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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 11 de dezembro de 2018

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Governo e Unicef discutem prioridades e plano de ação para 2019

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.868

Bolsonaro que “poder popular não precisa mais de intermediação” PÁGINA 7

EM AÇAILÂNDIA

BANDIDOS ASSALTAM CAIXA ECONÔMICA APÓS SEQUESTRAR TESOUREIRO DA AGÊNCIA P

Moro defende apuração sobre depósitos do exassessor do filho de Bolsonaro PÁGINA 7

ICMS atrasado ainda pode ser parcelado com 75% de desconto nos juros e multas PÁGINA 2

Na primeira foto, o bandido preso e o estrago na agência feito pelos assaltantes durante o assalto. Na foto 2, da grana roubada foi recuperada e também apreendidas armas e ferramentas.

Família procura adolescente de 17 anos desaparecido em festa PÁGINA 8

SES participa da abertura do Seminário de Saúde Materno-infantil PÁGINA 2

2 Geral

www.atosefatos.jor.br

ICMS atrasado ainda pode ser parcelado com 75% de desconto nos juros e multas Os contribuintes maranhenses têm até o dia 1º de março de 2019 para pagar o ICMS atrasado com descontos de até 75% nos juros e nas multas. A opção para o pagamento à vista terminou nesta segunda-feira (10), mas o parcelamento ainda pode ser feito em todo o Maranhão. O desconto vale para débitos gerados até 30 de junho de 2018. A medida faz parte do Programa Especial

de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS. Para quem optar pelo parcelamento em até 6 vezes, o desconto será de 75%. Já para quem parcelar em até 12 vezes, o desconto será de 55% dos juros e das multas. A adesão pode ser feita até o dia 1º de março de 2019, em qualquer agência de atendimento da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.ma.gov.br/ descontaodenatal

Com o objetivo de fomentar os empreendimentos de Economia Solidária, a Secretaria de Estado de Trabalho e da Economia Solidária (Setres) promove até o próximo sábado (15) mais uma edição da Semana Estadual de Economia Solidária. O evento será no Centro de Referência de Economia Solidária (CRESOL), localizado na Rua de Nazaré, 173, Praia Grande – Centro. Serão oferecidos diversos serviços como comercialização, formação e troca de saberes entre os empreendimentos econô-

micos solidários. Em sua programação, a Semana Estadual de Economia Solidária também contará com várias atividades culturais, rodas de negócio, oficinas, palestras e conferências. A meta da Setres, por meio da Semana, é promover o fortalecimento da política pública de Economia Solidária, com o objetivo de proporcionar visibilidade à produção coletiva e associada de trabalhadores das áreas urbanas e rurais do Maranhão. O evento incentiva o apoio ao consumo consciente e responsável. Veja abaixo a programação:

Semana Estadual de Economia Solidária promove consumo consciente no Maranhão

DIA 11/12 (TERÇA-FEIRA) 9h – Oficina de sistematização das experiências de Economia Solidária com Alzira Medeiros representante do (CFES/NE) 9h – Palestra: Microcrédito na perspectiva da Economia Solidária; 15h – Diálogo com Leandro Morais, representante do TFSSE-OIT/ONU: Apresentação dos projetos e política de Economia Solidária no Maranhão Local: Auditório CRESOL 18h – Atração Cultural DIA 12/12 (QUARTA-FEIRA) 9h – Conferência: “A Economia Solidária no Brasil e possibilidades de formação de Rede Internacional para seu Fortalecimento Local” (Leandro Morais representante do TFSSE-OIT/ONU) Local: Auditório CRESOL 14h – Mesa de abertura 16h – Lanche 16h30 – Mesa de debates: “Espaço Institucional da Economia Solidária na Atual Conjuntura Econômica e Política”. UNICAFES, SETRES, SRTb, Leandro Morais representante do TFSSEOIT/ONU, Conselho, SEMU, SEDIHPOP, Mov. Catadores, FAPEMA, SAF. 18h – Atração Cultural DIA 13/12 (QUINTA-FEIRA) 9h às 17h – Plenária dos Empreendimentos; 19h – Atração Cultural DIA 14/12 (SEXTA-FEIRA) 8h – Armação de Barracas; 9h – Oficina de guirlanda; 9h – Oficina de pintura em tecido; 9h – Reunião do Coletivo de Educadores; Local: CRESOL 14h – Comercialização; Local – Praça do Raggae 14h – Mesa: Crédito, Possibilidades e entraves para os EES: BNB, BASA, BB, Cooperativa de Crédito e FRS (Fund. ESQUEL) Local: CRESOL 18h – Atração Cultural DIA 15/12 (SÁBADO) 8h – Comercialização; Local – Praça do Reggae 9h – Oficina de Embalagens; 10h – Rodada de negócios: Produtos dos EES e compradores de pequeno e médio porte (incluindo catadores) 14h – Comercialização; Reunião CADSOL: Avaliação e encaminhamentos Local: CRESOL

