ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
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Licenciamento de veículos é feito de forma imediata após quitação de débitos
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.893
Caema capacita profissionais em tratamento de efluentes PÁGINA 7
MARCANDO PRESENÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA SOBRE PLANO DIRETOR Seminário debate atacado e varejo supermercadista do Maranhão PÁGINA 2
O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu, e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e teve como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município. PÁGINA 3
Preso idoso que aparece em vídeo abusando criança de 10 anos PÁGINA 8
Atual campeão, Sampaio estreia hoje contra o Ceará na Copa do Nordeste PÁGINA 7
Homem é preso com arma penhorada por Policial Militar PÁGINA 8
2 Geral
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São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
Seminário debate atacado e varejo supermercadista do Maranhão nesta quinta A Secretaria de Indústria Comércio e Energia (Seinc) promove a 5ª edição do Ciclo de Seminários Mais Desenvolvimento, ação que busca fomentar os setores produtivos do Estado. Dessa vez o debate será voltado às ‘Oportunidades para a cadeia produtiva do atacado e varejo supermercadista no Maranhão’. O evento acontece nesta quinta-feira (17), no Rio Poty Hotel. O Ciclo de Seminários promovidos pela Seinc já contemplou temáticas como ‘Mercado Interno’, ‘Desafios e perspectivas locais das cadeias produtivas de petróleo, gás e energias renováveis’ e ‘O papel estratégico do Maranhão frente à crescente demanda mundial pela produção de proteína’. A 5ª edição do ciclo será realizada em parceria com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) e Associação Maranhense dos Distribuidores e Atacadistas
(Amda). O titular da Seinc, Simplício Araújo explicou a necessidade do debate sobre um segmento econômico importante para o Estado. Segundo ele, o Governo do Maranhão existe para os grandes e médios empreendedores, mas, principalmente, para os pequenos. “Vamos mostrar que existe espaço para todos. Felizmente, a gestão está democratizando oportunidades de crescimento para a classe empreendedora”, afirmou. Os temas que serão pautados no evento abrangem gestão tributária competitiva; reflexões e alternativas para um país e empresas mais competitivos; incentivos fiscais para os segmentos varejistas e atacadistas do Maranhão, além da importância de parcerias entre poder público e iniciativa privada e oportunidades para o reaquecimento do mercado de varejo alimentar no Brasil.
Espetáculo maranhense Chico, Eu e Buarque ganha destaque em Festival de Recife A poesia de Chico Buarque desenhada em passos de ballet e dança contemporânea. O espetáculo Chico Eu e Buarque: fragmentos poéticos, continua a turnê pelos estados do Nordeste brasileiro, desta vez chegou a hora de Recife (PE) conhecer o trabalho artístico dos bailarinos do Núcleo de Arte Educação – NAE, do Teatro Arthur Azevedo. Chico, Eu e Buarque é uma das grandes atrações de um dos maiores Festivais de Artes Cênicas do Brasil: o Janeiro de Grandes Espetáculos. A apresentação será no sábado (19) no Teatro de Santa Isabel às 21h. O festival Janeiro de Grandes Espetáculos está em sua 25º edição e reúne
os maiores espetáculos de artes cênicas do Brasil. São centenas de espetáculos, somente este ano, em diversos palcos da cidade. O Núcleo de Arte Educação é um projeto da Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo. O espetáculo Chico, Eu e Buarque surgiu em meados de 2017 como proposta de exaltar a poética de Chico Buarque utilizando traços da cultura popular maranhense, como o bumba-meu-boi e o tambor de crioula. Esse emaranhado de culturas foi desenhado pelo coreógrafo paulista Anderson Couto, que fez residência cultura durante três meses para elaborar o espetáculo.
