12.10.2022

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x MPMA participa de tratativas para instalação da Defensoria Pública em Guimarães São Luís - MA, Quarta-Feira, 12 de Outubro de 2022 Justiça de Todos chega ao termo de Alto Alegre do Maranhão PÁGINA 4 Mayra Aguiar faz história ao conquistar tricampeonato mundial de judô PÁGINA 6 Governo lança Campanha Outubro Rosa e incentiva cuidados contra o câncer de mama SAÚDE: PÁGINA 5 PÁGINA 8 PÁGINA 3 CNI eleva para 3,1% projeção de crescimento do PIB em 2022 Policial aposentado é baleado por grupo encapuzado durante assalto em São José de Ribamar MPT recebeu 169 denúncias de assédio eleitoral nas eleições 2022 até agora R$ 2,00 ATOS E FATOS “É o momento de fortalecermos as ações de sensibilização junto aos municípios para, através da Estratégia de Saúde da Família e do diálogo com os gestores locais, difundirmos informações que salvam vidas. Reiteramos que o diagnóstico precoce é importantíssimo na luta contra o câncer de mama”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Pag. 2 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 Centro de Iniciação ao Trabalho da Setres oferece preparatório para ENEM e UEMA PÁGINA 7 PÁGINA 4

Influenza eleva casos de síndrome respiratória aguda em crianças

de novembro e dezembro de 2021.

Expansão

O coordenador do In foGripe, Marcelo Gomes, disse que a tendência de aumento de casos no Dis trito Federal e em São Paulo, dois dos principais polos de mobilidade inte restadual, tende a afetar outros estados.

Nesse cenário, apesar de ainda predominar entre os vírus respiratórios, o SARS-CoV-2 continua a perder espaço entre os principais causadores de hospitalizações por agra vamentos de síndromes respiratórias.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMIN

ISTRATIVO Nº 1110221115/2022 -PMSM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2022-PMSM.

A Prefeitura municipal de Santana do Maran hão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos in teressados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2022-PMSM, tipo menor preço, global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORGANIZAÇÃO DE EVEN TOS, PARA PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇAO COM FORNE CIMENTOS DE MÃO DE OBRA E TODA ES TRUTURA NECESSARIA PARA REALIZAÇÃO

Os números nacionais de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continuam em queda, mas voltaram a crescer em alguns estados, especificamente no público infantil (0-11 anos).

A mudança está rela cionada com a circulação

do vírus Influenza (gripe) e com o início da primavera, informa o último Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A análise, divulgada ontem (10), no Rio de Janeiro, afasta a possibilidade de o movimento ter relação com a covid-19.

Segundo a Fiocruz, o vírus Influenza A avançou em alguns estados - Bahia, Goiás, Minas Gerais, com destaque especialmente em São Paulo e no Distri to Federal. A subtipagem H3N2 tem sido a mais frequente, como foi obser vado no surto epidêmico

Nas últimas quatro se manas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 21,4% para influenza

A; 1,2% para influenza

B; 11,2% para vírus sin cicial respiratório (VSR); e 416% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

Governo lança Campanha Outubro Rosa e incentiva cuidados contra o câncer de mama

ao perceber qualquer alte ração, procurar atendimento médico”, destacou.

Assistência e tratamento Desde 2015, o Governo do Maranhão tem investido na expansão da rede de onco logia e na descentralização dos serviços de mamografia. Atualmente, as unidades de referência na gestão estadual para tratamento oncológico são o Hospital de Câncer do Maranhão, Hospital Ma crorregional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão e o Hospital São Rafael, por meio de convênio contratual com a gestão estadual.

O Governo do Estado, re alizou, nesta terça-feira (11), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís, o lançamento da Campanha Outubro Rosa 2022, com o tema “Seja você, por você e para você. Previna-se!”. Para este ano, além da troca de informações sobre a prevenção ao câncer de mama, o objetivo é dar maior acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, contribuindo para ampliar o combate à doença.

álogo com os gestores locais, difundirmos informações que salvam vidas. Reiteramos que o diagnóstico precoce é importantíssimo na luta con tra o câncer de mama”, afir mou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

casos novos, 840 somente no Maranhão.

DO EVENTO DIA DO EVANGELICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARAN HÃO/MA, em sessão pública eletrônica a par tir das 11:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 26/010/2022, através do site https:// www. licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, De creto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, apli car-se-á também os procedimentos determi nados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal  nº 8.538/2015 e subsidiaria mente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na ín tegra, no endereço eletrônico https:// www.lic itasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadoma ranhao.ma.gov.br/transparencia . Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br . Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsan tanadomaranhao@gmail.com . Santana do Ma ranhão, 11 de outubro de de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1110221305/2022-PMSM-MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022- CPL. A Prefeitura Mu nicipal de Santana do Maranhão - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, tor na público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0482022-CPL, do tipo menor preço global, às 14 horas e 30 minutos do dia 07 de novembro de 2022, na sala da Comissão Perma nente de Licitação – CPL, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Re uniões da CPL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EX ECUÇÃO DOS SERVIÇOS (RETOMADA) DE EXECUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBER

TA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, BAIR

RO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SANTANA

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“É o momento de fortale cermos as ações de sensibi lização junto aos municípios para, através da Estratégia de Saúde da Família e

O movimento mundial tem como público-alvo mulheres com 40 a 69 anos de idade e homens com sinais e sin tomas da doença. No Brasil, com base nas informações do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste. Para este o ano foram estimados 66.280

De acordo com dados do Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), em 2021 foram realizadas 56.091 ma mografias no Brasil, 37.287 no período de janeiro a agos to de 2022. Para a chefe da DASMU-SES, Ana Cleide Vieira, a Campanha Outubro Rosa aumenta a visibilidade de ações realizadas durante o ano. “Uma vez que con seguimos detectar precoce mente a doença, o sucesso do tratamento é maior, prin cipalmente na faixa etária de rastreamento.

