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São Luís-MA, Quart a-feira, 9 de Outubro de 2019

WhatsApp admite envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 5083

Bolsonaro diz que presidente do PSL está ‘queimado’ e expõe racha dentro do seu partido PÁGINA 7

PÁGINA 2

REUNIÃO

Flávio Dino defende união de Estados em prol da educação e segurança pública

Ao lado de outros 25 chefes de Estado, o governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve em Brasília, nesta terça-feira (8), para o Fórum Nacional de Governadores. Durante o encontro, que tratou de diversos temas de interesse das federações, Flávio Dino assinou, em conjunto com os demais participantes, a carta aberta em defesa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na carta apresentada conjuntamente, os governadores defendem um aporte maior da União ao Fundeb, com o aumento de 10% para 40% em dez anos. Assim, seria possível fortalecer a educação básica e a valorização dos professores e demais profissionais da rede pública de ensino. Página 3

Vice-governador defende diálogo para a união de forças em prol do Maranhão PÁGINA 6

Governador Flávio Dino sancionou a lei que cria campanha estadaul de combate à violência contra a mulher

Polícia apreende 70 kg de maconha e prende “mulas” Policiais civis apreenderam, na noite dessa terça-feira (8), aproximadamente 70 kg de maconha prensada transportados em um ônibus da Expresso Guanabara, que seguia de Teresina/PI a São Luís. A droga estava acondicionada em quatro malas transportadas por duas pessoas, provavelmente “mulas” do tráfico, que foram presas em flagrante. Página 8

Prefeitura inicia de pavimentação de ruas e avenidas do Angelim PÁGINA 3

O Globo: Embarcação com cinco pessoas São Luís é a naufraga na foz do rio Preguiças única capital do Nordeste que cria 34º empregos novos 24º PÁGINA 8

MARÉ ALTA

1:24 min/0,8 m

14:15 min/4,6 m

MARÉ BAIXA

08:h13 min / 1,3

20:h35 min / 1,5

10 mm 60%

manhã tarde

noite

Chuva 77 % 39% Umidade

Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia.

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2 Política

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Caixa reduz juros do crédito imobiliário, mas deixa de fora linha corrigida pelo IPCA A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terçafeira (8) que vai reduzir os juros nas linhas de crédito imobiliário que utilizam recursos da poupança. O corte, porém, não será estendido pelo menos nos próximos seis meses aos empréstimos corrigidos pela inflação, modalidade lançada em agosto pelo banco público. As reduções de taxas ocorrem tanto no SFH (Sistema Financeiro de Habitação), para imóveis até R$ 1,5 milhão e que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), quanto no SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), para aqueles acima desse valor e sem a possibilidade de uso do Fundo. A taxa mínima caiu de 8,5% para 7,5%, além da TR (Taxa Referencial). A máxima saiu de 9,75% para 9,5%. Os juros menores são oferecidos a clientes que têm relacionamento mais próximo ao banco, como aplicações ou conta salário. “Primeiro fizemos uma redução implícita via a linha do IPCA, e agora estamos fazendo uma redução explícita na linha da TR, para ser compatível com a redução consistente de

juros realizada pelo Banco Central”, afirmou, em entrevista, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. “Nós reagiremos a quaisquer movimentos de redução das taxas de juros pelo Banco Central. Se o Banco Central continuar reduzindo juros, nós seguiremos essa redução”. Na linha corrigida pelo IPCA, as taxas foram mantidas. O juro mais baixo, oferecido também a clientes do setor público e com maior relacionamento com o banco, é de IPCA + 2,95% ao ano. Para o setor privado, a taxa parte de 3,25% ao ano mais IPCA. Nos dois casos, a taxa máxima foi mantida em IPCA + 4,95% ao ano —oferecida a quem não tem relacionamento com o banco. Guimarães descartou fazer qualquer redução nessa linha nos próximos seis meses. Segundo ele, o crédito é muito novo e, em 45 dias, o banco já alcançou a meta que tinha estabelecido para um ano, de R$ 2 bilhões. “Efetivamente, nós estamos agora numa nova discussão, de securitização. Nesse momento, nós queremos testar o que conversamos sobre vender esse crédito.

Assessor do PT que ficou milionário em bolão da Mega-Sena já ganhou oito vezes a quadra Um assessor do Partido dos Trabalhadores (PT) , que ficou milionário após faturar R$ 2,4 milhões em um bolão entre funcionários da liderança do partido , já ganhou oito vezes a quadra da Mega-Sena , que é quando o jogador acerta quatro dos seis números. A última, segundo ele, foi em 28 de setembro, 10 dias depois do prêmio milionário, que, como no bolão, não teve o número 13 na aposta ganhadora. E o assessor ainda promete ganhar mais: — Não ganhei na sorte, e sim na insistência. Faço isso há 20 anos. Ainda vou pegar um prêmio de mais de 10 milhões — diz o funcionário do partido, que preferiu não ser identificado. De acordo com o site da Caixa, na última vitória do funcionário do PT, outras 4.664 apostas também faturaram a quadra, como ele. Cada um recebeu R$ 523,97. Ele conta que a vez em que mais sofreu por não ter acertado todas as seis dezenas foi em um jogo de 25 de novembro de 2015, quando um brasiliense levou sozinho R$ 205 milhões. Na ocasião, 33.850 apostas acertaram a quadra, incluindo a dele, e ganharam R$

FATOS

992,09. — Eu estava na mesma lotérica no mesmo dia que o vencedor. Essa foi a única vez que sofri com o jogo. Mas ali eu soube que iria acertar as seis dezenas. Como sei que vou pegar um prêmio grande — diz. No concurso da MegaSena de 18 de setembro o prêmio de R$ 120 milhões foi para um bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Cada um recebeu R$ 2,4 milhões. As dezenas sorteadas foram: 04 - 11 -16 - 22 - 29 - 33. Na ocasião, no plenário da Câmara, durante a votação do projeto de reforma partidária e eleitoral, deputados foram ao microfone brincar com a notícia inusitada, dizendo que o PT agora vai desistir do projeto de taxação de grandes fortunas — uma bandeira do partido —, e que vai ter que “socializar” o dinheiro. Nenhum parlamentar participou do bolão. Um funcionário, que não quis se identificar, disse que é o responsável por coletar o dinheiro para a aposta e relatou que dessa vez muitos colegas não quiseram entrar. FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...................................... Raimunda Nonata Marques EDITOR..........................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

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WhatsApp admite envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018 O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas. “Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo. Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras. Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra o petista Fernando Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário. O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, conforme mostrou a Folha, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois.