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NO CENTRO HISTÓRICO
Casarão Tech completa um ano com programação especial
O primeiro hub de inovação do Maranhão completará, nesta sexta-feira (18), um ano de funcionamento. Localizado na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís, o Casarão Tech Renato Archer abriga desde a sua inauguração em janeiro de 2018, startups e iniciativas empreendedoras. Para celebrar o primeiro ano do espaço, será realizada uma programação especial que terá início na sexta-feira (18), a partir das 14h30. O primeiro dia de atividades contará com a participação de diversos empreendedores do ecossistema de inovação do Maranhão, além disso, serão apresentados painéis, palestras sobre inovação, experiências bem sucedidas de startups. Além de reunir os principais atores do ecossistema
de inovação, o objetivo do evento é discutir sobre as perspectivas de inovação para o estado do Maranhão no ano de 2019 e a posição do estado no cenário inovador nacional, tudo isso será tratado no Meetup: Rumos da Inovação no Estado, com o secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, Davi Telles. “Nosso objetivo é dialogar sobre nossos principais acertos com o Programa Inova Maranhão e, consequentemente, com a criação do Casarão Tech e sobre os próximos passos. O trabalho de incentivo e apoio à inovação vai continuar”, destacou o secretário, Davi Telles. A noite da sexta-feira terá muita interação e troca de ideias com exposições, grupos de Aero Espaçomodelismo Carcará e Sirius
Rocket, apresentação do case das startups BirminD e Trackage, empresas especializadas em otimização industrial e rastreabilidade respectivamente.
ESPAÇOMODELISMO O Grupo de Aero Espaçomodelismo Carcará da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), estará presente na programação de um ano do Casarão Tech. O grupo trabalha com exibições de montagens e lançamentos de minifoguetes, similares aos foguetes reais utilizados nos lançamentos de satélites, com sistemas miniaturizados de propulsão, controle e recuperação. Os protótipos são produzidos com materiais econômicos sem perder a eficiência. O sábado será marcado pela segunda edição da
Maratoninha Maker, dessa vez, as crianças terão a oportunidade de aprender sobre foguetes espaciais e o desafio de construir protótipos que serão lançados.A atividade que começa a partir das 8h30, é destinada para crianças de 8 a 12 anos, o objetivo é incentivar a cultura maker no Estado do Maranhão. Os apaixonados por internet, também, poderão participar de uma programação especial. Duarante o sábado (19) será realizado o Bootcamp Youtuber Pro, um treinamento em que os participantes vão conhecer os recursos necessários para ascender a vida de criador de conteúdo com base nas boas práticas de uso das ferramentas do Youtube. Serão dadas dicas valiosas para a criação de um bom conteúdo.
Campanha Fique em Dia com a Caema segue até dia 31 e já renegociou mais de R$ 12 milhões em dívidas
As condições de negociação da campanha Fique em Dia com a Caema estarão disponíveis até o dia 31 de janeiro. De acordo com Ygor Frazão, gerente de Comercialização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), desde o início da campanha já foram concluídas 18.502 negociações de dívidas, dentro das condições estabelecidas na Medida Provisória assinada pelo governador Flávio Dino no final do ano passado. Os valores negociados já somam um total de mais de R$12.860.575,99 em todo o estado. “Os clientes estão preferindo negociar com pagamentos à vista por conta do desconto de 30% no valor principal da
dívida, além de redução de 100% dos juros e multas. Os pagamentos à vista representam 75% do total de negociações já realizadas”, informou Ygor. Ainda segundo os dados disponibilizados pelo gerente, dentre as opções de parcelamento, o consumidor está optando por parcelar em seis vezes. “Também existem aqueles clientes que preferem negociar com nossas condições normais, disponíveis o ano todo fora da campanha. Mas, nesses casos, os parcelamentos normais são sem descontos de juros e multas e com acréscimo de juros nas parcelas, o que faz com que os benefícios da campanha Fique em Dia com a Caema se tornem mais vantajosos para o cliente, já que o des-
conto para pagamento à vista é bem atrativo”, explicou a coordenadora de Cobrança da Caema, Sana Castro. Para o coordenador Comercial da Gerência de Imperatriz, Verlom Silveira, a campanha está trazendo resultados significativos para a unidade, que já realizou mais de 2.543 acordos desde o início de dezembro. “É um número muito positivo em comparação ao mesmo período do ano passado. Estamos hoje com as áreas de atendimento cheias em todas as lojas da Caema de Imperatriz. Este é um período que geralmente as pessoas não procuravam nossos atendimentos por conta das festas de fim de ano, mas, ao que parece, estamos alcançando os nossos objetivos de nego-
ciações”, enfatizou Verlom Silveira. Em São Luís, a campanha também já colheu ótimos resultados. Com mais de 4 mil acordos fechados, os funcionários da Caema se mantém otimistas. “Todos os funcionários estão engajados na receptividade dos nossos clientes tentando proporcionar um bom atendimento. O resgate desse débito será muito importante para a Caema, pois terá a oportunidade de investir no sistema com retorno direto ao consumidor, além da oportunidade para o cliente regularizar seus débitos e exclusão da negativação do CPF”, explicou Maria Edna Portela, gerente de negócios da unidade do Centro.
