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atos e fatos R$ 2,00

São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Novembro 2019

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 5099

Lula planeja viajar pelo Brasil para reorganizar oposição ao governo, após ser solto

Novos jet skis dobram capacidade de atendimento dos Bombeiros na orla marítima página 6

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STF derruba prisões em segunda instância; decisão pode beneficiar Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos já foram julgados. Na sessão de hoje, após os votos de Cármen Lúcia a favor e de Gilmar Mendes contra a prisão em segunda instância, o decano da Corte, ministro Celso de Mello empatou o julgamento. Em seguida, o presidente Dias Toffoli deu o voto decisivo. Após a mudança de entendimento, 38 condenados na Lava-Jato serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal. Página 3

Assembleia Legislativa presta homenagem a mulheres empreendedoras PÁGINA 2

Governo participa de encontro que debate sobre a situação do Centro Histórico de São Luís

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Corpo é encontrado em cova rasa na Vila Embratel, em São Luís PÁGINA 2

PEC Paralela: líderes preveem resistência na Câmara

Ex-prefeito é condenadopor dispensade licitação

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MARÉ alta

MARÉ ALTA

2:48 4,3 m

15:41 4,3 m

MARÉ BAIXA

MARÉ BAIXA

9:27 1,8 m

22:04 1,8 m

32º 24º

10 mm 60%

manhã tarde

noite

Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia.

Chuva 77 % 39% Umidade

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Maranhão tem crescimento expressivo em educação desde 2015, diz IOEB PÁGINA 6


2 Geral

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que estão praticamente intransitáveis, e somente que faz uso das mesmas sabe das dificuldades que são enfrentadas”. Em sua justificativa Silvino Abreu diz que “tanto a rua Principal, quanto a rua do Matadouro estão bastante esburacadas, necessitando de uma ação emergencial do poder público, visando corrigir essas distorções que tanto têm causado prejuízos a condutores de veículos e também para as pessoas dessas comunidades, no que se relaciona a mobilidade ”. Ele acrescenta que “há algum tempo a população dessas localidades reclamam da adoção de providências para resolver o problema, e nesse momento estamos confiantes essas ruas sejam contempladas”.

Ex-prefeito é condenado por dispensade licitação Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Matinha condenou por improbidade administrativa Marcos Robert Costa e Eliane Araújo Moreira, ex-prefeito e primeira-dama do município, relacionado a dispensa indevida de licitação. A sentença condenou os dois à suspensão dos direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 (cinco) anos; ao ressarcimento integral dos danos ao erário, valor a ser apurado em liquidação de sentença; ao pagamento de multa por cada um equivalente a 2 (duas) vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação de sentença; e ainda à proibição de contratar com o Poder Público, de quaisquer das esferas da federação, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 5 (cinco) anos. A sentença é resultado de ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público de Matinha, ajuizada em decorrência de o ex-prefeito Marcos Robert da Silva Costa e sua esposa, o primeiro na qualidade de Prefeito à época dos fatos, e ela na qualidade de Secretária municipal de Saúde, terem dispensado indevidamente licitação e contra-

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Serviços de Pavimentação de bairros são solicitados pelo vereador Silvino Abreu O vereador Silvino Abreu (PRTB) está fazendo uma solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), extensiva à SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) para a execução de serviços de pavimentação da rua Principal, localizadas nos bairros do Tibiri, e Matadouro, no Tibirizinho, “por se encontrarem em lastimável estado para a utilização de transeuntes e pedestres”, completa ele. A solicitação do parlamentar do PRTB está sendo encaminhada pelo requerimento nº 749/2019, onde ele pede que o chefe do Executivo Municipal autorize a pasta de obras e serviços, “a realização de estudos técnicos necessários para que a realização dos trabalhos de pavimentação dessas ruas

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tado empresa para prestação de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial no exercício financeiro de 2013, através de processo administrativo, conforme demonstrado na denúncia. Houve uma audiência de instrução e julgamento ocorrida aos 29 de Novembro de 2017, em que apesar de devidamente intimada, Eliane Moreira deixou de comparecer. A parte autora sustenta que o referido processo licitatório ocorreu sem a observância das exigências legais e seus devidos fundamentos. Afirma o MP que a dispensa de licitação trouxe graves prejuízos ao erário. Os réus, em contrapartida, destacaram que o objeto da licitação foi adquirido e aplicado ao seu respectivo fim, sendo que os vícios apontados pelo Ministério Público indicariam apenas meras irregularidades formais, que não devem ser computadas como atos de improbidade. “De uma detida análise do processo, verifica-se que, de fato, a referida licitação se consubstancia em premeditado artifício com o intuito de acobertar contratações fraudulentas, ao arrepio de princípios basilares da administração pública e em completa aversão às regras previstas na da Lei nº 8.666/93. FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz diretora geral...................................... Raimunda Nonata Marques EDITOR..........................................................................Djalma Rodrigues Gerente AdminISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz Assistente Administrativa comercial............Josiane Costa

AL presta homenagem a mulheres maranhenses empreendedoras Como parte da programação da Semana da Mulher Empreendedora, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem a mulheres maranhenses empreendedoras. A iniciativa é da deputada e procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duailibe (Solidariedade), em consonância com o Projeto de Lei 036/2018, de autoria da ex-deputada Graça Paz, aprovado ano passado e que institui 3 de novembro como Dia da Mulher Empreendedora Maranhense. A sessão solene foi presidida pela deputada Thayza Hortegal (PP), que convidou para a mesa diretora dos trabalhos a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de São Luís, Cáritas Ribeiro; a diretora financeira do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Raquel Jordão; a representante do Movimento Empreendedor de Mulher, Roseli Belo Ribeiro; a representante da Associação das Jovens Empresárias do Maranhão, Shirley Cunha; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o presidente do Sebrae do Maranhão, Raimundo Coelho de Sousa, e o presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, representando o governador Flávio Dino (PCdoB). Prestigiaram a sessão solene os deputados Hélio Soares (PL), Ciro Neto (PP), Zito Rolim (PDT), Roberto Costa (MDB), Ariston (Avante) e Wendel Lajes (PMN). O objetivo é incentivar o empreendedorismo, dentro ou fora de casa, para que as mulheres se sintam-, cada vez mais, independentes economicamente e livres. Pronunciamento Inicialmente, foi exibido vídeo produzido pela Procuradoria da Mulher na Assembleia apresentando as dez mulheres empreendedoras homenageadas. Em seguida, a deputada Helena Duailibe fez um pronunciamento. “No dia 19 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Empreendedo-

