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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 1° de fevereiro de 2019

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Eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia acontece hoje

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.905

Flávio Dino vistoria obras do Hospital da Ilha, em São Luís PÁGINA 2

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

SOLENIDADE DE POSSE DE DEPUTADOS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETOA ACONTECEM HOJE PÁGINA 3

NOS LEÕES

Flávio Dino recebe Erlânio Xavier, novo presidente da Famem

DPE garante benefícios sociais a moradores que vivem debaixo da ponte José Sarney PÁGINA 2

Assalto termina com suspeito morto e três presos em Pedro do Rosário PÁGINA 8

O governador Flávio Dino recebeu, na noite de quarta-feira (30), o prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande, que foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para o biênio 2019-2020. PÁGINA 3

Choque entre van e caminhão deixa saldo de 8 mortos na BR-402 PÁGINA 8

Rafinha reduz pedida e fica mais perto de assinar com o Flamengo PÁGINA 7

2 Geral

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DPE garante benefícios sociais a moradores que vivem debaixo da ponte José Sarney Ratificando a eficácia da aplicação de métodos alternativos para a resolução de conflitos, a Defensoria Pública estadual (DPE/ MA) garantiu, por meio da mediação e conciliação, a inclusão em programas sociais e o remanejamento responsável de cinco famílias que moram debaixo da Ponte José Sarney. Elas serão retiradas do local por conta de obras de urbanização executadas pelo Governo do Estado e Município.

O acordo foi selado na segunda-feira (28), uma semana após um pedido de tutela antecipada em favor dos moradores ajuizado pelo defensor público titular do Núcleo de Moradia da DPE, Marcus Patrício Monteiro. Na audiência de conciliação, conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ficou acertado que os poderes executivos estadual e municipal garantirão o aluguel social aos assistidos da DPE/MA. “Dentre as condições mínimas à existência humana, está a moradia, reconhecida

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como direito fundamental pela Constituição e por diversos tratados de direito internacional dos quais o Brasil é signatário. E o Estado é obrigado a criar e executar políticas públicas que promovam e protejam esse direito”, disse o defensor público, explicando que o aluguel social, já havia sido consignado a outros moradores, menos estes em questão.

Na ação, a Defensoria apresentou o quadro de hipossuficiência e vulnerabilidade social dos afetados pelo despejo, que os impediria de prover suas necessidades habitacionais. O acordo garantiu, ainda, que a remoção só deverá acontecer após todos receberem seus respectivos benefícios.

“Agradecemos pela sensibilidade do magistrado que conduziu os diálogos e por meio deste foi possível garantir rapidamente a resolução do impasse, o que é bom tanto para os cidadãos que terão moradia digna garantida, quanto para o Estado que dará andamento às obras de melhorias na localidade”, concluiu.

Governo entrega duas casas de cultura na Madre Deus totalmente reformadas O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), entregará nesta sexta-feira (1º) mais duas casas de culturas totalmente reformadas. As beneficiadas nesta etapa foram as sedes do Conselho Cultural Comunitário da Madre Deus e da Turma do Quinto. As casas passarão a atender melhor as necessidades do grupo e integrar o roteiro de turismo de experiência do bairro da Madre Deus.

No ano passado, o Governo entregou as reformas das sedes do Boi da Madre Deus e dos blocos

tradicionais Os Feras e Fuzileiros da Fuzarca. Todas localizados no bairro que é berço de cultura popular maranhense.

Autenticada em projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado, a Madre Deus abriga outros grupos que também serão beneficiados com a iniciativa.

A reforma das casas entregues nesta sexta contemplou fachada, banheiros, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, piso, louças, metais, portões e acessórios.

ASSIS. ADM. FINANC.: Josiane Costa

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PROPRIEDADES RURAIS

Governador entrega escrituras a famílias de Tuntum, Coroatá e Cururupu Mais de 84 famílias de agricultores e agricultoras rurais realizaram o sonho de ter a posse formal do próprio espaço de produção agrícola. Entregues pelo governador Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (30), as escrituras de propriedades rurais contemplam famílias dos municípios de Tuntum, Coroatá e Cururupu, e foram viabilizados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O governador explica que este programa nacional, executado via Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), se complementa a outras ações de apoio ao pequeno produtor rural do Governo do Estado.

