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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Pacto pela Aprendizagem vai distribuir mais 200 ônibus escolares

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Petrobras corta preço da gasolina na refinaria em 2,73%; mantém diesel

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.883

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FATALIDADE

MENINO DE 8 ANOS MATA AMIGO COM TIRO ACIDENTAL PÁGINA 8

Maia recebe apoio do PRB, entrega vice-presidência ao partido e busca apoio do PT PÁGINA 3

O presidente Jair Bolsonaro reune hoje todo o seu ministério pela primeira vez

Filho de prefeito é preso suspeito de receptação

Durante a operação foram presos o vigilante da casa do prefeito, Domingos Cleoton Menezes dos Santos, 32 anos, por porte ilegal de arma de fogo, e Hydekel José Rubem Firmo, suspeito de receptação de produtos roubados. Na busca e apreensão na residência do prefeito, pai de Hydekel, foram encontrados 27 celulares do lote que foi roubado há um mês do depósito do Armazém Paraíba, na Boca da Mata. PAGINA 8

Preso suspeito de assassinato na Vila São Francisco no reveillon PÁGINA 8

Confrontos por presença de mulheres em templo na Índia deixam um morto PÁGINA 7

2 Geral

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Procon/MA orienta pais e responsáveis para o início do ano letivo O início do período letivo está se aproximando e o consumidor deve ficar atento a cobranças abusivas por parte das escolas privadas no Maranhão. Com o objetivo de garantir que o material escolar necessário para o desenvolvimento do processo pedagógico seja entregue corretamente, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON/MA) orienta os pais e responsáveis de alunos, por meio da Portaria nº 52/2015, que recebeu nova redação dada pela Portaria n° 532/2018, publicada em junho de 2018. O objetivo da Portaria é garantir a melhor aplicabilidade das leis e buscar o equilíbrio nas relações de consumo. Para isso, ela

determina o que deve ou não ser exigido dos alunos pelas escolas particulares na lista de material escolar. “A Portaria busca a harmonia entre os direitos do aluno, como consumidor, e das instituições de ensino, garantindo, assim, um processo educacional de qualidade, que é o que se busca de forma primordial.”, enfatizou a presidente do Procon/MA, Karen Barros. Karen orienta que ao receber a lista, os pais consultem a Portaria e, sendo constatadas irregularidades, procurem, em um primeiro momento, a instituição de ensino. Caso a situação persista, o consumidor pode formalizar denúncia em nossos canais de atendimento.

Ministério da Educação define regras para o Fies do primeiro semestre O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (31) a portaria 1.435 com as regras para o Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2019. O documento, no entanto, não traz o cronograma com os prazos para inscrição e divulgação de resultados. O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. A portaria mantém as regras sobre quem poderá participar do financiamento: Quem tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenha nota igual ou maior que 450, e que não tenha zerado na redação Quem tiver renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos, para o financiamento do Fies; e entre três e cinco salários mínimos, para o P-Fies Assim como nas edições anteriores, as inscrições para o Fies do primeiro semestre de 2019 serão feitas pela internet no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br. O candidato poderá definir a preferência de curso, turno e instituição de ensino e, depois, indicar

até três outras possibilidades de graduação para a qual deseja financiamento. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Terão preferência aqueles que, na ordem: não terminaram o ensino superior e não tiveram financiamento estudantil não terminaram o ensino superior, já tiveram financiamento estudantil e quitaram a dívida já tenham se formado no ensino superior, tenham recebido financiamento estudantil e já tenham quitado Caso haja empate, os candidatos serão classificados de acordo com: a maior nota na redação; a maior nota na prova de linguagens a maior nota na prova de matemática a maior nota na prova de ciências da natureza a maior nota na prova de ciências humanas

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São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

