, Vênus e Marte na casa seis. Bons frutos lhe aguardam quando você tem proatividade e criatividade. Já a quadratura com a Lua demanda que você resolva questões relativas às comunicações.

Áries

Touro

As pessoas deixam o seu dia agradável e funcional, já que o Sol se encontra com Vênus e Marte na casa cinco, e você se favorece quando age de maneira carismática e perceptiva no ambiente social. Enquanto a quadratura com a Lua orienta que você seja disciplinado com seu orçamento.. (20/4 a 20/5)

ca, humilde e alegre. Mas há também aqueles que colocam o dedo na ferida e apontam que lhe falta maturidade, que há profissionais mais experientes e competentes para o lugar que ela ocupa. Além disso, a estreia de Maju não trouxe nenhum impacto ao ibope do Jornal Hoje, que precisa subir para ajudar o Se Joga na dura missão de bater o quadro A Hora da Venenosa, da Record. Na semana passada, a primeira do Hoje sob o comando de Maju, o telejornal anotou 11,6 pontos na Grande São Paulo, um décimo a menos do que na semana anterior. A marca está dentro da oscilação de setembro, que variou de 11,3 a 12,4 pontos por semana --essas médias não consideram o sábado.

Gêmeos

As conexões de afeto se fortale(21/5 a 21/6) cem e trazem movimento para sua rotina, com Sol, Vênus e Marte juntos na casa da família. Sua vida se equilibra à medida que você ordena sua casa. Com a Lua tensionada em seu signo, você deve evitar se desestruturar emocionalmente com as questões familiares.

Câncer

A casa três dá passagem para a conjunção entre Sol, Vênus e Marte, que alavanca sua consciência e sua capacidade comunicativa. Aproveite para expandir seu intelecto e acessar mais conhecimento. A quadratura com a Lua demanda diplomacia com assuntos complicados. (22/6 a 22/7)

Leão

Conjunto com Vênus e Marte (23/7 a 23/8) na casa dois, o Sol estimula sua capacidade de gerir as questões práticas, então se empenhe sobre suas finanças, nesse período. É essencial que você faça uso criativo dos recursos e aja de modo proativo. O atrito com a Lua indica suspender compras desnecessárias.

Virgem

Suas melhores características (23/8 a 22/9) se elevam junto com sua autoconfiança, enquanto Sol, Vênus e Marte passam juntos em seu signo. No coletivo, você se destaca e aumenta a possibilidade de êxitos, mas com a quadratura com a Lua, você também pode virar vítima de inveja.

Libra

Dificuldades de natureza afetiva (23/9 a 22/10) são seu foco, nesse momento em que os sofrimentos sobre o assunto vêm à tona porque Sol, Vênus e Marte estão na casa da crise. Por causa da tensão com a Lua, você precisa evoluir diante de questionamentos sobre a vida, busque se aperfeiçoar.. recíproca de Escorpião Aafeto e a quali-

(23/10 a 21/11) dade nas interações com as pessoas crescem, durante a conjunção na casa dos amigos de Sol, Vênus e Marte, o que favorece ações coletivas. Mas, em razão da quadratura com a Lua, não se enverede em circunstâncias perigosas no que concerne dinheiro..

Sagitário

Tanto as possibilidades de (22/11 a 21/12) subir de nível na sua profissão, quanto sua capacidade de usar a criatividade e a organização, são frutos do encontro do Sol na casa dez com Vênus e Marte. A quadratura com a Lua pede que você administre as crises nos relacionamentos, hoje.. Vênus e Capricórnio Sol, Marte se jun-

(22/6 a 22/7) tam na casa nove, o que expande bastante sua visão sobre a vida, junto com a habilidade de refletir sobre ela, e de aproveitar as oportunidades disponíveis. Com a Lua tensionada, você deve alinhar sua vontade de crescer com a rotina normal que já leva.

Aquário

As trocas de amor e as práti(22/6 a 22/7) cas sexuais são o ponto alto do dia, porque acontece a conjunção na casa oito de Sol, Vênus e Marte. Mas zele por sua segurança, uma vez que a tensão com a Lua avisa que a intensidade emocional aumenta e você acaba fazendo escolhas irresponsáveis.

Peixes

Os laços de amor e compa(22/6 a 22/7) nheirismo ficam mais fortes, porque o Sol se encontra com Vênus e Marte na casa das relações. É tempo de seduzir e conquistar, bem como de atuações em conjunto. Com a Lua em quadratura, você precisa tomar cuidado com problemas entre os entes queridos.