Governo divulga programação de 2019 para aposentados ASSIS. ADM. FINANC.: Josiane Costa
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) divulga a lista de oficinas voltadas para os servidores aposentados ao longo do ano de 2019. As atividades são desenvolvidas pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI), vinculado à Diretoria de Previdência Pública do Iprev. Ao longo de toda a semana, são oferecidas de forma permanente aos servidores
atividades físicas, culturais e de lazer. Em 2019, a lista inclui as oficinas de Alongamento, Dança, Futebol, Ginástica, Hidroginástica, Pilates de Solo, Yoga, Leitura, Memória e Canto Coral – esta última, viabilizada por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). Também acontecem este ano os cursos de Pintura em Tela, Reciclagem, Artesanato, Fuxico e Macramê. A programação é gratuita
para todos os servidores aposentados do estado e acontece na sede do PAI, localizada no Centro Social dos Servidores (Avenida Sambaquis, s/n, Calhau – antigo Ipem). Os horários das oficinas podem ser consultados no local, no site do Iprev (iprev.ma.gov.br) ou pelo telefone 3214-8774. Para se inscrever, é preciso ser servidor estadual aposentado e comparecer em horário comercial à sede do PAI. Para participar das atividades físicas, é preciso
ainda apresentar um atestado médico que comprove que o aposentado está habilitado a participar daquela oficina. Esse documento precisa ser renovado anualmente. As inscrições podem ser feitas durante todo o ano, até o limite de vagas de cada turma. O presidente do Iprev, Joel Benin, explica que o programa está incluído na política da valorização dos servidores estaduais executada pelo governador Flávio Dino.
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MARCANDO PRESENÇA
Vereadores participam de audiência sobre Plano Diretor Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira (15), da primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006. O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município. Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o momento importante para que todos possam discutir melhorias para a cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou. Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no plenário da Câmara Municipal. “Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está ma-
O presidente eleito Jair Bolsonaro, durante discurso em evento do PSL téria para o Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total celeridade ao assunto”, frisou. Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), essa discussão é importante, pois garante a retomada da revisão do Plano Diretor de São Luís. “A gente espera que esse debate tenha, cada vez mais, a ampla participação da sociedade civil e que a gente veja a população da cidade participando desses nove encontros, que se inicia hoje com este evento, pois esta é uma ferramenta importante, ao lado da lei que trata do uso e ocupação do solo urbano, fundamental para que haja um crescimento ordenado do município”, destacou. A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) disse que a
sociedade tem mais é que comemorar esse debate, por se tratar de uma discussão que impactará na vida de todos que moram em São Luís. “Entendo que o marco é quando a sociedade participa, fala e discute as suas demandas. Eu sempre digo que o Plano Diretor começa e termina na Câmara Municipal. O Executivo é a parte técnica, mas é aqui nessas audiências que a sociedade discutirá aonde doi. Portanto, é somente por meio desse diálogo que temos que debater a cidade, pois precisamos ter qualidade de vida. Temos milhares de problemas e não adianta ficar somente reclamando no canto”, enfatizou. Já o vereador Estevão Aragão (PSDB) criticou a falta de mais participação popular na primeira audiência pública organizada pela
Prefeitura, além da demora na revisão do Plano diretor que já ultrapassa os dez anos legais para sua atualização. “O Plano Diretor de São Luís vai caminhando para os três anos de defasagem, pois deveria ter sido atualizado em 2016, já que a última revisão aconteceu em 2006. Entendo também que faltou ampla divulgação sobre o assunto à população da cidade. É preciso que vários setores e segmentos da sociedade possam participar, pois isso mexerá com a vida e o dia a dia de cada um. O que a gente observa é que sempre participam das audiências apenas correligionários do prefeito. Apesar disso, trata-se de um assunto de extrema importância e essas audiências são fundamentais para reordenarmos o nosso Plano Diretor”, afirmou.
