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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

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Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.889

Concurso da Assembleia Legislativa tem edital previsto para abril PÁGINA 3

EM BRASÍLIA

CARLOS BRANDÃO E MINISTRO FALAM SOBRE DUPLICAÇÃO DA BR-135 Suspeitos de participar de assalto a de bancos no MA são presos PÁGINA 8

Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (9). O governador interino, Carlos Brandão, que liderou o encontro, esteve acompanhado, além de deputados federais e recém-eleitos, da senadora eleita Eliziane Gama, dos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros), e de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Juntos, dialogaram sobre a obra para concluir a duplicação da BR-135. PÁGINA 2

VELHO TARADO

Idoso é preso por suspeito abusar de menina de Sete anos PÁGINA 8

Passageiro morre atropelado dentro de Terminal de Integração PÁGINA 8

Defensoria Pública reduz em mais de 30% custos com transporte PÁGINA 2

2 Geral

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INFRAESTRUTURA

Alberto Pessoa Bastos, defensor geral do Estado

Defensoria Pública reduz em mais de 30% custos com transporte A Defensoria Pública do Estado (DPE) reduz em 31,39%, equivalente a quase 305 mil reais, o valor anual referente à locação de veículos em São Luís, conforme contrato firmado recentemente entre a instituição e uma empresa de transporte. Além disso, serão economizados em torno de 36 mil reais com gastos de combustíveis. Parte da frota locada na capital, que anteriormente contava com sete veículos, será substituída pelo transporte via aplicativo, novo sistema que vai gerar uma redução de até 1/3 nos custos da instituição com transporte. “O uso do aplicativo é mais ágil que o modelo que utilizamos atualmente, pois não é preciso aguar-

dar veículos disponíveis, ao mesmo tempo em que se elimina o pagamento de locação para veículos ociosos. Nós estamos promovendo vários ajustes na gestão, com foco na economicidade, visando ao investimento futuro em outras áreas da instituição”, destacou o defensor geral Alberto Pessoa Bastos. PIONEIRA- A DPE é a primeira instituição pública no estado a adotar o uso de transporte individual de passageiro acionado por aplicativo na região metropolitana de São Luís. O objetivo principal é a redução de gastos. De acordo com o contrato, a cobrança pela prestação dos serviços será feita conforme os valores estabelecidos na legislação do município.

Matrículas no Iema encerram nesta sexta

Os estudantes selecionados para unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) de Axixá, Bacabeira, Brejo, Cururupu, Itaqui-Bacanga, Matões, Pindaré-Mirim, São Luís e Timon têm prazo até esta sexta-feira, 11, para fazer a matrícula no Instituto. Depois deste período, caso ainda haja vagas a serem preenchidas por desistência, não comparecimento na matrícula ou desclassificação de candidatos, o Iema divulgará, no dia 15 de janeiro, a primeira convocação de candidatos excedentes com matrículas a serem realizadas do dia

16 a 18 deste mês. Se ainda tiver vagas, o Instituto convocará demais excedentes no dia 22 se janeiro, com posterior matrícula de 23 a 25. As convocações serão realizadas por meio do site www.iema.ma.gov.br. Com início do período letivo marcado para o dia 11 de fevereiro, 1.260 novos alunos serão recebidos pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão neste ano. Os estudantes, que iniciarão a primeira série do Ensino Médio em nove unidades de ensino, também terão capacitação técnica com educação em tempo integral e inovações preparadas pelo instituto.