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Após empate, Tite admite seleção “abaixo” e vê dificuldade contra africanos Depois do empate do Brasil em 1 a 1 com Senegal em amistoso realizado hoje em Cingapura, Tite reconheceu que a seleção esteve abaixo das expectativas. Em entrevista coletiva no Estádio Nacional, o treinador brasileiro afirmou que sua equipe vem tendo dificuldades contra adversários africanos que imprimem um ritmo mais forte e físico nas partidas. “Esteve abaixo, sim. No segundo tempo foi melhor, mais circulação de bola, profundidade, mas esteve abaixo, sim. É a segunda vez contra escola africana, e a segunda vez com dificuldades”, afirmou. Para Tite, o Brasil ainda não encontrou a melhor forma de encarar os adversários africanos. “Procuram contato, trazem compactação, bola aérea forte. A gente ainda está encontrando o melhor

Após 10 anos, empresário executa Corinthians por acordos com Ronaldo Depois de ter sua participação como intermediário reconhecida pela Justiça, o empresário Paulo Sérgio Palomino está executando o Corinthians e Ronaldo Fenômeno. Palomino obteve direito a receber 10% de todos os contratos firmados pelo clube e pelo ex-jogador com a então patrocinadora Hypermarcas, em 2009.

O valor ainda será apurado, mas os acordos podem ultrapassar a barreira dos R$ 40 milhões, e devem passar por juros e correção monetária - o empresário teria direito a 10% disso. A Justiça ordenou que o alvinegro e Ronaldo apresentem os documentos para o cálculo da dívida.

Tite em entrevista coletiva após o duelo contra Senegal modo de jogar com essas equipes”. Apesar de reconhecer que o desempenho da seleção não foi o ideal, Tite se mostrou tranquilo com as críticas - desde que conquistou a Copa América, a seleção não venceu ne-

nhuma partida. São dois empates e uma derrota em três partidas. “Precisa de resultado associado. Criação e finalização, solidez defensiva e resultado. Quando falta um dos três, a crítica vem e eu tenho que saber ab-

sorver”. O Brasil volta a campo no domingo, para mais um amistoso, novamente diante de uma seleção africana. O adversário será a Nigéria, às 9h, no mesmo Estádio Nacional, em Cingapura.

surgiu a reação do grupo de jogadores. Segundo apurou o UOL Esporte, líderes do elenco e uma ala do departamento de futebol se posicionaram em favor da permanência de Odair Hellmann. A mensagem foi passada claramente ao longo da madrugada e a mais de um dirigente do clube. O entendimento dos defensores de Odair é que a troca, agora, pode tornar o ambiente ainda mais instável. Pela mudança no método de trabalho e inerente período de adaptação. A delegação do Internacional desembarcou em Porto Alegre pela manhã e a diretoria se reunirá para definir o futuro da comissão técnica. Depois da derrota em Alagoas, a ideia construída foi de troca de treinador e saída de Maurí-

a evolução dos jovens jogadores do time. Em Barcelona, todos estão cientes de que passar pelo crivo do camisa 10 é fundamental. Não à toa, Neymar o procurou para pedir ajuda ao tentar voltar para o clube catalão, confiando que o desejo do argentino já seria o suficiente para selar o negócio. “Não quero cutucar [a

A camisa três do Santos, na cor preta, lançada recentemente fez sucesso com o torcedor e, consequentemente, nas vendas. Em comparação com os últimos quatro lançamentos, a preta teve resultados comerciais consideravelmente superiores. Considerando os pri-

meiros nove dias da loja online da Santos Store, a camisa vendeu cinco vezes mais que a branca desta temporada, por exemplo. Para ler esta notícia na íntegra, além de outras novidades dos bastidores da bola, acesse a coluna De Primeira.

Palmeiras confirma lesão de Luiz Adriano e não dá prazo para retorno

jogadores de parte da diretoria não querem a demissão de Odair Hellmann. cio Dulac, auxiliar técnico. Caso a demissão de Odair seja confirmada, Ricardo Colbachini, treina-

dor do time sub-23, deve treinar o Inter contra o Santos, no domingo, em Porto Alegre.

Novo Messi: craque muda, questiona Barça publicamente e até briga com juiz Esqueça a imagem de um jogador calmo, monossilábico e tímido. Aos 32 anos, Lionel Messi motiva quem está ao seu lado com uma mudança radical de personalidade e assume, enfim, o papel de líder do Barcelona também fora de campo. A exemplo do que ocorreu na seleção argentina, o camisa 10 agora é a voz do elenco nos bastidores e se preocupa com

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Camisa preta do Santos faz sucesso e vendas chegam a até 500% de antigas

Elenco do Inter faz pedido à direção para que Odair não seja demitido O grupo de jogadores do Internacional e parte da diretoria não querem a demissão de Odair Hellmann. A posição foi externada pelos atletas ao longo da viagem de volta a Porto Alegre, depois da derrota para o CSA, em Alagoas. A conversa visava apresentar o outro lado para a cúpula, neste momento inclinada a desligar o treinador ao longo do dia. A derrota no estádio Rei Pelé veio acompanhada de uma atuação ruim. Pior. O Inter chegou a quatro rodadas do Campeonato Brasileiro sem vitória. Roberto Melo, vice de futebol, deu entrevista após o jogo com o CSA e não garantiu o treinador no cargo. A declaração caiu como sinal justamente do oposto: iminente saída. A partir da manifestação do dirigente é que

Esporte 5

diretoria do Barcelona]. Mas é verdade que não sei se fizeram todo o possível para trazer o Neymar, pois eu não estava presente. Eu só sei o que falava com o Neymar, e não a outra parte envolvida”, disse Messi, em entrevista concedida ontem (9) à rádio catalã Rac1. Antes raras, as entrevistas de Messi agora são frequentes e duradouras.