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 No mesmo evento, o executivo do WhatsApp condenou os grupos públicos da plataforma acessados por meio de links que distribuem conteúdo político, na maior parte das vezes relacionados ao governo Bolsonaro. “Vemos esses grupos como tabloides sensacionalistas, onde as pessoas querem espalhar uma mensagem para uma plateia e normalmente divulgam conteúdo mais polêmico e problemático”, disse. “Nossa visão é: não entre nesses grupos grandes, com gente que você não conhece: saia desses grupos e os denuncie.” O executivo do WhatsApp afirmou que a plataforma desencoraja “o uso dos grupos como listas de transmissão” de conteúdos, como ocorre com muitos grupos de apoiadores de políticos. “O WhatsApp foi criado para abrigar con-

versas orgânicas, entre famílias e amigos.” Indagado se o uso do WhatsApp por campanhas políticas violava as regras, ele afirmou: “Não viola desde que se respeitem todos os termos de uso [que vedam automação e envio massivo]. Todos estão sujeitos aos mesmos critérios, não importa se quem usa é um candidato à Presidência ou um camponês do interior da Índia.” No mesmo evento, o executivo do WhatsApp condenou os grupos públicos da plataforma acessados por meio de links que distribuem conteúdo político, na maior parte das vezes relacionados ao governo Bolsonaro. “Vemos esses grupos como tabloides sensacionalistas, onde as pessoas querem espalhar uma mensagem para uma plateia e normalmente divulgam conteúdo mais po-

lêmico e problemático”, disse. “Nossa visão é: não entre nesses grupos grandes, com gente que você não conhece: saia desses grupos e os denuncie.” O executivo do WhatsApp afirmou que a plataforma desencoraja “o uso dos grupos como listas de transmissão” de conteúdos, como ocorre com muitos grupos de apoiadores de políticos. “O WhatsApp foi criado para abrigar conversas orgânicas, entre famílias e amigos.” Indagado se o uso do WhatsApp por campanhas políticas violava as regras, ele afirmou: “Não viola desde que se respeitem todos os termos de uso [que vedam automação e envio massivo]. Todos estão sujeitos aos mesmos critérios, não importa se quem usa é um candidato à Presidência ou um camponês do interior da Índia.”

Denunciado, ministro é convocado pelo Senado para explicar laranjas do PSL O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi convocado a prestar esclarecimentos em uma comissão do Senado sobre o caso das candidaturas laranjas do PSL. O requerimento de convocação foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado e aprovado nesta terça-feira (8). “Os acontecimentos se avolumam e tornam cada vez mais grave a situação do atual ministro do Turismo. Os acontecimentos chegam no nível do indiciamento dele por parte da Polícia Federal”, argumentou Randolfe, ao defender

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio a aprovação do requeriantes, mas não comparemento na comissão. ceu. Por isso, acrescentou O senador disse ainda o senador, “não restou ouque a Comissão de Transtra alternativa” que não fosparência já havia convise a convocação. dado Álvaro Antônio para Os senadores marcaresponder às acusações ram a audiência com Álva-

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

ro Antônio para o dia 22 de outubro. As regras da Casa estabelecem que a reunião com a autoridade convocada precisa ocorrer dentro de 30 dias após a aprovação do requerimento. Diferentemente do convite, o comparecimento por convocação é obrigatório. Caso ela não seja atendida, o presidente do Senado pode instaurar o “procedimento legal cabível” contra a autoridade. “É importante que o Ministro coloque às claras o obscurantismo que ronda as eleições do PSL, esclarecendo à República sobre o que tomou parte neste processo eleitoral, dando a sua versão dos fatos”, escreveu Randolfe no seu requerimento.

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Flávio Dino defende união de Estados em prol da educação e segurança pública Ao lado de outros 25 chefes de Estado, o governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve em Brasília, nesta terça-feira (8), para o Fórum Nacional de Governadores. Durante o encontro, que tratou de diversos temas de interesse das federações, Flávio Dino assinou, em conjunto com os demais participantes, a carta aberta em defesa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na carta apresentada conjuntamente, os governadores defendem um aporte maior da União ao Fundeb, com o aumento de 10% para 40% em dez anos. Assim, seria possível fortalecer a educação básica e a valorização dos professores e demais profissionais da rede pública de ensino. “O Fórum Nacional de Governadores reafirma a imprescindibilidade de torná-lo (o Fundeb) permanente, e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manterse o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”, pontua a carta. Para o governador Flávio Dino, a matéria que trata sobre essa mudança precisa ser debatida com celeridade no Congresso Nacional e, se aprovada, deverá melhorar ainda mais os índices educacionais também no Maranhão, onde a educação já deu saltos de qualidade. “O Fundeb é imprescin-

Governadores assinaram carta solicitando um aporte maior da União ao Fundeb dível para o país. Vamos um caminho único”, argu- tados. Instituído por lei em insistir nessa pauta para mentou Flávio Dino. O governador mara- 2001, o Fundo Nacional de que não haja retrocessos nas conquistas educacio- nhense apresentou três Segurança passou por munais que nós tivemos nas propostas que podem aju- danças em 2018 e estabeúltimas décadas”, relatou dar a impulsionar soluções leceu novos critérios para na área de segurança: a que seja acessado. Com o Flávio Dino. Durante o Fórum, o formação de um grupo dinheiro do Fundo – que governador Flávio Dino trabalho para apresenta- é mantido com parte da defendeu a união dos ges- ção de medidas legislati- arrecadação das loterias e tores estaduais em torno vas e gerenciais; a reflexão com doações de pessoas da pauta da segurança pú- sobre a Força Nacional de físicas ou jurídicas estranblica. Segundo ele, essa é Segurança Publica e a For- geiras – seria possível reauma estratégia importante ça Nacional de Intervenção lizar construção, reforma para solucionar um pro- Penitenciária – que tem, de e modernização de uniblema que é comum para acordo com o governador, dades policiais e periciais; todos os entes federativos. alto custo de manutenção compra de equipamentos “Acho que assim como e são apoiadas nos efe- e veículos; integração de fizemos com o Fudeb, tivos dos estados – para sistemas e bases de dadevemos de fato tentar que possam definir posi- dos e de monitoramento; harmonizar visões diversi- ção em comum relativa à e para atividades prevenficadas, por vezes até an- renovação dos convênios; tivas. O Maranhão tem tinômicas, acerca de qual e por último, encontrar es- direito a 2,88% do Fundo caminho para a segurança tratégias para que o Fundo Nacional de Segurança, pública no Brasil. Entre os Nacional de Segurança fi- mas o valor não está senextremos é possível extrair nalmente chegue aos es- do repassado aos estados.