Carlos Brandão e bancada maranhense buscaram soluções para rodovias federais que cortam o Maranhão

Carlos Brandão e ministro dialogam sobre duplicação da BR-135

vestimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (de Miranda a São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, por conta da duplicação que ainda não foi concluída. Outro ponto importante foi a abordagem da problemática histórica da BR-226. Muitos destacaram que a rodovia federal, além de nunca ter tido avanço em sua concretização, está há dois anos sem manutenção e representa um grande problema para o Maranhão e outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte. Dois aspectos delicados foram abordados pela comitiva maranhense durante a

reunião com o ministro, que pediu atenção especial das autoridades federais para a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo da área de construção da duplicação; além da inexequibilidade das obras por questões de licitação e orçamento para isso. Também foram abordados os problemas derivados do abandono das obras, incluindo os de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem na BR-226. SOLUÇÕES VIÁVEIS O ministro Tarcísio Freitas se mostrou interessado em resolver todas as questões o quanto antes. “É uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia:

concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”, ressaltou o ministro. Na ocasião, ele esclareceu que as malhas viárias possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados, dentro da perspectiva dos recursos disponíveis para esse ano. Por fim, Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos para o restante do Brasil. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”, afirmou.

Cadastro Ambiental Rural passa a ser obrigatório em 2019

Agora é obrigatório a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que passa a ser exigido em transações comerciais e bancárias, como acesso ao crédito rural, seguro agrícola e condição fundamental para a adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRA). De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a exigência começou a partir do dia 1º de janeiro deste ano.

Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra, também, 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas. O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012, e é um registro georreferenciado das informações ambientais

das propriedades e posses rurais do país. REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL Outro instrumento trazido pelo Código Florestal são os Programas de Regularização Ambiental (PRA), a adesão a estes poderá ser feita até o dia 31 de dezembro deste ano. A Medida Provisória n° 867, publicada no dia 26 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da União, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre

a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Ao aderir aos Programas de Regularização Ambiental, os proprietários e possuidores rurais estabelecem um plano de recuperação para a adequação ambiental de seus imóveis e, enquanto o compromisso firmado estiver sendo cumprido, ficam isentos de sanções. O prazo máximo para conclusão da regularização ambiental é de 20 anos.

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Política 3

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HORA DE ESTUDAR

Concurso da Assembleia tem edital previsto para abril

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) vai realizar concurso público em 2019. Os últimos ajustes para o edital já estão sendo feitos; o edital deverá ser publicado no mês de abril. O cronograma de atividades do concurso público já foi apresentado. De acordo com o documento, o órgão fará um

levantamento dos cargos vagos e dos que serão necessários criar para ter uma noção clara de quantas vagas serão ofertadas. Ainda de acordo com o cronograma, entre janeiro e fevereiro de 2019 será contratada a banca que ficará responsável por planejar e organizar a seleção. Já as inscrições para o concurso estão programa-

das para iniciar em abril de 2019, e as provas objetivas e discursivas estão previstas para junho de 2019. A divulgação dos resultados dessas provas está marcado para agosto. As provas práticas devem ocorrer em setembro e o resultado final do concurso está marcado para outubro ou novembro. A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou seu

último edital em 2013. Na ocasião, o órgão ofertou 92 vagas para os cargos de Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa, Assistente Legislativo e Auxiliar Legislativo Operacional. O certame foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas e ofertou salários que variavam de R$ 971,86 a R$ 10.097,96.

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado. Com isso, Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro. Mais cedo, nesta quarta (9), Toffoli rejeitou um pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para o comando da Câmara fosse aberta. DECISÃO SOBRE O SENADO Ao decidir sobre o caso, Toffoli atendeu a pedido do próprio Senado. Toffoli entendeu que a votação para comando das Casas é questão interna e deve ser definida pelos parlamentares. Para o ministro, uma

Ministro Marco Aurélio Melo mais uma vez teve uma decisão sua derrubada no STF decisão individual não pode alterar o modelo da eleição sem que o caso seja discutido no plenário do STF. Com as decisões do presidente do Supremo, não será possível saber após a eleição em quem cada parlamentar votou para o comando das Casas no co-

Maia diz que só procura PT quando partido ‘se resolver’ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu às declarações da presidente do PT, senadora e deputada eleita Gleisi Hoffmann, de que o partido não apoiará a reeleição dele em fevereiro. “A Gleisi diz que não vai me apoiar. Então, enquanto o PT não se resolver, eu não procuro mais o partido”, afirmou. “Eu não posso tratar do apoio com a presidente de um partido que não quer meu apoio. Eu acho que a constituição da Casa é a governabilidade de todos. A outra coisa que eu disse é que, no bloco com o PSL, o PT não vai fazer parte”, acrescentou. Maia estava em conversas avançadas com setores do PT, mas a articula-