A deputada Helena Duailibe com as homenageadas | Agência Assembleia

rismo Feminino, lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU), para valorizar e incentivar as mulheres empreendedoras. Em 3 de novembro, comemora-se o Dia da Empreendedora Maranhense. O empreendedorismo feminino nunca esteve tão em voga quanto no cenário atual. As empreendedoras representam, em números absolutos, cerca de 23,8 milhões de brasileiras”, destacou Helena Duailibe. A deputada afirmou que, apesar dos inúmeros desafios, o empreendedorismo feminino vem ganhando destaque e cresce a cada dia. “Unindo sensibilidade, intuição e cooperação com atitudes como coragem, determinação e iniciativa, as mulheres desenvolvem atividades importantes para fazer valer os resultados naquilo que enfrentam. Empreender não significa só lucro, muitas vezes visa a melhoria de todos os setores de uma comunidade. A discriminação baseada em estereótipo de gênero, denominada sexismo, é um dos grandes desafios que o empreendedorismo feminino enfrenta”, complementou. Na oportunidade, dez mulheres maranhenses de destaque foram homenageadas com placa entregue pela deputada Helena Duailibe em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem: Abadia Castelo Branco, Daniela Andrade, Danielle Rodrigues Lima, Eulália das Neves Ferreira, Isabela Murad, Guga Fernandes,

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Iziane Castro, Luzia Rezende, Elizabeth Rodrigues (representando Maria Isabel Rodrigues, do Complexo UNDB) e Patrícia Maranhão. Agradecimentos A empresária Guga Fernandes falou em nome das homenageadas e destacou o que é considera empreendedorismo. “É uma satisfação muito grande representar todas essas mulheres extraordinárias nesta data inesquecível. Empreendedorismo para mim é fazer acontecer, independente dos cenários, das opiniões ou das estatísticas. É ousar, é fazer diferente, correr riscos, acreditar no seu ideal e não só na sua visão”. “Fico muito feliz pela homenagem. Meu tipo de empreendedorismo é social, que não gera lucro para a pessoas, mas muitos benefícios para a sociedade. Precisamos de muito mais mulheres empreendedoras”, afirmou a atleta Iziane Castro. A empresária Abadia Castelo Branco, que atua há 25 anos no ramo de alimentos, também agradeceu a homenagem prestada pela Assembleia e deixou sua mensagem para as mulheres que querem empreender. “É uma satisfação estar aqui. Encaro esse momento como um reconhecimento ao nosso trabalho. O empreendedor é um sonhador e um executor. Sou realizada porque faço o que amo. Às mulheres que querem ser empreendedoras, aconselho

que tracem um plano, definam uma meta e nunca desistam”, afirmou. A ex-presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Luzia Rezende, disse que foi uma honra muito grande participar da homenagem de reconhecimento ao trabalho da mulher na sociedade. “É muito importante esse trabalho de valorização da mulher levado a cabo pela Procuradoria da Mulher na Assembleia. Nós, mulheres, independente da área de atuação, precisamos ser valorizadas”, frisou. Homenagem à Farmácia Garrido e ao Complexo UNDB Emílio Garrido, dirigente da terceira geração do grupo Garrido, fundado em 1919, e sua filha Driele Garrido, receberam uma homenagem especial pelo transcurso dos 100 anos de atuação da empresa Maranhão. Elizabeth Rodrigues, filha de Maria Isabel Rodrigues, que há 61 anos fundou uma escola com 30 crianças, hoje chamado Complexo UNDB, falou da satisfação de receber a homenagem. “Minha mãe sonhou em fazer algo de vanguarda na área educacional. Ela foi uma mulher resiliente, produtiva e vencedora. É preciso acreditar na vida porque a vida costuma recompensar aqueles que acreditam nela. A deputada Helena Duailibe está de parabéns por prestar esta bela homenagem a essas mulheres”.

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STF derruba prisões em segunda instância; decisão pode beneficiar Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos já foram julgados. Na sessão de hoje, após os votos de Cármen Lúcia a favor e de Gilmar Mendes contra a prisão em segunda instância, o decano da Corte, ministro Celso de Mello empatou o julgamento. Em seguida, o presidente Dias Toffoli deu o voto decisivo. Após a mudança de entendimento, 38 condenados na Lava-Jato serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal. Entre os que podem ser soltos, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado após ser condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. Na proclamação do resultado do julgamento, os ministros do STF decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução vão analisar caso a caso.

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento É possível, por exemplo, segunda instância o relainstância. Em outubro do um réu ser libertado com tor Marco Aurélio Mello e mesmo ano, ele mudou base na tese da segunos ministros Rosa Weber, de ideia e apresentou sua da instância, mas o juiz Ricardo Lewandowski, em tese pelas prisões a partir poderá decretar prisão sessões anteriores, ocordo julgamento do STJ. No preventiva contra esse ridas em outubro. Já Alejulgamento desta quinmesmo réu, se considerar xandre de Moraes, Edson ta-feira, para conseguir que ele preenche algum Fachin, Luís Roberto Baremplacar a tese intermerequisito previsto em lei roso e Luiz Fux votaram diária, Toffoli precisaria como, por exemplo, risco pelo cumprimento anteconvencer outros cinco de obstruir as investigacipado da pena, além de ministros a concordarem ções e alta periculosidaCármen Lúcia. com ele. Diante da dúvide. Em fevereiro de 2016, da, preferiu migrar para Além de Gilmar, Celso quando o STF julgou o o time do trânsito em julde Mello e Toffoli, votamesmo tema, Toffoli voram contra a prisão em tou a favor da segunda gado.

Polícia apreende computador na administração de condomínio de Bolsonaro A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu na manhã desta quinta-feira (7) computador na administração do condomínio Vivendas da Barra, onde morou até o fim do ano passado o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo é periciar o sistema de gravação do interfone do local. A ação é parte da investigação sobre o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. No condomínio, também morava o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de ser o executor do crime. A apreensão foi revelada pelo G1 e confirmada pela Folha. A medida ocorreu dois dias após o Ministério Público do Rio de Janeiro ser oficialmente notificado pela Procuradoria-Geral da República sobre a possibilidade de prosseguirem no estado as investigações sobre os mandantes do crime depois da citação ao nome do presidente no inquérito. Os agentes da Divisão de Homicídios e do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) ficaram cerca de duas horas no condomínio.