“A reforma agrária se faz na prática mediante a um conjunto de ações que nós temos implementado para apoio a quem quer produzir.

São ações voltadas a comercialização, assistência técnica, fornecimento de equipamento, como tratores, e também ações como esta de acesso ao direito formal à terra”, explica Flávio Dino.

Em conversa com os agricultores e agriculturas familiares contempladas, o governador defendeu que a segurança jurídica é o principal benefício com a posse das terras. “Possi-

Entrega de escrituras de propriedades rurais ocorreu nesta quarta-feira bilita o acesso a linhas de créditos e financiamento, já que eles passam a ser proprietários, além de garantir a sucessão rural para que descendentes possam ocupar. Propicia também que tenham confiança de que podem investir nas terras”, pontuou Flávio Dino.

Somando um investimento de mais de R$ 5 milhões, as áreas de terras adquiridas correspondem a 1.643,54 hectares para aquisição das terras e aplicação em projetos produtivos para três associações. No município de

Tuntum foram beneficiadas 35 famílias da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras. Em Coroatá são 29 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho d’Água das Pedras. E na cidade de Cururupu, 20 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento terão as escrituras de suas terras.

O agricultor Luanilson Silva Nunes, de Tuntum, é um dos integrantes beneficiados da Associação de

Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras e se disse estar agradecido com a oportunidade de poder garantir uma vida melhor para a família. “Vai ser uma mudança radical na minha vida, porque é uma oportunidade que eu esperei uma vida inteira, a de poder trabalhar e produzir numa área de terra que seja minha. Eu e outros associados que estamos sendo beneficiados estamos muito felizes porque é uma grande chance pra melhoria de vida”, defendeu seu Luanilson.

Flávio Dino vistoria Hospital da Ilha, que vai ter centenas de leitos em São Luís Solução definitiva aos problemas de atendimento na urgência e emergência no Maranhão. Esta é a proposta do Governo do Estado com a construção do Hospital da Ilha, no Turu, que está com obras em andamento. Na manhã desta quinta-feira (31), o governador Flávio Dino, acompanhado de comitiva de secretários, visitou o canteiro de obras e vistoriou os serviços.

Na etapa de terraplanagem, fundações e estruturações em concreto armado, o cronograma de serviços segue o projeto e tem reforço nas ações estruturais, que devem ser concluídas até o final deste ano. A unidade vai iniciar com 212 leitos e em uma segunda etapa vai totalizar aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O hospital servirá todo o Maranhão, atendendo prioritariamente demandas

Flávio Dino vistoria obras do Hospital da Ilha da capital, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar “Este será o ‘novo Socorrão’, construído em ponto central da cidade e com obras em pleno andamento.

Assim, o Governo do Estado presta atenção completa à saúde do Estado. É uma obra grandiosa, em uma área bem extensa e que vai garantir um complexo de atendimento que, de fato,

vai resolver o problema a urgência e emergência, na área metropolitana e em todo o Estado”, pontuou o governador Flávio Dino, durante a vistoria.

Dino complementou citando a estrutura estadual na urgência e emergência, citando na rede outras unidades como o Hospital de Ortopedia e Traumatologia, Hospital do Câncer, Hospital de Alta Complexidade, as

Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) e o Hospital da Criança, que está em obras de ampliação, fruto de parceria com a Prefeitura de São Luís. O Hospital da Ilha tem previsão de entrega no prazo de 32 meses.

O secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, reafirmou a o objetivo do hospital na solução das problemáticas da urgência e emergência no Maranhão. “Esta unidade vem somar aos Socorrões, que apesar de todos os esforços, são estruturas que atualmente não conseguem atender a população de maneira adequada. O Hospital da Ilha será maior que estas duas unidades existentes e oferecendo serviços ampliados para que possamos atender melhor, com mais qualidade e dignidade a população”, enfatizou. A obra é executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

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NOS LEÕES

Flávio Dino recebe Erlânio Xavier, novo presidente da Famem

O governador Flávio Dino recebeu, na noite de quarta-feira (30), o prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande, que foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para o biênio 2019-2020.

Em acordo costurado com o governador Flávio Dino, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, será o presidente de honra da instituição. O pleito teve comparecimento recorde, com 206 prefeitos registrando voto.

