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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

Ministros estão “mapeando” problemas pelo Brasil, diz Bolsonaro

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.898

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Rodoviários

Em mais um dia de paralisação de rodoviários, ônibus não saem de duas garagens PÁGINA 2

FOI PROVOCADA

Travesti mata jovem com um tiro na cabeça no Maranhão Aeronave cai em residência de Sítio Novo, e piloto sai ileso

T

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oinha, como é mais conhecida, foi presa ontem na cidade de Pirapemas depois que matou Thiago, alegando que estava sendo provocada por ser homossexual.

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Prefeito de Peri-Mirim Flávio Dino entrega máquinas e é preso por equipamentos para + de 50 cidades desacato a autoridade PÁGINA 8

AÇAILÂNDIA

Governador assinou os termos de cooperação técnica e formalizou a entrega de equipamentos - PÁGINA 2

Determinado afastamento do presidente da Câmara a pedido do MPMA PÁGINA 3

2 Geral

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São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

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PRODUTORES E ASSOCIAÇÕES

Flávio Dino entrega máquinas e equipamentos para + de 50 cidades Motoristas e cobradores da 1001 e Solemar fazem protesto na Forquilha e Cidade Olímpica

Em mais um dia de paralisação de rodoviários, ônibus não saem de duas garagens Pela segunda vez em menos de 30 dias, os motoristas e cobradores da empresa de ônibus 1001 paralisam atividades por falta de pagamento dos salários.

Na manhã de terça-feira (22), os rodoviários se concentram na porta da garagem na Forquilha.

Ontem, os funcionários da Solemar, do grupo 1001, também iniciaram uma paralisação pelo mesmo motivo, e o movimento continua hoje.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), as empresas deixaram de pagar o vencimento do dia 5 de janeiro e o vale, que deveria ter saído no dia 20.

Diversos bairros estão sendo afetados pela falta de ônibus nas ruas.

Várias linhas não estão circulando, são elas: Cohatrac, Parque Vitória, Parque Jair, Alto do Turu, Chácara Brasil, Bom Jardim, Araçagy, Pirâmide, Popular Ipase, Forquilha, Angelim, Residencial Ribeira, Parque dos Nobres, Radional e outras.

A Polícia Militar acompanha o protesto para garantir um movimento pacífico.

Até o fechamento dessa edição os rodoviários não voltaram as atividades.

FUNDADOR:

LEIA A NOTA DO SINDICATO: O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que os trabalhadores do Grupo 1001, permanecem com as atividades paralisadas nessa terça-feira (22). São em média 1.400 profissionais, entre motoristas e cobradores, que atuam em cerca de 25 linhas que atendem o Sistema de Transporte Público de São Luís e que seguem concentrados nas portas das garagens na Forquilha e Cidade Olímpica. A paralisação é motivada pelo atraso de salários e também pela não disponibilização do ticket alimentação.

Até o momento não houve avanços. Os representantes da empresa não deram qualquer sinalização, sobre quando irão regularizar a situação dos trabalhadores, desta forma, pelo segundo dia consecutivo, os ônibus não saíram das garagens. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reafirma, que continuará dando total apoio ao movimento coordenado pelos trabalhadores, que no entendimento da entidade, é legítimo, já que o que está sendo reivindicado, é a garantia de direitos e o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, que resguarda a categoria.

Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL: Raimunda Nonata Marques EDITOR: Djalma Rodrigues GERENTE ADMINº: Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL: Josiane Costa SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

Comunidades produtoras agrícolas e da aquicultura de municípios maranhenses foram contempladas com máquinas, equipamentos e insumos para estímulo de suas produções. A iniciativa do Governo do Estado beneficiou 54 cidades e 24 entidades que atuam nas cadeias produtivas do mel, arroz, leite, hortifrutis, ostras e mariscos, dentre outras. A entrega foi conduzida pelo governador Flávio Dino, na manhã de ontem (22), no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, e contou com presenças de secretários de Estado, autoridades políticas, prefeitos e representantes das comunidades atendidas.

Na ocasião, o governador assinou os termos de cooperação técnica formalizando a entrega dos equipamentos. Flávio Dino pontuou a importância em manter e fortalecer a ação parceria com as prefeituras e instituições da produção.

