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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 5077

Primeira Turma do STF derruba decisão que mandava soltar Elias Maluco

‘Agora Flávio e Queiroz devem preparar o cafezinho para receber PF’, diz líder do PSL

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AÇÃO

Carlos Brandão entrega Praça da Juventude Alcebíades Silva em Codó

Os moradores da cidade de Codó, localizada na região leste do Maranhão, agora podem contar com a praça da Juventude Alcebíades Silva, entregue nesta terça-feira (15) pelo Governo do Estado. As Praças da Juventude fazem parte do Plano Juventude Viva, que visa à redução das vulnerabilidades da juventude negra. O projeto é uma realização da Secretaria De Estado Extraordinária Da Juventude (Seejuv), em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e Casas Sampaio, via Lei de Incentivo ao Esporte.

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Vereador Marcial pede ação imediata da prefeitura em bairros de São Luís PÁGINA 2

Lançamento da pedra fundamental da fábrica Alliance Química

PF deflagra operação contra organização criminosa no MA em outros Estados A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio (Delepat) da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira (15), nas cidades de São Luís, Imperatriz e Codó a Operação “Intramuros” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas no estado do Maranhão. Página 8

Legislativo promulga lei que concede reajuste aos servidores do Poder Judiciário do MA PÁGINA 2

CAE aprova e regra para distribuir bônus do pré-sal vai com urgência a Plenário PÁGINA 3

Evaldo Lima Sampaio atirou na própria cabeça e morreu no hospital. Ele estava sendo procurado pela morte da namorada Dayane Nunes, na última sexta-feira (11)

Homem que matou namorada se mata com tiro na cabeça PÁGINA 8

MARÉ ALTA

MARÉ ALTA

0:41min / 0,4 metros

19:07 / 6,1 metros

MARÉ BAIXA

MARÉ BAIXA

6:41min / 6,1 metros

19:03 min / 0,1 metros

33° 24°

variação

5 MM 60% manhã

tarde

noite

chuva

81 % 59% umidade

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Prédio residencial desaba em bairro de classe média de Fortaleza PÁGINA 7

2 Geral

ATOS FATOS

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olhar para o conhecimento como algo que precisa ser mediado”, enfatizou.

Para Rigo Teles, ser professor é nunca desistir, é saber que na escola que se ensina também se aprende a valorizar e a respeitar o outro.

“A todos os professores e professoras fica o meu carinho, a admiração, o respeito pela importância que cada um tem no desenvolvimento de uma nação.

Parabéns àqueles que são os pilares de todas as profissões. Parabéns aos mestres dos mestres! Felicitações a todos os educadores da rede privada, da rede municipal, da rede estadual, da rede federal, por esta data tão importante que é o Dia do Professor”, concluiu o parlamentar.

Genival Alves defende união da classe política em favor da saúde pública de São Luís O vereador Genival Alves (PRTB) fez nesta segunda-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, mais um contundente discurso chamando a atenção da sociedade para a necessidade da classe política se unir com o objetivo de obter novos recursos para serem investidos no setor da saúde pública da capital.

Idealizador do projeto “Saúde na Comunidade”, que desde 2017 leva gratuitamente para os bairros ludovicenses, em especial aqueles onde residem famí-

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Rigo Teles presta homenagem aos professores na Assembleia O deputado Rigo Teles (PV) prestou homenagem aos professores, na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado nesta terça-feira (15). “Todas as homenagens são poucas para o profissional que é o mestre das profissões”, afirmou o parlamentar.

Segundo Rigo Teles, o Dia do Professor é uma data que deveria ser comemorada todos os dias, por ser, segundo ele, uma das profissões mais dignas de valorização. “Ser professor é renunciar a muitos momentos pessoais e fazer história na vida de muitas pessoas. É mostrar o caminho para quem não sabe aonde ir. É a luz para aqueles que estão na escuridão. Ser professor é ser mudança. Enfim, é

São Luís - MA, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019

lias mais carentes, serviços básicos de saúde, Genival afirmou que São Luís, apesar dos esforços do poder público, ainda necessita de ações enérgicas que possam, de fato, levar esgotamento sanitário para todas as regiões da cidade, por exemplo.

Segundo o vereador, é necessário um diálogo mais amplo envolvendo não apenas representantes do Poder Legislativo Municipal, mas também deputados estaduais, deputados federais e senadores.

Comunicado

E.G.I. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 17/09/2019, Outorga de Direito de Uso de um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 04º34’53,40” S e Long.

44º34’51,90” W, autorização nº 0451509/2019, com vazão autorizada de 10 m³/h, tempo de bombeamento de 9 h/dia e validade de 05 anos, situado na AV. João do Vale, S/N, Bairro Anjo da Guarda, Pedreiras, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano e rotinas administrativas, conforme dados constantes no processo n° 33096 /2019.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. PROCESSO Nº 16091136/2019-PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus – MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09:30 horas(horário local) do dia 29 de Outubro de 2019, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução dos serviços de organização das festividades do aniversário de Anapurus/MA, conforme Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos.

Anapurus (MA), 15 de Outubro de 2019.

LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL .......................................Raimunda Nonata Marques EDITOR ........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

Vereador pede ação imediata da prefeitura em bairros de São Luís O vereador Marcial Lima (PRTB) usou, nesta segunda-feira (14), a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para cobrar atitude do Executivo Municipal em relação às condições de infraestrutura de bairros da capital.

O estado do bairro Maracanã, na zona rural, foi abordado pelo parlamentar. Segundo ele, não há condições de trafegabilidade nas principais ruas.

“O Maracanã é válvula de escape para quem quer chegar à Vila Maranhão e ao Porto do Itaqui, mas os buracos e a falta de infraestrutura tomam conta da principal avenida. Está acontecendo a Festa da Juçara e muita gente desiste de ir ao evento por causa das condições do bairro. É necessário que o poder público faça algo imediatamente. A população pede socorro”, disse.

Marcial Lima visitou diversas comunidades, no fim de semana, e constatou inúmeras irregulari-

Marcial Lima (PRTB) usou tribuna da Câmara para cobrar obras da prefeitura de São Luís dades, como a situação do Caminho da Boiada, localizado na parte central da cidade, que está tomado por buracos.

O bairro São Cristóvão também foi visitado por Marcial. Ele viu que o retorno de quadra, que dá acesso ao Terminal do São Cristóvão, precisa de intervenções para melhorar a fluidez do trânsito.

De acordo como vereador, a Avenida 8, do

Habitacional Turu, está engarrafando por causa dos buracos existentes.

“Essa avenida é uma das mais importantes da região do Turu, porque, pessoas que moram em todos os condomínios da área, precisam passar por lá, necessariamente, para chegar à Avenida São Luís Rei de França. Neste ano, já fizeram cinco vezes, o serviço de tapa buracos na Avenida 8, mas as crateras

voltaram. Não adianta fazer esse tipo de trabalho, pois a intervenção tem que ser maior, para conseguir solucionar o problema enfrentado por moradores”, argumentou.

