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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 30 de novembro de 2018

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Estado oficializa poio para Campeonato de Basquete Máster

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.861

Segunda Turma do STF julgará pedido de liberdade de Lula em 4 de dezembro PÁGINA 7

EM CANA

POLÍCIA PRENDE ENVOLVIDOS NO ASSALTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CURURUPU Operação da Polícia Civil prende membro de organização criminosa PÁGINA 8

Estevão Aragão quer investigar gastos com escolas comunitárias

O vereador quer constatar se os gastos que a prefeitura apresenta são compatíveis com a realidade. PAGINA 2

Começa a pré-matrícula para a 1ª série do Ensino Médio PÁGINA 6

Pavão Filho que criação de subprefeitura da Cidade Operária e região PÁGINA 7

2 Geral

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JUVENTUDE NEGRA

Estevão Aragão quer constatar se os gastos que a prefeitura apresenta são compatíveis com a realidade.

Estevão Aragão quer investigar gastos com escolas comunitárias de São Luís O vereador Estevão Aragão (PSDB) denunciou, durante sessão plenária, na Câmara Municipal, as despesas da Prefeitura de São Luís com as escolas comunitárias da cidade. De acordo com o documento, extraído do Portal da Transparência, 145 escolas receberam no corrente ano, juntas, R$ 280 milhões do Executivo. Algumas delas chegaram a receber mais de meio milhão, como o Instituto Meus Sonhos (R$ 800.423,64), o Instituto Bom Pastor (R$ 797.306,23), o Instituto Educacional de Mães Santa

Maria (R$ 774.027,59), o Centro de Cap. E Ap. Com. Da V. Pavão F. E Adjac. (R$ 643.305,29) e o Clube das Mães Morad. Baixão São Cristovão (R$ 621.509,62). Estevão Aragão explicou que os valores comprometem 10% do orçamento total do Governo Municipal e mais 40% da pasta da Educação. “São números alarmantes que me chamaram a atenção e, por isso, vamos investigar se estas creches estão realmente recebendo esses recursos para, em seguida, darmos os encaminhamentos necessários”, disse.

Balcão de Renegociação de Dívidas vai até esta hoje no Shopping Pátio Norte Termina hoje, (30), o Balcão de Renegociação de Dívidas no Pátio Norte Shopping, em Paço do Lumiar, na Grande Ilha. É um evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio do Governo do Estado. O horário é das 10h às 18h. No Balcão, os maranhenses podem renegociar diversos tipos de dívidas vencidas com empresas, instituições e governo. Isso vale também para o IPVA atrasado, com desconto de até 100% nos juros e multas. São diversos estandes. O consumidor com dívida vencida pode ir até o local e dialogar para tentar fazer a renegociação com as empresas e instituições participantes. Estão presentes bancos, empresas, instituições públicas, concessionárias de serviços públicos e instituições de ensino superior, além de centenas de empresas acessíveis por plataformas digitais. Entre as instituições

participantes estão a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Secretaria Municipal da Fazenda, Banco Bradesco, Cemar, Lojas Santa Maria, CEAP-MA, BRK Ambiental, Universal Informática, CEIPROVIF, IESF e Lojas Torres. DOCUMENTOS Os consumidores devem levar cópias e originais de documentos pessoais, com número de CPF, além de comprovantes da dívida (faturas de consumo, notas fiscais, boletos, etc). IPVA O Balcão de Renegociação de Dívidas também está recebendo o pagamento de IPVA e ITCD atrasados com desconto de até 100% nos juros e multas. O contribuinte ainda tem a opção de pagar esses dois tributos online pelo link: https://www.ma.gov.br/ descontaodenatal/ O desconto de 100% nos juros e multas vale para pagamento à vista. Para parcelamento em até 12 vezes, o desconto é de 60%. O benefício vale até 28 de dezembro.