“Esse é o momento para enaltecer todos que se compromissam e atuam na produção agrícola e este ano reforçamos a importância da união e dos esforços conjuntos, que resultam destas parcerias, a exemplo da promoção da autonomia econômica dos produtores. Esse tem sido o foco do Governo e neste primeiro ato público oficial deste mandato, agradecemos os que somam para que práticas desta natureza sejam concretizadas beneficiando

Governador assinou os termos de cooperação técnica e formalizou a entrega de equipamentos os que ajudam na construção dos promovidos pela gestão do nosso Estado”, destacou estadual; e o Campos ProFlávio Dino. dutivos, que foca no aumenCentenas de famílias, que to da produção de hortifrutis. antes produziam de forma “Muitos dos produtores e rudimentar e manual, agora entidades beneficiadas com poderão mecanizar suas esta ação ainda trabalham atividades, possibilitando de forma rudimentar e mao aumento e melhoria da nual em seus municípios. De qualidade das produções. posse destes equipamentos, Além dos maquinários, fo- com certeza será dado um ram distribuídos sistemas de impulso maior às atividades, irrigação incluindo caminhão o que impacta na economia baú refrigerado, enxadas do Estado”, reiterou o titular rotativas e caminhão truck, da Sagrima. O secretário que vão auxiliar comunidades pontuou, ainda, que a meta produtoras de hortifrutis. deste ano será a implantação A parceria firme do Go- de 20 campos produtivos, verno com as prefeituras incluindo aproximadamente no desenvolvimento de pro- 300 famílias e promovendo a jetos de estímulo à produ- cultura de pelo menos cinco ção agrícola foi destacada produtos em cada uma. pelo secretário de Estado Nos últimos quatro anos, de Agricultura, Pecuária e a Sagrima distribuiu 495 Pesca (Sagrima), Djhailson sistemas de irrigação de Souza. Ele citou o Mais Pro- um hectare, investindo mais dução, que garante a estas de R$ 3,5 milhões. Com comunidades um importante patrulhas agrícolas foram incremento para autonomia beneficiadas 152 cidades, e aumento da produção, seis Agropolos, 36 entidacomo um dos mais destaca- des entre sindicatos, as-

sociações e cooperativas com a distribuição de 239 patrulhas, somando mais de R$ 22,1 milhões. No período, a cadeia produtiva do mel foi contemplada com investimentos de mais de R$ 279 mil em equipamentos.

Essa ação de Governo integra o macroprograma Mais Produção e é desenvolvida pelo Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), que inclui, além da Sagrima, as secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Desenvolvimento Social (Sedes), Indústria e Comércio (Seinc) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres). A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) também integrou o grupo, beneficiando comunidades produtoras em áreas quilombolas; e houve ainda a parceria com o Sebrae.

Participaram ainda do evento, o senador Weverton Rocha; os deputados federais Márcio Jerry e Junior Marreca; o deputado estadual Adelmo Soares; o vereador Pedro Lucas; o secretário de Estado de Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; a presidente do Sindicato de Pescadores e Marisqueiras da Grande Ilha - São Luís, Maria de Fátima Silva; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Carvalho.

Candidatos devem ficar atentos a mudanças na Lista de Espera do SiSU 2019

Começou ontem, 22, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), por meio da nota do Enem 2018, para estudantes de todo o país que poderão concorrer às 235.476 vagas nas 129 instituições de ensino superior.

Nesta edição, os candidatos devem estar atentos às mudanças no processo.

As regras para concorrer à Lista de Espera, por exemplo, sofreram algumas alterações. Entre os dias 22 e 25 de janeiro, o candidato poderá escolher até duas opções de curso. Já para

a Lista de Espera poderão participar os candidatos que não forem selecionados em nenhuma das opções de vagas, mesmo aqueles que não efetivarem a matrícula na chamada regular.

O diretor da Divisão de Acesso à Graduação (Diagrad), João Francisco Everton Cunha, explica que após a chamada regular do processo seletivo, o Sisu disponibiliza às instituições participantes uma Lista de Espera a ser utilizada prioritariamente para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas.

Uma vez habilitado, o concorrente terá entre os dias 28 de janeiro e 4 de fevereiro para manifestar interesse em qual das duas opções de curso gostaria de pleitear a vaga na Lista de Espera, também pelo site do SiSU, e, posteriormente, realizar a confirmação eletrônica de interesse pela vaga, dentro dos prazos, no site da UFMA, conforme o Edital Específico da Lista de Espera da UFMA, que estará disponível a partir do dia 7 de fevereiro.