Conforme o parlamentar, as avenidas São Luís Rei de França e Joaquim Mochel, na região da Cohab, precisam ser recuperadas completamente, porque o tapa buracos também não vai resolver.

A Avenida 1 do Conjunto Cohab Anil, também precisa de uma drenagem urgente.

Marcial Lima encerrou o discurso cobrando atitude da Caema, em relação à falta d’água em São Luís.

“Nós temos cidade no Nordeste, que não chove há sete anos, mas não falta água. Em São Luís, chove mais de 3 mil milímetros por ano, e a população tem que acordar de madrugada para pegar água em vários bairros da cidade, como os bairros Liberdade e Cohatrac”, frisou.

Legislativo promulga lei que concede reajuste aos servidores do Poder Judiciário A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na sessão desta terça-feira (15), a Lei 11.119/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e das funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário maranhense.

De acordo com o presidente do Tribunal de Jus-

tiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, a promulgação da lei pelo Poder Legislativo Estadual vem valorizar ainda mais os dedicados servidores do Poder Judiciário Estadual, que desenvolvem com empenho, compromisso e muita competência suas atividades profissionais.

“Considero justo garantir esse reajuste aos servidores da Justiça Estadual, que têm

elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas institucionais e garantindo um atendimento eficiente e de qualidade à sociedade maranhense”, afirmou o presidente do TJMA. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que a promulgação da lei foi fruto

de muito diálogo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Joaquim Figueiredo.

“Muito feliz em ter promulgado a lei que concede o reajuste aos servidores do Poder Judiciário do Maranhão. Foram muitos meses de diálogo com o desembargador Joaquim Figueiredo para que pudéssemos chegar a esse ponto”, declarou Othelino.

Duarte Jr volta a defender o PL Anticorte na Assembleia Está previsto para esta quarta-feira (16) a votação do Projeto de Lei Anticorte (PL 350/2019), de autoria do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), que proíbe o corte de energia elétrica, água e esgoto nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriado. Na sessão plenária desta terça-feira (15), Duarte Jr expôs os fatos que tornam o projeto constitucional, ao contrário do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que havia reprovado a matéria.

Na semana passada, o PL Anticorte foi considerado inconstitucional porque, segundo

o deputado Fernando Pessoa, relator do projeto na CCJ, a competência para legislar sobre energia elétrica seria da União e não dos estados.

No entanto, Duarte Jr mostrou no plenário que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5961/PR), atribuiu aos deputados estaduais a legitimidade para legislar sobre essa matéria, pacificando o entendimento sobre o assunto. Duarte Jr citou o caso da Lei 14.040/03, idêntica ao PL Anticorte, válida desde 2003 no Paraná.

E completou: “Caso a decisão da CCJ seja mantida,

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

estaremos nos apequenando, demostrando que eles (os deputados paranaenses) têm mais poder do que nós”.

Após parecer negativo da CCJ, Duarte Jr recorreu e o projeto está previsto para ser votado nesta quarta-feira (16), na Assembleia. Para ser aprovado, precisa do voto de 22 parlamentares, sendo que 21 já declararam apoio (contando com o voto de Duarte).

Além do entendimento do STF, o PL Anticorte tem como base o artigo 24 da Constituição Federal – que diz que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma

concorrente sobre produção e consumo (inciso V) e sobre responsabilidade por dano ao consumidor (inciso VIII).

Já o Art. 22 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que serviços essenciais devem ser “contínuos”.

Segundo o deputado, que é especialista em Direitos do Consumidor, o PL não busca interferir na atividade econômica das empresas, que poderão continuar a realizar cortes, mas Duarte explica que o projeto visa apenas proteger o consumidor de danos e prejuízos devido à suspensão de serviços públicos essenciais por um grande período.

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CAE aprova e regra para distribuir bônus do pré-sal vai com urgência a Plenário

Segue com urgência para votação no Plenário o projeto que garante a distribuição de parte do bônus de assinatura do próximo leilão do petróleo a estados e municípios. O PL 5.478/2019 foi aprovado na manhã desta terça-feira (15) pela unanimidade de 23 votos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que avaliou o mérito da proposta.

O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal devem receber 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.

O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.

O embate foi justamente na distribuição para os estados. A princípio, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 previa que as unidades da

Relator Omar Aziz: “Não tínhamos nada e agora temos.

De qualquer maneira, estamos ganhando”

Federação receberiam os recursos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), agradando aos entes mais

pobres, que recebem um rateio proporcionalmente maior em razão da tentativa de se equalizar as distorções regionais.

Moraes, que já votou favorável à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, é um dos que refutam o argumento de que uma revisão dessa orientação poderá levar à liberdade de homicidas e estupradores.

Ele afirmou que as duas posições — ser favorável ou contra a execução da pena já na segunda instância — são sustentáveis, mas depois acrescentou: — Agora inventar fato, “se decidir assim, vai soltar 300 milhões de pessoas”, isso é um desserviço que estão fazendo. É um desserviço à população, porque estão

informando mal a população.

O homicida vai ser solto? O homicida fica preso desde o flagrante. Não tem nada a ver. Ele fica preso no flagrante. Depois vem a sentença de primeiro grau, ele continua preso. Um estuprador vai ser solto por causa disso? O estuprador fica preso desde o flagrante. É um desserviço que estão fazendo atrapalhando a discussão. Agora, como bem ponderou o ministro Marco Aurélio, se quem está fazendo esse deserviço acha que vai influenciar o Supremo, está totalmente enganado — disse Moraes.

Já o presidente da Asso-

ciação Nacional do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, pensa diferente. Para ele, há sim o risco de homicidas e estupradores, entre outros, serem soltos.

A data de julgamento foi definida na segunda-feira pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. Ministros ouvidos pelo GLOBO afirmam que a tendência é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença, o que pode beneficiar, por exemplo, o ex-presidente Lula.

‘Agora Flávio e Queiroz devem preparar o cafezinho para receber PF’, diz líder do PSL na Câmara O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), disse à coluna que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, “devem preparar um cafezinho para receber a Polícia Federal em breve”.

Waldir afirmou que se o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente do PSL, Luciano Bivar, já foram alvos da PF, e que “pela lógica os próximos devem ser Flávio e Queiroz”.

– Ou será que vai ser um tratamento difereciado? – questionou o líder.

Ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, Queiroz fez movimentações suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão, segundo o Ministério Público.

O delegado Waldir disse ainda que quando quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou, na semana passada, que Bivar estava queimado, “ele já estava esperando a ação da PF contra o presidente do partido”.

– O presidente da Re-

líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO) pública parece ter uma boa de cristal e já estava esperando essa operação.

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A Câmara mudou essa regra e aprovou o PL 5.478/2019, para que dois terços sejam distribuídos segundo o FPE, e um terço obedeça a um critério que compense as perdas dos estados exportadores com a desoneração prevista pela Lei Kandir. Além disso, o projeto garante ao Rio de Janeiro 3% da parcela da União (que fica, então, com 67% do bônus) uma vez que é o estado confrontante (de onde será efetivamente retirado o petróleo).

