ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.903
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Oportunidade: Governo Japonês oferece treinamento para professores brasileiros
Após cirurgia Bolsonaro reassume Presidência nesta quarta, diz porta-voz PÁGINA 3
DINHEIRO NA MÃO
GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PARA ESTA QUARTA-FEIRA PÁGINA 3
Estelionatário é preso com grande quantidade de documentos PÁGINA 8
Entrega ônibus escolares beneficia 3,5 mil estudantes de 11 municípios O governador Flávio Dino participou da entrega dos ônibus escolares para 11 municípios
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FALTA DE RESPEITO!
Polícia mata jovem que invadiu delegacia para esfaquear desafeto PÁGINA 8
Padrasto é preso ao estuprar enteada em motel de Açailândia PÁGINA 8
Governo beneficiará 84 famílias com escrituras de propriedades PÁGINA 8
2 Geral
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São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Governo do Estado beneficiará 84 famílias com escrituras de propriedades rurais
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), entrega 84 escrituras de propriedades rurais pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), beneficiando 84 famílias dos três municípios de Tuntum, Coroatá e Cururupu. A solenidade de entrega será nesta quarta-feira (30), às 16h, no auditório do Palácio dos Leões, no Centro. As áreas de terras adquiridas correspondem a 1.643,54 hectares e investimento de R$ 5.406.879,61 para aquisição das terras e aplicação em projetos produtivos para as três associações. No município de Tuntum serão beneficiadas 35 famílias da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras. No município de Coroatá
serão 29 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho d’Água das Pedras. No município de Cururupu, 20 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento terão as escrituras de suas terras. No Maranhão, o PNCF está presente em 135 municípios e com essas novas aquisições foi alcançado o total de 500 áreas adquiridas e 12.246 famílias atendidas desde a execução do Programa no estado. O Programa é do Governo Federal, executado pelo Governo do Estado, por intermédio da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e conta com parceria do movimento Sindical (Fetaema e Fetraf) e Banco do Nordeste.
Mais Cultura e Turismo de Férias encerra atividades nesta quarta A última edição do primeiro semestre de 2019 do Mais Cultura e Turismo de Férias acontece, nesta quarta-feira (30), às 18h, na Casa do Tambor de Crioula, na Rua da Estrela, 308, no Centro Histórico de São Luís. Na programação da noite, a apresentação do Tambor de Crioula Arte Nossa e do Tambor de Crioula do Oriente que levarão energia para a Casa do Tambor de Crioula. O espaço é um centro de referência dessa manifestação da cultura popular maranhense, reconhecida, em 2007, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro em 2007, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Tambor de Crioula do Maranhão é uma dança circular marcada pela percussão de três tambores artesanais (parelhas) cobertos de couro e afinados a fogo e tocado por homens (coureiros). As mulheres (coureiras) com
suas belas saias rodadas e coloridas dançam em uma coreografia bem peculiar que é marcada pela “punga” e culminando na “umbigada”. A Casa é um espaço para fortalecimento do processo de salvaguarda da manifestação. Tem caráter museológico, antropológico e sociológico, bem como de um centro de pesquisa, memória e documentação da história dos afrodescendentes, além de ser um local de difusão da manifestação. A direção do Casa oferecerá, no próximo mês, todos os sábados, a partir das 15h, oficinas de canto e precursão, gratuitamente, a toda comunidade. Toda última sexta-feira de cada mês, a partir das 17h, acontecerá o Cine Tambor, momento em que serão exibidos vídeos e documentários. Inscrições às oficinas pelo fone (98) 99049696 ou ir até a sede da Casa do Tambor.
