ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
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EMAP recebe 40 novos funcionários aprovados em concurso público
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.904
Porto do Itaqui é destaque na imprensa nacional PÁGINA 2
ELEIÇÕES DA FAMEM
PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, ERLÂNIO XAVIER, É ACLAMADO NOVO PRESIDENTE Homem é preso por matar e esquartejar gay em Presidente Médici PÁGINA 8
Foi aclamado presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ontem (30), o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier. Dos 217 municípios, 213 gestores estavam aptos a votar. Destes, 186 votaram até o término das eleições às 17h00 na nova direção da entidade. PÁGINA 3
CÂMARA MUNICIPAL
OSMAR FILHO LIDERA COMISSÃO QUE VAI INSPECIONAR BARRAGENS DA ALUMAR PÁGINA 3
Suspeitos de assaltos a bancos do Maranhão são capturados em São Luís PÁGINA 8
Centro Cultural Engenho Central de Pindaré vira cartão postal PÁGINA 6
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DE ENCHER OS OLHOS
Porto do Itaqui é destaque na imprensa nacional
Agentes do GEOP em treinamento na base do grupo de elite do sistema prisional
Governo já qualificou 167 servidores penitenciários em janeiro O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), deu início a uma série de capacitações na área da segurança prisional, voltadas aos Agentes Estaduais de Execução Penal. Até o dia 19 deste mês, pelo menos 167 servidores já haviam sido certificados. As qualificações, realizadas pela Academia de Gestão Penitenciária (Agpen), vão desde técnicas de condução da pessoa presa ao correto manuseio de arma de fogo. Os cursos fazem parte das ações de aprimoramento da segurança prisional, que há quatro anos contribuíram para o fim das rebeliões no estado. “Garantimos a qualificação dos nossos agentes, por meio da capacitação; cooperamos com a política de valorização do servidor penitenciário; e, assim, mantemos o Maranhão fora do ranking que mede a violência nos presídios do país”, explica o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira. Entre os cursos de capacitação oferecidos pela Agpen estão: “Algemação, tonfa e condução de presos”, “Operador de Spark” e “Armamento e tiro”. As ca-
pacitações tiveram início no dia 9 de janeiro e cada turma contou com a participação média de 24 a 30 servidores da área de segurança penitenciária. “Começamos o ano com uma maratona de cursos. Foram duas turmas para cada curso. Em todas elas, capacitamos e formamos operadores nas técnicas mais atuais, no que diz respeito ao uso de armamento letal e não letal, sempre a luz da legislação vigente”, conta o diretor da Agpen, Fabiano Cavalcante. No dia 24, a Agpen iniciou o “Curso de Ética e Postura Profissional”, que registrou 439 inscrições, dentre as quais 21 alunos oriundos dos estados de Goiás, Sergipe, Bahia e Piauí. Na modalidade de Educação a Distância (EAD), pela plataforma Agpen Virtual, foram quatro cursos oferecidos. Os cursos de “Direitos Humanos”, “Direito Administrativo”, “Violência de gênero no contexto familiar” e “Introdução à Lei de Execução Penal (LEP)” totalizaram 880 inscrições. Em 2018, o Governo do Estado, por meio da Seap e sua Agpen, capacitou 2.506 servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão.