Prefeitura inicia de pavimentação de ruas e avenidas do Conjunto Angelim Uma nova frente de asfalto foi aberta pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior em São Luís, ampliado as ações de melhoria da infraestrutura da cidade por meio do programa São Luís em Obras. Desta vez o bairro beneficiado é o Angelim. Os trabalho de pavimentação de ruas e avenidas do Conjunto Angelim foram iniciados na manhã desta terça-feira (08) e foram acompanhados pelo prefeito Edivaldo. Por meio do programa São Luís em Obras a Prefeitura está com outras frentes de trabalho impactando vários bairros da capital com ações de infraestrutura como a requalificação de logradouros públicos, construção de mercados, reforma de unidades de saúde e escolas, melhoria da mobilidade urbana, entre outras. A pavimentação de vias do Angelim

As ruas do Angelim estão sendo asfaltadas soma-se a outras ações da gestão do prefeito Edivaldo no bairro, a exemplo da requalificação da Praça dos Ipês, construção de um Ecoponto que atende

ao bairro e também comunidades adjacentes e modernização da iluminação pública, entre outras. “Esta é mais uma ação do programa São Luís em

Obras. Estamos dando início ao trabalho no Angelim, onde serão pavimentados cerca de cinco quilômetros de vias contemplando ruas do Angelim de Baixo e do Angelim de Cima. Lembrando que temos outras frentes de trabalho em andamento, como no Conjunto Vinhais, com 16 quilômetros de pavimentação de ruas e avenidas, onde já estamos com mais da metade do serviço concluído. Também no Cohatrac já avançamos bastante nos 12 quilômetros de asfaltamento, assim como na Avenida Guajajaras. Em breve chegaremos a outras regiões da cidade, como a área Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e zona rural, enfim, muitas outras frentes de trabalho ainda serão abertas ainda este ano”, destacou o prefeito Edivaldo.

Política

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Beto Castro solicita estudo técnico para instalação de posto de saúde no bairro Salinas Por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Beto Castro (PROS) solicitou a realização de um estudo técnico para viabilizar a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender os moradores do bairro Salinas e áreas circunvizinhas. Com base no resultado da análise, será verificada a possibilidade e o melhor local para a construção da unidade. Justificando sua solicitação, o parlamentar afirmou que “a expansão das Unidades Básicas de Saúde, nos bairros, tem o objetivo de descentralizar o atendimento, aproximá-lo da população e facilitar o acesso desta aos serviços de saúde, além de desafogar os principais hospitais públicos da capital”. Segundo o vereador, com a instalação da UBS no local, a população terá acesso a diversos serviços da área de saúde, como: ações de promoção, prevenção e tratamento, referentes à saúde da mulher, da criança e da saúde mental; planejamento familiar; prevenção de câncer; pré-natal e cuidados com doenças crônicas, tais como, diabetes e hipertensão. “As UBS atendem até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais. E esse é um dos propósitos da nossa solicitação de um posto de saúde. Queremos oferecer aos moradores dessa comunidade, apenas atendimento de saúde mais ágil, digno e de qualidade”, enfatizou Beto Castro. Com a aprovação, o requerimento foi encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, para as devidas providências.

Ricardo Diniz quer instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos O vereador Ricardo Diniz (PRTB), por meio do projeto de lei nº 074/19, propõe a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos. A proposta visa conscientizar a população, em geral, sobre a importância da doação de órgãos, com o intuito de ajudar milhares de pessoas que lutam diariamente por uma oportunidade de vida. Hoje, mais de 80% dos transplantes são realizados com êxito. Esse procedimento, quando bem-sucedido, além de salvar uma vida, paralelamente, também possibilita à família do paciente, resgatar a saúde física e psicológica, geralmente abalada pelo envolvimento no tratamento da enfermidade. O vereador ressalta que qualquer pessoa pode ser doadora, exceto portadores de doenças infecciosas ativas ou de câncer. Fumantes, em geral, não são doadores de pulmões, mas podem doar outros órgãos e tecidos.

Em seu primeiro mandato, Marcelo Poeta é apontado como um dos três vereadores mais atuantes O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) é um dos três vereadores mais atuantes de São Luís, segundo pesquisa Prever divulgada nesta terça-feira, 8. O levantamento feito de forma espontânea, sem apresentar nomes. A pergunta foi feita aos entrevistados quem cada um considerava o vereador mais atuante da capital e o vereador Marcelo Poeta, ainda em seu primeiro mandato, está entre os mais citados. “Esse é um reconhecimento ao nosso trabalho, às ações que desenvolvemos pela cidade. Eu me sinto grato todos os dias por ter o privilégio de ajudar a minha cidade, a minha comunidade e tenho isso como missão”, disse o parlamentar. Marcelo conseguiu algumas façanhas em pouco menos de três anos como parlamentar. Através da sua fábrica de bloquetes, que funciona em forma de mutirão, pavimentou mais de 50 ruas; foi sua a indicação para transformação do Cintra em uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA, agora os jovens estudam de forma integral e fazem cursos profissionalizantes; o vereador também garantiu a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Anil, mantém mais de 150 meninos e meninas em escolinhas de futebol e no próximo mês irá inaugurar um consultório odontológico para atendimento gratuito a comunidade.

4 Social

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EDIÇÃO 05

ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À VIDA NA SELVA (EAVS) PARA MULHERES

O 24° BIS Batalhão de infantaria de Selva, comandado pelo Ten Cel Sousa Filho, realizou nos dias 5 e 6 de outubro de 2019, o Estágio de Adaptação à Vida na Selva (EAVS) para esposas, dependentes e amigas do Exército. Tendo como objetivo proporcionar adaptação e agregar conhecimentos militares das técnicas de vida na selva. Participaram do estágio 20 mulheres, (inclusive esta colunista), que tiveram a oportunidade de conhecer o ambiente operacional em mata fechada. Foi ministradas instruções de trilha na selva com orientação do uso de bússola, obtenção de água e fogo, de alimentos de origem vegetal, animal, conhecimento de animais peçonhentos, confecção de abrigos permanente e temporário, pernoite na mata e de sobrevivência. O 24° BIS é o mais recente Batalhão de Infantaria do mundo e ainda não tinha conduzido uma atividade dessa natureza, pelo menos, não há registro ou relatos. “Para todos, estagiárias e equipe de instrução, foi uma honra e um privilégio poder dá um pontapé inicial dessa tradição que faz parte da MÍSTICA das unidades de Selva”. Relata com orgulho o Comandate Sousa Filho. O encerramento foi marcado por uma formatura no Pátio do 24° BIS conduzida pelo Comandate Geral da instituição e a presença dos maridos e familiares das estagiárias. Assim, apresentamos para vocês as 20 Pioneiras do EAVs para esposas e amigas do 24° BIS, turma CORTADORAS DE CABEÇA coordenada pelo Cap Vale.

