Jornal do dia 13/12/2018

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

Jacob Barata confirmou pagamentos acima de R$140 milhões a Cabral

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R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.870

Hospital de Câncer do MA celebra parceria operacional com Hospital Oswaldo Cruz PÁGINA 2

MISTÉRIO

MORTE DE ESTUDANTE DEIXADA NA UPA DE IMPERATRIZ FOI CAUSADA POR AFOGAMENTO

Exames de necropsia no corpo da estudante Ana Ketylen, de 17 anos, constataram que morte foi causada por afogamento.

Ela foi abandonada na UPA de Imperatriz, na UPA, na Avenida Bernardo Sayão, por volta de 1h30 da madrugada desta quarta-feira (12). Ela estava nua e já sem vida, segundo informações de médicos de plantão. Os dois rapazes que a deixaram na UPA estavam em uma caminhonete de cor preta. PÁGINA 8

Polícia manter na cadeia matador da tia-avó de 106 anos a pauladas PÁGINA 8

SES reúne gestores para construção de planejamento regional integrado PÁGINA 6

Fachin manda investigar supostas ameaças a Joesley Batista PÁGINA 3

A morte de Ana Ketylen ainda continua envolvida em mistério

Polícia prende integrantes de facção criminosa e apreende da PM de São Paulo PÁGINA 7

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Comunidade da Forquilha comemora reformas de escolas PÁGINA 2

2 Geral

www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3210.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FABIO DE JESUS ASSUNÇÃO e KÁSSIA MARIA RIBEIRO SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Paulo/ MA, nascido no dia 25/08/1981, solteiro, ferroviário, filho de Maria Jose Assunção, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 30/11/1988, solteira, contadora, filha de Kátia Regina Pereira Ribeiro e Hugo Alberto Costa Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3211.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RODRIGO SILVA DE CARVALHO e MARIA DO CARMO SOUSA VERAS. Ele, brasileiro, natural de Ipiranga/SP, nascido no dia 02/04/1990, solteiro, autônomo, filho de Jose Pulucena de Carvalho e Maria Aparecida da Silva, residente e domiciliado nesta cidade.

Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 03/06/1998, solteira, autônoma, filha de Eliziane Sousa Veras e Ely Santos Veras, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3212.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DIEGO CHARLES LINDOSO PINHEIRO e REBECA RIBEIRO SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 10/02/1993, solteiro, biomédico, filho de Francisco Garros Pinheiro e Justina de Jesus Lindoso Pinheiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 29/08/1996, solteira, designer, filha de Davi Carlos Lino Melo e Silva e Ana Rita Botão Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3213.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANDERSON DE JESUS LEITE SOARES e IGRID SOUSA PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 18/03/1992, solteiro, pintor industrial, filho de Cledmilson de Jesus Cutrim Soares e Maria Elizabeth Monteiro Leite, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 31/07/1997, solteira, auxiliar de produção, filha de Oroes Pereira e Maria do Rosario Assunção Sousa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3214.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS RODRIGUES e MARIA JOSE FERNANDES MOURA. Ele, brasileiro, natural de Santa Quitéria/MA, nascido no dia 17/01/1981, solteiro, serviços gerais, filho de Raimundo Rodrigues e Maria Alice dos Santos Rodrigues, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/04/1963, solteira, dona de casa, filha de Josue de Matos Moura e Maria Lucia Fernandes Moura, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3215.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EDU COSTA SOUZA e PRISCILA FERNANDA RIBEIRO GOMES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 23/07/1979, divorciado, montador, filho de João Epifanio de Souza e Maria da Costa Souza, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 21/11/1989, solteira, auxiliar de serviços gerais, filha de Henrique Vital Souza Gomes e Domingas Maria Ribeiro, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3216.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANTONIO CARLOS SANTOS CHAGAS e ROSANGELA SOUSA AZEVEDO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 01/07/1974, solteiro, lavrador, filho de Francisco Santos Chagas e Maria Jose Santos Chagas, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 23/02/1982, solteira, marisqueira, filha de Maria Alves de Sousa e Raimundo Mendes Azevedo, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3217.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EDIVAGNO SILVA COSTA e ANA CLAUDIA LEITE ALVES. Ele, brasileiro, natural de Matinha/MA, nascido no dia 02/05/1989, solteiro, estudante, filho de Edival Mendonça Costa e Irismar Silva Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 26/07/1988, solteira, atendente de padaria, filha de Roberval Alves e Antonia Leite Alves, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3218.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GILMAR DUARTE FONSECA e MARENILDE BORGES ALVES. Ele, brasileiro, natural de Rosário/MA, nascido no dia 19/07/1990, solteiro, professor, filho de Maria dos Anjos Souza Duarte e Osmar Lira Fonseca, residente e domiciliado nesta cidade.

