ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
Vereador propõe instalação de equipamento para tirar avenida de situação insalubre PÁGINA 3
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.871
Márcio Jerry
Após 4 anos de avanços, Maranhão está pronto para novo ciclo, diz Márcio Jerry PÁGINA 3
GREVE DOS RODOVIÁRIOS
Paralisação foi confirmada para próxima segunda (17) Homem sob efeito de cocaína DERRUBA barreiras e cones na BR-135 PÁGINA 8
Preso no João de Deus já possui 7 Serviços na MA-201 garantem mais passagens conforto e segurança à população por assalto Segundo a entidade, em hipótese alguma, o objetivo da paralisação é causar qualquer tipo de transtorno a população PÁGINA 2
PÁGINA 8
Serviços de infraestrutura garantiram mais conforto e segurança na MA-201 - PÁGINA 2
Avião é obrigado a dar meia-volta nos EUA depois de coração ser esquecido a bordo PÁGINA 7
2 Geral
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São Luís-MA, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
PRÓXIMA SEGUNDA
Sindicato esclarece sobre greve dos rodoviários em SL
Serviços de infraestrutura garantiram mais conforto e segurança na MA-201
Serviços na MA-201 garantem mais conforto e segurança à população Os serviços mais recentes de intervenções na MA-201, no trecho conhecido como Barrigudeira, na entrada da Maiobinha, estão garantindo mais segurança e conforto à população. Os trabalhos são realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A MA-201, conhecida como Estrada de Ribamar, liga os municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís. A dona de casa Maria de Jesus Sousa Oliveira, residente na Maiobinha há mais de 40 anos, nas proximidades da MA201, sabe das situações difíceis que os moradores da área vivem durante o período chuvoso. Ela destaca a importância da construção de novos canais para que o fluxo da água do Rio Paciência possa fluir, de forma mais rápida, para minimizar pontos de alagamentos na MA-201. “Antes alagava muito, era horrível, enchia tudo que a gente não podia nem sair de casa, com a galeria não fica mais acúmulo de água. Depois da última chuva, já deu para
perceber que começou a melhorar, a gente já não via a água ficar acumulada como antes”, disse a moradora, que já presenciou vários alagamentos no trecho da Barrigudeira. Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, as ações estão sendo intensificadas para que, de forma preventiva, o período chuvoso não cause tantos transtornos para quem mora na localidade. “Já realizamos a desobstrução de pontos de drenagem; abertura da calha do Rio Paciência, aprofundamento do leito e agora a ampliação da galeria. Com certeza será mais uma ação que vai minimizar os impactos das fortes chuvas que têm caído na região nos últimos dias”, reforçou. INVESTIMENTOS Os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar fazem parte da Grande Ilha de São Luís. São interligados pelas MA’s 201, 202, 203 e 204. O Governo do Maranhão, por meio Sinfra, realizou várias obras investindo na região, somente em 2018, um valor superior a R$12 milhões.