Instrução sobre Alimentos de Origem Vegetal ministrada pelo Sgt Martins.

Hasteamento da Bandeira pela estagiária 05 (Iris Coutinho)

Instrução sobre confecção de cobertas e abrigos conduzida pelo Subtenente Isac.

Pioneiras do EAVS Feminino. Turma CORTADORAS DE CABEÇA

Provando o sopão após a instrução de Alimentos de Origem Animal ministrada pelo Ten Mauro

O comandante Sousa Filho da instrução de como se alimentar com a ração operacional.

Solenidade de Formatura Turma Pioneira do EAVS feminina CORTADORAS DE CABEÇA.

Estagiária 17 (esta colunista) exibindo seu certificado de conclusão do curso de EAVS Feminino Turma Pioneira CORTADORAS DE CABEÇA, ao lado do Comandante do 24° BIS, Ten Cel Sousa Filho.

O selfie na selva, CORTADORAS DE CABEÇA

Instrução sobre Animais Peçonhentos com o Sgt David.

Estagiária 14 (Dra. Cássia Santos) e o Comandante Geral do 24° BIS, Ten Cel Sousa Filho (seu esposo).

Oração da Selva feita pela estagiária 18 (Roberta Costa).

O comandante Sousa Filho da instrução de como se alimentar com a ração operacional.

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Tite ensaia seleção com Neymar, Jesus e Firmino para encarar Senegal A seleção brasileira deve ter força máxima para enfrentar o Senegal a partir das 9h (de Brasília) desta quinta-feira (10), em Cingapura. O time seria quase o mesmo que venceu o Peru na final da Copa América, com as trocas de Everton Cebolinha por Neymar e Ederson por Alisson. Neymar não disputou a competição no Brasil por conta de uma torção de tornozelo na preparação para a competição. A sua entrada no lugar de Cebolinha já era esperada. Já Alisson não foi convocado para estes amistosos por conta de lesão em jogos do Liverpool. É possível ver a escalação por um vídeo da CBF TV, que resume o treino de Tite desta terça-feira em Cignapura. Os dez atletas de linha estão separados em uma parte do

Neymar foi escalado entre os titulares da seleção brasileira no treino em Cingapura campo em um trabalho de bobinho. A provável escalação será: Ederson; Dani Alves, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro, Arthur e Philippe Coutinho; Neymar, Gabriel Jesus e Ro-

berto Firmino. No treino de amanhã, Tite poderá confirmar a escalação. Além de enfrentar o Senegal na próxima quinta, a seleção enfrenta a Nigéria, no domingo, novamente em Cingapura. É

possível que o treinador faça alterações para observar nomes que podem ser utilizados no futuro para a formação do grupo que irá para a disputa da Copa do Mundo de 2022, no Qatar.

ras e Globo estendeu-se até as rodadas iniciais do Brasileiro. Isso porque o clube foi duro na negociação para exigir condições parecidas às de Flamengo e Corinthians. Os dois clubes têm garantia mínima de R$ 120 milhões cada um na distribuição dos recursos do ppv. Em suas conversas, a agremiação alviverde também conseguiu uma garantia, no caso próxima de R$ 80 milhões. Foi uma vantagem na negociação porque a arrecadação de ppv tem caído. Assim, o Palmeiras garantia 12% dos R$ 650 milhões previstos como arrecadação para o ppv. O blog apurou que a pesquisa Datafolha entre assinan-

tes do ppv, que determina a distribuição do dinheiro neste ano, registrou um percentual menor do que esse de palmeirenses. Ou seja, o clube ganharia menos sem a garantia. A questão é que esse valor fixo de R$ 80 milhões só é válido para este ano. Para os próximos anos, o valor a ser arrecadado pelo Palmeiras dependerá do cadastro de assinantes do ppv. O clube tem, sim, uma garantia de que receberá seu percentual sobre R$ 650 milhões mesmo que a Globo tenha queda de arrecadação geral do ppv – várias outras agremiações não têm esse direito. Além disso, pode auditar os nú-

meros de cadastros do ppv levantados pela emissora. O Palmeiras conseguiu incluir em seu acordo uma salvaguarda. Caso o valor do ppv não atinja um patamar mínimo, que não é revelado pelas partes, o clube poderia rescindir o acordo. Isso iria tirar os jogos do clube do ppv e obrigaria as partes a uma renegociação. A diretoria alviverde entende que desta forma tem como pressionar a emissora caso seu percentual entre os assinantes do ppv esteja abaixo do esperado. Foi uma alternativa visto que a Globo não aceitava dar uma garantia de valor fixo por todo o contrato do Brasileiro.

Vampeta é cobrado na Justiça por pensão das filhas e tem ameaça de prisão O ex-jogador Vampeta enfrenta três processos por pensão alimentícia movidos por Roberta Soares Galiza, com quem teve duas filhas. Ao UOL, a advogada de Roberta, Eva Petrella, informou que entrará com pedido de prisão contra Vampeta em virtude de seguidos atrasos na pensão. Nesta terça-feira, o jornal Extra comunicou que a dívida de Vampeta é superior a R$ 200 mil. A advogada de Roberta confirmou os valores ao UOL. Os processos correm em segredo de Justiça. Conforme estabelece a

comercialatosefatos2@gmail.com ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019. OBJETO: Contratação de especializada na realização da festividade do aniversário do Município de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 22 de outubro de 2019, às 14:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 03 de outubro de 2019. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2019. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 22 de outubro de 2019, às 16:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 03 de outubro de 2019. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

Contrato do Palmeiras de pay-per-view muda em 2020 e perde valor fixo

A diretoria do Palmeiras fechou com a Globo após longa negociação porque conseguiu condições mais vantajosas em seu contrato. Mas a garantia de um valor mínimo no pay-per-view de quase R$ 80 milhões só é válida para este ano de 2019. Ou seja, a partir do ano que vem, a renda alviderde vai depender do percentual de torcedores palmeirenses cadastrados como assinantes. Em compensação, o clube tem um mecanismo pelo qual pode romper o acordo se não for atingido um patamar mínimo de renda, isto é, os jogos sairiam do pacote do programa até uma renegociação. A conversa entre Palmei-

Esporte 5

lei, o pedido de prisão por atraso de pensão alimentícia é feito pela mãe (Roberta), que tem a guarda. Geralmente, o pedido é feito após três meses de inadimplência. Neste caso, o juiz analisará a solicitação, podendo intimar o responsável pelo pagamento (Vampeta) a se explicar. Não havendo o pagamento, o juiz pode decretar a prisão. “Vou pedir a prisão porque vai completar o terceiro mês sem pagamento. E, nos meses anteriores, ele paga uma pequena quantia ou mesmo não paga. É importante entender que a

pensão não é para a mãe, mas para as filhas”, disse Eva Petrella. O UOL apurou que a Justiça penhorou os rendimentos da empresa Velho Vamp Esporte, de propriedade do ídolo do Corinthians. Pela empresa, o ex-jogador recebe, por exemplo, pelos serviços prestados à Rádio Jovem Pan, onde atua como comentarista esportivo. Segundo a advogada da mãe das filhas, Vampeta pediu a revisão da pensão. A Justiça negou reduzir a pensão de R$ 17 mil para R$ 4 mil. Os atrasos na pensão ocorrem desde 2014.

