ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.869
Senado aprova pena maior para quem maltratar animais; multa será de até mil salários PÁGINA 3
Flávio Dino
Em Brasília, Flávio Dino dialoga em defesa de Estados e municípios PÁGINA 2
CASO IVANILDO
Preso quinto suspeito de envolvimento em assassinato
F
Homem mata QUATRO e comete suicídio durante missa na Catedral de Campinas
oi preso na tarde d e o n t e m ( 11 ) o quinto envolvido na morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. Douglas da Silva Barbosa (foto) é motorista de aplicativo e foi levado à delegacia de Imperatriz por volta das 16h30. PÁGINA 8
PÁGINA 8
Chuva provoca alagamento no Mercado Central
A velha rotina de alagamento no Mercado Central - PÁGINA 2
Pane elétrica pode ter causado incêndio de veículo na ponte Bandeira Tribuzzi PÁGINA 8
Freiras roubam dinheiro de colégio e vão jogar em LAS VEGAS PÁGINA 7
2 Geral
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São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
EM BRASÍLIA
Flávio Dino dialoga em defesa de Estados e municípios
A velha rotina de alagamento no Mercado Central
Chuva provoca alagamento no Mercado Central
O Mercado Central de São Luís alagou na tarde de ontem (11) durante as chuvas das últimas horas. Através de imagens feitas por populares, é possível ver carros estacionados com a água encobrindo os pneus. Com medo, motoristas preferiram não arriscar a travessia na água empoçada. Sem ter como
esperar, ônibus e motociclistas passaram pela via com dificuldade. Alguns lojistas fecharam as portas dos estabelecimentos. O trecho de maior acúmulo de água foi registrado na Avenida Guaxenduba, perto de um posto de combustíveis e também de uma concessionária de veículos.
Fiscalização da Sefaz identifica esquema para sair com grãos do Maranhão sem recolher ICMS
Equipes de agentes fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), do Posto Fiscal de Timon, na divisa com o estado Piauí identificaram um esquema para evasão do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em vendas de grãos, especialmente o milho e milheto, que saem em grande quantidade do Maranhão, para se converter em ração e abastecer as grandes granjas e criadores do Nordeste, utilizando supostas empresas atacadista do regime simples. A evasão foi identificada a partir da retenção de três carretas carregadas de milho em grãos supostamente pertencente a empresa “A Silva Grãos”, cidade Balsas, acobertadas por notas fiscais em valor aproximado a R$ 95 mil, todas sem o pagamento do ICMS, uma vez que foram emitidas por esta empresa do Simples, despertando a suspeita dos agentes fiscais. A investigação da Sefaz identificou que a empresa iniciou suas operações a pouco mais de um mês e já realizava vendas de milho em grão no valor de R$1,5 milhões, valor significativamente superiores as limitações previstas para o regime Simples, que prevê um faturamento anual máximo. Na investigação, os fiscais contataram que a empresa não comprou grãos tampouco produz o milho
que, supostamente, vendeu. A circunstancia intrigou a fiscalização da Sefaz, razão pela qual foi feita uma vistoria no estabelecimento em Balsas e não foi identificado no local nenhuma empresa atacadista, caracterizando assim uma fraude fiscal. Pela mercadoria apreendida nas caretas a Sefaz cobrou o ICMS e as multas no valor de R$18,3 mil. A Sefaz também cobrou o ICMS das operações anteriores, lançando a cobrança por meio de Termo de Verificação de Irregularidade (TVI), cobrando ICMS e acréscimos no valor de R$ 497.984,58. De acordo com o gestor do Posto Fiscal de Timon, Arlindo de Assis Dias, toda a documentação que comprova a irregularidade fiscal será encaminhado ao Ministério Público, e a Delegacia de Polícia, conforme determina o Decreto 30.663/15, no curso da ação fiscal quando identificados fatos ou indícios da prática que configurem crimes contra a ordem tributária, Lei Federal 8.137/90. A Sefaz identificará todas as empresas constituídas como atacadistas de grãos, no regime simples nacional, para vistoriar suas instalações e constar a real existência, ou cassar as inscrições, além de monitorar suas operações para verificar se estão pagando corretamente o ICMS.