ASSIS. ADM. FINANC.: Josiane Costa
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EDUCAÇÃO DIGNA
Entrega ônibus escolares beneficia 3,5 mil estudantes de 11 municípios
Um total de 3,5 mil estudantes da rede pública de 11 cidades do Maranhão terão mais qualidade, conforto e segurança na ida à escola. Na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez a entrega de ônibus escolares novos e equipados. Com esta entrega, totalizam 104 os veículos doados pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a municípios maranhenses, entre estes, duas lanchas. Para as aquisições, foram investidos recursos de R$ 2,4 milhões. Em sua fala, o governador Flávio Dino pontuou o atual momento nacional e destacou os esforços da gestão para manter o ritmo de investimentos. “É com imensa satisfação que realizamos mais essa entrega de equipamentos aos municípios, a segunda este ano e estamos trabalhando para, apesar das dificuldades, manter os programas, prosseguir os investimentos e reforçar a gestão parceira com os municípios”, afirmou. O governador disse ainda que a entrega “é o resultado de ações decisivas para que, cada vez mais, o cidadão possa usufruir um serviço público de mais qualidade. A ordem é continuar trabalhando e acreditamos que este, com certeza, será um ano melhor”. O secretário de Estado da Educação (Seduc), Fe-
Governador entregou ônibus escolares para 11 municípios lipe Camarão, enfatizou o significado de mais esta entrega para as cidades contempladas e estudantes dos municípios beneficiados. “É mais um avanço para o Maranhão, pois investir em educação é pensar o futuro”, disse. “O Governo do Estado tem nesta política uma prioridade e já contemplou diversos municípios que há muito aguardavam, possibilitando o acesso, a segurança e o conforto de milhares de estudantes maranhenses”, acrescentou Camarão. A meta da gestão é totalizar 310 veículos escolares entregues este ano. Em Feira Nova do Maranhão, uma das cidades contempladas nesta etapa, o ônibus escolar será um
diferencial para a comunidade estudantil da região. “A maior parte da nossa população, cerca de 70%, reside em área rural. Com esse veículo, o transporte será facilitado e o mais importante, será mais ágil, confortável e seguro para nossos alunos”, pontuou o prefeito Tiago Dantas, que durante o evento representou os gestores municipais presentes. Em Alcântara, os ônibus escolares existentes já apresentam problemas devido o período de uso e, com o novo veículo, o município pretende atenuar esta dificuldade. “Temos veículos com problemas de mecânica e que já não oferecem as condições adequadas para o transporte dos alunos. Essa doação
do Governo do Estado veio em boa hora e vai aliviar bastante a atual situação do transporte escolar em nosso município”, disse o prefeito Anderson Wilker. O transporte de aproximadamente 44 estudantes está garantido no município de Godofredo Viana, com a doação do ônibus escolar. Para o prefeito da cidade, Shriley Mota, o veículo vai promover uma importante melhoria no transporte para este segmento. Os ônibus escolares são equipados com assentos reservados, cintos de segurança de quatro pontos (mais firmes), possuem itens de acessibilidade e capacidade para o transporte de até 44 passageiros sentados.
Usuários do Detran-MA recebem orientações de segurança no trânsito A equipe de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, na terça-feira (29), ação educativa na área da Vistoria, na sede do órgão, no bairro Vila Palmeira, em São Luís. Os educadores orientaram os usuários dos serviços do Detran-MA para os cuidados nas vias e o respeito às leis de trânsito. “Esta é a segunda ação educativa que realizamos na Vistoria que recebe, diariamente, uma grande movimentação de veículos e condutores. A ideia é reforçar os cuidados no trânsito e construirmos um trânsito mais humano e seguro”, explicou a educadora de Transito, Ariana Barros. O chefe da Vistoria, Brunno Almeida, disse que a ação é bem recebida pelos usuários. “As
Educadores de trânsito realizam ação educativa no setor de Vistoria do Detran-MA pessoas se mostram acessíveis e interessadas em ler o material que recebem. O trabalho de educação no trânsito é muito amplo e a ideia de realizar as abordagens, aqui no Detran-MA, aproveitando o fluxo de condutores”. Durante as abordagens,
foram entregues kits contendo material educativo com dicas de segurança viária e adesivos da Operação Lei Seca. O contador José Ribeiro, disse que o trabalho que o Detran-MA realiza com foco na segurança no trânsito, é muito importante. “A campanha
de conscientização tem alcançado muitas pessoas. É muito comum encontrar amigos, familiares que já foram abordados em alguma ação educativa realizada pelo Departamento. E isso fortalece e garante a segurança de todos nós”.