ção desandou após o PSL anunciar apoio à reeleição do deputado do DEM. O PSL é o partido do presidente Jair Bolsonaro, ao qual o PT faz oposição. Maia ainda tentou conversas com parlamentares do PT simpáticos à sua candidatura, mas a presidente do PT, deputada federal eleita Gleisi Hoffmann, atacou publicamente o apoio do PSL – e já avisou aliados que vai recorrer se a bancada fechar apoio a Maia. O presidente da Câmara fechou nesta quarta-feira (9) o apoio do Avante – e contabiliza 12 partidos no seu bloco. Com isso, teria maioria para se eleger em primeiro turno – se todos os deputados seguirem a ordem das siglas.

meço de fevereiro, quando assume a nova legislatura. O QUE DIZ TOFFOLI O presidente do STF afirmou que o entendimento dele valerá até julgamento do caso pelo plenário do STF. Ele marcou a análise do tema para o dia 7 de fevereiro, depois da eleição da Mesa.

Toffoli destacou que uma decisão individual não poderia alterar a norma que está em vigor no Senado. “Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”, decidiu Toffoli. Segundo o presidente do Supremo, como a eleição da Mesa Diretora visa a administração da Casa, “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação”.

Projeto de lei orgânica da PF voltará ao Congresso O Projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal, que define as prerrogativas dos policiais federais e que pode dar mais segurança para eles desempenharem suas funções, deve ser retomado em fevereiro no Congresso Nacional. Em conversa com o novo diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o deputado João Campos (PRB-GO), de linha conservadora, se comprometeu a apresentar um novo texto, já que o anterior foi retirado de tramitação em 2015 pelo governo Dilma Rousseff, por estar “desatualizado”. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6493 de 2009 tentava criar a Lei Orgânica da PF, estabelecendo o organo-

grama, as carreiras e as atribuições da PF, além de assegurar a autonomia administrativa da instituição. Ao todo, o projeto era composto por nove capítulos. As prerrogativas do trabalho da PF ainda não existm sob forma de lei. Hoje, isso é regulado por meio de instruções normativas. No encontro, Valeixo e Campos também conversaram sobre a proposta de autonomia orçamentária e administrativa para a PF, que tramita no Congresso há mais de dez anos. Outro tema da conversa foi o projeto que estabelece mandato para o Diretor geral da Polícia Federal, que está parado no Senado.

Vereador esteve no bairro da Liberdade

Vereador Raimundo Penha reforça agenda política O vereador Raimundo Penha iniciou o ano de 2019 mantendo presença constante nas comunidades de São Luís e reforçando sua agenda política, em especial no que se refere ao seu partido, o PDT. Além de participar da posse do novo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, Penha esteve, no dia 1º deste mês, no bairro da Madre Deus, onde conversou com os moradores e prestigiou o primeiro Grito de Carnaval do Bloco Fuzileiros da Fuzarca, que é formado em sua maioria por idosos. No Anjo da Guarda, o pedetista participou da final da 10ª Copinha Itaqui-Bacanga, competição que reuniu centenas de crianças e adolescentes e que foi apoiada pelo parlamentar. No bairro da Liberdade, Raimundo Penha reuniu com moradores, oportunidade na qual fez um balanço do seu mandato; ouviu reivindicações; e planejou novas ações que serão desenvolvidas por ele nos próximos meses. “Estamos percorrendo diversas regiões de São

Luís dialogando com as comunidades, ouvindo sugestões e aproveitando para fazer um balanço de nosso mandato. Seguiremos desta forma, atuando diretamente junto ao cidadão”, disse. Presidente do diretório municipal do PDT em São Luís, Penha coordenou recentemente reunião do comando da sigla na qual foi iniciado o planejamento político para este ano. No dia 09 de fevereiro, por exemplo, o diretório promoverá Seminário de Formação direcionado para a militância do partido. Também será finalizada a implantação das 12 distritais do PDT em regiões estratégicas da capital maranhense. Raimundo Penha reuniu-se com o deputado estadual eleito, Márcio Honaiser, e com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande. Na pauta, assuntos políticos e institucionais de interesse do Maranhão e de São Luís. O vereador também dialogou com o senador e presidente estadual do PDT, Weverton Rocha.