ASSIS. ADM. FINANC.: Josiane Costa
Porto disponibiliza novas áreas para para agroindústrias O Broadcast da Agência Estado destacou, neste mês, as novas áreas que serão disponibilizadas pelo Porto do Itaqui para agroindústrias. São 500 hectares de áreas sob a gestão do porto público maranhense destinados à criação de um complexo industrial. Em entrevista à agência, o presidente do Itaqui, Ted Lago, afirmou que 350 hectares estarão prontos para negociação já no início deste ano. “Queremos criar um complexo industrial para setores que não precisam
estar necessariamente dentro da unidade portuária; podem ficar a 20 ou 30 quilômetros de distância, com interligação por meio de ferrovia ou rodovias”, disse Lago. “Podemos trazer indústrias que processem as commodities movimentadas no Porto do Itaqui e, assim, gerar um ganho expressivo na logística de escoamento”, afirmou à agência de notícias. Segundo a reportagem, a iniciativa privada já se mostrou disposta a investir no Itaqui neste ano. “Até
o momento, a estimativa é de que R$ 1 bilhão serão aportados em obras dentro da unidade portuária somente em 2019. Uma delas é a duplicação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram)”, acrescenta a reportagem. Também foi destaque no mesmo veículo a estimativa de crescimento em movimentação de cargas do porto maranhense: “Depois do recorde de 22,4 milhões de toneladas em 2018, a movimentação de cargas do Porto do Itaqui (MA)
deve crescer 3% em 2019, impulsionada pela demanda asiática, principalmente por causa da compra de grãos brasileiros feita pela China”. Além dos investimentos privados, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do Porto do Itaqui, fará neste ano um aporte de R$ 70 milhões para recuperação e modernização de berços e sistema elétrico. Nos últimos quatro anos foram cerca de R$ 300 milhões em investimentos próprios.
EMAP recebe 40 novos funcionários aprovados em concurso público Um grupo de 40 novos colaboradores ingressou nesta semana na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do Porto do Itaqui, todos aprovados no concurso público realizado em junho de 2018. Do total de aprovados, 69% são maranhenses, 10% do Piauí; Bahia, Ceará e Minas Gerais 5% cada. O restante dos aprovados veio de Tocantins, Goiás e Paraná, cada estado com 2%. Um novo concurso, para o provimento de outras 94 vagas, será realizado ainda neste ano. A primeira semana de atividades dos novos funcionários foi destinada à integração. O grupo participou de uma série de atividades coordenadas pela equipe de RH da EMAP, que contou com apresentações do planejamento estratégico
Novos colaboradores ingressaram nesta semana na EMAP via concurso público políticas e procedimentos da empresa. Também foram dadas orientações sobre saúde e segurança do trabalho e sobre as operações do Porto do Itaqui, constatando sua importância para o Maranhão e região Centro Norte do país. A realização do certame atende a Constituição Federal, que determina em seu artigo 37/inciso 2 que
cargos e empregos públicos devem ser ocupados mediante prévia aprovação em concurso público, e ao Acordo Judicial firmado entre a EMAP e o Ministério Público que determinou a necessidade de realização de concurso para a substituição dos empregados de carreira técnica contratados na empresa, preceito legal ignorado por gestões an-
teriores. A EMAP traçou ações iniciadas com a elaboração de um plano de cargos e salários. Em 2017 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 256/2017, que dispôs sobre a criação de 135 cargos na EMAP, a serem preenchidos mediante concurso público.
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ELEIÇÃO NA FAMEM
Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, é aclamado presidente
Política 3
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Marcial Lima propõe transparência na aplicação do dinheiro arrecadado com multas de trânsito
O vereador Marcial Lima, do PRTB, protocolou na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei propondo que a prefeitura publique os valores arrecadados com a aplicação de multas de trânsito e também como esses valores são gastos. Em semáforos, avenidas de grande movimento ou próximo a faixas de pedestres, vários pontos de São Luís dispõem de radares para monitorar o trânsito e aplicar multas em motoristas infratores. Além disso, há as punições aplicadas pelos agentes de trânsito, de infrações como estacionamento irregular e falta de documentos obrigatórios. São dezenas de artigos da legislação de trânsito que rendem por ano milhares de multas na capital, mas a população não sabe como todo esse dinheiro é utilizado. “O correto é que haja transparência na arrecada-
ção e uso desses recursos, que todos os gastos sejam registrados no portal da transparência, para que todos os cidadãos possam saber como eles estão sendo utilizados”, explica Marcial. O vereador esclarece ainda que a cidade precisa de várias melhorias no trânsito e que esses recursos deveriam ser aplicados nessas benfeitorias. “Por todo o município há paradas de ônibus sem abrigos, ruas cheias de buracos, faixas de pedestres apagadas ou inexistentes, em locais onde deveriam ser utilizadas. Também não há passarelas para a travessia de pedestres em avenidas de trânsito intenso. Enfim, há uma infinidade de carências na área de trânsito por falta de investimentos, e esses recursos arrecadados com as multas poderiam ser empregados nessas melhorias, para o bem de toda a população”, defende Marcial Lima.
Prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier vai presidir a Famem até 2020 Foi aclamado presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ontem (30), o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier. Dos 217 municípios, 213 gestores estavam aptos a votar. Destes, 186 votaram até o término das eleições às 17h00 na nova direção da entidade. A votação ocorria em chapa única, já que os candidatos à presidência da FAMEM, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, e Erlânio Xavier,
chegaram a um consenso após diálogo com o governador Flávio Dino, nesta terça-feira (29). No encontro, ficou decidido que Erlânio seria o presidente para o biênio 2019/2020. Cleomar Tema será o presidente de honra e ficará responsável pela interlocução da entidade junto ao Governo Federal, em Brasília. “Atendi ao pedido do nosso maior líder, o governador Flávio Dino. Estou na terceira gestão e, como já vinha fazendo, serei
o elo entre a FAMEM e o Governo Federal. Continuarei na luta pelo municipalismo, minha principal bandeira, desde que ingressei na política e também estarei atuando para ajudar o Erlânio”, disse Cleomar Tema. “Recebi com muita satisfação a proposta da conciliação e quero aqui destacar a serenidade do presidente Tema. Vamos trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo. Recebi com muita alegria o resultado dessa
conversa intermediada pelo nosso governador. Vamos todos juntos, fortalecer a FAMEM, fortalecer o municipalismo”, afirmou Erlânio Xavier. Erlânio Xavier revelou que tem como foco a instalação de um escritório da FAMEM em Brasília e outro na região Tocantina. Seu argumento é de que os prefeitos do sul do Estado ficam distanciados da entidade e vê a necessidade de aproximá-los.
Câmara retoma atividades com discussão de projetos polêmicos Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos. As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano
na capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal. As discussões acerca de mudanças no Plano Diretor de São Luís começaram em 2017, quando foram realizadas várias reuniões e audiências públicas com a sociedade civil. Desde então, o projeto ficou parado e não foi apreciado na Câmara Municipal. Durante o ano passado, vereadores cobraram do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) uma reavaliação do Plano, antes que fosse levado ao plenário, mas qualquer decisão nesse sentido deve ficar mesmo para este ano. ESCOLA SEM PARTIDO – Outro tema polêmico, que trata da criação do programa “Escola Sem
Partido” (Projeto de Lei 113/2017), deve ser um dos principais temas nas discussões sobre educação. A proposta obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O autor do projeto, vereador Francisco Carvalho (PSL), defende a ideia de uma escola sem partido. “Somos a favor da família. Escola deve ensinar Português e Matemática”, afirmou o parlamentar. A matéria foi apresentada em 2017 e recebeu parecer favorável da Comissão de Educação , na época presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB). Um dos parlamentares que é contra a proposta é o petista Honorato Fernandes.
Segundo ele, a projeto é uma ameaça à liberdade de expressão. Há ainda o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís. A proposta cria regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital. O texto foi apresentado ainda em fevereiro, no início da nova legislatura, mas ainda tramita pelas comissões de Constituição e Justiça e pela de Transporte. A proposta é polêmica, principalmente, porque, em maio daquele ano, a Mesa Diretora da Casa promulgou lei que proíbe o serviço do Uber na capital maranhense.
Osmar Filho coordenará o grupo parlamentar que irá fiscalizar os lagos vermelhos da Alumar
Vereadores irão inspecionar a Barragem da Alumar hoje
Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR – 135. A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa. O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora. Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais. “A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além dis-
so, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse. O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal. Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos. “A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.