Ela, brasileira, natural de Serrano/MA, nascida no dia 24/11/1995, solteira, babá, filha de Dulce Borges Alves, residente e domiciliada em nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3219.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LEANDRO DIAS BORGES e ROSANE SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 25/06/1991, solteiro, contador, filho de Luis Carlos Borges e Waldelice Dias Borges, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/05/1989, solteira, monitora, filha de Luzia de Oliveira Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

SÃO LUIS/MA, 12 DE dezembro de 2018

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São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

Hospital de Câncer do MA celebra parceria operacional com Hospital Oswaldo Cruz

O Hospital de Câncer do Maranhão foi incluído na nova etapa do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), iniciativa do Ministério da Saúde voltada para a melhoria da qualidade de hospitais públicos de Alta Complexidade em todo o país. Por meio do programa o hospital oncológico maranhense receberá nos próximos dois anos consultoria técnica-operacional do hospital alemão Oswaldo Cruz, instituição filantrópica paulista referência nacional em tratamento de Câncer.

A primeira etapa da consultoria está prevista para começar em janeiro.

Em outubro passado, técnicos do Hospital Oswaldo Cruz visitaram o Hospital de Câncer do Maranhão e traçaram um diagnóstico preliminar da situação atual dos processos operacionais desenvolvidos na unidade de saúde maranhense. Com base nos resultados desse diagnóstico, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e Hospital de Câncer do Maranhão, está elaborando um Plano de Ação com medidas de curto, médio e longo prazo a serem executadas de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, período previsto para a consultoria com o Hospital alemão Oswaldo Cruz.

Até o fim de 2020, equipes do hospital alemão passarão a vir periodicamente, a cada dois meses, a São Luís pres-

tar orientações aos profissionais do Hospital de Câncer do Maranhão. O trabalho irá envolver não somente as equipes multiprofissionais de saúde, como também as áreas técnicas e administrativas. A parceria entre as duas instituições vai favorecer também a ida de profissionais maranhenses a São Paulo para participar de oficinas de qualificação e treinamentos oferecidos pelo Hospital alemão Oswaldo Cruz.

De acordo com Ana Carolina Marques, gerente de Qualidade da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), a consultoria tem como objetivo aprimorar a capacidade técnica-operacional do Hospital de Câncer do Maranhão, organizando fluxos e processos de trabalho, promovendo maior efetivida-

de e produtividade às equipes, a fim de garantir mais qualidade aos serviços oferecidos ao cidadão. “Essa parceria vai nos oferecer ferramentas que irão acelerar o processo de melhoria da qualidade no hospital, garantindo, principalmente, maior segurança em todas as etapas de cuidado com os pacientes”, ressalta Ana Carolina.

Para Vanderley Ramos, presidente da Emserh, empresa gestora do hospital de Câncer do Maranhão, a parceria com o hospital alemão Oswaldo Cruz trará um ganho significativo aos indicadores assistenciais do hospital oncológico maranhense “A parceria técnica com o Oswaldo Cruz, referência no Brasil no tratamento do câncer, vai ajustar e padronizar os procedimen-

tos da rotina operacional do Hospital de Câncer do Maranhão, possibilitando que possamos ter em breve um padrão de excelência em serviço equiparado aos grandes hospitais de alta complexidade do país”, prevê Vanderley Ramos.

Quatro hospitais públicos no Maranhão foram selecionados para participar da próxima etapa do programa nacional de aprimoramento da gestão de hospitais de Alta Complexidade do SUS, a ser desenvolvida até dezembro de 2020. Além do Hospital de Câncer do Maranhão, foram inseridos no Proadi-SUS 2018/2020 o Hospital Universitário Presidente Dutra (rede Federal), o Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e o Hospital da Mulher (rede Municipal de São Luís).