Jovens debatem inserção nas políticas de educação

Um dia repleto de debates, painéis, intervenções culturais e muito protagonismo juvenil. Assim foi quinta-feira (29), na Casa do Maranhão, em São Luís, onde ocorreu o seminário Juventudes Negras e Educação, atividade alusiva ao mês da Consciência Negra no Maranhão. Com organização do movimento Mapa Educação em parceria com o Governo do Estado, através das Secretarias de Estado da Juventude (Seejuv) e da Igualdade Racial (Seir), o seminário reuniu estudantes, professores, movimentos sociais e culturais para dialogar e debater a realidade educacional a nível nacional e estadual para a população negra. A atividade aconteceu dentro da programação da IV Mostra Cultural Quilombola – Juventude Negra Rural, Quilombola, perspectivas, sonhos e desenvolvimento, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira na Casa

do Maranhão. Por meio de palestras, mobilização e intervenções culturais, apresentações culturais, a atividade promoveu um bom diálogo acerca dos desafios e possibilidades do desenvolvimento de políticas públicas educacionais que promovam a inclusão da juventude negra. Para o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, a iniciativa retrata a organização e o protagonismo da juventude negra numa pauta que eles devem estar como protagonistas. “Essa é uma iniciativa importante porque é a própria juventude negra se organizando e percebendo que sem a participação deles não haverá mudança dessa realidade a que a população mais carente do país vem sendo submetida pelas pautas excludentes que são colocadas a nível nacional”, comentou. A secretária da Juventude Tatiana Pereira disse

que as atividades de debate, mobilização e intervenções, possibilitados pela temática do seminário, leva a uma conscientização da problemática de racismo e exclusão social da juventude negra, para chegar a formas de enfrentamento e superação das mesmas. “O avanço do preconceito no país tem afetado as relações sociais. Por isso mesmo, a importância de enfrentarmos isso e, principalmente tendo a juventude como protagonista dessa frente. O seminário promovido pelos jovens protagonistas do Mapa Educação com o apoio da Seejuv, Seir e Vale, tem esse propósito de debater a situação social que os jovens negros, principalmente de periferia, enfrentam e apontar meios de superação”, destacou. DEBATE E PROTAGONISMO Uma das palestrantes do seminário, a professora Graça Reis, destacou a importância do debate

promovido pelo seminário e enfatizou que, ainda se percebe a falta de políticas públicas inclusivas específica para a população negra na área da Educação. “Historicamente, os negros não têm feito parte da pauta da Educação brasileira, nela nós ocupamos ‘um não lugar’. Pelo contrário, somos maioria nos principais índices negativos quando se refere a Educação. Somos maioria no analfabetismo absoluto, no analfabetismo funcional e isso tudo, reflete negativamente para a construção da nossa identidade negra e nosso posicionamento dentro da Sociedade. Por isso mesmo, é muito importante de atividades e espaços como esses, para discutir essa temática. Discutir a inserção da juventude negra na educação é fundamental para que nós possamos traçar novas diretrizes de inclusão da população negra”, comentou.

Estado oficializa apoio para Campeonato de Basquete Máster

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), através da Lei de Incentivo ao Esporte, entregou na quinta-feira (29) a certificação para o projeto esportivo de Basquete Master feminino. A entrega do certificado tem como objetivo selar a aprovação do Mérito Esportivo para captação de recursos via Lei de Incentivo ao Esporte. Durante a entrega, a ex-jogadora da seleção brasileira de basquetebol e diretora do projeto, Iziane Castro, recebeu da secretária adjunta em exercício pela Sedel, Hayane Araújo, o certificado que garante a efetivação do projeto para busca de recurso. “Esse é um projeto que já ocorre há 15 anos, e que produz a manutenção de atividades esportivas para atletas a partir dos 30 anos”, disse Iziane.

Entrega de certificado efetiva busca do projeto por recurso A ex-jogadora falou também sobre a importância do Campeonato. “Celebramos esse ano os 15 anos da participação do Maranhão em campeonatos máster de basquete feminino. São quase dez

Dirª. GERAL: Nonata Marques

mil atletas envolvidos na etapa brasileira”, enfatizou. O campeonato de Basquetebol Master acontece todos os anos e reúne equipes femininas, com idade acima de 30 anos, sendo muito comum a

EDITOR: Djalma Rodrigues

presença de ex-atletas da Seleção Brasileira. É possível que cada estado participe com mais de uma equipe, tendo em vista as diversas categorias que contemplam o máster de basquetebol.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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EUA, Canadá e México assinam renovação de acordo comercial do Norte (Nafta), e agora passa a se chamar Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês), ou T-MEC, em espanhol. O acordo resgata uma zona de livre comércio entre três países de US$ 1,2 trilhão que estava prestes para entrar em colapso após quase

