ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Novembro de 2018
Justiça remarca audiência dos rodoviários para hoje
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.874
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Duarte Jr. e Karen
PRE pede cassação do diploma do deputado eleito Duarte Júnior PÁGINA 3
ENFIM
Sai edital do primeiro concurso da Câmara de SL e 7d 2 e 9 ntr e 201 e das iro d a z i al vere e r er de fe s o erã 8 a 06 N A 3 d o I s p e 201 P Á G e õ d criç bro s n I em dez
Presos suspeitos de assaltar ônibus na Vila Esperança PÁGINA 8
Polícia prende homem suspeito de CNJ aprova novo auxílio-moradia de assalto à até R$ 4.377,73 para magistrados residência PÁGINA 8
A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários - PÁGINA 2
Putin diz que Rússia pode fabricar mísseis de médio alcance se EUA deixarem acordo nuclear PÁGINA 7
2 Geral
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São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Novembro de 2018
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EM JANEIRO
CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados
Os rodoviários rejeitaram aumento de 4% proposto pelos empresários
Justiça remarca audiência dos rodoviários para hoje O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), remarcou a retomada da audiência de conciliação para tratar da greve dos rodoviários para esta quarta-feira (19), às 9h, em seu Gabinete. O adiamento se deu em virtude de o magistrado haver sido informado sobre o avanço nas tratativas negociais entre as partes processuais. O encontro desta quarta, deverá reunir novamente, os representantes dos trabalhadores, dos empresários, da Prefeitura de São Luís, além
de órgãos como Ministério Público e Agência de Mobilidade Urbana. Esta audiência, que será conduzida pelo Desembargador do Trabalho Gerson de Oliveira, tem o objetivo de retomar as discussões em torno das negociações da nova Convenção Coletiva de Trabalho, impasse que já se arrasta há mais de quatro meses e foi motivo, para que o Sindicato dos Rodoviários deflagrasse por diversas vezes, o movimento grevista. Situação que pode voltar a acontecer na capital, caso nenhum acordo seja firmado,segundo o sindicato.
Inep: quase 300 instituições têm “nota baixa” de qualidade O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou ontem (18) que 278 instituições de ensino superior no Brasil tiveram desempenho inferior às demais instituições avaliadas em 2017. De acordo com a autarquia do Ministério da Educação (MEC), 13,5% das instituições de ensino no Brasil tiveram um Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 1 ou 2 em uma escala que vai de 1 a 5. O índice 3 reúne a maior parte das instituições. Aquelas que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que tiveram desempenho superior à maioria, recebem 4 ou 5. No ano passado, 10 instituições de ensino tiveram o menor índice, 1, e 268, o índice 2. A maior parte, 66% das instituições, obtiveram índice 3. Na outra ponta, cerca de um quinto, 20,5% obtiveram índices 4 ou 5. O IGC é um indicador de qualidade do ensino superior brasileiro. Ele é
calculado anualmente e leva em consideração uma série de insumos como avaliação dos cursos de pós-graduação e distribuição dos estudantes entre cursos de graduação e pós. Entra no cálculo também o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que por sua vez é calculado com base na nota dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) - que mede o quanto o curso de graduação agregou ao desenvolvimento do estudante - e no perfil dos professores. Ao todo, 10.210 cursos tiveram o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e 2.066 instituições de ensino tiveram o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2017 divulgados hoje. Para o cálculo do IGC 2017, foram considerados CPCs de anos anteriores, totalizando 22.271 cursos de graduação. Foram considerados ainda 4.245 programas de mestrado e doutorado.
