ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
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Governo faz abertura da campanha de combate à hanseníase
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.887
Estudantes embarcam para cursar high school através do IEMA no Mundo PÁGINA 2
EM IMPERATRIZ
APRESENTADOR DE TV É PRESO POR MANTER FAMÍLIA EM CÁRCERE PRIVADO PÁGINA 7
Estudantes embarcam para cursar high school através do IEMA no PÁGINA 7
Presidente da Câmara Municipal visita o procurador-geral de Justiça
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, ontem (08), o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.Na oportunidade, o parlamentar e o chefe do Ministério Público Estadual ratificaram o compromisso de firmar futuras parcerias institucionais, mantendo sempre a independência entre os Poderes e as instituições públicas. PÁGINA 3
Homem é preso suspeito de agredir a esposa
Carlos Eduardo foi enquadrado na lei Maria da Penha. PÁGINA 8
Decreto para flexibilizar porte de arma sai na próxima semana PÁGINA 3
Saiba como consultar o valor e o vencimento do IPVA 2019 PÁGINA 7
2 Geral
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Governo faz abertura da campanha de combate à hanseníase O Governo do Estado fez a abertura do Janeiro Roxo, segunda-feira (7), no Hospital Aquiles Lisboa. A campanha é dedicada à conscientização e combate à hanseníase. Uma das principais formas de combater o avanço da doença é o diagnóstico precoce e tratamento imediato. A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, transmitida pelas vias áreas superiores (tosse ou espirro), através do convívio prolongado de uma pessoa doente, que não esteja em tratamento, para uma pessoa saudável. Em 2018, o Maranhão registrou 3.079 casos novos notificados, dos quais 650 em São Luís, sendo o que mais diagnosticou casos no Nordeste, fruto, principalmente, do trabalho educativo e de treinamento de profissionais de saúde desenvolvido pelo Programa Estadual de Controle da Hanseníase, Hospital Aquiles Lisboa (HAL) e Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo. Segundo o secretário de
Estado da Saúde, Carlos Lula, que participou da abertura, reforçou as estratégias de prevenção e tratamento da hanseníase. “O aumento nos casos mostra também que houve aumento das estratégias de detecção, em especial através da Secretaria de Estado da Saúde. Em São Luís, saímos de pouco mais de 400 casos em 2017 para 650, em 2018, por causa de ações como o Mais Saúde. Muitos têm vergonha de buscar tratamento ou não entendem o que é a doença. Isso aponta para a necessidade de reforçarmos as informações e ações, através de campanhas como o Janeiro Roxo”, disse o gestor. Sebastião da Conceição, de 72 anos, assistiu atento à solenidade. Diagnosticado com a doença na década de 1970 em Imperatriz, ele passou em hospitais em vários estados, até vir morar na Colônia do Bonfim. Ele traz no corpo as marcas da doença, com deformidades em mãos e pés, porém as marcas mais profundas não são aparentes.
Justiça do Trabalho realiza correição no TRT-MA em fevereiro
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, vai realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019, conforme Edital de Correição Ordinária TRT da 16ª Região. A sede do TRT-MA localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Conforme o edital, o ministro reservou o dia 13 de fevereiro de 2019, das 9h às 16h, para receber os interessados em manifestarem-se sobre processos em tramitação no TRT. As audiências têm que ser agendadas previamente, por meio do e-mail presidencia@trt16.jus.br. CORREIÇÃO – durante a correição, o ministro cor-
regedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito do Tribunal. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – órgão incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os TRTs, seus juízes e serviços judiciários. O procedimento correicional está previsto no artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O atual corregedor-geral, ministro Lélio Bentes Corrêa, foi eleito para o biênio 2018-2020.