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA ADJUNTA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde – SES torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em 20/11/2018, a Prorrogação da Licença de Instalação, para atividade Unidade Hospitalar – Hospital Viana, conforme processo nº 40081/2014, localizado na MA - 014, s/n, bairro Vila Zizi, no município de Viana. São Luís (MA), 22 de novembro de 2018. Thais Helena Farias Secretária Adjunta de Engenharia e Manutenção - Matrícula – 2550911

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA, Através de seu presidente, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de Prestação De Serviços de Construção de Sistemas de Abastecimento de Água nos Povoados Ponta do Soares e Buritirana no Município de Bequimão. Data da Abertura: 18/12/2018 às 9h (nove horas). De acordo com a Lei nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Bequimão - MA 27 de novembro de 2018. Renan Lemos Gomes, Presidente. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref. Processo Administrativo nº 004/2018. Tomada de Preços nº 004/2018. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender o exercício de 2018, desta Câmara Municipal. RESOLVE: Homologar, as propostas das empresas: W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. VALOR: R$ 25.060,00 (vinte e cinco mil e sessenta reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório. Itapecuru Mirim/MA, 23 de novembro de 2018. Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal.

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ESPORTE

ENCONTRO DO G-20

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (30), durante o encontro das 20 maiores economias do mundo, a cúpula do G20, a oficialização da renovação do acordo comercial entre os EUA, México e Canadá, que substitui o Tratado de Livre Comércio da América

Mundo/Esportes 3

25 anos. O acordo ainda precisa passar pela aprovação dos Congressos dos três países para entrar em vigor. Na região vivem quase 500 milhões de pessoas. Durante o anúncio, participaram também o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e o presidente do México, Enrique Peña Nieto. A nova versão do Nafta, em vigor desde 1994 entre Estados Unidos, Canadá e México, começou a ser renegociada em 2017 por exigência do presidente

americano, Donald Trump, que considerava o acordo um “desastre” para seu país. Os países concordaram em princípio estabelecer regras para o comércio mútuo depois de um ano e meio de negociações intensas concluídas com um acordo fechado apenas uma hora antes do prazo final de 30 de setembro. Para Trump, o acordo é “revolucionário” e garantirá um “futuro de prosperidade e inovação” para as três nações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna publico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços, do tipo menor preço por Item. Modalidade Objeto Abertura PP nº Eventual fornecimento de 13 de 022/2018 combustíveis e dezembro de lubrificantes para 2018 às abastecimento de veículos 08:30 horas. e máquinas de uso nas atividades das Secretarias Municipais PP nº Eventual aquisição, de 14 de 023/2018 forma parcelada, de dezembro de medicamentos da farmácia às 08:30 básica e medicamentos horas hospitalar em geral para atender as necessidades básicas da saúde municipal Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892, de janeiro de 2013, Decreto Municipal 006/2017 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º Maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 23 de novembro de 2018. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.

CHAPE X SÃO PAULO

Jucilei pode não viajar, e Nenê dá susto em treino Jucilei poderá desfalcar o São Paulo contra a Chapecoense, neste domingo, às 17h, na Arena Condá, pela última rodada do Brasileirão. Jucilei tem um problema particular a resolver que pode tirá-lo da viagem para Chapecó. Por isso, inclusive, o técnico André Jardine tirou o volante e treinou o time titular na última quinta-feira com Hudson (volta após ser poupado com desgaste muscular) e Liziero. Nesta sexta-feira, Jucilei treinou normalmente em campo no São Paulo. Jardine só permitiu imagens durante o aquecimento. Depois do fim da atividade de quinta, inclusive, o técnico conversou particularmente com Jucilei e deu um abraço no volante. Durante esse tempo,

Nenê deu um susto. O camisa 10 do São Paulo levou uma bolada no rosto e ficou no chão por alguns minutos com dores. Ele recebeu atendimento médico no gramado, mas inicialmente não preocupa. Se Jardine mantiver a equipe do treino de quinta-feira, o São Paulo enfrentará a Chape com: Jean; Araruna, Arboleda, Bruno Alves e Edimar; Hudson, Liziero e Nenê; Helinho, Diego Souza e Everton. Diante da Chape, Jardine não terá Rojas, Bruno Peres, Luan, Tréllez e Gonzalo Carneiro, além de Reinaldo suspenso. Para entrar no G-4, o São Paulo precisa vencer e torcer por um tropeço do Grêmio. As equipes estão empatadas com 63 pontos, mas os gaúchos levam vantagem no número de vitórias (17 a 16).