Por isso, con vidamos as mulheres para conhecer o próprio corpo e,

Os serviços de mamo grafia do Sistema Único de Saúde são oferecidos nas regionais de Açailândia, Ba cabal, Balsas, Barra do Cor da, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, São Luís, Pedreiras, Pinheiro, Presi dente Dutra, Rosário, Santa Inês e Timon.

Para agendamento do exame de mamografia é necessário procurar um dos canais de marcação e ter em mãos o cartão do SUS e comprovante de residência. Os canais são: App Viva Procon, site www.procon.ma. gov.br, Disque Saúde e/ou WhatsApp (3190-9091) ou, presencialmente, no Vivas (Beira Mar, Golden Shopping, Shopping da Ilha, Pátio Norte Shopping, Viva BR, Terminal São Cristóvão).

DO MARANHÃO, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 aplicando-se os procedimentos de terminados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov. br, Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov. br e na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, Prédio situado na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro – Santana do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h.Poderá ser solicitado tam bém através do e-mail cplpmsantanadomaran hao@gmail.com . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e local. Santana do Maranhão, 05 de outubro de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

do
Saúde 02 Quarta-Feira, 12 de Outubro de 2022

Bolsonaro visita Santa Catarina e destaca números da economia

MPT recebeu 169 denúncias de assédio eleitoral nas eleições 2022 até agora

O candidato à reeleição à Presidência pelo PL, Jair Bolsonaro, esteve hoje (11) em Balneário Camboriú (SC), onde destacou os números da economia e a expectativa de crescimento da atividade no país, durante evento com prefeitos e autoridades locais.

“Hoje temos uma econo mia que é exemplo para o mundo todo. Vamos entrar no quarto mês com deflação”, disse. “Estamos na 15ª se

mana consecutiva em que o mercado projeta números po sitivos para nossa economia. Isso tudo não é por acaso, desde o começo, quando assumimos, apresentamos e aprovamos várias propostas para facilitar a vida daquele que quer empreender”, com pletou.

Entre os projetos de seu governo, Bolsonaro citou a Lei da Liberdade Econômica, a Reforma da Previdência, o

Marco das Startups, o Marco do Saneamento Básico, o BR do Mar e o Marco Ferroviário. “Tudo isso somou para que o mercado se aquecesse”, disse.

Aos prefeitos e prefeitas presentes, o candidato pediu apoio e disse que o resultado das eleições passará pelo trabalho de campanha nas bases eleitorais. Em Santa Catarina, Bolsonaro teve 62,21% dos votos válidos,

contra 29,54% para o candi dato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No estado, também ha verá segundo turno para as eleições ao governo, entre os candidatos Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT). “Seria muito bom ter um presidente da República perfeitamente alinhado com os governado res de estado”, disse Bolso naro, endossando seu apoio a Jorginho Mello.

Lula recebe apoio de personalidades da sociedade civil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) rece beu, desde o começo das eleições deste ano, 169 denúncias de casos de assédio eleitoral em em presas de todo o país. A região Sul tem o maior nú mero de acusações, com 79 – sendo 29 no Paraná, estado com maior número de queixas.

Na última sexta-feira (7), o MPT emitiu uma nota técnica para orientar a atuação dos procuradores frente às denúncias de epi sódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que, segundo o órgão, se intensificaram nas últimas semanas.

O documento afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta con tra a dignidade do traba lhador, submetendo-o a constrangimentos e humi lhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em

relação a determinadas práticas ou comportamen tos de natureza política durante o pleito eleitoral”.

A nota reforça ainda que o empregador que praticar assédio eleitoral pode ser penalizado tan to na esfera trabalhista quanto na esfera criminal.

As condenações podem resultar em pena de reclu são de até 4 anos.

Além das recomenda ções aos empregadores, o texto orienta procura dores e procuradoras a promoverem ações insti tucionais conjuntas com os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais, de forma a coibir a prática de coação ou assédio eleito ral no âmbito das relações de trabalho.

Veja os estados com mais denúncias:

Paraná: 29

Rio Grande do Sul: 26

Santa Catarina: 24

São Paulo: 23

Rio de Janeiro: 11

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NINA RODRIGUES - MASINSPUMNR

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Servidores Pú blicos Municipais de Nina Rodrigues/MA - SINSPUMNR, CNPJ: 07.177.452/0001-92, por meio do presente RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, publicado no Jornal Atos e Fatos em 16/09/2022, pagina 06 e no Diário Oficial da União em 16/09/2022, Seção 3, pagina 198, para fazer constar a seguinte alteração: Onde se lê: “CEP 56.450-000”, Leia-se: “CEP 65.450000”.

Nina Rodrigues/MA, 10 de outubro de 2022. Claudenir Gomes da Silva Presidente do Sindicato

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com personali dades da sociedade civil de diferentes áreas, na tarde desta segunda-feira (10), em São Paulo. O evento reuniu nomes de destaque na eco nomia, educação, meio am biente, entre outros setores, além de lideranças políticas, empresários e jornalistas.

Após ouvir diversas su

gestões, Lula pediu apoio para construir uma “gover nança política”. Ele classi ficou o momento político do país como grave e criticou o presidente Jair Bolsonaro, seu adversário neste segun do turno.

Outro ponto abordado pelo ex-presidente foi a ne cessidade de dar materiali dade à ideia de democracia, para que a população não

perca a esperança nesse modelo de organização da sociedade. “A democracia não é só o povo gritar que tá fome, ele tem que comer. Não é só ele dizer que quer morar, ele tem que morar”.