Estabelecimentos são certificados com Selo Procon/MA de Qualidade 2018
Na quarta-feira (12), 26 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e pizzarias do estado receberam das mãos da presidente do Procon Maranhão, Karen Barros, o Selo Procon/MA de Qualidade 2018. Realizado desde 2015, o Selo Procon/MA de Qualidade já faz parte do calendário do órgão e surgiu da necessidade de informar ao consumidor quais os estabelecimentos que cumprem a lei. A solenidade, que acon-
teceu no Auditório Desembargador Joaquim Filgueiras, do Fórum Desembargador Sarney Costa, certificou os estabelecimentos que melhor ofereceram atendimento de qualidade e adequação às leis pertinentes. Para Sandro Schoms, um dos premiados no evento, proprietário do Adventure Bar e Restaurante, situado na Avenida Litorânea, um dos grandes pontos turísticos da capital, a premiação é um ótimo reconhecimento:
Na próxima segunda-feira (17), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, com o aval dos trabalhadores que atuam no transporte público de São Luís, deflagrará greve dos ônibus na capital. Segundo a entidade, em hipótese alguma, o objetivo da paralisação é causar qualquer tipo de transtorno a população, mas diante do descaso dos patrões e da prefeitura de São Luís, não nos resta outra alternativa. As negociações em torno da nova Convenção Coletiva de Trabalho, que é o documento que estabelece todos os direitos dos trabalhadores, se arrastam desde o mês de Agosto. O acordo deveria ter sido firmado em Setembro, mas até agora, não houve qualquer definição. Os patrões insistem em não oferecer reajuste salarial, nem no valor do ticket alimentação, querem ainda, que os Rodoviários arquem com 50% do valor do plano de saúde. Os patrões também pedem o fim do plano odontológico e a extinção da função de cobrador, o que causará centenas de demissões no sistema, isso mesmo pessoal, muitos pais e mães de
Paralisação foi confirmada para próxima segunda (17) família, correm o risco de perderem os empregos. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão segue firme no posicionamento de não aceitar essa contraproposta dos empresários, que na avaliação da entidade, é um desrespeito e sem acordo, já que a classe patronal demonstra resistência em considerar a proposta dos trabalhadores, paralisar as atividades, é a nossa única opção. Além desse impasse, os Rodoviários sofrem constantemente com
atrasos de salários e de outros benefícios que não são disponibilizados dentro do prazo estipulado, o que gera inúmeros transtornos, já que muitos motoristas e cobradores acabam enfrentando dificuldades financeiras ao longo do mês. Isso sem falar do décimo terceiro salário, que muitos trabalhadores, até hoje sequer, receberam a primeira parcela. É importante ressaltar, que o Sindicato dos Rodoviários, até aqui, esteve presente em todas as reuniões mar-
cadas e atendeu a todos os prazos pedidos, tanto pelos empresários, como também pela justiça e pela Prefeitura de São Luís, mas nenhuma solução foi dada. No dia 17 de Dezembro, vamos para as ruas e protestar. Afinal, são os nossos direitos, conquistados há anos, que estão em jogo e não podemos permitir que os patrões nos arranquem. Não é justo com a nossa classe, que atua numa atividade extremamente perigosa e estressante, passar por isso. Merecemos mais respeito!
Empresa do ramo de fertilizantes inicia operações nos próximos dias e vai gerar 160 empregos diretos
Para Simplício Araújo, o investimento, além de se estabelecer no Estado, acompanha outros benefícios em prol do desenvolvimento do Maranhão. Além da empresa contribuir com a geração de emprego, renda e desenvolvimento no entorno do terreno, onde está em implantação, estradas da comunidade vizinha recebem manutenções periódicas para melhorar a mobilidade dos veículos e moradores.
Equipe da Seinc visita instalações de empresa de fertilizantes A ambiência favorável aos negócios implantada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), tem contribuído para atrair grandes investimentos para o Maranhão. Dando continuidade a essa dinâmica, o secretário da Seinc, Simplício Araújo, percorreu, na quarta-feira (12), as instalações da Multitrans, empresa que entra em fase de operação nos próximos dias no Novo Distrito Industrial de São Luís, com investimentos de
R$ 80 milhões. Durante a visita, Simplício Araújo destacou a importância do início dessas operações de agroindústria para o estado. “A Multitrans foi um dos primeiros empreendimentos a operar no Novo Distrito e isso já vem contribuindo amplamente para o desenvolvimento do Maranhão. Ela reforça e fomenta o agronegócio, considerando a integração dessa cadeia produtiva às outras culturas, das quais o Estado tem vocação”, explicou.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
A empresa deve gerar 100 empregos diretos em sua primeira fase, onde foram investidos R$ 30 milhões. A segunda fase terá investimentos de R$ 50 milhões e prevê dobrar a quantidade de galpões e empregos, avanço que permitirá 160 pessoas trabalhando no total. O início da segunda fase está previsto para junho, com 10 mil m² de área e capacidade para 80 toneladas estáticas. A empresa prevê ampliar toda a área até dezembro de 2019.