Osmar Filho implanta setor de Gestão de Qualidade Administrativa O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população. O pedetista implantou recentemente o setor de Gestão de Qualidade Administrativa. O setor operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento admi-
nistrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001. “Com a implantação do setor de Gestão de Qualidade Administrativa, iremos modernizar e integrar os setores da Câmara, oferecendo aos parlamentares e servidores melhores condições de trabalho. Isso vai gerar grandes benefícios no atendimento à população”, explicou Osmar. O novo setor será comandado pelo administrador Bruno Lima, que possui vasta experiência na área
de Gestão de Qualidade da Vale. “Agradeço o convite do presidente Osmar para o desafio de construir uma gestão mais eficiente na Câmara, que estará alinhada ao cenário econômico brasileiro. No momento atual, o desafio na gestão pública é trabalhar de forma eficiente e eficaz, produzindo mais com menos”, afirmou Bruno Lima. O ISO 9001 é uma norma de padronização para um determinado serviço ou produto. Faz parte do conjunto de normas designado ISO 9000 e pode ser implemen-
tada por organizações de qualquer tamanho, independentemente da sua área de atividade. O ISO 9001 tem como objetivo melhorar a gestão de uma empresa e pode ser aplicado em conjunto com outras regras de funcionamento, como normas de saúde ocupacional, de meio ambiente e de segurança. Para obter a certificação da ISO, uma empresa ou instituição deve cumprir certos requisitos para que as várias fases sejam chanceladas de forma adequada.
Política 3
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CAPS AD Estadual quer acabar com a “cracolândia”, no Mercado Central Na tentativa de acabar com a “cracolândia” que se instalou no Mercado Central, Centro, na manhã de hoje (16), foi realizada maus uma operação para resgatas dependentes químicos da situação de rua. Foi uma ação integrada do o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Polícia Civil, por meio do 1° Distrito Policial (DP), Polícia Militar e Blitz Urbana. Desta vez, quatro pessoas em situação de rua foram resgatados: três serão encaminhados para a Fazenda Esperança, em Coroatá, e um será internado no próprio CAPS AD Estadual. O diretor do CAPS AD Estadual, Marcelo Soares, falou da dificuldade em tirar os dependentes químicos da rua. “Trabalho difícil porém a cada vida que salvamos, tenho mais força em continuar, parabéns a todos do Caps AD Estado, Secretaria de Saúde do Estado e demais órgãos e avante sempre. Na primeira ação, 10 pessoas foram encaminhadas para tratamento especializado em comunidade terapêutica Fazenda Esperança, em
Coroatá e desta vez mais quatro. Agora, desta vez mais quatro pessoas aceitaram o tratamento.”, disse. O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS estima atender a, aproximadamente, 100 pacientes por dia. O CAPS possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo, explicou. O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.
João de Deus e vira réu por mais cinco crimes sexuais, em Abadiânia A juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, em Goiás, aceitou nova denúncia por crimes sexuais contra o médium João de Deus nesta quarta-feira (16). Dessa forma, o médium, que está preso há um mês, se tornou réu pela segunda vez. Ele sempre negou os crimes. Na nova denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), constam depoimentos de 13 mulheres, dos quais cinco não prescreveram e devem ser julgados. Os crimes teriam ocorrido durante atendimentos espirituais realizados em Abadiânia. No mesmo documento, o MP faz um novo pedido de prisão para o médium, por estupro de vulnerável e abuso sexual mediante fraude. O Tribunal de Justiça não informou se a juíza já analisou a solicitação. Procurado pelo G1, o advogado de João de Deus, Alberto Toron, disse que não iria se posicionar a respeito porque ainda não examinou o documento. De acordo com a denúncia, quatro vítimas são de Goiás e uma de São Paulo. Em relação aos casos prescritos, as oito mulheres são do Distrito Federal, Santa
Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul. Segundo o MP, eles foram incluídos por ajudarem a embasar a denúncia. Os crimes teriam ocorrido entre 1990 e 2018. VÍTIMAS O MP-GO explicou que as cinco vítimas tinham entre 19 e 47 anos na época dos abusos. Estes casos teriam ocorrido entre 2009 e julho de 2018. “Quatro [crimes] de estupros de vulneráveis foram praticados em atendimentos individuais e o de violação sexual mediante fraude em atendimento coletivo”, declarou a promotora Gabriella Clementino. Os promotores explicaram que, mesmo as cinco vítimas tendo mais de 14 anos na época dos crimes, cabe a denúncia por estupro de vulnerável, já que elas estavam impossibilitadas de reagir. Uma dessas vítimas relatou ter sido abusada cerca de 20 vezes por João de Deus, entre 2009 e 2010. Ela registrou os crimes em um diário. Neste caso, como foram várias vezes, ele será denunciado por violação sexual mediante fraude com
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Governo do Estado recebe homenagem durante lançamento do Campeonato Maranhense Uma das maiores e mais importantes competições no futebol maranhense, o Campeonato Maranhense de Futebol foi lançado, na terça-feira (15), em evento realizado no Palácio dos Esportes, no Centro de São Luís. O evento reuniu integrantes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e contou com a presença do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira. Representando o governador Flávio Dino, Hewerton Pereira recebeu homenagens, como a entrega de troféu e placa pelos serviços prestados pelo Governo do Estado ao futebol maranhense. “Nós acreditamos que o esporte é uma prioridade, tendo em vista os diversos benefícios que proporciona ao desenvolvimento do cidadão”, afirmou o secretário durante a solenidade. O presidente da FMF, Antonio Américo, destacou a parceria entre o Governo