Comunidade escolar da Forquilha comemora reformas de unidades

“Isso é um sonho, não só para mim, mas para os alunos e a comunidade. Agora eles têm uma escola digna. Vamos conservar, a reforma foi do teto ao chão e todos nós já esperávamos há quase 21 anos, e hoje no Governo do Flavio Dino, fez o nosso sonho realizado”, declarou emocionada Zinaura Bahia, gestora geral do Centro de Ensino Estado do Mato Grosso, na Forquilha, em São Luís.

A unidade escolar foi devolvida à comunidade na manhã desta terça-feira (11), completamente reformada. Fundado em 1964, o Centro de Ensino não rece-

bia uma reforma significativa desde o ano 2000. “Nós fomos agraciados com uma reforma tão grande. Nossos estudantes vão ter mais condições de aprender, porque quando a gente tem uma estrutura boa a gente se empenha mais”, complementa Zinaura Bahia.

O CE Estado do Mato Grosso atende à comunidade da Forquilha com aulas nos Ensinos Fundamental II e Médio, nos turnos matutino e vespertino e, com a revitalização, os cerca de 546 estudantes agora contam com a climatização das 8 salas de aula, cantina, reforma dos

Dirª. GERAL: Nonata Marques

banheiros, piso, telhado, pintura, revestimentos, forro, biblioteca, sala de professores e laboratório de informática, além de novo mobiliário.

“Com a reforma, a gente vai ter um espaço mais amplo, arejado e que vai proporcionar aos alunos condições melhores tanto na aprendizagem do xadrez, quanto das disciplinas de maneira geral que a gente tem na escola. Essa reforma, a climatização, entre outras coisas que a nossa estrutura melhorou e que o Governo trouxe para cá traz um bem enorme e uma qualidade na questão do

EDITOR: Djalma Rodrigues

ensino que eleva bastante, também, a aprendizagem dos nossos estudantes”, reafirma o professor de Química e coordenador do Projeto Xadrez nas Escolas, Diego Marcelo Ferreira.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís, que entrega em um só dia para a população ludovicense, um Centro de Ensino e uma Unidade de Educação Básica, mostrando que essa união gera resultados positivos, notadamente na área da educação.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

AMEAÇA A JORNALISTA

Barroso dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro apresentar defesa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – filho do presidente eleito Jair Bolsonaro – a apresentar, em até 15 dias, defesa em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusa de crime de ameaça contra uma jornalista.

Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostas ameaças feitas por meio de um aplicativo de celular – Telegram –, à jornalista Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado de São Paulo.

Na denúncia, a PGR apresentou o conteúdo das mensagens enviadas pelo filho de Jair Bolsonaro à jornalista.

“Sua otária! Quem vc pensa que é? Tá se achando demais. Se vc falar mais alguma coisa eu acabo com sua vida”, escreveu o parlamentar do PSL em uma das

Deputado Eduardo Bolsonaro mensagens.

“Vc vai se arrepender de ter nascido. O aviso está dado. Mais uma palavra. E eu vou pessoalmente atrás de vc. Num pode me envergonhar”, afirmou Eduardo Bolsonaro em outra mensagem.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado do PSL pelo crime de ameaça por palavra ou gesto, que prevê prisão de um a seis

meses – considerado um crime de menor potencial ofensivo.

Apesar de ter apresentado a denúncia ao Supremo, a PGR fez uma proposta de acordo para suspender o processo.

Em contrapartida, Eduardo Bolsonaro deveria cumprir as seguintes medidas: pagar multa de R$ 50 mil à jornalista por danos morais pagar, ao longo de um

ano, uma mesada correspondente a 25% do salário de deputado ao Núcleo de Atendimento às famílias e aos autores de violência doméstica prestar serviços à comunidade por 120 horas ao longo de 12 meses na instituição Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

Ele recusou Eduardo Bolsonaro, entretanto, rejeitou a proposta da procuradora-geral da República. Ele se declarou inocente e não quis aceitar o acordo.

O parlamentar de São Paulo solicitou a abertura de um novo prazo para responder formalmente à acusação, o que foi atendido por Barroso nesta terça-feira (11).

“Considerada a não aceitação da proposta de transação penal [acordo judicial], notifique-se o denunciado para apresentar, em 15 (quinze) dias, resposta”, determinou Barroso em trecho do despacho.