“Quero agradecer o espírito de unidade que presidiu a eleição da Famem. Temos a visão do municipalismo como pilar da gestão, procurando sempre auxiliar os municípios. E a Famem é um vetor fundamental para que isso possa acontecer”, disse o governador Flávio Dino.

Para o novo presidente, a união que imperou durante a eleição prosseguirá durante o mandato. “Vamos

Governador Flávio Dino e o presidente da Famem, Erlânio Xavier trabalhar em parceria com o governador Flávio Dino, que é muito acessível aos prefeitos e prefeitas e tem feito grandes parcerias com os municípios, com ações como o Mais Asfalto, Escola Digna e IEMAs. E estaremos aqui, pedindo sempre

que ajudem ainda mais os municípios para continuar fortalecendo”, disse Erlânio Xavier.

Segundo Cleomar Tema, que deixa a gestão da Famem, o consenso na eleição foi importante para deixar a entidade cada vez mais

forte. “Desejo boa sorte ao prefeito Erlânio. Com sua competência e disposição, tenho certeza que vai fazer um grande trabalho por todos nós. Sempre na base da união, na esperança de que melhores dias virão”, assegurou.

Cerimônia de posse dos deputados e eleição da nova Mesa Diretora acontecem hoje Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os de-

putados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.

A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares.

Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.

Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com

a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.

A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Aliados de Renan Calheiros se irritam com críticas do PSDB ao ex-presidente do Senado A articulação do PSDB para construir uma candidatura anti-Renan Calheiros com senadores de diferentes partidos irritou aliados do ex-presidente do Senado.

O motivo: o discurso dos tucanos de que não apoiarão Renan como candidato por conta de seus problemas com a Justiça. O blog procurou alguns dos aliados de Renan, como a senado-

ra Katia Abreu (PDT-TO).

Ela confirmou a irritação.

“A cúpula do PSDB, que tem rejeitado com veemência Renan, deveria se lembrar que dentro do seu próprio partido tem muitos investigados e até presos.

Não precisa resolver antes os seus problemas? Isso não quer dizer que investigado é culpado. Vamos dar oportunidade a todos de defesa, inclusive a Flavio

Bolsonaro”, questiona a senadora.

Katia é eleitora de Renan e, na campanha pelo Palácio do Planalto, foi vice de Ciro Gomes (PDT), que fez oposição a Jair Bolsonaro.

O PSDB se reuniu nesta manhã com outros senadores que querem uma candidatura para disputar contra Renan. Nesta tarde, o MDB vai definir quem será o candidato do partido. Simone

Tebet (MDB-MS) disputa a indicação com Renan.

No entanto, a cúpula do partido já entrou em campo para demover Simone, numa tentativa de chegar ao plenário unificada.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que o PSDB se reuniu na tarde desta quinta-feira (31) e definiu que Tasso Jereissati (PSDB-CE) será candidato à presidência do Senado.

Política 3

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TRF-4 decide não analisar recurso do ex-diretor da Petrobras O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu não analisar o recurso de embargos de declaração contra a condenação do ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada em sessão realizada nesta quinta-feira (31), em Porto Alegre. Conforme os desembargadores da 4ª Seção, o pedido da defesa não apresenta requisitos necessários para que seja julgado. A decisão foi unânime.

O advogado Renato de Moraes disse ao G1 que a defesa vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que os recursos se esgotaram na segunda instância.

Em abril de 2018, o tribunal já havia indeferido pedido da defesa. Condenado em 2017 a 15 anos e 3 meses de prisão, Zelada cumpre pena no Paraná por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O ex-diretor foi preso em julho de 2015, em meio à 15ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Mônaco.

Ele teve mais de 10 milhões de euros bloqueados em contas bancárias no exterior. Em março de 2018, o TRF-4 negou um pedido de desbloqueio de bens a Zelada.

De acordo com a acu-

sação do MPF, Zelada e Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente da Petrobras, aceitaram receber propina de US$ 30 milhões para favorecer a contratação, em 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation – representada pelo lobista Hamylton Pinheiro Padilha Júnior. A companhia faria o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras. O contrato foi de US$ 1,816 bilhão. Musa, Padilha e o lobista José Augusto Rezende Henriques também foram condenados na ação.

A defesa tentou retirar da condenação o crime de evasão de divisas, alegando que os depósitos feitos diretamente no exterior e a manutenção dos valores derivados da corrupção em contas estrangeiras secretas controladas por Zelada serviram para a ocultação do produto do crime de lavagem de dinheiro.