“O Vampeta não se conformou com a decisão da Justiça e não pagou mais. Ele não paga as pensões das filhas, mas tem recursos. Ele faz comerciais, trabalha para a rádio e virou marca de cerveja”, disse a advogada. As duas filhas moram com a mãe nos Estados Unidos. Segundo o jurídico de Roberta Galiza, o tratamento de uma das filhas de Vampeta foi bancado pelo atual marido de Roberta. Giovanna tem 16 anos e sofre de problema cardíaco. Ela faz tratamento nos Estados Unidos.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 23 de outubro de 2019, às 08:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do Maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 03 de outubro de 2019. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2019-CPL - OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de realização de pequenos reparos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: 25 de outubro de 2019, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: reginaldomelonio@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 07 de outubro de 2019. REGINALDO MELONIO – Presidente da CPL

E S TA D O D O M A R A N H Ã O P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E B A R R E I R I N H A S - M A AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2019- - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais de armarinho e brinquedos, de interesse do Município de BarreirinhasMA. ABERTURA: 22 de outubro de 2019, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas.ma.gov.br. Barrerinhas-MA, 04 de outubro de 2019. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Pregoeiro COMUNICADO Marco Antônio Feitosa Fernandes, CPF Nº 251.367.983-00, torna público que RECEBEU da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA a Dispensa/Inexigibilidade de Outorga da Água Superficial em três açudes escavados na Fazenda Pindaré, situada no povoado Telhas, Zona Rural do município de Pirapemas/ MA, para uso de dessedentação animal, conforme dados constantes no Processo n° 189874/2019.

SABAMAR BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FRUTOS MAR LTDA. C.N.P.J. 11.910.032/0001-40 SABAMAR BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FRUTOS MAR LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a renovação da Licença de Operação – RenLO, para o empreendimento Carcinicultura marinha, instalado na Fazenda Coronel Tomaz, localizado no Povoado Barreirinha, Zona Rural, Município de Araioses/MA. Conforme Processo nº 163375/2018.

6 Estado

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Dia D de Combate a Queimadas é realizado em Pinheiro Como parte das ações integradas do Governo do Estado na campanha estadual de combate às queimadas no Maranhão o município de Pinheiro recebeu, nesta terça-feira (8), a terceira edição do Dia D de Combate às Queimadas. A ação é direcionada, principalmente, para agricultores familiares e trabalhadores rurais, com objetivo de difundir tecnologias alternativas ao uso do fogo na agricultura e apresentar a legislação vigente. O evento contou com palestras, debates, instruções práticas realizadas pelo Corpo de Bombeiros e informações sobre o tema. Para o secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça, a realização do Dia D na Baixada representa um momento de reflexão sobre o uso consciente do fogo na agricultura familiar. “Estamos reunidos na Baixada Maranhense, numa região pré Amazônia que tem dois municípios com altos índices de queimadas, que são Serrano e Pedro do Rosário. Com ações articuladas estamos conseguindo reverter esses índices. Esse Dia D é um momento de reflexão para despertar para a pratica do dia a dia do uso consciente e racional do fogo, principalmente, na agricultura familiar, pois sabemos que o fogo é imprescindível,” destacou o secretário Júlio Mendonça. Em setembro foram promovidas edições do Dia D em Balsas e Barra do Corda, com serviços voltados para as famílias rurais, como emissões de licença (expedido pela Sema), Cadastro Ambiental Rural (SAF), de Declaração de Aptidão ao Pronaf (Agerp) e atendimento pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. A presidente da Agerp, Loroana Santana, enfatizou que a realização dos Dias D em várias regiões do Maranhão visa justamente sensibilizar as pessoas e, principalmente, os agricultores. “Mais um Dia D de mobilização e sensibilização aos agricultores, desta vez na regional de Pinheiro. Esta atividade visa diminuir as queimadas no estado. Com o Programa Maranhão Sem Queimadas juntamente com o programa Agricultura Familiar Sem Queimadas o objetivo é reduzir as queimadas descontroladas e conscientizar os agricultores que pode se ter uma agricultura sustentável,” informou a presidenta Loroana

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Vice-governador defende diálogo para a união de forças em prol do Maranhão

Em entrevista ao programa Contraponto da Rádio Timbira, nesta terça-feira (8), o vice-governador Carlos Brandão falou sobre as ações do Governo do Maranhão, as eleições municipais de 2020 e defendeu o diálogo como o melhor caminho para unir forças em prol do desenvolvimento do estado. Interpelado pelos apresentadores Edvaldo Oliveira, Mônica Moreira Lima e Renato Jr., Brandão destacou a atuação do Governo do Maranhão frente à crise nacional e à gestão do Governo Federal, enfatizando sempre o diálogo e a união como a melhor saída, e citou o o Consórcio Nordeste como uma importante iniciativa nesse contexto. “É sem dúvida uma iniciativa exitosa, em que há a troca de experiência entre os estados e nos fortalece diante da crise econômica que atravessa-

mos”. Descrito pela jornalista Mônica Moreira Lima como um dos vice-governadores com maior protagonismo, Brandão afirmou que, desde o início da gestão, recebeu do governador Flávio Dino a incumbência de demandas importantes, e que as assumiu respaldado em sua vasta experiência na gestão pública. “Sou preparado por que conheço. Se você não conhece, não tem como fazer ou cobrar”. Indagado sobre a relação do Governo do Maranhão com o Governo Federal, Brandão mais uma vez citou o diálogo como fundamental e defendeu a isenção ideológica nas relações institucionais. “Não importa se é esquerda ou direita, precisamos dialogar e ceder quando necessário, a fim de que consigamos chegar em um ponto que seja positivo para todos”.