Após o debate, o senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2019), reclamou que a Câmara não deveria ter feito a alteração que distribuiu 5% dos recursos do bônus aos estados segundo a Lei Kandir. A agenda de sete itens do pacto federativo seria resolvida pelo Senado de acordo com um acerto feito pelos presidentes das duas Casas.

— Ou os presidentes das duas Casas se entendem ou vamos intensificar um conflito que eu não desejo e que pode parar o país.

Segunda instância: ministros do STF refutam risco de dar liberdade a homicidas e estupradores O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai reanalisar se é possível prender condenados em segunda instância terá início apenas na quinta-feira, mas a extensão de seus efeitos já divide opiniões. Ministros da Corte rebatem a tese de que autores de crimes violentos, como homicídio e estupro, poderão ser beneficiados, ganhando a liberdade. Mas alguns defensores do entendimento atual, que permite a execução da pena após a segunda instância, avaliam que esse risco é real caso o STF mude a orientação vigente.

O ministro Alexandre de

Política 3

Acho que o Bivar deve ter aguardado os policiais com cafezinho e tapioca.

COMUNICADO

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LIMA, CPF n° 269.099.103-97, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental – LUA, conforme e-processo nº 226749/2019, na FAZENDA SÍTIO, localizada na Zona Rural, município de Mirador, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

COMUNICADO

LEANDRO COSTA SOARES, CPF n° 917.560.811-15, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL – ACRF, e AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL – AUMPF, conforme e-processo nº 218535/2019, na FAZENDA PROGRESSO, localizada na Zona Rural, município de Santa Quitéria do Maranhão – MA.

COMUNICADO

ELBRUS CONDICIONADORES DE AR INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.667.882/0001-65, endereço de funcionamento na Av. Engenheiro Emiliano Macieira nº1028, Rio Grande, São Luis - MA torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM a Licença de Operação – LO conforme processo 63841/19 para atividade de Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios, conforme Lei Municipal 4.730/2006 e Resolução CONAMA 237/97.

COMUNICADO

ELBRUS CONDICIONADORES DE AR INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.667.882/0001-65, endereço de funcionamento na Av. Engenheiro Emiliano Macieira nº1028, Rio Grande, São Luis - MA torna público que requereu na data de 18/07/2019 junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM a Licença de Operação – LO conforme processo 63841/19 para atividade de Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios, conforme Lei Municipal 4.730/2006 e Resolução CONAMA 237/97.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2019- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para prestação de serviços de realização da festividade do aniversário do município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 30 de outubro de 2019, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado ou através do email francpl_2016@hotmail.com.

BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 10 de outubro de 2019.

FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.

4 Televisão

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NOVELAS QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO Filipe enfrenta Joaquim. Max não deixa Meg falar com Beto. Lígia salva a vida de Luana. Carla obriga Raíssa a se desculpar com Nanda por namorar Camelo. Nanda encontra o caderno de poesias de Camelo no quarto de Raíssa e o guarda em sua bolsa. Anjinha ignora Cléber por causa de Marco. Cléber não consegue fazer Anjinha parar de falar em Marco. Meg desabafa com Regina sobre Beto. Rita teme que o confronto com Joaquim atrapalhe seus encontros com Nina. Filipe discute com o pai por causa de Rita, e Lígia o repreende. Rui questiona Rita sobre a suposta morte de sua filha.

ATOS FATOS

São Luís - MA, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019

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Bastidores da Fama Horóscopo Áries

Diminua o impacto do drama que você acaba criando quando administra os problemas, pois a Lua forma aspectos tensos com Marte, Saturno e Plutão e desestabiliza seu emocional. Para se prevenir de acontecimentos inesperados, seja discreto e aberto para ser capaz de se moldar às situações.

(21/3 a 19/4)

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO - Lola, Clotilde e Olga ficam encantadas com a casa de Emília. Isabel e Soraia se desentendem e Julinho intervém. Emília manda Lola, Olga e Clotilde embora quando Justina aparece. Júlio reclama de seus filhos terem brigado com Soraia. Shirley descobre a mentira de Inês.

Genu acaba com a discussão entre Carlos e Alfredo.

Zeca recebe uma visita inesperada. Benedita revela a situação de Alfredo para Júlio. Lola não consegue impedir o marido de castigar Alfredo, que foge de casa.

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO Ramon não concorda com o retorno de Paloma para a mansão. William entrega a Gisele a medalha que Yuri esqueceu.

Alice e Gabriela pedem a Paloma para não voltar a trabalhar para Alberto. Gisele e Yuri se beijam. Ramon vibra ao saber que conseguiu o apoio da NBA para o projeto de basquete na quadra de Bonsucesso. Ramon fica decepcionado quando Alice lhe conta que Paloma decidiu voltar a trabalhar na mansão. Alberto promete a Paloma que irá ajudá-la a realizar seus sonhos. Ramon termina seu noivado com Paloma.

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO Régis é colocado em uma cela. Antero tem uma lembrança com Marlene e pensa que é Evelina. Fabiana planeja acabar com o romance de Rock e Joana. Abel avisa que se classificou para o concurso. Gladys critica relacionamento de Lyris com Rael. Tonho afirma que Maria da Paz entrará no concurso. Berta ajuda Vivi a se encontrar com Chiclete. Régis confidencia seu álibi a Maria da Paz. Zé Hélio induz Beatriz a terminar com ele e Linda avisa a Otávio. Fabiana pensa em fazer uma festa surpresa para Rock. Maria da Paz acredita na inocência de Régis e conversa com Amadeu. Fabiana contrata Joana para a trabalhar na festa de Rock e arma contra os dois. Começa o programa do concurso de bolos na televisão e Maria da Paz lamenta sua desclassificação.

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Touro

Momento de energia baixa porque acontecem diver(20/4 a 20/5) sas atribulações, durante o trânsito lunar pela casa da crise em atrito com Marte, Saturno e Plutão. Os problemas parecem ainda maiores quando você se sobrecarrega de compromissos. Melhor prezar por práticas de estabilização mental.

Gêmeos

Com mais de 20 anos, Central do Brasil segura a onda na Tela Quente Lançado em 1998, o filme Central do Brasil foi a atração de ontem (14) da Tela Quente, como parte das celebrações do aniversário de 90 anos de Fernanda Montenegro. Apesar de já ter sido exibido anteriormente na Globo, o longa indicado a dois Oscars segurou a onda contra produções mais recentes exibidas na faixa.

A premiada produção dirigida por Walter Salles marcou 22,5 pontos na Grande São Paulo, apenas 7% a me-

nos do que a média de 24,2 da sessão nas últimas quatro semanas, quando foram escaladas superproduções de Hollywood.

Central do Brasil também recebeu uma audiência menor de A Dona do Pedaço, que registrou 39,3 pontos ontem.

Nas oito segundas-feiras anteriores, a novela das nove só ficou abaixo dos 40 pontos uma única vez, em 16 de setembro.