Moro quer ampliar uso de videoconferências em audiências de custódia O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve enviar em fevereiro ao Congresso Nacional um projeto de lei com propostas de alteração do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Entre as mudanças que serão propostas está a ampliação do uso de videoconferências em audiências de custódia e do uso de tornozeleira eletrônica. A informação foi dada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande – que se reuniu nesta quarta-feira com o titular da Justiça –, e confirmada posteriormente pela assessoria de imprensa do ministério. “O ministro [Moro] disse que apresentará aos governadores um projeto de lei que vai alterar o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais. Até o fim do mês, ele vai apresentar [para os governadores] para que, em fevereiro, seja encaminhado ao Congresso,

para que facilite alguns procedimentos e possa dar dinamismo à tramitação dos processos de execução penal”, relatou Casagrande ao final da audiência com Moro, em Brasília. O governador capixaba destacou que no ano passado, no Espírito Santo, foram realizadas 32 mil escoltas de presos pelos agentes penitenciários para audiências de custódia. Na avaliação de Casagrande, o processo seria mais ágil e com menos despesas por meio de videoconferência. “Isso [audiências de custódia] pode ser feito naturalmente através de videoconferência. Podemos reduzir custos, dar agilidade. Muitas vezes uma escolta é feita, o carro quebra, isso atrasa. O preso vai ter que ser conduzido de novo a uma audiência daqui a 2 ou 3 meses. Às vezes, ele não precisava estar preso mesmo, privado da sua liberdade”, enfatizou.

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6 Geral

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NOTA Secretaria de Saúde informa sobre seletivo para diretores

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, em razão de um ataque cibernético sofrido pelo sistema de inscrições, que comprometeu a segurança dos dados, o Processo Seletivo para cargo de diretor administrativo de unidades de saúde da rede estadual foi anulado. Além da anulação do certame, a SES encaminhou à Polícia Civil todas as informações para instauração do devido Inquérito Policial e demais providências cabíveis para apuração da criminosa tentativa de corromper o Processo Seletivo. A tentativa de fraude se deu, a princípio, por meio da inscrição maciça de pessoas fictícias, cujo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) aponta como inexistente. Nos últimos quatro anos, a Secretaria realizou concursos e seletivos para contratação de profissionais da saúde sem nenhum registro de tentativa de fraude. A reabertura do certame e a nova data para inscrições, com um novo sistema que garanta maior segurança aos dados cadastrados pelos concorrentes, serão divulgadas o mais breve possível.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 09:00h do dia 24 de janeiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 005/2019, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso a internet com conexão dedica. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 09 de janeiro de 2019. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00h do dia 28 de janeiro de 2019, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2019, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria e assessoria jurídica. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 09 de janeiro de 2019. Maria Claudecy Brito Pereira – Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 15:00h do dia 24 de janeiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 006/2019, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de serviços especializados de engenharia consultiva junto ao FNDE. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 09 de janeiro de 2019. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira

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EM BRASÍLIA

Venezuelanos protestam contra governo de Nicolás Maduro

Um grupo de cerca de 20 venezuelanos realizou uma manifestação contra o governo de Nicolás Maduro nesta quinta-feira (10) em frente ao Palácio do Itamaraty, em Brasília, sede do MInistério das Relações Exteriores. Os manifestantes pedem que o Brasil não reconheça o novo mandato de Maduro e pressione pela renúncia do chefe de Estado. Maduro tomou posse nesta quinta para mais um mandato de seis anos à frente da Venezuela. Em maio de 2018, ele foi reeleito com quase 70% dos votos em uma disputa na qual parte da oposição não participou por considerar que não havia condições para uma disputa eleitoral justa. Observadores internacionais também foram impedidos de acompanhar o processo. A Venezuela vive, nos últimos anos, uma forte crise política, econômica e social. O país vem sofrendo com falta de produtos básicos, como remédio e comida. Para fugir da crise,

Protesto foi em frente ao Palácio do Itamaraty milhares de venezuelanos têm deixado o país. Vários governos das Américas e da Europa - incluindo o Grupo de Lima, do qual faz parte o Brasil - advertiram que não reconhecerão o novo mandato de Maduro, que já é apontado por alguns como um regime ditatorial, sob o qual o país sul-americano entrou em sua pior crise econômica. O Grupo de Lima foi criado em 2017 por iniciativa

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.629/0001-55, com sede à Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão-MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, sob a modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94, e 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, à Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. O credenciamento acontecerá no período de 14 a 25 de janeiro de 2019. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 08 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA ERRATA Na publicação do dia 07/01/2019, DOE, publicações de terceiros, página 29, ONDE SE LÊ: 04 de janeiro de 2018. LEIA-SE: 04 de janeiro de 2019. Prefeitura Municipal de Santa Helena – MA.

do governo peruano com o objetivo de pressionar para o restabelecimento da democracia na Venezuela. Além do Brasil e do Peru, mais 11 países integram o grupo – Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai e México. Este último se recusou a assinar a declaração sobre o não reconhecimento do novo mandato de Maduro. PROTESTO Vestidos com camisetas brancas com os dizeres “Brasileiros na Venezuela” e “Democracia na Venezuela”, os manifestantes se concentraram na entrada

lateral do Itamaraty. Empunhavam cartazes com mensagens como “Se Maduro ficar, a diáspora vai continuar”, “Maduro ilegítimo” e “S.O.S Venezuela”. O grupo caminhou até a entrada lateral do edifício para entregar uma carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O documento, entregue a um dos funcionário da Secretaria Geral do órgão, refere-se às eleições de maio como uma “fraude”. Um trecho do comunicado classifica o governo de Maduro como uma “ditadura totalitária e atroz, violadora sistemática dos direitos humanos” e diz que o chefe de Estado associa-se “às piores quadrilha do crime do terrorismo internacional” . “Nós venezuelanos vivemos em tempos conclusivos que não estão sujeitos a nenhuma interpretação. Se o regime decidir ficar além de 10 de janeiro, todos os mecanismos de pressão e força deve ser ativados para resgatar a democracia perdida. As instituições legítimas do país, a Assembleia Nacional e o Supremo Tribunal de Justiça que opera no exílio devem trabalhar em harmonia para fazer o que é devido”, afirmaram os manifestantes no documento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA. ABERTURA: 23 de janeiro de 2019, às 09h30min (nove horas e trinta), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 08 de janeiro de 2019. Francisco das Chagas de Almeida Silva Pregoeiro.

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Mundo 7

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UNIÃO DE ESFORÇOS

Ministro Marcos Pontes garante a Carlos Brandão trabalho conjunto em prol da tecnologia e educação O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, recebeu o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, junto com uma comitiva maranhense formada por deputados federais, prefeitos e secretários estaduais. Durante o encontro, ocorrido na noite de quarta-feira (9), em Brasília, Marcos Pontes ouviu as solicitações apresentadas pela comitiva – incluindo a garantia das condições de vida da população em Alcântara – e garantiu a Carlos Brandão que o governo federal trabalhará de forma conjunta em prol da cidade. “Faremos um trabalho conjunto. Teremos que desenvolver esse projeto, que deve ser voltado para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de toda a região de Alcântara. Tudo isso é um sistema. Nossa ideia em relação ao CTA [Centro de Lançamento de Alcântara] é que tudo funcione de forma integrada”, apontou o ministro. Durante a reunião, Carlos Brandão lembrou que existem negociações em andamento em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB), o que desperta grande interesse de quem atua nesse setor. Além disso, o local sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e, futuramente, realizará missões