Peritos vão analisar se houve alguma alteração no sistema de gravação de chamadas entre a portaria e as casas do local. O objetivo é esclarecer todo o contexto sobre a autorização de entrada do ex-policial militar Élcio de Queiroz, também acusado no crime, no condomínio horas antes do homicídio. Um arquivo desse sistema do condomínio mostra, segundo perícia do Ministério Público do Rio de Janeiro, Ronnie Lessa autorizando a entrada de Élcio. Essa análise foi usada pela Promotoria para contradizer o depoimento de um porteiro que apontou “seu Jair” da casa 58, de Bolsonaro, como o responsável por liberar a entrada do acusado. Na planilha manuscrita de controle de entrada consta a unidade 58 como quem autorizou a entrada —a coluna para o nome da pessoa, contudo, está em branco. A Folha revelou, contudo, que a perícia do Ministério Público não avaliou a possibilidade de algum arquivo ter sido apagado ou renomeado antes de ser entregue às autoridades. Ela tinha como único objetivo instruir a ação penal contra os acusados de

matar Marielle e Anderson, provando o encontro dos dois réus. Essa mídia com a gravação foi entregue à Polícia Civil no último dia 7 de outubro pelo síndico do condomínio. Nela constavam arquivos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018. A entrega ocorreu dois dias depois de policiais terem feito busca e apreensão na portaria do Vivendas da Barra em busca da planilha de controle de entrada de visitantes. No mesmo dia 7, o porteiro foi ouvido —ele foi reinterrogado dois dias depois, reafirmando o relato inicial, envolvendo Bolsonaro. O único objetivo da análise nos arquivos entregues pelo síndico foi confirmar se é de Ronnie Lessa a voz que autoriza a entrada do ex-policial militar Élcio Queiroz. Os peritos usaram como base de comparação o interrogatório do PM aposentado dado à Justiça no caso Marielle no dia 4 de outubro. Os questionamentos das promotoras aos peritos não incluem perguntas sobre a possibilidade de algum arquivo ter sido apagado ou renomeado.

O nome do arquivo é que indica qual casa recebeu a ligação da portaria —o arquivo que apresenta o anúncio de Élcio a Lessa tem o trecho B65, indicando ter como destino a casa 65. O documento também indica que os técnicos não tiveram acesso ao computador de onde os dados foram retirados. O presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Leandro Cerqueira, afirmou que, sem acesso à máquina em que os arquivos foram gravados, não é possível identificar se um arquivo foi apagado ou renomeado. “A edição pura e simples, se cortou alguma coisa, dá pra fazer [apenas com a cópia]. O arquivo pode não estar editado, mas pode ter sido trocado. Tem ‘n’ coisas que aí não é a perícia no áudio, é a perícia da informática. Para ver se não foi alterada a data ou qualquer outra coisa nesse sentido, tem que ter acesso ao equipamento original. A perícia vai lá, faz um espelho, e pericia o espelho, para garantir a idoneidade da prova”, afirmou.

Política 3

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Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou. Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.” A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última terça-feira (5), juntamente com outras duas. A proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras.

A proposta, na prática, afeta mais os estados que ultrapassaram os limites de endividamento ou de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a União poderá acionar os gatilhos caso o Congresso aprove o orçamento para o próximo exercício com o descumprimento da regra de ouro (teto de endividamento público). Pela PEC do Pacto Federativo, o gatilho que interrompe o reajuste pela inflação seria acionado em caso de endividamento excessivo. Para a União, o Congresso precisaria autorizar o descumprimento, ou seja, o estouro do limite de endividamento. Para estados e municípios, esses mecanismos seriam acionados sempre que a despesa corrente estourar 95% da receita do ano. A proposta proíbe a promoção de servidores públicos, a concessão de reajustes, a criação de cargos, as reestruturações de carreira, a realização de concursos públicos e a criação de verbas indenizatórias.

COMUNICADO ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 244140/2019, com sede localizada à Av. Jeronimo de Albuquerque, Nº-337, Bairro Angelim, São Luís – MA, CEP- 65.099-110. COMUNICADO AUTO POSTO PIONEIRO EIRELLI, torna público que recebeu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais -SEMMA de Buriticupu -MA a Licença de Operação -L.O. de número 005/2019, com validade até 20/09/2023, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 0283/2018, localizado à Rod. BR-222, Nº-48, bairro Centro, município de Buriticupu -MA, CEP-65.393-000. COMUNICADO C I L DE ANDRADE CERQUEIRA - TINTAS LUZITEX, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA de Santa Luzia -MA, a Licença de Operação -L.O. de número 004/2019, com validade até 18/09/2023, para atividade de fabricação de tintas, vernizes e lacas, conforme Proc. Nº - 025/2019, localizado à Rod BR- 222, Nº- 20, Km- 49, Bairro Acampamento, Santa Luzia – MA, CEP- 65.390-000.

Estado do Maranhão Prefeitura municipal de Central do Maranhão/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2019 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO realizará, às 14 horas e 30 min do dia 21 de novembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro, Central do Maranhão/MA, CEP: 65.267000, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa visando o fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e material odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Central do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para consulta ou retirada, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4, no horário de 08 às 12hrs. Informações adicionais no mesmo endereço. Central do Maranhão/MA, 30 de outubro de 2019. Diego Maciel Barbosa - Pregoeiro


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Nesta sexta-feira, a coluna AGITA, traz vários registros dos bastidores da política, da cultura e da sociedade em geral. Vamos agitar?

Aconteceu no dia 26 de outubro, no Espaço Gaia, Ponta D’areia, a 13º edição do Fofa Fest, organizado pela nossa queridíssima Fofa (Colunista Social). Foto: Davi Max e Fofa

Destaque para a cirugiã-dentista, Dwan Leal, que inaugurou nesta semana, o seu mais novo consultório, na cidade de Matinha-MA. A clínica oferece tratamentos em diversas áreas da Odontologia e possui uma ampla estrutura. Sucesso, querida!

Como parte da programação do aniversário da cidade de Bacabeira, a prefeita Fernanda Gonçalo, vai inaugurar no próximo domingo (10), o hospital de urgência e emergência de Bacabeira. O hospital está sendo construído com recursos próprios do município e será entregue no dia em que a cidade comemora 25 anos de emancipação política.