São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
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ELEIÇÃO NO SENADO
Fux nega barrar candidaturas de indiciados, réus ou condenados
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que está de plantão durante o recesso, negou nesta terça-feira (29) pedido para barrar candidaturas a presidente do Senado de senadores indiciados, réus ou condenados. Fux considerou que as regras sobre a eleição do Senado devem ser decididas pela própria Casa “sob pena de ultraje à separação de Poderes”. “O tema deve ser apreciado no âmbito da própria Casa Legislativa sob pena de ultraje à separação de Poderes e à independência ínsita ao Senado Federal para disciplinar o seu funcionamento de acordo com suas normas regimentais”, afirmou o ministro na decisão. O mandado de segurança foi apresentado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE), que argumentou, sem citar nominalmente nenhum candidato, que haveria “flagrante afronta aos princípios constitucionais, que consagram a probidade e a moralidade”. A eleição à presidência do Senado está marcada para a próxima sexta-feira (1º). O ministro entendeu que a eleição é uma questão interna do Senado e que,
Ministro diz que situação deve ser analisada dentro do próprio Legislativo por isso, não cabe interferência judicial. Segundo Fux, se o STF criasse uma nova regra neste momento causaria insegurança jurídica. “O mandamento constitucional da segurança jurídica reclama que não se crie novo requisito, pela via judicial, para a elegibilidade de parlamentares para a Presidência das Casas a que estão vinculados”, escreveu Segundo ele, isso “implicaria intromissão judicial desmedida sobre a dinâmica da separação de Poderes”. Na decisão de seis pá-
ginas, o ministro Luiz Fux considerou que, impedir parlamentares de participar da eleição do Senado representaria “intromissão judicial” em assunto do Legislativo. “A escolha do Chefe de Poder é prerrogativa institucional da própria Casa Legislativa, dentro do seu amplo espaço de conformação institucional, observados os limites traçados pela Constituição. Daí porque não deve esta Suprema Corte arvorar-se em terreno ínsito às decisões políticas internas.” Fux afirmou ainda que o regimento interno do Sena-
do, que define regras sobre a eleição da Mesa, não traz nenhuma condição para que os senadores concorram e não apresenta nenhuma nulidade para ser invalidado. Portanto, não caberia ao Supremo fixar condição para quem concorre ao comando do Senado. “Destaque-se que o próprio Regimento Interno do Senado Federal, documento que disciplina a eleição da Mesa Diretora, não contempla condicionantes para a disputa e eventual assunção ao cargo de Presidente do Senado Federal”, afirmou. RENAN Fux ainda deve analisar um pedido apresentado por Rubens Gatti Nunes, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). Nunes quer que Renan Calheiros (MDB-AL) – investigado em 14 inquéritos no STF e denunciado em dois – seja impedido de concorrer em respeito ao princípio da moralidade. Na semana passada, houve uma decisão lançada no sistema do STF na qual Fux havia determinado o envio do caso para a primeira instância, por se tratar de uma ação popular. Mas a decisão foi cancelada por ter sido lançada por equívoco.
Após cirurgia Bolsonaro reassume Presidência nesta quarta, diz porta-voz O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sentou em uma poltrona e fez fisioterapia respiratória e motora na tarde desta terça-feira (29), no Hospital Albert Einstein, segundo boletim médico divulgado pelo centro médico da Zona Sul de São Paulo. Bolsonaro foi operado na manhã de segunda-feira (28) para a retirada da bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso. O presidente passou a maior parte desta terça sentado, fez fisioterapia motora, “uma espécie de bicicleta com as pernas, ainda deitado na cama, e exercícios respiratórios”, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Ele esteve acompanhado da mulher, Michelle, e do filho Carlos Bolsonaro.