Em agenda institucional em Brasília, ontem (11), o governador Flávio Dino fortaleceu o diálogo em defesa de um Pacto Federativo que assegure proteção à Estados e municípios. Ele participou da posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio, e se reuniu com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Na manhã de ontem, Flávio Dino prestigiou a posse do novo presidente do TCU e desejou sorte para José Múcio e para a vice Ana Arraes, de quem foi colega de parlamento quando eles eram deputados federais. Na ocasião, ele parabenizou
o ex-presidente Raimundo Carreiro, maranhense que presidiu o Tribunal de Contas da União nos últimos dois anos. A tarde, o governador esteve reunido com o presidente do STJ para fortalecer o relacionamento com os Poderes, e enfatizar a importância do equilíbrio que a Federação e os municípios estão precisando nas finanças públicas em tempos de grave crise fiscal. Ex-juiz federal, Flávio Dino foi colega de João Otávio de Noronha na Justiça Federal. Durante o encontro, o governador do Maranhão defendeu um novo Pacto Federativo em que Estados e municípios sejam mais protegidos.
Flávio Dino e Raimundo Carreiro
Em Timon, Governo atende população no quinto Mutirão de Cirurgias de Pele
Em Timon, Governo atende população no quinto Mutirão de Cirurgias de Pele Para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, o Governo do Maranhão realizou, ontem (11), no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, a quinta edição do Mutirão de Cirurgias de Pele. Os mutirões foram planejados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nesta edição, 20 procedimentos cirúrgicos foram realizados na unidade. Entre os procedimentos, biopsias de lesões de pele, sinais
com suspeita de malignidade, lesões de pele suspeitas de melanoma, lesões com suspeita de hanseníase refratária ao tratamento e lesões de pele em geral. “As cirurgias fazem parte da rotina dos hospitais. Portanto, a gestão do governador Flávio Dino promove o aumento da resolutividade do sistema, garantindo mais eficiência e promoção da saúde para a população maranhense”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
O diretor clínico do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, Candilberto Filho, explica que a adoção da estratégia visa diminuir a fila para cirurgias eletivas. “Antigamente, havia uma fila de mais de 350 pessoas para cirurgia de pele. O último levantamento mostra que hoje essa demanda reprimida gira em torno de 90 pacientes. Nossa meta é zerar essa fila nos próximos mutirões. Mesmo com o mutirão em andamento,
EDITOR: Djalma Rodrigues
nós vamos manter as metas diárias de cirurgia. Todo mês estamos realizando um mutirão de diferentes especialidades para atender a demanda da região”, disse. SOBRE A UNIDADE O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, unidade da SES, tem 50 leitos e oferece atendimentos nas áreas de clínica médica, pediatria, obstetrícia e cirurgia geral para uma população estimada de 247 mil pessoas.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Política 3
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PEGANDO PESADO
Senado aprova pena maior para quem maltratar animais; multa será de até mil salários mínimos
O Senado aprovou ontem (11) um projeto que aumenta para até quatro anos a pena para quem maltratar animais. A pena pode aumentar em até um terço (mais de um ano) se o animal morrer. A aplicação dessas penas vale para pessoas que realizam experiências científicas “dolorosas” em animais vivos. A proposta também prevê multa de até mil salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 954 mil) para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos a animais – leia os detalhes sobre o projeto mais abaixo. O dinheiro arrecadado com a multa deve ser repassado a entidades de proteção e recuperação de animais. A aplicação da multa levará em consideração a gravidade e extensão dos maus-tratos e a capacidade financeira do estabelecimento. Com a aprovação nesta terça, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Na semana passada, um cachorro morreu por hemorragia após supostamente ter sido espancado em um supermercado de Osasco
Câmara autoriza intervenção federal em Roraima
Senadores reunidos no plenário durante a sessão (SP). O episódio gerou forte O texto aprovado pelos senadores incluíram uma comoção em todo o país. senadores aumenta a pena emenda (alteração) ao texto Vídeos e fotos mostram para detenção de um a quatro para retirar esportes equeso animal sendo perseguido anos e ainda estabelece multa. tres e a vaquejada das ativipor um segurança do superA detenção não admite dades proibidas. mercado com uma barra de que o início do cumprimento Artistas e ativistas estivealumínio. A morte do animal seja no regime fechado. Em ram no Senado para defené investigada pelo Ministério regra, a detenção é cumpri- der a aprovação do projeto. Público. da no regime semi-aberto. Luisa Mell, Paolla Oliveira, O autor, senador Ran- Laura Neiva, Nathalia Dill, O QUE DIZ O PROJETO dolfe Rodrigues (Rede-AP), Anna Paula Burlamarqui e Atualmente, quem fere disse que propôs o projeto Paula Lavigne se reuniram animais silvestres ou do- em razão do episódio do com o presidente da Casa, mésticos está sujeito a de- cachorro que morreu em Eunício Oliveira (MDB-CE), tenção de três meses a um Osasco (SP). e com Randolfe Rodrigues ano e multa. Durante a votação, os antes da votação.