Vice-governador Carlos Brandão concedeu entrevista ao programa Contraponto da Rádio Timbira

O Globo: São Luís é a única capital do Nordeste que cria empregos novos A edição desta terçafeira do jornal O Globo mostra que São Luís é a única capital nordestina que acumula saldo positivo na criação de empregos com carteira assinada neste ano. Os dados foram extraídos de levantamento feito pela Consultoria Tendências. A pesquisa vai de janeiro até agosto, o último dado disponível. Com 4.822 empregos formais gerados, São Luís está na sexta posição entre todas as capitais brasileiras. Todas as demais do Nordeste perderam vagas no acumulado deste ano.

“A recuperação do mercado de trabalho encontra entraves no Nordeste, onde oito das nove capitais tiveram resultado negativo, segundo os dados da consultoria Tendências, e em dois estados que apresentam grave crise fiscal: Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O pior resultado é o do Rio”, diz O Globo. O desempenho de São Luís segue o do Maranhão, que tem gerado empregos novos pelo terceiro ano seguido. O emprego com carteira assinada no Estado vem crescendo mais do

Prevenção da raiva é intensificada nas regiões de saúde de Caxias e Timon Todo caso suspeito de raiva humana é de notificação imediata. Portanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Departamento de Controle de Zoonoses, promove a prevenção da doença através de estratégias de rotina, campanhas educativas, controle de foco, bloqueio vacinal e envio de amostras para exame laboratorial, para monitoramento da circulação viral. De acordo com Departamento de Controle de Zoonoses da SES, a profilaxia da raiva é realizada com o uso de vacinas e soro. Isto acontece quando os indivíduos são expostos ao vírus pela mordedura, lambedura de mucosas ou arranhaduras provocadas por animais transmissores da doença. A raiva é uma zoonose causada por vírus, que se caracteriza como uma encefalite de progressão aguda e letal. Todos os mamíferos são suscetíveis ao vírus da

raiva e são, portanto, possíveis transmissores. A transmissão da raiva ocorre pela penetração do vírus contido na saliva do animal infectado, principalmente pela mordedura e, menos comumente, por arranhadura e lambedura. De acordo com o Ministério da Saúde, existe quatro ciclos epidemiológicos na transmissão da raiva: ciclo aéreo (que envolve morcegos), ciclo rural (relacionado aos animais de produção), ciclo urbano (representado pelos cães e gatos) e ciclo silvestre (formado por saguis, cachorros do mato, raposas, guaxinins, além de outros animais silvestres). Para reforçar a prevenção da raiva, o Departamento de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou de 30 setembro a 2 de outubro, uma capacitação com cerca de 60 profissionais de saúde.

que a média brasileira. Entre janeiro e agosto deste ano, o aumento dos postos formais foi de 1,63% no Maranhão. No Brasil inteiro, foi de 1,55%. A expansão maranhense é bem maior que a do Nordeste, que cresceu 0,09% no acumulado do ano. Além disso, o Maranhão é o segundo Estado que mais abriu empregos com carteira assinada no Nordeste entre janeiro e agosto de 2019. Foram 7.569 vagas formais até agora. No Nordeste, só a Bahia tem desempenho melhor.

Governo detalha processo de regularização fundiária urbana em seminário na Famem O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Jr., representando o Governo do Estado, participou, nesta terça-feira (8), do seminário promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), sobre regularização fundiária rural e urbana e os conflitos agrários no Maranhão. Estiveram presentes prefeitos, representantes dos governos federal e estadual, poder judiciário e órgãos da União ligados ao assunto. Com o tema “A Regularização Fundiária Urbana: uma análise da experiência do Estado do Maranhão”, Rubens Júnior enfatizou que a regularização é uma das prioridades do governo Flávio Dino. “A iniciativa é fundamental para que os agentes envolvidos neste

processo busquem formas conjuntas de aplicar os instrumentos criados para remover barreiras e alcançar resultados com mais rapidez. Na Secid já foram mais de sete mil títulos entregues para as famílias. Em São Luis, 6.360; Paço do Lumiar 1.176; e Imperatriz, 188 títulos”. Rubens Júnior ressaltou o trabalho realizado para regularização fundiária. “Regularização fundiária é justamente tornar regular os terrenos. Antecede tudo. É um processo que tem desde o levantamento das áreas geográficas, envio aos cartórios, levantamento da questão social, para então culminar com a entrega do título de propriedade”, explicou o secretário. O titular da Secid pontuou impactos imediatos

que a regularização fundiária provoca individual e coletivamente nas cidades. “A primeira coisa que observamos é o ganho no valor da casa, a partir da documentação de propriedade. Estamos falando em um direito do século XIX que infelizmente ainda é negado no século XXI”, salientou. Para o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, uma nova postura do Poder Judiciário, adotada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, possibilitou uma maior aproximação dos problemas graves enfrentados pela sociedade como os conflitos agrárias causados pela falta da regularização fundiária.

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Bolsonaro diz que presidente do PSL está ‘queimado’ e expõe racha dentro do seu partido

O presidente Jair Bolsonaro expôs na manhã desta terça-feira (8) uma crise dentro de seu partido ao dizer a um apoiador que era para ele “esquecer o PSL”. Segundo ele, o presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), está “queimado pra caramba”. As declarações registradas na saída do Palácio da Alvorada causaram reação imediata dentro da legenda, que está no centro do escândalo das candidaturas laranjas e passa por uma disputa interna de poder. “Esquece o PSL, esquece o PSL, tá OK?”, cochichou Bolsonaro no ouvido do apoiador que momentos antes se disse do Recife e pré-candidato do PSL. Apesar da advertência, o jovem insistiu em gravar um vídeo ao lado do presidente, em posição de selfie. “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife, aê!” Bolsonaro então pediu que a imagem não fosse divulgada. “Oh, cara, não divulga isso não, pô. O cara tá queimado pra caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido.” Em reportagens publicadas desde fevereiro, a Folha revelou esquema de desvio de verbas públicas

do PSL por meio de candidatas femininas de fachada, caso que atinge não só o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, mas também Bivar. O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição. Maria de Lourdes Paixão oficialmente concor-

Luciano Bivar e Jair Bolsonaro reu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos. Nesta terça, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou ter ficado perplexo com a declaração de Bolsonaro sobre Bivar. “Nos pegou a todos de calças curtas. Talvez o presidente esteja vislumbrando uma situação que nós não vemos”, afirmou o senador, que rompeu com Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) —também senador e

um dos filhos do presidente— e já ameaçou deixar a sigla. “O que eu vejo é o Bivar e todo o PSL tratando o presidente com toda a consideração do mundo. Por isso que não dá para entender”, disse Olimpio. Um dos principais responsáveis pela linha adotada nas redes sociais por Bolsonaro e o bolsonarismo, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) publicou críticas a Olimpio, afirmando que “a ingratidão se revela a cada momento”.

