ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.888
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Governo avalia opções para instalar polo tecnológico no Centro Histórico
Ministro Dias Tofoli nega pedido para que eleição da Câmara seja aberta PÁGINA 3
EM BARRA DO CORDA
PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR MENINA DE APENAS 11 ANOS Proposta que facilita posse de armas é enviada ao Presidente Bolsonaro PÁGINA 3
O acusado teria tido relações com a criança em Pedreiras, para onde ele foi conduzido para responder pelo crime. Página 8
CHACINA DE MATO GROSSO
Em reunião, governador em exercício promete empenho para elucidação do crime
O governador em exercício, Carlos Brandão, recebeu comitiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para tratar do andamento do caso de morte de três jovens na comunidade Mato Grosso, no bairro Santa Bárbara, zona rural de São Luís. Durante o encontro, na manhã de terça-feira (8), na sala de reuniões do Palácio dos Leões, a comitiva informou todos os procedimentos já realizados para solução do caso, que culminaram com a prisão de um suspeito. PÁGINA 7
Acusados de participar de grupo de extermínio são presos PÁGINA 8
Jovem assassinado por facção criminosa era de Bacabal PÁGINA 8
2 Geral
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Cheque Cesta Básica – Gestante incentivará busca por assistência pré-natal no Estado O Cheque Cesta Básica – Gestante, cujo decreto foi assinado pelo governador Flávio Dino no ato de sua posse do segundo mandato, visa estimular a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e, com isso, reduzir as mortes materna e infantil no estado. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará a seleção dos beneficiários, bem como a concessão, liberação e pagamento do benefício. O Cheque Casta Básica devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes. A execução do programa terá o apoio também da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). De acordo com o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, o programa é uma política afirmativa, que dá uma finalidade social aos impostos recolhidos, e ao mesmo tempo uma estraté-
gia de saúde. Do total de 2017 municípios do Maranhão, 210 apresentam percentuais abaixo de 25% do total de gestantes com seis ou mais atendimentos pré-natal, número recomendado pelas autoridades de saúde. A oferta do serviço pelo Sistema Único de Saúde é de competência das prefeituras municipais. “Também vamos buscar a parceria com os municípios, para fortalecer a oferta qualificada dos serviços”, disse o gestor estadual. Para o primeiro ano do programa Cheque Cesta Básica – Gestante, fica estabelecido R$ 20 milhões. Serão pagas nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa – seis parcelas durante a gestação e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê. Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.
Governo reestrutura Perícias Médicas e atendimentos crescem mais de 20% O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) realizou, durante o ano de 2018, 6.400 atendimentos periciais. Esse número é 21,88% maior do que o de 2017, quando foram atendidos 5.251 servidores. As Perícias Médicas são responsáveis pela validação de atestados e licenças médicas. Também dão parecer nos pedidos de isenção de sala de aula e de esforço físico, readaptação de função, redução de carga horária, aposentadoria por invalidez, licença gestante ou adotante, pensão, isenção de imposto de renda e remoção. É responsabilidade do setor, ainda, avaliar a capacidade laborativa dos servidores que, aprovados em concurso, ingressam no serviço público, e analisar condições de trabalho para concessão de adicional por insalubridade e periculosidade. O presidente do Iprev, Joel Benin, destacou que o aumento do número de atendimentos periciais realizados está ligado à reestruturação e expansão do trabalho da Diretoria de
Perícias Médicas a partir da criação do instituto. “A partir da criação do Iprev, passamos por um momento de reestruturação administrativa, que repercutiu também na diretoria de Perícias Médicas. Em articulação com outros órgãos da esfera estadual, e em parceria com outros municípios, conseguimos expandir a nossa atuação para o interior do estado, garantindo atendimento com mais qualidade e conforto, dentro da política de valorização dos servidores executada pela gestão do governador Flávio Dino”, afirmou Joel Benin. No início de 2018, o atendimento pericial era realizado apenas em São Luís. Atualmente, além da capital, o serviço está disponível em outros cinco municípios: Timon, Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Bacabal. A ampliação dos serviços foi possível graças a uma articulação do Iprev com as secretarias de estado da Saúde (SES), Educação (Seduc) e Infraestrutura (Sinfra), além do Instituto de Previdência Social do Município de Timon (IPMT).