As condutas, nesse caso, não eram independentes. Por consequência, alega a defesa, o crime de evasão deveria ser absorvido pelo crime de lavagem, diminuindo a pena.

Mas os desembargadores da 4ª Seção do TRF-4 não entenderam dessa maneira, e a condenação ficou mantida.

Câmara tem clima de campanha na véspera da eleição para presidente A Câmara dos Deputados viveu um clima de campanha nesta quinta-feira (31), véspera da eleição para presidente da Casa.

A votação está marcada para 18h de sexta-feira (1º).

Também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Câmara.

São duas vice-presidências, quatros secretarias (sendo quatro vagas titulares e quatro suplentes).

Quase todos os candidatos à Presidência participaram na manhã desta quinta, ainda que por alguns minutos, de um curso de ambientação promovido pela Câmara para receber os novos deputados, com palestras sobre as regras da Casa.

Em um auditório parcialmente ocupado, os candidatos fizeram discursos defendendo a independência da Câmara e pedindo votos.

Em todas as entradas do prédio da Câmara e pelos corredores, profissionais contratados distribuíram adesivos e material de campanha com fotos dos candidatos.

Candidatos à Presidência da Câmara discursaram em um curso de ambientação para deputados — Foto: Fernanda Calgaro/G1 Candidatos à Presidência da

Câmara discursaram em um curso de ambientação para deputados — Foto: Fernanda Calgaro/G1 Candidatos à Presidência da Câmara discursaram em um curso de ambientação para deputados — Foto: Fernanda Calgaro/G1 PRÉ-CANDIDATOS Sete nomes devem disputar a Presidência da Câmara, mas esse número pode ser alterado até horas antes da eleição.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é candidato à reeleição. Apontado como favorito nos bastidores, ele foi o candidato que conseguiu abarcar o apoio oficial do maior número de partidos: são 15 até o momento.

No entanto, como a votação é secreta, não há a garantia de todos os deputados das bancadas seguirão a orientação do partido.

Novos presidentes do Senado e Câmara de Deputados serão escolhidos nesta sexta (1º) Atual primeiro-vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) vai disputar como candidato avulso, uma vez que não tem o apoio do seu próprio partido. O MDB resolveu ficar com Maia.

Na mesma situação está o deputado Ricardo Barros (PP-PR), já que o PP declarou o voto em Maia.

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PERTO DO ACORDO

Rafinha reduz pedida e fica mais perto de assinar com o Flamengo para o segundo semestre Deu certo com Gabigol, Bruno Henrique, na renovação de Diego e vai dando certo com Rafinha.

O Flamengo que tem “gelo no sangue” para negociar não esticou a corda, o lateral reduziu consideravelmente a pedida e está ainda mais próximo de defender o clube no segundo semestre.

Rafinha fez valer o prometido e até anunciado em pronunciamento no início do ano e flexibilizou para chegar a um denominador comum com o Flamengo.

As negociações vêm sendo conduzidas diretamente pelo vice de futebol, Marcos Braz.

Apesar do desejo público manifestado por Rafinha, as partes divergiram em um primeiro momento pela pedida de salário e tempo de contrato. O vice de futebol foi enfático ao dizer que naqueles termos não havia negócio, e iniciou o proces-

Rafinha bem perto de assinar com o Flamengo so de persuasão ao jogador.

A postura foi similar a de quando o Flamengo recusou-se a pagar a Inter de Milão pelo empréstimo de Gabigol, a aumentar a oferta ao Santos por Bruno Henrique ou aceitar a contraproposta de Diego para renovação. No fim, prevaleceu o interesse dos três

em vestir vermelho e preto em 2019.

No acordo encaminhado com o Flamengo, Rafinha aceitou reduzir em quase 50% o valor apresentado no primeiro contato, com cláusulas de aditivos por metas, o que é comum na Europa.

Com 34 anos a serem completados em setembro, o la-

teral topou ainda a redução do tempo de contrato de três para duas temporadas.

Com o consenso, as partes conversam sobre a possibilidade da assinatura de um pré-contrato antes do vínculo definitivo. A chegada do reforço para lateral, por sua vez, é tratada como questão de tempo no Ninho do Urubu.