EDUCAÇÃO

Pacto pela Aprendizagem vai distribuir mais 200 ônibus escolares

Durante a solenidade de posse, realizada na terça-feira, 1º de janeiro, em frente ao Palácio dos Leões, Flávio instituiu, por meio de decreto, uma novidade para o setor: o Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem no Maranhão, que visa reforçar a colaboração entre Estado e municípios para a elevação de indicadores educacionais em todas as cidades maranhenses. O Pacto prevê ações em infraestrutura, gestão, avaliação escolar; planejamento, suprimentos e suporte, além de apoio estadual na gestão de programas e projetos federais. A redução da distorção idade-série na Educação Básica, a alfabetização na idade certa e a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas redes municipais de ensino são algumas das metas do Pacto. Flávio ressaltou que a medida é essencial para que os avanços obtidos na área da educação durante o seu primeiro mandato, como o programa Escola Digna e a elevação do IDEB estadual, aprofundem-se nos próximos quatro anos. O governador explicou

A educação continuará sendo uma das prioridades do governo Flávio Dino que o Pacto abrange uma série de iniciativas e anunciou uma medida imediata: a compra de mais 200 ônibus escolares para as redes estaduais. Ele sinalizou ainda que já nesta quarta-feira, dia 2 de janeiro, iria se dirigir ao ministro da Educação para pedir a retomada da construção de creches que estão paralisadas em várias cidades do Maranhão, já

que são obras do Governo Federal em parceria com os municípios. “Estes dois passos são os primeiros para que nós possamos abranger um vasto conjunto, com a oferta de kits pedagógicos, livros paradidáticos, material de formação para os professores, qualificação da infraestrutura das escolas municipais e elevação do IDEB na rede municipal”, detalhou.

As despesas decorrentes do Pacto pelo Fortalecimento de Aprendizagem correrão por conta das dotações orçamentárias do Governo do Maranhão com recursos do Tesouro Estadual ou de Operação de Crédito, ou ainda, por meio de recursos captados juntos ao Governo Federal, Emendas Parlamentares e com parcerias com a iniciativa privada.

A Petrobras reduziu em 2,73% o preço médio da gasolina comercializada em suas refinarias a partir desta quinta-feira (3), para R$ 1,4675 por litro, o menor patamar desde meados de fevereiro. O corte anunciado pela companhia ocorre um dia após forte queda do dólar ante o real, um dos parâmetros utilizados pela empresa em sua sistemática de reajustes. O outro componente de peso é o mercado internacional de petróleo e gasolina, que avançou na véspera. Em relação ao diesel, o preço médio nas refinarias da Petrobras foi mantido nesta quinta-feira em R$ 1,8545 por litro. No dia 31 de dezembro, o diesel foi reajustado em 2,5%, após término do programa federal de subsídio. O repasse do corte para o preço cobrado nas bom-

bas depende das distribuidoras e dos postos. Na semana passada, a estatal anunciou um mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel, semelhante ao utilizado na gasolina, que permite à companhia manter a cotação do produto estável nas refinarias por um período de até sete dias em momentos de elevada volatilidade. Tal mecanismo já pode ser utilizado pela Petrobras, dado o término, na segunda-feira, da subvenção econômica à comercialização do diesel oferecida pelo governo em boa parte de 2017. PREÇO NAS BOMBAS Nas bombas, o preço médio da gasolina e do diesel terminou o ano em alta para o consumidor final, embora nas refinarias o valor cobrado pela Petrobras tenha recuado em 2018.

Petrobras corta preço da gasolina na refinaria em 2,73%; mantém diesel

NÃO PODERÃO PARTICIPAR A portaria veda a participação de candidatos que já tenham financimaneto vigente ou que estejam inadimplentes com o Fies ou com o Programa de Crédito Educativo.

Dirª. GERAL: Nonata Marques

EDITOR: Djalma Rodrigues

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

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NOVO GOVERNO

Presidente JairBolsonaro comanda hoje primeira reunião ministerial O presidente Jair Bolsonaro comandará na manhã de hoje (3) no Palácio do Planalto a primeira reunião ministerial do novo governo. A reunião está marcada para as 9h e, segundo o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, servirá para discutir um cronograma de anúncios de medidas que serão implementadas pela nova administração. Oficialmente chamado de Conselho de Governo, o grupo é composto por Bolsonaro, pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, pelos 22 ministros de Estado e pelo chefe de gabinete da Presidência. Jair Bolsonaro tomou posse na terça-feira (1º) como o 38º presidente da República e, nesta quarta (2), 18 dos 22 novos ministros assumiram seus cargos. O presidente participou das cerimônias de 5 deles. Os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e do Desenvolvimento Regional tomam posse nos próximos dias. O presidente do Banco Central, que também tem status de ministro, será sabatinado e precisa ter o nome aprovado pelo Senado.

