Jornal do dia 04

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Juíza autoriza Palocci a ir para Brasília depor na Operação Greenfield

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R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.884

Ministros avaliam ser difícil STF reverter decisão sobre prisão após 2ª instância PÁGINA 3

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

PRESIDENTE PROPÕE IDADE MÍNIMA DE 62 ANOS PARA HOMENS E 57 PARA MULHERES PÁGINA 3

NA COHAB

Motociclista morre ao bater de frente com um ônibus

Traficante é preso com 30 kg de maconha em Santa Luzia PÁGINA 8

Carlos Brandão e sul-coreanos discutem novos negócios no Maranhão PÁGINA 2

Além dá morte do motoqueiro, o acidente deixou duas pessoas feridas. PAGINA 8

Sargento reformado é morto a tiros em Imperatriz PAGINA 8

Governador empossa reitor e vice-reitor da Uema para quadriênio 2019-2022 PÁGINA 2

2 Geral

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Agricultores familiares iniciam o ano com recursos garantidos para comercialização no PAA Agricultores familiares do Maranhão começam 2019 com recurso de R$ 12 milhões garantidos à comercialização, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) puro e misto. Desse montante, R$ 2.060.000,00 foram aprovados no dia 26 de dezembro e divulgado no Diário Oficial por meio da Portaria nº 118 e garante a continuidade de 13 municípios que haviam finalizado seus recursos em 2018.

A aprovação beneficia 325 agricultores familiares dos municípios de Fortuna, Jatobá, Joselândia, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santana do Maranhão, São José de Ribamar e Vitória do Mearim.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, explicou que o PAA é um programa importante para o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão. “Permite que o recurso circule dentro do município e os alimentos ainda são doados para entidades da rede socioassistencial como hospitais, creches, Centro de Referência de

Assistência Social, cozinhas comunitárias, enfim, é um programa de alcance social e econômico”.

O secretário informou ainda que nos 4 anos de gestão do Governador Flávio Dino, foram executados R$ 59,4 milhões beneficiando milhares de agricultores familiares em 120 municípios.

“Para 2019, já temos garantidos cerca de R$ 12 milhões para comercialização dos produtos da agricultura familiar através das compras institucionais. São recursos aprovados no final do ano passado e devem ser executados este ano”, explicou a coordenadora de compras institucionais da secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Antônia Malheiros.

De acordo com Antônia Malheiros, além dos recursos do PAA, o Governo do Estado destinou R$ 3 milhões (R$ 2.993.422,90) ao Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), que está beneficiando associações de produtores rurais em 29 municípios do Maranhão, incluindo os municípios indígenas beneficiados pelo Procaf Indígena

Governador empossa reitor e vice-reitor da Uema para quadriênio 2019-2022 O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Pereira da Costa, e o vice-reitor Walter Canales Sant’Ana, reeleitos para o quadriênio 2019 – 2022, foram empossados, na noite de quarta-feira (02), em ato realizado no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís.

O governador Flávio Dino presidiu a solenidade que, também, foi acompanhada pelo vice-governador Carlos Brandão. Brandão assumiu interinamente o Governo do Maranhão nesta quinta-feira (03), por ocasião das férias de Flávio Dino.

A chapa dos professores Gustavo Costa e Walter Canales foi reeleita no dia 03 de setembro de 2018 com 84% de Índice de Preferência da Comunidade no Candidato (IPCC), envolvendo votos de professores, estudantes e servidores. Na composição da lista tríplice enviada ao poder executivo, a chapa foi nomeada pelo governador Flávio Dino.

“No mandato anterior do Professor Gustavo Costa, nós tivemos uma ampliação de 36% nas vagas de graduação na Universidade Estadual e

de 94% na pós-graduação, chegando a 20 programas, entre doutorado e mestrado.

Por isso considero que a Uema está em boas mãos, está no bom caminho, porque é isso que a sociedade maranhense deseja”, declarou o governador Flávio Dino.

De acordo com o governador Flávio Dino, a Uema vai seguir trilhando o caminho da modernização da infraestrutura e de ampliação de oportunidades e direitos.