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NOS STATES
Estudantes embarcam para cursar high school através do IEMA no Mundo Um momento marcado pela emoção e despedida também representa a oportunidade e a busca por novos conhecimentos, esse é o sentimento que foi compartilhado por dez estudantes que deixaram seus municípios e partiram do Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Hugo da Cunha Machado na tarde desta segunda-feira (7) para os Estados Unidos com o intuito de cursar um semestre de high school no exterior para aprender a língua inglesa e realizar uma imersão cultural. Os alunos fazem parte do programa IEMA no Mundo, primeiro programa de intercâmbio do Governo do Maranhão realizado pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A estudante Amanda Learte, do curso técnico em Guia de Turismo da unidade plena de São José de Ribamar, afirmou que a iniciativa representa um diferencial em sua vida. “Me sinto muito feliz e privilegiada por estar participando do intercâmbio, pois é uma oportunidade única onde vou aprender uma nova língua, conhecer uma nova cultura, e além disso enriquecer muito o
Estudantes terão oportunidade de intercâmbio internacional para aprendizado da língua estrangeira meu currículo e me sentirei mais segura e preparada para os desafios do futuro”, afirmou. Esta é a segunda edição do IEMA no Mundo. O programa, que foi realizado pela primeira vez em 2017, beneficiou sete alunos do IEMA. Os intercambistas ficaram durante seis meses fora do Brasil. Dois na Argentina, três no Canadá, um na Alemanha e o outro nos Estados Uni-
dos. Na edição deste ano, participam do programa 21 estudantes das unidades plenas de Bacabeira, Cururupu, Presidente Dutra, Pindaré-Mirim, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís (Centro e Itaqui-Bacanga) e Timon. Para o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, embarcar mais uma turma de estudantes pelo IEMA no Mundo é motivo de muita alegria. “O IEMA no Mundo é um
programa que nos orgulha muito, pois ele democratiza o acesso ao intercâmbio para os jovens do Maranhão e possibilita a aquisição de um novo idioma, além da vivência de uma outra cultura, e colocar em seu currículo um diferencial que vai abrir as portas do mundo do trabalho em um futuro próximo. Observar essa juventude embarcando motiva a buscar mais oportunidades”, destacou.
Petland se consagra líder no mercado de pet shops de São Luís Inaugurada em 2017, a Petland conseguiu se consolidar como uma das maiores pet shops na capital maranhense. Instalada em local estratégico, ampla e bem estruturada (avenida dos Holandeses, Calhau), a empresa tem superado todas as expectativas daqueles que adoram animais. Trata-se de um universo para pets com uma equipe de profissionais treinados e prontos para oferecer o melhor para seus clientes. Presente em 19 países, a marca é garantia de qualidade em qualquer lugar do mundo, conforme frisou a franqueada Ana Gisely Mendes Pinheiro. “Nós temos cães de raça provindos dos melhores canis do Brasil, como Bulldog Francês, Loulou de Palmeirândia, Shit Zu, Mini Maltês, entre diversos outros. Caso há demanda para alguma raça que não tenha naquele momento na loja, fazemos uma
busca entre as unidades da Petland no Brasil e fazemos o pedido. Nós temos ainda espaços para crianças com TV e para adoção de gatos, além de um setor para socialização entre pessoas e animais”, detalhou a franqueada Ana Gisely Mendes, destacando ainda que a loja comercializa produtos do universo pet e possui lanchonete.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
Inspirada na filosofia de entretenimento americana, a Petland foi fundada em 1967, com a ideia de potencializar a interatividade entre humano e animal. Em meados da década de 1970 a empresa iniciou seu processo de expansão via franquias e internacionalizou-se a partir do Canadá. Hoje, a rede está em 19 países: Estados: Estados Unidos,
EDITOR: Djalma Rodrigues
Canadá, Japão, China, África do Sul, México, Brasil, Honduras, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Árabia Saudita, Emirados Árabes, Egito, Turquia, Qatar, Líbano, Kuwait e Bahrein. Além de cães e gatos, a Petland tem uma equipe preparada para a venda de peixes, roedores, porquinhos da Índia, passarinhos, entre outros.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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Política 3
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PORTE DE ARMA
Decreto de flexibilização sai na próxima semana
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem (8) em entrevista que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana. Segundo o ministro, o assunto foi tratado na segunda reunião ministerial, que aconteceu nesta terça no Palácio do Planalto. Bolsonaro pretende, por meio de decreto, garantir posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais. O presidente Jair Bolsonaro reuniu no Palácio do Planalto o Conselho de Governo, formado por ele, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por todos os ministros de Estado. A
reunião começou por volta das 9h e terminou pouco antes do meio-dia. De acordo com Onyx, o presidente tem pressa no decreto das armas porque é “um compromisso” de campanha. “Promessa feita é promessa cumprida”, disse o ministro. Quando ainda era candidato, Bolsonaro afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento. Na reunião desta terça, o presidente falou, ainda, em “materializar” outras promessas de campanha, segundo Onyx. Ele também voltou a falar sobre a “indústria de multas ambientais” e a desburocratização do serviço público.