O encontro serviu tam bém para que o grupo Der rubando Muros entregasse para a campanha de Lula um manifesto intitulado Agenda Inadiável, que foi elaborado

nos últimos três anos por uma centena de intelectuais.

O documento de 75 páginas apresenta “propostas de po líticas públicas para um Bra sil democrático com justiça, prosperidade e esperança” em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública, economia, geopolíti ca e meio ambiente. O grupo declarou apoio à Lula no segundo turno.

AGROSITIO LTDA, CNPJ 33.513.360/0001-46, pessoa jurídica, torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Autorização para construção de um poço tubular profundo Nº 0177510/2022, para consumo industrial, sobre as coordenadas: Latitude: 4°32’11.86” e Longi tude: 44°34’35.51”, situada na Estrada Povoa do Sitio Novo, S/N, Zona Rural, município de Pedreiras/MA, conforme dados constantes no E-processo Nº 79625/2022.

Política 03Quarta-Feira, 12 de Outubro de 2022

Justiça de Todos chega ao termo de Alto Alegre do Maranhão

Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.

O projeto “Justiça de Todos” chegou ao termo judiciário de Alto Alegre do Maranhão. A sala com ponto de inclusão digital foi instalada nesta segunda -feira, 10, simultaneamente à visita técnica ao Fórum da Comarca de São Ma teus, termo sede, onde a Corregedoria Geral da Jus tiça (CGJ-MA) desenvolve plano tático na 1ª Vara nos dias 10 e 11 de outubro.

Com o funcionamento

do ponto digital, o jurisdi cionado tem a garantia de participação em audiên cias por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitan do que os atos processu ais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. A plataforma pode ser uti lizada por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público,

O Justiça de Todos tam bém atende às orientações apresentadas pelo Con selho Nacional de Justiça – CNJ, no último dia 22 de junho por meio da Reco mendação n.º 130/2022. Nela, o CNJ recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digi tal (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguar dar os excluídos digitais. “Considera-se como PID qualquer sala que permita, de forma adequada, a reali zação de atos processuais, principalmente depoimen tos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de vi deoconferência, bem como a realização de atendi mento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Re solução CNJ no 372/2021”, frisa o documento.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, participou

da solenidade de instala ção e descreveu os ser viços mais utilizados nas outras 33 salas em funcio namento. “Essa ferramenta é ampla, já tivemos partici pação de testemunhas em tribunal do júri, casamento, divórcio, acordos em pro cesso cível e participamos de várias sessões do Pleno do Tribunal de Justiça, de monstrando que o sistema funciona e a população de Alto Alegre está de para béns porque a partir de hoje tem acesso garantido à Justiça”, destacou.

Participaram da insta lação da cerimônia de ins talação da sala, a prefeita de Alto Alegre, Nilsilene Almeida; a juíza coorde nadora de Planejamento Estratégico da CGJ, Te reza Nina; o juiz auxiliar da Corregedoria, Talvik de Freitas; dos juízes Aurimar Arrais Sobrinho, titular da 1ª Vara de São Mateus, e Raphael Amorim, titular da 2ª Vara e Diretor do Fórum de São Mateus.

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

MPMA participa de tratativas para instalação da Defensoria Pública em Guimarães

O sete vezes campeão mundial Lewis Hamilton disse na quinta-feira (6) que não planeja se apo sentar da Fórmula 1 tão cedo. O britânico, que cor re pela Mercedes, assinou um contrato de dois anos com a equipe no ano pas sado, o que o garante nas pistas até o final de 2023, pelo menos.

Falando a repórteres antes do Grande Prêmio (GP) do Japão, que será disputado no domingo (9), Hamilton afirmou que cor reria além do final desse acordo.

“Planejo ficar mais tem po”, destacou o piloto no circuito de Suzuka, acres centando que definitiva mente queria permanecer com a Mercedes, “Só não está definido quanto tem po”, adicionou.

O chefe da equipe, Toto Wolff, em entrevista ao Channel 4, que foi ao ar no fim de semana do GP de Cingapura, observou que Hamilton, que completa 38 anos em janeiro, o havia informado poderia conti nuar por mais cinco anos.

O britânico disse na quinta-feira que não havia conversado com Wolff so bre isso, mas que era uma possibilidade. “Estou me sentindo bem, adoro o que estou fazendo”, ressaltou Hamilton, que estreou em 2007 com a McLaren, antes de integrar a Merce des, no final de 2012.

“Temos muito trabalho

a fazer, muito a conquis tar ainda. Então eu não estou planejando ir a lu gar nenhum, tão cedo”, comentou.

A série de quatro títulos consecutivos do piloto in glês chegou ao fim no ano passado, quando o rival da Red Bull Max Verstappen assegurou a vitória na última volta de um contro verso final de temporada.

Hamilton não está no páreo da taça este ano e ainda está em busca da sua primeira vitória na temporada, o que au mentaria seu recorde de corridas vencidas na car reira para 103. A Mercedes teve dificuldades com as mudanças de regras intro duzidas nesta temporada.

Ele afirmou que sua principal motivação para continuar seria lutar por vitórias e campeonatos, mas salientou que gostaria de tornar a Fórmula 1 mais inclusiva.

“Há muito trabalho que ainda precisa ser feito neste esporte”, disse Ha milton, que é defensor de causas ambientais, direitos humanos, justiça social, igualdade e diver sidade.

“Não posso me apo sentar agora, porque es tou apenas começando a ajudar a mudar e criar um ambiente mais aber to e inclusivo aqui neste esporte e tenho que ficar para ajudar a continuar”, avaliou.