“Queremos uma universidade em permanente mudança, sempre para melhor e mais acessível, com mais chances para a nossa juventude e nossa comunidade acadêmica”, disse.

Em seu discurso, o reitor Gustavo Costa, em uma prestação de contas, relembrou as principais conquistas da Uema nos últimos quatro anos. Entre elas, a criação de 15 novos cursos de graduação, nomeação de 122 novos professores, abertura de novos polos de ensino, ampliação de bolsas científicas, formação de professores para educação básica e indígena e melhorias em infraestrutura.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

INVESTIDORES

Carlos Brandão e sul-coreanos discutem novos negócios no Maranhão

O governador em exercício Carlos Brandão recebeu nesta quinta-feira (3) investidores sul-coreanos para discutir novas oportunidades de negócios entre o Maranhão e o país asiático. Em reunião no Palácio dos Leões, foram tratados temas como agronegócios, tecnologia, infraestrutura e educação.

O encontro foi um desdobramento da Missão Ásia comandada por Brandão há pouco mais de um ano. Um dos países visitados tinha sido justamente a Coreia do Sul. “Nós estivemos lá visitando os empresários para que viessem ao Maranhão e vissem oportunidades em várias áreas: indústrias, comércio, turismo e setor produtivo, por exemplo. O Maranhão está de portas abertas para negociar e fazer comércio com a Coreia do Sul”, afirmou Brandão, que está no comando do

Carlos Brandão recebe investidores sul-coreanos Governo do Maranhão por ocasião das férias do governador Flávio Dino.

Presente na reunião desta quinta-feira, o CEO da Câmara de Comércio da União de Cidades Brasileiras na Coreia do Sul, Eduardo Komatsu, afirmou que a perspectiva é de fazer investimentos no Maranhão, gerando emprego e renda

para a população.

“Vejo que existe muita possibilidade de negócios. O mais importante é apresentar para ambos os lados as perspectivas de negócios e as oportunidades que existem”, afirmou Komatsu.

Ele contou que o foco desta visita ao Maranhão foi conhecer as empresas locais e as oportunidades

especialmente na infraestrutura.

NOVA RODADA De acordo com Enos Ferreira, secretário de Estado Extraordinário de Programas Especiais, outra reunião com vários empresários sul-coreanos já está sendo organizada para o mês de abril: “Nossa perspectiva é trazer investidores para o Maranhão. E que haja uma troca de negócios”.

Carlos Brandão ressaltou que o Maranhão oferece muito potencial: “Temos condições favoráveis, isenção de impostos, segurança jurídica e várias empresas do mundo inteiro estão se instalando aqui. E outras estão negociando porque sentiram que aqui é um porto seguro, com um governo sério, reconhecido pelo site G1 como o que mais cumpriu propostas em todo o Brasil”.

Edição de férias do Mais Cultura e Turismo começa hoje em São Luís A edição de 2019 do projeto Mais Cultura e Turismo de Férias terá, partir desta sexta-feira (4), atrações para os maranhenses e turistas, com apresentações de artistas da terra. As atrações, nas semanas deste mês de janeiro, serão em dois pontos: a Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, às sextas-feiras e na Lagoa da Jansen, aos sábados. A promoção é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

Com a Caravana Laborarte, a programação, na noite desta sexta-feira, na Nauro Machado, começa às 19h e será marcada pela presença do Tambor de Crioula do Laborarte, Rosário de São Benedito e o show da cantora Camila Reis, trazendo o ritmo regueiro com o Tributo à Jamaica Brasileira, e da cantora Rosa Reis, com Circulador de Encantos.

“Estaremos fazendo a abertura do Mais Cultura e Turismo e levando a nossa caravana, que representa as nossas produções do Laborarte. Vamos mostrar muita energia positiva para começarmos

Atração do Mais Cultura e Turismo no Centro Histórico de São Luís o ano de bem, dando a força a nossa cultura. Aguardamos a todos nessa grande festa”, convida Rosa Reis.

Quem também se apresentará, nesta sexta-feira, será o tradicional Cacuriá de Dona Teté. Performático, o grupo, do Laborarte, enfatiza elementos característicos que originaram de um misto de dança e da expressão da teatralidade. A brincadeira é conhecida pela sensualidade que explora o ritmo e o movimento dos quadris. As

Dirª. GERAL: Nonata Marques

letras das canções geram uma identidade única que conquistou o público maranhense e de outras regiões.