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo. Em 26 de novembro, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste dos ministros do Supremo, após um acordo informal com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com o ministro Luiz Fux, relator no STF de ao menos seis ações que questionam o benefício. Até o mês passado, todos os magistrados brasileiros poderiam receber o auxílio-moradia, independentemente de ter residência própria no local de trabalho, por força de uma liminar (decisão provisória) expedida por Fux em 2014. No mesmo dia em que Temer sancionou o reajuste, Fux revogou a liminar, interrompendo o pagamento do
A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários benefício a partir de janeiro ca de 1% da magistratura. lugares para onde seja despara todos os magistrados Os critérios são: que não locado para prestar serviço e membros do Ministério haja imóvel funcional disponí- excepcional, numa comarca Público, entre outras carrei- vel; que cônjuge ou qualquer diferente, por exemplo. ras jurídicas. Na decisão, pessoa que resida com o De início, a minuta de porém, ele determinou que magistrado não ocupe imóvel resolução previa ainda que o CNJ regulamentasse o funcional; que o magistrado o benefício teria “natureza tema, abrindo caminho para ou cônjuge não possua imó- temporária, caracterizada pelo o retorno do auxílio-moradia. vel próprio na comarca em desempenho de ação especíque vá atuar; que o magis- fica”, mas esse trecho acabou CRITÉRIOS trado esteja exercendo suas suprimido da versão final. A resolução aprovada funções em comarca diversa A resolução, porém, preontem (18) prevê cinco cri- do que a sua original; que o vê que para produzir efeitos térios que devem ser atendi- dinheiro seja gasto exclusiva- o Conselho Nacional do dos para que o magistrado, mente com moradia. Ministério Público (CNMP) seja no âmbito federal ou Isso quer dizer que um deve aprovar norma conestadual, possa ter direito magistrado não deve ter junta que “harmonize” o paao auxílio-moradia. Segun- direito ao benefício para gamento do auxílio-moradia do estimativa preliminar do pagar por moradia naquela também aos membros do CNJ, aproximadamente 180 localidade em que seja lo- MP, obedecendo ao princíjuízes teriam direito ao be- tado após prestar concurso pio constitucional de simenefício sob tais critérios, cer- público, mas somente nos tria com a magistratura.
Governo inaugura poço que beneficiará 700 pessoas em Paço do Lumiar Espera por água acabou em Paço do Lumiar
“Acabou o sofrimento de carregar água de madrugada e de esperar chover para encher os baldes. Agora teremos água em casa e eu agradeço a Deus por esse presente”, disse Lourivânia Lopes, de 33 anos, que gastava R$ 280 reais por mês para conseguir água para a sua família. Com o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
inaugurado na terça-feira (17), pelo Governo do Estado através da Secretaria do Desenvolvimento Social, no município de Paço do Lumiar, 120 famílias do povoado Novo Paraíso foram beneficiadas. O gestor da Sedes, Francisco de Oliveira Junior, explicou que os mais de 2 mil metros de rede beneficiarão 700 pessoas,
Dirª. GERAL: Nonata Marques
pondo fim ao sofrimento da comunidade pela falta de água.“Em breve vamos inaugurar outro sistema de água no povoado Iguaíba, que beneficiará mais 85 famílias, com mais de mil metros de rede. É prioridade do governador Flávio Dino garantir água encanada e de qualidade nas casas de quem mais precisa. Ter água própria para consumo é ter
EDITOR: Djalma Rodrigues
dignidade de vida”, disse o secretário. Os sistemas incluem poço artesiano, reservatório de água com estrutura de concreto, caixa d’água, redes de distribuição principal e secundárias, além de ligações domiciliares. A proposta é levar água potável de qualidade às comunidades que ainda não usufruem desse benefício essencial. O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, agradeceu ao governo do estado pelo fim do penoso sacrifício das comunidades pela busca de água.“Muito do que conseguimos devemos à gestão estadual que nos beneficiou com inúmeras obras. Mas os poços são especiais, porque põem fim ao sofrimento e despesa de muita gente para ter um pouco de água em casa”, disse o prefeito.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Novembro de 2018
ENFIM
Sai edital do primeiro concurso da Câmara de SL