A partir desta segunda -feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleito rais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Su perior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título.

A emissão ficou sus pensa na semana poste rior ao primeiro turno das eleições, de 3 a 9 de ou tubro, conforme as normas

eleitorais. Isso ocorrerá de 31 de outubro a 7 de no vembro, após o segundo turno de votação.

Sem estar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou de tomar posse em car go público, por exemplo.

Quem já tem emprego público pode ficar sem receber vencimentos, re muneração, salário ou proventos, entre outras vedações.

A emissão de passaporte, por exemplo, também exige a regulari

dade eleitoral, embora não seja necessário apresen tar a certidão.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou jus tificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso es teja irregular, é necessário regularizar a situação por meio de multas.

Certidão

Para emitir a certidão basta entrar no portal do

TSE e, no menu à direi ta, clicar em Quitação Eleitoral, na aba Todos os Serviços. Em seguida, é só preencher alguns dados pessoais e emitir a certidão, que é sempre gratuita. O TSE alerta que alguns sites aplicam gol pes e cobram pelo serviço, violando o Código de De fesa do Consumidor.

No e-Título, basta clicar em Minhas Opções e de pois em Quitação Eleitoral. A certidão aparecerá au tomaticamente caso tudo esteja regular.

Quarta-Feira, 12 de Outubro de 2022Justiça 04

CNI eleva para 3,1% projeção de crescimento do PIB em 2022

de desemprego em 2022. A previsão de crescimento da massa salarial real (acima da inflação) subiu de 1,6% para 5,1% neste ano.

Em relação aos setores da economia, a CNI também revisou para cima as proje ções do PIB de alguns seg mentos. Para os serviços, a previsão de crescimento aumentou de 1,8% para 3,8%, impulsionada pela normalização pós-pande mia e pelo aquecimento econômico.

de custos de produção, gerado pela guerra no Les te europeu. e de eventos climáticos adversos no fim do ano passado que preju dicaram as safras de soja, cana-de-açúcar e milho.

Para FMI, quadro econômico na América Latina é “heterogêneo”

A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de servi ços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de cres cimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 3º Trimestre, divulgado hoje (11) pela en tidade, a estimativa passou de 1,4% em julho para 3,1% em outubro.

No fim do ano passado, a CNI tinha projetado cresci mento de 1,2%. No entanto, a guerra na Ucrânia e os lockdowns na China leva ram a entidade a reduzir a previsão para 0,9% em abril. A CNI informa que a gradual normalização das cadeias globais de suprimentos, o aumento de gastos com pro gramas sociais e a queda da

inflação contribuíram para melhor as previsões.

Em relação à inflação, a CNI projeta que o Índice Na cional de Preços ao Consu midor Amplo (IPCA), usado como indicador oficial pelo governo, encerrará o ano em 5,9%, contra estimativa anterior de 7,6%. Segundo a entidade, a desaceleração ajuda a recompor o rendi mento médio real das famí lias e a recuperar o poder de compra e o consumo.

De acordo com a CNI, a recuperação do mercado de trabalho continua, com 99 milhões de pessoas ocupa das no trimestre encerrado em agosto. Desde 2020, o indicador melhora. Esses dados fizeram a entidade re duzir, de 10,8% para 9,3%, a expectativa da taxa média

Em relação à indústria, a estimativa de crescimento em 2022 passou de 0,2% para 2%. Segundo a en tidade, o setor industrial registrou altas moderadas na produção no primei ro trimestre, o setor está conseguindo contornar os gargalos nas cadeias de su primentos, apesar da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. No caso da indústria de construção, o segmento beneficia-se da ampliação do principal programa de financiamento habitacional do governo.

O destaque negativo ficou com a agropecuá ria, cuja projeção passou de estabilidade (0%) para queda de 1,7%. Segundo a CNI, a revisão para baixo ocorre devido ao aumento

Em relação aos juros básicos da economia, a CNI acredita que o aperto monetário promovido pelo Banco Central tenha chega do ao fim. Para a entidade, a taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, será mantida nesse nível até o fim do ano. Apesar dos ju ros altos, o relatório estima crescimento real (acima da inflação) de 11% na con cessão de crédito em 2022, mesmo com expectativa de desaceleração antes do fim do ano.

Para a CNI, os primeiros dados do terceiro trimestre mostram desaceleração em relação ao trimestre anterior. Mesmo assim, ressaltou a entidade, a ati vidade econômica continu ará aquecida. Segundo o relatório, a confiança dos empresários da indústria se gue elevada; dados prelimi nares mostram crescimento da indústria e dos serviços, ainda que com menos força; e a criação de empregos continua significativa e dis seminada.

IPCA registra queda de preços de 0,29% em setembro

cuja taxa ficou em -1,98% no mês.

“Os combustíveis e, principalmente, a gasolina têm um peso muito grande dentro do IPCA. Em julho, o efeito foi maior por conta da fixação da alíquota má xima de ICMS, mas, além disso, temos observado reduções no preço médio do combustível vendido para as distribuidoras, o que tem contribuído para a continuidade da queda dos preços”, explica o ge rente da pesquisa, Pedro Kislanov.

O diretor do Departa mento de Pesquisas do Fundo Monetário Interna cional (FMI), Pierre-Oli vier Gourinchas, destacou nesta terça-feira (11) a “heterogeneidade” nas economias da América Latina, no quadro atual.

Durante entrevista co letiva, ele lembrou haver um grupo entre os países da região que começou a apertar a política monetá ria “bem antes dos países desenvolvidos”, entre eles o Brasil.