As coreografias do espetáculo são criadas a partir dos movimentos dos pássaros e animais destacados nas letras das músicas, inspirada nas brincadeiras tradicionais, alegria das caixeiras e brincantes ao final da festa do divino, quando na derrubada do mastro é realização do carimbó de caixeiras.

EDITOR: Djalma Rodrigues

A programação promete atrair maranhenses e entreter turistas que curtem as férias na capital com atrações que darão continuidade as festividades do período Natalino e do Réveillon de Todos, principalmente no centro histórico. Já a Praça da Lagoa da Jansen vai oferecer programação voltada para o público infantil com espetáculos e atividades recreativas, e para abrir a temporada neste sábado (5), a Banda Unidunitê.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

São Luís-MA, Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Presidente propõe idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (3) que a “ideia inicial” do governo para aprovar uma reforma da Previdência é estabelecer de forma gradativa idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres.

O projeto de reforma da Previdência enviado à Câmara pelo governo Michel Temer previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, proposta esta alterada posteriormente pela comissão especial que analisou o projeto: 65 anos para homens e 62 para mulheres.

“Todos vão ter que contribuir um pouco para ela [reforma] ser aprovada. O que pretendemos é, ao você botar no plano a reforma, passar um corte até 2022, essa é a ideia inicial. Aí seria aumentar para 62 anos homens, e 57, mulheres, não de uma vez só, um ano a partir da promulgação e um ano a partir de de 2022”, afirmou o presidente.

Segundo Bolsonaro, o

sistema previdenciário entrará em “colapso” em dois ou três anos se não houver a reforma. Pela previsão do governo, as contas da Previdência Social registrarão déficit de R$ 308 bilhões neste ano, por exemplo.

Sobre quando pretende enviar ao Congresso a proposta de reforma, o presidente disse defender que a Câmara analise o projeto já aprovado pela comissão

especial, em maio de 2017, mas que não avançou desde então por falta de acordo entre os partidos.

“O que nós queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara e começou com o senhor Michel Temer, mas vamos rever alguma coisa porque a boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não a que está na minha cabeça ou na da equipe econômi-

ca”, afirmou.

Na manhã desta sexta-feira (4), Bolsonaro disse que vai avançar na discussão do auxílio-reclusão na reforma da Previdência.

O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de uma pessoa presa em regime fechado ou semiaberto, desde que ela trabalhe, contribua para a Previdência e seja de baixa renda.

Ministros avaliam ser difícil STF reverter em abril decisão sobre prisão Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de manter a possibilidade de prisão sem o chamado trânsito em julgado.

Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supre-

mo, formado por 11 ministros, julgará o tema.

Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Toffoli cassa liminar que soltaria condenados em segunda instância JULGAMENTO EM ABRIL Antes da decisão de

Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.

Mas, segundo o blog apurou nesta semana, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.

Quando o Supremo discutiu a questão em 2016, o placar foi apertado: 6 votos a 5. Na ocasião, Dias Toffoli votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. De lá para cá, houve mudança

na composição da Corte, e Toffoli assumiu em setembro a presidência do tribunal.

Na hipótese de o placar ficar 5 a 5, caberá a Toffoli o voto decisivo. E o blog apurou que o ministro pode rever a posição adotada em 2016, em nome do equilíbrio do país.

O tema preocupa o governo Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, declarou em discurso de posse da pasta que pretende enviar um pacote ao Congresso com medidas no combate à corrupção, incluindo a possibilidade de prisão após segunda instância.

Política 3

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Juíza autoriza Palocci a ir para Brasília depor na Operação Greenfield A juíza federal de Curitiba Gabriela Hardt autorizou o ex-ministro Antonio Palocci, delator da Lava Jato, a viajar para Brasília na semana que vem para prestar depoimento na Operação Greenfield.

Deflagrada pela Polícia Federal em 2016, a Greenfield apura fraudes em fundos de pensão vinculados a empresas estatais.