Inscrições poderão ser realizadas entre 27 de dezembro de 2018 a 06 de fevereiro de 2019 A partir da próxima quin- Contador (4), Engenheiro Serão reservadas vagas O concurso terá validade ta-feira, dia 27 de dezembro, Civil (4), Historiador (4), para pessoas negras (pre- de dois anos a contar da a Câmara Municipal de Jornalista (16), Psicólogo tos ou pardos), das vagas homologação do certame, São Luís, estará recebendo (4), Radialista (8), Relações existentes e das que vierem podendo ser prorrogado as inscrições para o seu Públicas (4), Tecnólogo em a surgir durante o prazo de uma vez, por igual período, primeiro concurso público, Recursos Humanos (6) e validade do concurso, para mediante ato da Câmara de que tem como objetivo pre- Procurador (4). cada cargo. São Luís.(DiretCom) encher 114 vagas em cargos O valor da taxa de insde níveis médio e superior, ENSINO MÉDIO crição é de R$ 75,00, para CONCURSO DA mais 2 vagas para ProcuAssistente Administrativo cargos de nível médio e R$ CÂMARA DE SÃO LUÍS rador, além do cadastro de (50), Técnico em Assesso- 110,00, de nível superior. A Vagas: 114, mais 2 vagas reserva. Os interessados ramento Legislativo (34), ficha para a confirmação da para Procurador, além do têm até o dia 06 de feverei- Técnico em Comunicação inscrição estará disponível cadastro de reserva ro de 2019 para efetuar as Social – Divulgação Ins- nos endereços eletrônicos: Níveis: médio e superior inscrições. O salário vai de titucional (4), Técnico em www.fsadu.org.br ewww. Salários: R$ 1.251,73 a R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05, Comunicação Social – Rá- sousandrade.org.br. 2.565,05 para os cargos de: dio (4), Técnico em ComuO certame será compos- Prazo de inscrição: até 06 nicação Social – Relações to de prova escrita objeti- de fevereiro de 2019 ENSINO SUPERIOR Públicas (8), Técnico em va, a ser aplicada na data Local de inscrição: site da Administrador (6), Analis- Comunicação Social – Re- provável de 17 de março organizadora, Fundação ta de Informática Legislativa pórter Fotográfico (4), Técni- de 2019, na capital mara- Sousândrade (8), Analista Legislativo (32), co em Comunicação Social nhense, além de prova de Taxas de inscrição: R$ 75 Arquiteto (4), Assistente – Televisão (4) e Técnico em títulos, para os cargos de (médio) e R$ 110 (superior) Social (4), Bibliotecário (4), Informática (12). nível superior. Provas: 17 de março de 2019
Política 3
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PRE pede cassação do DIPLOMA de Duarte Júnior A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Hildelis da Silva Duarte Júnior, eleito deputado estadual e Karen Beatriz Taveira Barros, presidente do Procon-MA. O procurador-eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco pede a cassação do registro e do diploma de Duarte Júnior, além da inelegibilidade dele e de Karen Barros, pelo período de 8 anos. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Duarte Júnior (PCdoB) utilizou toda a estrutura do Procon-MA para fazer promoção pessoal entre os anos de 2017 e 2018, mesmo após ter deixado o cargo para disputar a eleição e indicado a aliada para presidir o órgão. Na ação, Pedro Henrique Castelo Branco, aponta que “a exposição massiva da imagem de autoridades/servidores de modo a desvirtuar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, convertendo-os em meios de promoção pessoal, como claramente ocorre no caso trazido à apreciação judicial, caracteriza abuso de autoridade”. Foram anexadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 99 ima-
gens e vídeos nas páginas oficiais do Procon e 138 publicações faziam referência direta ao próprio Duarte Júnior. Karen Brito chegou a receber recomendação da Procuradoria Regional eleitoral para que promovesse a retirada da publicidade institucional veiculada por meio de redes sociais e website, contendo a inserção de nomes, símbolos ou imagens do pretenso candidato Hidélis da Silva Duarte Júnior. As postagens e notícias, segundo a presidente do Procon-MA foram retiradas do site e redes sociais institucionais no dia 15 de julho. “Especificamente quanto ao abuso de autoridade é patente a sua configuração, já que houve inequívoca exposição massiva e desvirtuada da imagem do requerido em veículos de publicidade institucional do Procon-MA e do Governo do Estado do Maranhão, durante a gestão de ambos os requeridos, com fins de promoção pessoal do candidato; tais práticas, assumem ainda o contorno de abuso de poder político, já que consistem na atuação deliberada de agentes públicos que se valem de sua condição funcional em manifesto de desvio de finalidade, para influir na igualdade da disputa eleitoral gerando benefício a candidatura determinada”, aponta o procurador Pedro Henrique Castelo Branco.