Pedro Lucas dialoga com Osmar Filho e se coloca à disposição para construir parlamento metropolitano
Pedro Lucas dialoga com Osmar Filho e se coloca à disposição Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
Presidente da Câmara Municipal visita o procurador-geral de Justiça O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, nesta terça-feira (08), o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Na oportunidade, o parlamentar e o chefe do Ministério Público Estadual ratificaram o compromisso de firmar futuras parcerias institucionais, mantendo sempre a independência entre os Poderes e as instituições públicas. “Foi uma visita de cortesia para estreitamento de relações, mas com base no preceito constitucional, que estabelece a harmonia e a independência entre os poderes”, afirmou o presidente. Osmar Filho destacou a importância do encontro como sendo o ponto de partida para o estreitamento das relações entre Câmara Municipal e Ministério Público, ressaltando que o órgão de fiscalização, ao invés de ser o terror da classe política, funciona, na realidade,
Além de manifestar apoio a Osmar no comando do legislativo ludovicense, Pedro Lucas pontuou que o encontro também serviu para discutir demandas futuras que podem ser articuladas por ele em Brasília a partir de fevereiro, quando toma posse para seu primeiro mandato de deputado federal. O parlamentar que teve a experiência de ter comandado a Agência Executiva Metropolitana (AGEM), também se colocou a disposição para construir com o chefe do legislativo ludovicense na criação do Parlamento Metropolitano. “A iniciativa do presidente Osmar [Filho] é uma ação de grande importância e quero poder contribuir com minha experiência de secretário metropolitano para construir o Parlamento Metropolitano”, concluiu.
Cézar Bombeiro avalia como positiva e produtiva a sua Osmar Filho reinteirou desejo de firmar futuras parcerias institucionais com o MPE é como um parceiro, uma vez que auxilia na busca de administrações sérias e transparentes. O pedetista garantiu que este tipo de reunião continuará sendo feita, tanto em órgãos públicos, como na iniciativa privada. “Buscamos um relacionamento aberto com todos os segmentos da sociedade e, por isso, estamos dialogando com
os mais variados órgãos”, acrescentou. Luiz Gonzaga Martins considerou como muito louvável a iniciativa do vereador, afirmando que que, desta forma, ele está buscando parcerias para a execução de uma administração à altura das aspirações da população de São Luís. “O Ministério Público está pronto para ajudar a
Câmara de São Luís, presidente Osmar Filho, pode ter certeza. Muita gente pensa que o Ministério Público é inimigo da classe política, mas isso não é verdade. O Ministério Público é, na realidade, amigo do político, porque também o orienta. Cabe ao político a manutenção desta amizade, com base no seu comportamento”, acentuou o procurador- geral.