Segundo Gabriela Hardt, a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu autorização para ouvir Palocci porque o ex-ministro pode contribuir com as investigações. A magistrada destacou, ainda, que há uma negociação em andamento para Palocci fechar um novo acordo de delação “Considerando que a finalidade do deslocamento poderá contribuir de forma fundamental para as investigaçõs daOperação “Greenfield”, e havendo a

informação de tratativas de se firmar acordo de colaboração premiada também naquela instância, autorizo o deslocamento de Antonio Palocci Filho à sede da rocuradoria da República no Distrito Federal”, determinou a juíza.

Os depoimentos ocorrerão nos dias 7, 8 e 9 de janeiro, pela decisão de Gabriela Hardt.

PLANO DE VIAGEM Ao analisar o caso, a juíza decidiu que a defesa deverá apresentar ainda nesta semama um plano de viagem, com a indicação do meio de transporte que será utilizado e horários de saída e chegada para ajuste da tornozeleira eletrônica.

Em Brasília, Palocci deverá seguir as regras da prisão domiciliar, ou seja, só pode sair do local onde estiver para atender chamados da Procuradoria da República.

Toffoli ordena que juiz informe em 48 horas situação de saúde de João de Deus O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ordenou nesta quinta-feira (3) que a Justiça em Abadiânia informe, em até 48 horas, a situação de saúde do médium João de Deus e que informe como está o atendimento a ele.

João de Deus está preso desde 16 de dezembro e é suspeito de abusos sexuais durante atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás.

Ele foi diagnosticado com infecção urinária leve e precisou ser levado ao hospital após sangramento da urina.

Como os resultados não demandaram a necessidade de internação, ele foi liberado e voltou para a cadeia.

“Oficie-se, com urgência, mediante fax ou email, ao Juízo de

Direito da Vara Única de Abadiânia/GO para que, colhendo informações junto ao Núcleo de Custódia onde ele se encontra recolhido, informe à Corte, em até 48 horas, a sua atual condição, bem como se o estabelecimento em questão oferece assistência e tratamento médicos adequados à situação”, afirmou Toffoli na decisão.

Toffoli também reiterou, em outra decisão, pedido de informações ao tribunal de Justiça de Goiás sobre a ordem de prisão do médium.

O presidente do Supremo já havia pedido dados a outras instâncias antes de decidir sobre o pedido de liberdade apresentado em 20 de dezembro, mas, como nem todas as informações chegaram, reiterou o pedido nesta quinta.

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ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSLIC/SEAP AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018 - CSLIC/SEAP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077636/2018 – SEAP ACOMUNICADO Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, torna público aos interessados, o julgamento das Propostas de Preços da licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de camas em peças de concreto armado nas Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, ficando a classificação conforme quadro abaixo:

São Luís, 02 de janeiro de 2019.

WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO FILHO Presidente da CSLIC/SEAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 001/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de lavagem de veículos em geral, a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço Global. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 21/01/2019. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 02 de janeiro de 2019. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM – MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 – CPL A PREGOEIRA, da Câmara Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de janeiro de 2019, as 08:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Eurico Ribeiro, s/n – Centro, Tuntum/MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Contábil para a Câmara Municipal de Tuntum, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informa ainda que O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação da Câmara, referente ao custo de reprodução. Tuntum/ MA, 28 de dezembro de 2018. Poliana Menezes de Sousa - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2018-SRP. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:30h do dia 17 de janeiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 050/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de construção. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 27 de dezembro de 2018.

Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM – MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 – CPL A PREGOEIRA, da Câmara Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de janeiro de 2019, as 9:30hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Eurico Ribeiro, s/n – Centro, Tuntum/MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo: gasolina, para a Câmara Municipal de Tuntum, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informa ainda que O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação da Câmara, referente ao custo de reprodução. Tuntum/MA, 28 de dezembro de 2018. Poliana Menezes de Sousa - Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM – MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 – CPL A PREGOEIRA, da Câmara Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de janeiro de 2019, as 11:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Eurico Ribeiro, s/n – Centro, Tuntum/MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, cujo o objeto é a Locação de veículo para a Câmara Municipal de Tuntum, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informa ainda que O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/ m², ultra branco, junto ao setor de Licitação da Câmara, referente ao custo de reprodução. Tuntum/MA, 28 de dezembro de 2018. Poliana Menezes de Sousa - Pregoeira

ORD.