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REVITALIZAÇÃO
Governo avalia opções para instalar polo tecnológico no Centro Histórico Os incentivos à revitalização do Centro Histórico de São Luís e o apoio ao desenvolvimento e inovação tecnológica do estado deram um passo importante nessa terça-feira (08). Em reunião realizada no Palácio dos Leões, que foi seguida de visita ao Casarão Tech Renato Archer (Rua da Estrela), o governador em exercício Carlos Brandão recebeu um dos fundadores do Porto Digital, polo tecnológico que há 18 anos vem revolucionando a região histórica e de produção de tecnologia de Recife. Além deles, também participaram da reunião secretários de estado, representantes da Câmara de Vereadores de São Luís, da Prefeitura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dentre outros. “Foi muito importante, tivemos a oportunidade de discutir com vários atores que cuidam do patrimônio histórico e do incentivo à ciência e tecnologia, e receber o responsável pela implantação do Porto Digital que revitalizou o Recife, estamos pegando essa experiência para que possamos fazer o nosso desenho definitivo de desenvolvimento”, afirmou Carlos Brandão. Um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil, o Porto Digital é um
O governador em exercício, Carlos Brandão, participou da reunião dos representantes da nova economia do Estado de Pernambuco. Localizado no Centro Histórico de Recife, já revitalizou ou restaurou 84 mil m² de prédios históricos tombados pelo Iphan. Após a reunião, o fundador e atual conselheiro do Porto Digital, Cláudio Marinho, visitou o Casarão Tech e falou da experiência do empreendimento. Além disso, destacou os incentivos realizados pelo Governo do Maranhão para esse objetivo. “Nós fizemos no Recife a escolha por tecnologia digital, e essas escolhas que estão aqui no Casarão Tech estão no bom caminho.
São empresas que estão buscando soluções para os problemas de mercado, é fundamental isso”, disse. “Não há nenhuma dúvida de que o esforço tem que ser público-privado, isso está na nossa experiência e na experiência do mundo, a universidade é fundamental, a política governamental e a escolha de um lugar, o Governo do Maranhão está de parabéns, gostei muito”, completou. TECNOLOGIA No último dia 1º, o governador Flávio Dino assinou dois importantes decretos para o desenvolvimento tecnológico no estado. Um
deles garante que a administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups. Um segundo decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.
População recebe orientação sobre prevenção da hanseníase em blitz A população recebeu orientações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da hanseníase em blitz educativa, nesta terça-feira (7), na Avenida dos Franceses, em São Luís. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensificou as ações preventivas durante o Janeiro Roxo, mês dedicado conscientização e combate da doença. Manchas brancas ou avermelhadas na pele com perda de sensibilidade são sinais da hanseníase. Para alertar a população, profissionais de saúde do Centro de Saúde Genésio Rêgo realizaram a blitz educativa.
“O objetivo é alertar a sociedade civil sobre os sinais e sintomas da hanseníase e incentivar a procura pelos serviços de saúde; mobilizar os profissionais de saúde quanto à busca ativa de casos novos e exame de contatos, visando interromper a cadeia de transmissão de forma precoce e oportuna”, ressalta a diretora-geral do Centro de Saúde Genésio Rêgo, Larissa Moraes. Durante a atividade, a equipe do Centro de Genésio Rego foi até a Avenida dos Franceses, onde entregou panfletos, material educativo e conversou com os motoristas, pedestres
Dirª. GERAL: Nonata Marques
e passageiros de ônibus sobre a importância da prevenção. “O objetivo da nossa ação é promover a divulgação sobre os sinais e sintomas da hanseníase e incentivo à procura pelos serviços de saúde. Com essa atividade fora da unidade, buscamos atingir um grande número de pessoas, afinal, todos precisam estar informados para que a detecção de casos novos seja o mais breve possível”, disse a coordenadora de enfermagem Katiane Marinho. Para Alteredo Almeida, de 68 anos, é fundamental orientar a população em
EDITOR: Djalma Rodrigues
ações de saúde. “É muito importante a realização das campanhas, pois ajudam na conscientização da população que passa a buscar os serviços de saúde. O governo está de parabéns por essas ações fora das unidades”, comentou. HANSENÍASE A hanseníase é uma doença crônica, transmissível, de notificação compulsória e investigação obrigatória. Possui como agente etiológico o Micobacterium leprae, bacilo que atinge principalmente a pele e os nervos periféricos, com capacidade de ocasionar lesões neurais.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
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ELEIÇÃO NA CÂMARA
Toffoli nega pedido para que votação aberta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, é realizada com votos secretos. O pedido para votação aberta foi feito ao Supremo pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP). Ao negar a solicitação, Toffoli escreveu que as decisões internas de um Poder da República devem ser “resguardadas” da interferência de outro Poder. “A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político-ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição
A decisão do ministro Dias Tofoli deve valer também para a eleição no Senado das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer
influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, afirmou o ministro. Segundo ele, pelo fato de ser uma votação interna do poder legislativo, não há obrigatoriedade de que os
votos sejam publicamente declarados. “Por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, escreveu o presidente do STF. Toffoli ainda deve tomar uma decisão, até domingo (13), sobre um recurso do Solidariedade contra uma liminar do também ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que estabeleceu votação aberta para a Mesa Diretora do Senado. O presidente do STF deve adotar o mesmo entendimento do caso da Câmara e manter a votação secreta. As eleições que vão escolher presidentes da Câmara e do Senado, assim como o restantes dos cargos das mesas diretoras das duas casas, ocorrerá no dia 1º de fevereiro, quando começa o ano do Congresso.