Presidente da República, Jair Bolsonaro Segundo Onyx, Bolsonaro pretende anunciar nos próximos dias uma série de ações que vão “facilitar” a vida da população. “Dependendo da escolha dele [Bolsonaro], nós começamos, ou na sexta-feira ou na segunda-feira, o conjunto de medidas que nós vamos anunciar que vão facilitar a vida das pessoas”, afirmou . CONSELHO Presidido por Bolsonaro, o Conselho de Governo tem

como tarefa assessorar o presidente na formulação de diretrizes de ação governamental. Bolsonaro pretendia realizar a reunião somente na próxima terça-feira (8), porém, decidiu antecipá-la. A ideia é ter encontros semanais do grupo, sempre às terças-feiras. Para a primeira reunião, conforme Onyx Lorenzoni, os titulares das 22 pastas receberam orientações nas

últimas semanas no sentido de: POSSE DE ARMAS Onyx Lorenzoni informou que Bolsonaro receberá na reunião desta quinta-feira mais de 50 propostas dos novos ministros. Segundo ele, o titular da Justiça, Sérgio Moro, por exemplo, trabalha no decreto para facilitar a posse de armas de fogo, defendido pelo próprio presidente. “A questão da posse de armas, por exemplo, foi uma medida apresentada, e o ministro Sergio Moro vem trabalhado em um decreto, que ele vem aprofundando, exatamente para poder permitir”, afirmou Onyx. Bolsonaro anunciou pelo Twitter que pretende garantir por meio de um decreto a posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais. A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas. As autorizações são concedidas pela Polícia Federal.

Onyx anuncia exonerações de todos os comissionados da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quarta-feira (2) a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança com a finalidade de iniciar uma “despetização” da pasta. Segundo Onyx Lorenzoni, serão exonerados cerca de 320 servidores em funções gratificadas e cargos em comissão (de livre escolha), a fim de que o governo possa operar “livre de amarras ideológicas”, como tem afirmado o presidente Jair Bolsonaro.

As exonerações serão publicadas na edição desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União”. “Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse o ministro. “Isso faz parte um pouco daquela frase que o presidente Bolsonaro dizia

na campanha, de fazer a despetização do governo federal”, acrescentou. Onyx ainda informou que, na reunião ministerial marcada para esta quinta-feira (3), apresentará aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um “caminho semelhante”. O ministro disse que o governo federal tem “120 mil funções” entre administração direta e indireta, e que está em curso um processo de “revisão” a partir da Casa Civil. O ministro da Casa Civil

afirmou que os ocupantes de cargos de confiança exonerados deverão procurar a Casa Civil se quiserem permanecer. Nessa hipótese, cada caso será avaliado individualmente. Onyx disse que os exonerados com intenção de retornar ao cargo terão de informar como foram indicados para as funções. Ele afirmou que o principal critério será o de competência, mas disse que não aceitará quem tiver posição “antagônica ao nosso projeto”

Política 3

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Maia recebe apoio do PRB, entrega vice-presidência ao partido e busca apoio do PT O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na manhã desta quinta-feira (3) com deputados do PRB e fechou apoio do partido à sua reeleição na presidência da Casa. O deputado João Campos (PRB) – que era um dos candidatos – comunicou a Maia oficialmente que estava fora da disputa. Maia negociou a vice-presidência com o PRB. Campos era um dos candidatos que tinha a simpatia do grupo Bolsonaro, antes de o PSL fechar apoio a Maia nesta quarta-feira (2). Sobre a reação da es-

querda ao apoio do PSL, publicada pelo blog mais cedo, Maia disse à reportagem que “eleição da Câmara não é eleição para presidente” – e que ele vai procurar o PT para conversar. “Minha intenção sempre foi respeitar os dois maiores partidos na governança da Casa – PT e PSL – e vou conversar com o PT também. Inclusive, avisei isso ao PSL ontem”, disse o presidente da Câmara. Segundo Maia, “não tem como” partidos como PT, PCdoB e PSB estarem fora da governança da Casa.