do Estado e a Federação que garante apoio ao esporte maranhense. “Acho que nunca tivemos essa continuidade de parceria, que é providencial; nós agradecemos muito”, afirmou. CAMPEONATO O Campeonato Maranhense de Futebol começa no dia 19 de janeiro com a participação de oito equipes que jogarão entre si em sistema de ida. As 4 melhores seguem para as fases semifinal e final. Os jogos da primeira rodada serão Imperatriz x Santa Quitéria, Cordino x Maranhão e Sampaio x São José. O jogo entre Moto Clube x Pinheiro será no dia 27, por causa de jogo do Moto Clube na Copa do Nordeste. O campeão garante vaga na Copa do Nordeste, Copa do Brasil e no Campeonato Brasileiro Série D. O vice tem direito de participar da Copa do Brasil.
ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2019 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.120/2018– EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para monitoramento de leite e seus derivados para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – LACEN/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA DA ABERTURA: 05/02/2019 às 09h30, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Boborema, Qd -16, n° 25, bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl@emserh.ma.gov.br e/ou amaral.neto@emserh.ma.gov.br, ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 14 de janeiro de 2019. Osmália Roberta de Oliveira Borges Agente de Licitação da EMSERH
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COPA NORDESTE
Atual campeão, Sampaio estreia hoje contra o Ceará
Hoje é dia de estreia do Sampaio na temporada, mais especificamente na Copa do Nordeste, competição que o Tricolor é o atual campeão. O primeiro compromisso será diante de um time de Série A do Brasileiro: o Ceará. Por tudo isso e pela forma com que as equipes construíram seus elencos – o Sampaio reformulando e o Ceará mantendo a base -, para o técnico Flávio Araújo o time alvinegro é o grande favorito. O treinador boliviano faz o discurso de tentar surpreender o adversário. - Pelo fato da reformulação e, diferente da gente, o fato de Ceará ter mantido a base, vai pelo seu segundo ano seguido na Série A do Brasileiro, logicamente que temos que ser realista que o favoritismo é todo do Ceará. Mas nós estamos nos capa-
Flávio Araújo: “Favoritismo é todo do Ceará”
citando, trabalhando para que mesmo contra um time como o Ceará, possamos surpreender – disse. Apesar de não esconder o favoritismo da equipe cearense, Flávio Araújo faz questão de dizer que vai a Fortaleza em busca de uma vitória. Segundo ele, apesar de tudo, o Tricolor tem totais condições de sair com um triunfo da casa dos rivais. - Vamos para o Castelão para conseguir uma grande vitória. Lógico, que a gente sabe que vai ser difícil, repito, mas temos condição sim – afirmou. O Sampaio embarcou para Fortaleza na manhã desta quarta-feira e não tem nenhuma atividade prevista na capital cearense. O duelo diante do Ceará será realizado hoje, às 20h (horário de São Luís), Arena Castelão.
Ingressos para Vitória x Moto Club no Barradão já estão à venda Os ingressos para a partida entre Vitória e Moto Club-MA, pela segunda rodada da Copa do Nordeste, estão à venda. O jogo será realizado às 16h deste sábado (horário de Salvador), no Barradão. É possível comprar as entradas nos pontos de ven-
da distribuídos por Salvador (confira programação completa abaixo) e pela internet. O Vitória ressalta, no entanto, que os ingressos que são vendidos no Barradão podem ser adquiridos na loja oficial do clube até sexta; as bilheterias do estádio só vão
abrir no dia da partida. Nesta quarta, os pontos de venda aceitam apenas pagamento em dinheiro; a partir de quinta, o torcedor pode usar cartões de débito e crédito para efetuar o pagamento. Os ingressos para o setor de arquibancada custam R$
30 (inteira) e R$ 15 (meia). Para o setor de cadeiras, exclusivo para torcedores rubro-negros, o bilhete sai por R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia). Sócios do plano Sou Mais Vitória Bronze têm 70% de desconto na compra de entrada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019/CPL/PMLM TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 30 de janeiro de 2019, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, através de Sistema de Registro de Preços, para Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 11 de janeiro de 2019.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 13:00 horas do dia 30 de janeiro de 2019, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, através de Sistema de Registro de Preços, para Contratação de Empresa para Aquisição de Eletrodomésticos, Mobiliário Hospitalar, Equipamentos de Informática e Equipamentos Hospitalares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 11 de janeiro de 2019. Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Presidente da CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2019, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Lagoa do Mato, conforme Convênio nº 01630/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA 10 de janeiro de 2019.
Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Presidente da CPL
Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
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MELHORIA EM VISTA
Caema capacita profissionais em tratamento de efluentes
O presidente Carlos Rogério Araújo participou do encerramento do curso Encerrou, na última semana, mais um treinamento de capacitação em tratamento de efluentes promovido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) aos operadores e químicos da empresa. O treinamento foi ministrado pelo engenheiro ambiental e sanitarista Alber Gondin, da empresa ACS Ambiental do Estado do Ceará, com duração de 40 horas/aula com dimensões teóricas e práticas, afim de garantir a qualidade dos serviços prestados por quem atua na instalação e manutenção das estações de tratamentos compactos. O primeiro dia de treinamento contou com conteúdo programático teórico e inovador, que abordou novas tecnologias aeróbicas, anaeróbicas e de desinfecção, bem como a utilização de alguns produtos químicos no tratamento de efluentes para que seja possível o reuso da água em atividades que não necessitam de potabilidade significativa. Nos três dias
seguintes, o conhecimento adquirido previamente foi posto em prática nas subestações de tratamento compactos da Caema. Alguns problemas pontuais foram resolvidos e explicações do que foi visto em sala de aula se intercalaram com a execução de atividades na finalidade de que os colaboradores compreendam melhor os processos operacionais envolvidos na função, e aumente a eficiência do sistema. De acordo com Alber Gondim, a tecnologia utilizada atualmente pela Caema no tratamento de efluentes já é considerada como de ponta e a capacitação foi necessária para tirar dúvidas em relação ao sistema compacto de tratamento. “Foram 3 dias de aulas práticas nas unidades da própria empresa para desenvolver as habilidades dos colaboradores em relação ao sistema. No final, voltamos à sala de aula para um apanhado do que vimos em campo e ressaltamos as
oportunidades e a elaboração do plano de ação, para que as estações deem, de fato, a eficiência permitida pela tecnologia implantada”, declarou o sanitarista. Afonso Alencar, coordenador de tratamento de esgoto da Caema, destacou que o treinamento foi mais uma oportunidade de qualificar os operadores da capital e do interior do Estado. “Recentemente, passamos por um outro treinamento com o conteúdo mais diversificado, mas percebeu-se que haviam muitas dificuldades, especificamente na área operacional das estações compactas, então solicitamos esse curso de capacitação e fomos atendidos”, disse Afonso. “Essa ação só vai trazer ganhos para a empresa, tanto relacionados a produtividade, quanto no proveito de nossos equipamentos”, completou o coordenador. A ETE Compacta é a estação de tratamento ideal para condomínios e estabelecimentos comerciais
e, também, para locais não atendidos pela rede pública. Traz grandes vantagens ambientais, pois além de permitir o reuso da água na descarga, lavagem de piso e de veículos, e outras atividades que não necessitam da água potável, viabiliza o tratamento de esgoto em pouco espaço e traz grande economia de recursos, inclusive de energia, pela instalação e manutenção simples. No encerramento, os funcionários que participaram dos 5 dias de treinamento receberam certificado. O presidente da Companhia, Carlos Rogério Araújo, esteve presente e destacou a importância da ação. “O tratamento de esgoto é de grande importância para o desenvolvimento social e preservação do meio ambiente, já que, caso não receba tratamento adequado, os rios e fontes de água serão poluídos e consequentemente a população em geral sofrerá o impacto”, explicou Carlos Rogério.