Problemas nas dinâmicas sociais acontecem porque (21/5 a 21/6) o espírito de rivalidade se exacerba, enquanto a Lua se desloca pela casa dos amigos tensionada com Marte, Saturno e Plutão. Para conseguir lidar com os desentendimentos e diminuir os dispêndios, priorize equilibrar seu interior.

Câncer

Privilegie o estabelecimento de parcerias, nessa fase em que as tensões da rotina interferem na sua estabilidade. Com Lua, Marte, Saturno e Plutão tensionados na casa do trabalho, busque diminuir o ritmo das atividades profissionais, e dar atenção ao que é prioridade.

(22/6 a 22/7)

Seu discernimento está prejudicado perante os (23/7 a 23/8) problemas porque você dramatiza a situação, por causa da quadratura entre Lua, Marte, Saturno e Plutão, na casa da espiritualidade. Seja adaptável, ainda mais nas questões que saem da rotina, sem medo dos empecilhos presentes.

Leão

Virgem

Cuide melhor das questões da rotina, no que (23/8 a 22/9) concerne as emoções e aos aspectos práticos, porque a Lua causa uma crise ao tensionar com Marte, Saturno e Plutão. Procure ser ponderado, para que o gerenciamento das atividades e das relações não seja atrapalhado pela ansiedade.

Libra

Lua, Marte, Saturno e Plutão em atrito deixam a (23/9 a 22/10) convivência cheia de tensão por causa de compromissos estressantes na rotina. Você deve ser a referência de estabilidade, uma vez que essa situação faz com que as pessoas demonstrem suas insatisfações, o que interfere na qualidade das relações.

Escorpião

A prioridade de hoje é descansar e relaxar. Com (23/10 a 21/11) a tensão entre Lua, Marte, Saturno e Plutão na casa da saúde, seu corpo e sua mente estão em um momento de fragilidade. Sua habilidade de comunicação também fica prejudicada. Foque sua energia em resolver as adversidades.

Seja ponderado para selecionar as pessoas com (22/11 a 21/12) quem convive, bem como para gerenciar os dispêndios monetários. Com a Lua em atrito com Marte, Saturno e Plutão, você terá que lidar com as dissonâncias nas dinâmicas sociais entre os problemas da convivência e as restrições no orçamento.

Sagitário

autoritarismo causa deCapricórnio Osavenças nas relações,

(22/6 a 22/7) o que se mostra um problema na intimidade. Efeito da tensão na casa da família entre Lua, Marte, Saturno e Plutão, que demanda diplomacia, já que existem adversidades nas interações. Respeite o espaço dos outros para acalmar a agressividade.

Aquário

A aspectação entre Lua, Marte, Saturno e Plutão exige comedimento na atitude para não incitar comportamentos hostis na convivência. Como existem problemas comunicativos que complicam as relações e a condução das obrigações da rotina, você precisa equilibrar sua mente e postura.

(22/6 a 22/7)

Peixes

Com prudência e discernimento, conduza suas (22/6 a 22/7) ações com responsabilidade, porque o eixo financeiro-social hospeda a aspectação desfavorável entre Lua, Marte, Saturno e Plutão. Não se distraia, ainda que você tenha que abrir mão de momentos de prazer, e que as pessoas que lhe cercam incitem

São Luís - MA, Terça-feira, 16 de Outubro de 2019 comercialatosefatos2@gmail.com

ATOS FATOS

O novo teinador do Galo, Mancini, terá uma árdua missão no Brasileirão delegação está hospedada, nesta terça-feira, encontraram Mancini na recepção, à espera deles.

O técnico acredita que essa é uma forma de estabelecer rapidamente um vínculo com os atletas, coisa importante para quem tem apenas três meses para tirar a equipe alvinegra da região intermediária da tabela e classificá-la para a Copa Libertadores

da América.

ACEITAÇÃO - “Fiz questão de chegar antes para sentir o ambiente”, explicou Mancini. “Vários dos atletas que estão aqui já foram meus atletas em outros lugares, e isso me dá a condição de não chegar tão frio ao lugar, ter mais aceitação. Eu reconheço que esses atletas tiveram um peso na minha carreira, como eu tive na deles”,

completou.

CLASSIFICAÇÃO - Vindo de uma goleada por 4 a 1 sofrida diante do Grêmio, em casa, no último domingo, em resultado determinante para a demissão do técnico Rodrigo Santana, o Atlético ocupa a 11ª posição do Brasileirão, com 31 pontos. O Grêmio, sexto colocado e que hoje fecha a zona de classificação à Libertadores, está com 41.

Sem Ceni, Fortaleza recebe líder Flamengo para se distanciar do Z4 Ainda sem conseguir emplacar uma sequência de bons resultados desde o retorno de Rogério Ceni, o Fortaleza recebe o líder Flamengo nesta quarta-feira, às 20 horas, na Arena Castelão, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Depois de reestrear com vitória sobre o Botafogo, por 1 a 0, Ceni perdeu para São Paulo (2 a 1) e Vasco (1 a 0), além de ganhar da Chapecoense (2 a 0). Os dois resultados positivos foram na Arena Castelão, palco do jogo contra o líder e que promete estar lotado.

O tricolor cearense acumula desfalques para esse

Rogério Ceni foi punido com o terceiro cartão amarelo jogo. Talvez o principal deles é no banco de reservas.

Suspenso pelo terceiro cartão amarelo, Rogério Ceni não vai poder comandar o time dentro de campo. O

auxiliar Charles Hembert é quem vai assumir o seu lugar.

Em relação ao time, o zagueiro Jackson e o atacante Edinho são dúvidas,

mas dificilmente vão para o jogo. Desfalques certos são os suspensos Gabriel Dias (expulso) e Wellington Paulista (terceiro amarelo).

Esse último é o artilheiro do Fortaleza no Brasileirão, com nove gols. A boa notícia é a volta do zagueiro Quintero, que cumpriu suspensão contra o Vasco.

“O Flamengo vem fazendo um grande campeonato, mas não é uma equipe impossível de vencer.

Estamos jogando em casa e também temos nossas virtudes para conquistarmos os três pontos”, disse Quintero.

Meia diz ter ‘muito a melhorar’ e vê Fla focado em jogos antes de pegar Grêmio 15 - Antes do treino que o elenco do Flamengo vai realizar na tarde desta terça-feira, no estádio Presidente Vargas, na capital cearense, visando o jogo diante do Fortaleza, nesta quarta, às 20 horas, na Arena Castelão, o volante Gerson concedeu entrevista coletiva e exibiu humildade ao afirmar que ainda pode

evoluir bastante, embora tenha se firmado como uma peça fundamental do meio-campo rubro-negro desde a sua chegada ao clube carioca.

E o jogador em seguida exaltou a necessidade de a sua equipe manter o foco no duelo desta quarta-feira e também no embate com o Fluminense, domingo, no Maracanã, pelas

duas próximas rodadas do Campeonato Brasileiro, antes de concentrar as suas forças no confronto de volta da semifinal da Copa Libertadores, no dia 23, contra o Grêmio, no Rio. “Temos um jogo muito importante agora contra o Fortaleza e depois o clássico contra o Fluminense.