Comissão da Câmara aprova PEC que mantém foro privilegiado só para presidentes dos Três Poderes
A comissão especial criada na Câmara para analisar o foro privilegiado aprovou ontem (11) parecer do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que restringe o benefício para autoridades. O texto prevê a manutenção do foro privilegiado apenas para os chefes dos Três Poderes (presidente e vice da República, e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal). Se a PEC for promulgada, as autoridades que possuem foro privilegiado atualmente passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância, como qualquer outro cidadão, caso cometam cri-
mes comuns. A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara manteve integralmente a versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado em maio do ano passado. O colegiado da Câmara analisou o texto nesta terça-feira em uma reunião rápida, que ocorreu nos intervalos de votações do plenário principal da Casa. Se o texto não fosse votado até o fim do ano legislativo, em 22 de dezembro, a comissão especial teria de ser encerrada, e um novo colegiado teria de ser criado para analisar a PEC, o que
atrasaria a tramitação da proposta. Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para o plenário da Câmara. Os deputado, entretanto, devem analisar a PEC do foro privilegiado somente no ano que vem, já que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e de Roraima impede a apreciação, no plenário da Casa, de textos que alterem a Constituição. ENTENDA O FORO PRIVILEGIADO O foro privilegiado – ou foro especial por prerrogativa de função – está previsto na
Constituição. Esse dispositivo garante a autoridades, como o presidente da República, senadores, deputados federais e ministros, direito de serem investigados e julgados apenas na esfera do STF. No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos, por sua vez, são julgados por tribunais de Justiça. Em maio deste ano, os ministros do STF decidiram limitar o foro privilegiado de deputados e senadores aos processos sobre crimes ocorridos durante o mandato ou relacionados ao exercício do cargo.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) a proposta que autoriza a intervenção federal em Roraima. O texto ainda precisa ser submetido à votação no Senado. A intervenção federal no estado da Região Norte foi anunciada na noite da última sexta-feira (7) pelo presidente Michel Temer para tentar contar o colapso dos serviços públicos. A previsão é de que a medida se encerre em 31 de dezembro. No sábado (8), os conselhos da República e de Defesa Nacional aprovaram a medida de exceção após reunião com Temer. Na segunda (10), o decreto presidencial que estabelece a intervenção federal em Roraima foi publicado no “Diário Oficial da União”. No mesmo dia, os deputados haviam aprovado um requerimento de urgência que viabilizou a análise do texto no plenário da Câmara sem passar por comissões. A intervenção federal em Roraima tenta amenizar os efeitos de uma crise desencadeada por problemas de gestão, falência do sistema prisional e denúncias de corrupção que envolvem até mesmo o filho da governadora do estado, Suely Campos (PP), que acabou afastada do cargo com a medida tomada pelo Palácio do Planalto. No final do mês passado, Guilherme Campos – filho da governadora de Roraima – foi preso pela Polícia Federal (PF) acusado de desvio de recursos públicos
do sistema penitenciário do estado em contratos fraudulentos que somam R$ 70 milhões. Integrantes do governo estadual também foram alvo da operação. O suposto esquema de corrupção que atuava no governo de Roraima já foi alvo de outra operação da PF e de investigação em CPI na Assembleia Legislativa. Os salários dos servidores públicos de Roraima estão atrasados desde setembro. Além disso, quartéis da Polícia Militar foram fechados por mulheres dos policiais em protesto à falta de pagamento dos vencimentos. Agentes penitenciários também cruzaram os braços no estado. Os policiais civis de Roraima, que também tinham aderido à paralisação, voltaram ao trabalho, mas apenas uma delegacia da capital Boa Vista está funcionando. O estado enfrenta ainda crise no sistema prisional, que já estava sob intervenção desde outubro em razão do crescimento de facções criminosas e novas ameças de rebeliões. Nos últimos meses, houve um salto no índice de homicídios em Roraima. Em meio ao colapso dos serviços públicos por problemas internos, o estado também viu sua capacidade de atendimento público comprometido ao se tornar ponto de passagem de venezuelanos que cruzam a fronteira entre os dois países para fugir da dura crise econômica sofrida pela Venezuela.