Veja a íntegra do boletim médico: “O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, manteve-se estável durante o dia, sem sangramentos ou qualquer outra complicação. Permanece em jejum oral, recebendo analgésicos e hidratação endovenosa. À tarde sentou em poltrona e realizou fisioterapia respiratória e motora com bom desempenho. Por ordem médica, as visitas são restritas”, diz o boletim assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião), Leandro Echenique (clínico e cardiologista) e Miguel Cendoroglo (diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein). DE VOLTA O porta-voz disse que Bolsonaro reassumirá o cargo de presidente na manhã desta quarta-feira (30) e vai despachar de dentro do hospital. Foi montado
Presidente Bolsonaro reassume amanhã o cargo um escritório no mesmo andar onde está internado para que o presidente possa trabalhar. “A partir de amanhã, às 7h, o presidente reassume a Presidência da República. A despeito de algumas das restrições, ele já se encontrará amanhã em condições. Naturalmente nós tentaremos evitar que esse despacho se faça de maneira rotineira, que venha a cansá-lo. Afinal, é um homem que passou pela
terceira cirurgia”, afirmou o porta-voz. Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro poderá receber ministros. “Esperamos que os ministros, a partir de amanhã, tenham a possibilidade de despachar com o presidente. Não que necessariamente assim o façam.” O vice-presidente Hamilton Mourão assumiu a Presidência desde o início da cirurgia e iria permanecer no cargo por 48 horas.
Política 3
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Estado antecipa pagamento dos servidores públicos para amanhã Conforme anunciado pelo governador Flávio Dino, em rede social, a folha do funcionalismo público do Estado do Maranhão, referente a janeiro, será paga nesta quinta-feira (31). De acordo com o Decreto nº 34.655, de 15 de janeiro de 2019, o pagamento da folha de janeiro estava previsto para ocorrer no dia 4 de fevereiro, mas, por haver viabilidade financeira, pôde ser antecipado. CONTRACHEQUE A versão digital do contracheque de janeiro está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é
necessário possuir senha cadastrada. Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo dos campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”. A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 98789-8748 (Oi) e (98) 98331-8319 (Tim), devido a indisponibilidade temporária dos telefones fixos, causada por problemas técnicos. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.
Câmara cria comissão para acompanhar investigação da tragédia de Brumadinho A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa de parlamentares para acompanhar a investigação sobre o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG). Na semana passada, uma barragem da mineradora Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região. Segundo as autoridades locais, 65 pessoas morreram; outras cerca de 290 estão desaparecidas. O requerimento de criação da comissão externa foi apresentado nesta segunda-feira (28) e publicado na edição desta terça (29) do “Diário Oficial da Câmara”. Como a atual legislatura se encerrará nesta quinta
(31), a comissão terá de ser recriada para funcionar a partir de sexta (1º). A comissão é composta por 15 deputados. De acordo com o coordenador do grupo, Zé Silva (SD-MG), há um acordo para comissão ser recriada já nos primeiros dias da nova legislatura. Governo discute mudanças na política nacional de segurança de barragens ATUAÇÃO De acordo com o deputado, o objetivo é definir o plano de trabalho da comissão na quinta (31). O presidente informou que vai propor a divisão das atividades em duas etapas, com apresentação de um parecer ao final de cada uma.
Lula pede à Justiça para sair da cadeia para ir a velório de irmão A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça nesta terça-feira (29) a liberação dele para ir ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu nesta manhã. Segundo a petição, o velório acontece ainda nesta terça-feira, e o sepultamento será feito às 13h de quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo. De acordo com o pedido, há previsão legal para a liberação em caso de morte de parentes diretos. Segundo os advogados do ex-presidente, o artigo 120 da Lei de Execução fala que “os condenados que
cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. A Justiça abriu prazo de um dia para a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o pedido. A defesa de Lula, no entanto, peticionou um novo pedido afirmando que é desnecessário aguardar o parecer do MPF, sob risco de não haver tempo do órgão se manifestar antes do sepultamento do irmão do ex-presidente.