Ministro do Turismo: reeleição de Maia pode ajudar na aprovação de reformas

O novo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), afirmou nesta quarta-feira (2), na cerimônia de transmissão de cargo, que a eventual reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara pode pode contribuir para que as reformas que serão apresentadas pelo governo Jair Bolsonaro sejam aprovadas no Congresso Nacional. Filiado ao partido do presidente da República, Marcelo Álvaro Antônio foi reeleito em outubro para o segundo mandato como deputado federal mais votado por Minas Gerais. Ele faz parte da bancada evangélica na Câmara, ele foi indicado para o ministério por uma frente parlamentar. Rodrigo Maia está em campanha para permanecer no comando da casa legislativa nos próximos dois anos. Ele assumiu a presidência da Câmara pela primeira vez em julho de 2016 para um mandato-tampão depois que Eduardo Cunha (MDB-RJ) renunciou ao cargo. No ano seguine, foi reeleito para um mandato que se encerra em fevereiro. Nesta quarta, o presi-

dente nacional do PSL, deputado eleito Luciano Bivar, disse ao blog da colunista do G1 Andréia Sadi que a bancada do partido de Bolsonaro fechou apoio à reeleição de Rodrigo Maia. “Vejo Rodrigo Maia como um nome legítimo para a presidência da Câmara. Ele já é o presidente da Casa e pode contribuir, sim, com a agenda do Brasil, para que as agenda do presidente Jair Bolsonaro possam ser aprovadas e para que as reformas possam ser aprovadas”, declarou o novo ministro do Turismo na solenidade de transmissão de cargo. Ao receber o comando do ministério de Vinicius Lummertz, Marcelo Álvaro Antônio também ressaltou que, na gestão dele, o Ministério do Turismo vai trabalhar para que a medida provisória editada pelo ex-presidente Michel Temer que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras seja aprovada pelo parlamento. “O presidente Michel Temer já editou a medida provisória e, certamente, nós vamos trabalhar para que ela seja aprovada no Congresso Nacional”, enfatizou.

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ATENÇÃO MOTORISTAS

Detran-MA confirma prazo para pagamento do DPVAT COMUNICADO Maria Lucia Araujo Oliveira - CPF: 364.574.853 - 91 - Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 28/12/2018, o pedido Dispensa de Outorga de Direito de Uso – ODU Subterrânea, protocolada sob nº 18120038535/2018 e e-processo 301918/2018, localizada Estrada vicinal Km 85, Povoado Vavalândia, município de Itinga do Maranhão, sob as coordenadas 04º00’59,6”/ 47º08’43,40” para consumo humano. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 07 /2019 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão Autônomo filho de Pedro Barbosa de Sousa e de Luzia Maria das Neves Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e MARINALVA MONTEIRO DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de José Batista de Oliveira e de Maria Monteiro de Oliveira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 02 de janeiro de 2019. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que as notícias veiculadas nas redes sociais sobre o prazo de pagamento para esta quarta-feira, dia 02, do Seguro de Danos Pessoais Causados Automotores de Via Terrestre (DPVAT) são inverídicas. O prazo continua em vigência até o final do ano de 2019. O Diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, confirma que o pagamento do seguro poderá ser realizado até o final do ano, mas que o usuário deverá ficar atento aos prazos das taxas do IPVA, Licenciamento e DPVAT. “A recomendação do Órgão é que o seguro seja pago juntamente com o Licenciamento, pois, somente após todas as taxas pagas o documento do veículo será gerado”, explica ele. Diante das notícias falsas, a Seguradora Líder, administradora das taxas, publicou nota esclarecendo que o valor reduzido do DPVAT poderá ser pago durante todo ano. David Ximenes lembra que a boa noticia é que o valor do DPVAT teve uma redução média de 63%, em 2019, tanto para automóveis como para motocicletas. “Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a redução foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT”, ressaltou o Diretor. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Motoristas devem ficar atento aos prazos para pagamento das taxas VEJA A REDUÇÃO DO VALOR DO DPVAT DE 2018 PARA 2019: – Automóveis particulares: de R$ 41,40 para R$ 16,21; – Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 para R$ 16,21; – Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 para R$ 37,90; – Micro-ônibus com cobrança de frete, mas, com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 para R$ 25,08; – Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 para R$ 16,65; – Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 para R$ 84,58; – Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos pick-up, reboques e semirreboques: de R$ 43,33 para R$ 16,77.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 09 /2019 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 06 /2019 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 04 /2019 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 03 /2019 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GENILSON RODRIGUES SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Mecânico filho de Carlos Souza e de Ana Maria Rodrigues Souza Residente e domiciliado nesta capital, e IVONEIDE SILVA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Empregada domestica Filha de Waldivino Machado dos Santos e de Angelica Ribeiro Silva dos Santos