Solidariedade vai apoiar reeleição de Maia A bancada do Solidariedade na Câmara, que elegeu 13 deputados federais na eleição de outubro, anunciou nesta quarta-feira (9) apoio à tentativa de reeleição do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além do DEM de Rodrigo Maia, outras dez siglas já anunciaram oficialmente apoio ao atual presidente da Câmara. As duas últimas adesões à candidatura à reeleição do presidente da Câmara haviam sido do PR e do
Podemos nesta terça (8). Considerando-se as bancadas eleitas em outubro, o DEM de Rodrigo Maia, e as 10 legendas que declararam apoio a candidatura dele, somam 255 deputados. Para vencer a disputa pelo comando da Câmara no primeiro turno, o parlamentar fluminense tem de obter, pelo menos, 257 votos. No entanto, como a votação para a presidência da Câmara é secreta, não há garantia de que todos os parlamentares seguirão a orientação do partido.
Agora, a defesa dos réus também deve apresentar as alegações finais. Depois disso, a ação estará pronta para julgamento pela Segunda Turma do STF, o que pode ocorrer ainda no primeiro semestre. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os R$ 51 milhões têm como possíveis origens: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB. Além de Geddel, são
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Proposta que facilita posse de armas é enviada a Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro já tem mãos a proposta que flexibiliza as regras para a posse de armas. A proposta, formulada por técnicos do governo, está em análise pela equipe de Bolsonaro. O texto com as mudanças definitivas será decidido pelo presidente. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que o decreto – uma promessa de campanha de Bolsonaro – será editado até a semana que vem. O texto prevê simplificar a comprovação da efetiva necessidade de posse de arma, um pré-requisito para se ter uma arma. Com isso, segundo a proposta, novas situações objetivas poderiam permitir a posse como: Moradores de zona rural que comprovarem essa necessidade. Moradores de municípios com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes. A maioria das capitais bra-
sileiras está dentro dessa faixa. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a média nacional em 2017 foi de 30 assassinatos por 100 mil habitantes. Pela proposta, ficam mantidos pré-requisitos da lei como: Ter curso de tiro. Ter passado no exame psicotécnico. Não ter antecedentes criminais. O texto tratará somente da posse – não do porte de armas. A posse quer dizer que as pessoas têm o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso autorização para o porte. O decreto muda a política de posse de armas, que era mais restritiva. Investigadores dizem que antes havia muitas negativas aos pedidos de posse porque o conceito de efetiva necessidade de uma arma era mais subjetivo.
Secretário quer auditoria em 2 milhões de benefícios O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (9) que mais de 2 milhões de benefícios previdenciários com indícios de fraude precisam ser auditados pelo governo federal. Marinho também confirmou que o governo está estudando a criação de um fundo de transição para sustentar um eventual modelo de capitalização no regime previdenciário. A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não se “mistura” com o dos
demais trabalhadores. O modelo atual é o de repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado. O secretário de Previdência participou na tarde desta quarta de uma reunião no Palácio do Planalto na qual o presidente Jair Bolsonaro tratou com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) de ações para equilibrar as contas previdenciárias. O governo está finalizando o texto de uma medida provisória que tem como objetivo coibir fraudes previdenciárias. Segundo Marinho, a MP deve ser assinada pelo presidente da República até a próxima segunda-feira (14).