O discurso em defesa dos mais criticados é sempre adotado em Barcelona. Um exemplo é Ernesto Valverde, apontado por muitos como culpado pela derrota por 4 a 0 para o Liverpool em semifinal da última edição da Liga dos Campeões, resultado que eliminou o time catalão após vitória por 3 a 0 no jogo de ida.

O atacante Luiz Adriano tem uma lesão no músculo posterior da coxa direita e vai desfalcar o Palmeiras por tempo indeterminado. O jogador passou por exames na manhã de hoje e teve o problema confirmado, um dia depois de ser substituído ainda no primeiro tempo da derrota por 2 a 0 para o Santos, na Vila Belmiro. No clássico, Luiz Adriano teve movimentação tímida e deixou o campo com muitas dores ainda aos 24 minutos. O camisa 10 já havia sido poupado do jogo anterior, que terminou em empate com o Atlético-MG, após ficar a semana toda sem treinar. Segundo o clube, ele tinha um desgaste muscular. O departamento médico do Palmeiras não divulga mais os prazos de recuperação dos atletas, mas o centroavante é desfalque certo para o jogo deste sábado (12), contra o Botafogo, no Pacaembu, pelo Campeonato Brasileiro. O técnico Mano Mene-

zes tem à disposição para a função Borja, Deyverson (que volta de suspensão) e Henrique Dourado (que ainda não estreou). No treino de hoje na Academia de Futebol, os titulares na partida contra o Santos ficaram trabalhando a parte física internamente, e só os reservas foram a campo para atividades técnicas, que estimularam posse de bola e troca rápida de passes. Em reta final de recuperação de cirurgia nos adutores, o lateral Mayke participou do aquecimento no gramado com o grupo, mas depois deixou o campo com um preparador. O Palmeiras volta a treinar amanhã, quando encerrará a preparação para o jogo com o Botafogo. Além de Luiz Adriano, o time terá os desfalques dos suspensos Felipe Melo e Willian e dos convocados Weverton e Gustavo Gómez. Mayke e Ramires, por enquanto, seguem no departamento médico.


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Nesta sexta-feira, a coluna AGITA, traz vários registros dos bastidores da política, da cultura e da sociedade em geral. Vamos agitar?

Uma maranhense na passarela! A empresária Tati Lobão será a rainha de bateria da escola de samba da Vila Isabel (RJ), no carnaval de 2020. Brilho, luz e beleza já tem de sobra!

Xuá, Xuá! A 4° edição da Feijoada by Cláudio Carvalho mostrou sua fineza e prestígio diante da imprensa, artistas e influencers, que participaram desse evento de renome da cidade! Na foto, destaque para a apresentadora Paulinha Lobão.

Ela vem com tudo, na 13ª Edição do Fofa Fest, no dia 26 de outubro, e este ano, vai homenagear a cultura popular e os 407 anos da nossa São Luís!

Os preparativos da 13° edição do Prêmio Nobre está a todo vapor. O evento de homenagens do estado, é assinado pela apresentadora Madalena Nobre, e acontecerá dia 19 de outubro, na Fábrica de Recepções.

Prefeito parteiro! O caso aconteceu na cidade de Bacabeira, dentro da ambulância, ao lado da queridíssima e atuante prefeita, Fernanda Gonçalo, Hilton Gonçalo mostrou que gestor bom é aquele que salva!

Quem será uma das atrações do I Festival Internacional de Violão de São Luís, que acontece de 22 a 26 de Outubro, é o músico e violonista maranhense, Tiago Fernandes; que por sinal, é um excelente músico que está acenando voos altos na cena musical da Ilha. Vai longe, meu amigo!

Quem está com uma proposta pra lá de inovadora é o vereador Ricardo Diniz (PRTB). Seu mais novo Projeto de Lei pretende criar o Programa Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção de Startups.


6 Estado

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Governo participa de campanha pelo Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas Com o foco no combate ao trabalho infantil, prevenção de acidentes de trabalho e o estímulo à contratação de jovens aprendizes, foi lançada, nesta quintafeira (10), a “Campanha 10 de Outubro - Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas”. O encontro reuniu no auditório da Superintendência Regional do Trabalho, na Cohab, estudantes, autoridades do setor e representantes de entidades parceiras. Ao destacar a importância da campanha para a rede pública de ensino, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, pontuou que a educação é o caminho para a formação cidadã dos estudantes. “O governador Flávio Dino tem a exata dimensão da importância da educação para o desenvolvimento do Estado, do País. Nós só temos um caminho para superar a crise econômica e política: investir na educação básica”, afirmou. Segundo o secretário, o Estado do Maranhão conseguiu retomar o programa de estágio na rede estadual, agora, de maneira regular. “Temos orgulho de ver nossos estudantes hoje, aqui, vestidos com as camisas das empresas que trabalham. Isso nos enche de alegra”, completou. “O ambiente escolar é propício à sensibilização das famílias, ao respeito e

Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão dignidade da pessoa humana. Então, essa campanha é fundamental para o âmbito escolar, desde a pré-escola, Fundamental, Ensino Médio e a Educação Jovens e Adultos. É na escola que tudo começa”, apontou a superintendente Regional do Trabalho do Estado do Maranhão, Léa Cristina da Costa Silva. Já a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Andréa Gondim, ressaltou que a campanha na educação é fundamental para que os jovens levem para a vida conhecimentos importantes sobre segurança e

prevenção ao trabalho. “A educação é fundamental para a nossa sociedade, principalmente atuando no combate às notícias falsas. Vocês vão aprender isso na escola e levarão para toda a vida laboral”, disse. Em todo o Maranhão, há, aproximadamente, 5 mil jovens aprendizes. Destes, 2,2 mil estão em São Luís, entre eles Crislin Débora Sousa Vieira, estudante da 3ª série do Ensino Médio, do Centro de Ensino Benedito Leite. Ela relatou que a experiência no mercado de trabalho tem sido importante para sua formação. “Abriu

minha mente para muitas coisas a respeito da carreira que pretendo seguir, valorizar o dinheiro, e também sobre correr atrás dos sonhos. Muitas portas se abriram para mim”, contou. João Vitor, da 3ª série do CE Justino Pereira, é jovem aprendiz da Maternidade Benedito Leite. “Eu tenho me dado muito bem, aprendo na teoria e prática. Quando cheguei lá, pude encontrar vários profissionais e eles têm conversado bastante comigo, dando dicas e ajudando na carreira que eu vou seguir”, revelou.

São Luís sedia capacitação do Ministério da Saúde sobre protocolos de morte encefálica

Mais de 60 médicos da rede pública e privada participam de oficina promovida pelo Ministério da Saúde, Hospital Albert Einstein e o Sistema Nacional de Transplantes sobre protocolos de morte encefálica, nesta quarta-feira (9) e quinta-feira (10), no auditório da Faculdade Estácio, em São Luís. A capacitação é resultado do convênio celebrado entre o Hospital Albert Einstein e o Sistema Nacional de Transplantes, por meio do Ministério da Saúde, junto às Centrais Estaduais de Transplantes de todo o Brasil. Segundo a enfermeira da equipe da Central Estadual de Transplantes do Maranhão, Janaina Câmara, os participantes atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e emergência e que tenham pelo menos um ano de experiência no atendimento de paciente em coma. “Com a capacitação, o profissional terá a certificação para conduzir o diagnóstico de morte encefálica, segundo a resolução do Conselho Federal de Medicina, o que irá contribuir para o desfecho clínico do paciente e para o processo de doação de órgãos para transplante no Maranhão”, disse Janaína

Enfermeira da equipe da Central Estadual de Transplantes do Maranhão, Janaina Câmara Câmara. te encefálica aos entes do O curso obedece às exipaciente. Tudo isso será gências da Resolução Nº feito em estações teóricas 2.173, de 23 de novembro e práticas em dois turnos, de 2017, do Conselho Femanhã e tarde, abordanderal de Medicina (CFM). do ainda a doação de órO documento dispõe sogãos para transplante, pois bre a retirada de órgãos, mesmo sendo assuntos tecidos e partes do corpo separados, eles se comhumano para fins de transpletam”, explicou a analista plante e tratamento, cujo de treinamentos do Hospilaudo do exame completal Albert Einstein, Dayana mentar deverá ser elaboraCalado. do e assinado por médico O objetivo, segundo especialista no método em o médico intensivista do situações de morte encefáHospital do Servidor, Amilica. nadabe Sousa, é ampliar o “Os participantes disconhecimento técnico dos cutirão desde a legislação, profissionais sobre os propassando pelo diagnóstico tocolos de morte encefáliaté a comunicação da morca. “Com o conhecimento

sobre o assunto, é possível levar conscientização às pessoas da importância da notificação de óbito, consequentemente da doação de órgãos, salvando assim outras vidas”, comentou. Adriano Azevedo, médico intensivista do Hospital Dr. Carlos Macieira, ressaltou aspectos importantes do curso. “Além da parte médica, é muito bom a atenção dada à forma de como comunicar aos familiares do falecimento do paciente. Tudo isso é muito importante porque tudo o que fizermos, no sentido de ter uma melhor comunicação com os familiares, facilitará a abordagem da equipe da Central de Transplantes para um possível doador”, enfatizou o médico. No curso, o instrutor médico Eduardo Casaroto orientou os profissionais sobre os critérios do diagnóstico de morte encefálica. O artigo 13 da Lei nº 9.434/1997 determina ser obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde informar as centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos das unidades federadas onde ocorrer diagnóstico de morte encefálica feito em pacientes por eles atendidos.