Palmas para as cerimonialistas de sucesso que abrilhantam as festas da cidade com seu trabalho e profissionalismo. Registro de uma noite de muitas homenagens a esses profissionais, organizada pelas cerimonialistas, Gisela Diniz e Karina Marçal. Destaque também para as madrinhas Lenine Gomes e Fernanda Napoleão.

Os cantores Erickson Andrade e Elielma Vasconcelos, já estão com a data do casamento agendada pra esse mês, durante essa semana realizaram um pré-wedding no Sítio Piranhenga e não poderia ser diferente, o ensaio teve as simbologias do Maranhão e Salvador.

O Vereador Ricardo Diniz (PRTB), através do projeto de lei número 167/19, institui o dia municipal do voluntário no calendário de datas comemorativas, no município de São Luís. De acordo com estudo realizado pela Fundação Abrinq, pelos Direitos da Criança, definiu-se o voluntário como ator social e agente de transformação, que presta serviços não remunerados em benefício da comunidade.


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Castigo no final e líder empurra Fogão para zona de degola

Atuando com um jogador a mais desde os oito minutos do segundo tempo, quando Luiz Fernando foi expulso, o Botafogo lutou muito, mas acabou sendo castigado no final ao perder por 1 a 0 para o líder Flamengo nesta noite de quinta-feira no Engenhão, pela 31.ª rodada do Campeonato Brasileiro. Se o jogo não foi bom em termos técnicos, foi emocionante em termos de disputa e garra. O Flamengo bateu um recorde de ficar 18 jogos invicto, superando uma marca que era de 1980. O Flamengo quebrou um jejum de dez anos sem vitória sobre o Botafogo como visitante no Campeonato Brasileiro. MESMA VANTAGEM O resultado manteve o Flamengo oito pontos na frente do Palmeiras na liderança do Brasileirão, agora com 74 pontos (o Verdão tem 66). O Botafogo, que merecia melhor sorte, acabou entrando na zona de rebaixamento, com 33 pontos, em 17.º lugar. Isso porque o Fluminense venceu o São Paulo, por 2 a 0, no Morumbi e chegou aos 34 pontos. FOGÃO ELETRIZANTE Contando com o apoio da torcida – 90% a 10% no estádio – o Botafogo entrou pilhado e elétrico, correndo muito, focando e não dando espaços para os flamenguistas. De outro lado, o líder da Gávea demonstrou um futebol coletivo e individual bem abaixo do que é comumente visto. As melhores chances no primeiro tempo foram dos botafoguenses.

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Botafogo lutou muito, mas acabou sendo castigado no final ao perder por 1 a 0 para o líder Flamengo

Aos 10 minutos, o garoto Igor Cássio deu um corte seco em Rodrigo Caio e finalizou em cima de Diego Alves que saiu bem no chão para rebater e aliviar. Aos 24 minutos, Luiz Fernando desceu em velocidade pelo lado direito e cruzou rasteiro para do outro lado, onde Rafinha se antecipou à conclusão de Leo Valencia. Aos 29 minutos, outra vez, Luiz Fernando levou perigo. Passou por Renê, com um corte e cruzou na área, onde Pablo Marí deu um carrinho para aliviar de novo. DEMOROU PRA CRIAR O Flamengo, bem marcado e irritado pelos jogadores do Botafogo, demorou para tentar jogadas ofensivas. Aos 38 minutos, Viinho cobrou escanteio e Bruno Henrique disputou no alto com Gatito Fernández e levou a melhor. A bola, porém, subiu muito e caiu em cima do

travessão. Aos 41 minutos foi a vez de Gabriel arriscar de longe, a bola desviou no zagueiro Gabriel e tirou tinta da trave direita de Gatito. NA PRESSÃO Na volta para o segundo tempo, o Flamengo mostrou-se mais à vontade e disposto. Os jogadores devem ter levado aquela ‘dura’ do ‘Mister’ Jorge Jesus. Além da pressão inicial, o que acabou definindo a mudança da história do jogo aconteceu aos oito minutos com a expulsão do atacante Luiz Fernando, do Botafogo. Ele perdeu a bola no ataque e voltou correndo para se recuperar, mas perto da grande área segurou Bruno Henrique pela camisa. Como já tinha recebido o cartão amarelo no primeiro tempo, acabou levando o segundo amarelo e depois o vermelho. No banco de reserva,

o técnico Alberto Valentim punha as mãos no rosto, como a lamentar o ocorrido e que, com certeza, comprometeria o seu esquema de jogo. POUCAS CHANCES Aos poucos, o Flamengo se adiantou e passou a criar chances somente após os 20 minutos. Aos 23, após falta cobrada por [Everton Ribeiro em direção à área, Rodrigo Caio ajeitou de cabeça e Pablo Marí desviou em cima de Gatito que mandou para escanteio meio que sem querer. Dois minutos depois, Gabriel arriscou de fora da área,a bola desviou nas costas do zagueiro Joel Carli e saiu por cima do travessão em escanteio. Apesar da pressão, o Flamengo não conseguia as infiltrações e nem as finalizações com perigo, inclusive, insistindo com os chuveirinhos na grande área.

Tricolor Carioca sai do Z4 e tira rival do G4 O São Paulo foi surpreendido pelo Fluminense e perdeu por 2 a 0 na noite desta quinta-feira, no estádio do Morumbi, pela 31ª rodada do Brasileirão. Foi a primeira derrota em casa com o técnico Fernando Diniz, que completou dez jogos à frente da equipe (agora são cinco vitórias, dois empates e três derrotas). Brigando pelo G-4, o time paulista estacionou nos 52 pontos. Já o time carioca voltou a vencer após cinco partidas de jejum. E, de quebra, deixou a zona do rebaixamento. Soma os mesmos 34 pontos do Cruzeiro, mas leva vantagem no número de vitórias. Ocupa, portanto, o 16º lugar, a primeira posição fora da zona da degola, empurrando o time mineiro novamente para a região inferior da tabela.

O São Paulo foi surpreendido pelo Fluminense

O confronto marcou o reencontro de Diniz com o Fluminense. O treinador foi demitido do clube carioca em agosto e contratado pelo São Paulo no fim de setembro. Os jogadores do Flu fizeram fila para abraçar Diniz antes do início da partida. Hoje no comando da equipe do Rio de Janeiro, Marcão era auxiliar de Diniz.