EDITOR: Djalma Rodrigues
CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Para reforçar o atendimento e serviços do sistema de saúde estadual a Multitrans, como contrapartida social, entregou ambulâncias para alguns municípios maranhenses. Durante as negociações, além da instalação dos novos empreendimentos, os empresários se comprometem a entregar contrapartidas sociais, que impactam de maneira positiva nos municípios e colaboram para o desenvolvimento do Maranhão.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Política 3
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BALANÇO DE GESTÃO
Após 4 anos de avanços, Maranhão está pronto para novo ciclo, diz Márcio Jerry
O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, fez ontem (13) um balanço resumido sobre os quatro anos de gestão do governador Flávio Dino e mostrou perspectivas para o próximo mandato: “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”. “Com a superação da forte crise que atinge o Brasil, o Maranhão tem condições não só de ampliar os investimentos, mas de entrar em um novo ciclo de utilização plena de seu potencial econômico, dos recursos naturais, do transporte, de seu complexo portuário. Assim, poderemos ter uma nota etapa de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, afirmou durante entrevista coletiva a jornais, rádios, TV e blogs. Jerry lembrou que, desde o início da gestão, o governador Flávio Dino encontrou um cenário nacional de muita instabilidade econômica e política, o que afetou todos os Estados. O Maranhão, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais neste período. “A despeito da crise, o governador Flávio Dino conseguiu empreender muito nestes quatro anos, com avanços inquestionáveis em várias áreas essenciais das políticas públicas. Não há uma área em que não constatemos avanços importantes no comparativo com o que tínhamos no final de 2014.”
BALANÇO Jerry começou o balanço das ações com a Educação. Alguns dos números expostos pelo secretário foram: 830 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas; mais de 50 escolas de ensino integral; e 26 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
Vereador propõe instalação de equipamento para tirar avenida da Divinéia de situação insalubre
Secretário Márcio Jerry durante coletiva sobre balanço de gestão Antes, não havia ensino integral e nem profissionalizante na rede estadual. O titular da Secap também falou sobre a entrega de 1,4 milhão de uniformes, R$ 148 milhões investidos no Bolsa Escola, 91 ônibus e duas lanchas escolares. “Tivemos a melhor nota do Ideb da história do Maranhão”, lembrou ao se referir sobre a evolução do desempenho do Ensino Médio, que passou de 2,8 para 3,4 na escala medida pelo Ministério da Educação. O secretário também falou sobre o maior salário do Brasil para os professores da rede estadual maranhense: R$ 5.750,83. “O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, disse Márcio Jerry. SAÚDE E MAIS ASFALTO Durante o balanço, o secretário destacou a entrega de dez novos hospitais em todo o Maranhão, mais de 200 ambulâncias, mais de
240 mil atendimentos do Mais Saúde, a criação da Casa de Apoio Ninar e a abertura do Sorrir. Outro ponto de atenção foi a infraestrutura, com a marca de 3 mil quilômetros concluídos pelo Mais Asfalto em mais de 210 cidades do Estado. “O Mais Asfalto levou pavimentação para os municípios num momento de crise econômica. Ajudou muito na requalificação e melhorias urbanísticas das cidades.” SEGURANÇA Na Segurança Pública, Jerry destacou o aumento da criminalidade no cenário nacional, enquanto o Maranhão reduziu os homicídios em 62% na Grande Ilha, em comparação com 2014. O Estado chegou à marca recorde de 15 mil policiais. Nove mil profissionais foram promovidos. Mais de mil viaturas foram entregues. “E Pedrinhas mudou radicalmente, porque o Estado tomou conta do sistema penitenciário do Maranhão. Pacificou o sistema prisional”, acrescentou, referindo-
-se ao fim das rebeliões e massacres nos presídios. AÇÕES SOCIAIS E CULTURA Entre as ações sociais, o secretário ressaltou o aumento de 6 para 25 Restaurante Populares e Cozinhas Comunitárias no Maranhão: “É algo que ninguém jamais vai conseguir fechar. Porque tem um impacto muito grande para os moradores e os municípios”. Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas. “Em síntese, há um dinamismo de governo que se pautou fortemente pelo cumprimento ao que propôs e que conseguiu driblar muito fortemente a crise brasileira. Conseguiu manter investimento novos e ampliou serviços. E constituiu um ambiente seguro para investidores privados”, concluiu, referindo-se a empreendimentos bilionários que vieram para o Maranhão desde 2015, com empresas como Suzano, Vale e Ômega Energia.