João de Deus tem R$ 50 milhões bloqueados pela Justiça Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara
PGR pede ao Supremo para manter Geddel preso e sugere pena de 80 anos A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) preso. A PGR também sugeriu que ele seja condenado a 80 anos de reclusão. Raquel Dodge apresentou os pedidos ao entregar as alegações finais no processo relacionado aos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA) em 2017.
Política 3
réus no caso o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro, e Marluce Vieira Lima, mãe dos dois. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal de terem cometido os crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A defesa de Geddel Vieira Lima pediu ao Supremo que determine a soltura do ex-ministro sob o argumento de que já houve o fim da instrução processual (fase em que são coletadas provas e ouvidas
testemunhas). O pedido ainda não foi analisado. Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, Geddel está preso desde 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo Raquel Dodge, há risco de fuga e cometimento de novos crimes, pois Geddel “já deu mostras suficientes do que, em liberdade, é capaz de fazer para colocar em risco a ordem pública e vulnerar a aplicação da lei penal”.
O médium João de Deus teve R$ 50 milhões bloqueados pela Justiça de Goiás em dinheiro e imóveis. Ele está preso acusado de abusar sexualmente de mulheres que o procuravam para tratamento espiritual em Abadiânia. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para possível ressarcimento das vítimas. O investigado nega as acusações. O bloqueio de bens havia sido determinado no último dia 27 de dezembro e, segundo o MP-GO, foi realizado nesta quarta-feira (9). Não foram informados quais imóveis e quais contas foram alvos da ação. Operações de busca e apreensão conduzidas pela Polícia Civil de Goiás em endereços ligados ao médium levaram à apreensão de mais de R$ 1,6 milhão
em espécie e pedras que pareciam ser preciosas. A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou a denúncia contra João de Deus também nesta quarta-feira. A assessoria de imprensa do Tribuna de Justiça explicou que a juíza não vai divulgar detalhes do processo, pois o caso é sigiloso. O caso envolve quatro vítimas, com relação aos crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, foi ouvido nesta quarta-feira em outro caso: por posse ilegal de arma. A investigação foi aberta pela Polícia Civil após serem encontrados revólveres e pistolas na casa dele durante operações de busca e apreensão.
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PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna publico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. Objeto: Prestação dos Serviços de instalação e manutenção de internet para atender as necessidades das Secretarias do Município de Boa Vista do Gurupi/MA, no decorrer do Exercício de 2019. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data de Abertura: 22 de janeiro de 2019 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 07 de janeiro de 2019. Raimundo Pereira Carvalho Filho – Secretário de Administração.
PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna publico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de licença de uso de software para Contabilidade, folha de pagamento, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei 12527/2011 para atender as necessidades do Município de Boa Vista do Gurupi. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data de Abertura: 22 de janeiro de 2019 às 10h:30min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 07 de janeiro de 2019. Raimundo Pereira Carvalho Filho – Secretário de Administração.
PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos Serviços de realização de Exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Gurupi - MA. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data de Abertura: 22 de janeiro de 2019 às 14h:00min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 07 de janeiro de 2019. Raimundo Pereira Carvalho Filho – Secretário de Administração.
PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção em prédios escolares no decorrer do exercício de 2019, do Município de Boa Vista do Gurupi. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data de Abertura: 23 de janeiro de 2019 às 08h:00min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 07 de janeiro de 2019. Raimundo Pereira Carvalho Filho – Secretário de Administração.
PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as demandas da Administração Municipal no decorrer do exercício de 2019, do Município de Boa Vista do Gurupi. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2019 às 10h:00min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 08 de janeiro de 2019. Raimundo Pereira Carvalho Filho – Secretário de Administração.
PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza e gêneros alimentícios para atender as demandas da Administração Municipal no decorrer do exercício de 2019, do Município de Boa Vista do Gurupi. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2019 às 14h:30min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 08 de janeiro de 2019. Raimundo Pereira Carvalho Filho – Secretário de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2019, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço Por Item, para a Aquisição de Combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Jatobá no exercício 2019, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 07 de janeiro de 2019, Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019/PMJ. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2019, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço por Item, para aquisição de Trator agrícola com grade aradora para atender as necessidades do município de Jatobá-MA. Objeto do Convênio nº 8.063.00/2016 – SICONV Nº 835502/2016. Regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 08 de janeiro de 2019. Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – SRP. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2019, no Prédio do Centro Administrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Licitação do tipo Menor Preço Por Item, para a contratação de empresa através de sistema de registro de preços – SRP, para eventual aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Prefeitura de Jatobá (Secretarias diversas) FUNDEB e os fundos municipais FMS e FMAS, para o exercício 2019, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 07 de janeiro de 2019. Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/PMJ. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 16:00 horas do dia 23 de janeiro de 2019, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa visando a aquisição de ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgoneta, para atender as necessidades do município de Jatobá-MA. Regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 08 de janeiro de 2019. Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS . A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação na seguinte forma. Modalidade Objeto Abertura TP nº Contratação dos 23 de 001/2019 Serviços de Assessoria janeiro de Jurídica junto aos 2019 às órgãos da 10:00 Administração horas. Municipal, durante o Exercício de 2019 TP nº Contratação dos 23 de 002/2019 Serviços de Assessoria janeiro de Contábil junto aos 2019 às órgãos da 14:00 horas Administração Municipal, durante o Exercício de 2019 TP nº Contratação de empresa 24 de 003/2019 para a prestação dos janeiro de serviços de assessoria 2019 às técnica, 08:00 horas acompanhamento, execução e prestação de contas de contratos e convênios junto aos órgãos fiscalizadores das esferas Federal, Estadual e Municipal Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi MA, 07 de janeiro de 2019. Raimundo Pereira Carvalho Filho – Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 01/2019, no dia 18/01/2019, às 10h30, horário local, objeto: o Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, para atender as Escolas da Rede Municipal de Educação – Alcântara MA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08h00min as 12h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.alcantara.ma.gov.br ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução.. Alcântara (MA), 09/01/2019. Josuelmo André Souza Farias Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 08:30h do dia 23 de janeiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 002/2019, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção do sistema integrado de contabilidade e tributos visando atender as necessidades da administração pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 08 de janeiro de 2019. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 11:00 do dia 23 de janeiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 003/2019, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria contábil. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena– MA, 08 de janeiro de 2019. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 14:30h do dia 23 de janeiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 003/2019, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de Empresa para Organização e Realização do Carnaval 2019. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 08 de janeiro de 2019. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
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São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Mundo 7
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Governador em exercício recebe comitiva da segurança e reafirma empenho na elucidação das mortes em Mato Grosso O governador em exercício, Carlos Brandão, recebeu comitiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para tratar do andamento do caso de morte de três jovens na comunidade Mato Grosso, no bairro Santa Bárbara, zona rural de São Luís. Durante o encontro, na manhã desta terça-feira (8), na sala de reuniões do Palácio dos Leões, a comitiva informou todos os procedimentos já realizados para solução do caso, que culminaram com a prisão de um suspeito. Na ocasião, Carlos Brandão reafirmou a disposição do aparato da Segurança Pública para que seja dada resposta às famílias das vítimas o mais breve possível. “O governo está empenhado neste caso, ciente da dor irreparável destas famílias e em cumprimento do dever, colocando à disposição toda a estrutura da Segurança Pública para que a autoria seja identificada. As polícias mostram que estão empe-
Carlos Brandão reafirmou a disposição do aparato da Segurança Pública para solucionar o crime nhadas para essa solução, tanto que, em breve tempo, já foi apontada uma pessoa suspeita. Trata-se de um ocorrido triste e que não ficará impune”, pontuou o governador em exercício. Saulo Ewerton, secretário da SSP em exercício, informou que o suspeito da participação no caso, o policial militar Hamilton Linhares, foi preso. No depoimento, o militar negou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2018 (REPUBLICAÇÃO) A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 37/2018, no dia 18/01/2019, às 14h00, horário local, objetivando o Registro Preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para os automóveis oficiais do Município de Alcântara – MA, conforme a demanda, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.alcantara.ma.gov.br ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 09/01/2019. Josuelmo André Souza Farias Pregoeiro