Paquetá faz seu último jogo pelo Flamengo antes de ir para o Milan

FLA X Atlético-PR

Jogo que marca despedida de Paquetá tem 52 mil ingressos Flamengo x Atlético-PR: Maracanã tem fila por entradas na tarde desta quinta. Time se despede da temporada no sábado, às 19h. Rubro-Negro não tem mais chance de título Recordista de público do Brasileirão, a torcida do Flamengo mais uma vez vai encher o Maracanã. Mesmo com o time sem chances de título, 52 mil ingressos foram vendidos

antecipadamente, até o início da tarde desta quinta-feira. A partida será às 19h de sábado, no Maracanã, e marcará a despedida de Lucas Paquetá, negociado com o Milan. Os Setores Norte, Leste Inferior e Maracanã Mais estão esgotados. Os pontos de venda funcionam até as 17h desta quinta-feira. Ao longo do dia, longas filas se formaram no Maracanã.

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ESCOLAS ESTADUAIS

Começa a pré-matrícula para a 1ª série do Ensino Médio A partir da próxima segunda-feira (3) até as 23h59 do dia 14 de dezembro estará aberto o sistema de pré-matrícula online para o 1º ano do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino. A pré-matrícula será feita no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov. br/matricula2019. Podem se inscrever estudantes que estão concluindo o 9º ano

do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada. Serão ofertadas 110 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 711 escolas da rede estadual de ensino nos 217 municípios maranhenses, incluindo os 36 Centros Educa Mais (Escolas de Educação Integral). No ato da pré-matrícula, os candidatos poderão op-

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

tar por uma das escolas da rede, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, que têm calendário diferenciado. O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

tar pré-matrícula em uma única escola. CENTROS EDUCA MAIS A pré-matrícula para os 36 Centros Educa Mais serão no mesmo período do Ensino Regular e obedecem aos mesmos critérios. Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral, automaticamente, serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

no turno diurno (manhã e tarde). PERÍODO DE MATRÍCULAS As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Neste período, será realizada também a matrícula e rematrícula na 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual e os pais devem ir diretamente às escolas para matricular seus filhos.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2027 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2028 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº2031

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEX BEZERA FIDALGO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servente filho de Agnaldo Alves Fidalgo e de Maria Coelho Bezerra Filha Residente e domiciliado nesta capital, e CINARA DA SILVA ALVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Domestica Filha de Esmeralda Caldas da Silva Alves e de Antonia Silva Alves

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXSANDRO ALVES FREITAS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Administrador filho de Moisés Alves Freitas e de Carmosina Alves Leite Residente e domiciliado nesta capital, e CARLA RANIERE BEZERRA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. Administrativa Filha de José Maramaldo Pereira e de Raimunda Bezerra Pereira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DERLAM ARAUJO DE SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de Acelino Araujo de Sousa e de Lusinete Rodrigues de Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e GESSICA LANARA CAVALCANTE DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Administradora Filha de José Ribamar dos Santos e de Marinalva Cavalcante

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO BANDEIRA QUADROS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de Aldo Quadros de Oliveira Filho e de Elzenir Fernandes Bandeira Quadros Residente e domiciliado nesta capital, e SHIRLLEY DA SILVA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão Mecânica de manutenção Filha de Edilson Pereira e de Sebastiana da Silva

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 29 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2030 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILBERTO BIZZI FILHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Analista de sistemas filho de Gilberto Albino Bizzi e de Maria das Graças Sousa Teixeira Residente e domiciliado nesta capital, e HELEN MENDES SOARES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Esteticista Filha de Pedro Filho Soares e de Maria do Socorro Mendes Soares residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 29 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

/2018 Prazo: 15 dias.

série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis. Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solici-

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2026 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR FARIA LOBO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Aposentado filho de Manoel Ribeiro Lobo e de Darcy Faria Lobo Residente e domiciliado nesta capital, e LÚCIA REGINA DA SILVA VASCONCELLOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aposentada Filha de Antonio Lourenço de Vasconcellos e de Dulce da Silva Vasconcellos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 29 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2029 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2035 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2032 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ LUIS ALVES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Lavrador filho de Josefa Alves e de Residente e domiciliado nesta capital, e LUCIELENE SANTOS DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de José Maria Alves de Oliveira e de Maria Nonata Santos dos Santos