Em razão da comunidade da Avenida Brasil, no bairro da Divinéia, conviver com uma verdadeira situação insalubre, o vereador Josué Pinheiro apresentou na Câmara Municipal de São Luís a Indicação nº 275/2018, fazendo ao presidente da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental), Carlos Rogério Santos Araújo, que verifique a instalação de galerias com grelhas de proteção para escoamento sanitário do esgoto a céu aberto. Na sua solicitação, onde também pede o encaminhamento de ofício do Legislativo Ludovicense, o parlamentar social democrata ainda explica que “ao longo do referido logradouro, existe um escoamento de águas servidas que se misturam com o esgoto a céu aberto, formando grande volume de chorume e dejetos que se prolongam pelo leito da via pública”. Josué Pinheiro acrescenta em sua argumentação que “essa mesma avenida abriga longa fileira de barracas, numa grande feira livre, denominada popularmente por ‘Feirão do Mangueirão’, onde são comercializa-
dos diversos produtos, entre esses: alimentos, roupas, utensílios domésticos e etc.”. Já abordando a questão da saúde daquela comunidade, o vereador do PSDB afirma que “a situação insalubre expõe os feirantes a conviverem cotidianamente com o esgoto exalando mal cheiro e poluindo o meio ambiente, representando risco de contaminação principalmente aos alimentos, e aos próprios comerciantes e frequentadores do local, assim como predispõe a proliferação de vetores e transmissão de doenças à população local”. Ao destacar a necessidade imediata de providências para essa situação, Josué Pinheiro enfatiza que “os serviços em apreço são de extrema importância para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida daquela comunidade, e o que não podemos deixar é a continuidade do modo como se encontram vivendo, num ambiente insalubre, prejudicial a sua saúde, e urge aos poderes públicos adotarem providências para que o atual quadro de insalubridade não prossiga”.
Josué Pinheiro quer tirar comunidade de situação insalubre
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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
São Luís-MA, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2140 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2143 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALAN LIMA DO NASCIMENTO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Administrador filho de Neliandia Lima Nascimento e de Residente e domiciliado nesta capital, e SIRLAN COSTA TOBIAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Jovinaldo Rabelo Tobias e de Silvia Cristina Costa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDVAN ALMEIDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Ari Rodrigues e de Benedita Almeida Residente e domiciliado nesta capital, e FRANCISCA DOS SANTOS DINIZ de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão DOMÉSTICA Filha de Bernardo Sousa Diniz e de Maria de Lourdes dos Santos Diniz residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018.
São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº2139
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GIRRESSE ARAUJO RODRIGUES RIBEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Designer filho de Beijamim Ribeiro Filho e de Zilva Araujo Rodrigues Ribeiro Residente e domiciliado nesta capital, e LARISSA RABELO DANTAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Wilson Damasceno Dantas e de Glasiléa dos Santos Rabelo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2141
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ ANTONIO SANTOS DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão Mecânico industrial filho de Ozimo Diniz da Silva e de Vitoria de Jesus dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Aux. De produção Filha de Antonio Sousa dos Santos e de Maria das Graças Marques dos Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 051/2018 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas para o fornecimento de Materiais de expediente em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA e suas Unidades Administrativas, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 08/01/2019. HORÁRIO: 8:30hs. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 12 de dezembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pregão Presencial nº 052/2018 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas fornecedoras de alimentos e hortigranjeiros, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA e suas Unidades Administrativas, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço Por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 09/01/2019. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 13 de dezembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURO QUEIROZ MARTINS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Empresário filho de Alberto Mauro Albuquerque Martins e de Nizete Queiroz Martins Residente e domiciliado nesta capital, e THAISY CAMPOS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de João Aritamar Penha e Silva e de Dina Maria Camara Campos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018.