PR anuncia apoio à reeleição de Rodrigo Maia O líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), anunciou nesta terça-feira (8) apoio da bancada do partido à reeleição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O PR se junta a outras siglas que já anunciaram oficialmente apoio a Maia:
O deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB), visitou nesta segunda-feira (31), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT). O encontro serviu para discutir demandas futuras para a capital maranhense que podem ser articuladas por Pedro Lucas no Congresso a partir de fevereiro. A visita institucional do futuro líder do PTB na Câmara dos Deputados ocorreu de forma espontânea e de cortesia. Pedro Lucas elogiou algumas iniciativas já anunciadas pelo presidente da Casa. “Vim aqui para desejar uma profíqua gestão na Câmara ao vereador Osmar Filho, nos colocando à disposição como deputado federal para contribuir”, destacou Pedro Lucas.
PSD, PPS, PRB, PROS, PSDB e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Considerando as bancadas eleitas em outubro, além do DEM, partido do presidente da Câmara, Maia contaria com 223 votos. Como a votação para a presidência da Câmara é secreta, não há garantia de
que todos os parlamentares seguirão a orientação do seu partido. Para vencer no primeiro turno, Maia precisará de pelo menos 257 votos, maioria absoluta na Câmara. Em troca do apoio ao atual presidente, o PR deverá ficar com a primeira-
-secretaria da Câmara, a ser ocupada pelo deputado Giacobo (PR-PR). A primeira-secretaria é responsável por gerir o orçamento da Casa. No entanto, Giacobo ainda precisa desistir de uma candidatura própria a presidente, que vinha articulando nos bastidores.
O vereador Cézar Bombeiro avaliou como positiva e bastante produtiva a sua atuação parlamentar na Câmara Municipal de São Luís. De acordo com os registros da sua assessoria técnica, foram encaminhados e aprovados pela mesa diretora do legislativo municipal 36 requerimentos. Indicações com solicitações de serviços, obras e providências ao poder público estadual atingiram o número de 38. Projetos de Lei voltados para os interesses coletivos foram aprovados 09 e Decretos Legislativos também foram 09. O vereador diz, que independente das suas ações dentro do parlamento, o que foi feito nas comunidades superaram as expectativas, principalmente no bairro da Liberdade, onde parcerias com a comunidade e muitos
esforços atingiram ações concretas, principalmente na área da educação, do esporte e do lazer. O vereador Cézar Bombeiro salienta que visitou dezenas de comunidades e todas as solicitações foram levadas para a Câmara Municipal, grande parte delas com as realizações de audiências públicas, com destaque para a séria, grave e bastante preocupante enchentes nos bairros de São Luís no período do inverno. Lamenta profundamente que a prefeitura de São Luís tenha sido indiferente à problemática e a mesa diretora do parlamento municipal tenha postergado o quanto pode para impedir a presença do Secretário Municipal de Obras no parlamento municipal para falar sobre as enchentes e caos nos escoamentos das águas das chuvas.