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RECUPERADO
Centro Cultural Engenho Central de Pindaré vira cartão postal
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Global, que tem objeto Contratação de empresa para prestar serviços de organização e realização do Carnaval 2019 no município de Amapá do Maranhão. Data da Abertura: 14/02/2019 às 16:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL Amapá do Maranhão-MA. Silas Ribeiro Gonçalves Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 9:00h do dia 14 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 011/2019, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio destinados a Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 30 de janeiro de 2019. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
O público aprovou a revitalização e as novas funcionalidades do prédio do Engenho Central de Pindaré, localizado no município de Pindaré-Mirim. No espaço, revitalizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), o Governo do Estado instalou o Centro Cultural Engenho Central de Pindaré, o novo cartão postal da região. Nas primeiras 48 horas de funcionamento da Casa, mais de 7 mil visitantes já haviam conhecido a estrutura. O Engenho de Pindaré foi construído em 1880. Foi desativado e ficou abandonado por décadas. Com o Centro de Cultura, está funcionando no imóvel, com exposições permanentes e temporárias, memorial, cineteatro, salas de capacitação e realização de eventos culturais, num investimento de mais de R$ 4 mil, resultante da parceria entre Governo do Estado e Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O Maranhão está de parabéns e o povo de Pindaré mais ainda, por possuir uma estrutura cultural desse porte. Eu que venho de fora, confesso que fiquei encan-
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
Prédio do Centro Cultural Engenho Central de Pindaré
Cine teatro do Exposição Centro Cultural Engenho Central de Pindaré tado e que não esperava encontrar um espaço com tantas funcionalidades para o turista, e também, para a população local. É um grande espaço de interação e de entretenimento”, comentou o turista do Rio Grande do Sul, Joacyr Marques. A dona do bumba meu boi Turma do Lameiro Grande, Fabriciana Pinheiro, 96 anos, mantém essa brincadeira, que é uma tradição familiar, como forma de pagamento de uma promessa. Ele demonstrou emoção com a restauração da velha usina. “Estou muito contente com esse presente que o governador deu para Pindaré. Agora é aproveitar para trazer toda a tradição
da nossa cidade para esse espaço e mostrar para o turista, e principalmente, para os moradores da região toda a nossa beleza cultural”. Além da oportunidade das apresentações dos grupos, a programação cultural do Engenho inclui uma exposição fotográfica Recortes de Pindaré, a exibição do videomapping com projeção de imagens da história e cultura da cidade na fachada do Engenho. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, ressaltou a iniciativa de revitalizar a estrutura. “É um monumento muito importante para a comunidade, para toda a região, e que se tornou um grande
centro de turismo para toda essa área. Frequentadores tem que zelar e preservar, para manter a História viva”, pontuou o secretário. No que se refere à construção do Engenho, realizado no século XIX, este foi o responsável pela origem ao município de Pindaré-Mirim. É uma obra simbólica, pois marca um período importante da história do Maranhão e do Brasil. É um exemplar arquitetônico açucareiro, testemunho de um ciclo histórico agroexportador maranhense. No local eram refinadas toneladas de açúcar, atraindo lucro para a região, na segunda metade do século XIX. O engenho possibilitou que Pindaré-Mirim fosse a primeira cidade a ter luz elétrica e linha de trem no estado. CINE TEATRO O Cine Teatro Manoel Catarino de Andrade, localizado dentro da estrutura do Engenho de Pindaré, tem 164 lugares, com uma sala totalmente climatizada e com poltronas com escalonamento visual (dispostas no formato arquibancada).O Engenho de Pindaré ficará aberto de terça a sábado, das 9h às 11h e das 16 às 21h, e aos domingos, das 16h às 21h.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019. A Câmara Municipal de Centro do Guilherme torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Convite. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Prestação de serviços de locação de veículo para a Câmara Municipal. ABERTURA: 15 de Fevereiro de 2019 às 10:00 horas. Os interessados poderão consultar o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Centro do Guilherme, situada à Rua do Comercio, s.n., Centro. Centro. Centro do Guilherme – MA, 29 de Janeiro de 2019. José Edilson da Silva – Presidente da Câmara.