O treinador também gosta do estilo de jogo que valoriza a posse de bola, com as saídas sendo iniciadas pelos zagueiros. O meia Ganso, por exemplo, muitas vezes recuava para ajudar na construção dos lances. “Parecidas”, as equipes logo criaram chances nos primeiros minutos de jogo. Quem assustou mais foi o São Paulo, com

chute colocado de Antony que passou perto do gol de Muriel. Os mandantes eram melhores na partida e rondavam a área adversária, mas sem conseguir levar perigo. Melhor para o Fluminense, que marcou duas vezes em quase quatro minutos na parte final do primeiro tempo. Aos 36, Daniel cobrou falta e Digão subiu livre para mandar de cabeça e abrir o placar. Aos 39, Caio Henrique arrancou e enfiou boa bola para Marcos Paulo, que tocou na saída de Tiago Volpi e ampliou. O placar de 2 a 0 fez o São Paulo ser vaiado pela torcida ao fim do primeiro tempo. E também fez o técnico Fernando Diniz realizar logo duas mudanças no intervalo: entraram Hernanes e Alexandre Pato nas vagas de Jucilei e Liziero.

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Vozão respira e Colorado segue fora do G6 O Internacional perdeu a chance de entrar na zona de classificação para a Copa Libertadores de 2020 na noite desta quinta-feira ao perder para o Ceará, por 2 a 0, na Arena Castelão, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. Assim como havia acontecido no final de semana, diante do Grêmio, o Internacional fez uma partida irreconhecível e chegou ao terceiro jogo sem vitória, estacionando nos 46 pontos, na oitava colocação. Por outro lado, o Ceará chegou aos 36 pontos e se distanciou da zona de rebaixamento, em 13º lugar. Na 17ª colocação, o Cruzeiro tem 34. A partida começou com o Ceará tendo mais posse da bola e apostando nas jogadas pelas beiradas com Felipe Baxola e Thiago Galhardo, mas tinha dificuldades para chegar com perigo ao gol de Danilo Fernandes. Aos poucos, o Internacional foi se soltando. E foi o time gaúcho quem criou a primeira boa oportunidade. Samuel Xavier perdeu a bola para Patrick, que invadiu a área e exigiu boa defesa de Diogo Silva. Em lance parecido, mas dessa vez com Fabinho sendo desarmado, Patrick cruzou e Victor Cuesta cabeceou

para fora. A resposta do Ceará veio em finalização de Pedro Ken, defendida por Danilo Fernandes. E quando parecia que o primeiro tempo terminaria sem gols, o Ceará fez a festa do torcedor. O Internacional perdeu uma chance incrível logo aos três minutos do segundo tempo. A defesa do Ceará saiu jogando errado, Bruno Silva desarmou e Paolo Guerrero bateu de primeira. O gol estava aberto, mas a bola saiu ao lado da trave. Na sequência, Patrick desviou e Bruno Silva apareceu livre de marcação para cabecear. Quase em cima da linha, Diogo Silva fez grande defesa. O técnico Zé Ricardo colocou o time para frente com Wellington Silva no lugar de Bruno Silva, mas o Inter não conseguia mais criar. Aos 40, após boa troca de passes, Lindoso soltou a bomba por cima do travessão. E o castigo veio dois minutos depois. Danilo Fernandes fez grande defesa em chute de Bergson, mas a zaga saiu jogando errado e mandou nos pés de Mateus Gonçalves, que bateu rasteiro no cantinho, liquidando a partida.

E S TA D O D O M A R A N H Ã O P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E B A R R E I R I N H A S AV I S O S D E L I C I TA Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2019-CPL-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa destinada a realização de capacitações e campanhas para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barreirinhas– MA. ABERTURA: 25 de novembro de 2019, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas.ma.gov. br. Barrerinhas-MA, 06 de novembro de 2019. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Pregoeiro E S TA D O D O M A R A N H Ã O P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E B A R R E I R I N H A S AV I S O S D E L I C I TA Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2019-CPL-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA. ABERTURA: 25 de novembro de 2019, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas.ma.gov.br. Barrerinhas-MA, 05 de novembro de 2019. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Pregoeiro


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Novos jet skis dobram capacidade de atendimento dos Bombeiros na orla

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) recebeu na manhã desta quinta-feira (7) cinco novos jet skis doados pela mineradora Vale como parte do Termo de Cooperação assinado entre o Governo do Maranhão e a mineradora, em reconhecimento aos serviços prestados pela corporação à população do estado. O vice-governador do estado, Carlos Brandão, participou da solenidade de entrega dos equipamentos de salvamento aquático. O termo assinado em julho deste ano pelo governador Flávio Dino e pelo diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, prevê ainda a doação de novas embarcações de salvamento, botes infláveis, equipamentos de combate a incêndio, caminhões de combate a incêndio, ambulâncias e caminhonetes, totalizando o valor de R$ 8,14 mi. “Nos sentimos muito

Educação

Maranhão tem crescimento expressivo em educação desde 2015, diz IOEB Os números do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) apontaram que o Maranhão obteve crescimento expressivo, na área da educação, desde 2015, com avanço significativo ao longo da série histórica (2015 a 2019). O estudo, que avalia a qualidade da educação básica – da educação infantil ao ensino médio, foi elaborado pela Comunidade Educativa Cedac, com base em dados oficiais tabulados pela consultoria Metas Sociais. O IOEB é formado a partir da relação de dois grupos: insumos educacionais, ou seja, fatores essenciais para um bom resultado educacional e resultados educacionais, sejam eles de atendimento, de aprendizado ou de aproveitamento escolar. O Maranhão saltou de 3,6 em 2015 para 4,4 em 2019, segundo dados publicados no portal do IOEB (ioeb.org.br). A média maranhense coloca o estado à frente de outras unidades que recuaram no índice, tais como: Espírito Santo, cuja média caiu de 4,7 em 2015 para 4,0 em 2019; Ceará, que teve queda de 4,6 (2015) para 4,1 (2019), e Paraná, que caiu de 4,9 em 2015 para 4,2. Também diminuíram a média Goiás e Minas Gerais.