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6 Geral
www.atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 08 de janeiro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 21 de janeiro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019/ CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 08 de janeiro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 21 de janeiro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019/ CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 08 de janeiro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 horas do dia 21 de janeiro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019/ CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 08 de janeiro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção de poços. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 08 de janeiro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 22 de janeiro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019/ CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobílias de acordo com o termo de compromisso Par 201405141. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 08 de janeiro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação dos profissionais da educação, de acordo com o termo de compromisso Par 201405141. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 08 de janeiro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação dos profissionais da educação, de acordo com o termo de compromisso Par 201405141. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 08 de janeiro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 24 de janeiro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019/ CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de assessoria e consultoria contábil. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 08 de janeiro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP. O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 001/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (limpeza, expediente, copa e cozinha, armarinho e higiene pessoal), de interesse da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, no dia 22 de janeiro de 2018, às 08:00 hs (oito horas), no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 07 de janeiro de 2018. Gotardo Tibere Costa – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP. O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 002/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de móveis, eletrônicos e equipamentos escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Primeira Cruz - MA, no dia 22 de janeiro de 2018, às 10:00hs (dez horas), no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 07 de janeiro de 2018. Gotardo Tibere Costa – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP. MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 003/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior desconto, para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva em prédios e logradouros públicos, com fornecimento de peças, equipamentos, matérias e mão de obra, incluindo manutenção de vias públicas, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Cível – SINAPI, no Município de Primeira Cruz/MA, no dia 22 de janeiro de 2018, às 14:00hs (quatorze horas), no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 07 de janeiro de 2018. Gotardo Tibere Costa - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP. O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 004/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior desconto percentual sobre a tabela ANP, por item, para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, 24h, na zona urbana dessa municipalidade, no Município de Primeira Cruz/MA, no dia 22 de janeiro de 2018, às 16:00hs (quatorze horas), no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 07 de janeiro de 2018. Gotardo Tibere Costa - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 005/2019, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Contábil para Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, para o exercício (ano) de 2019, no dia 22 de janeiro de 2018, às 17:00hs (dezessete horas), no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/ MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 07 de janeiro de 2018. Gotardo Tibere Costa – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 006/2019, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, no dia 23 de janeiro de 2018, às 09:00 (nove horas), no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 07 de janeiro de 2018. Gotardo Tibere Costa - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 007/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, para futura e eventual Contratação de serviços de publicação, sob demanda, em jornal de grande circulação que possua tiragem diária mínima de 5.000 (cinco mil) exemplares no Estado do Maranhão, no dia 23 de janeiro de 2018, às 10:00hs (dez horas), no auditório da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/ MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl-primeiracruz@hotmail.com. Primeira Cruz–MA, 07 de janeiro de 2018. Gotardo Tibere Costa - Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e construção de Escolas Públicas no Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 25 de janeiro de 2019, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@ outlook.com. TURILANDIA-MA, 07 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Presidente da CPL.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
IPVA 2019
Como consultar o valor e a data de vencimento
As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão já podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran. ma.gov.br). O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Santander, além do BANCOOB e seus correspondentes. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com
o final da placa dos veículos. ISENÇÕES Em dezembro de 2018, o governador Flávio Dino determinou a ampliação de isenções do pagamento de IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas. Com isso, os proprietários desse tipo de veículo não precisarão mais pagar o imposto. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão dentro do Pacote Anticrise enviado pelo governador para proteger a economia do Estado em meio à crise nacional. NOTA LEGAL Os usuários cadastrados no Programa Nota Legal, da Sefaz, podem utilizar os créditos para abatimento do IPVA 2019. O resgate pode ser feito até o dia 26 de abril. Para ter acesso ao resgate, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http://notalegal. sefaz.ma.gov.br/) e selecionar a opção “Acessar Sistema”, informar o CPF e a senha de acesso.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 PROCESSO Nº 0116678/2018 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através de sua Comissão COMUNICADO Setorial de Licitação – CSL, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019 – SEAP, conforme condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital avançada e sobressalente - Rádios portáteis - por esta SEAP/MA, que será realizada no dia 30 de janeiro de 2019 às 14h30, na Sala de Reuniões do Conselho Penitenciário desta SEAP, localizada na nova Sede, situada na Rua Gabriela Mistral, s/n, Vila Palmeira, nesta capital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h; no site: www.seap.ma.gov.br; ou através do e-mail: cslic@seap.ma.gov.br. Em cumprimento ao disposto no artigo 21, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. São Luís, 08 de janeiro de 2019. WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO FILHO Pregoeiro da CSL – SEAP.