Com o fechamento da janela de transferências no Brasil para quem chega do exterior no dia 3 de abril, Rafinha só estará apto a jogar no segundo semestre após a paralisação da Copa América. O período para inscrições no meio do ano vai de 20 de junho a 20 de julho.

O contrato do lateral-direito com o Bayern se encerra no dia 30 de junho.

Nesta temporada, Rafinha entrou em campo 15 vezes pelos Bávaros e marcou um gol. Em oito anos, são 255 jogos, seis gols e 15 títulos.

Carille vê Corinthians “muito apático” em derrota para o RB Brasil e projeta o Dérbi O Corinthians teve a sua pior atuação em 2019 na derrota por 2 a 0 para o RB Brasil, nesta quarta-feira. A avaliação é do técnico Fábio Carille, que viu a equipe como “muito apática” no duelo na Arena, em Itaquera.

Com dificuldades na criação, o Corinthians teve poucas chances de gols e

sofreu o segundo revés em quatro jogos no Estadual.

Veja a entrevista de Fábio Carille, do Corinthians, após derrota para o RB Brasil – Foi o pior jogo, sim, desde o amistoso contra o Santos. Espero evolução.

Tudo que nós programamos para o jogo aconteceu, característica do adversário

ESTADO DO ARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 01/2019. A Câmara Municipal de Miranda do Norte - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de contabilidade, no dia 18 de Fevereiro 2019, às 14:00 horas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal, localizada na Av. do Comércio, S/N, Centro, Miranda do Norte – MA. O Edital e seus anexos estarão à disposição no mesmo endereço, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miranda do Norte – MA, 01 de Fevereiro de 2019. Eduardo Antônio Rocha Lopes – Presidente da Câmara.

e tudo mais. Mas faltou concentração, uma atitude melhor do nosso time – disse Carille.

– A gente espera sempre evolução, mas hoje tínhamos que ser melhor na questão de criar. Foi muito apático. Fomos muito desconcentrados – completou o treinador.

O Timão terá pouco tem-

po para corrigir os erros e se recuperar. No sábado, a equipe tem clássico diante do Palmeiras, na casa do rival.

– Ele (Dérbi) é motivante em qualquer situação. Independente do resultado de hoje, a motivação e a vontade de fazer um jogo desse vai ser grande – opinou.

ESTADO DO ARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 02/2019. A Câmara Municipal de Miranda do Norte - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de assessoria de pessoal, no dia 18 de Fevereiro 2019, às 15:30 horas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal, localizada na Av. do Comércio, S/N, Centro, Miranda do Norte – MA. O Edital e seus anexos estarão à disposição no mesmo endereço, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miranda do Norte – MA, 01 de Fevereiro de 2019. Eduardo Antônio Rocha Lopes – Presidente da Câmara.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° PP 01/2019.

A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço OBJETO: Locação de Sistemas. ABERTURA: Dia 13 de Fevereiro de 2019 às 09:00 horas. LOCAL: Travessa Maranhão Sobrinho, nº 05 – Centro – Paulo Ramos - MA – Cep: 65.716-000. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Paulo Ramos – MA, 01 de Fevereiro de 2019. Marlon de Sousa Silva – Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° PP 02/2019.

A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização de realização de concurso público. ABERTURA: Dia 13 de Fevereiro de 2019 às 11:00 horas. LOCAL: Travessa Maranhão Sobrinho, nº 05 – Centro – Paulo Ramos - MA – Cep: 65.716-000. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Paulo Ramos – MA, 01 de Fevereiro de 2019. Marlon de Sousa Silva – Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° PP 03/2019 A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização de realização de evento. ABERTURA: Dia 13 de Fevereiro de 2019 às 14:30 horas. LOCAL: Travessa Maranhão Sobrinho, nº 05 – Centro – Paulo Ramos - MA – Cep: 65.716-000. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Paulo Ramos – MA, 01 de Fevereiro de 2019. Marlon de Sousa Silva – Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° PP 04/2019 A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de combustíveis. ABERTURA: Dia 13 de Fevereiro de 2019 às 16:00 horas. LOCAL: Travessa Maranhão Sobrinho, nº 05 – Centro – Paulo Ramos - MA – Cep: 65.716-000.

DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Paulo Ramos – MA, 01 de Fevereiro de 2019. Marlon de Sousa Silva – Pregoeiro Municipal.