EMPRESAS

VALOR OFERTADO

1º

FÊNIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP

R$ 2.452.140,75

2º

J. MENESES CONSTRUÇÃO LTDA

R$ 2.643.119,45

A Comissão informa que fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Estado. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Setorial de Licitação, localizada na Rua Gabriela Mistral, s/n, Vila Palmeira, nesta capital. Outras informações através do site www.seap.ma.gov.br ou pelo e-mail: cslic@seap.ma.gov.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO- FAMEM, no uso das suas atribuições e de acordo com os artigos 17 e 18, inciso I do Estatuto, CONVOCA todos os Municípios filiados para assembleia geral extraordinária, nos moldes art. 20 do Estatuto a ser realizada dia 15 de janeiro de 2019 (terça-feira), as 08:00 h em primeira convocação e 08:30 em ultima convocação, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd. 08. Calhau.

São Luís-MA. Pauta: Prestação de contas do Biênio 2017/2018. São Luís, 04 de janeiro de 2019.

CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA.

COMUNICADO Empresa B. DOS S. SILVA - EPP torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (L.O.) para a revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº 299960/18, localizado à Av. Candoca Machado, Nº 154, Bairro Centro, no município de Buriti/MA.

Mundo 7

www.atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA DE ESGOTO DE MATÕES CNPJ: 06.651.244/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de serviços Laboratoriais, Analise de amostra de água dos poços tubulares do município de Matões 2019. DATA DA ABERTURA: 17//01/2019. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Duque de Caxias, Nº996, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 07h30min às 11h30min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$100,00 (Cem reais). Através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões-Ma, 04 de janeiro de 2019. Publique-se Edileuza Viana de Carvalho. Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Matões.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Locação de Sistema de Gerenciamento Comercial em Saneamento Matões 2019. DATA DA ABERTURA: 17//01/2019. HORÁRIO: 10h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Duque de Caxias, Nº996, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 07h30min às 11h30min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$100,00 (Cem reais). através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões-Ma, 04 de janeiro de 2019. Publique-se Edileuza Viana de Carvalho.

Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Matões.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de material hidráulico para manutenção da rede hidráulica do município de Matões. DATA DA ABERTURA: 17//01/2019. HORÁRIO: 14h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Duque de Caxias, Nº996, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 07h30min às 11h30min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$100,00 (Cem reais). através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões-Ma, 04 de janeiro de 2019. Publique-se Edileuza Viana de Carvalho.

Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Matões.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de serviços, peças e equipamentos para manutenção dos poços tubulares do Município de Matões. DATA DA ABERTURA: 17//01/2019. HORÁRIO: 07h:30min.

ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Duque de Caxias, Nº996, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 07h30min às 11h30min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$100,00 (Cem reais). através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões-Ma, 04 de janeiro de 2019. Publique-se Edileuza Viana de Carvalho.

Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Matões.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de material de expediente, consumo, limpeza, equipamentos e suprimentos de informática. DATA DA ABERTURA: 18//01/2019. HORÁRIO: 14h:00min.

ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Duque de Caxias, Nº996, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 07h30min às 11h30min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$100,00 (Cem reais). através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões-Ma, 16 de janeiro de 2018. Publique-se Edileuza Viana de Carvalho.

Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Matões.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica no Município de Vitorino Freire - MA. ABERTURA: 08 de fevereiro de 2019, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no site http://vitorinofreire.ma.gov. br/, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 02 de janeiro de 2019. FERNANDA CRISTINA COSTA DE MELO – Presidente da CPL.

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

atosefatos@elo.com.br

MAIS UM ACIDENTE

Motociclista morre ao bater de frente com um ônibus

Um motociclista de aproximadamente 32 anos, que não teve a sua identidade revelada, morreu na manhã desta quinta-feira (3) após a sua motocicleta colidir com um ônibus na Avenida 4 do Conjunto Cohab-Anil, em São Luís.