São Luís - MA, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 comercialatosefatos2@gmail.com

Prefeitura de São Luís realiza ações de educação para o trânsito em escola municipal A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou na tarde de quarta-feira (9), ações de educação para o trânsito na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Pedro Marcosini Bertol, localizada no Jaracati. A ação teve como finalidade conscientizar os alunos sobre as práticas necessárias para um trânsito seguro, por meio de atividades lúdicas e didáticas. A ação soma-se a outras implementadas na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior naquele bairro como implantação de nova sinalização, conjunto semafórico e modificação geométrica na Avenida Carlos Cunha. Nesta sexta-feira ação semelhante será realizada na creche e pré-escola U.E.B Carlos Salomão Chaib, recém inaugurada pelo prefeito Edivaldo na Chácara Brasil. No pátio da unidade de ensino, cerca de 300 crianças do pré-escolar e do ensino infantil, do 1º ao 5º ano, receberam informações relativas ao trânsito, por meio de atividades desenvolvidas pela equipe da Coordenadoria de Educação para o Trânsito (COETRAN). Os alunos da U.E.B. Pedro Marcosini Bertol residem no bairro Jaracati, margeado por importantes e movimentadas avenidas de São Luís: Avenida Carlos Cunha e Avenida Ferreira Gullar. O local possui tráfego intenso de veículo e um grande fluxo

de pedestre por se tratar de uma área com grande contingente de pessoas que moram nas áreas residenciais ou trabalham nas repartições e empreendimentos no entorno. Recentemente, a região já passou por modificação geométrica, semafórica e de sinalização horizontal e vertical. Foi implantada uma faixa de pedestre e um conjunto semafórico em frente ao Banco do Brasil; também será construída uma barreira de contenção na lateral direita da via, sentido bairro-Centro, visando oferecer maior proteção contra a queda de veículos na parte residencial baixa do bairro. Nas palestras educativas e rodas de conversas, as crianças estavam atentas. Com a chegada da Turma do Joca, com os personagens Joca, Juca e Gigi, os alunos cantaram e participaram de jogos alusivos à dinâmica no trânsito com o foco na transformação de atitude das crianças e consequentemente da família no trânsito, com o objetivo de proporcionar segurança, diminuindo os acidentes e valorizando a vida. As ações de educação para o trânsito ocorrem de forma permanente em escolas públicas e privadas, em órgãos públicos e empresas relacionadas ao trânsito e transporte, focadas na mudança de atitudes dos usuários da via, com a finalidade de diminuir acidentes gerando trânsito seguro a todos.

Hospital Geral da Vila Luizão realiza programação alusiva à campanha Outubro Rosa População busca por prevenção do câncer de mama nas unidades de saúde. Com o objetivo de promover o diagnóstico precoce, o Hospital Geral da Vila Luizão iniciou programação alusiva à campanha Outubro Rosa. “Nossa programação busca conscientizar as mulheres de que o autoexame pode salvar a sua vida. Portanto, queremos alertar para a importância do toque das mamas, do autoconhecimento do corpo, aumentando as chances de detecção e cura em caso de a doença estar no início. A prevenção sempre será a melhor ferramenta contra o câncer”, disse a diretora geral do Hospital Geral da Vila Luizão, Márcia Santos Melo. Diariamente a unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) faz atendimentos ginecológicos, bem como consultas de preventivos com o serviço de enfermagem. Por mês, são feitos em média 600 atendimentos em ginecologia e 200 preventivos. Para o Outubro Rosa, a expectativa é que seja acrescido a este quantitativo mais 400 atendimentos com ênfase na detecção de sinais e sintomas do câncer

de mama. Na programação alusiva ao Outubro Rosa, a unidade promove palestras, o fortalecimento da vigilância contra o câncer e o incentivo à mudança de estilo de vida. A programação da quarta-feira (9) contou com a apresentação do Coral Vozes da UNABI/UEMA, regido pelo maestro Francisco Newmam. Também foi realizada a palestra “A importância do autoexame na prevenção ao câncer de mama”, com direito a momento de beleza e estética. Na quinta-feira (10), as ações educativas trazem os temas “Como prevenir o câncer de mama e colo de útero” e “Prevenir é um ato de amor”. Segundo a coordenadora de enfermagem, Regiane Cutrim, é necessário sensibilizar quanto ao autoexame. “Quando a mulher busca observar as mudanças surgidas em seu corpo, ela aprende a ter um olhar diferenciado e a estar atenta para a qualidade da saúde própria”, destacou. A coordenadora de Fisioterapia da unidade, Marina de Albuquerque, de 35 anos, recebeu, no ano passado, o diagnóstico positivo para câncer de mama.