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MELHORANDO A PRODUÇÃO

Campanha contra o consumo de álcool ao volante

Detran-MA realiza ação educativa no Shopping do Automóvel Em continuidade às ações do projeto Férias em Trânsito, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) durante todo o mês de janeiro, a equipe de Educação para o Trânsito realizou, nesta quinta-feira (31), blitz educativa na área de atendimento do Posto Avançado do Shopping do Automóvel, no bairro Calhau, em São Luís.

O objetivo foi alertar os usuários do órgão a importância das ações de segurança viária. Os educadores distribuíram material com dicas de cuidados no trânsito, informações da Lei Seca e entregaram aos motoristas adesivos para veículos da campanha “Operação Lei Seca, eu apoio”.

“Uma das missões do Detran-MA é levar mensagens de conscientização à

população por um trânsito mais seguro. De forma contínua, o órgão tem realizado ações educativas que buscam a mudança de comportamento da população no trânsito”, disse o educador de trânsito, Jimison Moreira, responsável pela ação no Posto Avançado.

“Além das atividades que já realizamos nas ruas e avenidas, estamos alertando os usuários nas dependências do Departamento”, completou.

Para o usuário do Detran-MA, o eletricista Manoel Abreu, a blitz realizada pelos educadores no próprio Departamento, contribui ainda mais para a conscientização dos cidadãos. “As ações do Detran-MA ajudam a diminuir as imprudências no trânsito e, consequentemente, o número de acidentes”, disse Manoel Abreu.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ônibus para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2019, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 29 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeiro.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2019, às 15:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook. com. TURILANDIA-MA, 29 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO ]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2019, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 30 de janeiro de 2019. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.

Oficinas de manejo ajudam a melhorar produção de açaizais nativos O curso Manejo de Açaizais Nativos, realizado pelo Governo do Estado na quarta (30) e quinta-feira (31), no povoado Vertente, município de Amapá do Maranhão, teve a participação de 36 multiplicadores entre técnicos e agricultores agroextrativistas.

O objetivo da capacitação é difundir a tecnologia de manejo de açaizais e incrementar a produção no Alto Turi e Gurupi, região que é a maior produtora de açaí no Maranhão tem grande potencial de crescimento, inclusive no quesito qualidade.

A ação faz parte do projeto Fundo Amazônia “Manejo floresta e extrativismo do açaí no Maranhão”. Teve a participação de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cocais) e Embrapa Amapá e apoio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão do Maranhão (Agerp-MA).

Na programação do treinamento, atividades teóricas com os temas florestas nativas e o açaizeiro, novo Código Florestal e manejo dos açaizais, diversidade e estrutura das florestas de várzea, princípios e requisitos para o manejo da floresta de várzea, licenciamento ambiental e ainda manejo sustentável de um açaizal nativo.

Nas etapas das atividades práticas, houve realização de demarcação de blocos, limpeza do açaizal, inventário florestal, análise dos dados e planejamento, intervenções de manejo, manutenção do açaizal

Participantes da capacitação Manejo de Açaizais Nativos manejado e resultados do manejo do açaizal.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de produção do açaí. O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF) está investindo fortemente para fortalecer essa produção. O Sistema SAF é formado pela SAF, Agerp/MA e Iterma/MA. Os investimentos são de mais de R$ 1 milhão na cadeia produtiva do extrativismo com foco na juçara (região Alto Turi e Gurupi).

Entre as ações, estão a reestruturação de agroindústria, entrega de kits de

irrigação, aquisição de equipamentos e veículos para assistência técnica, além da implantação de Unidade de Referência Tecnológicas (URT).

CAPACITAÇÃO O pesquisador da Embrapa Cocais, José Mário Frazão, explica que as capacitações têm dois momentos. O primeiro foi em sala de aula e em seguida foram feitas as intervenções nas áreas de produção. O pesquisador explicou que, com o passar do tempo, os açaizais nativos vão envelhecendo e consequentemente perdem a capacidade de produção. Com o uso de tecnologias e manejos adequados é possível que,

em sete anos, os açaizais retomem a produção original e com maior produtividade.

De acordo José Mário Frazão, o manejo é basicamente permitir a entrada de luz solar nas áreas delimitadas, já que os açaizais nativos ficam dentro da mata fechada. “O manejo deve ser feito, prioritariamente, todos os anos, para que a área se torne produtiva, sem ter que derrubar a floresta para o plantio da espécie; além disso, a seleção das touceiras de açaí permite que o açaizal fique mais baixo, o que facilita a retirada do fruto. A ideia é que fique sempre o chamado ‘filhotão’, palmeira nova e produtiva”, explicou.