Reunião com o ministro Marcos Pacheco sobre investimentos em Alcântara e avanços na educação e tecnologia de lançamento de satélites. “Há muito o que se trabalhar para melhorarmos nossas prestações de serviços em novas tecnologias. Recebemos essa semana a direção de um projeto que já tem 18 anos na cidade de Recife (PE) e que pretendemos aprofundar no Maranhão, que é o Porto Digital. Em nosso estado, iniciamos o já exitoso Casarão Tech e vamos investir cada vez mais nisso, preparando, inclusive, mão-de-obra qualificada para receber quem pretende atuar profissionalmente nesse ramo que só cresce em nosso estado, ao pensarmos em grandes investimentos”, destacou o governador em exercício.

Beneficiários são chamados para realização da revisão cadastral do Bolsa Família

Sedes orienta beneficiários para revisão cadastral do Bolsa Família A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) iniciou o processo de mobilização junto aos municípios e às famílias maranhenses beneficiárias do Programa Bolsa Família, para que realizem o processo de averiguação e revisão cadastral no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), disponibilizado desde o final de dezembro pelo Governo Federal, por meio de Instruções Operacionais elaboradas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A ação de averiguação e revisão cadastral tem como objetivo manter a atualização e a qualidade das informações registradas pelos beneficiários no CadÚnico, que é a base de dados para o desenvolvimento dos programas sociais do governo. A Sedes empreende grande trabalho de orientação junto aos municípios para evitar que beneficiários maranhenses sejam

excluídos dos programas sociais por falta de atualização de seus dados. Por isso, alertamos para a necessidade de estarem sempre atentos ao seu extrato bancário no qual está informando o tipo de procedimento que o beneficiário precisa fazer para manter o cadastro atualizado e, assim, evitar a suspensão do seu benefício”, afirmou o titular da Sedes, Francisco Oliveira Júnior. A coordenadora do Bolsa Família no Maranhão, Ana Gabriela Borges, esclarece que o ato de Averiguação Cadastral é feito quando é detectado no sistema alguma irregularidade ou inconsistência nas informações repassadas pelo beneficiário. “Isso ocorre quando seus dados são cruzados e comparados com outros registros oficiais de informações. Nesses casos, o beneficiário é chamado para fazer a atualização de seus dados para análise da procedência das informações”, explica.

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

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VELHO TARADO

Idoso é preso por suspeito abusar de menina de Sete anos em Zé Doca

A Polícia Militar de Zé Doca, a 174 km de São Luís, prendeu Rosiel Roseno de Sousa, de 74 anos. Ele é suspeito de abuso sexual contra uma menina de sete anos. De acordo com a polícia, o caso foi flagrado pelo pai da criança. Segundo a polícia, o pai falou em depoimento que sua filha saiu para comprar cheiro verde em uma mercearia perto de casa, onde Osiel atendia os clientes. Como a menina demorou a voltar, ele (pai) decidiu ir até o estabelecimento e se deparou com uma cena suspeita. “O pai flagrou tanto a criança sem as vestes, quanto o seu Rosiel também nu. Ele alertou, teve uma discussão e chamou a polícia”, contou o delegado regional de Zé Doca, Jader Alves.

Na ficha criminal de Rosiel não há registro de prisões anteriores, mas o delegado Jader afirma que há histórias em que o idoso é citado por tentar abusar de menores. Diante do caso na mercearia, a Polícia Civil pediu que a menina fosse levada ao hospital para fazer o exame de conjunção carnal. “Mediante das informações médicas e dos indícios que chegaram a mim, autuamos o seu Rosiel pelo crime do artigo 217-a, que é o estupro de vulnerável”, declarou o delegado Jader. O Conselho Tutelar de Zé Doca disse que não foi comunicado do caso. Depois do procedimento na delegacia, Rosiel foi encaminhado para a Unidade Prisional de Zé Doca.