envolvimento nas mortes. Ele estava no local em atividade particular, quando avisado por um vigia da área foi até os meninos que correram, movimento que levou o militar a dar um tiro para cima, segundo contou em depoimento. O policial afirmou, ainda, que estava sozinho – sem outros militares – e que não atirou nos três rapazes. Foram ouvidas várias testemu-
nhas, dentre familiares e moradores. “Vamos retomar o interrogatório ao policial, que acreditamos não deve ter agido sozinho, e também ouviremos mais populares. Estamos em contato direto com a comunidade da área, a partir de uma comissão formada para acompanhar o caso”, pontuou o secretário em exercício, Saulo Ewerton. O secretário em exercício reafirmou o compromisso na investigação do caso e lembrou que a polícia está tendo o apoio da população local para o avanço das investigações. “Sabemos do sofrimento das famílias e nos importa que possa ser, ao menos, atenuado, com a descoberta da autoria”, enfatizou o gestor da SSP. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, e o delegado-geral em exercício, Márcio Araújo, também participaram da reunião com o governador em exercício.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019003/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento –MA, torna público que realizará às 11h30min do dia 22 de janeiro de 2019, no Plenário Hibraim Almeida Vital da Câmara Municipal de São Bento, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, exclusivo para Microempresas - ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual - MEI, objetivando o Registro de Preços para futuro fornecimento de Combustível, tipo Gasolina Comum, elencados no Termo de Referência, Anexo I do Edital,na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido a custo de 01 (uma resma) de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Bento - MA, 10 de julho de 2017. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara Municipal. 07 de janeiro de 2019. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019001/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento – MA, torna público que realizará às 09h30min do dia 22 de janeiro de 2019, no Plenário Hibraim Almeida Vital da Câmara Municipal de São Bento, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, exclusivo para Microempresas - ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual - MEI, objetivando o Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de expediente, material de limpeza, higienização e gêneros alimentícios, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal, elencados no Termo de Referência, Anexo I do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido a custo de 01 (uma resma) de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Bento - MA, 07 de janeiro de 2019. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019002/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento – MA, torna público que realizará às 10h30min do dia 22 de janeiro de 2019, no Plenário Hibraim Almeida Vital da Câmara Municipal de São Bento, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, exclusivo para Microempresas - ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual - MEI, objetivando o Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressos gráficos para a Câmara Municipal de São Bento - MA, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal, elencados no Termo de Referência, Anexo I do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido a custo de 01 (uma resma) de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Bento - MA, 07 de janeiro de 2019. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019005/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizará 15h30min do dia 22 de janeiro de 2019, no Plenário Hibraim Almeida Vital da Câmara Municipal de São Bento, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, exclusivo para Microempresas - ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual - MEI, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e insumos, destinados atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bento - MA, elencados no Termo de Referência, Anexo I do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido a custo de 01 (uma resma) de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Bento - MA, 07 de janeiro de 2019. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019004/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizará às 14h30min do dia 22 de janeiro de 2019, no Plenário Hibraim Almeida Vital da Câmara Municipal de São Bento, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, exclusivo para Microempresas - ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual - MEI, objetivando o Registro de Preços para futura Contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Veículo Automotor, tipo passeio, elencados no Termo de Referência, Anexo I do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido a custo de 01 (uma resma) de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Bento - MA, 07 de janeiro de 2019. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara Municipal.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
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EM BARRA DO CORDA
Preso suspeito de estuprar menina de apenas 11 anos
A Polícia Civil de Barra do Corda, coordenada pelo delegado Renilto Ferreira e equipe de capturas, cumpriu na manhã desta quarta-feira (09) mandado de prisão preventiva contra Assueres Pessoa da Silva, de 25 anos, por suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável. O mandado foi expedido pela Comarca de Pedreiras, após representação da Polícia Civil. Como o suspeito encontrava-se em Barra do Corda, o delegado regional de Pedreiras solicitou apoio ao delegado Renilto Ferreira para que fosse efetuada a prisão. Assueres é suspeito de ter tido relações sexuais com uma criança de 11 anos de idade, filha de um casal com o qual ele convivia como se fosse da família.