Vice-diretora do Depar tamento de Pesquisas do FMI, Petya Koeva Brooks lembrou que a entidade espera agora crescimento de 3,5% para a economia da América Latina em 2022 (de 3,0% projeta do em julho), tendo feito um “pequeno corte” para 2023, de 2,0% a 1,7%.

Ela lembrou que a re gião está exposta a fato res como os preços das commodities, a demanda externa e, em alguns ca sos, o turismo.

Rússia

O FMI revisou para cima sua projeção para a economia da Rússia neste ano, em seu relatório Pers

pectiva Econômica Global, publicado mais cedo.

Ele espera agora con tração de 3,4% neste ano e de 2,3% em 2023, avan ços de 2,6 pontos porcen tuais e 1,2 ponto porcentu al, respectivamente, ante as projeções anteriores, de julho.

De qualquer modo, du rante entrevista coletiva, autoridades do Fundo dis seram que o impacto sobre o país ainda é “grande”, com a guerra na Ucrânia e as sanções subsequentes contra Moscou.

Petya Koeva Brooks disse que alguns fatores levaram à revisão.

A valorização do rublo deixou a inflação menor, com impacto correspon dente na renda.

Há ainda apoio político “muito grande”, na forma de estímulo fiscal, além dos cortes de juros do BC russo.

De qualquer modo, ela notou que a diferença em relação à projeção de antes da guerra é de 9 pontos porcentuais ao fim deste ano e acrescentou que essa distância tende a ficar ainda maior com o tempo.

Índice de preços para famílias com

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou deflação (queda de preços) de 0,29% em setembro deste ano. Esse foi o ter ceiro mês seguido de de flação e a menor variação para um mês de setembro

desde o início da série histórica, que começou em 1994.

O recuo de preços foi menos acentuado que os observados em agosto (-0,36%) e julho (-0,68%).

Os dados foram divulga dos hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE).

No ano, o IPCA acumu la altas de preços de 4,09% e, em 12 meses, de 7,17%.

Combustíveis

Quatro dos nove grupos de despesas pesquisados tiveram queda de preços em setembro, com desta que para os transportes,

Também apresentaram deflação os grupos comu nicação (-2,08%), artigos de residência (-0,13%) e alimentação e bebidas (-0,51%).

Por outro lado, cinco grupos tiveram alta de preços: vestuário (1,77%), despesas pessoais (0,95%), habitação (0,6%), saúde e cuidados pesso ais (0,57%) e educação (0,12%).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a varia ção da cesta de compras para famílias com renda de até cinco salários mínimos, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% em setem bro deste ano. O resultado ficou próximo ao observado em agosto (-0,31%), se gundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Hoje, o IBGE também di vulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Am plo (IPCA), que mede a in flação oficial, em setembro.

Essa taxa ficou em -0,29%.

O IPCA é referente às famí lias com rendimento de um a 40 salários mínimos.

No ano, o INPC acumula alta de 4,32% e, nos últimos 12 meses, de 7,19%, acima das taxas registradas pelo IPCA: 4,09% e 7,17%.

Em setembro, os pro dutos alimentícios medidos pelo INPC registraram de flação de 0,51% em setem bro, ante uma inflação de 0,26% em agosto. Os não alimentícios também tiveram deflação (-0,26%), contra a queda de preços de 0,50% em agosto.

Economia 05Quarta-Feira, 12 de Outubro de 2022
renda mais baixa cai 0,32%

Mayra Aguiar faz história ao conquistar tricampeonato mundial de judô

cazaque Aruna Jangeldina.

Nas quartas de final, der rotou a campeão olímpica Hamada Shori (Japão). Com o moral alto, a brasileira foi para a semifinal contra a alemã Alina Boehm, campeã europeia, e venceu mais uma, assegurando presen ça na final contra chinesa Zhenzhao Ma.

Outros resultados

No masculino, o paulista Rafael Buzacarini (100 kg) se despediu hoje (11) do Mundial. Após vencer na estreia o cazaque Islam Bizbayev, ele perdeu do holandês Michael Korrel na oitavas de final.

Programação

Mbappé pede para deixar o PSG em janeiro

A gaúcha Mayra Aguiar fez história nesta terça-fei ra (11) ao faturar o inédito tricampeonato mundial de judô para o Brasil. A faça nha ocorreu no Mundial da modalidade em Tashkent (Uzbequistão), após Mayra derrotar a chinesa Zhenzhao Ma, por waza-ri, na final do meio-pesado (78 quilos). O Mundial segue nesta quarta (12) com as lutas dos pesos -pesados ((+78kg e +100kg) Rafael "Baby" Silva e Beatriz Souza, com transmissão ao vivo no site do Canal Olímpi

co do Brasil. As eliminatórias começam às 3h (horário de Brasília) e as finais às 9h. Confira a programação ao final do texto.

Após a conquista de hoje, a brasileira soma ao todo sete mundiais: ouro (2014 e 2017), prata (in dividual em 2010, e por equipes em 2013), e bronze (2011, 2013 e 2019). Mayra também colecionais três bronzes olímpicos (Londres 2012, Rio 2016, Tóquio 2020).

O ouro de Mayara é o

segundo do país na com petição: no último sábado (8) a carioca Rafaela Silva se sagrou bicampeã nos 57 kg. Também no peso leve, o gaúcho Daniel Cargnin foi bronze nos 73kg. Com as três conquistas, o Brasil subiu para a vice-liderança no quadro de medalhas.

No caminho para asse gurar o o tricampeonato, Mayra Aguiar, atual número seis do mundo, estreou com vitória diante da croata Pe trunjela Pavic. Na sequên cia, despachou por ippon a

Quarta (12/10) — Peso pesado (+78kg e +100kg) - 3h

Beatriz Souza, já nas oitavas de final, aguarda o resultado de Larisa Ceric (BIH) x Shiyan Xu (CHN). No masculino, Rafael Silva estreia na segunda rodada contra o vencedor de Marc Deschenes (CAN) x Ruixu an Li (CHN).