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QUASE PRONTO
Ricardo Goulart treina em dois períodos e corre com bola O meia-atacante Ricardo Goulart tem treinado em dois períodos na Academia de Futebol e impressionado os membros da comissão técnica do Palmeiras. Na tarde de ontem, depois de já ter feito uma atividade pela manhã, o jogador voltou a calçar chuteiras para correr em campo e bater bola com o preparador físico Marco Aurélio Schiavo. Ricardo Goulart se recupera de artroscopia no joelho direito, realizada na última semana de outubro, e desde então tem seu tratamento supervisionado pelo Palmeiras, que acertou sua contratação por empréstimo até o fim de 2019.
A expectativa inicial é de que ele fique à disposição do técnico Luiz Felipe Scolari até o final de fevereiro, mas sua recuperação tem impressionado. Por ora, porém, o jogador de 27 anos segue fora da lista de inscritos para a primeira fase do Campeonato Paulista. O Palmeiras ainda tem uma vaga em aberto na relação – que pode ter até quatro trocas em caso de classificação ao mata-mata. A tendência neste momento é de que ele possa ter as primeiras oportunidades na Libertadores. A estreia no torneio será em 6 de março, contra o Junior Barranquilla, na Colômbia.
também terá a estreia do zagueiro Manoel. No meio de campo, Carille dará a primeira a chance para Ralf na temporada. O volante está recuperado de dores na coxa direita e irá estrear em 2019. Além disso, o setor contará com Mateus Vital como titular pelo lado esquerdo e Ramiro na ponta direita, em função que ele desempenhou pelo Grêmio no passado. Titular em todas as partidas do Corinthians no ano, assim como Gustagol,
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.076/2019- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva para a Prefeitura Municipal de Matões e Secretarias durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 13/02/2019. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645- 000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões- MA, 23 de Janeiro de 2019. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019. A Prefeitura de São João dos patos – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma presencial, Tipo Menor Preço Por Item objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA O CARNAVAL 2019, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, abertura das propostas dia 12/02/2019 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão obter cópia do Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, ou gratuitamente no site: www.saojoaodospatos.ma.gov.br, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro. AME – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO
Ricardo Goulart treina com bola na Academia de Futebol
Carille arma Corinthians com Boselli e Manoel titulares para enfrentar o RB Brasil O centroavante Mauro Boselli será titular do Corinthians pela primeira vez nesta quarta-feira, em partida contra o RB Brasil, às 19h15, na arena do Timão, em Itaquera, pela quarta rodada do Paulistão. Boselli ficou na equipe principal no treinamento desta terça-feira, ocupando o lugar de Gustagol, que trabalhou entre os reservas. Além da mudança no ataque, o técnico Fábio Carille promoveu outras trocas na equipe, que
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o lateral-esquerdo Danilo Avelar será poupado e começará no banco de reservas. Como Carlos Augusto está com a seleção brasileira sub-20, Carille improvisará o zagueiro Léo Santos na lateral. O Corinthians irá a campo com: Cássio, Fagner, Manoel, Henrique e Léo Santos; Ralf e Thiaguinho; Ramiro, Jadson e Mateus Vital; Boselli. Desta forma, o Timão terá sete mudanças em relação ao jogo contra a Ponte Preta, no último sábado.