O Ministério da Educação (MEC) aposta que

a mudança tratará maior liberdade de escolha para os estudantes não selecionados na chamada regular dos processos seletivos do Sisu.

RELEMBRE AS DATAS DO SISU PARA O 1º SEMESTRE Inscrições: 22/1 a 25/1 Resultada da Chamada Regular: 28/1 Matrículas da Chamada Regular: 31/1 e 1º e 4/2 Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2 Publicação do Edital Específico da Lista de Espera: a partir de 7/2

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 – CPL A PREGOEIRA, da Câmara Municipal de BacuritubaMA, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de fevereiro de 2019, as 08:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Lino, S/N, Centro, Bacurituba/ MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Bacurituba, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Informa ainda que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação da Câmara, referente ao custo de reprodução. Bacurituba/MA, 16 de janeiro de 2019. Poliana Costa de Jesus - Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 – CPL A PREGOEIRA, da Câmara Municipal de Bacurituba/MA, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de fevereiro de 2019, as 10:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Lino, S/N, Centro, Bacurituba/MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, limpeza e gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Bacurituba, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informa ainda que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação da Câmara, referente ao custo de reprodução. Bacurituba/ MA, 16 de janeiro de 2019. Poliana Costa de Jesus - Pregoeira

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

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BOLSONARO DIZ:

Segundo o presidente, a ação definirá os próximos passos do governo

esteve na semana passada no estado para verificar as ações de assistência aos refugiados venezuelanos no âmbito da Operação Acolhida do governo federal.

“Hospital público com muita dificuldade, gestão clínica insuficiente, muita gente na maca, muita gente esperando exame, índice de mortalidade alto. Este é o típico hospital que a gente vai ter que trabalhar muito para reverter. Fica aqui o meu respeito ao corpo clínico que está trabalhando em condições não corretas de trabalho e também aqui o meu respeito à população que não está tendo atendimento na altura do que ela merecia”, disse o ministro no vídeo.

“Vamos trabalhar para ver se a gente transforma essa realidade. Hoje, a visita surpresa foi aqui em Boa Vista, Roraima. Que isso sirva para todos os hospitais brasileiros. Daqui a pouco eu passo aí no seu”, completou Mandetta.

AÇAILÂNDIA: Determinado afastamento do presidente da Câmara a pedido do MPMA

Na segunda-feira, 21, a Justiça determinou o imediato afastamento do cargo o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O cumprimento de decisão que afastava o vereador havia sido pedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia na última sexta-feira, 18. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria.

Uma liminar para que o presidente do Legislativo Municipal fosse afastado das funções até o julgamento final de uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa já tinha sido deferida pela 1ª Vara de Açailândia. Em 19 de dezembro de 2018, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Josibeliano Farias, no entanto, foi reeleito para a presidência da Câmara no biênio 2019 – 2020, estando no exercício das funções.

ENTENDA O CASO A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, em 4 de setembro, com uma Ação Civil Pública contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará; Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M da Silva Supermercados ME e o seu representante, Marcos

Presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias

Paulo Andrade Silva.

A Ação baseia-se em dois contratos assinados com a empresa, com valores de R$ 145.483,27 e R$ 174.372,56.

Em 2017, o mercadinho, constituído em 2016 e com apenas R$ 10 mil de capital social, foi o principal fornecedor da Câmara Municipal de Açailândia.

As investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, estão incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias.

Em inspeção realizada pela Promotoria, antes da proposição da ACP, verificou-se que o fornecedor conta apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas

www.atosefatos.jor.br MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

Ministros estão “mapeando” PROBLEMAS pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (22), no Twitter, que ministros e representantes do governo estão viajando pelo Brasil para levantar os problemas de responsabilidade da administração pública.

Bolsonaro está em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial.

“Ministros e outros representantes do governo estão percorrendo o Brasil nestes primeiros dias para mapear e procuramos sanar muitos problemas de responsabilidade da administração pública e como derivaremos nos próximos passos, como mostrados neste e em tweets anteriores!”, escreveu na rede social.

Na mensagem, Bolsonaro divulgou um vídeo do ministro da Saúde, Luiz Mandetta, no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista, ao lado da equipe de plantão. Mandetta integrou uma comitiva interministerial que

Política 3

para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, em 2 de março de 2018, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas.

Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Outros itens não encontrados foram 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-

-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens.

De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS. Informações solicitadas à Secretaria de Estado da Fazenda mostraram que a empresa A N M da Silva Supermercados ME teve, em 2017, uma entrada de mercadorias de pouco mais de R$ 150 mil. Já a saída foi de quase o triplo desse valor (R$ 433.570,68). “Por si, esses documentos denotam que a referida empresa não dispunha de estoque para o fornecimento dos produtos licitados à Câmara Municipal de Açailândia”, observou, na Ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

ESFERA PENAL Além da Ação Civil Pública, Josibeliano Chagas Farias, Regina Maria da Silva e Sousa e Marcos Paulo Andrade Silva também são alvo de Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, ainda em 4 de setembro.

Os três foram denunciados, por duas vezes, pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Também foi pedida a reparação do dano ao erário, no valor de R$ 281.833,07.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças (bombas submersas, painéis elétricos dentre outros) dos poços artesianos do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2019, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para o Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2019, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, com fornecimento de peças, para o Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2019, às 11:30h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículos que servem o Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2019, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019-CPL - OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria Pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Vicente Ferrer – MA. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2019, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019; AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação, do tipo Menor Preço por item, de interesse da Secretaria de Educação, sendo a seguinte: Chamada Pública nº 001/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, aos alunos da Educação Básica. DATA DA SESSÃO: 13/02/2019 ás 09hs00min.

LOCAL DAS SESSÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal, à Avenida Francisco Luiz da Fonseca, Centro – Mirador-MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos GRATUITAMENTE. Mirador (MA), 22/01/2019. Geila Melo Carvalho, Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Administração e Assistência Social de Mirador; PREGÃO PRESENCIAL nº001/2019. OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível para as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social de Mirador; DATA DA SESSÃO: 01/02/2019 às 08hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 22/01/2018. Delcimar Santos da Silva, Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL nº002/2019 AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse da Secretaria Municipal Educação, Saúde, Administração e Finanças de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº002/2019.

OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP- Gás de Cozinha, Botijão 13 KG, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais de Mirador (MA); DATA DA SESSÃO: 01/02/2019 às 10hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 22/01/2019. Delcimar Santos da Silva, Pregoeiro.

CAMARA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019. A Câmara Municipal de Bacabal torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2019 às 08:30 horas.

As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à Avenida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal – MA, 21 de Janeiro de 2019. Rivaldo Elias de Sousa – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019. A Câmara Municipal de Bacabal torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.

ABERTURA: 05 de fevereiro de 2019 às 14:30 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à Avenida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal – MA, 21 de Janeiro de 2019. Rivaldo Elias de Sousa – Presidente da CPL.

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atosefatos@elo.com.br Informações Complementares Tabela 7 – Informações complementares LEGISLATIVO MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BACURITUBA - MA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2018 ÍTEM REPASSE DA PREFEITURA ATÉ O PERÍODO SOMA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS DA CÂMARA ATÉ O PERÍODO SOMA DAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DA CÂMARA ATÉ O PERÍODO DESPESA TOTAL DO LEGISLATIVO ATÉ O PERÍODO DESPESA TOTAL COM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO GASTOS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES ATÉ O PERÍODO REMUNERAÇÃO TOTAL DOS VEREADORES ATÉ O PERÍODO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Mês atual Mês atual - 1 Mês atual - 2 Mês atual - 3 Mês atual - 4 Mês atual - 5 REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DE VEREADOR ATÉ O PERÍODO Mês atual - 6 Mês atual - 7 Mês atual - 8 Mês atual - 9 Mês atual - 10 Mês atual - 11 RECEITA TOTAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO ANTERIOR FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> Nota:

VALOR 583.492,16 228.969,50 191.658,29 584.141,73 390.533,44 256.800,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 16.266.499,26

LEGISLATIVO MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BACURITUBA - MA CNPJ: 01.620.669.0001-49 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º Semestre de 2018

INFORMAÇÕES INICIAIS - Versão 2018.1 DADOS DO GESTOR

Nome do Gestor Período de Mandato CPF Contador Inscrição no CRC

GENIVALDO DE JESUS LUZO FONSECA 01.01.2017 A 31.12.2018 919.503.253-34 THALIA ROBERTA PADILHA 010693/O-4

DADOS DO RELATÓRIO

Meio de Publicação

SITE, JORNAL, MURAL PUB. DE ATOS (CÂMARA E PREFEITURA) 23.01.2019 21.01.2019

Data da Publicação (Art. 55 da LRF)