Quinta (13) - disputa por equipes - 1h30

Copa do Mundo: São Paulo e Rio de Janeiro terão eventos da Fifa Fan Fest

A estrela do PSG e da seleção francesa, Kylian Mbappé, pediu para a di retoria do clube parisiense para deixar o time no mês de janeiro de 2023. O mo tivo do pedido do atacante é sua insatisfação com sua situação atual, após assinar seu novo contrato com o clube há apenas cinco meses, com algumas exigências que, segundo ele, não estão sendo cum pridas. A informação foi divulgada pelo jornalista Fabrizio Romano.

O contrato de Mbappé

com o PSG vai até 2025, e o atleta quer deixar Paris dois anos antes do término do vínculo. É importante lembrar que o jogador esteve muito próximo de trocar o time francês pelo Real Madrid na última ja nela de transferências do futebol europeu.

Por parte do clube, não existe nenhuma intenção de liberar o atacante no mês de janeiro do pró ximo ano. Os dirigentes sentem que o atleta está pressionando o PSG para conseguir o que deseja.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS III

CNPJ: 20.018.426/0001-80

As cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro receberão o International Fifa Fan Festival durante a Copa do Mundo de 2022, no Catar. As capitais se unem à Cidade do México, Dubai, Londres e Seul — que também vão sediar o evento para fãs de futebol.

Os festivais nas seis

cidades complementarão o Fifa Fan Festival prin cipal no parque Al Bidda, em Doha, capital do Catar. Todos os eventos organi zados pela Fifa contarão com transmissões ao vivo dos jogos, além de ativi dades de entretenimento, como a apresentação de DJs, músicos e artistas

Seleção brasileira estreia contra Coreia do Sul. Caso se classifique, enfrenará Is rael, Áustria ou Uzbequistão nas quartas de final. locais.

As atrações do Fan Festival estarão abertas em datas e horário se lecionados ao longo do torneio, a partir de 20 novembro. O conceito de cada evento varia em tamanho, com ativações inovadoras dos patrocina dores e eventos principais

com capacidade para mais de 10 mil visitantes.

Em São Paulo, o Vale do Anhangabaú vai abrigar os torcedores. No Rio, a Praia de Copacabana será a sede carioca. A Seleção Brasileira estreia no dia 24 de novembro, às 16h (horário de Brasília), em partida contra a Sérvia.

Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA a Outorga de Direito de Uso para o poço com lat. 02°30’13,21” S e long. 44°13’ 46,47” W, com finalidade Consumo Humano e vazão requerida 17 m3/h e período de bombeamento de 8 h/dia. Localizado na Av. Mario Andreaz za, s/n, bairro: Turu, São Luís MA. Conforme o Processo de nº 87305/2022.

TRATORSUL - EMPREENDIMENTOS E LO CACAO DE MÁQUINAS LTDA

CNPJ: 12.754.975/0001-94

Torna público que REQUEREU junto à Secre taria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção sem Operador, exceto Andaimes, a serem realizadas em todo território do Maranhão. Localizada na Avenida A, S/N, QUADRA16G LOTE 30, bairro Cidade Jardim, Parauapebas - PA. Conforme o Processo de n° 210198/2022

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMA ZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A

CNPJ: 09.077.252/0018-31

Torna público que RECEBEU junto à Secre taria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Autorização de Perfuração de Poço com a finalidade de uso Consumo Humano, tendo como coordenadas geográfi cas lat. 03°41'28.00"S e long. 43°05'28.00"W. A solicitação para captação possui vazão de 6 m³/h por um perío do de 3 horas. A ser localizado na MA 230, s/n, km 36, zona rural de Anapurus/MA. Conforme o Processo de nº 92163/2022.

Esporte 06 Quarta-Feira, 12 de Outubro de 2022

Centro de Iniciação ao Trabalho da Setres oferece preparatório para ENEM e UEMA

Iniciação ao Trabalho, Andréa Meireles, e do coordenador de projetos do CIT, Aluízio Torres.

“O curso preparatório tem como proposta fazer com que os estudantes de comunida des próximas ao CIT possam fazer as provas de forma qua lificada. Parte desses alunos são oriundos do Quilombo Urbano de São Luís, formado pelos bairros da Liberdade, Camboa e Fé em Deus. Dessa forma, acreditamos que estamos cumprindo com o que o governador Carlos Brandão tem como compro misso, que é avançar com as políticas públicas no estado, tanto da educação, quanto da qualificação profissional”, destacou a Lília Raquel.

Dia das Crianças com programação cultural e recreativa no Sesc

A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), por meio do Centro de Iniciação ao Tra balho (CIT), fechou parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), atra vés da Plataforma Gonçalves Dias, para oferecer gratuita mente um curso preparatório com conteúdo para voltado para as provas do ENEM e do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES)

da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O curso teve início na última segunda-feira (10), na sede do Centro de Iniciação ao Trabalho, localizada na Avenida Quarto Centenário, no bairro Fé em Deus, e é voltado a estudantes mara nhenses economicamente vulneráveis. Para fazer parte da turma de revisão dos con teúdos do ENEM e UEMA, esses alunos fizeram cadas

tro presencialmente ou via link disponível na rede social do CIT. O preparatório terá duração de cinco semanas, com as aulas iniciando às 14h e indo até às 18h.