Planalto estima entre 250 mil e 500 mil pessoas na posse de Bolsonaro
O Palácio do Planalto estima que a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro, terá entre 250 mil e 500 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. O acesso de pedestres será feito exclusivamente pela rodoviária, na região central de Brasília. Ao longo da Esplanada,
haverá quatro pontos de revista pessoal. A Esplanada contará com postos médicos, pontos de água, banheiros e telões. Vendedores ambulantes serão proibidos na Esplanada. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, informou que ainda não foi
decidido se Bolsonaro vai desfilar em carro aberto. De acordo com Etchegoyen, a Esplanada será interditada a partir de 0h do dia 30 de dezembro. No dia 31, não haverá expediente de servidores. Segundo o Palácio do Planalto, não poderão ser
levados para a Esplanada dos Ministérios no dia da posse armas de fogo, objetos cortantes, drones, produtos inflamáveis, fogos de artifício, apontadores laser, sprays, garrafas, bebidas alcoólicas, guarda-chuva, animais, bolsas e mochilas, máscaras, e carrinhos de bebê.
Duarte Júnior e Karen Barros
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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
São Luís-MA, Quinta-feira, 1º de Novembro de 2018 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2170 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2166 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de Raimundo Simião de Oliveira e deMaria do Carmo Souza Residentee domiciliado nesta capital, e UYARA CUNBHA CASTRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. Administrativa Filha de Urias Trindade Castro e de Luz da Serra Cunha Castro residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que ELESSANDRO PENHA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Soldador filho de José de Jesus da Silva Pereira e deWillis da Silva Penha Residentee domiciliado nesta capital, e MARIA DA GLÓRIA DE JESUS CORREA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Francisco Enesio da Silva e de Maria de Fatima da Cruz Correa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA),18 de dezembrode 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
São Luís (MA),18 de dezembrode 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2168 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2167 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que EUDES DOS ANJOS BARRETO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Público filho de Neuza dos Anjos e de Residentee domiciliado nesta capital, e BRENDA BARROS JANSEN DE MELO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Policial civil Filha de Antonio Wagner Diniz Jansen de Melo e de Maria de Nazaré Barros Jansen de Melo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que IVANILDO SOUSA DA SILVA NETO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Empresário filho de João Raimundo Gonçalves Filho e deSilvia Regina Santos Silveira Carvalho Residentee domiciliado nesta capital, e GABRIELA ROCHA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vendedora Filha de Sandra Regina Rocha Silva e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA),18 de dezembrode 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
São Luís (MA),18 de dezembrode 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2169 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2175 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que JOÃO BATISTA DA SILVA FEITOSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Comerciante filho de Benedito Feitosa Soeiro e deAntonia Rodrigues da Silva Residentee domiciliado nesta capital, e MICÉIA DE SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Comerciante Filha de Raimunda Isabel Souza e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que LUCIANO COUTINHO DE SANTANA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Eng. De produção filho de Joselio Mendes de Santana e deCleide Coutinho de Santana Residentee domiciliado nesta capital, e LUCELIA LOPES DIAS DE MACEDO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Enfermeira Filha de Luis Pacheco de Macedo e de Lucia Lopes Dias de Macedo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA),18 de dezembrode 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna publico que realizará licitação, na seguinte forma. OBJETO: Contratação de profissional para atuar no auxílio da condução, orientação e formalização dos trabalhos junto à Comissão Permanente de Licitação do Município, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 02 de janeiro de 2019 às 16:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA. 17 de dezembro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna publico que realizará licitação, para Registro de Preços, na seguinte forma. OBJETO: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar e odontológicos para atender as demandas da rede municipal de saúde, durante o Exercício de 2019, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. nº 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 018, de 12 de maio de 2017. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 02 de janeiro de 2019 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA. 17 de dezembro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018. PROCESSO Nº 07120936/2018 - PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus - MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 08:30 horas(horário local) do dia 04 de Janeiro de 2019, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro, Anapurus/MA, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação empresa especializada para realizar capacitação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Anapurus/ma, na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro, Anapurus/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (MA), 18 de Dezembro de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.