São Luís-MA, Terça-feira, 11 de dezembro de 2018

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RUMO AO FUTURO

Governo e Unicef discutem prioridades e plano de ação para 2019 O governador Flávio Dino recebeu, na manhã de segunda-feira (10), a coordenadora do território Amazônia pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Anyoli Sanabria López, para discutir as prioridades e ações que as entidades podem trabalhar em regime de colaboração para o ano de 2019. De acordo com o secretário de Estado de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o Governo do Estado e Unicef definiram prioridade para políticas de educação, para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à escola; e saúde, principalmente no combate à mortalidade infantil. “O Unicef parabenizou o Governo do Maranhão pelos programas que tem desenvolvido em torno da temática da infância e adolescência e apresentou as prioridades para 2019, para ver o que podemos colaborar juntos, sobretudo no enfrentamento à mortalidade infantil, combate à violência sexual

Governador Flávio Dino e secretário Francisco Gonçalves recebem coordenadora do território Amazônia pelo Unicef, Anyoli Sanabria López contra crianças e adolescentes e ações conjuntas de redução de mortalidade entre jovens”, assegurou Francisco Gonçalves. Para Anyoli Sanabria, a estratégia do Unicef é trabalhar com mais ênfase nos municípios prioritários, que apresentaram os menores indicadores e precisam de mais ajuda para movimentar os índices positivamente. “Estamos focando para desenvolver capacitações

SES participa da abertura do Seminário de Saúde Materno-infantil A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou, nesta segunda-feira (10), da abertura do Seminário de Saúde Materno-infantil “Nenhuma mãe a menos, nenhum bebê a menos, muitas vidas a mais”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Presente ao encontro, na mesa de abertura o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância do debate. “Estamos avançando por todo o Maranhão com o desenvolvimento de ações e serviços na rede estadual materno-infantil. É também um problema complexo que não depende só de questões de saúde, depende de vários fatores e órgãos. Mas temos bons números onde o Estado conseguiu atuar e colocar a mão na atenção básica, com a planificação, por exemplo. Na região de Balsas, estamos quase para completar um ano sem morte materna. Quando o Estado atua em

parceria com o Município, temos bons resultados”, destacou. Os temas centrais eram Combate à mortalidade materna, infantil e fetal, à sífilis congênita e à violência obstétrica. O procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Luíz Gonzaga Martins Coelho, disse ser emblemático discutir o direito à saúde e à vida no dia em que se comemora os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Não se pode falar em direitos humanos sem saúde. A saúde é um direito elementar”, frisou. Participaram também da mesa de abertura a promotora de justiça Ilma Paiva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público do Maranhão (MPMA); o promotor Márcio Tadeu Silva Marques, diretor da Escola Superior do Ministério Público; Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão.

Dirª. GERAL: Nonata Marques

nesses municípios, para providenciar ferramentas, como a Busca Ativa Escolar – que ajuda a combater a exclusão escolar -, boas práticas para trajetória de sucesso escolar, e um conjunto de outras ferramentas que o Unicef pode disponibilizar”, garantiu Anyoli Sanabria. Segundo a coordenadora, Unicef e Governo do Maranhão trabalharão conjuntamente em cam-

panhas de mobilização e comunicação sobre direitos humanos. “Queremos, em parceria com a Sedihpop, fazer campanhas contra o trabalho infantil, casamento precoce, e a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes”, disse. Também acompanharam a reunião o secretário de políticas públicas, Marcos Pacheco, e a coordenadora do escritório da Unicef em São Luís, Ofélia Ferreira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR CNPJ 06.140.818/0001-96 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 006/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço POR ITEM, de interesse das Secretarias Municipais Educação, Saúde, Administração e Assistência Social de Mirador-MA, sendo as seguintes: TOMADA DE PREÇOS nº006/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública, para atender a demanda do exercício de 2019, nas Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:27/12/2018 às 08hs00min..BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 10/12/2018. Geila Melo Carvalho, Presidente de CPL. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 007/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço POR ITEM, de interesse das Secretarias Municipais Educação, Saúde, Administração e Assistência Social de Mirador-MA, sendo as seguintes: TOMADA DE PREÇOS nº007/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender a demanda do exercício de 2019, nas Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:27/12/2018 às 10hs00min..BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 10/12/2018. Geila Melo Carvalho, Presidente de CPL. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço POR ITEM, de interesse das Secretarias Municipais Educação, Saúde, Administração e Assistência Social de Mirador-MA, sendo as seguintes: TOMADA DE PREÇOS nº008/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Assessoria e Orientação ao Controle Interno, para atender a demanda do exercício de 2019, nas Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:27/12/2018 às 14hs00min..BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 10/12/2018. Geila Melo Carvalho, Presidente de CPL. AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 009/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço POR ITEM, de interesse das Secretarias Municipais Educação, Saúde, Administração e Assistência Social de Mirador-MA, sendo as seguintes: TOMADA DE PREÇOS nº009/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Assessoria e Consultoria nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, para atender a demanda do exercício de 2019, nas Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:27/12/2018 às 16hs00min..BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 10/12/2018. Geila Melo Carvalho, Presidente de CPL.

EDITOR: Djalma Rodrigues

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

São Luís-MA, Terça-feira, 11 de dezembro de 2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativo para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 17:30h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA

DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 28 de dezembro de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de lanches para o município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 28 de dezembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 05 de dezembro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/2018 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 38/2018, no dia 21/12/2018, às 10h00, horário local, objetivando a contratação de empresa para serviços de manutenção e reposição de peças novas automotivas, óleos lubrificantes e acessórios, conforme a demanda, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.alcantara.ma.gov.br ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 10/12/2018. Josuelmo André Souza Farias Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2018 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 39/2018, no dia 21/12/2018, às 14h00, horário local, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de hospedagem no Município, por ocasião da realização de cursos, reuniões, seminários, eventos culturais e esportivos e para demais profissionais que prestam serviço ao município, conforme a demanda, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.alcantara.ma.gov.br ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 10/12/2018. Josuelmo André Souza Farias Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR CNPJ 06.140.818/0001-96AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais Educação, Saúde, Administração e Assistência Social de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº056/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Confecção de Fardamentos, Bonés, Bolsas e Camisas, para atender a demanda do exercício de 2019, nas Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:21/12/2018 às 08hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 10/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº057/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais Educação, Saúde, Administração e Assistência Social de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº057/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Aquisição de Material Elétrico, para atender a demanda do exercício de 2019, nas Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:21/12/2018 às 10hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 10/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº058/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais Educação, Saúde, Administração e Assistência Social de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº058/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Aquisição de Material Hidráulico, para atender a demanda do exercício de 2019, nas Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:21/12/2018 às 14hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 10/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais Educação, Saúde, Administração e Assistência Social de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº058/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Aquisição de Material Hidráulico, para atender a demanda do exercício de 2019, nas Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:21/12/2018 às 16hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 10/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira.

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www.atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE CNPJ. 01.612.624/0001-22 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcachoeiragrande@ gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 06 de dezembro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para os veículos que servem o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcachoeiragrande@gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 06 de dezembro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplcachoeiragrande@gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 06 de dezembro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 16:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplcachoeiragrande@ gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 06 de dezembro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento materiais de construção para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplcachoeiragrande@ gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 06 de dezembro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplcachoeiragrande@ gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 06 de dezembro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplcachoeiragrande@gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 06 de dezembro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro.

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São Luís-MA, Terça-feira, 11 de dezembro de 2018

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em jornal, no caderno de classificados ou em espaço específico de publicação de editais e/ou anúncios oficiais, de matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 14:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PORTO RICO-MA, 05 de dezembro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 15:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PORTO RICO-MA, 05 de dezembro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 26 de dezembro de 2018, às 17:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PORTO RICO-MA, 05 de dezembro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais, incluindo toda estrutura necessária para o município de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 08:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PORTO RICO-MA, 05 de dezembro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em poços artesianos localizados na Zona Urbana e Rural do município de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 14:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 05 de dezembro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção das pontes nos povoados de Estivinha, Remanso, Parnamirim e Porto do Ceará/sede localizados no Município de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 11:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, sn, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido mediante pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 06 de dezembro de 2018. Paulo Afonso Araújo Louzeiro – Presidente da CPL.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2112 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANASTACIO DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil Solteiro Profissão AJUDANTE filho de Enoch Silva e de Ana Maria da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e INGRYD SILVA COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Rostan Lopes Costa e de Marilucia de Jesus Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 10 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº

/2018 Prazo: 15 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019. OBJETO: Contratação de empresa para transporte de pacientes pelo programa TFD para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2018, às 10:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PORTO RICO-MA, 05 de dezembro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2113 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANILO ROCHA GAMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de Manoel de Jesus Santos Gama e de Edilene Lima Rocha Residente e domiciliado nesta capital, e DELCILENE DOS SANTOS CASTRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão DO LAR Filha de Djalma Silva Castro e de Maria dos santos Castro

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDEILSON PEREIRA ALVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIROI Profissão Pedreiro filho de Raimundo Pereira Alves e de Luzia Pereira Alves Residente e domiciliado nesta capital, e ALESSANDRA MEIRELES ABREU de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Lourismar da Silva Abreu e de Maria Araujo Meireles

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 10 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2107 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2105 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EWERTON FERREIRA BASTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão PROFESSOR filho de Domingos Everton Bastos e de Maria Edinalva Ribeiro Ferreira Bastos Residente e domiciliado nesta capital, e SAMIA TALITA PENHA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Farmacêutica Filha de Elias Viveiro dos Santos e de Izete Ferreira Penha dos Santos

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GEOVANE BARROS MENDES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Advogado filho de Benedito Uchoa Mendes Filho e de Maria Graciete Oliveira Barros Residente e domiciliado nesta capital, e KAROLYNE PEIXOTO CAVALCANTE de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de José Aranha Cavalcante Filho e de Regina Celia Peixoto Cavalcante

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2108 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2109 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2106 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2110 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO PAULO RODRIGUES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão OP. De máquinas filho de Maria das Dores Rodrigues e de Residente e domiciliado nesta capital, e ADRIELLY TEIXEIRA MENDONÇA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Assist. de manipulação Filha de Alcione Trindade Mendonça e de Ana Maria Borges Teixeira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONAS NASCIMENTO CABRAL de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Publico municipal filho de José de Ribamar Ramos Cabral e de Maria de Fatima Nascimento Cabral Residente e domiciliado nesta capital, e NAIARA DE JESUS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Merendeira Filha de Naisa de Jesus Silva e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONARDO FERREIRA FURTADO FILHO de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão MOTORISTA filho de Leonardo Ferreira Furtado e de Francisca Nogueira Furtado Residente e domiciliado nesta capital, e INACIA CRISTINA GARCIA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Joana Garcia e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MÁRIO LEXON SOEIRO DINIZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Pintor filho de Benedito Ribamar Diniz e de Rosa Amelia Soeiro Residente e domiciliado nesta capital, e DIANA SANTOS AZEVEDO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Julho Azevedo e de Maria do Carmo Martins Santos

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São Luís-MA, Terça-feira, 11 de dezembro de 2018

EM SUA DIPLOMAÇÃO:

Bolsonaro que “poder popular não precisa mais de intermediação”

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (10), em discurso na cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o poder popular “não precisa mais de intermediação”. A campanha eleitoral de Bolsonaro se apoiou principalmente nas redes sociais. Ele teve de interromper a campanha de rua devido ao atentado que sofreu e, no horário eleitoral da TV, tinha somente 8 segundos a cada bloco de 12 minutos. Pelas redes sociais, ele fez discursos, pronunciamentos e manifestações tanto em mensagens como por meio de vídeos e transmissões ao vivo. “O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes. Nesse novo ambiente, a crença na liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideais que balizam nossa Constituição”, afirmou. Ao chegar para a cerimônia, o presidente eleito, que é capitão da reserva do Exército, cumprimentou os

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebe da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, o diploma que o habilita a assumir a Presidência presentes com uma continência e foi ovacionado por parte da plateia. A solenidade começou às 16h27 e durou uma hora. Entre os presentes, estavam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewan-

Decreto de intervenção em Roraima deve ser votado hoje O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (10) que os deputados devem votar nesta terça (11) o decreto de intervenção federal em Roraima. Editado pelo presidente Michel Temer e publicado no “Diário Oficial da União”, o decreto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Quando a Câmara analisou a intervenção no Rio de Janeiro, a sessão durou mais de sete horas. A intervenção federal no estado foi anunciada por Temer na última sexta-feira (7), após o presidente se

reunir com Rodrigo Maia e ministros do governo. A medida foi tomada para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”. Roraima enfrenta uma crise migratória com a chegada de cidadãos venezuelanos e também uma crise no sistema penitenciário. Intervenção federal em Roraima começa a valer e vai até 31 de dezembro O interventor será o governador eleito do estado, Antonio Denarium. Como a intervenção é integral, a atual governadora, Suely Campos, será afastada do cargo.

dowski, do STF; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes; os atuais ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), Joaquim Silva e Luna (Defesa), Gustavo Rocha (Diretos Humanos) e Torquato Jardim (Justiça); o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e o governador

eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além dos filhos de Bolsonaro, Carlos, Eduardo e Flávio, e a primeira-dama Michelle. Durante o discurso, Bolsonaro disse que governará para todos, sem distinção, e não somente para os que votaram nele. Agradeceu pelos mais de 57 milhões de votos recebidos no segundo turno das eleições e pediu a “confiança” dos que optaram por outros candidatos. “Agradeço aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram, peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país”, disse. Na opinião do presidente eleito, as diferenças são “inerentes” em sociedades múltiplas e complexas como a brasileira, mas há “ideais” que aproximam os brasileiros. “A partir de 1º de janeiro serei o presidente de todos, dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade, ou religião”, declarou.

Moro defende apuração sobre depósitos do ex-assessor O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta segunda-feira (10) uma apuração sobre as movimentações bancárias de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Flávio é filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e elegeu-se senador neste ano. Segundo o Coaf, um dos seus ex-assessores, Fabrício José de Carlos Queiroz, movimentou mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro

de 2017. Ainda de acordo com o Coaf, Queiroz depositou R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na semana passada, ao ser questionado sobre o tema ao final de uma entrevista, Moro se retirou sem comentar o relatório do Coaf. Nesta segunda, porém, falou rapidamente sobre o caso. De acordo com o futuro ministro da Justiça, o presidente eleito “já apresentou os esclarecimentos” sobre os fatos e, se o caso não for esclarecido, deve ser investigado.

Política 7

www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES RESENHAS A SEREM PUBLICADAS EM 2019 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituído pela Portaria nº. 03/2018, de 02 01.2018, realizará às 09h00 do dia 28 de dezembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa para realização de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos Municipais. Base Legal – LEI 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/ Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes - MA, 07 de dezembro de 2018. Rosedna de Jesus Lira Fonseca - Presidente – CPL/PMCM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2018/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 26 de dezembro de 2018, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Realização das Festividades do Réveillon do município Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 10 de dezembro de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da CPL.

8 Polícia

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São Luís-MA, Terça-feira, 11 de dezembro de 2018

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EM AÇAILÂNDIA

Bandidos assaltam Caixa Econômica após sequestrar tesoureiro da agência

O tesoureiro da Caixa Econômica Federal em Açailândia, a 562 km de São Luís, foi alvo de sequestro por assaltantes de bancos no domingo (09) quando saía de sua residência, em Imperatriz, para jantar com a esposa. A ação criminosa teria contado com a participação de ao menos 5 homens. Após ser dominado, o tesoureiro foi levado até a agência bancária para que pudesse entregar o dinheiro ao bando. Após entrarem no local e começarem a esvaziar os caixas eletrônicos, o alarme disparou e a polícia foi acionada. Houve cerco da polícia, que percebeu barulho de ferramentas batendo e luzes acesas. Durante o cerco, um homem identificado como Gefferson Oliveira Sousa, já conhecido da polícia em Imperatriz, foi preso em flagrante. O outro homem encontrado dentro da agência era o tesoureiro. Foi preciso estourar uma das portas de vidro da agência para poder imobilizar um dos assaltantes. Os demais envolvidos na ação criminosa continuam foragidos. Cerca de R$ 13 mil foram recuperados, mas os outros bandidos conseguiram levar uma grande quantidade de dinheiro. Foram apreendidos uma pistola .380, uma alavanca de ferro, duas chaves de fenda, um alicate e uma mochila Essa modalidade de assalto é conhecida como “sapatinho”, quando funcionários do banco e seus familiares são sequestrados para facilitar a invasão da agência sem chamar atenção.

O bandido preso e o estrago na agência feito pelos bandidos durante o assalto

Mulher morre após ser arrastada por correnteza durante temporal Carla Daniela Rodrigues, de 32 anos, morreu após ser arrastada por uma correnteza durante a chuva da noite de domingo (09) no Residencial Torquato Neto, na zona Sul de Teresina. A vítima morava em Bacabal, no Maranhão e veio a Teresina com dois filhos para visitar uma amiga. “Eu nem em casa estava, eu estava para a igreja. O vizinho disse que ainda viu, ainda gritou, mas ela se desequilibrou e a água levou”, disse Maria de Sousa, amiga da vítima. Moradores relataram os momentos de desespero. “Me disseram que tinha uma criança descendo, só que depois foram ver que era uma mulher, ainda cheguei a ver só a cabeça e levantando os braços, aí o homem pulou a tela para ver se conseguia pegar, mas não conseguiu porque ela desceu de uma vez”, disse a dona de casa Letícia Soares. Militares do Corpo de Bombeiros e moradores passaram a madrugada procurando o corpo da vítima. Na manhã dessa segunda-feira (10), por volta de 10h, Carla foi encontrada em um ponto conhecido como Lagoa da Babilônia, para onde a água costuma escorrer quando chove. O corpo de Carla ficou coberto por lixo e lama. De acordo com os moradores, a vítima estava de bruços. Ela chegou a percorrer cerca de 1,5 km do local de onde ela foi arrastada. Carla Daniela era vendedora e mãe de cinco filhos. Seu corpo será levado para sua cidade natal, em Bacabal, no Maranhão, onde será enterrado. Os amigos e familiares afirmam que a sua morte não ficará impune.

Policia recupera celulares roubados do Armazém Paraíba Parte da grana roubada foi recuperada e também apreendidas armas e ferrametas

Família procura adolescente de 17 anos desaparecido em festa

Um adolescente de 17 anos está desaparecido desde o dia 16 de novembro. De acordo com informações, o adolescente José Jacinto da Conceição Filho foi visto pela última vez sendo retirado de uma festa em Junco do Maranhão. O jovem é natural do município de

Maracaçumé, a 458 km de São Luís. A Polícia Militar (PM) informou que o adolescente foi suspeito de promover uma baderna na festa de aniversário da cidade e por isso foi retirado do local por três policiais, mas até o momento não retornou para casa e não foi levado para

a Delegacia Regional de Zé Doca. A família procurou a polícia da cidade, mas foi informada que naquela noite não havia ocorrido nenhuma prisão, pois assim que constataram que José Jacinto era menor de idade, os policiais o liberaram.

, no último sábado (8), 414 celulares de diversas marcas, que fazem parte do lote roubado do depósito do Armazém Paraíba, no dia 21 de novembro. Na ocasião, os vigilantes do depósito da empresa, localizado na Rua Acácio Pereira de Castro, Boca da Mata, foram rendidos, amarrados e amordaçados por três bandidos que chegaram durante a madrugada. Os bandidos roubaram uma grande quantidade de aparelhos celulares, um revólver calibre 38 de um dos vigilantes, além de coletes balísticos. Após vários dias de levantamentos de informações, policiais do Serviço de Inteligência do 3º BPM encontraram 414 celulares distribuídos em caixas, em uma casa em construção localizada no residencial Colinas Park. Com o apoio do Grupo de Serviço Avançado (GSA), os policiais do Serviço de Inteligência foram até o local e constataram a veracidade da denúncia. Os aparelhos foram catalogados por marcas e números e entregues na Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz, onde após serem periciados serão restituídos ao legítimo dono.

Homem mata companheira a tiros e depois se suicida A população carolinense foi tomada por uma notícia desagradável na tarde da última sexta-feira (7). Segundo relatos de populares, um homem de nome Maurivan, conhecido como Bam Bam, assassinou a companheira a tiros por motivos passionais. O nome dela era Lana Shara e os dois estariam separados, depois de anos de convivência. Os relatos populares dão conta de que o homem estaria revoltado por descobrir que a ex-esposa estaria de viagem marcada para Goiânia, o que teria gerado uma crise de ciúmes. A discussão, segundo amigos mais próximos, acabaria em tragédia. Pelo que foi apurado, três tiros foram disparados contra ela, sendo que um atingiu a cabeça. Ao perceber a situação, o rapaz acabou se suicidando com um tiro na cabeça. Segundo informações, o casal deixa dois filhos.