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAIKON JANIO VIEIRA BORGES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Público municipal filho de Aldo José Borges e de Izabel Vieira Borges Residente e domiciliado nesta capital, e CAROLINA PEREIRA ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Elvira Pereira Araujo e de

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2033 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2034 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCELO BARBOSA MAIA DE JESUS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Fiscal de transporte filho de Antonio Maia de Jesus e de Maria da Conceição Barbosa Maia de Jesus Residente e domiciliado nesta capital, e FABIANA PONTES ALVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão MARISQUEIRA Filha de Marluce Pontes Alves e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Decorador filho de Marcos Antonio Cantanhede de Oliveira e de Regina Celia Silva de Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e DAIANY BARBOSA MIRANDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vendedora Filha de Laudecy Silva de Miranda e de Maria do Livramento de Barros Barbosa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RUAN RODOLFO SILVA ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Wellington Barbosa de Araujo e de Ana Lucia do Carmo da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e DHYÉSICA DE SOUSA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Ozias Cunha Pereira e de Ana Alves de Sousa Pereira

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2036

/2018 Prazo: 15 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 A Prefeitura Municipal de Amapá do MaranhãoMA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, que tem como Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para aquisição de equipamentos e material permanente para o município de Amapá do Maranhão. Data da Abertura: 14/12/2018 às 08:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL Amapá do Maranhão-MA. Silas Ribeiro Gonçalves Pregoeiro.

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NA JUSTIÇA FEDERAL

Mantega, Bendine e Augustin viram réus por ‘pedaladas fiscais’ O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-subsecretário de Polícia Fiscal Marcus Pereira Aucélio no caso das “pedaladas fiscais”. Com a decisão, tomada na última segunda-feira (26), os quatro passaram a ser réus na Justiça e responderão a ação penal. O recebimento da denúncia não representa a condenação deles. Somente ao fim do processo é que eles serão julgados, podendo ser absolvidos ou condenados. As “pedaladas fiscais” na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União, consistiram em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas sociais para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal. Quando o TCU decidiu rejeitar as contas do governo Dilma, a Advocacia Geral da União argumentou em nome de todos os envolvidos que não houve “pedalada”, somente atraso no repasse de dinheiro pela União aos bancos. As “pe-

Guido Mantega, Aldemir Bendine e Arno Augustin daladas” foram um dos argumentos que embasaram o processo de impeachment de Dilma. Os réus foram denunciados por crime contra as finanças públicas. Segundo o Ministério Público, Dilma e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu. O MPF afirma que Mantega, Augustin, Bendine e Aucélio, “agindo dolosamente e em coautoria”, foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa.Na denúncia, o MPF afirma que

grande parte das informações utilizadas veio da análise dos episódios pelo TCU. Os procuradores citam o entendimento de auditores e ministros do TCU e fazem críticas à atuação dos ex-integrantes do governo. Sobre Mantega, por exemplo, diz a denúncia que ele “tinha conhecimento das ilicitudes cometidas no âmbito da STN e suportada pelas instituições financeiras (...), estando à frente da equipe econômica que estabeleceu as estratégias para atingir resultados fiscais artificiais, com a sistemática postergação de diversas despesas”. Já Augustin “foi fundamental para estabelecer a rotina que se instalou na

STN a fim de permitir a continuidade das referidas operações de crédito travadas entre a União e o BNDES”. O juiz Francisco Codevila aceitou a denúncia e a prescrição do caso referente a Coutinho e à ex-presidente Dilma, mas disse se tratar de uma “incongruência do sistema legal” e que “evidentemente, há algo errado”. “Como explicar para a sociedade que a conduta que redundou na perda do cargo de Presidente da República e gerou tanta celeuma no país devido ao embate de correntes ideológicas divergentes, agora, não acarrete qualquer consequência na esfera penal? Não há como”, afirma o juiz na decisão.

Segunda Turma do STF julgará pedido de liberdade de Lula em 4 de dezembro Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido após Sérgio Moro ser A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula

apresentaram o pedido após o ex-juiz federal Sérgio Moro, ainda como magistrado, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e

Gilmar Mendes. Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro. Relator do caso, Fachin já havia liberado o pedido de Lula para julgamento,

mas faltava o presidente da Turma, Ricardo Lewandowski, marcar a data. Depois de Fachin liberar o processo para julgamento, a Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa faz “ilações frágeis” contra Sérgio Moro.