PREFEITURA DE SERRANO DO MARANHÃO – MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de manutenção de iluminação pública no município de Serrano do Maranhão. ABERTURA: 07 de Janeiro de 2018 às 10:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, situada à Av das Palmeiras, s/n, Centro. Serrano do Maranhão – MA, 18 de Janeiro de 2018. Joao Batista Mello Filho – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para o município de Serrano do Maranhão. ABERTURA: 07 de Janeiro de 2018 às 15:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, situada à Av das Palmeiras, s/n, Centro. Serrano do Maranhão – MA, 18 de Janeiro de 2018. Joao Batista Mello Filho – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de consultoria contábil para o município de Serrano do Maranhão. ABERTURA: 08 de Janeiro de 2018 às 10:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, situada à Av das Palmeiras, s/n, Centro. Serrano do Maranhão – MA, 18 de Janeiro de 2018. Joao Batista Mello Filho – Presidente da CPL. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna publico que realizará licitação, na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria técnica, acompanhamento, execução e prestação de contas de contratos e convênios junto aos órgãos fiscalizadores das esferas Federal, Estadual e Municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 02 de janeiro de 2019 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA. 17 de dezembro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas especializadas na Manutenção e Limpeza com Coleta de Lixo Urbana e retirada de entulhos das ruas e avenidas do município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, para exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 11/01/2019. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 18 de dezembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto a Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Medicamentos, Insumos Hospitalares, Materiais Odontológicos, Laboratoriais e Materiais de Limpeza Hospitalar a fim de suprir as necessidades da Casa de Saúde Menino Jesus, Postos de Saúde e Farmácia Básica para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 14/01/2019. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 18 de dezembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2173 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2171 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2172 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2174 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que MIZAEL MARTINS ALVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Carpinteiro filho de José Alves e deMaria do Carmo Martins Residentee domiciliado nesta capital, e DANDARHA PRISCYLA NUNES ANTONINO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autonoma Filha de José da Paz Antonino e de Maria da Luz Nunes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Gerente de TI filho de Aroldo Ferreira Pinheiro e deCristiane Souza Oliveira Residentee domiciliado nesta capital, e LUCIANE DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Costureira Filha de Delfina Pereira da Silva e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que RICARDO ARTHUR ALMEIDA SALES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Marceneiro filho de Claudionor Oliveira Sales e deRosinalva Dias Almeida Residentee domiciliado nesta capital, e BARBARA LUANA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Katiana Pereira e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar,que WELINGTON SILVA DA ROCHA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Comerciante filho de Francisco Rodrigues da Costa e deLuzinete Silva da Rocha Residentee domiciliado nesta capital, e JOSEILMA LOPES AZEVEDO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de José Luis Lima Azevedo e de Genilda Lopes Azevedo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA),18 de dezembrode 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
São Luís (MA),18 de dezembrode 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
São Luís (MA),18 de dezembrode 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
São Luís (MA),18 de dezembrode 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Novembro de 2018
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Mundo 7
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AMEAÇA?