Jacob Barata deve confirmar nesta quarta-feira pagamentos acima de R$140 milhões a Cabral O empresário Jacob Barata Filho deve confirmar nesta quarta-feira (12) ao juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a existência de pagamentos superiores a R$ 140 milhões feitos pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) ao ex-governador do estado Sérgio Cabral.

Jacob tem depoimento marcado nesta tarde, em processo relacionado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O empresário cumpre prisão domiciliar desde outubro, por deter-

minação de Bretas, após ter aceitado colaborar com a Justiça.

Em depoimento em agosto, Jacob Barata confessou, pela primeira vez, a prática de atividades ilícitas nos transportes públicos do RJ. De acordo com ele, houve pagamentos de propina a deputados da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), como também ao ex-governador Sérgio Cabral.

Segundo o blog apurou, a expectativa nesta quarta é a de que ele confirme diante de Bretas o que já foi detalhado em delação por Carlos Miranda, que era operador financeiro do ex-governador,

Empresário Jacob Barata

e por Marcelo Traça, empresário de ônibus do Rio. Jacob deve dizer que as negociações dos valores e pagamentos eram feitas diretamente por José Carlos Lavouras, ex-presidente da Fetranspor e atualmente foragido em Portugal, com o ex-governador Cabral.

Os pagamentos foram feitos entre os anos de 2010 e 2014 – quando Cabral era governador – e tinham como principal objetivo garantir a proteção dos empresários de ônibus contra aumentos de tarifas e alterações em seus contratos de concessão, conforme já informado por Traça e Miranda.

Política 3

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Fachin manda investigar supostas ameaças a Joesley Batista O ministro Luiz Edson Fachin determinou nesta quarta-feira (12) que a Polícia Federal investigue supostas ameaças narradas por Joesley Batista, dono do grupo J&F, um dos delatores ligados à Operação Lava Jato.

Segundo o ministro, Joesley relatou ter sido ameaçado por telefone dias após audiência na Justiça e narrou que a casa dele foi cercada por viaturas da Polícia Militar em razão de “falsas comunicações de crimes”.

O empresário informou ao STF que já comunicou as autoridades policiais, mas pediu proteção prevista em seu acordo de colaboração premiada.

Fachin ouviu a Procuradoria Geral da República sobre a questão, que pediu para que a Polícia Federal informe se há inquérito aberto para apuração das suspeitas. Além disso, pediu para que sejam informadas as providências para garantir a segurança de Joesley.

O ministro determinou

que a PF informe se está investigando a questão e, se não estiver, que abra inquérito de imediato.

“Defiro o pedido, determinando seja oficiado ao Corregedor-Geral de Polícia Federal para que informe acerca da instauração de inquérito, bem como especifique as medidas de proteção implementadas com relação ao ora requerente.

Desde logo, e diante da aquiescência da Procuradoria-Geral da República, caso ainda não instaurada essa investigação, determino sua deflagração imediata”, ordenou Fachin.

Na delação premiada, Joesley Batista narrou supostos crimes envolvendo o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, entre outros políticos.

A PGR pediu rescisão do acordo por suspeita de que o empresário tenha omitido orientação do ex-procurador Marcelo Miller, quando ele ainda integrava o Ministério Público.

Prefeitura Municipal de Vitorino Freire AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 68/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma ambulância para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 03 de janeiro de 2018, às 14:00h.

ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no site http://vitorinofreire.ma.gov.br/, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@ outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 11 de dezembro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 020/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Municipal nº 317/2013 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de implantação de SSAA no Município de Belágua (MA), no dia 28 de dezembro de 2018, às 08h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Belágua – MA, 27 de novembro de 2018 – Herlon Costa.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

SAÚDE

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SES reúne gestores para planejamento regional integrado A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, nesta terça-feira (11), a oficina de trabalho ‘Construindo o Planejamento Regional Integrado (PRI)’, no auditório do órgão. O evento reúne gestores regionais de saúde, representantes da Comissão Intergestora Regional (CIR), do Conselho Estadual de Saúde (CES-MA), além de auditores de saúde e técnicos do Ministério da Saúde (MS).