Política 7

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Pavão Filho que criação de subprefeitura da Cidade Operária e região Conforme a Lei Promulgada nº 180 de 13 de setembro de 2004, de sua autoria, que autoriza a criação de subprefeituras no município de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior a implantação da subprefeitura da Cidade Operária. Explica o representante do PDT no Legislativo da capital, que “por se tratar de um polo habitacional bastante populoso, contando com toda uma estrutura que lhe permite autonomia, a Cidade Operária, bem como a sua região adjacente já tem condições de ter uma subprefeitura, que facilitará a vida da população ali residente, e seu relacionamento mais intrínseco com o Poder Executivo”. Para ele a criação de

subprefeituras “tem enorme importância para o município, permitindo que o Poder Executivo fique bem mais próximo da realidade das comunidades”. Prosseguindo o parlamentar pedetista enfatiza que “isso facilitará mais ações e agilidades nos processos, permitindo assim, que a administração municipal passe a chegar em lugares distantes, concretizando uma gestão mais eficiente, mais rápida e bem mais representativa”. Segundo Pavão Filho, “essa solicitação implicará de maneira significativa na vida dos ludovicenses, que poderão contar com a prestação de serviços públicos de qualidade e eficiente, com foco na descentralização, rapidez e integração entre a população e a Prefeitura de São Luís”.

Penha presta homenagem ao pároco da Catedral Metropolitana de São Luís O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís moção de aplausos e decreto legislativo concedendo ao padre Ailton César de Sousa, pároco da Catedral Metropolitana (Igreja da Sé), a medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria do Parlamento da capital. As medidas visam homenagear o religioso pelos seus vinte e cinco (25) anos de ordenação sacerdotal, momento que será comemorado no próximo domingo (2) com a celebração de uma missa na Catedral da Sé. “Trata-se de uma justa homenagem a uma pessoa que, além de orientação e conforto espirituais, possui destacada ação perante a sociedade ludovicense”, disse o parlamentar. Padre César nasceu em Vitória do Mearim, mas seu despertar vocacional ocorreu em Pindaré-Mirim, na Paróquia de São Pedro

Apóstolo, onde ajudava nas celebrações como coroinha, durante sete anos. Depois participou de um grupo de perseverança e mais tarde de um grupo de jovens, o Movimento Jovem de Pindaré. Ele construiu sua formação com os Dehonianos, em Recife. Ao retornar para São Luís, com o auxílio do Padre Bráulio Ayres, conseguiu realizar o sonho de servir à Igreja, como sacerdote, com a proteção de Jesus Cristo e de sua Mãe, Maria Santíssima. Foi ordenado sacerdote em 1993, pela imposição das mãos de Dom Paulo Ponte. Após a ordenação, foi para São José de Ribamar, onde permaneceu durante cinco anos. Depois foi para a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no Coroadinho, onde permaneceu durante nove anos. Posteriormente, chegou até a Catedral, onde já está há 11 anos.

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 30 de novembro de 2018

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EM CANA

Polícia prende envolvidos no assalto à agência dos Correios de Cururupu

Policiais da cidade de Cururupu, a 221 km de São Luís, prenderam bandidos que roubaram a agência dos Correios, na quarta-feira (28). De imediato, foram presos Júlio César Martins e Rafael Pinheiro, que deram auxílio aos autores do roubo. Por volta de 5h da manhã desta quinta-feira (29), o restante do bando foi localizado e preso em flagrante. Os presos foram identificados como Rogério Pinheiro, Gilson Carlos Martins, Gilson Carlos Raiol Corrêa e Mailson Ribeiro Dias. Com a quadrilha, que tem origem na cidade de Pinheiro, foram apreendidas duas armas de fogo, cinco aparelhos celulares e o dinheiro subtraído dos Correios e dos clientes. “A polícia trabalhou sem parar até localizar os criminosos, descobrimos que essa quadrilha é de Pinheiro e estava tentado se firmar na nossa região, contudo,

O Serviço de Inteligência do 3º BPM vinha realizando levantamento de informações depois que um depósito do Magazine Luiza, filial de Imperatriz, foi furtada há alguns dias. A equipe conseguiu chegar até três homens e com eles foram encontrados 10 munições calibre 22, 19 aparelhos celulares, 01 tablet, 26 chips de celular, 06 notebooks, 01 porção grande de substância semelhante a cocaína, 01 frasco com substância semelhante a cocaína, 01 papelote com maconha, 01 velocímetro, 02 placas de veículos (NMT 9554), além de R$ 1.974,00 em espécie, diversos sachês para embalagem de droga, 02 Tvs Samsung 50? e um Celta, de placa NMT 9554, com a chave. O trio foi identificado como Guilherme Sousa Lima, de 23 anos; Bruno Martins da Silva, de 25 anos, e Elias da Silva Duarte Lima, de 23 anos. Os três, todos já conhecidos da polícia, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde foram lavrados os procedimentos que o caso requer.