O destino da carga seria o estado do Pará

Polícia apreende carga de 5000 carteiras de cigarro ilegais

Rosiel se aproveitou da criança para cometer pedofilia

Suspeitos de participar de quadrilha de assaltantes de banco no MA são presos

Francisco das Chagas, Antonio Johan, José Neres e Raimundo de Sousa são acusados assaltarem bancos

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) apresentou nesta quarta-feira (9) quatro homens presos por suspeita de integrar uma organização criminosa especializada em ataques a instituições financeiras no interior do Maranhão. As prisões ocorreram nesta terça (8) nas cidades de Peritoró, Maracaçumé e Presidente Dutra. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram identificados como Francisco das Chagas Silva Santana (Líder do grupo), Antonio

Johan Morais da Silva (responsável por transportar o armamento), José Neres Silva (estudava locais e rotas de fuga) e Raimundo de Sousa Teixeira Filho (responsável por armazenar as armas). Para a polícia, todos são responsáveis pelos últimos assaltos a agências bancárias nas cidades de São Luís Gonzaga, Buriticupu e Arame. A participação de outras pessoas no esquema criminoso também é investigada.

A polícia apreendeu na quarta-feira (9) um contrabando de carga de 5000 carteiras de cigarros em Imperatriz, a 626 km de São Luís. A carga sairia do município com destino ao estado do Pará. Segundo a polícia, a carga de cigarros foi encontrada durante uma abordagem realizada em veículos que trafegam no setor da antiga rodoviária situada na cidade. No local, que é conhecido como ponto de embarque de vans, foi abordado um microonibus e durante a busca foram encontradas 10 dez caixas contendo 5000 cinco mil carteiras de cigarro. Ainda de acordo com a polícia, o condutor, identificado como Edvaldo Vieira Lopes, de 37 anos, disse que não portava nota fiscal do produto. Ele apenas informou que a carga seguiria para o estado do Pará.

Passageiro morre atropelado dentro de Terminal de Integração Um passageiro morreu atropelado dentro do Terminal de Integração da Praia Grande, região metropolitana de São Luís, na noite de quarta-feira (9). De acordo com informações, o acidente ocorreu por volta das 20h e a vítima foi identificada como Aquiles Ferreira Ribeiro, de 45 anos de idade. Aquiles Ribeiro era deficiente físico, não tinha uma das pernas e estava utilizando muleta. O acidente ocorreu quando o passageiro tentou embarcar em um ônibus, escorregou e caiu em baixo do veículo no momento em que ele saía, resultando no atropelamento da vítima que acabou morrendo no local. O motorista foi levado para prestar depoimento na Delegacia de Acidente de Trânsito e contar a versão dele sobre o ocorrido. A polícia continua com as investigações e já solicitou as imagens do local no momento em que o acidente aconteceu para averiguar o caso.

Polícia ouve mais um PM sobre chacina de Mato Grosso A Polícia Civil ouviu nesta quarta-feira (9) o policial militar João Inaldo Corrêa Júnior pelo assassinato de três jovens na Vila Coquilho, zona rural de São Luís, na última sexta (4). O militar foi ouvido na Superintendência de Homicídios por ser o suposto dono de uma arma usada para dar um tiro para cima no dia do crime. Após o depoimento, o PM foi liberado. Segundo a Polícia Civil, o PM Hamilton Caires Linhares, que está preso, confessou que perseguiu os meninos e deu um tiro para cima para assustá-los, mas negou a autoria do crime. Ele disse ainda que perdeu a própria arma e que usou uma arma emprestada pelo PM João Inaldo. Na terça (8), a polícia já tinha ouvido o depoimento de outro PM identificado apenas como Leonardo, além de um agente penitenciário. Eles faziam a vigilância armada de um condomínio em construção na região, onde os meninos chegaram a ser vistos com vida um dia antes do crime.