A gestora de Regulação, Controle e Avaliação do Sistema de Saúde da SES,

Marina do Nascimento Sousa, destacou que o modelo de atenção à saúde deve priorizar ações de melhoria da qualidade de vida da população. “A ideia é manter o cadastro atualizado informando a capacidade instalada, recursos humanos compatíveis com os recursos para que construam suas redes de atenção”, afirmou.

A ação é parte do plano de ação que o Estado desenvolve em conjunto com o Ministério da Saúde. “É um momento único, no qual podemos realizar o alinha-

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA 2127

/2018 Prazo: 15 dias.

mento de onde queremos chegar, além de conhecer e discutir o trabalho dos outros gestores, a fim de melhorar o serviço de saúde prestado à população”, diz o gestor da Regional de Saúde de Bacabal, Michael Jackson.

A programação continua nesta quarta-feira (12) com o planejamento regional integrado, assim como debate sobre diretrizes, de âmbito nacional e estadual, com técnicos da SES e do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Evento reúne gestores regionais de saúde, representantes da CIR, do CES-MA e auditores e técnicos do Ministério da Sa Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2130 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2133 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2129

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS JURANDI ARAUJO MENDONÇA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Pedreiro filho de Raimundo Ubaldo Mendonça e de Valdelice Araujo Mendonça Residente e domiciliado nesta capital, e LUCELIR MARQUES DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Natalino Teixeira de Oliveira e de Maria do Livramento Marques de Oliveira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLEYTON ABREU ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão TEC. Em manutenção de ar-condicionado filho de Douglas Ribeiro Araujo e de Celia Cristina Pinto Abreu Residente e domiciliado nesta capital, e LUZIETE RIBEIRO MELO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de José dos Santos Cordeiro Melo e de Luzinete Ribeiro Melo

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDMAR DE JESUS LINDOSO DE CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão Assistente T. administrativo filho de Misael Cardoso de Carvalho e de Elicine Lindoso de Carvalho Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DE JESUS CRISPIM CALDAS de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Teodora Crispim Caldas e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCENILSON BARROS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de José Maria Freitas Silva e de Flor de Maria Barros Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ALDERINA SANTOS DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Domingos Gomes de Sousa e de Maria Ivanete Silva Santos

/2018 Prazo: 15 dias.

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2131 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2134 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2126 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2135 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Empresário filho de Francisco de Assis Silva e de Liziete Botelho Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ADRIANA LOPES LINHARES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Dentista Filha de Afranio José Linhares e Silva e de Diana de Jesus Lopes do Nascimento

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GLENIO QUEIROGA DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Valdemar Cavalcante de Oliveira e de Rita Queiroga de Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e ROSELIUDE CORREA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Babá Filha de Pedro Souza Silva e de Roselita Correa Silva

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOEL ARCANGELO CRUZ FILHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Eletricista filho de Joel Arcangelo Cruz e de Maria José da Silva Cruz Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DE FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Natalino Teixeira de Oliveira e de Maria do Livramento Marques de Oliveira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOHN HENNIO ROMEU de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Arcangela Romeu e de Residente e domiciliado nesta capital, e ALCIONEIDE DOS SANTOS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Pedro Neves da Silva e de Francisca Lopes dos Santos

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2125 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEILTON DE CARVALHO DE SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão VENDEDOR filho de Mauricio Pereira de Sousa e de Maria Irene de Carvalho Souza Residente e domiciliado nesta capital, e RITA DA CASSIA MARQUES DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de Natalino Teixeira de Oliveira e de Maria do Livramento Marques de Oliveira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2124 /2018 Prazo: 15 dias

EDITAL DE PROCLAMAS Nº2128

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2132 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS DE FRANÇA GOMES VIEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Magarefe filho de Aldo Vieira e de Maria Matilde Gomes Vieira Residente e domiciliado nesta capital, e HOCIDEIA FRANÇA DOS INOCENTES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Acelino Gonçalves dos Inocentes e de Maria da Luz França dos Inocentes

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Pedreiro filho de Otaviano Alves da Silva e de Lourença Alves Sousa Araujo Silva Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA APARECIDA SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEira profissão Doméstica Filha de Mariadne Sousa e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RHUAN AFONSO MENDES DE OLIVEIRA BARBOSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Escriturário filho de João Afonso Barbosa de Oliveira e de Regiane Mendes de Oliveira Barbosa Residente e domiciliado nesta capital, e BRENDA SAMAYA DA SILVA TAVARES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Reginaldo Matos Tavares e de Maria dos Santos Almeida da Silva

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018

atosefatos@elo.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 26 de dezembro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 11h00min, do dia 26 de dezembro de 2018.