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EUA não endossam proposta do Brasil na OCDE após apoiá-la publicamente

O governo dos EUA se recusou a apoiar a proposta do Brasil de ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revertendo sua orientação, após as principais autoridades americanas a apoiarem publicamente . O secretário de Estado americano, Mike Pompeo , rejeitou um pedido para discutir mais ampliações do clube dos países mais ricos, de acordo com uma cópia de uma carta enviada ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, em 28 de agosto à qual a Bloomberg teve acesso. Ele acrescentou que Washington apoia apenas as candidaturas de adesão de Argentina e Romênia. “Os EUA continuam a preferir a ampliação a um ritmo contido que leve em conta a necessidade de pressionar por planos de governança e sucessão”, afirmou o secretário de Estado na carta. A mensagem contradiz a posição pública dos EUA sobre o assunto. Em março, o presidente Donald Trump disse em entrevista coletiva conjunta com o presidente Jair Bolsonaro na Casa Branca que apoiava à adesão do Brasil ao grupo de 36 membros, conhecido como “o clube dos países ricos”. Em julho, o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, reiterou o apoio de Washington ao Brasil durante uma visita a São Paulo. Os EUA apoiam a ampliação comedida da OCDE e um eventual convite ao Brasil, mas dedicam-se primeiro ao ingresso de Argentina e Romênia, tendo em vista os

A crise entre Bolsonaro e Bivar ganhou contornos hoje com a declaração do presidente do PSL de que Bolsonaro já está afastado esforços de reforma econômica e o compromisso com o livre mercado desses países, disse uma autoridade sênior dos EUA, que pediu para não ser identificada por não ter autorização para discutir deliberações políticas internas em público. O endosso dos EUA à entrada brasileira na OCDE no início deste ano foi um dos primeiros claros benefícios obtidos pelo estreito alinhamento de Bolsonaro com o governo Trump. A entrada no grupo é considerada uma das principais apostas da política externa do Brasil. Trump, em troca, cumpriu a promessa de designar o Brasil como um aliado importante extra-Otan, status que permite a obtenção de material bélico a custos menores. Críticos do acordo questionaram se o apoio dos EUA se materializaria. O governo brasileiro não respondeu a vários pedidos

de comentários. Um funcionário da imprensa da OCDE em Paris também não comentou imediatamente. Segundo o professor de Relações Internacionais da FGP-SP Oliver Stuenkel, a decisão de Washington de priorizar as candidaturas de Argentina e Romênia é um sinal da frustração de Washington com Brasília. No começo do governo Bolsonaro, afirmou Stuenkel, Trump esperava duas coisas do Brasil: ajuda de Brasília para retirar Nicolás Maduro do poder na Venezuela e também para reduzir a influência chinesa na América Latina. A esta altura, está claro que Brasília não conseguiu tirar Maduro do poder e o que país é dependente da China, com viagem presidencial marcada para outubro. Com a frustração dos dois planos, encerra-se o interesse americano no Bra-

sil — e, em consequência, os motivos da Casa Branca para apoiar pleitos brasileiros, disse Stuenkel. — A aproximação de Brasília com Washington só funciona quando o Brasil consegue entregar algo aos EUA — afirmou Stuenkel. — O que se fala em Washington é que o Brasil não conseguiu entregar nada na Venezuela, e a cada dia fica mais evidente que Brasil dificilmente conseguirá ajudar a conter a presença chinesa na América Latina. Era óbvio, mas o que [o deputado federal] Eduardo Bolsonaro, [o chanceler] Ernesto Araújo e [o assessor internacional da Presidência] Filipe Martins diziam era que o Brasil teria como fazer algo, o que não aconteceu. Com isso, a aproximação de Bolsonaro com Washington se encerra, porque não há mais nada que Washington possa querer de Brasília.

Nacional 7

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Leilão do petróleo tem arrecadação recorde de R$ 8,9 bilhões A 16ª Rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo ( ANP ) teve arrecadação recorde de R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor pago pelos vencedores de cada bloco leiloado. Apesar do bom resultado, apenas 12 dos 36 blocos ofertados foram arrematados. Não houve interessados nos blocos no entorno do parque marinho de Abrolhos , cuja inclusão foi alvo de protestos. O recorde de arrecadação considera as licitações feitas no modelo de concessão, em que a vencedora é dona do petróleo produzido, mas é obrigada a pagar participações governamentais. O dinheiro vai para o Tesouro e ajuda o governo a melhorar as contas públicas. O ágio médio do leilão foi de 322,74%, e o investimento previsto para as áreas adquiridas será de R$ 1,579 bilhão. - O resultado de hoje abre novas perspectivas para os próximos dois leilões. O bônus de hoje, que superou as expectativas e é o maior de um leilão de concessão, irá para o Tesouro Nacional - disse Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia. Segundo a ANP, as áreas vão gerar de arrecadação de royalties e participação especial de cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Um dos blocos que mais despertaram interesse foi o C-M-477, na Bacia de Campos , que teve ágio de 1.744,10%. Quem o arrematou foi um consórcio entre Petrobras e a britânica BP Energy. As companhias pagaram um bônus de R$ 2, 045 bilhões, ape-