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 1° de fevereiro de 2019

atosefatos@elo.com.br

TRAGÉDIA NA ESTRADA

Choque entre van e caminhão deixa saldo de 8 mortos na BR-402

Na tarde desta quinta-feira (31), um grave acidente entre uma van e um caminhão causou ao menos oito mortes na BR-402, entre Morros e Humberto de Campos, no Maranhão.

Ambos os veículos ficaram destruídos e oito passageiros ficaram mortos epresos nas ferragens.

Segundo testemunhas, houve uma colisão frontal entre o caminhão e a van que saiu de São Luís com destino a Humberto de Campos . A Polícia Rodoviária Federal informou que o número de mortos e feridos ainda está sendo contabilizado. As causas do acidente também estão sendo investigadas.

Caminhão ficou completamente destruído após o acidente

Assalto termina com suspeito morto e três presos em Pedro do Rosário Um assalto no município de Araguanã resultou na morte de um suspeito e nas prisões de outros três nessa quarta-feira (30). A polícia foi acionada após quatro suspeitos tomarem celulares de vítimas e fazerem ameaças com arma em punho.

Por volta de 11h30, depois de várias rondas na MA-006, sentido Zé Doca, os policiais avistaram o carro dos suspeitos nas proximidades do Centro de Pedro do Rosário. A quadrilha desobedeceu ordem de parada e ainda efetuou disparos de arma de fogo contra o carro da polícia.

A guarnição revidou atingindo o veículo dos suspeitos, que parou imediatamente. Um deles, identificado como Carlos Magno Almeida Serra, conhecido como “Carlinhos”, estava gravemente ferido e acabou morrendo.

Outros três foram apresentados na Delegacia Regional de Pinheiro. Eles foram identificados como Eduardo Almeida Serra, conhecido como “Edu”; Willame Ferreira, ferido na perna e no braço; e Adriano Silva Moraes.

Segundo informações da polícia, o trio de criminosos tem envolvimento em ocorrências de assalto na cidade.

Polícia prende autores de crime na cidade de Campestre

Os assassinos do homem identificado como Francisco das Chagas Araújo de Melo, de 44 anos, foram presos, por volta das 12h40h de terça-feira (29), por policiais do 12º BPM. Os presos foram identificados como Ronivaldo da Silva Silva, de 30 anos, Lucas Barros dos Reis, de 18 anos, Francisco Costa Nunes, de 26 anos, e Aziel da Silva Lima Costa, de 30 anos.

Com eles, os policiais apreenderam uma espingarda, um revólver, diversos celulares e dinheiro.

O crime, uma espécie de acerto de contas, foi praticado porque o homem morto a tiros, que era comerciante, teria uma dívida com os executores.

Homem que estuprou criança na cidade de Fortuna é preso

Os bandidos tombaram em contro com os PMs

A Polícia Civil da cidade de Fortuna, através da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, auxiliada por investigadores da Polícia Civil de São Domingos, prendeu na tarde de terça-feira (29), na cidade de Governador Eugênio Barros, o foragido da Justiça Raimundo Ferreira da Costa, de 66 anos, conhecido por “Raimundo Barba”.

No ano de 2017, Raimundo Barba praticou crime de estupro de vulnerável e estava foragido. A Polícia Civil concluiu o inquérito policial e representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferido e expedido mandado de prisão.

Preso suspeito de esconder motocicleta roubada

O 14° BPM, por meio de policiais da Força Tática 01, prendeu o homem identificado por Rhuan Pablo Macedo da Silva, 26 anos, suspeito de esconder uma motocicleta com restrição de roubo.

Os militares da Força Tática 01, do 14° BPM, estavam fazendo rondas pela Avenida Jacob quando observaram um homem com um capacete nas mãos.

Rhuan Pablo Macedo da Silva, ao ser abordado, disse que um amigo dele, morador do Alto Bonito, estava com uma moto roubada.

Os policiais foram até ao local e realmente encontraram uma motocicleta Honda modelo Bis, que estava escondida em um matagal existente onde o veículo foi encontrado. No local estava um adolescente de 16 anos, que foi apreendido.