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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2119 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2120 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADONIAS DE JESUS OLIVEIRA JARDIM de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão Empresário filho de Antonio Honorio Jardim e de Maria Oliveira Jardim Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DAS NEVES LEITÃO CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Empresária Filha de Benedito Carvalho e de Raimunda Leitão Carvalho residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DELTON RODRIGUES SEREJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Armador filho de Antonio Cipriano Serejo e de Omariza Rodrigues Serejo Residente e domiciliado nesta capital, e MARCIELA ALVES ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Doméstica Filha de Valdemiro Pereira de Araujo e de Maria da Graça Alves Araujo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 11 de dezembro de 2018.
São Luís (MA), 11 de dezembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2116 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2115 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JEREMIAS BARBOSA ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Confeiteiro filho de Lionildo Araujo e de Anailza Barbosa Araujo Residente e domiciliado nesta capital, e DARLENE MARIA FERREIRA MORAES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vigilante Filha de Raimundo Nonato Dutra Moraes e de Maria José Ferreira Moraes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONARDO MATHEUS MIRANDA ALMEIDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Analista de suporte filho de Luis Mario almeida e de Glaucia Maria Miranda Almeida Residente e domiciliado nesta capital, e ALMICÉLIA DA SILVA RIBEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão Babá Filha de Almir dos Reis Aguiar Ribeiro e de Euracélia Reis da Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 11 de dezembro de 2018.
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(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2117 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2121
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RUVUELSON SOUSA COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão Motorista filho de João Gualberto de Nazaré da Costa e de Expedita Morais de Soussa Residente e domiciliado nesta capital, e MIRIAN RAQUEL MENDONÇA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão RECEPCIONISTA Filha de ROBERVAL Costa Ferreira Silva e de Maria da Luz Mendonça residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SYLLAS WILLYAMS RIBEIRO DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Motoboy filho de Ponciano Galdino da Silva e de Marinete Ribeiro da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ALINE REIS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. Administrativa Filha de José Francisco Silva e de Maria da Graça Silva Reis residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
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/2018 Prazo: 15 dias.
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Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO AUGUSTO DA SILVA MACHADO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Tec. Em processamento de dados filho de Silvio José Machado e de Geralda Maria Ferreira da Silva Machado Residente e domiciliado nesta capital, e VERONICA CONCEIÇÃO MIRANDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Reginaldo de Sousa Miranda e de Maria Antonia da Conceição residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 11 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0988/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 015/2018, de 07 de agosto de 2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 16h00m do dia 26 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Aquisição de Material de Limpeza, para atender: Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes - MA, 07 de dezembro de 2018. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0986/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 15/2018-GP, de 07.08.2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09h30m do dia 26 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Municìpio de Candido Mendes/MA, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes-MA, 07 de dezembro de 2018. HELOIZA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Municipio
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0990/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 015/2018, de 07 de agosto de 2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 10h00m do dia 27 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Aquisição de material Didático, para atender Programas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Assistência Social, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes - MA, 07 de dezembro de 2018. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-CPL /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0991/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 15/2018GP, de 07..08.2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, às 11h30m do dia 27 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Festas Culturais e Eventos para Atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes-MA, 07 de dezembro de 2018. HELOIZA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Município
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0989/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 015/2018, de 07 de agosto de 2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08h00m do dia 27 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Aquisição de Material de Expediente, para Atender: Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes - MA, 07 de dezembro de 2018. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Municipio