sar do bônus mínimo (lance mínimo) de R$ 110,8 milhões. Essa foi a única proposta vencedora feita pela estatal, que tentou ainda outra área, mas não levou. O consórcio feito pela Petrobras e Equinor chegou a oferecer um bônus de R$ 4.090 bilhões para o bloco CM-541, mas perdeu a disputa por ter oferecido um programa exploratório mínimo menor. A área foi arrematada pelo consórcio formado por Total, Petronas e QPI. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, avaliou a participação da estatal como seletiva. O executivo deixou o evento ainda no início após as duas ofertas apresentadas pela companhia. Outro destaque foi a Petronas , petroleira da Malásia que levou suas primeiras áreas em leilões. A companhia veio com apetite e levou três, das quais duas sozinhas e uma em consórcio com a francesa Total e a QPI. A companhia ainda tentou outras áreas, mas perdeu para rivais. Hoje, a Petronas tem apenas 50% de participação no campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, mas o processo de compra pela Petrobras ainda não foi concluído. Antonio Guimaraes, secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), avaliou como positivo o resultado do leilão e comentou o desempenho da estatal brasileira: -A Petrobras foi seletiva e competiu forte em dois blocos que eram realmente de grande potencial. Mas levou um.

Venezuela rebate Salles e nega ter relação com petróleo que contamina praias no Brasil A estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA) negou categoricamente nesta quinta-feira ter relação com o derramamento de petróleo que afeta a costa do Nordeste brasileiro. Na última quinta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na Câmara dos Deputados que o material fóssil “muito provavelmente” tinha origem no país vizinho. “A PDVSA rechaça categoricamente as declarações do Ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, que acusa a Venezuela de ser a responsável pelo petróleo cru que contaminou as praias do Nordeste do Brasil desde o início de setembro”, afirma trecho do comunicado divulgado

pela empresa estatal.A petroleira venezuelana considerou as declarações de Salles “infudadas”, “uma vez que não há qualquer evidência de derramamento de petróleo cru nos campos petrolíferos da Venezuela que pudessem ter gerado dados ao ecossistema do país vizinho”. Salles, quando indagado pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) pela demora na resposta à crise, mencionou expressamente a hipótese de origem venezuelana do material, que já atingiu 63 cidades e 139 localidades. — Esse incidente no litoral demonstra a importância justamente de um licenciamento, de um modelo, de um sistema que seja de

Petroleira estatal PDVSA acusa ministro de fomentar clima para ampliar sanções econômicas dos EUA

contenção de danos bastante eficiente. Esse petróleo, muito provavelmente da Venezuela, é petróleo que veio por um navio estrangeiro, navegando próximo à costa brasileira - declarou o ministro do Meio Ambiente.

A PDVSA afirma, ainda, que não recebeu nenhuma informação de clientes ou filiais sobre uma possível avaria ou derrame próximo à costa brasileira, “cuja distância é de aproximadamente 6.650 quilômetros

pelo mar” das instalações petroleiras do país caribenho. Desde abril, a companhia estatal venezuelana está sob embargo dos Estados Unidos como parte de um pacote de sanções imposto por Washington contra o presidente Nicolás Maduro. Por essa razão, a produção da PDVSA é a mais baixa em décadas. A empresa vê nas declarações de Salles o intuito de atingir sua reputação e ampliar as

restrições econômicas. O presidente Jair Bolsonaro está entre os críticos mais contundentes de Maduro na América Latina. “Condenamos estas afirmações tendenciosas que pretendem aprofundar as ações unilaterais de agressão e bloqueio contra nosso povo”, continuou o comunicado, em referência às sanções dos EUA.


8 Polícia

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GOLPE

Polícia faz operação para desarticular quadrilha que aplicava golpes milionários A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior, com apoio da Superintendência de Polícia Civil da Capital, realiza junto com o Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (10), operação para desarticular uma quadrilha envolvida em crimes de estelionato, contra a ordem econômica e das relações de consumo e lavagem de dinheiro. A ação, que tem como objetivo o cumprimento de seis mandados de prisão temporária e 36 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Maranhão, Brasília e São Paulo, tem origem em investigação realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e nesta fase conta com a participação da Superintendência de Polícia Civil do Interior da Polícia Civil do Maranhão, da Coordenadoria de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do

Distrito Federal e da Polícia Civil de São Paulo. Do total de mandados mencionados, 14 estão sendo cumpridos no Estado do Maranhão. Também estão sendo bloqueados bens e contas bancárias - físicas e jurídicas - no valor aproximado de R$ 50 milhões. A investigação apura o envolvimento dos empresários Roniel Cardoso dos Santos, Gabriel Almeida Piquet de Oliveira, Luciene Assunção Silva e Luana Cardoso dos Santos e

outros sete acusados de estelionato e lavagem de dinheiro. O crime consistia em captar servidores públicos e outras vítimas para que estes fizessem empréstimos consignados e aplicassem o valor em investimentos fictícios, com ganhos vultuosos e incompatíveis com a realidade do mercado. A quadrilha pagava às vítimas pequenos lucros do suposto investimento nos primeiros meses, mas depois os lesava sem devolver todo o montante aplicado.