PREFEITURA MUNICIPAL DETURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA torna público que a partir das 09: 00hs do dia 13 de fevereiro de 2019 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por Item, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Turiaçu, em observância ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, conforme descrito no edital nº 07/2019PP e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 29 de janeiro de 2019. Helda de Jesus Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DETURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, torna público que a partir das 15:00h do dia 13 de fevereiro de 2019 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o fornecimento de medicamentos, material de consumo hospitalar e medicamentos para a Farmácia Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no edital nº 08/2019PP e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 29 de janeiro de 2019. Helda de Jesus Souza – Pregoeira.
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Segep recebeU ação da campanha Janeiro Branco “Quem cuida da mente, cuida da vida”. Alguém discorda? Esse é o mote da campanha Janeiro Branco, mês dedicado à promoção da saúde mental e emocional. Aderindo à iniciativa, o Governo do Maranhão tem realizado ações nesse sentido em órgãos do Estado e, nesta quarta-feira (30), foi a vez da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Os servidores da Segep e de outras secretarias compareceram em peso ao 5º andar do Edifício Clodomir Milet, no Calhau, onde foram oferecidas algumas terapias holísticas: reiki, massoterapia e auriculoterapia. O evento foi promovido pela Secretaria de Saúde (SES) e contou com a parceria da Segep. “Essa ação de hoje vem para trabalhar a parte da saúde mental, que afe-
ta o físico. Muitas vezes, temos problemas físicos que estão relacionados a problemas mentais”, frisou Adriane Menezes, fisioterapeuta da Segep. Ela explicou que as terapias visam proporcionar mais equilíbrio ao corpo, mente e alma, influindo no bem-estar. “Foi uma ótima iniciativa. Melhora bastante o físico e a autoestima”, avaliou Vânia Aquino, servidora da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). “É uma inovação. Eu nunca tinha participado de uma ação como essa no próprio prédio em que a gente trabalha”. Gladys de Melo, servidora da Segep, recebeu as três terapias e afirmou ter gostado bastante. “Adorei o reiki! Eu relaxei tanto que dormi”, brincou. “A gente começa o dia mais revigorada, mais relaxada”, completou ela.
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019. A Câmara Municipal de Bacabal torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à Avenida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal – MA, 29 de Janeiro de 2019. Rivaldo Elias de Sousa – Presidente da CPL. ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. A Câmara Municipal de Bacabal torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de manutenção de computadores e impressoras com fornecimento de peças e suprimentos de impressão. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2019 às 14:30 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à Avenida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal – MA, 29 de Janeiro de 2019. Rivaldo Elias de Sousa – Presidente da CPL. ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019. A Câmara Municipal de Bacabal torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos para a câmara municipal. ABERTURA: 15 de fevereiro de 2019 às 08:30 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à Avenida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal – MA, 29 de Janeiro de 2019. Rivaldo Elias de Sousa – Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019. A Câmara Municipal de Bacabal torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças. ABERTURA: 15 de fevereiro de 2019 às 11:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à Avenida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal – MA, 29 de Janeiro de 2019. Rivaldo Elias de Sousa – Presidente da CPL.
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SAÚDE
Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos realiza cirurgias em crianças com hidrocefalia “É um sonho o que eles fazem nesse hospital. Não tem palavras para descrever esse sentimento. Estou muito feliz em ver minha menina sendo amparada pelo Estado”. O testemunho é de Irenilde Tavares Ribeiro, 35 anos, mãe da pequena Thayla Dalila Tavares, de 1 ano e 2 meses. A criança, acometida pela hidrocefalia, foi submetida a uma cirurgia nesta terça-feira (29) para implantação de uma válvula no crânio para a drenagem do líquido, diminuindo a pressão sobre o cérebro. Uma equipe de neurologistas do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), é responsável pelo procedimento cirúrgico. De acordo com o médico neurologista Benedito Sabbak, a hidrocefalia pode levar a morte ou deixar sequelas, por isso, quanto mais cedo iniciar o tratamento, melhor será a qualidade de vida da pessoa com a doença. O mais comum dos tratamentos é a derivação ventrículo-peritoneal (DVP). “É um procedimento cirúrgico relativamente simples, realizado por um neurocirurgião pediátrico, para colocação de um cateter que
Cirurgia para tratamento de criança acometida pela hidrocefalia liga o ventrículo cerebral, onde há acúmulo de líquor, e a cavidade abdominal da criança, para onde o excesso de líquido será drenado e absorvido pelo peritônio (estrutura do abdômen que tem a capacidade de absorver o líquor). A capacidade de drenagem do cateter é regulada por uma válvula”, explica o médico. Segundo a diretora-administrativa do hospital, Andréa Moraes, a unidade
atende pacientes de todo o estado e realiza, aproximadamente, 150 cirurgias de DVP por ano. “É de grande valia esse tratamento porque ele vai viabilizar para esta criança uma qualidade de vida maior”, diz Andréa Moraes. “É um procedimento bastante invasivo e que está sendo realizado com muita frequência pela nossa unidade. O maior ganho com certeza é para o Maranhão.