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0992/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº.15/2018-GP, de 07.08.2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, às 14h00m do dia 27 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Aquisição de Medicamentos Hospitalar, Farmácia Básica, Medicamentos Controlados e Materiais: Odontológico, Hospitalar e Instrumental, para Atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes - MA, 07 de dezembro de 2018. HELOIZA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Municipio
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0987/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 015/2018, de 07 de agosto de 2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14h00m do dia 26 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)33961611. Candido Mendes - MA, 07 de dezembro de 2018. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Municipio PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0985/2018 O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Candido Mendes/MA e do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria n.º 15/2018-GP de 07.08.2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, às 08:00 (oito horas) horas do dia 26 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE (ATÉ O LOCAL DE TRANSBORDO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E LIXO TIPO DOMICILIAR, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal 04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta feira, no horário das 08:30h às 11:30, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da Prefeitura, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através do de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone: (98) 3396-1611 . Candido Mendes-MA, 07 de dezembro de 2018. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeira. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0993/2018/PMCM O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 15/2018-GP, de 07.08.2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Maior Percentual de Desconto, às 16h00m do dia 27 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Álcool Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) e Lubrificantes para atendimento das necessidades de abastecimentos dos Veículos a Serviço do Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/ Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes-MA, 07 de dezembro de 2018. HELOIZA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Municipio PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0994/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 15/2018-GP, de 07.08.2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08h00m do dia 28 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Prestação de Serviços Gráficos, para atender: Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes - MA, 07 de dezembro de 2018. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Municipio Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2122 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2118 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2123 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO RICARDO DE ASSUNÇÃO MELO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Ricardo Francisco de Melo Neto e de Maria da Luz Santana de Assunção Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA ELIZABETE FERNANDES DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão DO LAR Filha de Antonio Praxede da Silva e de Maria Elisangela Irineu Fernandes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLINGTON DOS SANTOS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de José de Ribamar Araujo Silva e de Marilda Pereira dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e TATYANA DE CARVALHO REIS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Clodoaldo de Jesus Reis e de Tania Maria de Carvalho Reis residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BENEDITO CHAVES CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Aposentado filho de Claudio Carvalho e de Joana Borges Chaves Residente e domiciliado nesta capital, e GONÇALA DA SILVA ALIPIO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Pedro Alipio e de Maria José da Silva Alipio residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 11 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
São Luís (MA), 11 de dezembro de 2018.
São Luís (MA), 11 de dezembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
atosefatos@elo.com.br
CALIFÓRNIA
Freiras roubam dinheiro de colégio e vão jogar em Las Vegas
A Congregação das Irmãs de São José de Carondelet (Sisters of St. Joseph of Carondelet) informou ontem que duas freiras de Torrance, no estado americano da Califórnia, tiraram, durante dez anos, US$ 500 mil (cerca de R$ 1,9 milhão) dos cofres do colégio católico onde trabalhavam e o usaram para apostas em Las Vegas. Em comunicado, a congregação informou que não vai defender as irmãs, que foram indiciadas pela Arquidiocese de Los Angeles com a acusação de apropriação indevida de fundos. Identificadas como Mary Margaret Kreuper - que foi diretora do Colégio Católico St. James por 29 anos - e Lana Chang - que foi professora da mesma escola por 20 anos -, elas admitiram publicamente a subtração desse montante e, de acordo com a instituição, agora deverão assumir a “total responsabilidade
Mundo 7
www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2018- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 06 de dezembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 06 de dezembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