A aula inaugural do curso preparatório contou com a presença da secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Lília Raquel, da subsecretária da Setres, Patrícia Carlos, da coordenadora do Centro de

O preparatório oferecido pela Setres vai abranger todos os componentes curri culares exigidos nas provas vestibulares para ingresso de estudantes em universidades do país. Serão ministradas 25 horas/aula, sendo cinco horas por dia, contemplando as disciplinas de língua portu guesa, língua inglesa, língua espanhola, arte, história, geografia, sociologia, filoso fia, química, física, biologia, matemática e redação.

Sedes realiza curso sobre fortalecimento de práticas de segurança alimentar e nutricional

orientação e socialização das pessoas; mudanças organizacionais e desenvol vimento de pessoas.

Na segunda-feira (10), aconteceu, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) a abertura do curso sobre o fortalecimento das práticas das equipes técnicas nos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), como restaurantes populares, co zinhas comunitárias e o Ban co de Alimentos. Essa ação faz parte da campanha em prol da Semana Mundial da Alimentação de 2022.

O curso terá dois módu los, que serão ministrados entre duas datas: de segun da (10) a sexta-feira (14) e de 17 a 20 deste mês, no ambiente virtual de apren dizagem da Escola de Go

verno do Maranhão (EGMA), via videoconferência.

No primeiro módulo se rão debatidas as seguintes temáticas: a importância do controle e da participação social na política de segu rança alimentar e nutricional do Maranhão; as ações de Educação Alimentar e Nu tricional (EAN); atividades inclusas nos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Alimenta Brasil (PAB) e de Compras da Agricultura Familiar (Pro caf).

Já no segundado mo dulo, serão tratados os se guintes temas: liderança e gestão estratégica de pes soas; gestão de pessoas;

No primeiro dia de curso, participaram o secretário de Estado de Desenvol vimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, e o subsecretário, Lívio Correa, que destacaram a importân cia dos equipamentos de alimentação e enalteceram aos profissionais envolvidos para o bom funcionamento de cada equipamento que contribui para uma seguran ça alimentar eficiente.

“É importante termos momentos como este para poder conhecer cada pes soa envolvida, mesmo que por videoconferência. Que ro agradecer a cada um de vocês e dizer que este curso serve não somente para aperfeiçoar os seus conhecimentos, mas, tam bém, para conhecermos os pontos positivos e negativos, pontos que passam, muitas vezes, despercebidos. Isso é importante, pois serve para que cada dia possamos melhorar a qualidade de nossos serviços prestados através destes equipamen tos”, ressaltou Paulo Casé Fernandes.

“O governador Carlos Brandão busca zerar o mapa da fome do nosso estado, possibilitando uma alimentação de qualidade por meio dos nossos mais de 160 restaurantes popu lares, de nossas cozinhas comunitárias e do Banco de Alimentos, que serão am pliados para todo o estado” completou o secretário.

O subsecretário da Se des, Lívio Correa, seguiu enaltecendo todos os equi pamentos de segurança ali mentar e parabenizou todos os presentes no curso por suas contribuições.

O curso tem por objetivo proporcionar às equipes téc nicas, como nutricionistas, gestores de projeto e coor denadores, a oportunidade de aperfeiçoamento técnico das atividades multiprofis sionais e operacionais re alizadas em equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Além disso, visa articular as múltiplas interfaces alter nativas de Gestão de Pesso as nas organizações, quali ficando servidores públicos no exercício de atividades gerenciais com assuntos relacionados a gestão es tratégica de pessoas.

Muita festa e alegria no Dia das Crianças do Sesc. A instituição preparou uma diversificada progra mação para seus clientes e também para o público em geral nesta quarta, dia 12 de outubro. Na agen da, muita brincadeira e diversão nos bairros Bom Milagre e Centro, no Sesc Turismo (Olho D’Água) e musical infantil Jujubas (TO) no Teatro Sesc.

Inspirado nas brinca deiras de roda e procu rando integrar variados gêneros e estilos musicais de diferentes épocas e re giões brasileiras, no show Jujubas estão clássicos infantis do cancioneiro popular com arranjos mu sicais contemporâneos como “Peixe Vivo”, “A canoa virou”, “Pai Fran cisco”, “A barata” e “Sam balelê”.

Com duração de 40 minutos, a apresentação acontece em duas ses sões no Teatro Sesc: a 1ª às 15h e a 2ª às 17h. Os ingressos estão à venda no www.sescma.com.br, na aba Área do Cliente, ou na bilheteria do Teatro no dia do evento. Os valores são: R$ 10 reais público geral, R$ 8 reais conve niado e R$ 5 Reais Cartão Sesc ou meia entrada.

No Sesc Turismo, a animação está garanti da com jogos de salão, brinquedos infláveis, gin canas aquáticas e no gramado e brincadeiras com palhaços voltadas ao público infantil e seus familiares. A programação

é apenas para associados e acontece neste das 10h às 15h.

O Sesc também levará muita alegria à criançada que mora nas comunida des Bom Milagre e Centro com show de mágica, brincadeiras e atividades de leitura com o Biblio Sesc. As programações acontecem às 17h no Clube da Garotada e na Igreja Nossa Senhora dos Remédios, respecti vamente.

Programação Sesc –12/10

Teatro Sesc Espetáculo Teatral Ju jubas – Palmas/TO

Data: 12/10 – às 15h e 17h

Local: Teatro Sesc Sesc “Brincando nas Comunidades”

Dia: 12/10 – 17h

Local: Clube da Garo tada – Bom Milagre Show de mágica e brin cadeiras diversas

Dia 12/10 – 17h

Local: Paróquia Nossa Senhora dos Remédios –Centro

Atividades de leitura –BiblioSesc

“Brincando no Sesc Turismo”

Dias: 12/10 – das 10h às 15h

Local: Sesc Turismo Programação (somen te para associados):

– Parque recreativo com brinquedos infláveis;

– Jogos de salão; – Gincanas aquáticas e no gramado; – Brincadeiras com palhaço.