Atacante Boselli
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, A AME – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ 26.090.839/0001-51,com sede na Avenida Borborema , n° 22, Quadra 18, Bairro Calhau, São Luís / (MA), CEP 65.071-360, vem através de sua Presidente abaixo assinado, CONVOCAR AOS MEMBROS ASSOCIADOS DA AME, E QUEM MAIS SE INTERESSAR, PARA REUNIREM-SE EM 08 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09h00min, A FIM DE DELIBERAREM SOBRE AS SEGUINTES ORDENS DO DIA: I) Eleição e Renúncia de membros; II) Apreciação e Votação do parecer do conselho fiscal sobre os relatórios, balanços e contas apresentadas pela diretoria relativa ao exercício de 2018; III) Apreciação e Votação dos relatórios, balanços e contas apresentados pela diretoria, relativo ao exercício de 2018; – IV) Apreciação e Votação dos valores de mensalidades e atualização do preço da tabela de serviços para 2019 – V) Apreciação e Votação de outros assuntos apresentados pelos associados até 24 horas antes da data da assembleia.São Luís/MA, 26 de dezembro de 2018.IDALEGUGAR FERNANDES E SILVAPresidente da AME MARANHÃO-CPF 467.581.513-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2019. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias, Hospital e Programas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 14 de fevereiro de 2019 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 29 de janeiro de 2019. Jhonny Frances Silva Marques – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 009/2019. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços gráficos do Município de Urbano Santos/MA, no dia 13 de fevereiro de 2019 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 29 de janeiro de 2019. Jhonny Frances Silva Marques – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2019. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível de interesse das secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 13 de fevereiro de 2019 às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 29 de janeiro de 2019. Jhonny Frances Silva Marques – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2019. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias, Hospital e Programas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 13 de fevereiro de 2019 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 29 de janeiro de 2019. Jhonny Frances Silva Marques – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2019. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços abastecimento gás oxigênio para rede municipal de saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 13 de fevereiro de 2019 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 29 de janeiro de 2019. Jhonny Frances Silva Marques – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2019. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços funerários para o Município de Urbano Santos/ MA, no dia 13 de fevereiro de 2019 às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 29 de janeiro de 2019. Jhonny Frances Silva Marques – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 015/2019. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 13 de fevereiro de 2019 às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 29 de janeiro de 2019. Jhonny Frances Silva Marques – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Oportunidade: Governo Japonês oferece treinamento para professores brasileiros A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa aos interessados que, encontram-se abertas até o dia 22 (sexta-feira) de fevereiro as inscrições para a bolsa de estudos MEXT de Treinamento de professores oferecida pelo Governo Japonês. O programa é destinado a professores, orientadores pedagógicos, assistentes educacionais e diretores de escolas de Ensinos Fundamental e Médio com experiência mínima de cinco anos, na área pública ou privada, exercendo a função atualmente. Os candidatos também deverão ter nacionalidade exclusivamente brasileira, inglês avançado, ser graduado em uma universidade ou escola de formação de professor (magistério), ter nascido em ou após 02 de abril de 1984, ter boa saúde física e mental, disposição para aprimorar a língua japonesa e frequentar aulas no referido idioma, entre outros requisitos. O curso de aprimora-
mento terá duração de um ano e meio, entre outubro de 2019 e março de 2021, e proporcionará uma visão privilegiada do conceituado sistema de ensino japonês. Como benefício, a bolsa oferece oportunidade de estudar em conceituadas universidades japonesas com ajuda de custo mensal no valor de R$ 4.958,00, passagens de ida e volta para o Japão e isenção de taxas acadêmicas. Os cursos oferecidos são basicamente nas áreas de Administração Escolar (Administração e Finanças Escolares, Administração de Escolas), Métodos Educacionais (Processo do Ensino, Desenvolvimento Curricular, Avaliação Educacional), Estudo de Matérias Específicas (Matemática, Física, Química, Educação Física) e Atividades Práticas (Inspeção das Aulas, Participação em Atividades Extra-Curriculares Especiais, Visita aos Centros de Pesquisas Educacionais e outros institutos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (REPETIÇÃO) O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariam4nte as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 004/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (REPETIÇÃO), do tipo maior desconto percentual sobre a tabela ANP, por item, para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, 24h, na zona urbana dessa municipalidade, no Município de Primeira Cruz/MA, no dia 11 de fevereiro de 2019, às 09h:00m, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 28 de janeiro de 2019. Gotardo Tibére Costa - Pregoeiro
Geral 7
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SAÚDE
Saúde da Pessoa com Deficiência é alvo de discussão com a sociedade civil A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e movimentos sociais iniciaram, na segunda-feira (29), as discussões para a criação da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, que integrará a estrutura da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES. O setor ficará responsável, dentre outras coisas, por articular e acompanhar a política de saúde da pessoa com deficiência, observados os princípios e diretrizes do SUS. “A criação da coordenação era uma intenção nossa antiga, mas também é uma resposta às reivindicações e ao diálogo construído com as entidades ligadas a este público. A ideia é construir de forma coletiva iniciativas de atenção à saúde da
Reunião sobre criação de coordenação para pessoas com deficiência pessoa com deficiência”, comentou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Dylson Bessa, coordenador do Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência e Patologias, disse que a reunião foi uma primeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP – PROC. ADM. Nº 07011015/2019-PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus - MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09:30 horas(horário local) do dia 11 de Fevereiro de 2019, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás liquefeito de Petróleo de interesse da Prefeitura Municipal de Anapurus, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/ MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (MA), 29 de Janeiro de 2019. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.