Temos compromissos e só

depois vamos falar do Grêmio”, enfatizou Gerson, que no último domingo ajudou o time flamenguista a bater o Athletico-PR por 2 a 0, em Curitiba, e fechar a 25ª rodada do Brasileirão com 48 pontos, oito à frente do vice-líder Palmeiras e com dez de vantagem para o Santos, o terceiro colocado.

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Mancini se apresenta ao Atlético-MG e explica contrato curto: ‘Foi um pedido meu’ Vagner Mancini, novo técnico do Atlético-MG, está ansioso para estrear no clube Tanto que chegou a Maceió, onde nesta quarta-feira, às 19h15, no estádio Rei Pelé, o time alvinegro vai enfrentar o CSA, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, antes da delegação da equipe de Belo Horizonte.

Mancini sabe que precisa obter bons resultados rapidamente, até porque seu contrato tem duração apenas até o fim da competição nacional.

EXPLICAÇÕES - Segundo o treinador, a curta duração do vínculo foi uma ideia dele mesmo. E o novo comandante alvinegro garante que 13 jogos (quantidade que falta até o fim do Brasileirão) são suficientes para que ele coloque seus métodos em prática.

“Que fique bem claro que foi um pedido meu (o contrato de três meses)”, disse o treinador em entrevista à TV Galo. À ESPERA - Quando os jogadores do Atlético chegaram ao hotel em que a

Esporte

Richarlyson rejeita time do goleiro Bruno: “Não é mais do nosso interesse” O volante Richarlyson não vai atuar no Poços de Caldas, time que recentemente contratou o goleiro Bruno. Em entrevista concedida ao UOL Esporte no fim da manhã de hoje (15), o agente do jogador, Julio Fressato, negou a proposta anunciada ontem pelo presidente do clube mineiro. Não houve um acerto financeiro entre as duas partes para a conclusão do contrato.

“Teve sim o interesse, mas a gente não chegou na questão financeira, o que pegou foi a questão financeira, ele vai fazer 37 anos, mas não ficou parado. O Poços de Caldas não avançou, mas ele continua treinando em Bauru para voltar a jogar em 2020”, afirmou o empresário, que fechou as portas para um possível acerto com a equipe mineira.

“Mesmo que venha procurar agora também já não é mais do nosso interesse.

Seria por um período que ele estivesse parado, mas hoje o Richarlyson está com outros planos, pensando em outra situação porque existe a possibilidade de fazer contrato de

volante Richarlyson um ano, então não reavaliaria o Poços de Caldas”, acrescentou o agente do jogador.

Segundo o empresário, Richarlyson conta com o interesse de três equipes, duas no estado de São Paulo e uma na Paraíba.

O paraibano Campinense surge como possível destino avaliado pelo jogador, que ainda pode disputar o Campeonato Paulista da Série A-1 no ano que vem.

O ex-são-paulino, de acordo com Julio Fressato, ainda planeja alguns anos de carreira. A aposentadoria sequer é mencionada para o fim de 2020.

São Paulo renova contrato com o lateral Reinaldo por mais uma temporada O lateral esquerdo Reinaldo assinou renovação contratual com o São Paulo até dezembro de 2021 e assim estendeu seu vínculo com o clube por mais uma temporada (o acordo anterior valia até o final de 2020). O acerto foi anunciado na tarde de hoje pelo Tricolor, via redes sociais.

As conversas pela renovação já existiam há algumas semanas, mas o São Paulo preferiu deixar o anúncio para depois do clássico contra o Corinthians para não misturar as prioridades da semana.

Coincidiu de o lateral jogar muito bem no último domingo (13), ser decisivo e marcar o gol da vitória, o que criou o momento perfeito para o anúncio.

Reinaldo é o jogador de linha que mais jogou pelo São Paulo em 2019 (3.475 minutos). Ele é um dos poucos titulares absolutos na temporada e se destaca

lateral Reinaldo também pela quantidade de gols, sendo o vice-artilheiro tricolor, com seis.

Nesta tarde o lateral viajou com o restante da delegação para Belo Horizonte, onde o Tricolor visita o Cruzeiro às 21 horas (de Brasília) de amanhã, no Mineirão. O duelo vale pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, e Reinaldo deve ser mantido como titular do São Paulo.

6 Geral

ATOS FATOS

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Entrega da Praça da Juventude em Codó convivência comunitária. A população terá acesso ao lazer com toda estrutura e conforto que a população merece.

Além da entrega da praça, o vice-governador Carlos Brandão participou do lançamento da pedra fundamental da fábrica Alliance Química, a primeira indústria de produção de cloro-soda no Maranhão, com investimento previsto de mais de R$ 40 mi.

Sua implantação é resultado da política de atração de investimentos do Governo do Estado

Lançamento da pedra fundamental da fábrica Alliance Química

Governo define intervenções de mobilidade na Grande Ilha As equipes de engenharia do Governo do Maranhão, através da Secretária de Estado da Infraestrutura (Sinfra), estarão iniciando nesta quarta-feira (16), uma série de intervenções nas rodovias que interligam a Grande Ilha.

Durante reunião de planejamento realizada na Sinfra, sob o comando do secretário Clayton Noleto, as equipes definiram o plano de trabalho que dará início pela requalificação

dos retornos de quadra para disciplinar o trânsito na estrada de São José de Ribamar (MA-201), atendendo assim, uma demanda da população.

Dando continuidade aos trabalhos na área, as equipes também estarão atuando na Estrada da Maioba (MA-202), Estrada da Raposa (MA-203) e na MA-204, rodovia que faz a conexão desde Raposa, passando por Paço do Lumiar até São José de Ribamar.

Segundo o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, essas ações vão contribuir para a mobilidade de toda a Grande Ilha, dando mais fluidez ao trânsito. “Estamos atentos, trabalhando continuadamente para atender e dar uma resposta positiva aos anseios da comunidade. Com essa intervenção vamos melhorar o trânsito, oferecendo maior qualidade de vida. Além disso, a Sinfra vai realizar requalificação do pavimento, roço e capina.

Também estamos cuidando da iluminação, para que possamos ter um trânsito com mais segurança e eficiência”, disse o secretário.

As ações de manutenção acontecem também em outras regiões do Estado, para que o trânsito seja cada vez mais seguro, dando mais comodidade para quem trafega diariamente pelas rodovias do Maranhão.

MOB reúne com permissionários do Terminal Rodoviário de São Luís A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviço Públicos (MOB) participou, na manhã de segunda-feira (14), de reunião com permissionários do Terminal Rodoviário de São Luís. Na reunião, organizada pela Associação de Permissionários da Rodoviária (Rodoservice), o presidente da MOB, Lawrence Melo, explicou o processo de licitação para a escolha da nova administradora e tirou dúvidas dos permissionários.