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ITALO FRANCIOLIN DA SILVA RODRIGUES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de José Claudio Rodrigues e de Maria de Lourdes da Silva Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e JANE ERIKA SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Costureira Filha de Maria de Fatima Pires Souza e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ITEVALDO DINIZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Elza Diniz e de Residente e domiciliado nesta capital, e ANGELA MARIA ALMEIDA BARBOSA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Ildamar da Conceição Almeida e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que KEVEN DA SILVA RIBEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Repositor filho de João da Silva Ribeiro e de Rosinalva Alves da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e YASMIM RIBEIRO DE FREITAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Elton Carlos Pereira de Freitas e de Eliana do Socorro Ribeiro

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 02 de janeiro de 2019. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 02 /2019 Prazo: 15 dias

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 08 /2019 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 10 /2019 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 05 /2019 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURICIO SENA SILVA DE ALENCAR de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Cicero Tavares de Alencar Neto e de Valdete Pereira da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e KARLA BIANCA DA SILVA CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Domestica Filha de Mariluz da Silva Carvalho e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO EVERTON LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Servidor público filho de Agnaldo de Jesus Costa Lima e de Eliane de Jesus Everton Lima Residente e domiciliado nesta capital, e FABBRINY LOUISY DOS SANTOS CORREIA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Engenheira de produção Filha de Celino Felix Correia Filho e de Katia Regina Mendes dos Santos Correia

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROMULO CESAR CUNHA FONSECA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Pedro Cicero Fonseca e de Katia Milene Barros Cunha Residente e domiciliado nesta capital, e CARLA LETICIA FARIA CARNEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Marivaldo Ferreira Carneiro e de Jomanilde Mafra Faria

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAMUEL DOS SANTOS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Op. De bomba hidráulica filho de Iolene Santos Silva e de Residente e domiciliado nesta capital, e CLENILDE PEREIRA SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Op. De caixa Filha de Erisvaldo Constantino Maia Santos e de Claudenilse Pereira Marinho

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Mundo 7

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INTOLERÂNCIA

Confrontos por presença de mulheres em templo na Índia deixam um morto

Uma pessoa morreu e ao menos 15 ficaram feridas nos confrontos registrados no estado de Kerala, sul da Índia, depois que duas mulheres entraram em um templo hindu desafiando os mais tradicionalistas, anunciou a polícia local nesta quinta-feira (3). Os enfrentamentos explodiram depois que as duas mulheres entraram escondidas e sob proteção policial no santuário de Sabarimala, um dos templos mais sagrados do Hinduísmo. A ação desafiou os tradicionalistas e a polícia precisou usar gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e jatos de água para dispersar protestos e confrontos entre grupos rivais. Em setembro, a Suprema Corte revogou a proibição de décadas de que mulheres em idade fértil entrassem no templo banhado a ouro de Sabarimala. Até a então, mulheres com idades entre 10 e 50 anos eram barradas por serem consideradas impuras. Nas últimas semanas, tradicionalistas hindus - apoiados pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro Narendra Modi - impediram as tentativas de acesso das mulheres ao local, algumas vezes violentamente. Porém, em uma operação surpresa na madrugada de quarta, a polícia permitiu que duas mulheres entras-