São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2018, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de Empresa para Realização de Manutenção em Veículos Automotores da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 28 de dezembro de 2018, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Limpeza Pública Urbana no município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 11 de dezembro de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA. ABERTURA: 03 de janeiro de 2019, às 10h30min (dez horas e trinta), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov. br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2136 /2018 Prazo: 15 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MÁRCIO ANDRÉ RUBIM LOBATO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Público filho de Osvaldo Almeida Lobato Filho e de Agripina Maria Rubim Lobato Residente e domiciliado nesta capital, e TANIA RAQUEL SERRA ALVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. Em nutrição Filha de Adioclides Bibiano Alves e de Maria Vitoria Serra Alves residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO – MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO / MA
São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2138 /2018 Prazo: 15 dias.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
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ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 13 de dezembro de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva - Pregoeiro Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2147 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2144 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2145
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NOABE COELHO DA CUNHA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão Prof. De teologia filho de Vicente Costa da Cunha e de Carmem Coelho da Cunha Residente e domiciliado nesta capital, e FRANCISCA TEIXEIRA RAMOS de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Secretária pedagógica Filha de Francisco Alves Ramos e de Raimunda Teixeira Ramos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PEDRO PAULO RABELO SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão Militar filho de Alexandre Azevedo Silva e de Raimunda do Espirito Santo Rabelo Residente e domiciliado nesta capital, e NATALIA LOPES MELO de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão Serviços gerais Filha de Geronimo Tiburcio Santos Melo e de Katia Maria Lopes Melo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que STEFANO WALKER PEREIRA PONTES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão FUNC. FEDERAL filho de VIRGILIO Cesar Machado Pontes e de Maria Clemilda Morais Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e FRANCIELE COSTA FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Carlos Junior Garcia Pereira e de Francenilde Costa Pereira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
/2018 Prazo: 15 dias.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2137 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THALES CAETANO BARBOSA VIEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Administrador filho de Herjohan Barroso Vieira e de Jonildes Costa Barbosa Residente e domiciliado nesta capital, e JULIANA DE JESUS AVELAR de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Advogada Filha de Luis Alberto Avelar dos Santos e de Conceição de Maria de Jesus Avelar residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018.
São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018.
São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018.
São Luís (MA), 13 de dezembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
São Luís-MA, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
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Mundo 7
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‘QUE MANCADA’
Avião é obrigado a dar meia-volta nos EUA depois de coração ser esquecido a bordo
Um avião que estava a caminho de Dallas, no Texas, teve que dar meia-volta e retornar ao aeroporto de Seattle, em Washington, quando a tripulação se deu conta de que um coração humano, que deveria ter sido retirado naquela cidade, continuava a bordo. O incidente aconteceu no voo 3606 da Southwest Airlines, no domingo (9). Segundo o jornal “Seattle Ti-
mes”, os passageiros foram surpreendidos quando o capitão anunciou no sistema de som que eles seriam obrigados a retornar ao ponto de partida e explicou o motivo. O coração teve como origem a cidade de Sacramento, e deveria ter ficado em Seattle, onde seria recebido por um hospital, de acordo com a companhia aérea, que não soube especificar se ele seria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2018 Processo Administrativo: 03/2018 Pregão Presencial n° 03/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: Buritirana Comercio de derivados de Petróleo – LTDA – Posto Boiadeiros II, inscrita no CNPJ sob o n° 02.741.944/0001-45 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 151.371,00 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e um reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 04-A/2018 Processo Administrativo: 03/2018 Pregão Presencial n° 03/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Buritirana Comercio de derivados de Petróleo – LTDA – Posto Boiadeiros II, inscrita no CNPJ sob o n° 02.741.944/0001-45 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 287.278,00 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 04-B/2018 Processo Administrativo: 03/2018 Pregão Presencial n° 03/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Buritirana Comercio de derivados de Petróleo – LTDA – Posto Boiadeiros II, inscrita no CNPJ sob o n° 02.741.944/0001-45 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 351.647,00 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 04-C/2018 Processo Administrativo: 03/2018 Pregão Presencial n° 03/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Contratado: Buritirana Comercio de derivados de Petróleo – LTDA – Posto Boiadeiros II, inscrita no CNPJ sob o n° 02.741.944/0001-45 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 64.104,00 (sessenta e quatro mil cento e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 04-D/2018 Processo Administrativo: 03/2018 Pregão Presencial n° 03/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Contratado: Buritirana Comercio de derivados de Petróleo – LTDA – Posto Boiadeiros II, inscrita no CNPJ sob o n° 02.741.944/0001-45 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 1.047.365,00 (um milhão quarenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 04-E/2018 Processo Administrativo: 03/2018 Pregão Presencial n° 03/2018 Contratante: Gabinete do Prefeito Contratado: Buritirana Comercio de derivados de Petróleo – LTDA – Posto Boiadeiros II, inscrita no CNPJ sob o n° 02.741.944/0001-45 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 114.087,00 (cento e quatorze mil oitenta e sete reais).