Equipamentos devem auxiliar no trabalho preventivo do CBMMA

Entrega de equipamentos realizada nesta quinta-feira

honrados em doar esses equipamentos para o Corpo de Bombeiros do Maranhão, pois representa melhor qualidade de trabalho e agilidade nos atendimentos preventivos e de salvamento na orla de São Luís e em ocorrências no interior do

Estado”, afirmou a gerente de Relações Governamentais da Vale, Vanessa Tavares. O vice-governador Carlos Brandão comemorou as conquistas que, segundo ele, são frutos da boa relação que o Governo mantém com a ini-

ciativa privada. “Estamos trabalhando de mãos dadas, Governo e iniciativa privada, para a construção de um estado melhor, com mais oportunidades e qualidade de vida para todos”, enfatizou. Sentimento compartilhado pelo secretário de

Segurança Pública, Jefferson Portela, que ressaltou o impacto positivo das aquisições no trabalho dos bombeiros. “São equipamentos que vão dobrar a capacidade de atendimentos realizados pelo Batalhão de Bombeiros Marítimos, dando mais segurança aos banhistas”, comemorou. “Mais vidas salvas”. Esse será o principal impacto da chegada dos novos equipamentos ao

MPF no Maranhão instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA). A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-

sidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração. Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balne-

abilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento. Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas. Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou imple-

mentação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.

Governo participa de encontro que debate o Centro Histórico de São Luís A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), participou nesta quintafeira (7), do evento “ O Centro Que Queremos”, promovido pela Rede Maranhense de Empreendedorismo (Reme), que busca debater o atual momento que o Centro Histórico de São Luís vive . Na oportunidade o secretário das Cidades, Rubens Pereira Jr, apresentou o programa criado pelo Governo do Maranhão, Nosso Centro. O Nosso Centro consiste em obras de infraestrutura como a construção

de acessos, novas áreas de estacionamento, melhoramento de estruturas como calçadas, meios fios e outros elementos. O trabalho será desenvolvido em polos prioritários agregando cultura-lazergastronomia, e também o habitacional, institucional, comercial, turístico e tecnológico. A intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e zona central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O Nosso Centro é uma ação significativa para a preservação e recuperação do Centro Histórico e vai impulsionar as diversas atividades desenvolvidas, refletindo positivamente na economia e no turismo da cidade. O resultado tem sido maior movimento no Centro Histórico da capital, abrindo caminho para a ampla revitalização, renascimento e fortalecimento desta área” disse Rubens Pereira Jr. Brandão Neto, presidente de Rede Maranhense de Empreendedorismo, destacou que

o encontro tem como principal objetivo falar do Centro de São Luís como um todo, sua estrutura, política fiscal, acessibilidade, e sobretudo os desafios para os empreendedores. “O evento veio para envolver a classe acadêmica, pequenos e grandes empreendedores, além da comunidade nas atuais discussões. É a oportunidade ideal de ampliar os entendimentos e construir novos avanços. Espaço que oportuniza grandes oportunidades. Aspiramos debater o Centro que tanto queremos”.

CBMMA, segundo o comandante da corporação, coronel Célio Roberto. “Poderemos fazer com mais qualidade o trabalho de prevenção, abordando as pessoas nas praias, dando as orientações necessárias, e, em casos de emergências, teremos mais agilidade na prestação de socorro aos banhistas, garantindo maior efetividade nas ações de salvamento”, pontuou.

Inauguração

Governo entregará 5 restaurantes populares Em continuidade ao combate à fome e a extrema pobreza no Maranhão, o Governo do Estado entregará mais cinco restaurantes populares aos municípios que compõe o Plano Mais IDH, no sábado (09). Os municípios de Arame, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, São João do Sóter e São Francisco do Maranhão terão equipamentos de segurança alimentar que fornecerão, no total, cerca de 1.500 refeições diárias à população em vulnerabilidade social. Serviço: O QUÊ: Governo do Estado entrega mais cinco restaurantes populares no interior do Maranhão; QUANDO: Neste sábado (09), às 10h (Arame), às 10h (Jenipapo dos Vieiras), às 11h (São João do Sóter) e às 13h (São Francisco do Maranhão); ONDE: Na sede dos municípios de Arame, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, São João do Sóter e São Francisco do Maranhão. São Francisco do Maranhão Rua Dr Soares de Quadros Arame Rua Rio BrancoBairro: Centro Jenipapo dos Vieiras Av: Felipe Neres, SN Bairro: Centro São João do Soter Rua Antonio Rodrigues, s/n Bairro: Centro Fernando Falcão Rua Antonio Pereira de Santana Bairro: Vila Jenipapo


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Ex-presidente Lula vai viajar pelo Brasil, após ser solto A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira sua imediata liberdade à 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro José Dirceu . A decisão, no entanto, não é automática. O juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga. Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste. Caso Lula seja solto hoje, ele terá ficado 580 dias na cadeia. Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão de ontem do STF, Lula deixou claro aos seus aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos vão marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente Jair Bolsonaro , como em eventual campanha por impeachment. Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira

sua prisão. Mas o primeiro ato do petista ao ser libertado será em Curitiba , em frente à Polícia Federal . O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida. — Ao sair daqui, ele está querendo preparar um grande pronunciamento à nação — afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, depois de visitar o petista em sua cela na Polícia Federal do Paraná, na tarde ontem. A possibilidade de adotar um caminho político de centro chegou

a ser discutida por petistas próximos a Lula. Com Bolsonaro seguindo por uma linha que os dirigentes do partido classificam como de extrema-direita, uma inflexão ideológica poderia ajudar o PT a recuperar o terreno perdido na sociedade. Mas, após debates, a conclusão foi que a legenda enfrenta rejeição muito mais pelas denúncias de corrupção e pela acusação de que as medidas econômicas do governo Dilma Rousseff quebraram o país do que propriamente por questões ideológicas. — O Lula me falou: avisa lá para os sem-terra que eu vou sair mais à esquerda do que eu entrei — disse Rodrigues. A recuperação da imagem do PT se dará, na

visão dos dirigentes partidários, aos poucos, impulsionada pelo desgaste de Bolsonaro. Na estratégia traçada, Lula pode impulsionar esse sentimento ao frisar em seus discursos as consequências para a população das medidas que vêm sendo adotadas, principalmente na área econômica. Um antigo aliado destaca a “capacidade de Lula de explicar de maneira simples um assunto complexo”. Esse mesmo aliado aposta que Lula evitará entrar em bate-bocas com o atual presidente. Esses embates poderiam impulsionar um antipetismo e promover um reagrupamento do campo político de Bolsonaro, que vem se dividindo desde o início do mandato.