etapa do diálogo e que os avanços reais virão quando a coordenação for instalada e começar a atuar. “Agora partimos para construir de forma prática a identificação das fragilidades, para que se garanta a qualidade no atendimento a pessoa com deficiência”.
Na reunião, também se iniciaram as discussões sobre as linhas e protocolos especiais para prevenção e cuidados das úlceras por pressão, popularmente conhecidas por escaras, assim como a capacitação de recursos humanos para atendimento desse público.
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 02/2019 - CSL/SECTUR A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO - SECTUR, através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria Nº 231 de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de maio de 2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13 DE FEVEREIRO de 2019, às 15h, na Sala da Comissão Setorial de Licitação – CSL/SECTUR, situada na Av. dos Holandeses, 1803, São Marcos, São Luís/MA, 65075-380, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aluguel de Trios Elétricos para eventos culturais do Estado do Maranhão, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.553 de 16 de março de 2016, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes a espécie, assim como as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – CSL/SECTUR, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 13h às 18h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente ou por intermédio do site da Secretaria de Estado da Cultura – SECTUR, www.sectur.ma.gov.br. Caso o Edital seja retirado na CSL/SECTUR, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o Edital e seus Anexos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 28 de janeiro de 2019. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA Presidente-CSL/SECTUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP. O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 008/2019-SISTEM0A DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas de interesse da Administração Pública, no dia 11 de fevereiro de 2019, às 10h:30m, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 28 de janeiro de 2019. Gotardo Tibére Costa - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0102019/SRP O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 010/2019- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, por item, para Aquisiçaõ de material gráfico para atender as necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz - MA, no dia 11 de fevereiro de 2019, às 15h:30m, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 28 de janeiro de 2019. Gotardo Tibere Costa –Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 012/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, por item, para aquisição de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primeira Cruz, no dia 12 de fevereiro de 2019, às 09h:30m, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 28 de janeiro de 2019. Gotardo Tibere Costa - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 009/2019, Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos e lanchas para o transporte escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Primeira Cruz - MA, no dia 11 de fevereiro de 2019, às 13h:00m, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 28 de janeiro de 2019. Gotardo Tibere Costa – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 011/2019, do tipo menor preço, por item, Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de organização e realização do Carnaval de 2019, de interesse do Município de Primeira Cruz - MA, no dia 12 de fevereiro de 2019, às 08h:00m, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 28 de janeiro de 2019. Gotardo Tibere Costa - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 013/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, por item, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Primeira Cruz, no dia 12 de fevereiro de 2019, às 13h:00m, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 28 de janeiro de 2019. Gotardo Tibere Costa – Pregoeiro
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
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RESPEITA A POLÍCIA
Polícia mata jovem que invadiu delegacia para esfaquear desafeto Um jovem identificado como Luís Fernando Franco Nascimento, o Neguim do Coió de 21 anos, foi morto a tiros por um policial na madrugada desta terça-feira (29) dentro da Delegacia Regional de Balsas, cidade a 810 quilômetros da capital maranhense. De acordo com informações do delegado regional, Fagno Vieira, o suspeito teria pulado o muro que fica na parte de trás da unidade, rompido a cerca elétrica e entrado na delegacia por uma janela que fica localizada na cozinha. A intenção dele, segundo informações policiais, seria matar com o uso de uma faca um adolescente com quem tinha desentendimento. “O policial percebeu a movimentação, estava de
plantão, levantou-se e abordou o criminoso, determinou que ele se deitasse e largasse a faca. Ele desobedeceu o policial e foi, inicialmente, baleado na perna. Mesmo baleado na perna, ele tentou fugir quebrando uma porta de vidro, a porta não quebrou e o policial mais uma vez o abordou, determinou que ele se jogasse no chão e largasse a arma e ele partiu pra cima do policial. Então ele levou um tiro no abdômen e morreu”, contou o delegado sobre o ocorrido. Foi instaurado um procedimento e o policial já foi ouvido, mas o caso deve ser configurado como legítima defesa. Luís Fernando Franco Nascimento tinha vasta ficha criminal e já tinha envolvimento com homicídio e roubos na região.