usado em um transplante. A empresa também não conseguiu dizer se a vida de algum paciente correu risco pelo atraso. Ainda segundo o “Seattle Times”, os passageiros ficaram mais preocupados com a questão do tempo, que poderia inviabilizar o uso do coração, do que com o atraso em sua própria viagem. Uma das pessoas que estavam a bordo, o médico
Andrew Gottschalk disse que, após o choque inicial, todos foram compreensíveis por que se tratava de “salvar uma vida”. Depois de três horas de voo, o avião pousou em Seattle, segundo um comunicado assinado pelo porta-voz da Southwest Airlines, Dan Landson, e a “carga vital” foi desembarcada. Ele explicou que a companhia decidiu que a aeronave
deveria retornar porque era “absolutamente necessário entregar a remessa ao seu destino o mais rápido possível”. A empresa aérea não divulgou o nome de quem despachou o coração, informando apenas que era uma companhia especializada em remessas que são “essenciais para a vida”, o que pode significar órgãos para transplante, medica-
mentos ou equipamentos especiais para tratamentos de urgência. O jornal também não conseguiu identificar qual hospital de Seattle seria o destino do coração. O transporte de órgãos em aviões comerciais é raro, e na maioria das vezes as viagens são feitas em voos particulares justamente para que o material chegue dentro do tempo limite.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-B/2018 Processo Administrativo: 01/2018 Pregão Presencial n° 01/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rodolfo Freitas dos Santos & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.718.440/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 05/01/2019 Valor Total: R$ 444.960,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2018 Processo Administrativo: 12/2018 Pregão Presencial n° 06/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Contratado: RODOLFO FREITAS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.718.440/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 08/02/2018 a 08/02/2019. Valor Total: R$ 1.363.969,77 (um milhão trezentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-C/2018 Processo Administrativo: 01/2018 Pregão Presencial n° 01/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: Rodolfo Freitas dos Santos & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.718.440/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 05/01/2019 Valor Total: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2018 Processo Administrativo: 39/2018 Pregão Presencial n° 08/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: E. Dantas Brandão - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.222.220/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistente na construção de academia popular. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 26/03/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-D/2018 Processo Administrativo: 01/2018 Pregão Presencial n° 01/2018 Contratante: Gabinete do Prefeito Contratado: Rodolfo Freitas dos Santos & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.718.440/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 05/01/2019 Valor Total: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018 Processo Administrativo: 06/2018 Tomada de Preços n° 02/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Contratado: Construtora Panorama LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço lateral de estradas vicinais. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 24/01/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 571.661,05 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018 Processo Administrativo: 11/2018 Pregão Presencial n° 05/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Contratado: J. J. Pereira dos Santos Junior, inscrita no CNPJ sob o n° 09.245.550/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos Eventos carnavalescos 2018. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 06/02/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018 Processo Administrativo: 02/2018 Pregão Presencial n° 02/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Construtora Constrol LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.329.141/0001-80. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos para a realização do transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 31/12/2018 Valor Total: R$ 1.959.891,80 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018 Processo Administrativo: 01/2018 Pregão Presencial n° 01/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: Rodolfo Freitas dos Santos & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.718.440/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 05/01/2019 Valor Total: R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2018 Processo Administrativo: 07/2018 Tomada de preços n° 03/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Contratado: Construtora Panorama LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de ruas e avenidas (tapa buraco). Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 24/01/2018 a 24/01/2019 Valor Total: R$ 629.686,74 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-A/2018 Processo Administrativo: 01/2018 Pregão Presencial n° 01/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Rodolfo Freitas dos Santos & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.718.440/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 05/01/2018 a 05/01/2019 Valor Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2018 Processo Administrativo: 11/2018 Pregão Presencial n° 11/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Contratado: J. J. PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.245.550/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos eventos durante o ano de 2018. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 08/03/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2018 Processo Administrativo: 33/2018 Pregão Presencial n° 14/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: REX COMÉRCIO E PRESENTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.226.160/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 21/03/2018 a 21/03/2019 Valor Total: R$ 59.052,00 (cinquenta e nove mil cinquenta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-A/2018 Processo Administrativo: 33/2018 Pregão Presencial n° 14/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: REX COMÉRCIO E PRESENTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.226.160/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 21/03/2018 a 21/03/2019 Valor Total: R$ 263.252,00 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-B/2018 Processo Administrativo: 33/2018 Pregão Presencial n° 14/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: REX COMÉRCIO E PRESENTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.226.160/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 21/03/2018 a 21/03/2019 Valor Total: R$ 92.156,00 (noventa e dois mil cento e cinquenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-C/2018 Processo Administrativo: 33/2018 Pregão Presencial n° 14/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia Social Contratado: REX COMÉRCIO E PRESENTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.226.160/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 21/03/2018 a 21/03/2019 Valor Total: R$ 73.605,00 (setenta e três mil seiscentos e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2018 Processo Administrativo: 35/2018 Tomada de preços n° 04/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratado: A. C. M. S. Assessoria e consultoria Contábil – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.889.222/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Contabilidade. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 27/03/2018 a 27/03/2019 Valor Total: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2018 Processo Administrativo: 22/2018 Pregão Presencial n° 07/2018 Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Contratado: Futura Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.098.235/0001-42 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Limpeza Urbana. Fundamento Legal: Lei n° 8.663/1993 Vigência: 19/03/2018 a 19/03/2019 Valor Total: R$ 1.740.472,56 (um milhão setecentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
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BR-135
Homem sob efeito de cocaína derruba barreiras e cones
Um condutor atropelou barreiras e os cones da Unidade Operacional de Pedrinhas na BR-135, em São Luís, ontem (13). Em visível estado paranóico, ao ser abordado, o homem informou que estava baleado e que havia três pessoas armadas dentro do veículo e que estavam atirando nele. Após abordagem ao veículo nada foi confirmado. Quando indagado se tivera feito uso de algum entorpecente ele afirmou que sim, e que havia ingerido cocaína. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ele conduzia um veículo Fiat/Uno Mille Way, de cor prata. A PRF conduziu o motorista até o plantão da Polícia Civil da Cidade Operária por conduzir veículo com capa-
Policias da Rotam prenderam dois homens na região do João de Deus. Um deles, identificado como Israel reis Nascimento tinha mandado de prisão em aberto e já possui 7 passagens por assalto. O segundo responde em liberdade também pelo crime de assalto.
Polícia Civil investiga morte de adolescente no Imbiral
Homem sob efeito de cocaína derruba barreiras e cones na BR-135 cidade psicomotora alterada motor, em via pública, sem perigo de dano. O veículo em razão da influência de a devida Permissão para também foi recolhido por não droga e dirigir veículo auto- Dirigir ou Habilitação gerando estar devidamente licenciado.