Segundo testemunhas além do motociclista morto, mais duas pessoas, que estavam na motocicleta, também foram atingidas após a batida com o coletivo. Após o impacto, a motocicleta foi parar embaixo do coletivo.

Elas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para um hospital da capital.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10 quilos de maconha que estavam sendo transportados por uma passageira de um ônibus da empresa Marajó, que fazia o trajeto Goiânia/GO para Belém/PA. A apreensão ocorreu por volta de 17h30 de quarta-feirra (02) durante atividade de fiscalização na frente da Unidade Operacional de Porto Franco A droga foi encontrada durante verificação das malas que estavam no compartimento de bagagem inferior. Os 9 tabletes, pesando aproximadamente 10 kg de maconha, estavam em uma mala preta. Após a identificação da passageira, foi feita abordagem e ela apresentou o comprovante de bagagem com o mesmo número que estava na mala com a droga, que estava sendo levada de Goiânia para Belém.

Ela informou que comprou a droga em Goiânia pelo valor de R$ 4.000,00 e que venderia em Belém a varejo, não sabendo precisar em qual local da cidade faria tal venda.

Suspeito de tráfico é preso na zona rural de São Luís Além dá morte do motoqueiro, o acidente deixou duas pessoas feridas

Sargento reformado é morto a tiros em Imperatriz

Um sargento reformado da Polícia Militar do Maranhão, identificado como Marinho, foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (03), por volta das 14h50, na Rua Mato Grosso, em frente ao Edifício Copacabana, no bairro Maranhão Novo, em Imperatriz.

Segundo informações da PM, o sargento foi vítima de latrocínio. Ele teria ido ao banco sacar uma quantia para a empresa que ele prestava serviços quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta Honda Biz. No momento em que

PRF apreende 10 quilos de maconha em Porto Franco

os bandidos anunciaram o assalto, o sargento teria reagido travando uma luta corporal com os assaltantes e acabou sendo alvejado. Ele morreu no local, ao lado da caminhonete que ele dirigia.

Ainda de acordo com informações, os dois assaltantes levaram aproximadamente R$ 30 mil e a pistola da vítima, que foi encontrada em seguida por PMs dentro de uma poça de lama, a poucos metros do local do crime.

O ICRIM e o IML de Imperatriz estiveram no local para realizar a perícia e remover o corpo da vítima.

A Polícia Militar do Maranhão, através do 21º BPM, conseguiu realizar nessa quinta-feira (3) a prisão em flagrante de Andreilson Silva de Sousa (33), suspeito de tráfico de drogas no bairro Vila Samara, região da zona rural de São Luís. Em rondas pelas ruas da comunidade rural da capital, uma guarnição da PM avistou na rua da Travessa, conhecida pelas autoridades policiais por ter um fluxo grande de tráfico, um homem em comportamento suspeito com uma sacola. Os policiais resolveram abordar e revistar a residência do suspeito com a autorização do mesmo. Foram apreendidos 3 tabletes de uma substância semelhante a maconha prensada, uma balança de precisão, quatro aparelhos de celular, joias e documentos pessoais. Diante das circunstâncias, foi decreta a prisão de Andreilson e o caso foi encaminhado à Delegacia do Bairro da Cidade Operária para os procedimentos legais.

O sargento reformado Marinho foi vítima de latrocínio Antonio foi autuado por tráfico de drogas

Traficante é preso com 30 kg de maconha em Santa Luzia A Polícia Civil apreendeu 27 kg de maconha prensada e quatro espingardas com Antonio Edson Pereira Leite, de 40 anos, na cidade de Santa Luzia, a 218 km de São Luís.

Segundo a polícia, ele foi abordado e revistado, mas ficou muito nervoso ao ser interrogado. Antonio acabou confessando que estava indo buscar maconha, que seria entregue a um homem de Penalva.

Após ser preso, Antonio foi autuado por tráfico de drogas.

A polícia acredita que a droga já esteja sendo produzida em áreas de fazenda da zona rural de Santa Luzia, onde já ocorreram grandes operações policiais. Em maio de 2018, uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar apreendeu e incinerou aproximadamente seis toneladas da droga na cidade.

No local, foram encontrados três mil pés de maconha.