Putin diz que Rússia pode fabricar mísseis de médio alcance se EUA deixarem acordo nuclear
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse ontem (18) que o país poderia “facilmente” criar e instalar mísseis de médio alcance em bases terrestres caso os Estados Unidos deixem o tratado sobre armas nucleares firmado entre em 1987 entre os EUA e a então União Soviética. Os EUA haviam acusado a Rússia de desobedecer o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário assinado por Washington e Moscou ainda na Guerra Fria. Os norte-americanos ameçaram deixar o acordo a não ser que a Rússia voltasse a respeitá-lo. Nesta terça, Putin negou que o país violasse o acordo, segundo a agência Reuters. Ele afirmou, no entanto, que desenvolveu mísseis transportados pelo ar ou de bases marítimas, e disse que poderia facilmente desenvolver mísseis terrestres caso Washington deixasse o pacto. Putin também afirmou que poderia incluir outros países no acordo. “Mas nada impede de iniciar as conversas sobre sua inclusão no tratado atual ou começar a abordar os parâmetros de um novo”, afirmou Putin, um
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, em reunião em Moscou dia depois de seu ministro Moscou espera “explicações” de Relações Exteriores, da parte de Washington, que Sergey Lavrov, ter dito que alegou violações da Rússia Moscou se opõe a isso. para tomar essa decisão. O governo da Rússia já havia comentado que a TRUMP QUER ameaça de Trump deixaria DEIXAR ACORDO “o mundo mais perigoso”. O presidente dos EUA,
Donald Trump, anunciou em outubro que os Estados Unidos vão se retirar do tratado sobre armas nucleares assinado com a então União Soviética durante a Guerra Fria, caso o governo Putin não respeitasse os termos do acordo. Trump também acusou Moscou de violar o documento há anos. O Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, sigla em inglês) foi assinado em 1987 pelos então presidentes americano e soviético, Ronald Reagan e Mikhail Gorbachov, respectivamente. “A Rússia não respeitou o acordo. Iremos encerrá-lo e desenvolver estas armas”, anunciou Trump em Elko, Nevada, onde participou de um ato eleitoral. O governo Trump se queixa da implantação por Moscou do sistema de mísseis 9M729, cujo alcance, segundo os Estados Unidos, supera 500 quilômetros, violando o texto do INF. O tratado, que suprime o uso de uma série de mísseis de 500 a 5000 quilômetros de alcance, colocou fim à crise gerada nos anos 1980 pela implantação dos SS-20 soviéticos, que apontavam para as capitais ocidentais.
Hondurenha fotografada fugindo com filhas na fronteira consegue entrar nos EUA
COMUNICADO AUTO POSTO FRANCO LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 294989/2018, localizado à Av. Central, Nº-183, Letra A,bairroTrezidela, Coroatá - MA, CEP- 65.415-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço GLOBAL, de interesse das Secretaria Municipal de Educação do Município de Mirador (MA) sendo a seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº057/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Merenda Escolar (para o exercício de 2019) da Rede Municipal de Ensino; DATA DA SESSÃO:02/01/2019 às 08hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 18/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL nº 058/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Mirador (MA) sendo a seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº058/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Gráficos para atender a demanda das Secretarias Municipais no exercício 2019; DATA DA SESSÃO:02/01/2019 às 10hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 18/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2018/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2019, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, através de Sistema de Registro de Preços,para Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Consumo (Expediente e Limpeza) para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa do Mato,na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2018/CPL/PMLM TOMADA DE PREÇOS Nº005/2018 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 04 de janeiro de 2018, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global para Prestação de Serviços de Assessoria Tributária para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores.Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2018/CPL/PMLM TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 07 de janeiro de 2019, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Lagoa do Mato, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidosgratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Mulher puxa crianças para longe do gás lacrimogêneo atirado para dispersar migrantes de uma caravana da América Central em Tijuana, diante do muro que separa o México do território americano A hondurenha Maria senho animado Frozen, da segundo um porta-voz da de 5 a 16 anos. Saiu de Meza, que foi fotografada Disney, e segurava as duas Alfândega e Proteção de Villanueva, em Honduras, enquanto fugia de uma bom- filhas pelo braço, com a Fronteiras (CBP) citado e foi ao México com cinco ba de gás lacrimogêneo na expressão facial apreensiva. pela CNN. deles na caravana de mifronteira do México, conseMeza Castro e seus Sete horas mais tarde, lhares de migrantes com o guiu a permissão de entrar filhos foram inicialmente o deputado republicano objetivo de atravessar aos nos Estados Unidos na noite impedidos de entrar na Jimmy Gomez twittou que EUA e procurar um emprede segunda-feira (17). tarde de segunda no Porto a família está em solo ame- go que lhe dê condições de Na foto feita em novem- de Entrada de Otay Mesa, ricano e fez o seu pedido sustentá-los. Em Hondubro, em Tijuana, ela estava ao longo da fronteira me- de asilo. ras, ganhava o equivalente com uma camiseta do de- xicana com a Califórnia, Maria é mãe de 9 filhos, a R$ 126 por semana.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018/CPL/PMLM TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 07 de janeiro de 2019, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reformas de Unidades Escolares no Município de Lagoa do Mato, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidosgratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA11 de dezembro de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018 – POE/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199316/2018 – CCL O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores de pequeno e grande porte, sem motorista, de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV, anteriormente marcada para o dia 20 de dezembro de 2018, às 14h30, fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 17 de dezembro de 2018. Luis Carlos Oliveira Silva Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Novembro de 2018
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EM SÃO LUÍS
Presos suspeitos de assaltar ônibus na Vila Esperança
Duas pessoas foram detidas, na manhã de ontem (18), na Vila Esperança, em São Luís, suspeitas de assaltar um ônibus, invadir casa e fazer uma idosa refém. Segundo informações da Polícia Militar, a equipe do Esquadrão 21, em rondas pelo bairro Vila Esperança, foi informada por populares que um ônibus, que trafegava em direção ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA), acabara de ser assaltado por duas pessoas armadas. Uma delas estava portando uma arma de fogo caseira, do tipo garruncha, e a segunda estava em posse de um facão. Após levantamento das características dos suspeitos, a Polícia Militar saiu à procura da dupla e, ao passar pela rua Tomas Soares, na Vila Esperança, os policiais foram informados de que os suspeitos haviam invadido uma residência, fazendo uma idosa refém. A polícia entrou na residência e pediu que a dupla se rendesse, porém os suspeitos tentaram fugir do local, pulando o muro da casa e acabaram sofrendo uma queda. Os policiais conseguiram deter os mesmos, após a guarnição efetuar quatro disparos para contê-los. Já detidos, ambos foram apresentados com escoriações, proveniente da queda durante a fuga, no 12º DP de Pedrinhas, onde foram reconhecidos pelas vítimas. Um dos detidos foi identificado como Ronalde Lore Araújo. Já o segundo, ainda não teve o nome divulgado.
A Polícia Civil conseguiu cumprir mandado de prisão preventiva contra Kleber Ricardo da Silva Nogueira Junior, de 19 anos, no bairro João de Deus, em São Luís. De acordo com a polícia além do cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor de Kleber Ricardo da Silva Nogueira Junior, de 19 anos, foi cumprido ainda quatro mandados de busca e apreensão domiciliar, no João de Deus, Cohapan, São Francisco e São Cristóvão. Kleber Junior foi identificado como sendo um dos assaltantes que invadiu uma residência no bairro Retiro Natal, fato ocorrido no dia 23 de novembro de 2018. Durante a ação que contou com a participação das delegacias de
Kleber Ricardo Roubos e Furtos (DRF); Roubos e Furtos de Veículos (DRFV); Delegacia Especial de São José de Ribamar, Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (SAISP) e demais unidades elencadas a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) foi possível recuperar alguns objetos subtraídos das vítimas feita por ele e seu bando.