Durante a explanação, o presidente da MOB fez um histórico do processo licitatório, falando sobre as etapas

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Carlos Brandão entrega Praça da Juventude Alcebíades Silva em Codó Os moradores da cidade de Codó, localizada na região leste do Maranhão, agora podem contar com a praça da Juventude Alcebíades Silva, entregue nesta terça-feira (15) pelo Governo do Estado. As Praças da Juventude fazem parte do Plano Juventude Viva, que visa à redução das vulnerabilidades da juventude negra.

O projeto é uma realização da Secretaria De Estado Extraordinária Da Juventude (Seejuv), em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e Casas Sampaio, via Lei de Incentivo ao Esporte.

O vice-governador Carlos Brandão participou da solenidade de inauguração e destacou a importância do equipamento à comunidade.

“Enquanto alguns estados têm tido dificuldades até mesmo com a folha de pagamento, temos conseguido equilibrar as finanças do Estado e inaugurar obras que melhoram a vida das pessoas”, comemorou.

A praça fica no centro da cidade e contará com quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre e área de

São Luís - MA, Quarta-feira,16 de Outubro 2019

que Governo do Maranhão percorreu até a conclusão do processo, tendo como vencedora a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (SINART).

Lawrence frisou que a elaboração do edital buscou o equilíbrio para oferecer serviço de qualidade aos cidadãos e garantir que a administração da rodoviária fosse gerida por uma empresa com capacidade técnica, de investimento e gestão. “Depois de um longo caminho, o processo de licitação foi finalizado. Agora vamos assinar contrato, com a empresa vencedora e, a

partir daí, iniciar o processo de revitalização do Terminal Rodoviário de São Luís”.

Serão investidos, aproximadamente, R$ 4,5 milhões.

“Vamos empregar na reforma e requalificação, sanando os problemas de infraestrutura, hidráulicos e elétricos do Terminal Rodoviário de São Luís”, disse Lawrence.

Para Irene Oliveira, o encontro ajudou a esclarecer boatos sobre a permanência dos permissionários na Rodoviária. “Havia uma preocupação sobre como iria ficar a situação dos permissionários e a empresa que vai assumir, e de como será feita essa

transição. Mas o presidente da MOB explicou que tudo vai ser feito com muita transparência e diálogo, inclusive com reuniões entre a gente e a nova empresa”, disse Irene.

Para a presidente da Rodoservice, Rosenira Cruz, a reunião ajudou a tirar muitas dúvidas dos permissionários.

“Fiquei muito feliz com a com os esclarecimentos sobre o processo de licitação. Foi uma oportunidade para obter esclarecimentos. Tivemos um resultado muito bom e ficamos mais tranquilos”, concluiu Rosenira Cruz.

Juçara será tema de mais uma edição da oficina Sabores da Terra

Juçara será tema de mais uma edição da oficina Sabores da Terra, realizada pela Prefeitura de São Luís A juçara será o ingre- pela instrutora chefe do diente gastronômico da 8º Senac, Naiana Amorim, que oficina gratuita e com vagas ensinará receitas saborosas limitadas oferecida pela Pre- provenientes da juçara como feitura de São Luís, por meio bolo, mouse e brigadeiro. da Secretaria Municipal de Na oportunidade, os alunos Turismo (Setur). O evento aprenderão também sobre ocorre nos dias 21 e 22 de a história e cultura do Maoutubro, das 14h às 18h. ranhão por meio de aulas As inscrições poderão ser teóricas e visita guiada ao feitas na sede do Museu da museu.

Gastronomia Maranhense Durante as aulas é res(Rua da Estrela, Nº 83), a saltada a importância de partir das 8h, somente na próxima quinta-feira (17). As repassar para outras pesoficinas ocorrem no Centro soas as receitas aprendidas, de Capacitação em Culi- seja por meio do seu núcleo nária Típica, que funciona familiar, de amigos ou até no museu municipal e são mesmo na criação de neuma estratégia da gestão gócios próprios. Alimentos do prefeito Edivaldo Holanda como macaxeira, vinagreira, Júnior para o fortalecimento bacuri, camarão, abacaxi, jabiraca e também milho já da gastronômica local.

O curso será ministrado foram temas das oficinas.

Atendida por equipamento social da Prefeitura de São Luís lança livro na 13ª FeliS Livro ‘Poemas e Poesias: Lembranças da Minha Juventude’, lançado na tarde desta segunda-feira (14), na 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) expressa a vida, sentimentos e o cotidiano de Neusilene Carvalho Reis dos Santos, 39 anos, atendida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A autora é acompanhada desde 2014 pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da região da Liberdade. A obra, lançada com o incentivo da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, foi publicado com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Na obra ‘Poemas e Poe-

sias: Lembranças da Minha Juventude’, a escritora traz memórias da sua vida destacando as experiências da juventude. Neusilene afirma que sempre gostou de poesia e começou a escrever aos 15 anos. Contudo, não imaginou que essa prática pudesse chegar a esse momento. “Eu sou muito agradecida a todos que me ajudaram a chegar até aqui.

Família, amigos, Senai e Cras. Eu cheguei no Cras Liberdade me sentindo incapaz de realizar qualquer coisa. Fui encaminhada pela equipe para realizar o curso de auxiliar administrativo no Senai e além do apoio, recebi o incentivo para continuar a escrever e correr em busca desse sonho”, comemora.

Atendida por equipamento social da Prefeitura de São Luís lança livro na 13ª FeliS

São Luís - MA, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 comercialatosefatos2@gmail.com

Um prédio residencial de sete andares localizado desabou na manhã de dessa terçafeira, em Fortaleza a um hospital.

No local do desabamento, Glaucio Sampaio, tio de um dos resgatados com vida, disse que os moradores reclamavam das condições do edifício.“O pessoal reclamava que estava tudo corroído no prédio, que poderia acontecer algo. Graças a Deus meu sobrinho saiu com vida”, afirmou. David Sampaio Martins, seu sobrinho sobrevivente, foi resgatado e encaminhado ao hospital.

As ruas no entorno foram bloqueadas pela polícia. O Corpo de Bombeiros pediu para que vizinhos deixassem seus imóveis, devido aos riscos de explosão por conta de vazamento de gás e de choque dos fios de energia elétrica.

Os familiares estão sendo levados para uma casa próxima quando chegam ao local do desabamento.

Todos estão concentrados no imóvel à espera de informações, com acom-

panhamento de psicólogos.

Helicópteros foram levados para a região para deslocamento mais rápido de outros moradores feridos, assim como ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Ainda não há informação do que pode ter causado a queda do prédio, que fica a três quilômetros da praia de Iracema, um dos tradicionais pontos turísticos da capital cearense.

Decreto do governo federal regulamenta trabalho temporário O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

O decreto regulamenta lei de 1974 que dispõe sobre o trabalho temporário. Nessa modalidade, a pessoa é contratada por uma empresa que coloca os serviços de trabalho temporário à disposição de outras companhias.

Os contratos têm prazo de até 180 dias, com possibilidade de renovação por mais 90 dias.