Data de Encaminhamento ao TCE (Art. 53 da Lei 8.258)

DADOS CADASTRAIS

Endereço Eletrônico do Portal da Transparência (Lei 131/2009)

Endereço da sede da Prefeitura Municipal: Telefones, Fax, Celulares: Site e/ou email de contato:

http://camarabacurituba.ma.gov.br/ RUA SÃO LINO S/Nº - CENTRO DE BACURITUBA - MA (98) 3401-1081 http://camarabacurituba.ma.gov.br/

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Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar LEGISLATIVO MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BACURITUBA - MA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2018 R$ 1,00

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores

(a) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação Transferências do FUNDEB 60% Transferências do FUNDEB 40% Outros Recursos Destinados à Educação Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde Recursos Destinados à Assistência Social Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos Destinados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos Destinados ao RGPS Recursos de Operações de Crédito (Exceto destinados à Educação e à Saúde) Recursos de Alienação de Bens/Ativos Outras Destinações Vinculadas de Recursos TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) Recursos Ordinários TOTAL (III) = (I + II)

Do Exercício

(b) -

(c) -

-

Demais Obrigações Financeiras

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

(d)

(e)

(f)

-

-

607,83 -

-

-

607,83

-

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

607,83

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO) DO EXERCÍCIO (Pode apresentar saldo negativo)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

(g) = (a – (b + c + d + e) - f) - -

- -

607,83 607,83 -

-

-

-

-

607,83

-

-

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RETALIAÇÃO

Venezuela prende 27 militares por revolta contra Maduro

ram pela manhã, quando dezenas de moradores de Cotiza se aproximaram do quartel para apoiar os insurgentes, fizeram panelaços e barricadas nas ruas queimando lixo, um veículo abandonado e escombros.

“Estamos cansados.

Não dá mais”, disse a jornalistas um jovem de 29 anos, com uma bandeira venezuelana presa ao corpo, durante os confrontos.

Manifestantes queimam carro em protesto em torno da sede da Guarda Nacional Bolivariana de Cotiza, na Venezuela Autoridades da Venezue- segundo um informe oficial. sequestraram quatro milila divulgaram ontem (22) O número dois do cha- tares, foram rapidamente que detiveram 27 militares vismo, Diosdado Cabello, controlados, submetidos à que realizaram um motim presidente da Assembleia Justiça e “será aplicada a eles contra o presidente Nicolás Constituinte, disse à impren- todo o peso da lei”. Durante Maduro na segunda, dois sa que foi o sargento Bandres a prisão, conseguiram recudias antes de manifestações Figueroa quem liderou o le- perar o armamento roubado. opositoras para exigir um vante e que 25 das 27 detenApós o rápido motim, governo de transição e a re- ções ocorreram no quartel. moradores de Cotiza, Los alização de novas eleições.

Em um dos vários vídeos Mecedores e outros bairros De madrugada, este que circularam em redes do norte da capital, enfrengrupo da Guarda Nacional sociais, um militar que se taram com pedras, paus e (GNB) subtraiu armas de identificou justamente como garrafas a tropa de choque, guerra de um posto militar o sargento Bandres Figue- que respondeu com bombas em Petare, na região leste roa disse não reconhecer de gás lacrimogêneo e balas do país, e se entrincheirou Maduro e pediu o apoio dos de borracha. Vários maniem seguida no quartel do venezuelanos. festantes ficaram feridos, bairro Cotiza, norte, onde Segundo a Força Armada, constataram equipes da AFP. os revoltosos foram detidos, os “atacantes”, que também Os distúrbios começaPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DE RESENHA AVISO DE LICITAÇÃO: ONDE LÊ – SE: Pregão Presencial nº 002/2019 – CPL/ PMFN. LEIA – SE: Pregão Presencial nº 006/2019 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas fornecedoras de alimentos e hortigranjeiros, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA e suas Unidades Administrativas, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço Por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 28/01/2019. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 11 de janeiro de 2019. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de materiais de expediente para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA e suas Unidades Administrativas, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 06/02/2019. HORÁRIO: 08:00h.

Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas.