Ultrapassagem irregular pode ter causado morte de motociclista na BR-402
Um homem identificado como Josean Raimundo Sousa (foto), de 28 anos, morreu na quarta-
Preso no João de Deus já possui 7 passagens por assalto
-feira (12) após um acidente com queda de motocicleta, seguido de atropelamento. O acidente aconteceu na
BR-402, entre Bacabeira e Rosário. O condutor que atropelou Josean se evadiu do
local sem prestar socorro e ainda não foi identificado. De acordo com informações prestadas por populares aos policiais rodoviários federais que atenderam a ocorrência, o veículo envolvido seria um veículo de carga. Uma das hipóteses levantadas pela polícia é que o veículo estaria realizando uma ultrapassagem irregular quando tocou na motocicleta e atropelou o condutor da mesma. A polícia investiga essa possibilidade. A equipe tem até cinco dias para confeccionar o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e disponibilizá-lo aos interessados.
A Polícia Civil iniciou na quarta-feira (12) as investigações para saber as circunstâncias em que aconteceu a morte da adolescente de 17 anos, ocorrida na noite da última terça-feira (11), no Imbiral, a 12 km do centro de Imperatriz. A adolescente foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Avenida Bernardo Sayão, onde já chegou em óbito. Segundo informações, a jovem foi deixada nua no local por um homem que conduzia um veículo SW4 e estava acompanhado de outros dois e uma outra jovem que se encontravam em uma caminhonete Hilux. Todos estavam em um balneário, onde aconteceu o afogamento da menor. Uma outra jovem que estava junto ficou na UPA, mas foi embora quando foi informada que a adolescente estava morta. De acordo com o laudo da autopsia realizada pelo Instituto Médico Legal, a causa da morte foi asfixia por afogamento. O delegado titular da Delegacia Regional de Polícia Civil em Imperatriz, Eduardo Galvão, informou a O PROGRESSO que foi colhido material para que seja realizado exame toxicológico e para saber se existe vestígio de crime sexual. O material foi remetido para o Instituto Laboratorial Forense-ILAF, do Instituto de Criminalística-ICRIM, em São Luís. A vítima era estudante do Colégio Graça Aranha, que não teve aulas ontem, e filha de um sargento do 50º BIS. O corpo foi velado no Clube Alvim III, na unidade do Exército em Imperatriz.
Suspeito de tentativa de feminicídio é preso
Após um minucioso trabalho investigativo, a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia Especializada da Mulher da cidade de Rosário, cumpriu na tarde de quarta-feira (12) o mandado de prisão preventiva em desfavor de Adeladio Tavares Veras (25) pelo crime de feminicídio na forma tentada contra a sua companheira. De acordo com a delegada Natália Porpino, o crime teria ocorrido em março deste ano, quando Adeladio motivado por ciúmes agrediu com vários socos a vítima, principalmente na região do rosto, ocasionando um desvio de septo nasal. Após o crime, o investigado empreendeu fuga da cidade, sendo, até então, considerado foragido. A prisão ocorreu no povoado Itamerim, em Rosário, após as autoridades policiais checarem a informação de que o suspeito estava abrigado na residência de sua mãe, fato este confirmado. O preso foi encaminhado à sede da Delegacia Especializada para prestar seu depoimento e, em seguida, recambiado à Unidade Prisional e de Ressocialização (UPR) de Rosário.
Condenados acusados pelo Caso Bertin
Foi concluído na quarta-feira, 12, o julgamento dos policiais militares José Evangelista Duarte Santos, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado, acusados pelo assassinato, em 2007, de Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o “Bertin”, na época prefeito do município de Presidente Vargas, e de tentativa de homicídio contra Pedro Pereira de Albuquerque, conhecido como “Pedro Pote”. Os réus foram condenados a 34 anos, quatro meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Atuaram no júri, iniciado na terça-feira, 11, os promotores de justiça Carla Mendes Pereira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó; e Pedro Lino Silva Curvelo, titular da 32ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Ao final do julgamento, os condenados foram levados para iniciar o cumprimento da pena no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís. Por já estarem aposentados, o júri não aplicou a pena de perda dos cargos públicos aos réus.