Com os programas que o Governo vem intensificando nos nossos municípios, isso vai favorecer a queda do número de crianças acometidas por essa patologia”, destacou. O Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís, oferta atendimento em pediatria clínica, UTI pediátrica e neonatal, neonatologia e cirurgia geral infantil. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Seduc bloqueia pagamento de mais de mil servidores que não se recadastraram
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) bloqueou o pagamento de 1.251 servidores do órgão, que não efetuaram o recadastramento obrigatório do Governo do Estado, em 2018. O relatório de recadastramento dos servidores públicos lotados em unidades da Seduc foi enviado para a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e a suspensão do pagamento é válida a partir desta quinta-feira (31). A atualização cadastral anual presencial é regulamentada por meio do Decreto nº 32. 588, de 11 de janeiro de 2017, e é obrigatória a todos os servidores públicos ativos da Administração Direta, Autárquica e Funda-
cional, do Poder Executivo do Estado do Maranhão. Para regularizar a situação e desbloquear seus pagamentos, os servidores não recadastrados deverão comparecer à sede da Seduc (localizada na Rua dos Pinheiros, n°15, Qd. n° 16, Renascença), portando todos os documentos exigidos em decreto e uma declaração assinada e carimbada pelo gestor da escola ou da Regional de Educação, atestando a sua lotação. “Desde 2017 descentralizamos o recadastramento dos servidores da Seduc para as nossas regionais, para dar mais comodidade àqueles que trabalham e moram em outros municípios maranhenses. Contu-
do, nesse momento, os servidores que não recadastraram em 2018 e tiveram seus pagamentos bloqueados, só poderão regularizar sua situação na sede da Seduc, em São Luís”, destacou o subsecretário de Estado da Educação, Danilo Moreira. IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO Além de possibilitar a comprovação da lotação dos seus servidores, organização e melhoria do serviço público prestado à população, o recadastramento funcional evita fraudes na folha de pagamento do Governo do Estado. No ato do recadastramento, o servidor deverá apresentar original ou có-
pia autenticada (caso não possua a original) e cópia dos seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, PIS/ PASEP (extrato, cartão ou algum documento com o número do PIS/PASEP), comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico (caso tenha), dados bancários, e uma declaração da Unidade Regional de Educação (URE) comprovando que o mesmo está lotado naquela URE, na escola em que estiver; e preencher a ficha de atualização, declarando o local. O recadastramento anual prossegue em 2019 e os servidores devem efetuar a atualização no mês de seu aniversário.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
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CRIME HEDIONDO
Homem é preso por matar e esquartejar gay
Após investigações e buscas, a polícia de Presidente Médici conseguiu prender Valber Bezerra, suspeito de ter matado e esquartejado o homossexual Ildivan Silva Farias, crime que chcou a comunidade da cidade. O corpo de Ildivan Silva Farias foi encontrado na terça-feira (29). Ele stava desaparecido desde a última sexta-feira (25) quando foi visto pela última vez em uma festa. O corpo foi encontrado dentro de dois sacos plásticos em um açude no município de Presidente Médici, a 260 km de São Luís. RÉU CONFESSO Segundo a polícia, em depoimento, Valber afirmou que o motivo do assassinato teria sido porque Ildivan invadiu a sua residência na