Fortaleza dos Nogueiras-MA, 22 de janeiro de 2019. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Recarga de Toner e de Manutenção Preventiva e Corretiva, Reparo de Equipamentos de Informática, Suprimentos e Impressoras da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA e demais Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Lote. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 07/02/2019. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 22 de janeiro de 2019. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PANELAÇOS E PROTESTOS NA RUA Na noite desta segunda-feira, ocorreram panelaços em vários bairros de Caracas e grupos de manifestantes fecharam a avenida Forças Armadas, no centro da capital, aos gritos de “Este governo vai cair”, até a polícia de choque dispersá-los com bombas de gás lacrimogêneo.

Em El Valle, no sul de Caracas, homens encapuzados saquearam lojas, sem que a polícia ou os militares fossem ao local, contaram testemunhas à AFP. SENTENÇA CONTRA O CONGRESSO À agitação provocada pela rápida insurgência se somou a uma sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ, de linha governista), que declarou nula a junta diretiva parlamentar presidida pelo jovem opositor Juan Guaidó.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para os alunos das Escolas Públicas do município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2019, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 08 de janeiro de 2019.

FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com substituição e reparo de peças, pertencentes ao Município de Bela Vista do Maranhão-MA. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2019, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 08 de janeiro de 2019. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2019, às 16:00h.

ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 08 de janeiro de 2019.

FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2019. A Prefeitura de São João dos patos – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio Torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão na forma presencial, Tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de Assessoria contábil, abertura das propostas dia 05/02/2019 às 08:30 horas, sala de reunião, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão obter cópia do Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, ou gratuitamente no site: www.saojoaodospatos.ma.gov.br, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro.

Mundo 7

www.atosefatos.jor.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2018 Processo Administrativo: 55/2018 Pregão Presencial n° 22/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: J. G. DE SOUSA GRÁFICA E EDITORA – SILCAR GRÁFICA E EDITORA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.717.623/0001-04 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais gráficos.

Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019.

Valor Total: R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49-A/2018 Processo Administrativo: 55/2018 Pregão Presencial n° 22/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: J. G. DE SOUSA GRÁFICA E EDITORA – SILCAR GRÁFICA E EDITORA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.717.623/0001-04.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais gráficos.

Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019.

Valor Total: R$ 311.300,00 (trezentos e onze mil e trezentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49-B/2018 Processo Administrativo: 55/2018 Pregão Presencial n° 22/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: J. G. DE SOUSA GRÁFICA E EDITORA – SILCAR GRÁFICA E EDITORA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.717.623/0001-04.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais gráficos.

Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019.

Valor Total: R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49-C/2018 Processo Administrativo: 55/2018 Pregão Presencial n° 22/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: J. G. DE SOUSA GRÁFICA E EDITORA – SILCAR GRÁFICA E EDITORA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.717.623/0001-04.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais gráficos.

Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019.

Valor Total: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil e novecentos e sessenta reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2018 Processo Administrativo: 49/2018 Pregão Presencial n° 18/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: J.R.D BRANDÃO EIRELI – MODELO MOVÉIS, inscrita no CNPJ sob o n° 23.511.454/0001-22 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de mobílias Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019.

Valor Total: R$ 269.636,70 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41-B/2018 Processo Administrativo: 49/2018 Pregão Presencial n° 18/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: J.R.D BRANDÃO EIRELI – MODELO MOVÉIS, inscrita no CNPJ sob o n° 23.511.454/0001-22 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de mobílias Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019.

Valor Total: R$ 521.540,70 (quinhentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta reais e setenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41-C/2018 Processo Administrativo: 49/2018 Pregão Presencial n° 18/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: J.R.D BRANDÃO EIRELI – MODELO MOVÉIS, inscrita no CNPJ sob o n° 23.511.454/0001-22 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de mobílias Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019.

Valor Total: R$ 511.272,70 (quinhentos e onze mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41-D/2018 Processo Administrativo: 49/2018 Pregão Presencial n° 18/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: J.R.D BRANDÃO EIRELI – MODELO MOVÉIS, inscrita no CNPJ sob o n° 23.511.454/0001-22 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de mobílias Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019.

Valor Total: R$ 168.314,45 (cento e sessenta e oito mil trezentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2018 Processo Administrativo: 54/2018 Pregão Presencial n° 21/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: C.B. REIS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.821.655/0001-23 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Publicidade.

Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 20/04/2018 a 31/12/2018.

Valor Total: R$ 31.248,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta e oito reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50-A/2018 Processo Administrativo: 54/2018 Pregão Presencial n° 21/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: C.B. REIS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.821.655/0001-23.

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Publicidade.

Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 20/04/2018 a 31/12/2018.

Valor Total: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50-B/2018 Processo Administrativo: 54/2018 Pregão Presencial n° 21/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: C.B. REIS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.821.655/0001-23.

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Publicidade.

Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 20/04/2018 a 31/12/2018.

Valor Total: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50-C/2018 Processo Administrativo: 54/2018 Pregão Presencial n° 21/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: C.B. REIS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.821.655/0001-23.

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Publicidade.

Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 20/04/2018 a 31/12/2018.

Valor Total: R$ 31.248,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta e oito reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2018 Processo Administrativo: 38/2018 Concorrência Pública n° 01/2018 – Sistema de Registro de Preços – SRP Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: Futura Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.098.235/0001-42.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistente na Reforma e Manutenção predial.

Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019 Valor Total: R$ 1.998.884,06 (um milhão novecentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).

8 Polícia

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MAIS UM EM CANA

Preso segundo suspeito de matar funcionários da Cemar

Na tarde de ontem (22), Pablo Martins da Silva, 18 anos, conhecido como “De Menor”, se apresentou na sede da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), na companhia de um advogado.

O jovem é suspeito de ser um dos autores do duplo homicídio que vitimou dois funcionários do Consórcio Norte, prestadora de serviços da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), no último dia 15 de janeiro.

Segundo as investigações da Polícia Civil, “De Menor” é apontado como o principal envolvido no crime, que teria tido como motivação o corte de energia elétrica feito pelos funcionários da Cemar na casa dele.

Na última quinta-feira (17), a polícia apreendeu o irmão de Pablo, um adolescente de

Pablo Martins, conhecido como “De Menor”, teria dado três tiros em um dos trabalhadores

Aeronave cai em residência de Sítio Novo, e piloto sai ileso

O bimotor da cidade de Balsas fazia serviços agrícolas, e estava sendo levado para outra cidade Uma aeronave agrícola Atendimento Móvel de Ur- do por um problema e teve que caiu em uma residência de gência (Samu) foi chamado, tentar um pouso de emergênSítio Novo nas primeiras mas ele não precisou ser cia. O avião de pequeno porte horas da manhã de ontem encaminhado ao hospital. caiu no quintal de uma casa e (22). O piloto, que não teve O piloto teria saído de Bal- por sorte não havia ninguém o nome divulgado, saiu ileso, sas, na região sul do Estado, e perto. A queda do avião de peapesar da destruição de parte levava a aeronave para outra queno porte chamou a atenção da aeronave. O Serviço de cidade quando foi surpreendi- de muitos moradores.

COMUNICADO Posto Center Aliança Ltda, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação-L.I., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc.

Nº - 259670/2018, localizado à Rua Juscelino Kubitschek Nº-481, bairro Centro, no município de Pio XII -MA, CEP – 65.707-000.

COMUNICADO WILSON ALMEIDA BARBOSA COMERCIO - ME, torna público que recebeu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais -SEMMA de Buriticupu -MA a Licença de Operação -L.O. de número 001/2018, com validade até 25/02/2022, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 0422/2017, localizado à Rua da Paz, Nº-10, Vila Davi, Buriticupu – MA, CEP- 65.393-000.

COMUNICADO C O DA SILVA MELO & CIA LTDA , torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc.

Nº - 13194/2019, localizado à Rod Br 316 Km 195, Nº-140, Barra Do Jardim, Município De Zé Doca -MA, Cep- 65365000.

16 anos, o qual confessou ter participado do assassinato de João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva.

O adolescente afirmou que Pablo Martins deu três tiros contra um dos trabalhadores, enquanto ele deu um tiro na cabeça da outra vítima.

Após se apresentar na SHPP, Pablo foi preso, em cumprimento a um mandado de prisão que já havia contra ele, por ser acusado de cometer o duplo homicídio.

Em depoimento na Superintendência, “De Menor” confessou o crime, reforçando o que o seu irmão adolescente já havia dito à Polícia Civil na semana passada.

Pablo Martins da Silva afirmou que, de fato, ele e o irmão mataram os funcionários da Cemar por causa do corte de energia elétrica em sua casa.