PEC Paralela: líderes preveem resistência na Câmara A proposta de emenda à Constituição ( PEC ) paralela, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência , enfrentará resistências para ser aprovada pela Câmara dos Deputados, depois da votação no Senado Federal. Ainda não há data prevista para o envio aos deputados , e a matéria precisará ser discutida pelas bancadas, mas líderes partidários avaliam que a PEC não será aprovada na Casa este ano e dificilmente em 2020, devido às eleições municipais . O motivo são as disputas políticas locais, que levaram à exclusão pelos deputados dos governos regionais da reforma da Previdência original aprovada em agosto na Câmara. A avaliação é de que o texto do Senado faz concessões demais aos estados e deixa o desgaste de aprovação da medida para os parlamentares. No Senado, ainda falta votar destaques ao texto para que ele seja apreciado em segundo turno.

Avaliação é que texto terá dificuldade de avançar na Casa por fazer concessões demais aos estados

— Na minha percepção, essa PEC não anda na Câmara — resumiu o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Para ele, a PEC não avançará por falta de envolvimento dos governadores, sobretudo do Norte e do Nordeste, como aconteceu na tramitação da reforma da Previdência. Ribeiro observou que, na votação da PEC paralela no Senado, vários parlamentares ligados a esses governadores deixaram de marcar presença e votar a matéria — o que aca-

bou levando à suspensão da votação dos destaques. Na avaliação do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), dificilmente a PEC avançará na Casa, justamente pelas facilidades que a proposta traz para os governadores. — Difícil, (ela tem) muitas concessões aos estados. Segundo fontes, nos bastidores o governo torce para que a PEC seja engavetada pela Câmara. Segundo um técnico da equipe econômica, a proposta prejudica a criação

da Lei de Responsabilidade Previdenciária (LRP). Esse texto ainda está em fase de discussão com deputados e visa profissionalizar os regimes próprios de previdência, evitando a inclusão de penduricalhos que modifiquem dispositivos da reforma principal. Esta será promulgada na próxima terça-feira. A falta de apoio do governo ao texto ficou evidente pela ausência de técnicos da equipe econômica durante a votação da PEC paralela na noite da última quarta-feira. Na votação da reforma principal da Previdência, a tropa de choque do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, participou de todo o processo. Para o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), os governadores já podem, a partir das mudanças na Previdência da União, fazer suas próprias reformas, via aprovação de uma emenda constitucional, e, por isso, não há necessidade de uma PEC paralela.

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Indicador da FGV mostra dificuldade de reação do mercado de trabalho O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e que visa antecipar tendências do mercado de trabalho ficou em 85,8 pontos em outubro. O índice foi divulgado hoje (8) e registra o menor nível desde maio deste ano. A queda foi de 1,3 ponto em relação a setembro, quando estava em 87,1 pontos. Segundo a FGV, a queda mostra a dificuldade de “uma reação mais robusta do mercado de trabalho”. O IAEmp, que tem uma escala de zero a 200 pontos, é calculado com base nas expectativas de consumidores e de empresários da indústria e dos serviços numa combinação das pesquisas Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consu-

midor, também medidos pela FGV. Em outubro, a indústria foi a principal responsável por puxar o índice para baixo. Desemprego Esta dificuldade do mercado em absorver mão de obra é observada no Indicador Coincidente de Desemprego ICD, também divulgado hoje pela FGV. O índice subiu 0,1 ponto, atingindo 93 pontos. O nível histórico deste indicador, desde 2005, é de 84,2 pontos. Neste caso, o índice é calculado com base na opinião dos consumidores sobre a atual situação da falta de emprego. O ICD também tem uma escala de zero a 200 pontos, mas, diferentemente do Iaemp, o resultado melhora quando cai e piora quando cresce.

Bolsonaro sabia que megaleilão do pré-sal seria fracasso e pediu ajuda à China Para evitar a ausência de interessados estrangeiros no megaleilão do présal desta semana, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao dirigente da China, Xi Jinping, que as petroleiras chinesas participassem do certame. A conversa ocorreu durante visita oficial de Bolsonaro ao país, no fim de outubro. Naquele momento, o governo já sabia que o modelo previsto para a venda dos quatro campos do pré-sal não atrairia concorrentes. Pelas regras, quem vencesse a disputa teria de desembolsar à vista uma quantia bilionária. Somente no campo de Búzios, o maior deles, o desembolso será de quase R$ 70 bilhões. Segundo pessoas que acompanharam as conversas presidenciais, depois do aceno positivo de Xi, um executivo da Petrobras foi à China para fechar a parceria da estatal com as petroleiras CNOOC e CNODC, ambas controladas pelo governo chinês. Cada uma entrou com participação de 5% no consórcio que arrematou Búzios. No acordo com os chineses, segundo pessoas que acompanharam as negociações, a Petrobras

receberia dos dois sócios dinheiro antecipado pela venda futura de óleo. Essa operação seria vantajosa por travar o preço do petróleo que será vendido futuramente pela cotação atual. O arranjo garantiu dinheiro rápido para a Petrobras, que terá de retirar de seu caixa neste ano R$ 29 bilhões para pagar pelos direitos de exploração dos dois blocos (Búzios e Itapu). Em Itapu, a estatal fará a exploração sozinha. Por meio de sua assessoria, a Petrobras disse que não pode comentar detalhes de um contrato privado. A assessoria de imprensa do Planalto não respondeu até a conclusão deste texto. Nas discussões com o TCU (Tribunal de Contas da União), os técnicos chegaram a fazer alertas de que a exigência de um bônus elevado não estimularia a competição. Nos leilões do pré-sal, o bônus é fixo e a disputa se dá em torno do volume de óleo entregue ao governo durante a vida útil dos projetos. É como se o bônus fosse a entrada, e o óleo, as prestações. No primeiro leilão do tipo no governo Dilma, optou-se por bônus menores e percentual de óleo mais alto.


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execução

Corpo é encontrado em cova rasa na Vila Embratel, em São Luís Na tarde desta quinta-feira (7) foi encontrado o corpo de um homem, nos fundos de um lava jato, no bairro da Vila Embratel, em São Luís. Segundo a polícia, o homem foi identificado como Eli Carlos Fonseca Moura Júnior, de 28 anos, que estava desaparecido desde a última terça-feira (5). O corpo de Eli foi encontrado em uma cova rasa, coberto de lama. A vítima foi reconhecida pela mãe, que foi ao local onde o corpo estava e afirmou à polícia que se tratava do filho. Segundo a perícia, Eli foi morto com diversos golpes de facão pelo corpo, sendo que o rosto

O corpo da vítima foi encontrado em uma cova rasa na Vila Embratel da vítima estava desfigurado. O perito aponta

que tudo leva a crer que Eli Carlos foi morto na

região e depois enterrado em cova rasa.