Johny Max e Fernando Alves
Assaltantes de loja no Parque Vitória são presos na Raposa
Luís Fernando não respeitou a polícia
Estelionatário é preso com grande quantidade de documentos falsificados
Erasmo Carlos é acusado de estelionato
A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), cumpriu mandado de prisão preventiva por sentença penal condenatória nesta segunda-feira (28) de Erasmo Carlo Oliveira Pereira, 53 anos, pela prática do crime de falsificação de documento público, no bairro da Cidade Operária, em São Luís. De acordo com o superintendente da SEIC, delegado Carlos Alessandro, o falsificador inseria dados falsos em carteiras de identidades de modo que produzia todas as demais informações ne-
cessárias para que o ato criminoso tivesse êxito em sua efetivação. Com Erasmo Pereira, foram encontradas inúmeras documentações em sua residência, material utilizado para produzir os documentos necessários que viabilizavam vantagens ilícitas junto as instituições de assistência social. Após a prisão do homem, a SEIC o encaminhou até a Delegacia Especial da Cidade Operária onde serão conclusos as investigações e o alcance de outras pessoas envolvidas nessa modalidade de crime.
Na manhã de ontem (29), por volta das 7h, a equipe policial da Delegacia do 20º DP do Parque Vitória, com apoio da Polícia Militar da cidade da Raposa, deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva contra os executores de assalto a uma loja. Eles foram identificados como Johny Max Rodrigues Reis Melo, de 28 anos, preso no Bairro Jardim das Oliveiras, e Fernando Alves Rodrigues, de 28 anos, na Vila Lacy, ambos na cidade de Raposa, na região metropolitana de São Luís. As prisões se deram em razão da prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas, ocorrido no último dia 09, na loja Santa Maria, no bairro Parque Vitória. Após intensa investigação, chegou-se aos autores que, na ocasião do assalto, utilizaram um simulacro de arma de fogo, apreendido três dias depois do crime, na Raposa, quando Johny foi preso e autuado por tráfico. Além dos crimes de roubo e tráfico, Johny Max tem passagem também pelos crimes receptação, ameaça, lesão corporal dolosa, entre outros. As vítimas reconheceram, por meio de fotografias, os dois assaltantes como sendo os autores do roubo na loja Santa Maria. Após o reconhecimento e comprovada a autoria do crime, a delegada titular do 20º DP, Sara Bonfim, representou pela prisão preventiva dos investigados, decretada pela Justiça. Depois cumprimento dos mandados e procedimentos de praxe, os presos foram encaminhados ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Padrasto é preso ao estuprar enteada em motel de Açailândia Policiais do 26º BPM prenderam, por volta de 10h30 desta segunda-feira (28), um homem acusado de estupro, no momento em que ele estava com uma enteada, menor de idade, dentro de um motel, em Açailândia, a 562 km de São Luís. O estuprador foi identificado como Aguido de Sousa Almeida. Pelas informações da PM, na noite de domingo (27), foram feitas denúncias de que o padrasto estaria estuprando sua enteada, e que ele teria marcado para levá-la ao motel. Os estupros aconteciam mediante ameaça. Desde a noite de ontem, a polícia passou a fazer o monitoramento do suspeito. Na manhã desta segunda, foi comprovada a veracidade da denúncia com a abordagem dentro do Prazeres Motel, na BR-010. Ele estava em companhia da vítima que, pelas informações, já vinha sofrendo abuso sexual há algum tempo. Ele foi preso em flagrante e conduzido, sem lesões corporais, juntamente com a menor, para a Delegacia Regional de Açailândia. Aguido Almeida vai responder por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.