Idosa é morta a golpes de faca no pescoço em Lago Verde Um homem identificado

apenas como Nascimento, de 46 anos, é suspeito de ter assassinado uma idosa de 74 anos, conhecida como “Dona Roxa”, a golpes de faca no pescoço. O crime aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (21) em Lago Verde.

De acordo com informações da polícia, os dois moravam juntos há cerca de um ano. Recentemente a vítima anunciou que queria terminar o relacionamento, o que não foi aceito por Nascimento. Ainda de acordo com informações da polícia, o suspeito de ter assassinado a idosa, após cometer o crime, recorreu ao suicídio.

FEDERAÇÃO DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS DO ESTADO DO MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral Ordinária (Extraordinária) A FEDERAÇÃO DE UMBANDA E CULTO AFRO-BRASILEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO, e de acordo com seu regimento interno. E formada a junta governativa, convoca os seus Filiados para sua Assembléia Geral Ordinária (Extraordinária), que será realizada no dia 23 de fevereirode 2019, às 10 h, na sede provisória da Federação. Localizado no parque folclórico da Vila palmeira ( Humberto de Maracanã), Avenida dos franceses S/N , bairro Vila Palmeira nesta cidade, onde estarão em pauta.

ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO DE UMBANDA E CULTO AFRO-BRASILEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 10 HORAS DA MANHÂ São Luís, 22 de janeiro de 2019 JUNTA GOVERNATIVA Gilvanilson Santos Avelar Washington Luis Rocha Coelho Maria Madalena Fonseca Carvalho Antonio Carlos Lindoso Diniz Antonia de Jesus Abreu Fonseca

SOCIEDADE MARANHENSE DE MEDICINA E CRM PROMOVEM CURSO DE MEDICINA DO TRABALHO A Sociedade Maranhense de Medicina do Trabalho com o CRM promovem dia 26/01/2019 mini-curso do e-Social em SST (Segurança e Saúde no Trabalho), informações 98115-8152. O evento ocorrerá na sede do CRM/MA, no horário de 08:30 às 12:30 horas.

Travesti mata jovem com um tiro na cabeça no Maranhão e alegou que foi provocada

‘Toinha’ matou Thiago depois de ser provocada Toinha, como é mais nhecido como Sadraque. conhecida, foi presa on- O tiro na cabeça foi fatal. tem na cidade de Pirape- Antônio Geovane Alves, mas depois que matou conforme publicação no um jovem, alegando que Blog do Abimael Costa, estava sendo provocada Toinha é conhecida por por ser homossexual. ser uma pessoa “calA morte aconteceu em ma e pacata”. Ela foi uma via do centro da cida- presa e encaminhada de e a vítima foi Thiago Al- para um presidido em ves de Carvalho, mais co- Itapecuru-Mirim.

Prefeito de Peri-Mirim é preso por desacato a autoridade O prefeito Geraldo Amorim (foto), foi preso na madrugada de ontem (22) em Peri-Mirim, a 97 km de São Luís, após desacatar autoridades policiais que pediram a paralisação de uma festa em um horário determinado.

Segundo informações, o prefeito gerou uma discussão entre auxiliares e policiais após afirmar que a festa continuaria. Geraldo Amorim foi levado para prestar depoimento e lavrar a ocorrência por desacato às autoridades policiais na Delegacia Regional de Pinheiro. Ele foi liberado por volta das 7h.

Homem é preso acusado de estuprar a filha em Urbano Santos A Polícia prendeu na segunda-feira (21), em Urbano Santos, um homem identificado apenas como Aldenir. Ele é acusado de estuprar a filha de 12 anos.

De acordo com informações repassadas ao jornalista Gilberto Lima, a menina vinha sendo abusada sexualmente desde os 8 anos de idade. “Ela não aguentava mais ser abusada pelo pai e resolveu falar para a prima dela. Ela confessou tudo, chorando”, disse uma pessoa ao jornalista.

Ela acrescentou que Aldenir tinha ciúmes da menina e a perseguia.

Após o desabafo da menina, a prima resolveu levar ao conhecimento da mãe, que não está bem de saúde. De imediato, a mãe foi à delegacia para denunciar o marido.

O caso revoltou a população, que queria linchar o suspeito, mas a polícia chegou antes e o prendeu.