Geral 7
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Licenciamento de veículos é feito de forma imediata após quitação de débitos O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa aos usuários e proprietários de veículos do estado, que a emissão do Certificado de Licenciamento do Veículo (CRLV) é realizada, imediatamente, após a baixa dos débitos do veículo no sistema do órgão. Para o licenciamento do veículo é necessário o pagamento do IPVA, do seguro DPVAT, das multas que eventualmente existirem e da taxa de licenciamento. Somente após a quitação de todos os tributos é que o documento do veículo é emitido e entregue via Correios no endereço que consta no cadastro do usuário junto ao Detran-MA. O Departamento ressalta, ainda, que nos primeiros dias de janeiro, após a liberação do IPVA 2019 pela Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz), a intensa procura dos usuários para consulta ou pagamento do licenciamento, provocou o congestionamento do sistema de repasse de informações da Sefaz para o Detran-MA, causando o atraso na identificação da baixa de débitos para emissão de alguns CRLVs. No entanto, o problema foi prontamente resolvido e a emissão do CRLV pelo Detran-MA, para os proprietários que efetuaram a quitação dos veículos, foi normalizada. Se houver alguma situação em que, mesmo diante da quitação de todos os débitos relativos ao veículo o documento não tiver sido entregue, o Detran-MA se põe à disposição para resolver a situação. Os contatos poderão ser feitos mediante Ouvidoria pelo telefone 3089-1513 ou pelo Disque-Detran 0800-308-1514.
Com ampliação da assistência em saúde, mortalidade infantil tem redução de 6,78% no MA O Maranhão registrou, de 2013 a 2017, uma queda de 6,78% no número de óbitos no primeiro ano de vida. Os dados são do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, o DATASUS, ligado ao Ministério da Saúde. As ações de ampliação à assistência em saúde materna e infantil, de prevenção e educação promovidas pelo Governo do Estado nos últimos 4 anos foram determinantes para a boa evolução. A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) do estado, que era de 16,48 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, em 2013, passou para 15,74 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos – uma redução de 4,4% nos óbitos infantis. A redução da TMI no Maranhão é superior em pontos percentuais à apresentada por Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Ceará, Pará e Amapá. A taxa é calculada por meio do número de crianças de um espaço geográfico
(cidade, região, país) que morrem antes de completar 1 ano, a cada mil nascidas vivas. O índice é usado para avaliar a qualidade de vida e acesso a serviços essenciais. Segundo a chefe do Departamento de Assistência a Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde, Marielza Cruz Sousa, a redução no número de óbitos infantis tem relação direta com as políticas públicas implementadas pelo Governo do Maranhão em diversas áreas. “Ações que ampliam a educação, a segurança, o acesso a habitação e saneamento refletem na mortalidade infantil. Uma mulher com acesso à educação, por exemplo, tem mais noção dos cuidados que precisa ter para uma gestação digna, como a importância do pré-natal. As pessoas têm uma ideia de que somente a saúde é responsável pela melhora desse indicador, mas é um processo macro de melhora na qualidade de
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna publico que realizará licitação, do tipo menor preço. Modalidade Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia, nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção de projetos, bem como assessoria técnica, supervisão e fiscalização de obras de responsabilidade da Administração Municipal de Bacurituba, durante o Exercício de 2019. No dia 01 de fevereiro de 2019 às 08h00min. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 14 de janeiro de 2019. Heraldo Silva Sousa Neto.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
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NA JAULA
Preso idoso que aparece em vídeo abusando criança de 10 anos
Foi preso ontem(16) o idoso identificado como Raimundo Mendes Mouzinho, de 82 anos. O pedido foi fundamentado após divulgação de vídeo pornográfico onde o homem aparece abusando sexualmente de uma menina de 10 anos de idade. A captura dele foi realizada pela Polícia Civil, através da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas. Viralizou nas redes sociais no início do mês o vídeo de Raimundo Mendes Mouzinho praticando o abuso sexual. O caso foi filmado em uma casa na Vila Flamengo, em São José de Ribamar. Na DPCA, prestou depoimento a mãe da garota, que disse que não sabia da situação e que só tomou conhecimento por meio da internet. A menina de 10 anos não prestou depoimento para não ser revitimizada.
Raimundo Mendes foi filmado abusando de menina de 10 anos
Foragido de saída temporária de Natal é capturado Um jovem identificado como Bruno dos Santos Galeno, de 19 anos, que estava foragido desde a saída temporária de Natal, foi capturado na Vila Redenção, Imperatriz, nesta terça-feira (15) suspeito
de assaltos. Segundo a equipe do Serviço de Inteligência do 3° Batalhão de Polícia Militar, Bruno Galeno vinha sendo monitorado. Após buscas no bairro, a guarnição identificou o local com a autori-
zação da mãe do foragido. A polícia entrou na residência e encontrou Galeno em um dos cômodos. Bruno foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos.