Divulgado nome do PM suspeito de duplo homicídio em chácara, em Imperatriz O comando do 3º Batalhão da Polícia Militar divulgou o nome do policial militar suspeito do duplo homicídio ocorrido em uma festa numa chácara, em Imperatriz. Trata-se Bruno Leonardo Alencar, lotado do 34º Batalhão da Polícia Militar de Amarante do Maranhão. De acordo com informações do 3º BPM de Imperatriz, o PM ficou preso

administrativamente por três dias na sede do comando, em Imperatriz, e foi afastado das funções. Além disso, ele vai ser preso novamente em até 30 dias. As mortes - Os crimes aconteceram na madrugada do dia 26 de outubro, em uma chácara localizada às margens da estrada que dá acesso da BR-010 à Estrada do Arroz,

em Imperatriz. No local, estava ocorrendo uma festa com som automotivo, quando uma briga teve início depois de uma regulagem de som. Em função dessa briga, um indivíduo sacou uma arma e efetuou vários disparos. Segundo o que a polícia apurou, o PM teria como alvo uma determinada pessoa, mas os tiros

não chegaram a atingi-la. Outras pessoas que nada tinha a ver com a confusão acabaram alvejadas. Os disparos atingiram Luciano dos Santos Lopes, 21 anos, e Lucas Gustavo Camelo Chaves, 23 anos. Luciano morreu no local do crime, e Lucas Gustavo veio a óbito a caminho do hospital. Além deles, duas mulheres foram baleadas.

Motorista é baleado no peito durante briga no trânsito na zona Leste de Teresina Na manhã desta sexta-feira (08/11), uma discussão no trânsito terminou com uma pessoa baleada na Avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina. De acordo com informações, um grupo de jovens estava voltando de uma festa em um veículo modelo Corsa Sedan, quando em um determinado momento o motorista perdeu o controle, invadiu a contramão e atropelou um ciclista que estava na via. Os dois iniciaram uma discussão e o ciclista alvejou o motorista com um tiro no peito. “Fomos informados que um jovem embriagado estava no volante que invadiu a contramão, houve uma discussão e o ciclista se sentiu ameaçado e atirou. Ele atirou duas vezes, uma no carro e outra no motorista, foram encontradas cápsulas de ponto 40 na avenida e segundo os jovens, o homem se apresentou como policial, mas não podemos confirmar”, afirmou o comandante Raimundo da CPU do 8º Batalhão. Um dos ocupantes do veículo conversou com o repórter Kilson Dione, ele afirmou que o motorista do veículo que foi alvejado foi identificado como Carlos, de 21 anos e que está fazendo aniversário hoje. “Não sei explicar o que aconteceu, foi muito ligeiro a situação, eu consumi bebida mas em nenhum momento eu assumi o volante do carro, estava eu e mais duas pessoas. Uma pessoa estava no volante, perdeu o controle e entrou na contramão, viram que não tinha possibilidade dela continuar no volante ai trocamos de motorista, o motorista deu a ré, perdeu o controle também e foi para cima do ciclista, ele confundiu, não sei se pensou se foi assalto e atirou. Eu fiquei com medo, baixei minha cabeça e ele acertou meu amigo”, disse.

Delegacia de Homicídios prende acusado de latrocínio ocorrido Bairro Bom Jesus

Justiça manda soltar empresário preso por ameaçar de morte a ex-namorada em São Luís Na última segunda-feira (4), a Justiça concedeu liberdade ao empresário Wellington Lima Bacelar, após pedido de revogação da prisão preventiva, feito por seu advogado, Gilson Araújo. Ele estava preso depois de ter feito ameaças contra sua ex-namorada, Thaynan Ferreira, descumprindo a Lei Maria da Penha. O empresário teve sua prisão decretada no dia 26 de agosto deste ano, por ordem da juíza Lúcia Helena Barros Helluy Silva, titular da 2ª Vara de Combate à Violência Do-

méstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de São Luís. A prisão preventiva de Wellington Bacelar também foi decretada pela juíza titular da 1ª Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rosária Duarte, pela suposta prática do crime de ameaça de Wellington contra Thaynan. O advogado de Bacelar, Gilson Fernandes Araújo, ingressou com Pedido de Revogação de Prisão Preventiva tanto na 2ª como na 1ª Vara

de Combate à Violência Doméstica e Familiar da capital maranhense, em favor do seu cliente, sendo apreciado no dia 21 de outubro, pela juíza Lúcia Helena. Depois de ouvir a promotora de Justiça Selma, na Casa da Mulher Brasileira, e conforme o pedido do advogado Gilson Araújo, a juíza revogou a prisão do empresário para responder ao processo em liberdade, muito embora tenha continuado preso por determinação da juíza da 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica.

O pedido de revogação da prisão preventiva de Bacelar, dado entrada por seu advogado na 1ª Vara, foi apreciado no final da audiência ocorrida na última segunda-feira (4), quando a promotora de Justiça Fernanda Duarte foi favorável à colocação de Wellington em Liberdade. A juíza que presidiu a audiência, Vanessa Clementino, depois de uma minuciosa análise, decidiu revogar a prisão do empresário para que possa responder ao processo em liberdade.

Palavras de Deus

J

á os meus olhos estão consumidos pela mágoa, e têm-se envelhecido por causa de todos os meus inimigos.

Salmos 6 : 7

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa em Imperatriz – DHPP / SHPP, com apoio do Centro de Inteligência e Segurança Pública - CISP / Núcleo Imperatriz, deu cumprimento à ordem de prisão preventiva de ELIAS CARVALHO ALMEIDA, decretado pelo Juízo Plantonista da Comarca de Imperatriz, na manhã de 01 de novembro 2019, última sexta-feira. ELIAS foi autor do latrocínio cometido em desfavor de RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA, crime ocorrido na noite do dia 15/10/2019, cujo corpo foi encontrado no interior da casa da vítima no dia 21/10/2019. Após assassinar a vítima, o investigado deixou o imóvel subtraindo a motocicleta da vítima HONDA/NRX BROS, COR VERMELHA, além do aparelho celular da vítima, TV de 32 polegadas e uma mochila de roupas.

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