Bolsonaro sanciona projetos que ampliam proteção à mulher em situações de violência O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8) dois projetos que modificam a lei Maria da Penha. Um deles prevê a apreensão de armas de fogo de agressores e o outro garante prioridade de matrícula de dependentes de vítimas de violência nas escolas mais próximas à sua residência. Um dos projetos foi aprovado pelo Congresso no dia em que a Lei Maria

da Penha completava 13 anos, em 8 de agosto. O texto inclui na lista de procedimentos para autoridades policiais previstos na Maria da Penha que se verifique se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos essa informação, bem como notificar a ocorrência à instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do

porte. A proposta, agora convertida em lei, prevê ainda que, após ser informado que o agressor possui posse ou porte de arma de fogo, o juiz responsável pelo caso terá 48 horas para ordenar a apreensão do artefato. O segundo projeto determina que mulheres que estejam em situações de violência tenham prioridade para matricular ou transferir seus dependentes em

instituições de ensino mais próximas às suas casas, mesmo que não haja vaga. Os dois textos entram em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nesta quarta-feira (9). A sanção dos projetos ocorreu no Palácio do Planalto na tarde desta terça em cerimônia fechada no gabinete presidencial.

Câmara aprova crédito para vários ministérios; Senado não votou O Congresso Nacional votou na noite desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares.

O texto foi aprovado na Câmara, mas a sessão foi encerrada antes da votação no Senado ser concluída. O texto do PLN prevê que, entre os órgãos que receberão recursos, estão o Ministério do De-

senvolvimento Regional, que receberá um crédito adicional de R$ 1 bilhão, o Ministério da Saúde, que terá R$ 732 milhões, e o da Defesa, com R$ 541,6 milhões. A medida prevê ainda o cancelamento de R$ 1,16

bilhão do Ministério da Educação (MEC). No entanto, parte desse montante, R$ 230 milhões, será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões.

Nacional 7

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Desinvestimento visa fortalecer estatal, diz presidente da Petrobras O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, declarou nesta terça-feira (8) que a venda de ativos da estatal petrolífera não representa o “desmonte” da empresa, conforme críticos da decisão apontam. Segundo o executivo, o “processo de desinvestimento” visa fortalecer a estatal, concentrando os recursos humanos e financeiros de que a empresa dispõe em atividades mais rentáveis e sustentáveis a longo prazo. Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Castello Branco confirmou que parte dos ativos da Petrobras no Nordeste estão à venda, como refinarias e prédios – entre eles, o edifício conhecido como Torre Pituba, um prédio de 22 andares erguido em Salvador, em 2010, por R$ 2.087 bilhões. Parte deste dinheiro saiu do fundo de pensão dos funcionários da empresa, o Petros. Já iniciado, o processo de desocupação da Torre Pituba preocupa os cerca de 4 mil trabalhadores diretos e indiretos da Petrobras na Bahia. Segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), “a possibilidade cada vez mais real da saída da Petrobras do estado” ameaça com a demissão milhares de trabalhadores concursados e terceirizados. Já Castello Branco sustenta que as alegações de que a Petrobras vai deixar o Nordeste são “uma narrativa distorcida da reali-

dade”. Embora confirme os planos de “racionalizar o uso de espaços” físicos, reduzindo o número de prédios ocupados em todo o país e no exterior, e vendendo alguns poços e refinarias, não há risco de demissão de funcionários, com exceção daqueles que aderirem ao programa de desligamento voluntário. “Gostaria de deixar claro que não há nenhum desmonte, nenhum fechamento da Petrobras no Nordeste, onde vamos continuar buscando a exploração em águas profundas”, disse o presidente da estatal, destacando que a venda de ativos pode fomentar o surgimento de novas empresas que, seguramente, absorverão mão-de-obra. “No processo de desinvestimento, estamos ajudando na criação de novas indústrias, no nascimento de uma indústria do Petróleo de pequenos e médios produtores”, afirmou Castello Branco, garantindo que vários investidores nacionais têm demonstrado interesses nos bens da Petrobras e que o “processo de gestão de portfólio” da empresa segue uma “rigorosa política de seleção de potenciais compradores, além de cuidado com os colaboradores”. “Quem comprar uma refinaria no Brasil certamente não vai chegar e demitir todo mundo. Não vai trazer marcianos para operá-la, pois quem sabe operar refinaria no Brasil são os funcionários da Petrobras”, disse Castello Branco.

Em áudios, ex-senador previne garimpeiros sobre fiscalização do Ibama “Vocês podem retirar as PCs [retroescavadeiras hidráulicas] de vocês aí, senão eles vão terminar é queimando, viu?”. A fala é de Ernandes Amorim, pecuarista e vereador por Ariquemes (RO), que já representou Rondônia no Congresso como senador, entre 1995 e 2000, e também como deputado federal, de 2007 a 2011. Em um grupo de WhatsApp formado por garimpeiros de diversos estados, ele orienta uma pausa na atividade de garimpo. “Uma semana, três dias, não vai matar ninguém; pior é o prejuízo de perder tudo.” A Folha teve acesso a 42 arquivos de áudio, com duração total de aproximadamente duas horas, trocados entre os dias 19 de setembro e 6 de outubro em um grupo de WhatsApp intitulado “Garimpo a luta continua”. A foto do grupo traz a frase “garimpeiro não é bandido, é trabalhador”. “Até o dia 2, como diz

bem aí o Vilela, vamos esperar”, diz Amorim em outro áudio. No dia 2 de outubro, os garimpeiros teriam uma reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo pessoas ligadas ao governo, a agenda foi remarcada para esta terça-feira (8). “Vocês estão vendo a merda como tá, querem trabalhar num período desse? Aí acontece o quê? Pessoas nossas aí ficam pagando pra ver, foram duas pro pau [foram presas]. Você entendeu? Então vocês tenham atenção”, diz Amorim. O alerta se refere ao contexto de reforço da fiscalização ambiental por parte do governo federal no mês de setembro, em uma resposta à crise das queimadas na Amazônia, que resultou no acionamento do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama. Considerado a “tropa de elite” da fiscalização ambiental, o grupo estava praticamente inativo ao longo deste ano.