Três pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio Quadrilha que assaltou a agência dos Correios em Cururupu mostramos para os criminosos que em Cururupu não irão se fixar”, afirmou o Tenente Breno Marques,

subcomandante do Batalhão de Polícia Militar de Cururupu. O trabalho de desarticu-

lação dessa quadrilha contou com o apoio do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Operação da Polícia Civil prende membro de organização criminosa no Maranhão Uma operação realizada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Civil do Maranhão e do Distrito Federal, no bairro Araçagy, na Região Metropolitana de São Luís, resultou na prisão de Isaque Vital. Ele é suspeito de ser o chefe de uma organização criminosa que praticava roubos de contas bancárias via internet. De acordo com o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Gian Carlos Zuliani, 33 mil contas foram

Policia recupera produtos furtados de depósito de loja em Imperatriz

acessadas e outras pessoas da quadrilha estão sendo investigadas. “A informação de que o indivíduo estava aqui chegou através do líder da quadrilha que morava no Paraná, através disso foi feito o rastreamento do Isaque que utilizava técnicas modernas para se ocultar na internet e com o apoio da polícia do Maranhão conseguimos identificar e prender ele”, explicou. O delegado afirmou que o laudo pericial confirmou

Isaque Vital

que 33 mil contas foram acessadas pelo suspeito. “O laudo pericial demonstra que 33 mil contas foram acessadas, nós temos um prejuízo estimado em R$ 1 milhão e 200 mil reais. O Isaque será levado para Brasília e tudo que for encontrado no computador dele que diga a respeito a vítimas em São Luís, nós vamos repassar para a polícia do Maranhão para continuar as investigações”, finalizou.

A ação criminosa aconteceu na noite da última quarta-feira (28) e o caso mais grave foi o que ocorreu no Parque Alvorada II, em quem um homem foi baleado na cabeça e luta contra a morte no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão. Segundo a polícia, esse homem se encontra sem identificação e o estado de saúde dele é grave. Ele participou de um tiroteio que teve o envolvimento de cinco elementos e foi alvejado na cabeça. A vítima estava de posse de uma escopeta calibre 12, que foi recolhida pelos policiais do 14º BPM que foram atender à ocorrência. De acordo com moradores da área, esse homem teria chegado no bairro há poucos dias. O que ocorreu, segundo a polícia, foi confronto entre ‘gangues’, fato que vem acontecendo com frequência no Parque Alvorada II. Esse homem baleado seria de uma ‘gangue’. Nesse mesmo caso, um outro homem foi alvo de uma bala perdida e ferido no braço esquerdo. Foi levado para o Socorrão, de onde, após ter sido medicado, recebeu alta. O terceiro baleado foi atingido com tiro nas costas, no Camaçari. Ele informou que estava com um amigo na garupa da moto quando um elemento pulou na frente, apontando a arma. O amigo não parou e o elemento fez o disparo. A vítima é Thiago Cardoso da Silva, de 26 anos.

Feminicídio é tema de seminário em Imperatriz A Rede Enfrentamento à Violência Contra Mulher discutiu sobre o feminicídio em um seminário realizado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís. O seminário permite que as pessoas entendam sobre o feminicídio, que é a nova qualificação de homicídio e caracteriza o assassinato de mulheres no contexto da violência de gênero. De acordo com a juíza da vara da mulher, Ana Paula Araújo, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio em Imperatriz durante o ano de 2018. “Todos os órgãos de enfrentamento precisam estar unidos, as medidas precisam ser tomadas. Eventos como esse servem para nos fornecer mais subsídios no sentido de trabalhar o homem agressor para que ele não volte a praticar outros atos de violência e não chegar ao ponto mais grave que é o de morte de mulheres”, explicou. A palestra abre uma série de atividades que serão realizadas até o dia 10 de dezembro em comemoração ao Dia Internacional de Violência Contra a Mulher que foi comemorado no último dia 25 de novembro.