O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço POR GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min, do dia 26 de dezembro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado.

Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 16h00min, do dia 26 de dezembro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo.

Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 27 de dezembro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 11h00min, do dia 27 de dezembro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONTROLE DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min, do dia 27 de dezembro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 16h00min, do dia 27 de dezembro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018.

Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 28 de dezembro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PIRAPEMAS, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 16h00min, do dia 28 de dezembro de 2018.

O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 10 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

Mundo 7

www.atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2018 – POE/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113454/2018 – CCL

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; Comissão Central Permanente de Licitação - CCL; Casa Civil - CC; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão - CBMMA, anteriormente marcada para as 9h do dia 12 de dezembro de 2018, fica adiada até ulterior deliberação.

São Luís, 11 de dezembro de 2018.

Luís Carlos Oliveira Silva Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão

SINDUSCON-MA

SINDICATO INDÚSTRIAS DA SINDICATO DAS DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO RE/RATIFICAÇÃO DO EDITAL DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente EDITAL, ficam convocados todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na sede deste Sindicato, situada na Casa da Indústria Albano Franco, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n°- 3° andar, Bequimão, nesta capital, no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2018 às 08h30min em 1ª (primeira) convocação, e às 09h00min do mesmo dia, com qualquer número em 2ª (segunda) convocação, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação da Politica de Cobrança; b) Autorização para a diretoria negociar e realizar a Convenção Coletiva de Trabalho 2019 com o Sindicato dos Trabalhadores ou instaurar dissídio.

São Luís, 12 de dezembro de 2018.

Fábio Nahuz Presidente do Sinduscon-MA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 048/2018 – CPL/ PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de uma empresa especializada para fazer a locação e manutenção de software no sistema de contabilidade, controle interno e folha de pagamento e Portal RHWEB: Publicação eletrônica de contracheques e outros dados de servidores públicos, no Município de Fortaleza dos Nogueiras-MA, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço Global.

LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 21/12/2018. HORÁRIO: 08:30h.

Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas.

Fortaleza dos Nogueiras-MA, 04 de dezembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 049/2018 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas para o fornecimento de Materiais de Higiene e limpeza, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA e suas Unidades Administrativas, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 21/12/2018. HORÁRIO: 14:00hs. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 04 de dezembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

8 Polícia

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São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

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MISTÉRIO

Morte de estudante deixada na UPA de Imperatriz foi causada por afogamento Exames de necropsia no corpo da estudante Ana Ketylen, de 17 anos, constataram que morte foi causada por afogamento. Ela foi abandonada na UPA de Imperatriz, na UPA, na Avenida Bernardo Sayão, por volta de 1h30 da madrugada desta quarta-feira (12). Ela estava nua e já sem vida, segundo informações de médicos de plantão. Os dois rapazes que a deixaram na UPA estavam em uma caminhonete de cor preta.

Pelas informações de um conhecido, ela e outros amigos estavam tomando banho no Rio Tocantins, no povoado Imbiral. Ela teria começado a se afogar e foi socorrida por foi socorrida por dois rapazes. O atendimento foi imediato na casa de saúde, mas uma médica de plantão constatou que Ketylen já deu entrada morta.

Uma amiga que ajudou no socorro da estudante foi quem informou aos rapazes que ela havia morrido. Eles, de imediato, saíram do local.

Em seguida, essa amiga ao pai da garota sobre a morte de Katylen.

Ana Ketylen era estudante do Colégio Graça Aranha, filha de pais separados, tendo morado com a mãe um período, mas depois resolver morar com uma amiga no bairro Novo Horizonte.

O corpo da estudante foi levado para Vila Militar do 50º Bis, onde o pai mora.

O velório foi realizado no Clube dos Militares Alvin III. O sepultamento foi realizado às 16h desta quinta-feria.

A polícia já teria conseguido localizar os dois rapazes que deixaram a estudante na UPA. Em instantes, mais informações sobre esse caso lamentável.