PREFEITURA MUNI3IPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018 SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 16h do dia 16 de janeiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 049/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual Contratação de empresa para o Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 26 de dezembro de 2018. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira

Indianos conservadores do Partido Bharatiya Janata (BJP) fazem protesto contra entrada de mulheres no santuário hindu de Sabarimala, em Kerala, no sul do país sem no templo e, em seguida, saíssem sem serem vistas. Imagens de vídeo mostraram as mulheres de 42 anos, Kanaka Durga e Bindu, que tem apenas um nome, usando túnicas pretas enquanto corriam para dentro do santuário. Assim que ativistas espalharam a notícia, o líder espiritual do templo ordenou que este fosse fechado para um ritual de purificação. O santuário foi reaberto cerca de uma hora depois. A visita enfureceu os devotos conservadores. Líde-

res locais do BJP anunciaram dois dias de protestos em Kerala contra a violação. O estado é governado por uma aliança de partidos de esquerda. Batalha jurídica O veredicto de setembro foi a mais recente decisão progressista do tribunal, apresentando um desafio para o tradicionalista BJP de Modi. A restrição às mulheres em Sabarimala reflete uma crença - não exclusiva do Hinduísmo - de que mulheres em idade fértil, ou

seja, que menstruam, são impuras. Os tradicionalistas argumentam também que a divindade do templo, Ayyappa, era celibatária. Na terça-feira, milhares de mulheres formaram uma corrente humana em Kerala em apoio ao veredicto para que pudessem entrar no templo. Os jornais noticiaram que algumas foram atacadas por ativistas de direita. A Suprema Corte deve começar a ouvir a contestação de sua decisão em 22 de janeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2018 SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 08:30h do dia 16 de janeiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 048/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios (comuns e perecíveis) e água mineral para as Secretarias do Município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 26 de dezembro de 2018. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 44 (quarenta e quatro) módulos sanitários domiciliares, conforme projeto básico indicado no Edital e em seus Anexos, e nos termos do Plano de Trabalho do Convênio nº 001811/2017 Celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Bom Jesus das Selvas/MA. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 22 de janeiro de 2019 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de janeiro de 2019. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Mun. de Administração.

8 Polícia

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São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

atosefatos@elo.com.br

FATALIDADE

Menino de 8 anos mata outro de 4 com tiro acidental

Uma criança de oito anos matou o seu amigo de apenas quatro anos acidentalmente com um tiro de espingarda na terça-feira (1º), no município de São Vicente Ferrer, a 549 km de Imperatriz. Segundo informações da polícia, o caso aconteceu no bairro Mutirão, quando a vítima brincava na casa do autor do disparo. Sem perceber que a arma de fogo estava carregada, o garoto de oito anos apontou a espingarda para o outro menino e disparou na direção da sua boca. O menino atingido ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu a caminho do hospital. A Polícia está acompanhando o caso.

Filho de prefeito é preso suspeito de receptação

Na operação da Polícia Civil, através da força tarefa da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP, durante o cumprimento da prisão do prefeito José Rubem Firmo, em sua residência em Davinópolis, aconteceram outras duas prisões que não estavam programadas. Foram presos o vigilante da casa do pre-

feito, Domingos Cleoton Menezes dos Santos, 32 anos, por porte ilegal de arma de fogo, e Hydekel José Rubem Firmo, suspeito de receptação de produtos roubados. Na busca e apreensão na residência do prefeito, pai de Hydekel, foram encontrados 27 celulares do lote que foi roubado há um mês do depósito do Armazém Paraíba, na Boca da Mata.

O vigia foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, crime afiançável, e foi colocado em liberdade após pagar a fiança. Quanto ao filho do prefeito José Rubem, a situação é mais complicada, porque ele foi autuado por receptação qualificada, no caso só afiançável em juízo, e vai ficar esperando definição da Justiça.