Educação 07Quarta-Feira, 12 de Outubro de 2022

Adolescente é resgatada de cárcere privado e drogas são apreendidas no local

crack, 1,6 quilo de maco nha prensada e mais 186 ‘trouxinhas’ da droga, 216 pinos contendo cocaína e 18 mil embalagens vazias para acondicionar o en torpecente, além de duas balanças de precisão.

O BNews procurou a Polícia Civil, que informou que as equipes foram ave riguar uma denúncia anô nima de cárcere, estupro, lesão corporal e tráfico, quando localizaram o ma terial. O suspeito pelos crimes, que era compa nheiro da vítima, foi preso em flagrante.

Pai e madrasta são presos suspeitos de espancar e matar menina de 4 anos no MA

O pai e a madrasta de uma menina de apenas quatro anos, identificada como Isabely, foram pre sos nessa segunda-feira (10) suspeitos de espancar e matar a criança na cida de de Sítio Novo, a 641 km de São Luís.

Segundo a Polícia Mi litar (PM), Isabely deu en trada no Hospital Municipal de Sítio Novo desacorda da. No local, os médicos tentaram reanimá-la, mas perceberam que a criança já chegou a unidade hos pitalar sem sinais de vida.

Imperatriz, a 626 km da capital, onde prestaram depoimento.

Ainda de acordo com a PM, durante o depoimento do casal chegou ao dele gado a informação de que Isabely tinha morrido em decorrência de hemorragia interna causada por lesões graves. O delegado juntou isso ao depoimento do ca sal, que teria admitido que agrediu a menina e logo após eles foram presos.

Uma adolescente de 16 anos foi resgatada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Cri mes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), após receber a denúncia de que ela estaria vivendo em cárcere privado. De

Segundo informações

do Balanço Geral, da Re cordTV Itapoan, a vítima sofria agressões físicas e psicológicas do suspeito. Segundo a adolescente, ele seria envolvido com o tráfico de drogas.

No local, foram en contrados 800 gramas de

“As drogas pertencem a um grupo criminoso atuante naquele bairro e estavam dentro de um imóvel abandonado, na Rua Eunápolis, próximo da casa onde a garota foi localizada”, ressaltou a titular da Dercca. A ação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).

A Polícia Militar tam bém foi procurada, mas ainda não enviou nenhuma resposta.

Quase mil detentos são autorizados a deixar os presídios na Grande Ilha na Saída Temporária do Dia das Crianças

A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís divul gou, nesta segunda-feira (10), que 934 apenados do regime semiaberto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na Grande São Luís, estão autorizados a saírem para visitar os seus familiares, em comemora ção à semana do Dia das Crianças de 2022.

Os detentos, que foram beneficiados com a Saída

Temporária, foram autori zados a sair às 9h desta terç (11), devendo retornar aos estabelecimentos pri sionais até as 18h do dia 17 de outubro.

A autorização foi dada pelo juiz titular da 1ª VEP, Rommel Cruz Viégas. O magistrado também de terminou que os dirigen tes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de

Execuções Penais, até as 12h, do dia 26 de outubro, o retorno dos internos e/ ou eventuais alterações. Quem não retornar aos presídios na data deter minada, será considerado foragido da Justiça.

Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.

Saída Temporária

A saída temporária está prevista na Lei de Execu ções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semia berto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo ca sos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperan do o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade peniten ciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da exe cução, ouvidos o Ministério Público e a administração

penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

Ter comportamento adequado;

Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;

Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

E, conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em re gime semiaberto poderão obter autorização para sa ída temporária do estabe lecimento, sem vigilância direta, para visita à família e participação em ativida des que contribuam com o retorno ao convívio social.

A Justiça destaca que, a ausência de vigilância direta não impede a uti lização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando as sim determinar o juiz da execução.

Ainda segundo a legis lação, não terá direito à saída a pessoa condena da que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

Desconfiada por conta dos sinais de agressão que tinham no corpo menina, a direção do hospital decidiu entrar em contato com a Polícia Militar. O casal suspeito, que não teve a sua identidade revelada, foi levado para o Plantão Central de Polícia Civil de

O pai da criança foi en caminhado para a unidade prisional de Imperatriz na noite dessa segunda -feira (10) e a madrasta da vítima permanece no Plantão Central de Polícia Civil de Imperatriz, onde deve ser levada na manhã desta terça-feira (11) para o presídio feminino de Davinópolis, a 663 km de São Luís. acordo com a delegada Simone Moutinho, além do resgate, montantes de drogas foram apreendidos no local. O caso aconte ceu nesta terça-feira (11), no bairro de Valéria, em Salvador.

Policial aposentado é baleado por grupo encapuzado durante assalto em São José de Ribamar

Na manhã desta segun da-feira (10), um policial civil aposentado, iden tificado como José Ri bamar Vieira dos Santos, foi baleado por um grupo encapuzado durante um assalto no bairro Mojó, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a Po lícia Militar (PM), quatro homens, que estavam a pé, abordaram José Viei ra nas proximidades de uma igreja evangélica e, quando ele esboçou uma reação ao assalto, foi ba

leado de raspão no braço direito.

Os suspeitos levaram a arma de fogo, celular, carteira e os documentos pessoais da vítima, que foi socorrida por populares e levada para uma unidade de saúde do bairro. Se gundo a equipe médica, o estado de saúde de José Vieira é estável.

As guarnições militares foram acionadas e realiza ram rondas na região, mas não conseguiram prender os suspeitos. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Polícia 08 Quarta-Feira, 12 de Outubro de 2022

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