Fachada da Saint James Catholic School, em Torrance, na Califórnia, de onde duas freiras roubaram US$ 500 mil para jogar em Las Vegas pelas escolhas que fizeram Vegas. O sumiço do dinheiro também informou que as e estarão sujeitas à lei”. foi descoberto durante uma irmãs Mary Margaret e Lana As duas, que são melho- auditoria feita em este ano. foram afastadas das atividares amigas, se aposentaram “Pretendemos fazer a des que exerciam, perderam recentemente e disseram restituição ao Colégio St. o direito a continuar na casa estar arrependidas de tira- James assim que a apura- que ocupavam e foram enrem o dinheiro de matrículas ção for finalizada. A Justiça caminhadas para uma resie doações para custear a exige isso da gente”, disse dência religiosa, onde serão viagem e a jogatina em Las a congregação na nota, que supervisionadas. ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2018 – POE/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113454/2018 – CCL
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; Comissão Central Permanente de Licitação - CCL; Casa Civil - CC; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão - CBMMA, anteriormente marcada para as 9h do dia 12 de dezembro de 2018, fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 11 de dezembro de 2018. Luís Carlos Oliveira Silva Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, equipamentos e materiais didático pedagógico para o Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de dezembro de 2018. REGINALDO MELONIO – Pregoeiro Substituto. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2018-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para o Município de Bela Vista do Maranhão/MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. Os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: francpl_2016@hotmail.com BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 06 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 06 de dezembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e didático para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 06 de dezembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 06 de dezembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2018, às 09:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 06 de dezembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 06 de dezembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2018, às 17:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 06 de dezembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva com reposição de peças, em veículos e máquinas em uso junto às atividades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Assistência Social, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 21 de dezembro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 07 de dezembro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018-CPL que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização e revitalização de vias do Município de Vitorino Freire – MA, que a data para entrega dos envelopes contendo as documentações e propostas foi adiada, redesignando-se nova data para a apresentação dos mesmos, qual seja, o dia 03/01/2018 às 11:00 horas, no mesmo local indicado inicialmente. O adiamento ocorreu, em virtude de problemas de saúde da Presidente da CPL, conforme Atestado Médico, anexo ao processo. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital. VITORINO FREIRE -MA, 10 de dezembro de 2018. ESPEDITA SILVA PEREIRA Membro da CPL
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
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CASO IVANILDO
Preso 5° suspeito de envolvimento em assassinato de prefeito de Davinópolis Foi preso na tarde de ontem (11) o quinto envolvido na morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. Douglas da Silva Barbosa é motorista de aplicativo e foi levado à delegacia de Imperatriz por volta das 16h30. Quatro mandados de prisão foram cumpridos ainda pela manhã, contra o mecânico José Denilton Feitosa Guimaraes, o Baca Rica, Gean Dearlen dos Santos Neres, presos em Imperatriz nos bairros Bacuri e Entroncamento, o policial militar Willami Nascimento da Silva, preso em Grajaú, e o policial militar lotado em Dom Eliseu-PA, Francisco de Assis Bezerra Soares. Segundo os delegados que atuam nas investigações, estão previstas para esta quarta-feira (12) mais uma prisão e dois mandados de busca e apreensão. Segundo o delegado Jeffrey Furtado, que responde pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) no interior, a Polícia Civil trabalha para descobrir quem são os mandantes e quais as motivações para que todos respondam perante a justiça dadas às suas participações no crime. O delegado da SHPP em Imperatriz, Praxisteles Martins, informou à TV Difusora Sul que os envolvidos teriam recebido alta quantia em dinheiro, valor que ainda não foi divulgado. Disse também que não há dúvidas de que se trata de um crime de pistolagem. Os nomes dos envolvidos no crime começaram a ser levantados já na segunda semana da investigação. As equipes de polícia continuam em campo. Os mandados de busca e apreensão podem ajudar a polícia a identificar a arma
Douglas da Silva Barbosa é motorista de aplicativo
utilizada no crime e o carro que pode ter dado suporte. ASSASSINATO DE IVANILDO PAIVA (PRB) O corpo do prefeito de Davinópolis, cidade a 660 quilômetros, foi encontrado em um matagal no povoado Mata Grande. O veículo de Ivanildo Paiva, uma caminhonete branca, foi localizado próximo a uma propriedade dele em uma rodovia estadual que dá
acesso à cidade. Já uma caminhonete de cor preta, com registro de roubo e chassi raspado, foi abandonada próximo à mata do 50° Batalhão de Infantaria de Selva em Imperatriz, com o celular da vítima dentro do veículo. O crime chocou a cidade, que tem pouco mais de 12.500 habitantes. Em 2008 o filho do prefeito, o universitário Ivanildo Paiva Barbosa Júnior, foi sequestrado e assassi-
nado. Na época, a polícia concluiu que tratava-se de crime de encomenda e que até um policial militar do Piauí esteve envolvido no sequestro. A vítima tinha 19 anos e havia desaparecido no dia 13 de setembro. O carro dele foi achado na Estrado do Arroz sem placas, já o corpo localizado uma semana depois em uma cova rasa próximo ao lugar onde o carro foi abandonado.