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TRÁFICO

Polícia apreende 70 kg de maconha e prende “mulas” na BR-135

Policiais civis apreenderam, na noite dessa terça-feira (8), aproximadamente 70 kg de maconha prensada transportados em um ônibus da Expresso Guanabara, que seguia de Teresina/PI a São Luís. A droga estava acondicionada em quatro malas transportadas por duas pessoas, provavelmente “mulas” do tráfico, que foram presas em flagrante. A abordagem ocorreu nas proximidades do Entroncamento, na BR-135, quando as duas pessoas se preparavam para desembarcar. Um cão farejador participou da ação policial e ajudou a encontrar as malas com a droga. A jornalista Rosenira Alves, que estava no ônibus, relata que todos os passageiros e o motoristas fomos surpreendidos com a ação da polícia. Segundos ela, os policiais estavam em três viaturas e fortemente armados com fuzis. “Com fuzis, eles entraram no ônibus e pediram para todos os passageiros desceram para serem re-

A abordagem ocorreu nas proximidades do Entroncamento, na BR-135 vistados juntamente com as bagagens. Mas foi só uma simulação, porque o alvo deles já era certo. Soltaram o cão farejador no bagageiro do ônibus, e ele foi direto nas malas cheias se droga”, disse a jornalista. Ela acrescenta que a dupla embarcou em Timon por volta das 13h e iria desembarcar em Bacabeira. “Eles deram azar e terminaram a viagem dentro

de uma viatura, algemados. Era um travesti com roupas de mulher e sandálias e um rapaz franzino, que, na confusão, tentou fugir pela frente do ônibus que estava cercado de policiais”, acrescenta. A polícia ainda não divulgou os nomes das duas pessoas que transportavam a droga. Provavelmente a dupla foi contratada para fazer o papel de “mula”. A

polícia vai tentar descobrir quem foram os fornecedores da droga e qual seria o traficante que receberia a droga no Maranhão. A droga está avaliada em aproximadamente R$ 150 mil. Na manhã desta quarta-feira (09), a Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) deverá divulgar mais detalhes dessa operação.

Suspeito de roubo a residência em Embarcação com cinco pessoas SL é preso no interior do Estado naufraga na foz do rio Preguiças

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de um suspeito de participação em roubo a uma residência, localizada no bairro Retiro Natal, no dia 23 de novembro de 2018, em São Luís. Segundo informações da polícia, o suspeito foi identificado como Joarlyson Oliveira Barbosa, de 23 anos. Durante o roubo à residência, o suspeito, juntamento com outros dois envolvidos na ação, subtraiu diversas roupas, eletrônicos e celulares da casa. Os outros dois suspeitos de participação no roubo, identificados como

Alexandre Xavier Lago Silva e Kleber Ricardo da Silva Nogueira Júnior, já estavam presos por mandados de prisão preventiva decorrente de representação da DRF. Após o crime, em novembro de 2018, Joarlyson Oliveira permaneceu foragido e com a atuação do Núcleo de Inteligência da DRF ele foi localizado nesta terça-feira (8), na cidade de Presidente Juscelino, distante 91 km de São Luís, escondido na casa de familiares. Após a adoção dos procedimentos policiais pertinentes, Joarlyson Oliveira será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

Uma embarcação naufragou na manhã desta terça-feira (8), na foz do rio Preguiças, próximo ao município maranhense de Barreirinhas, distante 255 km de São Luís. A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA). Segundo a CPMA, o barco que afundou trata-se de uma embarcação de transporte de passageiros e carga, chamado “O Marinheiro 66”, de 14 metros de comprimento e casco de aço. Ainda de acordo com Capitania dos Portos, cinco pessoas estavam a bordo; duas foram resgatadas com vida por tripulantes de outra embarcação, e três

ainda estão desaparecidas. Militares, no Farol da Preguiça, em Barreirinhas, foram acionados por um dos tripulantes que conseguiram resgate Após ser informada, a CPMA iniciou os procedimentos para operacionalização do Serviço de Busca e Salvamento (SAR). A embarcação “Mearim” se deslocou de Barreirinhas para a área do acidente, para auxiliar as buscas. Foi emitido um alerta para embarcações que navegam na região para que fiquem atentas e que se desloquem para o ponto onde as pessoas estão desaparecidas, para apoiar as buscas.

Palavras de Deus

á os meus olhos estão consumidos pela mágoa, e têm-se envelhecido por causa de todos os meus inimigos.

Salmos 6 : 7

Brasileira é morta e encontrada em mala; família pede ajuda para translado Uma mulher, identificada como Camila da Silva Mendes, de 30 anos, foi morta pelo companheiro, de 38 anos, na terça-feira passada, (1). De acordo com informações policiais, o companheiro da vítima teria colocado o corpo dela em uma mala e descartado em uma região de mata, em Arruda dos Vinhos, distrito da capital Lisboa, em Portugal. A família de Camila Mendes, no Brasil, só soube do que tinha acontecido dois dias depois, e agora clama para trazer o corpo da filha para ser velado e enterrado em Ipatinga, interior de Minas Gerais. “O sonho da minha filha era ir pra fora do Brasil e dar uma vida melhor para a filha de 10 anos dela, que mora comigo”, conta a mãe, Dalva Lúcia. Uma nota divulgada pela Polícia Judiciária (PJ), por meio da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, trata os detalhes do crime que vitimou Camila. O documento diz que a jovem foi atingida por um golpe letal de arma branca. A justiça de Portugal suspeita, ainda, que Camila Mendes tenha sido morta pelo companheiro e por motivos passionais. Os familiares da vítima corroboram com a versão, e que sim, a morte dela pode estar relacionada a ciúmes. A família de Camila Mendes informou, conforme a nota a que teve acesso, que o suspeito

da morte da jovem, seu companheiro, foi preso horas após o fato, em uma área próxima de onde ele teria se desfeito do corpo da companheira. O irmão da vítima narra como o crime teria acontecido. “O crime aconteceu dentro da casa onde eles moravam. Ele tentou ocultar o corpo usando uma mala que ele teria comprado com o dinheiro da própria vítima”, conta Wesleis Silva. Custo do translado Para transladar o corpo de Camila para Ipatinga, em Minas, a funerária e o Instituto Médico Legal (IML) de Portugal estão cobrando algo em torno de R$ 30 mil, valor que a família declara não ter condições de custear. Para realizar o sepultamento do corpo da jovem em Portugal, também seria muito caro, cerca de R$ 16 mil. Sem condições financeiras e com o desejo de ver Camila pela última vez, a família clama por apoio de terceiros e criou uma conta nas redes sociais para arcar os custos do translado. “A gente gostaria de trazer o corpo para Ipatinga para dar o último adeus. A família está lutando por isso, fazendo campanha e pedindo ajuda a todos que puderem nos ajudar. Esse é o nosso desejo. A gente sabe que a justiça já está sendo feita, tanto a justiça dos homens quanto a de Deus”, expressa.

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (8), Portaria que autoriza a saída temporária de 864 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia das Crianças”. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira (9), e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira (15). Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. Do total, 112 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras ele-

trônicas. O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de outubro sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria. Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária FederaL.

Justiça autoriza saída temporária de 864 presos para o Dia das Crianças