O jovem Jocivânio da Silva, de 19 anos, assassinado por membros de facção criminosa em São Luís, morava na Rua Mata de Pau, bairro Trizidela, em Bacabal. Ele foi morto com requintes de crueldade, com pauladas, facadas e tiros, ao lado do amigo Paulo Eduardo de Abreu, de 23 anos, por volta de 3h da madrugada de domingo (6) nas proximidades do Residencial Amendoeira, na região do Maracanã. Em um vídeo divulgado por integrantes da facção Bonde dos 40, os dois já aparecem inconscientes e deitados ensanguentados, num chão de terra, e cercados pelos criminosos armados de revólver, faca, facão e pedaços de pau. Enquanto faz o video, um dos criminosos cita nomes de desafetos que também estariam marcados para morrer e dá ordens para que os comparsas terminem o “serviço”. É nesta hora que as vítimas recebem mais facadas e pauladas na cabeça. Jocivanio supostamente não era o alvo dos criminosos e só foi assassinado por estar na companhia do homem que aperece ao lado dele e teria envolvimento com uma facção rival.
Morte de motorista de Uber pode ter sido briga no trânsito
Assueres vai ser levado para Pedreiras para responder por estupro de vulnerável
Acusados de homicídios e de participar de grupo de extermínio são presos A Polícia Civil, por intermédio da equipe da Delegacia de Penalva, subordinada a Delegacia Regional de Viana, deflagraram, nesta quarta-feira (09), uma operação para dar cumprimento a quatro mandados de prisão temporária em desfavor de três homens envolvidos em homicídios e apontados como participantes de um grupo de extermínio que atua na cidade de Penalva e região. Os presos foram identificados como Danilo Pereira Amorim, conhecido como “Miltinho”; Wilton
Jovem assassinado por facção criminosa era de Bacabal
Os “exterminadores” “Miltinho” e “Espiga” Torres, conhecido como “Espiga”; e Leonardo Belfort Moreira, conhecido como
“Luluca”. “Miltinho” e “Espiga” foram presos temporaria-
mente pela participação no crime de homicídio que vitimou Fredson Louzeiro, conhecido como “Bad Boy”, no dia 03 de dezembro de 2018. “Espiga” é apontado como o como executor de Fredson. “Miltinho” também foi preso temporariamente pelo crime de homicídio consumado em desfavor de Raimundo Jackson Aires Marinho, conhecido como “Chumbinho”. Em interrogatório, ele assumiu que cometeu o crime utilizando um revólver e desferindo três disparos.
O delegado George Marques, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) tomou depoimento de três dos quatro passageiros que estavam em uma corrida com o motorista de Uber, Edmilson Pimenta Azevedo, na noite de domingo (6) quando o condutor foi morto a tiros na Avenida Luiz Rocha, na Liberdade, em São Luís. Com base no que foi dito pelos passageiros, a Polícia Civil investiga o crime como sendo em decorrência de uma briga no trânsito, mas não descarta outras possibilidades. Inicialmente, testemunhas haviam dito aos policiais que se tratava de um latrocínio (assalto seguido de morte), mas os policiais não adotaram totalmente esta linha de investgação, pois pertences de valor do motorista, como dinheiro e celular, foram deixados no carro. O delegado revelou que as três pessoas disseram em depoimento que iam para uma festa de pré-carnaval no bairro Madre Deus, mas no meio do caminho, houve uma discussão do motorista do carro com um motoqueiro, que terminou com tiros disparados pelo homem na moto. Na viagem eram quatro pessoas, sendo um casal e outros dois homens. Três se apresentaram na segunda-feira, dia seguinte ao crime, para prestar depoimento. A polícia aguarda o último passageiro para concluir esta etapa de ouvir quem estava presente na hora do crime.
Vendedor reage a assalto e é baleado em Imperatriz A ação criminosa, praticada por dois elementos que se encontravam em uma bicicleta, aconteceu no início da tarde desta terça-feira (8), por volta de 13h30, na Rua Sobradinho com Tietê, Parque Santa Lúcia, periferia de Imperatriz. A vítima foi identificada apenas pelo prenome de Francisco, conhecido por ‘Grosso’. Ele foi abordado por dois elementos, com características de serem menores, que estavam em uma bicicleta. O garupa anunciou que era um assalto, a vítima teria reagido e por isso foi alvejada com um disparo, que atingiu a barriga. Francisco foi socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência-SAMU, e levado para o Hospital Municipal de Imperatriz-HMI, o Socorrão, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica. Francisco não corre risco de morte. Militares do 14° BPM foram acionados via Central de Informações de Operações de Segurança-CIOPS e fizeram diligências, mas até o início da noite não tinham logrado êxito em prender os bandidos.