Homem mata quatro e comete suicídio durante missa na Catedral de Campinas Um homem matou quatro pessoas e deixou quatro feridas durante uma missa na Catedral Metropolitana, no Centro de Campinas (SP), na tarde de ontem (11), segundo o Samu, Bombeiros e Polícia Militar. O suspeito pelos disparos na igreja cometeu suicídio em seguida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o suspeito teria entrado na Catedral com uma pistola e um
revólver calibre 38, e se matado em frente ao altar após os crimes. Ele foi identificado pela Polícia Civil como Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, com (CNH) registrada em Valinhos (SP). A PM chegou a falar que o atirador havia matado cinco pessoas, mas depois corrigiu a informação. 20 DISPAROS O delegado do 1º Distrito Policial, Hamilton Caviola Filho, viu imagens do circuito
de segurança dentro da igreja no momento da ação. Ele estima pelo menos 20 disparos. “Ele sentou a uns dez metros para a frente da porta. Ele não entrou atirando, primeiro ele senta em um banco”, afirma. De acordo com o delegado, logo após a entrada do atirador, três pessoas sentaram no banco atrás dele e foram as primeiras a serem atingidas. Entre elas, uma morreu.
Mulher é presa em ponto de venda de drogas em Araioses Maria Elenilda Pereira Barros, a Baixinha (foto), foi presa ontem (11) na cidade de Araioses, a 409 quilômetros da capital maranhense. Ela foi capturada durante a terceira fase da operação Narcos, desencadeada pela Delegacia de Araioses e Destacamento de Polícia Militar da cidade. A suspeita já vinha sendo investigada há meses pela prática do crime de tráfico de drogas e a deflagração da referida operação se deu em razão de denúncias de populares de que nesta terça-feira havia grande movimentação de usuários no local. Na operação foram conduzidas diversas pessoas que estavam na casa e testemunharam a prisão de Maria Elenilda, de 34 anos. No local foram apreendidas uma televisão, maconha prensada dividida em dois tabletes e 82 pedras de crack embaladas em papel alumínio, pouco mais de R$ 330 distribu-
ídos em notas miúdas, além de um documento de identificação em nome de José Henrique da Silva Gomes, que estaria empenhado em troca de drogas segundo confissão da suspeita. Baixinha foi autuada pelos crimes de tráfico de drogas e será transferida para alguma das Unidades Prisionais do Estado, onde vai ficar à disposição da justiça. Segundo o delegado titular, denúncias à Polícia Civil de Araioses devem ser repassadas via WhatsApp (98) 98613-8877 ou pelo número (98) 3478-1567.
Pane elétrica pode ter causado incêndio de veículo na ponte Bandeira Tribuzzi
Um veículo Hyundai HB20 (foto) pegou fogo na tarde de ontem (11) na ponte Bandeira Tribuzzi, em São Luís. Ainda não há informações sobre o que teria motivado o incêndio, mas há indícios de que tenha sido uma pane elétrica. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a ocorrência foi atendida pelo 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1° BBM) com uma viatura Auto Bomba Tanque (ABT-28). A motorista do veículo percebeu um alerta de segurança no
carro e, imediatamente, estacionou. Após sinalizar o local, a motorista percebeu que o veículo estava pegando fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e debelou as chamas. Felizmente, ninguém se feriu. O incidente atraiu a atenção de curiosos e um grande congestionamento se formou nos bairros Camboa e Jaracati. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve no local para dar fluidez ao trânsito.
Suspeito de furtar loja de departamento é preso
A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia da cidade de Brejo, prendeu ontem (11), Thiago Ferreira dos Santos, o Laterna Verde de 26 anos. Ele é suspeito de praticar vários furtos qualificados em residências e estabelecimentos comerciais do município. De acordo com o delegado Robert Freire, o preso é apontado como autor de cometer inúmeros delitos na região, dando destaque ao furto contra uma loja de departamentos, de onde subtraiu aproximadamente R$ 10 mil em mercadorias. Ainda segundo as investigações, Laterna Verde cometeu os crimes nos últimos meses de setembro e outubro na companhia de outro comparsa já identificado.