Para atrair clientes, o grupo exibia suas empresas em redes sociais os atraía com ofertas de aplicações sedutoras. Segundo as investigações, o grupo planejava se fortalecer politicamente no Maranhão, onde tinha ramificações com o lançamento de candidaturas a cargos eletivos, com a finalidade de se beneficiar financeiramente e dar respaldo e imunidade à quadrilha.

Policiais civis prenderam, nessa quarta-feira (09), dois autores de furtos a duas residências no bairro São Francisco, em São Luís, durante a madrugada. Eles foram identificados como Ranyel Gonçalves Bianco, de 24 anos, e Danilo Gama França, conhecido

como “Dani” e “Pimentinha”. De acordo com informações da polícia, os assaltantes subtraíram diversos bens materiais das vítimas, como celulares, eletrodoméstico e outros. Danilo possui diversos registros de práticas criminais nos sistemas policiais. Ele é

fugitivo do sistema penitenciário. Durante as diligências, os policiais identificaram o veículo utilizado nos crimes, o que os levou até as residências de Ranyel e Daniel, ambos residentes no bairro Jardim Tropical, em São José de Ribamar.

No local das prisões, os policiais recuperaram os bens furtados das residências. Eles foram autuados em flagrante e encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

Uma ação policial da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), por meio da Seccional Leste e da delegacia de São José de Ribamar, deu cumprimento a mais um mandado de prisão decorrente de sentença

condenatória. Na ocasião, foi capturado Osmar Gomes de Oliveira Neto, condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio. Morador do Conjunto do São Raimundo, de onde estava foragido desde en-

tão, Osmar teria cometido o crime de homicídio contra um desafeto seu conhecido como “Diabão”, em meados de 2009, fato ocorrido no bairro do Tibiri, também em São Luís. A prisão dele ocorreu

no Conjunto Cidade Verde, no município de Paço do Lumiar. Após as formalidades, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.

O empresário Roniel Cardoso dos Santos é um dos alvos da operação da polícia

Dupla é presa após furtos a residências no bairro São Francisco, em São Luís

Cumprido mandado de prisão contra condenado por homicídio

Palavras de Deus

J

á os meus olhos estão consumidos pela mágoa, e têm-se envelhecido por causa de todos os meus inimigos.

Salmos 6 : 7

Encontrada morta terceira vítima no naufrágio nos Lençóis Maranhenses O corpo da terceira vítima do naufrágio ocorrido na terça-feira (8), na foz do Rio Preguiças, em Barreirinhas, foi encontrado ontem (10), pelo Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA). Trata-se de Danrlei Sousa Albuquerque, morador da Raposa. Na ocasião do naufrágio, cinco pessoas estavam a bordo da embarcação “O Marinheiro 66”. O pai de Danrlei, José Eudes Santos Albuquerque, conseguiu se salvar juntamente com o outro passageiro, identificado como José Pires Ferreira

Filho. Eles foram resgatados por uma embarcação que passava pelo local. Já José Berto Henrique e Ednaldo Silva e Silva foram encontrados mortos, respectivamente, na terça (8) e quarta-feira (9), em uma praia nos Lençóis Maranhenses. A embarcação foi localizada por uma equipe do Centro Tático Aéreo (CTA). O naufrágio pode ter sido ocasionado, segundo cogita a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), por uma onda forte que virou a embarcação. O caso segue sendo investigado

Um dos assaltantes envolvidos no roubo ao cinema do Golden Shopping, no bairro do Calhau, em São Luís, ocorrido na noite de quarta-feira (9), foi preso ontem (10). Até o fechamento desta matéria, a Polícia Civil não havia divulgado o nome e nem onde o suspeito havia sido capturado. Outros dois que participaram do crime seguem foragidos. A ação no cinema teria resultado no roubo de R$ 7 mil que estavam no cofre do estabelecimento, 400

ingressos de cortesia que já estavam impressos e pertences pessoais dos funcionários, que foram feitos reféns e ficaram amarrados. Conforme informações repassadas pela Polícia Civil, dois homens entraram no shopping e um ficou dando cobertura dentro do carro, do ladro de fora. Imagens das câmeras de segurança filmaram toda a movimentação da dupla, desde quando chegaram ao shopping até o assalto ao cinema

Preso um dos envolvidos em assalto a cinema de São Luís

Homem é capturado suspeito de estuprar a enteada durante sete anos Um homem identificado como Geovane José Marques de Araújo foi preso ontem (10), em cumprimento a mandado de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no bairro da Cidade Olímpica. Geovane José Marques de Araújo é suspeito de estuprar a própria enteada, durante sete anos. Os abusos teriam iniciado quando a menina tinha apenas seis anos. De acordo com a Polí-

cia Civil, a mãe só soube do crime quando a vítima estava com 13 anos e ficou grávida. Em 2017, um inquérito policial foi instaurado na Delegacia do Maiobão e, na ocasião, foi representado pela prisão do suspeito, que fugiu. Durante depoimento, Geovane negou o crime. Após os procedimentos, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem, onde ficará à disposição da justiça.

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