Homem é preso com arma penhorada por PM
Uma operação da Polícia Militar realizada nessa segunda-feira (14), apreendeu uma arma de fogo de uso exclusivo da PM. A arma estava em posse de Marcelo Silva Costa, de 46 anos, que durante depoimento à polícia disse que a pistola foi penhorada pelo policial dono da arma. Marcelo Silva foi preso em flagrante em sua casa no bairro Coreia de Baixo, em São Luís. Ainda à polícia, o suspeito alegou que de ter penhorado a pistola .40 e o carregador, o PM pediu R$ 500 reais emprestados. O nome do policial não foi
divulgado. Ainda de acordo com os policiais militares, o PM que penhorou a arma, teria dito a seus superiores a localização de arma, para que a apreensão fosse realizada. Após a prisão, Marcelo Silva Costa foi conduzido e apresentado e atuado pelo crime de Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o PM suspeito está preso na sede do Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís e um inquérito policial e administrativo foi aberto para apurar o caso.
Assaltante de banco foragido da Justiça do Piauí é preso em SL A Polícia Civil prendeu nessa terça-feira (15) em São Luís, Wellington Sousa Santos, de 37 anos, conhecido como ‘Bob Esponja’, que estava foragido da Justiça do Piauí e é acusado de participação em explosões de agências bancárias no interior do Maranhão. Ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital. De acordo com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Wellintgon Sousa cumpria uma pena de 23 anos, em regime fechado, pelo crime de latrocínio na cidade de Esperantina, no Piauí. Ao progredir o cumprimento da pena para o regime semiaberto, ele fugiu e não retornou ao sistema penitenciário. Em depoimento à polícia, ele relatou que teria passagem pela polícia piauiense pelos crimes de roubo e homicídio.
Polícia Federal fecha laboratório de cocaína no Maranhão A Polícia Federal desarticulou um laboratório de manipulação de cocaína na zona rural de Pedro do Rosário, a 130 km de São Luís, na noite de segunda (14). De acordo com a PF, uma equipe da Delegacia de Repressão a Drogas foi até o local após denúncias de que um indivíduo seria proprietário de um laboratório especializado na manipulação de drogas. No local, um indivíduo foi abordado em um veículo com uma pequena porção de cocaína pronta para consumo. A equipe se deslocou para a fazenda do suspeito e, ao entrarem na casa, se depararam com um laboratório de manipulação de entorpecentes, o qual contava com prensa hidráulica, balança de precisão, tabletes de crack e cocaína pronta para consumo, além de diversas munições de calibre 38, sem o devido registro. A Polícia Federal informou ainda que o laboratório estava montado em um dos quartos da casa, ao lado do quarto dos filhos do suspeito, crianças menores de 10 anos de idade.
PM apreende coletes balísticos em boca de fumo
Marcelo Silva foi preso em flagrante
O 21º BPM, ao realizar rondas pelo bairro Itapera, zona rural de São Luís, averiguou que homens em atitudes suspeitas empreenderam fuga com a proximidade da viatura. Na fuga, um dos envolvidos foi capturado e feita a revista pessoal foi encontrada uma quantidade de dinheiro em espécie e drogas. Ao ser questionado pelos policiais a origem daqueles materiais, o homem confessou ter em sua propriedade mais entorpecentes. A guarnição encontrou no local dois coletes balísticos com brasão da Polícia Civil do Maranhão; 33 trouxinhas de maconha; dois tabletes de maconha; 21 trouxinhas de crack; uma pedra de tamanho considerável e uma outra menor, além de R$ 186,00, dois aparelhos celulares. O indivíduo, que foi identificado como Rogério Santos de Jesus, 22 anos, residente na Vila Santana, foi apresentado na Delegacia da Cidade Operária.
Inquérito da morte de Ivanildo Paiva será remetido à justiça hoje O inquérito que apura o assassinato de que foi vítima o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, ocorrido dia 11 de novembro do ano passado, já foi concluído. O delegado Praxisteles Martins, titular da Delegacia Homicídio e Proteção a Pessoa-DHPP, informou a O PROGRESSO que faltam apenas pequenos ajustes que serão concluídos hoje e nesta quinta-feira (17) será remetido à justiça. “Tudo já está concluído, peças juntadas e o que faltam são apenas pequenos ajustes que serão concluídos hoje e amanhã segue para a justiça”, destacou o delegado.