tentativa de “ficar” com ele. O autor do crime atingiu a vítima com coronhadas na costela e um tiro na cabeça, logo em seguida esquartejou o corpo, colocou os pedaços dentro de dois sacos e jogou no açude da cidade. De acordo com o delegado Élson Ramos, o aparelho celular da vítima foi encontrado na casa de um homem identificado como Valber Bezerra, que confessou na manhã desta quarta-feira (30) ser o responsável pelo assassinato de Ildivan. Valber Bezerra está preso em Santa Luzia do Paruá e será transferido para a Unidade Prisional de Zé Doca. A polícia afirmou que o caso se enquadra como crime de homofobia, além disso, ele será indiciado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Silvanildo Mariano matou Railane com 50 facadas
Preso suspeito de matar namorada com 50 facadas
Valber Bezerra confessou o crime
Suspeitos de assaltos a bancos do Maranhão são capturados em São Luís
Francisco das Chagas e Edson Bruno Rodrigues
Francisco das Chagas da Silva Santana, o Nego Francisco, e Edson Bruno Rodrigues Gonçalves foram presos em São Luís nesta terça-feira (29) pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Durante as investigações, coordenadas pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF), ficou comprovado o envolvimento de Nego Francisco e
Edson Bruno no assalto a agência bancária na cidade de Arame, no final do ano de 2018. Ambos pertencem a uma associação criminosa que executou vários assaltos no interior do Estado, entre eles nas cidades de Buriticupu e São Luis Gonzaga, além da tentativa de assalto que foi frustrada pela equipe do DCRIF/SEIC, que aconteceria na região de Maracaçumé.
Silvanildo Mariano de Souza Santos, 22 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (29) pela Polícia Civil. Ele é o principal suspeito de ter assassinado a adolescente Railane da Silva Oliveira, de 16 anos, com quem namorava. Segundo a polícia, a vítima foi morta com pelo menos 50 facadas após uma briga por ciúmes. O delegado responsável pelo caso, Marco Aurélio Barbosa Lima, informou que o suspeito já era considerado foragido. Ele foi encontrado escondido na zona rural do município de Grajaú (MA), onde foi preso. De acordo com o delegado, Santos confessou o crime e disse que a atacou durante uma briga. Com ele a polícia apreendeu uma faca, que pode ter sido usada no assassinato de Railane. O suspeito foi levado para a cadeia de Arapoema, no norte do Tocantins, e deve responder por homicídio doloso qualificado. O CASO O corpo da adolescente Railane da Silva Oliveira, de 16 anos, foi encontrado nesta segunda-feira (28) às margens de uma rodovia no município de Bandeirantes, na região norte do Tocantins. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi morta com várias facadas. A polícia informou que o corpo estava próximo a um balneário em uma região rural da cidade. No local do crime foram encontrados um capacete, um par de sandálias feminino e uma pulseira. O delegado disse ainda que o zíper da calça da vítima estava aberto e, por isso, pediu exames para saber se ela foi violentada sexualmente. As marcas de facadas estavam por todo o corpo, inclusive nas mãos, o que indica que ela tentou se defender das agressões. O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína.
Gilvan Sousa é acusado de abuso sexual
Homem suspeito de abusar de criança de 5 anos é preso
Um homem identificado como Gilvan Sousa Luiz foi preso na terça-feira (29) no município de Senador La Rocque, a 650 km de São Luís, por suspeita de ter abusado sexualmente de uma criança de apenas cinco anos. Segundo informações da polícia, Gilvan Sousa foi preso no Povoado Centro do Toinho, pertencente a cidade de Senador La Rocque. Os policiais envolvidos na prisão dele afirmam que o estupro de vulnerável foi contra a neta de sua companheira e aconteceu na segunda-feira (28) em Imperatriz, a 626 km da capital. Gilvan Sousa Luiz foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil onde ficará à disposição da Justiça.