Polícia prende em flagrante trio com cédulas falsas em SL
Durante a fuga, a dupla chegou a invadir uma casa e fazer uma idosa refém
Dupla morre após troca de tiros com policiais na BR-135 Dois homens morreram após confronto com policiais na tarde de segunda-feira (17), na BR-135, no bairro Pedrinhas. Vitor Pablo Jeremias Pinto e outro homem identificado como “Febronho” estavam em uma motocicleta e desrespeitaram a solicitação
Polícia prende homem suspeito de assalto à residência
de parada para revista policial. Durante a fuga, em alta velocidade, a dupla bateu em uma árvore. Ao se levantarem, os suspeitos efetuaram disparos contra os policiais, que revidaram. Vitor e “Febronho” foram rendidos e, com eles, foi apreendido um simulacro de arma de fogo, um revólver calibre 32,98 g de droga se-
melhante a crack e uma balança de precisão. Eles foram encaminhados ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), mas vieram a óbito na unidade. A moto usada pela dupla - uma Honda vermelha de placa PSX4707 -, foi apresentada no 12º DP.
A polícia prendeu em flagrante na segunda-feira (17), em São Luís, três homens com cédulas falsas. Segundo a polícia, Werbeth Santos Ribeiro, de 34 anos, Francy Pedro Santos Ribeiro, 35, e Marcos Paulo da Silva, 41, foram presos após denúncias anônimas. De acordo com os policiais, os três suspeitos foram presos no Bairro de Fátima após o veículo em que eles se encontravam ter sido abordado. Durante uma revista no veículo, a polícia encontrou 25 cédulas falsas no valor de R$ 20, uma impressora, R$ 535 em cédulas originais, três porções avulsas de maconha, um papelote de cocaína, uma mochila de
carga, duas pulseiras douradas, um anel dourado, um cordão dourado com pingente, um relógio, dois aparelhos celulares e um cordão dourado. O veículo de passeio onde eles se encontravam também foi apreendido juntamente com os outros materiais. Werbeth Santos Ribeiro, Francy Pedro Santos Ribeiro e Marcos Paulo da Silva foram encaminhados para a Superintendência de Polícia Federal onde foram autuados em flagrante, por se tratar de crime federal. Os três conduzidos já possuem passagem pela polícia,sendo que Werbeth por assalto, Francy por tráfico e Marcos Paulo por estelionato.
Dois homens são assassinados em condomínio em Imperatriz
Dois homens identificados como Gabriel, de apenas 18 anos, e Emanoel, 47, foram encontrados mortos na segunda-feira (17) dentro de um condomínio situado no bairro Parque das Estrelas, no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís. A polícia acredita em um duplo homicídio. Segundo o tenente Omar, da Polícia Militar, os corpos das vítimas foram encontrados após os vizinhos sentirem o mau cheiro que vinha de uma das casas. O imóvel pertence a um homem reconhecido como Raimundo da Silva Sousa. “Os próprios vizinhos arrombaram a residência aqui do condomínio e aí puderam constatar que tinham os dois corpos. As pessoas já estavam mortas”. Na casa a polícia encontrou um martelo e uma picareta que estavam sujos de sangue. A polícia suspeita que essas tenham sido as armas utilizadas no crime. Os dois corpos tinham perfurações na cabeça que foram causadas pelos instrumentos, de acordo com os policiais. O perito da polícia, Adeilton Moreira, revela que as características do crime indicam um duplo homicídio. Ou seja, uma terceira pessoa teria cometido os dois assassinatos. A polícia suspeita que estes crimes tenham ocorrido ainda no domingo (16) pelo estado em que os corpos foram encontrados. Raimundo da Silva, o proprietário da casa onde ocorreram os crimes, foi conduzido a Delegacia de Homicídios de Imperatriz. Apesar de negar a autoria dos homicídios, ele é considerado o principal suspeito, até o momento, pois a polícia encontrou em suas roupas vestígios de sangue humano.