TABELA IPVA 2019 FINAL DE PLACA 1 E 2: 08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização); FINAL DE PLACA 3 E 4: 11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização); FINAL DE PLACA 5 E 6: 15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização); FINAL DE PLACA 7 E 8: 18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização); FINAL DE PLACA 9 E 0: 26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2019 – CPL/ PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõe a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental de Fortaleza dos Nogueiras-MA, para o ano letivo de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 23/01/2019. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 08 de janeiro de 2019. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS MA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, designada pelo Decreto nº 002 de 02/01/2019, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, ambas de 16/07/2009. DATA: 24/01/2019 às 08:30, na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - Ma, situada na Rua Rui Barbosa, nº 125 - Centro. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 08 de janeiro de 2019. Gracilene Barros Macêdo, Presidente da CPL.
Mundo 7
www.atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.067/2018/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar no Município de Matões durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 21/01/2019. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000. Matões-MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$ 60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões- MA, 28 de Dezembro de 2018. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.068/2018/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais(oxigênio, ar comprimido) com aquisição de cilindro para acondicionamento dos gases. DATA DE ABERTURA: 22/01/2019. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645- 000. Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões- MA, 28 de Dezembro de 2018. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.069/2018/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de quentinhas, lanches e refeições para a Prefeitura Municipal de Matões e suas Secretarias durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 22/01/2019. HORÁRIO: 14h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões- MA, 31 de Dezembro de 2018. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2019. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.070/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas dos prédios públicos onde funcionam os serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Hospital, ESF e Secretaria durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 23/01/2019. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões- MA, 07 de Janeiro de 2019. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões. PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.071/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Divino Espírito Santo, no Município de Matões-MA durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 23/01/2019. HORÁRIO: 14h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645- 000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. DAT: Matões- MA, 07 de Janeiro de 2019. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões. PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.072/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 24/01/2019. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645- 000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões- MA, 07 de Janeiro de 2019. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões. PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.073/2019. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção dos aparelhos de imagem ultrassom portátil, eletrocardiograma, máquina de Raio-X e equipamentos odontológicos durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 24/01/2019. HORÁRIO: 14h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645- 000. Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões- MA, 07 de Janeiro de 2019. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
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ASSIM NÃO DÁ!
Apresentador de TV é preso por manter família em cárcere privado
O jornalista Alex Alves dos Reis Batista, apresentador de programa de TV, foi preso pela Patrulha Maria da Penha, por volta de 9h30 da manhã desta terça-feira (08), na cidade de Imperatriz. O comunicador estava com a família refém em sua própria residência, na Avenida Jacobe, na Vila Redenção II, com proibição de os filhos irem à escola e, com uma faca, fazendo ameaças contra a esposa. A filha conseguiu escapar e pedir ajuda na escola onde estuda, na Vila Lobão. Aos PMs, a menina relatou que sofre agressões, assim como sua mãe e seus irmãos, por parte do pai, além de serem sempre mantidos em cárcere privado já há muitos anos. Ao chegar à residência, os PMs se depararam com a esposa pedindo socorro, muito abalada emocionalmente, assim como as crianças. Ela confirmou o cárcere privado e que há dias não ver a luz do dia. A esposa acrescentou que ele sempre a oprimiu com ameaça, sempre com
O apresentador mantinha a esposa e os filhos em cárcere privado, sob ameaça de morte. A filha conseguiu fugir e pedir ajuda na escola onde estuda. uma faca nas mãos. Além disso, ninguém podia usar celular e nem computador, pois somente ele tinha acesso, sofriam mal tratos, passavam fome, além de
Carlos Eduardo foi enquadrado na lei Maria da Penha
muitas agressões físicas. A esposa já havia conseguido medidas protetivas. Mesmo assim, o marido não mudou o comportamento e a ameaçava de morte. Nesta
terça-feira, ele chegou a dizer que se tivesse uma arma mataria a esposa. Com o jornalista, foram apreendidos um notebook, um celular e uma faca tipo açougueiro.