Adeladio Tavares Veras foi preso nesta quarta-feira (12) pela Delegacia Especializada da Mulher de Rosário em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Ele é apontado como autor de feminicídio contra uma mulher identificada como Danielle Sousa Espíndola.

Em razão das lesões no rosto, a vítima sofreu desvio de septo nasal. Em cartório, o suspeito teria confessado a prática do crime. Após a devida comunicação ao Judiciário, o preso foi transferido para a Unidade Prisional de Ressocialização, onde vai ficar à disposição da justiça. A operação foi coordenada pelo delegado Murilo Tavares, juntamente com os investigadores Marcelo Salles e Bruno Loureiro, e do escrivão Irineu Mesquita.

Motociclista morre após colisão frontal na BR-10

A morte de Ana Ketylen ainda é um mistério

Polícia prende integrantes de facção criminosa e apreende pistola com brasão da PM de São Paulo

Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) cumpriram mandados de prisão preventiva, na manhã desta terça-feira (11) em desfavor de Pelas informações da polícia, o trio integra facção criminosa, com atuação na região metropolitana de São Luís, especialmente nos bairros Coroadinho e Bom Jesus.

James e Wilton foram presos em um condomínio residencial, situado no bairro Vila Maranhão, e Américo no bairro Coroadinho. Wilton estava em companhia de Ane Kelly Sebastiana Costa,

Acusado de feminicídio é preso em Rosário

James Ferreira, Ane Kelly , Américo Fonseca e Wilton Torres Militar de São Paulo e nusua companheira.

Durante as buscas na meração suprimida, além residência do casal, os po- de oito munições intactas liciais encontraram uma do mesmo calibre, o que pistola PT 100, calibre .40, fundamentou a lavratura do com o brasão da Polícia Auto de Prisão em Flagrante

Delito em desfavor do casal.

Wilton Torres, o “Espiga”, era foragido do sistema penitenciário desde o mês de maio, beneficiado com a saída temporária do dia das mães. À exceção de Ane Kelly, os demais respondem processo criminal por diversos delitos, como tráfico ilícito de drogas, organização criminosa e roubo qualificado.

Após o cumprimento dos mandados e as formalidades legais, todos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Um motociclista de 50 anos identificado como Erilson Negreiros Vieira morreu na manhã desta terça-feira (11) após um grave acidente no km 149 da BR-010, entre os municípios de Porto Franco e Estreito.

O acidente ocorreu às 9h após colisão frontal com uma carreta. Erilson era natural de Amarante do Maranhão e veio a óbito no local. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), essa é a quarta morte registrada nas rodovias federais da região tocantina durante o mês de dezembro.

Polícia manter na cadeia matador da tia-avó de 106 anos a pauladas A Polícia Civil vai solicitar à Justiça que Alypio Noleto da Silva, de 24 anos, sobrinho-neto e principal suspeito de ter matado a pauladas a idosa Antônia Conceição da Silva, na madrugada do dia 17 de novembro dentro da casa dela, no município de Feira Nova do Maranhão, a 783 km de São Luís, siga preso até o dia do seu julgamento. Alypio Noleto está preso na unidade prisional de Balsas, a 810 km da capital, após ter confessado o crime.

Assassinos do prefeito Bertin são condenados a mais de 34 anos de prisão Os três ex-policiais militares acusados da morte do prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu dos Santos, o ‘Bertin’, foram condenados a mais de 34 anos de prisão. O julgamento durou três dias e terminou nesta quarta-feira (12) em Itapecuru-Mirim.

“O que a gente pode observar é que nós tivemos um julgamento tranquilo, um julgamento onde os preceitos legais foram observados por todas as partes. A plenitude de defesa foi observada. Então o resultado é o resultado mais justo dentro de todos os ditames legais e constitucionais possíveis para a situação”, declarou a juíza Mirela Freitas.

Os advogados de defesa afirmaram que tentarão modificar a sentença. “Sempre. Sempre qualquer injustiça tem que ser perseguida via o recurso”, contou o advogado Márcio Coutinho.

Os ex-pms José Evangelista, Raimundo Salgado e Benedito Serrão são acusados pelo Ministério Público de serem os assassinos do prefeito em uma emboscada na BR-222, em março de 2007.