De acordo com a advogada trabalhista Alessandra Wasserman Macedo, do Melcheds Advogados, o decreto confirma e deixa mais claras normas e práticas já existentes.

desabou na manhã de dessa terça-feira, em Fortaleza Ela destaca o trecho do documento que deixa claro que a empresa tomadora desse serviço tem poder técnico, disciplinar e diretivo sobre esses trabalhadores,

sem que seja criado vínculo empregatício entre eles.

“A tomadora do serviço pode dar ordem direta ao prestador de serviço sem criar vínculo. É uma maior segu-

rança que ganha o tomador do serviço”, disse.

Segundo ela, não há mudança em relação aos pontos centrais do trabalho temporário. A jornada diária é limitada a oito horas, com pagamento adicional em caso de hora extra ou trabalho noturno. É garantido o pagamento de férias, calculado proporcionalmente em relação ao período trabalhado, bem como o direito a seguro de acidente de trabalho, benefícios previdenciários e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O texto ainda estabelece que o trabalhador temporário tenha remuneração equivalente à recebida por funcionários da empresa que atuem na mesma categoria.

Aneel quer rever regras para consumidores que geram energia elétrica A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis.

As contribuições poderão ser recebidas entre 17 de

outubro e 30 de novembro.

Está prevista também a realização de uma audiência pública em Brasília para manifestações presenciais no dia 7 do mês que vem.

Elaborada em 2012, a resolução que trata da micro e minigeração de energia distribuída diz que o consumidor pode tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia produzida. Esse excedente fica como crédito e pode ser

usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.

Além disso, a resolução estabelece subsídios para incentivar esse tipo de prática, como a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica e também do pagamento de outros componentes da conta de energia, como os encargos setoriais (que geram receita para subsidiar a tarifa social, por exemplo).

Porém, esses incentivos são cobrados de todos os consumidores, inclusive dos usuários “comuns” que recebem a energia somente da distribuidora. Com a revisão da norma, a intenção da agência reguladora é reduzir gradualmente esses subsídios. Na avaliação da Aneel, atualmente a produção desse tipo de energia já tem um custo viável, diferentemente de quando a medida foi implantada.

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Prédio residencial desaba em bairro de classe média de Fortaleza Um prédio residencial desabou, na manhã desta terça-feira (15), em Fortaleza. Uma morte foi confirmada, segundo o Corpo de Bombeiros, e nove pessoas foram resgatadas com vida. Dez moradores estão desaparecidos.

Além da pessoa que morreu —cujo nome não foi revelado—, os sobreviventes foram levados ao IJF (Instituto José Frota).

O edifício, de sete andares, fica na esquina entre as ruas Tibúrcio Cavalcanti e Tomás Acioli, no bairro Dionísio Torres, zona nobre da capital cearense.

De acordo com os bombeiros, de 10 a 15 pessoas poderiam estar sob os escombros e vizinhos relataram que viram algumas pessoas deixando o local correndo após o ocorrido.

O desabamento ocorreu por volta das 10h30.

Um estabelecimento comercial ao lado foi atingido pelos escombros, além de carros e um caminhão que estavam na rua —um homem que ficou preso no mercadinho atingido foi resgatado e encaminhado

Geral

ATOS FATOS

Exame para identificar vírus Zika é comercializado no país Um exame sorológico capaz de identificar a contaminação pelo vírus Zika mesmo depois da infecção por dengue começou a ser comercializado no país. Os kits são voltados principalmente para mulheres em idade fértil e para estudos epidemiológicos que pretendam determinar pessoas que já tenham sido expostas ao vírus. Essa era uma das principais demandas após a epidemia de zika no Brasil, entre 2015 e 2016.

O teste é resultado de uma pesquisa iniciada há dois anos por um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo. O estudo foi apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e teve o pedido de patente licenciado pela empresa AdvaGen Biotec e recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para uso comercial. O produto foi testado em cerca de 3,2 mil mulheres no Brasil.

O exame detecta a presença de anticorpo específico do vírus Zika produzido pelo organismo depois de 15 a 20 dias, após o indivíduo ser infectado. Entretanto, como os vírus da zika e da dengue são muito parecidos,

os testes disponíveis no mercado acabam por confundir com resultando em falso positivo ou negativo, dificultando ou impedindo o diagnóstico preciso em áreas endêmicas para a dengue. O teste tem 95% de especificidade para zika, enquanto os outros do mercado têm até 75%.

“Esse anticorpo dá proteção para o resto da vida e é muito difícil achar uma proteína que seja específica para o Zika. Mas achamos um local na proteína, que chamamos de Delta NS1, e que não dá reação cruzada com a dengue”, explicou um dos pesquisadores, o especialista em virologia Edison Luiz Durigon.

Segundo o pesquisador, o kit facilitará o acompanhamento de gestantes que farão o exame a cada três meses para prevenir a microcefalia em bebês. Caso a mulher seja infectada só no período final da gestação, o bebê corre o risco de desenvolver problemas neurológicos.

“Se a gestante tiver Zika o teste acusará. E aí muda-se a conduta médica, com a possibilidade de acompanhar essa criança para que ela seja conduzida a um padrão normal na infância e adolescência”, disse.

Governo quer ajuda do cidadão para fiscalizar serviços e obras Ao mesmo tempo em que adota medidas para reduzir a máquina pública, o governo federal tem buscado cada vez mais a ajuda dos cidadãos no papel de fiscal de serviços e obras públicas, por meio de mecanismos tecnológicos como aplicativos para celulares. Alguns detalhes dessa estratégia são tema da entrevista do secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, para o programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. A exibição do programa será hoje (15), às 22h.

Na entrevista concedida ao jornalista Paulo La Salvia, o secretário disse que cinco das 29 modalidades diferentes de transferência de recursos da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil já estão integradas à Plataforma +Brasil, e que até 2022 todas as outras 24 estão dentro da mesma “solução tecnológica”.

A plataforma conta com três aplicativos que permitem o acompanhamento, em tempo real, das transferências e da aplicação dos recursos federais. Eles estão disponíveis nas principais plataformas para celulares e no site.

O primeiro aplicativo é voltado a gestores municipais, estaduais e federais.

O segundo, a fiscais desses instrumentos de transferências, responsáveis

pelo acompanhamento da obra. O terceiro aplicativo é dirigido aos cidadãos.

“A gente sabe que o controle efetivo é o controle social, que é feito pelo cidadão. Então as mesmas funcionalidades que o fiscal tem, o cidadão também tem, para acompanhar, por exemplo, o asfaltamento da sua rua; o equipamento que vai para o hospital de sua cidade. Ele pode, por meio do aplicativo, bater fotos e fazer denúncias.

Tudo é georreferenciado e automaticamente inserido na plataforma, de forma a permitir acompanhamento em tempo real”, detalhou o secretário.

Outra medida destacada pelo secretário, no sentido de melhorar a gestão de recursos públicos foi o TaxiGov, serviço de transporte para servidores e colaboradores da administração pública federal. Segundo ele, a implantação do serviço na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já resultou em uma economia de 65% nos gastos, o que equivale a R$ 17 milhões em apenas um ano. Por questão de segurança, apenas carros ofi ciais de ministros e de secretários executivos foram mantidos.

“Até então, cada órgão comprava veículos, contratava motorista, manutenção e combustível, e tinha toda uma estrutura de gestão para ter uma frota própria.

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POLÍCIA

ATOS FATOS

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MORTE

Homem que matou namorada se mata com tiro na cabeça Procurado pela polícia após matar a namorada Dayane Christina Oliveira Nunes, na tarde da última sexta-feira (11), Evaldo Lima Sampaio recorreu ao suicídio nesta terça-feira (15) com um disparo de arma de fogo na cabeça.

Evaldo foi encaminhado ainda ao Djalma Marques (Socorrão 1), no Centro de São Luís. Ele deu entrada no hospital por volta das 12h, mas não resistiu e teve a morte confirmada as 13h40, segundo a polícia.

A informação que chegou ao Departamento de Feminicídio da Polícia Civil foi que o advogado de Evaldo havia acertado que ele se apresentaria na tarde desta terça-feira.

“Ele recorreu ao suicídio com um tiro na cabeça. Com a morte do autor do feminicídio, vamos pedir arquivamento do inquérito policial”, disse a

Evaldo Lima Sampaio atirou na própria cabeça e morreu no hospital. Ele estava sendo procurado pela morte da namorada Dayane Nunes, na última sexta-feira (11) delegada Viviane.

Dayane foi assassinada com dois disparos de arma de fogo durante uma discussão no condomínio Porto Seguro, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís, de propriedade de Evaldo. Ela morreu no local do crime.

Dayane Nunes morava no bairro Turu e estava separada há mais de um ano do ex-marido com quem tinha um casal de filhos menores.

Após se separar, Dayane conheceu Evaldo Sampaio com quem teve um breve relacionamento. Ela

PF deflagra operação contra organização criminosa no MA em outros Estados

A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio (Delepat) da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira (15), nas cidades de São Luís, Imperatriz e Codó a Operação “Intramuros” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas no estado do Maranhão.

Foram cumpridos 32 Mandados de Prisão Preventiva e 32 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, com apoio de 150 policiais federais das Superintendências Regionais do Goiás, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande Norte, Paraíba e Amapá

Foram cumpridos 32 Mandados de Prisão Preventiva e 32 Mandados de Busca e Apreensão visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligências da Polícia Federal, que identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão.

Observou-se que o grupo criminoso é dividido de for-

ma estruturada e piramidal e possui um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no Estado.

Durante a investigação, identificou-se as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros Estados.

decidiu terminar o namoro, mas ele não aceitava o fim da relação e vivia insistindo para reatar o relacionamento.

Depois do crime, Evaldo ligou para o irmão e contou o que tinha feito.

Foi o irmão quem acionou a polícia.

Motorista de aplicativo maranhense é morto em Goiânia

Um jovem, identificado como Carlos Augusto dos Santos Lopes, de 25 anos, foi morto a tiros depois de reagir a um assalto em Goiânia. A vítima era motorista de aplicativo e atendeu a solicitação de uma corrida em um shopping na avenida Perimentral Norte. De acordo com a polícia, Carlos Augusto, que era natural de São Luís,cursava o 5° período de direito na PUC e era motorista de aplicativo para complementar a renda. O crime aconteceu na noite desse domingo (13).

O casal que estava a bordo do veículo foi preso.

Outras quatro pessoas suspeitas de envolvimento na morte do maranhense também foram presas.

Uma adolescente foi apreendida.

Palavras de Deus

C

Cantarei ao Senhor toda a minha vida; louvarei ao meu Deus enquanto eu viver. Seja-lhe agradável a minha meditação, pois no Senhor tenho alegria.

Salmos 104:33-34

Mulher é alvo de tentativa de homicídio no interior do Piauí Uma mulher identificada apenas como Joice, foi alvo de uma tentativa de homicídio na manhã desta terça-feira (15/10), quando trafegava em seu veículo pelas imediações da Universidade Estadual do Piauí -UESPI, no município de Piripiri, quando foi abordada por dois criminosos em uma motocicleta que efetuaram vários disparos de arma de fogo.

Na tentativa de fugir da ação dos criminosos, a vítima conduziu o veículo até o centro da cidade e foi até a delegacia, onde buscou abrigo e registrou o ocorrido. Em seguida foi encaminhada para o Hospital Regional Chagas Rodrigues.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Primeira Turma do STF derruba decisão que mandava soltar Elias Maluco A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira decisão do ministro Marco Aurélio Mello que mandava revogar uma prisão preventiva decretada em junho de 2017 contra o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, que ficou conhecido por matar em 2002 o jornalista Tim Lopes. Na prática, porém, a decisão não alterou em nada a situação dele, uma vez que ele já tinha outra ordem de prisão impedindo sua liberdade.

A decisão de Marco Aurélio foi tomada em agosto. Na época, ele fez uma ressalva: Elias Maluco seria solto apenas se não houvesse outra ordem de prisão em vigência. Nesta terça-feira, num julgamento rápido, quatro dos cinco integrante da Primeira Turma votaram para “não conhecer” o habeas corpus, ou seja, sequer analisaram os argumentos da defesa.

O único a votar de forma contrária foi Marco Aurélio.

A prisão revogada pelo ministro e restabelecida pela Primeira Turma tinha sido decretada em 2017, quando o traficante já estava detido no sistema penitenciário federal. Na época, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Elias Maluco e outras pessoas por associação ao tráfico de drogas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

“Apesar de cumprir pena em penitenciária federal, referido acusado ainda consegue exercer suas funções de liderança no seio da organização criminosa

e, como demonstram as anotações apreendidas, fornece drogas para as ‘bocas de fumo’ do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, e recebe os lucros da atividade espúria do tráfico ilícito de entorpecentes”, diz trecho da denúncia feita em há dois anos.

Na época, o juiz Vitor Porto dos Santos, de São Gonçalo, decretou a ordem de prisão preventiva dizendo que os acusados agiam “com alto poderio bélico e prática reiterada de diversos crimes de alta gravidade”, além de poderem fugir e intimidar testemunhas. Em junho de 2019, os advogados Eduardo de Souza Gomes e Eberthe Vieira de Souza Gomes, que defendem Elias Maluco, apresentaram um habeas corpus no STF reclamando do longo tempo da prisão.

“Sendo assim, o paciente encontra-se preso cautelarmente 24 meses, sem que haja prolação de sentença. Desta sorte, a manutenção da prisão do paciente configura constrangimento ilegal, ante o evidente excesso de prazo para o encerramento da instrução processual”, diz trecho do pedido da defesa.

Antes de recorrer ao STF, os advogados já tinham tentado reverter a prisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não tiveram êxito.

Marco Aurélio concordou com a defesa e anotou na liminar: “Surge o excesso de prazo.

Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade.”