Homem acusado de matar professora no Piauí é preso em São Luís

Um homem identificado como Rafael Ferreira Lima, que é acusado de ter matado uma professora no estado do Piauí em dezembro de 2015, foi preso na quarta-feira (2) no bairro Parque Vitória, em São Luís. Segundo a polícia, a professora Ana Valéria Rocha Silva foi morta a tiros durante um assalto que aconteceu em uma farmácia na cidade de Esperantina, no Piauí. Rafael Ferreira fugiu da penitenciária no dia 29 de abril de 2016 e desde então estava escondido na capital maranhense. De acordo com os policiais que efetuaram a prisão, Rafael Ferreira Lima confessou em depoimento que já matou mais de nove pessoas. Ele será transferido para a penitenciária do Piauí, onde terminará de cumprir a pena por ter matado a professora.

Rafael Ferreira Lima será transferido para a penitenciária do Piauí, onde terminará de cumprir a pena pelo assassinato da professora

Acidente entre carro e moto deixa três mortos em Açailândia Uma colisão frontal entre uma moto e um carro de passeio deixou três mortos e três feridos - sendo dois em estado grave - nesse sábado (29), no quilômetro 323 da BR-010. O acidente aconteceu no trecho urbano de Açailândia, a 72 km de Imperatriz. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um Astra, que seguia no sentido de Itinga do Maranhão para Açailândia, invadiu a contramão de direção em uma curva e se chocou com uma motocicleta que vinha no sentido contrário. Após a colisão, ambos os veículos pararam fora da pista de rolamento. O Astra ainda chegou a colidir com um poste e capotou várias vezes. Com o forte impacto, três pessoas morreram no local. O condutor da moto, Tarcísio Silva de Oliveira, 30 anos, e dois passageiros do carro, Jahnson Farias Medeiros e Paulo Wesley Lopes Costa, não resistiram ao acidente. Outras três pessoas ficaram feridas, sendo duas em estado grave (condutor do Astra e passageiro da moto) e outra com lesões leves.

Preso suspeito de assassinato na Vila São Francisco no reveillon Policiais do 3º BPM, da viatura do bairro Santa Rita, prenderam Eduardo Martins de Sousa, 28 anos, suspeito de assassinato na Rua 1, Vila São Francisco, periferia de Imperatriz. A vítima foi identificada por João Rodrigues dos Santos, 48 anos, que foi morto uma hora antes da virada do ano, a golpes de faca, quando se encontravam em um bar. O 3º BPM informou que a guarnição do Santa Rita fazia rondas pelo bairro quando foi avisada de que um homem havia matado outro e tinha empreendido fuga a pé. Os militares iniciaram diligências e conseguiram prender Eduardo Martins de Sousa, que estava com as roupas ensanguentadas. Ele foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz e autuado em flagrante delito por homicídio duplamente qualificado, nos termos do artigo 121 § 2º item II (matar alguém por motivo fútil sem dar-lhe condições de defesa), que prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão. Eduardo Martins já se encontra na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz à disposição da Justiça. O mês de dezembro fechou com 8 homicídios com esse, 128 no ano, sendo 116 homicídios, 8 latrocínios e 4 feminicídios.

Ex-prefeita Bia Venâncio tem nova condenação por improbidade A ex-prefeita de Paço do Lumiar Glorismar Rosa Venâncio, a ‘Bia Venâncio’, foi condenada por improbidade administrativa em um processo que trata de enriquecimento ilícito por meio de um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba. Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria do Socorro Rosa Siqueira, que respondia pela pasta de Cultura, Esporte e Lazer; e a então presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, Maria das Graças Silva de Araújo. A decisão é da Juíza da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Lewman de Moura Silva. Segundo uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Prefeitura e a Associação firmaram um Convênio no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, em 2010. Ao analisar o Convênio, foi constatado que os custos de contratação das atrações da festa junina totalizavam o valor exato do convênio. Além disso, não foi demonstrada a impossibilidade de contratação de outra entidade por meio de edital de licitação para a organização do evento. O MP-MA também apurou que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação.