ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
Governo Bolsonaro apresenta metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.899
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Juan Guaidó
Juan Guaidó se declara presidente interino da Venezuela e é reconhecido por Brasil e EUA PÁGINA 3
MAIS EMPRESAS
Rodoviários ameaçam nova PARALISAÇÃO em São Luís
Homem é suspeito de matar o próprio irmão por herança PÁGINA 8
Os trabalhadores pedem o pagamento dos salários e ticket alimentação PÁGINA 2
Bandidos explodem caixas eletrônicos
na avenida dos Holandeses
Estrutura do prédio com caixas eletrônicos foi detonada - PÁGNA 8
Enfermeiro é detido nos EUA por engravidar mulher em COMA PÁGINA 7
Flamengo anuncia Bruno Henrique e tira onda PÁGINA 7
2 Geral
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‘A COISA TÁ FEIA’
Rodoviários ameaçam nova paralisação em São Luís Fake news inventa falso desacordo entre Governo do Maranhão e LATAM
Fake news inventa falso desacordo entre Governo do Maranhão e LATAM Diferentemente do que tem circulado por meio de fake news em redes sociais e outras plataformas de comunicação, a decisão da LATAM de encerrar o voo direto entre Rio de Janeiro e São Luís não envolveu, em momento algum, qualquer tipo de entrave no diálogo com o Governo do Estado. A decisão foi tomada unilateralmente pela companhia área, por razões de mercado relativas ao Rio de Janeiro. Ao contrário do sustentado por fake news, não houve proposta da LATAM, junto à administração estadual, para redução do ICMS do combustível em troca de manutenção do voo. De acordo com o secretário de Turismo e Cultura do Maranhão, Diego Galdino, a administração da LATAM informou que o voo para o Rio de Janeiro foi cancelado devido à grave situação econômica, fiscal e de segurança pública enfrentada pelo Estado e pela capital do Rio de Janeiro. “O Estado está com vários meses de salá-
FUNDADOR:
rios atrasados para aposentados, pensionistas e servidores em geral, não pagando seus fornecedores. Isso acabou afetando o fluxo de turistas dos segmentos de negócios e lazer, fazendo com que a companhia aérea tomasse a decisão de encerrar os voos diretos partindo do Rio para várias capitais”, diz Galdino. Além disso, em 2015, o Governo do Maranhão emitiu um decreto reduzindo a alíquota do ICMS de 25% para 12% para dois aeroportos maranhenses e chegou a 7% em três ou mais aeroportos, em consonância com a política adotada por outros Estados do Nordeste. O secretário Galdino acrescenta que, por determinação do governador Flávio Dino, “estamos discutindo política de implantação de voos regionais pela primeira vez no nosso Estado. E já estamos negociando com algumas companhias a implementação de uma malha interna, contemplando o lazer e negócios entre vários municípios do Maranhão”.
Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL: Raimunda Nonata Marques EDITOR: Djalma Rodrigues GERENTE ADMINº: Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL: Josiane Costa SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
Os trabalhadores pedem o pagamento dos salários e ticket alimentação Os rodoviários informaram através de um comunicado ontem (23), que, caso não seja pago os salários atrasados dos trabalhadores dos Consórcios Upaon-Açu e Central, a frota de ônibus será suspensa na capital. De acordo com o Sindicato, os dois consórcios reúnem dez empresas. A notificação foi expedida pelo departamento jurídico dos Rodoviários do Maranhão, concedendo um prazo de 72 horas, para que os pagamentos devidos, do salário e ticket alimentação, sejam efetuados aos trabalhadores, caso contrário, a operação dessas empresas
na Grande São Luís, será suspensa. “Além das empresas do Grupo 1001, que por dois dias permaneceram sem rodar na cidade, há problemas semelhantes, identificados em outras empresas que compõem esses dois Consórcios. Como entidade, com atribuições legais para defender os interesses e resguardar todos os direitos dos Rodoviários no Estado, não iremos permitir, que pais e mães de família, sejam duramente prejudicados, pelo não pagamento de salários e pela não concessão de benefícios importantes, como é o caso do ticket ali-
mentação. Estamos tomando todas as providencias legais, inclusive, informando a justiça sobre os nossos próximos passos. Se os trabalhadores desses dois Consórcios não receberem o que são deles por direito, após 72 horas, ou seja, a partir de segunda-feira (28), cobradores e motoristas dessas dez empresas, irão cruzar os braços”, conclui Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão. SOBRE A PARALISAÇÃO DO GRUPO 1001 No que se refere ao Gru-
po 1001, que por dois dias consecutivos ficou com os ônibus sem rodar na capital, o Sindicato informou que os empresários pagaram os salários dos trabalhadores que estavam atrasados. Em relação ao adiantamento de salário que deveria ter sido disponibilizado no último dia 20, os representantes do Grupo 1001, solicitaram um prazo de até o dia 02 de fevereiro para que o dinheiro caia na conta dos funcionários. Como os trabalhadores concordaram com o acordo, ontem (23), os ônibus do Grupo 1001, voltaram a circular normalmente pelas avenidas de São Luís.
Sefaz notifica empresas do Simples Nacional que omitem faturamento para pagar menos ICMS
Mais de 1.500 empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado para reduzir o montante do ICMS a recolher no período de 2015 a dezembro de 2018. A notificação foi enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico no sistema de autoatendimento Sefaz.Net. A Secretaria de Fazenda estima que os estabelecimentos envolvidos nas irregularidades no período, acumularam um débito de ICMS que pode superar R$ 26 milhões. Segundo o relatório pro-
duzido pela Sefaz as empresas do Simples Nacional omitiram parte de suas receitas brutas, que declaram mensalmente para a Receita Federal no sistema PGDAS-D, onde são apurados os valores a recolher dos tributos federais, estaduais e municipais no documento unificado nacional. No caso em análise, a Sefaz identificou que ocorreu uma exclusão de parte da receita de vendas de mercadorias, com a alegação de que se tratava de vendas de produtos sujeitos ao regime de Substituição Tributária, sobre as quais não incidiria mais a cobrança do ICMS, pois o imposto
é pago na fonte pelos fabricantes dos produtos. A fiscalização da Sefaz constatou, após o exame das notas fiscais, que as mercadorias vendidas pelas empresas do Simples não estavam sujeitas ao regime de substituição tributária, situação que permitiria a segregação de receitas. Segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a presunção é de irregularidade fiscal, pois o objetivo foi abater o valor real da base de cálculo para pagar menos ICMS. A empresa que pretende regularizar a sua situação deve retificar a respectiva apuração no PGDAS-D,
informando a diferença encontrada de forma a possibilitar o cálculo do ICMS efetivamente devido. Havendo alguma justificativa a apresentar o contribuinte deverá enviá-la pelo e-mail: snmalhast@sefaz. ma.gov.br, informando no título do e-mail a Inscrição Estadual e a Razão Social, apresentando suas alegações e documentos comprobatórios. Segundo o núcleo gestor do Simples Nacional, caso não haja a retificação ou justificativa em até 30 dias após o aviso, a Sefaz suspenderá de ofício a inscrição estadual, de acordo com a Portaria 318/2015.
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Política 3
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MUITO TRABALHO
Governo Bolsonaro apresenta metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou ontem (23) as metas consideradas prioritárias pelo governo Jair Bolsonaro nos primeiros 100 dias da nova gestão. Onyx apresentou as metas no Palácio do Planalto e estava acompanhado de outros ministros, secretários-executivos e técnicos do governo. As metas foram discutidas por ministros com as equipes das pastas e com Bolsonaro nas reuniões ministeriais comandadas pelo presidente nas últimas semanas. De acordo com Onyx Lorenzoni, nem todas as metas apresentadas serão cumpridas no prazo de 100 dias. Isso porque parte começará a ser implementada no período para ser concluída mais adiante. Algumas das medidas anunciadas pelo chefe da Casa Civil já foram tomadas, como a assinatura do decreto que facilitou a posse de armas e a edição da medida provisória que visa coibir fraudes na Previdência. Após apresentar as metas, Onyx respondeu a uma série de questionamentos da imprensa. Sobre a ausência da proposta de reforma da Previdência Social, Onyx não quis dar um prazo para aprovar as mudanças. CONHEÇA AS METAS
ECONOMIA - Combate a fraudes no INSS: Revisar cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS. A MP 871 foi publicada na semana passada; - Redução da máquina administrativa: Extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações; - Inserção econômica internacional: Promover ações de facilitação de comércio, convergência regulatória, negociar acordos comerciais e reformar a estrutura tarifária nacional. Reduzir custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática; - Sine aberto: Abrir cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento; - Concursos públicos e eficiência administrativa: Estabelecer novos critérios condicionando a análise de demanda de concursos públicos à adoção de medidas como a digitalização de serviços, revisão de processos, readequação de estrutura e competências, adesão ao processo centralizado de compras. EDUCAÇÃO - Alfabetização Acima de Tudo: Lançamento de um programa nacional de definição de soluções didáticas
capacidade de armazenar e movimentar graneis líquidos combustíveis.
CIDADANIA - 13º do Bolsa Família: Expandir a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família; - Bolsa Atleta: Modernizar o programa para o estímulo de jovens atletas.
Apresentação comandada por Onyx Lorenzoni (Casa Civil) foi feita no Planalto e pedagógicas para alfabe- Mercosul: Aperfeiçoar ins- pública federal; tização, com a proposição trumentos favoráveis ao - Sistema anticorrupção: de método para redução do setor produtivo por meio de Capacitar servidores das analfabetismo a partir de redução tarifária e dinami- unidades de gestão da inevidências científicas. zação da agenda externa. tegridade e monitoramento Mais exportações e barate- dos órgãos e entidades do SAÚDE amento dos insumos e de poder Executivo federal. - Cobertura vacinal: Au- produtos e serviços para o mentar a cobertura vacinal cidadão; AGRICULTURA para as seguintes vacinas: - Passaporte: Retirada - Estímulo à agricultura pentavalente, poliomielite, do Brasil do padrão passa- familiar, com ampliação pneumocócica, tríplice viral porte do Mercosul e reto- para dois anos o prazo de D1 e febre amarela. mar o brasão da República validade das declarações de como identidade visual do aptidão (DAP) do Programa JUSTIÇA E documento: fortalecer a Nacional da Agricultura FaSEGURANÇA PÚBLICA identidade nacional e o amor miliar (Pronaf). - Posse de armas: O de- à pátria. creto que facilita a posse de MEIO AMBIENTE armas foi assinado em 15 de CONTROLADORIA- Sistema de Recuperajaneiro pelo presidente Jair GERAL DA UNIÃO (CGU) ção Ambiental: Aperfeiçoar o Bolsonaro; - Ocupação de cargos procedimento de conversar - Lei anticrime: Propor no governo: Impedir o lote- de multas do Ibama; projeto de lei para aumentar amento político de cargos - Plano Nacional de a eficácia no combate ao públicos, adotando critérios Combate ao Lixo no Mar: crime organizado, ao crime objetivos de nomeação, consolidar diagnósticos, violento e à corrupção. Pro- como experiência compro- reavaliar indicadores de jeto pretende reduzir pontos vada, qualificação técnica e qualidade ambiental, definir de estrangulamento do sis- idoneidade moral; valores de referência e estatema de justiça criminal; - Programa Pela Ética e belecer diretrizes no âmbito - Operação Lava Jato: Cidadania: Elaborar e disse- de uma agenda nacional de Imediata recomposição do minar agenda de promoção qualidade ambiental urbana. efetivo policiais envolvido da ética e da cidadania a ser na operação, por meio de adotada por escolas em sala INFRAESTRUTURA recrutamento para missões de aula; - Privatizações: Ampliar e remoções. - Comitê de combate à investimentos na malha fercorrupção: Instituir comitê roviária e modernizar e amRELAÇÕES interministerial para condu- pliar a infraestrutura de 12 EXTERIORES ção da política de combate à aeroportos. Leiloar 10 termi- Redução tarifária do corrupção na administração nais portuários para ampliar
MINAS E ENERGIA - Cessão Onerosa: Obter aprovação do Conselho Nacional de Política Energética para a revisão do contrato da cessão onerosa e dos parâmetros técnicos e econômicos da licitação de área do pré-sal, previstas para o terceiro trimestre de 2019. MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS - Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, jovens e adolescentes: Implementar ações de conscientização e disseminação de informações visando à prevenção da automutilação e do suicídio; - Lei Brasileira de Inclusão: Garantir promoção do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência e sua inclusão; - Educação domiciliar: Regulamentar o direito à educação domiciliar, reconhecido pelo STF, por meio de medida provisória, beneficiando 31 mil famílias que se utilizam desse modo de aprendizagem. CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização: Mapear tecnologias em sistemas de dessalinização de água nas condições de operação no semiárido; - Ciência na Escola: Promover a interação entre universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciências.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Plano Nacional de Segurança Hídrica: Elaborar o plano para construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional. TURISMO - Melhorar ambiente de negócios: Instituir a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. Publicar instrução normativa que possibilita a implantação da gestão turística de áreas da União com potencial para o desenvolvimento sustentável do turismo. SECRETARIA DE GOVERNO - Reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação: Racionalizar a estrutura da empresa e valorizar a qualidade do conteúdo. SECRETARIA-GERAL - Estruturas e processos ministeriais: Melhorar a gestão do uso de recursos públicos dentro do programa de modernização do Estado. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) - Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais: Ampliar a arrecadação ao implementar instrumentos facilitadores de pagamento de débitos com a União. BANCO CENTRAL - Independência do Banco Central: Seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central; - Critérios para dirigentes bancários: Aprimorar a governança de instituições financeiras públicas por meio da fixação de critérios para o exercício do cargo, alinhando com exigências existentes para o setor privado.
Jair Bolsonaro cancela entrevista em Davos e culpa comportamento da imprensa
O presidente Jair Bolsonaro (foto) decidiu cancelar uma entrevista coletiva que concederia a jornalistas em Davos, no Fórum Econômico Mundial, 40 minutos antes de ela acontecer ontem (23). A equipe do Fórum foi pega de surpresa. Bolsonaro se reuniu com o presidente da Suíça, Ueli Mauer, e com o ex-premiê britânico Tony Blair após almoçar com investidores e apresentar os prospectos para o Brasil.
Em seguida, porém, ele tomou o caminho de volta a seu hotel em vez de se dirigir ao centro de imprensa, onde faria um pronunciamento seguido de entrevista coletiva com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça). O assessor da Presidência Tiago Pereira Gonçalves disse a repórteres que aguardavam o presidente no hotel que o cancelamento da entrevista coletiva se deu devido à ‘abordagem antiprofissional da imprensa’.
Na manhã de ontem, Bolsonaro declarou em entrevista à agência Bloomberg que, se seu filho Flávio Bolsonaro for culpado no caso envolvendo movimentações atípicas em sua conta, ele pagaria por isso. Desde então, os jornalistas brasileiros têm insistido em perguntas sobre o caso ao presidente, que responde apenas com silêncio. O Fórum ainda tentava entender o ocorrido. O local para a primeira conversa do
presidente com a imprensa brasileira já estava preparado. A assessoria de comunicação do presidente tentou organizar uma declaração antes do encontro bilateral com o premiê italiano, Giuseppe Conte, mas o brasileiro se recusou, alegando falta de tempo. É incomum que um chefe de Estado ou governo não dê nenhuma entrevista coletiva em Davos, evento visto como uma vitrine mundial para investidores.
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Caema realiza troca de tubulação na Rua Grande ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO SUL DO MARANHÃO CNPJ: 17.327.165/0001-75 A ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO SUL DO MARANHÃO- AQUISULMA, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação - LO , para atividade de PISCICULTURA EM TANQUE - REDE, conforme processo N° 173375/2017, localizada na Chácara Rio Azul ( leito do Rio Farinha ) zona rural de Estreito - MA. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para consumo do legislativo municipal. REALIZAÇÃO: 07/02/2019 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito à Av. Marechal Castelo Branco sn – centro, no horário das 8 às 13 horas. Porto Rico do Maranhão, 24 de janeiro de 2019. Jocilia de Jesus Pinheiro - Pregoeira A Câmara Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2019. Objeto: Aquisição de material de expediente para consumo do legislativo municipal. REALIZAÇÃO: 07/02/2019 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito à Av. Marechal Castelo Branco sn – centro, no horário das 8 às 13 horas. Porto Rico do Maranhão, 24 de janeiro de 2019. Jocilia de Jesus Pinheiro - Pregoeira A Câmara Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2019. Objeto: Locação de veiculo para atendimento da demanda de atividades do legislativo municipal. REALIZAÇÃO: 07/02/2019 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito à Av. Marechal Castelo Branco sn – centro, no horário das 8 às 13 horas. Porto Rico do Maranhão, 24 de janeiro de 2019. Jocilia de Jesus Pinheiro - Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM – MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 – CPL A PRESIDENTE, da Câmara Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2019, as 08:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Eurico Ribeiro, s/n – Centro, Tuntum/MA, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço reforma da Câmara Municipal de Tuntum, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informa ainda que O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação da Câmara, referente ao custo de reprodução. Tuntum/MA, 18 de janeiro de 2019. Poliana Menezes de Sousa - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, através da Comissão Permanente de Licitação, Estado do Maranhão, avisa que realizará licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Provedor de Internet por fibra óptica e via radio na Zona Urbana e Rural de Aldeias Altas-MA. Abertura: 05/02/2019 às 10:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019. TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Veiculos Utilitários Cabine Dupla 0km, com capacidade de carga até 650kg. Abertura: 05/02/2019 às 11:00 hs. O Edital e seus anexos serão obtido com a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. João Rosa, 285 – Centro – Aldeias Altas-MA, ou no portal da transparência(Sacop). Maiores esclarecimentos no horário de 08:00 às 12:00 hs com a Comissão Permanente de Licitação. Aldeias Altas (MA), 18 de Janeiro de 2.019 Jaime Neres dos Santos Pregoeiro da Prefeitura de Aldeias Altas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-MA AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-MA, através da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que a publicação feita no dia 11 de janeiro de 2019 no Jornal Atos e Fatos referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, será cancelada, atendendo a recomendação da Administração. Maria José Ribeiro Oliveira. Secretaria de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Santa Helena – MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-MA, através da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que a publicação feita no dia 14 de janeiro de 2019 no Jornal Atos e Fatos, página 6, referente ao Pregão Presencial nº 008/2019, será cancelada, atendendo a recomendação da Administração. Maria José Ribeiro Oliveira. Secretaria de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Santa Helena – MA.
Quase um quilometro da rede principal foi substituído por uma rede nova Como parte das obras quilometro da rede principal rede ser antiga. Com essa Devido ao fato de que as de revitalização do Centro por uma rede nova, de PVC rede paralela, todas as liga- ligações particulares na Rua Histórico de São Luís, a de 300mm de diâmetro. ções migraram para a rede Grande sofreram e sofrem Companhia de Saneamen- Ele ressalta que a antiga DN100, permitindo ajustar mudanças repentinas ao to Ambiental do Maranhão rede já não atendia mais questões de pressão da longo de todo este tempo, por (Caema) está realizando in- as necessidades e, ainda, água, eliminando riscos conta de alterações estrututervenções na Rua Grande apresentava fragilidade pelo para a rede tronco principal”, rais nos prédios ou calçadas para melhorias do abaste- tempo de uso. afirma o engenheiro. e rotatividade dos aluguéis cimento de água na região. “Foi possível notar, por Outro ponto importante na área, os serviços tamAs obras são executadas a exemplo, em pontos onde re- foi a troca de oito grandes bém serviram para rever as partir de um planejamento alizamos essa primeira etapa, registros de manobra em disposições das ligações, ao conjunto do Governo do a presença de manilhas de pontos estratégicos da rede. mesmo tempo em que ajudaMaranhão com a Prefeitura barro, muito antigas. Uma Os registros são indispensá- ram a atualizar cadastros dos de São Luís e Instituto do configuração que não se en- veis para mudança de curso consumidores na área. Patrimônio Histórico e Artís- caixa mais nos parâmetros e de água ou para represar “Cem por cento das 186 tico Nacional (Iphan). padrões atuais e que estão volumes de água dentro ligações existentes nesse Somente no primeiro tre- em desuso desde a década de uma determinada área, trecho que recebeu intercho da obra, a Caema já in- de 70”, explica o engenheiro. facilitando o trabalho das venções estão cadastradas vestiu cerca de R$ 300 mil em Além da substituição da equipes de manutenção e hidrometradas e em conserviços para melhoria da va- antiga rede principal, tam- e possibilitando, também, formidade com os padrões zão e distribuição de água no bém houve a implantação um retorno mais rápido do técnicos. Antes o percentual local. Além da requalificação de uma rede de apoio. A reabastecimento após pro- não chegava a 63%”, resuda rede de abastecimento, rede paralela apresenta cedimentos deste tipo. me Edna Portela. esse montante permitiu re- diâmetro de 100mm, feita A gerente da Unidade Toda a rede de esgoto ordenar ligações prediais de em PVC DEFoFo (um ma- de Negócios da Caema da no local está recebendo água e esgoto, bem como a terial mais resistente e que região Centro, Maria Edna atenção da Caema. Esses troca e implantação de hidrô- possibilita conexão com Portela, avalia que os be- serviços já estavam inclumetros. Isto elimina, de ime- outros materiais) e funciona nefícios destes serviços se ídos no escopo de obras diato, várias inconformidades como uma extensão da rede estendem também às ruas realizadas pelo Iphan e a e situações de desperdício tronco, ficando responsável paralelas e que mais água Caema está integrada como de água potável em algumas por distribuir a água para as deverá e poderá ser mano- colaboradora, prestando ligações. ligações prediais. brada para atender a região, acompanhamento técnico O engenheiro Jorge “Antes, os prédios co- já que estas alterações re- para fins de padronização. Mendes, à frente da exe- merciais e construções da forçam o anel de distribuição Após a conclusão dos sercução das intervenções da área estavam todos interli- da vazão para a área. viços deste trecho da priCaema, diz que a reestru- gados direto na rede DN300, Segundo ela, as altera- meira etapa, a Caema dará turação foi iniciada com a o que gerava ainda mais ções ajudaram a esclarecer continuidade à obra com o substituição de quase um preocupação pelo fato da e organizar ligações prediais. segundo trecho.
Nova medida do Governo vai deixar carne maranhense mais competitiva e combater sonegação
A segurança e a defesa sanitária animal vão ganhar reforço no Maranhão. Em breve, o contribuinte maranhense poderá emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) em conjunto com a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para a comercialização de gado bovino ou bubalino em pé. Isso tem dois grandes efeitos: maior combate à sonegação e mais praticidade ao usuário, contribuindo para a certificação da carne comercializada no Estado. A iniciativa do Governo do Maranhão é uma parceria entre a Agência Estadual de
Defesa Agropecuária (Aged) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo presidente da Aged, Sebastião Anchieta, o sistema vem de uma parceria entre os dois órgãos desde o início da primeira gestão do governador Flávio Dino, com o objetivo de encontrar soluções tecnológicas de aprimoramento da fiscalização agropecuária no Maranhão. “Em 2015, nós promovemos um encontro das equipes de Tecnologia da Informação para estudar uma maneira de implantar um sistema que
emite Nota Fiscal e Guia de Trânsito Animal ao mesmo tempo. Com isso, vamos melhorar a fiscalização com redução de sonegações de imposto. Vamos implantar este processo ainda em 2019”, esclarece Anchieta. CARNE MAIS COMPETITIVA A GTA é um documento essencial para o desenvolvimento da comercialização de carne bovina no Estado, permitindo aos agentes de defesa agropecuária acompanhar a movimentação de animais,
evitando a introdução de doenças que possam pôr em risco a população ou causar prejuízos aos produtores. Segundo Sebastião Anchieta, o Maranhão avançou na política sanitária abrindo caminho para a comercialização da carne bovina nos maiores mercados do mundo. “O Maranhão avançou muito na melhoria da condição sanitária animal. Hoje nos encontramos livres da febre aftosa, com vacinação. E já a partir do ano que vem, o Estado estará pronto para fazer qualquer tipo de exportação de carne bovina, acentuou.”
Mundo e Esporte 7
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RECONHECIDO POR BRASIL E EUA
Juan Guaidó se declara presidente interino da Venezuela
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da oposição, Juan Guaidó, se declarou ontem (23) presidente interino do país e foi reconhecido pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, entre outros. “O Brasil reconhece o Senhor Juan Guaidó como Presidente Encarregado da Venezuela”, disse o Itamaraty, em nota, acrescentando que “apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem” ao país vizinho. O governo do presidente Nicolás Maduro, porém, não reconhece o parlamento liderado por Guaidó, que tem maioria opositora. A declaração aconteceu durante manifestação de opositores ao governo de Nicolás Maduro em Caracas. Chavistas também saíram às ruas para manifestar apoio a Maduro. Maduro tomou posse de seu segundo mandato presidencial no último dia 10. Poucos dias depois, a Assembleia Nacional o declarou um ‘usurpador’ do cargo de presidente. Em seguida, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ, que é governista) considerou “nulos” todos os atos aprovados pelo Parlamento. A oposição venezuelana e diversos países – entre
Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, não reconhecida por Nicolás Maduro, se declara presidente interino do país eles Brasil, Estados Uni- em 63 pontos de Caracas. dos, Canadá e os membros Quatro pessoas morreram. do Grupo de Lima – não reconhecem a legitimidade REPERCUSSÃO do novo mandato de MaApós a declaração de duro, que vai até 2025. A Guaidó, o presidente da Organização dos Estados OEA, o governo brasileiro, Americanos (OEA) também dos EUA, da Colômbia e declarou, no dia da posse, do Paraguai, anunciaram que não reconhece mais o que o reconhecem como governo bolivariano. presidente interino da VeNa madrugada de on- nezuela. Maduro ainda não tem, horas antes das ma- se pronunciou. nifestações programadas, Luiz Almagro, presidenforam registrados protestos te da OEA, cumprimentou
Guaidó em uma mensagem no Twitter: “Nossas felicitações a Juan Guaidó como presidente interino de Venezuela. Tem todo nosso reconhecimento para impulsionar o retorno do país à democracia”, escreveu. Em comunicado, Trump disse que usaria “todo o peso do poder econômico e diplomático dos Estados Unidos para pressionar pela restauração da democracia venezuelana” e encorajou outros governos do hemisfério ocidental a também reconhecer Guaidó. O vice-presidente americano, Mike Pence, se manifestou por sua conta no Twitter: “A @JGuaido e o povo da Venezuela: os EUA estão com vocês e vão continuar com vocês até que a #Liberdade seja restaurada!”. Na terça, Pence divulgou um vídeo em que disse que Maduro é um “ditador sem qualquer direito legítimo ao poder”, reafirmou apoio aos opositores do regime e encorajou as manifestações contra o governo chavista. Em resposta, Maduro ordenou ao chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, que faça “uma revisão total das relações” com os Estados Unidos para tomar decisões nas próximas horas de “caráter político e diplomático” em defesa da Venezuela.
Enfermeiro é detido nos EUA por ENGRAVIDAR mulher em COMA
Um enfermeiro de um hospital de Phoenix, no Arizona (EUA), foi detido como suspeito de estuprar uma mulher em estado vegetativo há mais de dez anos que deu à luz em dezembro, informou nesta quarta-feira a polícia local. A prefeita de Phoenix, Thelda Williams, e a chefe da polícia da cidade, Jeri Williams, disseram em entrevista coletiva que o suspeito é Nathan Sutherland, de 36 anos, cuidador e enfermeiro do hospital Hacienda HealthCare. Segundo a versão policial, Sutherland, que trabalha no centro médico desde 2011, era responsável de cuidar da vítima no período em que acredita-se que a agressão sexual aconteceu. A polícia indicou que os exames de DNA dos funcionários ajudaram a polícia a encontrar uma compatibilidade entre Sutherland e o bebê. De acordo com os dados revelados na entrevista coletiva, as autoridades recolheram amostras de
Sutherland na terça-feira depois de conseguirem uma ordem judicial, e o enfermeiro foi detido ontem (23). A expectativa é de que ele seja acusado de agressão sexual e abuso de adulto vulnerável, embora o porta-voz da polícia Tommy Thompson tenha indicado que está em curso uma investigação para saber se o enfermeiro abusou de outras pacientes do centro médico.
GRAVIDEZ No dia 29 de dezembro a mulher deu à luz uma criança totalmente sadia diante do assombro da equipe do hospital, que afirmou que não sabia que a paciente estava grávida. A gravidez só foi descoberta quando ela entrou em trabalho de parto. A vítima, cuja identidade não foi revelada, foi paciente no hospital Hacienda HealthCare, em Phoenix, durante pelo menos dez anos, depois que sofreu um acidente no qual quase se afogou, mas que a deixou em estado vegetativo.
Nathan Sutherland foi identificado através de exames de DNA
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ESPORTE
Flamengo anuncia Bruno Henrique e tira onda: “Distraídos pensarão que é post repetido”
Atacante assinou contrato até dezembro de 2021, e Rubro-Negro vai pagar R$ 23 milhões ao Santos O martelo foi batido no fim de semana, mas agora é oficial: Bruno Henrique é o quarto reforço do Flamengo para 2019. O clube anunciou a contratação ontem. O atacante desembarcou no Rio de Janeiro na terça e assinou contrato até dezembro de 2021. A negociação foi concluída na madrugada do último sábado, e o Flamengo convenceu o Santos de parcelar os R$ 23 milhões em três vezes e emprestou o jovem Ronaldo, de 22 anos, por uma temporada com preço fixado: € 3 milhões (cerca de R$ 12,9 milhões). No anúncio, o Flamengo brincou sobre a sequência de grandes con-
tratações na temporada. Antes de Bruno Henrique, chegaram Arrascaeta, Gabigol e Rodrigo Caio. - Mais um craque no Mengão (distraídos pensarão que é post repetido). Bem-vindo, Bruno Henrique - postou o Twitter oficial do Flamengo. Revelado pelo Cruzeiro, Bruno Henrique passou por Uberlândia e Itumbiara até se destacar pelo Goiás no Brasileirão de 2015. Vendido ao Wolfsburg, entrou em campo 17 vezes em duas temporadas na Alemanha e não fez gol. Repatriado pelo Santos, foi às redes 18 vezes em 53 jogos em 2017, mas fez apenas dois gols em 32 partidas no ano passado, quando sofreu lesão no olho.
Barcelona anuncia contratação de Frenkie De Jong de olho na próxima temporada Barcelona anuncia contratação de Frenkie De Jong de olho na próxima temporada Barcelona anuncia contratação de Frenkie De Jong (foto) de olho na próxima temporada O Barcelona oficializou nesta quarta-feira uma das contratações que seus fãs mais esperavam para a atual janela de transferências. Através de suas redes sociais, clube catalão anunciou como reforço o meia Frenkie De Jong, comprado ao Ajax depois de uma negociação que se arrastou nas últimas semanas. O jogador, entretanto, só se juntará ao elenco no fim da temporada. A imprensa holandesa aponta que o jovem de 21 anos custará cerca de € 75 milhões (cerca de R$ 325 milhões) aos cofres do time espanhol. O Barça precisou investir alto para vencer uma queda de braço com outros gigantes europeus,
que também eram cotados como interessados em De Jong, como o PSG e o Manchester City. A negociação foi concluída após a viagem de uma comitiva de dirigentes do Barça até Amsterdã. De Jong assinará contrato até junho de 2024, válido a partir de julho deste ano, quando termina a temporada europeia.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
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OUSADIA
Bandidos explodem caixas eletrônicos na Holandeses
Criminosos explodiram caixas eletrônicos da avenida dos Holandeses, frente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Os bandidos chegaram em um carro e utilizaram explosivos na ação, por isso vários estilhaços de vidro ficaram espalhados pelo local. A explosão ocorreu na madrugada de ontem (23), e destruiu parte da estrutura do prédio onde ficam os dois caixas. Não há informação se os bandidos conseguiram levar alguma quantia em dinheiro. Eles ainda tentaram explodir caixas eletrônicos no bairro da Cohama, mas sem sucesso. Este é o segundo caso de arrombamento de caixa eletrônico na capital maranhense dentro de sete dias. Na madrugada da última quinta-feira (17), bandidos arrombaram um caixa eletrônico do Banco do Brasil do bairro da Alemanha e levaram uma quantia em dinheiro. No equipamento, foi feito um buraco com um maçarico.
Estrutura do prédio com caixas eletrônicos foi detonada
Preso suspeito de roubo a residência no Parque Topázio
Dando continuidade na repressão a crimes patrimoniais, a Polícia Civil do Maranhão, por meio das Delegacias de Roubos e Furtos (DRFV) e Roubos e Furtos de Veículos (DRF), prendeu em cumprimento a mandado de prisão preventiva Thiago Moreno dos Santos (foto), de 19 anos, o Pisca Pisca. Thiago foi identificado durante investigação como autor de roubos com arma de fogo a uma residência no bairro Parque Topázio. Após trancarem as vítimas em um
quarto da casa, roubaram vários objetos da residência e um veículo Reunalt Duster já recuperado pela polícia. Ele já havia sido preso por essas especializadas
em 2018 por envolvimento com roubo a motos. A preso permanecerá encarcerada à disposição da justiça no complexo penitenciário de São Luís.
Agência dos Correios é assaltada A agência dos Correios de
São Bento, a 63 km de São Luís, foi assaltada na tarde de terça-feira (22). De acordo com Polícia Civil, o gerente informou que três pessoas chegaram em duas motos, mas apenas dois entraram na agência, enquanto o terceiro ficou do lado de fora. O gerente informou ainda que os criminosos mexeram nas câmeras, mas ainda não há informações de que as imagens foram apagadas. Ao final do crime ninguém ficou ferido, mas os bandidos levaram uma quantia dinheiro que não foi informada. Ninguém foi preso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo menor preço por item. BASE LEGAL: Decreto 7.892/13, Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos para as secretarias municipais. ABERTURA: 07 de Fevereiro de 2019 às 10:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, situada à Av das Palmeiras, s/n, Centro. Serrano do Maranhão – MA, 21 de Janeiro de 2019. João Batista Mello Filho – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo menor preço por item. BASE LEGAL: Decreto 7.892/13, Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos pesados e máquinas. ABERTURA: 07 de Fevereiro de 2019 às 15:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, situada à Av das Palmeiras, s/n, Centro. Serrano do Maranhão – MA, 21 de Janeiro de 2019. João Batista Mello Filho – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo menor preço por item. BASE LEGAL: Decreto 7.892/13, Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico. ABERTURA: 08 de Fevereiro de 2019 às 10:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, situada à Av das Palmeiras, s/n, Centro. Serrano do Maranhão – MA, 21 de Janeiro de 2019. João Batista Mello Filho – Presidente da CPL.
PM prende quatro suspeitos de praticarem assaltos em São Luís Na madrugada de ontem (23), a Polícia Militar prendeu quatro pessoas suspeitas de cometerem vários assaltos nos bairros do Bequimão e Angelim, em São Luís. Os presos foram identificados como: Marcos André Pereira da Silva, Welton Cesar Santos da Silva, Jhonatan Borges Ferreira e Jhoy Nickson Santos Lima. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a guarnição foi informada por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Integrada (Ciops) de um roubo a pessoa no bairro do Angelim, onde 4 elementos em um veículo Ônix de cor prata efetuaram roubo de um celular. O veículo suspeito foi avistado no bairro do Bequimão, onde a PM fez um acompanhamento tático, posteriormente resultando na captura do quarteto. No plantão de Polícia Civil do Cohatrac, as autoridades policiais tiveram conhecimento de que os suspeitos haviam cometido outro delito onde a vítima relatou que os mesmos subtraíram uma TV de 40″ e seu celular Samsung de dentro de sua residência, com uso de muita violência e uso de arma branca.
Preso suspeito de roubar supermercado em Rosário
Na noite de terça-feira (22), a Polícia Militar prendeu Wellyson Sousa Ramos, 26 anos, acusado de roubar um estabelecimento comercial na cidade de Rosário. Segundo informações do 27º BPM, a guarnição foi informada de que havia um indivíduo praticando furto ao supermercado Camiño e foi ao local averiguar o caso. A PM constatou a veracidade da denúncia, encontrando o suspeito imobilizado pelos seguranças do local. Diante dos fatos, a equipe conduziu Wellyson Sousa Ramos para a delegacia local, para serem adotadas as devidas providências.
Deficiente físico é preso com moto roubada A equipe do Serviço de Inteligência do 3°BPM, em rondas pelo bairro Bacuri, ontem (23), avistou Ideglan Ribeiro, que possui apenas a perna esquerda, conduzindo uma motocicleta modelo Biz de cor vermelha, após denúncias de que um homem com as mesmas características estaria praticando furtos e roubos a motocicletas na região. Os policiais deram voz de parada ao suspeito, que fugiu e só depois da perseguição dos PMs foi abordado. Ao ser realizada a consulta da placa da motocicleta que Ideglan conduzia, foi identificado que a placa pertencia à outra moto com registro de roubo, e o chassi do veículo que o homem conduzia também possuía registro de roubo. Diante dos fatos, Ideglan Ribeiro foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, apresentado com a motocicleta, para os procedimentos legais.
Homem é suspeito de matar o próprio irmão por herança no bairro Vila Pirâmide
Um homem, identificado apenas como Wanderson, é suspeito de ter assassinado a tiros, o próprio irmão, identificado como Luís Renê Vale Santos. O principal motivo do crime apontado pela polícia, foi a disputa por uma herança familiar. O crime aconteceu por volta das 18h de terça-feira (22), no bairro Vila Pirâmide, na região do Araçagi, em São Luís. De acordo com informações da polícia, Wanderson chegou na residência da vítima em uma moto, e disparou diversas vezes contra o irmão. O suspeito de ter cometido o crime fugiu após o delito e não foi localizado.
Desarticulado esquema de estelionato em falsa campanha para ajudar PM
Em Imperatriz, a polícia investiga o caso de uma mulher que fez uma campanha para arrecadar dinheiro para um policial militar que estava na Unidade de Tratamento Intensivo, e que está sendo apontada como estelionatária. O problema de saúde de um sargento reformado da Polícia Militar de Imperatriz serviu de base para o crime de estelionato praticado por uma mulher que iniciou uma campanha de arrecadação de dinheiro em nome da família do PM.