Homem é preso suspeito de agredir a esposa
Um homem identificado como Carlos Eduardo Martins, de 20 anos, foi preso na segunda-feira (7), em Vargem Grande, a 172 km de São Luís, após ser suspeito de agredir a sua esposa. O caso aconteceu, na zona rural do município. Segundo a polícia, a denúncia de agressão foi realizada pela própria ví-
tima, que não teve a sua identidade revelada. Ainda de acordo com policiais que participaram da ocorrência, após constatarem as agressões contra a vítima, Carlos Eduardo, que também é conhecido como “Cadu”, foi preso e autuado por agressões com base na Lei Maria da Penha.
Pai e filho são presos após tentativa de homicídio Pai e filho estão presos após uma discussão no povoado Gado Bravinho, no interior do município de Balsas, a 810 km de São Luís. A discussão terminou em uma ocorrência policial registrada como tentativa de homicídio. A Polícia Militar (PM/MA) ainda não sabe o motivo que causou a briga entre os dois. Segundo o boletim de ocorrência, o filho identificado como Leonizárcio Silva Barros foi quem iniciou as agressões contra o pai com pauladas e uma facada na perna. De acordo com o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Juarez Medeiros, o filho já tem passagens pela polícia e utilizava uma tornozeleira eletrônica. “O filho é muito violento de acordo com o que o pai diz, mas não chegou a relatar o motivo. Então, essa pessoa foi presa, o filho está sendo avaliado e deve fazer uma cirurgia pois foi uma região bem sensível onde cabos de chumbo o acertaram e o pai está em observação, mas graças a Deus estão todos fora de perigo”, afirmou.
Passageira de motocicleta morre em acidente na BR-010 Por volta de 17h15 de segunda-feira (07), na localidade conhecida como Fazenda Chaparral, Km 273,5 da BR 010, que fica 13 quilômetros após a Unidade Operacional da PRF na Lagoa Verde, sentido Itinga do Maranhão, ocorreu um acidente com óbito. Uma motocicleta Honda/CG Fan 160 de cor preta, que seguia no sentido crescente da rodovia, saiu de pista e provocou a morte da passageira Andreia Campos Velista, 33 anos, natural de Açailândia/MA. O condutor da motocicleta, um homem de 36 anos, natural de Imperatriz, ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo SAMU. A equipe da PRF que atendeu a ocorrência aguarda alta do condutor para esclarecimento do motivo que ocasionou a saída de pista da motocicleta.
Homem é preso por maltratar e matar animais em Imperatriz A polícia prendeu nesta segunda-feira (7), em Imperatriz, um homem suspeito de ameaçar, maltratar e matar animais. Identificado como Reginaldo Silva Nascimento, ele é suspeito de matar dois cachorros a pedradas na noite deste domingo (6) no bairro Vila Brasil. Segundo a polícia civil, Reginaldo também é suspeito de ameaçar as donas dos animais mortos.
Suspeitos na morte do prefeito Ivanildo são soltos Foram colocados em liberdade no fim de semana, dois dos oito suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. Foram eles: Gean Dearlem dos Santos Neres e Carlos Ramires Lima Ramos, que não foram indiciados. Nas investigações, ficou provado que Gean Dearlem foi convidado para participar do crime mas não aceitou, enquanto que Carlos Ramires, que emprestou o revólver calibre 38 para o cabo da Polícia Militar, Francisco de Assis Bezerra Soares, o ‘Tita’, e que foi usada para executar o prefeito, confirmou que tinha emprestado a arma, mas não tinha conhecimento para qual seria a finalidade. O delegado Praxisteles Martins informou que vai representar pelo pedido de prisão preventiva de Francisco de Assis Bezerra Soares, o ‘Tita’, Willame Nascimento Silva, José Denilton Feitosa Guimarães, o ‘Boca Rica’, Douglas Silva Barbosa, José Antonio Messias e José Rubem Firmo. Todos incursos no artigo 121, por homicídio triplamente qualificado, ou seja, motivo fútil, por meios que não ofereceram qualquer defesa à vítima e ainda por emboscada.